FOLHA DE SÃO PAULO, 26 de junho de 2008 | Dinheiro
Indústria maior cresce ainda mais
Em 2006, empresas com mais funcionários concentravam 60% da produção, diz IBGE | Dez anos antes, essa participação era de 48,7%; domínio pertence a 764 companhias, apenas 0,5% de um total de 155 mil

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Megaindústrias com mais de mil empregados ganharam força. O peso delas no valor da transformação industrial (espécie de PIB do setor) subiu de 48,7% em 1996 para 60% em 2006, segundo a Pesquisa Anual Industrial do IBGE. Em 2000, o percentual era 53,8%.

Em 2006, esse grupo contava só com 764 companhias -0,5% do total de 155 mil indústrias. No emprego, a participação delas também avançou -de 29,4% em 1996 para 27,2% em 2000 e 31,9% em 2006.

Segundo Isabella Nunes, gerente da pesquisa do IBGE, as grandes empresas passaram por forte reestruturação nos anos 90, reduzindo custos e cortando empregos. Aumentaram a produtividade num ritmo mais acelerado e tomaram espaço das firmas de menor porte. No período de 1996 a 2000, o emprego nas companhias maiores caiu 4,2%. De 2000 a 2006, subiu 48,9%.

" As empresas maiores se beneficiaram mais da maior estabilidade da economia a partir de 2000, com juros em queda e inflação sob controle. Elas ganharam mais capacidade para investir e, por serem mais abertas ao exterior, aproveitaram mais o crescimento das exportações", disse Nunes.

No setor de refino de petróleo e produção de álcool, as companhias com mais de mil empregados representavam, em 2006, 95,4% do valor da transformação industrial -a diferença entre o valor bruto da produção e os custos. No de fumo, o percentual era de 89,8%.

Pelos critérios do IBGE, também são consideradas grandes empresas aquelas com mais de 250 funcionários. Nesse grupo mais amplo, estavam 2,2% do total de companhias. Esse contingente produzia 78,9% do valor de transformação do setor em 2006 e empregava 50% da força de trabalho da indústria -de 6,8 milhões de pessoas.

Em 2006, o "PIB industrial" (valor da transformação) chegou a R$ 555 bilhões. O faturamento somou R$ 1,3 trilhão, segundo o IBGE.

Menos salário

As megaindústrias com mais de mil funcionários também pagavam mais: 5,7 salários mínimos (R$ 2.366, em valores de 2008), acima da remuneração média de todo o setor industrial -4 salários (R$ 1.660).

Pelos dados, fica clara uma aparente contradição: os ramos que mais geram postos de trabalho são, em geral, os que pior remuneram seus empregados.

As indústrias de alimentos e bebidas e a de vestuário lideravam a participação no emprego -21% e 7,7%, respectivamente. Estavam entre as que pagavam os piores salários -2,9 e 1,7 mínimo, respectivamente.

Segundo Silvio Sales, coordenador de Indústria do IBGE, as atividades que empregam mais utilizam processos produtivos mais tradicionais e menos inovadores. Por isso, demandam mais mão-de-obra.

FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 26 de junho de 2008 | Dinheiro
Desemprego atinge menor nível para mês de maio, aponta IBGE
CIRILO JUNIOR
da Folha Online, no Rio

A taxa de desemprego no Brasil, de 7,9% em maio, atingiu o menor nível para o mês e o segundo menor índice de toda a série iniciada em 2002, acima apenas do verificado em dezembro de 2007 (7,4%), segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira. O índice caiu 0,6 ponto percentual em relação a abril (quando ficou em 8,5%) e de 2,2 p.p. em relação a maio do ano passado (10,1%).

Foi a primeira queda da taxa de desemprego no ano. Responsável pela Pesquisa Mensal de Emprego, Cimar Azeredo destacou que a redução aconteceu antes do que normalmente acontece. No ano passado, por exemplo, a primeira queda da taxa de desemprego foi verificada em junho.

"Os dados são extremamente positivos e mostra a força do mercado de trabalho em 2008. Já havíamos percebido essa tendência, e isso se dá pelo cenário econômico positivo, cujos indicadores são positivos", afirmou.

Para Azeredo, a tendência é que o mercado de trabalho continue positivo, a não ser que algum fator econômico, como a alta da inflação e a taxa de juros, prejudique esse bom momento.

"A situação do mercado de trabalho em 2008 é favorável em relação ao que foi notado nos último anos", observou.

O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.208,20) caiu 1% na comparação mensal, mas subiu 1,5% no ano. O rendimento médio real domiciliar per capita (R$ 784,73) caiu 1,3% no mês e subiu 5,6% no ano. A massa de rendimento real habitual dos ocupados (R$ 26,2 bilhões) ficou estável no mês e cresceu 7,1% no ano.

"A queda no rendimento médio real se deve à inflação mais alta. É o efeito imediato sobre a renda", comentou Azeredo. "A inflação já começa a deteriorar o rendimento do trabalhador."

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é utilizado na pesquisa, verificado nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, teve alta de 0,97% em maio. As maiores elevações foram verificadas em Recife (PE), 1,26%; e em São Paulo (SP), 1,13%.

A população desocupada diminuiu em 7,5% em maio (ficando em 1,8 milhão de pessoas) em relação a abril e 20,4% em relação a maio do ano passado. A população ocupada (21,5 milhões) não registrou alteração significativa na comparação com abril, mas cresceu 4,6% em relação a maio de 2007.

O número de trabalhadores com carteira assinada, 9,5 milhões de pessoas, não se alterou em relação a abril, mas teve alta de 9,5% na comparação com maio de 2007.

O ESTADO DO PARANÁ, 26 de junho de 2008 | Economia
Inflação já provoca queda na renda do trabalhador
Agência Estado

A queda de 1% na renda média real dos trabalhadores nas seis principais regiões metropolitanas do País em maio ante abril foi provocada por causa do aumento da inflação no período, segundo o gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo. O deflator usado nesse indicador de renda é o INPC médio das seis regiões.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), também calculado pelo IBGE e referente à camada de renda mais baixa da população, tem registrado taxas mais elevadas do que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), já que os produtos alimentícios têm peso maior no INPC. Em maio, o rendimento médio nas seis regiões foi de R$ 1.208,20.

 

AGÊNCIA SINDICAL, 26 de junho de 2008
Despesa com seguro-desemprego e abono salarial deve crescer 23% em 2009

Os recursos destinados ao pagamento de benefícios do seguro-desemprego e do abono salarial em 2009 deverão somar cerca R$ 23,8 bilhões, valor 23,2% maior que o previsto para 2008. A decisão foi tomada ontem (24) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que reúne representantes do governo, dos trabalhadores e empregadores.

Na reunião, os conselheiros aprovaram a pré-proposta de orçamento que o Fundo de Amparo ao Trabalhador terá no próximo ano, destinando R$ 38,2 bilhões ao pagamento do seguro-desemprego, abono salarial e programas de geração de emprego e renda.

Este ano - Em 2008, o orçamento aprovado do FAT é de R$ 33,9 bilhões, sendo que a pré-proposta do Conselho foi de R$ 32,8 bilhões. Desse valor, R$ 14,6 bilhões vão para o pagamento do seguro-desemprego e R$ 6,2 bilhões para o pagamento do abono salarial. Em 2009, as projeções são de R$ 16,4 bilhões para o seguro-desemprego e R$ 7,4 bilhões para o abono salarial, dentro de um orçamento de R$ 38,2 bilhões aprovado.

Mais informações:

Telefone (61) 3317.6537
www.mte.gov.br

FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 26 de junho de 2008 | Brasil
Eleições municipais aumentam número de suplentes no Senado a partir de agosto
GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília |

As eleições municipais de outubro vão aumentar o número de suplentes no Senado a partir de agosto, quando pelo menos três parlamentares pretendem se licenciar do cargo para se dedicarem às campanhas nos Estados e municípios. Com as novas licenças, o número de suplentes deve chegar a 20 na Casa Legislativa --o que representa o total de 24% dos 81 senadores.

Os senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Kátia Abreu (DEM-TO) e Fernando Collor de Mello (PTB-AL) vão se licenciar do cargo para se dedicarem às campanhas municipais. Abreu também vai se empenhar em sua candidatura à presidência da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), mas pretende participar de atividades de campanha em Tocantins.

Collor, por sua vez, vai se afastar pela segunda vez do Senado desde que assumiu o cargo, em fevereiro do ano passado. O ex-presidente ficou pelo menos seis meses longe do Senado em 2007 para atender a convites para ministrar palestras em todo o país sobre reforma política e meio ambiente.

Colombo e Collor são presidentes estaduais, respectivamente, do DEM e PTB. Por esse motivo, decidiram licenciar-se da Casa para se dedicarem até outubro às eleições municipais em Santa Catarina e Alagoas.

O número de suplentes deve crescer ainda mais, uma vez que os senadores Patrícia Saboya (PDT-CE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) já anunciaram suas pré-candidaturas às prefeituras de Fortaleza e Rio de Janeiro, respectivamente.

Os dois parlamentares ainda não definiram se vão pedir licença no Senado, mas admitem que podem solicitar o afastamento temporário da Casa Legislativa para se dedicarem às campanhas municipais --o que deve ocorrer entre agosto e outubro.

Suplentes

Ao contrário da Câmara, no Senado os suplentes não são eleitos nas urnas, mas sim indicados pelos senadores titulares. Cada senador tem direito a dois suplentes, que não precisam ser do mesmo partido do titular. Alguns senadores acabam escolhendo, nos bastidores, suplentes que se tornaram financiadores de suas campanhas eleitorais.

Outros indicam familiares para os cargos, como ocorreu com os senadores Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) --que assumiram os mandatos em substituição aos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia, e Antônio Carlos Magalhães, morto no ano passado.

Dos 81 senadores eleitos para o Congresso, 15 são atualmente suplentes que não receberam votos nas urnas para chegarem ao Senado. Pela proporção atual, 18,5% das cadeiras da Casa Legislativa são ocupadas por suplentes.

Na Câmara, os suplentes são os candidatos que mais receberam votos em cada partido, mas não conseguiram estar entre o número de vagas para o Legislativo. Por este motivo, a polêmica dos "suplentes" não mobiliza os deputados, já que todos que chegam à Casa Legislativa receberam votos nas urnas.

VERMELHO, 26 de junho de 2008 | Brasil
TCU considera irregulares contas de 3 mil gestores públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas da administração pública de 3,1 mil gestores. A lista foi divulgada hoje (26) pelo tribunal e inclui instituições públicas, como prefeituras, bancos, empresas estatais, entre outras. A lista está disponível no site do TCU e tem 339 páginas, dividas por cada um dos 27 Estados. Todas as pessoas tiveram as contas relativas aos cargos ou funções rejeitadas pelo Tribunal de Contas em última instância. Aqueles que já tiveram as contas recusadas, mas que ainda podem recorrer da análise não estão listados.

O presidente do Tribunal, ministro Walton Alencar Rodrigues, entregou hoje ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares para fins de inelegibilidade. A declaração de inelegibilidade é competência exclusiva da Justiça Eleitoral. Mas esta --declaração de inegibilidade-- é uma decisão que deve ser avaliada com muita cautela pela justiça eleitoral e, provavelmente não será alvo de deliberação antes das eleições de outubro, pois poderia gerar grande instabilidade na disputa eleitoral e levantar suspeitas de ação política do TSE.

O Estado da Bahia tem o maior número de pessoas na listagem - 488. Em seguida, estão Maranhão, com 408 pessoas, Distrito Federal, com 321, e o Pará, com 304. Em São Paulo, 272 pessoas que exerciam cargos ou funções públicas tiveram as contas rejeitadas e conseqüentemente os nomes incluídos na relação. No Rio de Janeiro, 128 pessoas foram incluídas na lista. Em Minas Gerais, foram 295 nomes.

De acordo com o TCU, a relação será atualizada até 31 de dezembro de 2008, “levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação”, diz o tribunal em nota.

Contas federais aprovadas com ressalvas

Na terça-feira (24), o TCU aprovou, com 22 ressalvas, o parecer prévio das contas do governo federal, referentes ao exercício financeiro de 2007, primeiro ano de gestão do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento, que teve como relator o ministro Benjamin Zymler, será encaminhado ao Congresso Nacional, para julgamento das contas.

Segundo o relatório, o Poder Executivo Federal observou os princípios fundamentais de contabilidade aplicados à administração pública. Os balanços demonstram adequadamente as posições financeira, orçamentária e patrimonial da União em 31 de dezembro de 2007, e foram respeitados os parâmetros e limites definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foram feitas 15 recomendações aos ministérios da Integração Nacional, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda, de Minas e Energia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Meio Ambiente, dos Transportes, às secretarias do Tesouro Nacional e da Receita Federal do Brasil, às Centrais Elétricas Brasileiras, ao Comando da Marinha, à Caixa Econômica Federal e aos bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Nordeste do Brasil (BNB), da Amazônia (Basa) e do Brasil (BB), para correção das falhas detectadas.

As ressalvas referem-se a descumprimento de normas, como manutenção de volume expressivo de restos a pagar não-processados, inscritos ou revalidados no exercício de 2007; inexistência de sistema de custos para avaliação e acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial; deficiência no planejamento das metas físicas e financeiras das ações; utilização de procedimentos inadequados para apresentação de valores na demonstração das variações patrimoniais; ausência de registro das receitas vinculadas aos fundos da administração indireta, a exemplo do que ocorre com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), entre outras.

Da redação,
com informações do site do TCU

 

CUT, 26 de junho de 2008
Convenção 87
Liberdade sindical e direito de sindicalização são direitos humanos fundamentais, diz a OIT
Publicado: 26/06/2008 - 12:30
Por: OIT/Brasil

O Relatório Global “A liberdade de associação e a liberdade sindical na prática: lições aprendidas”, divulgado nesta quinta (26) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), oferece uma visão panorâmica da aplicação e do cumprimento efetivo dos princípios e direitos universais relativos à liberdade de associação, liberdade sindical e negociação coletiva. A data escolhido para o lançamento coincide com o décimo aniversário da adoção da Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho e seu seguimento, e com o 60º aniversário da adoção da Convenção sobre liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização, 1948 (número 87).

A ratificação das convenções internacionais do trabalho nº 87 e nº 98 relativas à liberdade sindical e à negociação coletiva expressa o compromisso de implementar os princípios e direitos nelas plasmados.

O Relatório Global registra avanços na ampliação da ratificação dessas convenções pelos Estados-Membros da OIT, mas indica também que ainda é necessário um maior esforço para atingir a ratificação universal de ambas as convenções, compromisso assumido pelos constituintes tripartites da OIT há dez anos atrás, ao aprovar a Declaração sobre os Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho.

Até 2007, de um total de 182 Estados-Membros, 148 haviam ratificado a Convenção nº 87 e 158 haviam ratificado a Convenção nº 98. O Relatório aponta que é preocupante o fato de a Convenção nº 87 ter se tornado a menos ratificada das oito Convenções fundamentais.

A Convenção nº 98 foi ratificada pelo Brasil em novembro de 1952. Porém, o mesmo não aconteceu até hoje com a Convenção nº 87, sobre liberdade sindical e direito de sindicalização, considerada um dos mais importantes tratados multilaterais da OIT.

Todos os trabalhadores e empregadores têm o direito de constituir as organizações que julgarem convenientes e de afiliar-se a elas, com o objetivo de promover e defender seus respectivos interesses e de celebrar negociações coletivas com a outra parte, livremente e sem ingerência de umas sobre as outras, nem intromissão do Estado.

A liberdade sindical e a liberdade de associação são um direito humano fundamental que, junto com o direito de negociação coletiva, representam um valor central da OIT. Os direitos de sindicalização e de negociação coletiva permitem promover a democracia, uma boa governança do mercado de trabalho e condições de trabalho decentes.

O presente Relatório parte, como os outros dois Relatórios Globais que foram publicados sobre este tema em 2000 e 2004, respectivamente, da premissa segundo a qual a única maneira de conseguir o objetivo da OIT de um trabalho decente para todas as mulheres e homens em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana é que eles tenham a oportunidade de expressar-se sobre o que estes conceitos significam.

A liberdade sindical e de associação, o direito de sindicalização e de negociação coletiva são direitos humanos fundamentais cujo exercício tem grande transcendência nas condições de trabalho e de vida, assim como o desenvolvimento e o progresso dos sistemas econômicos e sociais.

CONSULTOR JURÍDICO, 26 de junho de 2008
Após 60 anos
Brasil não ratifica convenção da liberdade sindical
por Daniel Roncaglia

A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito de Sindicalização, completa seu 60º aniversário este ano. Apesar de todo esse tempo, o Brasil ainda não ratificou a norma, que é considerada pela OIT uma das oito convenções fundamentais. A omissão desrespeita acordo que o país assinou com os colegas do Mercosul há dez anos.

Para a entidade, é preocupante o fato de ela ser a norma, entre as fundamentais, que menos foi assinada pelos os 182 países-membros da entidade. Metade dos trabalhadores de Estados que fazem parte da OIT vive em cinco países que não ratificaram a convenção: Brasil, China, Índia, Estados Unidos e Irã. Até o final de 2007, 148 aderiram ao documento.

Para entender o motivo dessa situação a organização elaborou o Relatório Global A liberdade de associação e a liberdade sindical na prática: lições aprendidas, lançado nesta quinta-feira (26/6) e que está na terceira edição. O estudo traça um panorama geral do estado de liberdade de associação e negociação coletiva dos trabalhadores do mundo. Ele pretende servir como um norte para os governos sobre a questão.

A entidade afirma que houve avanços na ampliação desta norma e da Convenção 98, que fala sobre a Aplicação dos Princípios do Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva. A última é aceita pelo Brasil desde 1952. No entanto, para a OIT ainda é preciso de um esforço maior para atingir uma ratificação universal dos dois documentos.

Segundo documento da OIT, essa situação “deixa uma grande proporção de empregadores e trabalhadores, no âmbito mundial, sem a proteção legal oferecida por estes instrumentos internacionais”. Desde o último documento sobre o assunto, lançado em 2004, os governos não implementaram ações significativas para mudar esse panorama.

Ainda é comum, segundo o estudo da OIT, a interferência governamental no processo de organização sindical. Os governos sujeitam, por exemplo, os sindicatos a aceitarem acordos que seguem a política econômica. Outro problema é a imposição do local onde as negociações devem acontecer, em geral na própria empresa. A arbitragem compulsória, a promoção de contratos individuais e acordos coletivos com trabalhadores não-sindicalizados são outros fatores negativos lembrados pela OIT.

Dados do Comitê de Liberdade Sindical mostram que de março de 2004 a junho de 2007, as principais reclamações referem-se à discriminação anti-sindical, que correspondem a 26% dos casos. Em seguida vêm questões relativas à negociação coletiva (15%), negação das liberdades civis (13%), estabelecimento de organizações (12%), regulamentos, atividades e eleições (11%) e direito de greve (11%).

Dos 366 casos analisados pelo comitê, 61% acontecerem em países da América. Ásia-Pacífico responde por 15% dos casos enquanto, na Europa, o número chega a 13%.

Bons exemplos

O Brasil e a Turquia apresentaram, no entanto, exemplos positivos na questão sindical, segundo entendimento da OIT. Um dos avanços foi a retirada de dispositivos que impunham arbitragem compulsória para resolver disputas coletivas.

Outra questão foi a ampliação dos temas incluídos nas negociações coletivas. Agora os trabalhadores não só reivindicam a melhora de salário e das condições de trabalho. Estão na pauta dos sindicatos, questões como a política de empresa, a qualificação profissional e a igualdade de gênero.

A OIT cita como exemplo a ser seguindo pelo mundo o caso do sindicato dos trabalhadores metalúrgicos do Brasil que criaram programas de alfabetização e de aperfeiçoamento de profissionais fora do mercado.

Estrutura sindical no Brasil

Existem atualmente no país 7.827 sindicatos de trabalhadores e 3.776 sindicatos de empregadores. Isso significa que, no cadastro ativo no Ministério do Trabalho, estão listados 11.603 sindicatos em funcionamento.

Dos sindicatos de trabalhadores, 3.834 são filiados a alguma central sindical. Já dos 3.776 sindicatos de empregadores, 2.777 são urbanos e 999, rurais.

A taxa de sindicalização atualmente é de 19,1% do total de ocupados segundo o IBGE. Nos últimos anos, houve uma leve recuperação do índice. Em 1992, a média era 18% de sindicalizados. Seis anos depois, o número caiu para 16,7%. Com o aquecimento da economia, o número vem aumentando desde então.

Um indicador positivo do período recente é o aumento da porcentagem dos reajustes salariais definidos em negociação coletiva que obtiveram correções iguais ou superiores à inflação. Enquanto em 2003, apenas 42% das categorias conseguiram um reajuste acima da inflação, o número cresceu para 96% no ano retrasado, segundo o Dieese. Nos anos 1990, a média girou entre 50% a 60%.

Convenções fundamentais

As oito convenções fundamentais são: 29 (Trabalho Forçado, de 1930); 87 (Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical, de 1948); 98 (Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, de 1949); 100 (Igualdade de Remuneração, de 1951); 105 (Abolição do Trabalho Forçado, de 1957); 111 (Discriminação, de 1958); 138 (Idade Mínima para a admissão ao trabalho, de 1973) e 182 (Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, de 1999).

CONSULTOR JURÍDICO, 26 de junho de 2008
Ponto fundamental
Empresas devem cuidar de gestão das relações sindicais
por Marcel Tadeu Alves da Silva

Gestão e treinamento são dois pontos fundamentais para o sucesso de qualquer atividade empresarial. Nas áreas trabalhista e sindical não é diferente. A importância e a própria eficácia do treinamento consistem na apresentação aos participantes, por intermédio de uma abordagem dinâmica e interativa, de uma visão diferenciada quanto à gestão das relações trabalhistas e sindicais, de acordo com aquilo que denominamos processo de negociação coletiva de trabalho, ou seja: uma metodologia moderna de direcionamento estratégico nessa área de atuação.

O conteúdo do treinamento é construído justamente com base em casos concretos, sendo que os conceitos nele difundidos representam uma visão sistêmica da área sindical (e do processo de negociação) e são semelhantes àqueles de um estratagema de negócios, com planejamento e ações de curto, médio e longo prazo, avaliando-se, conseqüentemente, resultados dentro desses períodos de tempo.

Um exemplo concreto é a aplicação de abordagem relativa às competências cruzadas, que combina ao mesmo tempo formas de comunicação entre a liderança, empregados e dirigentes sindicais com um misto de gestão de pessoas e métodos jurídicos que fornece formas de gestão e mecanismos de prevenção do assédio moral.

Há atualmente à disposição das empresas um arsenal de ferramentas para gestão do ambiente do trabalho, tais como: pesquisas de clima, entrevistas de desligamento, índices de aceitação do layout dos ambientes fabris, mapa de vulnerabilidades, mapeamento das demandas trabalhistas, entre outros. Essas ferramentas dão um bom direcionamento do que deve permanecer ou ser modificado para uma boa gestão do ambiente de trabalho.

A boa gestão do ambiente e essas respostas dos empregados são essenciais para direcionar o projeto. Esse se diferencia por ser efetivado, dentre outros aspectos, por treinamentos, mediante abordagem expositiva, com uma visão crítica que fornece uma análise completa do tema, com uma ampla abertura para o campo da interação e discussão, sendo indicado a todos que participam direta ou indiretamente da gestão das relações sindicais da empresa.

Na atual conjuntura, a discussão sindical envolve muitos fatores como, por exemplo, debates sobre as cláusulas econômicas. Antigamente, se discutia uma recomposição da inflação na casa de dois dígitos. Isso não acontece mais e a conseqüência é um impulso para uma negociação mais pesada sobre vários enfoques junto a relação de emprego, dentre eles, os mecanismos de remuneração, benefícios e cláusulas sociais. Com isso, a interligação da negociação com os processos de recursos humanos e o gerenciamento das relações trabalhistas tomou uma dimensão maior ainda.

Atualmente, são muitas as propostas em discussão sobre a reforma sindical. Muito tem se discutido quanto à organização das entidades sindicais, sua forma de custeio, dentre outros temas. Mas, o que de concreto aconteceu foi à aprovação da Emenda 45, que trouxe o comum acordo que, em tese, diminui o poder normativo, uma vez que a parte que decidir ingressar com um dissídio deve ter o consenso da outra. Na prática, porém, a discussão ainda não tem um posicionamento solidificado.

CONSULTOR JURÍDICO, 26 de junho de 2008
Dignidade profissional
Direito trabalhista deve se adequar aos idosos
por Euclides Di Dário

Num país que tem enorme dificuldade para criar novos postos de trabalho falar de participação do idoso no mercado de trabalho parece uma heresia. Mas a verdade é que muitas vezes a luta pela obtenção da renda necessária para a família não pode dispensar o trabalho dos idosos. E se a expectativa de vida está crescendo por que não contar com aqueles mais experientes e ainda em condições para contribuir com seu trabalho. A sociedade brasileira está envelhecendo e os idosos são em número cada vez maior.

Não se discute a importância do trabalho para a realização das pessoas e sendo assim dar oportunidade para que os idosos possam trabalhar contribui diretamente para que eles se mantenham ativos e saudáveis. Não obstante a importância de cuidarmos dos idosos fala-se em aposentar precocemente os mais velhos para que estes possam dar lugar aos mais novos. Muitas empresas praticam mesmo um processo de rejuvenescimento do quadro de pessoas com o objetivo de reduzir a folha de pagamento.

E se a permanência no mercado do trabalho é difícil o que dizer da reinserção. O que se observa é que uma pessoa com mais de 40, que nem idoso ainda é, tem dificuldade para se recolocar no mercado de trabalho. Os empregadores preferem os mais jovens, por que podem pagar menos e confiam que os jovens têm mais energia e ousadia. Apostam que com o andamento do trabalho estes venham a adquirir mais experiência.

Resta saber que a legislação está preparada para regular e proteger os direitos dos trabalhadores idosos.

Um idoso tem uma probabilidade maior de aceitar um emprego com menos garantias trabalhistas. De acordo com dados do IBGE, dentre os aposentados que trabalhavam em 1998, apenas 7,5% dos homens e 6% das mulheres tinham carteira assinada. A grande maioria dos idosos aposentados que trabalhavam estava lotada no setor agrícola, 53,6% dos homens e 42,6% das mulheres.

Isso noz faz refletir sobre a necessidade de adequar as normas do direito do trabalho para atender a realidade dos trabalhadores idosos. É preciso que os legisladores encontrem um ponto de compromisso entre normas que incentivem o aproveitamento dos idosos no mercado de trabalho e a necessidade de manter sua dignidade profissional. Os dados demonstram que a participação do idoso brasileiro na economia é maior que nos países desenvolvidos, contudo essa participação se dá em grande parte de forma informal e com baixa remuneração. A inclusão social do idoso é mandamento para uma sociedade justa.

FOLHA DE LONDRINA, 26 de junho de 2008 | Economia
Demanda eleva preços de materiais de construção

O aumento da demanda em praticamente todos os setores do varejo chegou também à construção civil. O segmento já registra alta de preços de materiais de construção - alguns produtos tiveram seus custos reajustados em até 20% - e também falta mão-de-obra qualificada para executar os serviços nos principais pólos do Estado: Região Metropolitana de Curitiba, Londrina e Maringá. Esse fenômeno tem contribuído para uma maior formalização do setor e à valorização do próprio profissional, que tiveram seus salários reajustados e passaram a ser disputados pelas construtoras.

Na avaliação do economista Vamberto Santana, assessor econômico da Federação do Comércio do Paraná, o ''culpado'' pelo aumento de preços e dos empregos é a própria demanda. ''(A pressão) Não é só da indústria da construção civil, mas dos consumidores. Os financiamentos do governo e o aumento da renda levaram muitas famílias a promover consertos e melhorias em suas casas. De fato aumentou o volume das construções'', comenta. Segundo ele, os salários de pedreiros e marceneiros, por exemplo, subiram entre 10% e 15% em todo o Estado e chegam a variar de R$ 800 a R$ 1,5 mil, dependendo da empresa e da qualificação.

Já os preços dos materiais de construção estão em ascendência desde o início do ano. Itens fundamentais em uma obra como cimento, ferragens, areia e pedra estão até 20% mais caros no varejo. Segundo Adriano Montanari, presidente da Federação do Comércio de Materiais de Construção do Paraná, o custo do aço foi reajustado em cerca de 15%, puxado pela cotação no mercado externo. Também foram registrados aumentos nos preços do tijolo (entre 8% e 10%), do cimento (entre 3% e 3,5%), da areia e da pedra (de 5% a 6%).

''Os preços dos materiais não estão subindo tanto quanto (os preços) dos alimentos até porque os comerciantes estão cautelosos e estão repassando o aumento dos custos devagar para que as vendas não sejam prejudicadas'', argumenta Montanari. Ele acrescenta, inclusive, que o movimento nas lojas chegou a crescer, em média, 10% se comparado com o mesmo período do ano anterior. ''Antes os preços estavam defasados, agora o consumo foi normalizado. Quando há mais procura que oferta os preços sobem, é a lei do mercado'', comenta.

Este aumento de preços dos produtos também deve começar a repercutir no preço do metro quadrado construído, na avaliação de César Luiz Gonçalves, presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Materiais de Construção do Paraná. Segundo ele, a inflação do setor é de cerca de 10% ao ano, quase o dobro da inflação oficial que está na casa dos 5%. ''O varejo não está afoito para repassar este aumento de preços, mas quando a indústria aumenta (os preços), o comércio também tem que aumentar para não cair a margem de lucro'', argumenta.

Segundo ele, até abril as vendas tinham crescido cerca de 16% no Paraná na comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto no restante do País o movimento havia sido 15% maior. Gonçalves acrescenta que o ''movimento formiguinha'' também está em expansão. ''Para as classes C e D é um orgulho ampliar sua casa e estas ações individuais estão provocando este aumento no movimento'', observa.

Fernanda Mazzini
Reportagem Local

FOLHA DE LONDRINA, 26 de junho de 2008 | Economia
Custo final das obras vai ficar mais caro
Reajuste deverá ser repassado aos consumidores

O aumento dos preços dos materiais de construção encarece o custo final das obras, diz Osmar Ceolin Alves, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Londrina. Segundo ele, a maior dificuldade está sendo enfrentada pelas construtoras que trabalham com obras públicas porque os preços não podem ser reajustados durante um ano. ''O mercado vai ficar aquecido até quando? Até que ponto o cliente vai absorver este aumento de preços?'', questiona.

Alves acrescenta que este reajuste de custos deverá ser repassado aos consumidores, uma vez que a margem de lucro das construtoras é pequena. ''O setor está aquecido, mas não é um aquecimento tão forte. Está crescendo, principalmente, as incorporações de casas e apartamentos e as reformas'', comenta. Ele diz que um bom profissional sempre faltou no mercado e que, por isso, a entidade lançou programa de qualificação da mão-de-obra. Além disso, também há um programa de combate à informalidade, tanto na contratação de pessoal como da própria obra.

A segurança dos trabalhadores também está em discussão. No mês passado o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão em que pessoas físicas também são responsáveis pela segurança dos trabalhadores. A Norma Resolutiva 18 (NR 18) existe há 12 anos mas, até então, havia uma discussão jurídica sobre a responsabilidade das pessoas físicas e, por isso, a lei só era cumprida pelas empresas ou seja por pessoas jurídicas. A partir da decisão, os sindicatos da indústria da construção e dos trabalhadores devem incluir a NR 18 na Convenção Coletiva de Trabalho, que já está em discussão.

''Se ocorrer algum acidente na obra o contratante pode ser responsabilizado criminalmente e se este item for incluído na convenção acreditamos que fica mais fácil a fiscalização por parte do Ministério do Trabalho e dos dois sindicatos. Esta decisão do STF é boa para os trabalhadores'', avalia José Carlos Salgueiro, 2º secretário do Sinduscon. Segundo ele, a maioria dos acidentes registrados em Londrina acontece em obras de particulares por falta de equipamentos de segurança e de cuidados necessários (F.M.)

FOLHA DE LONDRINA, 26 de junho de 2008 | Economia
‘Pedreiros são disputados a tapa’

O pedreiro e carpinteiro Edvaldo Ferreira da Silva afirma nunca ter ficado desempregado em 12 anos de profissão. Funcionário efetivo da Construtora A. Yoshii há oito anos, ele afirma que o seu salário é cerca de 20% maior do que o piso da categoria. ‘‘Acho que ganho mais pela experiência, pelo conhecimento. Concorrência tem, mas tem pedreiro que pega o serviço quase de graça e depois não sai bem feito’’, comenta.

Além disso, trabalho não falta. ‘‘Quando tenho tempo faço bicos sábado e domingo para complementar o orçamento’’, diz Silva. E tanta dedicação também trouxe resultados: já conseguiu construir sua casa própria. Ele faz parte de uma estatística que mostra o desempenho positivo da construção civil em Londrina. Somente na última segunda-feira haviam 80 vagas para pedreiros, carpinteiros, encanadores e marceneiros na Agência do Trabalhador. ‘‘Neste ano as vagas quase triplicaram com relação ao ano passado’’, afirma o gerente Roberto Gonçalves.

Ele também é enfático ao afirmar a falta de mão-de-obra para o setor. ‘‘Não conseguimos preencher todas as vagas. Os pedreiros estão sendo disputados ‘a tapa’ pelas empreiteiras’’, diz. Segundo Denilson Pestana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Londrina (Sintracom) dois fatores estão ocorrendo em Londrina: a formalização dos empregos informais que já existiam e o aquecimento dos empregos com registro em carteira. Atualmente seriam cerca de 5 mil trabalhadores na construção, contra cerca de 3 mil registrados há dois anos.

‘‘Há cinco anos a crise do setor levou muitos profissionais a deixar a profissão e o que está ocorrendo agora é o retorno destes trabalhadores à atividade’’, comenta Pestana. Por isso, na sua avaliação o momento deve ser aproveitado para valorizar os profissionais. A negociação salarial já foi iniciada e o pedido inicial de reajuste salarial é de 28%. O piso atual da categoria é R$ 880 incluído vale-compras.

Por isso, a partir do segundo semestre o sindicato pretende propor negociações individuais por empresa e, se for o caso, organizar mobilizações também por empresas. ‘‘Durante o período de crise fizemos concessões para não perdermos os dedos. Agora temos que recuperar os anéis e valorizar os dedos’’, compara. O reajuste de preços ocorreu também no mercado informal. A diária de um pedreiro hoje não sai por menos de R$ 50, ante um preço de R$ 30 a R$ 35 pago há pouco tempo. (F.M.)

GAZETA DO POVO, 26 de junho de 2008 | Economia
Inflação
Trabalhador sente no bolso o encarecimento das refeições
Publicado em 26/06/2008 | Estelita Hass Carazzai

Os dados do IPCA-15 mostram que os alimentos continuam sendo os vilões da vez, os principais responsáveis por puxar a inflação para cima. De janeiro a junho deste ano, os artigos de alimentação subiram 10% em Curitiba – a média nacional é de 8,6%. Produtos como feijão preto, cebola, óleo de soja e tomate tiveram alguns dos aumentos mais significativos – na capital paranaense, os preços subiram 61%, 81%, 43% e 119%, respectivamente.

O aumento impacta tanto quem faz suas refeições em casa – a alimentação no domicílio teve alta de 11% em Curitiba desde janeiro – quanto quem almoça fora. Apenas em junho, a alimentação fora de casa ficou 2,09% mais cara em Curitiba. “Comer fora está mais caro desde fevereiro”, comenta a auxiliar administrativa Juliana Biazussi. Ela e as colegas de trabalho almoçam todos os dias em um restaurante por quilo no centro de Curitiba, e têm gastado, nos últimos meses, R$ 50 a mais por mês com a conta do bufê. “Não tem muito como fugir disso; os preços são todos semelhantes”, diz a contadora Ana Letícia Guerra. “Só se trouxer marmita.”

A gerente do restaurante por quilo Aroma da Fazenda, Simone de Araújo, teve de aumentar o preço ao consumidor: no início de junho, o quilo passou de R$ 16,99 para R$ 17,99 – um aumento de 6%, depois de um ano e meio com o mesmo preço. “A carne vermelha foi o que mais subiu; chegou a 35% de aumento”, diz ela. No último mês, legumes e hortaliças também tiveram aumento por conta do inverno e o preço do feijão com arroz também tem subido desde janeiro. Mas, segundo Simone, a carne vermelha ainda representa o maior impacto sob o preço. “Eu tenho colocado mais peixe e camarão. Mas não resolve muito porque tem gente que não gosta. Não tem como deixar de oferecer carne vermelha.”

Para o funcionário público Norberto Quental, que almoça fora todos os dias, a única opção do consumidor é escolher o restaurante mais barato. “Nos lugares mais sofisticados, como churrascarias, o aumento foi violento, na faixa dos R$ 10 por pessoa”, diz ele, que também sentiu o impacto no orçamento familiar. “A conta do supermercado está pesando bastante de dois meses para cá.”

Mesmo quem optava por um sanduíche na hora do almoço sentiu a diferença no preço – o aumento foi de 4% de janeiro a junho em Curitiba, segundo o IBGE. Para o estudante Everson Seger, o usual sanduíche na hora do almoço já não compensa. “O lanche subiu mais de R$ 1,50. Vale mais a pena fazer uma refeição, com uma comida um pouco melhor. O sanduíche não é mais econômico.”

AGÊNCIA BRASIL, 26 de junho de 2008
Mangabeira Unger discute reforma sindical com trabalhadores
Agência Brasil

São Paulo - O ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, discute hoje (26) com a União Geral dos Trabalhadores (UGT) a reforma sindical e a retirada do Sistema S da folha salarial. Será às 9h, na Rua Formosa. Ele vai apresentar diretrizes sobre a reconstrução das relações entre o trabalho e o capital no Brasil.

Integram o Sistema S o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Social do Transporte (Sest), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

 

AGÊNCIA DIAP, 26 de junho de 2008
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
Anamatra faz reunião para debater PL que consolida legislação trabalhista

A Anamatra sediou hoje (25/06) a primeira reunião do Grupo de Assessoramento Técnico Externo do Projeto de Lei 1987/2007, que pretende reunir em um único texto o teor de toda a legislação material trabalhista brasileira. A reunião foi coordenada pelo juiz Renato Henry Sant'Anna, diretor de assuntos legislativos da Anamatra, e teve como objetivo estabelecer os nortes da atuação do grupo na análise do Projeto de autoria do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP).

O Grupo deliberou por atuar de forma a conseguir consensos nas críticas e sugestões, porém sem pretensão de construção de única conclusão sobre diversos assuntos a serem tratados. "Eventual documento produzido trará as decisões da maioria e fará menção às posições e ressalvas dos participantes vencidos", afirma o documento, resultado da reunião, que será encaminhando ao deputado Vaccarezza.

O consenso do Grupo é que a atuação de seus integrantes será orientada pelos princípios constitucionais e do Direito do Trabalho, bem como pela luta contra a precarização dos direitos dos trabalhadores, observando e zelando por todas as suas conquistas históricas. "Pretendemos colaborar com o trabalho do deputado Vaccarezza, porém defendendo sempre a preservação do Direito do Trabalho brasileiro", explica o juiz Renato Sant'Anna.

" A Anamatra avalia que o processo de consolidação, por ter forte apoio político dentro da Câmara, é uma realidade, daí o porquê da importância e necessidade do acompanhamento crítico e cuidadoso por parte dos magistrados e demais operadores do Direito", pondera Sant'Anna. Vale lembrar que a Anamatra apresentou ao Grupo de Trabalho (GTCL), em novembro de 2007, uma análise preliminar elaborada por sua Comissão Legislativa, com críticas e sugestões ao Projeto, muitas delas já incorporadas ao texto-base.

GT de consolidação

O Grupo de Assessoramento Técnico Externo do Projeto de Lei 1987/2007 foi criado por sugestão da Anamatra, durante a participação do juiz Renato Sant'Anna no "Seminário sobre a Consolidação das Leis Materiais Trabalhistas", evento promovido pelo deputado Vaccarezza, no mês de abril deste ano, na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, o deputado acatou a sugestão da magistratura trabalhista de criação do grupo, composto por juízes, procuradores do trabalho e advogados.

Atualmente, o PL encontra-se sob a análise do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL), criado pela Câmara especificamente para consolidar a legislação brasileira, incluindo a trabalhista. No Grupo, o PL tem como relator o deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), que ainda não apresentou parecer. (Fonte: Anamatra)

 

FOLHA DE LONDRINA, 26 de junho de 2008 | Política
Entidades lançam comitê para fiscalizar candidatos
OAB, Acil e Igreja Católica criam hoje grupo que acompanhará eventuais casos de uso da máquina e de compra de votos

Receber as denúncias de uso da máquina e de compra de votos e encaminhá-las como representações ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ou diretamente à Justiça Eleitoral para adoção de medidas. Essa é a proposta do ''Comitê 9840 Eleitor Consciente'', grupo que objetiva divulgar e garantir o cumprimento da lei federal 9840/99, que prevê a cassação do registro ou do diploma de candidatos beneficiados pela compra de votos ou pelo uso da máquina administrativa, durante o período eleitoral. Em Londrina, a iniciativa - já aplicada em outras cidades brasileiras, na campanha liderada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - será lançada oficialmente hoje sob a coordenação da subseção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) juntamente com a Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) e a Pastoral Fé e Política da Igreja Católica. O evento está marcado para as 19 horas na sede da OAB.

Conforme as lideranças do comitê, entre os focos de atuação estão, além da fiscalização das ações dos candidatos, a conscientização que implemente e consolide o lema de que ''voto não tem preço, tem consequências'' e, após o pleito, a participação e o acompanhamento pela sociedade das ações dos agentes políticos e do orçamento público.

O coordenador da Pastoral em Londrina, Gílson Vória, lembra que a lei que dá nome ao comitê é fruto de um projeto de iniciativa popular que nasceu da coleta de assinaturas por meio de abaixo-assinado. ''A proposta agora é que o comitê centralize as denúncias, as analise e as dê uma forma jurídica aceitável para ser consideradas em processo'', explicou Vória. Segundo ele, a estrutura e a logística do comitê serão definidos na reunião de hoje, da qual outras entidades da sociedade civil poderão aderir à iniciativa. ''Não sabemos até que ponto se identificará, por exemplo, um caso de uso da máquina, mas se sabe que volta e meia isso ocorre. Os casos de compra de voto, porém, serão mais fáceis de perceber, pois na eleição passada muita gente queria denunciar isso e não sabia onde. O Comitê tentará defender essas pessoas da melhor forma possível.''

Representante da OAB no grupo, o advogado Luís Hasegawa, também coordenador da comissão de Administração Pública da entidade, adiantou que, hoje à noite, deve propor às demais entidades interessadas em abraçar a causa que o recebimento das denúncias em ''estado bruto'' ocorra nelas próprias e mesmo nas comunidades.

''A OAB dará o suporte jurídico necessário ao encaminhamento dessas medidas à Promotoria ou à Justiça Eleitoral, para que investigue os agentes; a cassação de mandatos já é algo que não dependerá mais de nós'', afirmou Hasegawa, salientando que, pela lei 9840/99, já são cerca de 600 cassações de mandato e diplomações Brasil afora. ''O ideal seria que ninguém precisasse ser cassado, que as pessoas não precisassem se preocupar. Mas temos que ficar atentos às consequências do voto e ver a origem delas antes de eleger o agente. Não basta só ver o problema depois'', acredita.

Janaina Garcia
Reportagem Local

 

O ESTADO DO PARANÁ, 26 de junho de 2008 | Economia
Greve de caminhoneiros acabou não acontecendo
Flávio Laginski

A greve nacional dos caminhoneiros que estava marcada para ontem acabou não acontecendo. O movimento, que nasceu em São Paulo, era organizado pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), exigia repasse do reajuste do diesel ao frete, pagamento de vale-pedágio e o fim da proibição da circulação de caminhões na cidade de São Paulo.

Segundo o secretário da Federação Nacional dos Caminhoneiros Autônomos (Fenacam) e presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Paraná (Sindicam/PR), Laertes José de Freitas, a tentativa de paralisação estava fadada ao fracasso.

“Já imaginava que não daria em nada esse protesto. A pauta de reivindicações era muito frágil, faltou diálogo com outras lideranças e nenhuma entidade legalmente constituída apoiou a manifestação”, revelou o sindicalista, que afirmou ainda que o repasse do diesel ao frete, uma das exigências pautadas, era complicada demais porque o frete não tem um preço fixo.

Freitas disse também que a Fenacam e o Sindicam sempre se posicionaram contra a greve. “Instruímos aos caminhoneiros para não aderirem à manifestação. Não havia motivos para justificar tal ato”, disse ele.

AGÊNCIA DIAP, 26 de junho de 2008
ESTADO DE GREVE
Trabalhadores dos Correios podem parar por cumprimento de acordo coletivo

Os trabalhadores dos Correios e Telégrafos (ECT) podem parar a partir do dia 1º de julho caso a direção da empresa insista em cumprir o acordo firmado com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), o Ministério das Comunicações e subscrita pelo senador Paulo Paim (PT/RS).

A Fentect afirma que a ECT insiste em não cumprir o acordo assinado e que prevê o pagamento no mês de julho do Adicional de Risco, a implantação do Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta (AADC) e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

A Fentect declara também que a direção da empresa desrespeita os trabalhadores ao não reconhece as entidades representativas da categoria como organismos de negociação, discussão e deliberação para os assuntos que dizem respeito aos trabalhadores dos Correios.

A greve em nível nacional, prevista para começar no dia 1º de julho somente será evitada se a direção da ECT incorporar o adicional de risco aos trabalhadores, conforme prevê o Termo de Compromisso, até o dia 27 de junho, e que a concessão do AADC não substitui o Adicional de Risco. (Alysson Alves)

 

AGÊNCIA DIAP, 26 de junho de 2008
DIREITOS TRABALHISTAS
Servidor comissionados podem conquistar direitos trabalhistas

A Comissão de Constituição e Justiça da (CCJ) admitiu nesta quarta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/07, de autoria do deputado Jofran Frejat (PR/DF). A proposta garante direito a aviso prévio, seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos servidores de cargo em comissão de livre nomeação.

O relator do projeto na CCJ, deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB/RJ), apresentou parecer favorável, por considerar importante o início da discussão do tema. "Não podemos mais postergar o debate sobre os direitos dos ocupantes de cargos em comissão que não ocupam cargo efetivo, sob pena de deixarmos ao desamparo milhares de servidores que contribuem efetivamente para a eficiência, a continuidade e o aperfeiçoamento do serviço público", disse.

A PEC será agora analisada por uma comissão especial, antes de seguir para votação em dois turnos no Plenário. (Com Agência Câmara)

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

26/06/2008
Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que não admitiu que o Unibanco de Santa Maria – RS convertesse para justa causa a demissão de um empregado que inicialmente fora comunicado de que seria dispensado sem justa causa, sob a acusação de que ele teria cometido faltas graves. De acordo com a decisão regional, a iniciativa da dispensa motivada ocorreu em data posterior ao último dia de trabalho do empregado.

Admitido em dezembro de 1998, o bancário foi avisado, em abril de 2004, que o banco não precisaria mais de seus serviços. Compareceu no dia e local indicados, mas não houve o acerto de contas. Posteriormente, recebeu a comunicação da empresa de que o motivo da rescisão havia sido modificado: com a suspeita de que o bancário teria feito operações irregulares a fim de obter vantagens pessoais, sua demissão seria então por justa causa. Inconformado, o empregado entrou com ação trabalhista contra o banco e obteve decisões favoráveis no primeiro e no segundo grau.

Sem êxito, o banco interpôs agravo de instrumento para o TST, pretendendo dar seguimento a seu recurso de revista, trancado pelo TRT/RS. Para a relatora do processo na Quinta Turma, ministra Kátia Magalhães Arruda, a decisão regional “concluiu que a dispensa imotivada, com determinação de que era o último dia de trabalho do empregado, tornou-se irreversível, sem postergação de sua eficácia, não podendo ser revertida em justa causa por suspeita de falta grave cometida anteriormente, praticada no curso da relação empregatícia”.

A própria empresa informou no seu recurso que tomou conhecimento da suspeita de ato de improbidade no dia do pagamento das verbas rescisórias, e não na data da demissão (com aviso prévio indenizado). A Quinta Turma decidiu, unanimemente, não aceitar o agravo de instrumento do Unibanco. (AIRR-767-2004-701-04-40.7)

(Mário Correia)

26/06/2008
Empregado obrigado a segurar tartaruga no trabalho ganha indenização

A prática de expor seus empregados a situações ridículas levou a Justiça do Trabalho a condenar uma distribuidora de bebidas ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil. Em ação trabalhista movida contra a empresa, um dos empregados ridicularizados relatou algumas das “brincadeiras” a que era submetido e que o motivaram a requerer reparo por dano moral: carregar uma âncora de 20 kg, cantar músicas desmoralizantes, pendurar fantasmas na mesa da equipe de vendas de pior resultado, segurar uma tartaruga e desfilar com um objeto de plástico na cabeça, semelhante a um monte de fezes.

A distribuidora Bebidas Real São Gonçalo foi condenada, em sentença de primeiro grau, ao pagamento de R$ 20 mil reais, correspondente a 10 vezes o salário que pagava ao empregado. A empresa recorreu, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) não só manteve a sentença, como aplicou multa por litigância de má-fé e determinou que ela pagasse, também, os honorários advocatícios.

Inconformada, a empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, contestando o pagamento dos honorários, sob o argumento de que o autor da ação não se encontrava assistido por sindicado profissional, como determina a Súmula 219 do TST. O relator da matéria, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, rejeitou o recurso, destacando que a decisão do TRT nesse aspecto se deu em caráter punitivo, como parte de sanção aplicável com base no Código de Processo Civil, em função da litigância de má-fé por parte da empresa. Assim, concluiu o ministro, torna-se inviável contestá-la sob o argumento de contrariedade à Súmula 219. (RR 646/2003-263-01-00.1)

(Ribamar Teixeira)