Folha de S.Paulo, 2 de junho de 2008
Emprego nas metrópoles avança 32,4%
Criação de vagas nas grandes cidades tem o melhor desempenho desde 2000 e expansão maior que a média nacional, de 21% até abril | Para economista, contratação reflete bom desempenho de setores concentrados nos principais centros, como o automotivo e o de serviços
Joel Silva - 23.mai.08/Folha Imagem
Operário em obra em São Paulo, que concentra boa parte das vagas
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIOO emprego nas maiores metrópoles do país cresce a um ritmo acelerado neste ano e acima da média do país, fenômeno sem precedentes desde que os grandes centros amargaram a crise provocada pela abertura da economia e a conseqüente reestruturação da indústria nacional que se estendeu até o final dos anos 90.
De janeiro a abril deste ano, foram gerados 259,5 mil empregos formais "líquidos" (diferença entre o total de admissões e de desligamentos) nas seis principais regiões metropolitanas do país -São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre.
Trata-se de uma expansão de 32,4% em relação ao primeiro quadrimestre de 2007 -quando foram abertas 196 mil vagas, com alta também expressiva, de 23%, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), elaborados a pedido da Folha pela LCA Consultores. É o melhor desempenho desde 2000 -quando houve alta de 30%.
Na média nacional, a expansão do emprego formal foi mais modesta: 21% ante os primeiros quatro meses de 2007 -com geração de 849 mil empregos. De janeiro a abril de 2007, o incremento havia sido um pouco maior -23%.
Segundo o economista Fábio Romão, da LCA, o emprego metropolitano vai melhor do que a média do país na esteira do bom desempenho de setores concentrados nos grandes centros. Cita as indústrias automobilística e de máquinas e equipamentos (líderes do crescimento do setor fabril), a construção civil e o setor de serviços, com destaque para a intermediação financeira e às atividades em bares, hotéis, restaurantes e turismo.
"É a redenção do emprego formal nas metrópoles. Os grandes centros tomaram fôlego na criação de vagas, após um período ruim nos anos 90. Em meados desta década, eles esboçaram uma reação, mas não com o ritmo atual", diz.
Nos anos 90, foram as metrópoles as primeiras afetadas pelo que se chamou, então, de crise estrutural do emprego, com eliminação de milhares (talvez milhões) de postos de trabalho, especialmente na indústria. O setor tinha que se reestruturar ou quebrava com a concorrência internacional. O caminho tomado foi o corte de empregos e a terceirização.Onda de empregos
Passada mais de uma década, a indústria, bem mais enxuta, volta a empregar com vigor: de janeiro a abril deste ano, gerou 41,6 mil postos de trabalho nas metrópoles -alta de 56% ante igual período de 2007. Na média nacional, o incremento foi bem menor: 6,9% (229 mil).
Na construção civil, o emprego evoluiu ainda mais favoravelmente: subiu 122,1% nas metrópoles -mais do que os 101,5% da média nacional. "A construção registra números recordes de emprego, e as grandes cidades puxam esse movimento", diz o vice-presidente do Sinduscon, Eduardo Zaidan.
Somente São Paulo, diz ele, gerou 15% de todas as vagas abertas na construção no primeiro trimestre deste ano -no mesmo período de 2007, a cidade representou 22% total.
Em números absolutos, o setor de serviços foi o campeão na criação de empregos: 336,4 mil no primeiro quadrimestre de 2008 -alta de 24,2%. Desse total, 42,7% foram vagas abertas nas seis maiores regiões metropolitanas do país.
De todos os empregos formais gerados no Brasil no primeiro quadrimestre deste ano, 30,6% estavam nessas seis metrópoles, a maior marca para o período desde 2000.
Para a economista Lígia Cesar, da consultoria MCM, as grandes cidades são pólos de atração de empregos e de profissionais mais qualificados e se beneficiam mais de momentos de forte crescimento da economia, como o atual.
" Quando a economia cresce, gera uma demanda por serviços mais sofisticados, abre nichos de mercado e empregos, que são mais focados nas metrópoles," explica Lígia Cesar.Descompasso
O descompasso entre as metrópoles e o resto do país, diz Romão, é resultado tanto do maior dinamismo dos setores concentrados nas grandes cidades como também do desempenho tímido de ramos mais presentes no interior, como a indústria de alimentos, em especial de açúcar e álcool.
Outro inibidor do emprego fora das metrópoles é o fraco desempenho do comércio, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, segundo Romão.
FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 02 de junho de 2008 | Dinheiro
Preço da cesta básica cai em apenas duas de 16 capitais, diz Dieese
da Folha OnlineO preço da cesta básica caiu apenas em duas das 16 capitais pesquisas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mensalmente, segundo dados divulgados hoje na Pesquisa Nacional da Cesta Básica.
Apresentaram queda no preço dos gêneros alimentícios essenciais, em maio, Goiânia (recuo de 1,19%) e Salvador (baixa de 0,35%). Rio de Janeiro (0,31%) e Belo Horizonte (0,98%) tiveram altas moderadas, mas localidades como Recife (14,19%), Natal (8,91%) e Florianópolis (7,61%) registraram fortes elevações.
Com a variação de maio, o quadro das capitais nas quais foram verificados os maiores custos para a cesta básica mudou. O maior valor foi apurado em Porto Alegre (R$ 236,58), seguido por São Paulo (R$ 233,92) e e Belo Horizonte (R$ 230,55) --em abril, o maior custo foi da capital mineira. Na outra ponta, Salvador (R$ 176,05), Aracaju (R$ 183,40) e João Pessoa (R$ 187,21) registraram os menores valores.
Com base no custo apurado para a cesta mais cara (Porto Alegre), e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o salário mínimo necessário passou a corresponder, em maio, a R$ 1.987,51, o que representa 4,79 vezes o piso em vigor (R$ 415).
Em abril, o mínimo necessário equivalia a R$ 1.918,12, ou seja, 4,62 vezes o piso. Em maio de 2007, a relação entre o mínimo vigente e o necessário era bem menor que o atual, pois o valor de R$ 1.620,64 correspondia a 4,26 vezes o mínimo oficial (R$ 380).
Ainda segundo o Dieese, o trabalhador remunerado pelo salário mínimo, na média das 16 capitais pesquisadas, precisou cumprir, em maio, uma jornada de 111 horas e 08 minutos para adquirir os mesmos bens que no mês anterior demandavam 106 horas e 57 minutos.
Ano
Em relação às variações no acumulado até maio, os maiores aumentos ocorreram em capitais do Nordeste: Recife (26,52%), Fortaleza (24,28%), Natal (21,87%) e João Pessoa (20,71%). As menores elevações foram verificadas em Goiânia (1,08%), Aracaju (7,15%), Belém (8,63%) e São Paulo (8,99%).
Os aumentos acumulados em 12 meses de junho de 2007 a maio último, todas as capitais superar 20% de alta. Os destaques foram Recife (46,55%), Fortaleza (40,78%) e Natal (40,75%). As menores altas foram apuradas em Porto Alegre (22,64%) e Goiânia (24,22%).
JB ONLINE, 02 de junho de 2008
Jovens entre 25 e 30 anos dominam contratos de financiamento de imóvel
Agência Brasil
BRASÍLIA - Jovens entre 25 e 30 anos de idade são os que mais buscam financiamento para compra da casa própria na Caixa Econômica Federal. O público dessa faixa etária é formado, em geral, por casais, em início de atividade profissional, mas com salários que permitem assumir compromissos duradouros.A informação é do consultor para Assuntos de Habitação da Caixa, Teotônio da Costa Rezende. Segundo ele, a procura por imóveis residenciais também é expressiva na faixa de até 40 anos de idade e o interesse cai, gradativamente, à medida que a idade avança.
Na análise do consultor, isso ocorre porque a Superintendência de Seguros Privados (Susep) define que a idade do cliente, somada ao prazo de financiamento, não pode ultrapassar 80 anos e seis meses.
- Portanto, a idade começa a dificultar o acesso à moradia à medida que se aproxima dos 70 anos - explicou.
- Com isso, quanto maior a idade mais encurta o prazo em que a pessoa pode contratar financiamento, e a prestação fica maior, o que dificulta o acesso a financiamentos para esse público - acrescentou Rezende.
Ele destacou que ficam de fora da limitação imposta pela Susep as operações sociais que, por força do Estatuto do Idoso, têm que compor 3% da carteira de cada produto ou modalidade. Um dos exemplos citados pelo consultor é o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do Ministério das Cidades, destinado a famílias de baixa renda, que beneficia pessoas de qualquer idade e sem nenhuma majoração de preço.
Rezende disse que, independentemente da idade, o maior número de operações é na faixa de 180 meses (15 anos), com poucos financiamentos de mais de 20 anos, embora haja possibilidade de amortizações até 360 meses (30 anos), com juros que variam de acordo com a origem dos recursos, valor do financiamento e prazo de amortização.
Se o contrato usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o cliente com renda familiar até R$ 1.875,00 pode financiar imóveis novos ou usados até R$ 80 mil, com juros de 6% ao ano, mais Taxa Referencial (TR), para pagamento em até 300 meses (25 anos). Para quem tem renda de até R$ 3.900, a taxa de juros sobe para 8,16% mais TR, com possibilidade de amortização em até 360 meses (30 anos).
O limite de renda é ampliado para R$ 4,9 mil (mantida a taxa de 8,16% ao ano mais TR), nos municípios com população acima de 500 mil habitantes, capitais estaduais e municípios limítrofes (regiões metropolitanas).
É o caso em que o limite de financiamento pode ser de R$ 100 mil, subindo para R$ 130 mil, como ocorre nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. A taxa é reduzida em 0,5% para quem tem conta vinculada ao FGTS, em pelo menos três anos.
Se o financiamento for com recursos da caderneta de poupança, vinculada ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a operação não exige limite de renda familiar, mas os juros são um pouco mais altos e pós-fixados.
Avaliações de imóveis entre R$ 130 mil e R$ 350 mil (com cobertura máxima de R$ 245 mil) pagam juros que variam de 8,4% a 11,5% ao ano mais TR, de acordo com o valor da operação, com prazo de amortização de até 360 meses e a forma de pagamento (pode ser feito em boleto ou débito automático).
No caso de aquisição de terreno e construção da moradia, nos mesmos limites de avaliação do imóvel entre R$ 130 mil e R$ 350 mil, a Caixa financia 70% do valor, com juros prefixados entre 12,36% e 12,8574% ao ano.
Fora do SFH, mas ainda com recursos da poupança, a avaliação do imóvel é sem limite, em qualquer modalidade. Em caso de se estabelecer taxa pós-fixada, entre 11% e 12% ao ano mais TR, a Caixa financia até 80% do valor para amortização em 240 meses, ou até 70% para pagamento em 360 meses.
Se a opção for por taxa prefixada, os juros variam de 14% a 14,5% ao ano e o financiamento será de até 70% do valor do imóvel, também em 360 meses.
GAZETA DO POVO (ONLINE), 02 de junho de 2008 | Vida Pública
Justiça Eleitoral
Infidelidade partidária faz cidade ficar só com seis vereadores
O PSL, partido que teria direito de colocar os suplentes, foi extinto em Sertaneja. TRE decidiu que Câmara vai ter que esperar eleiçõesDesde o começo deste mês, a Câmara Municipal de Sertaneja, cidade com cerca de 6 mil habitantes, no Norte do Paraná, é a única em todo o estado a contar com apenas seis vereadores. No Brasil, o número mínimo de vereadores por município é nove. A redução de parlamentares na cidade é resultado do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos processos de três vereadores da cidade que tiveram seus mandatos cassados por infidelidade partidária. Como os três vereadores pertenciam ao PSL antes de migrarem para o PMDB e o partido teve seu diretório municipal dissolvido, a presidência da Câmara ficou impedida de empossar os suplentes, já que o partido legalmente não existe mais na cidade.
Com o impedimento, a procuradoria jurídica da Câmara fez uma consulta ao TRE propondo uma eleição para escolher três novos vereadores. A decisão do Tribunal foi a de que a Casa terá que terminar o ano apenas com os seis vereadores, já que o prazo legal para uma nova eleição – de 15 meses antes de um novo pleito proporcional – já havia acabado.
Sem mandato
Partidos que mais perderam vereadores por infidelidade no PR:PPS –13
PMDB – 10
DEM – 9 PP – 7
PSDB – 7
PDT – 6
PSL – 5
PTB – 4
PT – 4
PL – 3
PRP – 3
PSC – 2
PTN - 1
DiscussõesO presidente da Câmara, José Antônio Diniz Pereira (PMDB), diz que vai cumprir a determinação do TRE, mas afirma acreditar que a decisão pode gerar outras discussões. “As votações em que os resultados pedem maioria simples não vão causar problemas, mas a minha preocupação é com as matérias que precisam de dois terços do plenário”, diz, referindo-se a votações de propostas que envolvam alterações na Lei Orgânica do Município. O presidente diz que a Câmara está fazendo uma nova consulta ao TRE sobre o assunto.
Sertaneja é a única cidade do Paraná, entre as quase 60 que tiveram vereadores cassados por infidelidade, onde não havia suplentes aptos a assumir as cadeiras vagas porque o partido dissolveu seu diretório. De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, as consultas demoraram para serem analisadas justamente pelo ineditismo do caso.
Porém, os três vereadores cassados ainda não perderam a esperança de conseguir obter seus mandatos de volta. Antônio Carlos Mendes, Cláudio Fumikazu Nakamura e Sidnei Aparecido de Oliveira Rosa, que deixaram o PSL e se filiaram ao PMDB, estão recorrendo das decisões no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As ações não têm prazo para serem julgadas. Até agora o TRE cassou 74 vereadores por infidelidade partidária em todo o Paraná.
ESTADÃO.COM/ SÃO PAULO, 02 de junho de 2008 | Economia & Negócios
Governo quer igualar Previdência
Projeto de lei está sendo elaborado para nivelar as regras para aposentadoria dos servidos públicos e privados
Suely Caldas, RIO
Até o fim deste ano, o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei igualando regras de aposentadorias e pensões dos funcionários públicos com as que vigoram para os trabalhadores privados, entre elas a limitação do valor da aposentadoria ao máximo de 10 salários mínimos aplicado aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, anunciou ao Estado que a mudança valerá apenas para quem ingressar no serviço público após a promulgação da lei e não será aplicada aos que estão na ativa hoje, que continuarão se aposentando com o último salário, geralmente muito acima do teto do INSS. Um desembargador, por exemplo, se aposenta com mais de R$ 20 mil.
Os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica serão excluídos das mudanças e continuarão regidos pelas regras atuais.
Entre novos e antigos, haverá uma faixa intermediária daqueles que ingressaram no serviço público desde 1º de janeiro de 2004 -data da implementação da reforma previdenciária do governo Lula -, que poderão optar entre a regra atual ou a nova - esta implica contribuir para o INSS com até 11% sobre o teto de 10 mínimos e aplicar um excedente no fundo de previdência complementar da União que tramita na Câmara dos Deputados, mas que precisa ser aprovado simultaneamente ou até antes do novo projeto de lei.
Essa é a principal mudança nas regras de aposentadorias e pensões dos servidores que os técnicos dos Ministérios da Previdência e Planejamento trabalham para começar a ser debatida no governo este mês, no Congresso no próximo semestre e com aprovação prevista para o ano que vem, revelou o secretário Helmut Schwarzer. "A intenção é aproveitar o ano não eleitoral e aprovar o projeto em 2009, a tempo de implementá-lo em 1º de janeiro de 2010."
Não haverá perdas para os funcionários atuais porque, para eles, não serão alteradas as regras de cálculo da contribuição e dos benefícios. O peso das mudanças vai recair sobre os novos que ingressarem no serviço público a partir de 2010, que passarão a receber aposentadorias e pensões equivalentes ao que ganham trabalhadores privados.
Hoje o abismo separando os servidores públicos e privados faz com que o déficit da previdência pública da União, Estados e municípios some mais do que o dobro do INSS, aproximando-se de R$ 100 bilhões.
Só o rombo da União fechou 2006 em R$ 30,4 bilhões, resultantes de despesas de R$ 46,5 bilhões (pagamentos de aposentadorias e pensões) e receitas (R$ 10,7 bilhões de contribuições do governo federal e R$ 5,4 bilhões dos servidores).
Proporcionalmente, a previdência pública custa para o contribuinte brasileiro mais do que a dos trabalhadores privados, visto que o INSS paga 25 milhões de benefícios e a União só 1 milhão (650 mil para servidores civis e 350 mil militares).
NOVAS REGRAS
Valerão só para os novos servidores que ingressarem a partir de janeiro de 2010
Serão equiparados aos trabalhadores privados
Teto da aposentadoria será limitado a 10 salários mínimos
Acima desse valor, só contribuindo para um fundo de pensão
Militares serão excluídos
Servidores dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo e Ministério Público terão uma única previdência
Contribuições irão para uma conta única capitalizada pelo Banco do Brasil
INSS ampliado vai administrar também a previdência pública
Estados e municípios vão aderir às regras depois.
BEM PARANÁ, 02 de junho de 2008 | Economia
Direitos
Justiça paga R$ 1.894 a ações por perdas do FGTS
Montante é o valor médio que os trabalhadores recebem pelos chamados expurgos
Da Redação do Jornal do Estado
Os trabalhadores formais que entraram com ação na Justiça contra a Caixa Econômica Federal para recuperar as perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) provocadas pelos planos econômicos Verão e Collor 1, têm recebido, em média, R$ 1.894. O cálculo é do Instituto FGTS Fácil. O Plano Verão foi implementado em 1989 e o Plano Collor 1, em 1990.
O valor pago às ações equivale ao montante médio pago aos que processaram o banco e ganharam a causa entre junho do ano passado e abril deste ano. No período, a Caixa pagou R$ 504 milhões a 266.142 trabalhadores que não aderiram ao acordo proposto pelo governo em 2001.Conforme as informações do Instituto, o pico do número de processos na Justiça foi em junho de 2004, quando chegou a acumular 688.152 ações judiciais pleiteando a reposição dos valores. Hoje, 213.750 pessoas aguardam decisão dos juízes, conforme as informações do presidente do Instituto FGTS Fácil, Mário Avelino.
De junho de 2007 a abril deste ano, o banco virou réu em 85.268 novas ações. A Caixa Econômica Federal não está mais recorrendo quando o trabalhador ganha a ação na Justiça em primeira instância.Segundo os índices do governo, a correção do Plano Verão pode chegar a 16,64% e a do Plano Collor 1, a 44,8%. O saldo do FGTS de dezembro de 1988 foi corrigido em março de 1989, pela Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), de 22,3591%, quando deveria ter sido usado o Índice de Preço do Consumidor (IPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 42,72%.
Na época, o fundo era atualizado trimestralmente. No ano seguinte, em maio de 1990, o governo federal determinou que a inflação de abril de 1990 tinha sido zero e não corrigiu o saldo do FGTS. No mês, no entanto, o IPC do IBGE atingiu 44,80%.
Em agosto de 2000, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito do trabalhador de reaver as perdas causadas com os expurgos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou os índices no total de 68,90%.No ano seguinte, o governo de Fernando Henrique Cardoso propôs um acordo para o pagamento da correção sem que fosse preciso recorrer aos tribunais. Pela proposta, 89,9% das contas de FGTS receberiam até R$ 1 mil de correção. Para valores maiores, o governo dividiu o montante em parcelas. O prazo para aderir ao acordo era até 2003.
O presidente do Instituto, Mário Avelino, aconselha a quem não entrou com o pedido para a correção a não perder tempo. “O melhor a fazer, quando se tem menos de 60 mínimos (R$ 24.900) a receber, é entrar com ação no Juizado Especial Federal. Até quando o saldo a receber ultrapassa um pouco esse valor, vale a pena o Juizado, onde as decisões saem em até um ano”, orienta.Avelino desaconselha as ações coletivas. “Eu entrei numa e até hoje não recebi. A Caixa faz de tudo para protelar porque, quanto mais tempo o dinheiro fica no fundo, mais ela ganha”, diz. Os prazos para ir à Justiça requerer as perdas acabam em 2019 (Plano Verão) e 2020 (Collor 1).
02/06/2008
Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-féMulta por litigância de má-fé de 40% do FGTS em dobro, ou seja, 80% do FGTS. Essa foi a penalidade que a Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - Ambev conseguiu excluir da condenação no recurso de revista julgado esta semana pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Ambev demitiu um funcionário por justa causa, acusando-o de negligência grave e, depois, forneceu-lhe carta de referência em que afirmava não haver nada em seus arquivos que desabonasse sua conduta.
Para a Terceira Turma, a empresa não se enquadra em nenhuma das hipóteses de litigância de má-fé do artigo 17 do CPC, ao apresentar defesa com o argumento de que o trabalhador teria agido com desídia, de forma a configurar a justa causa. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) havia aplicado a multa por entender que a Ambev jamais poderia sustentar em sua defesa ser correta a demissão por justa causa, porque esse tipo de dispensa, segundo o Regional, não se harmoniza com a concessão de carta de referência. Esse comportamento configuraria litigância de má-fé, fortalecida pelo fato de a Ambev haver interposto recurso ordinário reiterando o mesmo argumento.
Em janeiro de 1998, o trabalhador foi contratado pela Companhia Cervejaria Brahma (em 2001, a Brahma passou a ter como razão social a Ambev, sucedendo-a nas obrigações trabalhistas) na função de analista contábil júnior,. Mais tarde foi promovido a analista, atividade que exerceu até sua demissão em dezembro de 2003, quando recebia o salário de R$ 1.800,00. Em sua reclamação, o analista informou ter sido demitido por justa causa, acusado de compartilhar ou revelar sua senha de computador, utilizada em um desfalque superior a R$ 700.000,00.
No entanto, no inquérito policial instaurado pela Ambev, outra empregada confessou sua inteira responsabilidade na fraude. Ela contou que percebeu uma falha no sistema que gravava na memória as senhas dos funcionários do setor e acabou por criar um falso prestador de serviços a fim de possibilitar o custeio do tratamento de saúde de sua irmã, portadora de HIV. A autora do delito confirmou a utilização da senha de outros colegas, sem que estes tivessem conhecimento. Apesar desse depoimento e do resultado do inquérito, a Ambev continuou recorrendo à Justiça do Trabalho, alegando a desídia do ex-empregado como motivo da demissão por justa causa.
A sentença da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro descaracterizou a justa causa, por considerar que o trabalhador não participou da fraude contra a empresa, entendimento mantido pelo TRT/1ª Região e pelo TST. A Terceira Turma conheceu do recurso da empresa somente quanto ao aspecto da litigância de má-fé, liberando-a da penalidade. Os outros itens, como a condenação ao pagamento de verbas rescisórias e multa por atraso no pagamento desses valores, foram mantidos pela Turma. (RR-968/2004-068-01-00.7)
(Lourdes Tavares)
Os deputados realizam esta semana duas comissões gerais: uma na terça-feira (3) pela manhã, para discutir a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário.
As centrais sindicais aproveitarão a oportunidade para entregar ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), assinaturas colhidas em abaixo-assinado pela aprovação da PEC 393/01, que propõe reduzir a jornada.
O diretor de Documentação do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz, a convite da bancada do PPS, discursará em plenário a proposta e defenderá a redução da jornada e a aprovação da PEC.
A outra comissão geral será nesta quinta-feira (5) à tarde, para debater o meio ambiente e a Amazônia.
A mudança no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 511/06) e a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLP 306/08), que amplia gastos com saúde são os destaques da pauta do plenário para esta primeira semana de junho.
Medida provisória
Antes de votar proposições de iniciativa parlamentar, os deputados terão que votar a MP 424/08, que concede crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão a diversos ministérios. Os partidos de oposição já avisaram que continuarão a obstruir os trabalhos. A MP tranca a pauta da casa.
Os recursos concedidos pela MP, R$ 944 milhões destinam-se ao Ministério da Defesa para serem aplicados principalmente em obras nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).
Gazeta do Povo, 2 de junho de 2008
Nova CPMF
Governo teme votação com placar apertado
Cálculos mostram pequena maioria a favor da Contribuição Social da Saúde (CSS). Por isso líderes da base aliada tentam garantir mais votos
Líderes governistas deflagraram um corpo-a-corpo em busca de votos para aprovar nesta semana a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), batizada de Contribuição Social da Saúde (CSS). Cálculos da base aliada indicam que o placar de votos favoráveis à nova contribuição é muito apertado, por isso os líderes tentam reduzir as dissidências entre os partidos governistas.
Deputados da base aliada temem prejuízos nas eleições municipais com o apoio à CSS. O argumento dos parlamentares é que grande parte da opinião pública está contrária à criação de um novo tributo, mesmo que incluído na emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde). Por este motivo, querem evitar o desgaste de votar a favor da contribuição, uma vez que a votação é aberta e nominal. “Estamos trabalhando para garantir a aprovação na quarta-feira. É uma questão de necessidade assegurar esses recursos para a execução da Emenda 29”, disse o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).
Deputados da base aliada querem aproveitar a demora na votação para negociar pontos do texto. O governo, no entanto, não está disposto a divulgar antecipadamente o teor do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, justamente para evitar mudanças no texto.
O relator da Emenda 29 na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse estar disposto a receber sugestões à matéria até o momento da votação. Ele reiterou sua disposição em manter a criação da CSS com alíquota de 0,1% – com a isenção da cobrança do tributo para os trabalhadores que recebem até R$ 3.038.
“ Eu tenho o texto pronto desde a última quarta-feira, mas como a discussão ainda não foi aberta, vou apresentar meu relatório no último minuto. Enquanto puder, recebo sugestões”, afirmou.
Vargas disse não acreditar que a inclusão da CSS no texto possa prejudicar a aprovação da Emenda 29. Na opinião do deputado, o novo tributo é “fundamental” para que o governo possa ampliar o repasse de recursos para a área da saúde. “Se a CSS for rejeitada, a saúde fica sem financiamento.”
O relator explicou que a nova contribuição, se aprovada, entrará em vigor somente em janeiro de 2009. A idéia do governo até lá, segundo Vargas, é financiar a saúde com recursos provenientes do excesso de arrecadação de impostos. “O excesso este ano pode ser usado como suplementação, mas para o futuro temos a possibilidade de financiar a saúde por meio da CSS.”
Adiamento
Líderes governistas afirmam, nos bastidores, que a CSS será aprovada pelo plenário da Câmara com um placar muito apertado. Se a contabilidade estiver desfavorável ao governo até terça-feira, a base aliada não descarta adiar mais uma vez a votação da CPMF, mas trabalham para garantir a aprovação da matéria ao longo da próxima semana.
Em ano eleitoral, os governistas temem que o adiamento da votação “enterre” a aprovação da Emenda 29. “Se adiarmos, não votamos mais”, disse o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR). “Acho que até terça-feira o texto será apresentado para os deputados. Se o governo cumprir o que foi prometido inicialmente, vamos votar”, completou o líder.
Gazeta do Povo, 2 de junho de 2008
Relações internacionais
“Ninguém pode falar da questão ambiental do Brasil”, diz Lula
Em Roma, onde está para participar de conferência sobre alimentos, presidente criticou os europeus e rebateu críticas sobre o uso da Amazônia para o plantio de cana
Pressionado pela comunidade internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo, em Roma, que o Brasil não vai plantar cana-de-açúcar na região amazônica, como acusam organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, porque não é necessário. E voltou a rechaçar as críticas feitas ao controle de desmatamento no país. “Ninguém no mundo tem autoridade moral para falar na questão ambiental no Brasil, porque o país ainda detém 69% da sua mata virgem em pé.” O presidente chegou no sábado à capital italiana para participar da Conferência da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), que começa na terça-feira.
“ O Brasil tem parques de conservação em maior número que muitos países europeus, além das reservas indígenas. A União Européia só tem 0,3% da sua mata original. Então quando for falar com Brasil, primeiro olha o seu mapa”, criticou. O presidente disse ainda que não há problemas em se olhar para a Amazônia, mas que é preciso primeiro entender que ela pertence aos países amazônicos. “Depois, eles podem contribuir para que a gente tenha modelo de desenvolvimento compatível com a nossa floresta em pé. Mas até agora tem muitas palavras e pouco dinheiro.”
Ao ser indagado sobre o porquê do Brasil simplesmente não proibir que se plante cana-de-açúcar na Amazônia para interromper os boatos de destruição da floresta por conta do etanol brasileiro, Lula afirmou que esta não é a solução porque não basta proibir.
“ Estamos fazendo o zoneamento agroecológico exatamente para que a gente demarque claramente o que você pode plantar e onde. Não queremos plantar cana na Amazônia porque sabemos que a terra lá não é produtiva para isso. Então não adianta fazer investimento lá”, argumentou. “Mais que proibir estamos dizendo que tem um jeito de fazer corretamente. Essa idéia de proibir não dá certo em lugar nenhum do mundo. É melhor ensinar como fazer e tirar resultado daquilo.”
Lula também rechaçou as críticas do relatório recente da Anistia Internacional que comparava o trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar a condições análogas à escravidão. “Todo mundo sabe que o trabalho na cana é duro. Mas não é mais duro do que o trabalho em uma mina de carvão, que foi a base de desenvolvimento da Europa. Pegue um facãozinho e passe um dia cortando cana e desça numa mina a noventa metros de profundidade para explodir dinamite, para você ver o que é melhor”, disse.
Lula fará um discurso na primeira plenária da conferência na terça-feira, quando fará uma defesa dos biocombustíveis e do etanol. A idéia, segundo Lula, é fazer com que esse tipo de combustível possa se transformar em geração de emprego e renda para países da África, América Latina e Caribe. O presidente acredita que a conferência será uma oportunidade de o Brasil dar seqüência ao debate sobre combustíveis alternativos para as próximas décadas. “Estamos convencidos de que o mundo pode relutar, mas vai ter de assumir a responsabilidade de usar outros combustíveis”, afirmou.
Folha de S.Paulo, 2 de junho de 2008
ENTREVISTA DA 2ª/JOSÉ CARLOS MEIRELLES
Há 37 anos na Funai, sertanista reclama da estrutura do órgão e da falta de recursos
Decisões sobre Amazônia são tomadas no "Sul maravilha"
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAO SERTANISTA José Carlos Meirelles, 60, alerta que índios isolados, como os que vivem no Acre e vieram ao conhecimento público em fotos divulgadas na semana passada, correm sério risco. "Eles podem não desaparecer fisicamente, mas vão desaparecer culturalmente se a situação continuar como está." Para Meirelles, são os próprios índios isolados que não querem contato, seja com homens brancos ou índios aculturados.
O sertanista, que trabalha na Funai (Fundação Nacional do Índio) desde 1971, reclama da falta de estrutura do órgão e dos parcos recursos disponíveis: "Plantamos tudo que comemos, porque, se for comprar, o dinheiro não dá. O que gastamos por ano é uma merreca, além de que os índios não são eleitores."
Queixa-se ainda do fato de as grandes decisões sobre a Amazônia serem chanceladas, segundo ele, "no Sul maravilha, sem consultar o povo daqui [da floresta]".
Paulistano, Meirelles largou a engenharia para trabalhar na Funai. Membro do Departamento de Índios Isolados do órgão desde a sua criação, em 1988, e coordenador da Frente de Proteção Etno-Ambiental do rio Envira, no Acre, o sertanista falou à Folha na última sexta-feira à noite, por telefone, da cidade de Feijó (AC). Contou rindo como levou uma flechada no rosto, mas mudou a voz e se esquivou de comentar sobre um dos traumas de sua vida, quando, para sobreviver, precisou matar um índio.
FOLHA - É possível haver grupos indígenas autônomos que nunca tiveram contato com a sociedade?
JOSÉ CARLOS MEIRELLES - Não existe nenhum grupo indígena que não tenha tido contato. Esses índios sabem da existência dos homens brancos, eles já viram e usam instrumentos de ferro encontrados em acampamentos de madeireiros. Eles não querem é contato, mas claro que sabem da nossa existência.
FOLHA - Os índios isolados correm risco de desaparecer?
MEIRELLES - Eles correm sério risco. Podem não desaparecer fisicamente, mas vão desaparecer culturalmente se a situação continuar como está. Sabemos de alguns índios isolados que sofrem pressão, mas não temos como acolher todas as demandas. Temos pouca gente e pouco dinheiro. Não são só os índios [que estão ameaçados], mas todo o povo da Amazônia, inclusive os brancos. Tudo é decidido no Sul maravilha, em Brasília, sem consultar o povo daqui. O pacote chega pronto, acham que somos um bando de idiotas e fazem um monte de trapalhadas. Tem que se desenvolver a Amazônia, mas com racionalidade. E os índios isolados são os mais fracos, porque dependem literalmente do ambiente onde vivem.
FOLHA - Como é a relação desses índios isolados com os aculturados?
MEIRELLES - Eles também não têm contato, alguns grupos são até inimigos. Quando se encontram, eles se matam.
FOLHA - Há conflitos entre eles?
MEIRELLES - Sim, aqui no Acre houve uma guerrinha entre índios isolados e não isolados. Esses povos eram inimigos tradicionais. O problema é que os índios não isolados repetem o discurso dos brancos: índio bravo não é gente, é bicho. Os aculturados, na maioria das vezes, têm mais preconceito em relação aos isolados do que nós.
FOLHA - A Funai quer um controle epidemiológico no entorno das áreas onde vivem os povos autônomos, já que eles têm baixa imunidade. Como está a saúde deles?
MEIRELLES - Por enquanto vai bem. Monitoramos o território, mas eles andam muito. Se pegam um facão dos brancos com o vírus da gripe, e esse vírus vai para a aldeia, faz um arraso. Vai morrer muita gente. A idéia é boa, uma das maneiras de se resguardar esses povos é proteger a saúde do entorno. Estará sendo evitada a contaminação pelos índios de uma doença que tem características que eles nem conhecem, como gripe e sarampo, coisas que eles ainda não têm.
FOLHA - Há uma situação de violência contra os índios no lado peruano, principalmente por parte de madeireiros. Como está no Acre?
MEIRELLES - Aqui os madeireiros ainda não chegaram. Ainda. Do outro lado a coisa pega. Quase 90% do mogno exportado para o mundo sai da região, há milhares de madeireiras, legais e ilegais. Estão matando índio adoidado. Quem mora do lado de lá corre para cá, porque se ficar vai morrer. Ou corre ou morre, essa é a política indigenista deles.
FOLHA - Mas aqui também há muitos problemas.
MEIRELLES - Há problema por todos os lados. No norte de Mato Grosso há confusão por causa da madeira, da soja. Em Roraima é a questão da Raposa/ Serra do Sol. Aliás, a temporada de caça à raposa está aberta. Tivemos a idéia de colocar esses índios na mídia [com a divulgação das fotos] porque há muita gente que acha que eles não existem. E também porque, pelo que está acontecendo na Amazônia, é só uma questão de tempo para essa desgraceira chegar aqui. Só falta chegarem os madeireiros de Rondônia e acabarem de desgraçar com o resto. Se não houver essa campanha na mídia, a Amazônia que eu conheci vai acabar.
FOLHA - Os sobrevôos para monitorar os índios não são freqüentes, como o sr. disse. Falta estrutura para trabalhar?
MEIRELLES - Gostaria que [os sobrevôos] ocorressem duas vezes por ano, mas falta dinheiro, é muito caro. O Estado brasileiro repassa pouco dinheiro para a Funai, e recebemos ainda menos para os índios isolados. Trabalhamos com poucos recursos, plantamos tudo que comemos, porque, se for comprar, o dinheiro não dá.
O que gastamos por ano é uma merreca, além de que os índios não são eleitores. Precisamos de uma estrutura melhor, mais pessoas trabalhando. Moramos na base, passamos o ano lá, de vez em quando vamos para a cidade [de Feijó]. Só tem um rádio velho, não tem internet, não tem telefone. Acontece alguma coisa, morremos por lá mesmo. A Funai não treinou gente nova nesses anos todos, esses caras que mexem com índios isolados estão todos como eu, uma sucata velha, com 60 anos. Estou treinando meus filhos porque eles nasceram no mato, já estão aqui.
Depois ainda vão dizer que sou um déspota. A Funai não é como o Ministério de Minas e Energia, que faz barragens, descobre mina e dá lucro.
FOLHA - Como surgiu o interesse do sr. pelos índios?
MEIRELLES - Sempre gostei de mato, de natureza. Fazia engenharia mecânica quando levei acidentalmente um tiro de um irmão em uma caçada. No hospital descobri que não era nada daquilo que eu queria para a minha vida. Escapei da engenharia, do tiro e fiz o concurso para a Funai, em 1970, no tempo da ditadura brava. Saí da selva daí e vim aprender na daqui com os índios.
FOLHA - Pensa em sair da floresta?
MEIRELLES - Ainda tenho lenha para queimar, o problema é que na minha profissão dependemos muito do físico. Já estou com 60 anos, o físico já está começando a reclamar, dores nas costas... Vai chegar uma hora em que terei que parar. Daqui a mais três anos talvez esteja na hora, quem sabe mudar de lugar e escrever minhas memórias, sei lá.
FOLHA - O sr. foi flechado certa vez. O que aconteceu?
MEIRELLES - Quando fui flechado, não existia a base de proteção [aos índios]. As pessoas subiam o rio para pescar, retirar madeira, só que mataram alguns índios. Eles acham que nós, brancos, somos como eles, poucos. Logo após a morte desses índios, saí de casa em um domingo, para pescar, e levei uma flechada na cara. Devem ter pensando que eu matei algum índio irmão. Os índios isolados nos vêem como invasor. Quando alguém faz algo contra eles, viramos saco de pancada, pois moramos mais perto.
FOLHA - Houve um episódio em que o sr. matou um índio...
MEIRELLES - Essa é uma história de que não gosto de falar. Foi um acidente de percurso.
FOLHA - O que aconteceu, os índios cercaram o sr. e sua família?
MEIRELLES - Foram outros índios [não os isolados] e em outra situação. Ainda não trabalhava com índios isolados. Quase fui morto, se não tivesse feito isso não estaria agora conversando com você. Foi uma questão de auto-defesa, mas é uma história antiga e que ainda me incomoda muito.
Gazeta do Povo, 2 de junho de 2008
País constrói protótipo do “carro verde”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em Roma, que o país está construindo o protótipo do chamado “carro verde”. Será um carro em que todas as peças de plástico, derivadas de petróleo, serão substituídas por outras, derivadas da cana-de-açúcar.
A idéia, segundo Lula, é fazer com que as discussões sobre o etanol derivado da cana sejam cada vez mais divulgadas. “O Brasil vai continuar introduzindo o biocombustível na sua matriz energética, porque entendemos que é a energia do futuro, até que alguém apresente uma melhor”, disse o presidente.
Folha de S.Paulo, 2 de junho de 2008
Mercado vê aumento de ao menos 0,5 ponto no juro
Copom decidirá taxa Selic, hoje em 11,75%, na 4ª feira
DA REPORTAGEM LOCAL
O grande evento da semana para o mercado brasileiro será a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária), na quarta-feira. A expectativa do mercado é que a taxa básica de juros do país, que está em 11,75% anuais, volte a ser elevada.
Para a Bolsa, juros em alta nunca é algo animador.
Com as recentes pressões inflacionárias, o mercado subiu sua previsão para a taxa básica Selic em dezembro, para 13,50%. Ou seja, espera-se que o ciclo de alta da Selic prossiga pelos próximos meses.
A previsão predominante entre analistas e investidores é que a taxa Selic seja aumentada em 0,5 ponto percentual, para 12,25%. Qualquer decisão diferente dessa, para acima ou para baixo, irá mexer com os ânimos do mercado.
Em tese, em um cenário de juros em alta como o atual, os investidores ficam mais tentados a trocarem as aplicações em ações por investimentos de renda fixa, que acompanham as taxas de juros.
" Na semana teremos o Copom por aqui e a determinação da nova taxa Selic. Nossa expectativa é que a alta deva ser de 0,50 ponto, uma vez que o BC já sinalizou sua intenção de continuar com um pulso firme contra a inflação", diz Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Gradual Corretora.
Nos Estados Unidos, diferentes dados econômicos vão dar o tom dos negócios no mercado nos próximos dias.
A semana começa com a divulgação, hoje, dos gastos dos americanos com construção civil, além da apresentação do índice de atividade industrial medido pelo instituto ISM.
Na quarta-feira, o mesmo ISM vai apresentar o índice que mede o desempenho do setor de serviços -importante sinalizador do ritmo em que anda a maior economia do mundo.
Nesse dia, será ainda mais relevante a divulgação dos estoques de petróleo e derivados nos EUA. Isso porque o barril de petróleo está em nível elevado, chegou a superar a barreira dos US$ 130 há pouco tempo.
E petróleo em nível elevado representa maior risco de pressão inflacionária nos EUA, o que poderia levar o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) a subir os juros.
A gasolina já acumula elevação de 30% nos EUA em 2008, segundo a associação automotiva. O petróleo encerrou a sexta-feira negociado a US$ 127,35 no mercado de Nova York, com alta mensal de 12,24%.
" Alguns indicadores americanos devem trazer volatilidade, com destaque para os ISM e o "payroll" [folha de pagamento], indicador mais importante da semana, que vai ser divulgado na sexta-feira", diz Júlio Martins, diretor da Prosper Gestão de Recursos.
Esses dados são relevantes por trazerem indicações de como anda a enfraquecida economia norte-americana.
" De qualquer forma, acreditamos que nenhum desses indicadores deva inverter a tendência positiva da Bolsa", diz.
No mês de maio, a Bovespa se valorizou em 6,96%. Se o Copom (que é formado pelos diretores e o presidente do Banco Central) surpreender e subir a taxa Selic de forma mais pesada que o esperado, a Bolsa pode ter uma reação negativa.
O Copom anunciará a decisão na noite de quarta-feira.
"Esperamos alta de 0,50 ponto percentual nesse Copom. Quanto à magnitude do ajuste, as recorrentes surpresas no campo inflacionário e os sinais divergentes no campo da atividade econômica doméstica contribuem para expectativas de um ciclo de aperto monetário mais extenso do que o inicialmente esperado", diz Maristella Ansanelli, economista-chefe do banco Fibra.
Gazeta do Povo, 2 de junho de 2008
Mercado financeiro
Aumento dos juros já preocupa investidores
O grande evento da semana para o mercado brasileiro será a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre os juros, na quarta-feira. A expectativa do mercado é que a taxa básica do país, que está em 11,75% anuais, volte a ser elevada. Para a bolsa, taxa de juros em alta nunca é algo animador. Com as recentes pressões inflacionárias, o mercado subiu sua previsão para a taxa básica Selic em dezembro, para 13,5%. Ou seja, espera-se que o ciclo de alta da Selic prossiga pelos próximos meses.
A previsão predominante entre analistas e investidores é que a taxa Selic seja aumentada em 0,5 ponto percentual, para 12,25%. Qualquer decisão diferente dessa, para acima ou para baixo, irá mexer com os ânimos do mercado. Em tese, em um cenário de juros em alta como o atual, os investidores ficam mais tentados a trocarem as aplicações em ações por investimentos de renda fixa, que acompanham as taxas de juros. “Nossa expectativa é que a alta deva ser de 0,50 ponto, uma vez que o BC já sinalizou sua intenção de continuar com um pulso firme contra a inflação’’, diz o economista-chefe da Gradual Corretora, Pedro Paulo Silveira.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, diferentes dados econômicos vão dar o tom dos negócios no mercado nos próximos dias. A semana começa com a divulgação, dos gastos dos americanos com construção civil, além da apresentação do índice de atividade industrial medido pelo instituto ISM. Na quarta-feira, será ainda mais relevante a divulgação dos estoques de petróleo e derivados nos EUA. Isso porque o barril de petróleo está em nível elevado, chegou a superar a barreira dos US$ 130 há pouco tempo. E petróleo em nível elevado representa maior risco de pressão inflacionária nos EUA, o que poderia levar o Fed (o banco central americano) a subir os juros.
A gasolina acumula elevação de 30% nos EUA em 2008, segundo a associação automotiva. O petróleo encerrou a sexta-feira negociado a US$ 127,35 no mercado de Nova Iorque, com alta mensal de 12,24%. “De qualquer forma, acreditamos que nenhum desses indicadores deva inverter a tendência positiva da bolsa’’, diz Júlio Martins, diretor da Prosper Gestão de Recursos.
No mês de maio, a Bovespa se valorizou em 6,96%. Se o Copom (que é formado pelos diretores e o presidente do Banco Central) surpreender e subir a taxa Selic de forma mais pesada que o esperado, aí sim a bolsa pode ter uma reação negativa.
Gazeta do Povo, 2 de junho de 2008
Desmatadores vão receber R$ 1 bi para reflorestar
Praticamente ao mesmo tempo em que rebate críticas externas a respeito do desmatamento da Amazônia, o governo brasileiro anuncia que vai destinar R$ 1 bilhão para a recomposição de áreas degradadas da floresta. O anúncio foi feito na semana passada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Apesar da aparente boa notícia, na prática a medida significa anistia aos desmatadores. Os recursos são destinados a empréstimos, a juros de 4% ao ano, aos produtores que desmataram além do permitido e são obrigados a recompor a reserva florestal legal – que na Amazônia deve ser de 80% da propriedade. “Uma coisa é você obrigar, outra coisa é você dar meios (para recompor a reserva legal). Essa é a verdadeira questão”, justificou Minc.
