Agência Diap, 1º de junho de 2008
A idiotização da televisão
Por: Wagner Moura*

Quando estava saindo da cerimônia de entrega do prêmio APCA, há duas semanas em São Paulo, fui abordado por um rapaz meio abobalhado. Ele disse que me amava, chegou a me dar um beijo no rosto e pediu uma entrevista para seu programa de TV no interior. Mesmo estando com o táxi de porta aberta me esperando, achei que seria rude sair andando e negar a entrevista, que de alguma forma poderia ajudar o cara, sei lá, eu sou da época da gentileza, do muito obrigado e do por favor, acredito no ser humano e ainda sou canceriano e baiano, ou seja, um babaca total.

Ele me perguntou uma ou duas bobagens, e eu respondi, quando, de repente, apareceu outro apresentador do programa com a mão melecada de gel, passou na minha cabeça e ficou olhando para a câmera rindo. Foi tão surreal que no começo eu não acreditei, depois fui percebendo que estava fazendo parte de um programa de TV, desses que sacaneiam as pessoas.

Na hora eu pensei, como qualquer homem que sofre uma agressão, em enfiar a porrada no garoto, mas imediatamente entendi que era isso mesmo que ele queria, e aí bateu uma profunda tristeza com a condição humana, e tudo que consegui foi suspirar algo tipo ‘que coisa horrível’ (o horror, o horror), virar as costas e entrar no carro. Mesmo assim fui perseguido por eles.

Não satisfeito, o rapaz abriu a porta do táxi depois que eu entrei, eu tentei fechar de novo, e ele colocou a perna, uma coisa horrorosa, violenta mesmo. Tive vontade de dizer: cara, cê tá louco, me respeita, eu sou um pai de família! Mas fiquei quieto, tipo assalto, em que reagir é pior.

O táxi foi embora. No caminho, eu pensava no fundo do poço em que chegamos. Meu Deus, será que alguém realmente acha que jogar meleca nos outros é engraçado? Qual será o próximo passo? Tacar cocô nas pessoas? Atingir os incautos com pedaços de pau para o deleite sorridente do telespectador?

Compartilho minha indignação porque sei que ela diz respeito a muitos; pessoas públicas ou anônimas, que não compactuam com esse circo de horrores que faz, por exemplo, com que uma emissora de TV passe o dia INTEIRO mostrando imagens da menina Isabella. Estamos nos bestializando, nos idiotizando.

O que vai na cabeça de um sujeito que tem como profissão jogar meleca nos outros? É a espetacularização da babaquice. Amigos, a mediocridade é amiga da barbárie! E a coisa tá feia.

Digo isso com a consciência de quem nunca jogou o jogo bobo da celebridade. Não sou celebridade de nada, sou ator. Entendo que apareço na TV das pessoas e gosto quando alguém vem dizer que curte meu trabalho, assim como deve gostar o jornalista, o médico ou o carpinteiro que ouve um elogio. Gosto de ser conhecido pelo que faço, mas não suporto falta de educação. O preço da fama? Não engulo essa.

Tive pai e mãe. Tinham pais esses paparazzi que mataram a princesa Diana? É jornalismo isso? Aliás, dá para ter respeito por um sujeito que fica escondido atrás de uma árvore para fotografar uma criança no parquinho? Dois deles perseguiram uma amiga atriz, grávida de oito meses, por dois quarteirões. Ela passou mal, e os caras continuaram fotografando.

Perseguir uma grávida? Ah, mas tá reclamando de quê? Não é famoso? Então agüenta! O que que é isso, gente? Du Moscovis e Lázaro (Ramos) também já escreveram sobre o assunto, e eu acho que tem, sim, que haver alguma reação por parte dos que não estão a fim de alimentar essa palhaçada.

Existe, sim, gente inteligente que não dá a mínima para as fofocas das revistas e as baixarias dos programas de TV. Existe, sim, gente que tem outros valores, como meus amigos do MHuD (Movimento Humanos Direitos), que estão preocupados é em combater o trabalho escravo, a prostituição infantil, a violência agrária, os grandes latifúndios, o aquecimento global e a corrupção. Fazer algo de útil com essa vida efêmera, sem nunca abrir mão do bom humor. Há, sim, gente que pensa diferente. E exigimos, no mínimo, não sermos melecados.

No dia seguinte, o rapaz do programa mandou um e-mail para o escritório que me agencia se desculpando por, segundo suas palavras, a “cagada” que havia feito. Isso naturalmente não o impediu de colocar a cagada no ar. Afinal de contas, vai dar mais audiência. E contra a audiência não há argumentos. Será?

(*) Wagner Moura é ator. Publicado originalmente em "O Globo"

Agência Diap, 1º de junho de 2008
ELEIÇÕES 2008 1
Marta Suplicy deve deixar ministério na próxima quarta (4)
Caso saia candidata à Prefeitura de São Paulo, a petista diz que não pretende interferir na escolha do sucessor para a pasta. Enquanto isso, a queda-de-braço entre Alckmin e Kassab aumenta a cada dia.

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, deve deixar o cargo na semana que vem. Ela pretende anunciar sua decisão, a respeito da candidatura à prefeitura da capital paulista, no limite do prazo estabelecido pela legislação eleitoral para a desincompatibilização de suas funções. Ministros candidatos nas eleições municipais deste ano têm até a próxima quarta-feira, dia 4, para sair do Governo.

Embora ainda não tenha se posicionado oficialmente sobre ser ou não o nome do PT para o desafio de reconquistar o comando da maior cidade do país, a saída de Marta do ministério é dada como certa e, nos bastidores, o comentário é de que ela não vai interferir na escolha de seu sucessor na pasta.

A interlocutores, a ministra tem declarado que o cargo é uma prerrogativa exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que, portanto, não cabe a ela sugerir ou indicar nomes de sua preferência. Para Marta, a possibilidade está fora de cogitação e, no Ministério do Turismo, evita-se tocar no assunto.

Continuidade dos programas

Sabe-se, no entanto, que representantes de diferentes segmentos do setor no País têm manifestado preocupação com a sucessão na pasta, porque querem a continuidade dos programas implementados pela ministra ao longo dos quase 15 meses de sua gestão — Marta assumiu o ministério em março de 2007.

Assessores petistas descartam a possibilidade de o cargo vir a ser incluído nas negociações em torno das adesões à candidatura de Marta. “O ministério tem vida própria, está fora de questão atrelar a discussão por alianças e a sucessão na pasta. Não faria sentido”, pondera um dirigente do PT.

A ministra Marta, prefeita de São Paulo entre 2001 e 2004, perdeu a reeleição para a chapa liderada pelo tucano José Serra que, em 2006, deixaria a prefeitura para disputar e vencer as eleições para o Governo do estado. Vitorioso, Serra tornou-se governador e fez de seu vice, o democrata Gilberto Kassab, o atual prefeito, hoje candidato à reeleição.

Foi nesse cenário que nasceu e foi alimentado, durante um ano e meio, o atual racha do PSDB local, que lançou a pré-candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin, mas tem, em seus quadros e, essencialmente a partir de sua bancada na Câmara Municipal, apoiadores da candidatura à reeleição de Kassab.

Preferência

Distante do front, Marta colocou-se como líder nas pesquisas de intenção de voto, ligeiramente à frente de Alckmin. Além de ser o projeto petista para a cidade, a ministra tem, na manifestação dos índices de preferência do eleitorado, o mais forte apelo por sua candidatura, apesar de ter boa avaliação à frente da pasta.

Em sua gestão, Marta já implantou programas voltados à inclusão e para tornar o turismo parte da cesta de consumo interna. Lançou projetos para a terceira idade e estudantes, conseguiu linha de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e investiu em capacitação.

Para 2008, o orçamento da pasta, com emendas parlamentares, alcança cifras 50% maiores que as do ano passado. Saltou de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,667 bilhão.

Empreitada é difícil

Segundo o PT, a candidatura de Marta é aposta de vitória. Mesmo assim, alguns petistas reconhecem que a empreitada é difícil e arriscada em um momento em que a ministra “se destaca positivamente no Governo, dando dinamismo e tornando a pasta simpática e popular no País”, conforme avaliação de um deputado.

O PT assistiu ao prefeito Kassab levar para seu projeto de reeleição aliados como o PMDB, o PR e o PV, integrantes da base de apoio ao Governo Lula. E acompanhou de camarote os desentendimentos protagonizados pelos tucanos. Agora, luta para trazer o apoio do bloquinho (PSB, PDT, PCdoB) à candidatura de Marta.

Várias estratégias têm sido usadas e há quem diga que o presidente Lula também estaria intercedendo. Com o bloco, Marta dobraria seu tempo de televisão e daria maior amplitude política à candidatura. Por hora, o bloquinho mantém a opção pela chapa própria. Por sugestão de Lula, o PT também pensa no nome de um empresário para compor chapa com Marta.

Agência Diap, 1º de junho de 2008
ELEIÇÕES 2008 2
Luiz Marinho desembarca do Ministério da Previdência
O ministro da Previdência, Luiz Marinho, afirmou nesta sexta-feira (30), que deixará na próxima quarta-feira (4) o comando do Ministério para disputar a eleição da prefeitura de São Bernardo do Campo, região metropolitana da Grande São Paulo.

“ Vou deixar o Ministério no dia 4, e a partir daí só falarei com vocês [a imprensa] sobre minha candidatura”, declarou Marinho, após reunir-se com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Segundo Marinho, o secretário-executivo do Ministério, Carlos Eduardo Gabas, deverá assumir interinamente a pasta até a nomeação do novo ministro.

Marinho disse ainda que já indicou alguns nomes de possíveis sucessores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o nomes do deputado federal José Pimentel (PT/CE), credenciado para o cargo por ter sido relator da reforma da Previdência na Câmara, e do presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira.

Agência Diap, 1º de junho de 2008
TRIBUTAÇÃO
Sobre hora extra incide imposto de renda, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que incide imposto de renda (IR) sobre o pagamento de indenização de horas extras trabalhadas. Assim, foi unificada a jurisprudência da primeira e segunda turmas do tribunal, que tinham decisões conflitantes sobre a questão.

O caso em discussão envolve uma disputa judicial entre empregados da Petrobras e a Fazenda Nacional. Durante um período de dois anos, os empregados da Petrobras tiveram as folgas não gozadas indenizadas por meio de horas extras.

A primeira tinha decidido que o valor pago pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas não estaria sujeito à incidência de IR por se tratar de verba indenizatória. Por outro lado, a segunda Turma entendeu que o valor pago constituía acréscimo patrimonial e, por isso, seria tributado pelo IR.

Diário Vermelho, 1º de junho de 2008
Alteração do número de vereadores poderá valer para 2008
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto (foto), disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o número de vereadores, aprovada na última terça-feira (27) em primeiro turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados, pode valer para as eleições de 2008 se for aprovada antes do início do processo eleitoral, ou seja, até o dia 30 de junho, que é o prazo final para a realização das convenções partidárias.

O ministro não quis se pronunciar sobre o teor da Proposta que, se aprovada pelo Congresso Nacional, modifica entendimento fixado na Resolução 21.702/04 do TSE sobre o quantitativo de vereadores. “A Constituição impõe limites numéricos. Eu não sei, não posso dizer se essa lei esta se situando dentro desses limites. Aguardemos, porque a matéria poderá vir aqui ao Supremo como questionamento, contenda, em concreto, ou Adin e eu não posso antecipar julgamento”, esclareceu Britto.

“ O que eu posso dizer é que no TSE já se respondeu uma consulta sobre o assunto e a resposta foi a seguinte: em se tratando de emenda à Constituição, o número de vereadores pode experimentar mudança, sem ofensa ao artigo 16 da Constituição. O artigo 16 vale para lei, ‘não se pode alterar o processo eleitoral se não respeitado o princípio da anualidade’. Ou seja, a lei entra em vigor imediatamente mas só produz os seus efeitos um ano depois de editada. Mas, como é uma emenda, não é lei, o TSE já assentou que é possível sim alterar. Agora eu não quero é me pronunciar quanto à validade material da emenda, porque a Constituição estabelece um princípio de proporcionalidade entre o número de habitantes do município e respectivos vereadores. A Constituição impõe limites numéricos. Eu não sei, não posso dizer se essa lei está se situando dentro dos limites. Aguardemos, porque a matéria poderá vir aqui ao Supremo, como questionamento, contenda, em concreto, ou Adin e eu não posso antecipar julgamento”, disse.

Emenda

O texto, aprovado por 359 votos a 10 e 4 abstenções, foi fruto de uma emenda relatada pelo deputado Vitor Penido (DEM-MG). A PEC, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), também diminui os percentuais de gastos com as câmaras calculados sobre a receita tributária dos municípios.

A PEC original elevava o número de vereadores dos atuais 51.748 para 57.295; e o substitutivo da comissão especial - assim como a emenda aprovada - propunha o aumento do número de cadeiras para 59.791.

Faixas de número máximo de vereadores

Veja as faixas com o número máximo de vereadores permitido para as câmaras, de acordo com a população de cada município:

1. Até 15 mil habitantes: 9;
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;
8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;
9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;
10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;
11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;
12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;
13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;
14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;
15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;
16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;
17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;
18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;
19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;
20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;
21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;
22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;
23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53; e
24. mais de 8 milhões de habitantes: 55

Diário Vermelho, 1º de junho de 2008
Alta do petróleo: escassez, especulação ou manipulação?
Por que o petróleo está ficando caro? Escassez, especulação ou manipulação?

O aumento da negociação de contratos futuros de petróleo tem contribuído para a alta dos preços. Mas até o momento não há evidência de estocagem. Especulação. Manipulação. Enquanto políticos, empresários e consumidores comuns tentam entender as causas e efeitos do aumento histórico nos preços do petróleo, a atenção se volta para as noções sombrias de manobras financeiras exploradoras.

Estarão investidores hábeis lucrando -ou até mesmo monopolizando uma parcela do mercado- e assim contribuindo para a alta dolorosa que está afetando a todos, de companhias aéreas a motoristas nas bombas de gasolina?

Adotando um tom populista em sua campanha presidencial, a senadora Hillary Clinton (democrata de Nova York) pediu por uma "repressão à especulação dos investidores em energia e à manipulação dos mercados de petróleo e gás". O vice-presidente sênior da ExxonMobil, J. Stephen Simon, tentando se esquivar das críticas aos lucros das companhias de petróleo, disse a um comitê do Senado, em 21 de maio, que a especulação, juntamente com instabilidade geopolítica e o dólar desvalorizado, criaram uma "desconexão" entre os padrões de preço do passado e o preço atual de US$ 131 o barril. Motivado por um desejo semelhante de desviar o ultraje para outra direção, o secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Abdalla El Badri, também destacou o papel dos especuladores na alta dos preços.

Quando o petróleo sobe tanto quanto recentemente, dobrando desde maio de 2007, é natural presumir que algo significativo deve ter mudado. Alguns dizem que o mundo está ficando sem o produto; outros culpam a manipulação do mercado. A busca por um culpado é compreensível.

Mas evidência persuasiva da manipulação por investidores é, até o momento, inexistente. Especulação -fazer apostas nos preços futuros- é outra coisa. Há muito disso, e geralmente é legal. Na verdade, há um bom argumento, apesar de não haver prova conclusiva, de que a escalada acentuada no comércio de contratos futuros de petróleo tem contribuído para os aumentos dos preços. Mas é importante lembrar que a natureza do mercado de petróleo -especificamente, a extrema inflexibilidade tanto na oferta quanto na demanda- está amplificando qualquer influência que os especuladores estejam exercendo nos preços.

Pois para haver manipulação real, os especuladores teriam que manter quantidades substanciais de petróleo fora do mercado, planejando descarregá-lo no futuro. Jeff Bingaman, democrata do Novo México e presidente do Comitê de Energia do Senado, sugeriu que uma recente tendência dos investidores institucionais de adquirir capacidade de estocagem de petróleo cria "preocupações em relação a potenciais estratégias de manipulação do mercado". Em uma carta em 27 de maio, ele repreendeu as autoridades da Comissão de Comércio de Commodities e Futuros (CFTC) pelo seu depoimento "altamente incompleto" durante recentes audiências sobre especulação de petróleo. Ele exigiu mais informações sobre como a agência monitora o mercado.

Mas suspeita não é o mesmo que evidência. Até o momento, ninguém apontou para exemplos específicos de estocagem. Os especialistas da CFTC disseram que as forças do mercado estão elevando os preços. A agência disse que está trabalhando em uma resposta à carta de Bingaman.

O que pode ser corroborado é que fundos hedge, bancos de investimento, fundos de pensão e outros investidores profissionais estão despejando quantidades cada vez maiores de dinheiro em petróleo e outras commodities, buscando uma proteção contra a inflação e alternativas a um mercado de ações instável. Nos últimos cinco anos, o investimento em fundos de índices ligados aos preços das commodities cresceu de US$ 13 bilhões para US$ 260 bilhões. Mais de 630 fundos hedge de energia estão fazendo apostas, em comparação a apenas 180 em 2004, segundo Peter C. Fusaro, fundador do Energy Hedge Fund Center, um site de informação de investimento.

Os corretores de contratos futuros na IntercontinentalExchange fizeram apostas em petróleo em um valor total de US$ 8 trilhões em 2007, em comparação a US$ 1,7 trilhão em 2005, segundo dados da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. No mesmo período, o volume de contratos futuros negociados na Bolsa Mercantil de Nova York mais que dobrou, apesar de números em dólares não estarem disponíveis. O mercado de balcão é ainda maior, mas difícil de medir.

Com o crescente aumento da demanda de energia pela China e com a oferta mundial estagnada, o afluxo de dinheiro tem contribuído para a alta dos preços. "Os fundos hedge e especuladores provocaram uma alta bem maior do que deveria", disse Malcolm M. Turner, presidente da Turner, Mason & Co., um firma de consultoria de refino, em Dallas.

Na maioria dos mercados, a alta dos preços resultaria em maior oferta e diminuição da demanda. Isto estabilizaria os preços. Mas o mercado de petróleo não está funcionando desta forma. A oferta está basicamente fixada a curto prazo, porque são necessários anos para encontrar novos campos e colocá-los em operação. Enquanto isso, a demanda também é fixa, já que não há pronto substituto para a gasolina, diesel e combustível para jatos. Cheios de dinheiro de investidores de todo tipo, os corretores atentos a estas condições têm apostado na alta dos preços.

É difícil calibrar a influência da especulação, porque grande parte do mercado de petróleo não é regulado. Essa nebulosidade quase que assegura que as teorias de conspiração continuarão proliferando.

Fonte: Der Spiegel
Tradução: George El Khouri Andolfato / UOL Mídia Global

Agência Brasil, 1º de junho de 2008
Dieese: crescimento da economia explica queda do desemprego
O crescimento da economia, com aumento dos investimentos das empresas e reajustes do salário mínimo acima da inflação, é o principal fator para justificar o desemprego de 14,2% em abril registrado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na região metropolitana de São Paulo. Essa foi a menor taxa para o mês desde 1995.

A afirmação é do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, ao comentar o resultado da pesquisa de emprego e desemprego divulgada na última quarta feira (28) pelo Dieese e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). Para ele, o crescimento do crédito e da transferência de renda para os mais pobres também contribuiu para a queda na proporção de desempregados.

“ Tudo isso reflete no mercado de trabalho”, diz Ganz Lúcio. O diretor técnico espera para os próximos meses que a taxa de desemprego continue caindo. Segundo ele, neste período, normalmente o desemprego tende a aumentar, já que o número de pessoas em busca de trabalho deverá crescer.

Outra novidade é a busca mais intensa pela formalização do emprego. Em abril, 4,18 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo tinham carteira assinada no setor privado. Isso equivale a 46,5% do total de ocupados, a maior taxa de empregos formais desde abril de 1992, quando registrou 48%.

“É uma economia que tem estabilidade, inflação baixa, contas externas minimamente ajustadas. O que se espera para este ano, para o mercado de trabalho, é uma redução do desemprego”, disse Lúcio. O diretor técnico disse ainda que deve haver um maior incremento na massa de salário e uma maior procura das empresas por melhores profissionais, o que deve elevar também, o rendimento médio real dos empregados.

“ Para o Brasil, isso é extremamente novo. Nunca tivemos uma situação dessa nos últimos 15 anos”, afirma o diretor técnico em relação à economia e ao mercado de trabalho.

O Estado do Paraná, 1º de junho de 2008
Acordo obtido no TRT
Depois de um dia inteiro de negociações, os trabalhadores da área petrolífera e das montadoras chegaram a um acordo, na última sexta-feira, no Tribunal do Trabalho do Paraná (TRT). Os trabalhadores terceirizados da área de manutenção que trabalham na Usina do Xisto, em São Mateus do Sul, estavam em greve desde o dia 27 de maio. Os motivos da paralisação foram a falta de pagamento do aviso prévio para os trabalhadores temporários na usina, além do não pagamento de um auxílio para o transporte.

O acordo, segundo o TRT, consistiu no comprometimento das empresas a pagar um valor a título indenizatório aos trabalhadores da usina. O valor será calculado sobre o salário/hora dos funcionários, conforme o contrato temporário. O cálculo é baseado no artigo 479, da CLT. Durante a audiência no TRT (presidida pelo desembargador federal do Trabalho Luiz Eduardo Gunther e pelo procurador regional do Trabalho, José Cardoso Teixeira Júnior), ficou definido, ainda, que os funcionários retornarão ao trabalho, sendo que as faltas sem justificativa serão descontadas. Também ficou acordado no TRT que os dias parados serão descontados e que um dia de greve poderá ser compensado com oito horas de trabalho. As empresas se comprometeram, ainda, a não punir os trabalhadores.

O Estado do Paraná, 1º de junho de 2008
Empregados domésticos podem ter direitos trabalhistas ampliados
Os empregados domésticos poderão ter seus direitos trabalhistas não apenas ampliados, mas igualados aos que são garantidos pela Constituição às demais categorias. A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, explica que uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê mudanças como o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao seguro desemprego deve ser enviada ainda neste ano ao Congresso Nacional.

A idéia, segundo ela, não é acrescentar novos incisos legislação, mas retirar o "caráter discriminatório" presente no Artigo 7 do Capítulo 2 da Constituição. O texto prevê, para os trabalhadores domésticos, apenas nove direitos trabalhistas, enquanto qualquer outro trabalhador conta com um total de 34 benefícios.

"Não faz sentido haver um parágrafo que diz que aos trabalhadores domésticos se aplicam os incisos tal e tal e não a totalidade. É preciso retirar da nossa Constituição essa manchinha discriminatória".

A ministra lembra que, atualmente, cerca de 90% dos trabalhadores domésticos no país são do sexo feminino, mas que motoristas, jardineiros e caseiros também estão incluídos na categoria. Um dos benefícios que poderão ser conquistados caso a PEC seja aprovada é o direito a uma jornada de trabalho de oito horas por dia e a um ambiente de trabalho salubre.

"Há uma tendência de as pessoas pensarem exclusivamente nos direitos que dizem respeito retribuição financeira imediata. No entanto, há outros direitos tão importantes quanto esse".

Outro fator de peso, segundo Nilcéia, é que menores de 16 anos não possam exercer a profissão. Ela ressalta que como a proibição não consta como direito dos trabalhadores domésticos apenas para os demais trabalhadores muitas famílias ainda acolhem em suas casas adolescentes tidas como "agregadas", mas que ajudam no serviço doméstico.

"É um resquício discriminatório que não cabe em uma Constituição tão avançada do ponto de vista da garantia da igualdade. Estamos apostando que cada vez que a gente discuta esse tema na sociedade brasileira, aumente a consciência de que é preciso dar tratamento igual s trabalhadoras domésticas. Essa categoria exerce, de maneira nem sempre reconhecida, um forte papel de equilíbrio social".

O Estado do Paraná, 1º de junho de 2008
Paulinho vai se licenciar da presidência do PDT de São Paulo
Agência Estado

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, acusado de envolvimento em esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), decidiu se licenciar na próxima semana da presidência do PDT de São Paulo. O pedido de licença deve ser formalizado ao longo da semana. O cargo será ocupado pelo atual secretário-geral do partido no Estado, o também deputado Reinaldo Nogueira. A decisão foi tomada para que Paulinho possa dedicar mais tempo à sua defesa nas acusações.

Nogueira contou que Paulinho conversou anteontem com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), da executiva nacional do partido e aceitou a recomendação para pedir licença. Seria uma forma de tirar o partido do foco das acusações. "O Lupi não impôs, apenas recomendou, e o Paulinho concordou que seria melhor se concentrar na sua defesa", disse Nogueira.

O Estado do Paraná, 1º de junho de 2008
Em defesa da unicidade e redução da jornada de trabalho
Edésio Passos

O Fórum Sindical dos Trabalhadores nasceu da unificação de entidades sindicais de trabalhadores no momento em que se discutiam pontos fundamentais da reforma sindical através do Fórum Nacional do Trabalho instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Mesmo ultrapassada a fase de debates daquela reforma não concretizada, o organismo continuou atuando na defesa de suas linhas básicas de princípios constitucionais dos direitos dos trabalhadores e da aprovação de novas normas, pauta de reivindicações atuais. Na recente reunião nacional de Brasília, que reuniu milhares de dirigentes sindicais, foi aprovada uma carta-manifesto, onde sintetizam o plano reivindicatório e afirmam posicionamentos unitários.

Deve ser destacada a posição contrária à modificação da estrutura sindical. Ao analisarmos a recente Portaria 186/08, do Ministério do Trabalho e Emprego, apontamos a gravidade do ato legislativo ministerial alterando o princípio constitucional da unicidade e, por via indireta, buscando abrir portas para o registro de entidades sindicais pluralistas no plano das federações e confederações, seguindo a pluralidade das centrais sindicais. Não se trata de uma discussão secundária mas, sim, do centro do movimento sindical, de sua estrutura historicamente consolidada.

A redução da jornada de trabalho, indicada como uma das bandeiras que unificaria a luta das centrais sindicais e do conjunto do movimento sindical, é tema polêmico, dependendo de reforma constitucional e de significativa alteração no sistema das horas extras e do banco de horas. Acenando com a criação de novos postos de trabalho, cerca de dois milhões, a medida conta com a rejeição das entidades sindicais patronais e a campanha ainda se encontra na fase do convencimento dos parlamentares da Câmara dos Deputados, em particular na comissão especial que debaterá o assunto.

Os demais itens são relevantes nos debates das relações de trabalho em nosso país, vale a transcrição, na íntegra, do documento aprovado em Brasília.

“Os trabalhadores de todo o Brasil, reunidos em seu Encontro Nacional, convocado pelo FST Fórum Sindical dos Trabalhadores, no dia 13 de maio de 2008, em Brasília DF, na sala de Convenções do Americel Hall, analisaram a pretensão do governo federal de alterar a estrutura sindical, a necessidade da geração de emprego e renda e as implicações que a envolvem como terceirizações, cooperativas de trabalho e a necessária redução da jornada de trabalho, bem como Previdência Social e Fundos de Pensões, Convenções 151 e 158 da OIT, Reforma Agrária, Meio Ambiente e Matriz Energética, aprovaram as seguintes resoluções:

1 Estrutura Sindical

As pressões dos setores neoliberais e reacionários da sociedade brasileira contra a nossa estrutura sindical são antigas e profundas, tendo adquirido força com a continuidade do governo Lula. Mas, a nossa vitória alcançada durante a Constituinte e consagrada na Constituição da República de 5/10/1988, que em seu artigo 8.º assegura a unicidade, a contribuição sindical e o sindicato por categorias econômicas e profissionais é fundamental para o sindicalismo brasileiro, como instrumento importantíssimo nas lutas e conquistas dos trabalhadores do Brasil. Por isso, o Encontro Nacional do FST propõe: a) retirada do Congresso Nacional, pelo governo Lula, da PEC número 369/2005, a qual, se aprovada, irá implodir a estrutura sindical vigente, com danosas conseqüências para os trabalhadores do campo, da cidade, do serviço público e suas entidades sindicais representativas de grau superior; b) reedição da Portaria número 186/2008, pelo Ministro do Trabalho e Emprego, com a efetiva exclusão dos aspectos capazes de permitir o pluralismo sindical nas federações e confederações das categorias profissionais ou econômicas; c) priorizar a campanha nacional de apoio ao projeto de Lei do Senado, número 248/2006, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta de forma categórica o desconto da Contribuição Negocial, por ocasião das celebrações de convenções, acordos coletivos ou decisões normativas da Justiça do Trabalho; d) desencadear campanha em nível nacional, pela aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de lei que regulamente a organização dos trabalhadores em seus locais de trabalho; e) lutar, em nível nacional, pela aprovação no Congresso Nacional de projeto de lei que regulamente o direito de greve para os servidores públicos.

2 Redução da Jornada de Trabalho e Geração de Emprego e Renda

A redução de 48 para 44 horas semanais, inscrita na Constituição da República, durante estes 20 anos se mostrou ainda insuficiente para garantir salário adequado e o necessário e justo descanso semanal do trabalhador e possibilitar a efetiva geração de emprego e renda, tão necessários ao Brasil. Desta forma, o Plenário do Encontro Nacional propõe: a) intensificação da luta nacional e urgente pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mediante a aprovação da PEC Proposta de Emenda à Constituição, pelo Congresso Nacional; b) desenvolver amplo leque de apoio às propostas de geração de emprego e renda, com o fortalecimento do Salário Mínimo, como importante fator de distribuição de renda e redução das desigualdades regionais; c) apoio de forma integral, pelo movimento sindical, de uma Reforma Tributária que reduza o impacto da elevada carga tributária nas empresas e sobre os salários; d) desenvolver campanha nacional, pela redução dos juros a um nível justo, que permita a realização de investimentos que gerem empregos formais e facilite o desenvolvimento e o crescimento econômico e social do Brasil (ou do País); e) Impedir que as cooperativas de trabalho nos moldes atuais e a terceirização de forma abusiva e indiscriminada agravam, ainda mais, o elevado índice de desemprego e miséria em nossa pátria, intensificando campanha nacional pela regulamentação imediata, pelo Congresso Nacional, das chamadas cooperativas de trabalho ou de mão de obra e a coibição da absurda e indiscriminada terceirização, especialmente nas atividades fins das empresas privadas e do setor público.

3 Convenções 151 e 158 da OIT

Contra as demissões imotivadas e em defesa da organização dos servidores públicos. Com o apoio de todo movimento sindical, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional as mensagens para a aprovação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. A Convenção 151 institui o direito do funcionalismo público às negociações coletivas, direito esse que já vem sendo conquistado na prática, mas que ainda não está previsto em nossa legislação. Com essa Convenção, aqueles que, contratados pelo Estado, em suas diversas esferas (municipal, estadual e federal), prestam serviços fundamentais e essenciais à população brasileira, mas que ainda sofrem descriminação inaceitável e odiosa. Já a Convenção 158 coíbe a demissão imotivada nas empresas privadas e só permite a dispensa em casos de incapacidade econômico-financeira ou mudanças tecnológicos e estruturais devidamente comprovadas, ou falta grave praticada pelo trabalhador regularmente comprovada. Nesse sentido, propomos: a) imediata aprovação da Convenção 151 da OIT pelo Congresso Nacional, assegurando-se o direito dos servidores públicos à negociação coletiva e livre organização nos seus sindicatos. b) a imediata aprovação da Convenção 158 da OIT pelo Congresso Nacional, com a inclusão na legislação brasileira de que recaia sobre o empregador o ônus da prova da falta do trabalhador que justifique a sua demissão.

4 Previdência Social, Fundos e Pensões

Pela extinção do Fator Previdenciário e pela recuperação das aposentadorias e pensões. O Fator Previdenciário e as defasagens nos reajustes aposentadorias e pensões do Regime Geral da Previdência Social continuam agravando a situação de milhões de brasileiros que construíram a riqueza nacional. O Fórum Nacional de Previdência Social (FNPS) não conseguiu chegar a um consenso, pois os empresários e o governo insistem em aumentar a idade mínima para aposentadoria, o que é inaceitável. O Senado Federal há poucos dias, em decisão histórica, aprovou o fim do Fator Previdenciário e estendeu às aposentadorias e pensões os mesmos critérios de reajuste do mínimo (inflação + crescimento do PIB). O reajuste do mínimo foi aprovado na Câmara, mas emenda que beneficiava os aposentados com o mesmo critério foi rejeitada. Os Fundos de Pensões constituem importantes instrumentos de complementações de aposentadorias e pensões da Previdência Social e também significativa poupança interna do país. Entretanto, é necessária a fiscalização especifica e rigorosa das suas atividades, a fim de serem evitados os escândalos publicados freqüentemente pela imprensa e prejuízos aos aposentados e pensionistas. Desta forma propomos: a) a aprovação imediata pela Câmara dos Deputados do PLS 296/2003, que extingue o Fator Previdenciário, cujas regras, baseadas, principalmente, na expectativa de vida dos trabalhadores, retardam e dificultam a concessão das aposentadorias. b) aprovação imediata pela Câmara dos Deputados do reajuste das aposentadorias e pensões pelos mesmos critérios do salário mínimo, sob pena daqueles que ganham acima do mínimo e até o teto do Regime Geral estarem, muito em breve, ganhando somente o piso nacional. c) a retomada da atuação do FNPS, a fim de que seja construído um modelo que fortaleça a previdência pública e social e elimine os riscos de sua privatização.

5 Reforma Agrária, Meio Ambiente e Matriz Energética

Em defesa da reforma agrária, do meio ambiente e das fontes energéticas alternativas. O Brasil dispõe de condições geográficas, físicas, econômicas e culturais fantásticas para atingir seu desenvolvimento auto-sustentável, de forma soberana, e com a preservação do meio ambiente. Dispomos de um território continental, temos água e matérias primas abundantes, detemos uma biodiversidade invejável e ainda dispomos de uma base econômica e industrial que, conjugados entre si, permitem a superação de todos os resquícios de subdesenvolvimento econômico, de desigualdade social e de atraso cultural, ou seja, estamos destinados, inclusive, pela história de luta de nosso povo e de nossos trabalhadores, a alcançar a condição de país de primeiro mundo, em todos os aspectos. Mas, para isso, alguns desafios terão de ser enfrentados. Além de superar os aspectos da política econômica neoliberal (juros altos, impostos elevados, superávit primário, etc.), precisamos promover e concluir algumas reformas estruturais para o pleno desenvolvimento nacional. Sendo assim, propomos: a) a reforma agrária, com uma política agrícola de fortes investimentos no setor, principalmente em tecnologia, onde se destaca a necessidade de fortalecimento da Embrapa e de suas pesquisas, e a indispensável implantação de uma política agrária de zoneamento que impeça a prática da monocultura, tão perversa ao desenvolvimento diversificado da agricultura brasileira. b) a defesa do meio ambiente, com a adoção de reformas urbanas nos grandes centros metropolitanos e de políticas racionais de desenvolvimento econômico com a preservação de nossos mananciais hídricos, nossas reservas florestais, nossa biodiversidade, enfim, nossa qualidade de vida. c) a instituição de uma Política Nacional Energética que priorize nossas fontes alternativas, como a bioenergia, a energia eólica, a energia solar, entre outras opções que, com a defesa do controle nacional sob nosso território e sem prejuízo da necessária auto-suficiência em petróleo, permitam ao país construir uma matriz energética de baixo custo econômico e de elevada capacidade de preservação ambiental por basear-se em fontes renováveis.

Brasília-DF, 13 de maio de 2008 - Fórum Sindical dos Trabalhadores, Conf. Nac. dos Trabalhadores na Indústria, Conf. Nac. dos Trabalhadores no Comércio, Conf. Nac. dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Conf. Nac. das Profissões Liberais, Conf. Nac. dos Trab. em Transp. Aquaviários e Aéreo, na Pesca e nos Portos, Conf. Nac. dos Empregados em Empresas de Crédito, Conf. Nac. dos Trabalhadores na Agricultura, Conf. Nac. dos Trab. em Estabelecimentos de Ensino e Cultura, Conf. Nac. dos Trabalhadores Metalúrgicos, Conf. Nac. dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Conf. Nac. dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins, Conf. Nac.dos Trabalhadores na Saúde, Conf. dos Servidores Públicos do Brasil, Conf. Nac. dos Trabalhadores Vigilantes, Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis, União Sindical Independente, Coordenação Confederativa dos Trabalhadores, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Central Sindical dos Profissionais e União Geral dos Trabalhadores.”

ACAT-SC

Noticia o dr. Luiz Salvador, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, a reestruturação da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas, que realizará o I Encontro Catarinense dos Advogados Trabalhistas, com o apoio da Abrat, OAB, TRT12, Amatra12 e Governo do Estado de Santa Catarina. A abertura do evento, no auditório da OAB-SC, ocorrerá no dia 27 de junho, com a presença das autoridades locais e dirigentes das entidades associativas, além das palestras do ministro Vantuil Abdala, do TST, e do advogado Nilton Correia, presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, respectivamente sob os temas “A evolução das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais” e “Direitos Sociais e Dimensões Constitucionais”.Ainda no dia 27, o advogado Luiz Salvador falará sobre “O sistema previdenciário e o acidente do trabalho” e, no dia 28, o advogado paranaense radicado em Santa Catarina, dr. Prudente José Silveira Mello, abordará a questão relativa aos “Dissídios Coletivos a partir da EC45” (programação completa do evento em www.abrat.adv.br).

Depoimentos

O Arquivo Público do Paraná e o Grupo Tortura Nunca Mais/Paraná organizam o projeto “Depoimentos para a História”, coletando depoimentos das pessoas que sofreram perseguição por participarem da resistência democrática ao regime militar instaurado em 1964 no Brasil. O evento integra programa da Rede Internacional de Museus da Pessoa (Brasil, Portugal, EUA, Canadá) e Center for Digital Storytelling(EUA).

Retrato do Brasil - A Editora Manifesto traz, em um único volume, mais de 800 páginas sobre os principais temas de nossa História, com foco no período de 1985 a 2006, com depoimentos, textos, imagens, gráficos e tabelas. Anteriormente, foram editados 4 volumes do Retrato do Brasil do período 1964 a 1985 (informações:www.retratodobrasil.com)

Edésio Passos é advogado.
edesiopassos@terra.com.br

Folha de S.Paulo, 1º de junho de 2008
PIB da Amazônia Legal cresce mais que o do país
Em três anos de governo Lula, expansão na região foi de 22,4% e a do Brasil, de 10%

Apesar do ritmo acelerado, riqueza gerada nesta região contribui com menos de 8% do PIB nacional, segundo cálculo realizado pela Folha

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com participação destacada do agronegócio, a atividade econômica na Amazônia Legal cresce em ritmo duas vezes mais acelerado do que a média nacional. Nos primeiros três anos do governo Lula, a região cresceu 22,4%, enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro acumulava crescimento de 10%, segundo cálculo feito pela Folha.

Os dados oficiais mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para Estados e municípios são de 2005. Apesar do crescimento acelerado, a riqueza gerada na região contribuiu com menos de 8% no PIB nacional, de acordo com os últimos dados disponíveis. A Folha consultou os resultados da atividade econômica dos Estados da Amazônia Legal, área de cinco milhões de quilômetros quadrados e alvo do PAS (Plano Amazônia Sustentável). Desse território, 83% são dominados pelo bioma Amazônia, onde estão concentradas as ações de combate ao desmatamento.

Embora a administração pública tenha participação importante na economia da região, as atividades agropecuárias pesaram, especialmente no crescimento de Mato Grosso e do Pará, os dois Estados que se mantêm no topo do ranking do desmatamento desde o início da década.

Em Mato Grosso, a riqueza gerada pela agricultura cresceu 44,3% no período pesquisado, só perdendo para percentual registrado no Tocantins (92,1%). Os Estados são, respectivamente, vice e campeão no país em percentual de variação do PIB de 2002 a 2005.

O rebanho bovino na Amazônia alcançou, em 2005, 74,59 milhões de cabeças. Foi o resultado da concentração, na região, do crescimento da pecuária nacional. Nesse capítulo, Mato Grosso e Pará também têm destaque. De acordo com dados do PAS, a pecuária bovina já ocupa 70 milhões de hectares -ou 13,5% da Amazônia.

A área ocupada pela pecuária bovina é bem maior do que a ocupada por atividades agrícolas: 13 milhões de hectares, responsáveis por 22% da produção nacional de grãos.

É importante lembrar que 33,5% do território da Amazônia Legal é de áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação, ou com destinação exclusiva para atividades militares.

O documento de apresentação do PAS do governo federal, lançado no início do mês, já vincula parte do crescimento econômico da região à produção de grãos e à pecuária, "que atualmente têm aumentado o seu peso relativo no desempenho econômico, em especial nos Estados de Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão".

Agronegócio

Os resultados do agronegócio no crescimento da região ajudam a explicar o eco, no governo, das pressões contra as medidas de combate ao desmatamento, sobretudo o bloqueio do crédito rural aos produtores que não comprovarem regularidade ambiental. Essa regra estabelecida entra em vigor em 1º de julho, segundo determinação do Banco Central.

Os dados sobre a atividade econômica compilados pela Folha não refletem os movimentos mais recentes na Amazônia, que impuseram aceleração ao ritmo de devastação da floresta no segundo semestre de 2007, nem mesmo as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que incluem a construção de 20 terminais hidroviários e a pavimentação de rodovias.

O Ministério do Planejamento espera concluir no mês que vem estudo sobre o impacto das obras na economia da Amazônia. O estudo do ministério levará em conta a construção de hidrelétricas e gasodutos na região, outra prioridade do PAC do governo.

Coordenador do Plano Amazônia Sustentável, o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) defende planos de industrialização da região em moldes diferentes do da Zona Franca de Manaus, que movimenta a economia do Amazonas e, segundo ele, "não tem nada a ver com a floresta, produz coisas como bicicletas".

Mangabeira defende o processamento de produtos da floresta e indústrias associadas à produção agropecuária e à exploração de minérios. "Ambientalismo sem projeto econômico é inconseqüente numa área desta vasta extensão que é a Amazônia", sustenta ele.

Folha de S.Paulo, 1º de junho de 2008
Lula entra na guerra mundial do etanol
Presidente vai a conferência em Roma para defender o álcool brasileiro como fonte de empregos na lavoura e como combustível limpo

Objetivo de Lula é mostrar que o produto brasileiro, ao contrário do americano, não contribui para a alta dos preços dos alimentos

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A ROMA

O presidente Luís Inácio Lula da Silva entra terça-feira na batalha para evitar que seja satanizado o seu projeto mais ambicioso, o que ele chama de "revolução energética" a partir do etanol.

A primeira parte da batalha se dará em Roma, durante reunião de cúpula que ganhou um longo título: "Conferência de Alto Nível sobre a Segurança Alimentar Mundial - Os Desafios da Mudança Climática e da Bioenergia". Na prática, virou uma espécie de "Cúpula da Fome", porque a disparada do preço de alimentos criou o "perigo iminente de fome e desnutrição para 2 bilhões de pessoas que lutam para sobreviver ante o aumento dos preços", como diz Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial.

O que o etanol tem a ver com a fome? Em tese, nada. Mas diferentes fontes e estudos apontam o álcool combustível como um dos responsáveis pela disparada dos preços. Exemplo: estudo do Banco Mundial chega a dizer que "65% do aumento nos preços de alimentos se deve aos biocombustíveis e a fatores relacionados com o rápido aumento na demanda por rações".

O FMI (Fundo Monetário Internacional) entrou na onda, ao dizer que a crescente produção de biocombustíveis é responsável por "parte significativa" do salto nos preços de commodities.

Por fim, o mais recente relatório, divulgado na quinta-feira em Paris, diz ter sido "decisiva" na crise alimentícia a demanda agrícola para elaboração de biocombustíveis. O estudo estende a culpa no tempo, ao dizer que um terço do aumento dos preços de alimentos nos próximos dez anos será por conta dos biocombustíveis.

A FAO (braço da ONU para alimentação e agricultura) é uma das instituições responsáveis pelo estudo e é também quem convocou o que virou "Cúpula da Fome" -e será em sua sede de Roma que Lula travará a batalha. A demonização do etanol se deve, em grande medida, ao fato de que um deles (o etanol feito a partir do milho, caso dos Estados Unidos) é de fato um vilão. Mas o etanol de cana-de-açúcar (o brasileiro), não.

Os EUA usam o equivalente a 10% da produção mundial de milho para gerar etanol. Essa quantia equivale a duas safras brasileiras de milho e, como é óbvio, contribui para o aumento dos preços. Só no ano passado houve incremento de 37% no uso de milho para produzir etanol nos EUA.

O Brasil, ao contrário, não reduziu a produção de açúcar para fazer etanol. Nem vai, ao menos não por esse motivo, invadir a floresta amazônica para cultivos que gerem biocombustível. O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) afirma que o Brasil tem 90 milhões de hectares para incorporar à agricultura "sem a necessidade de derrubar nenhuma árvore na Amazônia".

Tecnologia e capitais

A batalha de Lula, no entanto, não se limita a defender o etanol brasileiro, cujos 21,5 bilhões de litros representam 70% do mercado mundial. O Brasil exporta 3,6 bilhões.

O problema é mais abrangente: o presidente brasileiro acredita que a aliança entre a tecnologia brasileira na área, reconhecida como a melhor do mundo, e capitais dos países ricos poderia disseminar plantações destinadas a biocombustíveis nos países mais pobres da América Central, do Caribe e da África, dando-lhes "no século 21 as oportunidades de desenvolvimento que não tiveram no século 20".

Foi com esse sentido que Lula assinou, no ano passado, memorandos de entendimento com as duas grandes potências do planeta (Estados Unidos e União Européia) em torno de parcerias estratégicas.

Depois disso, porém, começou a demonização do etanol. Se ela se consolidar no mais alto nível, como é toda conferência de cúpula, a revolução com que sonha Lula virará um pesadelo. Por isso, sua ênfase em Roma será a defesa do etanol em suas duas qualidades: como fonte de empregos na lavoura e como combustível limpo.

Em termos técnicos, o etanol tem balanço positivo em emissão de carbono, do plantio até o tanque do carro -a emissão de carbono para o plantio, para a colheita e para a produção da cana-de-açúcar e do etanol dela derivado é inferior à dos combustíveis fósseis (petróleo).

Pelas contas de Marcos Jank, presidente da Unica (União das Indústrias de Cana-de-Açúcar), a cana gera 8,3 unidades de energia renovável para cada unidade de combustível fóssil. É o melhor balanço encontrado até agora nas pesquisas. O etanol a partir do milho, de que os EUA são grandes produtores, gera apenas 1,3 unidade renovável para cada unidade fóssil.

Ganhando ou não a batalha em Roma, Lula partirá para uma segunda frente de combate, porque a reunião de cúpula do G8+5 (as oitos maiores potências e cinco grandes emergentes, entre eles o Brasil) também discutirá a inflação dos alimentos e a mudança climática. Será em julho, no Japão.

Última Instância, 1º de junho de 2008
Sindicato firma acordo que garante direito de personalidade dos empregados
O Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) do Estado de Rondônia assumiu obrigação perante o Ministério Público do Trabalho de respeitar os direitos da personalidade de seus empregados, conferindo-lhes tratamento respeitoso e dentro dos limites da cordialidade que devem estar presente nas relações de trabalho.

O sindicato, de acordo com o MPT, se obrigou também a abster-se de praticar qualquer conduta que possa configurar assédio moral e a não tolerar quaisquer atos que manifestem preconceito ou assédio, de qualquer espécie, aplicando punições a seus autores após investigação do fato.

As obrigações foram assumidas pelo sindicato em um TAC (termo de ajustamento de conduta) firmado perante a procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito, em audiência realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (Rondônia e Acre), em Porto Velho.

O TAC firmado pelo Sindsef é resultado de procedimento investigatório instaurado pelo MPT com base em denúncias. No termo, a procuradora do Trabalho fixou multa no valor de R$ 500 por conduta praticada em descumprimento às obrigações assumidas pela entidade sindical.

Conforme disposto na cláusula quinta, o cumprimento do termo de ajustamento de conduta firmado pelo Sindsef é passível de fiscalização, a qualquer tempo, por auditores fiscais do Trabalho e pelo próprio MPT. Além disso, qualquer cidadão pode denunciar o desrespeito às obrigações assumidas pelo sindicato no termo firmado.