Gazeta do Povo, 18 de abril de 2008
Trabalho
Contratação formal bate novo recorde

A oferta de empregos com carteira assinada voltou a bater recorde no mês passado com a abertura de 206,5 mil novas vagas. De janeiro a março, foram criados 554,4 mil empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e são os melhores resultados na comparação dos respectivos períodos desde o início da série em 1992.

O resultado positivo de março na geração de empregos foi 41% mais alto que o saldo registrado no mesmo mês de 2007 e significou um acréscimo de 0,7% no estoque de empregos formais da economia. Em relação ao primeiro trimestre, o saldo acumulado representa 39% de aumento frente a igual período do ano passado. Nos doze meses encerrados em março, 1,77 milhão de novos trabalhadores entraram no mercado formal.

Em março, com exceção da indústria de transformação, os vários setores econômicos registram recordes na geração de empregos. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, destacou o crescimento da oferta de empregos no setor da construção civil, que registrou saldo positivo de 33,4 mil postos.

CORREIO DO ESTADO, 18 de abril de 2008
Brasil perde R$ 29 bi com demissão sem justa causa
Da Redação

A demissão sem justa causa no Brasil provoca prejuízos de R$ 29 bilhões, entre custos de rescisão (multa e FGTS) mais o desembolso do seguro desemprego. Em 2007, foram demitidos 7,56 milhões de trabalhadores sem justa causa no Brasil, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A média de salários desses trabalhadores foi de R$ 742,24.

Admitindo-se que as empresas pagaram esse valor médio de aviso prévio para cada empregado demitido, chega-se ao montante total no ano de R$ 6,06 bilhões, incluindo os 8% do FGTS.

Somando-se os custos de aviso prévio e o custo da multa de 50% da demissão, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calculou que um total de R$ 16,035 bilhões foram gastos pelas empresas com a demissão de trabalhadores sem justa causa.

 

Agência Câmara, 18 de abril de 2008
Vaccarezza: atualização da CLT só vai a voto com consenso

Luiz Alves

Na audiência, foram abordados temas como a eventual elaboração de uma reforma trabalhista.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) garantiu que só vai levar à votação o Projeto de Lei 1987/07, que consolida as leis trabalhistas, após a produção de um texto capaz de traduzir o consenso dos deputados da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público que apóiam a proposta. "Eu não vou assumir compromisso com quem é contra a consolidação, com quem acha que o processo tem de parar", ressalvou o deputado, que é autor da proposta e também coordenador do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. Ele estima que o projeto será votado pelo grupo em 60 dias.

Vaccarezza participou nesta quinta-feira de audiência sobre o projeto na Comissão de Trabalho, onde a proposta recebeu apoio cauteloso dos participantes. O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Renato Henry Sant'Anna, por exemplo, afirmou que a sistematização das leis trabalhistas vai provocar impacto no conteúdo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). "Não podemos nos iludir que, mexendo em uma legislação complexa, antiga para os padrões brasileiros, não vá surgir nenhum tipo de problema", disse.

O magistrado sugeriu cautela ao grupo de trabalho. "O processo [de consolidação] tem que ser feito de maneira bem pensada, com calma", avaliou.

Problemas no texto

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, disse que sua entidade apóia o projeto. No entanto, admitiu que os procuradores ficaram apreensivos após o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado apontar, em audiência pública na Câmara, vários problemas no texto que haviam passado despercebidos.

Apesar de a consolidação não implicar mudança de conteúdo das leis, mas apenas reunião e sistematização de dispositivos em vigor, Caixeta avalia que "não existe nenhuma leitura neutra". "O trabalho de consolidação tem de buscar o equilíbrio, a fidelidade ao texto legal já constituído", afirmou. Caixeta ponderou que Vaccarezza, que coordena o trabalho de consolidação, tem mostrado abertura às sugestões da ANPT, inclusive acolhendo várias delas.

Perda de direitos

Vaccarezza disse que há um medo injustificado de que a sistematização provoque perda de direitos dos trabalhadores. "A norma jurídica não permite que se mexa no conteúdo da legislação", assegurou. "Se algum juiz ou diretor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) falar isso, essa pessoa estará se desqualificando", disse.

"Os sindicatos não têm medo, mas preocupação [com o projeto de consolidação]", rebateu o representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) na audiência, Hélio Stefani Gherardi. "Sempre que se fala em modernizar a CLT, vêm a terceirização, a quarteirização, a flexibilização, a precarização dos direitos dos trabalhadores", afirmou. Gherardi ponderou, no entanto, que o Diap "apóia inteiramente" o projeto desde que dele resulte apenas mais clareza das normas.

Vaccarezza garantiu que não vai alterar a redação de nenhum texto das leis em vigor durante o processo de consolidação. "Não vamos mudar o que está escrito. Até poderíamos, mas vá que eu mude alguma coisa, com boa intenção, e alguém passe a interpretar o novo texto de maneira desfavorável ao trabalhador?" explicou.

Reforma trabalhista

O deputado Roberto Santiago (PV-SP) disse que o debate sobre a consolidação o preocupa porque pode desencadear mudanças mais amplas do que o imaginado inicialmente. "Alguém poderia dizer: vamos aproveitar que estamos fazendo isso [a consolidação] e discutir a reforma trabalhista de uma vez", ressalta.

Tarcísio Zimmermann (PT-RS) ressaltou que a consolidação não configura reforma trabalhista, mas apenas uma simplificação da legislação. "Ao povo não interessa a complexidade. O povo quer preto no branco", disse. Ele admitiu, porém, que uma simples emenda pode desencadear uma ampla reforma.

Já o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), avaliou que a sistematização das leis trabalhistas "é uma necessidade urgente".

O deputado Vicentinho (PT-SP), por sua vez, garantiu que há muitos deputados ávidos para revogar direitos trabalhistas. "Precarizar [as relações de trabalho] é uma sede danada que uma parte dos integrantes desta Casa tem", disse. Para ele, o PL 1987/07 deve ser aprovado se for "apenas para enxugar" a legislação trabalhista.

E o deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ) disse que a legislação tem de acompanhar a evolução da sociedade: "É preciso ver o que é pertinente e o que não é mais."

Agência Diap, 18 de abril de 2008
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
DIAP apóia consolidação de lei (CLT) se direitos forem mantidos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (17), audiência pública para debater o PL 1.987/07, que consolida em um único texto toda a legislação trabalhista. A proposta é do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP).

A audiência pública teve a participação do diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Renato Henry Sant'Anna, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta. Também participou dos debates o advogado Trabalhista Hélio Stefani Gherardi, que é membro do corpo técnico DIAP.

Todos os debatedores vêem a necessidade de consolidar da legislação brasileira como um todo, porém, as precauções com a legislação trabalhista, em especifico, se faz pertinente. De acordo com os participantes do debate, o cuidado com alterações em qualquer projeto que possa mexer na legislação trabalhista, é necessário uma atenção redobrada para não desfigurar direitos conquistados.

O autor da proposta e coordenador do Grupo de Trabalho, que estuda a consolidação da legislação brasileira em várias áreas, disse que não é preciso temer a consolidação trabalhista. Para o parlamentar, quem tem medo do debate “desqualifica o debate” em torno de um projeto que poderá ser positivo para os trabalhadores.

Contribuições

De acordo com Gherardi, o temor se faz necessário tendo em vista as últimas tentativas do setor patronal para flexibilizar direitos dos trabalhadores. A principal investida veio embutida no projeto que criou a Super-Receita do Brasil - a Emenda 3.

Para representante do DIAP, isso é uma prova de que os parlamentares devem, assim como todo o movimento sindical, ficar atentos a qualquer tentativa que venha retirar e ou flexibilizar a atual legislação trabalhista.

Gherardi acredita que a consolidação da legislação trabalhista deve acontecer, mas, partindo do princípio de uma atualização que possa trazer clareza a sociedade de todos os seus direitos assim como os seus deveres. O DIAP apóia o processo de sistematização da legislação da área, desde que ele resulte em maior clareza das normas.
Jurisprudência
Para o advogado trabalhista, as jurisprudências existentes no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que não estão no projeto, devem ser analisadas com a perspectiva de uma inclusão na nova consolidação.

Hélio Gherardi citou cerca de 1.150 entendimentos no TST que podem ser imediatamente incluídos no projeto. “No direito do trabalho a jurisprudência é essencial”, comentou o representante DIAP.

Comissão externa

Sob a coordenação do juiz Renato Henry (Anamatra), funcionará uma comissão externa que auxiliará o Grupo de Trabalho com propostas para o projeto de consolidação das leis trabalhista. “Temos que tentar ajudar nesse processo”, comentou o juiz. A Anamatra já apresentou uma sugestão à matéria e debate cotidianamente o projeto, tanto com o autor, quanto com o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP).

Para Sebastião Vieira, o debate deve ser ampliado para o maior número de trabalhadores possível. A complexidade do tema aflige o mundo do trabalho que poderá ser afetado diretamente. Vieira colocou a ANPT à disposição da Comissão de Trabalho, assim como para o grupo de trabalho que estuda a matéria para emitir um parecer sobre o texto em discussão. (André Santos)

Agência Diap, 18 de abril de 2008
REGISTRO SINDICAL
Membro do corpo técnico do DIAP formula parecer sobre a Portaria 186

Está disponível, ali na seção Íntegras, parecer do DIAP sobre a Portaria 186, que trata do registro sindical. O parecer foi formulado por Hélio Gherardi, advogado trabalhista e membro do corpo técnico do Departamento.

A Portaria 186 disciplina os pedidos de registro sindical e de alterações estatutárias das entidades sindicais, revogando as Portarias 343 e 200, do MTE, que regulamentavam a matéria. (Marcos Verlaine)

FOLHA DE LONDRINA, 18 de abril de 2008 | Política
Confirmada desaprovação de contas de Padre Roque
Rejeição da contabilidade na gestão do ex-secretário estadual de Trabalho em 2004 refere-se a déficit de R$ 16 mi

Curitiba - O pleno do Tribunal de Contas (TC) do Paraná confirmou ontem a desaprovação das contas de 2004 da Secretaria de Estado do Emprego, Trabalho e Promoção Social por conta de um déficit de quase R$ 16 milhões. A assessoria de imprensa do TC informou que não cabe mais recurso da decisão, que deve ser encaminhada agora ao Ministério Público (MP) do Estado. Na época, Padre Roque Zimmermann estava no comando da pasta. A desaprovação das contas de 2004 já havia sido recomendada pelo relator do caso em abril de 2006, mas somente ontem a decisão foi confirmada.

O déficit teria sido gerado depois que um decreto do governador Roberto Requião (PMDB), datado de 2004, autorizou o cancelamento de empenhos para efeitos de fechamento contábil. A pasta administrada pelo Padre Roque teria gerado, então, um déficit de R$ 15.810.716,94 porque teria deixado de fazer pagamentos relativos a empenhos cancelados a título de ajuste de caixa. O déficit seria uma afronta à lei federal 4.320/64 - que regula a entrada e a saída de recursos de caixa - e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2006, o relator do caso na época, Nestor Baptista, escreveu que se tratavam de ''graves falhas gerenciais''.

No parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjTC) sobre o caso, consta ainda que a manifestação do ex-secretário de Estado não trouxe as informações necessárias. Ontem, ao ser questionado pela reportagem sobre o assunto, Padre Roque afirmou que não tinha ''ciência sobre o objeto da ação'' e criticou o fato do TC não ter o avisado sobre o julgamento. ''Não me mandam as intimações. Eu só fico sabendo pela imprensa.'' Padre Roque enfatizou, entretanto, que considera ''estranho tantos processos'' contra sua pasta, já que dois membros do TC ''sempre acompanhavam de perto'' os trabalhos da área. A pasta está envolvida em outras suspeitas de irregularidades.

''Eu não vou negar que possam ter acontecido erros, mas tudo que eu fiz foi autorizado, seja pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas ou pelo governador Requião. Não tenho recursos pessoais, não houve desvio'', disse ele.

Catarina Scortecci
Equipe da Folha

Agência Senado, 18 de abril de 2008
Fim do fator previdenciário e reajuste de aposentadorias unem centrais sindicais



A defesa do projeto que extingue o fator previdenciário para cálculo dos benefícios da Previdência (PLS 296/03) e da proposta que estende aos aposentados os índices de reajuste concedidos ao salário mínimo (PLC 42/07), aprovados este mês pelo Senado, uniu presidentes e representantes das maiores centrais sindicais do país e das entidades representativas dos aposentados brasileiros. Eles participaram de audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Os sindicalistas repudiaram declarações de integrantes do governo federal, veiculadas pela imprensa, criticando a decisão dos senadores de aprovar as matérias. Nesse debate, reafirmaram a disposição das entidades de manter a mobilização necessária para também assegurar a aprovação das proposições na Câmara dos Deputados, onde tramitam os projetos.

Para Francisco Canindé Pegado do Nascimento, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores, a lei que estabeleceu o fator previdenciário (Lei 9.876/99) representou prejuízo e instabilidade para os aposentados, especialmente pelo peso dado à expectativa de vida do trabalhador na definição do valor do benefício. Com a adoção do fator, explicou, o cálculo da aposentadoria passou a considerar, além da idade do segurado e dotempo em que ele contribuiu para a Previdência, o tempo estimado de vida do trabalhador no momentoem que ele se aposenta. Como esse aspecto varia a cada ano, observou, "o trabalhador sabe com quanto contribui [para a Previdência], mas não sabe quanto receberá de aposentadoria".

Ao falar em nome da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Trajano Jardim expressou "total apoio" ao senador Paulo Paim (PT-RS) - o parlamentar é autor do PLS 296/03 e da emenda que estendeu aos aposentados os índices de reajuste do salário mínimo previstos no PLC 42/07 -, que teria sido criticado pelos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da Previdência Social, Luiz Marinho. Trajano se referia a entrevistas dos ministros à imprensa, nas quais Paulo Bernardo tachou de "irresponsável" o aumento das aposentadorias, por não prever recursos para cobrir o reajuste, e Marinho classificou como "enganoso" o projeto que acaba com o fator previdenciário.

- Tais declarações nos lembram os tempos obscuros da ditadura militar - criticou Trajano.

Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, lembrou que o país tem hoje 16 milhões de aposentados que ganham um salário mínimo, sendo que muitos deles não estão ligados a uma entidade sindical que os defenda, "aumentando a importância das matérias aprovadas pelos senadores".

- É uma grande conquista assegurar como índice para aumento do mínimo e das aposentadorias a taxa de inflação e de crescimento do PIB [Produto Interno Bruto]. Vai ser uma batalha garantir a aprovação das matérias na Câmara, mas as centrais sindicais estarão juntas nesta mobilização - garantiu ele.

Na presidência dos trabalhos, Paim propôs que as comemorações do Dia do Trabalho - 1º de maio -, sejam voltadas ao debate dos PLS 296/03 e PLC 42/07. Propôs ainda que o evento a ser realizado no dia 13 de maio, quando serão comemorados os 120 anos da abolição da escravatura, também seja um momento de mobilização pelos direitos dos aposentados. Com o apoio dos líderes sindicais, Paim defendeu que no dia 14 de maio seja realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o assunto.

Ao saudar os participantes da audiência pública, Paim observou que a presença das lideranças sindicais ao debate evidencia que "o movimento sindical atua de forma autônoma e independente", demonstrando ainda a capacidade de união dos trabalhadores brasileiros. Também participaram do evento, entre outros, Wilson Pereira, representando a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); Artur da Silva Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); José Augusto, do Fórum Nacional Sindical dos Trabalhadores; João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados; e Joilson Cardoso, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Gazeta do Povo, 18 de abril de 2008
Governo federal
Lula desafia a oposição e afirma que não é candidato
Presidente chama a ministra Dilma de “mãe, avó e tia” do Programa de Aceleração do Crescimento durante evento em Minas

Belo Horizonte Das agências - As fortes dores no pescoço não impediram ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizasse as solenidades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, na região metropolitana, para desafiar a oposição. O presidente também fez referência direta às eleições municipais deste ano e disse que a população deve estar atenta com os candidatos que, de última hora, posam de “milagreiros”.

Na capital mineira, Lula encerrou seu discurso com um recado para os oposicionistas. “Com muito orgulho, com muito prazer eu vou continuar andando por esse país. A minha oposição não gosta que eu ande. Ela fala que eu estou fazendo campanha. Eu não sou candidato. O que eles querem é que eu fique dentro do meu gabinete, vendo eles fazerem discurso contra mim. Entre ouvir eles falarem de mim e abraçar o povo desse país, eu vou pra a rua”, afirmou.

Em Ribeirão das Neves, em clima festivo e em um palanque montado na periferia da cidade, o presidente pediu à platéia que prestasse atenção nos candidatos às eleições municipais. “Vocês precisam acompanhar, porque agora é época de eleição. Agora é que vocês precisam descobrir quem é que esteve e está com vocês há muito tempo ou quem vai aparecer de última hora achando que é um milagreiro. Estou muito à vontade porque não sou candidato a prefeito, mas é nessa época que o pobre tem valor.”

Lula visitou pela manhã obras na Vila São José, em Belo Horizonte, e assinou novas ordens de serviço e contrato com o PAC. No início da tarde, na região metropolitana, ele participou de solenidade de autorização para o início de obras de saneamento e urbanização de favelas em oito municípios mineiros. As obras e o contrato somam R$ 1,164 bilhão.

Acompanhado de ministros e prefeitos, além do vice-presidente José Alencar, o presidente disse que o PAC é uma “reparação histórica” com a população mais pobre do país e que essa será a prioridade de seu governo até o final do mandato. Salientou ainda que “rico não precisa do governo” e que “pobre custa muito barato”.

Mãe, avó e tia do PAC

O presidente Lula chamou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é a mãe, a avó e a tia do programa. Segundo o presidente, a ministra coordena o PAC para que o programa possa ser concretizado.

“ A Dilma é na verdade a mãe, a avó, e a tia do PAC, porque eu aprendi que se a gente anuncia uma obra e não fica atrás dela o tempo inteiro essa obra não acontece”, afirmou.

Dilma chama evento do PAC de “comício”

Possível candidata petista na sucessão do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff cometeu um ato falho ontem em Belo Horizonte. Ela chamou um evento de fiscalização de obras do PAC em Minas Gerais, de “comício”, ato característico de campanhas políticas.

Logo no começo do discurso, a ministra agradeceu aos que estavam “sob o sol forte, nos ouvindo falar” e se dirigiu a um grupo de cerca de 20 pessoas, a maioria mulheres, que gritavam “Dilma presidente”. “Queria dirigir um especial cumprimento às mulheres aqui da frente, que hoje (ontem) animam, sem dúvida, este comício”, afirmou Dilma Rousseff.

FOLHA DE LONDRINA, 18 de abril de 2008 | Política
Chinaglia reage às críticas contra aumento

Brasília - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reagiu ontem às críticas ao aumento na verba de gabinete dos 513 deputados, que subiu dos atuais R$ 50,8 mil para R$ 60 mil. Na opinião de Chinaglia, aqueles que criticam o reajuste buscam a ''platéia fácil'' e devem defender publicamente a ''demissão em massa'' dos servidores.

''Ou você demite para fazer economia, ou não repõe as perdas para fazer suposta economia. É preciso então considerar se deve haver ou não Congresso porque, às vezes, tenho a impressão que estes que gostam do holofote fácil muitas vezes escolhem atacar o Congresso, que é elemento vital da democracia em qualquer país do mundo'', disse.

Chinaglia disse que tratou o reajuste com ''normalidade'', uma vez que corrigiu os salários de funcionários não-concursados da Casa acima da inflação. ''Aquilo que é apenas a reposição de perdas, que é normal na vida de qualquer trabalhador, vira como se fosse um fato fora da normalidade.''

Segundo o deputado, os trabalhadores que ''labutam no dia-a-dia'' sabem que se faz ''justiça'' quando há a reposição de perdas da inflação após três anos sem reajustes. ''Um aumento real de 2,9% em um período onde houve reajuste para todo o funcionalismo público federal, incluindo funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU), Judiciário e dos próprios servidores concursados da Câmara e do Senado, eu acho que nós estamos fazendo justiça.''

O deputado ainda rebateu levantamento realizado pela ONG Contas Abertas que aponta a Câmara brasileira como uma das mais caras do mundo, após o reajuste. Segundo a entidade, com o aumento real de 2,9% da verba de gabinete, a conta desembolsada com cada parlamentar brasileiro passa a ser de aproximadamente R$ 114 mil mensalmente, ou R$ 1,4 milhão por ano. A soma engloba o salário e a estrutura direta a que o parlamentar tem direito. ''Outros de maneira esperta já apresentaram os gastos do Congresso, mas não dizem que outros Poderes Legislativos em todo o mundo não pagam, por exemplo, a aposentadoria. Aí acaba se comparando melancia com abacaxi'', disse Chinaglia.

Gabriela Guerreiro
Folhapress

O ESTADO DO PARANÁ, 18 de abril de 2008 | Política
Senado não aumentará verba de gabinete, afirma Garibaldi
Agência Estado

O Senado não pretende promover qualquer aumento dos recursos destinados aos 81 senadores, como fez a Câmara dos Deputados, para a contratação de servidores não concursados. A afirmação é do presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

No Senado, o verba de gabinete é substituída por um mecanismo que permite ao parlamentar a contratação de até 11 funcionários não concursados. "Eu não tratei de nada disso nos últimos dias", disse Garibaldi ao ser questionado por jornalistas.

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (16) o reajute de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil de suas verbas de gabinete.

O senador Garibaldi Alves evitou entrar em polêmica com a decisão tomada pela Câmara.

"Eu quero manter uma política de boa vizinhança. Tenho me esforçado para contribuir na recuperação da imagem do Congresso. É só isso que tenho a dizer".

Folha de São Paulo, 18 de abril de 2008
Real lidera em valorização entre as principais moedas
Em 12 meses, dólar recuou 18,6% em relação ao real; ontem, fechou a R$ 1,657 | Analistas acreditam que novo movimento de alta de juros iniciado pelo BC anteontem deve acentuar desvalorização do dólar
FABRICIO VIEIRA
DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

O dólar viveu ontem mais um dia de perdas diante do real, para terminar vendido a R$ 1,657 -menor cotação desde maio de 1999. A fraqueza da moeda americana não é um fato restrito à divisa brasileira. Mas, considerando os últimos 12 meses, o real lidera entre as principais moedas que mais ganharam valor diante do dólar. No período, a moeda dos EUA sofreu desvalorização de 18,61% em relação ao real.

Outras moedas, de diferentes regiões, têm vivido movimento semelhante. Destacam-se, em 12 meses, as quedas amargadas pelo dólar diante de divisas como peso colombiano (-16,35%), novo sol peruano (-14,61%), iene (-14%), peso chileno (-13,54%), dólar australiano (-10,99%) e euro (-10,82%).

Nas operações de ontem, o dólar chegou a ser negociado em seu menor valor histórico diante do euro, a US$ 1,5982.

No mercado brasileiro, o dólar já recuou 5,48% apenas neste mês. Ontem, caiu 0,42%.

Essa força do real prejudica as exportações do país, ao encarecê-las, mas barateia os importados, o que ajuda a segurar a inflação e a elevar investimentos em máquinas e tecnologias importadas.

A retomada da elevação dos juros no Brasil reforça a expectativa de que o real seguirá subindo. Anteontem, a taxa básica foi elevada de 11,25% para 11,75% anuais. O mercado espera que a alta siga ao menos até o fim de 2008, para quando projetam a Selic em 12,75%.

Enquanto isso, os juros foram consideravelmente reduzidos nos EUA -de 5,25% em setembro para 2,25%. Esse movimento tende a atrair cada vez mais recursos ao país em busca da alta remuneração proporcionada pelos juros do país, os maiores do mundo. E, se entram mais dólares no mercado, num momento de baixa procura pela divisa, reforça-se a tendência de apreciação do real.

" O câmbio reflete o cenário atual de expectativa de alta dos juros. Mas não podemos esquecer também a depreciação que o dólar vem tendo no exterior diante de outras moedas", afirma a economista-chefe do Banco Fibra, Maristela Ansanelli.

O movimento de desvalorização do dólar em todo o mundo não é um fenômeno recente. Já há alguns anos a moeda tem recuado por causa do déficit fiscal nos EUA.

Como o governo George W. Bush -que começou em 2001- gasta mais do que arrecada, foi obrigado a emitir mais títulos de dívida para se financiar. Dessa maneira, coloca mais dólares em circulação no mercado, o que favorece a queda no preço da divisa.
Recentemente, outros fatores passaram a contribuir para a queda. O primeiro é a diferença da taxa de juros norte-americana em relação às dos demais países: nos EUA, a taxa apresenta tendência de baixa, enquanto em outros lugares segue estável. Depois, vem a explosão dos preços das commodities agrícolas e metálicas, que favorece as contas externas dos países que são grandes exportadores, Brasil incluído.

" E o país tem atraído recursos também para aplicações de longo prazo e investimentos no setor produtivo", explica Filipe Albert, economista da consultoria Tendências.

No mercado, a sensação é de continuidade na queda da cotação da moeda americana. Ansanelli, do Fibra, ainda trabalha com a previsão de dólar a R$ 1,65 no fim do ano. "Mas, dado o atual cenário, a cotação pode descer abaixo disso."

Mesmo que muitos economistas apontem os efeitos nocivos do dólar baixo, como o encarecimento das exportações, ninguém espera que o governo anuncie medidas para reverter o rumo da moeda. O aumento das importações também pode prejudicar os fabricantes nacionais.

No momento, o BC tem se limitado a fazer leilões, praticamente todos os dias, para adquirir dólares dos bancos -operação que pouco tem surtido efeito sobre a cotação.

" Qualquer medida tomada agora iria contra os fundamentos do movimento atual. Portanto, não teria um resultado consistente e duradouro", afirma Miriam Tavares, diretora de câmbio da corretora AGK.

" O câmbio depende é do mercado", completa.

Folha de São Paulo, 18 de abril de 2008
Economia informal cresce acima do PIB
Índice criado pela FGV aponta expansão de 8,7% em 2007, contra 5,4% das riquezas produzidas pelos meios formais | Estudo mostra que alta carga tributária, rigidez das leis trabalhistas e queda na taxa de desemprego influenciam o indicador
TATIANA RESENDE
DA REDAÇÃO

A chamada economia subterrânea, que engloba todas as atividades que conseguem driblar o controle oficial, cresceu em 2007 acima do PIB (Produto Interno Bruto), que mede a soma das riquezas produzidas pelo país nos meios formais.

O índice criado pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da Fundação Getulio Vargas, e pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) mostrou que a economia subterrânea teve uma expansão de 8,7%, contra 5,4% do PIB.

Para chegar a esse número, Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre e um dos responsáveis pelo indicador, diz que foram considerados o mercado informal de trabalho e o dinheiro em espécie em circulação no país, já que uma das formas de evitar o controle governamental é não fazer transações bancárias.

Segundo ele, a carga tributária foi o fator que mais contribuiu para o aumento, pois, quanto maior, menor será o incentivo para a saída da informalidade. No ano passado, o peso dos tributos bateu recorde, com 36,08% do PIB, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

As exportações também interferem na economia subterrânea, já que a burocracia para enviar produtos para fora do país leva as empresas a se formalizarem. Com relação à taxa de desemprego, a influência é semelhante à constatada no PIB. "Quanto menor, maior o nível de atividade."

Entre março de 2003 -quando o índice começou a ser calculado, por razões técnicas- e dezembro de 2007, a economia subterrânea cresceu 10,9%, impulsionada pelo nível de atividade e pela carga tributária. Considerando o período iniciado em janeiro de 2003, o PIB teve expansão de 3,8%.

André Franco Montoro Filho, presidente do Etco e ex-secretário estadual em SP (1995 a 2002) na gestão do PSDB, menciona a redução no peso dos tributos e a flexibilização da legislação trabalhista como duas das medidas mais urgentes a serem tomadas para frear a aceleração da economia subterrânea. "Antes era "achismo", agora temos um estudo que mostra isso."

Para o professor da Faculdade de Economia da USP Nelson Barrizzelli, essas atividades dão "uma certa estabilidade" à economia, já que muitos dos negócios hoje informais teriam que fechar as portas e dispensar funcionários se tivessem que obedecer a todas as regras. Do ponto de vista de quem as cumpre, no entanto, a concorrência é desleal, pois seus preços tendem a ser menos competitivos.

Na opinião do economista, só a fiscalização não resolve e é preciso ter um sistema mais justo. "Esses modelos fiscal, tributário e trabalhista geram essa esquizofrenia", argumenta.

Barrizzelli cita como exemplo os incentivos tributários concedidos a micro e pequenas empresas. Como sem esses benefícios os custos são muito mais altos, há negócios que já viraram grandes empresas, mas que preferem não declarar a parte que denunciaria esse crescimento. Nesse caso, fazem parte das estatísticas das economias formal e subterrânea.

Agência Diap, 18 de abril de 2008
OPINIÃO
Paulo Nogueira Batista Jr*: "Um novo ciclo de aumento de juros?"

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) surpreendeu na última quarta-feira (16), ao aumentar a meta para a taxa básica de juro em 0,5 ponto percentual. Como entender essa decisão? Trata-se de um ajuste isolado? Ou do início de um novo ciclo de elevação dos juros?

O mercado parece convencido (docemente convencido) da segunda hipótese. O relatório Focus, divulgado periodicamente pelo Banco Central, indica que a expectativa mediana do mercado para a taxa Selic no final de 2008 subiu para 12,75% (relatório da sexta-feira passada).

Tem cabimento? Bem, os argumentos em favor de uma elevação dos juros são conhecidos. A demanda interna está, de fato, crescendo a taxas elevadas, o que pode contribuir para pressionar a inflação. A taxa de inflação em 12 meses (IPCA) alcançou 4,7% em março, superando ligeiramente a meta oficial de 4,5%. As expectativas de inflação também superaram a meta, com a inflação mediana esperada para 2008 chegando a 4,7%, segundo o mesmo relatório Focus.

É preciso, porém, colocar essas informações em perspectiva. O aumento da inflação é um fenômeno que vem ocorrendo em escala mundial e que está associado, principalmente, à alta de preços de alimentos e energia. Nos EUA, por exemplo, a inflação no varejo, acumulada em 12 meses, subiu de 2,4% para 4% no último ano. Na área do euro, a inflação aumentou de 1,9% para 3,5%. Nos países emergentes, a aceleração foi ainda mais pronunciada nesse período.

O Brasil não escapou à tendência geral. Cerca de metade da inflação acumulada nos últimos 12 meses corresponde à elevação dos preços dos alimentos.

Mas é importante notar que a inflação brasileira sofreu aceleração menos intensa do que a observada na maioria dos emergentes. Entre as principais economias emergentes, só duas apresentam atualmente inflação inferior à brasileira – a Coréia do Sul (3,9% nos 12 meses até março) e o México (4,3% no mesmo período).

Todas as demais registram taxas maiores do que a nossa. A inflação da China, por exemplo, está em 8,7%; a da Rússia, em 12,7%; a da Índia, em 5,5%; a da Turquia, em 9,2%; a da Indonésia, em 8,2%. Temos sido bastante bem comportados em termos de inflação.

Nos anos recentes, a inflação brasileira ficou sempre abaixo da média dos países emergentes e em desenvolvimento – e isso acontecerá novamente em 2008. As últimas projeções do FMI, por exemplo, indicam inflação de 4,8% para o Brasil neste ano e inflação média de 7,4% para o conjunto das economias emergentes e em desenvolvimento.

Não se deve esquecer que o regime monetário brasileiro embute alguma flexibilidade. Fala-se muito da meta de 4,5%. Mas esse é o centro – e não o teto. No Brasil, o modelo de metas para a inflação inclui uma banda ou intervalo de tolerância em torno do centro da meta. Atualmente, esse intervalo é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, em relação ao valor central de 4,5%. O teto é, portanto, 6,5%. Esse intervalo não existe por acaso. A sua função é dar ao Banco Central alguma margem de manobra para acomodar choques externos e choques de oferta.

Em suma, não há motivo para afobação. Um novo ciclo de aumento dos juros colocaria em risco o crescimento da economia brasileira. E agravaria as pressões para a valorização do real, contribuindo para solapar a competitividade das exportações e estimular a substituição de produção nacional por importações.

(*) Economista e diretor-executivo do FMI. Artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo

FOLHA DE LONDRINA, 18 de abril de 2008 | Economia
Saiba como construir o primeiro R$ 1 milhão
Atingir cifra exige mais do que trabalho assalariado; depende de iniciativas como fazer plano de previdência privada e manter aplicação

Curitiba - Como chegar ao primeiro R$ 1 milhão? Ganhando um prêmio de loteria. Esta seria a resposta da maior parte das pessoas. Atingir esta cifra exige mais do que ter um trabalho assalariado e depende de outras iniciativas, como fazer um plano de previdência privada, manter uma aplicação financeira, aproveitar oportunidades e até abrir um negócio próprio depois de algum tempo de carreira. Atingir o sonho do primeiro milhão esbarra diretamente em construir um projeto de vida e não ter uma postura passiva.

‘‘O maior furo está na falta de educação financeira nas escolas’’, disse o escritor e consultor financeiro, Gustavo Cerbasi. Para ele, o modelo educacional brasileiro está limitado a disciplinas teóricas. ‘‘A população não foi educada para poupar e gastar com qualidade e gasta muito com juros’’, disse.

Cerbasi explica que, em algumas situações, com R$ 1 mil a pessoa pode criar o primeiro negócio. Para ele, não basta apenas poupar dinheiro. É preciso acompanhar as oportunidades de compra e venda de bens como carro e terreno. ‘‘As pessoas não acreditam no milhão e, muitas vezes, dependem apenas do salário’’, disse. O consultor destacou que a realidade do País hoje é que não há emprego para todos.

Uma das primeiras decisões que a pessoa deve tomar é contratar um plano de previdência desde o recebimento do primeiro salário, nem que seja no valor de R$ 50,00 por mês. Este tipo de produto pode proporcionar um padrão de consumo e de conforto mais seguro. Ele citou como exemplo um plano de previdência de R$ 100,00 para pagar a faculdade de um filho. Com um rendimento de 1% ao mês, o valor atingiria R$ 60 mil em 18 anos. Caso o jovem guardasse esse dinheiro até completar 60 anos, teria uma soma de R$ 3 milhões na conta, calcula Cerbasi.

‘‘Não existe visão de longo prazo no Brasil. Aprendemos a consumir porque existia a cultura do governo federal confiscar o dinheiro da poupança, duas empresas de previdência privada e três bancos quebraram. Por isso, convencer essa geração que viveu tudo isso a poupar é muito difícil’’, explicou.

Ele defende que se a pessoa poupar 10% do salário durante 30 anos vai conseguir manter a mesma média de renda na aposentadoria. Caso seja possível, Cerbasi recomenda poupar 15% da renda mensal. Para isso, ele orienta que a pessoa procure bancos sólidos que estejam entre os cinco maiores do Brasil.

‘‘Temos que ter a segunda carreira que é a que nunca nos demitem: montar o próprio negócio’’, disse. O grande problema, segundo ele, é que o empreendedor faz isso quando fica desempregado e, muitas vezes, não tem capital e nem como se capacitar para isso. ‘‘Quando a pessoa tem capital, conta com uma margem de erro (no negócio próprio)’’, disse.

Andréa Bertoldi
Equipe da Folha

 

O ESTADO DO PARANÁ, 18 de abril de 2008 | Mais Saúde
As síndromes LER/DORT podem causar o afastamento do trabalhador
Redação O Estado do Paraná

Quem nunca ouviu falar nas lesões por esforços repetitivos (LER) ou nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT). Estes distúrbios são conceituados como um conjunto de síndromes que atacam os nervos, músculos e tendões, especialmente dos membros superiores e do pescoço. São síndromes degenerativas e cumulativas e sempre acompanhadas de dor ou incômodo, provenientes não somente da atividade ocupacional intensiva, mas também de atividades realizadas sob intenso stress. O termo LER é utilizado para denominar uma síndrome da atividade ocupacional excessiva, que abrange uma gama de condições caracterizadas por desconforto ou dor persistente nos músculos, tendões, etc. Entretanto, sabidamente nem todas as patologias estão relacionadas aos movimentos repetitivos, pois existem outros fatores biomecânicos causais - como esforço físico proveniente de levantamento constante de peso -, além dos fatores psicofísicos e sociológicos, que atuam sobre o problema. “Infelizmente, o termo passou a ser utilizado de forma indistinta como nome de uma doença, porém, este é simplesmente uma denominação de um mecanismo de lesão e não pode ser utilizado como um diagnóstico”, explica a especialista em ergonomia Maria Aparecida Frediani Rocha.

Síndromes reversíveis

Por tais razões, estudiosos recomendaram que este termo fosse abandonado e se passasse a usar o termo DORT - distúrbios osteosmusculares relacionados ao trabalho, pois numa primeira fase ocorrem os distúrbios, com sintomas como fadiga, peso e dor nos membros e somente depois aparecem as lesões. Em geral, qualquer trabalhador pode estar sujeito a sofrer desse distúrbio. Em geral, quem sofre muita pressão psicológica no trabalho está predisposto ao desconforto ou dor persistente nos músculos, tendões e outras partes do corpo. “Com tratamento adequado, muitas das condições da síndrome são reversíveis”, comenta a especialista.

Não existe uma determinação específica para cada empresa, assim, cada tipo de trabalho merece a análise de um especialista em segurança para ser adequado às funções exercidas. É importante, ainda, lembrar que não basta proporcionar um ambiente perfeito ao colaborador para estar livre de qualquer embaraço. É necessário que a empresa disponha de uma produção de documentos legais para preservar sua condição de diligente. “Negligência, imperícia ou imprudência da empresa têm sido fatores agravantes nos acidentes ou doenças do trabalho”, finaliza Maria Aparecida Rocha.

Como melhorar o posto de trabalho

A ergonomia é a ciência que visa a adaptar as condições de trabalho às características do trabalhador. As posturas inadequadas, que advém de um posto de trabalho mal dimensionado, ou que não se ajuste às variações antropométricas de cada indivíduo, e os movimentos repetitivos são alguns dos fatores que mais predispõem o aparecimento das LER/DORT.

Um exemplo: num posto de trabalho com computador, devem ser observados os seguintes aspectos:

CADEIRA

>> A altura ideal deve ser de 48 a 58cm

>> O encosto deve estar a 110° do assento

>> Possuir apoio para a região lombar e dorsal

>> Os pés do trabalhador devem ter contato completo com o chão ou apoiados em suporte específico

>> As coxas do trabalhador permaneçam paralelas ao piso

>> O trabalhador deve estar próximo da superfície de trabalho

>> Os braços do trabalhador devem ficar apoiados

MONITOR

>> A altura ideal da 1ª linha escrita deve ser de 155 cm

>> A tela deve estar ao nível do horizonte ou levemente abaixo

>> O trabalhador deve localizar-se frontalmente

>> A iluminação deve ser adequada

>> Usar filtro no caso de brilho excessivo

>> O trabalhador deve estar a 60 cm.

TECLADO E MOUSE

>> A altura ideal deve ser de 110 cm

>> Devem localizar-se próximos e na frente do trabalhador

>> Os cotovelos do trabalhador devem permanecer em ângulo de 90°

>> Os punhos do trabalhador devem ficar retos.

Fonte: Vendrame Consultores Associados

Swissinfo, 18 de abril de 2008
Suiça: "Trabalhador pobre é um escândalo para sociedade rica"

Os sindicatos suíços lançaram uma nova campanha pela introdução de um salário mínimo. O perito em ética econômica Peter Ulrich considera a reivindicação justa, mas defende a fixação de uma renda mínima.
Dezoito dos 25 países da União Européia já adotam salários mínimos ou regras semelhantes para combater o dumping salarial, um fenômeno que na Suíça leva trabalhadores a necessitar de auxílio social.

"Working poor" e precarização das relações trabalhistas são dois fenômenos que têm o mesmo significado: pessoas que trabalham, mas não ganham o suficiente para sobreviver. O Estado é obrigado a cobrir o furo do orçamento familiar através da assistência social.

O comércio varejista, a gastronomia e hotelaria, a construção civil e a agricultura são clássicos setores de baixos salários. Segundo o Departamento Federal de Estatísticas, 150 mil trabalhadores suíços são considerados pobres.

"O fenômeno em si é um escândalo numa sociedade que em princípio é rica", diz Peter Ulrich, professor de Ética Econômica da Universidade de St. Gallen. Ele aponta como causa a economia de mercado, que submete a economia nacional à concorrência internacional.

"Esta dita o nível salarial competitivo, o que cada vez mais leva a salários inferiores aos custos de sobrevivência", afirma Ulrich.

Trabalho "barato"

Segundo ele, o trabalho que não exige qualificação praticamente não vale mais nada. Essa tendência começa a ser observada também em profissões de classe média, acrescenta.

Diante a internacionalização da economia, os salários mínimos têm a função de proteger os padrões salariais nacionais. As campanhas dos sindicatos suíços já tiveram sucesso ao impedir salários inferiores a 3.000 francos no comércio, exemplifica Ulrich.

Isso porque a maioria da população considera o baixos salários do setor escandalosos, levando em conta as "margens de lucro extraordinariamente elevadas" das empresas suíças em comparação internacional.

Ulrich adverte, porém, que a reivindicação de um salário mínimo pode também se transformar num bumerangue, "se a caravana do capital de investimento passar ao largo do país".

Um exemplo: recentemente a finlandesa Nokia fechou sua fábrica de celulares altamente rentável em Bochum (na Alemanha) e a transferiu para a Romênia. "Ao mesmo tempo, a empresa anunciou lucros recordes", lembra Ulrich.

Por isso, ele não vê o salário mínimo como saída para escapar da armadilha da concorrência internacional por investimentos e dos desníveis salariais globais. "A solução para o futuro será uma renda mínima. Isso não é uma proposta de política econômica e sim de política social, que supõe um contrato social", explica.

De acordo com esse princípio, todos os cidadãos que vivem cinco ou dez anos num país teriam o direito garantido a uma renda mínima, cujo valor poderia ser fixado democraticamente. Quem ganha o suficiente financia a renda mínima através da declaração de impostos.

Vantagens da renda mínima

A vantagem dessa renda mínima garantida, segundo Ulrich, é que é uma solução administrativa enxuta, que elimina qualquer estigmatização da ajuda social.

E todos ganham em termos de liberdade real. "Isso seria um solução extremamente liberal, mas os partidos liberais hoje não pensam mais liberal-socialmente e sim de autoritariamente", constata.

Segundo Ulrich, essa renda mínima não poderia ser introduzida numa data pré-estabelecida. Ela teria de ser implementada progressivamente ao longo de, por exemplo, trinta anos.

Com isso, as contribuições aos seguros sociais se tornariam supérfluas, o que já cobria cerca de um terço dos custos. A principal fonte para financiar a renda mínima seria o aumento da produtividade da economia.

Mas isso é uma visão futurística. Ulrich presume que a idéia da renda mínima só seria aceita pelos setores "burgueses" se o Estado de bem-estar social, em conseqüência do aumento do fosso social, se tornasse realmente impagável para amplas parcelas da população.

Por isso, o professor da Universidade de St-Gallen reconhece que, no momento, essa idéia ainda é mais uma "utopia concreta" do que uma proposta pragmática. "Na Alemanha, no entanto, ela já é intensamente discutida e quase atingiu a política real", diz.

swissinfo, Renat Künzi

 

ÂMBITO JURÍDICO, 18 de abril de 2008
Contratação à distância, por telefone, assegura direito de ajuizar ação no foro da celebração do contrato
Fonte: TRT3

Se o trabalhador foi contratado à distância, através de contato telefônico ou por preposto enviado pelo empregador, poderá ajuizar ação trabalhista no foro em que se encontrava no ato da contratação. Esta foi a decisão da 7ª Turma do TRT-MG ao julgar recurso de um reclamante residente em Guaxupé, que foi contratado para trabalhar no Estado de São Paulo e, após o término da empreitada, ajuizou a ação no seu município de origem. Segundo o juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos, revisor do processo, nesse caso, o local da contratação, para fins de fixação da competência trabalhista, é aquele onde o reclamante se encontrava quando se firmou o contrato.

“A assertiva decorre de interpretação dos fatos do processo à luz dos princípios constitucionais superiores da garantia dos direitos fundamentais e do acesso à justiça, sobretudo quando as condições econômicas do trabalhador são incompatíveis com os custos do deslocamento para o ajuizamento e acompanhamento da demanda em foro distante do seu domicílio. O contrário implica negativa do direito ao acesso à justiça pela interposição de obstáculo econômico, intransponível ao seu exercício, pelo trabalhador” – frisou o juiz.

O reclamante pleiteou o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa, mas a sentença acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar, suscitada pelo reclamado, declinando a competência para apreciar e julgar o processo para uma das Varas do Trabalho de Tietê, em São Paulo. O juiz ressaltou que o trabalhador foi contratado pelo preposto do empregador, com quem manteve contato telefônico, e já saiu de Minas com todas as condições de trabalho estabelecidas, como o local de trabalho, o serviço a ser executado, a remuneração e com as despesas de deslocamento pagas. Ou seja, o contrato de trabalho foi celebrado antes do deslocamento do autor, ainda que para execução futura, não se tratando de apenas negociações prévias, como afirmou o reclamado.

“O trabalhador já saiu de seu domicílio contratado (por qualquer via possível). Portanto, o local da contratação coincide com o foro de seu domicílio, abrindo-se ao obreiro, nos termos do artigo 651, da CLT, a opção por ajuizar a ação no foro da prestação dos serviços ou no foro de contratação, que neste caso se reconhece como o de seu domicílio. A restrição do foro ao local de prestação de serviços impõe séria limitação ao exercício do direito de ação, por parte do autor” – salienta.

Com base nestes fundamentos, a Turma deu provimento ao recurso ordinário do reclamante para reconhecer a competência da Vara do Trabalho de Guaxupé para processar a ação movida contra sua empregadora.

( RO nº 01035-2007-081-03-00-9 )

ÂMBITO JURÍDICO, 18 de abril de 2008
TRT defere a empregado efetivo isonomia com prestador de serviço terceirizado
Fonte: TRT3

“Se o trabalhador temporário tem direito de perceber salário igual ao que é pago aos efetivos, por lógica jurídica, o trabalhador dos quadros da empresa tomadora de serviços tem de ter remuneração também igual à dos temporários, sob pena de se desvirtuar o espírito da Lei n.º 6.019, de 1974, possibilitando-se a fraude contra o trabalhador, condenada pelo artigo 9.º da CLT”. Com base nesse voto do desembargador Bolívar Viegas Peixoto, a 3ª Turma do TRT-MG manteve sentença que deferiu ao reclamante diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com um prestador de serviços terceirizados, que trabalhava ao seu lado, desempenhando as mesmas funções e com o mesmo nível de perfeição técnica.

Entendendo correta a aplicação, pelo juiz de 1º grau, dos princípios da valorização do trabalho humano, da isonomia e da não-discriminação, a Turma rejeitou o argumento de que faltaria, no caso, um dos requisitos do art. 461 da CLT - a identidade de empregador ou a configuração de grupo econômico - já que o paradigma apontado não é empregado seu, mas sim da empresa contratada para prestar serviços temporários. “Aplica-se à hipótese, o princípio isonômico estampado nos artigos 5.º, caput, da Constituição da República e 5.º da CLT, eis que os sujeitos envolvidos se encontravam em condições idênticas, prestando os mesmos serviços, no mesmo local, porém, os salários pagos pela recorrente eram inferiores àqueles dos empregados da reclamada” – destaca o desembargador, que atuou como revisor e redator do recurso.

O reclamante foi contratado na função de servente, recebendo R$12,80 por dia, ao passo que na mesma obra havia pessoas desempenhando as mesmas atividades, com a mesma produtividade, com tempo de contratação inferior a um ano, recebendo R$25,00 ao dia como serventes. Pela leitura dos fatos do processo, o desembargador entendeu que, embora o pedido tenha sido de equiparação salarial, o autor pretendia, na verdade, a isonomia salarial prevista no artigo 5º da CF/88 para com os empregados da segunda reclamada. “Assim, é desnecessária a indicação de um paradigma para se aferirem os requisitos do art. 461 da CLT, podendo-se aplicar a Lei Maior, no seu artigo 5.º e o artigo 4.º da CLT” – conclui. Dessa forma, é irrelevante que sejam empregadores diferentes, já que não se trata de equiparação salarial, mas sim da aplicação do princípio isonômico, que veda a discriminação e a desigualdade.

Com o reconhecimento da isonomia, o reclamante deverá receber a diferença entre o seu salário e o dos empregados terceirizados, por todo o contrato de trabalho, com reflexos sobre as demais parcelas salariais.

( RO nº 00928-2007-058-03-00-0 )

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

18/04/2008
TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical. O TRT havia dado provimento parcial ao recurso do trabalhador, para determinar sua reintegração ao emprego, devido a sua condição de delegado suplente, cargo para o qual foi eleito em assembléia-geral. Também condenada ao pagamento de honorários advocatícios de 15%, a empresa interpôs sucessivos embargos, atitude que o TRT considerou protelatória, levando-o a aplicar multa de 1%.

Inconformada, a empresa insistiu na reforma da decisão, sustentando que o empregado não faz jus à estabilidade, pois não foi eleito e, portanto, sua reintegração seria irregular. Também contestou o pagamento dos honorários advocatícios, alegando contrariedade à Súmula 219 do TST.

O relator da matéria, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, manifestou-se pela rejeição (não conhecimento) do recurso na questão relativa à estabilidade provisória. Nesse aspecto, após observar que nenhum dos precedentes apresentados pode considerado como paradigma às alegações da empresa, o relator destaca que a decisão do TRT se deu a partir da constatação de que o trabalhador foi investido no cargo de suplente de delegado sindical, mediante eleição em assembléia-geral, para representar a categoria em entidade federativa. Ademais, asseverou o ministro, analisar essa questão nos termos defendidos pela empresa implicaria o reexame de fatos e provas, o que é impedido pela Súmula nº 126 do TST.

Quanto ao outro tema do recurso, a Sexta Turma, conforme o voto do relator, excluiu da condenação o pagamento, pela empresa, dos honorários advocatícios, por considerar que não foram atendidos os dois requisitos exigidos neste caso – o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. (RR 23084/2001-652-09-00.8)

(Ribamar Teixeira)