O GLOBO, 18 de fevereiro de 2008 | Economia
Custo da construção tem alta de 0,37% em janeiro
Aguinaldo Novo

SÃO PAULO - O Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB Representativo), calculado pelo Departamento Técnico do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (SINDUSCON-RIO), subiu 0,37% em janeiro, índice mais uma vez inferior ao IGP-M do período, que ficou em 1,09%. À exceção do CUB Mão-de-Obra, todos os demais índices que compõem o CUB Representativo variaram, com destaque para o referente a equipamentos.

Quanto aos insumos, dos 25 pesquisados, oito apresentaram alta, com destaque para o bloco cerâmico (3,57%) e o tubo de PVC rígido (2,38%).

- Apesar de uma significativa aceleração, passando de 0,10% de elevação em dezembro/2007 para 0,37% em janeiro/2008, os custos iniciam o ano num patamar moderado - comenta Antônio Carlos Mendes Gomes, diretor-executivo do SINDUSCON-RIO.

O novo CUB Representativo, apurado em 31/01/08, é de R$ 753,29, soma total do CUB Materiais (R$ 365,42), CUB Mão-de-Obra (R$ 362,51), CUB Despesas Administrativas (R$ 23,82) e CUB Equipamentos (R$ 1,55).

Agência Diap, 18 de fevereiro de 2008
PLENÁRIO DA CÂMARA
Agenda está travada por quatro MPs; PL das centrais poderá ser votados esta semana

A pauta do plenário da Câmara continua travada por quatro medidas provisórias (MPs). Nesta segunda-feira (18), o plenário inicia com as discussões referentes a MP que cria a TV Brasil, a mais polêmica das medidas desde o reinício das atividades parlamentares.

A MP 398/07, que criou a TV pública não tinha acordo na semana passada, mas o apelo de setores da sociedade e da base do Governo poderá sensibilizar a oposição, que reage contra a criação da TV pública.

A medida transforma a Radiobrás (Empresa Brasileira de Comunicação S/A) na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Vários parlamentares já discutiram o tema em audiências públicas na Casa, e foram apresentadas 138 emendas ao texto. Um dos pontos polêmicos é o financiamento da emissora, que terá R$ 350 milhões do Orçamento da União em 2008.

As outras medidas que travam a pauta são - 399/07, 400/07, 401/07 – além de três projetos de lei com urgência constitucional, entre eles o PL 1.990, que regulamenta o funcionamento das centrais sindicais. A tendência é que está semana o plenário consiga liberar a pauta das MPs e votar os aperfeiçoamentos feitos no projeto em sua passagem pelo Senado.

Diário Vermelho, 18 de fevereiro de 2008
PT e PSDB: diálogo eleitoral ou monólogo programático?

A ausência de projetos conseqüentes e coerentes na política brasileira faz com que velhas teses ressurjam como se saíssem do ventre revolucionário da pós-moderníssima inteligência da esquerda. “A aliança entre PT e PSDB, fora dos marcos da radicalidade paulista, é a alternativa à governabilidade de um projeto de desenvolvimento soberano”, apontam alguns petistas ante a angustiante disputa política que Brasília vivencia.

Por Jô Moraes*

A tal união dos contrários na esfera político-partidária, como solução aos dolorosos conflitos que um país vive para encontrar o seu caminho de desenvolvimento e paz não é novidade. (A não ser em períodos pós-ditatoriais ou naqueles velhos tempos de UDN versus PSD de saudosa memória de coerência e convicções).

Quem já não leu artigos, teses, propostas que procuravam aproximar os social-democratas petistas aos social-democratas tucanos, nos inumeráveis e profícuos congressos partidários ou estudos acadêmicos?

A novidade é que agora é Minas Gerais, um estado de tradição nacionalista, a ousadia agora é mineira, a coragem “transgressora” é mineira! O governador do PSDB, juntamente com o prefeito do PT, estão propondo um nome, ungido pelos dois, para continuar o projeto popular encabeçado pelo PT e outras forças populares e democráticas, ao qual o PSDB fez oposição durante 15 anos! (Não subestimem a inteligência do governador de Minas, o amigo que foi indicado para ser ungido prefeito foi orientado a filiar-se no PSB, partido da base de sustentação do Presidente Lula.

(Os eleitores que nos perdoem se não entendem, mas a confusão é universal!). O argumento central que o prefeito e o governador apresentam é que “o bom entendimento entre dois administradores públicos — prefeito e governador — assegurou os avanços que a capital mineira conseguiu nos últimos anos”. E quem estiver contra esse entendimento está contra a cidade.

Alguém pode explicar por que Belo Horizonte não teve esses investimentos, mesmo quando o prefeito da capital era do mesmo partido do presidente da República — diga-se PSDB? Um era brigado com o outro, por acaso?

É evidente que “bom entendimento entre instâncias administrativas” já está garantido na constituição e qualquer coisa em contrário é neurônio a menos. O problema central é que não há investimentos nem crescimento nos municípios se não houver um projeto nacional que tenha como objetivo central o desenvolvimento soberano com distribuição de renda. E esta não é a proposta do PSDB. O PSDB, independente da vontade de alguns políticos a ele filiados, representa o ideário do sistema financeiro e do grande capital, especialmente do que se situa em São Paulo.

O Brasil e Minas precisam de investimentos produtivos, de produção com valor agregado e de valorização do trabalho. Sob hegemonia do sistema financeiro e do grande capital, especialmente o que se concentrou em São Paulo, Minas não terá vez, assim como o resto do Brasil.

O “monólogo programático” do PT X PSDB exclui o país, a democracia, os que produzem e os que trabalham. E lembremos aqui o aprendizado que a experiência socialista indica: “as máquinas administrativas não devem substituir as forças políticas e sociais na dinâmica política”. Leia-se: o prefeito e o governador, por mais legítimas que sejam suas lideranças, não podem substituir os partidos e as forças sociais nos processos democráticos das escolhas políticas e representativas.

* Jô Moraes é deputada federal e presidente estadual do PCdoB-MG

 

Gazeta do Povo, 18 de fevereiro de 2008
BRASIL | A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM
Renan e Collor voltam a circular pela Senado
Após afastamento, senadores optam pela discrição

Brasília – Na primeira semana de atividades após o recesso parlamentar, dois senadores que se mantiveram afastados do foco das atividades legislativas nos últimos meses retornaram ao Congresso. Após quatro meses de licença, o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) marcou presença, mas evitou circular pelo plenário da Casa, mantendo uma postura discreta.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ao contrário, fez questão de comparecer às sessões plenárias depois de enfrentar seis processos por quebra de decoro parlamentar no ano passado – além de ter renunciado à presidência do Senado.

Jose Cruz/ABR

Os senadores Renan Calheiros e Fernando Collor (na foto com José Agripino): em comum, denúncias de corrupção e renúncia.

O peemedebista, porém, evitou se envolver nas discussões sobre as denúncias de irregularidades no uso de cartões corporativo do governo. Ele preferiu falar de assuntos mais amenos nas intervenções em plenário.

Com a renúncia à presidência, Renan começou o ano legislativo em um novo gabinete. Ao invés da antiga sala próxima à biblioteca da Casa, mudou-se para a ala destinada a ex-presidentes da República – considerada o “endereço” mais nobre nos corredores do Congresso.

Collor, por sua vez, ficou afastado do Senado para cuidar de assuntos pessoais. O senador aproveitou o período para atender a convites de palestras que recebeu desde que assumiu a cadeira no Legislativo. Collor retornou no ano passado ao Congresso –14 anos depois de renunciar à Presidência da República em meio ao processo de impeachment aprovado pelos parlamentares. Logo depois, saiu de licença.

O ex-presidente liderou, em 2007, o ranking dos parlamentares mais ausentes no Senado. Segundo levantamento realizado pelo site Congresso em Foco, ele não compareceu a 42,11% das sessões plenárias realizadas na Casa Legislativa ao longo do ano – o cálculo considera o período em que ele ocupava uma cadeira na Casa, ou seja, antes de pedir licença do mandato em agosto.

Estreante

Assim como Collor e Renan, o senador Édison Lobão Filho (DEM-MA) também apareceu no Congresso nesta semana. Estreante no cargo, o suplente do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) assumiu a cadeira em meio a denúncias de sonegação de impostos, uso de laranjas e sociedade oculta em uma empresa de bebidas. Discreto, Lobão Filho também optou por manter-se afastado das discussões políticas na Casa. Compareceu ao plenário, mas adiou o discurso de estréia. Segundo ele, as atenções do Senado estão voltadas para a criação da CPI Mista dos Cartões Corporativos – por isso não havia espaço para o seu discurso.

O senador começou o ano legislativo sem explicar-se sobre as denúncias. Ele também mantém sigilo sobre o seu futuro partido político, já que o DEM informou que não o deseja nos seus quadros. A tendência é que o senador se filie ao PTB, uma vez que o senador Epitácio Cafeteira (MA), a pedido presidente da legenda, Roberto Jefferson (RJ), o convidou para ingressar nos quadros da legenda.

 

Folha de São Paulo, 18 de fevereiro de 2008
CGU aponta irregularidades em gastos de diárias da União
Relatórios mostram que há justificativas insuficientes para viagens de servidores | Deslocamentos têm sido marcados perto dos finais de semana por interesse pessoal de funcionários, que não precisam comprovar gasto
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
ANDREA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Relatórios da Controladoria Geral da União concluídos em 2006 apontaram irregularidades no pagamento de diárias em diversos ministérios e órgãos do governo federal. Segundo as conclusões da CGU, que pesquisou por amostragem, viagens têm sido marcadas perto dos finais de semana, por interesse pessoal de servidores, há justificativas insuficientes para as viagens e algumas vezes as diárias foram pagas após o cancelamento da viagem.

Mantendo uma prática histórica no serviço público, a União não obriga o servidor a apresentar comprovantes dos gastos das diárias, como notas fiscais ou recibos -o governo de São Paulo adota o mesmo sistema (leia texto nesta página).

O gasto com diárias da União supera em muito o dos cartões corporativos. Nos últimos quatro anos, somou R$ 1,72 bilhão (R$ 1,53 bilhão em diárias civis, o resto em militares), enquanto os cartões gastaram R$ 144,5 milhões no período.

O desembolso cresce ano a ano. Segundo o Portal da Transparência, site mantido pela CGU, o valor passou de R$ 452,8 milhões, em 2006, para R$ 487,4 milhões no ano passado -aumento de 14,4%. Em 2004, foram R$ 372,7 milhões.

O pagamento é calculado com base em tabelas de preços praticados nas cidades em que o servidor estará trabalhando. Se o servidor conseguir economizar o dinheiro, não é obrigado a devolvê-lo. Os documentos exigidos em troca geralmente são o cartão de embarque ou cópia das passagens e um relatório que justifique a viagem.

"A diária tem valor fixo. Não há necessidade de comprovação dos gastos", informou, em nota, a CGU. "O processo de pagamento das diárias para servidores da Embratur obedece aos dispositivos do decreto 5.992/ 06, da Presidência, que não exige comprovação de despesas de viagem", informou a Embratur.

Turismo

Alguns dos servidores que mais receberam diárias da União estão lotados no Ministério do Turismo. A presidente da Embratur, Jeanine Ribeiro, recebeu R$ 328 mil em diárias de 2004 a 2007. Considerando uma média de 250 dias úteis por ano, ela recebeu o equivalente a R$ 328 para cada dia útil de trabalho em quatro anos.

Maria Katavatis, coordenadora-geral de eventos e feiras da Embratur, recebeu R$ 276 mil em diárias no período.

Dois altos funcionários do Ministério da Fazenda cujas funções comportam viagens internacionais também receberam, cada um, diárias totais de R$ 300 mil em quatro anos. Entre os recordistas no período estão Eduardo Manhães Ribeiro, superintendente de relações internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, e Luiz Awazu Pereira da Silva, que de 2004 a 2006 exerceu o cargo de secretário de assuntos internacionais da Fazenda.

O cineasta Manoel Rangel Neto, diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema, obteve R$ 148,3 mil em diárias desde 2004. Orlando Senna, diretor-geral da Empresa Brasil Comunicação, gestora da TV pública do governo, e ex-secretário de audiovisual da Cultura, recebeu R$ 188 mil em diárias.

Em alguns casos, o Portal da Transparência não registra o nome dos servidores. É o caso de um repasse feito em outubro de 2007 de R$ 464,4 mil em diárias para o Departamento de Defesa Interna do Ministério da Defesa. Indagado sobre o pagamento, a pasta disse que o dinheiro foi destinado a "136 servidores que representaram o Brasil nos IV Jogos Mundiais Militares, realizados na cidade de Hyderabad, na Índia".

O valor das diárias internacionais depende do cargo do servidor e do destino. Normalmente vai de US$ 300 (R$ 523, ao câmbio de sexta) a US$ 350 (R$ 611). Em viagens nacionais, o valor também depende do cargo e da cidade. O mínimo é R$ 57. Ocupantes de cargos comissionados recebem R$ 186 diários para viagens a Brasília e Manaus, por exemplo.

Relatórios

Os relatórios da CGU relativos a 2005 apontam descontrole no uso das diárias. Muitos servidores têm marcado as viagens para dias próximos aos finais de semana e nas cidades onde moram, além de Brasília.

" Foi verificado na Secretaria da Receita a antecipação e/ou postergação de deslocamento efetivadas pelo servidor, por interesse particular, especialmente nos afastamentos que envolvem finais de semana ou feriados", apontou o relatório.

Ao analisar as contas da CGL (Coordenadoria Geral de Logística) e da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) do Ministério da Justiça, os auditores levantaram uma lista de problemas. Na CGL, a principal "impropriedade" foi a "realização de ressarcimentos de despesas à empresa [de conservação], no valor de R$ 348,8 mil, em razão da concessão de diárias e passagens a funcionários da empresa que exercem atividades terceirizadas".

Na Senasp, a CGU apontou "impropriedades detectadas nos processos de concessão de diárias para o exterior; nas diárias a colaboradores eventuais", entre outros problemas.

Folha de São Paulo, 18 de fevereiro de 2008
Único legado decente de FHC é cartão, afirma Lula
Na Antártida, presidente defende mecanismo de gasto e elogia imprensa | Petista volta a dizer que CPI não o incomoda e defende a qualidade da prestação de contas do governo federal sobre cartões corporativos

Minna Kurjenluoma/Divulgação

Presidente Lula, na Antártida, ajuda a primeira-dama, Marisa Letícia, a fechar o agasalho para proteção do frio

EDUARDO SCOLESE
ENVIADO ESPECIAL À ANTÁRTIDA

Em entrevista ontem na base brasileira na Antártida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o cartão corporativo foi a "única coisa decente" criada na gestão de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O petista voltou a dizer que a CPI dos Cartões no Congresso não o incomoda. Para ele, ser contra o uso dos cartões é "no mínimo ignorância".

" Não incomoda [a CPI dos Cartões] porque o cartão corporativo é a coisa mais decente que foi criada ainda no governo passado [FHC]", disse o presidente. "Aliás, durante a campanha eleitoral de 2006, num debate, eu disse para o meu adversário [o tucano Geraldo Alckmin] que a única coisa boa que o governo passado criou foi o cartão corporativo."

Lula elogiou o papel da imprensa na investigação do uso do cartão. Matilde Ribeiro pediu demissão da Secretaria Especial da Igualdade Racial depois que a imprensa revelou que ela usou o cartão num free shop, fez gastos durante as férias e teve despesas excessivas com aluguel de carros.

" [O cartão] permite que vocês da imprensa e permite que cidadãos comuns em casa tenham acesso às informações que estão colocadas no Portal da Transparência, feita pela Controladoria Geral da República [da União]. Ou seja, é uma informação que nós estamos prestando à sociedade, e eu fico agradecido quando a imprensa vai atrás, procure, encontre e publique, porque a gente vai consertando."

A seguir o presidente mencionou a "ignorância" daqueles que são contrários ao uso do cartão. "Agora, a idéia de que os cartões são prejudiciais é no mínimo ignorância de quem fala. Porque os cartões são a coisa mais moderna que existe. É uma coisa fantástica."

Questionado se a CPI deve ir a fundo nas investigações, Lula afirmou: "Eu não sou deputado, não estou no Congresso Nacional. A CPI deve ter como objetivo detectar o que acontece de errado e apresentar sugestões que possam aperfeiçoar as contas públicas brasileiras. Certamente, se a gente for analisar no Brasil, deve ter em muitos lugares aí contas que não têm a qualidade da prestação que têm as contas do governo federal. Queremos aprimorar o Portal da Transparência."

Folha de São Paulo, 18 de fevereiro de 2008
Múltis do país investem mais no exterior
Investimento de empresas brasileiras lá fora chega a US$ 36,5 bi em 2006 e 2007, superior ao montante de 1994 a 2005 | Tendência veio para ficar, dizem analistas, por razões como busca de se aproximar de clientes do exterior e de capital de baixo custo
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O fenômeno da internacionalização das empresas brasileiras se intensificou nos últimos dois anos. Entre 2006 e 2007, os investimentos das múltis brasileiras no exterior atingiram US$ 36,5 bilhões, mais do que essas empresas investiram lá fora nos 12 anos anteriores. De 1994, início da estabilização econômica, a 2005, os investimentos diretos de brasileiros no exterior foram de US$ 30,6 bilhões.

Especialistas apostam que essa é uma tendência que veio para ficar por várias razões. Desde o esgotamento do mercado doméstico para algumas empresas, passando pela busca de proximidade de seus clientes, até a procura de capital de baixo custo e fuga das barreiras protecionistas mundo afora.

Dados arquivados no Banco Central mostram que o desejo de fincar bandeira em solo estrangeiro não está mais restrito ao grupo das maiores múltis brasileiras, encabeçado por Vale, Petrobras, Gerdau, Embraer e Votorantim.

Em 2007, mais de 25 empresas fizeram investimentos no exterior, com US$ 12,135 bilhões aplicados lá fora. Os números sigilosos do BC registram que nenhuma dessas operações superou US$ 1 bilhão, dado que, segundo especialistas, sinaliza como cresce o interesse por se internacionalizar.

No ano anterior, o número de empresas que decidiram investir no exterior foi menor, mas já indicava uma tendência de alta. Cerca de 15 múltis brasileiras responderam por um investimento de US$ 24,415 bilhões em outros países.

O volume de 2006 foi excepcional por conta da compra da mineradora canadense Inco pela Vale, operação que sozinha representou uma remessa de US$ 13,4 bilhões como investimento produtivo.

Para 2008, a expectativa de governo e mercado é que o volume de investimento no exterior do ano passado se repita, ficando acima de US$ 10 bilhões, apesar da crise americana.

O economista José Roberto Mendonça de Barros analisa que o fenômeno da internacionalização das empresas brasileiras começa a ficar significativo em 2004, ano da fusão da cervejaria Ambev com a belga Interbrew, mas se intensifica no ano seguinte, quando empresários "descobrem que o dólar barato veio para ficar".

Ou seja, para compensar a desvalorização cambial, muitos empresários nacionais decidiram não só importar componentes mais baratos como instalar unidades no exterior.

Dados do BC mostram que de 2006 para 2007 aumentou o volume de investimentos no exterior de múltis brasileiras do setor industrial. Saltou de US$ 3,3 bilhões para US$ 5,023 bilhões, ou 43,1% de todo o movimento registrado em 2007.

O setor de serviços, porém, liderou o ranking de investimentos no exterior em 2007, com 54,5% do total. A atividade financeira encabeça esse grupo de investimentos, com US$ 3,1 bilhões aplicados lá fora.

Do ponto de vista de destino do capital brasileiro, ele buscou preferencialmente os EUA no ano passado. Foram US$ 3,5 bilhões, mais de 30% de tudo aquilo que as múltis nacionais enviaram para o exterior como investimento. A busca do mercado americano é uma forma de driblar as barreiras protecionistas impostas pelo governo dos EUA.

Professor da Fundação Dom Cabral, especializada em estudos na área, Alvaro Cyrino cita a Cutrale (suco de laranjas) e a Gerdau como múltis brasileiras que investem forte nos EUA para contornar as altas taxas impostas aos bens nacionais.

Apesar do ritmo mais acelerado dos investimentos brasileiros no exterior, ele ainda está "engatinhando", na definição do presidente da Sobeet (Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais), Luís Afonso Lima.

Segundo ele, esse é um movimento bem-vindo, cuja tendência veio para ficar, mas chegou "tardiamente" ao Brasil.

 

FOLHA DE LONDRINA, 18 de fevereiro de 2008 | Economia
Começa reavaliação de auxílios-doença

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa hoje a enviar cartas de convocação a 21.022 beneficiários para a reavaliação dos auxílios-doença que foram concedidos há dois anos e que expiram em março.

Desde que começou a reavaliação do auxílio-doença, em agosto do ano passado, já foram chamados 160.229 beneficiários.

A partir do recebimento da carta, o beneficiário tem dez dias para agendar uma nova perícia médica. O auxílio-doença é automaticamente prorrogado até a data da perícia.

Caso o beneficiário não agende ou não compareça à perícia, o auxílio-doença é cessado.

No caso de doença grave, um representante legal do beneficiário deve ir até uma APS (Agência da Previdência Social) para solicitar que o perito vá ao local onde o beneficiário se encontra.

A perícia médica pode ser agendada nas APS, pela internet (www.previdencia.gov.br) ou pelo telefone, através da Central 135.

Folhapress

 

Gazeta do Povo, 18 de fevereiro de 2008
ECONOMIA | PREVIDÊNCIA SOCIAL
Com medidas restritivas, pagamento de auxílio-doença diminui 12% em 2007

Brasília – Alvo de uma série de medidas restritivas adotadas há dois anos, o auxílio-doença pago pela Previdência Social teve uma redução de 12% em 2007 na comparação com o ano anterior, consolidando a interrupção da trajetória explosiva que esse benefício apresentava até 2005. O ano passado encerrou com estoque de 1,38 milhão de auxílios pagos aos trabalhadores vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidentes por mais de 15 dias.

Em dezembro de 2006, o estoque era de 1,57 milhão de benefícios desse tipo. O pico da curva de alta foi em setembro de 2005, quando havia 1,66 milhão de auxílios ativos.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Caetano, as ações adotadas estão no caminho “certo”, pois os números demonstram que o crescimento na concessão desse tipo de benefício precisava ser interrompido. “Houve anos de aumentos assustadores, como em 2002, quando a quantidade de auxílios cresceu 48% em relação a 2001, e em 2003, quando a elevação bateu 28%.”

Reavaliação

O INSS começa hoje a enviar cartas de convocação a 21.022 beneficiários para a reavaliação dos auxílios-doença que foram concedidos há dois anos e que expiram em março. A partir do recebimento da carta, o beneficiário tem dez dias para agendar uma nova perícia médica. O auxílio-doença é automaticamente prorrogado até a data da perícia. Caso o beneficiário não agende ou não compareça à perícia, o auxílio-doença é cessado.

A perícia médica pode ser agendada nas APS, pela internet (www.previdencia.gov.br) ou pelo telefone 135.

O GLOBO, 18 de fevereiro de 2008 | País
Orientação desobedecida
Lupi libera verba para ONG ligada à Força Sindical um dia após parecer contrário
Flávio Freire - O Globo

SÃO PAULO - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assinou, no apagar das luzes de 2007, um convênio de R$ 14,8 milhões com o Instituto de Educação e Pesquisa DataBrasil, de qualificação profissional, mesmo sabendo que havia parecer contrário da Consultoria Jurídica (Conjur) do próprio ministério. Lupi, que ignorou o documento, liberou parte da verba mesmo sem a entidade ter cumprido os "requisitos e procedimentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)", segundo a Consultoria Jurídica do ministério. Além disso, o plano de trabalho não fora aprovado, e o DataBrasil estaria em situação financeira desfavorável, o que deveria inviabilizar o processo. É o que mostra 'O Globo' em reportagem neste sábado.

O Instituto DataBrasil funciona no mesmo prédio onde está a sede da Força Sindical, central presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, considerado um dos homens mais próximos do ministro Lupi, também presidente nacional do partido. Fontes ligadas à Força Sindical disseram que o presidente do DataBrasil, Mikael Ferrone, é amigo de João Pedro de Moura, sindicalista acusado, juntamente com Paulinho, de superfaturar em R$ 1 milhão a compra da fazenda Ceres, no interior de São Paulo, para uso da central.

O parecer do setor jurídico do ministério foi entregue a Lupi em 26 de dezembro. Mesmo assim, no dia seguinte, segundo publicação no Diário Oficial da União, a primeira parcela do convênio (R$ 1.071.614) foi depositada na conta-poupança do instituto, como confirmou nesta sexta a 'O Globo' o próprio Mikael Ferrone, ligado à Força Sindical.

O Ministério do Trabalho informou na noite de sexta-feira, em nota oficial, que o parecer da consultoria jurídica é "rotineiro e comum", e que não inviabiliza o convênio firmado com o Instituto de Educação e Pesquisa DataBrasil. Diz o ministério: "Existem apenas 'ressalvas' no decorrer do parecer, não 'recomendações negativas'".

Segundo a nota, o parecer pediu que o processo retornasse à área técnica responsável para que pendências fossem sanadas. O parecer da consultoria jurídica foi assinado em 26 de dezembro, e o dinheiro foi liberado no dia seguinte.

ÚLTIMA INSTÂNCIA, 18 de fevereiro de 2008
MPT pode destinar R$ 80 mil para erradicar trabalho degradante em lixões

Para incentivar a elaboração de um plano de gestão de resíduos sólidos e coleta seletiva em 16 cidades do Norte de Minas, o MPT (Ministério Público do Trabalho) propôs ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado da Micro-região da Serra Geral de Minas (União Geral) a destinação de R$ 80 mil, provenientes de um acordo judicial firmado em ação civil pública ajuizada pelo MPT.

"A empresa devedora desta quantia teria que fazer o recolhimento ao FAT, mas entendemos que, direcionada para o consórcio de municípios, a verba estará sendo bem utilizada e vai gerar benefícios imediatos para a população", esclareceu a procuradora do Trabalho Virgínia Leite Henrique, que coordena um projeto de combate ao trabalho infantil em lixões no Norte de Minas.

Uma das ações do projeto foi implementada em janeiro, quando 12 municípios do Norte de Minas foram convocados a assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se comprometendo a acabar com lixões e promover a coleta seletiva. Onze municípios concordaram em assinar o documento, mas a falta de verba foi apontada como o maior entrave.

Para receber os R$ 80 mil, o consórcio terá que cumprir condições fixadas pelo MPT. "Nossa primeira exigência é a de que o União Geral invista no projeto outros R$ 40 mil em recursos próprios. Exigimos também que os oito Municípios integrantes do consórcio, que não assinaram o TAC por recusa ou por não convocação para a audiência de janeiro, o façam agora", explicou Virgínia Henrique.

"É nosso objetivo que a questão do lixo seja gerida de modo racional, resultando na eliminação de condições degradantes e trabalho irregular de crianças e adolescentes e em menor impacto ambiental", afirmaram as procuradoras Virgínia Henrique e Advane Moreira, que assinaram a proposta enviada ao consórcio.

O Consórcio União Geral tem até o próximo dia 1° para se manifestar sobre a proposta. Ele foi constituído no fim de 2007, pelos prefeitos de 16 Municípios do Alto-Médio São Francisco, com o objetivo de captar recursos e encontrar alternativas para os problemas da região.

Entenda o caso

No dia 17 de janeiro, uma audiência pública em Montes Claros reuniu 12 municípios do Norte de Minas investigados por permitir trabalho em lixões, inclusive de menores de idade.

Para garantir a erradicação da atividade insalubre, dez deles se comprometeram a realizar estudos ambientais e substituir os lixões municipais por aterros controlados, em cronograma definido pelo MPT, além de cadastrar as famílias que vivem de restos do lixo em programas de coleta seletiva.

Os municípios de Itacarambi, Manga, Januária, Matias Cardoso, Catuti, Gameleiras, Janaúba, Serranópolis de Minas,Capitão Enéas e Jaíba assinaram termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho e têm até o fim de fevereiro para erradicar o trabalho degradante em lixões. A informação é do site do MPT.