O ESTADO DO PARANÁ, 19 de março de 2008 | Economia
Emprego na construção civil quintuplica em 12 meses
Agência Brasil
A construção civil foi o setor econômico que registrou o maior aumento na geração de empregos, em fevereiro, em comparação ao mesmo período do ano passado (fevereiro/2007). O crescimento foi de quase 400%.
Em fevereiro de 2007, foram registrados 5.522 novos postos no setor, enquanto em fevereiro de 2008, o volume subiu para 27.574. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (18) pelo Ministério do Trabalho.O recorde do setor era de 2006, quando foram criados 14.993 postos. “Apesar dos recordes anteriores, ela [a construção civil] teve o melhor resultado da história, praticamente o dobro de 2006”, observou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Em comparação à fevereiro de 2007, todos os setores produtivos registraram alta. Em termos absolutos,o setor de serviços foi o que gerou mais empregos. Dos 204.963 postos de trabalho criados no mês passado, 74.441 estão na área. “O crescimento [do número de postos de trabalho no setor de serviços] é principalmente por causa das escolas, da volta às aulas”, explicou. Sozinho, o setor de ensino foi responsável pela geração de 31.489 vagas.
DEPACOM, 19 de março de 2008
Eventos
DEPACOM realiza encontro em Manaus/AMNa ordem do dia, informes gerais do departamento pelo presidente ALTAMIRO PERDONÁ, depoimento dos representantes das federações sobre a situação dos seus estados, e palestra com o Vice-Presidente do DEPACOM, Diretor Secretário Regional da CNTI/PR e Presidente da FETRACONSPAR, GERALDO RAMTHUN, que abordou sobre a importância das campanhas salariais unificadas, apresentou alguns índices econômicos e conjunturais, dentre eles o CAGED, PIB e Acidentes de Trabalho, falou sobre a Emenda Constitucional nº. 45, Precedente Normativo nº. 119 do TST, Súmula 666 do STF e da recente aprovação do PL 1990/2007 que reconhece as centrais sindicais e mantém a contribuição sindical compulsória.
Após a palestra, os diretores do DEPACOM e os presidentes das federações presentes (Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas) se reuniram e definiram que o congresso nacional do departamento será realizado em agosto deste ano, já ficando marcada uma nova reunião das federações para o dia 16/04/2008 em Brasília/DF, para definir a data, local e temário do evento.
Definiu-se também que as federações poderão sugerir, via fax: (48) 3223-6455; (48) 3223-6811 ou e-mail (depacom@depacom.org.br), até o dia 11/04/2008, propostas com temas a serem debatidos no congresso.
ESTADÃO.COM/ SÃO PAULO, 19 de março de 2008 | Economia
Indústria prevê maior alta da capacidade nos últimos cinco anos
Setor espera elevar em 11%, em média, sua capacidade instalada em 2008, segundo pesquisa da FGV
Alessandra Saraiva, da Agência Estado
RIO - As indústrias esperam elevar em 11%, em média, a sua capacidade instalada este ano. Esse porcentual de expansão na capacidade é o maior nos últimos cinco anos. É o que revela a pesquisa Quesitos Especiais da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação, cuja edição é referente ao período de janeiro e fevereiro deste ano, anunciada nesta quarta-feira, 19, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo a análise, para o triênio 2008-2010, a expansão da capacidade de produção projetada é de 22% - o maior porcentual da série desde janeiro de 2005.
A forte demanda interna foi apontada como uma das grandes razões para aumentos nos investimentos de capacidade, sendo lembrada por 87% das empresas pesquisadas. Apenas 2% dos entrevistados a consideraram como fator de influência negativa. Já a demanda externa foi apontada como influência positiva por 52% das empresas consultadas. Apenas 10% das companhias pesquisadas citaram a procura internacional como fator negativo.Outro fator lembrado pelas empresas como justificativa para aumento na capacidade foi a expectativa de rentabilidade com novos investimentos, citado por 88% das empresas entrevistadas (85% em 2007). A FGV informou ainda que 38% das empresas avaliaram como positivas as atuais condições de financiamento.
Porém, a fundação informou que a taxa de juros foi o único fator avaliado em que a proporção dos que a consideram ter uma influência negativa sobre o investimento superou a dos que indicam influência positiva em 2008: 36% contra 23%, respectivamente.A pesquisa Quesitos Especiais é feita com regularidade pela FGV, que realiza uma abordagem especial nos dados da Sondagem da Indústria, sobre um tema específico. Entre 3 de janeiro e 28 de fevereiro, foram entrevistadas 381 empresas para as perguntas sobre investimentos em capacidade instalada; e 710 companhias para perguntas sobre fatores que influenciam investimentos.
CONGRESSO EM FOCO, 19 de março de 2008
Benefícios para aliados
Ao todo, 21 parlamentares fizeram emendas à MP 413 que beneficiam setores que os ajudaram em suas eleições
Eduardo Militão, Lúcio Lambranho e Edson SardinhaO lobby do álcool não foi o único a mostrar a cara na discussão da Medida Provisória 413/2008, que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. Dos 46 parlamentares que propõem mudanças à MP, 21 apresentaram sugestões que beneficiam, ao todo, dez setores responsáveis pela injeção de R$ 3,84 milhões em suas respectivas campanhas eleitorais.
O principal beneficiário é o setor sucroalcooleiro, conforme revelou ontem (18) o Congresso em Foco, seguido do mercado financeiro. Alvo original da MP, as instituições financeiras foram contempladas com emendas propostas por seis parlamentares que delas receberam, juntos, R$ 814 mil nas últimas eleições. Eles defendem a derrubada do aumento da CSLL para os bancos.
O terceiro grupo econômico envolve os fabricantes, os importadores e os consumidores do papel imprensa. Quatro deputados, que receberam R$ 182 mil nas últimas eleições, propõem mudanças para manter isenções tributárias para o segmento.
Também merecem destaque três setores ligados ao agronegócio. Juntos, as indústrias de fertilizantes e de máquinas agrícolas e outros empreendimentos rurais colaboraram, em 2006, com R$ 1,19 milhão para a campanha de cinco deputados, que, agora, apresentam emendas com benefícios fiscais para o setor.
DEZ LOBBIES ATUAM NA MP 413
Clique abaixo para ver o nome dos parlamentares
TABELAS: POR PARLAMENTAR – POR SETORFonte: Congresso em Foco, a partir de dados da Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A maioria desses 21 parlamentares integra partidos de oposição ao governo. Sete são do PSDB e quatro do DEM. O também oposicionista PPS tem dois representantes na lista. Os governistas PP, com três, PT, com dois, e PSB, PTB e PMDB, com um cada, completam a relação.
Há congressistas de nove estados. Destaque para São Paulo e Paraná, que têm oito e cinco nomes respectivamente entre os que apresentaram emendas em prol de setores que ajudaram a financiar suas campanhas. Também há representantes de Pernambuco (dois), Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Piauí e Santa Catarina (veja o que eles alegam).
Mixaria
O campeão em emendas foi o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Das 37 feitas por ele, 25 coincidem com interesses de sete setores econômicos que fizeram doações para sua eleição em 2006. O deputado nega haver qualquer conflito de interesse nessa relação.
“Imagina! Eles deram uma mixaria”, desdenhou, ontem, ao comentar o assunto. Na campanha eleitoral, Hauly recebeu R$ 55 mil de usineiros e mais R$ 335 mil de outros seis ramos de atividade contemplados por suas emendas. São eles: mercado financeiro e indústrias de embalagens tipo Pet, papel, fertilizantes, laticínios e cooperativas.
O deputado tucano diz que há 17 anos vem lutando pela simplificação dos impostos – o assunto principal da MP 413. Por isso, tantos setores empresariais foram beneficiados por emendas suas. “As minhas emendas são todas propostas que buscam equacionar os problemas tributários brasileiros”, argumentou.
Ele recordou ser autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2007, que prevê o fim de diversos tributos, como ICMS, ISS, Cofins, IOF e CSLL, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O paranaense também foi um dos relatores do projeto de lei que criou o Supersimples.
Em uma de suas emendas, Hauly pede o fim da cobrança da CSLL das bolsas de valores (Bovespa e BM&F). “Elas não têm lucros [altos como os bancos]. Elas são intermediárias”, justificou. As duas instituições doaram, ao todo, R$ 120 mil para a campanha do deputado em 2006.
O Congresso em Foco procurou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mas sua assessoria informou que a entidade não falaria sobre o assunto, pois não fez nenhuma doação nas últimas eleições. Já parlamentares que emendaram em favor de indústrias de papel admitem que atenderam a pedidos de doadores de campanha (leia mais).
AGÊNCIA DIAP, 19 de março de 2008
MUNDO DO TRABALHO
Trabalhadores acreanos podem ter jornada reduzidaOs deputados estaduais acreanos deverão votar, nesta quarta-feira (19), duas reivindicações históricas dos trabalhadores. A primeira é um salário mínimo superior a R$ 400 e a segunda é a redução na jornada de trabalho sem perdas salariais. De acordo com o líder do Governo, deputado Moisés Diniz (PCdoB), é grande a expectativa em torno da aprovação dos projetos
O líder do Governo na Assembléia Legislativa de Rio Branco (AC) contou ainda que há anos os trabalhadores de todo o Brasil reivindicam um salário mínimo superior a cem dólares.
Com a aprovação do aumento, que será ainda maior que a remuneração aprovada pelo Governo Federal, os servidores do Acre passarão a receber salários equivalentes a 247 dólares. "Ninguém no Acre poderá receber menos que isso. É uma forma de valorizarmos o trabalho dos servidores públicos".
Jornada de trabalho
Outro projeto importante que entrará em votação no mesmo dia, trata da redução da jornada de trabalho dos servidores públicos de 40 para 30 horas semanais. De acordo com o líder do Governo, a medida faz parte de uma iniciativa nacional e visa melhorar a qualidade de vida da população. "Com mais tempo o trabalhador poderá se dedicar a outras atividades como a prática de exercícios".
Ele disse ainda, que embora a carga horária seja reduzida não haverão perdas salariais e que os servidores poderão negociar com as chefias, a permanência no turno de 40 horas, com o recebimento de uma gratificação de 33% do valor do salário. "O que estamos fazendo aqui é atender a uma reivindicação que os sindicatos de todo o mundo vêm trabalhando há anos para ser atendida". (Com informações da agência Aleac)
UOL EMPREGOS, 19 de março de 2008
Quase 60% das vagas de turismo não têm carteira assinada
Da redação
Em São Paulo
Estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que 59% das vagas criadas em turismo em 2005 não têm carteira assinada.No ano, segundo o instituto, surgiram 8.112.888 postos de trabalho no setor, 15,10% do total das 53.730.274 vagas criadas em serviços.
Desses trabalhadores sem vínculo formal, 3.210.151 eram autônomos.
As informações são do estudo "Economia do turismo: uma perspectiva macroeconômica 2000-2005", realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em parceria com o Ministério do Turismo e a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). A pesquisa tem como fonte o Sistema de Contas Nacionais.
Os serviços de alimentação destacaram-se entre as atividades do turismo que mais empregaram, com 37,79% de participação, o equivalente a 3.066.084 postos de trabalho. O segmento de transporte rodoviário também obteve participação expressiva (36,16%) com 2.933.868 vagas criadas. As atividades recreativas, culturais e desportivas participaram com 11,02%, o equivalente a 894.047 postos.
Em relação ao total da remuneração, as atividades do turismo pagaram um montante de R$ 52,9 bilhões, o correspondente a 8,84% da quantia paga pelo setor de serviços e 6,14% do total desembolsado pela economia brasileira em 2005.
Desse total, R$ 44,4 bilhões foram pagos sob forma de salários e ordenados (83,89%), que representaram 9,26% do total pago no setor de serviços e 6,51% do total desembolsado pelo conjunto da economia naquele ano.
AGÊNCIA DIAP, 19 de março de 2008
FINANCIAMENTO SINDICAL
Projeto do deputado Augusto Carvalho tem relator na Comissão de Trabalho
Assim como fez ao apresentar uma emenda ao PL 1.990/07, que regulamenta o funcionamento das centrais sindicais, o deputado Augusto Carvalho (PPS/DF) apresenta, agora, na forma do PL 2.424/07, proposta que condiciona o recolhimento da contribuição sindical à prévia autorização do trabalhador. A matéria está em tramitação na Comissão de Trabalho da Câmara.Com a rejeição dos trabalhadores à sua emenda, que foi corrigida no Senado e ratificada pela Câmara dos Deputados no dia 11de março ao aprovar o projeto que regulamenta o funcioinamento das centrais sindicais, o deputado retoma o debate sobre a contribuição sindical com o argumento de que o movimento dos trabalhadores precisa de autonomia e com o atual modelo de custeio ou financiamento as representações sindicais estariam comprometidas com o Governo.
Tramitação
O PL 2.424 está sob a análise da Comissão de Trabalho da Casa, que designou como relator da matéria o deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP). Após apreciação do projeto na Comissão, a matéria seguirá para exame da Comissão de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça, respectivamente.
A proposta tramita em caráter terminativo nas comissões, caso seja aprovada em todos os colegiados poderá seguir direto para o Senado. O Governo e as centrais sindicais estão discutindo um novo modelo de contribuição sindical que poderá substituir o existente. A matéria deverá ser enviada ainda este semestre para o Congresso.
Contribuição
A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional do setor privado ou de uma profissão liberal. Ela é recolhida de uma só vez, anualmente, no mês de março.
No caso dos trabalhadores, equivale a um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de remuneração. Para os empregadores, é calculada proporcionalmente ao capital social da firma ou empresa, mediante a aplicação de alíquotas que vão de 0,02% a 0,08%, em uma tabela progressiva. (André Santos)
NCST, 19 de março de 2008
Amazônia vai divulgar manifesto contra madeira ilegal
A Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional vai divulgar manifesto contra o desmatamento e o tráfico de madeira. O documento será também um protesto contra o carregamento de madeira brasileira, de origem ilegal, interceptado pelo Greenpeace, no início da semana, em um navio no porto de Caen, no norte da França.A presidente da comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), informou que o teor do documento será apresentado e votado na reunião da próxima terça-feira (25). Ela afirmou que sua intenção é estimular, durante todo este ano, o debate sobre políticas de desenvolvimento sustentável na Amazônia, especialmente na área madeireira.
"Acreditamos, por outro lado, que a União Européia, tão ciosa com a legislação, com a conservação ambiental e com os direitos humanos, faça sua parte para coibir o comércio de madeira extraída ilegalmente e, em boa parte, resultado do trabalho escravo ou similar", assinala Capiberibe.
NCST, 19 de março de 2008
Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural
Depois de mais de sete horas de obstrução da oposição, o Plenário da Câmara aprovou a medida provisória que dá direito de aposentadoria de um salário mínimo para trabalhadores rurais autônomos.Criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida entrou e saiu de pauta quatro vezes. Em dezembro, para abrir caminho à CPMF, o presidente a revogou. Em seguida ela foi reeditada. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tachou a MP de "inconstitucional" e a descartou --para permitir a aprovação da TV Pública.
O vaivém da proposta contribuiu com a crise das medidas provisórias. Lula disse nesta terça-feira que é "humanamente impossível" governar sem medida provisória porque dá mais agilidade às decisões.
"Qualquer deputado, qualquer senador sabe que é humanamente impossível governar se não tiver medida provisória, porque o tempo e a agilidade que as coisas custam a acontecer muitas vezes é mais rápido que as decisões democráticas que são necessárias acontecer no Congresso Nacional", afirmou.
O governo federal promete trabalhar para reduzir o envio de medidas provisórias para o Congresso Nacional com o objetivo de viabilizar a aprovação da reforma tributária. Para o ministro José Múcio (Relações Institucionais), o ideal seria que nenhuma fosse necessária.
O acúmulo de MPs é uma das preocupação de líderes partidários para a tramitação da reforma tributária. Eles temem que essas medidas tranquem a pauta de votações e atrapalhem as discussões. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) foi enviada neste mês para o Congresso.
NCST, 19 de março de 2008
Concurso para juiz não pode ter limite de idade
O edital de concurso público para o cargo de juiz não pode estabelecer idade máxima para o candidato. Foi esse o fundamento do conselheiro Paulo Lobo, do Conselho Nacional de Justiça, para determinar, nesta terça-feira (18/3), a suspensão da norma de edital do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que proíbe candidatos com mais de 45 anos.As inscrições para a prova terminam no dia 20 de março. A liminar manda o prazo que seja prorrogado por 18 dias.
Para o conselheiro, se a Constituição não impôs limite de idade para cargos públicos, uma legislação também não pode fazer essa restrição, muito menos em um edital. A Súmula 683 do Supremo Tribunal Federal dá embasamento à posição. A letra diz que o limite de idade para concurso só é legitimo quando a natureza do cargo justificar.
Paulo Lobo lembrou que o próprio CNJ já se posicionou dessa forma. Em março de 2007, ele proibiu a mesma restrição em concurso do TJ de São Paulo.
A decisão de Lobo foi tomada em Procedimento de Controle Administrativo ajuizado pelo advogado Ricardo Luís Rodrigues da Silva. Pelo antigo edital, só pode se candidatar a uma das 22 vagas de juiz substituto quem tem de 23 a 45 anos. O salário para quem passar pela prova, marcada para o dia 6 de março, é de R$ 18 mil.
O desembargador João Carlos Brandes Garcia, presidente do TJ-MS, já foi comunicado da liminar. Ele tem quinze dias para prestar informações sobre o pedido.
FOLHA DE LONDRINA, 19 de março de 2008 | Cidades
Vai faltar mão-de-obra na construção civil
Sinduscon corre atrás do prejuízo e prepara curso de capacitação para 2 mil trabalhadores em todo o ParanáFotos: Fábio Ciquini
Silva trabalha como autônomo e tem obras agendadas até junho: ‘‘Tudo que consegui, foi trabalhando por conta’’
Se você pensa em construir ou reformar, melhor ter paciência. Um boom nos projetos arquitetônicos da cidade - públicos e privados - com a construção de dois novos shoppings na Região Norte de Londrina, entre outros tantos empreendimentos imobiliários que começaram a se erguer no início do ano passado, levaram à escassez de mão-de-obra no setor da construção civil londrinense. Conforme dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), ainda não faltam trabalhadores, mas a situação pode se tornar crítica no fim do primeiro semestre deste ano.Para suprir a demanda por bons profissionais, o Sinduscon, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (Sintracon) e o governo estadual, promoverá o treinamento de 2 mil profissionais em todo o Estado ainda neste semestre. Quinhentos trabalhadores ligados às quatro regionais do Sinduscon serão capacitados pelo Serviço de Apoio à Pequena Empresa (Sebrae).
Conforme o vice-presidente do Sinduscon de Londrina, Gerson Guariente Júnior, 250 vagas serão destinadas a desempregados e trabalhadores que vivem de programas sociais, como o Bolsa-Família. O restante das vagas será para a requalificação de profissionais que já atuam no mercado da construção civil.
Segundo Guariente, já teve início, na última semana, uma pesquisa junto aos associados do sindicato, a qual irá apontar as principais demandas dos empresários quanto à requalificação. ''Já os desempregados serão capitaneados pela Secretaria de Assistência Social do município e pelo Sistema Nacional de Emprego, o Sine'', informou.
O projeto pretende amenizar a escassez de mão-de-obra, mas poderá se tornar um programa de longo prazo. Ele avaliou a mão-de-obra londrinense como uma das melhores do País, em termos de qualidade e produtividade, e que hoje há uma ótima relação de custo-benefício no pagamento dos profissionais do setor. ''Determinados salários são altos, mas compatíveis com o rendimento proporcionado pelo funcionário. Existe gente disposta a trabalhar e as próprias empresas se preocupam com o treinamento de seus funcionários'', complementou.
Hoje, em Londrina, o treinamento de pedreiros, mestres de obra, azulejistas e marceneiros se dá na prática. Segundo Guariente, o profissional trabalha e aprende. ''Normalmente quem está começando fica sob os cuidados de um mestre de obras, de uma equipe de engenheiros ou até de um pedreiro mais experiente.''
Ainda conforme o vice-presidente, o sindicato está voltando a sistematizar os cursos de capacitação de mão-de-obra para o setor. ''Antes não tinha tanta demanda, mesmo assim o Senai sempre ofereceu cursos constantes'', recordou Guariente, ressaltando que, mesmo treinado, ''o aperfeiçoamento do profissional da construção civil vem com a prática''.
É o que defende o mestre-de-obras Aroldo Sidinei da Silva, 44 anos. Desde os 9 anos ele segue os passos do pai, que era carpinteiro. ''Comecei com madeira e fui evoluindo. Da alvenaria, passei para o acabamento, sempre na prática. Hoje não me falta serviço, tenho obras agendadas até junho'', comentou.
Silva trabalha com uma equipe de cinco funcionários, todos treinados por ele, que faz questão de dedicar 100% de seu tempo à obra que se propôs a fazer. ''Tenho clientes fixos há mais de 15 anos e quando digo que farei o assentamento, eles têm a certeza de que sou eu quem está assentando tudo.''
Para Silva, que trabalha como autônomo desde 1992, falta treinamento para os novatos. ''Muitos deixam a desejar, não só pela competência, mas em questão de honestidade. Na hora de pedir trabalho, todos concordam com o que você propõe, mas depois, muitos te largam na mão.''
Levando no máximo duas obras paralelamente, Silva é exemplo de que é possível vencer na vida trabalhando como pedreiro. ''Trabalhei só dois anos numa construtora. Tudo o que consegui na vida, minha casa, meus dois carros, minha moto para corrida, consegui trabalhando por conta'', ensinou.
Mariana Guerin
Reportagem Local
Agência Diap, 19 de março de 2008
MUNDO DO TRABALHO
FST fará congresso para unificar estratégia de luta dos trabalhadoresPara debater temas como a estrutura sindical no Brasil e condições do trabalho no mundo, deverá se reunir no próximo dia 13 de maio, em Brasília, o Congresso do Forum Sindical dos Trabalhadores (FST), que reúne confederações de trabalhadores e algumas centrais, e deve contar com a participação de cerca de 4 mil sindicalistas.
Durante um dia, os sindicalistas debaterão as questões da unicidade e da contribuição sindicais e o sindicato por categorias; a geração de emprego e renda e a redução da jornada de trabalho; condições de trabalho e terceirização, além das cooperativas de trabalho; previdência social; comércio internacional e mercado de trabalho; Convenções 151 e 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reforma agrária.
Assinala o coordenador do FST, José Augusto da Silva Filho, “o congresso é passo importante para o avanço das principais preocupações e bandeiras de luta do movimento sindical, como as mudanças no mundo trabalho e a unificação de estratégias em defesa dos direitos dos trabalhadores”.
Todas as entidades sindicais do País e algumas do exterior são convidadas a participar do congresso, que conta com o patrocínio da CNPL, CNTI, CNTC, CNTTT, Contec, Contratuh, CNTA, CNTS, Contag, Contcop, Cnteec, CSP, Nova Central, CGTB, USI e CCT.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que é "humanamente impossível" governar sem medida provisória (MP). Ele também lembrou que a medida provisória foi instituída na Constituinte de 1988 para acabar com os decretos-lei.
"Qualquer deputado e qualquer senador sabe que humanamente impossível você governar se não tiver medida provisória, porque o tempo e a agilidade com que as coisas precisam acontecer, muitas vezes, é mais rápido do que o tempo das discussões democráticas que são necessárias acontecerem no Congresso."
Lula afirmou ainda estar convencido de que "a idéia da Câmara e do Senado de debaterem a medida provisória é porque querem encontrar uma forma melhor de compatibilizar a necessidade do governo e as necessidades da própria decisão do Congresso".
" A medida provisória quando foi instituída, no Congresso, na Constituinte de 1988, veio porque todos nós ficávamos cansados de decreto-lei", disse Lula.
Ele se disse convencido de que deputados e senadores debatem o assunto porque querem encontrar uma forma melhor de compatibilizar as necessidades do governo e as do próprio Congresso Nacional.
O presidente fez as declarações depois de discursar em Campo Grande, onde deu início a obras de urbanização de favelas e saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na capital sul-mato-grossense, Lula também assinou termos de doação de kits para implantação de telecentros comunitários e de financiamento para aquisição de ônibus escolares.
A pauta da Câmara está trancada por 17 medidas provisórias e um projeto com urgência constitucional. PSDB e DEM ameaçam usar o instrumento da obstrução para protestar contra as medidas provisórias que trancam a pauta da Casa.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta terça que, se a oposição levar adiante a idéia de obstrução, a reforma tributária, uma das prioridades do governo, corre o risco de não sair.
Da redação,
com agências
“O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) quer abortar a CPI. Quer terminar antes da hora porque ele sabe que, se essa CPI se mantiver, muitas contas do governo Fernando Henrique serão auditadas”, denuncia o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), membro da CPI mista dos Cartões. O senador tucano disse, nesta terça-feira (18), que a CPI é uma farsa, principalmente se não quebrar sigilos dos cartões. O parlamentar direitista já prega o esvaziamento da Comissão.
Ex-ministro do governo FHC é favorável ao uso dos cartões
Indicada por Álvaro Dias para presidente da CPI mista, a senadora tucana Marisa Serrano (MS) foi incisiva ao afirmar que a postura de Dias não se justifica porque os requerimentos de sigilo sequer foram votados.
“ Não creio que a senadora Marisa Serrano nem o deputado Luiz Sérgio, estejam aqui presidindo e relatando uma farsa”, afirmou o deputado Paulo Teixeira, que criticou o congressista tucano.
Paulo Teixeira lamentou que o senador Álvaro Dias tenha chegado três horas atrasado, perdendo a oportunidade de se somar, com os parlamentares que estão trabalhando seriamente, para a ampliação dos mecanismos de controle e transparência dos gastos públicos.
O congressista petista explica que o senador tucano insiste na tentativa de desqualificar a comissão para criar um clima que permitiria acabá-la antes da hora. “A continuidade da CPI resultará na auditoria do governo Fernando Henrique”.
Em acréscimo à fala do deputado, a representante do PCdoB na CPI, Perpétua Almeida (AC), diz que a oposição nunca quis investigar nada. “É uma justificava para se retirar da CPI, porque, na minha opinião, todo aquele processo de enrolação para iniciar a comissão, que atrasou mais de um mês, é porque não queriam investigar”. Para Perpétua, a fala do senador Álvaro Dias reafirma esta tese.O deputado Sérgio Luiz (PT-RJ), relator da CPI, ressaltou que a comissão deve investigar e aprovar quebras de sigilo, sem ferir a legislação vigente e as recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF).
DepoimentosForam ouvidos, nesta terça-feira, pela comissão o ex-ministro do Planejamento do governo FHC, Paulo Paiva, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, a secretária do Tribunal de Contas da União (TCU), Vanda Lídia Romano da Silveira.
O ex-ministro do governo FHC diz-se favorável à adoção dos cartões e à sua ampliação, como é feita atualmente. Paiva afirmou que o cartão foi implementado apenas em 2001 devido a dificuldades técnicas, mas também ressaltou não ter participado dessa etapa por já estar fora do governo.
A secretária do TCU destacou que, em três auditorias feitas, o TCU não encontrou, entre os gastos de funcionários da Presidência da República, ''ocorrência de despesas que pudessem ser identificadas como de cunho irrestritamente pessoal''.
Na mesma reunião, os parlamentares ouviram outros representantes do TCU a respeito de auditorias feitas pelo tribunal sobre o uso de cartões corporativos por integrantes do governo federal.
De acordo com Vanda da Silveira, funcionários da Presidência da República começaram a usar cartões corporativos em setembro de 2002. Entretanto, esses gastos, segundo a secretária, têm peculiaridades e precisam ser analisados de maneira diferente dos de outros órgãos. A Presidência, por exemplo, pode precisar comprar gêneros alimentícios sofisticados e bebidas para recepção a chefes de Estado, comentou a representante do tribunal.
A auditoria indicou também, disse Vanda da Silveira, que a ''grande pulverização de gastos'' torna importante que o controle dos pagamentos seja feito pelo próprio órgão gestor. A auditora afirmou ainda que o TCU percebeu, ao longo de auditorias realizadas, que a sistemática de controle foi aprimorada.
Vanda da Silveira informou que foram identificadas irregularidades, basicamente, em relação ao ''enquadramento indevido de suprimento de fundo'' e notas irregulares, mas foram erros ''esporádicos'', disse.
O TCU, conforme destacado por Vanda, recomendou, ao fim das auditorias, restrição maior aos saques em espécie, reexame da necessidade de locação de veículos e melhor especificação na aquisição de gêneros alimentícios. A representante do TCU frisou que o resultado das análises foi encaminhado ao Ministério Público para prosseguimento das investigações.
Também participou da reunião o secretário de Macro-Avaliação Governamental do TCU, Marcelo Luiz de Souza da Eira, que atualmente trabalha numa auditoria em andamento no tribunal sobre suprimento de fundos com foco em cartões corporativos. “A despesa como um todo vem crescendo, mas, como percentual da despesa licitável total, o uso de cartões tem ficado no mesmo patamar”, disse.
Marcelo Eira afirmou ainda que, em 2007, os gastos do governo federal com cartões corporativos foram de R$ 80 milhões e que, nesse período, foram utilizados 7.361 cartões corporativos pelos diversos órgãos da administração pública. O secretário informou que continuará analisando ''indícios de irregularidades'' entre março e maio e que os resultados dessa análise deverão ser apreciados a partir de junho.
De Brasília
Alberto Marques
Com agências
Os indícios de recessão na economia estadunidense, com crise imobiliária, redução do emprego, queda do consumo, enormes déficits fiscais e comerciais, alta do preço internacional do petróleo e depressão do dólar, inclinam outras nações a pensar que a China e a ìndia poderiam aguentar o baque sofrido pela economia internacional caso a crise se aprofunde. Será?
Por Hedelberto López Blanch*
Em conjunto, China e Índia têm uma população que soma cerca de 2,4 bilhões de pessoas, o que representa 40% da pupulação mundial. O PIB (Produto Interno Bruto) conjunto é de US$ 4,43 trilhões de dólares, muito abaixo dos US$ 13,7 trilhões dos Estados Unidos.Além disso, 70% do crescimento da economia estadunidense tem como base o consumo desmedido, ao contrário da China, que se fundamenta principalmente nos investimentos, e da Índia, que se apóia na subcontratação de serviços aos países industrializados.
Estes dados indicam que, embora a China tenha crescido nos últimos anos em um ritmo médio de 10% e a Índia em 8%, seus sistemas econômicos não poderiam compensar os elevados índices de consumo norte-americanos, enquanto seriam afetadas em suas exportações de produtos e serviços para o gigante do norte, no caso de se produzir uma crise.
As exportações representam 25% do PIB chinês. Um recente informe do FMI (Fundo Monetário Internacional) calcula uma redução de 0,5% no PIB da nação asiática para cada ponto de recuo do quesito consumo interno no PIB dos Estados Unidos.
O grande boom econômico chinês baseou-se na profusão do investimento estrangeiro: numerosas empresas transnacionais deslocaram para ali uma parte importante sua produção têxtil, madeireira, de eletrodomésticos, eletrônica, química e outras, devido ao baixo custo da mão-de-obra que barateia enormemente os produtos.
Situação semelhante aconteceu na Índia, onde existe uma abundante força-de-trabalho que conhece tecnologias avançadas. Isso permitiu o desenvolvimento da prestação de serviços, tanto dentro como fora do país.
Os analistas dizem que, após três anos de euforia, as autoridades, os economistas e as organizações internacionais prevêem uma desaceleração do crescimento da Índia até 2009, devido à contínua valorização de sua moeda nacional, a rúpia, às elevadas taxas de juros, à carestia das matérias-primas, uma baixa do consumo e um atraso crônico no setor de infraestrutura.
O primeiro ministro Manmohan Singh reconheceu no início do ano que a economia indiana não está "totalmente imunizada" contra os riscos de contágio da crise estadunidense dos créditos hipotecários de alto risco, mas que o governo ainda espera obter elevadas taxas de crescimento.
Tanto na China como na Índia ainda exuistem centenas de milhões de pessoas que sobrevivem com menos de um dólar por dia, apesar dos esforços de seus governos para tirar a maioria dos cidadãos da pobreza. É difícil superar esse quadro em poucos anos e portanto os níveis de consumo não podem ser elevados.
Uma recessão nos EUA traria consigo um risco para a economia chinesa, pois deflagraria a curto prazo uma forte queda de suas exportações; e a longo prazo reduziria o volume dos capitais estrangeiros que chegam constantemente ao país e impulsionam seu desenvolvimento.
Este é um dos fatores fundamentais pelos quais Pequim, apesar de possuir reservas de US$ 1,3 trilhão de dólares, dos quais US$ 900 bilhões são compostos por títulos e bônus do Tesouro estadunidense, não os trocou por outras divisas.
O crescimento renitente e acelerado dos déficits fiscal e comercial dos EUA afetaram, entre outros aspectos, o valor do dólar. Não é fora de propósito pensar que, em algum momento, a China pode decidir iniciar uma mudança gradual na composição de suas reservas.
Os efeitos disso seriam imprevisíveis, não só para os EUA mas também para a China, o resto do mundo e sobretudo as nações mais pobres, que assistiriam ao aumento dos preços de todos os produtos alimentícios e combustíveis, com a derrubada ainda maior do valor do dólar.
No momento, fica claro e evidente que nem a China e nem a Índia poderão amortecer o golpe demolidor que uma recessão estadunidense representaria para o mundo. A partida de xadrez continua a se complicar com a obstinação estadunidense em manter seu sistema de consumo desmedido, com enormes déficits comercial e fiscal, aumento da dívida pública e guerras de rapina pelo mundo afora. Esperemos os próximos movimentos, porém o jogo está extremamente complicado.
* Escritor e jornalista cubano; fonte: http://www.rebelion.org
“Se a oposição não estiver aberta, senão houver diálogo com a liderança, paciência. Nós iremos para o embate da forma que for preciso.” Foi com essa frase que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) respondeu às críticas do líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), à manobra regimental que propiciou a aprovação da Medida Provisória 398/07, a chamada MP da TV Pública – uma das mais significativas vitórias do Planalto desde o ano passado.
Virgílio falava na tribuna sobre a fatídica sessão plenária de cerca de oito horas, na madrugada de terça (11) para quarta-feira (12), quando governo e oposição travaram no Senado umas das mais ferrenhas disputas dos dois mandatos do governo Lula. Com algumas medidas provisórias na pauta na ocasião, Jucá abriu mão do caráter de urgência e relevância de uma MP que dispunha sobre crédito rural, para que a MP da TV Pública – que cria a TV Brasil – fosse votada com prioridade. Com apenas governistas em plenário – a oposição se retirou em sinal de protesto –, a matéria foi facilmente aprovada.
Jucá ponderou dizendo que o governo está “aberto ao entendimento”, mas voltou ao ultimato: “Eu espero que seja de forma democrática e dentro de um entendimento. Se não houver entendimento em determinadas matérias – como ocorreu na [MP da] TV Pública e na CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] – nós iremos para o embate com a maioria contra a minoria, fazendo valer quem tiver mais votos, que é a regra democrática que deve prevalecer neste Senado”.
Recado dado
Momentos antes, Virgílio havia solicitado ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que esclarecesse a que "ameaças e recados" do presidente Lula o peemedebista se referiu durante a votação do Orçamento, aprovado na quarta-feira passada (12). Presidindo a sessão conjunta (Senado e Câmara), Garibaldi declarou que não está na presidência do Congresso Nacional "para fazer o jogo de ninguém". "Pretendo continuar a ser um presidente independente. Não vou me submeter nem à exorbitância, como a oposição se comportou ontem, nem às ameaças e recados do presidente da República", disse o senador potiguar.
Na quinta-feira passada (13), Arthur Virgílio apresentou à Mesa Diretora requerimento de explicações sobre o assunto (leia). No dia seguinte, o Congresso em Foco falou com o presidente do Senado sobre os questionamentos do tucano (leia). “As ameaças a que me referi não têm nada de reservado, de secreto. São essas ‘ameaças’ que o presidente [da República] faz nos discursos, dizendo que vai [ia] editar uma enxurrada de medidas provisórias, que vai mandar crédito extra se o orçamento não fosse votado”, revelou o Garibaldi à reportagem.
Hoje, o presidente do Senado respondeu a Virgílio. "Não fui só eu que recebi o recado, que pode ter sido passado por Lula. O Congresso inteiro recebeu. Ele [Lula] afirmou em determinado momento que usaria a prerrogativa das medidas provisórias, e não existe ameaça maior ao funcionamento do Parlamento que as MPs", defendeu-se Garibaldi. "Quanto aos portadores [dos recados e ameaças], eles se multiplicam", completou, referindo-se a ministros de Estado como Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão).
Aparentemente satisfeito com o esclarecimento, Virgílio voltou a exigir que o "peso" do PSDB e da oposição fosse reconhecido e respeitado no Senado.Oposição e reação
“O senador Romero diz que estendeu as mãos para o entendimento. Entendimento desde que acontecesse o que ele queria, a realização dos desígnios do governo”, discursou Arthur Virgílio, que capitaneou a insurreição oposicionista contra a votação da MP 398. Para o tucano, o Legislativo está vivendo um momento de "humilhação" imposto pelo Executivo, devido à "enxurrada" de medidas provisórias editadas pelo governo (até agora, durante os dois mandatos do governo Lula, 319 MPs foram enviadas ao Congresso). "Embate é o quê? É não permitir que todos os senadores falem?", provocou o senador.Virgílio rebateu as palavras de Jucá, segundo as quais a oposição teria xingado os governistas em reação à aprovação da matéria. “Eu tenho a absoluta convicção de que, ao longo de toda aquela longa sessão, eu pessoalmente não xinguei ninguém. De mim não saiu uma só palavra que não fosse parlamentar, em relação a quem quer que fosse”, declarou o tucano.
O líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), uniu-se ao colega tucano nos ataques à postura governista. De acordo com ele, Jucá ignorou que a matéria retirada de pauta para dar a vez à votação da MP 398 teve o caráter de urgência, relevância e constitucionalidade confirmado pela própria bancada governista na Câmara, antes de ser enviada ao Senado. "Por quê? Porque queria aprovar a MP da TV Pública", acusou Agripino, acrescentando que o Planalto quis aplicar "um ultimato" ao Senado e à oposição . "Pra quê isso? Para azedar as relações [entre governo e oposição]? Conseguiu..."
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), subiu à tribuna não para falar do mais novo imbróglio no Senado, mas para apresentar "boas novas". Reclamando da dificuldade que teria para falar no plenário (em contraposição a "alguns senadores" que falam muito durante as sessões), a senadora disse que, enquanto a oposição se ocupa em fomentar picuinhas, o "mundo lá fora" continua apresentando resultados (referindo-se às "realizações" do governo federal).
" O que aconteceu na semana passada aconteceu, foi baseado no regimento. Nós temos que tocar a vida, voltar a buscar o entendimento, a normalidade da Casa", disse, apresentando aos seus pares a notícia de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) está em segundo lugar no ranking dos principais investidores sociais do mundo, perdendo apenas para o Banco Europeu de Investimento (BEI), e na frente do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (Fábio Góis)
Gazeta do Povo, 19 de março de 2008
BRASIL | ELEIÇÃO 2008
Alencar e Hélio Costa ameaçam plano de Aécio
São Paulo – O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), voltou a defender uma aliança entre o PSDB, PT e PSB para disputar a prefeitura de Belo Horizonte. Essa aliança conta com o apoio do prefeito de BH, Fernando Pimentel (PT), mas é rejeitada pelo Diretório Estadual do PT.“Aqui há uma possibilidade concreta da construção de uma candidatura da qual participariam PT, o PSDB, o PSB e algumas outras forças políticas. Portanto, isso tem que ser visto, talvez, como o início de um processo de aproximação e de conversas também entre esses dois principais pólos da política brasileira.”
Para combater a aliança inusitada entre PT e PSDB em Minas Gerais, o vice-presidente José Alencar (PRB) e o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), querem montar uma ofensiva eleitoral igualmente eclética. Irritados por não serem consultados sobre a parceria que vem sendo discutida entre o governador Aécio Neves e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, eles ameaçam se unir ao DEM, chamar descontentes do PT e criar uma frente de até sete partidos para disputar o maior número possível do total de 853 prefeituras de Minas.
Folha de São Paulo, 19 de março de 2008
Eleição revigora aliança PT-PMDB na Câmara
PT promete apoio à candidatura de Michel Temer para suceder Chinaglia, mas quer um acordo para disputas nas capitais | Acordo em SP, conduzido por Orestes Quércia, é que a ministra Marta Suplicy (Turismo) encabece a chapa junto com um vice do PMDB
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAAo mesmo tempo em que PT e PMDB trabalham para fechar uma aliança em São Paulo para as eleições de outubro, os presidentes nacionais dos dois partidos se reuniram ontem em Brasília para confirmar o acordo sobre a eleição do próximo presidente da Câmara.
A proposta é que os petistas apóiem o nome do deputado e presidente peemedebista, Michel Temer (SP), em substituição ao atual presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A expectativa dos petistas é que o compromisso em apoiar Temer reflita na aliança das próximas eleições da capital paulista. Em almoço ontem, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmaram a Temer a importância de fechar acordos em cidades estratégicas, como é o caso de São Paulo.
" Conversamos hoje [ontem] sobre a importância de criar um ambiente de governabilidade nacional, onde PT e PMDB têm muita importância em todo o país. Queremos construir um ambiente favorável em todo o país", disse Fontana. "E a eleição de São Paulo tem visibilidade nacional, por isso é muito importante ter a base unida lá. É importante mostrar que a Marta é a candidata do presidente Lula e que a base está junto nisso, assim como no Congresso", completou.
O acordo em São Paulo, que está sendo conduzido principalmente pelo presidente estadual do PMDB e ex-governador, Orestes Quércia, é que a ministra Marta Suplicy (Turismo) encabece a chapa junto com um vice peemedebista. Em contrapartida, o PT apoiaria o nome de Quércia para uma vaga no Senado em 2010.
Temer, que chegou a ser cotado para compor a chapa com Marta, também ressalta a importância de uma aliança, mas lembra que o seu partido ainda está em fase de conversação: "Temos que lembrar que o Quércia está conversando com outros partidos também, mas esse [aliança com o PT] é um cenário que se desenha".
Sobre a sua candidatura na presidência da Câmara, limita-se a dizer: "Pode ser. Mas hoje [ontem] o Berzoini e o Fontana confirmaram o acordo de apoiar um presidente da Câmara do PMDB", disse, lembrando que Chinaglia foi eleito com os votos da bancada do PMDB.
No almoço de ontem, os presidentes dos dois partidos se comprometeram a fazer levantamentos detalhados da situação nas principais cidades para abrir caminho para as alianças.
Folha de São Paulo, 19 de março de 2008
Imposto sobre grande fortuna volta a debate
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAO PT vai aproveitar a discussão sobre a reforma tributária para retomar o debate do imposto sobre grandes fortunas. O líder do partido na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), disse que a proposta será apresentada nos próximos dias, na forma de projeto de lei complementar ou de lei ordinária.
Anteontem, o secretário de política econômica, Bernard Appy, disse que não há intenção criar esta taxação.
O envio da PEC (proposta de emenda constitucional) da reforma tributária reacendeu o debate. O texto dizia que, se cobrado, esse imposto deveria ser dividido com Estados e municípios.
Rands disse que PT não definiu, ainda, qual o tamanho do patrimônio que será considerado uma grande fortuna. "Esse conceito tem de ser tecnicamente muito bem definido para que não seja contraproducente para o crescimento do país", disse.
A possibilidade de criar um imposto sobre grandes fortunas está expressa na Constituição de 1988.
A bancada do PT se reuniu ontem com os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Guido Mantega (Fazenda). O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que foi ao Ministério da Fazenda saber quais as prioridades do governo na reforma tributária.
Para que as declarações de Chinaglia não fossem interpretadas como uma sugestão para que a reforma fosse votada fatiada, Múcio deixou claro que esta não é a intenção do governo.
O PT defendeu a indicação do deputado Antonio Palocci (PT-SP) como relator da reforma tributária. Rands disse que a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o ex-ministro ao Supremo Tribunal Federal não impede que ele seja o relator.
Gazeta do Povo, 19 de março de 2008
ECONOMIA | CRISE
Corte de juros nos EUA anima bolsas, mas persistem os temores
Ação rápida do BC norte-americano não afasta comparações com a grande quebra de 1929
por ROSANA FÉLIX COM AGÊNCIAS
Depois de ter um pregão marcado pelo medo da ampliação da crise do crédito imobiliário de alto risco (“subprime”) nos Estados Unidos, a Bovespa devolveu ontem as perdas, seguindo de perto o desempenho do mercado americano. O bom humor foi causado pelo enfraquecimento dos temores sobre a saúde financeira dos bancos americanos e pela confirmação do corte de 0,75 ponto percentual nos juros americanos promovido pelo Fed (Federal Reserve, o BC daquele país). Os EUA têm agora juros básicos de 2,25% ao ano.O Ibovespa – principal indicador da bolsa paulista – avançou 3,2%, para 61.932 pontos. O dólar comercial, por sua vez, apresentou forte queda e fechou cotado a R$ 1,69 para a venda.
Mesmo com o respiro aliviado de ontem, o clima de forte crise econômica permanece no ar. Um grande número de economistas em todo o mundo já diz que os efeitos da crise de crédito imobiliário atual sejam tão devastadores quanto aqueles causados pelo crash da bolsa de Nova Iorque em 1929. O próprio Alan Greenspan, homem forte da economia dos EUA entre 1987 e 2006, afirmou que a crise financeira atual pode ser considerada a mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).Para o presidente do Estação Ibmec e PhD em economia, Judas Tadeu Grassi Mendes, a grande dúvida do momento é “até quando a crise vai durar?”. “Ninguém sabe ao certo qual o furo real causado pela crise e por isso não há como saber se a economia está próxima do fundo do poço ou não.”
O economista-chefe da Moody’s Investors Service, John Lonski, classifica de “excessivas” e “exagero grosseiro” as considerações de que os EUA estariam à beira de uma depressão econômica semelhante à de 1929. Alguns economistas também dizem que o governo dos EUA e o Fed podem ampliar a ajuda a instituições financeiras, como a anunciada para socorrer o Bear Stearns, o quinto maior banco de investimentos do país, para evitar o agravamento da crise.
A solução é similar àquela que Brasil adotou com o Proer, em 1995: recursos públicos são usados para sanear as dívidas de bancos em dificuldades; a carteira de clientes e as partes lucrativas são vendidas para outro banco por valores simbólicos. Esse foi, em linhas gerais, o caminho seguido pelos bancos Nacional, Econômico e Bamerindus, que entraram em crise logo após a estréia do Plano Real, em julho de 1994. “Muitos países adotaram programas similares ao Proer. E precisam mesmo, pela importância que o sistema financeiro tem na nossa vida”, observa Mendes.
O ESTADO DO PARANÁ, 19 de março de 2008 | Cidades
Fiscais libertam 25 trabalhadores em situação de escravidão no RS
Agência Estado
Uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) encontrou 25 trabalhadores rurais em condição análoga de trabalho escravo na última sexta-feira (14). Os trabalhadores participavam da colheita de melância na cidade de Bagé (RS).Até a tarde desta terça-feira (18), oito trabalhadores já haviam recebido a sua carteira de trabalho e a rescisória, que inclui os salários atrasados, seguro desemprego e outros direitos garantidos pela legislação trabalhista.
Além disso, todos vão receber indenização por danos morais individuais, no mesmo valor da rescisória, e mais indenização por danos morais coletivos, em cerca de R$ 60 mil para o grupo.
As indenizações foram acertadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o empregador e o Ministério Público do Trabalho e Emprego, que também participou da ação.
A maior parte dos trabalhadores era do Tocantins e da cidade gaúcha de São Jerônimo. De acordo com a SRTE/RS, a maioria estava no local há 50 dias e havia um menor de idade, de 16 anos Parte dos empregados, no entanto, já estava na propriedade há cinco meses, todos sem receber salário. A identidade do empregador não foi divulgada.
