Gazeta do Povo, 8 de fevereiro de 2008
ECONOMIA | INDÚSTRIA
Vendas industriais sobem, mas ritmo deve ser freado
Confederação Nacional espera leve redução da atividade em 2008

Brasília – Juros em queda, crédito em alta, salários em expansão e economia mundial aquecida contribuíram para que a indústria encerrasse 2007 com aumento de 5,1% das vendas, porcentual bem maior que o 0,8% registrado em 2006. O setor industrial registrou aumento de 4% nas horas trabalhadas, de 3,8% no pessoal empregado e de 4,9% nas remunerações pagas. Porém, como dificilmente esses fatores vão se somar novamente este ano, os industriais projetam desaceleração do ritmo de atividade.

Mas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a redução da atividade não vai ser expressiva. A previsão é de 5% para 2008. Mas ainda assim deve impedir o setor de avançar a pleno vapor. “O cenário extremamente favorável do ano passado não deve se repetir neste ano’’, comentou o economista Paulo Mol, da Unidade de Política Econômica da CNI.

As fábricas começaram 2008 com baixos estoques e em ritmo embalado. Segundo a CNI, mantida a performance de dezembro, as vendas e as horas trabalhadas na produção terão aumento mínimo garantido de 4,8% e 2,7%, respectivamente.

Para os industriais, os efeitos da crise financeira nos Estados Unidos sobre o comércio mundial somente devem começar a ser sentidos pela economia brasileira a partir da segunda metade do ano, afetando, em um primeiro momento, as exportações, que respondem por cerca de 15% da produção industrial.

O uso da capacidade instalada dessazonalizado (descontados os efeitos atípicos), que em dezembro de 2006 estava em 81,3%, encerrou o último mês de 2007 em 83%. A perspectiva é que se estabilize em patamar elevado. A CNI verificou que o aumento da utilização do parque fabril está concentrado em seis segmentos – só as montadoras ampliaram em dez pontos porcentuais o uso da capacidade instalada em 2007.

A tendência de alta da produção levou o ABN Amro a projetar que a capacidade instalada deva atingir 84% ainda neste primeiro semestre. A projeção foi feita considerando um estudo que aponta que os investimentos levam entre 13 e 15 meses para se concretizarem e contribuírem para a ampliação do parque fabril.

UOL ECONOMIA, 08 de fevereiro de 2008
Produção industrial cresce 6% em 2007, maior expansão em três anos
Da Redação
Em São Paulo



A produção industrial brasileira cresceu no ano passado no maior ritmo desde 2004, estimulada principalmente pela força da demanda interna, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

A alta foi de 6%, exatamente em linha com a previsão do mercado e acima do crescimento de 2,8% verificado em 2006. Em 2004, a expansão foi de 8,3%; em 2005, de 3,1%.

"O desempenho industrial de 2007 foi apoiado principalmente no aquecimento da demanda doméstica, por conta da manutenção da expansão do crédito, do aumento da ocupação e da renda, e da ampliação dos investimentos", disse o IBGE em nota.

"Em 2007, o aumento da produção foi abrangente", afirmou a instituição. As quatro categorias de uso tiveram expansão da atividade no ano passado: bens de capital (19,5%), bens de consumo duráveis (9,2%), bens intermediários (4,9%) e bens de consumo semi e não duráveis (3,4%).

Carro dispara, fumo despenca

Houve aumento em 21 tipos de atividade, sobressaindo-se os ramos de veículos automotores (15,2%) e de máquinas e equipamentos (17,7%). Neste segundo segmento, as maiores altas foram de centros de usinagem, fornos de microondas, refrigeradores e máquinas para colheita.

O pior desempenho ficou com o setor de fumo, com recuo de 8,1% no ano passado. Em seguida vieram as indústrias de madeira (-3,2%) e calçados e artigos de couro (-2,2%). Materiais eletrônicos e outros e equipamentos de comunicação também recuaram (-1,1%). O setor de edição e impressão caiu 0,2%.

Dezembro

Em dezembro, a atividade industrial retraiu-se pelo segundo mês seguido, em 0,6% contra novembro, mas cresceu 6,4% ante igual período de 2006. Analistas ouvidos pela agência Reuters previam queda de 1% mês a mês e alta de 6% na leitura anual.

Na comparação com novembro, o destaque de retração da produção ficou com os veículos automotores, de 6,2%. Nas categorias de uso, a atividade de bens de consumo semi e não duráveis teve queda de 2,1%, e a de bens de capital, de 0,2%, interrompendo quatro taxas positivas seguidas. Já os bens intermediários e os bens de consumo duráveis tiveram expansão de, respectivamente, 1% e 0,6%.

O IBGE revisou o dado de novembro na comparação com outubro. Em vez de queda de 1,8%, como foi inicialmente informado, houve recuo de 2%.

Vendas

Em relação às vendas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) havia divulgado na quinta-feira (dia 8) que houve um crescimento de 5,1% em 2007, em comparação com o ano anterior, sendo o melhor desempenho desde 2004.

A perspectiva, segundo a CNI, é de que a expansão continue em 2008, mesmo com a crise externa. "Os fatores que sustentaram a indústria em 2007 devem continuar a sustentá-la em 2008, pelo menos nos primeiros meses do ano", afirmou a jornalistas o economista da CNI Paulo Mól.

(Com informações de Reuters e Valor Online)

 

Agência Diap, 8 de fevereiro de 2008
JORNADA DE TRABALHO
Centrais fazem ato para coleta de assinaturas pela redução da jornada sem redução de salários

Na próxima segunda-feira (11), as centrais sindicais irão realizar atos de lançamento do abaixo-assinado nacional pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Em São Paulo, a principal manifestação irá ocorrer na praça Ramos de Azevedo, em frentre ao Teatro Municipal, a partir das 10h.

Os presidentes e lideranças das centrais estarão presentes. Haverá postos de coleta de assinaturas, panfletagem e ato político. O objetivo do abaixo-assinado, que percorrerá todas as regiões, é reunir mais de um milhão de assinaturas em apoio à aprovação da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. Posteriormente, as assinaturas serão entregues ao Congresso Nacional, como forma de pressionar pela aprovação da PEC 231/01, que trata do tema.

Manifestações como essa devem acontecer por todo o País, a partir de segunda.

Diário Vermelho, 8 de fevereiro de 2008
Tarso Genro: oposição e mídia promovem escândalo artificial

O ministro da Justiça, Tarso Genro, contra-atacou o "desejo" da oposição de investigar o uso de cartões corporativos no governo Lula e a maneira como a imprensa vem tratando o assunto. Tarso saiu em defesa da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, classificou o episódio como "escândalo artificial" e disse que a oposição fracassou e tenta agora um "novo terceiro turno". Tarso afirmou ainda que 90% dos ministros sequer usam o cartão, como ele próprio.

" Essa cobertura está completamente equivocada. O que permitiu a detecção desse problema foi a transparência do governo. Não podem transformar isso em culpabilidade", afirmou.

O ministro defendeu a CPI no Senado que o governo protocolou na quarta-feira e desafiou a oposição a investigar os gastos dos ministérios nos últimos dez anos. Segundo ele, é indiscutível que o controle sobre os gastos públicos e a corrupção aumentaram muito no governo Lula.

" Com a CPI nós vamos poder comparar quem usou com mais moderação o recurso público para dar estrutura e apoio aos ministérios. A oposição derrotou a CPMF para impedir o sucesso ainda maior do governo Lula e fracassou no seu diagnóstico. Dizia que a economia do Brasil só ia bem porque o cenário mundial era favorável. Agora o cenário mundial está ruim, negativo, mas o Brasil continua com sua economia estabilizada. A oposição está sem discurso e sem proposta para o país", afirmou.

Tarso Genro considera um "exagero" o que ocorreu com Matilde Ribeiro, mas não atribui a sua queda a preconceito racial, como sugeriu a ex-ministra ao anunciar a renúncia do cargo.

"Foi um exagero. A ex-ministra não estava informada sobre o uso de cartões. A secretaria dela não tem estrutura de controle como o meu ministério tem. O problema dela foi aluguel de carro. A secretaria não tem, nas cidades onde ela ia, carros para oferecer, como o meu tem. A ministra não tirou vantagem pessoal alguma disso".

O ministro disse que é preciso tirar desse fato uma lição positiva. Ele está convicto de que as pessoas que usaram o cartão o fizeram sem dolo (má-fé) e aproveitou para criticar o comportamento leviano da mídia. Chegou a classificar alguns profissionais de imprensa de "jornalistas da oposição".

"O uso dos cartões não é um rosário de ilegalidades. É um avanço. A oposição está recorrendo a uma pauta artificial. Qual o crime de se usar o cartão, não há notícia de delito. Há equívocos e as pessoas estão dispostas a repor", disse.

Fonte: G1

Congresso em Foco, 8 de fevereiro de 2008
Para além de cartões e tostões
Celso Lungaretti*

O escândalo da vez é o dos cartões corporativos, que funcionavam como um cheque em branco concedido pelo governo federal a 11.510 privilegiados, para adquirirem o que bem entendessem à custa do Erário.

A dinheirama desviada dos cofres públicos para bolsos privados é, decerto, irrisória, se comparada com as negociatas que vieram à tona no caso do mensalão. A máquina de fazer dinheiro do Zé Dirceu era alimentada por grandes grupos empresariais, que, como contrapartida pelos favorecimentos governamentais escusos, forneciam ao PT o argumento sonante para a compra de apoio parlamentar e outras iniciativas visando à sua eternização no poder.

Isso estava tão distante do universo mental dos brasileiros pobres (a maioria) que, apesar da gravidade dos delitos constatados, não houve clamor popular exigindo punições e o principal responsável pelo funcionamento de tal organização criminosa não só escapou do impeachment como acabou sendo reeleito sem maiores dificuldades, enquanto outros óbvios culpados eram (re)conduzidos ao Congresso.

Agora, no entanto, a malversação do dinheiro público evidencia-se até para os moradores dos grotões, daí a presteza com que se sacrificou o primeiro bode expiatório, numa tentativa de se preservar o restante do rebanho caprino. Tudo indica, entretanto, que a guilhotina funcionará novamente, até que seja saciada a sede de sangue dos pagadores de impostos.

De resto, há uma pergunta que não quer calar: bastará cortarmos cabeças para que sejam extirpadas as grandes mazelas nacionais? Um sistema que funcionasse a contento, sem a venalidade dos políticos atuais, tiraria o Brasil da desonrosa posição de 70º colocado no ranking de desenvolvimento humano da ONU, atrás de Tonga e da Costa Rica?

Tudo indica que não. O custo do Estado crapuloso, perdulário e ineficiente é apenas agravante, não causa, de nossa geração insuficiente de riquezas e da terrível desigualdade na distribuição de renda (um escândalo muito maior do que os episódios de corrupção!).

Temos hoje um tal entrelaçamento dos negócios, sob o capitalismo globalizado, que as decisões fundamentais não estão mais nas mãos dos governos. Ou estes se sujeitam a imposições transnacionais e mantêm seus países como elos da grande corrente ou os verão excluídos do fluxo do comércio, das novas tecnologias e dos capitais, o que equivale a uma condenação à penúria. Daí a persistência da mesmíssima política econômica sob Itamar, FHC e Lula, apesar das diferenças ideológicas existentes entre os três.

Então, se o poder político decide apenas o acessório, não é de estranhar que se tenha transformado numa novela “contada por um idiota, cheia de som e fúria, significando nada”, como diria Shakespeare.

A espetacularização marcha ao lado da irrelevância. Os sucessivos escândalos entretêm e fornecem catarse às platéias, mantendo seus olhos convenientemente longe dos palcos em que seu destino é decidido e incapazes de compreender o funcionamento da engrenagem perversa que tritura as esperanças do povo brasileiro.

Não se lê nos jornais e revistas, por exemplo, que o faturamento de um único grande banco ultrapassa todo o montante de dinheiro desviado nesses episódios que causam tanta indignação; e que bancos são a quintessência da inutilidade e do parasitismo, a agiotagem que não ousa dizer seu nome, em nada contribuindo para o bem comum.

A mídia, que tem enorme responsabilidade na bovinização da opinião pública, omite também que a própria lógica do capitalismo induz os seres humanos à ganância e à busca do privilégio, daí a dificuldade em incutir nos homens públicos o respeito pelo dinheiro público, bem como as constantes transgressões a essa norma em todo o planeta.

Enquanto tivermos nossa atenção ocupada por Severinos, Renans, Beneditas, Matildes e que tais, não estaremos refletindo sobre como aproveitarmos melhor o potencial produtivo que hoje permitiria proporcionar-se a cada cidadão do planeta uma existência verdadeiramente digna.

Competiria à esquerda recolocar os projetos alternativos de sociedade no centro das discussões, pois só aos defensores do status quo interessa o aviltamento da política, reduzida a um interminável revolver de lama.

Mas, para tanto, a esquerda precisa ser a primeira a dar exemplo de conduta impecável, não praticando nem compactuando com a ganância e a busca do privilégio.

Em 1968, falava-se que os empenhados em construir um mundo novo teriam de, paralelamente, ir construindo a si próprios como homens novos, sob pena de contaminarem a sociedade sonhada com os vícios herdados da sociedade execrada. É algo em que se pensar.

*Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista em São Paulo, com longa atuação em redações e na área de comunicação corporativa, e escritor. Escreveu Náufrago da utopia (Geração Editorial, 2005). Mais dele em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/.

Folha de São Paulo, 8 de fevereiro de 2008
Transparência com cartão é menor em SP que na União
Servidores paulistas têm 42.315 cartões e gastaram R$ 108 milhões no ano passado | Despesas com cartão de débito não são divulgadas em site aberto na internet, como acontece com os gastos do governo federal

CATIA SEABRA
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL

No ano passado, o governo de São Paulo destinou R$ 108.384.268,26 a gastos efetuados por uma espécie de cartão de débito: o cartão de pagamento de despesas. Esse sistema de adiantamento atende a 47 diferentes classificações de despesas, da diária de pessoal a gêneros alimentícios. Mas, diferentemente do governo federal -que lançou um portal para registro dos gastos - o Estado não oferece um sistema aberto com essa descrição.

Os dados são lançados no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), a qual somente as bancadas de deputados na Assembléia Legislativa têm acesso. Ainda assim, o Sigeo não descreve, necessariamente, o objeto da compra realizada com o cartão de débito.

No dia 28 de julho do ano passado, por exemplo, foram gastos R$ 597 na Spicy, uma loja de acessórios para casa. No sistema, o ramo de atividade está classificado com "a definir". O item: "despesas miúdas e de pronto pagamento". Os R$ 977 gastos no dia 4 de abril na Presentes Mickey também recebem a mesma qualificação.

Ainda segundo o Sigeo, a Secretaria de Segurança gastou R$ 6.500,00 numa churrascaria no dia 11 de maio.

Mas, segundo o levantamento feito pela liderança do PT a pedido da Folha, o Sigeo não esclarece o motivo do gasto.

A exemplo do governo federal, o Sigeo também não apresenta descrição de grande volume dos gastos realizados através de saque. Segundo os dados do Sigeo, 44,58% dos gastos -R$ 48,3 milhões- foram realizados graças a saques.

Pelas regras fixadas pelo Estado, é permitido o saque integral do dinheiro creditado nos cartões, por exemplo, em caso de pagamento de diárias, verbas de representação e despesas com transportes.

O sistema lista o nome de autores de grandes saques, funcionários encarregados de distribuir o dinheiro aos demais servidores. Mas não relata a que serviço se referiam.

Na esfera federal, os saques representam 75,26% dos R$ 78 milhões gastos com cartão corporativo. O serviço também não é descrito. Mas o interessado pode conhecer, pela internet, o beneficiário do saque.

Para ter acesso aos registros do Sigeo, o interessado deve ir à biblioteca da Assembléia Legislativa de SP. Além dos dados lançados no Sigeo, o governo apresenta prestações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Cada compra representa um processo no TCE, ao qual o governo deve apresentar notas para comprovação de gastos.

O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, lembra que qualquer um pode fazer um requerimento de informações. No site da secretaria de Fazenda, a prestação de contas -referente a novembro- não tem detalhes sobre os gastos.

Em São Paulo, existem 42.315 cartões de pagamento de despesa. Mas num modelo bem diferente do governo federal. No Estado, não são fornecidos cartões para ocupantes do primeiro escalão.

No governo federal, são cartões de crédito passíveis de uso para qualquer tipo de compra.

No Estado, são cartões de débito fornecidos a servidores encarregados de compras específicas. Um cartão para combustível só pode ser usado para esse fim. Não funciona em outro estabelecimento.

Para os produtos sujeitos à lei de licitações, há um limite de gastos de R$ 8 mil.

Como nem todos estabelecimentos aceitam cartão, foi fixado um teto para saques segundo a natureza de despesa.

Por exemplo, num cartão previsto para compra de gênero alimentício, a permissão é de 20% em saques.

As despesas miúdas consumiram R$ 30,5 milhões ano passado, dos quais cerca de R$ 20 milhões endereçados a escolas. Todo mês, o governo credita um volume de recursos nos cartões. A prestação de contas é mensal. "Isso não tem nada a ver com cartão corporativo", afirmou Mauro Ricardo.

Líder do PT na Assembléia Legislativa, Simão Pedro afirma que "não há indícios para um pedido de CPI". Mas que investigará os gastos do Estado.

Gazeta do Povo, 8 de fevereiro de 2008
ECONOMIA | FINANCIAMENTOS
BNDES desembolsa valor recorde de R$ 65 bilhões

Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 64,89 bilhões no ano passado. O resultado recorde representa um aumento de 24% na comparação com os dados de 2006. O desempenho do banco foi impulsionado pelo crescimento dos pedidos de financiamento para projetos em infra-estrutura. O seu presidente, Luciano Coutinho, classificou o desempenho como uma confirmação da performance positiva da economia e da demanda firme por investimentos.

Segundo Coutinho, o orçamento para este ano deverá ser da ordem de R$ 80 bilhões. Em 2007, o resultado do banco ficou muito próximo ao teto do orçamento, de R$ 65 bilhões. Os dados divulgados ontem mostram que o banco deverá emprestar mais em 2008. Os projetos aprovados em 2007 somaram R$ 98,8 bilhões, alta de 33% em relação a 2006.

Normalmente, os recursos aprovados para grandes projetos são liberados em etapas. As consultas, que sinalizam o interesse do empresariado em novos investimentos, cresceram 20% e foram a R$ 126,8 bilhões.

O banco está planejando aumentar o “funding” (substituição de uma dívida, geralmente de curto prazo, por uma de prazo mais longo) para empréstimos em 2009. O BNDES ainda precisa de R$ 15 bilhões para atender aos pedidos para este ano. Segundo Coutinho, esse valor deverá ser equacionado por uma série de medidas, já que o banco tem uma carteira grande de renda variável.

O principal destaque em relação aos anos anteriores foi o crescimento dos desembolsos para a infra-estrutura, que somaram R$ 25,633 bilhões, alta de 62% em relação a 2006. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contribuíram para esta alta. As aprovações para infra-estrutura somaram R$ 45,651 bilhões, com alta de 104%. Os principais projetos aprovados nessa área foram o Gasoduto Nordeste-Sudeste (R$ 4 bilhões), o gasoduto Urucu-Manaus (R$ 2,5 bilhões) e a expansão da rede da Telefônica (R$ 2 bilhões).

Agência Câmara, 8 de fevereiro de 2008
PEC obriga governo a cortar 16 ministérios ou secretarias
Rogerio Lisboa disse que precisa haver um parâmetro constitucional para definir a quantidade de ministérios.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/07, do deputado Rogerio Lisboa (DEM-RJ), que restringe o número de ministérios e secretarias especiais no Executivo. Pela proposta, a quantidade desses órgãos não poderá ultrapassar o número de comissões permanentes da Câmara dos Deputados, nem o limite superior a 20.

Atualmente, o governo tem 36 titulares com status de ministro ou secretário especial. Com isso, o Executivo seria obrigado a cortar 16 ministérios ou secretarias.

A Constituição de 1988 não impõe nenhum limite quanto ao número de ministérios, órgãos ou secretarias especiais que compõem o primeiro escalão da administração pública federal.

Aumento de gastos

Para o deputado, a falta de parâmetros constitucionais permite que os governantes mudem a estrutura e a quantidade de ministérios. "Isso leva a uma incerteza quanto à real necessidade dos mesmos, além de um considerável aumento dos gastos públicos", reitera.

O deputado argumenta ainda que o Brasil tem "um número bastante elevado de ministérios" em comparação com países como a Espanha e a França - que possuem 15 e 14, respectivamente.

Tramitação

A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a proposta será submetida a uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário.

Agência Câmara, 8 de fevereiro de 2008
Gastos bancários poderão ser deduzidos do Imposto de Renda
Gilberto Nascimento

O Projeto de Lei 2183/07, do deputado Manato (PDT-ES), autoriza o contribuinte pessoa física a deduzir da renda bruta anual, para efeito de cálculo do Imposto de Renda, todas as suas despesas com tarifas e juros bancários. Para tanto, o projeto exige que os bancos forneçam extrato anual com o valor consolidado dessas despesas.

Segundo a proposta, o não cumprimento da medida será punido com multa de dez vezes o valor das tarifas e juros pagos, que serão revertidos em favor do contribuinte prejudicado. A medida altera a Lei 9.250/95, que trata do Imposto de Renda da Pessoa Física.

O deputado explica que o objetivo é "minimizar os efeitos danosos" dos altos juros e tarifas que os bancos cobram de seus correntistas. Além disso, diz Manato, o projeto contribui para reduzir a "sanha arrecadatória" do Estado. "Trata-se da correção de uma injustiça praticada contra os trabalhadores, pois não se pode caracterizar como renda aquelas importâncias que os bancos avidamente retiram de suas contas", argumenta.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Folha de São Paulo, 8 de fevereiro de 2008
Reserva de megacampo de Tupi pode ser muito maior
Sócios estrangeiros da Petrobras estimam reservas de até 30 bilhões de barris | Empresa brasileira havia anunciado expectativa de 8 bilhões de barris; ação da estatal sobe 3,3% com as novas estimativas
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A produção de petróleo do megacampo de Tupi, na bacia de Santos, pode ser muito maior do que a anunciada. Sócia da Petrobras no projeto, a britânica BG informou ontem, em nota, que as reservas de petróleo e gás do campo, localizado na bacia de Santos, têm potencial para atingir de 12 bilhões a 30 bilhões de barris.

Antes, a BG estimava as reservas entre 1,7 bilhão e 10 bilhões. A nova estimativa da BG, que tem 25% do campo, supera as projeções iniciais da Petrobras, que apontavam para um reservatório de 5 bilhões a 8 bilhões de barris. As previsões da petroleira britânica foram confirmadas pela portuguesa Galp, também sócia do empreendimento, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários de Portugal. A Galp tem uma participação de 10% no projeto.

Ao todo, as reservas da Petrobras no Brasil chegam a 13,9 bilhões de barris. Ou seja, se a estimativa de BG e Galp estiver correta, Tupi tem potencial para até dobrar o volume de óleo e gás que poderá ser extraído do subsolo brasileiro.

O anúncio mexeu com os papéis da Petrobras. As ações ordinárias da petroleira brasileira tiveram alta de 3,31% ontem, num dia em que a Bovespa fechou estável (-0,01%).

Procurada ontem, a Petrobras informou apenas que ninguém da empresa iria comentar o conteúdo dos comunicados das suas sócias em Tupi.

A estatal brasileira é responsável pela operação do campo. Ou seja, fica a cargo da companhia desenvolver todos os projetos de perfuração de poços e de sistemas de produção (plataformas).

A discrepância das estimativas da Petrobras e de suas sócias pode ser explicada por uma diferença de critério adotado. A estatal divulgou o volume de óleo recuperável, ou seja, possível de ser extraído do subsolo. Já as companhias européias anunciaram o volume total que existe sob o mar, que, em geral, não pode ser totalmente extraído.

Maior descoberta da história da estatal, o campo está localizado na chamada camada pré-sal, nova e promissora fronteira exploratória do subsolo marinho brasileiro. A área se estende ao longo dos litorais dos Estados de Santa Catarina ao Espírito Santo (bacias de Santos, Campos e Espíritos Santo). Fica abaixo de uma espessa camada de sal -sobre ela se concentrava até agora a exploração de petróleo no Brasil.

Quando anunciou o tamanho estimado da descoberta de Tupi, em novembro do ano passado, a Petrobras informou que a descoberta colocava "o Brasil como uma das mais importantes áreas petrolíferas do mundo". A estatal foi a única empresa do mundo a perfurar rochas na camada pré-sal.

Para estimar a reserva de até 8 bilhões de barris de Tupi, a estatal perfurou e testou oito poços, analisando a qualidade e a quantidade do óleo (leve, de 28 graus).

Com o objetivo de dimensionar a descoberta, a estatal programou para o segundo semestre deste ano um teste de produção de longa duração, com uma pequena plataforma alugada provisoriamente e capaz de extrair até 40 mil barris/dia.

Ao final de 2010, a empresa espera alugar um sistema de produção de médio porte com capacidade de 100 mil barris/ dia, que irá operar no campo até que a plataforma definitiva fique pronta em 2013, quando a expectativa é atingir uma produção de 180 mil barris/dia.

Em todas as perfurações realizadas na camada pré-sal, a estatal encontrou petróleo. No mês passado, anunciou uma grande descoberta de gás vizinha ao campo de Tupi. Em entrevista recente, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, ressaltou que o sucesso exploratório nessa nova fronteira petrolífera era de 100%.

Por esse motivo, o executivo defendeu a revisão do modelo de concessões, a fim de a União se apropriar de uma fatia maior das reservas. Sugeriu os mecanismos usados no Oriente médio, como os de produção compartilhada (onde parte fica com o Estado) e de prestação de serviços, pelo qual uma empresa é contratada para explorar o campo e é remunerada pela empreitada.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

08/02/2008
Advogado da CEF não tem direito a jornada especial

Advogado de empresa pública de caráter monopolista não tem direito a jornada especial de quatro horas. Foi o que decidiu a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar provimento a recurso de uma funcionária da Caixa Econômica Federal de Cuiabá contra decisão no mesmo sentido do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT).

No recurso ao TST, a advogada alegou que o seu direito a jornada diferenciada está assegurada no artigo 20 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), diferentemente do entendimento do TRT/MT, para o qual o benefício não é aplicável à reclamante porque a Caixa é detentora, entre outros, dos monopólios do penhor civil e das loterias. Para advogada, a CEF atua também como banco comercial em todo o território brasileiro e compete em igualdade de condição com as demais instituições bancárias.

A relatora do processo na Quinta Turma, juíza convocada Kátia Magalhães Arruda, esclareceu que a economiária não tem direito ao regime de jornada especial porque a Lei nº 9.527/97, artigo 4º, estabelece que as disposições do Estatuto da OAB relativas ao advogado empregado (Capítulo V, Título I) não se aplicam à Administração Pública direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como às autarquias, às fundações instituídas pelo Poder Público, às empresas públicas e às sociedades de economia mista.

Ademais, acrescentou a relatora, o Supremo Tribunal Federal já declarou que as empresas públicas e as sociedades de economia mista excluídas da referida lei são exclusivamente as de caráter monopolista. Sendo a CEF integrante da administração pública indireta, “seus empregados advogados não se beneficiam da jornada reduzida prevista na Lei 8.906/94”, concluiu a juíza, que citou precedentes julgados na Terceira e na Quinta Turma do TST. (RR-754-2002-900-23-00.8)

08/02/2008
Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Empregado da Volkswagen que adere ao Programa de Demissão Voluntária – PDV não tem o direito à reintegração mesmo quando é detentor de garantia no emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso contra a empresa e manteve decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo.

Quando de sua admissão, em outubro de 1993, como funileiro, o empregado foi submetido a exames médicos pré-admissionais rigorosos e considerado apto para exercer a função. Cumpria jornada de trabalho de 14h55 às 23h36, de segunda a sexta-feira, com intervalo de uma hora para refeição e descanso.

Ao se desligar da empresa, ajuizou ação na justiça comum para reconhecimento da moléstia como profissional, e obteve êxito. Alegou, na época, que realizava durante toda a jornada de trabalho movimentos repetidos de flexoextensão, lateralidade e abdução dos membros superiores, sob esforço físico constante, pois era responsável por reparos e montagens de lataria dos veículos fabricados pela empresa. Segundo informou, teria adquirido, ao longo do contrato de trabalho, problemas nos ombros, cotovelos e punhos.

Diante disso, requereu na 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo a reintegração ao emprego em função compatível com a seqüela da qual era portador. Alegou que não poderia ter sido demitido sem justo motivo, porque uma das cláusulas da convenção coletiva da categoria assegurava ao empregado acidentado a garantia de emprego, sem prejuízo da remuneração anterior, enquanto perdurasse a incapacidade ou até a aposentadoria. A sentença condenou a Volkswagen a reintegrá-lo ao emprego, em função compatível com sua deficiência, e a pagar-lhe os salários correspondentes ao período de afastamento e seus reflexos nas demais verbas.

A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), sob o argumento de que o trabalhador aderira ao Programa de Demissão Voluntária – PDV, e que uma de suas cláusulas autorizava a demissão de empregado detentor da garantia de emprego nos casos de acordo mútuo entre as partes. A decisão do Regional foi favorável à empresa, por entender que a adesão ao PDV obsta o reconhecimento da estabilidade, e que o desligamento se dera por iniciativa do empregado, não se tratando, portanto, da hipótese de dispensa arbitrária.

O empregado apelou ao TST, na tentativa de reformar a decisão. Porém, a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, não reconheceu a alegada contrariedade à jurisprudência do Tribunal e manteve o entendimento do Regional. (RR-887/2002-465-02-00.3)