FOLHA DE LONDRINA, 07 de janeiro de 2008 | Opinião
Vagas de emprego crescem, salário não
São Paulo - As primeiras previsões para 2008 indicam que o emprego estará em alta em vários setores produtivos no País. Uma sondagem da Fundação Getúlio Vargas (FGV) , por exemplo, mostrou que dois terços das indústrias pretendem contratar funcionários até fevereiro.A construção civil, em particular, projeta bater recordes na contratação de mão-de-obra. O setor automotivo planeja passar 3 milhões de veículos fabricados, o que significa mais postos de trabalho. Novas siderúrgicas entram em operação, tudo para fazer frente ao crescimento de 10,8% na produção de aço bruto para 2008 - a meta é praticamente dobrar a capacidade produtiva até 2012.
Uma projeção da LCA Consultores aponta que os novos empregos com carteira assinada devem fechar 2008 próximos ao 1,7 milhão de 2007. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, discorda: ''Alcançaremos sim os 2 milhões de empregos, isso porque o investimento é maciço.'' Há quem fale em números maiores para a geração de empregos, dependendo do desempenho da economia.
Mas, mesmo com tanta confiança, não há ninguém muito otimista com o aumento dos salários. A expansão do emprego tende a ser maior para quem tem mais estudo, vive fora das metrópoles e recebe menos de 2 salários mínimos ou na faixa de 5 a 10 salários. E a renda do trabalhador das regiões metropolitanas em novembro deste ano, R$ 1.143,60, é ainda inferior aos R$ 1 167,96 do mesmo mês de 2002. Segundo o Dieese, o valor mínimo para atender todas as necessidades básicas de um brasileiro são R$ 1.726,24 mensais.
É nesse contexto de mais empregos, porém com a média dos salários ainda em rédea curta, que o brasileiro vive a retomada do crescimento da economia. Em 2007, aumentou o emprego formal e diminuiu o desemprego. A taxa de desocupação de 8,2% em novembro foi a menor desde março de 2002. Lentamente, o País vai gerando mais postos de trabalho do que o ingresso de novos trabalhadores no mercado.
A evolução da renda real, porém, está sujeita às pressões inflacionárias. O poder aquisitivo continuará submetido a teste em 2008, quando é provável que as tarifas de serviços públicos voltem a subir após a evolução desfavorável dos IGPs (que fecharam 2007 acima de 6%).
Por isso, a avaliação do analista Fábio Silveira, da RC Consultores, é de que apesar de continuar em crescimento, a massa real de rendimento dos brasileiros desacelere nos próximos anos. ''Para 2007, estimou-se um aumento da massa real de rendimentos (MRR) de 6%, com crescimento de 3% no pessoal ocupado. Para 2008, o pessoal ocupado também deve crescer 3%, porém a MMR deve crescer apenas 5%.'' em 2009, ainda menos: 4%.
Eduardo Nunomura
Agência Estado
FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 07 de janeiro de 2008 | Dinheiro
Queda da produção industrial não interrompe crescimento, diz IBGE
da Folha Online, no RioA queda de 1,8% da produção industrial em novembro não demonstra tendência de arrefecimento do setor nos próximos meses, informou nesta segunda-feira o coordenador de indústria do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Silvio Sales.
O desempenho em novembro, segundo ele, foi resultado da combinação de uma forte base de comparação do mês de outubro, quando a indústria teve expansão significativa, e de menos dias úteis verificados em novembro.
"Esse resultado não altera a trajetória de 2007, que segue positiva. Quando se olha a comparação de novembro de 2007 com o período correspondente em 2006, nota-se uma forte expansão. Essa relação mostra que a tendência positiva permanece", afirmou. Na comparação com novembro de 2006, a expansão foi de 6,7%.
Novembro teve dois dias úteis a menos do que outubro e, segundo o economista do IBGE, contribuiu para o resultado, sem ter sido determinante. Ele explicou que, por ser recente, ainda não é possível fazer uma comparação mais aprofundada dos efeitos do feriado do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. Este feriado foi decretado em 222 cidades. Desse total, as 20 maiores que não tiveram atividade representam 23% do PIB industrial.
Sales ressaltou também que, historicamente, a indústria apresenta forte incremento em outubro e acomodação no mês seguinte. Isso acontece, segundo o pesquisador, devido às encomendas de fim de ano.
"A indústria se preparou, em outubro, para atender à demanda de fim de ano. É como se tivesse ocorrido um esforço de produção", observou.
Silvio Sales acrescentou que, caso as pesquisas de comércio confirmem a tendência de grandes índices de vendas para o final de 2007, haverá espaço para reposição dos estoques.
Em relação ao índice de janeiro a novembro [alta de 6%], Sales avaliou que os principais fatores para o resultado foram a ampliação do investimento, que segundo ele, "cresceu de forma generalizada", o aquecimento da demanda interna, a expansão do mercado de trabalho e da renda do brasileiro.
Automóveis
Sales destacou ainda o incremento da produção de bens de capital em novembro, que cresceu 24,3% na comparação com igual período em 2006. Sobre a queda da produção de veículos automotores, o economista explicou que o resultado é pontual.
Segundo Sales, há uma forte base de comparação com outubro, cujo crescimento chegou a 7% em relação a setembro. "Não há sinal de retração na produção de automóveis", comentou.
No acumulado de janeiro a novembro, a indústria automobilística teve incremento de 15,1%, segundo o IBGE, se configurando como o segmento de maior impacto sobre o resultado geral da indústria.
FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 07 de janeiro de 2008 | Dinheiro
Automóveis respondem por maior contribuição à indústria em 2007
da Folha Online, no RioApesar de puxar a queda da produção industrial em novembro, os veículos automotores respondem pela maior contribuição para o setor no ano. A produção caiu 1,8% no penúltimo mês do ano passado, enquanto automóveis registrou queda de 3,9%, na mesma base de comparação.
No ano, porém, enquanto a taxa de expansão da indústria foi de 6%, o setor de automóveis teve incremento de 15,1%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), se configurando como o segmento de maior impacto sobre o resultado geral.
O coordenador de indústria do IBGE, Silvio Sales, explicou que o resultado de novembro é pontual. Segundo o economista, há uma forte base de comparação com outubro, cujo crescimento chegou a 7% em relação a setembro. "Não há sinal de retração na produção de automóveis", comentou.
Tendência
Silvio Sales destacou hoje que a queda de 1,8% da produção industrial em novembro não demonstra tendência de arrefecimento do setor no próximos meses.
O desempenho em novembro, segundo ele, foi resultado da combinação de uma forte base de comparação do mês de outubro, quando a indústria teve expansão significativa, e de menos dias úteis verificados em novembro.
"Esse resultado não altera a trajetória de 2007, que segue positiva. Quando se olha a comparação de novembro de 2007 com o período correspondente em 2006, nota-se uma forte expansão. Essa relação mostra que a tendência positiva permanece", afirmou. Na comparação com novembro de 2006, a expansão foi de 6,7%.
FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 07 de janeiro de 2008 | Brasil
Governo define estratégia para garantir pacote tributário
da Folha Online, em BrasíliaO governo deve definir nesta segunda-feira a estratégia que será implementada no Congresso para garantir a execução das medidas anunciadas na semana passada que buscam compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) tem reunião marcada com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por volta do meio-dia de hoje.
"Vamos buscar sedimentar a base aliada de apoio ao governo no Congresso. Também vamos atual para tentar transformar a relação do governo com a oposição em algo melhor do que está. Eu acredito em um entendimento", disse Jucá à Folha Online.
Entre as medidas anunciadas pelo governo está o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro, além da realização de um corte de R$ 20 bilhões nas despesas de custeio e investimento dos três Poderes.
Segundo Jucá, os líderes dos partidos aliados deverão ser chamados para atuar na estratégia que será definida hoje a partir da reunião com Múcio. O senador admitiu que o início do ano Legislativo --que ocorrerá após o Carnaval, em fevereiro-- será tenso.
"Certamente vamos ter um início de ano [Legislativo] meio tumultuado. Mas também não será nada impossível. O ministro Múcio e eu estamos empenhados em buscar solução para as dificuldades", disse.
Artificial
Jucá afirmou que a oposição, liderada pelo DEM e PSDB, tenta "criar uma crise que não existe". Segundo ele, o que há são "dificuldades". "Não é como a oposição está falando. A oposição quer fazer uma crise artificial", disse.
Em relação à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que o DEM preparou contra as medidas que estabelecem aumento de alíquotas ao IOF e à CSLL, Jucá disse que o governo vai aguardar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
"Vamos esperar o Supremo julgar. Política não se faz com ameaças, mas com conversas, negociações e ações", disse o líder.
De forma semelhante, Jucá reagiu em relação à possibilidade de o PSDB vir a obstruir as votações no Senado e na Câmara na tentativa de impedir a aprovação da MP (medida provisória) que define o aumento da alíquota da CSLL.
"A oposição tem a linha da obstrução, mas nós vamos tentar a negociação e um acordo até o final", disse.
BBC Brasil, 03 de janeiro de 2007
Britânicos vão superar americanos em renda, diz estudo
Uma pesquisa realizada por economistas britânicos indica que, em 2008, a renda média dos britânicos deve superar a dos Estados Unidos pela primeira vez desde o século 19.A previsão, da consultoria Oxford Economics, aponta que o PIB (Produto Interno Bruto) per capita do Reino Unido deve superar o dos Estados Unidos em 250 libras (cerca de R$ 860).
Segundo os analistas, em 2008, o PIB per capita do Reino Unido vai atingir 23,5 mil libras (cerca de R$ 81 mil), em comparação com os 23,25 mil libras (R$ 80 mil) previstos para os Estados Unidos.
De acordo com a previsão, o PIB per capita do Reino Unido será 8% maior do que o dos parceiros europeus na Alemanha e na França.
Para o economista Adrian Cooper, que participou do estudo, nos últimos 15 anos, o desempenho econômico britânico mudou de maneira dramática.
"Não somos mais os primos pobres da Europa", diz Cooper. "A economia britânica tem uma nova posição na economia global".
Longo prazo
Os dados da pesquisa revelam que, em 1993, com a saída do Reino Unido do Sistema Monetário Europeu e a recessão no país, o PIB per capita dos britânicos era 34% menor do que o dos americanos, 33% menor do que o da Alemanha e 26% mais baixo do que o da França.
Segundo os economistas, a melhoria no padrão de vida dos britânicos reflete o crescimento econômico do país desde o fim da recessão, em meados da década de 90, e a força da libra esterlina em comparação ao euro e ao dólar.
"O Reino Unido está se aproximando do padrão de vida dos americanos de maneira estável desde 2001", afirma Cooper. "Portanto, trata-se de uma tendência bem estabelecida, e não simplesmente resultado da flutuação de câmbio."
Apesar da previsão indicar que os britânicos terão mais dinheiro do que os americanos em 2008, a pesquisa revela que o poder de compra no Reino Unido continuará menor do que nos Estados Unidos.
"O consumidor americano continua a ter mais poder de compra por causa do preço relativamente menor dos produtos e serviços nos Estados Unidos", diz o economista.
ÚLTIMA INSTÂNCIA, 07 de janeiro de 2008
Pensão por invalidez não faz parte da partilha em separação judicial
A indenização ou pensão mensal decorrente de seguro por invalidez não integra a comunhão universal de bens, e, portanto, não pode fazer parte da partilha na separação judicial do casal. A decisão é da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).No caso em questão, segundo informações do tribunal, o casal propôs quatro ações. A mulher ajuizou ações de separação judicial e fixação de alimentos provisionais, sob a alegação de ter sofrido agressões praticadas pelo marido por não aceitar o pedido de separação amigável e de arrolamento de bens, por meio da qual alegou que o ex-marido estaria vendendo os bens do casal. O marido interpôs ações de separação judicial com oferecimento de alimento e também de exoneração de alimentos.
O juiz de primeira instância negou os pedidos do marido e acolheu todos os pedidos da mulher: de separação do casal com reconhecimento de culpa do marido, condenando-o a pagar à ex-mulher alimentos no valor equivalente a 2,5 salários mínimos; e de arrolamento e de seqüestro de bens do casal.
O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) foi além, determinando a partilha dos valores recebidos pelo ex-marido, a título de indenização por invalidez, em 50% para cada um, abatidas as despesas hospitalares, médicas e de remédios efetuadas.
No recurso apresentado no STJ, o ex-marido alegou que o seguro de vida tem caráter pessoal e que a indenização, portanto, “não se comunica para efeito de partilha”.
O STJ seguiu entendimento da ministra Nancy Andrighi, que afirmou que a indenização ou pensão mensal decorrente de seguro por invalidez não pode integrar a comunhão universal de bens.
Segundo a magistrada, entendimento em sentido contrário provocaria o comprometimento da subsistência do segurado, com a diminuição da renda destinada ao seu sustento após a invalidez e, ao mesmo tempo, causaria o enriquecimento ilícito da ex-mulher, porquanto seria um bem conseguido por ela apenas às custas do sofrimento e do prejuízo pessoal suportado pelo ex-marido.
A partir de 30 de abril de 2008, o fornecimento de cartão de débito não será mais cobrado do cidadão que tem conta bancária. Além disso, todo mês, ele terá direito, gratuitamente, a dez folhas de cheque, dois extratos de conta, realização de até quatro saques, inclusive com cheque, duas transferências entre contas e consultas pela Internet. As medidas foram aprovadas nesta quarta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Os cheque com valores baixos deixam de pagar tarifa e todos os correntista terão direito a receber anualmente um extrato dos valores pagos ao banco, discriminados mês a mês, que deve ser fornecido até o dia 28 de fevereiro de cada ano, a partir de 2009. Os titluares da cadernetas de poupança passam a ter os mesmo direitos.
Foram aprovadas três resoluções que aperfeiçoam a regulamentação da cobrança de tarifas bancárias e o custo de operações de crédito. Também fica vedada a cobrança de tarifa quando não houver saldo em conta corrente suficiente para pagamentos. Ou seja, o saldo em conta corrente não poderá ficar negativo por conta da cobrança da tarifa.
O objetivo do CMN foi aumentar os níveis de concorrência no sistema financeiro, com foco nas operações de pessoas físicas.
Em nota, o conselho informou que "a transparência é um instrumento vital para o pleno exercício de direitos do cidadão e um elemento fundamental para promoção da concorrência".
A primeira resolução trata da padronização da nomenclatura, periodicidade de reajuste e criação do extrato anual de tarifas. Os serviços foram classificados em quatro categorias: essenciais, prioritários, especiais e diferenciados. Os serviços essenciais estão relacionados com a conta corrente e de poupança de pessoas físicas.
A lista de serviços gratuitos foi ampliada e passou a incluir: fornecimento de cartão de débito, fornecimento de um talonário de cheque por mês, fornecimento de segunda via de cartão de débito, exceto nos casos de perda, roubo, danificação e outros; realização de até quatro saques por mês, inclusive em guichês de caixa, por meio de cheque, cheque avulso ou em terminal de auto-atendimento, realização de duas transferências de recursos entre contas na própria instituição por mês em guichê de caixa , em terminal de auto atendimento ou pela Internet.
Para a conta de pupança, o cidadão tem direito a gratuidade nos serviços de fornecimento de cartão para movimentar a conta, 2ª via do cartão, exceto nos mesmo da conta corrente; realização de até dois saques por mês em guichê de caixa ou terminal de auto atendimento; realização de até duas transferências para conta de deposito, consulta pela internet e fornceimento de até dois extratos da conta por mês.
Diário Vermelho, 7 de janeiro de 2008
Lula usa medidas pós CPMF para frear alta dos jurosAlém da óbvia necessidade de compensar a perda de R$ 38 bilhões, uma bolada respeitável no Orçamento de qualquer país do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o "pacote da CPMF" para frear uma articulação que ganhava força no Banco Central: elevação da taxa básica de juros, a Selic.
Por Kennedy Alencar, para a Folha Online
No final de 2007, houve recrudescimento da crônica tensão entre a Fazenda e o BC. A primeira, chefiada por Guido Mantega, preocupava-se menos com o comportamento futuro da inflação. Já a turma de Henrique Meirelles começava a falar em novo endurecimento da política monetária com medo de forte reajuste nos preços em 2008.
Lula não gostou da conversa. Aumento de juros poderia quebrar expectativas positivas do empresariado, reduzir investimento e diminuir a meta de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) na casa dos 5% anuais. O presidente se lembrou de que, ao longo do cinco de anos de governo, a direção do BC o contrariou algumas vezes.
Conservador na economia, Lula procura proteger a independência formal do BC. Publicamente, defende a política monetária. Quem acompanha os bastidores do governo sabe, porém, que o presidente pressiona Meirelles em conversas reservadas. Mais: Lula incentivou políticas de expansão do crédito quando o BC fazia exatamente o contrário.
Para tentar evitar alta dos juros, o presidente quis acabar logo com a incerteza sobre a substituição da CPMF. O BC aguardava essa solução para dosar sua política.
Em reunião com Lula na quinta-feira, Meirelles reconheceu que o pacote de medidas para compensar a perda da CPMF contribuiria para evitar nova subida dos juros. Se houver uma grande crise mundial, é óbvio que isso mudará de figura.
Gente graúda do mercado financeiro, por exemplo, considerou engenhosa a solução que Mantega adotou para compensar a CPMF. O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) elevará o custo das operações de crédito e isso deverá diminuir a expansão da tomada de empréstimos no país. Um dos efeitos será menor pressão inflacionária. A alta do IOF pesará mais sobre o crédito do que pesava a CPMF.
Por ora, portanto, parece mesmo afastada a possibilidade de alta da Selic, que está em 11,25% ao ano. O período de manutenção da taxa nesse patamar dependerá do comportamento das economia do mundo e do Brasil ao longo de 2008.
Lula e Mantega apostam num cenário mais positivo. Analistas do mercado financeiro avaliam que, na melhor das hipóteses, o BC reduzirá a Selic em 0,25 ponto percentual por três vezes em 2008. O presidente e seu ministro da Fazenda acham que deram uma contribuição nesse sentido ao editar o "pacote da CPMF".
Diário Vermelho, 7 de janeiro de 2008
Altamiro Borges: CTB, a novidade no sindicalismoA crise do sindicalismo, que já dura quase duas décadas, teve forte impacto na fundação e funcionamento das centrais sindicais, que têm como função superar a dispersão das categorias isoladas e unificar a classe para interferir nos rumos do país. No topo, o movimento sindical se encontra dividido e fragmentado, bem diferente de outros períodos históricos, nos quais sempre predominou uma única articulação horizontal da classe – como a Confederação Operária Brasileira (COB), dirigida pelos anarquistas no início do século passado, ou a CGT, no final dos anos 20, o Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), nos anos 40, e novamente a CGT na década de 60, todas sob a hegemonia dos comunistas.
Por Altamiro Borges*
A fragmentação do sindicalismo
Apesar do nome, a CUT nunca foi a central única dos trabalhadores. Na década de 80, já concorria com a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). Nos anos 90, devido à tsunami neoliberal, a fragmentação se agravou. A vitória de Collor de Mello inspirou o surgimento da Força Sindical (FS); já o governo FHC incentivou a fundação da Social-Democracia Sindical (SDS). Além destas, neste mesmo período surgiram também a CGTB, a CAT e outras entidades menos representativas. A “crise existencial” do sindicalismo no primeiro governo Lula reforçou ainda mais esta divisão. Contraditoriamente, a central que mais perdeu bases foi a inspirada pelo próprio presidente, o que confirma as limitações e graves equívocos da CUT.
Num curto espaço de tempo, a central teve duas fraturas expostas – a primeira deu origem à Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e a segunda resultou na Intersindical. Ambas surgiram como oposição ao governo Lula e elegeram a CUT como alvo principal das suas críticas, taxando-a de pelega e governista. Apesar das abissais diferenças de concepções e práticas, Conlutas e Intersindical se unem no combate ao atual governo e as suas pretensas contra-reformas. Por sua oposição frontal ao governo, ambas evitaram defender o veto do presidente à Emenda-3 ou o seu recente projeto de reconhecimento das centrais. A saída da CUT destes dois setores reduziu o espaço das correntes cutistas mais à esquerda, fortalecendo as visões hegemonistas na entidade e fragilizando ainda mais o seu pluralismo e a democracia interna.
As limitações da CUT
Devido ao quadro de divisão no topo e à realidade adversa na CUT, a sua segunda maior força interna, a Corrente Sindical Classista (CSC), também decidiu sair da entidade e fundou, num congresso no final de 2007, a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB). A fundação reuniu distintas tendências e setores do sindicalismo – inclusive federações e sindicatos da cidade e do campo que não se sentiam representados pelas atuais centrais. A CTB defende uma tática diante do presidente Lula que evite tanto a passividade acrítica da CUT como o voluntarismo esquerdista da Conlutas e da Intersindical. Nem chapa-branca, nem oposição sectária! Sem fazer o jogo da direita para evitar qualquer risco de retrocesso, ela propõe apoiar as medidas progressistas do governo Lula, mas também pressioná-lo para que avance nas mudanças.
A CTB defende ainda que as distintas centrais construam um fórum unitário, uma conferência das classes trabalhadoras (Conclat), para definir planos de ação conjunta e para aumentar o poder de pressão sobre o governo e contra os ataques do capital e da direita neoliberal. Sem adotar uma postura de antagonismo diante da CUT, encarada como importante aliada, a central classista acredita que esta padece de três graves problemas e não tem mais condições de se colocar como pólo de unidade dos trabalhadores.
Em primeiro lugar, os classistas criticam a ausência de democracia interna e as práticas exacerbadas de hegemonismo da força majoritária. Acusam a CUT de se tornar uma entidade partidarizada, que não dá espaço para outras correntes de pensamento. Afirmam que não há no seu interior respeito ao pluralismo e nem transparência na gestão – inclusive nas finanças. A segunda crítica diz respeito à burocratização e à institucionalização desta entidade, que teria refluído no seu ímpeto combativo e se afastado das bases dos trabalhadores. Por último, afirmam que esta central perdeu autonomia durante o governo Lula, adotando uma postura de passividade acrítica que reforçaria as marcas de uma entidade chapa-branca.
Várias das críticas dirigidas à CUT refletem as próprias dificuldades objetivas do conjunto do movimento sindical. Elas, porém, foram agravadas pela concepção e prática da sua corrente majoritária. Num quadro político inédito, da existência de um governo oriundo das lutas sociais, a central tinha tudo para crescer e se tornar a principal referência de unidade dos trabalhadores. O que ocorreu, entretanto, foi o inverso em decorrência do forte hegemonismo, da crescente burocratização e da perda de autonomia. Isto explica o descontentamento de vários setores e a atual crise vivida pela maior central brasileira.
Algumas polêmicas antigas
Além destas críticas, os idealizadores da CTB retomam velhas polêmicas, que sempre estiveram presentes no conjunto do sindicalismo e no interior da CUT. Já no debate sobre a reforma sindical, promovido no primeiro mandato do presidente Lula através do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), instância tripartite que reuniu representantes do governo, do patronato e do sindicalismo, as diferenças de concepções se aguçaram. A corrente majoritária da CUT defendeu o fim da unicidade e da contribuição sindical e propôs uma estrutura centralizada na cúpula, retirando autonomia dos sindicatos na base. A CSC e várias entidades independentes, sem filiação às centrais, uniram-se para barrar o perigo da pulverização sindical, da redução dos recursos financeiros para as organizações dos trabalhadores e da concentração de poder no topo. Graças a esta atuação, a reforma sindical pretendida pela direção da CUT não saiu do papel.
Para os classistas, a unicidade garantida em lei é um contraponto às investidas do capital para dividir os sindicatos e instaurar a plurisindicalismo, com a criação de milhares de frágeis entidades nos locais de trabalho. O discurso contra a unicidade, feito a partir da ótica liberal por dirigentes do campo majoritário da CUT, é um desserviço à unidade da classe. Já a contribuição compulsória, descontada na folha de pagamento, é o que garante a existência de quase 70% dos sindicatos de base no país. Extingui-la de forma abrupta, sem qualquer regra de transição e sem compensações para viabilizar financeiramente a atuação dos sindicatos, representaria um duro baque na luta dos trabalhadores. Quanto à legalização das centrais, os classistas sempre lutaram por esta bandeira, mas nunca aceitaram qualquer expediente legal que reduzisse a autonomia das entidades na base.
Este debate estratégico ressurgiu no ano passado com o projeto do governo Lula de reconhecimento das centrais. O acordo firmado garantia a existência da estrutura horizontal com a redistribuição dos recursos da contribuição sindical – dos 20% que atualmente vão para a “conta especial de emprego e salário” do Ministério do Trabalho, 10% seriam investidos no fortalecimento das centrais. Coube ao patronato atacar o sistema de custeio das lutas dos trabalhadores, aprovando o projeto do deputado Augusto Carvalho, que extinguiria arbitrariamente a contribuição sindical. A experiência concreta confirma que o capital almeja enfraquecer o sindicalismo. A unicidade, a contribuição e a existência de centrais incomodam o capital.
Sindicalismo internacional
O aumento das tensões na CUT, que resulta agora na criação da CTB, também reflete o intenso processo de realinhamento do sindicalismo mundial. No final do ano passado, num congresso na Áustria, foi criada a Confederação Sindical Internacional (CSI), com a fusão de duas antigas organizações: a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (Ciosl) e a Confederação Mundial do Trabalho (CMT). Estas duas entidades sempre cumpriram papel de freio da luta dos trabalhadores, apostando na conciliação de classes e adotando práticas cupulistas e burocratizadas. A primeira era ligada ao pragmatismo sindical dos EUA e à social-democracia européia; já a segunda era dirigida pela democracia-cristã. Com a fusão, a CSI pretende garantir a total hegemonia do sindicalismo internacional, impondo a sua visão de defesa do capitalismo “civilizado” e de domesticação da luta de classe.
A CUT, assim como a Força Sindical e a CGT, já era filiada à Ciosl e automaticamente se vinculou à “nova” central mundial – o que representa grave contaminação do sindicalismo brasileiro. As resoluções aprovadas no congresso da Áustria indicam que a CSI será um estorvo para as lutas dos trabalhadores. Elas reafirmam a intenção de “humanizar a globalização” capitalista, de priorizar a atuação nas instâncias multilaterais do capital, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), e de reforçar a negociação tripartite entre governos, patronato e os trabalhadores. Nas dez páginas do seu documento final, ela prega o “desenvolvimento de um novo modelo de globalização”, sem questionar a lógica capitalista da opressão dos povos e da exploração do trabalho, e propõe a ingênua “democratização dos órgãos financeiros mundiais”.
Prova da forte influência das nações imperialistas, o congresso quase não condenou o genocídio praticado pelos EUA no Iraque e Afeganistão, que já causou mais de 700 mil mortes, mas dedicou muitas páginas para condenar o governo da China. Ele também sequer mencionou a heróica luta do povo cubano contra o criminoso bloqueio econômico dos EUA e a resistência dos venezuelanos contra os golpes e sabotagens patrocinados pelo “império do mal”. Diante do real perigo representado pela CSI, que afirma representar 166 milhões de trabalhadores de 156 países, há um esforço do sindicalismo classista no mundo todo para reagrupar as suas forças. Este movimento cresce principalmente na América Latina, onde a resistência dos povos tem garantido expressivas vitórias nos últimos anos, com uma viragem à esquerda na região.
Várias centrais nacionais, com destaque para as entidades de Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador e outras, têm tomado iniciativas para revitalizar a Federação Sindical Mundial (FSM). Fundada em 1945, no bojo da derrota do nazi-fascismo e do avanço das lutas revolucionárias, ela sofreu duro golpe com a dissolução do bloco soviético no final dos anos 80. Excluída do congresso de criação da CSI por defender uma visão classista, a FSM agora ressurge como pólo de atração dos que se contrapõem às concepções conciliadoras e burocráticas. A CTB decidiu se somar aos esforços de revitalização da FSM e de criação de um fórum sindical na América Latina que ajude a unir forças no combate ao imperialismo e à ofensiva do capital.
Desafios diante do governo Lula
Diante dos sinais contraditórios do sindicalismo, fica evidente que ele terá enormes desafios pela frente. As possibilidades de revigoramento da sua atuação, decorrentes do tímido crescimento da economia e da postura democrática do governo Lula, não garantem por si só que conseguirá superar sua crise estrutural e “existencial”. É preciso dotar o sindicalismo de táticas e estratégicas ajustadas. Neste sentido, a CTB, a maior novidade do sindicalismo no último período, poderá dar importantes contribuições. No tocante ao governo Lula, é necessário extrair as lições do primeiro mandato para garantir três requisitos essenciais:
1) Preservar a autonomia. O sindicalismo não pode se confundir com o Estado, mesmo que o governo de plantão seja oriundo de suas lutas, sob pena de virar um mero apêndice, um dócil instrumento chapa-branca, sem capacidade de crítica e de mobilização de suas bases. Mesmo na experiência socialista na ex-União Soviética, que decorreu de uma revolução e não de uma mera eleição, a fusão do sindicato com o estado foi desastrosa. O sindicalismo perde suas funções de instrumento de luta e pressão social;
2) Intensificar a pressão. No atual estágio da “globalização neoliberal”, não basta mais eleger governos progressistas. A ditadura do capital financeiro tem mecanismos, como o fascismo do mercado e o poder manipulador da mídia, para enquadrar, domesticar ou desestabilizar estes governantes. Daí a urgência de se intensificar a pressão social como contraponto à pressão do capital. Qualquer postura de passividade acrítica apenas prejudica governos oriundos das lutas sociais, que ficam reféns do “fascismo de mercado”;
3) Agir com sagacidade. A direita neoliberal, derrotada nas urnas, está na espreita para retornar ao poder e para aplicar seus planos destrutivos. Ao mesmo tempo em que pressiona o governo para que ele avance nas mudanças, o sindicalismo deve usar sua inteligência política para evitar qualquer risco de retrocesso, para não fazer o jogo dos inimigos. Mantendo a sua autonomia, deve apoiar as medidas progressistas do governo, como o veto presidencial à Emenda-3, e denunciar todas as manobras das classes dominantes, como o movimento golpista do “Cansei”. Não basta lutar, é preciso saber lutar.
Autocrítica e desafios estratégicos
Além destes desafios táticos diante do governo Lula, o sindicalismo necessita aproveitar este momento de maior democracia para realizar profundo exame autocrítico da sua atuação. Os sombrios anos da tsunami neoliberal resultaram no seu afastamento das bases e na perda do seu poder de barganha. Para superar esta grave crise, que resultou na sua institucionalização e burocratização, o sindicalismo necessita concentrar energias e investir pesado na mobilização, conscientização e organização dos trabalhadores. Mobilizar, conscientizar e organizar – eis os três desafios estratégicos do sindicalismo.
Para isto é preciso refletir sobre a nova realidade do mundo do trabalho, atuando junto aos terceirizados e aos demais precarizados, usando a criatividade para atrair os jovens, priorizando a inserção das mulheres, concentrando esforços na organização no local do trabalho e investindo na formação política e sindical. Também é urgente estreitar os laços de solidariedade com o conjunto das forças populares, reforçando iniciativas como a da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). A realidade do trabalho hoje é mais complexa e fragmentada e o sindicalismo, por si só, não tem mais como cumprir o papel estruturante na resistência dos trabalhadores. Daí a urgência de investir com mais ímpeto nos movimentos sociais.
* Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro As encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).
Gazeta do Povo, 7 de janeiro de 2008
ECONOMIA | EMPRÉSTIMOS 1
Crédito para despesas de início de ano
Vários bancos estão oferecendo linha de crédito especial direcionada para o pagamento de despesas que se acumulam no início de ano com escola (materiais e matrícula), com o carro (IPVA, seguro obrigatório e multas vencidas) e com a casa (o IPTU). A idéia na formatação dessas linhas de crédito é que o consumidor está sem dinheiro para fazer frente a essas despesas, e a maioria das instituições dá uma carência para o vencimento da primeira parcela. A primeira parcela vence de 45 dias a 90 dias após a contratação do crédito.
Gazeta do Povo, 7 de janeiro de 2008
ECONOMIA | EMPRÉSTIMOS 2
Orientação é procurar outras possibilidades
Os prazos máximos para esses financiamentos estão entre 12 e 48 meses, com taxas de juros de 2,85% a 4,5% ao mês. Mas é preciso analisar as condições com cautela, sobretudo depois do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O professor de matemática financeira José Dutra Vieira Sobrinho orienta que, se tiver aplicação em caderneta ou fundos de investimento de renda fixa, o consumidor deve fazer o saque para quitar esses compromissos à vista, condição em que muitas vezes há desconto.
Folha de São Paulo, 7 de janeiro de 2008
Recessão e alta dos preços assustam BCs
Escolha da política monetária num momento de inflação e desaceleração da economia domina debate em reunião na Suíça | Contágio da crise nos EUA no restante do mundo e pressão dos preços de alimentos e do petróleo são principais preocupações
MARCELO NINIO
ENVIADO ESPECIAL À BASILÉIAAs incertezas que rondam a economia mundial, que começa 2008 entre pressões inflacionárias e a ameaça de recessão, dominam a primeira reunião do ano do BIS (Banco de Compensações Internacionais), que será concluída hoje na cidade de Basiléia, na Suíça.
No encontro, que reúne presidentes de bancos centrais de vários países do mundo, entre eles o brasileiro Henrique Meirelles, persiste o temor de um cenário de "estagflação" para 2008. Ou seja, estagnação econômica -sob a influência da crise hipotecária nos EUA- e inflação -causada pelo aumento das matérias-primas, principalmente petróleo e alimentos.
Entre os banqueiros que participam da reunião bimestral do BIS, encontrar a melhor política de juros entre esses dois perigos é "a pergunta de US$ 1 bilhão", como definiu um deles. Se a crise imobiliária desacelera a maior economia do mundo e cria ameaças de contágio global, do outro lado do Atlântico, a maior preocupação entre as autoridades monetárias continua a ser a inflação.
" As altas dos preços das commodities agrícolas e do petróleo criam uma séria pressão inflacionária", disse o presidente do BC polonês, Slawomir Skrzypek, acrescentando que a taxa de inflação em seu país estava um pouco acima meta estabelecida pelo governo.
Por outro lado, ninguém esconde o receio de que a falta de liquidez no mercado causada pela crise do "subprime" (hipotecas de alto risco) nos EUA poderá persistir ainda por um bom tempo, esfriando as grandes economias do mundo. Num temido cenário de recessão americana, nem as economias emergentes como a do Brasil, que até agora sofreram impacto limitado, ficariam imunes.
Para o presidente do BC mexicano, Guillermo Ortiz, a crise americana e suas conseqüências na economia mundial devem se prolongar. Ortiz citou uma frase do economista alemão Rudiger Dornbusch para ilustrar que espera um ano de incertezas. "Os acontecimentos sempre demoram mais do que se espera. Mas, quando chegam, ocorrem em uma velocidade também inesperada."
O maior motivo de tensão entre os banqueiros é em relação ao comportamento dos consumidores nos EUA e o conseqüente desempenho da economia americana neste ano. Em menor escala, o efeito sobre a Europa. A ação recente das autoridades monetárias nos dois lados do Atlântico mostra claramente quais são suas prioridades e ilustra o dilema atual.
O BCE (Banco Central Europeu) mantém-se firme na decisão de não cortar as taxas de juros, hoje em 4%, para afastar o fantasma da inflação, que no fim de 2007 atingiu 3,1% na zona do euro, a maior taxa em seis anos. Nos EUA, o Fed fez três cortes seguidos na taxa de juros, que chegou a 4,25%, a mais baixa desde que Ben Bernanke assumiu a presidência do BC americano, em 2006.
Segundo o analista Robert Ward, diretor de previsões globais da Economist Intelligence Unit, a alta do petróleo, cujo preço do barril bateu na semana passada a marca de US$ 100 pela primeira vez na história em termos nominais, aumenta a dor de cabeça para os BCs.
" Os altos preços do petróleo complicam o trabalho dos presidentes de bancos centrais", explica. "Eles precisam cortar as taxas de juros, mas são limitados pelo impacto inflacionário da subida nos preços das matérias-primas. Isso significa que eles poderão ter menos capacidade de cortar os juros na medida em que gostariam."
ÚLTIMA INSTÂNCIA, 07 de janeiro de 2008
Aposentados podem ter vantagens para abrir empresa
Marina DianaOs aposentados que desejam abrir um negócio próprio podem ganhar algumas vantagens interessantes se for confirmada a decisão dos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.
No início de dezembro, a comissão aprovou o Projeto de Lei nº 1899/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que concede prioridade aos aposentados nos processos de abertura de empresa e na aprovação de linha de crédito para empreendimentos.
Segundo o deputado, o Estatuto de Idoso já contempla hipóteses de estímulo à profissionalização e atualização das pessoas por ele beneficiadas. Inclusive com a obrigação de o Poder Público criar e estimular programas dessa natureza, de cidadania, e de estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho.
O advogado tributarista Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves, aplaude a proposta. “A dignidade do ser humano está garantida pela Constituição Federal. Especificamente em seu artigo primeiro”.
Ele lembra que, em outubro de 2003, foi aprovada a Lei Federal nº 10.741/2003 que criou o Estatuto do Idoso e que concede, de forma específica, vários direitos aos maiores de 60 anos. Dentre eles estão o direito de receber alimentos de seus familiares, direito à saúde, educação, lazer, cultura, esporte, profissionalização, trabalho, previdência social, assistência social, habitação e ao transporte.
“O projeto corrobora com as necessidades que os nossos idosos passam. Se a ciência do Direito deve atender aos anseios da sociedade, nada mais humano do que estabelecer ao Poder Público a obrigação de estimular ao idoso abrir empresa pra atuar no mercado competitivo, bem como obter linhas de crédito mais benéficas”, elogia o advogado Zanim.
Agora, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ou seja, passará por um rito de tramitação pelo qual não precisa ser votado pelo plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.
O projeto só perderá esse caráter se houver parecer divergente entre as comissões ou se, após aprovado, houver recurso assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.
