Congresso em Foco, 15 de junho de 2008
Lula diz que não sonha em continuar na Presidência
Em entrevista ao JB, presidente nega interesse do governo na CSS e mostra preferência por Dilma Roussef e Barack Obama.
Lula, exclusivo: “Não sonho em voltar”
Resultado de uma descontraída conversa de quase duas horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
– Cumprirá o mandato até o último dia, e jura que não sonha em voltar à Presidência;
– Entregará ao sucessor documento registrado em cartório com todas as suas realizações;
– Mal consegue disfarçar a torcida pela vitória de Barack Obama nos EUA;
– Diz que não tem candidato escolhido à sua sucessão. Mas também mal-disfarça a preferência por Dilma Roussef;
– O governo não assumirá que tem interesse na aprovação no imposto do cheque pelo Senado, mesmo que isso resulte na sua derrota;
– Criará um fundo para a educação com o dinheiro dos royalties do petróleo;
– Promete neutralidade em relação aos diversos candidatos dos partidos aliados nas próximas eleições municipais;
– Cobrará aumento da produtividade nos assentamentos dos sem-terra.
Alguns trechos da entrevista do JB“A aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) ajuda a colocar dinheiro em caixa. O governo assumirá que tem interesse no imposto?
– Não. Isso será uma decisão do Congresso. Os senadores votarão com sua consciência. Graças a Deus as instituições no Brasil funcionam exageradamente bem.”
“Aqui no Brasil, o senhor acha que vai conseguir eleger a ministra Dilma Rousseff em 2010?
– Eu não tenho candidato.”
“Mas o senhor declarou há poucos dias que a Dilma está sendo atacada por ser a favorita.
– Não declarei isso. Mas começaram a atacá-la quando disse no Rio de Janeiro que Dilma era a mãe do PAC. Ela trabalha nesse PAC 24 horas por dia, controla todos os investimentos do PAC, fica sabendo se é preto, se é roxo. Ela é quem chama os ministros, que presta contas para mim a cada mês, que presta contas para a imprensa. Depois que eu disse isso, talvez os adversários entenderam que era uma senha. E começaram a atacar.”
“Estão atacando-a por ser a favorita para ganhar as eleições?
– A minha idéia é construir uma candidatura única da base do governo. Quero juntar todos os partidos. Acho que é plenamente possível. Temos 27 candidatos a governador, 54 candidatos a senadores, vices, cargo não falta para quem quiser disputar. Basta que as pessoas decidam claramente se querem disputar a eleição para ganhar ou se querem fazer aventura de ser candidato a qualquer preço. Eu, particularmente, trabalho com a hipótese de fazer a minha sucessão. Estou convencido que tudo o que estamos fazendo precisa continuar. Eu ainda não tenho candidato, não quero discutir isso. Agora, se você perguntar: “A Dilma tem competência?” Eu digo, tem, sim. Acho que tem pouca gente no Brasil hoje com a capacidade gerencial que a ministra Dilma tem. Agora, entre ter competência gerencial e uma candidatura à Presidência, há uma distância da largura do Oceano Atlântico.”
“Como o senhor vê as eleições nos EUA. Torce para alguém?
– Não, não posso dizer. O Monteiro Lobato escreveu que um dia haveria uma disputa entre uma mulher e um candidato negro nos Estados Unidos. É o que está acontecendo com o Barack Obama. Eu acho que é uma revolução na cabeça do eleitorado americano. Se Obama ganhar será mostra de grande evolução.”
“Se baixassem um pouquinho os juros, isso não ajudaria a aumentar a produtividade?
– Hoje aproximadamente 60% do custo do dinheiro que vai para a produção no Brasil não têm nada a ver com a taxa básica do Banco Central, a taxa Selic. [...] O problema é a inflação. E por que há inflação? Porque algum setor está aumentando o preço. Se ninguém aumentasse o preço, não teríamos inflação.”
Congresso em Foco, 15 de junho de 2008
Pode o TSE digitalizar o corpo do eleitor?
Tribunal justifica realização de teste biométrico como meio de evitar irregularidades. A grande fraude, porém, não é dos eleitores, mas do processo eleitoral, critica José Rodrigues Filho.
Eleição, identificação e a indústria biométrica
José Rodrigues Filho*Há poucos dias, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu sobre matéria constitucional referente à identificação de eleitores durante eleições no estado americano de Indiana. Aliás, desde o ano 2000, esta é a primeira vez que a Suprema Corte decide matéria constitucional sobre eleição. No ano 2000, com a confusa contagem de votos naquele país, a Suprema Corte teve que decidir sobre a eleição do presidente dos Estados Unidos – George Bush.
Desta vez a decisão foi sobre uma legislação no estado de Indiana, que começa a exigir que o eleitor deve apresentar um documento, com fotografia, no ato de votar. Enquanto em outros estados americanos, o eleitor pode votar apresentando qualquer documento de identificação, como carteira de estudante, conta de luz, podendo ainda ter até dez dias para dizer que o eleitor é ele mesmo, no estado de Indiana vai ser necessária a apresentação de um documento oficial, com fotografia.
Por considerar a identificação pessoal, que envolve questões de privacidade, como matéria constitucional, a Suprema Corte teve que decidir se o eleitor deve ou não se identificar, apresentando documento com fotografia, no ato de votar. Numa decisão dividida, com três membros da Suprema Corte contrários à idéia deste tipo de identificação, o Estado de Indiana dispõe de uma legislação, considerada bastante rígida, para identificar seus eleitores.
Os seis membros da Suprema Corte Americana favoráveis a um controle mais rígido da identificação do eleitor argumentaram que o propósito da legislação é o de evitar a fraude do eleitor no ato de votar. Os que foram contrários argumentaram que não existe registro de provas de fraudes nas eleições, causadas pelos eleitores. Ademais, com a nova legislação, os mais pobres deixarão de votar, já que sobre eles incidirá um custo de nova identificação. Nos Estados Unidos, documentos com fotografias, a exemplo de carteira de motorista e de passaporte, nem sempre alcançam as classes mais baixas.
Com essa decisão gerou-se uma grande discussão nos Estados Unidos sobre o problema de identificação, com os mais críticos argumentando que a democracia americana sofreu um novo golpe, diante de uma decisão desgraçada, tomada por uma corte de justiça que não tem nenhuma credibilidade em matéria de eleições. Recentemente, também, na Inglaterra surgiu uma grande discussão sobre o documento de identificação que os ingleses devem conduzir. O governo determinou uma identificação, que não é obrigatória, mas está gerando uma grande polêmica.
No Brasil, há poucos meses, a imprensa noticiou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar o maior teste biométrico do mundo, digitalizando o corpo dos eleitores, para se evitar fraudes destes eleitores durante as eleições. Como nos Estados Unidos, não parece haver maiores fraudes de eleitores no Brasil. A fraude no Brasil não é dos eleitores, mas do processo eleitoral. As estatísticas mostram, por exemplo, que a compra de votos no país vem aumentando e só os ricos estão sendo eleitos, o que merece uma atuação enérgica do TSE.
Do ponto de vista legal, podem a indústria biométrica e o TSE digitalizar o corpo das pessoas? A sociedade brasileira já avaliou os riscos de dá poderes a esses órgãos para criarem e manterem um banco de dados dos brasileiros? O que significa isso do ponto de vista de privacidade? Por que o nosso Parlamento não se pronuncia sobre a matéria? Infelizmente, num mundo sem direitos, a tecnologia começa a criar o direito e as obrigações das pessoas. É preciso se tomar consciência de que a utilização dos testes biométricos, como práticas de investigação, expande o poder privado sobre o que é essencialmente público, inclusive com a capacidade de legislar.
Parece-nos que tanto nos Estados Unidos como no Brasil as altas cortes de Justiça começaram a colonizar o direito por procedimentos de investigação que invadem o direito de privacidade das pessoas. Contudo, numa sociedade de maior consciência democrática, como nos Estados Unidos, a sociedade se rebela contra a sujeição do direito e da própria ciência do Direito a tais procedimentos.
Numa sociedade sem democracia, como a do Brasil, a passividade da sociedade permite facilmente que novos procedimentos surjam como formas de se estabelecer as leis, num sistema em que as relações de poder começam a ser definidas pelos interesses privados. Tudo isso acontecendo num cenário em que o Tribunal Superior Eleitoral, enquanto alta corte de Justiça do país, é um dos atores principais. Ainda bem que alguns juristas brasileiros já começam a abandonar o velho discurso jurídico e perceber as novas formas de poder que constituem uma dominação/sujeição bastante complexa.
Uma vez que nos países desenvolvidos a indústria biométrica tem que se submeter a uma legislação bastante rígida, deslocando-se para os países terceiro-mundistas, talvez seja o melhor caminho para ampliar seus lucros, uma vez que não existem leis garantindo os direitos das pessoas, a não ser através da própria digitalização do corpo, que vai garantir ao ser humano dizer “eu sou eu”, numa atividade que torna todos os cidadãos como suspeitos. O assunto merece uma grande reflexão e até um questionamento pelo Parlamento e por toda a sociedade organizada.
*José Rodrigues Filho foi pesquisador nas Universidades de Harvard e Johns Hopkins. Atualmente é professor da Universidade Federal da Paraíba.
O Estado do Paraná, 15 de junho de 2008
Direito e Justiça
Ingrid Betancourt e a esperança da libertaçãoEdésio Passos
O livro “Cartas à mãe-direto do inferno”, contem cartas de Ingrid Betancourt Pulecio e de seus filhos, Mélanie e Lorenzo Dellye-Betancourt, para sua mãe, foi publicado pela editora Agir, com prefácio de Elie Wiesel, Prêmio Nobel de Literatura, e posfácio do historiador brasileiro Francisco Carlos Teixeira sobre a situação política colombiana. A senadora colombiana, que também é naturalizada francesa, está seqüestrada pelas FARC desde 23 de fevereiro de 2002, quando se encontrava em campanha pela presidência da Colômbia. Nascida em 25 de dezembro de 1961, em Bogotá, filha do ex-senador e ex-embaixador colombiano na Unesco, já falecido, Gabriel Betancourt, e de Yolanda Pulecio, foi eleita duas vezes, como deputada e como senadora, com a maior votação, era militante contra a corrupção, contra o tráfico de drogas, e a favor da causa ambiental. Recentemente, seu segundo marido, Juan Carlos Lecompte, esteve no Brasil em missão junto às autoridades e organizações políticas e populares visando sensibilizar pela campanha pró-liberdade da senadora. Deverá retornar ao Brasil a convite do Partido Verde, em julho, juntamente com o presidente do comitê internacional pela libertação de Ingrid, na França, Odair Lamprea, e com o senador colombiano Luiz Eladio Perez, seqüestrado pelas FARC há seis anos e libertado há cerca de dois meses. O Partido Verde colhe assinaturas nacionalmente em favor da libertação de Ingrid, a serem entregues ao Congresso Nacional. O senador Eduardo Suplicy (PT/SP), em pronunciamento no Senado, enfatizou a necessidade de ação em favor de Ingrid. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou requerimento pela imediata libertação da senadora colombiana. No domingo, oito de junho, o presidente da Venezuela Hugo Chávez, em programa de rádio e tv, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio e outros chefes de Estado estão dispostos a intermediar um acordo de paz na Colômbia e concluiu, ao se referir às FARC: “Vamos, soltem toda essa gente, há anciãos, mulheres, soldados doentes que têm dez anos presos, já basta. Já basta de tanta guerra, já chegou a hora para sentar-se a falar da paz, chamamos todos a buscar esse caminho”.
Prova de vida
“Olhos baixos, mãos cruzadas sobre o colo, cabelos muito compridos e rosto magro e afilado, a mulher transmite dor e desalento em sua imobilidade. Desde a selva, essa foi a “prova de vida” que mandaram à sua família. Vida, sim, mas vida que parece esvair-se na tristeza e no desalento de quem se sente vencida pelo prolongado tempo de sofrimento dos últimos anos. Na cidade, outra mulher todos os dias manda uma mensagem para a mulher triste que se encontra na selva. Às cinco horas da manhã, Yolanda Pulecio faz chegar pelas ondas do rádio a própria voz até sua filha Ingrid Betancourt. E na comunicação diária das duas a esperança consegue abrir um caminho, titubeante e frágil, mas o suficiente para manter acesa uma chama por seis longos anos”, escreveu a teóloga Maria Clara Lucchetti Bingemer (www.adital.com.br). Essa e outras mensagens podem ser encontradas em vários sites da internet que alimentam a luta pela libertação de Ingrid em plano mundial.
Trechos da carta de Ingrid
“Selva colombiana, Quarta-feira, 24 de outubro de 2007, 8h34. Uma manhã chuvosa, como a minha alma. Minha querida e adorada mamãe. Todos os dias acordo agradecendo a Deus por ter você. Todos os dias abro os olhos às 4 horas e me preparo, a fim de estar bem desperta para escutar as mensagens em La Carrilera de las 5. Ouvir sua voz, sentir seu amor, sua ternura, sua confiança, seu compromisso de não me deixar só, é esta a minha esperança cotidiana. Todos os dias peço a Deus para abençoá-la, protegê-la e me permitir um dia poder encontrá-la, tratá-la como uma rainha, junto de mim, porque não suporto a idéia de uma nova separação.
A selva é bastante fechada por aqui, os raios de sol penetram com dificuldade. Mas é um deserto de afeição, de solidariedade, de ternura, e esta é a razão pela qual sua voz é o cordão umbilical que me ata à vida. Sonho beijá-la tão forte que eu permaneça incrustada em você. Sonho poder lhe dizer “Mamãe, mamita, nunca mais você vai chorar por mim, nem nessa vida nem na outra”. Pedi a Deus para que ele um dia me permita lhe provar tudo que você significa para mim, poder protegê-la e não deixá-la sozinha um segundo. Em meus projetos de vida, se um dia eu recuperar a Liberdade, quero, mamita, que você pense em morar conosco, ou comigo. Chega de mensagens, chega de telefone, chega de distância, não quero que um único metro nos separe, porque sei que todos podem viver sem mim, menos você. Alimento-me todos os dias da esperança de estarmos juntas, e veremos como Deus nos mostrará o caminho, como nos organizaremos, mas a primeira coisa que quero lhe dizer é que, sem você, eu não teria agüentado até aqui.
Estou cansada de sofrer
Mamita, estou cansada, cansada de sofrer. Fui, ou tentei ser, forte. Esses seis anos ou quase de cativeiro demonstraram que não sou nem tão resistente, nem tão corajosa, inteligente e forte quanto pensava. Travei muitas batalhas, tentei a fuga diversas vezes, procurei manter a esperança como mantemos a cabeça fora d’água. Mas hoje, mamita, sinto-me vencida. Eu gostaria de pensar que um dia sairei daqui, mas percebo que o que aconteceu com os deputados, e que me deixou arrasada, pode acontecer comigo a qualquer momento. Acho que seria um alívio para todo mundo.
Sinto que meus filhos levam uma vida em suspenso na expectativa da minha libertação, e o seu sofrimento diário, o de todo mundo, faz com que a morte me pareça uma opção amena. Juntar-me a papai, por quem permaneço de luto: todos os dias, há quatro anos, choro a morte dele. Continuo a acreditar que vou acabar parando de chorar, que agora cicatrizou. Mas a dor volta e se lança sobre mim como um cão desleal, e torno a sentir meu coração se espatifar em mil pedaços. Estou cansada de sofrer, de carregar essa dor comigo todos os dias, de mentir para mim mesma achando que tudo vai terminar e constatar que cada dia equivale ao inferno do dia anterior. Penso nos meus filhos, nos meus três filhos, em Sébastien, em Mela e em Loli. Muita vida se esvaiu por entre nós, como se a terra firme houvesse sido tragada pela distância. Eles são os mesmos e não são mais os mesmos. Cada segundo da minha ausência, em que não posso estar aí dedicada a eles, para tratar suas feridas, aconselhá-los, dar-lhes força, paciência e humildade para enfrentar a vida, todas essas oportunidades perdidas de ser mãe envenenam meus momentos de infinita solidão, é como se me injetassem cianureto nas veias, gota a gota.
Mamita, este é um momento muito duro para mim. De repente eles exigem provas de vida, e eu lhe escrevo com a alma esparramada sobre este papel. Vou mal fisicamente. Parei de comer, perdi o apetite, meus cabelos caem copiosamente. Não tenho vontade de nada. Acho que a única coisa boa é isto: não ter vontade de nada. Pois aqui, nesta selva, a única resposta para tudo é “Não”. O melhor então é não querer nada, para pelo menos ficar livre de desejos. Faz três anos que peço um dicionário enciclopédico para ler alguma coisa, aprender alguma coisa, manter viva a curiosidade intelectual. Continuo a ter esperanças de que, pelo menos por compaixão, eles me arranjem um, mas é melhor não pensar nisso. Aqui, tudo é um milagre. Ouvir sua voz de manhã é um milagre, pois meu rádio está muito velho e danificado. Continue a tentar transmitir, como vem fazendo, no início do programa, pois em seguida há muita interferência e, a partir das 5h20, só consigo presumir o que me diz. E quando houver uma notícia importante (como o casamento de Astrid), repita-a ao longo das mensagens.
A Bíblia, meu único luxo
Bom, como eu lhe dizia, a vida aqui não é a vida, é um desperdício lúgubre do tempo. Vivo ou sobrevivo numa rede esticada entre duas estacas, coberta com um mosquiteiro e uma lona que serve de teto e me permite pensar que tenho uma casa. Tenho um armariozinho onde ponho minhas coisas, isto é, a mochila com as roupas e a Bíblia, que é meu único luxo. Tudo está sempre pronto para partirmos às pressas. Aqui nada é seu, nada dura, a incerteza e a precariedade são a única constante. A qualquer momento eles podem dar ordens para arrumarmos nossas coisas, e todos são obrigados a dormir no fundo de um buraco qualquer, deitados em qualquer lugar, como animais. Esses momentos são particularmente difíceis para mim. Minhas mãos ficam úmidas, meu espírito se anuvia, acabo demorando o dobro do tempo para fazer as coisas. As caminhadas são um calvário, pois minha bagagem é muito pesada e mal consigo carregá-la. Às vezes os guerrilheiros pegam alguma coisa para me aliviar do peso, mas deixam “os penicos” comigo, isto é, o que é necessário à nossa toalete e pesa mais.
Tudo é estressante, perco minhas coisas ou eles as confiscam, como o jeans que Mela me deu de Natal, que eu usava quando eles me raptaram. Nunca mais o vi. A única coisa que consegui salvar foi o casaco, e isso foi uma bênção, pois as noites são glaciais e eu não tinha mais nada para me proteger do frio. Antes, adorava tomar banho de rio. Como sou a única mulher do grupo, tenho que ir quase toda vestida: short, blusa, botas! Como nossas queridas avós de outros tempos. Antes eu gostava de nadar no rio, mas agora não tenho sequer fôlego para isso. Estou fraca, friorenta, pareço um gato diante da água. Eu, que gostava tanto da água, não me reconheço mais.
Queimar quatro cadernos
Costumava fazer duas horas de exercício durante o dia, às vezes três. Tinha inventado um aparelho para mim, uma espécie de banquinho feito com galhos, que apelidei de step, pensando nos exercícios da academia: a idéia era subir e descer, como se fosse um degrau. Ele tinha a vantagem de ocupar pouco espaço. Porque, às vezes, os acampamentos são tão pequenos que os prisioneiros ficam praticamente uns em cima dos outros. Porém, depois que eles separaram os grupos, não tenho vontade nem energia para fazer o que quer que seja. Faço um pouco de alongamento, pois o estresse me deixa com o pescoço duro, e isso me incomoda muito. Com os exercícios de alongamento, o split e o resto, consigo relaxar um pouco o pescoço. Eis toda a minha atividade, mamita. Ajo de maneira a ficar em silêncio, falo o menos possível, para evitar problemas. A presença de uma mulher em meio a homens que são prisioneiros há oito ou dez anos é um problema.
Escuto a RFI e a BBC, escrevo muito pouco porque os cadernos se acumulam e carregá-los é uma verdadeira tortura: tive que queimar pelo menos quatro. Além disso, durante as inspeções, eles nos confiscam o que mais prezamos. Tiraram de mim uma carta sua que chegara às minhas mãos depois da última prova de vida, em 2003. Os desenhos de Anastasia e Stanis, as fotos de Mela e Loli, o escapulário de papai, um programa de governo em 190 pontos que eu anotara ao longo dos anos, me arrancaram tudo. A cada dia, resta um pouco menos de mim mesma. Pinchao lhe contou os outros detalhes. Tudo é difícil. Esta é a realidade.
Durante anos não consegui pensar nas crianças, pois a dor com a morte de papai absorvia toda minha capacidade de resistência. Quando pensava nelas, tinha a impressão de sufocar, não conseguia mais respirar. Então eu dizia a mim mesma: “Fab está lá, cuidando de tudo, não posso pensar, não posso pensar.” Com a morte de papai, quase enlouqueci. Preciso falar com Astrica para fazer o luto. Nunca soube como isso aconteceu, quem estava lá, se ele me deixou uma mensagem, uma carta, sua bênção.
Sol de primavera, anjo de luz
À minha Mela, meu sol de primavera, minha princesa da constelação de Cisne, a ela que amo tanto, quero dizer que sou a mãe mais orgulhosa do mundo. Tive muita sorte por Deus me dar esses filhos, e minha Mela é o grande prêmio da minha vida. Quando ela tinha cinco anos, já me desafiava com inteligência e afeição, e desde essa época sinto uma admiração sem limites por ela. Ela é muito sensata e inteligente. E, se eu tivesse que morrer hoje, partiria feliz da vida, agradecendo a Deus pelos meus filhos. Estou contente com seu mestrado em Nova York. É exatamente o que eu lhe teria aconselhado (...) Sempre lhe disse que você era a melhor, que é muito melhor que eu, que você é o que eu queria ter sido, mas melhor. Eis por quê, fortalecida pela experiência que acumulei durante a vida e com a perspectiva que, visto a distância, o mundo proporciona, peço, meu amor, que se prepare para atingir o topo.
A meu Lorenzo, meu Loli Pop, meu anjo de luz, meu rei das águas azuis, meu chief musician que canta e me encanta, ao soberano do meu coração, quero dizer que, desde que nasceu até o dia de hoje, ele foi a fonte das minhas alegrias. Tudo que vem dele é um bálsamo para o meu coração, tudo me reconforta, tudo me acalma, tudo me dá prazer e tranqüilidade. É meu filho querido, meu pedacinho de sol. Que vontade de vê-lo, beijá-lo, tomá-los nos braços e ouvi-lo! Este ano pude finalmente ouvir sua voz, uma ou duas vezes. Fiquei trêmula de emoção. É o meu Loli, a voz do meu filho, mas há uma voz de homem cobrindo essa voz de criança. Uma voz grossa de homem, rouca, como a de papai. Teria ele herdado também suas mãos, aquelas mãos grandes e bonitas de que sinto tanta falta? Deus me teria dado esse duplo presente?”
Edésio Passos é advogado.
edesiopassos@terra.com.br
Folha de S.Paulo, 15 de junho de 2008
40% de carne e soja vêm da Amazônia Legal
Dados oficiais mostram que agronegócio avança sobre floresta; 73% das 74 milhões de cabeças de gado da região estão na mataGoverno e empresários rejeitam recuar a produção; ambientalistas classificam o agronegócio como principal causa de devastação local
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIACom pouco mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 83% são dominados por floresta, a Amazônia Legal já responde por quase 40% da produção de carne e soja do país. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Comparados aos números gigantes da produção, são "simbólicos" os primeiros resultados da ação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) contra o agronegócio associado ao desmatamento da Amazônia -região que concentra 36% da pecuária e 39% da cultura de soja nacionais.
Na investida contra o "boi pirata", o instituto acaba de apreender 3.500 cabeças de gado em propriedades embargadas por desmatamento ilegal. Os fiscais já haviam apreendido 4.300 toneladas de grãos em áreas igualmente embargadas.Floresta
Embora a fatia de cerrado da Amazônia Legal (16% da área) se mostre altamente produtiva ao agronegócio, os dados oficiais mostram que a atividade ocupa amplas áreas do que já foi floresta um dia.
O avanço sobre a floresta se mostra mais contundente no caso da pecuária: 73% das 74 milhões de cabeças de gado da região são criadas no bioma Amazônia, jargão que designa a floresta. Esse avanço é mais expressivo em Mato Grosso, Rondônia e Pará, que lideram o ranking do desmatamento.
O agronegócio é apontado por ambientalistas como principal causa da devastação da Amazônia, algo contestado por ruralistas e setores do governo. Acompanhando o aumento dos preços de commodities como soja e carne, as motosserras se aceleraram desde 2007, depois de três anos de queda no ritmo do abate de árvores.
Neste ano, o desmatamento deve superar 12 mil quilômetros quadrados, o equivalente a oito vezes a cidade de São Paulo. O ritmo acelerado das motosserras, captado por imagens de satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), ainda não aparece nos dados colhidos pelo IBGE.Sem recuo
O recuo do agronegócio na Amazônia Legal é uma hipótese descartada pelo governo e por representantes dos produtores ouvidos pela Folha. "A tendência é um aumento da produção em áreas de floresta já abertas", resume Rodrigo Justos de Britto, assessor técnico da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), em coro com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
" Não é preciso derrubar uma árvore para aumentar a produção", argumenta Carlos Rodenburg, em uma espécie de mantra repetido em público pelos produtores. Rodenburg preside a Agropecuária Santa Bárbara e está à frente do maior rebanho bovino da Amazônia, em sociedade com o banqueiro Daniel Dantas.
Pouco mais de dois anos depois de se instalar na região, a Santa Bárbara já cria meio milhão de cabeças de gado no sul do Pará e no norte de Mato Grosso, na região que concentra ações de combate ao desmatamento.
As pastagens já ocupam 700 mil quilômetros quadrados, ou 13,5% da Amazônia Legal. Nessa área, foram produzidas 2,7 milhões de toneladas de carne em 2006, o equivalente a 36% da produção nacional.
Dados organizados pela ONG Amigos da Terra em estudo ainda inédito sobre a atividade econômica na Amazônia mostram um peso ainda maior da produção local de soja (39%) e algodão (47%). A Amazônia Legal produziu, em 2005, 20,1 milhões de toneladas de soja, ou quase 10% da produção mundial. Segundo a CNA, mais de 98% dos 66 mil quilômetros quadrados de plantações de soja dessa safra da Amazônia Legal foi plantada e colhida em áreas de cerrado.
A participação na produção nacional de soja, carne e algodão da Amazônia já supera o percentual da produção local de madeira.Álcool
Ainda de acordo com dados compilados pela ONG Amigos da Terra, com base em informações da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), a Amazônia Legal produziu, em 2006, aproximadamente 1 milhão de litros de álcool, ou 6% dos 16 milhões de litros produzidos no país. Os números, mais uma vez, contrariam o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a produção de álcool se mantém distante da floresta.
Quando o governo divulgar regras do zoneamento ecológico-econômico, com indicações de onde ficará liberado o cultivo de cana-de-açúcar, encontrará uma atividade em expansão, segundo relatório da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), vinculada ao Ministério da Agricultura. É previsto para o mês que vem o anúncio do zoneamento.
Folha de S.Paulo, 15 de junho de 2008
Stephanes diz que dado sobre região é "ficção"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAO ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) critica a compilação de dados da produção agropecuária da Amazônia Legal porque resultam de uma "ficção geográfica": "Qualquer estatística produzida sobre a Amazônia Legal confunde a cabeça da população brasileira porque o povo acha que Amazônia Legal é floresta", disse.
A Amazônia Legal é a área de abrangência do PAS (Programa Amazônia Sustentável) e reúne oito Estados (AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR e TO), além de parte do Maranhão. O bioma Amazônia, sinônimo de floresta, domina 83% desse território, de acordo com os limites dos biomas traçados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A Folha falou com Stephanes na quarta. O ministro pediu tempo para mandar calcular o volume de carne e soja produzidos dentro do bioma Amazônia. Dois dias depois, a assessoria do Ministério da Agricultura informou que a parcela do rebanho da Amazônia Legal criada em área de cerrado se resume a 27%. Mesmo no Mato Grosso, Estado que reúne o maior rebanho, a maioria das cabeças de gado (56%) está no bioma Amazônia e não no cerrado.
O Ministério da Agricultura não apresentou dados para a soja, mas a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) avalia que menos de 2% da produção do grão na Amazônia Legal tenham avançado o limite do bioma Amazônia.
De acordo com cálculo da CNA, o corte de crédito aos produtores rurais que não comprovem regularidade ambiental -medida que entra em vigor no mês que vem- atingirá um "universo bastante limitado" da produção de soja.
A produção de carne na Amazônia tampouco sofreria efeito direto da restrição de crédito determinada por resolução do Banco Central, avalia a CNA. Apesar disso, a confederação orientou seus associados a contestarem na Justiça a medida, uma das mais importantes do pacote de combate ao desmatamento.
A entidade apóia a ampliação de 20% para 50% do limite de desmatamento na Amazônia, proposta em projeto de lei que tramita na Câmara. O presidente Lula se comprometeu com o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) a vetar a mudança, caso ela venha a ser aprovada.
Última Instância, 15 de junho de 2008
Contexto social influencia concessão de aposentadoria por invalidez
Fatores pessoais e sociais que impedem a reinserção de segurado no mercado de trabalho analisados a partir do livre convencimento do juiz, aliados à incapacidade parcial para o trabalho, podem acarretar na concessão de aposentadoria por invalidez.
Esse entendimento da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais motivou decisão do seu presidente, ministro Gilson Dipp, de manter o acórdão da Turma Recursal de Pernambuco que concedeu auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez a segurada.O INSS moveu incidente perante a TNU alegando não haver incapacidade total e permanente da autora e que seu contexto sócio-econômico não deveria ser considerado na concessão do benefício.
O ministro Dipp discordou do argumento do INSS e baseou sua decisão em precedentes da própria TNU que aplicam o princípio do livre convencimento do juiz (judex peritus peritorum, que significa “o juiz é o perito dos peritos”) na avaliação dos fatos que demonstram ser impossível a reintegração do segurado no mercado de trabalho, ainda que a incapacidade seja parcial.
“Na concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, a incapacidade para o trabalho deve ser avaliada do ponto de vista médico e social”, diz a jurisprudência da TNU, que considera a “incapacidade” fenômeno que limita o desempenho profissional e reduz - de forma efetiva e acentuada - a capacidade de inclusão social.
O presidente da TNU determinou a devolução do incidente à Turma Recursal para a manutenção do acórdão.
Processo n° 2005.83.00.502606-2