FOLHA DE LONDRINA, 19 de junho de 2008 | Economia
Cenário econômico favorece construção
Setor cresceu 7,1% em 2006, depois de apresentar um recuo de 5,4% no ano interior, segundo pesquisa do IBGE
Curitiba – A indústria da construção civil cresceu 7,1% em 2006, depois de apresentar um recuo de 5,4% no ano anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que traça uma radiografia do setor.De acordo com o levantamento, entre os fatores que contribuíram para estimular o setor em 2006 estão o crescimento da renda familiar, a maior oferta do crédito imobiliário (segundo dados do Banco Central, o financiamento habitacional cresceu 85,5% em 2006, na comparação com 2005), a continuidade da redução da taxa básica de juros durante todo o ano e o controle da inflação.
O vice-presidente da área de política e relações do trabalho do Sinduscon-PR, Euclesio Finatti, disse que o setor não está vivendo uma ‘‘bolha de crescimento’’, mas um crescimento sustentável. Ele destacou ainda que com o aumento do poder de compra da população, o financiamento imobiliário ficou disponível para as classes C e D. ‘‘Há uma quantidade maior de imóveis sendo construídos porque tem mais gente no mercado podendo comprar’’, disse.
Ele lembrou ainda que os jovens de 20 a 30 anos também estão investindo na compra de imóveis. Finatti acredita que o aumento dos prazos de pagamento para até 30 anos, também contribuíram para alavancar o setor. Com prazo maior uma prestação de R$ 400,00, R$ 500,00 cabe no orçamento. Apesar de as parcelas doerem menos no bolso, o mutuário vai pagar mais caro no montante total devido aos juros. Outro fator que facilitou a venda de imóveis foi a competitividade entre os bancos que levou a queda dos juros. Hoje, qualquer banco privado – e não apenas a Caixa Econômica – tem uma linha de crédito.
Ocupação
Em 2006, o número de pessoas ocupadas em atividades ligadas à indústria da construção manteve-se praticamente estável, passando de 1,58 milhão para 1,56 milhão entre os dois anos. Ao todo, o setor reunia 109 mil empresas (eram 107 mil em 2005) e pagava, em média, 2,5 salários mínimos mensais para cada trabalhador, totalizando R$ 17,4 bilhões em remunerações (em 2005, as remunerações somaram R$ 15,4 milhões).
Observando-se os quatro grandes grupos investigados, o levantamento aponta expansão de 20,5% nas obras de infra-estrutura, que têm o maior peso na construção. Para o IBGE, esse movimento pode estar relacionado ao crescimento de 19,3% das obras contratadas pelo setor público. Do valor total de obras executadas no país em 2006 (R$ 110,7 bilhões), 42,6% (R$ 47,1 bilhões) corresponderam a obras ligadas ao setor público. Em 2005, as construções para entidades públicas representavam 40,3%.
Já o grupo edificações não-residenciais teve um avanço de 20,2%, impulsionado pelas obras em escolas, hospitais, hotéis e garagens (49,9%), galpões e edifícios industriais (26,7%), montagens industriais (31,6%), plantas para mineração (101,6%) e instalações desportivas (45,8%). O aumento nesse último grupo está relacionado aos Jogos Pan-Americanos, realizado em 2007, no Rio de Janeiro.
Andréa Bertoldi
Equipe da Folha
UOL, 19 de junho de 2008 | Economia
País gera 1 milhão de empregos formais no ano e bate recorde, diz governo; maio tem queda
Da Redação
Em São PauloO Brasil gerou mais de 1 milhão de empregos formais (com carteira assinada) nos cinco primeiros meses de 2008, maior número desde pelo menos 1992, quando se iniciou esta série de levantamentos pelo Ministério do Trabalho.
No total, foram criados 1.051.946 postos de janeiro a maio deste ano. Com isso, o país tem atualmente 30 milhões de trabalhadores com carteira assinada, outro recorde.
Em comparação com período equivalente de 2007, houve um crescimento de 3,63% no emprego formal. Nos últimos 12 meses, foram gerados 1.755.502 postos, alta de 6,21% sobre os 12 meses imediatamente anteriores.Em maio, no entanto, o governo registrou uma queda no ritmo de criação de vagas. No quinto mês deste ano, 202.984 trabalhadores foram inseridos no mercado, número 4,3% menor que os 212.217 registrados no mesmo período de 2007.
A queda em maio ocorreu devido ao "desempenho mais modesto do setor de agronegócio", segundo o Ministério do Trabalho.
Construção civil destaca-se
A construção civil continua se destacando na geração de empregos formais. Nos cinco primeiros meses deste ano, o setor criou 160 mil vagas, acumulando alta de 10,48% sobre igual período do ano passado (veja quadro acima).Foi a maior taxa do período entre todos os setores e o melhor desempenho relativo e absoluto da série do Ministério do Trabalho.
Otimismo
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prevê que o número de vagas formais criadas em todo o ano de 2008 seja de 1,8 milhão.Para o PIB (Produto Interno Bruto) do país, ele estima um crescimento de 6%, mais otimista que os cerca de cem analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central na última sexta-feira (13), que prevêem expansão de 4,8% na economia.
UOL, 19 de junho de 2008 | Economia
Fiesp quer mudar cálculo do PIB para inclusão de índices sociaisSÃO PAULO (Reuters) - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo vai propor uma alteração na forma de medição do Produto Interno Bruto (PIB), para que ele inclua medidas sociais e ambientais.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, convocou os grupos de trabalho da federação para sugerir uma forma de cálculo das riquezas do país que contemple os investimentos nas áreas social e ambiental por parte das indústrias.
"Defendemos tantas reformas, como a tributária, a política, mas acima de tudo precisamos de reformas de caráter, de ética", afirmou Skaf, em encontro com a imprensa nesta quinta-feira.
Para ele, o produto final de cada empresa tem de refletir também medidas socialmente responsáveis de produção.
De acordo com a diretora do Comitê de Responsabilidade Social (Cores) da Fiesp, Eliane Belfort, os conselhos da entidade já estão se articulando para um fórum agendado para setembro, onde participarão convidados como representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Bovespa.
"O objetivo é sair da posição defensiva para a ofensiva" na área de responsabilidade social, disse Skaf.
A entidade, que representa 150 mil indústrias do Estado, realiza em agosto a segunda edição da Mostra Fiesp de Responsabilidade Socioambiental.
(Reportagem de Taís Fuoco)
A falta de mão de obra qualificada não é um limite ao crescimento econômico, mas um desafio típico de uma economia que passou décadas na estagnação. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborado André Campos e Ricardo Amorim, enquanto Sudeste e Nordeste possuem gente qualificada e sem emprego, sobram vagas no Centro-Oeste.
O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, opina que esse “é um bom problema para o Brasil, especialmente porque o País passou muito tempo exportando cérebros”. “É preciso, porém, que a iniciativa privada invista mais em qualificação, como acontece em outros países. O empresariado não pode esperar que o sistema de ensino ofereça profissionais que atendam a interesses específicos de cada empresa”, diz.
Carências - A falta de empregados qualificados se concentram em alguns setores, como a extração de recursos minerais, mas, principalmente, porque o emprego está sendo gerado em outra região do País. O ano de 2007 terminou com um saldo de cerca de 84 mil profissionais qualificados e com experiência profissional ainda sem emprego. A falta de informações e apoio também dificultam a solução deste dilema.
Mais informações:
www.ipea.gov.br
CUT, 19 de junho de 2008
Ministro diz que trabalhadores informais terão acesso a benefícios da Previdência
Publicado: 19/06/2008 - 11:41
Por: Agência Brasil
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, anunciou hoje (18), na capital paulista, a criação de um tipo de contribuição específica para os trabalhadores considerados informais e que garantirá a eles assistência previdenciária e aposentadoria. Segundo ele, a contribuição, que será criada por meio de projeto de lei complementar, em tramitação na Câmara dos Deputados, classificará trabalhadores - como camelôs, feirantes, sacoleiros, pipoqueiros, borracheiros, doceiros, ou seja, pequenos negócios - como micro empresários individuais. A medida já havia sido antecipada pelo ministro à Agência Brasil, em entrevista no início do mês.A estimativa do governo é a de que cerca de quatro milhões de pessoas estão nessa situação em todo o país. Pimentel explicou que o micro empresário individual será uma pessoa jurídica, terá isenção de todos os tributos federais e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) estadual. Para ter direito aos benefícios da Previdência Social contribuirá mensalmente com R$ 50,00, cobrados na conta de luz. Dessa maneira o micro empresário individual não precisará de contabilidade nem de guias de recolhimento. “A intenção é firmar um grande convênio com cada empresa de energia elétrica e essa contribuição será cobrada por meio da conta de luz. Quando ele fizer o pagamento da conta de luz imediatamente o órgão arrecadador já faz a transferência direta para a Previdência Social”, disse o ministro.
O projeto tem o objetivo de trazer esses trabalhadores à formalidade, já que eles terão registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), além de ficarem isentos de pagamento de Imposto de Renda. O sistema serve apenas para quem ganha até R$ 36 mil por ano. Para ter direito à aposentadoria por idade o contribuinte terá que pagar 11% do valor de um salário mínimo. Homens poderão se aposentar aos 65 anos e mulheres aos 60 anos. “A intenção é cada vez mais fazer a inclusão previdenciária e criar uma grande rede de proteção nacional. Hoje esses trabalhadores quando adoecem não têm qualquer proteção. Quando chegam na terceira idade ficam dependendo da lei orgânica da assistência social. Queremos dar dignidade e cidadania com esse processo”, afirmou Pimentel.
Com isso o governo espera ainda diminuir a venda de produtos considerados piratas e falsificados e o confisco de mercadorias nas ruas por parte da polícia e fiscais municipais, estaduais e federais, já que o vendedor que tiver seu número no CNPJ poderá pedir nota fiscal no momento em que comprar as mercadorias para revender. “Essa situação degradante que temos hoje em que, de um lado há o trabalhador e de outro, os fiscais confiscando as mercadorias, até com muitos conflitos, acabará”. Segundo ele, ao pedir a nota fiscal o trabalhador passa a ter em suas mãos uma mercadoria com origem comprovada.
Segundo ele, o projeto de lei foi aprovado em maio pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados e está no plenário, desde o dia 20 de maio, para ser analisado e aprovado com urgência. A idéia é aprovar a contribuição antes do recesso parlamentar. “Nós estamos aprovando isso em uma lei complementar, que é exatamente para evitar que esse valor fixo de R$ 50,00 seja modificado. Para modificar isso precisará de votação com maioria absoluta de votos dos membros da Câmara e do Senado. Isso para dar segurança de que esse segmento, que está excluído, venha para a formalidade, com algumas garantias constitucionais e legais. Por isso é um sistema muito forte”, disse Pimentel.
De acordo com o ministro, em 2003 a Previdência contava com 27 milhões de contribuintes e em maio de 2008 esse número havia pulado para 35,9 milhões. Na avaliação dele esse salto ocorreu por conta do crescimento econômico, que resultou na formalização dos contratos de trabalho, e da lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que entrou em vigor em julho de 2007, quando havia 1,337 milhão de micros e pequenos empresários. Segundo ele, em maio deste ano esse número já chegava a mais de três milhões.
O ministro participou da abertura da segunda edição do seminário Previdência como Instrumento de Proteção Social, que tem o objetivo de disseminar informações sobre o panorama atual da Previdência e seus desafios para o futuro, além de envolver a sociedade em um debate público em torno do tema.
AGÊNCIA DIAP, 19 de junho de 2008
ORÇAMENTO
Relatora não acata emenda na LDO para reajuste dos aposentados
Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Paulo Paim (PT/RS) anunciou a apresentação de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) com o objetivo de garantir aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste do salário mínimo.“Esperamos, senhor presidente, que a relatora [Serys Slhessarenko (PT/MT)] acate nossa emenda - já aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - que garante aos aposentados e pensionistas o mesmo aumento real dado ao mínimo”. Apesar do empenho do parlamentar, a relatora não acatou a emenda.
Em seu parecer entregue nesta quarta, Seryz prevê recurso para a valorização do piso nacional nos termos do Projeto de Lei 1/07, em tramitação na Câmara. A matéria está pronta para ser votada no plenário e analisará apenas a emenda do senador Paim que estende o mesmo percentual de reajuste dado ao mínimo às aposentadorias e pensões.
Mínimo
“Alteramos o salário, considerando as recomposições e a intenção de valorizar o piso salarial do trabalhador brasileiro contidas no Projeto de Lei 1/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados”, argumentou a relatora.
Para Paim, a emenda era uma forma de garantir que aposentados e pensionistas teriam seus vencimentos reajustados com o mesmo índice de valorização do mínimo. De acordo com o senador, os aposentados “cada vez mais se sentem estrangulados pelo achatamento salarial que os atinge em cheio”, lamentou. (André Santos)
Leia a íntegra do pronunciamento do senador Paulo Paim (PT/RS) e a emenda apresentada à LDO.
O ESTADO DO PARANÁ, 19 de junho de 2008 | Extra
PIB da Argentina cresce 8,4% ao ano no 1º trimestre
Agência Estado
O crescimento econômico da Argentina esfriou no primeiro trimestre de 2008, para uma expansão de 8,4% ao ano e de 0,6% em comparação com o quarto trimestre do ano passado, segundo informou a agência nacional de estatística (Indec). O resultado anual ficou abaixo da mediana das expectativas dos economistas, que era de 8,8%, segundo a pesquisa mensal do banco central argentino.O crescimento econômico começou a desacelerar durante o mês de março, quando uma greve de três semanas - que se transformou agora em uma crise de três meses com o setor agrícola - reduziu a produção da indústria de alimentos. O agravamento da crise entre governo e produtores rurais desde então tem levado muitos economistas a revisarem em baixa suas perspectivas para o crescimento econômico da Argentina para este ano. Espera-se uma desaceleração do crescimento depois de cinco anos seguidos de expansão acima de 8,5%. As informações são da Dow Jones.
O ESTADO DO PARANÁ, 19 de junho de 2008 | Extra
Chávez assina decreto de estatização do cimento
Agência Estado
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assinou o decreto de nacionalização do setor de cimento, o último passo dos já anunciados planos do governo para assumir o controle das principais empresas de cimento do país.O decreto, publicado na última edição do diário oficial do país, na prática dá o sinal verde para que o governo assuma as maiores produtoras de cimento da Venezuela, a mexicana Cemex, a francesa Lafarge e a suíça Holcim. A lei estabelece que o Estado terá pelo menos 60% destas empresas, concedendo-lhes a possibilidade de ficar com participações minoritárias. Segundo declarações anteriores de autoridades do governo, as companhias estão estudando essa opção.
O governo fixou um prazo de 60 dias, iniciado ontem, para negociar a compensação para as empresas e a possibilidade de que elas fiquem com participações minoritárias. Se neste período não for fechado um acordo, o governo vai expropriar as empresas, segundo o decreto. As informações são da Dow Jones.
FOLHA DE LONDRINA, 19 de junho de 2008 | Economia
Grandes empresas perdem espaço no mercado
Rio de Janeiro - As grandes empresas do setor de construção - com mais de 250 empregados - perderam espaço na execução de obras nos últimos dez anos. Em 2006, elas foram responsáveis pela execução de 64% do valor das construções executadas. Dez anos antes, as obras feitas por essas companhias significaram 71,1% do valor das construções executadas.Ao mesmo tempo, essas empresas representaram, em 2006, 16,5% do total de companhias do setor. Em 1996, correspondiam a 21,7% do total das empresas. Os dados fazem parte da Pesquisa Anual da Indústria da Construção 2006, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE).
Essas grandes empresas responderam por 59,9% do pessoal ocupado, e pagaram 67,5% dos salários do setor em 2006. Dez anos antes, ocupavam 65% do pessoal da construção civil, e pagavam 70,7% do total de salários.
Entre as regiões, o Sudeste manteve a maior parte das obras em 2006, ainda que tenha perdido participação. Em 1996, o Sudeste concentrava 66,2% do valor das construções, e dez anos depois, essa participação caiu para 56,3%. Em termos de pessoal ocupado, as obras no Sudeste concentraram 54% do total em 2006, ante 59,5% verificado em 1996.
Para o IBGE, há um gradual redirecionamento das atividades de construção para outras regiões, resultado do processo de desconcentração da atividade econômica.
Na região Norte, o valor das construções representou 7,3% do total em 2006. Dez anos antes, concentrava 3,2% do valor total do País. No Nordeste, essa participação pulou de 12,7% em 1996, para 14,7%, dez anos depois; no Centro-Oeste, variou de 6,8%, em 1996, para 9,4% em 2006; e no Sul, caiu de 10,6% para 10,3%.
Cirilo Junior
Folhapress
Arquivo FOLHA
No setor metalúrgico, as intenções de expansão apresentaram um incremento de 59% para 67%
Rio e São Paulo - O principal objetivo para a realização de investimentos industriais em 2008 é a expansão da capacidade de produção. É o que revela a pesquisa Quesitos Especiais da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação, referente ao período de abril e maio deste ano, divulgada ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).De acordo com o levantamento, o aumento da capacidade foi citado por 56% do total de 845 empresas consultadas, a maior frequência relativa da série histórica reconstituída a partir de 1998. ''As manifestações dos empresários de elevar os investimentos é um fator relevante que indica que há uma tendência de acomodação do nível de utilização da capacidade instalada (nuci) das indústrias no médio prazo'', disse o vice-diretor do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Vagner Ardeo.
Setores que apresentam um nuci acima da média histórica e que seriam candidatos a enfrentar gargalos produtivos, elevaram de forma expressiva em um ano as intenções de expandir a capacidade de suas fábricas para atender a demanda. No caso do segmento de material de transporte, cuja média histórica para o nuci é de 82% mas atingiu 93,2% em abril, as manifestações que visam elevar o nível de produção avançaram de 38% em abril de 2007 para 88% no mesmo mês deste ano.
No caso do setor metalúrgico, que apresentou há dois meses um nuci de 92,5%, marca acima da média de 90,5% registrada ao longo dos últimos anos, as intenções de aumentar a capacidade de expansão apresentaram um incremento de 59% para 67%.
A pesquisa também mostra que 74% dos entrevistados avaliam que não enfrentam dificuldades para realizar investimentos. De acordo com o levantamento, 95% dos empresários possuem programas para ampliar a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), o que é também o maior nível registrado pelo levantamento desde 1998. Tal avaliação favorável ao aumento da FBCF foi exposta pelas empresas de materiais de construção, pois as intenções aumentaram de 41% para 53%, o que também foi acompanhado pelo setor de bens intermediários, que avançou de 50% para 59%
A pesquisa realizada pela FGV analisou também os fatores que limitam a realização de investimentos. O principal tópico ainda é a carga tributária elevada, que subiu de 49% em 2007 para 50% na edição mais recente do estudo. Na sequência, os dois fatores que mais chamaram a atenção são o custo do financiamento e limitação de recursos por parte das empresas, que subiram em ambos os casos de 18% para 30% no período. Um quarto elemento é a taxa de retorno inadequada, que caiu de 18% para 16%.
Alessandra Saraiva e Ricardo Leopoldo
Agência Estado
FOLHA DE LONDRINA, 19 de junho de 2008 | Economia
Pesquisa mostra perfil sustentável de empresas
Diagnóstico avaliou cinco empresas de grande porte do Estado
Curitiba - No primeiro dia do Global Forum América Latina, evento promovido pela Unindus, universidade corporativa do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), um seminário mostrou resultados de uma pesquisa piloto sobre sustentabilidade corporativa. O Diagnóstico de Sustentabilidade Corporativa/Paraná avaliou cinco empresas de grande porte do Estado através de entrevistas com 27 executivos, principalmente diretores das corporações.O resultado é um mapa de como as grandes empresas incorporam o conceito de sustentabilidade corporativa e trabalham com o tema interna e externamente. Foram avaliados cinco aspectos: motivação, alinhamento das diversas áreas da organização; gestão para sustentabilidade; e práticas de sustentabilidade. Sob a coordenação da Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável (FBDS), em parceria com a Unindus e com colaboração técnica do Sesi e Senai, as empresas pesquisadas comtemplam as cinco regionais da Fiep: Sadia, de Toledo, Volvo, de Curitiba, Masisa, de Ponta Grossa, Romagnole, de Maringá e Milênia, de Londrina.
Segundo Cíntia Takada, coordenadora do Núcleo de Estudos e Práticas em Sustentabilidade (NEPS) da Unindus, percebeu-se que as empresas se encontram em três estágios diferentes em relação ao tema. Num primeiro estágio, apenas uma indústria ainda pensa a sustentabilidade como filantropia ou assistencialismo. As empresas em situação intermediária apresentam uma preocupação maior, procurando certificações como o ISO 14.000 ou a SA 8.000, mas sem práticas efetivas no dia-a-dia. Mas algumas empresas paranaenses já se encontram no estágio em que o conceito está incorporado em todos os seus processos, com produtos e serviços preocupados com a sustentabilidade sócio-ambiental.
Para Takada, a pesquisa atendeu a expectativa.''De posse destas informações, a Unindus e a Fiep podem ter estratégias específicas para os diferentes perfis das empresas. Para as empresas em estágio inicial, cursos, programas de educação e fóruns de discussão. Para aquelas em estágio avançado, podemos trazer tecnologias de ponta e outras ferramentas para continuar o trabalho'', conta.
O resultado do diagnóstico, incluindo conceitos do tema e desafios para as empresas estará disponível no site da Fiep. O Global Forum América Latina acontece até amanhã, no Cietep, em Curitiba.
Marcela Rocha Mendes
Equipe da Folha
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) apresentou há pouco na Comissão Mista de Orçamento (CMO) o relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2009. Entre as mudanças no texto - em relação ao atual - está a que dá “carta branca” para o governo investir em obras como estradas, barragens, prédios, entre outros, no exercício orçamentário seguinte, mesmo que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) não seja aprovado pelo Congresso até o dia 22 de dezembro.
De acordo com a regra atual, caso a LOA não seja aprovada até o final do ano, o governo só pode gastar no exercício seguinte com despesas correntes (previdência, custeio da máquina, entre outros). O objetivo do texto atual é evitar qualquer atraso na realização das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que poderão receber, caso a LDO seja aprovada, 1/12 do orçamento. A proposta deve ser votada no próximo dia 2 de julho na CMO.
“ O PAC não pode parar”, disse a petista. Segundo ela, também foi acrescentado ao texto da LDO uma regra que estabelece a divulgação da execução dos gastos com o PAC, que deverá ocorrer de quatro em quatro meses.
Quanto à área da saúde, a senadora ressaltou que ainda não há uma definição. Para ela, primeiramente é preciso aguardar a votação da Emenda 29 que estabelece os percentuais mínimos que deve ser destinados pela União, estado e município no setor e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS).
“ Temos que esperar. Aqui [no relatório] pode ter mudança até o dia da votação por meio de destaques”, adiantou. “A situação é complicada também porque se você quiser incluir alguma emenda vai ter que derrubar de alguém”, acrescentou.
Meio ambiente
O meio ambiente também é uma das preocupações encontradas no texto da relatora. Segundo ela, ficou estabelecido que a empresa que tiver algum dirigente condenado pela Justiça, por ter cometido algum crime ambiental, não poderá receber empréstimos de bancos estatais.
Agraciados
Segundo levantamento do Comitê de Admissibilidade de Emendas, um total de 2.952 emendas foram propostas à LDO, sendo que 84 foram rejeitadas e 82 ainda poderão ser adequadas. Segundo o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), coordenador do comitê, a maior parte das emendas que foram rejeitadas é referente a ações que não constam no Plano Plurianual.
De acordo com a Constituição, compreende à LDO estabelecer metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, e dispor sobre as alterações na legislação tributária. Além disso, a LDO estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Emendas
As emendas coletivas (de bancada e comissão) são as que poderão receber o maior volume de recursos, com uma média de R$ 80 milhões por proposta. O valor é quatro vezes maior do que o previsto para as emendas individuais que poderão contar com R$ 20 milhões.
Serys alertou, no entanto, que oito estados (AC, AM , AP, MA, PA, PB, PI, RN) não apresentaram emendas coletivas. Segundo ela, para que essas localidades não sejam desfavorecidas, elas deverão receber recursos referentes às emendas individuais de maior freqüência.
A senadora ainda lembrou que não deverá ocorrer redução dos recursos destinados às ações sociais do governo que devem contar com R$ 21 bilhões em 2009, o que corresponde a um aumento de R$ 5 bilhões em comparação com 2008.
“ O relator tem o poder de reduzir 30% da proposta encaminhada pelo governo. Nós não vamos reduzir . A maior parte das ações era de cunho social e realmente não dava para mexer”, avaliou.
Salário Mínimo
Conforme adiantou o Congresso em Foco ontem (17), o mínimo deve passar dos atuais R$ 415 para R$ 453,67, em fevereiro de 2009.
Em uma primeira proposta, encaminhada pelo governo ao Congresso, estava previsto o valor de R$ 449,97 para o mínimo.
Segundo a assessoria da senadora, a perspectiva de um aumento maior do que o inicial se baseia na reposição da inflação (medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC) e no aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no ano passado. (Erich Decat)
FOLHA DE LONDRINA, 19 de junho de 2008 | Economia
Fim da CPMF não diminuiu carga tributária, diz IBPT
São Paulo- O fim da arrecadação da CPMF não representou diminuição da carga tributária, afirmou ontem o diretor técnico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, durante o programa Agência Estado no Ar, transmitido pela Rede Eldorado de Rádio. Em sua avaliação, se houve influência do fim da CPMF sobre a carga tributária, se deu por meio da diminuição dos preços e consequente elevação do consumo, que aumenta os tributos. De acordo com estudo divulgado esta semana pelo IBPT, o volume da carga tributária brasileira atingiu o patamar de 38,9% do PIB no primeiro trimestre de 2008, o que representa um aumento de 1,87 ponto porcentual em relação ao ano passado. Em entrevista à jornalista Andrea Lago, Olenike atribuiu a expressiva elevação ao aquecimento da economia, aos aumentos tributários que aconteceram no passado - como PIS e Confins no sistema não cumulativo para as empresas que estão no lucro real -, e a cobrança das contribuições em efeito cascata, ou seja, impostos que incidem em bases que já têm impostos.
Folha de S.Paulo, 19 de junho de 2008
Base do governo só vota CSS após eleição
" Não podemos nos expor a um desgaste no momento em que haverá uma disputa eleitoral", afirma Tião Viana (PT-AC) | Apesar de derrubar três destaques da oposição ao projeto que cria a nova CPMF, deputados aliados ao Planalto adiaram votaçãoADRIANO CEOLIN
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para evitar o risco de derrota, deputados e senadores da base aliada ao governo sepultaram ontem a possibilidade de votar antes das eleições o projeto que cria a nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde) e regulamenta a emenda constitucional 29, destinando mais recursos à saúde.
Na Câmara, os governistas conseguiram derrubar três destaques da oposição ao projeto. Na última votação, no entanto, vendo o placar apertado-apenas 262 votos, cinco a mais do que o mínimo necessário-, a base decidiu adiar a votação do destaque mais perigoso. A última proposta da oposição suprime o artigo que estabelece a base de cálculo da contribuição, ou seja, sobre que valores incidirá a alíquota de 0,1%.
Com os destaques rejeitados antes, a Câmara conseguiu manter no texto a regra atual de repasse à saúde, de corrigir as despesas conforme a variação da inflação e o crescimento econômico, com o acréscimo da arrecadação da CSS, estimada em R$ 11,8 bilhões em 2009.
A partir da semana que vem, seis medidas provisórias começam a trancar a pauta na Câmara -além de haver comemoração de festa junina, quando a maioria dos deputados do Nordeste não vão ao Congresso.
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), admitiu a dificuldade em concluir a votação do projeto na próxima semana. Ele alegou que o adiamento ocorreu, entre outras coisas, devido a ida de vários parlamentares a Minas para assistir ao jogo do Brasil contra a Argentina, a convite do governador Aécio Neves (PSDB).
" Derrubamos três destaques, portanto tivemos três vitórias e podemos ter mais uma. Mas isso aqui não é uma sangria desatada, a votação foi apertada e é melhor não arriscar", disse. "Houve uma conspiração da Argentina, dos tucanos e da visita do príncipe herdeiro do Japão ao Congresso", brincou.
Vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC) afirmou que a base aliada não pode se arriscar agora. "Não podemos nos expor a um desgaste no momento em que haverá uma disputa eleitoral", disse.
Para o líder do PSDB, José Aníbal (SP), a base adiou a conclusão da CSS porque "está envergonhada". Ele analisa, porém, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ganhando, já que não terá que arcar com o ônus de vetar mais recursos para a saúde antes das eleições.
Com a conclusão da votação do projeto na Câmara, a proposta precisa passar pela análise dos senadores, que em 2007 derrubaram a CPMF. Antes de ir ao plenário, é preciso que o texto passe por três comissões.
Ontem, após reunião de líderes com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que não pretende acelerar a votação. "A oposição está com muita vontade de votar rapidamente aumento de imposto. Nós não estamos. Não queremos atrelar isso com eleição."
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ironizou o adiamento da votação: "O governo falou o tempo inteiro que precisava de fonte nova de financiamento para a Saúde. E agora diz que não quer votar essa tal CSS antes da eleição".
Gazeta do Povo, 19 de junho de 2008
Eleições 2008
TSE recua sobre divulgação da ficha de candidatos
Apesar da mudança do Tribunal, a AMB promete colocar na internet a relação de candidatos que respondem a processo na Justiça
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, recuou ontem sobre a divulgação da “ficha suja’’ de candidatos nas eleições deste ano. “Vamos esclarecer bem. O objetivo do TSE não é divulgar lista de quem quer que seja. Não é isso. É facilitar o acesso do eleitor aos dados constantes do pedido de registro da candidatura’’, afirmou Ayres Britto, durante o lançamento da campanha Eleições Limpas – uma parceria do TSE com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) –, que tem o objetivo de estimular o voto consciente.
Mas se o TSE recuou, a AMB promete não dar vida fácil para os candidatos com ficha-corrida na Justiça. A associação informou durante o evento que vai divulgar em sua página na internet a lista com os nomes dos candidatos às eleições municipais de outubro que respondem a processos judiciais. A entidade, que levantará os dados após o registro de todas as candidaturas – que deve ocorrer até o dia 30 de junho –, prometeu encaminhar as informações aos juízes eleitorais de todo o país, recomendando que disponibilizem por outros meios os dados aos eleitores de suas cidades. A decisão sobre divulgar ou não quem tem a ficha suja ficará a cargo de cada juiz.
Ao fim do evento, Ayres Britto elogiou a iniciativa da AMB, e admitiu que os técnicos do tribunal não conseguiriam compilar as informações sobre a vida pregressa dos candidatos, em tempo hábil, para as eleições deste ano, como ele havia anunciado. Mas garantiu que, em 2010, os partidos deverão entregar essas informações à Justiça Eleitoral via internet, possibilitando a consulta por qualquer cidadão.
O presidente da AMB, Mozart Valadares, afirmou que a lista será divulgada até agosto. Nela, conterão processos criminais, ações de improbidade administrativa e contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em caso de candidatos que já exerceram cargo na administração pública. Ele lembrou, no entanto, que não cabe aos magistrados dizer ao eleitor em quem votar.
“ Temos condições de colher essas informações e vamos divulgá-las. Mas é preciso ter cuidado e zelo para não passar a impressão de que a magistratura está pedindo para que não se vote em determinado candidato. O eleitor deve decidir, ele é magistrado”, ponderou Valadares.
A AMB confeccionou um manual para ser entregue aos cerca de 3 mil juizes eleitorais brasileiros recomendando que eles promovam audiências públicas nas comunidades para esclarecer os eleitores sobre práticas abusivas dos candidatos, como a compra de votos e o uso indevido da máquina administrativa em campanhas. Também foram impressas cartilhas com orientações sobre como denunciar crimes eleitorais. Os livretos serão distribuídos nos cartórios eleitorais e em estandes da AMB montados nas principais cidades brasileiras.
FOLHA DE LONDRINA, 19 de junho de 2008 | Opinião
A boa medida de TSE mostrar os fichas sujas
Os caminhos são múltiplos e o mais eficaz deles nem é corrigir conseqüências mas politizar os cidadãos
Todos os meios possíveis precisam ser usados para higienizar os parlamentos brasileiros e os redutos onde operem governantes e instituições públicas em geral. Os caminhos são múltiplos, o primeiro deles a longa jornada para ir formando uma sociedade mais politizada, de cujo meio emergirão os parlamentares e os que irão gerenciar as administrações públicas. Nada existe de mais sábio do que a sentença de que cada povo tem o governo que merece. Por ora, é oportuno dizer, reeditando uma irônica frase semelhante, que a gestão pública é tarefa séria demais para ser confiada a políticos.A verdade histórica é que, começando no período imperial, a corrupção já campeava por aqui, pela astúcia dos prepostos da Coroa portuguesa. Quando perguntaram ao presidente Vargas o que ele achava dos homens de seu governo, ele respondeu que a metade não era capaz de nada e que a outra metade era capaz de tudo. Vigora neste país uma tradição de desonestidade na vida pública, e a sociedade não fica muito atrás em seus comportamentos, porque tem também fortes componentes de negligência e de baixa cidadania. Pois é ela afinal que, por via da filtragem pouco criteriosa dos partidos políticos e do voto, guinda ao poder os seus representantes.
Ontem leu-se nos jornais a boa informação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer divulgar publicamente os nomes e os processos criminais a que cada candidato responde. Como não há impedimento legal para isso, a Justiça Eleitoral estará dessa forma contribuindo para a causa da moralidade, ao orientar o eleitor sobre os candidatos com ficha suja. Embora o eleitorado já tenha por inúmeras vezes reconduzido ao poder políticos sabidamente corruptos, a luta não pode parar, até que haja um momento de conscientização.
Mas um expurgo inicial deve acontecer, antes disso, pela ação dos partidos, que estão prestar a homologar as candidaturas para a eleição deste ano. Lamentavelmente, eles têm visado apenas criar o mais volumoso quadro de eleitos, pouco se importando com a qualidade. Espera-se que agora, pela lei da fidelidade - que atribui a posse do mandato ao partido e não mais ao indivíduo - comece a vigorar uma era de mais responsabilidade partidária. Certo é que a campanha de profilaxia não pode parar, e a Justiça Eleitoral é um de seus fortes agentes.
Mas a cruzada será mais longa se for preciso sempre atacar consequências e não eliminando as causas, que têm origem na baixa politização do povo. Se pouco se espera dos adultos, onde males já estão cristalizados, há que também principiar pela educação política de crianças e adolescentes. À parte adulta, mais consciente, é que incumbe essa missão.
FOLHA DE LONDRINA, 19 de junho de 2008 | Economia
China, a nova terra das oportunidades
Além de entender da cultura comercial chinesa, empresários que querem ganhar o mercado do país asiático devem ter algum diferencial
Marcos Zanutto
O mundo está com o olhos voltados para a China. País antes desconhecido e de cultura milenar, hoje os chineses exercem um grande poder de atração de investimentos e de negócios. Além de ser o maior exportador de produtos manufaturados, a China também é um dos maiores importadores mundiais e compra de quase todos os outros Países. A explicação é o enorme mercado consumidor, formado por 1,33 bilhões de habitantes, número que corresponde a 22% da população mundial. Além disso, há a industrialização, aspecto forte no País.‘‘A China é o País com maior crescimento do mundo, a economia tem crescido na casa de dois dígitos há dez anos’’, diz Paul Liu, presidente executivo da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE), instrumento mantido pela iniciativa privada chinesa com objetivo de fomentar negócios entre os dois países. Ele esteve recentemente na Associação Comercial e Industrial de Londrina para ministrar palestra sobre oportunidades de negócios com os chineses. Embora as importações tenham crescido naquele País, a relação entre exportações e importações ainda é pequena. Enquanto as vendas externas rendem US$ 1,22 trilhão ao País, as importações somam US$ 956 bilhões (veja quadro).
‘‘A China oferece muitas oportunidades principalmente aos jovens, que têm procurado o País para aprender uma terceira língua. Hoje saber inglês é óbvio, chinês é o diferencial’’, avalia Liu. Segundo ele, a procura por intercâmbios culturais têm crescido entre os jovens brasileiros e por descendentes que querem retornar ao país de origem para estudar. ‘‘Muitos tomam a China como uma segunda pátria, porque tem uma cultura dinâmica, apesar de milenar. Estes estudantes descobrem uma nova China e optam por ficar’’, diz.
Quanto aos negócios, a dica de Liu é entender bem a cultura comercial chinesa antes de iniciar qualquer negociação. ‘‘A concorrência é grande e não há espaço para amadores. Para ganhar o mercado chinês a empresa deve ter algum diferencial’’, comenta. Na sua avaliação, os produtos brasileiros têm peculiaridades que agradam aos chineses devido às próprias características do Brasil, de país tropical, multiracial e com riquezas étnicas. ‘‘Mas os chineses não conhecem os produtos brasileiros porque muitos deles entram no País como se fossem estrangeiros’’, informa.
Por isso, na sua avaliação a vocação exportadora do Brasil está no agronegócio. ‘‘Não adianta querer concorrer com produtos manufaturados, a China é a fábrica do mundo. Talvez a solução esteja na industrialização de produtos do agronegócio, na tecnologia de alimentos’’, comenta. Ele acrescenta que as empresas devem passar por um longo processo de análise, estudos e projetos para não ter surpresas desagradáveis e não fracassar por falta de conhecimento.
‘‘É preciso insistência no projeto e muitos não têm paciência com o tempo de amadurecimento para o sucesso’’, observa o presidente executivo da CBCDE. Ele lembra que todas as coisas têm o lado positivo e o negativo e que pré-julgamentos não são benéficos. ‘‘A China também traz boas oportunidades porque tem um grande mercado consumidor. Os empresários brasileiros podem vender mercadorias que têm a cara do Brasil, com produtos e design próprios porque a China não vai conseguir copiar’’, afirma.
Fernanda Mazzini
Reportagem Local
Gazeta do Povo, 19 de junho de 2008
Crise
Sindicatos argentinos paralisam o país em defesa de Cristina
Bancos foram fechados mais cedo, e aviões tiveram seus pousos e decolagens atrasados ou cancelados devido ao ato de apoio ao governo argentino que reuniu milhares de pessoas ontem na Praça de Maio, em Buenos Aires.
O ato foi uma manifestação de força do governo em meio à crise com o setor agropecuário, que completa cem dias hoje. O conflito foi desatado pelo aumento sobre as exportações de grãos decretado em março para garantir a redistribuição dos lucros do setor ruralista, que gerou locaute rural, bloqueios de estradas e desabastecimento.
Folga
Para garantir a presença dos trabalhadores no ato em que a presidente Cristina Kirchner discursou, a Central Geral de Trabalhadores (CGT), maior e mais importante central sindical da Argentina, decretou folga a partir das 12 h de ontem, e bancários e pilotos de linhas aéreas decidiram aderir.
Os bancos fecharam as portas ao meio-dia, três horas antes do horário normal, mas já havia problemas no atendimento pela manhã. Os pilotos de aviões haviam decidido paralisar as atividades das 14 h às 19 h, e o secretário de Transportes, Ricardo Jaime, e o secretário-geral da CGT, Hugo Moyano, tiveram que intervir para que o governo, que reclama dos bloqueios nas estradas, não fosse responsabilizado pelo bloqueio do tráfego aéreo. Os pilotos aceitaram cancelar a paralisação, mas, ainda assim, muitos vôos foram atrasados ou cancelados.
A CGT, liderada por Moyano, tem 2,5 milhões de afiliados e foi responsável, junto com a Central de Trabalhadores da Argentina, por reunir grande parte da multidão que presenciou o ato da praça de Maio.
Sob Néstor Kirchner (2003-2007), a CGT, única central de trabalhadores legalizada do país, ganhou protagonismo e passou a formar a principal base de apoio nos atos do governo. Recentemente, Moyano assumiu como vice-presidente do Partido Justicialista na chapa encabeçada por Kirchner.
Alvos de Cristina
No discurso de ontem, a presidente voltou a atacar o setor agropecuário, um dia após ceder e enviar à apreciação do Congresso o projeto de lei que aumenta os impostos sobre a exportação de grãos.
Mas, desta vez, centrou fogo nos quatro dirigentes das entidades agrícolas que comandam o locaute rural. “Eu acreditava que estava em uma batalha pela distribuição de renda, mas, quando vi que quatro pessoas em quem ninguém votou se reuniam para deliberar quem podia ou não andar pelas estradas argentinas, me dei conta de que estava diante de uma situação diferente’’, afirmou Cristina, acrescentando que o protesto agropecuário “interfere na construção democrática’’.
Locaute
Ontem à noite, os dirigentes se reuniam para decidir como seguir o protesto. O quarto locaute do setor deveria ser suspenso ainda ontem.
O locaute agropecuário, iniciado em março, além de causar desabastecimento de alimentos e combustíveis, gera temores de desaceleração na economia argentina. O crescimento do PIB no primeiro trimestre no país, divulgado ontem, ficou em 8,4%, dentro da média no país nos últimos anos – mas o número só reflete os 20 primeiros dias do conflito com o campo, iniciado em 11 de março.
As empresas e os trabalhadores do transporte coletivo de Florianópolis devem manter 70% da frota funcionando nos horários de pico (5h30 às 9h e de 17h30 às 20h30) e 30% nos demais horários. A determinação é do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, que atendeu pedido do Ministério Público para garantir a prestação de um dos serviços considerados essenciais pela Lei de Greve.
Os mandados foram expedidos nesta terça-feira (17) pelo juiz Marcus Pina Mugnaini, presidente do TRT. As intimações foram entregues aos representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Setuf), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Santa Catarina Florianópolis (Setpesc) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Urbanos de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis (Sintraturb).
Caso a ordem seja descumprida, os três sindicatos serão multados em R$ 20 mil por dia. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
o juiz disse que o Tribunal está de portas abertas para a negociação entre as partes. “A greve é um direito de qualquer categoria, mas é sempre bom ressaltar que o TRT age sempre no interesse da sociedade, e não de categorias específicas”, afirmou. (Fonte: Revista Consultor Jurídico)
19/06/2008
Terror psicológico faz mecânico receber indenização por assédio moralPor “lançar o postulante nos braços do ócio” e ainda proibir sua entrada nas dependências da empresa, a Companhia de Bebidas das América – Ambev foi condenada, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), a pagar indenização de R$ 10 mil, por assédio moral e terror psicológico, a um ex-empregado. A decisão foi mantida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Ambev tentou, em agravo de instrumento ao TST, sustentar que o empregado foi afastado do trabalho, com remuneração, de comum acordo entre as partes, e que deixar o funcionário à disposição é uma faculdade do empregador, de acordo com o artigo 4º da CLT.
O trabalhador foi contratado como mecânico de manutenção de máquinas industriais em junho de 1989. Após sofrer acidente de trabalho em fevereiro de 2002, por manuseio de peso, realização de movimentos repetitivos e posturas incômodas, ficou afastado por 47 meses, recebendo auxílio-acidente de trabalho. Ao receber alta do INSS em dezembro de 2005, e com estabilidade acidentária, quis retornar ao emprego. Embora o setor médico da Ambev tenha atestado, em janeiro de 2006, sua aptidão para entrar em atividade, foi informado pelo gerente de mecânica que aguardasse em sua residência um posicionamento para seu retorno, com a devida reintegração.
Depois, mesmo com vínculo empregatício, o trabalhador foi impedido de ter acesso às dependências da Ambev com a alegação de que não havia sido tomada qualquer resolução acerca de sua situação. Para o TRT/PB, na condição efetiva de funcionário, não lhe deveria ser vetado o acesso mediante simples uso de crachá, e não seria necessária uma autorização formal. O Regional, então, avaliou que a companhia estava apenas esperando o fim do período estabilitário para dispensar o trabalhador e condenou a empregadora a pagar a indenização. O TRT se baseou, também, em provas no processo que indicam que atitudes desse gênero são comuns no âmbito da empresa.
Em recurso ao TST, a Ambev alegou que era inviável o reaproveitamento do trabalhador de forma imediata porque seu afastamento, devido a acidente de trabalho, durou vários anos. Afirmou, ainda, que ele estaria em afastamento remunerado porque, durante seu período de ausência, foram adquiridos novo maquinário e novas tecnologias, o que dificultou sua inserção. A Sexta Turma, porém, não acolheu o apelo por entender que o artigo 4º da CLT não viabiliza o recurso, pois a alegação da Ambev de que o empregado ficara “à disposição” não se evidencia nos fatos registrados pelo TRT. O ministro Horácio Senna Pires, relator do agravo, considerou que houve prática de “psicoterror”, com o objetivo de constranger o empregado e obrigá-lo “a adotar atitudes contrárias ao seu próprio interesse, como demitir-se”.
Para o ministro, foram eloqüentes as palavras da decisão do TRT/PB quando conclui que, ao não oferecer trabalho ao funcionário, “a empresa feriu a dignidade e a auto-estima do empregado, visto que é extremamente constrangedor para uma pessoa, acostumada a trabalhar, ser colocada à margem da cadeia produtiva”. Além disso, o relator ressaltou as informações fornecidas pelo Regional de que a Ambev proibiu o acesso do trabalhador às dependências da empresa, “humilhando-o e ferindo o seu decoro profissional, fato que se configurou em flagrante assédio moral”. (AIRR-709/2006-003-13-40.1)
(Lourdes Tavares/Colaboração de Dirceu Arcoverde)
O benefício da justiça gratuita e a litigância de má-fé são institutos distintos que não se confundem. O primeiro só pode ser revogado se houver demonstração da modificação patrimonial da parte, e não e não como punição pelo segundo. Com este fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um ex-empregado da Usina Mandu S.A., de Campinas (SP), para absolvê-lo da condenação ao pagamento de honorários periciais em ação que move contra a usina.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), na fase de execução do processo, responsabilizou o trabalhador, beneficiário da justiça gratuita, pelo pagamento dos R$ 800,00 relativos aos honorários do perito contábil, anteriormente atribuído à empresa. A decisão baseou-se no fato de que os cálculos apresentados por ele apontavam para um crédito líquido muito superior ao apurado pela perícia judicial e pela própria usina. “O exeqüente [o trabalhador] deve arcar com os honorários periciais contábeis, tendo em vista a tentativa de se locupletar indevidamente”, registrou a decisão do TRT. “A concessão dos benefícios da gratuidade judicial não pode ser entendida como um salvo-conduto para litigar de má-fé”. Ao recorrer ao TST, o trabalhador alegou que a má-fé não foi comprovada, e que a revogação da justiça gratuita seria contrária ao artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, que trata do tema.
O relator do recurso de revista, ministro Walmir Oliveira da Costa, destacou em seu voto que, ao contrário do entendimento adotado pelo TRT, a concessão da justiça gratuita não é mero ato administrativo, e sim parte da decisão judicial transitada em julgado. Trata-se, portanto, de coisa julgada, ainda que possa ser revogada quando o juiz deixar de constatar a existência dos requisitos essenciais para a sua concessão. De acordo com a Lei nº 1.060/1950, o requisito é a simples afirmação da parte, na petição inicial, de que não tem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado sem prejuízo próprio e de sua família. “dentre os requisitos para a revogação não se inclui a condenação do beneficiário por litigar de má-fé”, afirmou o relator. “Tal penalidade é de natureza endoprocessual, e não é capaz de alterar, por si só, a situação econômica do trabalhador beneficiado com a gratuidade.” A penalidade pela litigância de má-fé tem previsão no Código de Processo Civil (artigos 14,17 e 18). “Se a parte agir com deslealdade, de forma abusiva e ofender a dignidade da Justiça, está sujeita a ser condenada ao pagamento de multa, indenização e honorários de advogado”, concluiu.
(Carmem Feijó)
