Agência Brasil, 4 de fevereiro de 2008
Governo quer aprovar emenda contra trabalho escravo
O governo se mobilizará pela aprovação, neste ano, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a expropriação de terras onde houver trabalhadores em condição análoga à de escravos. A informação é do coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, Marcelo Campos.

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravidão, poderá contribuir para a redução desse tipo de crime no país. A avaliação é do coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos, que diz que o governo vai se mobilizar para conseguir a maioria necessária à aprovação da proposta ainda neste ano.

De acordo com Campos, a PEC ainda não foi aprovada em definitivo porque existe um lobby muito forte da bancada ruralista no Congresso Nacional. "A questão do trabalho escravo é uma questão de maximizar lucros. Vai ser preferível para eles [fazendeiros] garantir os direitos e pagar do que perder a terra. É uma questão de lógica", disse ele. A proposta já foi aprovada no Senado e em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

Além de aprovar o projeto no Congresso, o governo pretende aumentar o número de operações para combater a mão-de-obra escrava. No ano passado, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel bateu o recorde de operações desde 1995. Foram 114 operações de combate ao trabalho escravo, com a libertação, também recorde, de 5.963 trabalhadores. Para o coordenador, os números positivos são resultado do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em 2003.

" O crescimento, em volume, deste número representa o compromisso do governo de estar presente, reprimindo o crime. E, se você está presente em um maior número de vezes nos locais e fiscalizando mais propriedades, a conseqüência é conseguir atender maior número de vítimas e libertar mais trabalhadores", afirmou.

Segundo Campos, independentemente da atividade econômica dos empregadores, os trabalhadores nesses casos são encontrados em total informalidade na contratação e com todos os direitos trabalhistas negados, sem condições de saúde e de segurança. "Normalmente, estão em pior condição que os animais criados pelos fazendeiros. O boi é muito mais bem tratado que o trabalhador."

Quando os trabalhadores são encontrados em condições semelhantes às de escravidão, eles são retirados do local e inseridos no benefício do seguro-desemprego. Os empregadores são obrigados a pagar todos os direitos trabalhistas. "Eles [os trabalhadores libertados] saem de lá com os direitos garantidos", diz Marcelo Campos.

O Globo, 4 de fevereiro de 2008
Alta de alimentos prejudicou mais os países pobres
A preocupação com os preços dos alimentos é, desde o ano passado, um problema mundial, mas foram os países pobres que pagaram a maior parte dessa conta, desembolsando US$ 107 bilhões com importações de alimentos em 2007 — um volume 25% superior ao gasto em 2006. Dos 37 países mais afetados pela alta dos preços dos alimentos, 20 deles são africanos.

A agroinflação pressionou os índices de inflação do Brasil, da China, dos Estados Unidos e os da área do euro. Não é para menos. O preço de algumas commodities agrícolas, como soja, milho e trigo, chegou a subir 50%, em média. Houve situações mais extremas e o exemplo mais próximo do consumidor brasileiro foi o do feijão carioquinha, que registrou alta 144,42%, em 2007.

Na China, os preços dos alimentos subiram 18,20% contra uma inflação de 6,9% - a maior em 11 anos. No Brasil, a inflação dos alimentos também pulou para a casa dos dois dígitos. O índice geral foi de 4,6% e a maior pressão veio dos alimentos, que fechou o ano com uma alta de 10,65%, segundo o IPC, da Fundação $úlio Vargas (FGV).

Na Comunidade Européia, os alimentos também subiram mais que a inflação: 4,8% contra 3,16%. O mesmo ocorreu nos Estados Unidos, onde a inflação dos alimentos foi de 4,8% enquanto a inflação, em 2007, foi de 4,1%, comparou o economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV.

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) não acredita que a desaceleração da economia americana tenha força para conter a alta dos alimentos. O comissário da União Européia (UE) para o Comércio, Peter Mandelson, previu, recentemente, que a pressão deve continuar até 2016.

Diário Vermelho, 4 de fevereiro de 2008
Pesquisa reforça relação da violência com miséria
A violência é atraente aos jovens em condições de vida sentidas como humilhantes, principalmente como meio de adquirir respeito e admiração – e não pelo retorno financeiro que as atividades ilegais podem trazer. Esta foi a relação da violência – como comportamento e como valor – com as más condições de vida nos bairros pobres da periferia de São Paulo revelada numa pesquisa realizada no Instituto de Psicologia (IP) da USP.

A violência é atraente aos jovens em condições de vida sentidas como humilhantes, principalmente como meio de adquirir respeito e admiração – e não pelo retorno financeiro que as atividades ilegais podem trazer. Esta foi a relação da violência – como comportamento e como valor – com as más condições de vida nos bairros pobres da periferia de São Paulo revelada numa pesquisa realizada no Instituto de Psicologia (IP) da USP.

Durante dez anos de convivência com a população de um bairro de baixa renda da periferia, em seu trabalho como psicóloga, Thaïs Cardinale Branco pôde notar a valorização de símbolos ligados à violência entre os jovens da comunidade.

Decidiu empreender então uma pesquisa acadêmica para conhecer as representações sobre violência, verificando se elas são afetadas pelas condições de vida local, e de que forma acontece essa influência.

Para tanto, a pesquisadora entrevistou dois grupos: primeiramente conversou com habitantes da comunidade e educadores, colhendo informações e opiniões sobre a região, sua história, sua inserção na sociedade e as condições de vida que esta oferece – traduzidas por estilos de vida presentes no bairro – buscando saber principalmente a percepção deles sobre os fatores que contribuem para a adoção de estilos legais ou ilegais.

Boa parte destes entrevistados revelou entender as ações violentas como uma saída para situações de vida destes jovens, possibilitando admiração dos demais, além de, em alguns casos, serem financeiramente gratificantes.

Em seguida, a psicóloga entrevistou jovens e adolescentes da comunidade, buscando especialmente aqueles que mudaram sua escolha de estilo de vida (de atividades legais para ilegais e vice-versa), pois “tais mudanças revelam transformações de valores, permitindo reflexões mais aprofundadas sobre o que leva a uma ou a outra opção”, como explica.

As entrevistas não seguiam um roteiro prévio, e chegavam a durar duas horas, resultando num trabalho eminentemente qualitativo. Para que os diálogos se viabilizassem, tanto na primeira como na segunda pesquisa, era preciso que os entrevistados confiassem na pesquisadora e, nesse aspecto, seu convívio por uma década com aquela comunidade foi fundamental.

Inferiorizados

Entre os fatores associados pelos jovens pesquisados à valorização da violência, os principais foram: defesa da honra (resposta a humilhações ou mesmo a pequenas situações sentidas como ofensivas); identidade masculina (sendo que grande parte deles foi criada sem a figura paterna, em situação de abandono); obter respeito e admiração alheios; fidelidade (defesa do grupo a que pertence); demonstrar competência de agressão (“eu sou mais forte e sei lutar”); proteção de entes queridos; e ocultamento ou compensação de déficits sentidos como vergonhosos.

Sobre o último fator, Thaïs explica que “as condições materiais e a baixa escolaridade (analfabetismo, inclusive) produzem críticas injustas aos habitantes da periferia, que acabam sendo ligados a estigmas sociais (‘morador de favela’), o que faz com que se sintam inferiorizados”.

Assim, tais valores em conjunto justificariam e validariam o recurso à violência na visão de parte destes jovens. A pesquisadora também pôde observar que o convívio com o mundo violento (brigas, tiroteios, cadáveres expostos) muitas vezes dessensibiliza-os para o afeto, repercutindo na formação de seus valores.

O comportamento e “máscara” agressivos também estão associados a uma forma de defesa. Mesmo que a pessoa não pratique de fato a violência, recorre à postura e a expressões agressivas, roupas escuras e imagens ameaçadoras – como os adesivos de pitbulls com dentes à mostra, que a pesquisadora relata serem muito comuns no local à época.

Por outro lado, mesmo nestas condições desfavoráveis, “é bem mais provável que jovens que valorizam coisas que servem como barreiras à violência, como ética, moral e respeito ao outro não pratiquem a violência e sejam contrários ao seu uso”, completa a psicóloga.

Congresso em Foco, 4 de fevereiro de 2008
Câmara troca líderes. No Senado, tudo na mesma
Arthur Virgílio e José Agripino se “eternizam” nas lideranças. Tucanos na Câmara brigam, enquanto petistas costuram nome de Rands

Fábio Góis

Um contraponto marca o redesenho das lideranças de bancada no Senado e na Câmara para 2008. Enquanto, entre os deputados, algumas disputas já se acirram com a proximidade das eleições municipais, no Senado, os líderes devem continuar os mesmos. Alguns deles, aliás, há dez anos no cargo, caso de Arthur Virgílio (PSDB-AM). José Agripino (RN) está há oito anos à frente do PFL e do DEM.

À medida que se aproxima o pleito de outubro, os partidos na Câmara usam como termômetro as condições de elegibilidade de seus deputados em seus redutos. Os futuros líderes sabem que, uma vez no comando de seus partidos, terão os holofotes da grande mídia, de forma que a visibilidade obtida reforçará sua imagem perante o eleitorado. Já no Senado, instituição conhecida pelo “espírito de equipe” que une seus membros, as mudanças serão quase nulas.

Em ano de eleições municipais, o posto de líder de bancada em ambas as Casas costuma render bons dividendos eleitorais e políticos. Além, da visibilidade na imprensa, ser líder amplia o quadro de funcionários disponível (o que significa mais verba), mais influência nas decisões de temas caros aos partidos. Até a cota postal e telefônica ganha um reforço.

Entretanto, liderança no Parlamento significa mais responsabilidade, algum desgaste e, quase sempre, muita dor de cabeça. Em partidos grandes, por exemplo, algumas correntes internas não raro apresentam divergências político-ideológicas, sem contar os embates com outras legendas. Aí entra o papel mediador do líder. Função que pode representar o esgotamento físico-psíquico ao final de cada ano. É caso da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que admitiu ao Congresso em Foco estar estafada ao final de seu terceiro ano (não-consecutivo) na liderança petista.

O peso das urnas

Mal começou o ano de eleições municipais, as bancadas partidárias na Câmara já analisam a situação nos estados para operar mudanças significativas em seus comandos. Ao contrário do Senado, algumas bancadas sinalizam tendência de renovação. Tudo indica que, no próximo pleito eleitoral, a maioria dos partidos terá como critério de escolha dos novos líderes a elegibilidade em prefeituras das principais cidades brasileiras.

À exceção do PMDB – que já reconduziu o deputado Henrique Alves (RN)–, as siglas aguardam apenas o fim do Carnaval para redesenhar seu formato. As atividades do Congresso estão previstas para começar já no dia 6 de fevereiro, uma quarta-feira de cinzas.

Reconduzido ao posto de líder desde o fim do ano passado, Alves, que é primo do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), diz que não tem pretensões eleitoreiras com a liderança e que lá continuará por “aclamação” da legenda.

A medir pelas palavras de seu líder na Câmara, o PMDB não tem nas eleições municipais a prioridade do partido neste ano. Entretanto, com ministérios-chave ocupados por seus membros – a exemplo de Edison Lobão (Minas e Energia), Nelson Jobim (Defesa) e Hélio Costa (Comunicações), só para citar três dos seis ministérios –, a força política da maior bancada do Senado e no Câmara continua.

Recife

O provável futuro líder do PT não quer nem saber de disputar a prefeitura de Recife. O nome mais provável para suceder Luiz Sérgio (RJ) é o do deputado Maurício Rands (PE), que revelou semana passada ao Congresso em Foco que a bancada resolveu retirar sua candidatura ao comando da capital pernambucana.

“ Ontem (quarta-feira, 29), o partido retirou as candidaturas todas para apoiar o candidato do prefeito João Paulo Cunha (PT)”, revelou Rands, referindo-se ao secretário de Planejamento Participativo de Recife, João da Costa. A decisão, segundo Rands, tem o objetivo de dar continuidade ao legado petista com a influência do atual prefeito, que foi reeleito e tem bons índices de aceitação junto à população recifense.

Apesar disso, a bancada do PT na Câmara não confirmou qual será seu próximo líder. Mesmo com o Maurício Rands no páreo, a assessoria da liderança informou ao Congresso em Foco que outro nome pode surgir até a reunião marcada para depois do carnaval com parlamentares da legenda. Segundo a assessoria, ainda não há data definida para o encontro.

Segundo Rands, a decisão sobre o novo líder petista será anunciada no próximo dia 12, sem maiores “controvérsias”. “Vamos ver se ratificamos isso [sua candidatura]. Até agora não surgiu outro nome. Tenho conversado com os deputados e as deputadas e nenhum se opôs ao meu nome. Acho que não teremos mais controvérsias”, disse o deputado à reportagem.

Serra x Alckmin

Se no PMDB e no PT o clima é de harmonia, o PSDB tem lá suas divergências internas. Em São Paulo, é peculiar a correlação entre a liderança do partido na Câmara e a prefeitura da maior metrópole da América do Sul. Dois tucanos de peso – José Serra e Geraldo Alckmin – tentam emplacar seus pupilos na liderança da legenda na Câmara, Arnaldo Madeira (SP) e José Aníbal (SP), respectivamente.

Alckmin quer disputar a prefeitura de São Paulo. Mas conta com a oposição de Serra, que prefere apoiar a reeleição do atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM).

Caso Aníbal seja eleito novo líder tucano, crescem as chances de Alckmin, seu aliado, vir a ser candidato à prefeitura paulistana. A posse de Aníbal seria um indicativo de que boa parte dos deputados vê com bons olhos a hipótese de Alckmin disputar o pleito contra Kassab, o atual prefeito.

Entretanto, a outra “corrente” tucana na Câmara pode atrapalhar tais planos. Caso Arnaldo Madeira, alinhado ao governador José Serra, seja o novo líder, crescem as chances de o PSDB se retirar da disputa e apoiar a reeleição de Kassab. Pesquisa do Datafolha realizada no final do ano passado mostra que Alckmin tem 26% das intenções de voto na Grande São Paulo, enquanto Kassab, embora apresente tendência de crescimento, tem apenas 13% – precisamente a metade dos votos.

Fartura de nomes

O DEM aposta suas fichas na sucessão para reforçar o quadro do partido nas principais capitais brasileiras, durante as eleições municipais. Para o atual líder na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS), será “ponto de honra” para o DEM ter um bom desempenho nas eleições de outubro. “Nosso foco está nisso. Queremos um processo que nos fortaleça nesse sentido”, disse o líder.

Onyx garante que o partido dispõe de diversos nomes de peso para sucedê-lo – todos supostamente com alguma chance de virar prefeitos em seus redutos eleitorais, inclusive ele mesmo. “Vou ser candidato a prefeito em Porto Alegre”, adiantou.

A liderança deve ficar com Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Em desvantagem na disputa pela prefeitura de Salvador (15% das intenções de voto, em terceiro lugar, segundo pesquisa feita em dezembro pelo Datafolha), o deputado deve mesmo ser alçado à liderança na Câmara, para ganhar visibilidade.

Fontes ouvidas pela reportagem informaram que ACM Neto já circula nas dependências da Casa como novo líder. Apesar disso, Onyx não quer que os holofotes que miram a liderança mudem o foco e atrapalhem seus planos em Porto Alegre. “Temos vários nomes fortes. Um nome que é naturalmente forte é o Caiado [Ronaldo Caiado – GO]. Temos também o Neto [ACM Neto], o Bornhausen [Paulo Bornhausen – SC], o Fábio Souto [BA], o Abelardo Lupion [PR]”, enumerou ele, referindo-se a alguns de seus potenciais sucessores na liderança e tentando evitar a definição por ACM Neto.

A despeito da numerosa oferta de possíveis líderes, Onyx indica que não haverá disputas internas. “Estamos conversando para ver como procedemos. A definição vai ser depois do carnaval, mas será uma decisão que vai deixar a bancada ainda mais forte”, acredita.

Continuísmo

Duas destacadas – e alinhadas – lideranças no Senado já dão sinais de “perpetuação” no posto: Arthur Virgílio e José Agripino, ambos críticos ferrenhos da condução do país pelo governo Lula. Mudanças, pelo que os líderes disseram, só mesmo na intensidade do combate às características supostamente “perdulárias” do lulismo.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse ao Congresso em Foco que será ainda mais combativo. “Eu espero um ano de muito combate aos atos de irregularidade e corrupção do governo Lula. Pretendo investigar pesadamente os gastos excessivos, a alta carga tributária, exigir a transparência no uso dos cartões corporativos. Vou propor também a redução no número de ministérios e o corte de 70% dos cargos comissionados”, adiantou Virgílio, crítico contumaz do governo Lula.

Ele indica qual será um dos grandes desafios do Planalto neste ano. “Outro ponto é a TV pública, que vai ter muitos problemas para passar [ser aprovada pelos senadores]. É um exemplo de excesso de gastos. Eles não queriam reduzir gastos? Por que não acabam com essa TV e mandam o dinheiro dela para a saúde?”, questionou o líder tucano. “É como se o governo fosse ao mesmo tempo traficante e viciado: ele alimenta essa prática de gastos excessivos ao mesmo tempo que a legitima.”

Segundo Virgílio, não há disputa interna pela liderança no Senado. Questionado sobre o possível surgimento de outro nome para sucedê-lo no comando da legenda, foi enfático. “Nunca houve. Desde dezembro, o partido me reconduziu por aclamação”, garantiu.

“Insofismável”

O líder Arthur Virgílio conta com um nome de peso para auxiliá-lo no combate ao Planalto. Trata-se do líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), outro ferrenhos críticos da política econômica do governo. Eleito líder do PFL (antiga denominação do DEM) no Senado pela primeira vez em 2001, ele ai para o oitavo ano como líder. “Fui reconduzido há dois meses à liderança. A indicação do partido foi feita por unanimidade”, resumiu Agripino à reportagem.

Um dos principais artífices do fim da CPMF no Senado e co-responsável pela indicação de Garibaldi Alves (PMDB-RN) à presidência da Casa, Agripino considera boa a sua atuação a legenda ao longo desses oito anos. “Isso é insofismável. A condução dos trabalhos como oposição fortaleceu o partido”, declarou.

Ele se mostra modesto ao ser questionado se saiu fortalecido como líder. “Você pode interpretar assim, mas eu não posso falar isso por mim, dizer que eu saí fortalecido como líder.”

Coalizão até segunda ordem

Assim como na Câmara, a bancada do PMDB no Senado continua com o mesmo líder em 2008. Valdir Raupp (RO), eleito no ano passado, disse ao Congresso em Foco que permanecerá ao menos mais um ano na liderança já que seu mandato não terminou. Segundo Raupp, só mesmo no fim do ano, é que começarão a surgir os candidatos à sua sucessão na liderança. “Até lá, acho que não vai surgir nenhuma postulação. Se eu devo continuar ou não, aí já é uma decisão da bancada”, ponderou.

Conhecido pela atuação discreta e em consonância com a voz majoritária do PMDB, Raupp disse que o partido deve se manter alinhado ao governo em 2008, até “segunda ordem”. “[A aliança] continua. O PMDB é um partido da coalizão e, enquanto a maioria estiver apoiando o governo, vamos manter essa atuação”, explicou. Ele disse que a legenda tentará conquistar algumas prefeituras importantes, além de manter as que já tem, como Porto Alegre (RS) – cujo prefeito é o peemedebista José Fogaça.

“ Com certeza, o PMDB é o maior partido do Brasil, e vai buscar impor isso em todas as áreas – nas prefeituras, nas câmaras de vereadores. O objetivo é sair das eleições com o maior número possível [de peemedebistas eleitos], inclusive Porto Alegre, onde a prefeitura é nossa”, adiantou Raupp, mas com ressalvas. “O PMDB é um partido de alianças.”

Desgastada

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), vai para o terceiro ano no posto com pelo menos uma baixa significativa de saldo: a derrota da CPMF – pela qual não pode ser exclusivamente responsabilizada. Entretanto, ela não se mostra abalada com a perda. “Desgastada” seria a palavra ideal, segundo a própria senadora, embora alguns petistas queiram mantê-la na liderança. “Tem pessoas defendendo isso. Quero dizer que estou acumulando o terceiro ano de liderança, e isso desgasta, cansa”, revelou Ideli.

Embora o mais provável seja sua permanência na liderança, Ideli disse que as conversas na bancada têm sido muito “truncadas”, principalmente devido aos “problemas” que o partido enfrentou no final do ano passado por causa da CPMF e do “Renangate”.

“ Infelizmente, não tivemos condição de fazer esse debate, que ficou para ser feito na entrada da primeira ou segunda semana de fevereiro, depois do Carnaval”, lamentou Ideli. Ela indicou que alguns nomes, a despeito da dificuldade de entendimento, já manifestaram “aspirações”. “Algumas pessoas sinalizaram desejo, mas as conversas no final do ano foram muito ‘truncadas’, ficou difícil uma definição. Inclusive agora eu teria dificuldade de dizer alguma coisa em relação às aspirações que apareceram, não tenho muito como me posicionar.”

Quais são os demais postulantes ao posto? “O próprio Suplicy [Eduardo Suplicy, SP] há anos manifesta o desejo. Mas, às vezes, ele faz uma coisa muito ‘vôo-solo’, e isso acaba encontrando resistência em setores do partido”, explicou, referindo-se à “independência” do senador paulista no Parlamento. “O nome do Sibá [Machado, AC] também já foi colocado.”

Ideli lembrou também que outros senadores petistas poderiam ser líderes da bancada, mas não podem ser indicados devido aos cargos que ocupam no Senado – a exemplo de Tião Viana (AC), vice-presidente Casa. “Só depois do Carnaval o bloco vai definir o enredo e a harmonia”, concluiu a senadora, ao estilo metafórico do presidente Lula.

Gazeta do Povo, 4 de fevereiro de 2008
ECONOMIA | CONSTRUÇÃO CIVIL
Aumento no preço dos materiais
A elevação dos preços dos materiais básicos de construção, como telhas, blocos de concreto, cimento, bem acima do Índice Nacional da Construção Civil (INCC) começa a preocupar as construtoras. A preocupação é maior especialmente entre as pequenas e médias companhias que precisam competir com as gigantes do setor.

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) fez um estudo para monitorar os preços dos principais insumos usados na construção civil e constatou, por exemplo, que a telha de fibrocimento, o bloco de concreto e o cimento subiram 33,81%, 31,11% e 23,95%, respectivamente, em 11 meses até janeiro. No mesmo período, a variação do Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil no estado aumentou 7,17% e o INCC, indicador nacional calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) teve alta de 5,55%.

Gazeta do Povo, 4 de fevereiro de 2008
ECONOMIA | IMÓVEIS
Crédito para casa própria em ritmo acelerado
São Paulo – O ciclo de expansão do crédito imobiliário no Brasil deve seguir em ritmo acelerado este ano, apesar das preocupações sobre uma recessão nos Estados Unidos e risco de contaminação mundial. Nas planilhas de projeções dos bancos, não há espaço para pessimismo. Até dezembro, a expectativa “conservadora” era emprestar à sociedade brasileira cerca de R$ 23 bilhões para a tão sonhada compra ou construção da casa própria. O valor não considera os financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feitos pela Caixa e, agora, por alguns bancos privados.

Uma das explicações para o elevado otimismo é a ainda baixa relação entre os financiamentos e o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo dados do Banco Central (BC), o crédito imobiliário representa apenas 1,7% do PIB. No Chile, esse número é de 15%; no México, de 11%; e na Espanha, de 44%. Junta-se a isso o fato de o Brasil ter um déficit habitacional estimado em 8 milhões de unidades, segundo o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Luiz Antonio Nogueira de França.

Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Recessão nos Estados Unidos não preocupa investidores.

Segundo ele, com a expansão prevista para este ano, o crédito imobiliário deve atingir 2,3% do PIB e, no ano que vem, 3,6%. Essa relação só chegaria a 10% do PIB em 2015 - ou seja, o espaço para crescimento ainda é enorme, garantem os especialistas. “O crédito imobiliário no Brasil está no começo. No mundo, a modalidade representa 70% do volume de crédito para pessoa física. Por aqui, não passa de 20%”, diz o superintendente de crédito imobiliário do Citibank, João Rigobello. Segundo ele, para se atingir índices internacionais, o País terá de começar a destinar cerca de R$ 30 bilhões por ano para o setor.

De acordo com os bancos, a faixa de financiamento que crescerá mais a partir deste ano é aquela voltada para a classe média, entre R$ 100 mil a R$ 120 mil. “Esse valor médio vai reduzir a cada ano. Antes, a alta taxa de juros e os prazos reduzidos excluíam boa parte da população, pois a parcela não cabia no bolso dos consumidores”, explica o vice-presidente do Bradesco, Norberto Barbedo.

O maior banco privado do país, que em 2007 superou a casa de R$ 4 bilhões financiados, destinou R$ 5,3 bilhões para o crédito imobiliário este ano. O valor, diz Barbedo, inclui tanto o financiamento para empresários do setor como para o mutuário. “Continuamos bastante otimistas. As mudanças jurídicas promovidas nos últimos anos e a estabilidade econômica deram novo ânimo para o setor”, destaca o executivo.

Hoje, os consumidores conseguem empréstimos com prazos de até 30 anos no mercado nacional. Mas a média não tem superado os 20 anos, diz Nogueira, da Abecip, também diretor de crédito imobiliário do Itaú. O banco pretende financiar este ano cerca de R$ 3,5 bilhões em imóveis. No ano passado, a instituição emprestou R$ 1 bilhão para o mutuário e R$ 1,3 bilhão para empresários, em contratos assinados, mas ainda não desembolsados “Em seis meses, esse dinheiro começa a entrar na economia”, destaca ele, que não acredita num possível impacto dos problemas americanos no setor imobiliário brasileiro. “Nossa principal fonte de recursos está atrelada à caderneta de poupança. Nada indica que ela vai escassear.”

Outra instituição que aposta pesado no mercado imobiliário brasileiro é o americano Citibank, que sofreu perdas bilionárias nos últimos trimestres por causa das hipotecas de alto risco nos Estados Unidos. Rigobello diz que, no ano passado, o banco superou em 100% a meta estabelecida para o mercado interno.

O Estado do Paraná, 4 de fevereiro de 2008
DEM quer se transformar em um partido urbano
Democratas apostam todas as fichas para apagar pecha de partido dominado por figuras oligárquicas

José Cruz/ABr

Rodrigo Maia, presidente do DEM: ‘‘Temos 14 capitais onde temos reais chances de vencer no segundo turno’’

Brasília - A oito meses das eleições municipais, o DEM joga todas as suas fichas para deixar para trás a pecha de partido dos grotões, dominado por figuras oligárquicas, e se transformar em um partido urbano. Mas o ex-PFL vai enfrentar um adversário especial: a ordem do Palácio do Planalto para que o PT se empenhe em derrotar o partido de oposição, que o governo Lula considera como um ''inimigo político a abater''.

Para alcançar seu objetivo, o DEM decidiu lançar candidaturas próprias nos maiores centros eleitorais do País nas eleições de 5 de outubro. ''Temos 14 capitais onde temos reais chances de vencer no segundo turno'', afirma o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

A lista de capitais que alimenta os planos do DEM é formada por: Porto Alegre, Florianópolis, Salvador, Aracaju, Recife, Fortaleza, Belém, Palmas, Boa Vista, Macapá, Manaus, Belo Horizonte, além do Rio e de São Paulo. ''Minha idéia é que a gente possa eleger um grande número de prefeitos.''

Depois de perder espaço para o PT, que chegou com força ao interior e ao Nordeste do Brasil graças ao programa Bolsa Família, a estratégia do DEM para tornar-se um partido urbano passa pela mudança de nome e a adoção de uma agenda que agrade à classe média. O partido agora é contra o aumento de impostos - empenhou-se no Congresso, por exemplo, para derrubar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) -, é favorável à conservação do meio ambiente e desencadeou uma cruzada contra o fisiologismo.

Alvos

Os petistas estão decididos a não medir esforços para destronar o DEM. ''Há um otimismo grande em relação ao PT ganhar a Prefeitura de São Paulo, até porque temos uma candidata forte para o cargo'', comenta o vice-líder do PT, Maurício Rands (PE), que deverá assumir a liderança do partido na Câmara.

A cúpula petista espera que a ex-prefeita e ministra do Turismo, Marta Suplicy, saia candidata à Prefeitura de São Paulo e derrote Gilberto Kassab, candidato à reeleição pelo DEM. A expectativa de vitória dos petistas mantém-se mesmo no cenário em que o tucano Geraldo Alckmin consiga concretizar a sua candidatura à prefeitura paulistana.

Eugênia Lopes
Agência Estado

O Estado do Paraná, 4 de fevereiro de 2008
Nacional
Nova central "Conlutas" cresce e incomoda Lula
Os gritos de "fora daqui" e a expulsão do ministro da Educação, Fernando Haddad, de um congresso do setor há duas semanas, em Brasília, chamaram a atenção para um movimento ruidoso e cada vez mais organizado de oposição ao governo Lula: a Coordenação Nacional de Lutas, Conlutas, central ligada ao PSTU que reúne movimentos sindicais e sociais.

Ofuscado no cenário político pela criação do PSOL, o PSTU tem intensificado as filiações à Conlutas e começa a reunir, mesmo extra-oficialmente, sindicatos de funcionários públicos, especialmente de áreas sensíveis no governo Lula, como educação, saúde e seguridade social. Entre os principais filiados está o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Além do PSTU, estão na Conlutas ex-petistas que não se filiaram a outras legendas e alguns militantes do PSOL, embora o partido esteja mais próximo de outra nova central, a Intersindical. Fundada em 2004, a Conlutas foi a primeira das cinco novas centrais que surgiram nos últimos quatro anos, seja por motivos políticos - para fortalecer a oposição a Lula -, seja por motivos práticos e de fisiologia sindical - para cumprir exigências da futura lei que regulamentará essas agremiações.

Como a maioria, a Conlutas é dissidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, a central mais próxima do governo Lula. "A CUT já tinha se afastado de suas origens na década de 90 e, com a eleição de Lula, se transportou para a base de sustentação do governo. Deixou de cumprir a tarefa de defender os interesses dos trabalhadores e continuou com o neoliberalismo de Fernando Henrique", ataca José Maria de Almeida, coordenador da central. Eterno candidato do PSTU à Presidência, José Maria participou da fundação da CUT em 1983.

"O governo retirou direitos do funcionalismo na reforma da Previdência. A CUT ficou a favor do governo, criticou a greve do funcionalismo, sabotou a luta dos trabalhadores", reforça outro coordenador, José Geraldo Corrêa Júnior, um dos líderes do protesto que expulsou Haddad do 30º Congresso da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE). A direção da CNTE, ligada à CUT, aprovou uma moção de repúdio à expulsão.

"Foi equívoco do PT convidar o ministro. Achamos que patrão não tem que ir a congresso de trabalhador. O ministro apareceu em meio aos debates. O regimento não permite pessoas de fora do congresso nos debates", justifica José Geraldo.

Folha de São Paulo, 4 de fevereiro de 2008
Segurança da filha de Lula gastou R$ 55 mil em cartão
Maiores despesas em 2007 foram em lojas de autopeças e de construção de SC

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência promete explicar compras após o Carnaval; servidor diz não haver irregularidade

LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Usando um cartão de crédito corporativo do governo federal, um segurança pessoal de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gastou, em Florianópolis, onde ela mora, quase R$ 55 mil nos últimos nove meses em lojas de autopeças, materiais de construção e de ferragens, supermercados, livrarias, combustível e em uma casa de venda de munição.

Os gastos foram feitos entre abril e dezembro de 2007 no cartão da Secretaria de Administração do Planalto cedido a "João Roberto F Jr" -identificado pelo CPF como João Roberto Fernandes Júnior.

Segundo o ministro Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), as despesas do funcionário são de natureza sigilosa e não deveriam ter sido publicadas no site Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). "No meu nome, eu tenho certeza de que não vão aparecer irregularidades. Vão aparecer gastos que estão comprovados no Tribunal de Contas e eu não tenho o que dizer nesse sentido", disse Fernandes à Folha.

A grande parte dos gastos foi feita em lojas de peças para veículos e de construção, especialmente a Comércio de Autopeças Badu Ltda., onde foram pagos R$ 16,3 mil no total. O GSI afirmou que a justificativa de cada despesa será explicada a partir de quarta-feira, depois do feriado de Carnaval.

Segundo Félix, os gastos com peças podem se referir à manutenção da frota de carros e as despesas com materiais de construção, à instalação de sistema de segurança -há no portal gastos específicos em pelo menos duas empresas de sistemas de alarme e segurança, a Khronos e a Alarm System Distribuição e Treinamento. "Não deveria ter sido publicado, mas foi. É um problema administrativo", disse Félix. Os cartões estão listados na Secretaria de Administração por ser esse o órgão que aprova os gastos, afirmou o ministro.

Florianópolis

Houve um aumento expressivo nos gastos do pessoal de segurança de Lurian em Florianópolis. Antes de Fernandes, as despesas na capital catarinense eram listadas no cartão do servidor Jadir José Duarte. De fevereiro de 2006 a maio de 2007, ele gastou R$ 37,6 mil.

Após a troca de um pelo outro, a média mensal saltou de R$ 2.296 para R$ 6.097. Jadir não foi localizado pela Folha. "Eles fazem tudo. Quem trabalha lá faz tudo. Mas, além da segurança, tem um encarregado da parte administrativa, exatamente para ter centralização e controle", disse Félix. Fernandes se recusou a detalhar a natureza de seu trabalho.

Disse apenas que é "ecônomo" (funcionário que cuida de gastos) do escritório da Presidência em Florianópolis, mas se recusou a fornecer telefone da representação ou explicar onde gastou o dinheiro. A Secretaria de Imprensa do Planalto informou que não irá se manifestar sobre "temas relacionados à segurança do presidente ou seus familiares".

O uso do cartão, porém, segundo a CGU, deveria estar restrito principalmente a emergências e despesas de viagem (acomodação e refeições). Seu uso para outras finalidades pode ser irregular, já que seria necessário realizar processo licitatório para alguns gastos.

O uso irregular já derrubou Matilde Ribeiro, ex-ministra da Igualdade Racial. Ela realizou gastos de natureza pessoal, como compras em um free shop durante suas férias. O ministro Orlando Silva (Esportes) também anunciou que devolverá cerca de R$ 30 mil por gastos indevidos em seu cartão.

Padrão

As despesas dos cartões em Florianópolis seguem uma espécie de padrão, com poucos saques em dinheiro -esse tipo de gasto, impossível de ser identificado, responde por 75% dos R$ 75 milhões usados com cartões corporativos em 2007. As mesmas lojas são usadas repetidas vezes, de forma preferencial, caso da Philippi Automóveis e Autopeças Badu. Nesta, a funcionária em serviço no sábado disse que não poderia dar informações sobre faturas emitidas para o governo.

Há gastos em supermercado, como na A Angeloni. E compras também são feitas regularmente na livraria e papelaria A Exata. Há ainda despesas expressivas em lojas de material de construção, como as ferragens Milium e Ferromil e a Compensandos Fernandes -que não teria ligação com o usuário do cartão, segundo uma funcionária contatada por telefone. Na Ferromil, foram gastos R$ 2.300 em apenas um dia -em 22 de agosto de 2007. A lista também contém uma compra em uma loja de armas e munição, cujo nome fantasia é Sports Mens Ltda.

Colaborou EDUARDO SCOLESE , da Sucursal de Brasília

Folha de São Paulo, 4 de fevereiro de 2008
CARTÃO CORPORATIVO
Ministro bancou almoço para parlamentares do PT em 2005
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Usando seu cartão corporativo, o hoje ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, pagou um almoço em Brasília para assessores da pasta e parlamentares petistas, no fim de 2005. Entre os comensais estavam a então senadora e atual governadora do Pará, Ana Julia (PT-PA), o atual líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), o então deputado João Grandão (PT-MS) e o atual deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR).

Segundo Cassel, na época secretário-executivo da pasta, o almoço era de trabalho e foi realizado no gabinete do então ministro, Miguel Rossetto, para discutir emendas ao Orçamento. A conta ficou em R$ 799,90, com comida providenciada pelo serviço de entrega do Lake's. " Naquele momento o entendimento foi de que era um evento de trabalho e que foi uma situação de urgência. Errado seria pegar o cartão e ir comer uma pizza à noite."

Folha de São Paulo, 4 de fevereiro de 2008
Graduado ocupa emprego de nível médio
Um em cada dez trabalhadores urbanos com diploma universitário estava em áreas com baixo perfil de escolaridade em 2006

Expansão do ensino superior sem o correspondente aumento no mercado de trabalho ajuda a explicar procura por tais vagas

ELVIRA LOBATO, ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Com a expansão do ensino superior sem o crescimento correspondente no mercado de trabalho, profissionais com graduação disputam empregos de nível médio e até fundamental. O fenômeno é visível principalmente em concursos públicos, mas aparece na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE.

Em 2006, um em cada dez trabalhadores urbanos com diploma universitário estava ocupado em áreas com baixo perfil de escolaridade. São quase 700 mil graduados em ocupações como vendedor em loja, recepcionista ou operador de telemarketing. Segundo o Ministério da Educação, 737 mil alunos se formaram em 2006 na educação superior, o triplo de 1995 (246 mil). A falta de oportunidades compatíveis com sua qualificação para uma parcela desses formados faz com que, hoje, um em cada 20 carteiros tenha superior completo, segundo os Correios.

Na Guarda Municipal do Rio de Janeiro, 480 dos 5.563 guardas têm diploma universitário e 32 têm pós-graduação. Na Polícia Militar de São Paulo, há 3.935 soldados, cabos e sargentos com nível superior e 12 com mestrado ou doutorado. O efetivo total da corporação é de 93 mil.

Até na varredura de ruas se acha graduados. Na Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro), entre os 12.377 garis, há 37 com nível superior. O que surpreende no índice de carteiros e de guardas municipais cariocas com graduação é que ambas as profissões não possibilitam ascensão por troca de cargo após o concurso e não têm estabilidade -os funcionários são celetistas.

Um advogado aprovado em concurso para carteiro terá que se submeter a outro concurso público para ser admitido na área jurídica, informa a diretora de Gestão de Pessoas da estatal, Maria de Lourdes Rosalem. O salário inicial do carteiro é de R$ 620, e o teto, de R$ 1.306,08, mais gratificações e benefícios indiretos, salvo se ocupar funções de chefia.

O mesmo se dá na Guarda Municipal do Rio, em que o salário inicial, fora benefícios, é de R$ 812, mas muitos desconhecem que não há garantia de estabilidade quando se inscrevem no concurso, diz o tenente-coronel Carlos Moraes Antunes, comandante da guarda.

Na sua avaliação, no caso da Guarda Municipal, a invasão de graduados mais prejudica do que favorece a corporação porque eles fazem o concurso por falta de oferta de emprego em sua área, e na esperança de migrarem para funções internas. "" Seria ótimo se tivéssemos guardas de nível universitário nas ruas, mas eles não querem esse trabalho e tiram o lugar dos que têm vocação", diz.

Super oferta

Há cinco anos, os Correios exigiam apenas ensino fundamental para carteiro. O requisito aumentou para o nível médio diante da crescente escolaridade dos candidatos. "" Cresceu a oferta de candidatos com formação universitária, mas o diploma não significa boa qualificação. Abriram faculdades em todas as esquinas, e o ensino empobreceu", afirma Rosalem.

Em carreiras mais atrativas, o ingresso em funções de nível médio é até maior. O diretor de gestão de pessoas do Banco do Brasil, Juraci Masiero, diz que metade dos ingressantes em concurso tem nível superior. " Nos primeiros anos, as atividades são relativamente simples e não necessitam de nível superior. Mas incentivamos todos que entram com nível médio a fazer um curso. Isso aumenta suas chances de assumir postos mais altos."

Segundo ele, em algumas regiões o banco já poderia aumentar a exigência: "É uma hipótese em discussão. Em São Paulo, não teríamos problema, mas o mesmo não ocorreria em Estados onde há menos mão-de-obra com nível superior."

A Cobra Tecnologia, estatal vinculada ao Banco do Brasil, da área de informática, contratou 90 pessoas por concurso público no início do ano passado para um salário inicial de R$ 550 brutos e 32% dos aprovados tinham formação superior. Segundo o presidente da estatal, Jorge Wilson Alves, cerca de 20 já deixaram o emprego, por terem sido aprovados em concursos mais atraentes.

Na Polícia Rodoviária Federal, o salário de R$ 5.085 é o principal atrativo. No último concurso, com exigência de nível médio, 86% dos selecionados tinham formação universitária. No próximo, a exigência aumentará para nível superior.

Folha de São Paulo, 4 de fevereiro de 2008
Renda de quem tem diploma é 172% maior
DA SUCURSAL DO RIO

Apesar de uma parte dos trabalhadores com nível superior estar hoje disputando vagas com quem tem nível médio, ter um diploma no Brasil continua fazendo muita diferença. Em 2006, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, mostrava que os trabalhadores com nível superior tinham, em média, rendimentos 172% maiores que os de nível médio e a menor taxa de desemprego entre todos os grupos: 3,8%.

A Pnad mostra também que, mesmo quando estão em profissões de menor exigência de qualificação, os rendimentos dos trabalhadores com nível superior tendem a ser maiores do que os que não completaram uma universidade. No caso de vendedores de lojas ou mercados, por exemplo, apenas 3% têm nível superior. O rendimento médio desse grupo, no entanto, é quase o dobro (92% maior) do que o verificado entre os que têm nível médio apenas.

O mesmo acontece com recepcionistas (7% com nível superior), operadores de telemarketing (9%) ou trabalhadores nos serviços de higiene e embelezamento (2%). O gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, Cimar Azeredo Pereira, afirma que é comum aparecer na amostra da pesquisa trabalhadores com nível superior em áreas com baixa qualificação.

" Mas são uma minoria e, mesmo deslocados profissionalmente em relação ao curso que fizeram, costumam ter melhor inserção no mercado que quem não tem nível superior." O economista Cláudio Dedecca, da Unicamp, lembra que, quando uma pesquisa como a Pnad mostra que 3% dos vendedores de lojas ou mercados têm nível superior, o dado pode esconder perfis bem distintos.

" Nesse grupo pode haver um vendedor que ganha um salário mínimo fixo e outro em loja mais sofisticada que recebe comissão pelas vendas, com rendimentos bem mais elevados." Para especialistas ouvidos pela Folha, a melhoria da qualificação da mão-de-obra é sempre desejável em um país onde poucos têm nível superior. Mas explicam que, quando isso acontece e o país não cresce, há um efeito em cascata.

"É um movimento antropofágico. Se o número de vagas é menor do que o de pessoas que precisam trabalhar, ocorre uma competição pelos postos de trabalho onde quem tem mais escolaridade ocupa espaços de trabalhadores de nível médio", diz Dedecca.

O caminho de muitos é o setor público. ""Virou uma forma de garantir a sustentabilidade enquanto não se consegue emprego melhor", diz Waldemar Melo, vice-presidente do Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico, que faz concursos para órgãos públicos.

Ao mesmo tempo em que profissionais de nível superior não acham vagas em suas áreas de formação, um estudo do Ipea divulgado em 2007 mostrou que não há mão-de-obra para 123 mil vagas qualificadas. Isso ocorre porque as áreas de formação desses profissionais mais qualificados nem sempre coincidem com as áreas em que há mais carência.

Folha de São Paulo, 4 de fevereiro de 2008
foco
Advogado acorda às 4h para entregar cartas e estuda para virar juiz

Paula Huven/Folha Imagem

Rodrigo Soares, formado em direito e que hoje é carteiro

DA SUCURSAL DO RIO

O advogado Rodrigo Braga Soares, 29, acorda às 4h para encarar o emprego de carteiro, com um objetivo fixo em mente: ser juiz antes de chegar aos 40 anos. Ele investe 60% do salário, de cerca de R$ 600, em cursos preparatórios para concurso no Tribunal de Justiça do Rio.

Sua rotina no emprego começa às 8h da manhã. De casa ao trabalho, são mais de duas horas, de ônibus. Caminha cerca de 10 km por dia, entregando cartas. Terminado o expediente, toma banho, no próprio local de trabalho, e vai estudar. "" Tento seguir minha meta. Estudarei até passar em um concurso público na área jurídica. Em nenhum momento penso em disputar o mercado de trabalho, porque não me vejo com chances. É muito concorrido", afirma.

Ele diz que o emprego de carteiro dá para custear os estudos e os gastos pessoais, mas que não cogita ficar na função em definitivo. "Não é o que tracei para mim, mas muitos colegas, também formados, se acomodam."

Waldy Pereira Barros Jr., 41, é formado em pedagogia e deu aulas em escola municipal antes de fazer o concurso para Guarda Municipal do Rio, em 2004. Ele é guarda de trânsito e dá aulas particulares, nos dias de folga, no bairro onde mora, Vila Valqueire (zona oeste do Rio).

" Planejo fazer outro concurso público, mas, enquanto estiver aqui, é o melhor lugar para trabalhar." Ele disse que prestou concurso para guarda municipal para estimular um irmão, que estava em situação difícil e também foi aprovado.

Roberta Abreu de Souza, 26, é uma das 205 mil vendedoras em lojas que, segundo a Pnad, têm superior completo. Ela é formada em pedagogia, já fez psicologia e hoje estuda jornalismo. "Fiz pedagogia só porque era um curso mais fácil e rápido. Nunca trabalhei na profissão e desde 2004 sou vendedora. Meu sonho, no entanto, sempre foi ser jornalista."

Ela hoje trabalha na loja da Oi no shopping Via Parque, na Barra (zona oeste do Rio). O desejo de Vinícius da Fonseca, 32, formado em matemática há quatro anos, é que sua situação de gari da Comlurb também seja temporária. "Quando entrei, tinha somente o nível médio. Me formei e estou me preparando para o próximo concurso do município. Espero ganhar mais como professor do que como gari."

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2008
Omissão legislativa
Sindicato tenta regulamentar aposentadoria especial
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) entrou com Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal. A intenção é tentar solucionar a alegada omissão do Congresso Nacional em regulamentar as aposentadorias especiais de servidores públicos.

De acordo com a ação, o artigo 40, parágrafo 4º da Constituição Federal — com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/2005 —, determina que seja editada lei complementar para disciplinar as regras da aposentadoria para servidores deficientes que exercem atividades de risco. Isto é, aquelas atividades que podem prejudicar a saúde ou a integridade física.

Para o sindicato, existe uma "inadimplência legislativa" do Congresso Nacional que precisa ser sanada. No Mandando de Injunção, a defesa cita julgamento recente dos MIs 670, 708 e 712. Neles, o STF determinou que greves no setor público devem ser regidas, no que couber, pelas normas dirigidas ao setor privado.

Com base neste entendimento, o Sindilegis pede que o Supremo adote a mesma solução no caso e determine a aplicação das normas que disciplinam o direito no âmbito do regime geral de previdência para as hipóteses previstas no artigo 40 da Constituição. O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa.

MI 805