Agência Câmara, 15 de março de 2008
Projeto vincula Bolsa Família ao salário mínimo em vigor
Edson Santos


Angela Portela: objetivo é evitar que famílias em situação de pobreza percam o benefício.

O Projeto de Lei 2637/07, da deputada Angela Portela (PT-RR), vincula ao salário mínimo os valores referenciais de caracterização de pobreza ou extrema pobreza para ter direito ao Bolsa Família. Com a proposta, a família que se encontre em situação de extrema pobreza vai ter direito ao benefício mensal de R$ 50, desde que a renda per capita seja de até um sexto do salário mínimo vigente (R$ 61,16). Atualmente a renda per capita exigida é de até R$ 50.

Já as famílias pobres ou em situação de extrema pobreza que tenham gestantes, crianças de até 12 anos ou adolescentes de até 15 anos vão receber o benefício de R$ 15 por pessoa, até o limite de R$ 45 por família, no caso de a renda per capita ser de até um terço do salário mínimo (R$ 138,33). Hoje a renda per capita para ter direito ao benefício é de R$ 100.

A autora argumenta que o salário mínimo aumentou significativamente em relação aos valores referenciais do Bolsa Família, levando "milhares" de famílias a perder os benefícios sem que tivessem deixado a situação de pobreza ou de extrema pobreza. Por isso, "propomos a vinculação dos valores referenciais ao salário mínimo vigente, em limites próximos dos valores atualmente praticados", explica.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

- PL-2637/2007

Agência Câmara, 15 de março de 2008
FAT poderá contribuir para desempregado se aposentar
Diógenes Santos


Júlio Delgado: proposta é vantajosa para o desempregado e para a Previdência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2624/07, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que permite ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) financiar a contribuição previdenciária do trabalhador desempregado que esteja a três anos da aposentadoria. A proposta altera a Lei 7.998/90, que institui o FAT.

Conforme o projeto, para ter direito a esse financiamento, o trabalhador precisará autorizar o FAT a descontar o empréstimo das futuras parcelas da aposentadoria. Para Júlio Delgado, a medida é vantajosa para o trabalhador desempregado e para a Previdência Social, que terá um aumento na sua receita. Além disso, explica o deputado, o governo federal terá menos dependentes de benefícios assistenciais mantidos pela União.

Delgado argumenta que as chances de um desempregado com mais de 50 anos retornar ao mercado de trabalho são muito pequenas. Sem emprego, ressalta o deputado, não há renda para pagar a contribuição mensal da Previdência Social. "E só tem direito ao benefício da aposentadoria aquele que paga a contribuição em dia", lembra o autor da proposta.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006 havia 534 mil desempregados com 50 anos ou mais.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

- PL-2624/2007

Agência Diap, 15 de março de 2008
RESUMO DA SEMANA
Semana de vitórias para o movimento sindical e o Governo
Sem dúvida, esta semana foi uma das mais importantes para o movimento sindical desde a redemocratização do País. Para o Governo, a semana também foi de vitórias.

O balanço positivo para o movimento sindical inclui: 1) aprovação do projeto das centrais; 2) aprovação da ampliação da licença-maternidade no âmbito da Comissão de Trabalho; 3) designação pela Comissão de Relações Exteriores dos relatores dos projetos que ratificam as Convenções 151 e 158 da OIT; 4) mobilização em torno da aprovação da PEC do Trabalho Escravo; 5) realização do movimento nacional dos professores em favor do piso nacional; 6) sanção da lei que limita o período de experiência; e 7) a mobilização de aposentados para o fim do fator previdenciário.

Para o Governo, além do cumprimento do acordo com as centrais, a comemoração inclui a aprovação da TV Pública no Senado Federal, do Orçamento para 2008 no Congresso, e para fechar a semana de boas notícias, o anúncio do crescimento do PIB acima das expectativas.

Centrais sindicais

Finalmente, depois de várias semanas com a pauta trancada por medidas provisórias, a Câmara concluiu a votação do projeto de lei (PL 1990/07), do Executivo, que regulamenta o funcionamento das centrais sindicais brasileiras. O projeto será enviado à sanção presidencial.

A Câmara votou as seis emendas do Senado ao projeto das centrais, sendo cinco aprovadas em votação simbólica. Apenas a emenda supressiva de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS/DF) foi votada nominalmente e derrotada com 234 votos favoráveis, 171 contrários e seis abstenções. A emenda condicionava o desconto em folha da contribuição sindical compulsória à prévia autorização individual do trabalhador. Com a derrota da emenda, o desconto permanece automático.

Licença-maternidade

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2.513/07), que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade. A matéria será ainda examinada pelas Comissões de Finanças e Tributação; de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça.

Convenções 151 e 158 da OIT

As Convenções 151 e 158 da OIT já têm relatores na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. A Convenção 151 trata da negociação coletiva no âmbito do serviço público; e a 158 diz respeito ao término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.

A Convenção 151, encaminhada pelo Executivo sob a Mensagem 58, será relatada pelo deputado Vieira da Cunha (PDT/RS). A Convenção 158, Mensagem 59, tem como relator, o deputado Júlio Delgado (PSB/MG).

Trabalho escravo

Movimentos sociais, entidades da sociedade civil, lideranças políticas e sindicais, e representantes de grupos que defendem os direitos humanos participaram, nesta quarta-feira (12), do "Ato Nacional contra o Trabalho Escravo: PEC 438/01, aprovação já!"

Os manifestantes lotaram Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, para pressionar os parlamentares a concluir a apreciação da "PEC do Trabalho Escravo", como ficou conhecida, e que prevê o confisco de terras onde os trabalhadores são submetidos a condições análogas à de escravo.

Piso nacional dos professores

Manifestação dos professores de todo o Brasil realizada nesta sexta-feira (12) busca pressionar os parlamentares pela aprovação do piso nacional para os educadores (PL 7.431/06), que foi anexado ao PL 619/07, Executivo, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que apresentou quadro comparativo das propostas em debate, o piso nacional ideal para os professores seria de R$ 1.050 para professores com nível médio e R$ 1.575 para nível superior. Para os dois casos a proposta da Confederação é para 30 horas semanais.

Experiência profissional

O Governo sancionou na última segunda-feira (10), a Lei 11.644, para impor um limite à exigência de comprovação de experiência para contratação de trabalhadores.

A norma incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o artigo 442-A, que diz textualmente: “Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade”.

Fator previdenciário

Representantes de associações de aposentados estiveram esta semana no Senado para defender a aprovação de dois projetos de lei do senador Paulo Paim (PT/RS), PLS 58/03, que visa recompor o poder aquisitivo de aposentadorias e pensões, e o PLS 296/03, que acaba com o fator previdenciário.

TV Pública

Em uma sessão das mais tumultuadas do Senado, foi aprovada na madrugada do dia 12 a criação da TV Brasil. Utilizando de um artifício regimental, o líder do Governo rejeitou uma MP anterior que trancava a pauta para permitir a apreciação da TV estatal. A oposição, indignada, retirou-se do plenário, e permitiu ao Governo aprovar a texto do substitutivo da Câmara. A matéria foi enviada à sanção presidencial.

Orçamento 2008

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei do Orçamento para 2008 (PLN 30/07). A aprovação só foi possível depois de um acordo entre as bancadas que, redistribuiu R$ 534 milhões em emendas parlamentares segundo critérios como, Fundo de Participação dos Estados (FPE), população estadual e média das emendas de bancada nos últimos três anos. A matéria irá à sanção presidencial.

Crescimento do PIB

A economia brasileira cresceu 5,4% em 2007, acima das expectativas. A equipe econômica comemorou o resultado, mas com “euforia comedida”, seguindo recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

NCST, 15 de março de 2008
Entidades Sindicais deverão prestar contas ao TCU
O Plenário da Câmara aprovou as seis emendas do Senado ao Projeto de Lei 1990/07, do Poder Executivo, que reconhece as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores. A principal emenda acatada mantém o desconto da contribuição sindical obrigatória em folha de pagamento sem necessidade de autorização do trabalhador. Portanto, a contribuição sindical está mantida, até que venha a ser substituída por uma outra forma de custeio.

Fiscalização

Em relação à fiscalização dos recursos repassados ao movimento sindical, o Senado também incluiu várias entidades entre as que estarão sujeitas a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além das centrais sindicais, para as quais a Câmara já havia previsto a necessidade de prestar contas do dinheiro da contribuição sindical, a emenda do Senado estende a obrigação aos sindicatos, às federações e às confederações das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais.

Essas entidades devem prestar contas ao TCU sobre a aplicação dos recursos vindos das contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas e de outros recursos públicos que venham a receber.

Atenção na prestação de contas

Agora, além de preparar as contas da entidade sindical, seja sindicato, federação, confederaçãoo ou central, para exame do Conselho Fiscal e deliberação em Assembléia Geral, é preciso fazer uma outra prestação de contas para o Tribunal de Contas da União.

Para o TCU será obrigatória a prestação de contas dos valores arrecadados pela entidade sindical referentes à arrecadação da contribuição sindical. Desde já é importante que as entidades estejam adequadas para este fim.

A Nova Central alerta a todas as suas filiadas para que procurem informações dos seus contadores ou de técnicos especializados para fins de elaboração do relatório a ser encaminhado ao TCU. A NCST se coloca à disposição, em Brasília, para todas as informações necessárias.

NCST, 15 de março de 2008
Brasil "se tornou ator econômico de peso", diz jornal britânico
Em um sumplemento especial de 20 páginas publicado nesta sexta-feira, o jornal britânico "The Guardian" faz um balanço do Brasil e afirma que "mais conhecido pelo futebol, samba e sensualidade, ele se tornou um ator econômico de peso". No caderno intitulado "terra de contrastes", o jornal faz uma análise dos setores de economia, agricultura, energia, saúde e cultura, além de um perfil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da cidade de São Paulo, que chama de "a cidade do futuro".

Segundo o "Guardian", quando se pensa "na exuberância brasileira", a primeira coisa que vem à mente, dificilmente, será a economia, já que o Brasil "é a terra do Carnaval". "Mas visualize isso: um país em que o fluxo de investimentos atingiu níveis recordes, onde a exportação de tudo, desde soja a biocombustíveis, está aumentando e onde a renda dos ricos e pobres está crescendo e impulsionando um boom de crescimento."

A reportagem afirma que o Brasil "parece ter entrado em uma nova fase de expansão sustentável que poderia, finalmente, destrancar o vasto potencial do país".

Segundo o jornal, os números vão "de bons a espetaculares: 1,4 milhão de empregos criados todos os anos; mais de US$ 100 bilhões em reservas (que excedem a dívida externa e tornam o Brasil credor internacional); 4,7% de inflação, o que é 'manso' pelos padrões brasileiros; 4% de crescimento econômico, e uma ligeira aproximação na diferença com a China. Ah, e no ano passado o mercado de ações cresceu em 60%".

Segundo analistas ouvidos pelo "Guardian", o crescimento é equilibrado e o país estaria menos vulnerável hoje. "Analistas concordam que a forte demanda doméstica, a estabilidade financeira e exportações bem distribuídas internacionalmente oferecem alguma proteção contra o desaquecimento americano. Quando o mundo pega uma gripe, o Brasil não mais pega uma pneumonia."

O "Guardian" destaca que agora, além do samba e jogadores de futebol, o Brasil também exporta carros e aviões, notadamente aviões executivos e de passageiros da Embraer, mas afirma que apesar do crescimento, o país ainda enfrenta vastos problemas sociais e ambientais.

"Há um lado escuro do crescimento. Ambientalistas levantam o alarme de que o cultivo de cana e soja estão empurrando o rebanho de gado para o norte, na Amazônia, acelerando o desmatamento. As condições dos trabalhadores de algumas dessas plantações já foram comparadas à escravidão."

"O crescimento ainda provocou gargalos de infra-estrutura horrendos. Os engarrafamentos em São Paulo pioram a cada mês, os portos não conseguem acompanhar o ritmo do volume de navios e as viagens aéreas freqüentemente se tornam caóticas." De acordo com políticos entrevistados pelo jornal, estes seriam problemas normais do processo de amadurecimento do país.

O "Guardian" ainda destaca a desigualdade entre ricos e pobres e a violência nas favelas: "A guerra de gangues e a brutalidade policial permanecem enraizadas aqui, bem como a extrema desigualdade. Algumas favelas, com sua legião de crianças de rua e barracos de madeira e plástico, poderiam passar pelas regiões mais empobrecidas da África subsaariana. Exceto pelo fato de que helicópteros sobrevoam a região, transportando os super-ricos para compras com hora marcada com Gucci e Jimmy Choo".

Críticos ouvidos pelo jornal ainda dizem que o crescimento do Brasil impressiona, mas é vazio, "como um carro alegórico de Carnaval, porque se apoia em condições globais benignas e no crescimento do crédito doméstico enquanto foge à difícil tarefa de construir uma economia competitiva". O Guardian conclui comentando que o Brasil era conhecido como o país do futuro. "O futuro ainda não chegou, mas está mais perto agora do que já esteve em várias gerações."

Valor Online, 15 de março de 2008
Pesquisa: para 70% dos economistas, EUA já vivem recessão
Economistas americanos estão cada vez mais certos de que os EUA entraram em recessão, segundo a mais recente pesquisa de previsões feita pelo Wall Street Journal. Dos 51 economistas que responderam a essa questão, 36 (mais de 70%), disseram no levantamento, realizado entre os dias 7 e 11 de março, que a economia está em recessão.

Essa visão foi reforçada ontem com a divulgação de novos dados que mostram acentuada queda nas vendas do varejo no mês passado. "As evidências agora já não comportam dúvida", disse Scott Anderson, do Wells Fargo.

O Departamento do Comércio dos EUA informou ontem que as vendas do varejo caíram 0,6% em fevereiro; se excluídas as categorias de automóveis e autopeças, que são mais voláteis, a queda foi de 0,2%. As quedas refletem uma acentuada desaceleração no consumo das famílias, que respondem por mais de 70% da atividade econômica dos EUA, num momento em que os americanos enfrentam uma alta dos preços de gasolina e alimentos e uma queda no valor da casa própria e outros ativos.

O levantamento marca uma mudança vertiginosa rumo ao pessimismo em comparação com a pesquisa anterior, feita cinco semanas antes. Os economistas agora esperam que a folha de pagamento de empresas cresça em média só 9.000 vagas por mês nos próximos 12 meses. Antes se esperava aumento mensal de 48.500 vagas. Vinte economistas esperam que as folhas de pagamento cheguem de fato a encolher. Em média, eles previram que a taxa de desemprego estará em 5,5% em dezembro, ante os atuais 4,8%.

O que está alimentando todo esse pessimismo? O relatório sobre o emprego divulgado na sexta-feira, que mostrou uma perda de 63.000 vagas em fevereiro, o segundo mês consecutivo de queda. Vinte e nove dos 55 economistas que responderam a essa questão disseram esperar que a economia se contraia no atual trimestre e 25 esperam que isso aconteça no segundo.

Os economistas, em média, prevêem crescimento econômico pífio: só 0,1% em termos anuais no atual trimestre, e 0,4% no segundo. Embora a definição clássica de recessão seja a de dois trimestres consecutivos de declínio no PIB, Stephen Stanley, do RBS Greenwich Capital, ressaltou que o Birô Nacional de Pesquisa Econômica (NBER, na sigla em inglês), uma organização apartidária que é o árbitro oficial das recessões americanas, nem sempre segue estritamente essa definição. "Se a gente olhar a recessão de 2001, só houve um trimestre com PIB negativo, e pode nem haver um trimestre negativo na atual recessão", disse ele.

Quase a metade dos economistas consultados disse que uma recessão este ano pode ser pior que as de 2001 e 1990-91. Em meio a tantos temores, eles esperam mais ação das autoridades econômicas. Segundo 63%, o uso do dinheiro público para lidar com a crise imobiliária é agora provável ou uma certeza, enquanto em média os economistas esperam que o Federal Reserve, o banco central, reduza a taxa básica dos juros, dos atuais 3% para 2% até junho.

As autoridades monetárias do Fed se reúnem na terça, e o mercado já está incorporando a suas cotações um corte de 0,5 ponto porcentual na taxa de juros, bem como sinalizando a probabilidade de 90% de corte de 0,75 ponto. As autoridades não estavam, até esta semana, convencidas da necessidade de um corte de 0,75 ponto, dados os sinais de que a psicologia da inflação está se deteriorando.

Mas essa opinião pode ter sido afetada pela constante turbulência no mercado de crédito, bem como pelos dados fracos de vendas no varejo e emprego. No mercado se diz que essa seria uma hora arriscada de fazer um corte de juros menor do que aquele que os investidores esperam. O Fed terá de pesar a urgência de enfrentar a crise do crédito contra o risco de parecer despreocupado com a inflação.

O índice de preços ao consumidor de fevereiro será divulgado hoje e economistas consultados pela agência de notícias Dow Jones Newswires esperam um aumento de 4,5% em relação a um ano atrás.

A maioria dos economistas espera que uma recuperação econômica comece no segundo semestre, quando o pacote governamental de estímulo econômico e os cortes das taxas de juros começariam a afetar a economia. Até o fim do ano, eles esperam que a inflação esteja num nível desconfortavelmente alto de 2,7%, o que levanta a questão de quando o Fed deveria começar a aumentar os juros.

Para 84% dos economistas ouvidos, o Fed demorou para elevar os juros em 2003 e vai querer evitar esse erro. Mesmo assim, "vai levar algum tempo, na melhor das hipóteses, até que o Fed possa se sentir seguro de que a situação econômica se estabilizou", disse Bruce Kasman, do J.P. Morgan Chase.

Uma coisa está clara: o cenário sombrio tornou o trabalho do presidente do Fed, Ben Bernanke, menos seguro, especialmente porque os EUA terão um novo presidente daqui a menos de um ano. Os economistas dão a Bernanke só 59% de chances de ser renomeado em 2010. "Se um democrata for eleito, ele não será renomeado, e [John] McCain também pode optar por outra pessoa", disse David Resler, da Nomura Securities."Os problemas aconteceram sob a batuta dele", acrescentou Ram Bhagavatula, da Combinatorics Capital.

Congresso em Foco, 15 de março de 2008
Reforma de apartamentos funcionais custará R$ 110 mi
Reportagem publicada hoje (15) no Correio Braziliense mostra que a reforma dos apartamentos funcionais da Câmara deve custar R$ 110 milhões. No total, a Casa possui 360 apartamantos, divididos em 15 blocos. Todos são localizados em área nobre de Brasília e são avaliados, nas condições atuais, em R$ 700 mil.

A previsão é de que a reforma de cada apartamento custe, segundo o jornal, pelo menos R$ 307 mil, o que eleavaria o custo dos imóveis para cerca de R$ 1,2 milhão. O preço não chega a ser considerado absurdo, em se tratando de apartamentos de 225 m² no centro da capital federal. Esta semana, por exemplo, reportagem do próprio Correio Braziliense revelou que, nos próximos meses, deve começar a construção de um novo setor residencial em Brasília, cujo metro quadrado valeria R$ 6 mil.

As opiniões quanto à reforma, no entanto, estão divididas. Há quem defenda que o melhor é vender os apartamentos agora, outros argumentam que a reforma não será um disperdício, pois os imóveis são patrimônio da União.

Além disso, a Câmara espera que, a partir da reforma, haja uma economia a partir do que deixará de ser gasto em auxílio-moradia, que é de R$ 3 mil por parlamentar, e em problemas pontuais que aparecem hoje nos apartamentos funcionais que estão ocupados.

De acordo com cálculos do Correio Braziliense, nos últimos 13 anos, 146 apartamentos estiveram desocupados, em média, o que gerou um desperdício de R$ 109 milhões no período.

Atualmente a taxa de ocupação dos apartamentos funcionais gira em torno de 50%. No entanto, o diretor do Departamento de Habitação da Câmara, Carlos Henrique Laranjeiras, disse ao jornal que há uma lista de espera de parlamentares que desejam morar nos apartamentos.

Construídos há mais de 30 anos, os apartamentos funcionais têm problemas de acabamento, tubulação, elevadores e fachada. Segundo o que Carlos Henrique Laranjeiras explicou ao Correio, praticamente só será possível aproveitar a estrutura e a alvenaria dos prédios. Todo o resto terá de ser reformado.

Gazeta do Povo, 15 de março de 2008
Lula afirma que inflação é uma “doença desgraçada”
Presidente lançou obras no interior paulista e criticou os que dizem que seu governo tem sorte

Araraquara (SP) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou ontem Araraquara para dar início a duas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aproveitou a platéia de aproximadamente 500 pessoas para fazer um discurso inflamado sobre os rumos da economia do país, embalado pelo crescimento do PIB de 5,4%, anunciado nesta semana. Lula afirmou que o país está vivendo “um momento mágico’’, o melhor dos últimos 30 anos.

Eleitoreiro

Lula negou que a inauguração de obras do PAC tenha caráter eleitoral. “O país não parar por causa da eleição. Se eu pensasse em eleição, não faria acordo de R$ 8 bilhões com o governador José Serra (governador tucano de São Paulo), de R$ 4 bilhões com o Aécio (Neves, governador tucano de Minas). O governo não vai deixar de fazer as coisas por causa das eleições”, disse ele.
Lula, no entanto, advertiu para o risco da volta da inflação, que classificou como uma “doença desgraçada’’. “Existia entre os economistas do governo uma lógica de que o Brasil não poderia crescer mais que 3% por ano, e nós estamos comprovando que pode crescer 4%, 5%, 6% ao ano de forma sustentada. O que não pode é o consumo crescer mais que a capacidade de produção do país. Até pode, porque nós podemos importar um pouco. Só temos que ter cuidado para que a doença desgraçada da inflação não volte’’, afirmou.

O principal destaque do PIB em 2007 ficou por conta do consumo das famílias, que teve alta de 6,5%. Cresceram as preocupações, entre analistas e o próprio BC, de pressões inflacionárias em razão da alta demanda. A autoridade monetária, em sua última reunião, sinalizou elevar os juros.

O presidente fez questão de destacar o programa Bolsa Família, do governo federal, que atende 11 milhões de famílias. “Tem gente que critica, que fala que o governo deveria fazer mais investimentos. Porque neste país se acostumaram a achar que dinheiro que vai para os ricos é investimento e recurso que vai para os pobres é gasto’’, afirmou.

Lula aproveitou para fazer uma retrospectiva do seu primeiro mandato e criticou os que dizem que seu governo tem “sorte’’. “Quando eu assumi, alguns falaram ‘coitado do Lula, o Brasil está quebrado’. Nós tínhamos apenas US$ 40 bilhões em reservas e precisava pegar dinheiro emprestado do FMI (Fundo Monetário Internacional). Hoje, o Brasil, que desde os tempos de Cabral sempre deveu para alguém, está com US$ 200 bilhões de reservas.’’

Segundo Lula, a tendência de crescimento da economia “vai continuar’’. “A gente vai poder ver uma geração vivendo os próximos 10 ou 15 anos com a economia crescendo.’’

Tempo perdido

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem, em Ribeirão Preto (SP), que, apesar do “desconforto grande” pelo atraso na aprovação do Orçamento, a meta agora é a pasta recuperar o tempo perdido num curto prazo. “Vamos andar muito mais rápido para fazer a sanção”, comentou. “Teríamos 15 dias úteis, mas esperamos gastar no máximo cinco.”

Ele acrescentou que, como havia um volume de empenhos no final de 2007, isso evitou que alguma obra fosse paralisada. “Mas foi aprovado na hora agá, para não termos problemas.” Bernardo explicou que o desconforto ocorreu porque uma série de projetos do PAC só poderia ser executada após a aprovação da peça orçamentária do governo.

Bernardo não informou como será feito o contingenciamento dos R$ 8 bilhões que ainda faltam para cobrir o rombo deixado pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Não tenho todos os dados e preciso examinar os números.”

Troca de farpas
Marco Aurélio Mello questiona viagens do petista

São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse ontem que as eleições municipais antecipam a disputa política de 2010, quando haverá eleições presidenciais. Ao ser questionado sobre as viagens que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem fazendo pelo país, Mello contestou o caráter desses deslocamentos.

“Nós sabemos que as eleições municipais são preparatórias. Hoje (ontem) mesmo, abri um jornal e verifiquei que o presidente empreenderá viagens em campanha para apoiar as bases. Evidentemente, não está fazendo isso a partir de relações pessoais”, afirmou.

Mello também tachou o PT de “autoritário”, ao se referir à reclamação que o partido protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra ele, baseada em seus comentários sobre o possível caráter eleitoreiro de programas sociais do governo federal.

O presidente Lula disse ontem que passará o primeiro semestre do ano viajando e inaugurando obras pelo país. “Agora minha vida vai ser essa. Menos tempo em Brasília, mais tempo viajando esse país. Porque quanto mais obra, mais emprego e mais renda (vamos ter). E melhor será a qualidade de vida das pessoas”, disse ele.

Gazeta do Povo, 15 de março de 2008
BRASIL | USINAS DE ALAGOAS
OIT vai receber dossiê sobre trabalho escravo
Maceió – O procurador do Trabalho Geraldo Emediato vai elaborar dossiê com base na fiscalização – Operação Zumbi dos Palmares – feita por força-tarefa do Ministério Público do Trabalho, que será enviado à Organização Internacional do Trabalho (OIT), relatando as péssimas condições dos trabalhadores em usinas e canaviais de Alagoas.

Emediato disse que já fiscalizou canaviais em outros estados, mas nunca viu situação tão degradante quanto a de Alagoas. “Em pleno século 21, os trabalhadores da cana são submetidos a trabalho escravo e essa situação será denunciada na próxima reunião anual da OIT”, afirmou.

Segundo ele, o dossiê terá fotos, depoimentos e documentos sobre a exploração da mão-de-obra nas usinas e nas lavouras de cana-de-açúcar em Alagoas. O documento será entregue por um representante do Ministério Público à OIT em maio, em Genebra (Suíça).

Os procuradores do Trabalho encontraram ilegalidades que vão da falta de registro em carteira, passando por jornadas de trabalho muito acima da permitida por lei, sem receber horas extras; condições insalubres; e uso de crianças e adolescentes para ajudar a família no corte da cana, já que o pagamento é feito por produção. A fiscalização vai até quinta-feira que vem.

Das 28 usinas de Alagoas, pelo menos 15 foram fiscalizadas pela força-tarefa e quatro foram interditadas.

Gazeta do Povo, 15 de março de 2008
POLÍTICA | GOVERNO
TCU vê irregularidades na Secretaria do Trabalho
Tribunal reconheceu desvio de finalidade de R$ 9 milhões

por RHODRIGO DEDA

Valterci Santos/GP

Padre Roque Zimmermann (PT) foi secretário do Trabalho até 2006

A 1.ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu e está cobrando uma dívida do governo do estado e de algumas empresas privadas para com o governo federal no valor aproximado de R$ 9 milhões. A decisão ocorreu após o TCU identificar uma série de indícios de desvio de finalidade na gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pela Secretaria Estadual do Trabalho e Promoção Social. A decisão é preliminar e cabe agora ao Executivo estadual apresentar defesa ao TCU, para que o tribunal faça nova análise do caso.

A investigação do TCU no Paraná teve início no meio do ano passado, quando os auditores da instituição analisaram quatro convênios firmados entre 2004 e 2006 com a Secretaria do Trabalho, em que foram repassados pelo governo federal recursos do FAT. No período, foram secretários de Trabalho o petista Padre Roque Zimmermann e Emerson Nerone (PHS). Além de reconhecer a dívida do governo do estado e de empresas privadas remuneradas pelo FAT, o acórdão do tribunal, publicado no dia 4 deste mês, converteu o processo em Tomada de Contas Especial. Por meio desse procedimento, há o objetivo de apurar as responsabilidades dos envolvidos.

José Gomercindo

Emerson Nerone (PHS) era diretor-geral da Secretaria e depois tornou-se o secretário

O TCU não encontrou indícios de desvio de recursos, mas apontou a ocorrência de uso indevido de verbas do FAT, que deveriam ser usadas, entre outras coisas, para treinamento de trabalhadores. Entre as possíveis irregularidades apontados pelo TCU estão pagamentos de despesas administrativas do governo do estado com recursos destinados ao trabalhador, como por exemplo, aluguel da própria Secretaria do Trabalho; não comprovação de alocação recursos referentes à contrapartida estadual nos convênios firmados entre estado do Paraná e o Ministério do Trabalho e Emprego, além de pagamentos indevidos a empresas privadas. O TCU apontou também a existência de aquisição de produtos e materiais sem qualquer relação com os objetivos do FAT.

A Secretaria de Trabalho informou que ainda não foi notificada e que só deve se pronunciar após ser citada pelo TCU. Porém, o diretor-geral da Secretaria, Fernando Peppes, destacou que as supostas irregularidades se referem à gestão anterior

Já Padre Roque e Emerson Nerone foram procurados pela Gazeta do Povo, mas não foram encontrados. Como o governo também faz parte do processo, o procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés, também foi procurado pela reportagem. Mas não foi encontrado.

Contas irregulares

Por motivos diversos da investigação realizada pelo TCU, o Tribunal de Contas do Estado (TC) considerou irregulares as contas de 2006 da Secretaria Estadual do Trabalho. A irregularidade mais grave encontrada pelo TC foi o fato de a pasta não ter pago uma dívida de R$ 57,9 milhões com a Copel, referente ao programa Luz Fraterna. Outras irregularidades apontadas pelo tribunal foram a transferência de recursos para municípios que não tinham certidão negativa do TC, além da não inclusão de dados referentes a licitações e contratos e serviços de terceirizações no Sistema Estadual de Informações. Essas atitudes contrariam a Lei Orgânica do TC.

O Estado do Paraná, 15 de março de 2008
Sindicalizados da CUT terão crédito da Caixa
São Paulo - A Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CUT-SP) será a primeira central sindical do País a assinar um programa que dará acesso a financiamentos habitacionais com condições especiais aos trabalhadores sindicalizados. A direção Caixa Econômica Federal (CEF) assina na próxima segunda-feira o primeiro convênio desse tipo no País.

Segundo a CUT, trabalhadores sindicalizados de 301 sindicatos do Estado de São Paulo serão beneficiados com o convênio. A base da Central em São Paulo atinge um contingente de 2,7 milhões de trabalhadores, mas apenas 977 mil sindicalizados poderão ter condições especiais de financiamento. ''A idéia é que a Caixa atenda todos os trabalhadores, mas os sindicalizados terão condições especiais'', explicou Edilson Paula Oliveira, presidente da CUT-SP. Para entidade sindical, será também uma forma de estimular a sindicalização.

A estimativa da Central é a de que pelo menos 10% do sindicalizados (cerca de 97 mil trabalhadores) consigam financiamento habitacionais a partir desse convênio. As condições básicas do financiamento ainda não foram fechadas.

Agnaldo Brito
Agência Estado

Folha de São Paulo, 15 de março de 2008
PT-SP revê tática eleitoral e admite dar a vice ao PMDB
Petistas querem evitar cenário de 2004, quando Marta rejeitou aliança com Quércia

Lula afirma que "Marta é uma boa candidata" e que se manterá neutro no processo de escolha de candidatos do PT às eleições deste ano

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL

Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dado aval à candidatura Marta Suplicy (PT) à Prefeitura de São Paulo, a direção do partido na capital paulista sinalizou ontem que deverá mudar suas diretrizes em relação ao que foi feito em 2004 e pretende abrir as portas da sua chapa para ter o PMDB na vaga de vice.

Na eleição anterior, quando a então prefeita Marta Suplicy foi derrotada por José Serra (PSDB), o PMDB ficou fora de sua chapa por ter exigido o posto de vice, que acabou ocupado pelo hoje deputado estadual Rui Falcão (PT). A "chapa puro-sangue" petista estremeceu as relações com o ex-governador Orestes Quércia, principal líder peemedebista no Estado.

Na ocasião, Marta disse que não confiava no PMDB a ponto de entregar a vice, já que, a exemplo do que poderá ocorrer em 2010, ambicionava disputar o governo de São Paulo. O presidente do Diretório Municipal do partido na capital paulista, José Américo Dias, afirmou que a vaga de vice será ocupada por um nome vindo de PMDB, PR, PC do B ou PSB.

Dias deverá ser um dos coordenadores da campanha e, na condição de responsável pelo GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral) do PT, vem tratando das coligações com outros partidos. " Estamos procurando partidos que estão na coalização em torno do governo Lula. No que depende de mim, isso deve evoluir para a questão da vaga de vice, inclusive com o PMDB. Mas qualquer decisão será referendada pelo PT", disse.

O grupo da ministra em São Paulo avalia, porém, que um acordo com Quércia passará pelo Palácio do Planalto. Uma das cartas postas à mesa inclui a transferência do controle da Ceagesp, principal central de abastecimento do Estado, ao ex-governador do PMDB.

Outro ponto a negociar são as chapas em cidades paulistas importantes. Peemedebistas querem que o PT retire candidaturas com poucas chances em favor do PMDB. Esse ponto está sendo tratado com Edinho Silva (PT), prefeito de Araraquara, terra de Marcelo Barbieri, o principal afilhado político de Quércia.

O ex-governador, por enquanto, tem batido na tecla de que o melhor para o PMDB seria uma candidatura própria. Em 2004, Michel Temer foi vice de Luiza Erundina (PSB).

Quércia também mantém diálogos com o tucano Geraldo Alckmin, outro pré-candidato. As conversas, segundo alckmistas, estariam em estágio avançado. Na eleição de 2006, Alckmin, então candidato ao Planalto, foi criticado por ter aceitado o apoio do peemedebista Anthony Garotinho (RJ).

Planalto

O presidente Lula disse ontem que se manterá neutro durante o processo de escolha de candidatos do PT às eleições deste ano. "Se houver dois ou três nomes, a prudência indica que eu não devo participar."

A afirmação foi feita em Araraquara (SP), administrada pelo petista Edinho Silva, onde Lula inaugurou uma escola e assinou ordem de serviço para iniciar duas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Se um ministro quiser sair para disputar alguma coisa, é uma decisão unilateral. O PT tem tempo para decidir isso ainda, mas certamente o que todo mundo sabe é que Marta é uma boa candidata."