Diário Vermelho, 5 de fevereiro de 2008
China tenta frear oferta da Vale pela Xstrata
O Banco de Desenvolvimento da China, o maior banco estatal chinês, estuda uma oferta de US$ 27,5 bilhões pela participação de 34,6% da Glencore na mineradora anglo-suíça Xstrata. A informação é do diário inglês Daily Telegraph. Segundo a reportagem, o banco chinês vem negociando em sigilo com a Glencore, uma das maiores tradings de commodities do mundo, com a qual a Vale negocia a oferta pelo controle da mineradora.

O diário inglês lembra que outros interessados também conversam nesse momento com a Glencore, e que o sucesso dessa ofensiva pode significar uma derrota da Vale na tentativa de incorporar a quinta maior mineradora do mundo.

Esse poderá ser o segundo movimento do Banco de Desenvolvimento da China no setor mineral neste momento. Na última sexta-feira, a instituição garantiu o suporte financeiro para que a Aluminum Corporation of China (Chinalco) - em parceria com a americana Alcoa - comprasse 12% das ações da Rio Tinto na Bolsa de Londres (o equivalente a 9% do capital total da mineradora). A aquisição foi interpretada pelo mercado como parte de um plano dos chineses para impedir a formação da maior mineradora do mundo.

Como maiores consumidoras de minério de ferro do mundo, as siderúrgicas chinesas mostram extrema preocupação com a possibilidade de cerca de 80% do minério mundial ficar concentrado nas mãos de apenas duas empresas - Vale e BHP/Rio Tinto. A BHP Billiton tem até a quarta-feira, segundo as autoridades de defesa da concorrência da Inglaterra, para fazer uma oferta formal pelo controle da Rio Tinto.

Recursos

A entrada dos chineses e da Alcoa no capital da Rio Tinto pode criar obstáculos ao negócio, elevando o valor da operação. A oferta da BHP é de cerca de US$ 130 bilhões, toda em troca de ações. O sucesso da negociação entre o banco chinês e a Glencore pode igualmente complicar ainda mais a tentativa da Vale de negociar a aquisição da Xstrata. No caso da companhia brasileira, a falta de acordo entre a Vale e o governo brasileiro - acionista da mineradora - pode ter atrasado o anúncio oficial de uma oferta.

A Vale já possui um acordo com os bancos financiadores, que asseguraram um empréstimo-ponte de US$ 50 bilhões. A estimativa é que a aquisição da Xstrata não fique por menos de US$ 80 bilhões. A Vale estaria com a oferta preparada, mas ainda aguardando o sinal verde do Planalto.

Além dos recursos negociados com o pool de bancos estrangeiros, liderados pelo HSBC e o Santander, a Vale estaria disposta a fazer uma emissão de ações preferenciais (sem direito a voto) para completar o valor do negócio. O problema é que a alternativa implicaria na diluição do capital da Vale, algo que o governo brasileiro não quer. O Tesouro Nacional e o BNDESPar (braço de participações do BNDES) são sócios da empresa e possuem ações preferenciais.

BBC Brasil, 5 de fevereiro de 2008
Crise não ameaça Brasil, diz Mantega a jornal francês
Em uma entrevista publicada nesta segunda-feira no diário econômico francês Les Echos [http://www.lesechos.fr/], o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a crise financeira global não ameaça o crescimento brasileiro neste ano.

Descrito pela reportagem do jornal francês como ''muito confiante'', Mantega afirmou que a estabilidade macroeconômica e os bons fundamentos do país continuarão servindo para atrair investidores financeiros. O ministro qualificou o ciclo de crescimento brasileiro de ''durável'', baseado na ampliação do mercado interno e em recordes de investimentos externos, e ancorado nas reservas internacionais.

O ministro negou que a dinâmica econômica do país esteja colocando a Amazônia em risco, mas, segundo o Les Echos, reconheceu que o governo tem dificuldade em controlar a perda de floresta. A reportagem nota que encontrar o que Mantega chama de ''ponto de equilíbrio entre a gestão sustentável da floresta e o desenvolvimento'' é ''talvez o desafio mais ambicioso do Brasil''.

A entrevista foi concedida pelo ministro ao jornal durante a visita de uma delegação brasileira de alto nível a Paris, para negociar uma parceria no âmbito de segurança e poderio militar.

Em outra reportagem publicada na mesma edição do Les Echos, o ministro do Núcleo de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, reiterou o interesse do Brasil em um acordo de transferência de tecnologia militar com a França que permita ao país, entre outros objetivos, ter um submarino nuclear.

Agência Brasil, 5 de fevereiro de 2008
Câmara inicia trabalhos com pauta trancada por seis medidas provisórias

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados começa os trabalhos deste ano com a pauta trancada por seis medidas provisórias. Entre elas está MP 398/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A nova empresa, conhecida como TV Brasil, terá como um de seus objetivos produzir e difundir para a população programação informativa, educativa, cultural, científica e de recreação.

A EBC será vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No entanto, de acordo com a medida provisória, terá autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdos no sistema público de radiodifusão. Essa medida provisória precisa ser votada até 19 de março, quando perde a validade.

A Medida Provisória 400/07 abre crédito extraordinário no valor de R$ 50 milhões, dos quis R$ 20 milhões como aporte de recursos para a constituição do capital inicial da EBC e R$ 30 milhões em favor do Ministério da Saúde para a realização de campanhas educativas de saúde destinadas ao combate e prevenção da dengue e redução da incidência de aids entre adolescentes e jovens, especialmente do sexo feminino.

A Medida Provisória 395/07 abre crédito extraordinário no valor de R$ 3,25 bilhões em favor de vários órgãos do Executivo. A MP 396/07 autoriza a União a resgatar parte dos Certificados Financeiros do Tesouro. A 397/07 revoga medida provisória anterior que prorrogava até 24 de julho deste ano o prazo para trabalhadores rurais autônomos requererem aposentadoria por idade e a 399/07 abre crédito extraordinário de R$ 456,6 milhões em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional.

Gazeta do Povo, 5 de fevereiro de 2008
BRASIL | PARTIDOS
Deputados infiéis tentam salvar os mandatos
Brasília – A Câmara retoma os trabalhos amanhã depois do recesso mais prolongado por causa do período do carnaval com 13 deputados procurando salvar os seus mandatos na Justiça Eleitoral por descumprimento da regra de fidelidade partidária. Os 13 deputados deixaram os partidos pelos quais se elegeram em 2006 e se filiaram a outra legenda depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomada em 27 de março, de que os mandatos pertencem aos partidos políticos e não aos deputados eleitos.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, elegeu como prioridade no tribunal o julgamento dos processos de perda de mandato por infidelidade partidária. A previsão é que os processos estejam concluídos dentro de dois meses. Grande parte dos pedidos de retomada dos mandatos dos deputados infiéis partiu de suplentes interessados em assumir uma vaga na Câmara. Dentre eles estão os ex-deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e Inaldo Leitão (PR-PB), que pretendem retornar à Casa. Apenas quatro partidos tiveram iniciativa de pedir seus mandatos de volta: o DEM, o PT, o PPS e o PTC.

A perda de mandato do infiel está provocando uma disputa entre os próprios suplentes pela vaga e levará o tribunal a ter de decidir se a vaga pertence ao suplente da coligação ou ao suplente do partido pelo qual o deputado foi eleito.

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), procura justificar sua mudança argumentando que o PTC, partido pelo qual se elegeu e que agora quer o seu mandato de volta, não contribuiu para que ele conseguisse o seu posto. Segundo Clodovil, seus eleitores votaram no seu nome, independentemente do partido ao qual pertencia na eleição. Ele foi eleito com 493.951 votos.

Gazeta do Povo, 5 de fevereiro de 2008
ECONOMIA | COMÉRCIO EXTERIOR
Setor externo deve limitar o avanço do PIB
O setor externo deve limitar a expansão do PIB brasileiro em 2008. Para a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), as exportações crescerão apenas 5% neste ano, para US$ 168 bilhões, enquanto as importações vão avançar quase 20%, atingindo US$ 144 bilhões – o que faria o saldo da balança comercial cair 40%. Por isso a Fiep avalia que o mercado interno terá de crescer muito mais que em 2007 para que a economia avance 5% no ano, como espera o governo.

Folha de Londrina, 5 de fevereiro de 2008
Seu Direito: SEM REGISTRO
Meu irmão trabalha há quase dez anos em uma empresa, porém sem registro em carteira. Se ele pedir demissão, quais serão seus direitos? Ele tem 48 anos de idade e somente seis de carteira assinada, porém, em outra empresa.

O registro do contrato de trabalho é obrigatório e deve ser feito pelo empregador no ato da contratação. Mesmo com a recusa do empregador em efetuar o registro, todos os direitos trabalhistas convencionais são garantidos ao trabalhador contratado e não registrado.

Para fins legais, os direitos trabalhistas estão atrelados à atividade desempenhada e não ao registro propriamente dito. A anotação em carteira constitui prova da relação de emprego, mas não condição para a sua existência.

Neste sentido, exemplificativamente, o trabalhador não registrado tem direito ao salário mínimo da categoria, férias, 13º salário, horas-extras, depósitos de FGTS, descanso semanal remunerado, adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno, aviso prévio, multas rescisórias e recolhimentos à previdência social.

Na prática, o não registro acaba acarretando no não pagamento destas verbas, principalmente aquelas que dele dependem, como o recolhimento previdenciário ao INSS e o depósito de FGTS em conta vinculada à Caixa Econômica Federal. O trabalhador geralmente só recebe a remuneração mensal.

No caso do irmão do leitor, o pedido de demissão não lhe retira o direito de obter o devido registro da relação empregatícia, bem como os recolhimentos previdenciários e de FGTS, por todo o período de prestação de serviços. Não terá direito, todavia, à multa de 40% sobre o saldo do FGTS e o seu respectivo levantamento, nem à percepção de seguro-desemprego.

Caso não tenha recebido corretamente as verbas convencionais da relação de emprego, mesmo pedindo demissão, o trabalhador ainda poderá reclamá-las, referentes aos últimos cinco anos de serviço.

A anotação do período trabalhado na CTPS, seja espontaneamente pelo empregador, seja por decisão judicial (Reclamatória Trabalhista), é fundamental para o reconhecimento do tempo de labor pela Previdência Social para fins de aposentadoria. Mas o irmão do leitor ainda não teria nem idade (65 anos) nem tempo de contribuição (35 anos) para a obtenção de sua aposentadoria.

Diogo B. Menoncin, advogado

Folha de Londrina, 5 de fevereiro de 2008
Diretor de sindicato questiona desconto
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Londrina e Região protocolou, na semana passada, uma denúncia contra a próprio entidade, no Ministério Público Federal. Francisley Preto Godoi questiona a convenção coletiva que determinaria que 13% do abono salarial, que é de 21,5%, fossem repassados ao sindicato. ''Sou de Apucarana, e sequer fui convidado a participar da assembléia ou de reuniões para discutir o assunto. Fiquei sabendo dessa determinação pelo sindicato patronal'', afirmou.

Segundo ele, a convenção coletiva foi firmada em 15 de janeiro, e, em menos de uma semana, já havia no sindicato 3.050 assinaturas contra a decisão. ''Que assembléia foi essa, se a maioria das pessoas já se mostrou contra assim que ficou sabendo desse desconto?'', questionou, lembrando que o sindicato tem hoje cerca de 4 mil filiados em Londrina e região.

A reportagem telefonou para o sindicato, mas ninguém foi encontrado para falar sobre a denúncia.

Adriana Ito
Reportagem Local

Folha de Londrina, 5 de fevereiro de 2008
Movimento sindical defende redução da jornada
Curitiba - O número menor de feriados durante o ano pode ser uma ''faca de dois gumes''. O economista do Dieese, Sandro Silva, defende que é necessário ter feriados para as pessoas descansarem. ''Se o trabalhador não tem folga, vive estressado e a produtividade pode ser menor'', justificou.

Ele lembrou que uma das bandeiras do movimento sindical é reduzir a jornada de trabalho. ''Não tem sentido trabalhar na mesma carga horária de 20 anos atrás sendo que hoje há mais tecnologia. Tem muitas pessoas trabalhando além da jornada normal de 44 horas semanais. Grande parte da população trabalha além da jornada e, por outro lado, há muita gente desempregada'', disse. Para ele, uma forma de reduzir o desemprego é diminuir a jornada de trabalho.

Uma nota técnica elaborada pelo Dieese em novembro do ano passado aponta que as intensas jornadas de trabalho trazem diveros problemas como estresse, depressão e lesões por esforço repetitivo (LER). O estudo mostra que há condições para a redução da jornada já que a produtividade do trabalho mais que dobrou nos anos 90, o custo dos salários é um dos mais baixos do mundo e o peso dos salários no custo total de produção é baixo.

Segundo a nota, a redução da jornada permitiria a geração de novos postos de trabalho, diminuição do desemprego, da informalidade, aumento da massa salarial e produtividade do trabalho e teria como consequência, o crescimento do consumo que levaria ao aumento da produção.

Cálculos realizados pelo Dieese apontam que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto de gerar em torno de 2,252 milhões novos postos de trabalho no País.

No final do ano passado, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu uma jornada semanal de apenas três dias, com expediente de quatro horas, o que totalizaria 12 horas por semana. Para ele, com o acúmulo de capital que o sistema financeiro internacional obteve, não haveria motivo para alguém trabalhar mais do que isso.

O Estado do Paraná, 5 de fevereiro de 2008
Economia
Aproveite o feriado para pensar no imposto de renda
Redação

Foto: Arquivo

Receita Federal: entrega da declaração começa em março.

A entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 começa no primeiro dia útil de março, e a Receita Federal ainda nem divulgou as novidades da declaração deste ano. No entanto, que tal aproveitar esses dias de feriado para separar documentos necessários para fazer a declaração?

Precisam declarar o imposto aqueles que receberam, em 2007, rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 15.764,28 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos, acima de R$ 40 mil. Também, quem participou do quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa - a exceção fica por conta dos contribuintes cuja participação tinha valor inferior a R$ 1 mil.

Também deve declarar quem realizou negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; teve posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80 mil durante 2007; ou passou à condição de residente no Brasil durante o ano de 2007. Além de indivíduos com receita bruta superior a R$ 78.821,40 através de atividade rural, ou que estejam compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano a que se refere a declaração.

As declarações podem ser feitas no modelo simplificado por qualquer contribuinte. Entretanto, nesse modelo, as deduções são substituídas por um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, desde que o desconto não ultrapasse o valor de R$ 11.669,72. Ele é indicado para pessoas que não possuem muitas deduções.

Já o modelo completo é para quem tem muitas deduções a fazer, cuja soma de valores ultrapasse o limite de R$ 11.669,72 da declaração simplificada. Apesar das deduções com dependente serem limitadas a R$ 1.584,60 e as despesas com educação terem o limite individual anual de R$ 2.480,66, as despesas médicas podem ser deduzidas integralmente.

O Estado do Paraná, 5 de fevereiro de 2008
Economia
Bancos já antecipam pagamento do 13º salário
Rosângela Oliveira

Foto: Arquivo

Dinheiro antecipado é caro.

Todo início de ano o brasileiro precisa se programar para os gastos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Quem tem filhos na escola, acresce nesses gastos despesas com matrícula escolar, material e uniforme. Atentos a esse cenário, os bancos estão oferecendo linhas de crédito voltadas para o pagamento desses gastos adicionais. Tem banco oferecendo até a antecipação do 13.º salário, e outros, pagamento em até dois anos. Mas os especialistas alertam que é preciso tomar cuidado com essas ofertas.

O Banco Itaú está com uma linha de crédito especial para a antecipação do 13.º salário. O empréstimo, disponível para correntistas que recebem seus rendimentos pelo banco, pode ir de R$ 80 a R$ 5 mil, e a taxa de juros varia entre 2,5% e 4,5% ao mês. A linha pode ser contratada até 30 de novembro, e a quitação, até 19 de dezembro. Já o Santander está oferecendo empréstimos com juros de 2,85% ao mês, e como atrativo dá três meses para pagar a primeira parcela do financiamento. O valor mínimo é de R$ 100.

No Banco do Brasil os clientes podem pedir até R$ 20 mil emprestados, por meio do BB Crediário (modalidade para pagamentos diversos). A prestação mínima é de R$ 5, e os juros são de 2,32% ao mês, com prazo de pagamento de 48 meses. Nos estados onde o BB administra as contas públicas, o banco também está oferecendo antecipação do 13.º salário. O dinheiro é liberado no ato da solicitação, e a quitação é feita em parcela única, quando o servidor receber o benefício. A taxa de juros é de 2,59% ao mês. Na Caixa Econômica Federal a antecipação do 13.º tem valor máximo de R$ 20 mil, e o prazo para o pagamento é de 180 dias. O banco também oferece linhas de financiamento para gastos diversos, com juros variando de 1,75% a 5,49%, e o prazo de pagamento pode ser de até 36 meses.

De acordo com o vice-presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon) do Paraná e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Carlos Magno Andreoli Bittencourt, os bancos estão cumprindo seu papel de atrair clientes oferecendo esses serviços. No entanto, o correntista precisa estar atento antes de aderir à contratação do empréstimo. “Se o cliente está devendo ao cheque especial ou cartão de crédito, onde os juros variam de 7% a 13% ao mês, vale a pena contrair um novo empréstimo com juros menores para saldar a dívida”, comentou. Bittencourt ressalta que como a maioria das antecipações do 13.º são para pessoas que recebem através do banco, o pagamento é garantido, pois o salário já vem com o desconto e a instituição financeira não sofre com inadimplência. “Então cobrar taxas de 2,5% é muito alto, pois a correção da poupança não chega a 1%”, ponderou.

O economista e coordenador do curso de Economia da UniBrasil, Edson Stein, esclarece que quem pensa em antecipar o 13.º para aproveitar os descontos para o pagamento à vista do IPTU e IPVA - que no Paraná é de 5% para conta única - está perdendo dinheiro. “Se a taxa do banco é de 2,5% ao mês, em dois meses o cliente terá 5% de juros e não teve nenhum benefício em quitar os impostos à vista”, alertou. Segundo Stein, se o empréstimo seria para a compra de material escolar, ele orienta o consumidor negociar com a loja. “Tem lojas oferecendo os produtos em até cinco vezes no cartão de crédito e sem juros. Isso já é vantagem. E se for pagar à vista, peça desconto”, finalizou.

O Estado do Paraná, 5 de fevereiro de 2008
Economia
Pesquisa revela que dinheiro proporciona felicidade
Pesquisa ouviu 2,4 mil pessoas.


Rosângela Oliveira

Segundo define o Dicionário Aurélio, elite é o que há de melhor em uma sociedade ou grupo. É uma minoria prestigiada e dominante no grupo, constituído por indivíduos mais aptos ou mais poderosos. E quando a elite se refere a indivíduos mais favorecidos financeiramente, pelo menos no Brasil, isso realmente está ligado a uma minoria, pois apenas 6% da população - cerca de 11 milhões de pessoas - está no topo da pirâmide social. E são eles que definem o que a maioria da população pensa: que o dinheiro traz felicidade.

Foi o que revelou uma pesquisa feita pelo professor de Marketing, Ética e Relacionamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Peruzzo.

O levantamento foi feito durante o mês de novembro, em todo o Brasil, e ouviu 2,4 mil pessoas. Segundo Peruzzo, foi identificado que 6% da população faz parte das classes A1 e A2, famílias com renda superior a R$ 6.563,73 - segundo parâmetros da Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa de Mercado (Abipeme). Para 91% dos entrevistados o dinheiro traz sim felicidade, desde que venha de origem ética, e o desejo de acumulá-lo não deve ser visto como algo negativo. “O dinheiro é a recompensa de quando você é qualificado e da habilidade de mostrar essa qualificação aos outros”, afirma Peruzzo.

Quando o assunto é atividade profissional, 80% se dizem satisfeitos com sua profissão, e 60% afirmam ter um ótimo relacionamento com seus chefes. “Ver o chefe como um parceiro é um dos pontos de acerto de quem quer ser bem-sucedido”, diz Peruzzo, que acrescenta: “Se a relação com ele é ruim, a chance de ter um bom rendimento é mínimo”. A respeito do tipo de função que desempenham, 59% dos entrevistados dizem cumprir papéis ao mesmo tempo estratégicos e operacionais. Já 28% têm funções apenas estratégicas e 13% se intitulam profissionais somente operacionais. Para Peruzzo, quanto mais operacional é o trabalho, mais reduzidas são as chances de riqueza, principalmente no Brasil.

A pesquisa reforça que sem formação acadêmica é praticamente impossível fazer parte da elite, pois menos de 5% da amostra conseguiu. Por outro lado, trabalhar diretamente na área de formação (45%) ou em área relacionada (32%) tem praticamente a mesma importância. Mas atuar em um terreno totalmente diferente (16%) diminui de modo significativo as chances de quem quer fazer parte da elite.

O resultado da pesquisa servirá de base para o livro “Quem pensa manda, quem processa obedece”, de autoria de Peruzzo. Ele quer mostrar que a única forma de ganhar dinheiro é ser estratégico e contratar pessoas para fazer o trabalho, “pois sozinho ninguém consegue nada”. O levantamento também quer servir como ferramenta de apoio para mostrar como o comportamento da elite pode contribuir para influenciar outras pessoas a melhorar seus rendimentos.

Folha de São Paulo, 5 de fevereiro de 2008
Com aval de Lula, PT e PSDB voltam a negociar fim da reeleição
Assunto foi discutido por governadores do PSDB; presidente, Aécio e Serra são favoráveis ao fim da possibilidade de um segundo mandato consecutivo

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT e PSDB voltaram a negociar o fim da reeleição no país. Embora iniciada já no ano passado, a articulação política teve de ser suspensa após revelada pela Folha. Mas, na semana passada, o assunto foi alvo de muitas conversas. Esteve, por exemplo, no cardápio do jantar oferecido pelo governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em Belo Horizonte. Serra também discutiu a idéia com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB).

Lula, por sua vez, teria repetido -inclusive a tucanos- que sempre foi contra a reeleição. Hoje, a derrubada agradaria a pelo menos três dos principais atores políticos do país: Lula, Serra e Aécio.

Sem direito à reeleição, Serra aplacaria restrições à sua candidatura, podendo até conquistar apoio de Aécio para a eleição em 2010. Hoje com 47 anos, Aécio poderia se comprometer com a eleição de Serra se contemplado por um acordo para as eleições presidenciais seguintes. Já Lula teria a chance de tentar nova eleição sem enfrentar um adversário no comando da máquina administrativa. A proposta em discussão é a de adoção de mandato de cinco anos.

Ano passado, o fim da reeleição foi objeto de discussão entre o governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), e o deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA), um dos principais articuladores políticos de Serra. Aécio chegou a defender publicamente a proposta. Mas enfrentou oposição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A idéia agora é ressuscitar oficialmente a proposta só depois das eleições municipais, neutralizando resistência de prefeitos. Escolhidos ainda sob as regras atuais, os eleitos para um primeiro mandato em outubro poderiam tentar a reeleição em 2012.
A mesma lógica valeria para os governadores eleitos para um primeiro mandato em 2006. Nesse caso, haveria direito à busca do segundo mandato.

Apesar do apoio, o fim da reeleição não é fácil. Como exige mudança constitucional, depende da aprovação de uma emenda: dois terços da Câmara e do Senado.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2008
Falta de educação
Advogados desrespeitam vigilantes do STJ, diz pesquisa
por Maria Fernanda Erdelyi

Os advogados, indispensáveis à Justiça nas palavras da Constituição Federal, ficaram mal na foto em uma pesquisa feita pelo Superior Tribunal de Justiça. No levantamento sobre desacato aos recepcionistas e vigilantes do STJ, os advogados aparecem como responsáveis por 30% das ocorrências de desrespeito.

De acordo com a pesquisa, ocorre algum tipo de desrespeito em 70% dos locais de acesso do STJ, que recebe mais de cinco mil visitantes por dia. Em 47% dos casos, o desrespeito é verbal, do tipo xingamento, 15% representam ameaças e outros 15%, humilhação ou assédio. A pesquisa foi feita internamente para subsidiar uma campanha do setor de Recursos Humanos do STJ, de qualidade no atendimento. A TV Justiça chegou a produzir e divulgar um vídeo que trata da relação entre atendentes e visitantes.

Das 26 pessoas ouvidas na pesquisa (vigilantes e recepcionistas), 45% sofre algum desrespeito de uma a duas vezes por mês e 9% sofre mais de seis. Os advogados lideram a lista de agentes do desrespeito entre o público variado. Em segundo lugar, ficam os taxistas com 18%, visitantes com 13% e autoridades públicas 5%. Dentre o público fixo do tribunal, servidores e estagiários dividem igualmente 26% das agressões.

No relato do secretário de segurança do STJ, Antônio Nascimento, os incidentes são diários pelos mais variados motivos. Alguns incidentes comuns são causados depois da represália dos seguranças a alguma postura de desrespeito do visitante à liturgia que o tribunal tem e deve ter. Já saiu bate-boca de advogado com segurança porque o profissional se recusou a levantar da cadeira quando os ministros entraram na Corte.

“Isso é uma praxe em qualquer Tribunal Superior. Quando os ministros entram no Plenário, os presentes devem se levantar independente de serem advogados ou não”, lembra Nascimento. Outro advogado criou caso porque foi impedido pela segurança de usar o banheiro em uma área privativa para ministros dentro do STJ. A discussão foi longa. O advogado afirmava que não havia diferença entre ele e os magistrados e que o segurança estaria tolhendo seu direito de ir e vir.

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirma que não há relação de hierarquia entre o juiz e o advogado. “A relação é de absoluta igualdade. É lamentável que haja este tipo de divisão: elevador privativo e banheiro privativo. São medidas antipáticas e de duvidosa legalidade”, avalia.

De acordo presidente da OAB-RJ, não há qualquer norma legal que obrigue as pessoas a se levantar quando o juiz entra na sala. “Uma atitude como esta (de não se levantar) não significa desrespeito à Justiça. No tribunal, há determinadas liturgias que mantém uma tradição quase que religiosa. E não é isso — uma demonstração de subserviência ao juiz — que gera respeito ao Poder Judiciário, e sim uma boa prestação jurisdicional”.

Depois de alguns incidentes no tribunal, como o de um estagiário que apresentou o número da OAB de seu ex-chefe para entrar no STJ e ter acesso a um processo, a segurança redobrou o cuidado. Antes, as pessoas já cadastradas na portaria do tribunal precisavam apenas fornecer o número da OAB ou RG.

Hoje, mesmo os cadastrados, precisam apresentar algum documento para receber o crachá de identificação que permite o acesso pelas portarias a todos os prédios do STJ. “Existem inúmeras formas de ludibriar a segurança. Pessoas já chegaram à porta da presidência do tribunal identificando-se como senador e na verdade não era”, conta Nelson Luiz Elias, coordenador da segurança em exercício no STJ.

Casos e casos

A nova exigência vem causando polêmica e insatisfação principalmente por parte dos advogados como relataram alguns recepcionistas do tribunal à revista Consultor Jurídico. Segundo uma recepcionista do STJ, “os advogados são os piores, os mais mal educados”. Eles torcem o nariz quando o pessoal da portaria pede algum documento e, na maioria das vezes, iniciam discussões intermináveis.

A recepcionista conta que um advogado chegou à portaria em traje esporte dizendo o número da OAB e ficou surpreso quando ela lhe pediu a carteira da OAB. “Aparência não é tudo minha filha”, afirmou o advogado à recepcionista. “Ele achou que eu estava duvidando que ele era advogado e ficou irritado”, narra. Seu colega de portaria também já sofreu algumas agressões. “Você tem que aprender a trabalhar”, disse um advogado depois que o vigilante pediu documento. “Eu sou advogado. Você está achando que eu não sou advogado?”, questionou ao vigilante. Os recepcionistas preferiram não se identificar para não sofrer possíveis retaliações.

O próprio coordenador da segurança em exercício no STJ já foi vítima e chegou a processar seu agressor. Elias entrou com a ação em 2005, no Juizado Especial, e recebeu em 2007 uma indenização de R$ 2 mil pela agressão que sofreu.

Elias foi ofendido por uma advogada pública que se irritou depois de ser impedida de entrar em um dos prédios do tribunal. Ela não se identificou na portaria e estava sem crachá de acesso. Quando aconselhada por um segurança a buscar um crachá, ela mostrou o bóton na lapela do paletó e insistiu para entrar afirmando ser procuradora. O caso foi parar na Justiça. O coordenador da segurança em exercício no STJ afirma que a ação valeu a pena pelo caráter educativo. “Ela (advogada que o agrediu) tem que saber que estamos aqui para ajudar e não para atrapalhar”, afirma.

O STJ conta com 182 recepcionistas e vigilantes terceirizados que custam ao tribunal cerca de R$ 5 milhões ao ano. Segundo Antonio Nascimento, secretário de segurança e com 20 anos de Polícia Federal nas costas, estes funcionários têm treinamento de paciência para atender bem a todos que chegam ao STJ.

Eles são orientados a não esticar discussão e passar questões fora de sua atribuição para um superior. “A recepcionista tem de identificar a pessoa, fornecer o cartão de acesso e, eventualmente, alguma informação sobre localizações dentro do tribunal. Passou daí, não tem obrigação de saber e não pode ser desrespeitada por isso”, explica.

Casos como do estagiário que utilizou a identificação de uma outra pessoa para acessar o tribunal e do homem que se fez passar por senador para não ser barrado no caminho até o gabinete da presidência do STJ é que preocupam a segurança, que precisa proteger os processos, ministros e visitantes dentro do local. Neste ano, a previsão é de que o STJ gaste pelo menos R$ 2 milhões para modernizar o sistema de acesso, além de implementar raio-x e detectores de metais em pontos estratégicos do tribunal.