Agência Câmara, 16 de fevereiro de 2008
Projeto cria incentivos para indústria da madeira
Edson Santos
Merss: indústria não consegue competir com as concorrentes chinesas
A Câmara examina o projeto de lei 2316/07, do deputado Carlito Merss (PT-SC), que cria política de incentivo à indústria de transformação da madeira no País. A proposta estabelece a criação de medidas para estimular, entre outras, a indústria moveleira nacional.Entre os objetivos da proposta estão agregação de valor aos produtos e serviços da floresta, diversificação industrial, desenvolvimento tecnológico, utilização de empreendedores e de mão-de-obra locais. Merss explica que o objetivo é criar um política de incentivo que respeite a lei ambiental e o uso sustentável das florestas.
O projeto estabelece que a exploração de florestas privilegiará o processamento local da matéria-prima. Para isso, União, estados e municípios deverão promover políticas de incentivo ao processo de industrialização dos produtos e subprodutos locais, fomentando a instalação de indústrias, incorporação de novos métodos de gestão empresarial e adoção de tecnologias competitivas.
Pela proposta, o incentivo ao desenvolvimento da indústria de transformação da madeira deverá observar rigorosamente toda a política ambiental vigente, a proteção ao patrimônio e aos recursos naturais, bem como o desenvolvimento ambientalmente sustentável de cada região.
Espécies estratégicas
O projeto proíbe as exportações para processamento ou transformação em subprodutos em solo estrangeiro de espécies classificadas como estratégicas ou relevantes pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A norma deverá ser cumprida sempre que houver tecnologia compatível e capacidade produtiva em solo nacional para atender às necessidades de produção.O autor da proposta ressalta que o projeto faz parte de um trabalho realizado pela Associação Nacional dos Produtores de Pisos de Madeira (ANPM). Segundo Carlito Merss, o projeto auxiliará no debate "da situação vivenciada pela indústria nacional da madeira, sobretudo pela disputa assimétrica no mercado globalizado". O deputado lembra que o Brasil possui uma das maiores reservas de madeira do planeta, configurando-se como um forte pólo exportador.
A indústria florestal no País abrange cerca de 35 mil empresas, envolvendo a produção de madeira, móveis, papel, celulose e carvão vegetal. Gera em torno de 1 milhão de empregos diretos e representa 4% do PIB brasileiro, beneficiando, direta e indiretamente, 3 milhões de pessoas.
Competição chinesa
Carlito Merss destaca que, apesar do cenário otimista, a indústria de madeira não tem conseguido competir com as concorrentes chinesas. Ele lembra que a madeira brasileira tem sido enviada ao mercado estrangeiro com desoneração tributária, resultado de políticas de incentivo à exportação; e, depois, retorna ao País como produto industrializado com preços abaixo do mercado nacional.
Segundo Merss, apesar da produtividade e da inovação tecnológica, a indústria nacional não consegue concorrer com empresas estrangeiras; pois a matéria-prima é onerada pela carga tributária nacional, enquanto o produto importado, além das vantagens concorrenciais, recebe subsídios domésticos.Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Diap, 16 de fevereiro de 2008
RESUMO DA SEMANA
Movimento sindical: agenda unitária, propositiva e ampla
Agenda dos trabalhadores no Congresso Nacional, instalação da comissão especial que discutirá novo rito para as medidas provisórias no Legislativo e CPI dos cartões corporativos. Estes são os fatos relevantes da cena política em Brasília esta semana.O movimento sindical brasileiro vive um bom momento. As centrais sindicais conseguiram construir uma agenda unitária, propositiva e ampla. O debate passa pela redução da jornada de trabalho, financiamento ou custeio sindical, regulamentação das centrais e das convenções 151 e 158, da OIT. Faz parte também desta agenda a participação dos trabalhadores na gestão das empresas estatais.
Com esta agenda na cabeça, os dirigentes das centrais passaram a semana toda em Brasília conversando com líderes partidários no Congresso. Primeiro se reuniram com o líder do Governo na Câmara, Henrique Fontana (PT/RS), que se comprometeu a unir a base aliada para aprovar PL 1.990/07 tal como foi votado no Senado. Isto deve acontecer na próxima semana, tão logo a pauta esteja destravada e livre das medidas provisórias.
Depois, com a presença dos ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência, Luiz Marinho, conversaram com lideranças da Câmara, a fim de sensibilizá-los e mostrar-lhes a importância da aprovação do projeto. Por fim, fecharam a agenda em reunião com o presidente Lula, que na tarde desta quinta-feira (14) assinou os projetos, em sessão solene, no Planalto, que regulamentam as convenções 151 e 158 da OIT.
Como se vê, a ação unitária das centrais tem produzido bom efeito. Isto é fundamental para o avanço das lutas e conquistas dos trabalhadores, sobretudo neste bom momento econômico porque passa País.
Medidas provisórias
Esta semana, o presidente Arlindo Chinaglia instalou a comissão especial que estudará novo rito de tramitação para as medidas provisórias no Congresso. Sufocado pela quantidade de MPs que as duas Casas Legislativas têm que apreciar, os congressistas resolveram finalmente pautar o tema, que há muito atormenta o Poder Legislativo.A proposta (PEC 511/06), do finado senador Antônio Carlos Magalhães (DEM/BA), é polêmica e promete suscitar acalorados debates até que se chegue a bom termo. A discussão desta matéria começa em boa hora, pois, de fato, caso o Congresso não consiga resolver este problema perderá o que lhe resta de autonomia e independência.
O presidente do colegiado é o deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), que nomeou relator da matéria, o deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ). A comissão é composta por 18 membros titulares e igual número de suplentes, que terá 40 sessões para votar a proposta. Leia mais
Cartões corporativos
A despeito de qualquer juízo de valor sobre os desvios no uso dos cartões corporativos por membros do Poder Executivo, é fato, para quem acompanha a cena política, que a imprensa turbinou o problema e lhe deu dimensão maior do que de fato tinha.Para variar, a arena de disputa de mais este problema político é o Congresso Nacional, que está às voltas se instala uma comissão parlamentar só do Senado ou uma mista, com senadores e deputados. Sendo uma mista, o Governo vai controlá-la, elegendo presidente e relator. E não poderia ser diferente; o desejo da oposição de dividir o comando da CPI é delírio.
De qualquer sorte, a CPI mista perde força, e no Senado, a oposição se movimenta no recolhimento das assinaturas necessárias para apresentar o requerimento, pois tem mais chances de lograr êxito, porque a base aliada na Casa é minoritária.
Agência Diap, 16 de fevereiro de 2008
CONVENÇÃO 158
FHC não permitiu a regulamentação do fim das demissões sem justa causa
A luta contra a alta rotatividade nos locais de trabalho agora ganha substância, com o envio, pelo Planalto, de projetos de lei que regulamentam as convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção 151 garante, como política de Estado, a negociação coletiva no setor público; a 158, acaba com o instrumento da demissão sem justa causa e restringe a rotatividade da mão-de-obra, hoje largamente utilizada pelo patronato.Em meio a este debate, é importante resgatar, que 1996, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio do Decreto 2.100, denunciou a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para não permitir sua ratificação pelo Governo Brasileiro. Pressionado pelos empresários, FHC deu um passo atrás e as relações de trabalho no País retrocederam uma era em relação aos países do capitalismo central.
Agência Diap, 16 de fevereiro de 2008
FUNDO DE GARANTIA
Esclarecimentos acerca da ratificação da Convenção 158 da OIT
A Convenção 158 da OIT, relativa ao término da relação de trabalho por iniciativa do empregador, que possui status de lei ordinária, estabelece princípios a serem observados nos países que a ratificarem quanto à proteção contra a despedida arbitrária ou imotivada. Segundo o artigo 4º da Convenção, é proibida a demissão de empregados a menos que exista causa justificada relacionada à capacidade, comportamento ou necessidade de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço.
A demissão, mesmo que justificada, de acordo com o artigo 12, não exclui direito a indenização ou compensação análoga, além de seguro-desemprego. Portanto, a eventual ratificação da Convenção 158 não exclui o direito à multa sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), apenas estabelece princípios e enunciados que devem ser observados para efeito de demissão do trabalhador por iniciativa do empregador.
O cuidado que deve se ter diz respeito à regulamentação do inciso I do artigo 7º da Constituição, que requer lei complementar, no qual é necessário explicitar que a multa é devida mesmo nos casos de demissões motivadas, porque o artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que garante a multa, deixa de existir a partir do momento em que a lei complementar entrar em vigor.De acordo com o artigo 10 do Ato das Disposições Transitórias, a multa só é devida até aprovarem a lei complementar regulamentando o inciso I do artigo 7º da Constituição. O texto do artigo 10 diz textualmente o seguinte:
“Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o artigo 7º inciso I, da Constituição”, a proteção ali referida “fica limitada à proteção nela referida ao aumento, para quatro vezes, da porcentagem prevista no artigo 6º, caput e parágrafo 1º da Lei 5.107, de 13 de setembro de 1966 (Revogada pela Lei 7.839/89, que também foi revogado pela Lei 8.036/90)". Esta lei fixa a indenização por dispensa sem justa causa em 10% do saldo do FGTS, que o dispositivo Constitucional eleva para 40%.
Agência Diap, 16 de fevereiro de 2008
INSS convoca 21 mil para reavaliar auxílios-doença
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa na próxima segunda-feira a enviar cartas de convocação a 21.022 beneficiários para a reavaliação dos auxílios-doença que foram concedidos há dois anos e que expiram em março. Desde que começou a reavaliação do auxílio-doença, em agosto do ano passado, já foram chamados 160.229 beneficiários.A partir do recebimento da carta, o beneficiário tem dez dias para agendar uma nova perícia médica. O auxílio-doença é automaticamente prorrogado até a data da perícia. Caso o beneficiário não agende ou não compareça à perícia, o auxílio-doença é cessado. No caso de doença grave, um representante legal do beneficiário deve ir até uma APS (Agência da Previdência Social) para solicitar que o perito vá ao local onde o beneficiário se encontra. A perícia médica pode ser agendada nas APS, pela internet (www.previdencia.gov.br) ou pelo telefone, através da Central 135.
Agência Brasil, 16 de fevereiro de 2008
Ministro defende manutenção da multa rescisória sobre FGTS para proteger trabalhadoresAlana Gandra
Repórter da Agência BrasilRio de Janeiro - A ratificação da adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não deverá trazer prejuízos para os trabalhadores no que diz respeito ao pagamento da multa rescisória de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A afirmação foi feita hoje (15) pelo ministro da Previdência, Luiz Marinho.
Segundo ele, a multa já existia anteriormente e foi aumentada como uma proteção ao trabalhador, “quando não foi possível introduzir a [Convenção] 158 na Constituinte”.
Marinho ressaltou, no entanto, que é preciso rediscutir hoje esse assunto, tendo em vista que o Brasil é agora outro país. Ele disse que não vê necessidade de se acabar com a multa. De acordo com o ministro, o esforço do governo deve ser no sentido de ampliar a proteção aos trabalhadores. “Não faz sentido você acabar com a multa”, afirmou Marinho, em entrevista à Agência Brasil.
Ele disse que é preciso fazer um novo debate com a sociedade para analisar se a multa deve ser mantida no percentual que está em vigor ou se diminui com a introdução da Convenção 158. “Mas por si, a introdução da 158 não é uma forma automática de acabar com a multa. Pelo menos, é essa a minha interpretação”, concluiu.
Já o secretário-geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci, afirmou que o governo só poderá avaliar se haverá mudanças para os trabalhadores depois que o Congresso Nacional analisar o pedido de ratificação da adesão do Brasil à convenção 158 da OIT.
De acordo com Dulci, pelo menos por enquanto, não haverá nenhuma modificação na legislação trabalhista. “Por enquanto, continua vigorando a legislação que existe. De imediato, não há nenhuma alteração em nada”, garantiu. Ele disse que ainda não estudou a reivindicação de se reduzir, ou mesmo acabar com a multa rescisória, como defende parte do empresariado brasileiro.
Gazeta do Povo, 16 de fevereiro de 2008
PARANÁ | REGIÃO OESTE
Madeira ilegal é apreendida pela polícia
Cerca de cem varas de araucária, extraídas irregularmente do assentamento Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu (Oeste do estado), foram apreendidas pela Polícia Militar, ontem, em Espigão Alto do Iguaçu, durante bloqueio em uma estrada rural. Dois homens que transportavam a carga foram presos e entregues à Polícia Federal, em Cascavel. Eles devem responder pelo crime de furto qualificado e também foram multados em R$ 7 mil cada.
Gazeta do Povo, 16 de fevereiro de 2008
SEU DIREITO
INCAPACIDADE TOTAL OU PERMANENTE
Meu irmão de 32 anos é portador do transtorno bipolar há mais de oito anos. Devido à doença, ele não consegue parar em nenhum emprego por mais de duas semanas. Atualmente, ele está internado em um hospital psiquiátrico. Posso requerer a aposentadoria dele?O segurado que contribui para a previdência social há pelo menos um ano e fica acometido de alguma enfermidade incapacitante para o trabalho, tem direito de receber benefícios do INSS, desde que esta invalidez seja comprovada por perícia médica e tenha se iniciado, no máximo, até um ano após a cessação das contribuições. Se a incapacidade for temporária, o trabalhador pode ter concedido em seu favor o auxílio-doença. No entanto, se a incapacidade for total e permanente para seu ofício, fará jus o obreiro ao benefício de aposentadoria por invalidez.
A lei ainda beneficia, entre outras hipóteses, a dos trabalhadores que contribuem por mais de dez anos. Para estes, o prazo do início da incapacidade pode ocorrer em até dois anos após a cessação das contribuições. Existe também um rol de doenças e afecções que possibilitam a concessão da aposentadoria por invalidez ao segurado, independente de ter trabalhado por um ano, desde que estejam filiados à Previdência Social.
Assim, no presente caso é necessário que o segurado comprove a incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica e tenha contribuído para o INSS por no mínimo um ano antes de ficar doente ao ponto de incapacitá-lo temporária ou permanentemente para o trabalho. É imprescindível também que a sua doença tenha se manifestado até um ano após este período.
As decisões dos tribunais são no sentido de que se a perícia médica realizada em juízo concluir que existe incapacidade total e permanente para o trabalho, deve ser deferido em favor do segurado o benefício de aposentadoria por invalidez. No entanto, se a incapacidade for temporária, com possibilidade de melhora, deve ser concedido em seu favor o benefício de auxílio-doença, enquanto perdurar esta situação.
Silvia do Nascimento Cocco, advogada
O Estado do Paraná, 16 de fevereiro de 2008
Indústria de móveis vai debater oportunidades de mercado em Curitiba
Empresários e profissionais ligados à indústria de móveis participam, na quinta-feira (21), em Curitiba, do 2.º Seminário Oportunidades para o Setor Moveleiro. O evento é promovido pelo Conselho Setorial da Indústria Moveleira, da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) com o objetivo de apresentar as novas perspectivas para o setor e promover a interação entre todos os envolvidos na cadeia produtiva de móveis.Estarão reunidos industriais, marceneiros, arquitetos, designers, empresários da construção civil, importadores, instituições de ensino e pesquisa e órgãos do governo.
De acordo com dados do Sindicato da Indústria do Mobiliário e Marcenaria do Estado do Paraná (Simov), uma das entidades que apóia o evento, o Paraná tem 3 mil indústrias moveleiras formais. Metade delas - 1500 - está localizada na Grande Curitiba e se destaca pela produção de móveis sob medida e linhas de alto padrão. Outro pólo moveleiro importante do Paraná é a região de Arapongas, no norte do Estado, onde predomina a produção de móveis seriados em MDF e estofados.
Uma das abordagens do evento será a estratégia da indústria moveleira paranaense para enfrentar a concorrência. De acordo com empresários do setor, a importação de móveis da China está crescendo. Além disso, internamente as empresas do setor competem entre si.
As pequenas marcenarias, que fazem móveis sob encomenda, concorrem com indústrias que fabricam móveis planejados comercializados em lojas exclusivas. “Para ser competitiva, a indústria moveleira paranaense precisa melhorar o processo de gestão, investir em tecnologias mais modernas e aproximar-se do consumidor final”, defende o coordenador do seminário, Constantino Bezeruska, que também coordena o Conselho Temático da Indústria Moveleira da Fiep e preside o Sindicato da Indústria do Mobiliário e Marcenaria do Estado do Paraná (Simov). As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Os interessados devem se inscrever pelo site: www.fiepr.org.br/fiepr/conselhos
Palestras
O evento acontece no Cietep e será aberto às 9h. Às 9h15, Lourenço de Medeiros Filho, assessor do BRDE, apresenta as linhas de financiamento do banco. Em seguida, começam as palestras.
Folha de São Paulo, 16 de fevereiro de 2008
PANAMÁ
Operários da construção vão à rua pelo 3º dia
DA REDAÇÃOCerca de 300 manifestantes foram presos no Panamá ontem, após trabalhadores da construção civil e a polícia terem entrado em confronto, pelo terceiro dia seguido. O estopim foi a morte do líder sindical Airomi Smith, no início da semana, durante protesto por mais segurança no trabalho.
Doze policiais ficaram feridos nas manifestações, que deixaram grande parte da Cidade do Panamá parada. Pneus foram queimados em ruas e estradas da capital. Segundo a polícia, 286 pessoas foram presas, totalizando 780 detidos desde terça-feira.
Os líderes sindicais acusam a polícia pela morte de Smith. O governo disse que vai investigar o caso.
Folha de São Paulo, 16 de fevereiro de 2008
POUPANÇA
Crédito para casa própria soma R$ 1,6 bi
DA FOLHA ONLINEO financiamento da casa própria com recursos da poupança atingiu R$ 1,63 bilhão em janeiro, com crescimento de 131,31% em relação ao mesmo período de 2007. O volume de empréstimos habitacionais feitos nos 12 meses terminados em janeiro de 2008 superou R$ 19,2 bilhões, com crescimento de 100,7% em relação aos 12 meses de 2007.
Em quantidade de financiamentos pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), o número de janeiro atingiu 17.111, superando em 96,7% o do mesmo mês de 2007. Assim, elevou-se para 204.312 o número de unidades financiadas nos últimos 12 meses, contra 116.386 financiadas nos 12 meses até janeiro de 2007.
Quanto à captação líquida (depósitos menos saques), as cadernetas de poupança registraram R$ 23 milhões em janeiro. Em anos anteriores, janeiro se caracterizava pela captação negativa.