O ESTADO DO PARANÁ, 04 de junho de 2008 | Economia
Alta dos alimentos pode afetar alimentação do trabalhador
Mecânica de Comunicação Ltda.
Nos últimos meses, o setor de refeições coletivas vem enfrentando um sério problema. Os preços dos produtos alimentícios - seja por pressões internas ou em função de conjuntura internacional, como é o caso do arroz - experimentam uma sucessiva onda de majoração. Iniciada ainda no segundo semestre de 2007, essa tendência se acentuou e se intensificou nos primeiros meses deste ano. Conforme a pesquisa oficial da inflação, feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), de abril de 2007 a abril deste ano, os oito principais grupos de alimentos tiveram um reajuste médio de 51,58%, com destaque para os 57,75% de cereais e grãos; os 67.53% do grupo óleos e gorduras; e o caso do líder em majoração, o feijão carioquinha, com o estratosférico percentual de 138,80%."Em razão dessa realidade, os segmentos cujas atividades possuem forte dependência dos alimentos como matéria-prima, estão sofrendo profundo desequilíbrio em seus caixas", afirmou Rogério da Costa Vieira, vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas - Aberc, durante coletiva de imprensa, realizada, nesta terça-feira (3), em Curitiba.
De acordo com Vieira, o ramo das empresas de refeições coletivas, atividade que supre a alimentação de trabalhadores, escolares, pacientes hospitalares, áreas de segurança e outros, é um dos mais afetados. "Como nossos associados estão amarrados a contratos anuais de complicada renegociação, as empresas vivem o dilema de continuar operando
apesar de ter uma margem cada vez mais estreita, quando não raro negativa, o que pode acabar inviabilizando a atividade", explicou. "Se tal situação perdurar por muito tempo, a tendência é comprometer também a alimentação do trabalhador", complementou.Diariamente as empresas do setor servem um total de 8,3 milhões de refeições para empresas. Além disso, como o setor participa ativamente do processo de terceirização da merenda escolar servida diariamente a cerca de 34 milhões de crianças, igualmente esse serviço pode vir a sofrer com a atual elevação dos preços dos alimentos.
No Paraná, empresas buscam renegociar contratos para atenuar alta de preços dos alimentos
Assim como vem ocorrendo em todo o País, também as empresas de refeições coletivas do Paraná estão sentindo os efeitos negativos da forte onda de aumento nos preços dos alimentos. Responsáveis por cerca de 40% de mercado estimado em 700.000 pessoas atendidas diariamente no estado, incluindo nesse total os beneficiados pelos tickets, cestas básicas e vales de supermercados, as empresas paranaenses de refeições de coletividade estão tendo de conviver com aumentos que alcançaram o patamar de 100%, em termos anuais, como é o caco do feijão e da farinha de trigo. Alguns empresários estão tentando junto aos seus clientes renegociar os parâmetros dos seus contratos - entre os que já tiveram êxito na renegociação, ela tem oscilado entre 8% e 10%.
Também há aquelas empresas que partiram para uma melhor negociação na hora da compra de matéria-prima, por meio de compras programadas. Outra tática é propor aos clientes a substituição de alguns itens por outros similares, mas de preços menores. Um caso exemplar de substituição foi a troca do feijão carioquinha pelo preto. No caso da tentativa de renegociação dos contratos, o setor teve a seu favor o fato de a maioria dos contratos, por coincidência, vence nos meses de abril e maio, o que facilitou o convencimento da necessidade de novos parâmetros.
Segundo Carlos Antonio Gusso, vice-presidente regional da Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas - Aberc, apesar dessa situação conjuntural desfavorável, a perspectiva do setor de refeições coletivas no Paraná, que atualmente
representam 7% do volume movimentado pelo setor em nível nacional, é de continuidade dos níveis de expansão que o segmento vem tendo nos últimos anos, que tem se mantido entre 8% e 10% ao ano nos últimos anos. "Tal desempenho é fruto de uma situação econômica favorável vivida em nosso estado e, também, devido à instalação de novas indústrias na região", finalizou.Indústria de refeições coletivas projeta expansão para 2008, com receita de R$ 9,5 bi
A indústria brasileira de refeições coletivas trabalha com a perspectiva de ver sua receita crescer 12% neste ano, mesmo percentual de expansão registrada em 2007, quando o faturamento bruto atingiu R$ 8,4 bilhões. O principal fator para essa perspectiva otimista, de acordo com Rogério da Costa Vieira, vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas - Aberc, é a tendência de aquecimento econômico que continua no embalo de 2007 e repercute no aumento do emprego, demandando, por sua vez, mais serviços de alimentação. "Para este ano, nossas projeções apontam para um faturamento bruto da ordem de R$ 9,5 bilhões", disse.
Na análise do total de refeições servidas, os dados da Aberc indicam que, no ano passado, quando foi servida a média diária de 7,5 milhões de refeições pelas empresas a ela associadas, o aumento em relação a 2006 foi de 7,1%. Para este ano, a
estimativa da entidade é de um crescimento na faixa dos 11%. Se isso se confirmar, o total de refeições servidas subirá para 8,3 milhões de média diária."Nossas projeções serão facilmente atingidas, se analisarmos os resultados apresentados por alguns segmentos da economia brasileira", constatou Vieira. A agricultura, por exemplo, viu a safra crescer 40% acima da anterior; o setor automotivo teve aumento médio de 27,8% nas vendas diárias de veículos em 2007, na comparação com 2006; e a área de construção civil contratou mais 750 mil pessoas no ano passado.
Além desses segmentos, Vieira afirmou que a indústria petrolífera é outro que deverá ter forte expansão em decorrência do anúncio de reservas no litoral paulista. Acrescente-se a esses dados, o fato de o setor automotivo ter iniciado este ano superando as marcas de produção de 2007. "No total, estimamos o mercado potencial de refeições no Brasil em 24 milhões de refeições por dia em empresas, e da ordem de 17 milhões em escolas, hospitais, estabelecimentos penais e nas Forças Armadas", completou. Atualmente, as empresas do setor empregam cerca de 180 mil pessoas.
Gazeta do Povo, 4 de junho de 2008
Vínculo empregatício
Carteira assinada é preferência de 41%
Quem tem o documento roubado precisa fazer um boletim de ocorrência na Polícia Civil
A maior parte das pessoas quer um emprego com carteira assinada – que representa vínculo empregatício, maior estabilidade, direitos e benefícios trabalhistas. É o que mostra uma pesquisa do Grupo Catho, feita com 12 mil profissionais de todo o Brasil no ano passado. De acordo com a empresa de recolocação, 41,13% dos entrevistados declararam preferência pelo emprego com regime na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em mãos, é preciso ter cuidado para que ela não seja roubada, rasurada ou danificada. Em caso de roubo, a orientação do Ministério do Trabalho e Emprego é para que o trabalhador procure a Polícia Civil e registre um boletim de ocorrência. Depois, é preciso solicitar a segunda via da carteira. Para isso, o trabalhador precisa ir até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) da sua cidade (ou a Pontos de Atendimento ao Trabalhador) com os documentos necessários (veja quadro ao lado).O metalúrgico Cristian de Almeida perdeu sua carteira de trabalho quando mudou de residência. Apesar de ter recebido a rescisão do emprego, ele ainda não pôde retirar seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por causa da falta do documento. “É um transtorno muito grande. Enquanto a segunda via da minha carteira de identidade demorou dois dias para ficar pronta, a da carteira de trabalho demorou uns 20 dias.”
Registros
De posse da segunda via da carteira, o trabalhador pode solicitar na superintendência o histórico dos lançamentos feitos pelo antigos empregadores em seu primeiro documento. A solicitação deve ser feita através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), órgãos vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego. A superintendências têm esses dados a partir de 1976 e, vale lembrar, nem sempre os empregadores enviam estas informações. Nesses casos, é preciso procurar as empresas e solicitar o registro na nova carteira de trabalho. Caso alguma delas tenha decretado falência, o ex-empregado deve pedir ajuda à Justiça do Trabalho.
Serviço
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Rua José Loureiro, 574 – Centro – Curitiba – PR – CEP 80010-924. Telefone: (41) 3219-7775 – Fax: (41) 3219-7770
Check List
Confira a lista de documentos necessários para a emissão da 2ª via da carteira de trabalho:
- Boletim de Ocorrência (em acaso de perda ou roubo).
- Uma foto 3x4 recente (com fundo branco).
- Qualquer documento original para qualificação civil – certidão de casamento, de nascimento ou identidade.
- Um documento comprovando o número da carteira de trabalho perdida – extrato do FGTS ou cópia da ficha de registro de empregado com carimbo do CNPJ da empresa.
- Termo de rescisão do contrato homologado pelo sindicato da classe, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público, Defensoria Pública ou até mesmo por um juiz.
Agência Senado, 4 de junho de 2008
Sindicalistas entregam a Garibaldi abaixo-assinado pela redução da jornada de trabalho com 1,5 milhão de assinaturas
Representantes das centrais sindicais, acompanhados dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), entregaram ao presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, nesta terça-feira (3), um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas apoiando a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. Os sindicalistas pediram a votação imediata da proposta de emenda à Constituição (PEC 75/03) de autoria de Paim que propõe a mudança na legislação trabalhista. A matéria aguarda apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com o autor da PEC 75/03, os principais objetivos da proposta são a geração de empregos e a garantia, ao trabalhador, de mais tempo para o descanso e a requalificação profissional. Segundo acrescentou, após a redução imediata da jornada de 44 para 40 horas semanais, a carga seria reduzida em uma hora por ano, até chegar ao patamar de 36 horas semanais, considerado ideal.
- Isso geraria, no final do processo, algo em torno de 8 milhões de novos empregos. São 8 milhões de pessoas trabalhando, produzindo, recebendo, consumindo. A mudança reativaria todo o mercado interno, distribuiria a renda e aumentaria a produtividade, além de garantir a redução da ocorrência de acidentes de trabalho e permitir ao trabalhador tempo de se qualificar para viver no mundo das novas tecnologias - ressaltou Paim, frisando que a maioria dos países desenvolvidos adota uma jornada diária de seis a sete horas.
Paim apontou ainda como objetivo das centrais sindicais que o empregador que comprovadamente gerar novos empregos a partir da redução da jornada também seja beneficiado pela alteração.
- Eu defendo, inclusive, que o empregador não pague mais 20% sobre o total da folha de pagamento para a Previdência, mas que a Previdência passe a receber um percentual "x" sobre o total do faturamento - explicou.
Do presidente Garibaldi, as centrais ouviram o compromisso de que averiguará a possibilidade de colocar a matéria em votação assim que a pauta estiver desobstruída. Antes de passar pelo Plenário, que esta semana analisa medidas provisórias, a PEC precisa ser aprovada na CCJ.
Discussão na Câmara
Há outras PECs em tramitação no Congresso Nacional propondo a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. As PECs 231/95 e 393/01 - a primeira delas do senador Inácio Arruda - aguardam apreciação na Câmara, cujo Plenário sediou, nesta terça-feira (3), debate entre centrais sindicais, parlamentares e entidades ligadas ao setor.
Na ocasião, o diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganslúcio, afirmou que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas representará um aumento médio de apenas 2% no custo médio da produção. Ganslúcio citou que, dos anos 90 para cá, a indústria brasileira acumulou um ganho médio de produtividade de cerca de 130% e, portanto, esse custo adicional de 2% seria facilmente absorvido.
Já o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, previu que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais levará à abertura de três milhões de novos postos de trabalho, permitindo a inclusão produtiva de jovens desempregados.
- Com a redução, ganha o trabalhador em qualidade de vida, ganha a empresa com menos acidentes de trabalho e mais eficiência, tendo em vista o menor desgaste dos empregados, e ganha o governo, com a redução das despesas com saúde e previdência social - disse.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, comprometeu-se a mediar as discussões sobre a votação das matérias.
(Com informações da Agência Câmara)
Agência Diap, 4 de junho de 2008
REDUÇÃO DA JORNADA
Brasil distribui mal a jornada de trabalho, diz presidente do IpeaAo participar, nesta terça-feira (3), dos debates na Câmara sobre a redução da jornada de trabalho, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, disse que o Brasil distribui mal a hora de trabalho.
Didaticamente, Pochmann disse que em 2007 a produção brasileira alcançou R$ 2,4 trilhões, foram utilizados 172 bilhões de horas de trabalho distribuídas entre 89,2 milhões de trabalhadores. “Atualmente, o País já tem condições de manter a mesma produtividade com uma jornada de apenas 36 horas de trabalho”, afirmou.
Segundo o economista, o salário médio pago no ano passado aos trabalhadores foi de R$ 700, muito aquém dos altos lucros auferidos com a produtividade.
Outra preocupação externada por Pochmann é a constatação de que 4,6 milhões de crianças estão no mercado de trabalho; 6,9 milhões de aposentados continuam trabalhando; o universo de 32% das horas-extras realizadas pode gerar mais de seis milhões de novos empregos; e no Brasil, há quem está trabalhando muito, e há ainda um enorme contingente de pessoas trabalhando pouco ou sem atividade laboral. (Alysson Alves)
Durante o debate na Comissão Geral sobre a redução da jornada de trabalho nesta terça (3), na Câmara dos Deputados, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) defendeu a jornada de 40 horas semanais sob três aspectos: social, econômico e fiscal.
Toninho do Diap discursa na Comissão Geral
O diretor da entidade Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap, diz que do ponto de vista social o trabalhador tem mais tempo para ficar com a família, praticar o lazer e para a qualificação profissional. Reduz o número de acidentes e das doenças profissionais como estresse, depressão e lesões por atividade repetitiva. “Também abre novos postos de trabalho, permitindo a inclusão social e produtiva de jovens e desempregados”, complementa.
Sob a lógica econômica, o diretor diz que pouca vezes o ambiente esteve tão favorável à redução da jornada. Isso porque a economia está em franca expansão e os ganhos de produtividade, decorrente de inovação tecnológicas e organizacionais, têm crescido mais que os salários.
A situação cambial também favorece a modernização do parque produtivo com aquisição de máquinas e equipamentos de baixo custo. Paralelo a isso, as empresas estão lucrando mais porque a contratação de pessoal e os aumentos salariais não têm acompanhando o aumento da produtividade.
“ A média de participação do salário nos custos totais de produção é inferior a 20%, a redução da jornda representaria menos de 2% e ocorre apenas uma vez. Ainda houve desoneração em vários setores da atividade produtiva e redução de tributos com o fim da CPMF, sem redução de preços”, argumentou o diretor.
Do ponto de vista fiscal, a entidade alega que a redução da jornada significaria menos despesas com saúde e com previdência social. “As doenças profissionais e os acidentes de trabalho, por excesso de jornada, representam um custo significativo para o governo. São gastos bilhões de reais com seguro-acidente, despesas hospitalares, reabilitação, internações e medicamentos”, concluiu.
De Brasília,
Iram Alfaia
Agência Diap, 4 de junho de 2008
ECONOMIA AQUECIDA
Indústria cresce 10,1% em abril, em comparação com o mesmo período de 2007A atividade industrial brasileira apresentou em abril expansão de 10,1% na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado, divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reflete a maior elevação desde outubro de 2007 (10,5%), na comparação anual.
De acordo com o levantamento, nesse tipo de comparação, “o crescimento foi generalizado” e atingiu 21 das 27 atividades analisadas e 64% dos produtos pesquisados. As maiores influências positivas vieram das indústrias de veículos automotores (28,0%), máquinas e equipamentos (16,6%), outros equipamentos de transporte (54,8%), farmacêutica (28,5%) e de alimentos (6,9%). Em movimento contrário, os maiores impactos negativos vieram das indústrias de bebidas (-4,2%), edição e impressão (-1,7%) e fumo (-3,9%).
De acordo com a gerente de Análise e Estatísticas Derivadas do IBGE, Isabella Nunes, o bom resultado pode ser explicado, em parte, pelo fato de que o mês de abril deste ano contou com um dia útil a mais (21 dias) do que abril de 2007 (20 dias). Ainda assim, ela acredita que os dados devem ser comemorados.
Desempenho expressivo
“É um desempenho expressivo que deve ser comemorado principalmente porque ele continua sustentado pela expectativa positiva do mercado, que eleva seu consumo em função do aumento da massa salarial e do crédito, e pela confiança do empresariado, com uma capacidade maior de atender a essa demanda sem pressionar a produção.”
Segundo a gerente, os resultados da indústria apontam que ainda há espaço para crescimento, já que “não há sinais de superaquecimento”. Essa tendência é apontada, de acordo com ela, pelos dados da produção de máquinas e equipamentos, que avançou 16,6% no período.
“ O que pode estar contribuindo para isso é um aumento nos financiamentos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para esse setor, o que é um grande estímulo para a indústria e ela vem respondendo com taxas elevadas, principalmente, na produção de máquinas e equipamentos para atender à telefonia celular, transporte e informática, além de máquinas que vão ficar na indústria, ou seja, máquinas que produzem mais máquinas”, destacou.
Estabilidade elevada
Na comparação entre os meses de abril e março deste ano, o crescimento foi de 0,2%. O resultado aponta, segundo Isabella Nunes, uma “estabilidade em patamar elevado”.
Houve expansão, entre os meses de abril e março, em 16 dos 27 setores da indústria pesquisados pelo IBGE. O desempenho que mais contribuiu para a elevação foi o da indústria de refino de petróleo e produção de álcool (7,3%), que em abril recuperou, em parte, o recuo de 10,0% do mês anterior, quando houve uma parada técnica em uma unidade do setor.
Também foi verificada expansão na indústria farmacêutica (8,1%), veículos automotores (2,3%) e alimentos (2,0%). Por outro lado, os setores de outros produtos químicos (-6,7%), bebidas (-9,0%) e material eletrônico e equipamentos de comunicações (-4,7%) exerceram as principais pressões negativas.
Nos quatro primeiros meses de 2008, a atividade industrial acumula expansão de 7,3% e nos últimos 12 meses, de 7%. O IBGE informou ainda que revisou para cima, por razões técnicas, o resultado divulgado anteriormente relativo a março, que passou de 0,4% para 0,6%. (Fonte: Radiobrás; intertítulos do Diap)
Agência Câmara, 4 de junho de 2008
Sindicalistas temem perda de verbas da Previdência
J.Batista
Mabel: "O governo acredita que, com a nova base ampliada de recolhimento, a Seguridade estará preservada."
Representantes de trabalhadores e aposentados que participaram de audiência pública nesta terça-feira na Comissão Especial da Reforma Tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras) revelaram preocupação com o financiamento da Previdência Social. A Proposta de Emenda à Constituição do Executivo prevê a redução de 20% para 14% da contribuição dos empregadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa redução, pela proposta, será implementada ao ritmo de um ponto percentual ao ano, a partir do segundo ano da aprovação da reforma.O presidente da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), Antonio Fernandes dos Santos Neto, apóia a reforma, em especial quanto à desoneração da folha de pagamentos, que pode aumentar a formalização de empregos e o número de vagas. Ele acha, porém, que a redução da alíquota sobre a folha deveria ser compensada por uma incidência sobre o faturamento ou o lucro das empresas.
O diretor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijó, propõe que a contribuição patronal incida sobre o faturamento. "As empresas altamente empregadoras de mão-de-obra saem ganhando com isso. Elas ganham porque, se tiverem 500 trabalhadores formalizados e 500 informalizados, podem formalizar os 1.000 que o custo vai ser exatamente o mesmo." Feijó acrescenta que as empresas "poupadoras de mão-de-obra", que se beneficiam da apropriação da ciência e do desenvolvimento tecnológico, "devem contribuir um pouco melhor para o sistema previdenciário, retornando para a sociedade uma parte dessa apropriação dos benefícios do desenvolvimento."
Desmantelamento
O secretário de Seguridade Social da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Luís Adalberto da Silva, afirmou que a reforma tributária traz um sério risco de desmantelamento do sistema de seguridade social com a extinção do PIS/Pasep e da Cofins, que passarão a compor o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal. De acordo com Luís Adalberto, o sistema perderá sua pluralidade de fontes próprias de financiamento, hoje prevista na Constituição.O representante da Cobap acredita que o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), financiado por parte das contribuições sociais que serão extintas, poderá ficar fragilizado do ponto de vista de sua defesa política e da administração de seu déficit, caso perca mais recursos.
O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), argumentou que a reforma não pode ser pensada somente do âmbito da Previdência Social. Segundo ele, a desoneração da cesta básica, também prevista na proposta, vai deixar mais dinheiro no bolso do trabalhador e do aposentado. Mabel, porém, disse que as preocupações dos trabalhadores serão levadas em conta. "O governo acredita que, com a nova base ampliada de recolhimento, a Seguridade estará preservada."
O presidente da comissão, deputado Antonio Palocci (PT-SP), informou que foram apresentadas 485 emendas às PECs que compõem a reforma. O prazo para apresentação de emendas terminou na última quinta-feira (29).
Numa tentativa de convencer a parcela “dissidente” da base aliada, os governistas divulgaram há pouco o esperado texto do substitutivo ao projeto de lei complementar (PLC 306/08) regulamentando a Emenda 29. Elaborado pelo relator do PLC 306 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), o parecer apresenta a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a “nova CPMF”, que seria cobrada nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e foi a forma encontrada pelo governo para custear a Emenda 29.
De autoria do senador Tião Viana (PT-AC), a Emenda Constitucional 29/00 fixa os percentuais mínimos de investimentos a serem destinados pelos governos federal, estadual e municipal ao setor da saúde. De acordo com o texto, serão repassados mais R$ 24 bilhões para o setor nos próximos quatro anos – R$ 4 bilhões em 2008; R$ 5 bilhões em 2009; R$ 6 bilhões em 2010; e R$ 9 bilhões em 2011. Com base no regimento da Casa, os governistas resolveram adiar para amanhã (4) a votação do PLC que regulamenta a emenda.
O texto de Pepe Vargas mantém as promessas recorrentemente apregoadas pelos governistas durante os últimos dias. Segundo o substitutivo, a CSS terá três mudanças principais em relação à CPMF: a alíquota fixada em 0,1% (a da CPMF era de 0,38%); o caráter permanente; e a integral destinação dos recursos arrecadados para o setor da saúde. Além disso, ficariam isentos da cobrança os aposentados e pensionistas e aqueles que recebem até R$ 3.038 (teto da Previdência Social).
Desacordo
Com a apresentação do texto, a base governista esperava que a oposição concordasse em votar ainda hoje (3) a matéria, o que não aconteceu. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), sugeriu que, em troca do adiamento da votação da Emenda 29 para a próxima semana, seria votada ainda hoje o primeiro item da pauta – uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão para vários ministérios. A edição “excessiva” de MPs por parte do Executivo é uma das principais críticas dos oposicionistas.Contudo, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), não concordou com a proposta de ACM Neto. A exemplo do líder do governo na Casa, Henrique Fontana (PMDB-RS), para quem o governo já teria os votos suficientes para aprovar a matéria (são necessários 257 votos, ou maioria absoluta, uma vez que se trata de projeto de lei complementar), Rands acha que a votação deve ser realizada o mais rápido possível, uma vez que a base já deu sinais de que pode trocar seu voto em um cenário de proximidade das eleições municipais de outubro.
Como lembrou mais cedo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) ao Congresso em Foco, um dos que duvidam do poder de fogo do governo, muitos deputados são candidatos à prefeitura de suas bases estaduais. Sem votação conclusiva da MP de crédito, a sessão foi encerrada há pouco pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Por 265 votos a 8, foi aprovado o encerramento das discussões acerca da medida provisória, sob obstrução oposicionista em protesto contra a criação da CSS. (Fábio Góis)
As contradições sobre as chances do governo em aprovar a criação da “nova CPMF” dão o tom do debate na Câmara em torno na regulamentação da Emenda 29. Contradizendo setores da oposição e até mesmo membros da base aliada, como Osmar Serraglio (PMDB-PR), o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), garantiu há pouco que o governo já dispõe dos 257 votos (maioria absoluta) necessários para a aprovação da matéria.
“O governo já tem os votos. Amanhã [4] essa novela termina, e com final feliz para o povo brasileiro”, declarou Fontana, acrescentando que a rejeição oposicionista à criação de mais um tributo é “luta política”. “É uma tentativa da oposição de desgastar o governo. Nós queremos solução para a saúde pública e, para isso, a base está pronta para votar amanhã.”
Reforçam o côro de Fontana o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), e o deputado governista Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Na manhã de hoje (3), Alves garantiu que o governo já teria cerca de 280 votos, e que o número vem crescendo. Por sua vez, Rands não se cansa de dizer que a CSS terá diferenciais importantes em relação à sua antecessora, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em dezembro na já histórica votação que adentrou a madrugada de quarta-feira (13).
Segundo Rands, o texto do substitutivo que será apresentado à Emenda 29 para criar o tributo diminui a alíquota de 0,38% (cobrada na CPMF) para 0,10%, dá caráter permanente à CSS e obriga a integral destinação de recursos para a área da saúde. Além disso, lembra Rands, ficarão isentos da cobrança aqueles que recebem até R$ 3.038, o que equivale ao teto da Previdência Social. Uma vez regulamentada a Emenda 29, o governo terá de arcar com mais R$ 15 bilhões por ano a serem destinados para o setor da saúde pública, e a CSS foi a maneira encontrada para custear tais gastos extras.
Sem acordo
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), declarou que não existe acordo para a apreciação da matéria – um substitutivo à Emenda 29 que ainda não tem texto formalmente apresentado pelo governo. Regulamentado por projeto de lei complementar, a emenda – que estabelece limites mínimos de investimentos na área da saúde – teve origem no Senado, apresentada por Tião Viana (PT-AC), e espera desde o ano 2000 para ser apreciada na Câmara.
Outro a duvidar do poder de fogo do governo e a desdizer Fontana e os demais governistas que articulam a aprovação da CSS, o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que a oposição fará de tudo para evitar a criação do tributo, e apresentará forte obstrução nas sessões de hoje e amanhã. O primeiro item da pauta desta semana é uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão para diversos ministérios.
Voltando à carga em reposta às críticas da oposição contra a “alta” carga tributária brasileira, Fontana informou que o governo estuda a redução da “tributação sobre a folha de pagamento” na reforma tributária que aguarda apreciação do Congresso. “Mas a contribuição Social para a Saúde é absolutamente necessária, e não me parece que seja razoável a crítica que alguns setores da oposição estão fazendo de um tributo que vai arrecadar tão pouco para fazer tanta coisa boa para aqueles que precisam da saúde pública brasileira”, ressalvou. (Fábio Góis)
Gazeta do Povo, 4 de junho de 2008
Impostos
Governo consegue reaver votos de dissidentes
Líderes da base do governo na Câmara dos Deputados e fizeram ontem um mapeamento de votos e dizem ter número suficiente para aprovar a CSS, que foi incluída juntamente na proposta apresentada pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) de regulamentação da chamada Emenda 29, que aumenta os investimentos em saúde.
O governo conseguiu reverter algumas dissidências na base. O simbolismo maior foi o recuo do vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que mudou o voto depois de declarar durante todo o processo de discussão do projeto na Câmara que não aceitaria a criação de uma nova contribuição. “Nós perdemos, mas podemos cair de pé. Eu me curvo pela arte do possível. Estou revendo minha posição”, afirmou Perondi na reunião da Frente da Saúde, argumentando que o governo está irredutível e que não aceitaria o projeto aprovado pelo Senado.
“ O governo conseguiu colocar cizânia na Frente da Saúde. Há um constrangimento enorme porque ninguém quer votar aumento de imposto, mas quer mais recurso para a saúde. O governo está fazendo pressão”, afirmou o presidente da bancada, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). Guerra identifica nos deputados do PMDB a maior dissidência na Frente da Saúde, que defende a aprovação do projeto do Senado que obriga a União a gastar 10% das receitas brutas no setor, sem criar uma contribuição.
Segundo ele, parte do recuo se deve a grupos de deputados que já estariam negociando o destino do crédito suplementar que o governo deverá dispor para cobrir as despesas do setor até o fim do ano, quando ainda não estará em vigor a CSS. “Estão discutindo para qual estado vai o dinheiro e para que tipo de ação, no lugar de lutar pela saúde pública como um todo”, afirmou Guerra.
Gazeta do Povo, 4 de junho de 2008
Receita
Consulta ao 1.º lote do IR sai na próxima semana
A Receita Federal libera na próxima semana a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008, ano-base 2007. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, o número de restituições a serem liberadas ainda não foi fechado e depende da disponibilidade de recursos do Tesouro Nacional.
Segundo Adir, a expectativa é de que a maioria das restituições nesse lote seja para contribuintes com mais de 60 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso, mas que outros contribuintes também deverão estar incluídos.
A consulta ao lote deve ser feita na página da Receita na internet. E os recursos estarão disponíveis no banco a partir do dia 16 deste mês. Neste ano, o governo liberará sete lotes de restituição, pagos entre junho e dezembro. O prazo de declaração do IR 2008 foi encerrado no no fim de abril. A Receita Federal recebeu 24,2 milhões de declarações – 23,9 milhões pela internet e cerca de 300 mil em formulário.
Quem não declarou dentro do prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. A entrega para os atrasados ocorre também no site da Receita – o valor da multa sobe 1% a cada mês. No ano passado, foram recebidas 740 mil declarações atrasadas.
Serviço
Saiba mais sobre as datas de liberação dos lotes de restituição do IR na página da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br).
Gazeta do Povo, 4 de junho de 2008
Eleições nos EUA
Obama é o candidato
Hillary Clinton não concede vitória, mas senador conquista o número de delegados necessários para assegurar a nomeação
Com apoio em massa de superdelegados, Barack Obama consegue o número de delegados necessário para tornar-se o candidato democrata à Casa Branca, segundo projeções da CNN
Depois de 16 meses e 54 prévias, o senador Barack Obama ultrapassou ontem a marca de 2.118 delegados necessária para conquistar a candidatura do Partido Democrata à presidência dos EUA, graças a uma exurrada de apoio de superdelegados e aos delegados que ele conquistou nas últimas primárias, em Dakota do Sul e Montana.
Em discurso na noite de ontem em Nova Iorque, Hillary saudou Obama por uma “disputa extraordinária”, mas negou-se a reconhecer a derrota, afirmando que decidirá nos próximos dias o que fazer. Após o discurso de Hillary, foi a vez de Obama se pronunciar, discursando para 18 mil partidários em St. Paul, Minnesota.
“Hoje (ontem) acaba uma travessia história e começa outra, uma travessia que trará um novo e melhor dia para os EUA”, afirmou Obama. “Hoje (ontem) já posso dizer a vocês que serei o candidato do partido democrata para disputar a presidência dos EUA.”
O primeiro negro a ser candidato à presidência do país por um grande partido passou grande parte do seu discurso de vitória elogiando sua rival. “A senadora Hillary Clinton fez história nesta campanha não apenas por ser uma mulher que fez algo nunca antes feito por uma mulher, mas porque ela é uma líder que inspira milhões de americanos com sua força e coragem”, disse.
Obama quer conquistar os 17 milhões de eleitores que votaram em Hillary durante as primárias e serão essenciais para o candidato democrata nas eleições de novembro. “Nosso partido e nosso país estão melhores por causa dela, e eu sou um candidato melhor porque tive a honra de competir com Hillary Rodham Clinton.”
Apesar de Hillary ter declarado à tarde que aceitaria um convite para ser vice-presidente na chapa de Obama (leia ao lado), o senador não deu nenhuma indicação de que vá convidá-la. Entretanto, sinalizou que a senadora poderá ter um papel de destaque em seu eventual governo.
Divisão
Segundo Obama, o partido não sairá dividido do ciclo de primárias. “Por causa das primárias, milhões de americanos votaram pela primeira vez”, assinalou o senador. “Há independentes e republicanos que entendem que esta eleição é sobre a necessidade de mudar Washington. Há jovens, negros, hispânicos e mulheres de todas as idades que votaram em número recorde e inspiraram a nação.”
O senador também mostrou qual será o formato de seu discurso contra o adversário republicano, o senador John McCain. Apesar de elogiar o heroísmo de McCain, Obama tenta abortar a tentativa do republicano de se retratar como independente do presidente George W. Bush e como agente de mudança.
“ McCain não representa mudança, ele votou com George W. Bush 95% das vezes no Senado, no ano passado; ele oferece mais quatro anos de políticas econômicas de Bush que não conseguiram criar empregos bem remunerados”, disse Obama. Ele atacou o continuísmo de McCain na política para o Iraque. “Essa é uma política que procura motivos para ficar no Iraque, enquanto gastamos bilhões por mês numa guerra que não está tornando os americanos mais seguros.”
Gazeta do Povo, 4 de junho de 2008
Eleições nos EUA
Hillary aceita ser vice, dizem democratas
Face a face com o espectro da derrota, a pré-candidata democrata Hillary Clinton afirmou a colegas de partido ontem que está disposta a considerar ser vice do senador Barack Obama em uma chapa conjunta nas eleições presidenciais de novembro, segundo políticos que pediram anonimato.
Se confirmada, a declaração devolve ao jogo esperanças quanto a um “dream ticket’’ (chapa dos sonhos), que uniria novamente um partido profundamente dividido pela ferocidade da campanha de primárias.
Ela também representaria um recuo de Hillary, que durante meses disse que só pensaria em uma chapa conjunta que fosse encabeçada por ela.
Folha de S.Paulo, 4 de junho de 2008
Lula vê "dedo sujo" de petróleo contra etanol
Presidente e FAO fazem duro ataque contra subsídios dos países ricos na conferência de segurança alimentar da ONU | Ele critica ainda a produção de etanol a partir de milho nos EUA, mas evita falar do aumento do desmatamento na região amazônicaCLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A ROMAAo fazer a defesa de sua obsessão, o etanol de cana-de-açúcar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ao ataque pesado contra empresas petrolíferas e contra o outro etanol, o do milho, produzido nos EUA.
"É com espanto que vejo tentativas de criar uma relação de causa e efeito entre os biocombustíveis e o aumento do preço dos alimentos. (...) Vejo com indignação que muitos dos dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e carvão", disparou Lula em seu discurso na Cúpula sobre Segurança Alimentar, ontem inaugurada na sede romana da FAO, o braço da ONU para Alimentação e Agricultura.
Lula já havia acusado as petroleiras de conspiração contra o etanol, em Lima, em outra cúpula, a da União Européia com América Latina e Caribe.
Agora, sua crítica se dirigiu também ao etanol de milho: "É evidente que o etanol de milho só consegue competir com o etanol de cana quando é anabolizado por subsídios e protegido por barreiras tarifárias".
Outro alvo de Lula foram os subsídios que o mundo rico dá a seus agricultores. "Outro fator decisivo para a alta dos alimentos é o intolerável protecionismo com que os países ricos cercam a sua agricultura, atrofiando e desorganizando a produção em outros países, especialmente os mais pobres".
Mais: "Os subsídios criam dependência, desmantelam estruturas produtivas inteiras, geram fome e pobreza onde poderia haver prosperidade. Já passou da hora de eliminá-los".
Jacques Diouf, o diretor-geral da FAO e anfitrião do encontro de Roma, concordou totalmente com o brasileiro. Em seu discurso inaugural, Diouf disse ser "incompreensível o fato de que subsídios da ordem de US$ 11 bilhões a US$ 12 bilhões foram usados para desviar 100 milhões de toneladas de cereais do consumo humano para satisfazer a sede dos veículos por combustível". O senegalês ressaltou o fato de que os países da OCDE (os 30 mais ricos do mundo) tenham gasto "US$ 372 bilhões só em 2006 para apoiar sua agricultura".
Lula apresentou todos os dados que usa habitualmente para demonstrar que nem o Brasil devasta a Amazônia para produzir etanol nem os biocombustíveis substituem plantios para alimentação. Mas não tocou no desmatamento recorde da Amazônia, tema que provoca excitação imensa na Europa.
Disse só que "99,7% da cana está a pelo menos 2.000 quilômetros da floresta amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin".
É uma boa imagem, mas a Folha ouviu de delegados europeus que, se aumenta a devastação na Amazônia, conforme a manchete dos principais jornais de ontem, importa menos a causa e mais o fato.
Agência Diap, 4 de junho de 2008
DEMISSÃO IMOTIVADA
Juizes cobram apoio incondicional do Governo à Convenção 158Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso mensagem pedindo a ratificação da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão sem justa causa. A proposta gerou críticas de alguns setores, principalmente do empresariado. Além da maioria dos trabalhadores, uma importante categoria demonstra irrestrito apoio à convenção: os juízes do Trabalho.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso, vocaliza a opinião da classe. “Hoje, o empregador não precisa dizer por que está demitindo. Isso coloca o trabalhador em uma situação de muita fragilidade em relação à continuidade do contrato”, afirma.
Congresso Anamatra
A cada dois anos, durante a semana do feriado de 1º de maio (dia mundial do Trabalho), os juízes trabalhistas reúnem-se para o congresso da Anamatra. Nele, são votadas teses que balizam a atuação da entidade e influenciam os membros da classe. Dos 2.746 juízes trabalhistas no país, 450 participaram do evento da entidade que congrega 98% da categoria.O assunto que gerou mais debate no congresso desse ano, que aconteceu em Manaus, foi justamente o da Convenção 158. Cinco teses apoiando a convenção foram aprovadas pelos juízes. “É preciso haver uma sinalização contundente do governo federal de que quer, de fato, aprovar a convenção e que não fez só jogo de cena para a platéia”, quando mandou a mensagem ao Congresso pedindo a ratificação do documento, diz Montesso.
Denúncia
As teses também sinalizam outro caminho na atuação política da Anamatra sobre a questão: o Supremo Tribunal Federal. O tribunal discute a constitucionalidade do decreto presidencial que denunciou a convenção e a retirou do ordenamento jurídico nacional em 1996. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.“Também haverá uma grande resistência no STF”, afirma o juiz.
Editada em 1982, em Genebra, a convenção proíbe a dispensa arbitrária do trabalhador pelo empregador. Em 1992, o Congresso votou um decreto legislativo que colocou a norma no ordenamento jurídico brasileiro. Mas três anos depois, o presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) editou uma denúncia revogando-a.Outra bandeira defendida pelo presidente da Anamatra é aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 358, que trata sobre a segunda parte da Reforma do Judiciário. Isso porque o projeto é necessário para se definir qual é a competência da Justiça do Trabalho sobre funcionários contratados pelo serviço público. A decisão do STF sobre o assunto acabou por criar um vácuo jurídico na opinião de Montesso. (Fonte: Conjur)
FOLHA DE LONDRINA, 04 de junho de 2008 | Economia
Produção industrial deve crescer 5,50% em 2008
De janeiro a abril de 2008, a indústria teve incremento de 7,3% na produção, em relação ao mesmo período em 2007
São Paulo- Cálculos feitos pela equipe de analistas da MCM Consultores já considerando a evolução da atividade fabril de abril, de 0,20% na comparação com março e de 10,1% no confronto com o mesmo mês do ano passado, apontam para um crescimento de 5,50% da produção industrial no fechamento deste ano. A informação é do sócio da consultoria, Antonio Madeira.Sobre os dados do mês passado, Madeira os considerou bons principalmente pela ótica do investimento. A produção de bens de capitais, por exemplo, cresceu 1,6% na comparação com março. Sobre idêntico mês do ano passado, a evolução atingiu a robusta marca de 30,1%. Nos últimos 12 meses até abril, a produção cresceu 21%. Desta aceleração da produção industrial nas várias leituras, a maior parte se deu neste ano. De janeiro a abril, a expansão foi de 20,5%. Os demais setores, de acordo com o analista da MCM Consultores, mantiveram um crescimento mais comedido em abril.
Em abril, a produção industrial do país subiu 0,2% na comparação com o mês anterior, segundo divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado mantém o quadro estável, já que a indústria apresentara expansão de 0,4% em março.
De acordo com o IBGE, o resultado indica uma virtual estabilidade na atividade industrial. De janeiro a abril de 2008, a indústria teve incremento de 7,3% na produção, em relação ao mesmo período em 2007. Neste período, segundo o IBGE, houve crescimento em 20 dos 27 segmentos pesquisados.
Na comparação com abril do ano passado, foi verificada alta de 10,1%, a maior taxa desde outubro de 2007. No acumulado dos últimos 12 meses, a produção industrial tem crescimento de 7%. A Pesquisa Industrial Mensal demonstra que houve aumento de produção em 16 dos 27 ramos pesquisados em abril, em relação a março. O principal destaque ficou por conta da indústria de refino e produção de álcool, com alta de 7,3%, após queda de 10% em fevereiro.
Por outro lado, os principais resultados negativos foram constatados nas indústrias produtoras de químicos (-6,7%), bebidas (-9%) e material eletrônico e equipamentos de comunicações (-4,7%).
Das Agências
FOLHA DE LONDRINA, 04 de junho de 2008 | Economia
IBGE revisa dados do setor brasileiro
Rio - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou várias revisões na série com ajuste sazonal do indicador de produção industrial de um mês contra o imediatamente anterior. O ajuste mais significativo foi feito no dado de março passado, que mudou de uma alta de 0,4% para um avanço de 0,6%. Também foram revisados para cima os dados de janeiro de 2007, que passou de -0,4% para -0,3%, e de maio de 2007, de 1,4% para 1,5%.Por outro lado, foram revisados para baixo os dados de junho de 2007, que passou de 1% para 0,9%, de setembro de 2007, de -0,5% para -0,6%, e de dezembro passado, de -0,7% para -0,8%. Na série em relação ao mesmo mês do ano anterior, a única alteração efetuada foi quanto ao número de março de 2008, que subiu de 1,3% para 1,5%. (Agência Estado)
O ESTADO DO PARANÁ, 04 de junho de 2008 | Economia
OCDE prevê recuo do PIB brasileiro em 2008 e 2009
Agência Estado
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê uma desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro este ano e em 2009, com uma taxa de 4,8% e 4,5% respectivamente. Em 2007, a expansão da economia brasileira foi de 5,4%.Segundo a entidade, os preços dos alimentos também prometem pressionar a inflação do Brasil nos próximos dois anos. Para 2008, a OCDE prevê que o índice de preços oficial fique em 4,9%, portanto acima do centro da meta de inflação para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,5%, definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Entre os países ricos, a OCDE prevê que o crescimento da economia também sofrerá uma queda e o desempenho não passará de 1,8% em 2008.
A OCDE é uma organização que reúne 30 países, que produzem mais da metade de toda a riqueza do mundo. O Brasil não faz parte da organização. Os dados fazem parte das projeções que a entidade divulga nesta quarta-feira (04), em Paris.
FOLHA DE LONDRINA, 04 de junho de 2008 | Política
Vereadora que teve um voto assume mandato no Piauí
Teresina - A Câmara de Vereadores do município de Pau D' Arco do Piauí (PI) empossou anteontem a vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB), que nas eleições de 2004 havia conquistado apenas um voto. Carmem Lúcia assumiu depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou o mandato do vereador Miguel Abreu do Nascimento, por infidelidade partidária. Ele foi eleito pelo PSDB e migrou para o PCdoB. No entanto, Carmem Lúcia, que só teve um voto, assumiu porque o suplente direto Reginaldo Sousa Santos, morreu num acidente de carro no mês de abril.O presidente da Câmara de Pau D'Arco, vereador Josenildo de Sousa Rodrigues Bacelar (PT), empossou a suplente no cargo, por determinação judicial. ''Isso é muito ruim. Infelizmente, temos que cumprir as determinações e as resoluções do TSE e ninguém pode fazer nada. A resolução diz que temos que empossar e empossamos.'', justificou o parlamentar. ''As pessoas até brincam aqui na cidade e dizem que nem ela votou nela mesmo.'', comentou o presidente da Câmara.
Luciano Coelho,especial para Agência Estado
O ESTADO DO PARANÁ, 04 de junho de 2008 | Nacional
Ministério da Previdência impõe novas regras para evitar fraudes
Agência Estado
As novas regras para crédito consignado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor nesta terça-feira (3). O objetivo é evitar fraudes e endividamento excessivo dos beneficiários do INSS.Divulgadas na segunda-feira (2) pelo ministério da Previdência, as normas incluem redução no limite de crédito no cartão (de três para duas vezes o valor do benefício), proibição de saque em dinheiro com o cartão de crédito consignado e de empréstimos com carência ( prazo superior a 30 dias, para início dos descontos).
Os bancos também não podem fazer reserva de margem sem o consentimento expresso do beneficiário. Além disso, as instituições que fizerem empréstimos sem o consentimento do aposentado ou pensionista podem receber punições, que incluem a suspensão temporária ou permanente do direito de oferecer crédito consignado.
Os empréstimos devem ser feitos mediante apresentação de RG ou carteira de motorista e CPF do beneficiário, e só podem ser depositados na conta deles, nunca na de terceiros.
FOLHA DE LONDRINA, 04 de junho de 2008 | Economia
Pagamento do PIS/Pasep supera marca anterior
Brasília-O pagamento do abono salarial de um salário-mínimo (R$ 415) do PIS/Pasep alcançou 94,85% dos trabalhadores que têm direito ao benefício no final de maio. A marca supera o percentual do ano anterior.O prazo para saque do abono termina no próximo dia 30. Segundo o ministério, 731 mil pessoas ainda não buscaram o dinheiro. A expectativa é que 97% dos beneficiados saquem o dinheiro até o fim do mês.
Balanço preliminar do Ministério do Trabalho mostra que 13,45 milhões de trabalhadores já fizeram o resgate.
Desde que os pagamentos tiveram início, em julho de 2007, foram pagos quase R$ 5 bilhões em benefícios até o dia 31 de maio, restando cerca de R$ 303,4 milhões a serem recebidos até o final do período estipulado.
Quem tem direito
O abono salarial do PIS/Pasep é devido ao trabalhador ou servidor que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base (2006), cadastrados no PIS/Pasep desde 2002 e que tenham trabalhado, pelo menos, 30 dias em 2006.
Os beneficiários do abono são identificados pela RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), declarada anualmente pelas empresas e órgãos públicos. Por isso, é importante que o trabalhador ou servidor mantenha seu endereço atualizado junto a empresa ou órgão em que trabalha para que seus dados sejam incluídos na declaração da RAIS, enviada anualmente ao MTE.
A região Sudeste apresenta o maior número de trabalhadores que ainda não sacaram o beneficio, ou seja, 317.094 pessoas, de um total de 6,5 milhões de abonos identificados.
A Região Nordeste vem na sequência, com 126.394 pessoas; seguida pelo Sul, com 107.117 trabalhadores que faltam sacar o abono. No Centro-Oeste, foram identificados 103.921 beneficiários a receber, sendo que no Norte, esse contingente cai para 55.749.
Eduardo Cucolo
04/06/2008
Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo ItaúPor transportar valores de até R$ 200 mil, em média três vezes por semana, de táxi, entre cidades do interior de Goiás, uma ex-funcionária do Banco Itaú receberá indenização por danos morais. Ao julgar recurso da trabalhadora, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO), mas reduziu o valor da indenização inicialmente arbitrado, de R$ 1,7 milhão, para R$ 50 mil.
A reclamação trabalhista começou na 4 ª Vara do Trabalho de Goiânia. Nela, a bancária explicou que, na condição de preposta do Itaú perante o Banco Central, era ela quem levava e buscava dinheiro nas agências das cidades de Damolândia, Inhumas, Brazabrantes e Nerópolis. Os valores, que variavam de R$ 60 mil até mais de R$ 200 mil, não eram transportados em carros com segurança, e sim de táxi, e a trabalhadora era instruída, segundo alegou, a não especificar o conteúdo do que transportava. Testemunhas confirmaram que o dinheiro era transportado “em bolsas, malotes e de todo o jeito”, às vezes escondido debaixo do banco do táxi. O medo que sentia resultou em problemas psicológicos, com perturbação “na tranqüilidade, nos sentimentos, nos afetos e no medo de morrer em um assalto.”
A sentença de primeiro grau foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que, ao julgar recurso ordinário do banco, excluiu da condenação a indenização por dano moral. Prevaleceu, no TRT/GO, o entendimento de que o dano, no caso, “era apenas possível, potencial, pois há pessoas que não se sensibilizam e outras sim, com o perigo de transportar valores”, e que caberia à trabalhadora provar a ocorrência dos abalos morais que sofreu.
Ao recorrer ao TST, a bancária sustentou que o Itaú a expunha a riscos desnecessários e imprevisíveis, passíveis de indenização. Afirmou ter sofrido forte abalo moral diante do fato de ser mãe e do medo dos assaltantes, e sustentou também que o banco descumpriu deliberadamente a Lei nº 7.102/1983, segundo a qual o transporte deve ser feito por pessoa ou empresa especializada ou pelo próprio estabelecimento, desde que organizado e preparado para tal fim, com pessoal próprio, com curso de formação de vigilante autorizado pelo Ministério da Justiça.
A relatora da revista, ministra Rosa Maria Weber, destacou que não se tratava, no caso, de presunção de dano moral, e sim da efetiva configuração do prejuízo extrapatrimonial experimentado pela bancária. A ministra rejeitou o entendimento do TRT/GO e lembrou que, ainda que a vítima, por razões pessoais, suporte bem as dificuldades, permanece a necessidade de condenação: a indenização também tem uma finalidade pedagógica, já que alerta o infrator e a sociedade para as conseqüências do desrespeito às regras de segurança e saúde no local de trabalho. O valor de R$ 1,7 milhão, porém, foi considerado excessivo. Em atenção aos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da vedação do enriquecimento sem causa, a Turma, por unanimidade, reduziu-o para RS 50 mil. (RR-1987/2006-004-18-00.0)
(Carmem Feijó)
04/06/2008
Dentista receberá intervalos para descanso como horas extrasO Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), foi condenado a pagar os períodos não-usufruídos de dez minutos de intervalo a cada 90 trabalhados a uma dentista. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da instância anterior, apesar de reconhecer a divergência jurisprudencial. O hospital alegava que a não-observância do período de descanso era apenas uma irregularidade administrativa, mas a Segunda Turma entendeu que era devido, sim, o pagamento como se fosse hora extra, com acréscimo de 100% e natureza salarial.
Contratada como odontóloga, a trabalhadora tinha direito assegurado pela Lei nº 3.999/1961, que rege a jornada de trabalho de médicos e dentistas, ao intervalo de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados. Na inicial, porém, informou que em diversas oportunidades trabalhou das 20h às 8h do dia seguinte sem usufruir desses intervalos nem os de uma hora, descanso previsto para jornadas superiores a seis horas. O hospital se defendeu dizendo que os intervalos haviam sido concedidos, mas a dentista e testemunhas asseveraram o contrário.
A 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS) julgou procedente o pedido de horas extraordinárias, com 50% a mais, porém sem repercussões, por entender que o pagamento tinha caráter apenas sancionatório, sem natureza salarial. A dentista recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que condenou o empregador a pagar os 100% adicionais, mais as repercussões. O Regional considerou que, apesar de não haver necessidade de registrar os intervalos no cartão de ponto, nos termos da Portaria nº 3.082/84, não havia nos registros eletrônicos a pré-assinalação, cabendo, então, ao hospital o ônus de comprovar que a autora gozava dos intervalos, tarefa da qual, entretanto, não se desincumbiu. Além do mais, duas testemunhas corroboraram a versão da odontóloga.
No recurso de revista ao TST, o hospital insistiu na argumentação de que se tratava apenas de irregularidade administrativa, sem qualquer penalidade. No entanto, o relator, ministro José Simpliciano Fernandes, em seu voto, negou provimento ao recurso, apesar de reconhecer a divergência na interpretação da lei. Em sua fundamentação, o relator adota entendimento do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, da Terceira Turma, para quem “a obrigatoriedade e a relevância do intervalo de dez minutos a cada 90 trabalhados não visa somente à profilaxia dos riscos inerentes ao trabalho do médico no intuito de preservação à sua higidez física e mental. Em última análise, verifica-se também que se trata de uma norma imperativa de saúde pública, que repercute de forma direta na população que demanda por um atendimento consciente, cauteloso e vigilante desse profissional”. A Turma, por unanimidade, seguiu o voto do relator. (RR-741/2005-008-04-00.2)
(Lourdes Tavares)
