Gazeta do Povo, 13 de junho de 2008
Aposentadoria
Câmara pode anular projeto de reajuste
Lula diz que deputados devem dizer de onde sairá dinheiro para projeto, que dá aos aposentados o mesmo porcentual dado ao mínimo

A Câmara dos Deputados pode anular a votação do projeto de lei que determina que o reajuste das aposentadorias têm de ser igual ao do salário mínimo. O texto foi aprovado na noite de quarta-feira em Comissão Especial. A secretaria da Mesa da Câmara dos Deputados e a assessoria jurídica da Casa estão analisando se a votação seguiu as normas regimentais ou não. O argumento é de que a aprovação da proposta foi feita enquanto o plenário da Câmara estava trabalhando. O regimento interno proíbe que as votações nas comissões coincidam com o horário da ordem do dia do plenário.

A aprovação da proposta, uma emenda ao projeto que estabelece a política do salário mínimo do senador Paulo Paim (PT-RS), provocou a reação de deputados governistas, que pediram a anulação da votação.

Sem condições

A medida preocupa o Planalto. Ontem, o presidente Lula sinalizou que deverá vetar o projeto. Lula disse que o governo não tem condições de pagar o reajuste dos benefícios da Previdência. “Não tem ninguém que goste mais de dar aumento ao trabalhador do que eu. Agora, só posso dar aquilo que tenho”, afirmou.

O presidente disse que, ao aprovar o reajuste das aposentadorias e pensões, a Comissão precisa dizer de onde vai sair o dinheiro. “Se o aumento concedido é maior do que a capacidade de arrecadação, não tem como pagar”, afirmou. “Eu gostaria que toda vez que as pessoas (no caso os parlamentares) aprovam uma despesa (também) aprovassem uma receita. É assim na minha casa e certamente é assim (também) na sua casa. É assim na casa de cada brasileiro. Toda vez que a gente quer comprar alguma coisa, a gente vai ver se tem dinheiro, depois se o salário comporta a quantidade de prestações que vai fazer e depois a gente compra”, disse o presidente.

Lula cobrou responsabilidade do Congresso Nacional. “O Congresso Nacional precisa ter a mesma responsabilidade que tem o Executivo. O presidente da República não gera recursos. O governo federal recolhe os tributos que a sociedade paga e faz a distribuição, de acordo com as necessidades (da própria sociedade). Um deles é pagar benefícios previdenciários. Ora, se o aumento concedido é maior do que a capacidade de arrecadação do próprio sistema, não tem como pagar.”

A proposta que equipara o reajuste concedido ao mínimo aos benefícios pagos pelo INSS aguarda agora votação no plenário da Câmara. Ainda não tem data definida para a inclusão do tema na pauta da Casa.

NCST, 13 de junho de 2008
Um golpe contra os trabalhadores:
Relator quer impedir Ratificação da Convenção 158

A Nova Central-NCST alerta a todos os trabalhadores e trabalhadores brasileiras com relação ao verdadeiro golpe que se pretende aplicar na Câmara dos Deputados, contra a ratificação da Convenção 158 da OIT, que proíbe a demissão imotivada.

O deputado mineiro Júlio Delgado (PSB/MG), que está entre os possíveis candidatos a prefeito da cidade de Juiz de Fora, é o relator da Convenção 158 e apresentou parecer contrário. Neste sentido, caso seu parecer seja aprovado, a mensagem será arquivada.

O parecer contrário do relator à mensagem está na pauta para votação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e só não foi votado nesta quarta-feira (11), porque o deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) pediu vistas da matéria. Vieira da Cunha, relator da mensagem da Convenção 151, pretende apresentar voto em separado, contra o relatório de Delgado, e a favor a ratificação da Convenção 158. Ele adverte sobre a possibilidade de a matéria cair na Comissão caso o movimento sindical não pressione o colegiado à rejeitar o parecer do deputado Júlio Delgado.

A próxima reunião da Comissão será na próxima quarta-feira (18), quando poderá votar ambos os pareceres às mensagens presidenciais.

Para garantir a aprovação das normas na Comissão de Relações Exteriores, a Nova Central convoca todos as suas entidades filiadas para uma forte pressão sobre os deputados da Comissão, inclusive com presença de diretores no dia da votação, em Brasília.

Também conclama aos demais deputados da Comissão de Relações Exteriores para que tenham a compreensão da importância do projeto para o crescimento e a justiça social do País.

A Convenção 151 trata da negociação coletiva no âmbito do serviço público; e a 158 diz respeito ao término da relação de trabalho por iniciativa do empregador. (demissão imotivada)

 

Folha de S.Paulo, 13 de junho de 2008
Dilma se torna "vidraça" eleitoral, diz Lula
Presidente compara sessão em que ex-diretora da Anac acusa a Casa Civil de interferir na venda da Varig a "laranja sem caldo" | Segundo Lula, "só Freud explica" depoimento de Denise Abreu no Senado; Jobim diz que credibilidade dela é "abaixo de zero"

LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a possibilidade de disputar as eleições de 2010 como candidata pelo PT transformou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) numa "vidraça" para ataques da oposição.

Lula comparou o depoimento de Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, a uma "laranja sem caldo". Disse que só o pai da psicanálise, Sigmund Freud (1856-1939), poderia analisar a sessão da véspera, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado.

" Aí eu acho que precisa perguntar para Freud. Só Freud explica tudo aquilo lá", afirmou, em entrevista ao fim de uma cerimônia no Planalto.

Para Lula, as denúncias sobre o processo de venda da Varig para a VarigLog são mais uma tentativa de atingir Dilma, classificada por ele de "uma pessoa da qualidade que o Brasil poucas vezes produziu igual, uma pessoa que tem demonstrado uma capacidade de gerenciamento como ninguém".

" A impressão que eu tenho é que, como algumas pessoas imaginam que a Dilma pode ser candidata a alguma coisa, ela virou vidraça para todos os ataques que a oposição quer fazer. Eu acho que tem coisa mais séria para fazer no Brasil."

Anteontem, em almoço no Alvorada, Lula afirmou aos presentes que Dilma "é o nome do PT" para 2010. Ontem, em público, ele foi mais cauteloso. "Eu quero construir uma candidatura da base do governo, porque tem muitos partidos políticos. Essa discussão não está (...); certamente está na oposição, porque a oposição já tem muitos candidatos. O governo não tem candidato ainda, mas, certamente, em algum momento, o governo vai ter."

Numa crítica à oposição, ele disse sentir pena dos que perderam "oito horas, dez horas do seu tempo perguntando para as pessoas coisas que não têm nenhuma importância", referindo-se ao longo depoimento no Senado. Foi irônico ao afirmar que o Brasil poderia ter "uma belíssima oposição", que apresentasse propostas alternativas e mostrasse "as coisas que nós estamos fazendo estão erradas, dizendo como é que nós deveríamos fazer mais desenvolvimento industrial, mais salário". "É isso que dá um debate, eu diria, bom para o Brasil, para o povo saber o momento certo e como escolher [na eleição]."

Lula voltou a chamar as acusações de interferência do governo no processo de venda da Varig de "abomináveis" e negou as denúncias de que seu amigo, o advogado Roberto Teixeira, contratado pela Va- rigLog, tenha sido beneficiado.

"Laranja sem caldo"

Questionado se Denise Abreu mentiu, Lula disse não saber, porque não assistiu à sessão. Mas comentou a sua repercussão: "Mas o que eu percebi é que o resultado é como se você espremesse uma laranja que não tivesse caldo. Porque, na verdade, ela não tinha o que fazer. Na verdade, não tinha o que fazer, eu não sei como é que alguns senadores ficam tantas horas conversando".

Ele afirmou ainda que "o problema da mentira é que, quando você conta uma mentira uma vez, é obrigado a mentir a vida inteira para justificar aquela primeira mentira". E atacou a imprensa, ao dizer que fica pensando como um jornal que acreditou nas acusações "vai sair desta, agora". "Porque, quando você carrega na tinta com uma informação que não é verdadeira, depois você precisa achar um jeito de sair."

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também criticou a ex-diretora da Anac ontem, durante congresso promovido pela Fiesp em São Paulo. Para Jobim, "ela só poderia provar as denúncias dela. O que ela não fez e não poderia fazer, porque não há condição, é provar qualquer coisa. Ou seja, foi um nada a declaração dela. Aliás, eu havia dito que essa senhora tinha credibilidade abaixo de zero no passado, e ela continua com a credibilidade abaixo de zero".

Gazeta do Povo, 13 de junho de 2008
Selic
Copom avisa, em tom sutil, que juros vão continuar subindo
Ata da última reunião do Comitê de Política Monetária indica que o Banco Central não poupará esforços para colocar a inflação de volta no centro da meta de 4,5%

O Banco Central avisou ontem por meio da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) que manterá o processo de alta dos juros enquanto for necessário para colocar a inflação novamente na trajetória das metas. Porém, a mensagem foi transmitida em um tom menos alarmista do que o esperado pelo mercado financeiro. Apesar da aceleração dos preços no Brasil e da deterioração do cenário externo, o BC procurou transmitir segurança de que a pressão inflacionária deve ser revertida no médio prazo com o aperto monetário e o aumento do superávit primário das contas do setor público.

No documento, o BC reconhece a piora do quadro e deixa claro que o aperto monetário pode ser ainda mais forte, caso haja uma deterioração maior das expectativas para a inflação. Ao contrário da ata anterior, desta vez o BC não mencionou se “parte relevante do movimento da taxa básica de juros” já havia sido feita.

A maior preocupação atual do BC, sinalizada na ata, é com a inflação em 2009, cujas projeções se situam acima do centro da meta de 4,5%. Como o IPCA de maio (o maior em 12 anos), divulgado na quarta-feira, ficou muito mais alto do que o projetado e não foi levado em conta na última decisão do Copom, o mercado avaliou que a ata ficou defasada com a forte elevação dos preços refletida também no IGP-M e no IPC-Fipe.

Na ata, o Copom repete várias vezes que as decisões na política monetária têm defasagem no mecanismo de transmissão à economia. Para o ex-diretor do BC e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, Carlos Eduardo de Freitas, a repetição mostra que o foco do BC está na inflação de 2009. “Os índices de 2008 já estão dados. Por mais que o BC não queira jogar a toalha com relação à inflação do ano corrente, há essa defasagem que ele mesmo admite. Por isso, o foco é o próximo ano”, diz. Para 2009, por enquanto, o mercado espera IPCA de 4,60%.

Alertas

Apesar do aumento dos investimentos e da desaceleração do crédito, o BC mostrou na ata preocupação com o aquecimento da demanda interna. Mostrando que não está superado o embate entre monetaristas e desenvolvimentistas, a ata vem pontuada de alertas. No trecho em que o BC trata da capacidade produtiva, a ata elogia o aumento dos investimentos industriais nos últimos trimestres e admite que isso tem evitado que a pressão inflacionária se propague.

A simpatia, no entanto, pára por aí. “Embora o investimento venha contribuindo para suavizar a tendência de elevação das taxas de utilização da capacidade, não tem sido suficiente para conter tal processo (de aumento da demanda)”.

Quando o assunto é petróleo, o Copom alerta que o preço da matéria-prima subiu “consideravelmente” desde a reunião de abril Mesmo assim, a previsão oficial do BC para a gasolina é de preços estáveis em 2008 (leia mais na página 18). A boa notícia, no entanto, é seguida por um alerta. “Cabe assinalar, entretanto, que, independentemente do comportamento dos preços da gasolina, a elevação consistente dos preços internacionais do petróleo se transmite à economia doméstica tanto por meio de cadeias produtivas, como a petroquímica”.

Em outro trecho, os diretores do BC destacam a ajuda dos produtos importados para conter aumentos de preço. Na ata, o Copom diz que a influência positiva existe, mas é preciso olhar para o outro lado. “Embora o setor externo exerça alguma disciplina sobre a inflação no setor de transacionáveis (mercadorias), o aquecimento da demanda doméstica pode desencadear pressões inflacionárias mais intensas no setor de não-transacionáveis, por exemplo, nos preços dos serviços”, diz.

Folha de S.Paulo, 13 de junho de 2008
Copom quer usar dados do trabalho em projeção
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Banco Central quer incluir mais informações sobre o mercado de trabalho nos modelos usados pelo Copom (Comitê de Política Monetária) para projetar a inflação e calibrar a taxa de juros. O tema está sendo discutido internamente, e a avaliação dos defensores da tese é que os dados sobre emprego são um importante indicador do comportamento da demanda e uma forma de medir os riscos inflacionários futuros.

Segundo a Folha apurou, a tese vem ganhando força diante da combinação de choque nos preços dos alimentos e das commodities (como petróleo e minérios) com um crescimento da massa salarial. Os dados recentes da economia brasileira mostram que há grande correlação entre aumento da massa salarial e do consumo das famílias, elevando o PIB.

A avaliação é que o crescimento da renda abre espaço para absorver elevações de preços, o que pode tornar a pressão inflacionária permanente e não um fato isolado. Hoje, o comportamento do emprego é considerado nas análises dos diretores do BC, mas não tem tanta ênfase nos cálculos matemáticos da inflação.

Num cenário de forte crescimento econômico, como o atual, o comportamento dos salários impacta ainda mais a inflação por aumentar o poder de barganha dos empregados em negociações salariais.

A possibilidade de sindicatos fortes -como bancários e metalúrgicos, que têm dissídios coletivos previstos para o segundo semestre- conseguirem reajustes reais elevados já entrou no radar do BC e pode justificar um aperto maior nos juros para conter pressões nos preços, sobretudo em 2009.

A discussão entre os diretores para explicitar a inclusão das informações sobre o mercado de trabalho como medida de riscos para a inflação segue uma tendência internacional.

Por enquanto, o BC sustenta que a alta do IPCA, índice de referência para o governo, não foi uma surpresa e estava nos cálculos dos diretores do Copom. Esse foi um dos principais recados repassados, ontem, ao mercado pelo diretor de Política Econômica, Mário Mesquita, em reuniões com economistas em São Paulo.

Em maio, o IPCA chegou a 0,79%, superando as expectativas de 0,65%. A discussão se o cenário traçado na ata da última reunião do Copom, divulgada ontem, era velho dominou boa parte das discussões.

Presente aos encontros Henrique Meirelles (BC) entrou mudo e saiu calado. Mesquita falou e também foi econômico, segundo relatos ouvidos pela Folha. Ele sinalizou que o BC já previa a alta e que o Copom está "seguro do ritmo" de aumento. Mesquita disse que, para melhorar a interpretação do relatório de inflação, o BC explicitará a data de corte usada nos cálculos e cenários avaliados.

O ESTADO DO PARANÁ, 13 de junho de 2008 | Economia
Importação de calçados cresce 52,9% nos 5 primeiros meses do ano
Agência Estado

As importações de calçados cresceram 52,9% nos cinco primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado, para US$ 122,2 milhões. Foram desembarcados no período 17,1 milhões de pares, o que representou um incremento de 49,3% nas compras de calçados em relação a 2007, informou hoje a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

O resultado das importações contrasta com um crescimento de apenas 2% no faturamento das indústrias calçadistas com as exportações. Nos cinco primeiros meses do ano, as vendas do setor ao exterior foram de US$ 784,2 milhões. Em relação ao volume de pares embarcados ocorreu um aumento de apenas 0,8%, para 78,5 milhões de pares. Se for considerado apenas o resultado de maio, o faturamento com as exportações recuou 3,6%.

Os calçados importados têm origem basicamente no mercado asiático. Os desembarques chineses responderam por 72,8% das compras, com 15,034 milhões de pares de sapato, a um custo de US$ 89,1 milhões - alta de 65,6%. Em seguida está o Vietnã, com US$ 18,928 milhões em importações, o que significa um incremento de 55,08% sobre o resultado dos cinco primeiros meses do ano passado.

Por destinos, os Estados Unidos mantêm a liderança como principal mercado ao calçado brasileiro nos cinco primeiros meses do ano, com US$ 220,2 milhões em importações. No entanto, na comparação com igual período do ano passado as vendas ao norte-americanos caíram 28,7%. Na seqüência aparecem Reino Unido (US$ 96,4 milhões), Argentina (US$ 68,09 milhões) e Itália (US$ 65,9 milhões).

As exportações de calçados estão sendo puxadas pelos embarques de calçados sintéticos, que totalizaram 46,4 milhões de pares do produto, a um lucro médio de US$ 10,65. Já as vendas de sapatos de couro, com maior valor agregado, foram de 26,2 milhões de pares, com um preço médio de US$ 20,45. Esse resultado reflete a mudança na estrutura produtiva do setor, que vem concentrando cada vez mais unidades na região Nordeste, que exportam basicamente sapatos sintéticos.

Do Ceará, partiram 29,02 milhões de pares, uma participação de 36,9% sobre o montante embarcado. Em seguida aparece, o Rio Grande do Sul, com 24,8 milhões. Por faturamento, as indústrias gaúchas lideram com uma receita de US$ 471,6 milhões, o que representa 60,1% das vendas ao exterior de calçados.

Vermelho, 13 de junho de 2008
Japão registra a maior inflação dos últimos 27 anos

O crescimento do Japão foi revisado para 1% no primeiro trimestre nesta quarta-feira (11), mas essa pode ser a última boa notícia para a segunda maior economia do mundo à medida em que o aumento no custo das matérias-primas e um desaquecimento na economia global mostram seu efeitos.

Os números divulgados mostraram que a inflação geral foi a maior em 27 anos – reforçando as expectativas de que o Banco do Japão eleve as taxas de juros no final do ano.

A revisão no produto interno bruto subiu ante estimativa preliminar de 0,8% e superaram o teto das previsões, de 0,9%, com dados de investimento revisados para cima.

Numa base anual, o crescimento do PIB foi revisado para 4,0%, contra 3,3% segundo leitura preliminar. Os números deram força à bolsa japonesa, fazendo o índice Nikkei subir mais de 1,2 ponto percentual.

Economistas afirmaram que os dados confirmaram que as fortes exportações, especialmente as direcionadas para economias emergentes, impulsionaram o crescimento no trimestre, mas eles continuam alertas sobre as perspectivas.

"Nós não podemos contar mais com consumo e exportações, que ajudaram no crescimento no primeiro trimestre", afirmou Takeshi Minami, economista-chefe no Norinchukin Research Institute.

"Observando os dados em condições econômicas mais recentes, creio que existe uma chance de que o Japão possa passar por uma fase ligeiramente negativa", acrescentou.

Os preços no atacado no país cresceram 4,7% em maio ante ano anterior, acima da previsão do mercado de aumento de 4,1%.

Fonte: Reuters

O ESTADO DO PARANÁ, 13 de junho de 2008 | Nacional
Região Nordeste lidera ranking do trabalho infantil
Agência Brasil

O coordenador da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, explica que existem dois tipos de ranking do trabalho infantil no Brasil – um que apresenta os números absolutos de casos de exploração de crianças e adolescentes e outro que apresenta percentuais comparados aos dados regionais e nacionais. O Nordeste é líder em ambos os casos.

A preocupação maior, segundo Mendes, é a Bahia. O estado responde por cerca de 10% do total de crianças trabalhando em todo o país e a 45% dos casos registrados na Região Nordeste. Maranhão e Piauí também são apontados pela OIT como destaques negativos. A cada 100 crianças que vivem nesses estados, cerca de 17 trabalham e não conseguem alcançar sucesso escolar por questões relacionadas à exploração.

Mendes ressalta que o perfil do trabalho infantil no Brasil tem se modificado desde 2005. Grande parte dos casos – que no passado era registrada na agricultura – pode ser encontrada atualmente nos centros urbanos, sobretudo em empregos informais como o trabalho infantil doméstico, o trabalho nas ruas ou mesmo o aliciamento de crianças e adolescentes para o roubo e para o tráfico de drogas.

“Na zona rural, você vai ter uma situação cultural de aceitação do trabalho infantil. Nos centros urbanos, a situação está muito mais dispersa, o que dificulta a ação do Estado brasileiro. Facilitaria se a sociedade mudasse o seu comportamento cultural em relação ao trabalho infantil, informando as autoridades sobre a existência, em sua comunidade, de situações de trabalho infantil”.

Ele destaca que o primeiro passo a ser tomado, assim que uma situação de exploração da mão-de-obra infantil é identificada, é o de procurar o conselho tutelar. Caso o órgão não exista no município, a dica é recorrer a uma superintendência regional do trabalho ou mesmo ao Ministério Público do Trabalho.

“A partir daí, qualquer autoridade que tenha recebido a denúncia tem a obrigação de verificar a veracidade. Se as crianças estão ali, ela deve encaminhá-las aos órgãos de proteção para que sejam incluídas em programas sociais. Se houver um adulto por trás, explorando essa criança, é obrigação dessa autoridade penalizar”.

Mendes reforça que caso a atividade infantil seja constatada na cadeia formal de trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego deve multar a empresa. O valor da multa é convertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Caso a criança tenha se machucado ou adquirido alguma doença grave relacionada ao trabalho, o empregador pode ser penalizado com cadeia.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro: governo, sociedade e família são responsáveis pela proteção da criança. São responsáveis aqueles que exploram crianças mas também, por omissão, são responsáveis aqueles que vêem e não denunciam.”

Agência Câmara, 13 de junho de 2008
Trabalho aprova lanche para quem ganha menos de R$ 622,50
Laycer Tomaz


Gorete apresentou emenda para contemplar apenas os trabalhadores que ganham menos de 1,5 salário mínimo.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 1337/07, do deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que obriga as empresas a fornecer vale-lanche in natura aos trabalhadores que exerçam atividade que exija esforço físico e tenham remuneração menor que dois salários mínimos. A matéria foi aprovada com emenda da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), que contempla apenas os trabalhadores que ganham menos de 1,5 salário mínimo (o equivalente a R$ 622,50 hoje). Ela explicou que a alteração tem como objetivo não onerar demais os pequenos e médios empregadores.

O projeto prevê que o lanche seja entregue no início da jornada de trabalho. A comida não pode ter natureza salarial, ou seja, não pode ser descontada da remuneração nem constitui base de incidência de contribuição previdenciária, de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou do Imposto de Renda.

O descumprimento da obrigação acarretará multa de R$ 100 por trabalhador não atendido. O valor, de acordo com o projeto, será reajustado anualmente pela taxa Selic.

Tramitação

A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

FOLHA DE LONDRINA, 13 de junho de 2008 | Geral
MP flagra trabalhadores em situação degradante

Curitiba- O Ministério Público (MP) do Trabalho no Paraná e a Superintendência Regional do Trabalho encontraram, ontem, 27 trabalhadores em situação degradante no município de Cerro Azul, a 92 km de Curitiba. Entre eles, quatro adolescentes de 13 a 15 anos e, segundo o superitendente regional do trabalho substituto, Sergio Silveira de Barros, foram encontradas também três crianças de 9 anos no local.

De acordo com o procurador do MPT, Luercy Lino Lopes, eles trabalhavam na colheita de tangerina em condições precárias. Sem acesso à água potável e instalações sanitárias, os trabalhadores também não possuiam registro em carteira, nem equipamentos de proteção. O transporte dos trabalhadores era feito na carroceria de tratores, nas caixas utilizadas para embalagem das frutas. Durante todo o dia, o procurador e os auditores fiscais permaneceram no local colhendo depoimentos.

Para Sergio Silveira de Barros, a descoberta é ''apenas a ponta do iceberg''. ''Nesta época de colheita, é comum que famílias, inclusive as crianças, se envolvam no trabalho'', explica. Se for comprovado a situação de trabalho degradante ou escravo, o empregador pode ser multado de 370 a 3.700 Ufir - cada Ufir vale R$ 1,064 - e ter seu nome incluído no cadastro de exploradores de mão-de-obra escrava.

Marcela Rocha Mendes
Equipe da Folha

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

13/06/2008
Testemunhas contrárias a laudo pericial confirmam periculosidade

A empresa capixaba Protection Sistemas de Vigilância Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade e reflexos a dois vigilantes. Embora laudo pericial tenha atestado o contrário, provas testemunhais denunciaram a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso patronal e confirmou a decisão da Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES), ao entendimento de que o laudo pericial não impede o juiz de tomar decisão contrária, baseada em outras provas apresentadas no processo, conforme prevê o artigo 195 da CLT.

De acordo com a reclamação dos empregados, ajuizada em 2000 na 5ª Vara do Trabalho de Vitória, eles foram contratados em maio de 1998 pela Protection para atuar como vigilantes no galpão da Messer Griesheim do Brasil, no qual se armazenava grande quantidade de produtos inflamáveis, como oxigênio, hidrogênio, argônio, metano, acetileno, nitrogênio e GLP, manipulados para serem distribuídos no mercado consumidor. Informaram também que lhes cabia verificar se havia vazamentos nos produtos estocados e conferir o carregamento dos caminhões que transportavam os produtos. Trabalharam nessa atividade até setembro de 2000 sem receber o adicional de periculosidade que consideravam devido e reclamavam o recebimento na j
Justiça.

Com a sentença favorável aos vigilantes, a empresa recorreu e o Tribunal Regional confirmou o julgamento do primeiro grau. Entendeu que, a despeito de o perito ter afirmado, com base em informações dos empregados da empresa, que os vigilantes nunca entravam no galpão, as provas testemunhais nos autos, ao contrário, declararam que eles eram obrigados a ir àquele local para cumprir uma de suas tarefas, que era verificar e informar à empresa sobre eventuais vazamentos dos produtos armazenados.

Insatisfeita, a empresa interpôs, sem êxito, recurso ao TST, pedindo a modificação da decisão. O relator do processo na Segunda Turma, ministro Vantuil Abdala, observou que a perícia confirmou a presença dos produtos nocivos no galpão, ou seja, “não descaracterizou esse ambiente como área de risco ou afirmou que não se enquadrava na previsão da NR-16”. E que a decisão regional de considerar que não é necessária a exposição permanente na área de risco se ajusta aos termos da Orientação Jurisprudencial nº 324 da SDI-1 do TST. “O adicional de periculosidade não é devido somente quando o contato com agente perigoso é eventual”, esclareceu.

O relator concluiu que uma vez que Tribunal Regional afirmou que os empregados percebam o adicional pela jornada contratual, a eles são devidos “o pagamento de tal verba com relação ao serviço realizado em horário suplementar, devendo essa refletir no décimo terceiro salário e férias, em face do seu caráter salarial e pagamento de forma habitual”. E afirmou que, embora a empresa tenha alegado que o adicional de periculosidade possui natureza indenizatória, o entendimento do Tribunal é pela natureza salarial, nos termos da Súmula 132. (RR-1.090/2000-005-17-00.3)

13/06/2008
Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

Em se tratando de profissional liberal ou autônomo, que trabalha por conta própria, a relação entre ele e seu cliente é de consumo, e está fora da competência da Justiça do Trabalho. Este foi o entendimento adotado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar recurso de revista de um advogado de Indaial (SC) que buscou receber, por meio de ação trabalhista, honorários advocatícios não pagos por um casal de empresários que contrataram seus serviços.

A ação começou na Vara do Trabalho de Indaial. Nela, o advogado informava ter assinado, em agosto de 2004, contrato de prestação de serviços com o casal de empresários, com fixação de honorários em R$ 14 mil em seis parcelas, a partir do mês da contratação. Até janeiro de 2006, porém, apenas duas parcelas teriam sido pagas. As partes então teriam renegociado o débito, mas, “apesar da renegociação, nenhuma das parcelas foi paga”, informou a inicial. Os empresários contestaram as afirmações do advogado e questionaram a competência da Justiça do Trabalho para julgar a matéria.

A sentença de primeiro grau e o acórdão do Tribunal Regional da 12ª Região (SC) rejeitaram os apelos do advogado. Sob o entendimento de que o caso não versava sobre relação de trabalho, acolheram a prefacial de incompetência suscitada pelos empresários. O advogado então recorreu ao TST, insistindo que a rejeição do processo violaria o artigo 114 da Constituição Federal, incisos I e IX, que define a competência da Justiça do Trabalho.

A relatora do recurso de revista, ministra Kátia Magalhães Arruda, assinalou que a Emenda Constitucional nº 45/2004 ampliou sensivelmente a competência da Justiça do Trabalho, que passou a abranger também as relações de trabalho, e não apenas de emprego. “Contudo, essa ampliação tem limites materiais, de modo a evitar o conflito de competência em face da Justiça ordinária para processamento de ações que decorram de relação de consumo”, explicou.

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) define serviço como “qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes de caráter trabalhista.” Nesses termos, a relatora concluiu que, no caso julgado, não havia propriamente uma relação de trabalho, e sim a prestação de serviços advocatícios, exercida por profissional autônomo diretamente contratado pelo destinatário final do serviço, caracterizando-se típica relação de consumo. “Seria constatada relação de trabalho caso o prestador de serviço de advocacia exercesse sua profissão, por exemplo, para um escritório de advocacia ou vinculado a outro advogado que contratasse seus serviços profissionais”, exemplificou a relatora. “No caso, a relação é semelhante à que existe entre dentista e paciente, médico e paciente, corretor de imóveis e comprador etc.”, concluiu. (RR 2629/2006-018-12-00.0)