Agência Diap, 23 de maio de 2008
SAÚDE DO TRABALHADOR
Juízes debatem acidente de trabalho e doenças ocupacionais
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), realizará em agosto "Seminário Nacional sobre Acidente de Trabalho e Saúde Ocupacional" em parceria com a Amatra 2, a Escola da Magistratura da 2ª Região, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), e a Ordem dos Advogados do Brasil.

O evento acontecerá em São Paualo contará ainda com o apoio da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra) e da Associação Latino-Americana de Juízes Trabalhistas.

A data e o local do evento estão sendo definidos pela comissão organizadora e serão divulgadas em breve, no site da Anamatra e das demais entidades promotoras e parceiras.

Reflexão

O evento tem como objetivo suscitar debate e reflexão acerca das importantes questões que envolvem não só o julgamento de processos que envolvem os acidentes e doenças ocupacionais, mas também a fiscalização do trabalho e do infortúnio.

"É importante que os magistrados fiquem atentos para a divulgação da data do evento, de maneira que possam viabilizar a participação no seminário", explica a diretora de ensino e cultura da Anamatra, Fátima Stern, lembrando que a Anamatra encaminhará ofício aos tribunais, destacando a relevância do tema e da participação dos magistrados.

A sede do evento foi escolhida em face do grande número de processos que tramita na Justiça do Trabalho de São Paulo, versando sobre o adoecimento ocupacional. “Certamente será uma oportunidade única de discutir o tema - atribuído à Justiça do Trabalho após a Emenda 45 -, em face da realidade jurídica e social de nosso Estado", afirma Sônia Lacerda, presidente da Amatra 2.

Agência Brasil, 23 de maio de 2008
Proibição de candidatos processados volta à pauta do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)) terá que reexaminar a questão do registro de candidatos processados criminalmente ou por improbidade administrativa, na medida em que o tema volte à Corte sob a forma de processo, o que deverá acontecer devido à proximidade das eleições municipais de outubro.

A opinião foi manifestada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, após receber nesta quarta-feira (21) a Carta de Brasília, com as conclusões do IV Senaje (Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados). Entre elas, um pedido para que a Justiça Eleitoral avalie a vida pregressa dos candidatos, caso a caso, "com base em critérios objetivos, observando-se o devido processo legal para acolher ou não os pedidos de registro de candidatura".

O ministro recebeu a Carta de uma comissão de representantes dos participantes do seminário, que foram ao seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar o documento. Ayres Brito não quis dizer se é favorável à mudança da regra atual, que permite o registro de candidatos com esse tipo de processo na folha corrida, porque estaria antecipando seu voto num julgamento futuro. Porém, lembrou que, em setembro de 2006, votou contra a concessão de registro no julgamento do processo do presidente do Vasco e ex-deputado Eurico Miranda.

" Eu me reservo para estudar e decidir no momento oportuno quanto a essa questão", acrescentou o ministro. A Carta contém outros dois pontos. No primeiro, defende a preservação da Lei nº 9840-99, fruto de iniciativa popular, especialmente quanto à execução imediata de decisões, à configuração das condutas vedadas, independentemente da potencialidade lesiva, e à garantia de prioridade na tramitação aos feitos eleitorais que envolvam atos de corrupção eleitoral como forma de garantir a celeridade. No segundo ponto, o documento alerta que é preciso fortalecer os mecanismos de democracia direta.

Para tanto, a Carta sugere à Justiça Eleitoral a criação de instrumentos que possibilitem a coleta de assinaturas dos cidadãos nos cartórios eleitorais respectivos, como forma de viabilizar a participação de todos nos projetos legislativos de iniciativa popular, sem prejuízo de outras formas de mobilização social para a reunião das assinaturas.

Carlos Ayres Brito prometeu fazer a leitura da Carta em sessão administrativa do TSE e elogiou muito o trabalho dos participantes do Senaje. O juiz eleitoral do Maranhão Marlon Ayres, um dos coordenadores do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), que promoveu o IV Senaje, foi quem entregou a o texto ao ministro e disse estar certo de que as reivindicações vão ecoar no Tribunal Superior Eleitoral. O MCCE pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular, com assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro, para proibir o registro de candidaturas que tenham problemas com a Justiça.

Agência Brasil, 23 de maio de 2008
Para diretor da ONU, bioenergia brasileira é exemplo mundial
A forma como o Brasil desenvolve e usa os biocombustíveis deve ser seguida por outros países, na avaliação do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Onudi), Kandeh Yumkella. Natural de Serra Leoa, ele atua na sede da Onudi em Viena, na Áustria, e passou quatro dias em Foz do Iguaçu para participar do Fórum Global de Energias Renováveis.

Yumkella disse que é preciso ter cuidado para não generalizar a análise sobre os efeitos dos biocombustíveis na produção de alimentos. Segundo ele, cada país deve observar a sua realidade, levando em conta a sustentabilidade da produção de alimentos.

“ Esse é o tipo de diálogo aberto que devemos ter, em vez de acreditar que todas as formas de bioenergia são ruins, que é um perigo para a comida, não é verdade”, disse. Ele acredita que exista relação entre a produção de bioenergia e o preço dos alimentos, mas afirma que o Brasil encontrou formas de fazer um balanço entre os estoques e a produção de combustíveis, além de prestar atenção nos impactos ambientais.

“ Este é o modelo para o qual devemos olhar. Vocês sempre investiram em produção de alimentos e agronegócios ao mesmo tempo em que estavam desenvolvendo o setor de bioenergia. O modelo de vocês foi muito eficaz”, afirma.

Para Yumkella, o Brasil pode ajudar outros países com experiência e treinamento na área de energias renováveis e o conhecimento brasileiro neste setor poderia ser explorado economicamente. “O Brasil deveria ver alguns países da América Latina e da África como lugares nos quais é possível aplicar algumas dessas idéias comercialmente”, disse.

Yumkella disse que saiu “inspirado e encorajado” do Fórum Global de Energias Renováveis, por ver que existem muitas possibilidades e que vários países já têm planos nesta área. Ele defende, no entanto, que os governos invistam mais neste setor para que as pesquisas sejam melhor desenvolvidas e, em conseqüência, haja uma redução nos preços.

Ele destacou a forma como o Brasil integra a produção de energias renováveis com a comunidade agrícola e disse que os investimentos feitos para o desenvolvimento do etanol poderiam ser estendidos para outras fontes, como a biomassa.

Congresso em Foco, 23 de maio de 2008
Cotas e rendimento acadêmico no Brasil
Bajonas Teixeira de Brito Junior*

Dr.Rameiro veio buscar-me. Não sei por que o chamam de “doutor” e duvido muito que ele próprio saiba encontrar a razão desse tratamento. A única explicação verossímil seria a de que todo brasileiro bem colocado na vida já nasce com direito a esse título (...). (Von Binzer, Ina, Os Meus Romanos – Alegrias e Tristezas de uma Educadora Alemã no Brasil, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. Carta de 27 de maio de 1881)

Menciona-se (...) a presença de estudantes de cor já nos primeiros anos da Escola de São Paulo, aos quais, por sinal, um dos professores se recusava a cumprimentar alegando que negro não podia ser doutor. (Carvalho, J.M., A construção da ordem: a elite política imperial. Brasília: UnB, 1980, p.60)

Uma sociedade em que uns nascem doutores, sem precisar tornarem-se, e outros não o são, mesmo que se tornem, será um tanto excêntrica. Por estranho que soe este raciocínio, que surge do confronto das duas citações acima, nós, que estamos na Universidade Pública brasileira, sabemos que isso é assim mesmo. Os alunos, em sua esmagadora maioria, são crias dos cursinhos. O que é um cursinho? Nada mais que uma escola de boas maneiras, para a classe média, preparando-a para este ambiente exclusivo que é a Universidade Pública. Entrar na Universidade Pública é, antes de tudo, um privilégio, isto é, uma espécie de marca que se adquire não por capacidade, mas por nobreza. Na verdade não é algo que se adquire, mas que já se tem. Entrar na universidade, só confirma que já se tem a tal fidalguia. Quem precisa se tornar se já é?

Fidalgo, a palavra portuguesa para nobre, significa justamente “filho de algo”. Melhor dizendo, filho de alguém. Há uma tendência na sociedade brasileira ao pavor da mudança social. O ideal é como no poema em que, de dentro um ovo inteiramente branco, sai um pelicano. Que põe outro ovo, inteiramente branco, do qual sai outro pelicano.... Ad nauseam. Ad infinitum. O efeito disso é uma paisagem imutável, como uma floresta artificial de eucaliptos. É preciso quebrar o ovo, inteiramente branco, e fazer uma omelete, em que se misturem as cores da clara e da gema. A política de cotas pode fazer isso? Tem forças para quebrar a casca do biopoder patriarcal inteiramente branco?

Se entrar na universidade é um privilégio, o que resta a fazer nela? Nada a não ser enquadrar-se dentro dos rituais diários da busca constante do privilégio. Este desejo aparece numa infinidade de demandas por chances exclusivas com que um professor lida diariamente no ensino superior público: entregar os trabalhos depois dos prazos; obter boas notas por simpatia; ir às aulas, mas sem fanatismo; estudar, mas o mínimo possível, e só quando der; aproveitar todo feriado, que começa uma semana antes, e termina, uma depois; chegar atrasado às aulas; sair cedo por motivo urgente; comemorar intensamente todo ponto facultativo; enforcar sempre que possível; matar quando necessário, etc. etc. A luz no final do túnel é o diploma. E a realidade pós-diploma é, preferencialmente, um emprego público conquistado com o suor e o esforço de uma indicação. Os melhores, isto é, os mais privilegiados, se tornam dirigentes de repartições públicas ou coisa do gênero, adaptando-se facilmente à rubrica dos cargos comissionados. Geralmente, estes afortunados foram os piores alunos na universidade que, por uma distorção típica do espelho social brasileiro, são vistos como exemplos a serem seguidos.

Importa a competência? Não. Há lugar para os mais ambiciosos? De modo algum. Qualquer seriedade competitiva, natural para os americanos, alemães, franceses, chineses ou japoneses, é vista como atitude desviante e semi-imoral — são os tolerados, mas não amados, CDFs. Admira-se que numa tal sociedade, com uma fortíssima tara estagnante, se descubra muitas vezes que a universidade é uma fraude? Lembro de Costa Lima, que num texto interessante, dizia que os eventos de crítica literária no Brasil são mais encontros de comadres que acontecimentos intelectuais. E os de filosofia? E os de botânica? A universidade brasileira, calcada no exclusivismo de classe e de cor é, na verdade, uma grande fraude. Estou falando da Universidade Pública, a privada situa-se num patamar muito aquém e sequer como farsa se pode credenciar. Salvo as exceções bem conhecidas.

Veja-se que repudio inteiramente o discurso simplório que assevera que a entrada dos negros na Universidade Pública iria baixar o nível. Este, aliás, o discurso do ex-coordenador do curso de medicina da UFBA Antonio Natalino Manta Dantas, que se referiu à contaminação trazida pelas cotas, entre outros delírios, para explicar o fracasso do curso por ele coordenado. Minha posição é bem outra, ou seja, que hoje o nível é muito baixo, e as cotas certamente o elevaria.

Falando nisso, considere-se o vexame escandaloso do Instituto de Física da USP ocorrido recentemente. Colegas denunciam-se por plágio, o diretor se diz vítima de perseguição política, fala-se em dossiês “de 10 a 15 centímetros de espessura” com inúmeras denúncias de plágio, etc. O fato é que não fosse a cumplicidade que recobre cada departamento no país, uma espécie de biombo de ferro atrás do qual se oculta a lama doméstica, tudo seria muito mais escabroso. A universidade pública costuma reivindicar seu lugar a partir da sua (potencial) colaboração para o desenvolvimento do país. Ela esquece quase sempre que com o exclusivismo racial, a tara por privilégios, o comadrismo acadêmico e a inépcia intelectual, termina contribuindo muito mais para retardar aquela possibilidade. De certo que aqui também, como em tudo nesse mundo, quem procurar vai achar exceções. Mas isso não altera a regra geral.

Mas, retomando o fio da meada, não creio que seja mera coincidência que, pela primeira vez em nossa história, a classe média tenha sido mobilizada, de forma ampla, por um debate referente à educação. A verdade é que nas últimas décadas ela se manteve apática diante desses temas. Mas a questão das cotas, diz respeito a algo que sempre foi o coração da legitimidade social da classe média — sua participação no privilégio pela via da educação. Dinheiro falta e continuamos todos fregueses do fim do mês; Poder, nem se fala. Mas um titulozinho de doutor, uma mesadazinha do CNPq, uma bolsa-sanduíche no exterior, e tudo vai se ajeitando. Mesmo, quando mais não seja, o gostinho de estar na Universidade Pública. E ter que dividir isso com os negros? Ora... faça-me o favor.

O governo Lula vende certos artigos de felicidade barata que iludem os olhos, mas vão dar dores de cabeça muito em breve. É o caso da proliferação do ensino superior de baixíssima qualidade, que apenas universaliza o ethos universitário no padrão classe média, permitindo que empresários inescrupulosos explorem o desejo generalizado em cada um de ser – por que não? – também um detentor de privilégios da classe remediada. A chegada do ensino superior aos subúrbios, às cidades do interior, o ensino à distância, o crédito para universitários, etc., propiciados através das arapucas credenciadas pelo MEC, é hoje uma grande desgraça (ia escrever “risco”, mas não seria certo. Não estamos diante de uma possibilidade, mas de um fato). Desgraça porque explora além da conta, não ensina, não forma, produz grandes taxas de evasão e, da promessa inicial de felicidade fácil, deixa no fim só uma dívida vultosa para o ex-estudante, que fica sem diploma e sem festa de formatura.

As cotas podem ser o antídoto a tudo isso? Seria pedir demais. As cotas podem, além de um pálido corretivo para a exclusão dos negros, ser um momento significativo na libertação das classes médias mais ou menos brancas. Isso se conseguir desfazer o vínculo entre privilégio e ensino superior. Pelas estatísticas do rendimento dos estudantes que ingressaram através das cotas, isso parece ser possível. Esses estudantes têm atuado de forma muito mais acadêmica e competitiva, e obtido um rendimento acima da mediocridade da média, isto é, da classe média. Seria preciso que este espírito se tornasse dominante dentro da universidade brasileira para que, enfim, umas boas vassouradas pudessem varrer os tempos de privilégios, de fixação nos canudos, de seminários de comadres, de curriolas que dominam recursos, de desprezo pelo aprendizado e fé nas indicações.

A Universidade pública seria beneficiada como os CEFETs que, hoje, apresentam um padrão de rendimento, dedicação e aprendizado que, em geral, parece bem superior às IFES (Confira-se os resultados do ENEM-2008). E isso, certamente, se deve à extração mais popular dos alunos das escolas técnicas e a seriedade com que encaram a formação técnica. O ensino superior precisa de mais ambição acadêmica. No Brasil, ambição continua sendo o traço dominante do (mau) caráter de violões de novela. A modéstia, o aparente desinteresse, a inclinação ao trabalho porco, tudo isso é atitude mais sábia ao (com sorte) futuro detentor de cargo comissionado (leia-se: administrador público). Mas nenhum sistema de produção intelectual se desenvolve sem ambição. Ambiciosos eram os jovens que cercavam Freud, ou os pesquisadores em torno de Einstein. Enfim, não existe vida intelectual sem ambição. As cotas no ensino superior público trariam uma injeção de sangue novo e de ambições legítimas.

Mas criar ilusões aqui é tolice porque 1) o ensino superior público é minúsculo em relação ao privado e, principalmente, em relação à atual dinâmica expansiva do ensino superior privado; 2) a forma como se expande o sistema privado, desmoraliza todo o ensino superior no país, e os privilégios que fazem jus e demais benesses ofertadas pelo governo federal, nem de longe encontram uma oposição que os possa reverter. Por isso, as cotas, que podem salvar os brancos, e minorar um pouco as injustiças em relação aos negros, também podem muito bem servir como um belo falso debate, que nos deixa cegos para a verdadeira implosão do já precário sistema superior de ensino com a expansão selvagem do ensino superior privado e, como se não bastasse, do ensino à distância privado.

Creio que só o surgimento de um movimento massivo, que reivindicasse uma radical reforma do ensino superior, pela qual, entre muitas outras coisas, se impusesse a obrigatoriedade das cotas a custo social zero também dentro das faculdades privadas (nas PUCs, nas São Tadeus, nas Cândido Mendes, nas Mackenzies, etc.), poderia acenar com algum futuro sucesso. Vamos torcer. Eu sou pessimista. Por enquanto, curso universitário ainda é uma miragem inscrita entre dois ritos de passagem que não levam a lugar nenhum — o trote e a festa de formatura.

*Bajonas Teixeira de Brito Júnior é doutor em filosofia e avaliador de Cursos e Instituições do MEC.

Gazeta do Povo, 23 de maio de 2008
Urbanismo
Curitiba cresce. E o meio ambiente, como fica?
Basta um olhar mais atento ao passar pelas regiões distantes do centro para perceber: com o mercado da construção civil aquecido, áreas verdes vão sendo substituídas por tijolos e cimento

Curitiba está um canteiro de obra. Você já deve ter percebido isso, seja nas obras viárias ou na construção civil. No meio de áreas verdes, cada vez mais surgem casas, prédios e estabelecimentos comerciais. O volume de alvarás para novas construções (residenciais e não residenciais) na capital atingiu, no primeiro trimestre deste ano, 610,5 mil metros quadrados, um aumento de 54% em relação ao mesmo período de 2007. Com o aumento das construções, como fica o meio ambiente?

Para o doutor em Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Paraná, Eduardo Gobbi, na medida em que a cidade expande, é natural que o espaço verde vá sendo reduzido. “A discussão que surge é se pretende-se que a cidade chegue ao limite que o plano diretor permite, de 6 milhões de pessoas. A gente quer isso? Se não for isso, a sociedade tem que se mobilizar”, diz.

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), no entanto, não trabalha com a previsão de 6 milhões de habitantes. Segundo Susana Andrade, supervisora de informações do Ippuc, o crescimento populacional de Curitiba está em torno de 1,8% ao ano, o que é considerado controlado. As demais capitais da região Sul tiveram crescimento de 2,2% (Florianópolis) e 0,7% (Porto Alegre). A média nacional foi de 1,4%, segundo ela.

Com relação à construção civil, Susana aponta que surgem novas opções de habitação (substituindo as casas por condomínios) e há um processo em curso de renovação da cidade, devido ao envelhecimento natural das edificações. Sobre o impacto disso no meio ambiente, diz: “Tudo que se desmatar legalmente tem um ônus, tem que reconstituir em outro lugar. Havendo respeito pela legislação, não vejo problema no processo.”

Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, enquanto o órgão autorizou o corte de 7.839 árvores (o equivalente a 23 mil metros quadrados) em 2008, foram repostas 16.102 árvores (48,3 mil metros quadrados) no mesmo período. O secretário municipal do Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, explica que as árvores cortadas eram na maioria de espécies exóticas (não nativas): pínus, eucalipto, bracatinga. Ele completa que na comparação com anos anteriores não há mudança na média de supressão de bosques.

Conforme Andreguetto, foram emitidas 172 multas neste ano por corte irregular e há 122 fiscais em atividade para coibir irregularidades, além de cerca de 1,5 mil guardas municipais. “Os mecanismos fazem com que Curitiba seja uma área urbana com alto índice de área verde e não é o ‘boom’ da construção civil que vai acabar com ela.”

Construção

Para a doutora em engenharia florestal e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Letícia Hardt, com a construção civil acelerada, algumas áreas verdes são eliminadas. “O ritmo da construção civil vai eliminando áreas verdes e, se não for acompanhado do tratamento adequado, acaba alterando a qualidade da paisagem.”

Ela nota que a área nativa poderia ser melhor aproveitada pela construção civil. “São empreendimentos grandes e que tomam bastante área para estacionamento. A própria construção ocupa muito o terreno. É uma coisa mínima para dar uma maqueada, poderia ter mais área verde, contribuindo para a amenização da paisagem urbana.”

Crescimento da renda, manutenção do emprego e menores prestações ao consumidor impulsionaram a construção civil, segundo o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no Paraná, Normando Bau. Ele completa que todas as ações desse bom momento são feitas porque a legislação permite. “Acho que ela passa pela compensação. Se alguma construção tiver que cortar árvore, tem que plantar outra. Dessa forma você está sendo coerente, preservando o meio ambiente e indo nessa linha através das compensações. Ou não. Simplesmente você não faz (a obra).”

Gazeta do Povo, 23 de maio de 2008
Eleições
Prefeitos fazem “rodízio” de cidades para se manter no poder
Políticos que não poderiam se reeleger a um terceiro mandato renunciam ao cargo para concorrer em municípios vizinhos

Os ex-prefeitos paranaenses Arquimedes Ziroldo, conhecido como Bega, e Francisco Menin (o Chico Menin) moram a centenas de quilômetros de distância, mas têm algo em comum além de terem renunciado ao cargo em abril deste ano. Bega deixou a prefeitura de Pitangueiras, no Norte do Estado, enquanto Chico Menin abriu mão da chefia do município de Santa Tereza do Oeste, cidade vizinha de Cascavel. Impedidos pela legislação de concorrer a um terceiro mandato consecutivo, os dois mudaram de domicílio eleitoral e irão disputar as eleições em cidades vizinhas.

O “rodízio” de municípios para um prefeito não sair do poder é uma prática que aproveita uma brecha da legislação eleitoral. Para se manter no posto político máximo do município, os prefeitos paranaenses seguem os passos de outros colegas, como o prefeito Yves Ribeiro (PSB), de Paulista, no interior de Pernambuco, que pode chegar ao quinto mandato consecutivo governando três cidades diferentes.

Bega governou Pitangueiras por 12 anos e agora quer comandar a vizinha Astorga. Pitangueiras, aliás, foi desmembrada de Rolândia em 1990 e, até agora, só teve dois prefeitos. Bega foi o primeiro governante, fez o seu sucessor, se elegeu na eleição seguinte e se reelegeu em 2004. A reportagem tentou entrevistá-lo, mas Bega não foi localizado.

Chico Menin também não concluiu seu mandato em Santa Tereza do Oeste. O ex-prefeito renunciou pouco depois de ter completado sete anos no poder. Como não poderia se reeleger, Menin decidiu tentar a eleição para prefeito em outra cidade. E almeja um vôo maior: quer ser prefeito de Cascavel, um dos maiores municípios do estado.

O candidato ganhou a simpatia do eleitorado de Santa Tereza do Oeste não apenas por ser radialista e cantor sertanejo nas horas vagas, mas por ter levado indústrias ao município, que tinha sua economia baseada na agricultura. E é levantando a bandeira da industrialização que ele pretende conseguir votos em Cascavel. Sobre o desafio de governar uma cidade maior, caso venha a ser eleito, o candidato responde que a experiência de estar à frente de Santa Tereza foi válida por proporcionar um contato direto com a vida dos seus eleitores. Para agradar ao novo eleitorado, Menin gravou um tributo a Cascavel no seu último CD.

Outro caso de “prefeito profissional” está no Norte Pioneiro. Dirceu Rodrigues foi prefeito por três mandatos em Siqueira Campos. Agora, ele quer comandar, a partir de 2009, os destinos de Jacarezinho, distante 65 quilômetros da sua cidade de origem. Ele ainda vai disputar as prévias do PV, mas está confiante na sua empreitada. “Está tudo certo para que isso aconteça. Sou mesmo pré-candidato pelo PV.”

Rodrigues diz que escolheu Jacarezinho porque não tem mais espaço político em Siqueira Campos, já que Antônio Liechocki (PMDB), seu ex-vice prefeito e atual prefeito da cidade, já anunciou que vai disputar a reeleição. Para não rachar o seu próprio grupo político no município, Rodrigues desistiu de disputar o pleito em casa.

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Colaboraram Claudemir Hauptmann, Marco Martins e Maurício Borges

Gazeta do Povo, 23 de maio de 2008
Eleições
Município com 25 anos teve só dois prefeitos
Quando não é um único prefeito que quer se manter no poder, são amigos ou parentes que se revezam no posto. Em São Jorge do Patrocínio, na Região Noroeste do Paraná, desde a emancipação do município, em 1983, dois amigos se revezam no cargo de prefeito.

Aparecido Faleiros de Souza, o primeiro prefeito do município, e Cláudio Alves Palozi, o atual, dividem os mandatos há 25 anos. Ao que tudo indica, deverão continuar a alternância por pelo menos mais uma gestão. O médico Augusto Dudechi bem que tentou quebrar a hegemonia da dupla, por três vezes, mas foi derrotado em todas as tentativas.

Ainda na Região Noroeste, o casal Isadel Fátima dos Santos (Dona Isa) e Hosny Sérgio Yankosvisk dos Santos (Dr. Théo) soma oito anos à frente da prefeitura de Icaraíma. Ele foi prefeito na gestão 1997/2000, perdeu a reeleição para Paulo Zampieri, mas ganhou a disputa tendo como candidata a esposa, Dona Isa em 2004. Um dos dois nomes deverá disputar a próxima eleição.

Em Alto Paraíso, a alternância é menor, mas a primeira prefeita do município, Dayze Meire Jardim, eleita em 1993 contou com o irmão, Dércio Jardim Júnior, o atual prefeito, para levar a família de volta ao poder. Ela só não se candidatou porque foi condenada por improbidade administrativa e está com os direitos políticos suspensos até 2012.

Gazeta do Povo, 23 de maio de 2008
Eleições
Legislação tem brechas que permitem a prática
A prática adotada pelos prefeitos profissionais é criticada até mesmo pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O atual presidente, Moacyr Fadel (PMDB), que é candidato à reeleição no município de Castro, nos Campos Gerais, afirma que a estratégia é repreensível desde que a candidatura seja motivada apenas pelo desejo de se manter no poder. “Mas, não podemos interferir na democracia, se os eleitores quiserem essa pessoa no poder”, atenta. Ele lembra que as entidades que representam os prefeitos defendem a aprovação do mandato de cinco anos, em vez dos atuais quatro, sem direito a reeleição. A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Alberto de Paula Machado, a postura dos prefeitos profissionais “agride todos os princípios morais e éticos que devem nortear as eleições para o Executivo”. Machado sugere que a Justiça eleitoral deva avançar sobre o tema da mesma forma como foi contrária à infidelidade partidária.

A advogada Carla Cristine Karpstein, especialista em Direito Eleitoral, diz que o problema está nas brechas abertas no Código Eleitoral e na Resolução 20.132/98 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ela, a legislação ignora a transferência oportunista do título eleitoral. “Isso acaba permitindo fraudes, principalmente entre prefeitos e vereadores que exercem alguma influência em municípios vizinhos, notadamente no interior dos estados. Hoje, efetivamente, não existe na legislação restrição a esse tipo de subterfúgio que pode, em vários casos, perpetuar uma pessoa no poder.”

A estratégia usada pelos prefeitos foi tema de debate no fórum on-line da Rede Empresarial, um projeto desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) em parceria com a Federação das Associações Comerciais, Industriais e Empresariais do Paraná (Faciap). Internautas de todo o estado se manifestaram contrários à prática. O coordenador da Rede Empresarial, José Marinho, justifica que o tema foi escolhido por ter forte apelo em ano eleitoral e por estimular as pessoas a pensarem em política.

Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cientista político e professor de Direito Eleitoral da Universidade de Brasília (UnB), diz que a mudança é responsabilidade do eleitor. “O eleitor está cansado de corrupção, mas deveria pensar: quem elege os corruptos? Por isso, a responsabilidade cai toda nas mãos do eleitor.” Machado, da OAB, concorda. “O voto é o principal elemento do exercício da democracia.” (MGS)

Folha de Londrina, 23 de maio de 2008
Trabalhadores fazem greve na França
Paris - Milhares de franceses fizeram greve e saíram às ruas ontem contra o projeto do governo do presidente Nicolas Sarkozy de aumentar de 40 para 41 anos o tempo de contribuição para a aposentadoria. As cinco principais centrais sindicais do país convocaram greve geral e protestos por todo o país. A CGT, principal entidade sindical, estimou em 700 mil o número de manifestantes que saíram às ruas. Só em Paris, foram 70 mil - ou 28 mil, de acordo com a polícia.

Folha de Londrina, 23 de maio de 2008
SEU DIREITO - COMPRA E VENDA
Quais são os cuidados ao assinar um contrato de compra e venda de um terreno?

Alguns cuidados devem ser observados antes de assinar um contrato de compra e venda. São eles:

– somente realize o negócio com a intermediação de um corretor de imóveis devidamente inscrito no Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis);

– analise todas as cláusulas do contrato e caso haja dúvidas procure a orientação de um órgão de proteção e defesa do consumidor ou de um advogado especializado;

– o contrato deve ter a qualificação e endereço das partes, nome e localização do loteamento, número e data do registro, descrição, confrontações, áreas e demais características do terreno, preço, prazo, valor do sinal, forma e local de pagamento, taxas de juros de financiamento e de mora, a quem cabe o pagamento de impostos e taxas do terreno e a forma de acerto, caso haja diferença na metragem do imóvel;

– exija o contrato de compra e venda devidamente assinado pelas partes e por duas testemunhas;

– após a assinatura pelas partes e testemunhas, registre o contrato no Cartório de Registro de Imóveis, para a efetiva garantia do negócio.

Ao concluir os pagamentos, providencie a escritura definitiva, que deverá ser lavrada no Tabelionato de Notas, munido de todos os documentos pessoais do comprador, respectiva prova de quitação, contrato, entre outros dados.

Em seguida, registre a escritura no Cartório de Registro de Imóveis competente para a efetiva garantia da propriedade do imóvel. Após estas providências, peça por escrito na Prefeitura a alteração do Imposto Territorial Urbano (IPTU) para seu nome e endereço.

Fundação Procon de São Paulo

Folha de Londrina, 23 de maio de 2008
Empresas dão mais chance aos quarentões
Candidatos dessa faixa etária estão mais valorizados para cargos de alto nível e, segundo dados estatísticos o número de contratações é alto

São Paulo - As empresas estão contratando mais pessoas maduras para trabalhar em suas equipes. Quando a contratação envolve cargos de alto nível, elas preferem pessoas com experiência, e isso geralmente não é o caso de profissionais muito jovens.

Além disso, o mundo moderno, com todas as suas particularidades, tem feito as pessoas envelhecerem menos, pois existe a preocupação com a saúde, a conscientização da boa alimentação, o desenvolvimento da tecnologia e a necessidade constante da atualização do conhecimento.

Analisando números interessantes, a Curriculum.com.br, empresa que oferece serviços avançados aos Recursos Humanos e para recolocação profissional, concluiu que 1/3 dos profissionais com mais de 40 anos conseguiu emprego através do site. A empresa verificou os currículos cadastrados nos últimos quatro anos nessa faixa etária e observou os que estão empregados.

''O mundo atual é bem diferente do mundo de 50 anos atrás e isto é uma tendência. É comum vermos hoje pessoas que ainda são 'jovens', mesmo já tendo uma idade mais avançada, e as empresas tendem a desejar este perfil de profissional para alta gerência. Nesta hora, a Internet tem se mostrado o meio onde as companhias encontram esses candidatos'', afirma Marcelo Abrileri, presidente da empresa.

Dados gerais da Curriculum.com.br mostram ainda que mais de 156 mil pessoas informaram que foram recolocadas em 2007 e só nos últimos seis meses este número já ultrapassa 95.000 pessoas. O site tem mais de 2,7 milhões de currículos não-duplicados em sua base e é o que mais propicia contratações no Brasil.

O Estado do Paraná, 23 de maio de 2008
Morre o senador Jefferson Péres
Faleceu às 6h30 da manhã desta sexta-feira (23) o líder do PDT no Senado, Jefferson Péres (PDT-AM), aos 76 anos. Professor, advogado, com longa carreira de vereador em Manaus, onde nasceu, Jefferson Péres ocupava vaga no Senado desde 1995. Exercia seu segundo mandato como senador.

Senado

Quando soube da morte do líder do PDT, Jefferson Péres, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, dirigiu-se ao Congresso, onde chegou expressando sua tristeza. Ele disse que Péres será sempre lembrado por sua atuação como um combatente em defesa da democracia e da Amazônia.

Perdemos um grande senador, um grande homem público, um homem dedicado à defesa da nossa democracia. Era um dos sustentáculos da coluna vertebral do Senado. Um grande pregador, um grande peregrino em defesa da ética. Será sempre lembrado pela maneira como defendia a prevalência dos valores éticos na cena política. Era um combatente em favor de suas idéias. Era um político incansável na defesa dos seus ideais, incansável na luta para que o Senado fosse um poder independente. Um homem que sempre esteve absolutamente voltado para a boa causa, como a da necessidade de restringir-se o poder do Executivo em editar medidas provisórias. Não podemos esquecer que era também um incansável defensor da Amazônia. Foi uma perda inestimável - reiterou Garibaldi.

Garibaldi Alves telefonou para a viúva, Marlídice, a fim de colocar-se à disposição de qualquer pleito concernente ao enterro. Ainda consternada com os acontecimentos da manhã desta sexta-feira (23), quando Jefferson Péres acordou e depois começou a queixar-se de mal-estar, morrendo em seguida, a viúva disse que nada decidiu até agora. Provavelmente, Jeferson Péres será enterrado neste sábado (24) em Manaus.

Folha de S.Paulo, 23 de maio de 2008
Para Mello, CPMF pode ser recriada por projeto de lei
Ministro do STF dá sinal verde a iniciativa da Câmara

GABRIELA GUERREIRO
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello considera constitucional a recriação da CPMF via projeto de lei complementar de iniciativa da Câmara. Mello disse à Folha que, embora o artigo 154 da Constituição proíba a criação de impostos cumulativos (que incidem sobre todas as etapas do processo produtivo), a contribuição não está incluída nesse rol.

" Essa cláusula diz respeito a impostos, nós estamos no âmbito dos tributos, gênero que é espécie de contribuição. A regra não se aplica", disse.

Segundo o ministro, o parágrafo 4º do artigo 195 da Constituição prevê que "a lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social" desde que obedecida a regra da não-cumulatividade.

O ex-ministro do STF Carlos Velloso também argumenta que a criação de contribuições sociais não é matéria privativa do chefe do Executivo.

Apesar do sinal verde de Mello, a reedição da CPMF por meio de lei complementar encontra resistências. A oposição ameaça recorrer ao STF para derrubar a contribuição caso seja recriada por lei complementar porque a Constituição limita essa possibilidade a impostos não cumulativos.

A base aliada do governo não descarta retirar a cumulatividade da CPMF para assegurar a sua aprovação via lei complementar, com alíquota de 0,1%. Os governistas pediram à Receita Federal um parecer sobre as perdas reais de arrecadação com a mudança. Eles calculam que a arrecadação pode cair de R$ 10 bilhões para R$ 3 bilhões. A alternativa para compensar a modificação seria taxar bebidas e cigarros, além de repassar parte da arrecadação do DPVAT (seguro obrigatório de veículos) para a saúde.

A ofensiva pró-CPMF teve início com a inclusão da regulamentação da emenda 29 (que amplia o repasse de recursos para a saúde) na pauta da Câmara. O governo resiste em editar PEC (proposta de emenda constitucional) para restabelecer a contribuição porque precisa do apoio de 308 deputados para aprovar a matéria, em dois turnos, enquanto o projeto de lei complementar passa na Câmara com a adesão de 257 deputados.

Folha de S.Paulo, 23 de maio de 2008
Greve geral é novo golpe para Sarkozy
Paralisação convocada por maiores centrais sindicais protesta contra plano de aumentar tempo de contribuição para aposentadoria

Apesar de adesão parcial, organizadores dizem que 700 mil foram às ruas; atos têm o apoio de 60% da população, afirma enquete

Joel Saget/France Presse

Manifestantes protestam em Paris contra projeto do governo de aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria na França

CÍNTIA CARDOSO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PARIS

Centenas de milhares de franceses pararam de trabalhar e saíram às ruas ontem contra o projeto do governo de Nicolas Sarkozy de aumentar de 40 para 41 anos o tempo de contribuição para a aposentadoria. As cinco principais centrais sindicais do país convocaram greve geral e protestos disseminados.

A CGT, principal entidade sindical, estimou em 700 mil os manifestantes que saíram às ruas para protestar. Só em Paris, dizem terem sido 70 mil -já a polícia fala em 28 mil. O governo francês argumenta que a combinação do déficit das contas públicas e o aumento da esperança de vida da população torna imprescindível a mudança no sistema previdenciário. O regime único de aposentadoria tem um rombo de 4,6 bilhões.

Uma sondagem divulgada pelo jornal "Libération" mostra que 60% dos entrevistados apóiam a greve de ontem e 36% são contra. Os franceses, no entanto, estão divididos quanto à necessidade de reformas. Para 49%, inevitavelmente a França será obrigada a adotar um regime de aposentadoria inspirado do modelo americano. Ou seja, onde cada empregado é responsável pelo pagamento de sua própria aposentadoria.

Paradoxalmente, apenas 22% concordam com um período mais longo de contribuição. O engenheiro de sistemas Samuel Marchand é um dos partidários da mudança. "Eu comecei a contribuir aos 25 anos. Acho justo ter que contribuir mais tempo, mas me preocupo com a questão do desemprego na faixa dos 50 anos. Não adianta nada eu ter disposição para trabalhar e perder o emprego quando ficar mais velho", afirmou.

Essa , aliás, parece ser uma das principais preocupações de Xavier Bertrand, ministro do Trabalho. O governo determinou que, até o fim de 2009, as empresas assinem acordos de compromisso para aumentar a participação de empregados entre 55 e 64 anos.

O gesto, entretanto, não foi suficiente para acalmar os ânimos. As centrais argumentam que é injusto elevar os anos de contribuição com base em cálculos da expectativa de vida porque um operário vive, em média, menos tempo do que um executivo.

Uma das centrais, a CFDT, apóia o princípio de prolongamento da contribuição, mas afirma que é inútil passar de 40 anos para 41 anos com uma taxa de emprego de apenas 38% entre os trabalhadores entre 55 e 64 anos. Já as centrais CGT e FO discordam das propostas do governo. Esse cisma sindicalista parece ter sido sentido na taxa de adesão à greve. A média nacional entre os funcionários públicos foi de 8%, chegando a 25% em alguns setores, como o ferroviário.

Os representantes sindicais, porém, minimizaram esses dados. Em comunicado, as centrais afirmaram que o mais importante foi a mobilização nas ruas. Além da manifestação na praça da Bastilha, em Paris, também foram realizados protestos em outras 80 cidades.

Transtornos

Mesmo com a adesão baixa, o movimento já foi suficiente para perturbar o cotidiano dos franceses. Na capital, os trens do metrô circularam normalmente, mas o trem urbano que liga os principais aeroportos da capital, Orly e Charles de Gaulle, teve a circulação reduzida em 50%. Em outras linhas, um terço dos trens não circulou.

A mobilização também provocou reflexos no tráfego aéreo -foram registrados atrasos por causa da adesão de alguns funcionários da companhia aérea AirFrance. Os vôos para o Brasil da empresa, porém, não foram afetados pela greve. No interior do país, os reflexos foram mais fortes. Em Marselha, uma das linhas de metrô deixou de funcionar, e somente 35% dos ônibus saíram das garagens. Em Toulose, sete vôos da AirFrance para Paris foram cancelados.

Folha de S.Paulo, 23 de maio de 2008
Petrobras quer mais 4 refinarias até 2015
Presidente da estatal diz que país pode ter auto-suficiência no refino a partir de 2015, o que turbinaria saldo comercial

Gabrielli diz que novas descobertas podem deixar empresa como a 5ª maior do setor e admite ação política no preço do combustível

VALDO CRUZ
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil deverá se tornar auto-suficiente na produção de derivados de petróleo a partir de 2015, com a construção de mais quatro novas refinarias -duas em curso e outras duas em estudo, elevando o total de unidades no Brasil para 15.

" Se nós tivermos essas [15] refinarias em 2015, seremos provavelmente auto-suficientes", disse à Folha o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, 58. Segundo ele, a capacidade de refino deverá passar de 1,9 milhão de barris por dia para 3,6 milhões.

Hoje, o Brasil produz petróleo acima de suas necessidades, mas de um tipo pesado, que não gera a gasolina e o diesel suficientes para atender à demanda interna, obrigando a empresa a importá-los, o que reduz o saldo comercial.

Uma delas, confirmou Gabrielli, deve ser no Maranhão, terra do atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a quem a estatal está ligada. Ele diz, porém, que é "uma coincidência positiva" a escolha do Estado do ministro. Quanto à quarta refinaria, diz que ainda não haveria definição.

Petista, professor da Universidade Federal da Bahia, Gabrielli avalia que o preço do petróleo vai se manter elevado pelos próximos quatro a cinco anos, variando entre US$ 80 e US$ 120 o barril. "É uma realidade definitiva", diz ele.

Segundo Gabrielli, a estatal não tem outro caminho senão continuar investindo na Bolívia, apesar da instabilidade no vizinho. "A Bolívia representa hoje 50% da oferta de gás no Brasil. Você quer parar São Paulo? Nós não queremos também; então precisamos do gás da Bolívia."

Para Gabrielli, não houve interferência política no reajuste dos combustíveis, que ficou quase três anos congelado apesar da forte alta do petróleo: "É importante discutir com o governo os impactos macroeconômicos", defendeu. A seguir, trechos da entrevista na última terça-feira em seu gabinete, em Brasília, antes de a estatal confirmar nova descoberta na bacia de Santos.

FOLHA - O presidente Lula disse há poucos dias que, em breve, haverá eleição direta para presidente da Petrobras e ele indicaria o novo presidente do país, tentando dimensionar a importância da estatal no futuro. Que futuro é esse?

JOSÉ SERGIO GABRIELLI - Nós somos uma empresa que tem, talvez, uma perspectiva de crescimento da produção de petróleo e de gás maior do que a de todas as empresas do mundo. Isso antes das descobertas que fizemos nas áreas de Tupi, do pré-sal. Mais importante que o crescimento da produção de petróleo é que nós temos a perspectiva de crescer no refino, estamos construindo neste momento duas refinarias [Comperj e Abreu Lima] e podemos construir uma terceira e uma quarta refinarias até 2015. Teremos 15, hoje temos 11.

FOLHA - Quais são essas novas?

GABRIELLI - Estão em construção a refinaria de Pernambuco, o Comperj (RJ), uma refinaria petroquímica, e estamos fechando os estudos de uma refinaria premium, provavelmente no Maranhão. Uma refinaria para a produção de diesel de alta qualidade, gasolina de altíssima qualidade, voltada mais para a exportação, aproveitando a localização para exportar para Estados Unidos e Europa.

FOLHA - Pesa aí o fato de o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ser do Maranhão?

GABRIELLI - É uma coincidência positiva, mas não é uma escolha porque ele é o ministro, nem deveria ser uma decisão de não ser lá porque ele é ministro. É tecnicamente adequada pela localização estratégica.

FOLHA - O sr. acha que pode acontecer o cenário traçado por alguns analistas de o barril custar US$ 200?

GABRIELLI - Temos hoje um crescimento da demanda na faixa de 1,8%, 1,9% ao ano. A oferta está crescendo na faixa de 1,6%, 1,8%. Então, estão caminhando quase igual. Por aí, não se espera nenhuma mudança brusca de preço.

FOLHA - Então por que os preços não param de subir?

GABRIELLI - Porque as expectativas passam a ser mais relevantes. Com taxas de juros baixas, os agentes financeiros vão para cima do preço do petróleo. Virou uma aplicação financeira que você ganha na volatilidade. Nossa expectativa é que o preço permaneça alto, com enorme volatilidade.

FOLHA - Em que patamar, US$ 100 o barril?

GABRIELLI - Numa faixa maior de variação, talvez entre US$ 80 e US$ 120, nos próximos quatro a cinco anos. É uma realidade definitiva. Preço de petróleo barato dificilmente teremos num horizonte visível de quatro a cinco anos.

FOLHA - Mesmo com a alta do barril, hoje na casa de US$ 100, a Petrobras demorou mais de dois anos para reajustar o preço da gasolina e do diesel. Houve interferência política no controle desses preços?

GABRIELLI - Se pegar o preço do barril em reais, só nos últimos três meses realmente teve diferença entre o preço da Petrobras e o internacional, por conta da depreciação do dólar.

FOLHA - Mas a empresa deixou de ganhar com o atraso no reajuste?

GABRIELLI - É muito difícil de fazer essa conta. Se tivesse isso, o que aconteceria com a economia em termos de crescimento do país?

FOLHA - Mas o sr. considera normal discutir preço no Planalto, pedir o aval?

GABRIELLI - É importante discutir com o governo os impactos macroeconômicos. Porque a Petrobras é uma empresa grande. Você não acha que as decisões da Exxon são discutidas com o governo americano, onde ela vai, onde não vai?

FOLHA - Há previsão de quando um dos megacampos poderá produzir?

GABRIELLI - Perfuração, já estamos fazendo. Produção, em Tupi, num teste de longa duração, de 20 mil a 30 mil barris por dia, a partir de março de 2009, para testar fluxo, capacidade de produção, coletar dados, que leva de seis a oito meses. Em finais de 2010, devemos iniciar o projeto piloto de Tupi, com 100 mil barris por dia.

FOLHA - Com os investimentos em refinarias, quando o Brasil terá auto-suficiência propriamente dita?

GABRIELLI - Se tivermos essas refinarias em 2015, seremos provavelmente auto-suficientes, se a nossa projeção de demanda se confirmar.

FOLHA - Em quanto vai aumentar a capacidade de refino?

GABRIELLI - Temos hoje capacidade de 1,9 milhão de barris por dia. Deveremos ir para alguma coisa próxima de 3,6 milhões. Os nossos problemas principais são diesel e nafta.

FOLHA - O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que, se as empresas não investirem em gás, as reservas serão retomadas pelo país. O que o senhor acha disso? É complicado investir em um país como a Bolívia?

GABRIELLI - Nós precisamos investir na Bolívia. A Bolívia representa hoje 50% da oferta de gás no Brasil. Você quer parar São Paulo? Nós não queremos também, então precisamos do gás da Bolívia. Não tem jeito, não podemos fugir dela.

FOLHA - Quando a gente pode fugir dela?

GABRIELLI - Até 2019 não fugiremos dela. Não tem jeito. No máximo, a gente reduz o nosso grau de dependência, aumentando a produção nacional.

FOLHA - Então não adianta ter uma posição de rompimento?

GABRIELLI - Rompimento é um tiro no pé. Precisamos do gás, e eles sabem disso. E eles precisam de nós. É uma dependência mútua.

FOLHA - Qual a perspectiva da empresa nos investimentos em álcool?

GABRIELLI - A Petrobras quer ser um "player" importante na logística e na comercialização, principalmente para exportação. Não queremos disputar a produção com produtores nacionais nem queremos disputar o mercado interno.

FOLHA - Qual a ambição do sr., em que posição quer deixar a Petrobras?

GABRIELLI - Nossa meta estratégica é ser uma das cinco maiores empresas de energia do mundo.

FOLHA - Hoje, onde estamos?

GABRIELLI - Somos hoje, no ranking de todas as empresas de petróleo, a 14ª, a 15ª das empresas de energia. Se nós pegarmos só as empresas com ações em Bolsa, somos a sétima.

Folha de S.Paulo, 23 de maio de 2008
Descobertas mudam imagem da empresa
DA SUCURSAL DO RIO

As descobertas de megacampos de óleo e gás na camada do pré-sal mudaram a imagem da Petrobras -e resultaram num ganho expressivo para os seus acionistas. Apesar de a estatal conter por meses um reajuste dos combustíveis (que só veio no último dia 2), o valor de mercado da companhia cresceu 68% no primeiro trimestre deste ano. Continuou em alta e atingiu US$ 287 bilhões no final da semana passada.

As ações ainda tiveram fôlego para subir 1,64% (preferenciais) anteontem, dia em que a Bovespa caiu 1,66%. O desempenho alçou a estatal ao posto de sexta maior empresa em valor de mercado do mundo, à frente da gigante Microsoft.

Tal avanço se deve quase que exclusivamente às novas descobertas do pré-sal na bacia de Santos: Tupi, Júpiter e Carioca -embora a capacidade desses campos ainda não esteja confirmada, principalmente a do último. O certo é que o pré-sal multiplicará em muitas vezes as reservas brasileiras. Comprovados, são hoje 14 bilhões de barris. Só na nova província especialistas estimam 70 bilhões de barris.

A estatal se beneficia ainda da alta do preço do petróleo e, mais recentemente, do reajuste dos combustíveis, que injeta R$ 6 bilhões na companhia a cada trimestre.

No primeiro trimestre deste ano, a empresa se beneficiou da alta do petróleo, do aumento modesto da produção (2%) e do fim de despesas não-recorrentes (cobertura de rombo bilionário no plano de pensão Petros). Como tudo isso, o lucro da Petrobras superou as expectativas do mercado e atingiu R$ 6,925 bilhões nos três primeiros meses do ano.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

23/05/2008
RedeTV! indenizará câmera por ser alvo de piadas de Monique Evans

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da RedeTV!(TV Ômega) contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um operador de TV do programa “Noite Afora” que era alvo de piadas veiculadas em rede nacional. A Turma considerou grave o dano causado ao operador – apelidado de “Todinho” ou “Nescauzinho” porque, segundo a apresentadora do programa, Monique Evans, “é marronzinho e tem um canudinho pequenininho” - e manteve a condenação, no valor de R$ 5 mil.

O operador foi contratado em 1999 e demitido em 2003. Em abril de 2002, passou a trabalhar na gravação do programa “Noite Afora”, que ia ao ar de madrugada. Na inicial da ação trabalhista, explicou que o programa tinha “grande apelo erótico, com entrevistas relacionadas a sexo e fantasias eróticas, desfile de lingerie e roupas íntimas, strip teases e exposição de objetos sexuais.” Ainda de acordo com o operador, a apresentadora passou a usar os funcionários da equipe de gravação nas suas brincadeiras durante o programa. Além de ser alvo de piadas, era levado a participar de quadros “com modelos seminuas”. Informou que, sob pena de demissão, foi pressionado a assinar termo que autorizava a apresentadora a fazer qualquer tipo de “brincadeira” durante as gravações e exibi-las no programa.

Esses fatos, alegou, causaram grave crise em seu casamento e em suas relações familiares. Religioso e freqüentador da paróquia de sua vizinhança, o operador afirmou que “a imagem de homem sério e respeitado que sempre teve junto aos seus começou a desmoronar”, e que alguns amigos e parentes se afastaram, “envergonhados de estarem próximos a uma pessoa ligada à luxúria”. A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) condenou a TV Ômega a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil, decisão mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) – que, em seguida, negou seguimento a recurso de revista da empresa.

No agravo de instrumento ao TST, a TV Ômega sustentou que, de acordo com as testemunhas ouvidas no processo, o operador não se sentiria ofendido com os apelidos, pelo qual já seria conhecido antes de aparecer no programa. O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, observou que o TRT julgou comprovado o constrangimento público do empregado, não contestado pela empresa, “devido ao tratamento depreciativo que lhe dava a apresentadora ao referir-se à sua cor e a seu órgão sexual”. (AIRR 563/2004-201-02-40.6)

Pág. Nº 133 ISSN 1677-7069 | 3 | Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 2008

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados todos os Empregados em Empresas Públicas e Privadas de Saneamento Básico e Meio Ambiente no Município do Rio Janeiro, para AGE, a ser realizada no dia 03 de junho de 2008, às 08:00h ou 08:30h em segunda e última convocação, na Rua Irineu Marinho nº 30, Sala 1007-Centro, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato da Categoria; 2) Aprovação dos Estatutos; 3) Eleição da Diretoria; 4) Fixação de mensalidades social e 5) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 14 de maio de 2008. SIDNEI DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão