O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria nº. 343, de 04 de Maio de 2000 e no art. 2º da Portaria nº. 310, de 05 de abril de 2001, bem como nas seguintes Notas Técnicas, resolve ARQUIVAR os processos dos sindicatos abaixo relacionados, em observância ao disposto no §4º do artigo 4º da Portaria 343/00:
Processo 46000.005141/2002-90
Entidade Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bagé e Região/ Rio Grande do Sul
Fundamento NOTA TÉCNICA/CGRS/SRT/DICNES/Nº 038/2008
