Agência Diap, 25 de maio de 2008
OPINIÃO
O novo livro de Altamiro Borges, o Miro
Augusto César Petta*

Em maio de 1992, numa reunião da Diretoria do Sindicato dos Professores de Campinas e Região, a Professora Marise Aparecida de Lima sugeriu que eu participasse de um Curso de Formação de Lideranças Sindicais, promovido pelo Centro de Estudos Sindicais (CES), que seria realizado em julho daquele ano, em São Paulo. Depois de pensar um pouco, resolvi aceitar o convite. O Curso foi coordenado pelo coordenador do CES, Altamiro Borges, o Miro.

Sobretudo os companheiros e as companheiras do Nordeste sofreram com a baixa temperatura em São Paulo. Éramos aproximadamente 20 participantes. A temperatura subia apenas quando os debates, as polêmicas do Curso se processavam. Foi uma experiência riquíssima. Mesmo já tendo cursado Ciências Sociais, ali me convenci totalmente da importância da leitura , do estudo a que todos os dirigentes sindicais devem se dedicar. O lema do CES. "quem não se forma , se deforma" me acompanha até hoje. Os dias que lá passamos foram fundamentais para eu entender que deveria, logo que possível, me dedicar inteiramente à formação política e sindical.

Depois disso, fui Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), durante 3 mandatos. Logo que terminei o terceiro mandato, em 2003, a convite do então diretor do CES Batista Lemos, fui participar da Coordenação do Centro de Estudos Sociais. Nessa função, tive a oportunidade de colaborar de forma mais intensa, com o trabalho de formação de lideranças sindicais, iniciado com a fundação do CES, em 1985.

Nos Cursos Nacionais de Formação que realizamos sempre contamos com a grande colaboração do Miro. Além de se comunicar muito bem ao transmitir conteúdos fundamentais para compreendermos a conjuntura complexa que vivemos - incluindo-se as grandes transformações no mundo do trabalho - e o movimento sindical, Miro escreve bem e com muita propriedade. Em 9 anos, além de muitos artigos publicados no Vermelho, nas revistas Debate Sindical e Princípios e outros órgão de comunicação, Miro escreveu 7 livros, sendo um deles em co-autoria com o professor Marcio Pochmann.

Vamos nos deter no livro recentemente publicado pela Editora Anita Garibaldi intitulado "Sindicalismo, Resistência e Alternativas", apresentado pelo presidente da CTB do estado de São Paulo e do Sintaema - também participante dos primeiros cursos realizados pelo CES - Helifax de Souza, que diz textualmente "A obra parte de uma idéia básica: de que a correlação de forças hoje é mais favorável ao avanço das lutas dos trabalhadores. Os fatos e análises que justificam esta avaliação são inquestionáveis. Daí a conclusão de que o momento atual permite a adoção de táticas mais ousadas na luta pelos interesses imediatos e futuros do proletariado, de que é possível transitar da resistência para a busca de alternativas ao neoliberalismo,expressão destrutiva do capitalismo contemporâneo".

O livro permite uma atualização de nossos conhecimentos a respeito de temas fundamentais para os trabalhadores em geral e para as lideranças sindicais em particular.Inicialmente, trata da crise pela qual passa o imperialismo estadunidense , tendo seu contraponto nos ventos novos que sopram na América Latina, com a eleição de dirigentes políticos que se contrapõem ao neoliberalismo.

Faz um balanço do Governo Lula, apontando avanços significativos por um lado, e , por outro os paradoxos, as iniciativas contraditórias, riscos iminentes e a brutal desigualdade social que ainda atinge o nosso país. Na seqüência, há um capítulo destinado ao Estado de São Paulo, que tem sido laboratório e palanque dos neoliberais ,cujo objetivo prioritário é o de voltar à Presidência da República, a partir de janeiro de 2011.

Os 3 últimos capítulos se referem basicamente aos sinais contraditórios do sindicalismo brasileiro, ao sindicalismo internacional e os desafios a serem enfrentados diante do Governo Lula. Rapidamente, trata dos avanços do sindicalismo nos anos 80 e dos recuos nos anos 90 e avalia a grande possibilidade de retomada da iniciativa política , a partir de indícios consistentes observados na conjuntura atual.

Aponta as causas principais, objetivas e subjetivas da crise do sindicalismo,assim como o posicionamento político tomado pelas várias tendências do movimento sindical diante do Governo Lula.A preservação da autonomia , a intensificação da pressão, a ação com sagacidade evitando o retrocesso, a mobilização, a conscientização, o investimento na formação e a organização são os grandes desafios que o movimento sindical deve enfrentar, com muita força, para claramente retomar a iniciativa política no Brasil.

Miro apresenta a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) como sendo a grande novidade do sindicalismo brasileiro, que defende uma tática de "sem fazer o jogo da direita para evitar qualquer risco de retrocesso, ela propões apoiar as medidas progressistas do Governo Lula, mas também pressioná-lo para que avance nas mudanças".

Além dos seis capítulos, o livro traz 14 textos em anexo, que se referem a temas da conjuntura política e do movimento sindical e dois documentos importantes da CTB, "Princípios e Objetivos da CTB" e "Desenvolvimento com soberania e valorização da classe trabalhadora".

Recomendo a todos os leitores a leitura de "Sindicalismo, Resistência e Alternativas", de Altamiro Borges, Editora Anita Garibaldi.

(*) Diretor do Sindicato dos Professores de Campinas, entidade filiada ao Diap

Agência Diap, 25 de maio de 2008
CARTEIRA ASSINADA
Trabalho formal explode no Brasil, diz instituto

Uma análise do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) mostra que o emprego formal, com carteira assinada, no Brasil cresce a taxas expressivas. Julio Gomes de Almeida, consultor do Iedi, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim, na última sexta-feira (23), que o crescimento do emprego é fruto do crescimento econômico.

“O trabalho formal está explodindo, o crescimento está na faixa de 9%. Então é um emprego de quantidade e de qualidade maior”, afirmou Almeira, que fez também uma ponderação. “O rendimento não está tão bom, viu, Paulo”.

Segundo o consultor, a taxa de desemprego do Brasil, hoje, nas regiões metropolitanas é na faixa de 8,5%. Há um ano essa taxa era na faixa de 11%. Ele disse que isso mostra que o Brasil vive um processo bastante intenso de redução da taxa de desemprego.

“Outra informação para o seu público: o crescimento das pessoas ocupadas — ou seja, aquelas que têm trabalho, em abril deste ano — foi 4,7%, em relação a abril do ano passado. Um crescimento muito bom do emprego. Não é todo ano que se cresce a uma taxa como essa”, disse.

Julio Gomes de Almeida disse que o emprego no Brasil cresce principalmente por causa de três setores: indústria, construção civil e no setor público. Segundo ele, a retomada do crescimento da indústria, o boom na construção civil e o ano eleitoral — que faz com que as contratações no setor público ocorram com certa antecedência das eleições — contribuíram para os bons resultados de crescimento do emprego. (Fonte: Conversa Afiada)

Leia a íntegra da entrevista.

Julio, o Iedi botou no ar agora esses dias uma análise profunda sobre o que está acontecendo com o nível de emprego e vocês chegam à conclusão de que há um forte aumento do nível de emprego. Eu gostaria que você desse uma idéia para os nossos leitores de o que está acontecendo e por que está acontecendo.

Então, Paulo, em primeiro lugar, por que: é o crescimento econômico. E aqui nós temos que diferenciar um pouco no tempo esse processo. Teve um crescimento forte no ano passado, em relação a 2006. E isso acaba influenciando no emprego, mas não é ao mesmo tempo. É um pouco depois que influencia o emprego, pela seguinte razão: o empresário quando ver sua demanda crescer, ele aumenta a produção, mas ele não sai contratando vários trabalhadores, não.

Ele espera para ver se esse aumento do faturamento e da sua produção veio para ficar, digamos assim. Então antes ele usa, digamos, hora extra dos funcionários, amplia um pouco o efetivo, eventualmente até contrata empregos de fornecedores de mão de obra. Porque para contratar ele mesmo tem um custo. Passado um tempo, eu calculo esse tempo entre 4 e 6 meses, aí vem o aumento do emprego.

Então, nós estamos vivendo hoje.... você perguntou por que nós estamos vivendo esse crescimento no emprego — nós estamos vivendo no emprego o que nós vivemos na economia quatro meses, cinco meses atrás, que foi um bom momento. O que não significa dizer que daqui a pouco vai piorar, não. O quadro deve continuar melhorando, porque a economia desse primeiro semestre continuou crescendo muito bem.

Agora o emprego está crescendo muito nas regiões urbanas, eu diria por três ou quatro fatores. Primeiro: a indústria voltou a crescer bem. A indústria estava meio mal na questão do crescimento e voltou a ficar bem. O boom da construção civil, que também emprega muita gente nas grandes cidades. E também nós estamos em ano eleitoral, viu, Paulo. Não vamos nos esquecer disso...

E o que isso tem a ver com o emprego?

Há uma contratação forte. Um dos setores líderes é o próprio setor público. Porque aí você tem a lei eleitoral e daqui você não pode mais fazer nada.

Não pode mais contratar.

Não pode mais contratar, não pode mais fazer determinados gastos. Então eu penso que a gente está vivendo também um pequeno ciclo político. Não vamos desmerecer o fato em si. O crescimento do emprego é fruto do crescimento econômico, com uma pitada, digamos assim, de um ciclo político também.

Está certo. Agora, deixa eu lhe perguntar outra coisa: qual é a dimensão do que está acontecendo agora? Como você compararia o que acontece agora, resultado dessa análise que vocês fizeram no Iedi, com um passado recente?

Pois não. Vamos fazer a seguinte comparação: a nossa taxa de desemprego, hoje, nas grandes regiões metropolitanas é na faixa de 8,5%. Um ano atrás, isso aí era na faixa de 10,5% para 11%. Então mostra que nós estamos vivenciando um processo bastante intenso de redução da taxa de desemprego.

Outra informação para o seu público: o crescimento das pessoas ocupadas — ou seja, aquelas que têm trabalho, em abril deste ano — foi 4,5%, um pouquinho acima, 4,7%, do que foi em abril do ano passado. Um crescimento muito bom do emprego. Não é todo ano, Paulo, que se cresce a uma taxa como essa.

Por exemplo, se o nosso emprego crescer 3% nos próximos dez anos, nós somos o sexto no Brasil. Então, crescer a 4,7% é uma glória. Quando aconteceu isso? Lá em meados de 2005, ou seja, 2004, setembro de 2004, quando o crescimento econômico foi até maior do que esse crescimento que a gente tem agora. Então é um crescimento muito forte.

Eu vou lhe dar outro dado muito revelador desse processo. O emprego doméstico está caindo, o que é um sinal de que, a princípio, está havendo pelo menos uma qualidade maior no crescimento do nosso emprego. Ou seja, não é naquele serviço de baixa qualificação. O trabalho formal está explodindo, o crescimento está na faixa de 9%. É um sinal.

De carteira assinada, não é?

De carteira assinada. Então é um emprego de quantidade e de qualidade maior. O rendimento não está tão bom, viu, Paulo.

Por quê?

Talvez exatamente por isso. Esse pessoal que vem sendo formalizado, em geral, é de micro e pequenas empresas. E você sabe que as grandes empresas, todas elas, já são formalizadas. Então esse pessoal que está entrando agora para o mercado formal está vindo com um salário na faixa muito baixa. Então o rendimento não está acompanhando o crescimento do emprego.

Mas, se continuar o crescimento do emprego, vai acabar acompanhando — vai acabar valorizando também e o rendimento do trabalhador vai aumentar. Não significa que está caindo o rendimento, mas não está nessa expressão tão forte quanto o crescimento do emprego.

Diário Vermelho, 25 de maio de 2008
Lula pode fazer campanha em apenas duas capitais

Se prevalecer o que disse a respeito do apoio a candidatos nas eleições 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar praticamente afastado das campanhas nas capitais do país. Importante cabo eleitoral na última eleição municipal em 2004, Lula disse em entrevista, há menos de um mês, que não subirá em palanques nas cidades onde houver mais de um candidato de partidos da base aliada do governo.

" Até por uma questão de manter o clima harmônico em Brasília, em todas as cidades que tiver mais que um candidato da base aliada, eu teoricamente não posso ir lá. Ficaria uma situação constrangedora. Quando terminar a eleição, ficaria uma clima de animosidade", disse o presidente.

A se confirmarem as pré-candidaturas atuais nas 26 capitais onde há disputa, o apoio do presidente ficaria restrito a apenas duas cidades: João Pessoa (PB) e Teresina (PI). Na capital paraibana, o PT ainda não decidiu se lançará candidato próprio ou se vai somar forças à campanha de reeleição do prefeito Ricardo Coutinho, do PSB. Em Teresina, a disputa pela prefeitura deve repetir o embate entre PT e PSDB das últimas eleições presidenciais. O prefeito Silvio Mendes (PSDB) deve enfrentar o deputado estadual petista Nazareno Fonteles.

Em todas as demais capitais, há pelo menos dois candidatos dos 14 partidos que dão sustentação a Lula .Com deputados, senadores e até ministros da base aliada cotados para disputar prefeituras em outubro, o apoio de Lula deve ser assunto da próxima reunião do presidente com seus ministros.

“Temos que respeitar que cada ministro tem sua base no seu estado. Tem que ver como participará sem atrapalhar o bom momento que vivemos aqui no Senado e na Câmara”, disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, após a última reunião, na segunda (20).

“Papagaio de pirata”

A decisão do presidente é vista com desconfiança pelos pré-candidatos petistas e comemorada por outros dos partidos da base governista. Em comum, muitos afirmam que citarão o presidente ou algumas das principais políticas do governo em suas futuras campanhas no rádio e na TV em seus estados. Um dos pré-candidatos do PT à Prefeitura de Salvador, o deputado federal Walter Pinheiro prevê “guerra” entre os postulantes.

“Salvador é uma cidade que recebeu da União, em 2007, R$ 1,4 bilhão. Todo mundo vai querer usar isso. Espero que dê para fazer um debate na sociedade mais qualitativo, mas a guerra vai existir”, diz. “Tem que avisar ao presidente que, em vez de bursite, ele vai ter outro problema no pescoço de tanto papagaio de pirata querendo pousar no ombro dele”, brinca o deputado, que concorre com o colega Nelson Pellegrino pela indicação do PT.

Indicada pelo governista PSB para disputar a Prefeitura de Salvador, a deputada Lídice da Mata lamenta a possível ausência do presidente na campanha, “detentor dos maiores índices de aprovação”, mas considera a decisão “coerente”. “A eleição é um processo muito explosivo, que envolve muitas emoções, a cidade onde cada deputado nasceu. Cada candidato vai buscar se diferenciar”, afirma.

A opinião é compartilhada pela ex-deputada e pré-candidata à Prefeitura do Rio de Janeiro Jandira Feghalli (PCdoB). “Onde a base está dividida, tem que observar como se comportar. A cautela nesse momento é o mais correto para ele (Lula). Nem sempre o candidato que dá a vitória para o seu campo é o do PT. É o que é importante para o povo.”

Assim como seus principais concorrentes anunciados até agora — como o senador Marcelo Crivella (PRB) e o deputado estadual Alessandro Molon (PT) —, Jandira diz que pretende usar na sua campanha projetos em parceria com o governo Lula. “Fazemos uso daquilo que a gente faz, daquilo que é a nossa história. Muitas coisas que o governo Lula faz tem a participação do PCdoB”, explica.

O caso gaúcho

Também pré-candidata pelo PCdoB, a deputada Manuela D’Ávila — que divide a disputa à Prefeitura de Porto Alegre com a colega Maria do Rosário (PT) — vê “reciprocidade” e “respaldo” na postura de Lula. “O PCdoB não é um partido qualquer. Desde 1989 apoiou a eleição (de Lula), mesmo quando ele não era superpopular e superbenquisto. Somos parte desse projeto, que não é do Partido dos Trabalhadores. Sou tão parte dele quanto é a candidata do PT da minha cidade. Nem maior nem menor.”

Maria do Rosário diverge: “O presidente pensa com as necessidade de governo e de atendimento da sua base. Cabe a nós mostrar que o Lula é do PT como nós. Os aspectos positivos do governo também têm que estar creditados ao PT”, disse. Ela pondera, no entanto, que a disputa nas capitais terá um forte componente local. “Vou procurar trabalhar a identidade com o presidente, com seu governo, mas apresentar propostas a partir da realidade local. O Lula não vai ganhar a eleição para nós.”

Da Redação, com informações do Estadão do Norte

Gazeta do Povo, 25 de maio de 2008
Crescimento x burocracia
PR é 19.º na divisão de verbas por habitante
Estado deverá receber R$ 25,1 bilhões do PAC até 2011. Isso significa que para cada paranaense deverão ser investidos cerca de R$ 2.441 ao longo de todo o programa

Brasília - O Paraná ocupa a 19ª colocação no ranking de distribuição de recursos do PAC por habitante entre os 26 estados e o Distrito Federal. A previsão é de R$ 2.440,56 em investimentos exclusivos e regionais (que abrangem mais de um estado) para cada paranaense ao longo de todo o programa. Considerando apenas o volume de empreendimentos exclusivos até 2010, o estado também está na 19ª posição. Nesse caso, com R$ 1.233,20 per capita.

Em relação ao total de recursos, os R$ 25,1 bilhões destinados ao Paraná colocam o estado em nono lugar. Nesse ranking, o recordista de verbas é o Rio de Janeiro, com R$ 170,7 bilhões, um terço a mais que São Paulo. No Sul, o Paraná lidera na soma total, mas perde para Santa Catarina na distribuição por habitante.

Em visita a Joinville, no último dia 5, a ministra Dilma Rousseff declarou que os estados não deveriam comparar a distribuição de dinheiro do programa. Segundo ela, o mais importante é o “atendimento de demandas”, as quais seriam mais sofisticadas no Sul do que no Nordeste.

O deputado André Vargas (PT-PR) afirma que há dois motivos para o Paraná estar mal posicionado na distribuição de recursos do programa. O primeiro é que há outras regiões menos desenvolvidas e que são prioritárias para os investimentos sociais. O segundo é a timidez na apresentação de projetos. “O recurso está disponível. O que falta é a ousadia de propor grandes obras”, afirma o parlamentar.

O oposicionista Gustavo Fruet (PSDB-PR) destaca que o PAC reflete em parte o descaso do governo federal com o Paraná. “Já estamos proporcionalmente entre os menos favorecidos no orçamento da União, não é só no PAC.” O tucano também ressalta que o programa apenas selecionou algumas obras que já estavam previstas. “Não tem novidade, nem recurso novo.”

Execução

O Orçamento deste ano prevê a aplicação de R$ 173 milhões em 59 obras do PAC no Paraná. Desse total, apenas R$ 66 milhões haviam sido empenhados (comprometidos) e R$ 409 mil liquidados (reconhecidos como dívida pelo governo). Da lei orçamentaria vigente, nada foi pago até 28 de abril. Os dados são do sistema de acompanhamento da execução orçamentária da Câmara dos Deputados.

Segundo estudo da organização não-governamental (ONG) Contas Abertas, o PAC só andou no Paraná em 2008 graças à execução de restos a pagar do Orçamento do ano passado. Até 26 de abril, foram R$ 66,94 milhões pagos referentes a 2007. “Estamos falando da única parcela do PAC, a que está descrita no orçamento, que é possível acompanhar. Mas ela corresponde só a 14% dos R$ 503,9 bilhões previstos para o programa”, explica o diretor da ONG, Gil Castello Branco. O restante dos investimentos parte das estatais e da iniciativa privada.

Apesar da lentidão na execução do Orçamento, levantamento da ONG mostra que o governo tem se esforçado para agilizar a distribuição das verbas. Segundo a análise, o volume de recursos pagos nos primeiros quatro meses do ano dobrou em relação a 2007. Até 26 de abril de 2008, o governo havia desembolsado R$ 2,1 bilhões, contra R$ 1,04 bilhão do mesmo período do ano anterior.

O Estado do Paraná, 25 de maio de 2008
Beto lidera corrida eleitoral com 62,4%
Roger Pereira

Foto: Fábio Alexandre

Prefeito de Curitiba leva vantagem nas pesquisas.

O prefeito Beto Richa (PSDB) manteve a confortável vantagem que tem desde o ano passado nas pesquisas eleitorais. Com 62,4% das intenções de votos, ele lidera com folga a primeira pesquisa eleitoral divulgada em 2008 para a eleição à Prefeitura de Curitiba. Divulgada ontem pelo PV, a pesquisa do Instituto Alvorada, de Londrina, dá quase 55 pontos percentuais de vantagem do prefeito para a segunda colocada, Gleisi Hoffmann (PT), que tem 7,6%.

A pesquisa coloca em situação desconfortável o pré-candidato do PMDB, o reitor da Universidade Federal do Paraná, Carlos Moreira. Com apenas 0,8% das intenções de voto, ele ocupa a 8ª posição, atrás, inclusive, do deputado Carlos Simões (PR), cotado para ser seu vice, com 3,8%, e de Luiz Carlos Martins (PDT), 1,1%, que já abriu mão da candidatura. O terceiro colocado na pesquisa é Rubens Bueno (PPS), com 4,4% das intenções de voto, seguido de perto por Ratinho Júnior (PSC), com 4,1%.

A pesquisa também apurou o índice de rejeição dos prefeituráveis na capital. Perguntados em qual dos candidatos jamais votariam, 24,4% dos candidatos apontaram Carlos Simões. O deputado federal Ratinho Júnior tem a segunda maior rejeição (12,8%). O terceiro maior índice é do prefeito Beto Richa, 6,1%. Os principais adversários de Beto têm rejeição bastante semelhante: 4,9% para Carlos Moreira, 4,8% para Rubens Bueno e 4,4% para Gleisi Hoffmann.

Contratada pelo PV, a pesquisa entrevistou 800 curitibanos entre os dias 19 e 22 de maio e é a primeira registrada junto à Justiça Eleitoral, 1.ª zona eleitoral de Curitiba, sob n.º 137/2008, como obriga a legislação para a divulgação de pesquisas em ano de eleição. A margem de erro e de 3,4%.

Segundo o levantamento, 79,4% das pessoas ouvidas não sabem quem são os candidatos à prefeitura neste ano. Essa falta de informação fica clara na pesquisa espontânea, em que não são fornecidos os nomes do candidatos ao eleitor. 59,1% dos entrevistados declararam-se indecisos, enquanto 30% votariam em Beto Richa, 2,5% em Gleisi Hoffmann e 1,8% em Rubens Bueno. Até o ex-prefeito Cássio Taniguchi (DEM) foi citado por 0,4% dos eleitores.

O desinteresse ou falta de informação do eleitor curitibano também é refletido na última pergunta da pesquisa, que questionou o eleitor se ele já sabia em quem votar para vereador. 88,2% dos entrevistados responderam que não. Apenas 11% já têm idéia de quem irão escolher para representá-los na Câmara Municipal.

Contratante da pesquisa, o presidente estadual do PV e pré-candidato em Curitiba, Melo Viana, comentou que os números mostram que apesar de estarmos a quatro meses da eleição, o clima de campanha ainda não contagiou a cidade. “E assim, o prefeito, que já está em destaque natural, segue com imensa vantagem”, disse. Para Viana, “há um protagonista nesta disputa, mas o número de indecisos mostra que há espaço para um adversário e este ainda está longe de ser definido”.

O Estado do Paraná, 25 de maio de 2008
Nove lições exemplares e uma saudade imensa
Edésio Passos

Permitam-me a transgressão da palavra mais amena, na aridez dos comentários de nossos escribas feitos à semelhança das codificações metrificadas. É que por vezes, os acontecimentos da vida, revelam os fatos que, já estiveram ou estão nos processos complexos e volumosos.

Permitam-me a transgressão da pena, mas valerá, certamente, por aquilo que se poderá tirar dessas lições exemplares. Já que lei, direito, justiça, devem derivar dos ensinamentos da vida construída por caminhos difíceis, por vezes tortuosos.

Eis que a vida nos ensina. Górki escreveu “Minhas Universidades” (editora CosaNaify,2007), seu aprendizado superior de vida, transmitindo, magistralmente, sua visão humanista e revolucionária na dureza dos tempos da fome e da exclusão e não dos bancos das escolas superiores da Rússia.

Nas lides judiciárias sempre encontramos a oportunidade de aprendermos lições que são emanadas não apenas do que se buscou na letra fria da lei, mas no que é mais importante, no conhecimento acumulado da vivência social. E a essas lides levamos o que a vida nos ensina, nas universidades que cada um de nós construímos.

A Lição da magistrada

“Assédio sexual. Indenização. “O homem é a mais elevada das criaturas. A mulher é o mais sublime dos ideais (...) O homem é o cérebro; a mulher é o coração, o amor” (Victor Hugo). O assédio sexual é comportamento inversamente proporcional ao grau de desenvolvimento cultural dos povos. Aliás, é por este motivo que em países avançados o tema do assédio sexual recebe proteção do Estado há longa data, enquanto que nos países em desenvolvimento, lamentavelmente, ainda se consuma o escárnio a respeito da dignidade humana. O comportamento moral de coerção praticado pelo assediante sempre exerceu constrangimento à pessoa assediada, porém apenas recentemente o dano causado à personalidade da vítima tem sido objeto de estudos mais aprofundados na ciência jurídica, pelo menos em nosso país. A chantagem psicológica, a imposição sorrateira do assediante, no sentido de ficarem hospedados e dormirem no mesmo quarto de hotel, com intenções de criar um clima de proveito sexual, exerceu constrangimento à assediada. Há prova do assédio, presenciado por outras pessoas que viajavam juntas, eis que participariam de evento profissional nesta Capital. Caracterizado assim o constrangimento exercido por superior hierárquico decorrente do exercício do cargo, emprego ou função, com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, que resulta na condenação ao pagamento de indenização pelo dano moral à vítima. “

(Vale acessar o site de nosso TRT e ler as sábias reflexões da experiente e humana desembargadora federal Ana Carolina Zaina, traduzidas na íntegra de seu voto. TRT PR RO 00922 2006 069 09 00 2).

A Lição de Física

“Há algum tempo recebi um convite de um colega para servir de árbitro na revisão de uma prova. Tratava-se de avaliar uma questão de Física, que recebera nota ‘zero’. O aluno contestava tal conceito, alegando que merecia nota máxima pela resposta, a não ser que houvesse uma ‘conspiração do sistema’ contra ele. Professor e aluno concordaram em submeter o problema a um juiz imparcial, e eu fui o escolhido. Chegando à sala de meu colega, li a questão da prova, que dizia: ‘Mostrar como se pode determinar a altura de um edifício bem alto com o auxilio de um barômetro’. A resposta do estudante foi a seguinte: ‘Leve o barômetro ao alto do edifício e amarre uma corda nele; baixe o barômetro até a calçada e em seguida levante, medindo o comprimento da corda; este comprimento será igual à altura do edifício’. Sem dúvida era uma resposta interessante, e de alguma forma correta, pois satisfazia o enunciado. Por instantes vacilei quanto ao veredicto. Recompondo-me rapidamente, disse ao estudante que ele tinha forte razão para ter nota máxima, já que havia respondido a questão completa e corretamente. Entretanto, se ele tirasse nota máxima, estaria caracterizada uma aprovação em um curso de Física, mas a resposta não confirmava isso. Sugeri então que fizesse uma outra tentativa para responder a questão. Não me surpreendi quando meu colega concordou, mas sim quando o estudante resolveu encarar aquilo que eu imaginei lhe seria um bom desafio. Segundo o acordo, ele teria seis minutos para responder à questão, isto após ter sido prevenido de que sua resposta deveria mostrar, necessariamente, algum conhecimento de Física. Passados cinco minutos ele não havia escrito nada, apenas olhava pensativamente para o forro da sala. Perguntei-lhe então se desejava desistir, pois eu tinha um compromisso logo em seguida, e não tinha tempo a perder. Mais surpreso ainda fiquei quando o estudante anunciou que não havia desistido. Na realidade tinha muitas respostas, e estava justamente escolhendo a melhor. Desculpei-me pela interrupção e solicitei que continuasse No momento seguinte ele escreveu esta resposta: ‘Vá ao alto do edifico, incline-se numa ponta do telhado e solte o barômetro, medindo o tempo t de queda desde a largada até o toque com o solo. Depois, empregando a fórmula h = (1/2)gt^2, calcule a altura do edifício’. Perguntei então ao meu colega se ele estava satisfeito com a nova resposta, e se concordava com a minha disposição em conferir praticamente a nota máxima à prova. Concordou, embora sentisse nele uma expressão de descontentamento, talvez inconformismo. Ao sair da sala lembrei-me que o estudante havia dito ter outras respostas para o problema. Embora já sem tempo, não resisti à curiosidade e perguntei-lhe quais eram essas respostas. ‘Ah!, sim,’ - disse ele - ‘há muitas maneiras de se achar a altura de um edifício com a ajuda de um barômetro.’Perante a minha curiosidade e a já perplexidade de meu colega, o estudante desfilou as seguintes explicações: ‘Por exemplo, num belo dia de sol pode-se medir a altura do barômetro e o comprimento de sua sombra projetada no solo, bem como a do edifício. Depois, usando-se uma simples regra de três, determina-se à altura do edifício’. ‘Um outro método básico de medida, aliás bastante simples e direto, é subir as escadas do edifício fazendo marcas na parede, espaçadas da altura do barômetro. Contando o número de marcas ter-se-á a altura do edifício em unidades barométricas’. “Um método mais complexo seria amarrar o barômetro na ponta de uma corda e balançá-lo como um pêndulo, o que permite a determinação da aceleração da gravidade(g). Repetindo a operação ao nível da rua e no topo do edifício, tem-se dois g’s, e a altura do edifício pode, a princípio, ser calculada com base nessa diferença’. ‘Finalmente’, - concluiu: - ‘se não for cobrada uma solução física para o problema, existem outras respostas. Por exemplo, pode-se ir até o edifício e bater à porta do síndico. Quando ele aparecer, diz-se: ‘Caro Sr. síndico, trago aqui um ótimo barômetro; se o Sr. me disser a altura deste edifício, eu lhe darei o barômetro de presente.’A esta altura, perguntei ao estudante se ele não sabia qual era a resposta ‘esperada’ para o problema. Ele admitiu que sabia, mas estava tão farto com as tentativas dos professores de controlar o seu raciocínio e cobrar respostas prontas com base em informações mecanicamente arroladas, que ele resolveu contestar aquilo que considerava, principalmente, uma farsa”.

“Não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável e não uma personalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreendido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto’ (Albert Einstein)”.

(Esta lição de Física percorre as páginas da internet; consulte a home page do professor da USP, Valdemar W.Setzer, que a reformatou e acrescentou a citação final de Einstein).

A Lição da mentira

“Convocada para falar (na Comissão de Infra-Estrutura do Senado) sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, Dilma (Roussef) encontrou o terreno preparado para ser massacrada pela oposição. O ataque começou pelo líder do DEM, José Agripino (RN), que sacou da pasta uma entrevista na qual Dilma reconhecera que “mentia, mentia muito” nos depoimentos para a polícia política da ditadura militar. Na juventude, a ministra foi presa por ter participado das organizações ALN e Molipo, que fizeram ações armadas contra o regime militar. Agripino tentou fazer uma relação entre o regime militar e o governo de que Dilma é ministra. Recebeu uma das respostas mais contundentes da história do Senado: “Não é possível supor que se dialogue com pau-de-arara ou choque elétrico. Eu tinha 19 anos. Fiquei três na cadeia. E fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para o interrogador compromete a vida dos seus iguais, entrega pessoas para serem mortas. Eu me orgulho muito de ter mentido, senador, porque mentir na tortura não é fácil. A dor é insuportável, o senhor não imagina quanto’, disse a ministra a Agripino, frisando que, naquele período, ela, uma subversiva, e ele, governador do partido oficial, estavam em “momentos distintos” (in revista Época, 12/5/2008).

A Lição na floresta

A escritora inglesa Binka La Breton escreve sobre a missionária Dorothy Stang, assassinada no Pará, em 2005, pela sua luta em favor do povo humilde, oprimido e explorado: “Dorothy? Seus olhos se enchem de lágrimas. ‘Eu a encontrei em 1989. Era seminarista em Belém e ela financiou a vinda do meu grupo para Nazaré. Pagou do próprio bolso. E o que me chamava a atenção era a sua simplicidade. Era Dia do Agricultor, e lá estava ela de pé às 6h30 fazendo os preparativos... Todos falavam sobre Dorothy. Dorothy era um mito. Dorothy era uma bruxa. Dorothy era uma santa, Dorothy era um diabo... (...) “Bem, senhora’, ela ouviu Rayfran dizer “se não resolvermos este assunto hoje, não resolveremos mais’ (...) O silêncio da floresta foi interrompido por um tiro e Dorothy caiu por terra. A última coisa que viu foram as botas de Rayfran (...) Houve um silêncio absoluto e então começou a chover sobre o corpo de Dorothy deitado na estrada, misturando seu sangue com o barro vermelho do chão da floresta...” (do livro “A Dádiva Maior”, Binka La Breton, editora Globo).

A Lição da água

“No princípio o Espírito pairava sobre as águas” (da Bíblia). “Temos que incorporar outro paradigma de utilização da água. Precisamos de uma reeducação, novas técnicas e métodos. Devemos mudar nossos padrões e adotar um comportamento mais adequado. A água tem que ser preservada e reaproveitada, ou então cruzaremos o limite drástico onde ninguém quer ir... (...) Para que esta vida seja cooperativa e as pessoas assumam a responsabilidade do destino desta vida, temos que discutir qual é a visão que temos da água, porque esta é uma questão de ética.”

(Palavras de Leonardo Boff, transcritas na publicação “O Futuro no Presente-Para uma vida sustentável”, editada pela Itaipu Binacional, do notável e premiado programa Cultivando Água Boa, dirigido por Jorge Samek e Nelton Friedrich).

A Lição de vida

“Há um senso de urgência que eu tento não deixar que contamine meus filhos. Eles não sabem que em cada encontro com eles eu estou dizendo adeus. As crianças, mais do que tudo, precisam saber que seus pais as amam. E os pais não precisam estar vivos para que isso aconteça”.

(De Randy Pausch, 46 anos, pai de 3 filhos, de 6, 3 e 2 anos, professor de ciência da computação da Universidade Carnegie Mellon, na Pensilvânia (EUA), que em setembro de 2007 pronunciou sua “Ultima Lição”, quando já sabia que em breve morreria em virtude de um câncer. Sua famosa palestra pode ser assistida em www.epoca.com.br).

A Lição de 1968

“Na verdade, a aventura dessa geração não é um folhetim de capa-e-espada, mas um romance sem ficção. O melhor do seu legado não está no gesto muitas vezes desesperado; outras, autoritário mas na paixão com que foi à luta, dando a impressão de que estava disposta a entregar a vida para não morrer de tédio. Poucas certamente nenhuma depois dela lutaram tão radicalmente por seu projeto, ou por sua utopia. Ela experimentou os limites de todos os horizontes: políticos, sexuais, comportamentais, existenciais, sonhando em aproximá-los todos. Sem dúvida, há muito o que rejeitar dessa romântica geração de Aquário - o messianismo revolucionário, a onipotência, o maniqueismo - mas há também muito o que recuperar de sua experiência. Pouco antes de morrer, o psicanalista Hélio Pellegrino, um tipo inesquecível dessa e de outras épocas, dizia, num depoimento para este livro:“Nós aprendemos com a loucura, a generosidade e o sangue deles” (...) “Uma simples arqueologia dos fatos pode dar a impressão de que esta é uma geração falida, pois ambicionou uma revolução total e não conseguiu mais do que uma revolução cultural. Arriscando a vida pela política, ela não sabia, porém, que estava sendo salva historicamente pela ética. O conteúdo moral é a melhor herança de que a geração de 68 poderia deixar para um país cada vez mais governado pela falta de memória e pela ausência de ética”

“A história do ano acaba aqui. Na verdade, era apenas o começo. 1968 entrava para a História, senão como exemplo, pelo menos como lição”.

(“1968, o ano que não terminou”, Zuenir Ventura, editora Nova Fronteira)

A Lição da menina

Todos somos Isabella.

Encostada em nosso peito, repousa serena, na paz dos inocentes.

De vestido verde-rosa, a tiara nos cabelos,

Nos olha com os olhos do mundo a desvendar.

Todos somos Isabella.

Ao entrar no mar, espera a onda como se desafiando o tempo.

Depois, na areia, cabelos molhados ao sol,

Mergulha as mãos na fluidez dos grãos.

Todos somos Isabella.

Na construção do sonho, pula e corre, vive e palpita, arfa e deita enfim.

Mas, de repente, os olhos se fecham,

Na noite fria do vôo insano.

Mas todos somos Isabella.

Lhe espera um anjo, nas suas asas irá refazer a vida.

Na viagem eterna da saudade imensa

De todo um povo.

(Isabella já saiu da vida para entrar no coração de todos os brasileiros. A comoção nacional não está apenas diante da brutalidade dos fatos, mas pela identificação da alma brasileira com a pureza e o sorriso da menina. Por isso, todos somos Isabella).

A Lição de Neruda

Ya sabe por ti mismo

muchas cosas,

Y otras irás sabiendo

lentamente.

(“Oda a Federico Garcia Lorca”, Pablo Neruda)

Edésio Passos é advogado. edesiopassos@terra.com.br

Folha de S.Paulo, 25 de maio de 2008
PT pagou conta privada de Lula com dinheiro público
Recursos do fundo partidário bancaram condomínio de apartamento no ABC

TSE constata que R$ 4,5 mil dos recursos públicos para o partido foram gastos em 2006 com apartamento usado pela família de Lula

Leandro Moraes/Folha Imagem

Edifício Hill House, no qual o presidente possui uma cobertura

LEONARDO SOUZA
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PT bancou, com recursos públicos do fundo partidário, taxas condominiais de uma cobertura usada por familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo. O imóvel, de número 121, é no mesmo andar e fica de frente para a cobertura 122, comprada por Lula em 1996, no condomínio Hill House.

Em análise da prestação de contas do PT de 2006, ano de reeleição do presidente Lula, a equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral constatou que o PT gastou R$ 4.536,70 com taxas de condomínio do apartamento 121, "não justificado pelo partido a utilização e finalidade em área residencial". O partido arcou com despesas desse apartamento desde 2003.

Três anos depois da revelação do chamado "caso Okamotto", em que o hoje presidente do Sebrae, o petista Paulo Okamotto, assumiu a paternidade do pagamento de uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula, uma vez mais despesas relacionadas à vida privada do presidente são bancadas por terceiros -desta vez diretamente pelo PT.

A lei (9.096/95) que rege o funcionamento dos partidos políticos não permite a utilização do fundo partidário -dinheiro público repassado mensalmente aos partidos- para custear despesas de caráter pessoal dos dirigentes das legendas.

Por causa dessa e de outras observações, os técnicos sugeriram a rejeição das contas do PT de 2006, o que pode resultar na suspensão do repasse do fundo ao partido. A previsão em 2008 é que o PT receba cerca de R$ 28 milhões dos cofres públicos.
A recomendação da área técnica do TSE serve de embasamento ao ministro que relata o processo, Marcelo Ribeiro, que ainda não tem data para levar seu posicionamento à votação em plenário. Ribeiro pode seguir ou não essa orientação.

O Palácio do Planalto confirmou, por meio da assessoria, que o apartamento é "frequentado por pessoas da relação" de Lula, incluindo familiares. Acrescentou, sem informar os valores, que o PT bancou os custos do imóvel de 2003 a 2007 porque a cobertura era usada para guardar arquivos que o presidente doou à legenda quando foi eleito.

O Planalto também admitiu que familiares do presidente podem ter pernoitado eventualmente no imóvel, mas afirma que nunca foi moradia fixa de nenhum parente do presidente. O partido teria retirado os arquivos de lá em 2007. Agora, o apartamento é bancado pela Presidência da República, sob o argumento de que isso "preenche necessidade de segurança" de Lula.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o secretário de Finanças do partido, Paulo Ferreira, disseram que só iriam comentar o caso após o parecer do ministro do TSE.

Sob a condição de não ter seus nomes revelados, dois funcionários e dois moradores do Hill House, um condomínio de classe média, com dois blocos e 48 apartamentos, concederam entrevistas à reportagem, que esteve em São Bernardo do Campo. Os quatro confirmaram à Folha que o imóvel 121, de 186 m2 de área útil (mesma metragem da cobertura 122), é usado por familiares do presidente.

Os funcionários contaram que os filhos de Lula usam bastante a cobertura 121. Testemunharam vários pedidos de entrega no apartamento, como pizzas e pastéis. Os dois apartamentos ocupados pela família Lula da Silva estão no bloco "A", também chamado pelos moradores de bloco "1". Contudo, na documentação do imóvel, o edifício é identificado como conjunto "E". Os moradores não souberam explicar porque o primeiro bloco é identificado na escritura como "E", uma vez que só há dois blocos no condomínio.

Neste ano, a Presidência da República reservou R$ 8.721 para "locação de imóvel para atender às necessidades da equipe de segurança" do presidente no condomínio Hill House, sem no entanto identificar qual seria o imóvel. Os funcionários do prédio ouvidos pela Folha disseram que os seguranças ficam numa sala no térreo do edifício. Questionados se não ocupariam também o apartamento 121, disseram que não, reiterando que são os familiares do presidente que usam a segunda cobertura.

De acordo com a declaração de bens de Lula enviada ao TSE em 2006, o apartamento 122 foi comprado por R$ 189 mil. Tem sala com dois ambientes, três dormitórios (uma suíte), um quarto reversível, copa, cozinha, lavanderia e uma escada em caracol que leva a um salão de festas privativo. Lula comprou-o em junho de 96, de Luiz Roberto Satriani, inadimplente, a ele apresentado pelo advogado Roberto Teixeira, amigo de longa data do presidente. Lula morou durante anos numa casa em São Bernardo emprestada a ele por Teixeira.

Comentando em tese sobre o uso de dinheiro do fundo partidário para fins particulares, dois ex-ministros do TSE afirmaram que isso é motivo para rejeição das contas. "É descumprimento da lei e é motivo para rejeição das contas. Eventualmente, pode resultar em uma cobrança de ressarcimento do valor usado", disse Fernando Neves. "O fundo partidário é um grande privilégio que os partidos têm. Ele [o partido] não pode desviar os recursos oriundos do fundo para atividades outras que não aquelas especificadas. O partido político é a entidade, dentro do regime democrático, da maior importância, talvez a mais relevante de todas. Qualquer violação a um preceito por parte dos partidos políticos tem que ser severamente punida", afirmou Pedro Gordilho.

Folha de S.Paulo, 25 de maio de 2008
outro lado
Ocupação de imóvel é parte da segurança de Lula, diz Planalto
Direção do PT afirma que não comentará caso enquanto TSE não julgar contas do partido, mas alega que lei foi cumprida

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por meio de sua assessoria, o Palácio do Planalto informou que "a ocupação do apartamento preenche uma necessidade de segurança da Presidência da República".

" Essa necessidade foi satisfeita durante o período em que o PT foi locatário do imóvel para manter o arquivo do Instituto de Cidadania, doado pelo presidente da República ao partido. E, posteriormente, quando o PT encerrou o contrato de locação, essa necessidade foi satisfeita com a locação pela Presidência. Hoje o imóvel serve de base de apoio para a segurança, sobretudo na área de comunicações", completou a assessoria.

O Planalto confirmou que familiares do presidente usam o imóvel. "O apartamento foi freqüentado, tanto no período da ocupação pelo PT quanto agora, por diversas pessoas da relação do presidente, inclusive familiares." Segundo a assessoria, "a segurança do presidente não se esgota na figura dele, ela se estende aos seus familiares".

A Presidência destacou que o apartamento pertencente à família de Lula, o número 122, não conta com tratamento acústico. Se o imóvel 121 estivesse ocupado por estranhos, informações de segurança de Estado não estariam protegidas, uma vez que o presidente costuma ter reuniões de trabalho em sua residência, salientou o Planalto.

A assessoria do Palácio lembrou que o presidente Lula não convive com vizinhos nem no Palácio Alvorada nem na Granja do Torto e que essa "liturgia" tem que ser mantida também em sua residência particular.

PT

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o secretário de Finanças do partido, Paulo Ferreira, disseram que não iriam se pronunciar sobre o caso enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não julgar as contas da legenda, com base no trabalho da equipe técnica do tribunal, que sugeriu a rejeição das contas do PT de 2006. "Eu não fui oficiado disso ainda. Então eu não posso responder sobre algo que eu não tenho conhecimento. Meus advogados ainda não trabalharam nisso", disse Ferreira.

Apesar de dizer que não tomou conhecimento do trabalho da equipe técnica do TSE, Ferreira afirmou que o PT provará que todos os gastos com recursos do fundo partidário seguiram exatamente o que determina a lei.

" Eu tenho justificativa sobre todos esses itens. Só que eu só vou me manifestar a partir do momento que eu receber o relatório, formalmente, do relator [do TSE]. Nós só usamos o dinheiro do fundo partidário para aquelas rubricas previstas em lei", disse.

Folha de S.Paulo, 25 de maio de 2008
Governo já estuda limitar benefício
Gasto maior com seguro-desemprego é creditado à formalização do mercado

Segundo governo, em 2007 houve 14,3 milhões de contratações e 12,7 milhões de desligamentos e a rotatividade foi de 44,8%

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto a economia brasileira vive seu melhor momento desde o Plano Real, o seguro-desemprego expande seus gastos em ritmo bem acima do previsto e caminha para se tornar o segundo maior programa social tocado pela União.

Diante do número de pedidos do benefício nos primeiros meses do ano, o governo decidiu recalcular as despesas previstas para o ano, de R$ 13,8 bilhões, fixados no Orçamento aprovado pelo Congresso, para R$ 15 bilhões. A escalada dos gastos já inspira estudos para restringir o benefício.

Com a nova estimativa, o programa passa a superar, na lista das iniciativas sociais mais dispendiosas a cargo do governo federal, o Benefício de Prestação Continuada pago a idosos e a deficientes de baixa renda desde a aprovação da Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), em 1993.

Entre os maiores programas de transferência de renda do país, o seguro-desemprego, existente há 22 anos, agora fica atrás apenas da imbatível Previdência Social. Principal marca da administração petista, o Bolsa Família ocupa a quarta colocação, atrás do BPC.

A transferência direta de renda a famílias é a modalidade que mais cresce no gasto público social. Mesmo antes da revisão dos números, o seguro já superava o Brasil Universitário, que inclui todas as instituições federais de ensino superior, e a parcela executada pela União das maiores ações do SUS (Sistema Único de Saúde).

A expansão do programa não é, obviamente, motivo de comemoração na área econômica do governo -tampouco na área social. Os gastos com os desempregados estão entre as despesas federais que mais crescem neste ano, ao lado dos investimentos, declarados prioridade do segundo mandato de Lula.

Ao contrário do que pode parecer, o motivo principal do aumento dos gastos não é o reajuste do salário mínimo, piso para os benefícios do programa, para R$ 415. O crescimento do seguro-desemprego supera, com folga, o dos demais programas vinculados ao mínimo, como a Previdência e o BPC. A razão é mesmo o surpreendente aumento do número de requerentes atendidos.

No ano passado, estimava-se que o programa atenderia 5,9 milhões de trabalhadores, mas o número saltou para 6,4 milhões. A quantidade de beneficiários deste ano, que na projeção anterior era de 6,1 milhões, já foi elevada para 6,6 milhões.

Mais carteira assinada

Em documentos oficiais, o fenômeno é justificado pela maior formalização da mão-de-obra nos últimos anos, ou seja, pelo aumento da proporção de trabalhadores com carteira assinada. O seguro-desemprego atende a trabalhadores demitidos sem justa causa -e os informais não podem comprovar o direito ao benefício.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, o número de empregos formais saltou de 22,3 milhões, no início de 2002, para 29,1 milhões, no final do ano passado. Por essa explicação, a expansão do seguro-desemprego é uma espécie de efeito colateral do crescimento econômico: os trabalhadores conquistaram mais lugares no mercado formal e, conseqüentemente, mais direitos.

No entanto, o mesmo raciocínio implica uma taxa de rotatividade de mão-de-obra que as próprias autoridades consideram anormal. Sempre segundo o ministério, houve em 2007 14,3 milhões de contratações e 12,7 milhões de desligamentos, para montante médio de 28,4 milhões de trabalhadores formais no ano -o que resulta em rotatividade de 44,8%.

" Esses percentuais são de fato muito elevados e podem estar superestimados", avalia relatório anexado ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, enviado pelo Executivo ao Congresso. O texto prevê que os beneficiários do seguro-desemprego cheguem a 7 milhões no ano eleitoral de 2010, o que significará R$ 19,2 bilhões em valores atuais.

A ampliação do mercado formal também é usada para explicar o crescimento de outro programa a cargo do Ministério do Trabalho -o abono salarial.

Pago a trabalhadores com renda mensal média de até dois mínimos, o abono custa ao governo menos da metade da despesa com o seguro-desemprego, mas é o segundo maior programa de transferência de renda em número de beneficiários -o Bolsa Família é o terceiro. As previsões de gastos com o abono neste ano foram elevadas dos R$ 5,5 bilhões do Orçamento para R$ 6,1 bilhões.

Folha de S.Paulo, 25 de maio de 2008
Benefício garante "tranqüilidade" a desempregada
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Elisabeth Santana Padrão, 29, começou a receber o seguro-desemprego na última quarta-feira, pouco mais de um mês depois de perder o emprego em uma empresa especializada em materiais ópticos, onde trabalhou por três anos.

Ela recebia R$ 900 por mês e agora tem que se virar com os R$ 664 mensais que o benefício lhe garante. " Vai ajudar a pagar as contas. Pelo menos vou conseguir me manter por um tempo", diz. Padrão vai receber o seguro-desemprego por cinco meses.

Com o segundo grau completo, ela se enquadra bem no perfil do beneficiário de seguro-desemprego. Casada e com três filhas pequenas, de sete meses, dois anos e cinco anos, Padrão chegou a trabalhar em três empresas com carteira assinada, sempre no ramo óptico.

" Fui informada sobre o seguro-desemprego em um emprego anterior. Eu acabei tendo que sair, mas logo em seguida fui contratada por outra empresa. Então nem foi preciso entrar com o pedido", falou a desempregada. Padrão afirmou que não teve maiores dificuldades para receber o benefício. Entrou com o requerimento em uma agência do Poupatempo e precisou apenas de algum tempo para reunir a papelada exigida. "Achei fácil", disse.

" Fiz o pedido em abril. Demorou menos de um mês para eu receber. Agora, fico mais tranqüila, porque tenho as crianças para sustentar", diz Padrão. Seu marido trabalha em um restaurante no centro de São Paulo, mas o dinheiro do benefício vai ser importante para ela complementar a renda. "Agora, tenho cinco meses para arrumar outro emprego."

Folha de S.Paulo, 25 de maio de 2008
Empresários querem mais transparência na verba do Sistema S
Representantes de diversos setores da indústria afirmam que gestão de recursos não deve ser repassada ao governo

Ministério da Educação quer que entidades que oferecem mais cursos gratuitos e têm mais alunos matriculados recebam mais dinheiro

CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

Representantes dos setores automobilístico, eletroeletrônico, plástico, brinquedos e de máquinas afirmam que falta transparência na prestação de contas do Sistema S, mas não querem que o governo tenha o controle do dinheiro arrecadado nem determine como os recursos devem ser usados.

O governo federal quer discutir mudanças no Sistema S, o que causou polêmica no setor empresarial. Uma das propostas é que os recursos destinados à educação profissional só sejam repassados às entidades do Sistema S -como Senai (ligado à indústria), Senac (comércio) e Senar (agricultura)- que oferecem cursos gratuitos.

O dinheiro descontado de forma compulsória da folha de pagamento das empresas -arrecadado pela Receita Federal e repassado para a Previdência- segue integralmente às entidades que formam o Sistema S independentemente da oferta de cursos gratuitos.

Desde a criação do Sistema S, na década de 1940, o Estado que arrecada mais de empresas instaladas em seu território recebe mais recursos. A proposta do Ministério da Educação é que a distribuição do dinheiro leve em conta o desempenho de cada entidade: quem oferece mais cursos gratuitos e tem mais alunos matriculados deve receber mais.

Carlos Pastoriza, secretário-geral da Abimaq (indústrias de máquinas), diz que a gestão do Sistema S tem de ser feita pelos empresários. "O governo querer administrar os recursos é uma proposta risível. Basta olhar para o caos, a desorganização e a qualidade do ensino público oferecido", afirma.

Para ele, a falta de transparência deixa o sistema vulnerável. "É preciso, por exemplo, rediscutir taxas de administração que algumas federações e confederações recebem para gerir as entidades que formam o sistema. Em alguns casos, chegam a centenas de milhões [de reais] por ano. Como a receita é garantida, as entidades se acomodam porque sabem que esse dinheiro vai entrar no caixa."

Humberto Barbato, presidente da Abinee e conselheiro do Senai São Paulo, é contrário à mudança proposta pelo governo. "Quem sabe o tipo de formação profissional que a indústria precisa é a indústria, não o governo. Quem deve gerir o sistema são os empresários. Se há dúvidas sobre o uso dos recursos, vamos discutir e melhorar a transparência, o que não significa transferir para o governo a sua gestão."

A proposta do governo "faz sentido", diz Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq, associação dos fabricantes de brinquedos. "As entidades empresariais que não usam o dinheiro do Sistema S para se sustentar estão dispostas a discutir [mudanças]. Mas o quanto vai sair do sistema [para a educação] é um debate que terá de ser feito politicamente."

Para Jackson Schneider, presidente da Anfavea (veículos), o sistema pode ser aprimorado, e seus pontos positivos, preservados. "O melhor seria a construção de um diálogo que aprimorasse o que há de positivo no sistema no campo educacional. A indústria automobilística usa o Sesi e o Senai para treinar e qualificar mão-de-obra."

Joseph Couri, presidente do Simpi (sindicato das micro e pequenas indústrias), diz que o assunto é polêmico. "O Sistema S presta bons serviços, mas peca pela falta de transparência. Quantos recursos vão para onde e para quê? O Tribunal de Contas da União tem feito ressalvas quanto à prestação de contas das entidades e por que tudo isso não vem a público?"

Merheg Cachum, presidente da Abiplast (indústria plástica), diz que o Sistema S tem um modelo bem-sucedido e não deve ser modificado. "Por que mexer em algo que oferece um resultado maravilhoso? O nível de ensino das escolas do Senai é referência mundial, enquanto as escolas do governo têm péssima qualidade. O Sistema S aplica bem o dinheiro, com transparência. Provavelmente, quem quer mexer no sistema tem interesse político."

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria, o Sistema S é bem-sucedido porque os cursos oferecidos atendem às demandas do setor produtivo, e não a políticas públicas de educação.

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2008
Avanço ou retrocesso
Convenção 158 da OIT muda a forma de demissão no país
por Crislaine Vanilza Simões Motta

Muito vem se discutindo a respeito da volta da eficácia da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador, impedindo o seu término, a menos que exista uma causa justificada relacionada com a capacidade ou comportamento do trabalhador ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa. Comprovada uma dessas causas — que não se confundem com a aplicação da justa causa, estabelecida no artigo 482 da CLT —, poderá a empresa dispensar seu funcionário sem qualquer indenização.

A Convenção 158 da OIT foi aprovada em 1982, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro em 1992 e ratificada em 1996 pelo governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. No entanto, ela deixou de vigorar em 20 de novembro de 1997, através do Decreto 2.100/1996, por denúncia feita pelo governo brasileiro à OIT.

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), por sua vez, interpôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a validade da denúncia, por entender que a competência para formalizá-la era exclusivamente do Congresso Nacional, assim como fora a sua aprovação, havendo, portanto, uma inconstitucionalidade formal. A ADI 1.625 foi julgada no dia 30 de abril de 2008, sendo que o acórdão ainda não foi publicado.

Caso a ADI seja considerada procedente, a Convenção 158 da OIT voltará a vigorar na legislação brasileira. E quais seriam as conseqüências fáticas desta alteração legal para as empresas e empregados? Será que haverá estabilidade no emprego, estagnação na economia formal e proliferação da informalidade com o excessivo enrijecimento das regras trabalhistas, inibindo a geração de mais empregos e investidores externos? Ou haverá estabilidade para o trabalhador, menor rotatividade e diminuição da dispensa arbitrária? Ou ainda haverá o término da indenização da multa de 40% do FGTS?

O artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, impede a dispensa arbitrária, na forma da Lei Complementar. Ocorre que a até a presente data, o governo nunca regulamentou esse artigo. Com a re-ratificação da Convenção 158, da OIT, surgem mais dúvidas ainda, tanto para os empregados quanto para os empregadores.

Isto porque a Convenção 158 da OIT trata sobre o término da relação de trabalho por iniciativa do empregador, impedindo o seu término a menos que exista uma causa justificada relacionada com a capacidade ou comportamento do trabalhador. No entanto, caso não justificado o término da relação de trabalho pelo empregador dentre as hipóteses constantes no artigo 10º, da Convenção 158, da OIT, o empregador é obrigado a pagar uma indenização ao trabalhador.

É esta a redação do artigo 10º da Convenção 158, da OIT: “Artigo 10º — Se os organismos mencionados no artigo 8 da presente Convenção chegarem à conclusão de que o término da relação de trabalho é justificado e se, em virtude da legislação e prática nacionais, esses organismos não estiverem habilitados ou não considerarem possível, devido às circunstâncias, anular o término e, eventualmente, ordenar ou propor a readmissão do trabalhador, terão a faculdade de ordenar o pagamento de uma indenização adequada ou outra reparação que for considerada apropriada”.

Ora, da forma como redigido o artigo 10º dessa Convenção, haverá, na verdade, uma nova forma de dispensa e que na verdade não gera qualquer ônus para o empregador. Atualmente, a denominada dispensa sem justa causa determina o pagamento da multa rescisória de 40% do FGTS. E, portanto, já existe a “indenização adequada” para as dispensas sem justificativa.

Como ficaria então a dispensa com as causas justificadoras elencadas pela Convenção 158?

A dúvida persiste, pois, ao dispensar um trabalhador através das causas justificadoras pelo artigo 10º, da Convenção 158, OIT, deverá a empresa fazer um processo administrativo, com direito de defesa do seu empregado, cuja decisão será de um organismo neutro.

É neste aspecto que o governo federal deverá se empenhar para regulamentar, pois esse processo administrativo deverá ser rápido, coerente, justo, sob pena de engessar as relações trabalhistas, causar transtornos administrativos, desequilibrar as contas financeiras da empresa, causar mal-estar para o empregado (que continuará trabalhando dentro de uma empresa que sabe não querer mais seus serviços) ou para a empresa (que poderá afastar o empregado, porém sendo obrigada a continuar pagando o seu salário), afastar investidores estrangeiros e proliferar ainda mais a informalidade e o pagamento por fora.

Na verdade, se retornar ao nosso ordenamento jurídico, a Convenção 158 transformará o ato individual da dispensa do empregado em procedimento de diálogo, causando forte impacto nas relações individuais de trabalho e alterando substanciosamente a forma cultural de dispensa no nosso país.

O tempo nos dirá se será um avanço ou um retrocesso para o Direito do Trabalho e para a economia do país. O que é certo é que, concomitante com a re-ratificação da Convenção 158, da OIT, deverá o governo federal, em diálogo com os demais órgãos representativos de empregados, empregadores, sindicatos, juristas de renome e legisladores, regulamentar com urgência o artigo 7º, I, da CF de 88, evitando dúvidas e incertezas para os trabalhadores e empresas brasileiras e terceiros direta ou indiretamente envolvidos.