O ESTADO DO PARANÁ, 06 de maio de 2008 | Nacional
Para Lula, “ninguém segura esse País”
Redação O Estado do Paraná
Teresina (PI)O presidente discursou em um palanque armado pelo PT e para o PT. Foi na última etapa da sua visita, em que anunciou mais de R$ 40 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento e esgoto da capital, inaugurou 280 casas financiadas pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) para a população de baixa renda e destacou que até 2010, recursos de mais de R$ 1 bilhão irão beneficiar municípios pobres piauienses dentro do programa Territórios da Cidadania.
Na inauguração do Hospital de Urgência de Teresina, no bairro da Redenção, pela manhã, o mérito pela obra - que levou 17 anos para ser concluída e recebeu mais de R$ 21 milhões do governo federal - foi dividido com os tucanos. O governador de São Paulo, José Serra, foi um dos convidados do prefeito de Teresina, o também tucano Silvio Mendes, na condição de ex-ministro da Saúde e um dos gestores públicos importantes no andamento da construção do hospital, que será referência no Meio-Norte brasileiro. Mendes, que tem boa aprovação popular - assim como o governador Wellington Dias (PT) e o presidente Lula -, vai tentar a reeleição tendo como principal adversário o deputado federal petista Nazareno Fonteles, integrante da comitiva presidencial.
Para evitar que o PSDB pegasse carona na popularidade do presidente e fosse favorecido pela festa petista, os discursos ficaram restritos à tarde. Serra ainda acompanhou o presidente na inauguração do Centro Integrado de Reabilitação (CEIR) que integra o Complexo Estadual de Reabilitação em Saúde, que atende pessoas com deficiências físicas e motoras, mantendo uma postura discreta. Ele não deu entrevistas.
Lula mostrou-se otimista, bem-humorado e confiante ao dizer que “ninguém segura esse País”, “Ninguém segura”, repetiu. “A gente pode fazer muito mais. Todos nós aprendemos no primeiro mandato. No segundo é fazer como o Flamengo fez contra o Botafogo, o Internacional fez com o Juventude... Só não posso falar do Corinthians porque está capengando”, brincou ao se referir às finais dos campeonatos estaduais de São Paulo e Rio Grande do Sul, definidos no domingo.
Com bom humor, explicou para o povo que o aplaudia o significado do grau de investimento -“investment grade” - conquistado pelo Brasil. “Estava em casa e vi na televisão: o Brasil agora virou investment grade. Nem sabia o que era isso. Liguei para o Celso Amorim (ministro das Relações Exteriores) para perguntar que diabo de palavra é essa. Ele falou: é grau de investimento.”
“Fiquei mais confuso ainda”, relatou. “E comecei a matutar o que aconteceu com o Brasil. Imaginemos dois trabalhadores, os dois ganham R$ 1 mil. Um é um homem comportado, cuida da família, paga o aluguel, não tem vícios. Todo mês discute com a mulher o que tem que pagar, o que pode comprar. O outro recebe e torra tudo em mesa de jogo, ou gasta demais. Esse está quebrado. É assim que era o Brasil, não tinha credibilidade, não podia sequer pagar as suas importações. Todo mundo lembra quanta faixa da dívida, (pedindo) ‘fora FMI’. Acabou isso. Hoje temos US$ 200 bilhões de reservas. O Brasil agora está sendo olhado pelo mundo como um país de confiança.”
Na sua oitava visita ao Piauí desde que foi eleito para o primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou ontem de “problema bom” o aumento do preço dos alimentos. Ele citou a saca do feijão, que há três anos custava R$ 60,00 e hoje custa R$ 250,00, e explicou: “Este é um problema bom porque os chineses estão comendo mais, os indianos estão comendo mais, o povo pobre brasileiro está comendo mais, a América Latina está comendo mais, os africanos estão comendo mais. Se falta alimento, ótimo, vamos produzir mais alimento nesse País. Temos terra, tecnologia, água, sol quase o ano inteiro”.
Matéria de responsabilidade de seus autores.
FOLHA DE LONDRINA, 06 de maio de 2008 | Economia
Indústria tem o maior crescimento trimestral em 5 anos
Brasília- O faturamento da indústria brasileira cresceu 7,6% acima da inflação no primeiro trimestre do ano na comparação com o mesmo período do ano passado. O número de horas trabalhadas subiu 6%, e o nível de emprego avançou 4,9%, na mesma comparação, segundo dados divulgados hoje pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).Em relação ao quarto trimestre, o crescimento nesses três indicadores é o maior dos último cinco anos.
Em março, houve queda no faturamento (-0,5%) e do número de horas trabalhadas (-0,3%) em relação a fevereiro.
É a primeira queda após sete meses seguidos de alta no faturamento. Segundo a CNI, essa pausa não deve ser considerada uma ''quebra de tendência'', mas apenas uma ''acomodação'' devido ao ritmo forte de crescimento.
Já o dado de emprego mostra o 14º mês seguido de crescimento (+0,3%), período em que cresceu 5,5%.
Em relação a março do ano passado, o mês apresentou crescimento no faturamento (1,7%), nas horas trabalhadas (3,6%), no emprego (4,7%) e na massa salarial (7,8%).
Por fim, o nível de utilização da capacidade instalada chegou a 82,6% (dado sem ajuste sazonal). O dado com ajuste mostra uma taxa de 83,1%, ante 83% em fevereiro.
A capacidade instalada é o indicador que mede o uso de máquinas e equipamentos das indústrias. Quanto maior ele é, mais as empresas estão perto do seu limite de produção. Nesse caso, há o risco das empresas não conseguirem atender a demanda, o que pode gerar inflação.
Eduardo Cucolo
Folhapress
Folha de São Paulo, 6 de maio de 2008
Ministério vê uso irregular do FAT em SP
Documentos mostram que prefeitura de São Paulo fez obra e compras sem licitação; renovação de convênio está ameaçada | Município atribui críticas a uma suposta ingerência da pasta, que buscaria passar serviço de alçada da cidade a entidades ligadas à ForçaJULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAA Prefeitura de São Paulo gastou recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o programa de seguro-desemprego e recolocação de trabalhadores no mercado de trabalho de forma irregular, segundo avaliação técnica do Ministério do Trabalho.
Documentos obtidos pela Folha mostram que pelo menos R$ 1,3 milhão do convênio com o governo federal destinado a atividades de intermediação de mão-de-obra foram usados para reformar um prédio alugado, onde funciona o CAT (Centro de Apoio ao Trabalho) Luz -posto de atendimento ao profissional desempregado.
A obra e a compra de equipamentos e mobiliário foram realizadas sem licitação, sem autorização do Ministério do Trabalho e fora dos padrões adotados em outros CATs. O do bairro da Luz foi inaugurado em fevereiro pelo prefeito Gilberto Kassab. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) foi convidado, mas evitou comparecer ao evento por considerá-lo "clandestino".
A prefeitura nega irregularidades e atribui as críticas a uma suposta ingerência política do ministério, que buscaria tirar o serviço da alçada municipal e transferi-lo a entidades ligadas à Força Sindical -próxima do PDT, que comanda a pasta.
Além do gasto irregular com a obra, a Secretaria Municipal de Trabalho não aplicou devidamente R$ 1,6 milhão liberados. A verba era destinada à qualificação de trabalhadores, mas isso não foi feito. Nenhum trabalhador foi treinado, e a prefeitura agora fala em devolver o dinheiro, segundo a avaliação técnica do ministério.
O valor total liberado em 2007 foi de R$ 11,9 milhões, incluindo programa de seguro-desemprego, qualificação e intermediação de trabalhadores.Fora do ar
Como foi instalado sem o aval do ministério, o CAT Luz não existe para o governo federal e, por isso, até hoje não recebeu o sistema informatizado que integra as unidades do Sine (Sistema Nacional de Emprego) no país. O sistema permite cruzar dados entre os trabalhadores desempregados e as vagas oferecidas pelas empresas.
A planilha que detalha a estimativa de custo do CAT Luz foi enviada pela prefeitura ao ministério somente em fevereiro deste ano, quando o centro foi inaugurado. Lá, calcula-se que só no primeiro mês o centro custaria R$ 3 milhões -entre verbas federais ( R$ 1,6 milhão) e municipais (R$ 1,4 milhão). Embora a planilha tenha sido enviada neste ano, as notas de empenho de recursos foram emitidas pela prefeitura em dezembro de 2007. Nos empenhos, estão discriminados, por exemplo, gastos de R$ 654,8 mil com mão-de-obra para instalação de divisórias, luminárias e portas no prédio alugado, pagos pelo FAT. A prefeitura pagou mais R$ 59,3 mil.
O ministério diz, por meio de nota técnica, que o plano de trabalho da prefeitura previa "R$ 165 mil para conservação e adaptação de bens imóveis". A execução de gastos irregulares deve comprometer a renovação do convênio. A Folha apurou que o ministério busca saída para o problema. Em conversas reservadas, técnicos dizem que qualquer solução poderá ser condenada por órgãos de controle, pois a Secretaria Municipal de Trabalho atropelou trâmites legais.
Um documento da prefeitura indica que o CAT Luz era desnecessário. Nas proximidades, há o CAT Liberdade. O estudo aponta outras regiões que demandam postos de atendimento, como Sapopemba.
AGÊNCIA SINDICAL, 06 de maio de 2008
Frente Parlamentar sobre redução da jornada para 40 horas será instalada em maioO deputado José Guimarães (PT/CE) informou, nesta quarta-feira (30), que a Câmara dos Deputados deverá instalar na primeira quinzena de maio a Frente Parlamentar em Defesa da Jornada de Trabalho de 40 horas Semanais, sem Redução de Salário. O objetivo da frente, que já conta com cerca de 250 assinaturas de deputados e senadores, é lutar pela aprovação da PEC 393/01, que reduz a jornada de trabalho no País.
Segundo o parlamentar é fundamental que a mobilização em defesa das 40 horas também ocorra dentro do Congresso Nacional, para agilizar a aprovação da matéria. “Estamos encaminhando à presidência da Casa o requerimento, com mais de 250 assinaturas, que solicita a instalação da frente parlamentar. Logo que as Centrais Sindicais combinarem o dia, instalaremos a frente parlamentar”, adiantou José Guimarães.
O deputado observa que os trabalhadores brasileiros obtiveram conquistas crescentes nos últimos anos e afirmou que a nova jornada de trabalho trará melhoras significativas. “Essa é uma luta que diz respeito à vida do trabalhador brasileiro”, acrescenta.
Fonte: Informes | www.ptnacamara.org.br
Agência Câmara, 6 de maio de 2008
CUSTO DE VIDA
Dieese: preço dos alimentos deveria elevar salário mínimoNesta segunda-feira (5), o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) divulgou os dados referentes à Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada mensalmente em 16 capitais brasileiras, onde os preços dos alimentos básicos subiram no último mês. Segundo o Dieese, com a cesta básica atual, o mínimo deveria ser R$ 1.918,12.
Os maiores aumentos cocorreram em Fortaleza (7,84%), Belo Horizonte (6,95%), Brasília (6,67%), João Pessoa (6,51%), Belém (6,40%) e Curitiba (6,37%). Já os menores aumentos ocorreram em São Paulo (1,73%) e Goiânia (1,97%).
O forte aumento verificado na capital mineira fez com que Belo Horizonte registrasse o maior custo para os produtos básicos: R$ 228,32. Apesar de São Paulo ser a cidade onde houve a menor elevação, sua cesta foi a segunda mais cara, com o valor de R7,81. Porto Alegre teve o terceiro maior valor (R$ 226,78). Os menores custos foram apurados em Recife (R$ 172,18), Aracaju (R$ 173,29) e Salvador (R$ 176,66).
Com base no custo apurado para a cesta em Belo Horizonte, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Diesse estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.
A forte alta dos produtos essenciais fizeram com que o salário mínimo necessário correspondesse, em abril, a R$ 1.918,12, o que representa 4,62 vezes o piso em vigor (R$ 415). Em março, o mínimo necessário equivalia a R$ 1.881,32, ou seja, 4,53 vezes o piso. Em abril de 2007, a relação entre o mínimo vigente e o necessário era bem menor que o atual, pois o valor de R$ 1.672,56 correspondia a 4,40 vezes o piso oficial (R$ 380).
Variações acumuladas
Todas as 16 capitais apresentaram variação acumulada positiva nos quatro primeirosmeses de 2008. Os maiores aumentos foram apurados em Fortaleza (19,25%), João Pessoa (16,64%) e Rio de Janeiro (14,29%). As menores altas acumuladas ocorreram em Aracaju (1,24%) e Goiânia (2,29%).
Os aumentos acumulados em 12 meses – de maio de 2007 a abril último – são muitoexpressivos e bastante superiores ao reajuste de 9,21% concedido, este ano, ao salário mínimo. As principais elevações foram verificadas em Belo Horizonte (29,79%), João Pessoa (28,87%) e Natal (25,92%). Porto Alegre (13,91%) e Aracaju (15,18%) registraram as menores variações acumuladas.
Cesta x salário mínimo
O grande aumento da cesta básica, principalmente no período anual – caso em quetodos os percentuais foram bem superiores à revisão do salário mínimo - implicou a necessidade de realização de maior jornada média para aquisição dos produtos essenciais.
Dessa forma, o trabalhador remunerado pelo salário mínimo precisou cumprir, em abril, uma jornada de 106 horas e 57 minutos para adquirir estes bens. Este tempo de trabalho é superior ao exigido em março (102 horas e 16 minutos). Em comparação a abril de 2007 a diferença é de quase 11 horas, pois o tempo necessário correspondia a 96 horas e 07 minutos.
A mesma diferença pode ser verificada quando se compara o custo da cesta com osalário mínimo líquido, ou seja, após o desconto equivalente à Previdência Social. Em abril, a aquisição exigiu 52,84% do rendimento líquido, contra 50,53%, em março e 47,31%, em abril de 2007. (Fonte: Portal do Mundo do Trabalho)
Clique aqui e veja o estudo completo.
O ESTADO DO PARANÁ, 06 de maio de 2008 | Política
Chinaglia deixa para terça-feira decisão sobre Paulinho
Agência EstadoO presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta segunda-feira (5), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, que decide na terça-feira (6) se encaminha ou não à Corregedoria da Câmara informações sobre o episódio em que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, é suspeito de ter sido beneficiado com recursos públicos desviados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Se as informações forem encaminhadas e se a corregedoria identificar irregularidades envolvendo Paulinho, pode pedir à Mesa Diretora da Câmara a abertura de um processo no Conselho de Ética da Casa contra o deputado por quebra de decoro parlamentar.
Chinaglia voltou a reclamar da Polícia Federal (PF) por não ter pedido, segundo ele, autorização à Câmara para fazer investigação dentro do prédio do Legislativo, onde um agente federal filmou a movimentação de um lobista entrando e saindo de gabinetes de deputados. O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirma que Paulinho não é investigado no episódio de denúncia de desvio de dinheiro do BNDES e que a filmagem na Câmara não dependeria de autorização prévia por ter sido feita em local público, onde filmagens são constantes. Apesar das declarações de Genro, Chinaglia diz que poderá acionar judicialmente a Polícia Federal se for comprovado que, por lei, a PF deveria ter pedido autorização para a filmagem.
Folha de São Paulo, 6 de maio de 2008
PRESTAÇÃO DE CONTA
Com R$ 8,8 mi, PT é o partido que mais arrecadou em 2007
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O PT foi o partido que mais arrecadou recursos em 2007. Conforme prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral, foram R$ 8,8 milhões. Mais de 60% desse valor foram doados por empresas de engenharia.
Os bancos tiveram uma participação acanhada se comparada ao ano anterior. Apenas um, o Banco Máxima, doou R$ 400 mil ao PT. Em 2006, o partido recebeu R$ 8,8 milhões de bancos.
Os maiores colaboradores do PT no ano passado foram a construtora Andrade Gutierrez (R$ 1,5 milhão), a Companhia Siderúrgica Nacional (R$ 1 milhão) e a UTC Engenharia (R$ 820 mil).
A Andrade Gutierrez doou também R$ 2 milhões para o PSDB, que arrecadou um total de R$ 3 milhões com colaborações de empresas. O DEM e o PMDB declararam não ter recebido doações de pessoas físicas e jurídicas. Mantiveram-se com os repasses do fundo partidário, rendimentos de aplicações e colaborações de filiados.
O PDT foi o único que não entregou a prestação de contas ao TSE. O diretório tem 20 dias para entregá-la.
AGÊNCIA SINDICAL, 06 de maio de 2008
Presidente Lula anuncia que trabalhadores terão assento nos conselhos das estataisO presidente Lula anunciou durante solenidade no Palácio do Planalto para o lançamento da nova Carteira de Trabalho, na quarta-feira passada (30), que os trabalhadores passarão a ter representantes em todos os conselhos das empresas estatais, das autarquias e das empresas de economia mista do País. A medida, segundo ele, “é uma reivindicação antiga dos dirigentes sindicais brasileiros e já deveria ter sido adotada há muito tempo”.
A proposta de democratização dos conselhos das empresas públicas será enviada ao Congresso Nacional, na forma de projeto e lei. “Resolvemos mandar por projeto de lei para que tenha mais tempo para os deputados discutirem. Eu acredito que isso é uma coisa importante”, destacou Lula. O presidente afirmou ainda que o governo está tendo cuidado “para permitir que o trabalhador que participe do conselho, deva ser eleito por seus companheiros no local de trabalho”. “Tem que ser eleito pelos funcionários”, frisou.
Lula acrescentou que no conselho “o trabalhador será administrador da empresa e não vai poder votar decisões pertinentes à especificidade da sua categoria, que é para a gente não permitir vícios, como nós já tivemos em 1982”, assinalou.
Aspiração - O presidente lembrou que o atual ministro da Previdência, Luiz Marinho, quando ministro do Trabalho, queria lançar o projeto para o 1º de Maio de dois anos atrás, mas não conseguiu. “Somente agora o Ministério do Planejamento preparou tudo”, explicou. “Eu estou convencido de que no ano que vem, nós já teremos muitos trabalhadores eleitos para os conselhos da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e de todas as outras empresas públicas do governo”, disse Lula.
Fonte: jornal Hora do Povo | www.horadopovo.com.br
AGÊNCIA SINDICAL, 06 de maio de 2008
Comissão Brasileira de Justiça e Paz apóia campanha pelas 40 horasA Comissão Brasileira de Justiça e Paz, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nota apoiando a campanha desenvolvida pelas Centrais Sindicais com o objetivo de reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição de salários. O documento, assinado pelo secretário executivo Carlos Moura, foi distribuído na semana passada.
“O trabalho, antes de qualquer outra função, deve servir para dignificar a pessoa. Ser fonte de realização das aptidões e capacidades de cada ser humano propiciando o desenvolvimento da sua criatividade e dando ensejo à participação de homens e mulheres na obra da criação divina. A jornada de 40 horas semanais, sem redução de salário, permitirá a cada trabalhador(a), tempo a fim de que se dedique a atividades de formação cultural e outras, além de espaço para os cuidados com a saúde, o lazer e o convívio familiar. Enfim será uma contribuição no sentido da construção de uma sociedade mais humanizada”, diz a nota.
O documento da comissão lembra que levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) aponta que a redução da jornada pode gerar mais de dois milhões de novos postos de trabalho. “Portanto, reduzir a jornada significa oportunidade de trabalho e melhores condições de vida para todos brasileiros”, enfatiza.
Segundo a nota, é justo que os trabalhadores e trabalhadoras possam “usufruir deste momento de relativo crescimento econômico que se vive no País, garantindo uma qualidade de vida melhor para si e para as gerações futuras”.
CNBB - Em mensagem aos trabalhadores, saudando a passagem do 1º de Maio, a CNBB reitera o apoio à campanha pela redução da jornada: “Saudamos as trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, suas organizações sindicais e movimentos sociais, ao mesmo tempo em que manifestamos nosso apoio à Campanha pela redução da jornada de trabalho constitucional para 40 horas semanais sem diminuição dos salários”, conclui a mensagem.
Mais informações: www.cnbb.org.br
Folha de São Paulo, 6 de maio de 2008
Mesa da Câmara quer auxílio-funeral para parlamentares
Projeto sobre nova verba, de R$ 16.500, abre possibilidade de a Casa ter de bancar despesas até mesmo de ex-deputados | Para entrar em vigor, texto tem de passar pelo plenário; "foi proposta minha", disse o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio de AlmeidaMARIA CLARA CABRAL
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Mesa da Câmara apresentou projeto que institui mais uma verba para os deputados federais, o auxílio-funeral. Assinado pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o projeto coloca sob responsabilidade da Câmara a realização de toda a cerimônia fúnebre, incluindo a compra do caixão, ou destina cota de R$ 16.500 para ressarcimento à família dos gastos efetuados.
O texto abre ainda a possibilidade de a Câmara bancar as despesas funerárias até mesmo de ex-deputados.
"A assistência exequial direta consiste em providências da Câmara dos Deputados para a realização da cerimônia fúnebre, relativamente a transporte funerário, aquisição de urna mortuária, embalsamamento, formolização e outros serviços correlatos", diz o texto do projeto, que acrescenta: "Na hipótese da decretação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, (...) de honras fúnebres a deputado de legislatura anterior, a família fará jus à assistência exequial direta".Regulamentação
Na justificativa do projeto, aprovado por unanimidade pela Mesa da Câmara em reunião de 26 de março, Chinaglia escreve que o projeto é resultado de "estudos de grupo de trabalho constituído pela Diretoria Geral" da Câmara. Para entrar em vigor, o projeto tem que ser aprovado no plenário da Casa.
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio de Almeida, afirma que o projeto é de sua responsabilidade e que será discutido "abertamente" pelo plenário da Casa.
" A gente quer regulamentar. Hoje falece um parlamentar, ninguém sabe como faz para transportar o corpo, se pode, se não pode. Só quero colocar no papel e regulamentar. Foi proposta minha, não foi a Mesa que encomendou", disse.
Segundo ele, há "vários" deputados cuja família não tem dinheiro para custear as despesas. "Tem vários casos, como faz, fica o corpo jogado, quem tem responsabilidade de pegar, levar, transportar?"
Além de 15 salários anuais de R$ 16.500, os deputados recebem mensalmente auxílio-moradia (R$ 3.000), cota postal e telefônica (R$ 4.200), verba para contratação de assessores (R$ 60 mil), verba para manutenção de escritórios nos Estados (R$ 15 mil) e cota para aquisição de passagens aéreas (varia de R$ 4.400 a R$ 17,6 mil).Reembolso
Na mesma reunião da Mesa -formada por Chinaglia e mais seis deputados-, decidiu-se que a Câmara bancaria as despesas aéreas do deputado Mussa Demes (DEM-PI), 68, e de sua mulher, referentes a viagens à Espanha para tratamento de câncer do deputado.
A Mesa decidiu em caráter excepcional, já que não há norma que permita explicitamente o reembolso de passagem aérea de deputado e familiar para viagem particular ao exterior.
Mussa disse que sofre de um câncer raríssimo, que só encontraria tratamento na Espanha.
" O deputado Mussa Demes é um sujeito correto. (...) Ele toma medicamento que está em experiência e precisa continuar fazendo isso, não tem como ir sozinho, a esposa o acompanha nessa viagem. (...) Estou defendendo porque é legal, justo e correto. Não tenho dificuldade de justificar isso publicamente em qualquer lugar do mundo", afirmou o terceiro-secretário da Mesa, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), de acordo com ata da Mesa publicada somente ontem.
O diretor-geral da Câmara afirma que o reembolso é legal.
Folha de São Paulo, 6 de maio de 2008
Fundo soberano sai até junho e deve ser usado no câmbio
Intenção é permitir que Tesouro compre dólar para impedir queda da moeda | Mantega diz que conquista do grau de investimento não é "uma maldição cambial" e descarta elevar de novo IOF para estrangeiro
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAO ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou ontem que o Brasil deverá ter um fundo soberano até o fim de junho. A Folha apurou que a intenção da Fazenda é acelerar a formação desse fundo, que daria ao Tesouro autorização para comprar dólares no mercado para, com isso, tentar conter a desvalorização da moeda estrangeira, sem depender da atuação do Banco Central.
Para permitir ao Tesouro atuar no mercado de câmbio com mais força, o governo teria que mudar a regra que limita a compra de dólares ao valor dos vencimentos da dívida em moeda estrangeira nos 12 meses seguintes. Essa mudança poderá ser feita no momento da criação do fundo soberano. Caso não consiga realizar as modificações legais, a operação do fundo cairia nas mãos do BC, abastecido pelas reservas internacionais. Hoje, as reservas do país somam US$ 195 bilhões.
Desde a conquista do grau de investimento, na semana passada, analistas demonstram preocupação com a queda do dólar, que poderá acelerar a piora do resultado da balança comercial e elevar o déficit nas contas externas. Em entrevista a agências internacionais, Mantega disse ontem que a conquista do grau de investimento não é "uma maldição cambial".
Ele negou, ainda, que o governo tenha a intenção de aumentar mais uma vez o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para os investidores estrangeiros. Em março, o governo taxou os estrangeiros em 1,5% de IOF para investimentos em renda fixa no Brasil.
" O grau de investimento não é uma panacéia nem tampouco a maldição cambial", disse o ministro à Reuters. "O governo não está neste momento estudando nenhuma medida de elevação do IOF."
Um assessor de Mantega disse que a iniciativa de taxar o investimento estrangeiro depois do fim da CPMF só recompôs um custo que os estrangeiros já tinham com o tributo. E não há intenção de sobretaxar esses investidores, principalmente agora que o país obteve o "investment grade".
A nota concedida pela Standard & Poor's ao Brasil como país de investimento seguro acirrou, também, as divergências entre Mantega e o presidente do BC, Henrique Meirelles. O comentário da agência de que a alta do juro foi um dos pontos positivos considerados na avaliação de risco irritou Mantega, que foi contrário ao aumento da Selic.
" O fundo soberano é a maneira mais eficiente de usar o excesso de dólar que vem para o Brasil", disse Mantega em entrevista à Bloomberg, esquivando-se de comentar se o dinheiro para compor o fundo viria do Tesouro ou das reservas internacionais, administradas pelo BC. Segundo o ministro, esses recursos poderão ser usados para estimular as exportações e o comércio exterior. Seus auxiliares listam ainda a possibilidade de, com o fundo soberano, o Tesouro atuar contra a queda do dólar independentemente das decisões do BC.
A criação de fundos soberanos para aplicar as reservas internacionais é uma estratégia usada pela maioria dos países emergentes com reservas elevadas para conseguir maior retorno de capital. Alguns países, como a Rússia, fizeram fundos também com a receita da venda de petróleo. Desde o início da crise do "subprime" -créditos imobiliários de alto risco-, nos EUA, os países emergentes têm usados esses fundos para salvar instituições financeiras atingidas pela crise.
FOLHA DE LONDRINA, 06 de maio de 2008 | Economia
INSS quer resgatar R$ 15 milhões na região
Ações são movidas contra empresas que tiveram empregados acidentados ou mortos por falta de segurança no trabalhoArquivo FOLHA
Na construção civil, muitas empresas estão garantindo a segurança no trabalho para seus funcionários
A Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Londrina entrou na Justiça Federal com ações regressivas para reaver cerca de R$ 15 milhões das empresas que tiveram empregados acidentados ou mortos por falta de segurança durante o período de trabalho. A primeira de 30 ações regressivas já foi ajuizada, todas referentes à região da Procuradoria Geral Federal, que congrega dez agências na região. De outra parte, escritórios de advogados especializados começam a se mobilizar para minimizar custos e, até, evitar que indenizações pesadas (em torno de R$ 500 mil cada uma) sejam resgatadas pelo INSS junto às empresas infratoras. Na lista do INSS figuram empresas ligadas à construção civil, setor bancário, supermercadista, comércio entre outros.As ações já impetradas pretendem reaver o dinheiro que o INSS dispendeu para as famílias de acidentados, em casos de morte ou para proventos por invalidez. No entanto, os benefícios a serem resgatados poderiam atingir cifras maiores, porém a própria Procuradoria do INSS descartou 70 casos, que resultariam em R$ 45 milhões para os cofres do instituto. ''Nós só podemos ajuizar ações regressivas, quando constatamos que as empresas foram negligentes com a segurança do trabalhador'', declara Marcus Alexandre Alves, procurador federal responsável por ações regressivas na região de Londrina.
O motivo da desistência em impetrar ações nestes casos foi a avaliação pericial e técnica por parte da Procuradoria do INSS, uma vez que os acidentes não tiveram origem trabalhista. A Procuradoria do INSS trabalha em parceria com diversos outros órgãos públicos no planejamento das investigações, perícias e laudos. As ações começaram a ser ajuizadas agora porque desde 1991 o INSS não tinha estrutura jurídica, no tocante ao número de procuradores, para implementar a medida. O órgão agregou mais dez procuradores para ações regressivas, mediante concurso público.
''Este trabalho do INSS não é só para resgatar o dinheiro. Embora pareça repressivo para as empresas neste primeiro momento, queremos que elas venham a se precaver e a se prevenir, no sentido de garantir segurança no trabalho para seus funcionários'', ressalva Elvis Gallera Garcia, procurador-chefe da Procuradoria Seccional Federal de Londrina. Ele diz que a sociedade não pode pagar cerca de R$ 500 mil, custo médio de uma ação regressiva, em face da não observância da legislação trabalhista vigente por parte da empresa infratora.
Edson Pereira Filho
Reportagem Local
FOLHA DE LONDRINA, 06 de maio de 2008 | Economia
Empresas devem se precaver das ações
O advogado Fábio Lopes Vilela Berbel diz que as empresas precisam melhorar seus departamentos de recursos humanos, com investimentos em advocacia especializada, para minimizar custos das ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, o INSS cobra duplamente: na hora de recolher a Previdência e depois, quando tem que repor os gastos dispendidos no atendimento aos acidentados.Berbel, que é professor assistente de mestrado em Direito Previdenciário pela Puc-SP, informa que o INSS escolheu sete cidades no País, entre elas, Londrina, para impetrar ações regressivas contra as empresas que tiveram trabalhadores acidentados ou mortos. A Resolução número 1.291 de 2007, que determinou as ações, foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), podendo gerar de regresso aos cofres do INSS cerca de R$ 16 bilhões, com ações em todo país.
Segundo o advogado, a caracterização do acidente de trabalho é questionável. ''Atualmente, a caracterização se dá pelo estabelecimento de relações entre a atividade desenvolvida na empresa e o quadro médico apresentado. Esse método atribui natureza acidentária a fatos cuja origem sequer permeiam o trabalho, elevando o risco das empresas em suportar prestações previdenciárias'', afirma.
Para evitar esta situação, a recomendação é a implantação de técnicas de segurança e higiene do trabalho nas empresas. Paralelamente à questão preventiva, ele alerta para uma reavaliação dos documentos previdenciários que tratam do assunto. Por exemplo, o Perfil Profissionográfico Previdenciário e os Laudos Técnicos de Condições Ambientais são alguns dos instrumentos que devem ser corretamente observados pelas empresas. ''O empresário sendo preventivo e estando com os documentos previdenciários em dia, diminui os riscos de caracterização acidentária junto ao INSS'', esclarece. (E.P.F.)
Diário Vermelho, 6 de maio de 2008
Idec: Bancos oferecem pacotes padronizados mais caros
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em dez instituições financeiras constatou que a maioria (80%) oferece pacotes de serviços padronizados mais caros do que outras opções.
Marli Moreira, para a Agência Brasil."O consumidor continua sem instrumento de comparação porque os pacotes fora da padronização são mais vantajosos, neutralizando a intenção de se permitir a melhor escolha", disse Lisa Gan, gerente de informação do Idec.
Ela se referia às novas tarifas, que entraram em vigor, no último dia 30, em cumprimento à Resolução nº 3.518, publicada em dezembro último pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
"As propostas apresentadas por oito bancos driblam o objetivo da nova resolução", destaca nota publicada pelo Idec. Por meio desse comunicado, a coordenadora executiva do instituto, Marilena Lazzarini, disse que "não é à toa que as instituições financeiras estão sempre entre os primeiros no ranking de reclamação dos órgãos de defesa do consumidor".
A entidade defende a revisão das medidas e encaminhou nesta segunda-feira (5) sugestão nesse sentido ao Ministério do Planejamento e ao Banco Central. Além disso, pretende publicar, a partir de amanhã (6), no endereço eletrônico www.idec.org.br , esclarecimentos sobre as normas que devem ser cumpridas, uma tabela com os valores dos pacotes oferecidos pelas instituições pesquisadas e orientações.
Na página, o correntista também encontrará espaço para fazer reclamações e terá disponível um modelo de carta que poderá ser preenchida e encaminhada à ouvidoria das instituições.
De acordo com o levantamento, os bancos Itaú e Caixa Econômica Federal são os que cobram as tarifas mais baixas pelo pacote padronizado (R$ 15,00). No caso do primeiro, o cliente pode optar por outro sistema- o Maxiconta Econômica- que custa quase a metade (R$ 8,50), com a vantagem de permitir que se efetuem oito transferências a mais para contas dentro do próprio Itaú. Quanto à Caixa, pagando R$ 12,50, o correntista não tem limite no número de saques, enquanto no padronizado, a gratuidade é válida apenas até quatro operações do gênero.
Outro exemplo é o HSBC, que fixou em R$ 21,00 o tipo de prestação de serviço padronizado e a opção de um pacote no valor de R$ 20,00 em que não há limite para a oferta de cheques. Já no Banco Real, a tarifa é a mesma entre as duas situações (R$ 27,00), só que fora do padronizado, o banco disponibiliza 15 cheques, dois saques e quatro transferências entre contas a mais.
Folha de São Paulo, 6 de maio de 2008
Bancos
Proibição de taxa de boleto é aprovada
A cobrança de taxa de emissão de boleto ou carnê pode se tornar ilegal. O projeto de lei aprovado na Assembléia Legislativa de São Paulo na semana passada só depende da sanção do governador José Serra.
Folha de São Paulo, 6 de maio de 2008
Inglaterra: Fiasco trabalhista
O PARTIDO Trabalhista britânico sofreu uma derrota estrondosa nas eleições da semana passada para os conselhos municipais. Os trabalhistas, com 24% dos votos, tiveram seu pior desempenho dos últimos 40 anos. Ficaram atrás não apenas do arqui-rival Partido Conservador (44%) como também dos liberal-democratas (25%), agremiação que tem desempenhado o papel de terceira força política do Reino Unido.
Como se não bastasse, os trabalhistas também perderam a Prefeitura de Londres, a qual controlavam desde 2000, quando o titular do cargo passou a ser definido em eleições diretas.
O resultado abala o premiê Gordon Brown, no poder há apenas dez meses -em substituição a Tony Blair, que governou por mais de uma década. Não foram poucas as vozes dentro e fora do partido a responsabilizar Brown pelo fiasco. Ele próprio admite ter cometido erros.
Entre os fatores que mais influíram no pleito estão a crise das hipotecas, que atingiu com força o Reino Unido, levando até mesmo à estatização de um banco, e uma desastrada reforma no Imposto de Renda, que despertou a ira da população remediada, base do trabalhismo. Também contribuiu para a derrota o desgaste natural de 11 anos de poder.
A próxima eleição legislativa pode ocorrer a qualquer momento até junho de 2010, bastando que o premiê a convoque ou o Parlamento se autodissolva. Embora já haja quem fale em rebelião dos deputados trabalhistas, é improvável que o partido force um pleito do qual, ao que tudo indica, sairia destroçado.
O mais plausível é que Brown tente ganhar tempo para convencer o eleitorado e a sigla de que tem algo a oferecer. Por ora vai vestindo o figurino de John Major, o conservador a quem coube encerrar, em clima de ressaca, os 18 anos da era Thatcher.
FOLHA DE LONDRINA, 06 de maio de 2008 | Geral
Explosão em mina deixa dois mortos
Corpos foram localizados a quase cinco quilômetros da 'boca' da mina, 10 horas depois do acidenteLauro Muller (SC)- Uma explosão de origem ainda desconhecida, ocorrida por volta das 3 horas da madrugada de ontem, na mina de carvão mineral explorada pela empresa Carbonífera Catarinense, no município de Lauro Muller, a 205 quilômetros de Florianópolis, matou dois mineiros, provocou ferimentos graves em um e leves em outros 24 que trabalhavam no local. Os corpos do operador de máquinas Lorenir Hoffmann e do mecânico Genivaldo da Silva, ambos com 34 anos, foram localizados a quase cinco quilômetros da ''boca'' da mina, 10 horas depois do acidente.
Uma perícia com técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM/SC), da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Ministério do Trabalho será feita hoje para apontar as possíveis causas do acidente. A explosão ocorreu a quatro quilômetros e meio da entrada da mina, que tem uma extensão de cerca de seis quilômetros. No momento, trabalhavam no local 27 mineiros, 25 deles em uma área mais distante de onde ocorreu a explosão. As mortes, segundo os bombeiros que atenderam a ocorrência, foram decorrentes, provavelmente, por asfixia, uma vez que com a implosão o sistema de ventilação e os tapumes responsáveis pela sustentação dos canos que transportam o ar sofreram rupturas. Outra versão, não oficial, informava que o impacto da explosão foi fatal para os dois mineiros, já que os corpos foram encontrados praticamente sem escoriações e em um local aberto - na oficina de máquinas.
''Foi enorme a dificuldade para chegar ao local. A formação de gases tóxicos, a fumaça e a visibilidade praticamente nula dificultaram muito o resgate dos corpos'', comentou o capitão do Corpo de Bombeiros Marcos Aurélio Barcelos.
Segundo o oficial, não houve ruptura das galerias ou colapso do teto e das paredes. ''A estrutura da mina ficou intacta'', acrescentou. A mina Novo Horizonte, segundo a assessoria de imprensa do Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão de Santa Catarina, foi a primeira no Brasil a receber certificação ISSO 14000 de normas ambientais e de segurança. Há cerca de dois anos, ela virou notícia por causa de outra explosão que atingiu dois mineiros, sendo que um deles, apelidado de ''Falamansa'', ficou tetraplégico. A Novo Horizonte funciona há oito anos.
Júlio CastoAgência Estado
CONSULTOR JURÍDICO, 06 de abril de 2008
Requisito de admissão
Data do protocolo é a que vale em recurso por correio
Em recurso enviado à Justiça do Trabalho por correio, o que vale é a data do protocolo no órgão que irá julgá-lo — e não a data de postagem do documento. Essa informação é essencial para determinar se o recurso é tempestivo ou não. A posição foi adotada pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.O ministro Vieira de Mello Filho considerou inviável o Agravo de Instrumento da empresa Terphane Ltda, em processo no qual foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas.
A empresa apresentou Recurso de Revista que teve seguimento negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Por essa razão, apelou ao TST, visando “destrancar” o recurso.
Vieira de Mello Filho entendeu que não foi preenchido o requisito da tempestividade para que o recurso pudesse ser admitido. Ele registrou que, apesar de ter sido postado pelo correio no último dia do prazo legal, o recurso só foi protocolado três dias depois.
O voto traz diversos precedentes, incluindo decisões da 6ª Turma, da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e do Pleno do TST.
AIRR 7547/2002-906-06-41.2
06/05/2008
Aluguel de flat integra salário de assessora da TicketApós transferi-la de Porto Alegre para Caxias do Sul (RS), a Ticket Serviços S.A. pagou, para sua responsável pela área comercial da filial em Caxias, as despesas de hospedagem mensal em flat, condomínio e transporte escolar. A trabalhadora pleiteou a integração desses pagamentos ao salário, mas a empresa alegou que os valores pagos eram apenas ajuda de custo de transferência. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mantendo decisão ad Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS), entendeu tratar-se der salário-utilidade, fazendo assim parte da remuneração.
Contratada em Brasília em 1988 como nutricionista da GR do Brasil – Administração Geral de Restaurantes, empresa do mesmo grupo da Ticket, a trabalhadora foi transferida, em 1989, para a Ticket Serviços. Após sua transferência em 1990 para o Rio Grande do Sul, exerceu também os cargos de assessora comercial plena e assessora comercial sênior, com salário composto por parcela fixa e comissões por vendas realizadas. Faziam parte de seu trabalho viagens freqüentes a outras cidades, para captação de clientes. No período de junho de 1996 a junho de 1997, a funcionária foi transferida para Caxias do Sul.
Além da remuneração fixa e variável, passou a receber duas formas de salário-utilidade (habitação e transporte) que não foram integradas à remuneração. Como cursava faculdade de Direito desde 1995, durante o período da transferência ia todas as noites para São Leopoldo, onde ficava a universidade. A empresa reembolsava-lhe o transporte escolar, em média mensal de R$150,00. Pagava também mensalmente R$564,00 para custear despesas de hospedagem em flat, mais a taxa de condomínio, no valor de R$125,00.
A assessora foi dispensada em 1998, sem justa causa, quando recebia salário de R$2.512,95. Em dezembro de 1999, ajuizou reclamatória pleiteando o pagamento das diferenças salariais devido à integração dessas despesas. O pedido foi julgado improcedente pela 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). A ex-assessora comercial conseguiu mudar a sentença ao recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Em seu acórdão, o Regional considerou que o pagamento das despesas de aluguel, condomínio e transporte escolar não era apenas ressarcimento de despesas ou ajuda de custo de transferência, mas sim salário in natura, pois os valores foram pagos pelo período de 12 meses.
Segundo o TRT/RS, “as parcelas eram pagas pelo, e não para o serviço” e, portanto, têm natureza salarial e integram a remuneração para todos os efeitos legais. Decidiu, então, acrescentar à condenação o pagamento da integração do salário-utilidade em férias com um terço e 13º salários do período. A Ticket questionou a condenação no TST, alegando que aluguel, condomínio e transporte escolar não foram fornecidos com habitualidade: eram verbas pagas em decorrência de transferência e não possuíam natureza salarial.
Para a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do recurso de revista, a interpretação dada pelo Regional ao artigo 458 da CLT – que trata do salário in natura - se não é a melhor, também não afronta a literalidade da lei, circunstância que, por si só, cria obstáculos ao conhecimento da revista. A relatora julgou insuficientes os argumentos da empresa e propôs à Turma, em seu voto, não conhecer do recurso quanto a esse tema. Unanimemente, a Quarta Turma manteve a decisão do Tribunal Regional. (RR-71553/2002-900-04-00.9)
A negociação coletiva não pode limitar o direito do empregado às horas posteriores à segunda de trajeto quando se trata de local de difícil acesso e não servido por transporte público, constituindo-se ato inválido a supressão desse direito. Assim compreendeu a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar recurso interposto pela Agroarte Empresa Agrícola Ltda. Contra condenação ao pagamento de horas in itinere a empregado rural.
A empresa agrícola, situada em Pedras de Fogo (PB) contratou o empregado em fevereiro de 2000 para trabalhar na aplicação de herbicidas nas fazendas de sua propriedade. O contrato durou cerca de três anos, com salário pago por dia de trabalho. Pegava o transporte fornecido pela empresa por volta das 5h, chegava à sede por volta das 5h30 e era deslocado para os fundos agrícolas, local de difícil acesso, onde começava efetivamente a trabalhar às 6h. A partir de agosto de 2003, o local de trabalho foi alterado e, conseqüentemente, o horário: o transporte passou a pegá-lo às 3h30 e deixá-lo na sede da empresa às 5h. Daí era deslocado para o local efetivo de trabalho, aonde chegava às 6h. Esse tempo de deslocamento não era pago como horas extras, em função de cláusula de acordo coletivo segundo a qual o pagamento só seria devido caso o tempo de percurso excedesse a duas horas diárias, considerando apenas o trecho de difícil acesso ou não coberto por transporte público e regular.
Ao ser demitido, em 2005, o empregado ajuizou reclamação trabalhista na Vara do Trabalho de Timbaúba (PB) visando receber, entre outras verbas, as horas de deslocamento e seus reflexos. Na sentença, o juiz de Primeiro Grau condenou a empresa a pagar-lhe duas horas diárias decorrentes do tempo de percurso como extras. A decisão do Tribunal Regional da 13 Região (PB), ao analisar o recurso da Agroarte, foi no sentido de provê-lo, parcialmente. Em relação às horas in itinereentendeu serem devidas, porém, no período de fevereiro de 2002 a julho de 2003, considerou uma hora de percurso por dia trabalhado. O entendimento era o de que o trecho da residência até a empresa era servido por transporte público regular, cabendo o pagamento porém das horas de trajeto entre a sede da empresa e os fundos agrícolas.
Insatisfeita, a Agroarte pretendeu excluir da sua condenação o pagamento das horas in itinere em seu recurso de revista ao TST. Alegou que o TRT/PB não respeitou as normas coletivas de trabalho, o que contraria o artigo 7º, inciso XXVI da Constituição Federal, que dá validade à negociação coletiva, entre outros dispositivos legais.
O relator da matéria, ministro Alberto Bresciani, observou porém que a validade e a eficácia das cláusulas coletivas estão condicionadas “à sua contenção dentro de fronteiras estabelecidas”. Até 2001, com a edição da Lei nº 10.243/2001, o conceito de horas “in itinere” decorria de construção jurisprudencial, pois não havia, à época, preceito legal que normatizasse o tema. Esta lei, porém, acrescentou o parágrafo segundo ao artigo 58 da CLT, garantindo ao trabalhador o cômputo, como jornada de trabalho, do tempo despendido até o local de trabalho quando, em se tratando de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.
Para o relator, a negociação coletiva não pode legitimar a supressão de direito definido em norma imperativa de ordem pública. “Ao admitir-se tal forma de contratação, seria lícita a absurda definição de quaisquer parâmetros, ao gosto dos negociadores de um dado momento (o direito somente surgiria acima de duas horas, acima de dez horas de percurso...), o que manifestamente não resiste à crítica”, destacou. “Sob a frágil aparência do bom direito, há o rompimento com a mais volátil noção de razoabilidade, cristalizando-se renúncia explícita onde a ordem pública a veda, com o efeito prático de afastar para a quase generalidade dos casos o pagamento da parcela em questão”, concluiu. (RR-159/2006-271-0600.9)
A culpa é do trabalhador, que deixou o quebra-vento aberto, alega o empregador. A culpa é do empregador, diz o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), porque não zelou quanto ao ambiente de trabalho do empregado, que trabalhava em caminhão cegonha e foi atingido em seu olho esquerdo por objeto que passou pela janela e, em conseqüência, provocou a perda da visão. A indenização estipulada pelo Regional é de R$ 150 mil. Toda essa discussão chegou à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve a decisão do TRT de Minas Gerais.
Ao negar provimento ao agravo de instrumento do empregador, que buscava cancelar a condenação, a Sexta Turma fez com que continuasse valendo o acórdão regional. O TRT/MG julgou que o acidente ocorreu porque o empregador não promoveu a redução do risco físico, com a instalação de ar-condicionado que atenuasse o calor do empregado, considerando-se que o caminhão cegonha é o ambiente de trabalho do caminhoneiro. O Tribunal Regional citou a Constituição Federal, que prevê, em seu artigo 7º, XXII, que é direito do trabalhador a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Concorreu para a decisão do Regional, também, a demora no atendimento médico, pois, apesar de ter comunicado o acidente ao empregador, o motorista foi obrigado a seguir viagem até Caxias (RJ), local do descarregamento. Somente no seu regresso a Conselheiro Lafaiete (MG) é que o trabalhador recebeu os primeiros socorros e foi submetido a cirurgia. No entanto, não obteve êxito e perdeu a visão do olho esquerdo.
O acidente ocorreu em 1998, quando, a trabalho, no percurso entre Volta Redonda e Barra Mansa, no Rio de Janeiro, com o quebra-vento do caminhão aberto, o motorista do caminhão cegonha foi atingido por um objeto que partiu de algum dos veículos que trafegava pela mesma rodovia, entrou pela janela e atingiu seu olho. Com a perda da visão, o trabalhador foi aposentado pelo INSS em 2000, mas só após ter entrado na Justiça para que o empregador emitisse a guia da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Posteriormente, ajuizou ação de danos morais e materiais contra seu empregador, que prestava serviços à Sada Transportes e Armazenagens Ltda., também implicada no processo.
A 2ª Vara do Trabalho de Congonhas (MG) julgou improcedente o pedido, mas, no recurso do trabalhador ao TRT, o empregador e a Sada foram condenados a pagar, solidariamente, uma indenização de R$ 150 mil: R$100 mil por danos morais e R$50 mil por danos materiais. No agravo de instrumento ao TST, o empregador do motorista alegou ser possuidor de apenas um caminhão e ser exorbitante o valor da condenação. Argumentou, ainda, que a culpa pelo acidente não era dele, mas do próprio motorista, por ter deixado o quebra-vento aberto.
Ao analisar a decisão do Tribunal Regional, o relator do agravo no TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, concluiu que é devida a reparação pecuniária, pois está comprovado o nexo de causalidade e a culpa entre a conduta do empregador e o dano sofrido pelo motorista, além da dor moral, perda parcial e permanente da capacidade de trabalho. Julgou, ainda, não haver campo propício para discutir o valor arbitrado pelo TRT e o critério para a fixação da indenização, pois a decisão levou em consideração o grau de culpabilidade dos reclamados, a gravidade e extensão do dano e, principalmente, a remuneração recebida pelo motorista enquanto trabalhou para o empregador.
Para o ministro Corrêa da Veiga, a decisão regional “reveste-se de caráter subjetivo e a avaliação do juízo deve ser respeitada quando proferida dentro dos limites da razoabilidade”. Em sessão, o ministro Maurício Godinho Delgado ponderou, ainda, que a condenação foi solidária, ou seja, o empregador não pagará a indenização sozinho, pois o motorista estava prestando serviços para a empresa Sada. (AIRR-142/2006-088-03-40.8)
O sítio do Tribunal Superior do Trabalho na Internet está sendo aprimorado para permitir sua navegação por portadores de necessidades especiais. Para reduzir as limitações enfrentadas por pessoas com disfunções visuais, auditivas ou mesmo com dificuldades de coordenação motora, o sítio vem sendo adequado para oferecer formas alternativas de exibição e acesso.
Uma das novidades, já disponível, é a tradução das informações, em tempo real, para o código de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais. A tradução é possível por meio de um ícone, representando a imagem de uma das mãos, na barra horizontal de opções, do lado esquerdo, no alto da página principal do TST na Internet, ao lado da inscrição “Libras”. O funcionamento é simples: basta selecionar na página o texto que se deseja traduzir, clicando-se em seguida no ícone da mão. Surge então uma janela que apresenta uma animação, traduzindo o texto selecionado para Libras.
Esta iniciativa acompanha os esforços de outros órgãos do Governo Federal e visa atender ao Decreto nº 5.626/2005, que determina que os sítios dos órgãos públicos na Internet devem apresentar funcionalidades e características que permitam a interpretação, por portadores de deficiência auditiva, das informações constantes das páginas. Segundo o último senso realizado pelo IBGE, em 2000, o Brasil possui cerca de 24 milhões de portadores de necessidades especiais, dos quais quase seis milhões apresentam dificuldades auditivas. Desse universo, apenas 15% compreende com perfeição a língua portuguesa, tendo em vista que a linguagem natural dos deficientes auditivos é o código de LIBRAS.
Outra iniciativa em andamento é a implementação de características de acessibilidade. O objetivo é dotar as páginas de funcionalidades e opções que facilitem a navegação por pessoas portadoras de necessidades especiais, devendo, portanto, atender às exigências previstas na Cartilha de Recomendações de Acessibilidade do Governo Federal e, no que couber, às recomendações previstas na Cartilha de Usabilidade do Governo Federal. Nesse caso, outro decreto, de nº 5.296/2004, pretende estender os serviços disponíveis através dos sítios dos órgãos públicos a essa parcela da população.
O projeto, que deve estar concluído até o final de julho, desenvolverá funcionalidades que possibilitarão aumentar o tamanho da fonte utilizada nas páginas e alterar as cores do site. A alternativa de exibição das páginas em versão monocromática (preto e branco) facilita sua visualização por portadores de disfunções visuais. Entre as diversas alterações que estão sendo implementadas há, por exemplo, a funcionalidade de fornecer equivalentes textuais para sons (reproduzidos ou não com interação do usuário), arquivos de áudio independentes, trilhas de áudio, de vídeo e trechos de vídeo, criação de atalhos de teclado, definição de ordem de navegação pela tecla , disponibilização de metadados para acrescentar informações semânticas e descritivas do site que sejam úteis para os mecanismos de busca, entre outras melhorias.
