AGÊNCIA DIAP, 01 de julho de 2008
RANKING
MTE divulga as 100 cidades que mais geram empregos no País
Curitiba passa a frente de Brasília a assume a quarta posição nos '100 Mais'. Campinas (SP) é a não-capital mais bem colocadaNo ranking dos 100 municípios que mais geraram vagas formais entre janeiro e maio de 2008, confirma-se o potencial de emprego nas capitais São Paulo (123.117), Rio de Janeiro (37.867) e Belo Horizonte (29.720). Curitiba (19.158) desbancou Brasília (15.710) e assumiu o quarto lugar na lista dos '100 Mais' do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Com 10.459 novos postos de trabalho no período, Porto Alegre ficou com a 6ª colocação. Salvador subiu uma posição e agora assume o 7º lugar, bem pertinho da capital gaúcha, com 10.263 vagas.
Brasil
Nos cinco primeiros meses do ano foram gerados 1.051.946 postos formais no País.O desempenho representa a expansão de 3,63% do emprego formal no ano - um número recorde na série histórica do Caged. Nos últimos 12 meses, foram criados 1.755.502 postos, o que corresponde a um crescimento de 6,21%, resultado superior ao identificado no mesmo período do ano anterior (+1.374.179 ou + 5,05%).
Em maio, houve a inserção de 202.984 trabalhadores no mercado formal. O desempenho ao longo deste ano permitiu que o Brasil alcançasse a marca inédita dos 30 milhões de carteiras assinadas.
"É um número muito forte para economia e mostra que mesmo com o atual índice de inflação, o país continua gerando empregos formais e batendo recordes", destacou o ministro Carlos Lupi. Ele reafirmou ainda a previsão de mais de 1,8 milhão de novos empregos e o crescimento de mais de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). (Fonte: Caged - CGET/DES/SPPE/MTE)
Caged - Ranking da Geração de Emprego por municípios, de Janeiro a maio de 2008
O ESTADO DO PARANÁ, 01 de julho de 2008 | Economia
Produção industrial cai em maio, depois de duas altas consecutivas
Agência Brasil
Após registrar duas altas consecutivas, a produção da indústria brasileira desacelerou em maio e fechou o mês em queda de 0,5% na comparação com abril. Já em relação ao mesmo período do ano anterior foi verificada expansão de 2,4%. O ritmo de crescimento nesse tipo de comparação, no entanto, foi menos intenso do que o observado em abril (10,0%).A Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela ainda que a produção industrial acumula desde janeiro alta de 6,2% e, nos últimos doze meses, de 6,7%.
Em maio, houve recuo em 16 das 27 atividades pesquisadas. As principais pressões negativas vieram de veículos automotores (-5,5%) e de máquinas e equipamentos (-4,7%), seguidos por perfumaria, sabões e produtos de limpeza (-9,7%) e alimentos (-1,3%). Por outro lado, onze ramos apresentaram crescimento. As principais contribuições positivas vieram de bebidas (9,1%), refino de petróleo e produção de álcool (3,3%) e outros produtos químicos (3,1%).
Ainda na passagem de um mês para outro, o levantamento revela que, por categorias de uso, a queda mais acentuada foi observada em bens de capital (-4,9%). Esse setor vinha apresentando expansão há quatro meses consecutivos. O setor de bens de consumo duráveis recuou 1,3% em maio, na segunda queda consecutiva (-2,0% em abril).
A produção de bens intermediários (0,3%), segmento de maior peso na estrutura industrial, ficou praticamente estável pelo segundo mês consecutivo. Já o segmento de bens de consumo semiduráveis e não-duráveis compensou em maio a queda registrada em abril (-1,1%) e fechou o mês com acréscimo de 1,3%.
A pesquisa também revela que, na comparação com maio de 2007, 15 atividades apresentaram taxas positivas. O ritmo "bem menos intenso que o observado em abril (10,0%), quando houve crescimento em 21 atividades", conforme assinala o IBGE, pode ser explicado pela base elevada de comparação verificada no ano passado. O levantamento destaca que a partir de maio do ano passado "a produção acentuava a sua trajetória ascendente". Além disso, maio deste ano teve 20 dias úteis, dois a menos do que o mesmo mês de 2007.
Ainda de acordo com a pesquisa, as principais contribuições positivas nesse tipo de comparação vieram de veículos automotores (6,5%), outros equipamentos de transportes (24,2%) e indústrias extrativas (7,2%). Nesses ramos, destacam-se os itens automóveis e caminhões; aviões e motocicletas; e minérios de ferro e petróleo. Por outro lado, entre os 12 ramos que apresentaram queda na produção, as maiores pressões vieram de fumo (-21,3%), máquinas de escritório e equipamentos de informática (-9,7%) e calçados e artigos de couro (-12,9%).
AGÊNCIA DIAP, 01 de julho de 2008
PESQUISA
Brasileiro confia na política de combate ao desemprego e aumento de renda
Pesquisa da CNI/Ibope revela que a geração recorde de empregos no País está entre as 10 notícias mais lembradas pela populaçãoA geração recorde de empregos em maio de 2008, quando o País atingiu mais de 30 milhões de pessoas com carteira assinada, foi a sétima notícia mais lembrada espontaneamente pela população. É o que revela pesquisa realizada pelo Ibope entre os dias de 20 a 23 de junho, contratada pela Confederação Nacional da Indústria. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios.
Para 80%, 2008 está sendo um ano muito bom ou bom. Reflexo desse otimismo se revela em 37% dos ouvidos pelo Ibope, que apostaram que a renda pessoal do brasileiro crescerá nos próximos seis meses.
Já 24% dos entrevistados acreditam na diminuição do desemprego no semestre. Hoje, 52% da população aprova as ações do governo no combate ao desemprego. Este é o segundo melhor índice de aprovação desde dezembro de 2003 (perdendo apenas para a confiança de 55% dos entrevistados, em março de 2008).
Emprego formal
Nos cinco primeiros meses do ano foram gerados 1.051.946 postos com carteira assinada no Brasil. O desempenho representa a expansão de 3,63% do emprego formal no ano - um número recorde na série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).Nos últimos 12 meses, foram criados 1.755.502 postos, o que corresponde a um crescimento de 6,21%, resultado superior ao identificado no mesmo período do ano anterior (+1.374.179 ou + 5,05%).
Em maio, houve a inserção de 202.984 trabalhadores no mercado formal. O desempenho ao longo deste ano permitiu que o Brasil alcançasse a marca inédita dos 30 milhões de carteiras assinadas.
"É um número muito forte para economia e mostra que mesmo com o atual índice de inflação, o País continua gerando empregos formais e batendo recordes", destacou o ministro Carlos Lupi. Ele reafirmou ainda a previsão de mais de 1,8 milhão de novos empregos e o crescimento de mais de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). (Fonte: MTE)
Brasília - Funcionários dos Correios em greve farão assembléias hoje em todo o País para decidir se mantém ou não a paralisação. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Distrito Federal, Moysés Leme, 60% dos funcionários estão parados, o que representa 80% da área operacional, como os carteiros. Ao todo, a ECT tem 112 mil funcionários. De acordo com Leme, no início da manhã a greve já atingia 18 Estados e havia a possibilidade de novas adesões.
Um pequeno grupo de grevistas realizava, até as 13 horas, uma manifestação em frente ao Ministério das Comunicações, em Brasília, pedindo aumento de salários e participação na elaboração de um plano de carreira.
O presidente do Sindicato informa que os grevistas querem que o governo cumpra o acordo feito em março, quando os funcionários ficaram em greve por uma semana. O acordo previa a elaboração de um plano de cargos e salários, com a participação dos funcionários, o que não vem ocorrendo, de acordo com Leme.
A categoria reivindica também a incorporação ao salário de um abono, a título de periculosidade, pago nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Segundo Leme, o salário de 40 mil carteiros e 12 mil atendentes dos Correios é de R$ 603,00 mensais, que os grevistas querem aumentar para R$ 1.119,00, quase o dobro.
Gerusa Marques
JB ONLINE, 01 de julho de 2008
Custos da construção sobem menos em junho
O custo da construção civil paulista apresentou ligeira redução no mês passado, segundo levantamento do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP). Em junho, o Custo Unitário Básico (CUB) subiu 2,14%, para R$ 789,21 por metro quadrado, ante maio (2,72%). O índice reflete a variação dos custos do setor para utilização nos reajustes dos contratos da construção civil paulista.Apesar da desaceleração, os reajustes salariais concedidos em municípios do interior de São Paulo ajudaram a elevar em 2,86% os custos com mão-de-obra em junho, além do aumento no preço dos insumos, que no mês, cresceu 1,46%. Já as despesas administrativas (salário dos engenheiros), tiveram ligeira alta de 0,28% no mês.
No ano, o CUB acumula alta de 6,03%; e nos últimos 12 meses aumento é de 9,66%.
AGÊNCIA DIAP, 01 de julho de 2008
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir
A estabilidade de três meses garantida aos empregados de empresas públicas no período pré-eleitoral não se aplica à projeção do aviso prévio. Se a demissão ocorrer antes dos três meses e o aviso prévio for indenizado, o fato de o término do aviso ocorrer dentro do período de estabilidade não impede a demissão.Este foi o entendimento adotado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao acolher recurso da Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S.A., de São Paulo, e isentá-la de pagar indenização a um trabalhador demitido nessas condições.
Ação judicial
Admitido em janeiro de 1977 como técnico em eletricidade, o empregado recebeu aviso prévio indenizado em abril de 1998. De acordo com o prazo legal, seu contrato de trabalho se extinguiria um mês depois, em maio. Mas a convenção coletiva da categoria estendia o aviso prévio para 71 dias.
Seu contrato, assim, foi projetado até agosto daquele ano. A legislação eleitoral (no caso, a Lei 9.504/1997), porém, proíbe os agentes públicos, nas circunscrições onde haja eleição, de nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos. Como o aviso prévio estendido atingiria o prazo previsto na lei, o empregado deduziu que a Dersa não poderia demiti-lo.
Julgamento
Ao analisar o caso, o TRT da 2ª Região (São Paulo) manteve a sentença de primeiro grau que deferira ao empregado o pagamento de indenização, por entender que sua dispensa ocorrera no período em que detinha estabilidade provisória.
Alegação patronal
A empresa, em seu recurso ao TST, alegou ser praticamente uma empresa extinta, e que isso, por si só, autorizaria a rescisão do contrato de trabalho dos empregados que detinham estabilidade.
Sustentou ainda que, com a privatização do Sistema Anchieta/Imigrantes e Anhanguera/Bandeirantes, todas as suas dependências até então vinculadas ao sistema foram entregues às empresas Ecovias e Autoban, vencedoras da licitação, o que para a Dersa equivaleu ao fechamento de suas portas.
A Sexta Turma acompanhou o voto do relator, ministro Horácio Senna Pires, que aplicou a Súmula 371 do TST, segundo a qual a projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão de aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período (salários, reflexos e verbas rescisórias). (RR-11.665/2002-900-02-00.1). (Com STJ)
ÚLTIMA INSTÂNCIA, 01 de julho de 2008
STF preenche lacuna do Legislativo em caso de insalubridade no trabalho
O STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu, na manhã desta terça-feira (1º/7), em decisão de seu plenário, o direito à aposentadoria especial ao servidor Carlos Humberto Marques por exercer trabalho em ambiente insalubre na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. A decisão, proferida no mandado de injunção 758, concedeu benefício inexistente na legislação específica.O relator, ministro Marco Aurélio, lembrou que o STF já tem precedentes em que determina a aplicação da Lei nº 8.213/93 (que trata dos planos de benefícios da Previdência Social) “ante à inércia do Congresso Nacional” em legislar sobre o tema.
Segundo o STF, ao votar pela concessão da aposentadoria, o ministro reconheceu o direito de Carlos Humberto ter a contagem de tempo de serviço diferenciada, concluindo o seu voto de forma a julgar “procedente o pedido formulado para, de forma mandamental, assentar o direito do impetrante à contagem diferenciada do tempo de serviço em decorrência de atividade em trabalho insalubre”.
A decisão do plenário foi unânime e o ministro Carlos Ayres Britto salientou a importância da decisão, dizendo que “esse é um caso típico de preenchimento de uma lacuna legislativa pelo Poder Judiciário em se tratando de direito constitucionalmente assegurado”. Ou seja, é um direito garantido pela Constituição Federal, mas que ainda depende de regulamentação por parte do Congresso Nacional.
O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, disse que seria interessante comunicar o Congresso sobre a decisão, inclusive para fins estatísticos. “O presidente Arlindo Chinaglia há pouco comunicou que estava organizando um grupo ou comissão com esse desiderato, com o fito de eventualmente comutar essas lacunas mais evidentes, de modo que nós estaríamos até contribuindo nesse sentido”.
ÚLTIMA INSTÂNCIA, 01 de julho de 2008
TRT-SP desconhece contrato de trabalho por falta de subordinação jurídicaPor entender que não há a existência de subordinação numa relação de trabalho, a 11ª Turma do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), em São Paulo, não reconheceu a existência de contrato pleiteado por um reclamante. A Turma entendeu que ele não era empregado.
Na inicial da ação, foi alegada a comprovação da existência de subordinação, habitualidade e remuneração, devendo ser reconhecida, portanto, a relação de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No entanto, o desembargador federal do trabalho, Carlos Francisco Berardo e os magistrados da 11ª Turma desconheceram a existência do contrato entre as partes, alegando argumentos do próprio autor da ação.
O desembargador observou que "Contrariamente ao alegado nas presentes razões (...) o reclamante não era empregado". Ele analisou o depoimento do autor da ação, que alegava somente receber sua remuneração a medida em que a reclamada obtinha sua receita.
"O percentual indicado (comissão de 50%) não é compatível (extremamente elevado) com o que se verifica usualmente, nas circunstâncias em que há efetivo contrato de trabalho, nos moldes do dispositivo consolidado mencionado”, ressaltou Berardo.
O acórdão unânime foi publicado em 27 de maio.
Processo nº TRT-SP 01914.2006.039.02.00-0.
01/07/2008
TST encerra semestre com acréscimo de 12% na produtividade
O Tribunal Superior do Trabalho encerrou hoje (01) o primeiro semestre judiciário de 2008 com 84.927 processos julgados – número 12% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. “Está acontecendo aquilo que se esperava”, observou o presidente do Tribunal, ministro Rider Nogueira de Brito, na sessão do Órgão Especial realizada hoje pela manhã. “Com a composição completa do Tribunal e com a posse de novos servidores, tivemos um aumento significativo na nossa produção, e espera-se que no segundo semestre possamos aumentá-la ainda mais. Sonho com o dia em que possamos começar a julgar mais do que recebemos”.Os aumentos constantes na produtividade do TST são resultado da combinação de várias medidas que vêm sendo adotadas desde o ano passado, integrando procedimentos administrativos com ferramentas de informática. Além disso, o Tribunal atingiu, no fim de 2007, sua composição plena de 27 ministros, após a Emenda Constitucional nº 45. No início de 2008, realizou concurso público para preenchimento de 312 novas vagas, e parte dos aprovados tomou posse em junho.
Cumulação de ações
O ministro Rider de Brito enfatizou um aspecto típico do processo trabalhista, que torna os números ainda mais significativos: cada reclamação trabalhista costuma trazer uma cumulação de pedidos. Como cada um deles tem de ser apreciado individualmente, é como se, na prática, uma reclamação correspondesse a várias ações. “Nunca enfrentamos processos em que haja apenas um pedido”, observou. “São cinco, seis, dez, às vezes mais de vinte pedidos num só processo. Assim, os números apresentados poderiam ser multiplicados por cinco ou seis.” O ministro Barros Levenhagen reforçou a observação lembrando que cada um dos vários temas discutidos num processo trabalhista “exige a mesma atividade cognitiva” que cada um dos processos de tema único de outros ramos do Judiciário. “Se considerássemos cada tema, a produtividade seria consideravelmente mais elevada.”
Para o ministro Vantuil Abdala, decano do TST, o desempenho do Tribunal em 2007 e no primeiro semestre de 2008 demonstra que a Justiça do Trabalho absorveu bem a ampliação de sua competência pela Reforma do Judiciário, não se concretizando temores de que haveria uma avalanche de novos processos. E sugeriu medidas que ataquem diretamente a quantidade enorme de recursos que chegam anualmente ao TST – entre elas a exigência de depósito recursal também para os agravos de instrumento. “É inacreditável que tenhamos mais agravos de instrumento do que recursos de revista no TST”, assinalou o decano (agravos de instrumento têm por objetivo fazer com que o TST aprecie um recurso de revista cujo seguimento foi negado pelo Tribunal Regional por ausência de pressupostos recursais).
(Carmem Feijó)
AGÊNCIA DIAP, 01 de julho de 2008
ELEIÇÕES 2008
Calendário eleitoral: veja as datas importantes do mês julho
No próximo domingo, dia 6 de julho, começa a propaganda eleitoral com vistas às eleições de 5 de outubro. Desse modo, a assessoria parlamentar do DIAP coloca disponível as datas importantes do mês de julho, do calendário eleitoral traçado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Veja as datas importantes:
6 de julho de 2008 – domingo - data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas.
7 de julho de 2008 – segunda-feira - último dia para os candidatos requererem seus registros perante os cartórios eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou coligações não os tenham requerido.
8 de julho de 2008 – terça-feira - início do prazo para o TSE e os TREs convocarem os partidos e a representação das emissoras de TV para elaborarem plano de mídia para uso de parcela do horário eleitoral gratuito a que cada partido tenha direito.
11 de junho de 2008 – quarta-feira - data a partir da qual caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa, comunicando à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade.
21 de julho de 2008 – segunda-feira – último dia para os partidos políticos registrarem, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos, os comitês financeiros.
31 de julho de 2008 – quinta-feira – data a partir da qual, até o dia do pleito, o TSE poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
Clique aqui e veja as demais datas do calendário eleitoral.
AGÊNCIA BRASIL, 01 de julho de 2008
Média de trabalhadores parados por greve no setor privado supera a do funcionalismo público
Publicado: 01/07/2008 - 08:01
Por: Agência BrasilO Balanço das Greves em 2007, publicado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese), mostra que a média, em 2007, do número de trabalhadores parados por greve na esfera privada foi de 6.418 e superou a do funcionalismo público – média de 5.757.
Essa foi a primeira vez, desde 2004 – ano em que foi feito o primeiro balanço de greves pela entidade – que ocorreu a preponderância da média de trabalhadores privados parados por greve. No ano, o número absoluto de trabalhadores do setor privado que fizeram greve foi de 641.766 ante 546.955 do funcionalismo público – número que sobe para 713.259 se forem considerados os trabalhadores grevistas empregados em estatais.
Já em relação à quantidade de horas paradas nas greves, o Dieese aponta que o funcionalismo ficou sem trabalhar por 20.172 horas no ano, enquanto os trabalhadores privados, 3.324 horas. O número de paralisações não apresentou grande diferença: foram 95 do funcionalismo público e 100 do setor privado. Outras 12 paralisações foram feitas por empregados de estatais.
Em 2007, no total – levando-se em conta o setor privado, o funcionalismo público e os trabalhadores de estatais –, foram registradas pelo Dieese 316 greves, que resultaram na paralisação de quase 29 mil horas de trabalho em todo o país. Desse total, 161 paralisações (51%) foram empreendidas pelos trabalhadores da esfera pública – o funcionalismo público nos âmbitos municipal, estadual e federal, somados aos empregados em empresas estatais.
Em relação ao número de horas paradas, a esfera pública foi responsável por cerca de 85% do tempo não trabalhado e, a privada, 15%.
O Dieese aponta ainda que cerca de 40% do total dos movimentos grevistas foram encerrados no mesmo dia em que foram deflagrados e 79% deles não ultrapassaram 10 dias. Esse percentual é devido, segundo a entidade, principalmente, às paralisações ocorridas na esfera privada. Nela, o percentual de paralisações de apenas um dia ultrapassou a metade do total (52%). Quanto às paralisações superiores a 30 dias, estas foram mais freqüentes no funcionalismo público: 91% das greves com essa duração ocorreram no setor.
A exigência de reajuste salarial é predominante no conjunto das greves analisadas e atinge quase a metade do total (49%). Embora em menor proporção, também apresentaram freqüência significativa reivindicações de implantação ou reformulação de Plano de Cargos e Salários (26%) e de auxílio alimentação (18%).
Ainda houve ocorrência expressiva de paralisações por exigência de novas contratatações e piso salarial (14% cada), por Participação nos Lucros e/ou Resultados (13%); contra o descumprimento de acordo, descumprimento de lei e por questões relativas a condições de trabalho (12% cada); por atraso no pagamento de salários (11%); por isonomia salarial (10%); e por melhora nos serviços públicos (8%).
O Dieese obteve informações de reações patronais em apenas 35 greves – nas demais, não foi possível elaborar análise. Destas, o procedimento mais usual foi o recurso à repressão policial, observado em 16 paralisações. O desconto dos dias parados foi registrado em 14 casos e a ameaça de demissão, em nove. Além desses, punições e demissões de grevistas foram utilizadas durante a realização de seis paralisações.
Os dados do balanço, publicados nessa segunda-feira (30), foram extraídos do Sistema de Acompanhamento de Greves, concebido e elaborado pelo Dieese, que reúne informações sobre as paralisações deflagradas no Brasil desde 1983. As fontes para o levantamento dos dados são os jornais impressos ou eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.
AGÊNCIA DIAP, 01 de julho de 2008
O papel estratégico das centrais pós-reconhecimento
Por: Antônio Augusto de Queiroz*Passado um mês da publicação da Lei 11.658/08, o movimento sindical ainda não se deu conta do papel estratégico que passam a jogar as centrais sindicais brasileiras na formulação das políticas públicas no âmbito das relações de trabalho, tanto do setor publico, quanto da iniciativa privada. Sua importância e influência, por força das novas atribuições legais, transcendem ao Governo Lula.
Desde o Governo Sarney, amparadas no artigo 10 da Constituição, as centrais sindicais ocupavam importantes espaços de diálogo social, mas isto decorria mais da vontade políticas dos governantes, do que propriamente de obrigação de ordem legal.
Com a publicação da Lei 11.658, as centrais sindicais – que já gozavam de legitimidade e representatividade – ganharam poder político expresso na prerrogativa de coordenar a representação geral dos trabalhadores por intermédio de suas filiadas, além de participar de negociações em foruns, colegiados de órgãos públicos e de demais instâncias tripartites, nas quais estejam em discussão assuntos de interesse geral dos trabalhadores.
Aparentemente, trata-se de simples coordenação, por intermédio de entidades filiadas, mas a leitura correta é outra. Caberá às centrais sindicais indicar, entre os seus filiados, aqueles que terão a responsabilidade de discutir, formular e negociar nas instâncias com poder de decisão em matéria trabalhista, previdenciária e sindicais, inclusive no que diz respeito aos servidores públicos.
Isto significa que filiar-se a uma central sindical passou a ser uma condição quase que indispensável para ter voz e voto nas instâncias de formulação de políticas públicas que realmente importam, independentemente do governante do dia.
É verdade que para os temas corporativos, que envolvam a relação bilateral – entre entidade sindical e empresa ou entre entidades sindicais representativas das categorias econômicas e profissionais – a prerrogativa continua sendo dos sindicatos, federações e confederações específicas.
Mas a grande política e os temas gerais – salário mínimo, previdência, legislação trabalhista e sindical, imposto de renda, política de saúde, educação, segurança etc – estão reservados às centrais, que, aliás, têm dado exemplo de maturidade e unidade política.
Com este texto não se pretende recomendar esta ou aquela central, mas apenas chamar a atenção para um dado da realidade. As centrais sindicais serão protagonistas na formulação de políticas públicas no mundo do trabalho, tanto pela legitimidade e representatividade, quanto por imperativo legal.
(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap
FOLHA DE SÃO PAULO, 01 de julho de 2008 | Dinheiro
Indústria prevê desaceleração, afirma FGV
DEISE DE OLIVEIRA
DA FOLHA ONLINEAinda que as perspectivas de curto prazo da indústria apontem sustentação do ritmo da atividade, as empresas já projetam desaceleração mais à frente. Segundo a pesquisa Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação da FGV (Fundação Getulio Vargas), a avaliação de piora na situação dos negócios nos próximos seis meses atingiu o maior índice (9%) em junho desde outubro de 1986, quando foi 10%.
Segundo Aloisio Campelo Jr., coordenador da pesquisa, a percepção da indústria reflete a combinação entre a alta da taxa de juros e a valorização do real. "As perspectivas de emprego e produção, que consideram um cenário de três meses, indicam sustentação do ritmo. Mas, no cenário de seis meses, pode ser o primeiro sinal de desaceleração", disse.
Em relação às empresas consultadas (1.031) que esperam melhora na situação nos próximos seis meses, o índice subiu para 61% -ante 53% em maio deste ano e 57% em junho de 2007. O percentual que espera piora era de 6% em maio deste ano e 4% em junho de 2007.
Segundo Campelo, o Nuci (Nível de Utilização da Capacidade Instalada) e o estoque equilibrados mostram que a indústria continua aquecida e que a desaceleração tende a ser suave, sob impacto da política monetária e da desaceleração internacional.
"O Nuci subiu em junho, mas o nível de estoque dá sinal de maior equilíbrio e sustentação. Há setores em que o Nuci cresce mais, mas, na média, a situação é confortável." Em junho, o Nuci atingiu 86,4% -o nível mais elevado no ano- ante 85,6% no mês anterior.
FOLHA DE SÃO PAULO, 01 de julho de 2008 | Brasil
Lula segue popular, mas medo da inflação cresce, diz pesquisa
Levantamento do Ibope/CNI mostra que 65% dos brasileiros acreditam que preços vão subir, alta de 14 pontos percentuais | 58% acham governo "bom" ou "ótimo", mesmo índice de março; piorou, no entanto, aprovação ao combate que governo Lula faz à inflaçãoEDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAA população brasileira está mais preocupada com combate à inflação que o governo Lula vem fazendo e acredita que os preços vão subir ainda mais nos próximos seis meses, revela pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Segundo o levantamento, realizado entre os dias 20 e 23, o índice dos que aprovam as medidas do governo contra a inflação caiu de 51% para 41% entre março e junho, enquanto o dos que desaprovam subiu de 43% para 53%.
Divulgada ontem, após ter ouvido 2.002 pessoas de todos os Estados, a pesquisa mostra que, apesar do avanço da preocupação com a inflação, a popularidade do governo petista permanece inalterada e em um patamar recorde -58% dos entrevistados consideram o governo "ótimo/bom", assim como na pesquisa de março.
A pesquisa mediu a expectativa dos brasileiros para os próximos seis meses. Em relação à inflação, 65% acreditam que ela irá aumentar, contra 51% da pesquisa anterior. Houve uma reviravolta também na expectativa sobre trabalho -o índice dos que acham que o desemprego irá crescer aumentou dez pontos, de 42% para 52%.
As críticas também avançaram sobre a política de juros do governo, hoje em 12,75% ao ano. Aqueles que desaprovam o método do Banco Central passaram de 53% para 61%.
" [A pesquisa] sinaliza com clareza uma desconfiança de que o processo de inflação é mais substantivo do que no passado", disse Marco Antonio Guarita, diretor de relações institucionais da CNI. "A expectativa sobre o futuro da inflação já está impactando na avaliação da política de inflação [do governo]", completou.
A pesquisa Ibope/CNI também detectou variação negativa na avaliação do combate do governo à fome e à pobreza. Dentro da margem de erro, oscilaram de 62% para 59% os que aprovam essas ações.
Na área ambiental, com o tema à tona após a troca de Marina Silva por Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente e a divulgação do aumento do desmatamento, caiu de 60% para 53% o índice dos que aprovam as ações do governo em relação ao tema. O dos que desaprovam saltou de 34% para 40%.
FOLHA DE SÃO PAULO, 01 de julho de 2008 | Brasil
Ao menos 88 senadores e deputados disputam eleições
SIMONE IGLESIAS
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAPelo menos 88 congressistas dividirão, de julho a outubro, os trabalhos no Congresso com suas campanhas a prefeito ou a vice-prefeito. Com o encerramento das convenções dos partidos no país, a Folha levantou que, dos 513 deputados, 79 concorrerão a prefeito e seis a vice.
No Senado, só 3 dos 81 senadores disputarão. Em comparação com 2004, a variação é pequena. Naquele ano, 85 deputados e cinco senadores disputaram as eleições.
O PT é recordista em número de congressistas candidatos (17), e a Bahia é onde haverá a maior concentração de deputados em busca de votos para prefeito e vice: dez. Entre eles, estão Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) e Márcio Marinho (PR). No Congresso, são adversários, mas no palanque baiano se tornarão aliados -ACM Neto é candidato a prefeito e Marinho é seu vice.
Há cidades em que quase toda a bancada entrou na disputa, caso de São Luís (MA), onde seis deputados concorrem: Cléber Verde (PRB), Flávio Dino (PC do B), Gastão Vieira (PMDB), Pedro Fernandes (PTB), Pinto Itamaraty (PSDB) e Waldir Maranhão (PP).
No Rio, cinco congressistas estão na disputa: o senador Marcelo Crivella (PRB) e os deputados Solange Amaral (DEM), Chico Alencar (PSOL), Fernando Gabeira (PV) e Filipe Pereira (PSC). Em Porto Alegre, 3 dos 4 parlamentares candidatos estão tecnicamente empatados em segundo lugar nas pesquisas atrás do prefeito José Fogaça (PMDB): Maria do Rosário (PT), Manuela D'Ávila (PC do B) e Luciana Genro (PSOL). Disputa também Onyx Lorenzoni (DEM).
Se em alguns Estados há muitos concorrentes, como no Rio e em São Paulo (9), em Mato Grosso do Sul nenhum congressista quer a prefeitura.
No Rio Grande do Sul são 8; no Maranhão, 7; em Pernambuco e Minas Gerais, 5 cada.
Os congressistas têm a vantagem de manter todos os benefícios do cargo, já que não são obrigados a se licenciar para concorrer.
Só a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), candidata em Macapá, se afastou. As TVs Câmara e Senado continuarão transmitindo os discursos em plenário ao vivo.
FOLHA DE SÃO PAULO, 01 de julho de 2008 | Brasil
ELEIÇÕES 2008 / JUSTIÇA ELEITORAL
Entidade divulgará "ficha suja" de candidatos
Associação dos Magistrados Brasileiros quer publicar os nomes dos concorrentes que respondam a processos na Justiça | "Não queremos fazer lista negra", diz coordenador de campanha da AMB, que pretende apresentar lista na primeira quinzena de julhoDA REPORTAGEM LOCAL
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares Pires, assinará hoje, em Brasília, um ofício solicitando aos cerca de 3.200 juízes eleitorais do país que encaminhem à associação todas as "fichas sujas" dos candidatos a prefeitos e vereadores das eleições de 2008.
A AMB quer disponibilizar em seu site oficial na internet as informações referentes a processos criminais e eleitorais que pesem sobre cada candidato. A princípio, a divulgação seria feita em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais, que acabaram recuando e aderindo à posição do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto.
O prazo para a oficialização das candidaturas termina no próximo sábado, dia 5. A lei exige que o pedido de registro de candidatura seja acompanhado da declaração de bens, quitação de prestação de contas e certidões criminais, nas esferas estadual, federal e eleitoral.
Em reunião há duas semanas, os presidentes dos TREs recomendaram que os juízes eleitorais acatem ao pedido da AMB, que espera processar as informações até a segunda quinzena do mês. "Queremos disponibilizar as fichas a partir do dia 15, assim que reunirmos um bom volume de informações", disse à Folha o coordenador da campanha Eleições Limpas, da AMB, Paulo Henrique Machado.
" Não queremos fazer lista negra de ninguém, só registrar as pendências dos candidatos. Os tribunais ficaram com medo de quebrar o princípio da imparcialidade, mas é uma informação objetiva", disse. Segundo ele, não se pode negar a divulgação de um processo criminal contra qualquer pessoa.
" Um processo criminal não surge do nada. O argumento de que candidatos políticos possam mover processos contra seus rivais para impedir sua candidatura é falho", afirmou o representante da AMB.Inelegibilidade
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa desde ontem ação da AMB que questiona alguns dispositivos da Lei de Inelegibilidades e o entendimento do TSE de que apenas a condenação definitiva, no exame da vida pregressa dos candidatos, pode ser levada em conta para negar registros de candidatos nas eleições. O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
A AMB pediu na última sexta a concessão de liminar para determinar aos juízes eleitorais que observem nos julgamentos dos registros ações contra candidatos em trâmite na Justiça.
Para a associação, a emenda constitucional de revisão 04/ 94 faz com que a Lei de Inelegibilidades tenha a finalidade de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato, considerando a vida pregressa do candidato. (CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA)
FOLHA DE SÃO PAULO, 01 de julho de 2008 | Brasil
ONG diz que 13% dos vereadores têm "ficha suja"
DA REDAÇÃOLevantamento da ONG Transparência Brasil aponta que ao menos 89 dos 709 vereadores que atuam em capitais de Estado apresentam "ficha suja". Esses vereadores -que representam 13% do total- têm ocorrências na Justiça ou foram punidos por Tribunais de Contas.
O percentual de políticos com "ficha suja" tende a ser maior, segundo o coordenador de projetos da ONG, Fabiano Angélico. "Nem todos os tribunais têm dados acessíveis pela internet", afirma.
A prestação de contas irregular foi um dos problemas mais comuns encontrados nas "fichas" dos vereadores, de acordo com Fabiano Angélico.
A Câmara Municipal de Goiânia (GO) é a que aparece com o maior percentual de vereadores com ocorrências na Justiça (32%). Porto Velho (RO) vem em seguida, com 25%.
O levantamento mostra que na Câmara Municipal de São Paulo 13 dos 55 vereadores têm "ficha suja". A Casa é a terceira no ranking, com 24%, e apresenta o mesmo percentual de outras duas Câmaras Municipais -a de João Pessoa (PB) e a de Manaus (AM).
FOLHA DE SÃO PAULO, 01 de julho de 2008 | Dinheiro
Votorantim Cimentos investirá R$ 1,5 bilhão
Anúncio é resposta ao governo, afirma empresaCRISTIANE BARBIERI
DA REPORTAGEM LOCALA Votorantim Cimentos anunciou ontem que irá investir R$ 1,450 bilhão na construção de fábricas e expansão de linhas de produção até 2011. Em agosto de 2007, a empresa já tinha anunciado investimentos de outro R$ 1,7 bilhão.
Com os R$ 3,2 bilhões investidos, a Votorantim terá 26 fábricas em 2011, contra as 17 existentes hoje. Sua capacidade de produção saltará de 25 milhões para 39 milhões de toneladas ao ano, aumento de 60% em três anos.
" Tanto o governo federal quanto alguns estaduais pediram a colaboração da Votorantim. Essa é nossa resposta a eles", afirma Walter Schalka, presidente da Votorantim Cimentos. "O produto não será um limitador à capacidade de crescimento do país."
Segundo Schalka, a empresa teve apoio do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) e do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), que facilitaram o acesso à infra-estrutura e às autorizações necessárias para o funcionamento das fábricas. Os pedidos de investimentos vieram sobretudo da Casa Civil e da Fazenda.
" Não haverá problema de abastecimento", diz Schalka. "Estamos tomando medidas caras e onerosas, como levar cimento fabricado no Sergipe para Mato Grosso, por exemplo, para garantir a distribuição."
A falta de cimento em algumas regiões aumentou o preço do produto, mas, segundo Schalka, seu valor nominal está abaixo dos praticados em 2003.
" Em algumas cidades, o varejo aumentou margens e levamos a culpa pela alta", diz ele. "No entanto, iremos publicar anúncios com os preços que vendemos para coibir abusos."
De acordo com ele, as principais discussões na Votorantim, na hora de decidir sobre o investimento, giraram em torno de uma possível retração na economia, causada pela inflação. Porém, a empresa resolveu apostar que as vendas crescerão 11% este ano e ao redor de 8% nos próximos três anos. A expectativa é que o mercado brasileiro atinja 65 milhões de toneladas em 2011, contra 49 milhões de toneladas em 2008.
" Somos líderes, com 40% de participação e vamos defender a posição", diz.
Apesar de as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) darem certa garantia da demanda, as perspectivas não são tranqüilas. Sua operação americana está praticamente parada e, no Brasil, o cenário não é tão certeiro.
" Temos nuvens no horizonte, como a inflação dos alimentos e a falta de infra-estrutura."
Porém, na opinião de Schalka, o limitador mais preocupante é a falta de mão-de-obra qualificada. A Votorantim está fazendo parte de um programa que pretende formar 5 milhões de trabalhadores em funções variadas da construção civil.
BEM PARANÁ, 01 de julho de 2008 | Paraná
Paralisação
Carteiros deflagram nova greve em todo o País
Categoria denuncia “golpe” da ECT ao não cumprir acordo sobre adicional de periculosidade
Da Redação
Pela segunda vez neste ano, os carteiros do Paraná deflagram greve por tempo indeterminado. Ontem à noite, em assembléia que reuniu centenasde profissionais no salão paroquial da Igreja Bom Jesus, na Praça Rui Barbosa, eles decidiram por parar imediatamente o trabalho. Desta vez, eles acusam a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de não cumprir o acordo firmado durante a greve realizada em abril. O acordo era sobre o pagamento de 30% por periculosidade.“A empresa não cumpriu vários pontos do acordo da nossa última greve, realizada em abril, entre eles a incorporação do adicional de risco, a negociação do plano de carreira e a revisão da distribuição da participação nos lucros. Nada disso foi cumprido”, disse a presidência do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR) por meio de nota à imprensa. “Mais uma vez, a cúpula dos Correios tenta dar um golpe contra os trabalhadores, mas nós vamos resistir”, afirma o secretário-geral do Sintcom-PR, Nilson Rodrigues dos Santos.
Segundo a categoria, a presidência dos Correios desfigurou o adicional de risco, garantido através de um acordo que teve a chancela do presidente Lula. Conforme documento oficial da empresa, a concessão do adicional estaria vinculada a uma série de “critérios” de desempenho, produtividade e faltas, ainda que justificadas por atestado médico, dizem os sindicalistas.
Um trabalhador com cinco ausências justificadas por atestado médico ou apenas uma falta injustificada no mês não receberia nenhum centavo do adicional. “A empresa tenta dividir a categoria, espalha mentiras e ainda quer atrelar o adicional ao seu manual interno, que pode ser alterado por ela a qualquer momento, de forma unilateral”, explica Sebastião Cruz, diretor do Sintcom-PR.
Logo após a votação na assembléia, os trabalhadores realizaram uma caminhada até a frente da sede regional dos Correios, e prometem novas manifestações para hoje. Assembléis foram realizadas em todo o País, mas até o fechamento desta edição ainda não havia a confirmação sobre quantos estados aderiram à greve.
FOLHA DE SÃO PAULO, 01 de julho de 2008 | Brasil
TRABALHO FORÇADO
Fiscais libertam 250 em usina de cana-de-açúcar em Goiás
DA AGÊNCIA FOLHAFiscais do Ministério do Trabalho resgataram 250 trabalhadores em condições consideradas degradantes em uma usina de cana no interior de Goiás.
Segundo o ministério, um aliciador de mão-de-obra descontava do salário dos trabalhadores da unidade o dinheiro destinado à alimentação. Eles trabalhavam no corte de cana.
As inspeções na usina, localizada na cidade de Porteirão (297 km de Goiânia), começaram há três semanas.
Na sexta-feira, os fiscais concluíram os trabalhos e incluíram 250 empregados da unidade em um grupo que teve o contrato rescindido porque esteve submetido a condições degradantes.
O ministério diz que os trabalhadores também viviam em alojamentos precários. Cada resgatado deve receber hoje uma indenização dos donos da usina.
A Folha procurou no final da tarde de ontem, por telefone, a administração da usina Fortaleza Açúcar e Álcool, onde foram feitas as fiscalizações, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso. (FELIPE BÄCHTOLD)
FOLHA DE SÃO PAULO, 01 de julho de 2008 | Cotidiano
Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade"
TRT de Campinas concedeu três meses de licença remunerada a servidor | Gilberto Semensato, 42, adotou sua filha aos quatro meses de idade; decisão abre precedente para outros casos de pais solteirosGustavo Magnusson/Agência Anhangüera
O assistente social Gilberto Semensato, que obteve licença de três meses, estava na lista de espera para adoção havia dois anosMAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINASO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança. Ele obteve o mesmo direito que uma mãe adotiva no serviço público conseguiria.
A decisão abre precedente para casos semelhantes de pais solteiros que adotem filhos.
Por 15 votos a 4, os juízes do TRT foram favoráveis ao direito do assistente social do próprio tribunal Gilberto Antonio Semensato, 42, de obter a licença para cuidar da filha, adotada por ele aos quatro meses. O Ministério Público também foi a favor do benefício.
O artigo 210 da lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, diz que "à servidora que adotar ou obtiver a guarda judicial de criança de até um ano serão concedidos 90 dias de licença remunerada".
A menina, que tem oito meses hoje, foi abandonada ainda na maternidade pelos pais e passou pela UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com problemas respiratórios. Ficou quatro meses em um abrigo de Campinas até ser adotada.
A licença será retroativa, porque o servidor tirou duas férias que estavam atrasadas e licenças de saúde para poder cuidar da menina nesse período.
" Estou muito feliz, porque esse é um precedente para que qualquer homem solteiro que queira fazer uma adoção possa ter os mesmos direitos de uma mãe solteira que também adotou", disse Semensato, servidor federal há 15 anos.
Em 2002, o governo federal sancionou a lei que concedeu às mães adotivas o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade. No caso de Semensato, direitos como salário-maternidade e auxílio-creche já haviam sido concedidos.
O servidor adotou o bebê em março deste ano. Em abril, teve o direito à licença negado pela presidência do TRT, em um processo administrativo. Semensato recorreu -e ontem houve o julgamento do recurso.
Ele usou em sua defesa o artigo 5º da Constituição Federal, que diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza".
O servidor, que mora com a mãe, de 84 anos, contou que estava na lista de espera para adoção havia dois anos.
Afirmou que já incluiu a menina como dependente no plano de saúde."Essa é uma luta contra a discriminação e quero fazer desta vitória um exemplo para que minha filha saiba lutar pelos seus direitos", disse Semensato.
O TRT da 15ª Região informou não haver relato de decisões semelhantes a essa no país. O TRT tem direito de recorrer da decisão ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, mas o órgão informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não deve fazê-lo.
