Agência Câmara, 16 de junho de 2008
TRABALHO EM EXPANSÃO
Desemprego em queda livre, índices recordes estimulam expectativas

Taxa de desemprego tem potencial para chegar à faixa de 6% e se manter em bom nível, mesmo diante das dificuldades que virão nos próximos meses, como juros maiores e problemas internacionais

Há exatos quatro anos, a taxa de desemprego no Brasil estava em recordes 13,1%. Hoje, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice é de 8,5%. Significa dizer que, de cada três pessoas que estavam sem ocupação, uma conseguiu emprego nesse período. Até dezembro, a taxa tem potencial para se aproximar de 6%, o que seria a mais baixa de toda a história. E nem mesmo a mudança de ventos na economia — com aumento da inflação, elevação dos juros, expectativa de queda no consumo e um cenário internacional mais turbulento — será capaz de abalar o vigor da geração de empregos. A aposta é de especialistas consultados pelo Correio.

Para eles, o mercado de trabalho pode até perder um pouco de ritmo, mas nada capaz de comprometer aquele que, ao lado da estabilidade monetária, é o principal pilar dos altos índices de aprovação do governo Lula. Na avaliação do economista Lauro Ramos, especialista em mercado de trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de desemprego atingiu um novo patamar no Brasil.

“ Essa é uma conquista muito grande. Em dezembro do ano passado, fechamos com uma taxa de 7,4%. Acredito que no final desse ano poderemos chegar a algo em torno de 6%. Isso nunca aconteceu no país”, afirma. Segundo Ramos, a maior preocupação deve ser com a inflação, que corrói o poder de compra dos trabalhadores e pode se traduzir em redução do consumo. “Mesmo assim, com essas adversidades que estão à mesa, o mercado de trabalho ainda terá grande fôlego para criar vagas”, acredita.

Para representantes da indústria, um dos setores que mais emprega no país, a elevação da taxa de juros deve causar impacto no ritmo da economia, mas nada que chegue a mudar substancialmente os rumos do mercado de trabalho. “A taxa de juros não é neutra em relação à atividade econômica. Em algum momento, a expansão deve arrefecer, devido ao impacto (da alta dos juros) no crédito e no custo dos investimentos. Aliás, frear a economia é justamente a proposta da elevação dos juros”, afirma Paulo Mol, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Ciclo

No entanto, ele ressalta que o mercado de trabalho é o último a sentir os efeitos de uma política econômica mais restritiva. “A última fase do processo de recuperação de um ciclo econômico é a contratação de mão-de-obra. No processo inverso, é a mesma coisa”, diz. Para Mol, o emprego deve continuar a se expandir em 2008 e também em 2009. “O impacto (do arrefecimento do nível de atividade) na criação da empregos deve ser diluído no tempo. Não há qualquer sinal de inversão da trajetória”, reforça.

Pelos cálculos do economista Júlio Gomes de Almeida, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o emprego industrial deve fechar o ano com uma expansão em torno de 3%. “Até a virada do ano, o emprego crescia 3,5%, o que é muito em se tratando de um setor que vem registrando altos ganhos de produtividade.

Hoje, esse crescimento desacelerou um pouco, está em 2,6%, mas ainda assim é um número robusto. Para o ano, devemos fechar em torno de 3%”, afirma Almeida, que foi secretário de Política Econômica do governo Lula. “A indústria está bem preparada para crescer (em 2009). Temos os instrumentos disponíveis, como crédito, investimentos, competitividade”, assegura.

Mais vagas

Para passar ao largo da crise, o mercado de trabalho conta com o trunfo da homogeneidade. Com algumas diferenças de ritmo, praticamente todos os setores da economia estão expandindo seus níveis de mão-de-obra. “A tendência de criação de empregos é generalizada por toda a economia, em todos os setores, o que é inédito. Além disso, há forte concentração nas grandes empresas, que demoram mais a sentir as eventuais crises”, explica o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Claúdio Salvadori Dedecca. “Há um espraiamento por toda a estrutura produtiva, por isso não há como o mercado se arrefecer abruptamente. O cenário ainda é bastante benigno”, completa.

O crescimento do emprego formal é outro fator a evitar uma degradação do mercado de trabalho em momentos de arrefecimento da economia. Desde o início do ano, o país vem criando em média mais de 200 mil vagas com carteira assinada por mês, um recorde. Segundo especialistas, devido aos altos custos trabalhistas, os funcionários contratados com carteira não são demitidos na primeira turbulência. Com isso, o cenário econômico pode acabar se estabilizando antes que a demissão se concretize.

Máquinas

Outro importante alicerce para a continuidade da melhoria do nível de emprego é garantido pelo volume de investimentos no aumento da capacidade produtiva do país. De acordo com dados do Banco Central (BC), a produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) cresceu 20,5% de janeiro a abril.

O dado mostra que as empresas ampliaram seus parques e precisarão de mais mão-de-obra para ocupar suas fábricas. “Por enquanto, nossas pesquisas não indicam alteração no humor do empresariado (em relação aos investimentos planejados)”, afirma Paulo Mol, da CNI.

Na avaliação do pesquisador do Ipea Lauro Ramos, essa é justamente a questão mais importante no horizonte do mercado de trabalho. “O calcanhar de aquiles é a questão da formação de expectativas. Os empresários estão de olho em como o governo e o Banco Central vão agir diante da inflação.

Por enquanto, essa inflação ainda é uma pequena adversidade, um acidente de percurso. Mas a autoridade monetária precisa dar sinais inequívocos de que está comprometida com a estabilidade, para não abalar as expectativas de quem pretende investir”, avalia. “E, por enquanto, isso tem sido feito”, elogia.

A economista Cláudia Oshiro, da consultoria Tendências, acredita que a indústria e o comércio devem gerar menos empregos daqui para frente, mas nada perto de um “cenário ruim”. “No segundo semestre deve haver queda no desemprego, como acontece todos os anos”, diz. Ela estima que a taxa média no ano fique em 8,6%, contra os 9,3% de 2007. Para 2009, a projeção é 8,2%.

“ O mercado de trabalho talvez não repita os recentes resultados. Mas estamos falando de um cenário onde a queda do desemprego deve ser menor, mas uma queda”, sentencia. (Fonte: CB, Marcelo Tokarski)

O SERRANO, 16 de junho de 2008
Construção Civil cria 152 mil novas vagas no quadrimestre

A indústria da construção civil continua contribuindo para o aumento do emprego formal no Brasil. Segundo levantamento do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e da FGV Projetos, o setor contratou 152,4 mil novos trabalhadores em todo o país no primeiro quadrimestre de 2008. Na base de comparação com o total de trabalhadores registrados no final de dezembro de 2007, o aumento do nível de emprego em 2008 é de 8,3%.

Em abril, foram empregados 38,6 mil novos funcionários, uma variação positiva de 2% ante o mês anterior, o que elevou o estoque de mão-de-obra da construção civil para 1,987 milhão, o maior desde 1995, quando o estudo teve a metodologia atualizada. Já nos últimos 12 meses encerrados em abril, a alta é de 16,6%.

No Estado de São Paulo, foram criadas 48,9 mil vagas no quadrimestre, um aumento de 9,4% no total de trabalhadores da construção civil paulista. Com isso, o estoque de mão-de-obra do setor no Estado atingiu o patamar de 565 mil empregados com carteira registrada. Nos últimos 12 meses encerrados em abril, mês em que foram geradas 11,6 mil vagas, a alta do índice é de 21,3%.

Na Capital paulista, o avanço do índice nos quatro primeiros meses do ano foi de 9,7%, com a criação de 24,1 mil postos de trabalho. Em abril, foram contratados 6,6 mil funcionários, uma alta de 2,5% sobre março. Já nos últimos 12 meses, o crescimento chega a 25%. Com isso, o estoque de mão-de-obra da construção civil no município de São Paulo atingiu o patamar de 271,4 mil empregados com carteira registrada.

Na região de Ribeirão Preto a Variação Mensal em (%) é de 1,22 e foram criadas 395 vagas de emprego.

Regiões do Brasil - Com resultados positivos em todas as regiões do país, a maior variação mensal percentual do nível de emprego na construção civil foi no Centro-Oeste, que registrou alta de 3,2% em abril (+4,8 mil trabalhadores), comparado a março. Já na Região Sudeste, o crescimento foi de 2,3%, ou 25.445 vagas a mais.

No Sul, as 5,1 mil vagas geradas em abril representaram avanço de 1,9% e, no Nordeste, foram contratados 1,9 mil trabalhadores, o equivalente ao aumento de 0,5% - ambos na base de comparação mensal referente a março.

Mas o principal destaque positivo de abril ficou por conta do Norte, que após três meses de perdas voltou a apresentar crescimento e teve 1,3% de alta no índice, o que representou para a região 1,2 novas vagas na construção civil.

SINTRICOMB Brusque/SC, 16 de junho de 2008
Brusque/SC
Vistorias detectam continuidade de velhos problemas na construção civil

No início deste ano, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb) elaborou um cronograma de atuação mais intensa no que diz respeito às vistorias no setor. O objetivo era de diagnosticar os problemas mais comuns vividos pelos trabalhadores em seus locais de serviço.

Dois temas foram abordados com mais ênfase: segurança e saúde no ambiente de trabalho e registro na carteira profissional. Para auxiliar na execução do projeto, o Sintricomb firmou um convênio com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), órgão ligado ao governo federal. Recentemente, uma equipe do Cerest esteve na cidade de Brusque e participou junto com o Sintricomb de uma série de visitas a obras da construção no município e na região. Segundo o presidente do Sintricomb, Renato José Lungen, o grupo pôde ver de perto os velhos problemas já apontados tantas vezes pela entidade sindical.

“Em todas as obras visitadas foram encontrados problemas sérios. Entre eles falta de alojamento, área de vivência (descanso e alimentação), ausência de água e chuveiro para tomar banho. Este último quando tem é bem precário. Não havia banheiros adequados para que as pessoas possam fazer suas necessidades.

Chega-se ao cúmulo de ainda haver locais em que as empresas fazem um buraco no chão e cortar um pedaço de tábuas para servir como vaso. Isso quando o trabalhador não tem que fazer suas necessidades no mato”, diz ele, enfatizando que o trabalho vai continuar nos próximos meses. Uma das ações a serem tomadas pelo sindicato será a divulgação, principalmente através de imagens, dos problemas detectados e dos responsáveis pelas obras. “Vamos fotografar e divulgar para que todo mundo veja qual é a realidade da construção em Brusque e região, seja na imprensa ou no site do sindicato (www.sintricomb.com.br)”.

Outro ponto que vem sendo bastante vistoriado pelo sindicato é quanto à falta de registro na carteira de trabalho. O problema já é detectado há muito tempo e apesar das investidas tanto do sindicato quanto do próprio Ministério do Trabalho a situação persiste. Durante o mês de maio, a diretoria do Sintricomb realizou visitas em 13 obras do município. Nelas, foi detectada a presença de 42 trabalhadores sem registro em carteira. Houve casos em que, no mesmo local, todos os trabalhadores não estavam dentro da lei. De acordo com Elizeu Schmitz, um dos diretores do Sintricomb, os empresários ou responsáveis utilizam um argumento não muito convincente para explicar atais situações. “Muitos patrões alegam que o motivo de o trabalhador não estar registrado é porque ele está fazendo teste”. A assessoria jurídica do Sintricomb diz que, perante a lei, a palavra teste não existe.

Todo o funcionário que estiver exercendo atividade de trabalho deve estar registrado. O que a lei permite é que se faça um contrato de experiência, que deve ser de, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 90. No entanto pode haver exceções, como por exemplo, o trabalhador ser admitido para efetuar serviços em prazo inferior a um mês. Mas isso deve ser registrado através de contrato de trabalho, dentro das regras das leis trabalhistas.

Valdomiro da Motta
Assessoria de imprensa do Sintricomb
47 33512089
47 91479204

FOLHA DE SÃO PAULO (ONLINE), 16 de junho de 2008 | Dinheiro
Financiamento de imóveis em maio tem maior resultado em 20 anos
da Folha Online

O volume liberado em empréstimos imobiliários com recursos da poupança atingiu R$ 2,27 bilhões em maio deste ano, segundo dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança). O número de imóveis financiados alcançou 22.069, o mais elevado dos últimos 20 anos.

Em valores, as operações feitas pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) no mês de maio ficam atrás, historicamente, apenas de novembro de 2007. Segundo a Abecip, o resultado de maio de 2008 supera em 57,8% o montante contratado no mesmo mês de 2007.

Com o desempenho, as contratações dos primeiros cinco meses de 2008 atingiram R$ 9,74 bilhões, superando em 75,9% as do mesmo período do ano passado. Em apenas cinco meses, o volume de 2008 já é 4,3% maior que todo o montante contratado em 2006.

No período de 12 meses, até maio de 2008, as novas operações alcançaram R$ 22,49 bilhões, crescimento de 93,3% em comparação aos 12 meses anteriores, até maio de 2007.

Em relação às unidades financiadas, o resultado de maio superou em 35,6% o número de financiamentos realizados no mesmo mês de 2007. Nos primeiros cinco meses de 2008, foram financiadas 95.956 unidades e, nos últimos 12 meses, o total de unidades financiadas superou 227,6 mil.

Em maio, a captação de recursos por intermédio das contas de poupança retomou a tendência de alta e os depósitos superaram os saques em cerca de R$ 1,16 bilhão. A Abecip afirmou que o resultado confirma a avaliação de que os dados de queda relativos a abril foram pontuais e que não indicam mudança de comportamento dos poupadores em relação à caderneta.

FOLHA DE SÃO PAULO (ONLINE), 16 de junho de 2008 | Dinheiro
Mesa da Câmara pode anular equiparação do mínimo aos benefícios do INSS
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

A Mesa Diretora da Câmara analisa nesta semana a possibilidade de anular a votação que aprovou a proposta que equipara o reajuste concedido ao salário mínimo para os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A iniciativa ocorre uma semana depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar os parlamentares pela aprovação da medida sem apontar fontes de recursos.

Mas nesta segunda-feira o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apelou para que o assunto não se torne disputa política entre governistas e oposição.

"Antes de passar pelo plenário, eu prefiro que não passe por disputa e sim pela construção porque trata da vida de milhões e milhões de brasileiros. Pode ter o apoio de todos, mas tem que ter a forma de pagamento [apontando fontes de recursos]", disse Chinaglia.

Na semana passada a Comissão Especial do Salário Mínimo da Câmara aprovou a proposta que equipara o reajuste concedido ao mínimo aos benefícios pagos a cerca de 7,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS. A sessão, segundo o presidente da comissão, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ocorreu na presença de integrantes que participaram das discussões.

Porém, sob a alegação que votação na comissão ocorreu durante sessão deliberativa (com votação) no plenário, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), pede para anular o resultado da votação. Em uma questão de ordem encaminhada à Mesa Diretora da Câmara, ele levanta dúvidas sobre a forma como o assunto foi votado na comissão.

"Sou favorável que se defina uma política de reajuste voltada para os aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo", afirmou Machado. "Mas tenho dúvidas sobre a forma como o assunto foi votado, pois não houve debates com as centrais sindicais, as associações e tudo ocorre de maneira muito apressada."

Na prática o governo quer evitar o desgaste de o projeto ter de ser vetado pelo presidente da República. Na tentativa de escapar disso a base aliada atua para adiar a votação do assunto em plenário o máximo de tempo o possível.

FOLHA DE SÃO PAULO (ONLINE), 16 de junho de 2008 | Dinheiro
Lula defende 10 anos de crescimento sustentável para recuperar prejuízo
DEISE DE OLIVEIRA
da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira um mínimo de dez anos de crescimento sustentável no país. Segundo ele, isso será possível com os investimentos na cadeia produtiva, que se reverterão em aumento da produção, capaz de atender a demanda crescente no Brasil.

"Eu trabalho com a hipótese que a gente tenha pelo menos dez anos de crescimento sustentável para que a gente possa recuperar todos os males que os 20 anos de não crescimento causaram ao nosso país", disse Lula, que participou de evento na BM&F Bovespa, em comemoração ao grau de investimento do Brasil.

Segundo Lula, os investimentos em produção vão contribuir para o atendimento da oferta e o crescimento sustentável. "Temos de ter em conta que parte dos investimentos (...), que significam consumo e demanda, porque tem gente comprando cimento, fio, a partir do ano que vem, parte dessa demanda se transformará em oferta e possivelmente, a gente poderá atender à continuidade do nosso crescimento de forma sustentada", avaliou o presidente.

Para Lula, a onda de inflação que atinge o mercado mundial é um problema e deve ser combatido. Ele admite que a inflação de demanda (quando a falta de produtos no mercado pressiona os preços) deve reduzir a perspectiva de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, que "começou em 5,8% e deve chegar a 5%".

"Nós não temos o direito de permitir que haja um retrocesso neste país. Nós temos de ter o compromisso de não permitir que a inflação volte a atrapalhar o sonho de estabilidade que este país conquistou", disse Lula.

"Nós sabemos quais os instrumentos que o governo tem. E nós sabemos que toda vez que inflação acontece por aumento de demanda, todo companheiro da área econômica se sente no dever de tentar reduzir essa demanda. E isso significa concretamente que estamos vendo uma perspectiva de crescimento que começou em 5,8% chegar a 5%. Isso pode ser resolvido no médio e curto prazo", disse Lula, citando a ampliação da agricultura familiar.

Lula voltou a afirmar que a crise de alimentos no mundo deve ser vista como um desafio. "O Brasil tem condições, como ninguém no mundo, para dar um salto de qualidade em curto prazo de tempo", disse Lula. Ele citou o potencial do álcool e do biodiesel no mercado internacional.

BEM PARANÁ, 16 de junho de 2008 | Economia
Na ativa
Cada vez mais aposentados voltam ao mercado de trabalho
Possibilidade de aposentadoria integral incentiva mudança
Ana Ehlert, do Jornal do Estado
Franklin de Freitas

José Luis da Costa, do Asilo São Vicente de Paula: volta ao mercado depois de 12 anos paradoCerca de 68% dos 25 milhões de aposentados do Regime Geral são obrigados viver com apenas R$ 415 — valor do salário mínimo nacional pago pelo benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). No Paraná, em dezembro de 2007, eram 1.378.125 aposentados, segundo os dados do Sindicato Nacional dos Aposentados.

Ainda que não existam dados específicos atualizados sobre o número de aposentados no mercado de trabalho, 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas são chefes de família. E segundo o Censo de 2000, 20% dos idosos aposentados continuam trabalhando, sendo 28,9%, homens, e 11,5%, mulheres.
Para o vice-presidente do Sindicato, Paulo José Zanetti, os números podem explicar a retomada do mercado de trabalho. Como voltam a contribuir, aqueles que requereram a aposentadoria proporcional, podem renunciar ao benefício e solicitar a aposentadoria integral. Essa ação tem sido batizada por desaposentação.

No entanto, segundo Melissa Folmann, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), alerta para os riscos. “Ainda não há um consenso sobre o caso, mas tem decisões judiciais que condicionam o recebimento de nova aposentadoria à devolução dos benefícios já pagos”, afirma. “Por isso, é importante fazer um cálculo para avaliar os riscos que este segurado irá correr”, alerta.

Zanetti credita ainda a volta dos aposentados ao mercado de trabalho às novas regras. Como a sistemática prevê a aplicação do fator previdenciário (que faz uma projeção do tempo de vida do requerente diante da expectativa de vida atual do brasileiro) sobre 80% das maiores médias salariais pagas, há casos em que o valor do benefício cai em 50%, para as mulheres, e em 45%, para os homens.

 

BEM PARANÁ, 16 de junho de 2008 | Economia
Perdas podem passar de 50%

Mas as perdas podem ser ainda maiores. Segundo Melisa Folmann, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), há casos superiores a 50%. Ela cita o exemplo de uma gerente bancária, que aos 42 anos tinha e solicitou o direito à aposentadoria. “Com a aplicação das novas regras, as perdas chegaram a 51%, uma vez que ela sempre contribuiu pelo teto”, ressalta.

Segundo a advogada, apesar de estar aposentada, a gerente permanece no mercado de trabalho na mesma função. “Como ela tinha o direito e, para não correr o risco de perdê-lo diante de novas mudanças do governo, ela o requereu”, explica.
Assim como essa gerente de banco, cujo nome não foi revelado por sigilo profissional, o gerente comercial do Asilo São Vicente de Paula, José Luis da Costa, é outro exemplo de retorno ao mercado de trabalho.

Aposentado pelo regime próprio, ele era servidor público e atuava como analista de Recursos Humanos, há um ano e meio ajuda a captar recursos para a instituição, mantida por doações e pela Congregação Católica Filhas da Caridade.
Costa se considera um privilegiado. Primeiro por conseguir voltar ao mercado de trabalho e, segundo, por estar atuando em uma área considerada desafiante.”Antes eu trabalhava porque tinha de manter a família, agora para me sentir útil e satisfeito com minha atividade laborativa e sem grandes compromissos com horários”, afirma.
Por atuar na comunidade, ele diz que foi chamado a ocupar o cargo pelo Padre da Paróquia, José Aparecido. E entre as atividades por ele desempenhadas está o auxílio do bingo beneficente, realizado na última sexta-feira.

De acordo com projeções da Organização Mundial de Saúde (OMS), até 2025 a população de idosos no Brasil crescerá 16 vezes contra cinco vezes a população total, o que nos dará a colocação de 6º país com maior população idosa. Mas será que esse crescimento irá colocar o Brasil no ranking de país com maior número de aposentados? Se depender da “desaposentação”, a população de idosos economicamente ativos continuará crescendo em todo país, especialmente nos centros urbanos.

A aposentadoria, garantida pela Constituição Federal, é uma prestação por excelência da Previdência Social que assegura a subsistência da pessoa e daqueles que dele dependem. Ocorre que vem crescendo no Brasil o número de pessoas que renunciam ao direito de se aposentar, apesar de já terem o tempo de contribuição suficiente.

“ A renúncia à aposentadoria possibilita à pessoa um benefício melhor remunerado no mesmo, ou em outro, regime previdenciário. Isso acontece pela continuidade laborativa do segurado aposentado que, em virtude das contribuições vertidas após a aposentadoria, pretende obter novo benefício em condições melhores, em função do novo tempo contributivo”, explica Folmann. (AE)

 

AGÊNCIA DIAP, 16 de junho de 2008
RELAÇÕES CONFLITANTES
Trabalho debate nesta terça novas relações entre o capital e o labor

A Comissão de Trabalho da Câmara realiza, nesta terça-feira (17), às 14h30, audiência pública sobre as diretrizes a respeito da reconstrução das relações entre o capital e o trabalho.

Para o debate, que acontecerá no plenário 12, foi convidado o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

Fundações

Nesta quarta-feira (18), o colegiado volta a ser reunir, desta vez para deliberar sobre sua pauta ordinária que consta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, do Executivo, que cria as fundações no setor público.

O projeto já foi debatido em audiência pública que deixou clara as divergências acerca da proposição, entre elas, a ampliação da área de atuação das fundações, proposta pelo relator, deputado Pedro Henry (PP/MT).

A reunião será às 10h no plenário 12.

 

Gazeta do Povo, 16 de junho de 2008
Imposto
Aliados planejam rejeitar três destaques para manter o texto da CSS
Para retomar a votação da regulamentação dos recursos para a saúde, a Câmara terá de votar MP do regime tributário do álcool combustível, que tranca a pauta da Casa

A prioridade da Câmara dos Deputados nesta semana é a votação dos quatro destaques que alteraram o texto do projeto de lei da Contribuição Social para a Saúde (CSS) e da regulamentação da Emenda Constitucional 29. A norma prevê o repasse de mais recursos para a saúde pública. A apreciação está marcada para amanhã e para que o texto aprovado pelos deputados na última quarta-feira seja mantido na íntegra, os aliados do governo precisam rejeitar os três destaques da oposição.

De acordo com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), será importante votar também nesta semana, e em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 511, que muda as regras de edição e o rito de tramitação das medidas provisórias.

Para retomar a votação dos destaques da regulamentação dos recursos para a saúde, o Plenário da Câmara terá de votar a medida provisória 425. O texto prorroga a entrada em vigor do novo regime tributário para o álcool combustível. A MP está trancando a pauta e tem prioridade de análise sobre os destaques e outras matérias. A oposição promete obstruir o pleito da MP para impedir a votação dos destaques.

Em três dos quatro destaques caberá ao governo colocar no mínimo 257 votos para rejeitá-los e assim manter o texto já aprovado pelo Plenário. Um deles pretende substituir artigo do texto para retomar o cálculo de 10 % (texto do Senado) do montante a ser investido pela União em saúde, aí caberá à oposição colocar 257 votos favoráveis para aprová-lo.

Um outro item propõe a supressão do artigo inteiro do texto, que determina o cálculo do montante aplicado pela União em serviço de saúde de acordo com a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). O terceiro destaque quer suprimir o dispositivo que exclui o valor arrecadado com a CSS do cálculo do montante aplicado na saúde e o último suprime o artigo inteiro sobre a base de cálculo da CSS.

Concluída a votação dos destaques, o projeto será encaminhado para discussão e votação no Senado Federal. Os parlamentares poderão aprovar ou rejeitar o texto da Câmara, ou ainda retomar o texto já aprovado pelo Senado.

Novo imposto

A nova contribuição proposta pelo governo vai funcionar nos mesmos moldes da CPMF, extinta em dezembro de 2007, ou seja, será cobrada sobre movimentações financeiras (o chamado imposto do cheque).

Maquiagem

Para desfazer a ligação com a antiga CPMF, a base aliada do governo no Congresso propõe um novo nome: Contribuição Social para a Saúde, que terá a sigla CSS.

Alíquota

A CSS terá alíquota de 0,10% e os recursos serão exclusivamente destinados para a saúde. A CPMF, quando acabou, tinha alíquota de 0,38%.

Arrecadação
Se aprovada, a nova contribuição vai acrescentar ao orçamento do Ministério da Saúde entre R$ 9 bilhões e R$ 12 bilhões, segundo cálculos dos governistas.

A CPMF renderia, em 2008, cerca de R$ 40 bilhões.

O ESTADO DO PARANÁ, 16 de junho de 2008 | Nacional
Começa movimento para barrar candidatos com processos
Agência Estado

Uma mobilização popular para impedir que políticos condenados ou que renunciaram aos mandatos para fugir da cassação possam se candidatar tem dia e hora para começar: segunda-feira (16), às 14h30, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É quando o Movimento de Combate Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 36 instituições, vai entregar ao presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, um novo projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações na lei de inelegibilidades Lei complementar 64/90.

Para que o texto vá ao Congresso, a Constituição Federal pede que sejam recolhidas as assinaturas de 1% dos eleitores brasileiros ou seja, serão necessárias pelo menos 1,7 milhão. O MCCE fez o mesmo para aprovar a Lei 9.840/99, que tornou crime a prática da compra de votos.

O projeto propõe que os que foram condenados em primeira ou única instância ou que tiverem contra si denúncias recebidas por órgão judicial colegiado não tenham a sua candidatura aprovada pelo TSE, de acordo com o padre Geraldo Martins, assessor da CNBB. A entidade integra o MCCE e espera conseguir as 1,7 milhão de assinaturas até julho deste ano.

O que se quer com esse projeto é fazer crescer nas pessoas a consciência de cidadania e convocar o eleitor para sua responsabilidade no processo de purificação de todo o processo eleitoral, fazendo com que os partidos se preocupem, cada vez mais, em apresentar sociedade candidatos idôneos e de reputação ilibada, a fim de que possam pleitar esses cargos."

O secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, o secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) Carlos Moura, e o representante do Conselho Federal da OAB, Amauri Serralvo, farão parte da comissão que vai entregar o texto do projeto de lei, na segunda-feira, ao presidente do TSE.

Uma decisão do TSE, no último dia 10, vai exatamente contra o que propõe o projeto. Por meio dela, o tribunal definiu que apenas os candidatos com processo transitado em julgado - ou seja, sentença definitiva - serão impedidos de concorrer às eleições.

Para assinar o abaixo-assinado que muda o texto da lei, basta entrar no site do MCCE e preencher o formulário. Nele, constam espaço para a pessoa colocar nome, endereço, número do título de eleitor e assinatura ou impressão digital. Qualquer eleitor pode assinar e recolher assinaturas de outros eleitores.

FOLHA DE LONDRINA, 16 de junho de 2008 | Opinião
Trabalho conquista o espaço doméstico
O home office ainda engatinha no Brasil, mas o mercado está ganhando adeptos - crescimento é de 70% ao ano, em média
Marcos Borges

Trabalhar fora do escritório, no conforto do lar, sem precisar enfrentar o trânsito, não é mais sonho para cerca de 10 milhões de trabalhadores brasileiros. São profissionais incentivados por empresas ou donos do próprio negócio que encontraram no home office - ou teletrabalho - a chance de ganhar tempo e praticidade, unindo casa e escritório no mesmo ambiente.

A Associação Brasileira de Teletrabalho (Sobratt) estima que este mercado cresce 70% ao ano, em média, no Brasil, principalmente no setor privado. Uma pesquisa realizada em nove capitais, apontou que 23% das pessoas ouvidas, prestam serviços virtualmente.

O estudo elaborado pela Market Analysis, opontou que em Curitiba, 18% da população economicamente ativa tem algum envolvimento com o teletrabalho e que ir ao escritório ainda é a preferência na cidade.

As pequenas e médias empresas apresentaram a maior incidência de teletrabalhadores. ''O home office em Curitiba entra como um modelo para situações especiais. Uma pessoa em cada quatro que trabalha em tempo integral prestou serviço virtualmente no último mês na Capital'', comenta Fabián Echegaray, diretor da Market Analysis.

Apesar das facilidades, a Sobratt alerta que home office funciona muito bem quando há disciplina nos horários e divisão de tarefas, para que a vida profissional não se sobreponha a pessoal. ''É preciso se auto-educar, ter rotinas e gerenciamento de tempo. Condicionar a família que naquele espaço funciona o escritório e você está em casa a trabalho'', diz a diretora da entidade, Ana Manssour.

Ela se refere aos problemas familiares e de saúde, frequentemente adquiridos com o trabalho em casa. ''Precisa ter hora para tudo e tomar cuidado para não ficar 24 horas diante do computador, e assim evitar o estresse físico e mental.''

Comentários espontâneos da pesquisa da Market Analysis deram o mesmo sinal de alerta. Muitos entrevistados se queixaram de um certo abuso por parte da empresas quanto ao extrapolar o horário comercial. ''A disponibilidade do funcionário sempre é colocada como positivo pelo empregador, diante de um cliente dele, por exemplo'', comenta

Disciplina

O promotor de eventos Flávio Sacramento foi transferido há seis meses pela empresa em que trabalha de Brasília para Curitiba. Como viria sozinho, a solução foi alugar uma casa grande onde ele pudesse morar e trabalhar. A novidade foi bem vinda e como o ritmo de serviço aumentou, hoje ele tem uma ajudante, mas mesmo assim sente falta da equipe para trocar idéias e sugestões.

Para ele, a recompensa é a aposta da empresa em tarefa que requer tanta responsabilidade e disciplina. ''Levanto com o espírito de quem vai para o escritório. Ao chegar rapidamente na minha estação de trabalho, me desligo do resto da casa e foco em cumprir a agenda. O desafio é concientizar-se da dupla função do espaço e viver com disciplina. Se relaxar, não dá conta das cobranças naturais da empresa e a produtividade cai.''

A tentação do sofá

O relações públicas Thierry Pignataro Netto é sócio em uma empresa de comunicação interna e há sete anos trabalha em home office. O benefício foi extendido aos demais funcionários e, dos 28 colaboradores, 16 trabalham em casa e outros 11 em unidades montadas na empresa do cliente ou no próprio escritório-sede da empresa.

''A nossa empresa era pequena, e gostávamos da idéia da flexibilidade de trabalhar em casa. Uma vez por ano, perguntamos aos funcionários se desejam voltar ao escritório e o 'não' é unânime'', conta.

Como empresário, Thierry confessa que no início foi até mais fácil manter as pessoas em home office que estruturar um escritório físico, pois a operação era mantida com custos mais reduzidos. Com o tempo, virou um estilo produtivo de se trabalhar.

''O profissional que entra neste esquema demanda um perfil que apresente disciplina, resistência às tentações como sofá e um grande senso de planejamento'', completa.

Para o empresário, a carga de trabalho em casa é maior em comparação ao escritório, mas as sensações de cansaços físico e psicológico são menores. ''É importante para o profissional saber escolher o quanto e como deseja trabalhar, levando em consideração a remuneração, o aprendizado e as possibilidades de crescimento'', argumenta.

Vantagens

Não enfrentar o trânsito, vestir-se com espontaneidade, integrar vida pessoal e profissional e escolher os horários são vantagens apontadas por profissionais do ramo, que geram satisfação entre quem trabalha e clientes. ''Embora ainda não seja comum o teletrabalho no Brasil, os clientes aceitam bem e reconhecem-no como imprescindível em algumas cidades'', avalia Fabián Echegaray, da Market.

A idéia é compartilhada pela Sobratt. A instituição lançou uma campanha cuja filosofia é o deslocamento zero e a flexibilização dos horários de entrada e saída de empregados, afim de amenizar o rush. A defesa é que o home office é uma atitude de sustentabilidade e responsabilidade social, ambiental e econômico que deveria ser apoiada pelo setor público.

''Europa e Estados Unidos fornecem redução de impostos para quem incentiva a prática. Diminuir o fluxo de trânsito e gases poluentes e aumentar a qualidade de vida, são alguns exemplos para a sobrevivência humana'', enfatiza Ana Manssour.

Cláudia Palaci
Equipe da Folha

Folha de S.Paulo, 16 de junho de 2008
Alta de preço dos alimentos contamina outros produtos
Cresce difusão da inflação, ou seja, mais itens que integram o IPCA sobem de preço | Em maio, dos 465 itens pesquisados pelo IBGE, 71% registraram alta, contra 62% no mês anterior; instituto aponta reajuste nos serviços

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Primeiro, foram os alimentos a pressionar a inflação. Agora, os reajustes se dissiparam e atingem a maior parte da cesta de produtos que integra o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE. Em maio, dos 465 itens pesquisados pelo índice oficial, 71,35% registraram alta. O percentual supera em quase dez pontos o de abril (61,98%).

Em maio do ano passado, o chamado índice de difusão era bem menor: 56,99%, segundo dados da Tendências. "Esse patamar de maio é bem alto. Se se configurar uma tendência, como parece, mostra uma disseminação da inflação que é preocupante", diz Marcela Prada, economista da consultoria.

Para ela, a pressão dos alimentos contamina outros preços. "Há um ambiente de aquecimento econômico propício para reajuste", afirma.

Em maio, o IPCA surpreendeu os especialistas e bateu em 0,79% -acima do 0,55% de abril. Foi a maior alta desde abril de 2005 (0,87%) e a mais elevada variação para um mês de maio desde o início do Plano Real, em 1994.

Diante do resultado, economistas já cogitam a possibilidade de o índice ultrapassar o teto da meta do governo para 2008, de 6,5%. Um dos motivos é a maior difusão da inflação que começa a tomar corpo.

Tal fenômeno se evidencia com o comportamento dos preços dos serviços, que avançam a reboque da alta da inflação dos alimentos, do aquecimento da economia e da expansão da renda do trabalhador.

A manicure Dircinéia dos Santos Lima, a Néia, 38, ilustra a situação recente. Ela cobrava R$ 15 para fazer a mão e o pé há um ano. Como seu orçamento ficou mais apertado e as clientes não reclamaram, conseguiu subir o preço para R$ 20.

Estão nessa lista serviços de conserto de transporte escolar (alta de 3,54% de janeiro a maio de 2008), estacionamento (3,16%), médicos e dentários (3,47%), costureira (3,30%), academia de ginástica (4,34%) e natação (2,93%).

Fazer as unhas passou a custar 4,58% mais neste ano. No salão de beleza, o recordista na alta de preços foi depilação (7,73%). O serviço superou o reajuste do hotel -5,07%. O aumento mais expressivo, porém, ficou com os ingressos de jogos esportivos -33,73%. Todos subiram acima do IPCA -2,88% de janeiro a maio.

Segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de índices de preços do IBGE, há um "claro movimento de alta, especialmente dos serviços pessoais". "Existem duas influências importantes: o reajuste do salário mínimo e mais recentemente a alta dos preços dos alimentos. Para quem é autônomo, a alimentação é muito sentida no orçamento, e a tendência é que se tente repassar os aumentos para o custo dos serviços", diz.

A economia aquecida, diz, propicia os repasses. "No caso de serviços como manicure, cabeleireiro, costureira, o consumidor é mais fiel. Não troca facilmente. Assim, o repasse é mais fácil. Os clientes aceitam mais os reajustes."

Para Carlos Thadeu de Freitas Filho, da SLW Corretora, a economia aquecida "dá sustentação aos repasses de custo", o que abre espaço para o reajustes dos serviços.

Essa tendência, diz, é mais notada em serviços nos quais o peso da mão-de-obra é maior e cuja expansão do consumo está atrelada ao aumento da renda. É o caso típico dos serviços do salão de beleza.

O ESTADO DO PARANÁ, 16 de junho de 2008 | Economia
FGTS poderá ser usado para pagar consórcio de imóvel
Redação Tribuna do Paraná

O setor de consórcio de imóveis deve ganhar um forte impulso com a aprovação do projeto de lei (PL) 7161/06 que regulamenta a atividade no Brasil.

A exemplo do que já ocorre com outras negociações imobiliárias, a nova legislação permitirá que o trabalhador utilize o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar prestações ou dar lances em consórcios de imóveis. Além disso, a proposta também regulamenta a criação e o funcionamento de consórcios.

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo no dia 13 de maio e agora, para se transformar em lei, só depende de uma nova análise do Senado. “Isso deve fazer com que muitos interessados em adquirir imóveis troquem o financiamento pelo consórcio, já que aumentarão as chances de lances para os participantes dos grupos”, comenta Adriana Macedo Perin, diretora da administradora Gulin Consórcios, de Curitiba.

Antes da nova lei, o FGTS até podia ser usado como forma de pagamento do lance do consórcio, mas a burocracia e a lentidão do processo acabavam inviabilizando o processo e até mesmo impedindo a aquisição do imóvel.

Por ser uma modalidade de compra que dispensa o pagamento de juros bancários, o número de compradores de consórcios de imóveis vem crescendo gradualmente. No financiamento, a taxa de juros fica em torno de 12% ao ano.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Administradores de Consórcios (Abac), no ano passado, 470 mil brasileiros optaram pelo consórcio na hora de adquirir a casa própria - 20% a mais do que o número registrado em 2006. No Sistema Financeiro de Habitação, o sistema de consórcio representa uma fatia de 21% das negociações imobiliárias. Em 1998, era apenas 14%.

A contemplação pode ser antecipada por lances, que geralmente ficam em torno de 30% do valor do crédito. Na Gulin, o prazo dos consórcios é de 120 meses, mas o cliente tem a opção de pagar em menos tempo, e os grupos têm, em média, 360 participantes.

Agência Câmara, 16 de junho de 2008
BENEFÍCIOS TRABALHISTAS
Assuntos Econômicos poderá votar alterações na lei do FGTS

Nesta terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) poderá analisar vários projetos de interesse dos trabalhadores em sua reunião ordinária. A pauta do colegiado conta com mais de 11 proposições que devem ser analisadas pela Comissão.

Entre as matérias, o substitutivo apresentado ao projeto que altera a Lei 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir ao empregado participar do capital da empresa em que trabalha, utilizando-se do saldo do referido fundo.

Na Câmara, tramitam vários projetos que tratam de modificações na lei do FGTS, mas é necessário cautela na apreciação destas matérias e os deputados decidiram criar uma comissão especial para analisar de forma mais detalhada as proposições.

Outra matéria altera as Leis 6.321/76, 7.418/85 e 7.998/90, para permitir a concessão dos benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e de Vale-Transporte aos trabalhadores desempregados, durante o período de freqüência a curso de capacitação, readaptação ou reciclagem.

A reunião do colegiado será na sala 19 da ala Alexandre Costa.

Diário Vermelho, 16 de junho de 2008
Contag defende criação de piso salarial para cortadores de cana

Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) devem apresentar na próxima terça-feira (17) uma proposta que defende a criação de um piso salarial para cortadores de cana-de-açúcar. Eles vão discutir o assunto com as entidades patronais – União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A Contag, a Unica e a CNA devem criar um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para debater a proposta. Os Ministérios da Justiça, do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho também devem participar das negociações.

O diretor de Assalariados Rurais da Contag, Antônio Lucas Filho, disse que as negociações estão no início e que os benefícios como plano de saúde também entram na pauta de reivindicações.

De acordo com ele, os cortadores de cana trabalham seis meses por ano e recebem por produção. Em média, os salários são de R$ 700 mensais por uma jornada de 44 horas semanais, mas alguns estados, como Mato Grosso e Goiás, estabeleceram pisos diferenciados.

“Queremos que o governo faça a mediação para termos um piso salarial melhor, com abrangência nacional. Temos que acabar com essa história de alguém negociar pisos muito pequenos. Por exemplo, Goiás tem um piso de R$ 526, e Mato Grosso, de R$ 478. Como explicar para o trabalhador e à sociedade que o cortador de cana tem o mesmo sofrimento e o salário é diferente? Isso é injusto.”

Lucas Filho disse que a Contag defende a criação de um certificado para o álcool e o açúcar. Esse certificado identificaria as usinas que proporcionam condições seguras de trabalho aos cortadores de cana-de-açúcar. “Nós temos que colocar critérios que melhorem a vida dos trabalhadores, que garantam mais saúde e segurança. Temos que construir políticas públicas para esses trabalhadores.”

A Contag informou que no Brasil tem 800 mil cortadores de cana-de-açúcar que trabalham no plantio, transporte da muda e no corte final nos canaviais.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

16/06/2008
Usina é condenada por plantador de cana terceirizado por fornecedor

A Usina da Barra S.A Açúcar e Álcool, da cidade paulista de Barra Bonita, foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de verbas devidas a um rurícola contratado por uma prestadora de serviços para trabalhar no cultivo e na colheita de cana-de-açúcar num dos fornecedores da Usina. A Oitava Turma rejeitou recurso da usina e manteve decisão do TRT da 15ª Região (SP/Campinas), no sentido de que a empresa aproveitou-se da mão-de-obra do empregado, atuando como verdadeira tomadora de serviços.

Contratado pela Comercial Canavieira Pederneirense Ltda. como trabalhador rural em julho de 1998, o empregado foi demitido em dezembro do mesmo ano e requereu na Vara do Trabalho de Jaú (SP) o pagamento das verbas rescisórias e reflexos, bem como a condenação solidária da Usina da Barra. A sentença de primeiro grau lhe foi favorável, e, admitindo que a Usina da Barra, direta ou indiretamente, aproveitou-se da sua mão-de-obra, condenou-a ao pagamento das verbas rescisórias. A condenação foi mantida no julgamento do recurso ordinário pelo TRT. Ao apelar ao TST, a usina insistiu que o trabalhador “nunca trabalhou para ela, nunca trabalhou em suas terras, nunca trabalhou em benefício dela e que ela nunca contratou sequer a Pederneirense”, cabendo ao trabalhador provar o contrário.

A ministra Maria Cristina Peduzzi, relatora do recurso no TST, explicou que o TRT/Campinas concluiu pela responsabilidade subsidiária ao verificar a dinâmica da atividade, classificada pelo Regional como “terceirização da terceirização”, da qual resultou uma situação perversa, detalhada no acórdão: a usina necessita de cana para produzir açúcar e álcool, um de seus objetivos sociais; o suposto fornecedor lhe fornece esta cana e obtém lucros com a venda, dela sequer precisando cuidar, já que a usina o fazia; a cana comprada do fornecedor pela usina foi cortada por uma ‘prestadora de serviços’ especializada em mão-de-obra rural, supostamente contratada pelo fornecedor; o trabalhador trabalhou no corte dessa cana por conta da ‘prestadora’, que por sua vez obteve lucros com o que lhe pagou o suposto fornecedor; o trabalhador fica nas mãos da ‘prestadora’, mesmo correndo o risco de acabar sem nada receber. “De se questionar então quem obteve e quem não obteve vantagens com tal situação”, indaga o TRT. “A resposta para a segunda indagação é óbvia, já que qual vantagem obteve o trabalhador?”

Em seu voto, adotado por unanimidade, a relatora destaca que, ao contrário do alegado pela usina, as instâncias ordinárias (Vara do Trabalho e TRT), “soberanas na análise de fatos e provas”, entenderam que a usina se aproveitou da mão-de-obra do trabalhador e atuou como verdadeira tomadora de serviços. (RR-756503/2001.3)

16/06/2008
Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

Empregado de uma prestadora de serviço terá que esperar a solução final da ação reclamatória de seu antigo chefe, contratado também por empresa terceirizada e que obteve vínculo de emprego com a tomadora dos serviços, a Tractebel Energia S.A. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pedido de suspensão do processo por julgar que o autor era fiscalizado, controlado e subordinado ao preposto da Tractebel.

O trabalhador afirmou que exerceu a função de servente ininterruptamente na Tractebel no período de outubro de 1998 a maio de 1993, contratado por várias empresas terceirizadas que muitas vezes não anotavam integralmente o tempo trabalhado na carteira de trabalho. Pleiteou, então, seu enquadramento como oficial de manutenção e conservação do quadro da Tractebel.

As provas testemunhais confirmaram que os serviços desempenhados pelo servente eram comandados pelo preposto das empregadoras terceirizadas. Este, por sua vez, prestou serviço à empresa por mais de 18 anos, desde a época em que ela era a Eletrosul (depois passou a Gerasul e, em seguida, Tractebel).

A Vara do Trabalho de Alegrete (RS) julgou improcedente o pedido do servente, por considerar que não havia subordinação direta entre ele e a Tractebel. No entanto, o preposto, que também havia ajuizado reclamatória trabalhista, teve reconhecido o vínculo de emprego com a Tractebel. O servente, então, ao recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), pleiteou a suspensão de seu processo até o trânsito em julgado da ação do preposto, pois esta, no seu entendimento, repercutiria na sua. O pedido foi negado pelo TRT.

Com o recurso ao TST, o servente conseguiu a suspensão da sua ação. “Sendo mantida a decisão que reconheceu o vínculo do preposto e considerando os fundamentos adotados pelo próprio TRT, tornar-se-á incontroverso que o servente era fiscalizado, controlado e subordinado por preposto da Tractebel, e não da empresa terceirizada, surgindo daí seu direito de ver reconhecido o vínculo de emprego e afastado o motive que conduziu à improcedência da ação”, concluiu o relator, ministro Ives Gandra Martins Filho.

(RR-270/2005-821-04-40.2)