Diário Vermelho, 21 de abril de 2008
Lula desafia: por que os países ricos não taxam o petróleo?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo (20) a tarifa imposta ao etanol brasileiro por países desenvolvidos. "Quando lançamos a proposta de produzir biodiesel no Brasil, eu imaginava que não iríamos ter muitos adversários no mundo desenvolvido", disse, durante a inauguração de um escritório da Embrapa em Acra, capital de Gana.

" Eu não consigo entender por que os países ricos não falam mal do preço do petróleo. Quanto implica, no custo do alimento, um barril de petróleo a US$ 103? Por que os países ricos sobretaxam o etanol brasileiro e não taxam o petróleo?"

O presidente voltou a defender os biocombustíveis da acusação de que eles estariam provocando um aumento internacional nos preços. Após a cerimônia na Embrapa, Lula discursou na abertura da reunião especial da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

Lula disse que "não há contradição entre a busca de fontes alternativas de energia e o desenvolvimento de padrões agrícolas que garantam a segurança alimentar". "Este é um desafio que estamos enfrentando com êxito em nosso País", disse Lula, segundo agência do governo.

Ele também críticou o "a tentação dos países ricos em acentuar suas práticas protecionistas". "Os subsídios milionários pagos pelo Tesouro dos países ricos são como uma droga que entorpece e vicia seus próprios produtores, mas cujas maiores vítimas são os agricultores das nações mais pobres."

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, que também participou da abertura da reunião, disse que se o atual aumento no preço dos alimentos não for contido, a crise pode afetar o crescimento e a segurança do mundo, prejudicando o combate à pobreza. "Nós corremos o risco de voltar à estaca zero", disse o secretário-geral em Gana durante a abertura.

" Assassinato em massa"

Em Viena, na Áustria, o relator especial da ONU para o direito ao alimento, Jean Ziegler, colocou mais pimenta na discussão e voltou a atacar a produção de etanol neste domingo, colocando numa mesma análise os biocombustíveis feitos a partir de milho e cana-de-açúcar.

Ele disse em entrevista ao jornal austríaco Kurier am Sonntag, que o ocidente é culpado pela "fome em massa", devido ao crescimento dos biocombustíveis, à especulação no mercado de commodities e aos subsídios para exportação agrícola da União Européia.

Ziegler afirmou ainda que os mercados de commodities estão trazendo "terror" ao mundo e que a inflação do preço dos alimentos é o equivalente a um "silencioso assassinato em massa".

Da redação, com informações da BBC

Diário Vermelho, 21 de abril de 2008
Por que, afinal, ainda existe trabalho escravo no país?
No ano em que o etanol brasileiro virou vedete internacional devido à busca por alternativas ao petróleo e o presidente Lula disse que os usineiros estavam deixando de ser "bandidos" para se tornarem "heróis", o país bateu o recorde de libertações de escravos em fazendas de cana-de-açúcar. Como era de se esperar, o sucesso econômico ficou na mão de poucos e não se traduziu em melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.

Por Leonardo Sakamoto, do Repórter Brasil*

Pelo contrário: dos 5.973 libertados da escravidão pelo governo federal em 2007, 52% - 3131 - estava em atividades ligadas à cana-de-açúcar nos estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Ceará. Em 2006, houve o registro de 289 trabalhadores libertados no setor sucroalcooleiro, e, no ano anterior, apenas em uma das ações 1.003 ganharam a liberdade, na Destilaria Gameleira, em Confresa (MT). Em 2007, a cana ficou em primeiro lugar no número de libertados devido à grande quantidade de mão-de-obra que utiliza. Contudo, os pecuaristas continuam ocupando o topo do pódio em quantidade de fazendas que escravizam.

A maior libertação do ano (e de todos os tempos) ocorreu na fazenda e usina Pagrisa, em Ulianópolis (PA). Em junho de 2007, 1.064 pessoas foram resgatadas da propriedade. Políticos, como os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Kátia Abreu (DEM-TO), e lideranças patronais pressionaram os auditores fiscais para que fosse revista a autuação. Por conta disso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) optou por interromper temporariamente as operações dos grupos móveis, levando a manifestações e atos de apoio à fiscalização em todo o país. Na avaliação das instituições da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo, o Caso Pagrisa acabou fortalecendo as instituições que atuam nessa área e trouxe novamente para o debate temas como a PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de terras em que o crime for encontrado e sua destinação à reforma agrária.

Devido ao aumento da produção de etanol, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveram ações especiais para averiguar as condições de trabalho e fiscalizar o setor sucroalcooleiro. Isso resultou em aumento do número de flagrantes. Ou seja, ao mesmo tempo em que a expansão da cana para novas áreas estava gerando um aumento nos casos de trabalho escravo, também uma demanda reprimida passou a ser fiscalizada com mais intensidade neste ano, revelando uma situação precária em regiões em que a cultura tem uma tradição histórica.

A incidência do trabalho escravo está concentrada nas regiões de expansão agropecuária da Amazônia e do Cerrado. Contudo, há casos confirmados nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o que demonstra que a origem desse fenômeno não está vinculada apenas à fronteira agrícola, mas a outro elemento que perpassa realidades sociais diferentes. Que elemento é este? O que garante que práticas que pareciam extintas, vinculadas a modos de produção que aparentemente foram destruídos pelo avanço do capital, continuem existindo?

Os relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho mostram que os empregadores envolvidos nesse tipo de exploração não são pequenos sitiantes isolados economicamente do restante da sociedade, mas na maioria das vezes, latifundiários, muitos deles produzindo com tecnologia de ponta. Não importa que a fazenda esteja escondida no meio da fronteira agrícola, ela estará conectada pelo comércio ao sistema global e dele dependente. Prova disso são as pesquisas de cadeias produtivas da ONG Repórter Brasil realizadas em 2004 e 2007: elas mostram como mercadorias produzidas em propriedades que utilizaram mão-de-obra escrava são vendidas para a indústria e o comércio dentro e fora do Brasil.

A produção capitalista necessita de espaços não-capitalistas para se desenvolver. Em função de sua natureza e forma de existência, não admite limitações na aquisição de matéria-prima e na criação de mercados. Vale lembrar que ao longo de séculos, países e corporações têm ido à guerra por esse motivo. Em um curto espaço de tempo, de acordo com uma sinalização de demanda pelos centros capitalistas nacionais e globais, os empreendimentos agropecuários são capazes de se expandir sobre áreas, na maioria das vezes, ocupadas por populações que vivem sob um modo de produção não-capitalista. Em questão de anos, surgem grandes fazendas de gado, lavouras de soja, algodão e cana-de-açúcar, além de carvoarias, produzindo matéria-prima e gêneros alimentícios, onde antes viviam populações indígenas, camponeses, comunidades quilombolas ou ribeirinhas.

Nessa expansão, coexistem tecnologia de ponta, vendida e financiada pelos mesmos centros capitalistas nacionais e globais, e formas ilegais de trabalho. O que parece contraditório na verdade expressa um processo fundamental para o desenvolvimento desses empreendimentos, acelerando sua capitalização e garantindo a capacidade de concorrência.

A utilização de trabalho escravo contemporâneo não é resquício de modos de produção arcaicos que sobreviveram provisoriamente à introdução do capitalismo, mas sim um instrumento utilizado pelo próprio capital para facilitar a acumulação em seu processo de expansão. A superexploração do trabalho, da qual a escravidão é sua forma mais cruel, é deliberadamente utilizada em determinadas regiões e circunstâncias como parte integrante e instrumento do capital. Sem ela, empreendimentos mais atrasados em áreas de expansão não teriam a mesma capacidade de concorrer na economia globalizada. Por conseguinte, o crescimento da oferta de produtos agropecuários no mercado seria mais lento, o que reduziria o ritmo de queda dos preços das matérias-primas em escala global, prejudicando o comércio e a indústria que demandam sempre mais por menos.

Há condições sociais que facilitam a disponibilização de mão-de-obra para essa pilhagem constante da força de trabalho. Em verdade, elas são conseqüências do próprio sistema, como o crescimento do exército de reserva de mão-de-obra que resulta da progressiva redução da participação relativa do trabalho na composição do capital. Mas também do processo de grilagem e expulsão de posseiros e de outras populações tradicionais de suas terras na região de fronteira agrícola amazônica - freqüente durante o regime militar nas décadas de 70 e 80 e que se mantém ainda hoje - que serve tanto para aumentar o contingente de mão-de-obra para o campo e as cidades, quanto para ampliar os territórios dos empresários.

Isso, estruturalmente, gera um excedente alijado de meios de produção e emprego, diminuindo o valor de mercado a ser pago por um serviço. Os trabalhadores são impelidos a aceitar a oferta de serviço do "gato", mesmo não recebendo garantias de que as promessas dadas no momento do recrutamento serão cumpridas. Baseado nesse contexto de fragilidade social, promovido pelo próprio capital, o capitalista pode utilizar a mão-de-obra necessária pagando o montante que desejar. Que pode ser nada no caso do trabalho análogo ao escravo.

As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença através de uma constante redução da participação do "trabalho" no seu custo total. Simulam dessa forma uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, em que a diminuição da participação do custo do trabalho através do desenvolvimento tecnológico. Em outras palavras, há fazendeiros que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para capitalizar-se durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.

A escravidão contemporânea não é um desvio, portanto, e sim mais uma aparente contradição do capital que utiliza formas que parecem negar a sua própria natureza, ignorando assalariamento e o contrato social estabelecido entre tomadores e vendedores de força de trabalho.

Parte do Estado tem desempenhado um importante papel nesse processo ao garantir as condições estruturais e financeiras e segurança para possibilitar o desenvolvimento econômico em situações e regiões de expansão agropecuária e do extrativismo. Proprietários rurais que utilizaram mão-de-obra escrava possuem representação política ou participam direta ou indiretamente das decisões que protegem esse modelo.

Ao mesmo tempo, há setores do Estado que são atores fundamentais no combate à escravidão. Os grupos móveis de fiscalização, formados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, têm atuado constantemente na libertação de escravos. E indenizações milionárias contra fazendeiros vêm sendo concedidas pela Justiça do Trabalho atendendo a ações de procuradores. No acumulado, de 1995 até o final de 2007, quando foi implantado o sistema de combate ao trabalho escravo, 28.508 pessoas foram libertadas.

Contudo, isso é pouco. E não por conta da diferença entre denúncias (50.564 entre 1996 e 2007) e libertações, mas porque, em nenhum momento, o Estado tem atuado para desestruturar ou subverter o sistema que produz as condições necessárias ao surgimento de escravos, como a concentração de terras e de meios de produção no campo nas mãos de poucos.

No curto prazo, como medida paliativa, pode-se atacar a possibilidade da realização de lucros obtidos através do trabalho escravo, inviabilizando economicamente os empreendimentos que adotam essa prática. Isso pode acontecer através de boicote aos produtos ou vedação de crédito. Bancos públicos (e alguns privados) e empresas já têm evitado relacionamento financeiro e comercial com empregadores que usaram escravos, graças à "lista suja" do governo federal e ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que hoje conta com mais de 100 signatários. A questão é comercial. As empresas não querem ter sua imagem associada ao trabalho escravo, considerando que há um mercado global extremamente competitivo em que a vinculação de um ator a um risco desses pode levá-lo a ser preterido comercialmente dentro e fora do país. Ou mesmo receber um calote porque o proprietário deslocou todo os seus recursos para o pagamento de indenizações por trabalho escravo.

O trabalho escravo contemporâneo não é uma doença, mas sim uma febre, o sintoma de um problema maior que se manifesta na expansão ou modernização de empreendimentos. Portanto, a sua erradicação não virá apenas com a libertação de trabalhadores, equivalentes a um remédio anti-térmico - necessária, mas paliativa. Erradicar o trabalho escravo contemporâneo passa por uma mudança profunda que altere a lógica do sistema.

Nesse contexto, a Comissão Pastoral da Terra, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outros movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais, associações de economia solidária e organizações não-governamentais defendem a realização de uma ampla reforma agrária como elemento fundamental no combate à escravidão.

A distribuição de terra não é a panacéia para o problema da exploração do trabalho no país. Mas ela representa uma mudança na estrutura do capital e no modelo de expansão do modo de produção. Mesmo que parcial, a socialização dos meios de produção no campo significaria um pesado golpe no capital que, direta ou indiretamente, se aproveita do exército reserva de mão-de-obra disponível para superexplorá-lo.

Uma reforma agrária real não representaria o fim da transformação de seres humanos em instrumentos descartáveis de trabalho. Mas seria um sinal de que não precisaríamos esperar que a expansão do capital absorvesse todas as realidades externas a ele, fechando por fim a última fronteira agrícola do planeta e levando a um colapso do sistema. A classe trabalhadora pode intervir na aparentemente inexorável marcha da história, libertando-se dos que a escravizam e produzindo seu próprio destino.

* Jornalista e doutor em Ciência Política, é coordenador da ONG Repórter Brasil.

Congresso em Foco, 21 de abril de 2008
Tiradentes, o revolucionário


Detalhe de "Tiradentes esquartejado" (1893), de Pedro Américo

Celso Lungaretti*

"Brecht cantou: 'Feliz é o povo que não tem heróis'.
Concordo. Porém nós não somos um povo feliz. Por
isso precisamos de heróis. Precisamos de Tiradentes."

(Augusto Boal, "Quixotes e Heróis")

Será que os brasileiros sentem mesmo necessidade de heróis, salvo como temas dos intermináveis e intragáveis sambas-enredo? É discutível.

Os heróis são a personificação das virtudes de um povo que alcançou ou está buscando sua afirmação. Encarnam a vontade nacional. Já os brasileiros, parafraseando o que Marx disse sobre camponeses, constituem tanto um povo quanto as batatas reunidas num saco constituem um saco de batatas...

O traço mais característico da nossa formação é a subserviência face aos poderosos de plantão. Os episódios de resistência à tirania foram isolados e trágicos, já que nunca obtiveram adesões numericamente expressivas.

Demoramos mais de três séculos para nos livrarmos do jugo de uma nação minúscula, como um Gulliver imobilizado por um único liliputiano. E o fizemos da forma mais vexatória, apelando ao príncipe estrangeiro para que tirasse as castanhas do fogo em nosso lugar, depois de assistirmos impassíveis à execução e esquartejamento de nosso maior libertário.

Da mesma forma, o fim da escravidão só se deu por graça palaciana e quando se tornara economicamente desvantajosa. Antes, os valorosos guerreiros de Palmares haviam sucumbido à guerra de extermínio movida pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, que merecidamente passou à História como um dos maiores assassinos do Brasil.

E foi também pela porta dos fundos que nosso país entrou na era republicana e saiu das duas ditaduras do século passado (a de Vargas terminou por pressões estadunidenses e a dos militares, por esgotamento do modelo político-econômico). Todas as grandes mudanças positivas acabaram se processando via pactos firmados no seio das elites, com a população excluída ou reduzida ao papel de coadjuvante que aplaude.

É verdade que houve fugazes despertares da cidadania, como em 1961, quando a resistência encabeçada por Leonel Brizola conseguiu frustrar o golpe de estado tentado pelas mesmas forças que seriam bem-sucedidas três anos mais tarde; em 1984, com a inesquecível campanha das "diretas-já", infelizmente desmobilizada depois da rejeição da Emenda Dante de Oliveira, com o poder de decisão voltando para os gabinetes e colégios eleitorais; e em 1992, quando os caras-pintadas foram à luta para forçar o afastamento do presidente Fernando Collor.

Nessas três ocasiões, a vontade das ruas alterou momentaneamente o rumo dos acontecimentos, mas os poderosos realizaram manobras hábeis para retomar o controle da situação. Rupturas abertas, entre nós, só vingaram as negativas.

Vai daí que, em vez de heróis altaneiros, os infantilizados brasileiros são carentes mesmo é de figuras protetoras, dos coronéis nordestinos aos padins Ciços da vida, com especial ênfase em pais dos pobres tipo Getúlio Vargas e Luiz Inácio Lula da Silva.

Então, Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Frei Caneca, Carlos Marighella, Carlos Lamarca e outros dessa estirpe jamais serão unanimidade nacional, como Giuseppe Garibaldi na Itália ou Simon Bolívar para os hermanos sul-americanos.

O 21 de abril é um dos menos festejados de nossos feriados. E o próprio conteúdo revolucionário de Tiradentes é escamoteado pela história oficial, que o apresenta mais como um Cristo (começando pelas imagens falseadas de sua execução, já que não estava barbudo e cabeludo ao marchar para o cadafalso) do que como transformador da realidade.

Então, vale mais uma citação do artigo que Boal escreveu quando do lançamento da antológica peça Arena Conta Tiradentes, em 1967: "Tiradentes foi revolucionário no seu momento como o seria em outros momentos, inclusive no nosso. Pretendia, ainda que romanticamente, a derrubada de um regime de opressão e desejava substitui-lo por outro, mais capaz de promover a felicidade do seu povo. (...) No entanto, este comportamento essencial ao herói é esbatido e, em seu lugar, prioritariamente, surge o sofrimento na forca, a aceitação da culpa, a singeleza com que beijava o crucifixo na caminhada pelas ruas com baraço e pregação (...) O mito está mistificado".

Quando o povo brasileiro estiver suficientemente amadurecido para tomar em mãos seu destino, decerto encontrará no revolucionário Tiradentes uma das maiores inspirações.

*Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista em São Paulo, com longa atuação em redações e na área de comunicação corporativa, e escritor. Escreveu Náufrago da utopia (Geração Editorial, 2005). Mais dele em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/.

Gazeta do Povo, 21 de abril de 2008
Operação Arco de Fogo
Madeira ilegal será aproveitada
Ibama já solicitou o uso de madeira apreendida para bancos escolares e móveis para instituições públicas

Brasília - As madeiras de origem ilegal apreendidas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em ações vinculadas à Operação Arco de Fogo, iniciada em fevereiro, devem ser revertidas em bancos escolares e outros móveis e imóveis de uso das instituições públicas. A informação foi dada pelo chefe de fiscalização do Ibama-DF, Ênio Cardoso. “Nós já estamos com ações para pedir o perdimento (perda de bens em favor do Estado) dessa madeira. Ela será transformada em bancos e armários escolares e casas para instituições públicas”, afirmou.

Realizada pelo Ibama, pela Polícia Federal e Força Nacional de Segurança, a Operação Arco de Fogo tem como objetivo combater a exploração ilegal de madeira nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia no ano passado. Apesar de estar bem distante da região, Brasília, segundo Cardoso, é o 11º município em consumo de madeira da Amazônia.

No Distrito Federal, além de apreender caminhões com cargas ilegais na divisa, o Ibama está fazendo apreensões também nos depósitos de madeireiras. Cardoso explicou que, enquanto um caminhão carrega cerca de 25 metros cúbicos de madeira, já foram encontrados em algumas madeireiras até 600m3 do produto. Desde o início da operação na capital federal, há pouco mais de um mês, cerca de 40 madeireiras com produto de origem ilegal já foram auditadas, interditadas e multadas.

“Existe hoje um sistema que se chama Documento de Origem Florestal (DOF). Esse documento funciona como crédito e débito, como se fosse uma conta bancária. Então, temos como rastrear de onde saiu essa madeira por essa transação de compra e venda que cai na rede de computadores do Ibama. Quando vamos lá e verificamos que o estoque é maior do que se declarou, com certeza a origem é ilegal”, explicou Cardoso.

Depois de verificada a irregularidade, a empresa é bloqueada no sistema do Ibama e não pode mais fazer nenhuma transação com madeira. Além disso, afirma Cardoso, a empresa é visitada toda semana por fiscais para verificação do estoque, que não pode aumentar. O valor da multa a ser aplicada varia de R$ 100 a R$ 500 por metro cúbico de madeira ilegal encontrado. O transportador da madeira ilegal perde o caminhão e a carga. “Porque todo instrumento utilizado na prática de crime ambiental deve ser apreendido. O caminhão é apreendido e o Ibama pede o perdimento desse bem”, acrescenta o chefe de fiscalização do Ibama-DF. Segundo Cardoso, até hoje nenhum caminhoneiro conseguiu recuperar um caminhão apreendido por esse motivo.

Gazeta do Povo, 21 de abril de 2008
Selic
Explicação sobre alta dos juros sai na quinta-feira

Passada a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, na qual foi elevada a taxa básica de juros no Brasil de 11,25% para 11,75% anuais, o mercado financeiro espera para esta semana a divulgação da ata do encontro. O documento vai ser conhecido na quinta-feira e trará explicações sobre a decisão relativamente surpreendente tomada na semana passada. Além disso, a explicação contida na ata pode sinalizar o rumo que tomará a taxa Selic nos próximos meses.

Por enquanto, o mercado prevê que os juros seguirão em alta, alcançando os 12,75% anuais até o fim de 2008. A próxima reunião do Copom – que é formado por diretores do BC – ocorrerá apenas nos dias 3 e 4 de junho.

Bolsa

Apesar de juro em alta ser uma notícia negativa para o mercado acionário, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registrou valorização de 3,73% na semana passada. Hoje os mercados não funcionarão no Brasil, devido ao feriado. Mas, a partir de amanhã, com o retorno dos negócios, pode haver agitação. Uma série de indicadores, especialmente no setor imobiliário dos Estados Unidos, serão divulgados. A agenda americana traz a divulgação dos resultados de vendas de casas usadas, do índice de preços de imóveis e do nível de confiança do consumidor.

Folha de São Paulo, 21 de abril de 2008
Paraguai elege Fernando Lugo presidente
Vitória de ex-bispo oposicionista põe fim a 61 anos de domínio do Partido Colorado, o mais longo em vigor no mundo

Governista Blanca Ovelar admite derrota; esquerdista cuja coalizão abrange todo o espectro político convida a oposição para reerguer país

FÁBIO VICTOR
ENVIADO ESPECIAL A ASSUNÇÃO

O ex-bispo católico Fernando Lugo, 56, foi eleito ontem presidente do Paraguai. Às 22h50 de Brasília, com 92% das urnas apuradas, ele tinha 40,8% dos votos, contra 30,7% da candidata governista, Blanca Ovelar, e 21,9% do general reformado Lino Oviedo.

Blanca e Oviedo, assim como o presidente Nicanor Duarte, reconheceram a derrota poucas horas após Lugo ter feito as primeiras declarações como vencedor. "Hoje podemos afirmar que os pequenos também são capazes de vencer", disse o ex-bispo a correligionários que invadiram o seu QG de campanha no início da noite.

Mais tarde, no centro de Assunção, diante de uma multidão reunida no Panteão dos Heróis, mesmo lugar onde o povo comemorou em 1989 a queda da ditadura de 35 anos de Alfredo Stroessner, ele afirmou: "O Paraguai vai deixar de ser lembrado só por ser o país da corrupção. Vocês são os próceres de 20 de abril de 2008".

O êxito de Lugo, eleito pela APC (Aliança Patriótica para a Mudança, na sigla em espanhol), uma ampla coalizão com partidos de várias tendências, marca o fim de 61 anos de poder do Partido Colorado -a maior hegemonia de uma agremiação política em curso no mundo.

Significa também mais um triunfo de um candidato com propostas de esquerda na América do Sul. Dos principais países do continente, só Colômbia e Peru têm governantes ideologicamente conservadores. Quando os primeiros resultados indicaram vitória da oposição, milhares de pessoas saíram às ruas da capital, fazendo buzinaço, se abraçando e cantando: "Se sente, se sente, Lugo presidente" e "O povo unido jamais será vencido".

" Para o paraguaio honesto, que trabalha duro todo dia, é um grande dia. Nossos compatriotas foram obrigados a ir para o exterior, porque esse partido governava o país como se fosse o pátio de sua casa. Eu estou realizada", vibrava América Perez de Palacios, 66, dançando e portando uma bandeira do movimento social Tekojoja.

Depois das palavras iniciais, e antes de discursar ao povo, Lugo, que toma posse em agosto, falou à imprensa num hotel, onde fez um chamamento aos derrotados. "Estamos convencidos de que este país tem direito a melhores condições. Faço um convite especial à toda a classe política paraguaia, a todos sem exceção, inclusive aos que não compartilham de nossos ideais, a apostar neste país, que foi grande e, com todos juntos, voltará a ser grande."

Desde o fechamento das urnas, às 17h, já se projetava a vitória de Lugo. Em cinco levantamentos de boca-de-urna, o ex-bispo, que liderou toda a campanha, derrotou Blanca.

Votação tranqüila

O temor de fraude que dominou a reta final da campanha reapareceu com menos força ontem. A Transparência Internacional denunciou compra de votos e intimidação por parte de dirigentes colorados. A missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), porém, tratou os casos como "totalmente isolados" e celebrou o clima de tranqüilidade que marcou a votação.

Num sinal de descontrole e da divisão da sigla, os colorados travaram uma guerra interna verbal durante o dia, detonada pela declaração do candidato derrotado nas primárias, Luis Castiglioni, de que o partido sofre uma "infecção grave" e que ele iria curá-la.

Ao votar, às 7h10 locais, numa escola em Lambaré, cidade onde vive, na Grande Assunção, Lugo estava acompanhado do candidato a vice, Federico Franco, do frade dominicano brasileiro Frei Betto e da argentina Hebe de Bonafini, líder das Mães da Praça de Maio. Depois, ele assistiu a uma missa.

Eleito, Lugo terá ainda de lidar com sua herança religiosa. Ele renunciou à diocese de San Pedro em 2005 e ao sacerdócio no fim de 2006. A primeira foi aceita pelo Vaticano, a segunda não. Ele está suspenso "a divinis" pela Santa Sé: não pode exercer o sacerdócio nem ter cargos eclesiásticos, mas, para a Igreja Católica, ainda é bispo, sujeito à autoridade papal.

Agência Brasil, 21 de abril de 2008
TST alega que governo tem de assumir direitos trabalhistas de terceirizados em caso de falência

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em vez de promover economia para o governo, a terceirização de funcionários em ministérios, autarquias e nos demais órgãos públicos está trazendo prejuízo para a União e os contribuintes. De acordo com o sindicato que representa os trabalhadores terceirizados, a falta de cuidado na escolha das empresas prestadoras de serviços por meio do sistema de pregão eletrônico freqüentemente resulta em sonegação e em ações judiciais contra o Estado.

Na prática, a administração pública tem arcado com os direitos dos trabalhadores das empresas terceirizadas que vão à falência. Em 2000, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) alterou a Súmula 331 e entendeu que a responsabilidade pelo pessoal terceirizado é de quem toma os serviços. Com a decisão, os órgãos públicos passaram a assumir as dívidas dessas empresas com a previdência e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Se não fosse a Súmula 331, nem adiantaria os trabalhadores recorrerem à Justiça porque cobrar de empresas falidas é praticamente impossível”, afirma a presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (Sindiserviços), Isabel Caetano dos Reis. “No final, quem paga a conta das empresas irresponsáveis são todos os brasileiros.”

Segundo o diretor do Departamento Trabalhista da Advocacia-Geral da União (AGU), Mário Luiz Guerreiro, o entendimento do TST tem provocado uma enxurrada de ações contra o Poder Público. Ele calcula que atualmente existam 5 mil processos contra a União movidos por trabalhadores terceirizados. “Na verdade, existe uma controvérsia em torno de quem deve assumir a responsabilidade pelo pessoal terceirizado”, argumenta.

O diretor da AGU alega que, apesar do entendimento do TST, a Lei de Licitações garante que o Poder Público só é responsável pelos débitos previdenciários, como ocorre com qualquer empregador que deixa de recolher a contribuição previdenciária. “Por lei, a União é obrigada a cobrir o prejuízo de qualquer empregador que não recolhe INSS, mas não outras dívidas, como FGTS e salários atrasados”, explica.

A decisão sobre o assunto está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, o governo do Distrito Federal (GDF), acompanhado de estados, municípios e da própria AGU, deu entrada numa Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para que o Supremo julgue a validade da Súmula 331. O ministro Cezar Peluso, relator do caso, não concedeu liminar e o julgamento no plenário do STF ainda não tem previsão de data.

Enquanto não sai uma decisão final sobre quem deve ficar com o prejuízo, funcionários terceirizados sofrem com os calotes das empresas. O auxiliar de serviços gerais F., 42 anos, foi vítima de duas empresas que prestavam serviços de faxina para o Banco do Brasil nos últimos quatro meses. “A última empresa entrou em fevereiro e ficou apenas dois meses porque fizemos uma paralisação e pedimos que o banco trocasse a empresa”, relata o servente, que não quis se identificar com receio de perder o emprego.

Reaproveitado nas duas substituições por causa de um acordo entre o Sindiserviços e o sindicato das empresas terceirizadas, F. diz que colegas passaram dois meses sem receber salário, vale-transporte e vale-refeição. “No meu caso, estão me devendo férias e salário-família e nem sei quando vou receber isso na Justiça”, reclama. Nos cálculos do Sindiserviços, as ações dos funcionários terceirizados levam em média quatro anos e meio para serem julgadas.

Apesar de ter substituído três empresas terceirizadas somente neste ano por abusos com funcionários (duas na área de faxina e uma de apoio técnico para o gabinete da presidência), o Banco do Brasil não informou se pretende reforçar os cuidados na contratação de prestadores de serviço. “O Banco do Brasil tem uma política de relacionamento com fornecedores que prevê que as empresas contratadas devem garantir benefícios sociais e trabalhistas aos empregados”, limitou-se a informar o órgão em nota à Agência Brasil.

Folha de Londrina, 21 de abril de 2008
BC inicia um novo ciclo de alta na taxa Selic
Projeções do mercado apontam que banco cortará juros, a partir de abril de 2009, impulsionando economia em 2010 - ano da sucessão de Lula e governadores

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Para analista, Lula é um estrategista: melhor avalizar um ajuste na taxa de juros agora do que em um período de eleições

Brasília - Ao aumentar a taxa básica de juros na semana passada, de 11,25% para 11,75%, o Banco Central (BC), na visão do mercado financeiro, iniciou um novo ciclo de alta na Selic. Se, de fato, os juros forem mantidos no patamar atual ou continuarem subindo nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), esse será o terceiro ciclo de elevação na Selic desde 2003.

De novo, o movimento de alta terá seu impacto sobre a atividade econômica em um ano sem eleição, no caso, em 2009. Nas duas vezes em que o BC promoveu sequências de cortes nos juros na era Lula/Meirelles, elas atingiram em cheio anos de eleição municipal e presidencial, respectivamente, 2004 e 2006, acelerando a economia, sem que a inflação ficasse fora da meta.

Se o mercado estiver certo em suas projeções, o BC voltará a cortar os juros a partir de abril de 2009, dando impulso à atividade econômica em 2010, o ano da sucessão de Lula e dos governos estaduais.

A comparação entre movimentos de política monetária e períodos eleitorais é feita levando-se em consideração que alterações na taxa básica de juros levam de seis a nove meses para afetar a economia. Assim, a alta ''preventiva'' de 0,5 ponto na semana passada e as que estariam por vir só surtirão efeito quando as eleições municipais já estiverem resolvidas.

O ano de 2005

O ano eleitoral de 2008 - quando ainda serão percebidos na economia os cortes realizados no segundo e no terceiro trimestres de 2007 - promete ter um crescimento vigoroso. As reduções nos juros em 2007 fizeram parte de um longo ciclo de quedas da taxa iniciado em setembro de 2005. O movimento garantiu uma forte aceleração do crescimento econômico já a partir do segundo semestre de 2006, ano da reeleição de Lula, e ao longo de 2007.

Antes disso, o BC de Meirelles havia promovido seu primeiro ciclo de redução nos juros entre junho de 2003 e abril de 2004, ano em que o País teve o maior crescimento do primeiro mandato de Lula. Os cortes vieram alguns meses depois do aperto implementado pelo BC, no início do governo Lula, em 2003. Na época, existia um ambiente de incerteza sobre o futuro da economia brasileira no governo petista. O BC elevou os juros para tornar inequívoca a percepção de que o governo não compactuava com uma inflação de 12,5% ao ano.

Analistas ouvidos pela reportagem consideram que a relação entre os ciclos de política monetária e os períodos eleitorais é mera coincidência. A avaliação majoritária é que o BC tinha justificativa técnica todas as vezes que subiu ou baixou os juros.

''Acho que isso é pura coincidência. Não creio que o BC faça isso porque vai ajudar politicamente, senão ele perderia toda credibilidade. Mas não tenha dúvida que isso favorece o ciclo eleitoral'', disse o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas. ''Existe uma coincidência eleitoral nítida, mas acho que é pura coincidência.''

Freitas afirmou que a atuação do BC pode ser questionada do ponto de vista da dosagem dos juros, mas ressaltou que os movimentos de alta e queda na Selic ocorreram na hora certa.

A economista-chefe do Banco Real, Zeina Latif, concorda. ''De fato, todos os movimentos de alta do juro ocorreram quando era necessário. O máximo que se pode dizer é que o governo teve sorte'', afirmou Zeina. Ela explicou que na literatura econômica se constata a vinculação de ciclo eleitoral com política fiscal, mas não com política monetária.

No Brasil, uma tese de mestrado do economista Fernando Roberto Fenólio trata do tema, analisando a política monetária desde 1999. Ele conclui que não há evidências de manipulação de juros com fins eleitoreiros, ''atestando a ausência de ciclos políticos na política monetária'' e reforçando a percepção de independência do BC.

Para um analista de mercado, que pediu para não se identificar, a pergunta que fica no ar é: ''Será que se estivéssemos em ano de eleição presidencial haveria maior pressão de Lula para o BC não subir os juros? A gente não vai ter essa resposta. Mas acho que sim''. A fonte observa, no entanto, que Lula é um estrategista e, provavelmente, deve considerar que é melhor avalizar um ajuste na taxa de juros neste momento do que em um período de eleições.

O estrategista-chefe do banco BNP Paribas, Alexandre Lintz, também considera uma coincidência a relação entre política monetária e eleição. Mas avalia que o bom relacionamento do BC com Lula é em função da capacidade de o governo entregar a economia em bom ritmo em ano de eleição. ''O BC trabalha para que no longo prazo se tenha o melhor ambiente econômico, e isso inclui 2009 e 2010'', disse Lintz. Segundo ele, o objetivo da política monetária é promover o melhor balanço entre crescimento e inflação. ''E esse é o melhor balanço para o presidente Lula.''

Fabio Graner
Agência Estado