GAZETA DO POVO, 17 de janeiro de 2008
ECONOMIA | EMPREGO
Falta trabalhador para o Brasil crescer
Aumento da produção gera demanda por mão-de-obra como há muito tempo não se via
por ROSANA FÉLIX
Rodolfo Buhrer/Gazeta do Povo/Arquivo
O setor da construção civil criou 10 mil vagas no estado em 2007, o que elevou o total de empregados formais para cerca de 120 mil
O crescimento econômico do Brasil, que em 2007 foi de 5,7% até o terceiro trimestre, provocou um “ótimo” problema para as empresas. O aumento da produção industrial gerou uma forte demanda por mão-de-obra, como há muitos anos não se via. O resultado disso é que, neste início do ano, muitos setores sofrem com a escassez de trabalhadores. Isso está acontecendo em várias atividades, como confecções, frigoríficos, construção civil e também em áreas que demandam profissionais qualificados, como tecnologia da informação.A expectativa do mercado é que, em 2008, a economia se mantenha aquecida e diversos ramos industriais ampliem a produção. Caso isso se concretize, as dificuldades para encontrar mão-de-obra vão aumentar. “Mas isso não é um problema grave, é um problema maravilhoso”, opina o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ricardo Amorim. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Hamilton Pinheiro Franck, concorda. “A demanda aquecida por mão-de-obra gera algumas dificuldades, mas com certeza encaramos isso como um problema bom de resolver”.
Abertura de vagas
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, que mede o mercado formal, foram criadas 153,5 mil vagas entre janeiro e novembro de 2007 no Paraná. O número representa alta de 42% em relação ao mesmo período de 2006. Um dos setores que contribuiram para esse desempenho positivo foi o da construção civil que, no ano passado, criou 10 mil novas vagas no estado, o que elevou o total de trabalhadores com carteira assinada para cerca de 120 mil. Para 2008, devem ser criadas outras 15 mil vagas.
Atualmente, há equilíbrio entre oferta e demanda de trabalhadores, diz Franck. “Estamos nos preparando para suprir a necessidade das empresas nos próximos meses, principalmente ofertando cursos de treinamento em parceria com o Sesi.” Para ele, a qualificação da população economicamente ativa garantirá o preenchimento de todas as vagas. “Em um país como o nosso, não se pode falar em escassez de mão-de-obra, principalmente porque sabemos que o Bolsa-Família é pago para cerca de 30 milhões de brasileiros. Temos que trazer essas pessoas para o mercado de trabalho formal”, avalia.
De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação do Paraná (FTIA), Ernane Garcia Ferreira, está faltando mão-de-obra em várias atividades do agronegócio. “Com a retomada do setor de carnes – tanto frango, suínos e bovinos – e do aquecimento da indústria esmagadora de soja, as empresas estão precisando de mais trabalhadores”, conta. O bom resultado da safra agrícola no estado – que no ano passado foi de quase 30 milhões de toneladas, 21% acima do ano anterior– e os altos preços das commodities agrícolas no mercado internacional contribuíram na formação desse quadro.
A qualificação dos trabalhadores é amplamente defendida pelo diretor de operações do Senai do Paraná, Marco Secco. A entidade espera formar cerca de 83 mil pessoas neste ano, 22% acima do número registrado em 2007 (68 mil). “Nos últimos anos, diversificamos o número de cursos e as áreas atendidas. Não oferecemos só treinamento para o chamado chão de fábrica, mas para quase todas as áreas técnicas. O que é importante é que não formamos para um emprego específico. Formamos para o mundo do trabalho”, diz.Segundo Amorim, do Ipea, existe uma demanda muito grande de profissionais de engenharia e com alta qualificação para os setores metal-mecânico e metalúrgico. “Passamos por um período de quase 25 anos da nossa história recente com baixas taxas de crescimento. Isso desestimulou a formação em algumas áreas, notadamente engenharia e politécnica. A partir de 1999, as empresas passaram a fazer grandes investimentos, com ampliações de unidades e produções. Mas o número de profissionais formados não foi suficiente para as necessidades das indústrias”, explica.
FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 17 de janeiro de 2008 | Dinheiro
Criação de empregos formais bate recorde e atinge 1,6 milhão
ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em BrasíliaA geração de empregos formais em 2007 chegou ao maior patamar já registrado pelo Ministério do Trabalho. No ano passado, o saldo entre admissões e demissões ficou em 1.617.392, número 31,62 % superior ao saldo de 2006, de 1.228.686 de vagas, e também acima do recorde anterior, de 2004 (1.526.276).
Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que reúne as informações dos trabalhadores contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas exclui os trabalhadores domésticos.
Ao todo, o ano passado terminou com 29.281.974 de pessoas com registro em carteira de trabalho. O setor que mais emprega formalmente hoje é o de serviços, com 11,683 milhões de vagas. O Ministério do Trabalho atribui isso ao dinamismo do desempenho da economia.
O setor que mais gerou empregos no acumulado do ano foi o de serviços, com 587.103 novos postos de trabalho. Já o comércio apresentou 405.091 novos postos com carteira assinada, e a indústria de transformação, 394.584 vagas. A construção civil e a agropecuária foram setores que tiveram uma criação de empregos formais menos intensa, respectivamente com 176.755 e 21.093 registros em carteira.
De acordo com o Caged, um em cada três empregos foi criado pelo Estado de São Paulo, que fechou 2007 com saldo recorde de 611.539 postos --38% do total do o país. Em seguida aparecem Minas Gerais (168,4 mil), Rio de Janeiro (144,8 mil) e Paraná (122,4 mil).
"2008, para mim, vai ser um ano melhor que 2007. O PIB vai crescer mais de 5% e a geração de empregos vai ficar e torno de 1,8 milhão de novos postos de trabalho, podendo chegar a 2 milhões", afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Ele ressaltou o crescimento dos investimentos estrangeiros no país, inclusive de pessoas físicas no Nordeste. Segundo ele, essa é uma das razões para o desempenho do setor de serviços.
Além disso, de acordo com Lupi, o setor de construção será beneficiado pelo aumento de recursos no Orçamento do FGTS.
Segundo dados divulgados hoje pela (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), o financiamento da casa própria com recursos da poupança atingiu R$ 18,302 bilhões e 195.981 unidades em 2007, no maior patamar registrado há 19 anos, de 181,8 mil imóveis em 1988.
Dezembro
Considerando apenas dezembro, o saldo entre admissões e demissões ficou negativo, o que já era esperado. Os desligamentos superaram as contratações em 319.414.
O setor que mais demitiu foi a indústria de transformação (142.972), sendo que esses desligamentos ficaram concentrados nas empresas do setor de alimentos e bebidas, que produzem intensamente para as festas de final de ano e depois desaceleram os estoques e produção.
ESTADÃO.COM/ SÃO PAULO, 17 de janeiro de 2008 | Economia
Lupi prevê mais 2 milhões de empregos novos em 2008
ISABEL SOBRAL - Agencia Estado
BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, atribuiu o recorde da geração de empregos formais no País em 2007 (1,6 milhão de vagas) ao crescimento da economia, estimado em 5,2%. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no ano passado, os setores que mais se destacaram na geração de emprego com carteira assinada foram os serviços (587.103 vagas), o comércio (405.091) e a indústria (394.584). Os dois primeiros setores (serviços e comércio) tiveram desempenho recorde e a indústria, o segundo melhor resultado da série histórica do Caged, iniciada em 1992.
Os subsetores da economia com maior destaque em 2007 no mercado formal foram a construção civil, que registrou uma expansão de 13,08%, e os serviços de comércio, com 6,56%. "A gente sente que há uma consistência de forma generalizada na geração de empregos. Isso permite manter a minha previsão otimista de que 2008 vai ser ainda melhor que 2007", disse Lupi, acrescentando que os dados apontam para uma geração de 1,8 milhão a 2 milhões de novos empregos que podem ser criados este ano.
Para o ministro, uma eventual recessão na economia norte-americana não afetará de forma significativa o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e a continuidade da geração de empregos formais. Segundo ele, isso deverá acontecer porque as exportações brasileiras têm clientes diversificados no mundo e não só nos Estados Unidos, e a demanda interna permanece aquecida.
PORTAL EXAME, 17 de janeiro de 2008
Cimento a caminho de novo recorde
Por AEAgência Estado
O consumo de cimento no mercado interno foi recorde no ano passado, com 44,65 milhões de toneladas, segundo o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (Snic). A perspectiva para este ano é de que esse volume seja superado por causa da demanda aquecida tanto para construção de imóveis habitacionais como para obras de infra-estrutura ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Atentas para o mercado, as cimenteiras se preparam para ampliar a produção, ligando fornos e aumentando a capacidade das fábricas.
" Neste ano vamos aumentar as vendas domésticas entre 10% e 11% e atingir 50 milhões de toneladas?, prevê o secretário-executivo do Snic, José Otávio Carvalho. Ele observa que o desempenho de 2007, com aumento de 10% nos volumes, superou a expectativa, que era de um crescimento entre 5% e 6%.
O otimismo da indústria é confirmado pelas lojas de materiais de construção. "Vamos crescer 10% este ano?, afirma o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz. Ele faz esse prognóstico baseado no lançamento recorde de edifícios registrado no fim de 2007. "Os projetos que estão no papel devem virar obras nos próximos meses", diz ele.
As lojas de materiais de construção fecharam 2007 com crescimento de 8,5% na receita na comparação com 2006, segundo pesquisa da Anamaco. O maior aumento ocorreu nos materiais básicos de construção, que cresceram 12,5% na comparação com o ano anterior, puxados especialmente pelo cimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
PORTAL EXAME, 17 de janeiro de 2008
Governo SP será avalista de imóvel para a baixa renda
PublicidadePor Elizabeth LopesAgência Estado O governo de São Paulo vai atuar como avalista de famílias que tenham renda salarial entre cinco e dez salários mínimos, junto aos agentes do sistema financeiro, para a compra da casa própria. A medida integra a lei de incentivo ao acesso da população de baixo poder aquisitivo a imóveis, sancionada hoje pelo governador José Serra. Essa lei, aprovada em dezembro do ano passado pela Assembléia Legislativa, também é uma adequação à Lei Federal 11.124, de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.Um dos principais pontos da lei paulista é a criação do Fundo Garantidor Habitacional (FGH), por meio do qual o governo agirá como avalista junto aos agentes financeiros na compra de imóveis da população com renda inferior a dez salários mínimos (cerca de R$ 3,8 mil). De acordo com o governo do Estado, a constituição do Fundo busca estimular a participação dos empreendedores nos investimentos habitacionais de interesse social e reduzir os riscos de inadimplência, para aumentar a oferta de crédito e reduzir as taxas de juros.
A lei assegura também aos agentes imobiliários a realização de parcerias com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), para a construção de imóveis destinados à população de baixa renda. De acordo com o secretário estadual da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, a aprovação do projeto é resultado de uma discussão com representantes dos mais variados setores da área, desde a produção de moradias até as entidades e movimentos do setor. "Queremos estimular, prioritariamente, as famílias com renda inferior a cinco salários que dispõem de poucas opções no mercado", destacou.
A lei prevê, ainda, a criação do Conselho Estadual da Habitação e do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). A lei deve ser regulamentada em 90 dias.
VERMELHO, 17 de janeiro de 2008 | Brasil
Suplente do DEM tenta mobilizar militares contra Lula
A presidente da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas (Unemfa), Ivone Luzardo, tem ganhado amplo espaço na mídia para falar da insatisfação das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) com os baixos salários dos militares e do protesto, marcado pela entidade, para o dia 31, contra o presidente Lula. Mas quase não circula a informação de que Ivone Luzardo é também militante ferrenha do DEM , partido de oposição ao governo Lula. Foi candidata a deputada federal pelo Democratas (ex-PFL) no Distrito Federal nas últimas eleições e hoje é uma das suplentes do partido na Câmara.
Por Carla Santos
O alvo maior de suas críticas não deixa dúvidas de que as justas reivindicações das Forças Armadas são apenas mais um pretexto para que Ivone use a entidade que preside na tentativa de desestabilizar o Presidente da República.
" O objetivo da Unemfa agora é enfraquecer o partido do presidente até que ele deixe de existir. Vamos começar uma campanha para que os militares transfiram seus títulos para a cidade onde estiverem lotados e para que não votem nos candidatos do PT nas eleições municipais" disse Ivone na última sexta (11) à Agência Brasil.
O partido de Ivone, que se tornou conhecida por liderar manifestações em prol de melhorias salariais e de condições de trabalho dos militares, fez ampla campanha e votou contra a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em dezembro passado, retirando R$ 40 bilhões dos cofres públicos. O fim da CPMF foi o principal argumento apresentado publicamente pelo governo para romper todos os acordos salariais firmados com servidores públicos em 2007.
Contudo, a Agência Brasil divulgou que, após consultar vários militares protegidos pelo anonimato, é Ivone mesmo quem tem legitimidade para falar em nome da categoria. Os servidores reivindicam a equiparação salarial com a Polícia Federal e o fim "do sucateamento das Forças Armadas". Mas será também essa a principal motivação da presidenta da Unemfa?
Campanha pela desmoralização
Ao que tudo indica não. Na mesma sexta, ela disse que Lula e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, estão desmoralizados perante as Forças Armadas. A razão, segundo ela, seria o suposto descaso com que o governo vem tratando as dificuldades enfrentadas pelas tropas e a demora em conceder um reajuste real aos militares. A pergunta que fica é: por que a liderança não pensou nessa possibilidade quando fazia campanha contra a CPMF?
Que os servidores públicos não devam ser penalizados pela ausência de uma Reforma Tributária justa no país é mais do que aceitável, agora, que a presidenta da Unemfa pose de vítima depois de defender o esvaziamento dos cofres públicos é piada.
" Isso não vai ficar barato. Tem revolta de todo mundo e nós vamos reagir. Percebemos que o governo toma estas atitudes porque o militar tem o perfil da disciplina e hierarquia", ameaça a disciplinada "democrata" Ivone à Agência Brasil.
Diálogo aberto
Ela também lembrou que, no dia 9 de outubro de 2007, o ministro Nelson Jobim recebeu representantes da Unemfa para discutir as reivindicações. “Ele nos disse que teria um estudo detalhado em 30 dias, que iria resolver o assunto. Nós dissemos que voltaríamos para saber uma definição"; e admite, "percebemos boa vontade, mas sabemos que não depende apenas dele. Depende também do ministro do Planejamento [Paulo Bernardo] e, principalmente, do presidente Lula.”
A assessoria do ministério confirmou que Jobim se comprometeu a voltar a conversar com a entidade, mas que não falou nada a respeito de apresentar qualquer detalhamento sobre o reajuste, limitando-se a comentar que a proposta do ex-ministro, Waldir Pires, serviria de referência. A proposta previa reajustes entre 27,62% e 37,04%, que seriam aplicados sobre o adicional militar, em duas parcelas, uma em setembro de 2007, outra em setembro de 2008. A medida traria um impacto de R$ 1,680 bilhão ao Orçamento.
No dia 31 de outubro de 2007, Jobim reconheceu na Comissão de Relações Exteriores e da Defesa Nacional da Câmara dos Deputados que a remuneração dos militares é inadequada e inferior à de grande parte dos servidores públicos. Também anunciou que, com a autorização do presidente Lula, iria começar a negociar o aumento com os ministérios do Planejamento e da Fazenda. O fim da CPMF, como queria Ivone, acabou por melar os planos de Jobim.
Alvo é Lula
“ Quando um presidente ou um ministro abre a boca dizendo que vai resolver algo e quebra [sua promessa], perde a moral. O ministro [da Defesa, Nelson Jobim] está desmoralizado diante da tropa. O presidente Lula, então, nem se fala. Ele se desmoralizou de vez [diante dos militares]”, disse Ivone na última sexta (11).
A liderança diz ainda que o clima nos quartéis ficou insustentável após o Ministério da Defesa ter anunciado, na terça (8), que o aumento que vem sendo negociado desde 2007 não sairá antes da segunda quinzena de fevereiro.
Segundo Ivone, a categoria não entende a demora. Desde 2004, os militares obtiveram 33% de reajuste, o que classificam como uma mera reposição de perdas anteriores. “Ainda não há nenhuma proposta concreta. A cada dia o Ministério da Defesa apresenta um percentual, uma proposta que não se concretiza”, argumenta. Faltou citar que dessa vez a proposta não saiu com o apoio de seu partido, o DEM.
Ivone Luzardo agora anda às voltas com um manifesto, que segundo a Folha de S.Paulo desta quarta (16) foi somente impresso e distribuído em quartéis do RS, onde prega "manter as autoridades da área econômica e o presidente da República imobilizados, sem meios de locomoção terrestre e comunicações".
Ivone quer insurgência
Segundo a Folha, embora oficialmente seja a entidade a responsável pelos protestos do dia 31, na verdade o que está sendo articulado é o chamado de "dia D", uma insurgência contra o Presidente da República e alguns ministros.
Porém, um dos organizadores do "dia D", o ex-capitão Luís Fernando Silva, desmentiu Ivone. "O protesto será ordeiro e pacífico e qualquer outro posicionamento vai depender da reação do governo", declarou o ex-capitão. Segundo Silva, a idéia é organizar protestos em Brasília, Rio e duas outras capitais ainda não definidas.
O Ministério da Defesa também disse não reconhecer qualquer movimento de insatisfação das tropas. Apesar das declarações de Silva, Ivone continuou sustentando para a imprensa que o clima nas Forças Armadas é de insurgência e que o presidente Lula precisa ser imediatamente “imobilizado”.
AFP/ INTERNACIONAL, 17 de janeiro de 2008
Vitória de condutores alemães estremece modelo sindical do pós-guerra
BERLIM (AFP) — Depois de 10 meses de greve, o pequeno sindicato dos maquinistas de trens alemães (GDL) conseguiu seu próprio acordo coletivo, separadamente dos outros ferroviários, estremecendo o modelo sindical da Alemanha do pós-guerra.Os últimos detalhes serão negociados neste mês, mas o conflito com a companhia ferroviária Deutsche Bahn (DB) acabou na segunda-feira, descartando a ameaça de continuação da greve.
A maior parte dos analistas reconheceu a vitória do GDL, o mais antigo sindicato da Alemanha, que obriga a poderosa DB a aceitar negociações com condições específicas dos maquinistas, com aumentos salariais substanciais de 11% em um ano.
Para Holger Lengfel, professor de sociologia da Universidade de Hagen (oeste da Alemanha), esta greve marcará um momento histórico nas relações trabalhistas da Alemanha.
Ao obter seu próprio convênio coletivo, "os maquinistas derrubaram um pilar da política salarial alemã", ou seja, apenas um sindicato por empresa, já que (como nesse caso) os funcionários são maquinistas e demais trabalhadores da ferrovia.
Ao contrário do que acontece em outros países da Europa, os sindicatos alemães têm uma ampla base e funcionam segundo um consenso pelo qual os salários mais baixos aumentam mais do que os mais altos, explica Reinhard Selten, prêmio Nobel de Economia.
Daí vêm as críticas feitas ao GDL, por fragilizar a solidariedade entre os trabalhadores.
A Confederação de Sindicatos da Alemanha (DGB) criticou reiteradas vezes as reivindicações autonomistas do GDL e insistiu na unidade dos convênios coletivos.
Michael Sommer, presidente da DGB, evocou que este princípio de solidaridade foi imposto depois da Segunda Guerra Mundial para criar sindicatos amplos e poderosos. Seus predecessores, mais corporativistas, foram incapazes de se opor aos nazistas.
Este foi um elemento-chave da reconstrução e do "milagre econômico alemão", assegurando à patronal a previsibilidade dos custos trabalhistas e a paz social quando se concluía um convênio coletivo por empresa ou por setor.
Mas os maquinistas não são os primeiros a quebrar esta bela harmonia. Os pilotos de avião, no sindicato Cockpit, romperam as fileiras em 2001, seguidos pelos controladores aéreos em 2006 e pelos médicos da federação Marburger Bund.
Estes pequenos sindicatos são criados por profissionais que têm a impressão de não serem suficientemente reconhecidos ou mal remunerados, explica Lengfel.
Os grandes sindicatos como Verdi (serviços) e IG Metall (metalurgia e eletrotécnica) são "máquinas niveladoras de salários".
O fenômeno coincide com uma diminuição do número de afiliados das grandes centrais. O DGB, que reúne a Verdi e a IG Metall entre muitos sindicatos, perdeu 40% de seus membros entre 1991 e 2007.
A desregulamentação do mercado trabalhista nos últimos 15 anos tornou a luta sindical mais legítima. A patronal exige dos trabalhadores mais flexibilidade nos salários e na jornada trabalhista.
Para Lengfel esta evolução é irreversível e atingiram outras profissões.
"Os grandes sindicatos", afirma o jornal conservador Die Welt", "só poderão impedir a morte desse pilar essencial da economia alemã defendendo melhor os interesses dos diferentes grupos profissionais".
17/01/2008
Ação adia possibilidade de caminhoneiro receber R$73 mil em dinheiroA suspensão de penhora em suas contas bancárias. Esse foi o motivo de a Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A entrar com mandado de segurança contra ato de juíza da 18ª Vara do Trabalho de Recife. A empresa conseguiu seu objetivo e, em conseqüência, caminhoneiro terá que esperar agravo de instrumento transitar em julgado (quando acaba possibilidade de recorrer) no Tribunal Superior do Trabalho para poder receber R$73.324,61, referentes a direitos trabalhistas. Além disso, o pagamento será feito através da penhora de um caminhão.
A decisão ocorreu em recurso ordinário em mandado de segurança (ROMS). A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST liberou os valores penhorados da empresa por se tratar de ação em fase de execução provisória. Provisória porque há ainda um agravo de instrumento em recurso de revista esperando ser julgado. A SDI-2 determinou, também, que a penhora recaia sobre um caminhão Volkswagen, de 2000, bem indicado pela Martins Comércio e Serviços de Distribuição.
A SDI-2 considerou que a penhora sobre dinheiro, em execução provisória, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo. Segundo o relator do recurso, ministro Emmanoel Pereira, “o bloqueio sobre dinheiro da parte muitas vezes inviabiliza o prosseguimento das atividades empresariais, comprometendo o capital de giro da empresa, acarretando dano de difícil reparação”. O relator seguiu tendência da jurisprudência do TST, indicada no item III da Súmula nº 417, que orienta utilizar a regra de execução de forma menos gravosa para o executado. Além disso, para julgar abusiva a penhora de dinheiro neste caso, o ministro considerou haver indicação de bem a ser penhorado.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região havia negado o mandado de segurança por considerar que a penhora efetivada é legítima, pois obedece à gradação prevista no artigo 655 do CPC, o qual não faz distinção entre execução definitiva e provisória. Com a negativa, a empresa ajuizou recurso ordinário em mandado de segurança no TST, ao qual a SDI-2 deu provimento. A alegação da empregadora é que houve ofensa a seu direito líquido e certo por se tratar de execução provisória (em que pode haver ainda mudança de decisão) e há jurisprudência em consonância com sua argumentação.
Em sua informação no mandado de segurança, a juíza que determinou a penhora disse que o valor foi transferido para uma conta judicial em nome do trabalhador e à disposição da Vara. Além disso, após essa transferência, foi determinada a liberação de todas as contas bancárias da empresa. Ela decidiu penhorar o dinheiro das contas, mesmo em fase de execução provisória, devido à instabilidade nas atividades comerciais e financeiras das empresas, visando a resguardar os créditos do trabalhador. Considerou, também, que o caminhão é um bem sujeito a deterioração e, até o fim da lide, poderia não ser mais garantia de pagamento da dívida trabalhista.
O motorista carreteiro trabalhou cerca de seis anos para a empresa e foi demitido sem justa causa em 2001. Na ação trabalhista, ajuizada em outubro de 2002, ele pediu verbas trabalhistas tais como horas extras, dobras de domingos e feriados, descontos indevidos e despesas de viagem. O crédito que conseguiu no TRT/PE é relativo às horas extras. A empresa vem recorrendo, inclusive com o agravo de instrumento em recurso de revista ao TST (AIRR-1341/2002-018-06-00.8), com alegação de que não há como conferir as horas extras informadas pelo trabalhador, devido a seu trabalho ser externo. (ROMS – 297/2005-000-06-00.3)
(Lourdes Tavares)
Folha de São Paulo, 17 de janeiro de 2008
TRABALHO
Indústria de SP fecha 2007 com criação de 104 mil vagas
YGOR SALLES
DA FOLHA ONLINE
O nível de emprego da indústria de transformação do Estado de São Paulo caiu 3,39% em dezembro, após queda de 0,19% em novembro, nos dados sem ajuste sazonal, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). No mês passado, 76 mil postos de trabalho foram fechados.
Considerando os dados com ajuste sazonal, que elimina características específicas de cada período, a queda no emprego no mês passado foi de 0,94%.
Com o resultado de dezembro, a indústria paulista fechou o ano de 2007 com expansão de 5,01% na oferta de emprego, com a geração de 104 mil vagas.
Para o diretor do Depecon (Departamento de Pesquisas Econômicas) da Fiesp, Paulo Francini, a forte queda do nível de emprego em dezembro é explicada pelo "retardamento" das demissões que deveriam ter ocorrido no mês anterior.
" A soma das demissões de novembro e dezembro de 2007 foi menor se comparado com o mesmo período nos anos anteriores", disse. Segundo ele, isso ocorreu devido ao setor de açúcar e álcool, que "cada vez mais diminui seu período de entressafra".
Sobre o desempenho do ano, Francini disse que foi positivo. "A expectativa no início do ano era de crescimento de 3,5% no emprego. Durante o ano, fomos alterando para cima. O ano foi bem melhor do que esperávamos", afirmou.
Sobre 2008, Francini diz que um crescimento de 4% "está garantido", puxado pela demanda interna.
Agência Brasil, 17 de janeiro de 2008
Saem hoje os dados sobre empregados e desempregados em 2007
Brasília - O balanço 2007 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) será divulgado hoje (17), às 11h, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Segundo nota do Ministério do Trabalho, no ano passado, o Brasil bateu o recorde de geração de empregos, superando 2004, o melhor ano da série histórica do Caged, quando 1,523 milhão de pessoas tiveram as carteiras de trabalho assinadas.
Criado pela Lei 4.923/65, o Caged acompanha e fiscaliza a admissão e dispensa de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os dados são encaminhados mensalmente pelas empresas aos ministérios.
Folha de São Paulo, 17 de janeiro de 2008
ELEIÇÕES
51% dos eleitores não têm ensino fundamental
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou ontem levantamento que mostra que mais da metade (51,5%) do eleitorado brasileiro, que atingiu a marca de 127,4 milhões em 2007, não conseguiu concluir o ensino fundamental ou sabe apenas ler ou escrever. Do total de eleitores do país, cerca de 8,2 milhões (6,46%) são analfabetos.
O levantamento confirma projeção de que as mulheres são maioria no colégio eleitoral (65,9 milhões ante 61,3 milhões de homens), na divisão regional e nos variados graus de instrução -as exceções são nos quesitos "lê e escreve" e "primeiro grau completo" -atual ensino fundamental.
O Nordeste apresenta o maior número de eleitores com baixa escolaridade -70%, segundo o TSE. Na região, formada por nove Estados, há também mais eleitores analfabetos: 4,2 milhões. O número é mais que o dobro das demais regiões, que, juntas, têm 4 milhões de analfabetos.
No Brasil, segundo o levantamento, há cerca de 4,3 milhões de eleitores com formação superior, com maior concentração no Sul e Sudeste. A disparidade educacional é comprovada na comparação com os eleitores que têm curso superior no Norte e Nordeste -156 mil e 614 mil, respectivamente.
O próprio TSE, contudo, ressaltou que os dados podem "apresentar defasagens", pois a escolaridade é declarada quando é feito o alistamento.
ÚLTIMA INSTÂNCIA, 17 de janeiro de 2008
Baixa escolaridade atinge metade dos eleitores e chega a 70% no Nordeste
Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relativos ao ano de 2007 revelam a baixa escolaridade do eleitorado brasileiro. Um pouco mais da metade, 51,5%, dos 127,4 milhões de eleitores brasileiros aptos a votar até o final de 2007 não conseguiram completar o primeiro grau ou apenas lê e escreve.Segundo o tribunal, o quadro é ainda mais dramático quando somados os 6,46% de eleitores analfabetos em todo o país.
Embora os dados possam apresentar defasagens porque a escolaridade foi declarada no ato do alistamento, as estatísticas confirmam um quadro de desigualdade entre as regiões do país.
O Nordeste, sozinho, tem 4,2 milhões de eleitores analfabetos, número maior que a soma de 3,6 milhões de todas as demais regiões do país. Enquanto o percentual de eleitores analfabetos é de 3,51% e 3,84% nas regiões Sul e Sudeste, os Estados da região Norte e Nordeste registram 8,74% e 12,22% de analfabetos em seu eleitorado.
Já na região Centro-Oeste, os iletrados somavam 4,76% no final do ano passado. Embora votem, todo esse contingente de eleitores é inelegível, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 14 da Constituição Federal.
Apenas 3,43% do eleitorado têm nível superior completo. Esse índice é de 3,8% e 4,4% nas regiões Sul e Sudeste, mas de apenas 1,73% e 1,79% no Norte e Nordeste. O Centro-Oeste registra 3,64% de eleitores com nível superior.
Embora em menor percentual, esses eleitores somaram, nas eleições de 2004, 42,4% do total de candidatos a prefeito em todo país, resultado que pode se repetir nas eleições deste ano.
Congresso em Foco, 17 de janeiro de 2008
Crise nos EUA ainda não assusta o Brasil, avaliam economistas
Apesar do risco de recessão nos Estados Unidos, turbulências causadas por prejuízos de bancos americanos tende a afetar mais as economias desenvolvidas, segundo analistas. Para Mantega, situação é tranqüila.O tamanho da crise
Turbulência causada por prejuízos de bancos americanos tende a afetar mais as economias desenvolvidas, segundo analistasErich Decat
A perspectiva de recessão nos Estados Unidos desencadeada após o anúncio de dados econômicos desfavoráveis, como os prejuízos bilionários das principais instituições financeiras daquele país, não afetará a economia brasileira em 2008, na avaliação de analistas ouvidos pelo Congresso em Foco.
“ Ainda não está claro qual é o tamanho do rombo da crise imobiliária norte-americana, mas parece que a bolha é bem maior do que foi anunciada em setembro de 2007”, afirma o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Nogueira, ao avaliar o principal motivo alegado pelo Citigroup para o prejuízo de US$ 10 bilhões acumulado no quarto trimestre de 2007.
Segundo a entidade financeira, uma das maiores dos EUA, parte desse rombo se deve aos empréstimos de risco (subprime), concedidos para a compra de imóveis, que não foram pagos. Para os bancos, o grande atrativo ao conceder empréstimos de risco é o retorno financeiro que eles podem ter, uma vez que sobre essa modalidade de crédito recaem juros elevados.A expectativa de grandes lucros, entretanto, foi frustrada com o alto índice de inadimplência que provocou, em setembro de 2007, uma das maiores crises no mercado financeiro norte-americano.
“Uma gripe na economia norte-americana se reflete em todo o mundo. Mas é preciso ter calma. Os ajustes não tenderão a ser muito grandes sobre a economia brasileira, a não ser que o rombo seja maior do que dizem ser”, avalia Nogueira.
A economista-chefe do ABN Amro-Bank, Veina Alatif, também divide essa mesma opinião.
“ De fato, é uma situação que trouxe preocupação para o mercado, mas o foco não é o Brasil nem os outros países emergentes. Acredito que a repercussão maior será nos países desenvolvidos da Europa e no Japão, por exemplo”, considera. Segundo ela, o Brasil sofrerá algum reflexo apenas se houver uma grande piora no quadro dos emergentes. “Mas não parece ser esse o atual quadro”, acrescentou.
Efeito dominó
O velho continente pode ser o mais atingido porque muitos fundos da Europa investiram, nos últimos anos, no mercado imobiliário norte-americano por meio dos bancos, que, em contrapartida, emprestavam dinheiro para pessoas sem a necessidade de comprovação de renda.
Com a falta de receita nos bancos, em razão dos calotes, os compromissos feitos com os investidores passaram a não ser mais honrados. Diante dessa perspectiva, muitos depositantes começaram a tirar o dinheiro dos fundos, criando um efeito em cadeia. Em agosto do ano passado, no auge da crise, o banco francês BNP Paribas chegou a bloquear o saque de todos os investimentos, para evitar sua possível quebra.Além do Citigroup, o JP Morgan e o Wells Fargo – terceiro e quinto bancos do país – anunciaram ontem que registraram queda de 34% e de 38% em seus lucros no quarto trimestre de 2007.
Sem desespero
Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os dados desfavoráveis da economia norte-americana não são novidade. Segundo ele, por ora, estão descartadas quaisquer medidas emergenciais na economia brasileira.
“ A crise do mercado internacional se agravou um pouco, mas isso era esperado”, afirmou. “Por enquanto, não vejo necessidade de nenhuma medida. A economia brasileira está bem posicionada diante da crise internacional, tanto pelo lado dos fundamentos, quanto pelo lado do mercado interno, que pode compensar uma eventual perda dos produtores brasileiros e dos exportadores brasileiros”, garantiu Mantega.
Recessão
Apesar do otimismo dos especialistas quanto à economia brasileira, essa visão não é compartilhada pelo ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano) Alan Greenspan em relação à situação de seu país. Segundo ele, o aumento da taxa de desemprego, que subiu para 5% no último mês, é indício de que os EUA apresentam sintomas para entrar em recessão.
Outros índices que chamaram a atenção dos mercados internacionais ontem (16) foram a queda de 0,4% nas vendas no varejo registrados em dezembro e o aumento do Índice de Preços ao Consumidor, que atingiu 4,1%, o maior dos últimos 17 anos nos Estados Unidos.
Na prática, isso significa diminuição do poder aquisitivo dos consumidores, ou seja, menor consumo e mais desaceleração econômica. Os preços dos alimentos e da energia foram os que mais pressionaram a alta do índice no país.
O impacto da desaceleração econômica americana pôde ser visto no relatório mensal sobre a economia do país divulgado ontem pelo Fed, elaborado a partir de informações de seus 12 escritórios regionais.
Redução de juros
O resultado, porém, foi mais animador do que se esperava. O chamado Livro Bege mostrou que, apesar de ter registrado um ritmo de crescimento mais lento entre meados de novembro e todo o mês de dezembro, a economia americana ainda não está em recessão.
As conclusões do documento foram bem recebidas pelos analistas de mercado, que viram nelas caminho para uma eventual redução da taxa de juros básicos ainda este mês. A expectativa é de que a atual taxa, que é de 4,25% ao ano, caia ao menos 0,5 ponto percentual, um estímulo para o aquecimento da maior economia do mundo.
O relatório do Fed não conseguiu impedir, contudo, que as bolsas caíssem mundo afora. O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa, fechou, ontem, em queda de 1,89%, com 58.777 pontos. Esse foi o pior índice registrado desde 24 de setembro. Somente em 2008, o Ibovespa acumulou desvalorização de 8%. Já a saída de investidores estrangeiros do país fez com que o dólar fechasse o dia com aumento de 1,14%, cotado a R$ 1,773.
A tensão também repercutiu na Europa, onde as bolsas de Londres (Inglaterra), Paris (França) e Frankfurt (Alemanha) fecharam em queda de 1,37%, 0,48% e 1,25%, respectivamente.
Outro caminho
Para o economista Jorge Nogueira, um dos reflexos que uma recessão norte-americana pode causar é a diminuição das importações realizadas pelo país. Redução essa que pode afetar, por conseqüência, as exportações brasileiras. Mas isso, ressalta ele, pode ser contornado pelo governo brasileiro.
“ Se a crise na economia norte-americana se mantiver, há a possibilidade de as exportações terem um recuo. Mas isso será normalizado na medida em que se consiga desviar essas exportações para novos mercados como a China e a Índia”, ressaltou. “Ambas dão sinais de que vão crescer. Por isso, cabe ao governo federal investir nas parcerias com esses mercados em um momento em que a economia norte-americana apresenta um recuo”, recomenda.
A VOZ DA CIDADE, 17 de janeiro de 2008 | Economia
RJ: Sindicato da Construção Civil inicia discussão de pautas com trabalhadores
VOLTA REDONDA - O Sindicato da Construção Civil iniciou na última semana a discussão de pautas com os trabalhadores. O objetivo das assembléias já realizadas, de acordo com o presidente do sindicato, Dejair Martins, é discutir com a categoria itens importantes das pautas de reivindicações para as negociações deste ano. As discussões vêm ocorrendo separadamente com profissionais de cada setor.Na assembléia de segunda-feira, a direção do sindicato discutiu com os trabalhadores da RIP Serviços Industriais a insalubridade, renovação do acordo do turno de revezamento ininterrupto de oito horas, classificação e a equiparação salarial da categoria. As reuniões, realizadas em três horários, aconteceram na sede do sindicato na Avenida Nossa Senhora da Conceição (antiga Rua 4), 310, no Conforto.
A primeira discussão aconteceu no final de novembro do ano passado para tratar da proposta que a empresa apresentaria para renovação de turno ininterrupto de revezamento. Proposta esta, que não foi apresentada pela empresa, que se comprometeu em apresentar em uma nova data. Entre todas as datas assumidas pela empresa, nenhuma foi cumprida até este momento.
Já os profissionais das empresas de montagem, construção pesada e terraplanagem, com data-base em 1º de fevereiro, que atuam na base territorial do Sindicato da Construção Civil, participaram das assembléias realizadas no final da semana passada. O encontro teve também como finalidade a elaboração e discussão da pauta de reivindicações para a campanha salarial de 2008/2009.
As assembléias, de acordo com a direção do sindicato, vão continuar até que todos os itens das pautas de negociações sejam concluídos. É por isso que os sindicalistas convocam todos os trabalhadores para essas discussões. Eles garantem que a participação em massa da categoria é de suma importância para a vitória de todos.
Em entrevista ao O Unidade Informativo o cientista político alemão que está no Brasil em férias, Wilfried Schwetz, falou sobre o movimento sindical nos países ricos. Ele presta consultoria a sindicatos filiados à central sindical Deutsche Gewerkschaftsbund (Confederação Alemã de Sindicatos, ou DGB, na sigla em Alemão) e veio ao Rio de Janeiro a convite de Jô Portilho, diretora do Sindicato dos Bancários do Rio, de quem foi colega no curso de Políticas Trabalhistas e Globalização, promovido por uma parceria entre Organização Internacional do Trabalho (OIT), Universidades alemãs e Centrais Sidnicais Internacionais.
O modelo e seus problemas
Na Alemanha, a organização dos trabalhadores tem duas estruturas distintas. Os sindicatos, que são nacionais e organizados por ramos, e os comitês de empresa (Betriebsrat), que podem ser formados em companhias de, pelo menos, cinco empregados, não obrigatoriamente ligados ao movimento sindical.
Esta estrutura é mais forte, já que, como os sindicatos são nacionais, há uma certa distância entre os dirigentes e a base. Outra razão para a predominância dos comitês é que eles atuam negociando diretamente com os patrões quando acontece uma situação como ampliação de jornada, rodízios e benefícios oferecidos ou até mais grave, como uma onda de demissões em massa, já que a Alemanha assinou a Convenção 158 da OIT, que proíbe as demissões imotivadas.
É comum também os trabalhadores de uma determinada empresa construírem com os patrões um acordo para aquela corporação que seja complementar ao ACT Nacional, que é o mínimo a ser cumprido por todo o setor. Mas tanto o sindicalismo tradicional quanto os comitês enfrentam uma crise profunda.
Desde os anos 90, a reestruturação produtiva modificou o modo de se trabalhar em todo o mundo. Com a possibilidade de se produzir os mesmos bens em qualquer parte do planeta, países com legislações trabalhistas mais robustas passaram a enfrentar um deslocamento das principais plantas industriais e até mesmo estruturas para a prestação de serviços, como call centers, para regiões onde a mão de obra é mais barata, não só pela liberalidade das leis, mas também pela baixa capacitação dos trabalhadores.
As inovações tecnológicas e a substituição de mão de obra humana por máquinas também tiveram impacto nos locais de trabalho, reduzindo o número de pessoas necessário para desempenhar as tarefas. O resultado foi o desemprego, que vem assolando mesmo os países mais ricos. Como no Brasil, o nível de sindicalização é maior nos setores industriais, sobretudo nas grandes empresas.
Wilfried entende que esta situação se deve não só ao porte das plantas industriais e à concentração de trabalhadores, mas também a uma cultura de sindicalismo que estas organizações já têm desde o início de suas operações, ainda dentro de um modelo fordista.
Já em outros setores os sindicalizados são pouquíssimos e nada indica que a situação esteja em vias de ser revertida. Wilfried relata que, com o fortalecimento das pequenas empresas, que se multiplicaram rapidamente neste período, é difícil para os poucos sindicalistas que ainda atuam percorrer tantos locais de trabalho para tentar conscientizar os trabalhadores. E, mesmo que não houvesse esta falta de “pernas”, os sindicatos são muito burocráticos e os dirigentes há muito não têm o hábito do trabalho de base.
A crise
Na Alemanha, atualmente, a maioria dos trabalhadores não vê necessidade de se associar aos sindicatos, nem dá valor ao comitê de empresa. Embora as condições de trabalho e os salários sempre estejam abaixo do desejável, os empregados não vêem motivo para reivindicar mais. Mas há também uma razão mais grave: se os salários e benefícios aumentarem, há o risco das empresas migrarem para a Polônia, onde os custos de mão de obra são até 50% mais baixos que na Alemanha. A maioria não reivindica nem atua nos sindicatos ou nos comitês porque um salário baixo é melhor que nenhum salário.
Nas empresas alemãs, muitas são as formas de contratação, sendo que as que não implicam em vínculo empregatício estão ganhando destaque. Os contratos por tempo determinado, de experiência, os trabalhos em meio-expediente – com jornadas de poucas horas semanais e poucos dias trabalhados a cada semana – e a prestação de serviços como PJ têm substituído as contratações tradicionais.
Tudo isto se deve à grande oferta de mão de obra, tornando cada empregado facilmente substituível por qualquer outro, o que fragiliza a situação do trabalhador. Sempre temendo por seus empregos, os alemães aceitam mesmo os abusos por parte do empregador.
Wilfried relata que os patrões perseguem os empregados que tentam se organizar. “Se alguém se filia ao sindicato ou tenta montar uma comissão de trabalhadores, é demitido. Muitas vezes é criada uma situação para justificar a dispensa”. Não é incomum o próprio patrão “plantar” uma prova para incriminar o empregado e, assim, fornecer os motivos para demiti-lo. Mas, como todos sabem que a razão verdadeira para a demissão foi a tentativa de organização trabalhista, o caso serve de exemplo para intimidar os outros trabalhadores.
Segundo o cientista político alemão, há também constantes modificações na legislação trabalhista, sempre no sentido da diminuição da regulamentação. Em apenas dois anos, o horário de funcionamento de lojas e supermercados aumentou em duas horas ou mais. Wilfried relata que há pouco mais de uma década, o horário do comércio era até às 18h30 nos dias de semana e até as 14h aos sábados, sem expediente aos domingos. Hoje, há lojas que ficam abertas 24 horas de segunda a sexta e funcionam quase o dia todo nos fins de semana.
As leis nacionais costumam ser razoavelmente rígidas, mas a legislação estadual ou municipal pode se sobrepor a muitas regras. E isto acontece através de negociações locais, onde a intimidação do negociador dos trabalhadores acontece facilmente. Assim, o comércio é exemplo de um setor que está derrubando pouco a pouco as leis trabalhistas. “O caminho natural é chegarmos a um ponto em que não haverá mais nenhuma regulamentação”, avalia Wilfried.
Campanha ideológica
O esvaziamento dos sindicatos é resultado de uma campanha difamatória que já vem de longe. Desde a década de 80 a mídia alemã vem falando contra as estruturas sindicais. Depois de tantos anos ouvindo críticas cotidianas, os próprios trabalhadores adotaram a ideologia da classe dominante e passaram a ver com maus olhos o movimento sindical e a organização dos comitês de empresa.
Estas estruturas são vistas como obsoletas, “coisa do século passado”, e os dirigentes são considerados pessoas que buscam tirar algum proveito de seus cargos. Um trabalhador que começa a se interessar pela luta sindical acaba sendo discriminado pelos próprios colegas.
Esta situação é provocada por uma forte influência norte-americana. A ideologia anti-sindicalismo da América do Norte já vem contaminando o mundo do trabalho alemão. Wilfried informa que advogados estadunidenses especializados na área trabalhista – pelo lado do patrão – são contratados por empresas alemãs para prestarem consultoria a fim de tornar a organização blindada contra tentativas de organização de seus empregados.
Fonte: Núcleo Piratininga de Comunicação
Folha de São Paulo, 17 de janeiro de 2008
Ministério liberta 5.877 trabalhadores
Número de pessoas encontradas em 2007 em situação de escravidão bate recorde | Indenizações trabalhistas somaram R$ 9,8 milhões; resultado ocorreu apesar da paralisação de um mês nas operações do grupo móvelJULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAApesar da interrupção de quase um mês nas operações de combate ao trabalho escravo, 2007 registrou um número recorde de trabalhadores encontrados em situações precárias. No ano passado, 5.877 pessoas foram libertadas pelos fiscais do Ministério do Trabalho e receberam R$ 9,8 milhões em indenizações trabalhistas.
Segundo dados divulgados ontem, em 2007, foram fiscalizadas 197 fazendas em todo o país. Foram 110 operações realizadas. Do total de trabalhadores libertados, 3.497 conseguiram regularizar sua condição no local de trabalho depois da ação dos fiscais.
Desde 1995, ano em que foi criado o grupo móvel de fiscalização, já foram libertados 27.645 trabalhadores no Brasil. Os Estados com os mais altos índices de exploração de mão-de-obra em situação semelhante à de escravo são Pará, Maranhão e Tocantins.
Em setembro de 2007, um grupo de senadores criticou o trabalho dos fiscais na fazenda Pagrisa, no Pará. Os senadores disseram que não havia trabalho escravo na propriedade. Já os fiscais disseram ter encontraram mais de mil trabalhadores atuando nas lavouras de cana em condições precárias.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma das representantes dos ruralistas no Congresso, disse se preocupar com possíveis exageros nos números e lembrou o recente caso da fazenda Pagrisa.
" Nunca tínhamos ido a uma fazenda investigar o trabalho do grupo móvel, fomos pela quantidade de denúncias a favor da empresa. Se existem excessos até no Congresso Nacional, por que não pode ter excessos em ministérios?", questionou. Abreu afirmou ainda que más condições de trabalho e descumprimento de leis trabalhistas, apesar de errados, não levam à necessidade de libertar trabalhadores. Mas ela disse que o trabalho do grupo móvel é importante.
Após os ataques dos senadores, o Ministério do Trabalho suspendeu as ações do grupo móvel. As operações voltaram ao normal depois de 23 dias.
Fazendeiros e empresas flagrados em condições irregulares pelos fiscais têm seus nomes incluídos em uma lista, conhecida como "lista suja". A exclusão da lista só ocorre após dois anos de monitoramento.
Agência Câmara, 17 de janeiro de 2008
Projeto limita contribuição sindical rural a valor do ITR
J. Batista
Mendes Thame considera irreal contribuição sindical rural maior do que o ITR.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1131/07, do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece como teto da contribuição sindical rural o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) apurado no ano anterior. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).Mendes Thame julga irreal que a contribuição sindical seja superior ao ITR. "Entendemos ser necessário esse limite pois, principalmente para os pequenos proprietários, com maior grau de utilização da área, o valor pago a título de contribuição sindical acaba sendo maior do que o pago de ITR", argumentou.
Além disso, o deputado acredita ser relevante impor regras claras e moralizadoras para a arrecadação de qualquer contribuição sindical, "enquanto ela subsistir em nosso ordenamento jurídico".
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5249/01, do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), que modifica o cálculo do ITR. Ambos serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara, 17 de janeiro de 2008
Proposta proíbe desconto de empregado por prejuízos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1132/07, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que proíbe o empregador de descontar prejuízos causados por terceiros do salário de empregados. Como exemplo, o deputado cita casos de cobradores de ônibus que têm o salário diminuído em razão de assaltos, além de outros casos de furto, depredação, inadimplência ou cheques sem fundo. "Não vemos registros de que, ressarcida a empresa pelo pagamento do cliente, o empregado seja também reembolsado pelo desconto", afirma.O projeto abrange todas as categorias vinculados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Segundo o texto, o empregado deverá apresentar queixa do desconto à Justiça do Trabalho, responsável pela fiscalização da medida, até o momento da rescisão de seu contrato.
Pela proposta, o empregador que descontar eventual prejuízo do salário do empregado pagará multa de 50% do valor cobrado indevidamente. O valor descontado deverá ser restituído ao empregado no pagamento seguinte.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 1520/99, de teor semelhante. Os textos serão analisados pelo Plenário.
ÚLTIMO SEGUNDO, 17 de janeiro de 2008
Sindicato dos EUA indenizará negros e hispânicos em US$ 6 milhões
Mais de 100 metalúrgicos negros e hispânicos serão indenizados em US$ 6,2 milhões pela discriminação contra seu sindicato, em 1971, segundo a Comissão Para Igualdade de Oportunidades no Emprego (EEOC) dos Estados Unidos.A comissão afirmou que um tribunal federal de Nova York aprovou um acordo entre as partes em relação à queixa de discriminação contra a seção sindical nova-iorquina da Sheet Metal Worker's International Association.
Os trabalhadores tinham alegado que receberam salários menores por causa de sua raça ou origem nacional por muitos anos, explicou a EEOC num comunicado com data de terça-feira, mas divulgado nesta quarta. A nota acrescenta que a prática "piorou nos anos recentes".
O juiz federal Robert Carter deu o sinal verde para o acordo, que compensará os filiados à seção sindical Local 28 por remunerações perdidas entre 1984 e 1991.
As partes se comprometeram também a promover mudanças no sistema do sindicato para indicar seus filiados a um emprego. Além disso, todos seus os membros deverão receber iguais oportunidades. EFE vm mf
ÚLTIMA INSTÂNCIA, 17 de janeiro de 2008
Petrobras não precisa substituir terceirizados por concursados, decide juíza
A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro negou pedido do Ministério Público do Trabalho para que a Petrobras substitua os empregados terceirizados pelos aprovados no concurso de 2005. A decisão foi proferida pela juíza substituta Michelle Adriane Rosário Arruada Araldi, da 69ª Vara do Trabalho no Rio de Janeiro.Segundo informações do MPT, a magistrada também negou o pedido feito pelo MPT para prorrogar o prazo de validade do concurso público de 2005, que expira nesta quinta-feira (17/1).
A demanda judicial envolvendo o MPT e a Petrobras perdura há mais de um ano e três ações judiciais já foram propostas a fim de que os candidatos aprovados sejam nomeados.
A estatal realizou no ano passado outro concurso e, segundo procuradores do Trabalho, comparando-se os editais dos processos seletivos de 2005 e 2007, é possível constatar que as nomenclaturas dos cargos foram modificadas, mas as atribuições das funções foram mantidas.
O procurador do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli, um dos autores da ação, analisará as medidas cabíveis quanto à interposição ou não de recurso.
17/01/2008
Furnas instaura dissídio coletivo no TSTA concessionária de energia Furnas Centrais Elétricas S/A propôs ontem (15) dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho contra a Federação Nacional dos Urbanitários, o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (SINTERGIA) e o Sindicato dos Eletricitários de Furnas e DME (SINDEFURNAS).
Nas suas razões para a instauração do dissídio, a empresa informou que as entidades sindicais convocaram todos os trabalhadores e prestadores de serviços na empresa para aderir a movimento paredista ontem (15, por 24), nos dias 22 e 23 (por 48h) e nos dias 29, 30 e 31 de janeiro (por 72h) sem cumprir os requisitos legais necessários à realização de greve. Segundo a empresa, “a greve tem única e exclusivamente cunho político e não envolve negociação coletiva que vise melhorias das condições de trabalho, sendo portanto manifestamente ilegal”. Argumenta ainda que as paralisações podem provocar “graves e irreparáveis danos à sociedade em geral, uma vez que a companhia é responsável pela produção e distribuição de energia elétrica para cerca de 50% da população nacional”.
Ainda na inicial do dissídio, a empresa afirma que a motivação da greve seria a decisão judicial proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), que, nas ações que tratam dos empregados terceirizados de Furnas e dos concursos públicos, determinou a substituição de todo o efetivo desses trabalhadores no prazo de 30 dias.
O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, designou audiência de conciliação e instrução para a sexta-feira (18), às 14h.
