Agência Câmara, 5 de julho de 2008
Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3089/08, da bancada do Psol na Câmara - deputados Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) -, que reajusta a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a partir do atual exercício. Caso a mudança seja aprovada, a Receita Federal vai definir em regulamento a forma de restituição dos valores pagos com alíquotas maiores.

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

O projeto aumenta a faixa de isenção do IR de R$ 1.372,82 para R$ 1.904,85. Já a alíquota de 15% incidirá sobre os rendimentos mensais de R$ 1.904,86 a R$ 3.806,42 (essa alíquota hoje incide nos rendimentos de R$ 1.372,82 a R$ 2.743,25). A alíquota de 27,5%, por sua vez, será aplicada aos rendimentos superiores a R$ 3.806,42 (e não mais R$ 2.743,25).

Já a dedução por dependente da renda tributável passa de R$ 137,99 para R$ 191,47. As deduções totais com instrução saltam de R$ 2.592,29 para R$ 3.596,96 ao ano por pessoa.

Progressividade

A proposta também amplia o número de alíquotas de duas para sete a partir do ano de 2009. "As atuais faixas e alíquotas não possuem progressividade suficiente, começando a tributar a renda a partir de um patamar muito baixo (R$ 1.372,81 mensais) e já a uma alíquota de 15%", diz a justificativa do projeto.

Por outro lado, os deputados do Psol avaliam que a alíquota máxima (27,5%) é baixa para os estratos da sociedade com renda mais alta. Para eles, a alíquota deveria chegar a até 50%, "como ocorre em alguns países desenvolvidos".

O projeto estabelece as seguintes alíquotas de IR em 2009, de acordo com a faixa de renda:

Isento - até R$ 1.904,85
5% - de R$ 1.904,86 até R$ 3 mil
10% - de R$ 3.000,01 até R$ 5 mil
15% - de 5.000,01 a R$ 7 mil
20% - de R$ 7.000,01 a R$ 10 mil
30% - de 10.000,01 a R$ 15 mil
40% - de 15.000,01 a R$ 20 mil
50% - acima de R$ 20 mil

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

- PL-3089/2008

Diário Vermelho, 5 de julho de 2008
PAP: uma política soberana de combate à inflação
O anúncio feito pelo presidente Lula do Plano Agrícola Pecuário (PAP) – que tem o objetivo de estimular a produção agropecuária, aumentar a safra agrícola de 2008/2009 em 5% e assim fazer com que o país atinja a produção de 150 milhões de toneladas de grãos – é uma decisão de grande alcance econômico, social e de afirmação soberana.

Por Ronald Freitas*

As novas medidas indicam que para a safra deste e do próximo ano serão disponibilizados R$78 bilhões para créditos aos produtores, sendo R$13 bilhões para a agricultura familiar. A taxa de juros será subsidiada para 70% dos recursos disponibilizados aos grandes produtores, sendo de 6,74% fixos ao ano, e para a agricultura familiar com a taxa de 2% ao ano, enquanto a taxa básica Selic está em 12, 25%.

Os preços mínimos dos produtos voltados para o consumo interno de massas serão ajustados significativamente. Em relação à safra passada, o do feijão terá um aumento de 62,22% , o milho entre 17,86% e 20% e o arroz entre 17,27% e 20%.

Do ponto de vista econômico, o Brasil é um dos países capazes de ter uma produção agropecuária de grande porte que atenda sua demanda interna e de participar ativamente da oferta de grãos e carnes no mercado internacional. Temos vocação para isso pela grande disponibilidade de terras férteis, clima favorável e o domínio de avançadas tecnologias de produção no setor.

Em realidade, a proposta de se produzir 150 milhões de toneladas de grãos na safra 2008/2009 ainda pode ser considerada tímida diante o enorme potencial produtivo que temos no setor. Mas é inequívoco que significará importante avanço no rumo de explorarmos o enorme potencial que temos. Registre-se, que nos transformarmos em grandes fornecedores de alimentos; não significa que sejamos um país produtor de matérias primas agrícolas em detrimento do desenvolvimento industrial. Ao contrario, podemos explorar nossas potencialidades no setor que, juntamente com um desenvolvimento industrial avançado, nos habilitará a transformar o nosso país em uma nação próspera e socialmente mais justa.

As medidas anunciadas têm uma significativa dimensão social ao estimular fortemente a produção de produtos agrícolas voltados para o mercado interno como feijão, milho, arroz, trigo e mandioca, todos fundamentais na cesta básica do brasileiro. Estímulo materializado na alocação de créditos subsidiados para a agricultura familiar e no estabelecimento de uma política de preços mínimos capazes de garantir o aumento da produção e rentabilidade do setor.

Essas medidas objetivamente se inserem em uma política de combate à inflação, na medida em que estimulam a produção de alimentos e, com isso, contribui para combater a onda atualmente em curso de especulação com os preços dos alimentos. Tais medidas de contenção da inflação se chocam com as orientações da última reunião dos bancos centrais dos países desenvolvidos e do Banco Central tupiniquim, que preconizam como política de combate à inflação a restrição creditícia, a elevação de juros, a recessão enfim.

Ao lançar o PAP, o governo toma uma medida que na prática materializa uma atitude soberana de nosso país no que diz respeito à gestão de nossa economia, ao desenvolvimento de nossa agricultura e, por conseqüência, da política de crescimento econômico com distribuição de renda, ao contrário do preconizado pelos economistas caudatários da ortodoxia monetarista, encastelados no Banco Central, que pregam a desaceleração do crescimento.

* Ronald Freitas, advogado, é secretário nacional de Relações Institucionais do PCdoB.

Diário Vermelho, 5 de julho de 2008
Paulo Nogueira Batista Jr: A relação entre inflação e juros
A inflação é o tema do momento. Na última quarta-feira (2), a Folha publicou com destaque os resultados de pesquisa do Dieese que mostram o rápido aumento do custo da cesta básica em 16 capitais. Nos 12 meses até junho, o aumento da cesta variou de 27% em Porto Alegre a 52% em Natal.

Por Paulo Nogueira Batista Jr*

As expectativas de inflação continuam subindo. Segundo o último levantamento semanal do BC, as estimativas de mercado situam a inflação medida pelo IPCA em 6,3% em 2008, quase batendo no teto da meta oficial. A inflação esperada para 2008 vem aumentando há 14 semanas consecutivas. O que deve ser feito? Como se sabe, a aceleração da inflação é um fenômeno mundial. Mas não podemos, é claro, contar com iniciativas de âmbito internacional. Haverá discursos, documentos, resoluções, mas de prático pouco se fará em benefício de países de renda média como o Brasil.

O governo brasileiro terá de agir por conta própria e já começou a fazê-lo. O risco, entretanto, é que a sua reação venha a se basear demais na alta da taxa de juros, em prejuízo de outros objetivos da política econômica.

Há diversos motivos para não carregar a mão no aumento dos juros. Primeiro, o Brasil já detém, praticamente sem contestação, o título de campeão mundial da usura. Continua a ser um paraíso para rentistas e especuladores.

Segundo, se a alta dos juros atingir os investimentos das empresas que não têm acesso a linhas de crédito favorecidas, estaremos comprometendo não apenas o crescimento presente como também o crescimento futuro da economia. Quanto maior o investimento hoje, maior tende a ser, no futuro, a taxa de expansão do PIB compatível com o controle da inflação.

Terceiro, a alta dos juros básicos atinge o próprio governo. A dívida pública é preponderantemente interna. Em termos
líquidos, a dívida externa do setor público é negativa. Grande parte da dívida interna está indexada à taxa Selic ou tem prazo médio muito curto.

Por último, quanto mais altos forem os juros no Brasil, maior será a tendência à sobrevalorização cambial. O estrago nas contas externas já é considerável, e o governo não deve permitir que a deterioração continue indefinidamente. O Banco Central projeta um déficit do balanço de pagamentos em conta corrente de US$ 21 bilhões em 2008. O levantamento de mercado acima referido indica projeções medianas de US$ 23 bilhões para o déficit em conta corrente em 2008 e de US$ 31,9 bilhões em 2009.

Na situação atual, não temos nem a compensação de um efeito favorável da valorização cambial sobre as contas públicas. Como o setor público é credor líquido em moeda estrangeira, o fortalecimento do real contribui para aumentar a dívida do setor público. No período janeiro-maio, por exemplo, os juros nominais e a valorização cambial contribuíram para aumentar a razão entre a dívida pública líquida e o PIB em 2,5 pontos percentuais e em 0,7 ponto percentual, respectivamente.

O grande desafio é domar a inflação e seus efeitos sobre os pobres sem prejudicar demais o dinamismo da economia e os investimentos. Alguma redução no ritmo de expansão do PIB parece inevitável.

A economia vinha crescendo em torno de 6% até o primeiro trimestre deste ano. Não será surpresa se a taxa de crescimento diminuir para a faixa de 4,5% a 5%. Mas a queda será maior se houver uma reação radical da política monetária.

* Paulo Nogueira Batista Jr é economista e diretor-executivo do FMI

Congresso em Foco, 5 de julho de 2008
Crônica da estagflação anunciada
Celso Lungaretti*

Um fantasma ronda o mundo: o fantasma da estagflação.

Dissecando o assunto de todos os ângulos possíveis, economistas, autoridades governamentais, personalidades e jornalistas alimentam, no Brasil, a sinistrose que os meios de comunicação irradiam para toda a sociedade. Ressurgem as remarcações preventivas de preços, de triste memória.

Existe já um consenso de que este segundo semestre será muito ruim para nós. Ou o governo federal adotará medidas duras, obrigando-nos a cortar despesas e privarmo-nos daquilo a que nos acostumáramos; ou a inflação vai disparar, prejudicando a quase todos, mas, com maior intensidade, àqueles que têm menos defesas contra ela (os pobres).

A que se deve este apagão na economia mundial, após tantos anos de crescimento significativo?

Os expertos sentenciam que os Bancos Centrais das nações desenvolvidas foram coniventes com operações mirabolantes, ultrapassando de tal maneira os ativos reais nos quais deveriam estar respaldadas que o desabamento do castelo de cartas era pura questão de tempo.

Mas, será que tudo se reduz mesmo a um mero desleixo das autoridades que deveriam evitar a transformação do mercado financeiro em cassino?

Ora, a alternância de fases de expansão e retração econômicas marca o capitalismo desde o seu início. Por que desta vez seria diferente? De onde os doutos economistas tiraram a idéia de que o crescimento agora seria ininterrupto? Isto me parece mais expressão de desejo do que análise isenta.

Segundo Marx, o pecado original do capitalismo é a mais-valia: como os assalariados não recebem de volta o valor total dos bens que produzem, estão impedidos de adquiri-los todos, daí o descompasso entre o estoque de produtos oferecidos e o poder aquisitivo dos consumidores.

Até a metade do século passado, isto se reequilibrava de formas dramáticas: desde as queimas de café para evitar a queda do preço internacional do produto (distribuí-lo aos carentes estava fora de cogitação!) até as guerras, que geravam um mercado cativo para a produção excedente, na forma de armamentos.

Com o advento das armas nucleares, entretanto, os conflitos entre potências passaram a ter o pequeno inconveniente de poderem extinguir a espécie humana. Então, desde 1962, ano da crise dos mísseis cubanos, as crises passaram a ser administradas com mais cautela. Os gigantes nunca mais se enfrentaram, passando a não intervir quando algum deles surrava um nanico da sua esfera de influência.

A desigualdade, entretanto, continuou caracterizando o capitalismo, com a agravante de que os formidáveis avanços científicos e tecnológicos das duas últimas décadas criaram plenas condições para proporcionar-se a cada habitante do planeta o suficiente para uma existência digna.

Em vez disso, o que houve foi um incremento ad absurdum das atividades parasitárias, totalmente inúteis para o ser humano, cuja expressão mais conspícua, claro, são os bancos, amos e senhores do capitalismo atual.

E, para que os bens e serviços continuassem sendo consumidos independentemente do poder aquisitivo insuficiente dos consumidores, expandiu-se a oferta de crédito também ad absurdum. Então, desde as nações até as famílias passaram a operar com as contabilidades mais insensatas, em que as contas nunca fecham e os débitos, impagáveis, são sempre empurrados para o futuro.

É sobre esse pano-de-fundo de artificialidade básica que se projeta a atuação dos grandes especuladores do mercado financeiro, cujo campo de ação foi enormemente ampliado pelo advento da internet.

Atribuir-lhes (ou às autoridades que não os policiaram suficientemente) a responsabilidade pela estagflação anunciada é tão falacioso agora quanto, por exemplo, na quebra da Bolsa em 1929. O nome do vilão sempre foi outro: capitalismo.

A indústria cultural, hoje totalmente a serviço dos poderosos, incute em seus públicos a noção de que a realidade presente é a única possível e as opções existentes são apenas as oferecidas dentro do sistema. Então, termos de conformarmo-nos com a etapa de vacas magras que se avizinha, como preço a pagarmos pela fase anterior, em que as vacas nem sequer foram realmente gordas, com o espetáculo do crescimento deixando muito a desejar...

Mas, salta aos olhos estarmos, isto sim, pagando pelas mazelas do capitalismo, que se torna mais nocivo à medida que aumenta o potencial (criminosamente desperdiçado!) para construirmos uma sociedade igualitária e livre, em que ninguém mais seja limitado pela necessidade.

Talvez o estímulo à diferenciação e à busca do privilégio tenha sido essencial no passado, como motivação para o homem dominar a natureza e alcançar a atual capacidade de geração de riquezas.

Hoje, entretanto, já temos tudo de que precisávamos. O que nos aflige não é mais a insuficiência de recursos, mas sim seu mau aproveitamento, com a desigualdade obscena condenando nações inteiras e parcelas da população de outros países a existências subumanas; e a prevalência de interesses particulares sobre o bem comum levando à dilapidação insensata dos recursos finitos do planeta.

Não há nenhum mandamento divino ou lei natural que nos obrigue a seguirmos o rumo atual até o mais amargo fim. Tudo depende de vontade e consciência, corações e mentes. “Onde vivem os homens, a ajuda só pode vir dos homens”, disse o grande Brecht.

*Celso Lungaretti, 57 anos, é jornalista em São Paulo, com longa atuação em redações e na área de comunicação corporativa, e escritor. Escreveu Náufrago da utopia (Geração Editorial, 2005). Mais dele em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/.

Agência Brasil, 5 de julho de 2008
TST determina que 50% dos trabalhadores dos Correios permaneçam no trabalho

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (4) à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) que, no mínimo 50% dos funcionários do setor sejam mantidos em serviço, a fim de assegurar a realização dos “serviços inadiáveis e de interesse público”.

Em caso de inobservância o tribunal informou que vai aplicar multa diária de R$ 30 mil à entidade representativa. O TST tomou a medida, ao conceder liminar interposta pela ECT, visando assegurar o cumprimento das atividades essenciais ao interesse público.

A audiência de conciliação entre a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e os servidores está marcada para a próxima segunda-feira (7), de acordo com informação da Fentect.

Agência Brasil, 5 de julho de 2008
Justiça determina que insalubridade seja calculada sobre salário contratual

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O salário mínimo não pode mais servir de base para o cálculo do adicional de insalubridade. A decisão consta na Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicada no Diário da Justiça de hoje (4).

Na última sessão do Tribunal Pleno, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em acordos coletivos.

Além disso, o adicional de insalubridade passa a fazer parte da base de cálculo da hora extra. A decisão retroage ao dia 9 de maio de 2008. “A base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional de insalubridade”, decidiu o STF.

A decisão agradou uma das categorias mais atingidas pelas condições de trabalho insalubres: os metalúrgicos. Cerca de 20% desses profissionais recebem o adicional de insalubridade e terão aumento no contra-cheque.

De acordo com o secretário de Assuntos Parlamentares da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), Carlos Cavalcante Lacerda, os trabalhadores vinham recebendo, em média, R$ 80 pelo adicional de insalubridade.

Pelos seus cálculos, o adicional agora será de R$ 400. Lacerda informou que a média salarial da categoria é de R$ 2 mil.

A maioria dos metalúrgicos que recebem insalubridade são os que trabalham em fornos e auto-fornos. “O ideal para nós seria que nenhum trabalhador precisasse receber o adicional de insalubridade. No entanto, isso ainda não é uma realidade”, considerou o secretário da CNTM, entidade que no início deste ano entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a mudança no cálculo do adicional de insalubridade.

Gazeta do Povo, 5 de julho de 2008
Ensino médio
Inscrições ao Enem serão reabertas na internet

BRASÍLIA - As inscrições para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) serão reabertas entre os dias 7 e 11 de julho, somente na internet, de acordo com texto publicado ontem no Diário Oficial da União, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). O pagamento da taxa de R$ 35 deve ser feito até o dia 14.

Segundo o Inep, o prazo foi prorrogado porque houve grande demanda de alunos que escreveram para o MEC informando que perderam o prazo de inscrição.

Gazeta do Povo, 5 de julho de 2008
Conflito
Em Paris, Ingrid diz que Brasil ofereceu mediação com as Farc
Ex-refém, que deverá ser recebida pelo Papa, afirma que pretende fazer uma maratona pelos países da América do Sul

Recebida como heroína em Paris, em meio a especulações e dúvidas sobre as circunstâncias de sua libertação, a política colombiana Ingrid Betancourt disse ontem, em entrevista no Palácio do Eliseu, que o governo brasileiro se ofereceu como um canal de comunicação com as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc).

Indagada sobre a ausência de qualquer referência ao Brasil nos agradecimentos que ela e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, fizeram a governos da América do Sul, Ingrid escolheu um tom diplomático. Elogiou o presidente Lula e acrescentou que o Brasil chegou a se oferecer como possível interlocutor da guerrilha, que a manteve refém por seis anos.

“ Toda a América Latina se mobilizou e eu incluo nesta campanha o presidente Lula’’, disse Ingrid, sentada entre os filhos Lorenzo e Mélanie. “Eu sei que ele conhecia o meu caso, sei que ele fez o necessário para que o presidente (colombiano, Álvaro) Uribe soubesse que é possível contar com o Brasil para contatos com as Farc.’’

Visita

A ex-candidata à Presidência da Colômbia disse que pretende ir ao Brasil em breve para pedir a Lula que ajude na libertação dos reféns que permanecem em poder das Farc.

“Reconheço o esforço e o interesse que o presidente Lula teve pelo meu caso. Espero encontrá-lo em breve para que ele nos ajude nesta segunda etapa crucial, que é a libertação dos que ainda estão na selva’’, disse Ingrid. “Que os brasileiros não se preocupem, porque, se eles têm a sensação de que o que fizeram não foi suficiente, terão sempre uma oportunidade de fazer mais.’’

A mãe de Ingrid, Yolanda Pulecio, que em dezembro “suplicou’’ a ajuda de Lula para libertar sua filha, deu a entender que outros países haviam feito mais para merecer os agradecimentos da família Betancourt.

“Hoje, por exemplo, a (presidente argentina) Cristina Kirchner me telefonou aqui’’, disse Yolanda à reportagem, pouco antes de deixar o Eliseu com a filha e os netos. Questionada se algum representante do governo brasileiro havia feito gesto semelhante, Yolanda respondeu: “Até este momento, não.’’

O Vaticano afirmou ontem que o pontífice receberá a ex-refém assim que possível.

Ingrid também incluiu em seus planos um giro por países da América do Sul, entre eles o Brasil. O destaque, porém, mais uma vez foi dado à Argentina. “Eu quero ir ao Brasil, assim como quero ir à Argentina, abraçar Cristina Kirchner. Também quero ir ao Chile, Peru, Equador, e também à Venezuela, (estar) com Hugo Chavez.’’

Folha de Londrina, 5 de julho de 2008
SEU DIREITO
APOSENTADORIA
O que acontece se eu contratar uma empresa privada para fins de aposentadoria complementar e esta empresa abrir falência?

As entidades abertas de previdência complementar privada são reguladas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (órgão vinculado ao Ministério da Fazenda) e fiscalizadas pela Superintendência dos Seguros Privados. Porém não há garantia do governo em caso de prejuízo, devendo este ser assumido inteiramente pelo participante.

A lei 11.196/2005 inovou ao trazer a possibilidade de a entidade aberta de previdência complementar e as sociedades seguradoras constituírem fundos de investimento, com patrimônio segregado, vinculados exclusivamente a planos de previdência complementar. Neste caso, decretada a insolvência da seguradora, o passivo não se misturaria com o ativo em nome dos cotistas.

Até então o patrimônio dos planos de benefícios abertos, apesar de constituído por recursos de terceiros (participantes, segurados e instituidoras), encontrava-se vinculado ao patrimônio da entidade de previdência complementar. Ocorrida a falência da entidade, os créditos dos participantes seriam pagos somente após o pagamento de débitos de natureza trabalhista, fiscal ou com privilégio para pagamento.

Recomenda-se assim que a contratação se dê com instituição financeira sólida e que o participante acompanhe regularmente a saúde financeira do plano mediante a análise das publicações de balancetes feitos pelas entidades, obrigadas a apresentar demonstrações financeiras nos prazos e na forma determinada pela lei complementar 109/01 (art. 40).

Importante ainda é verificar no momento da contratação se haverá a possibilidade de portar os valores vertidos, ou seja, transferi-los para outra entidade, e quais seriam as taxas cobradas para tanto. Deste modo, observado o mau desempenho financeiro da entidade, o participante poderia migrar para outra que detivesse maior estabilidade no mercado financeiro.

Patrícia Giovanna Furlan Basso, advogada

O Estado do Paraná, 5 de julho de 2008
Produção das indústrias do Paraná é a que mais cresce no Brasil
Indústria da edição e impressão cresceu mais de 200%.

A indústria do Paraná caminha em ritmo acelerado. Na passagem de abril para maio, a produção industrial cresceu 4,3%, o melhor resultado entre os 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No período anterior - entre março e abril -, a indústria paranaense havia registrado queda de 0,6%. Em nível nacional, a produção industrial caiu 0,5%, com resultado negativo em oito locais.

Na comparação com maio de 2007, a produção industrial paranaense cresceu 14% - segundo melhor resultado do País, atrás apenas do Espírito Santo (20,3%), e 20.º resultado positivo consecutivo.

O desempenho do Paraná ficou bem acima da média nacional, que foi de 2,4%. Resultados positivos também no acumulado do ano - variação de 11% na indústria paranaense, acima de 6,2% que foi a média do País - e no acumulado dos últimos 12 meses: 8,1%, pouco acima da média nacional de 6,7%.

No Paraná, o crescimento de 14% em maio foi puxado principalmente pela indústria de edição e impressão, que registrou variação positiva de 207,6%. Segundo o IBGE, o crescimento atípico desse setor pode ser explicado pelo aumento de encomendas especiais de livros e impressos didáticos, conjugado com uma baixa base de comparação em maio de 2007.

Também contribuíram positivamente a indústria de veículos automotores (com crescimento de 14,1%) - impulsionada pelo aumento na fabricação de caminhões - e a indústria de alimentos (8,4%), com maior produção de carnes, miudezas de aves e rações.

Na ponta contrária, os destaques negativos vieram da indústria de outros produtos químicos (-22,6%), com redução na produção de amônia; indústria de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-19,1%), devido à menor produção de partes e peças para aparelhos de interrupção e o setor da madeira (-9%), influenciado pelos painéis de madeira. Entre as 14 atividades pesquisadas, oito registraram aumento na produção e outras seis, queda.

Ano

No acumulado do ano (janeiro a maio), a produção industrial do Paraná cresceu 11% - o segundo melhor resultado do País, atrás apenas do Espírito Santo, que cresceu 17,1%. As maiores contribuições positivas na formação da taxa geral vieram da indústria de veículos automotores, com crescimento de 35,5%; máquinas e equipamentos (20,6%), edição e impressão (25,2%) e celulose e papel (14,9%), devido, sobretudo, ao crescimento nos itens caminhões e automóveis; máquinas para colheita e tratores agrícolas; livros e impressos didáticos; e cartolina, respectivamente.

Por outro lado, os impactos negativos mais relevantes vieram da indústria de alimentos -com queda de 3%, puxado pelo decréscimo em carnes e miudezas de aves - e outros produtos químicos (-12,2%), pressionados principalmente pela menor produção de amônia. No ano, oito dos 14 ramos aumentaram a produção na comparação com o mesmo período do ano passado.

País

Em nível nacional, oito dos 14 locais pesquisados pelo IBGE registraram queda na produção industrial na passagem de abril para maio. Os recuos mais acentuados ocorreram no Rio Grande do Sul (-4,2%) e Santa Catarina (-3,1%).

As demais taxas negativas foram apuradas no Ceará (-2,2%), Goiás (-2,1%), Pernambuco (-1,5%), Nordeste (-0,8%), São Paulo (-0,3%) e Amazonas (-0,2%). Ainda nessa comparação, além do Paraná, houve expansão no Rio de Janeiro (2,4%), Espírito Santo (2,2%), Pará (2,1%), Bahia (1,0%) e Minas Gerais (0,8%).

O Estado do Paraná, 5 de julho de 2008
Brasil chegou no fim da festa do grau de investimento
Mais de um mês depois de o Brasil ter conquistado o segundo grau de investimento (investment grade), concedido pela agência de classificação de risco Fitch no dia 29 de maio, ainda não se confirmaram as previsões do mercado de que esse fato traria mais investimentos e empréstimos para o País. Pelo contrário, junho teve saída líquida de recursos estrangeiros de US$ 5,57 bilhões na conta financeira.

Para o diretor-executivo da Fitch Ratings no País, Rafael Guedes o principal motivo para a frustração das expectativas até agora é que o Brasil chegou no fim da festa da economia mundial ao todo da lista de baixo risco de investimento. "Houve uma festa que durou muito tempo e agora tudo indica que a festa está acabando: tem menos bebida, a banda já não toca mais como antes e há muita gente que bebeu demais", disse Guedes.

O executivo informou, porém, que há mais empresas preparando captações no mercado externo. Guedes destacou que, no longo prazo, o investment grade ajudará o País a atrair recursos com custos menores. Ele também disse que, "no futuro, os fundos de pensão vão ter o Brasil nos seus índices, mas isso é um processo que acontece aos poucos, não é logo depois do investment grade". "Eles têm de fazer uma seleção", afirmou.

O Estado do Paraná, 5 de julho de 2008
Termina o prazo para registro de candidatos
Massaro vai julgar os registros.

A campanha eleitoral deste ano começa oficialmente amanhã, dia 6. Os candidatos estão liberados para ir em busca do voto do eleitor, seja distribuindo propaganda, fazendo comícios e debates e promovendo carreata pela cidade.

A propaganda eleitoral em rádio e televisão começa somente no dia 19 de agosto e vai até 2 de outubro. Mas já na próxima semana, a partir de quarta-feira, dia 9, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai começar a reunir os representantes dos partidos para definir a distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito.

E, hoje, dia 5, termina, às 19 horas, o prazo para que os partidos e coligações requeiram o registro de candidaturas a prefeito e vereador, às eleições municipais de outubro deste ano. Se o partido não fizer a solicitação, o candidato tem até a próxima segunda-feira, dia 7, para fazer a sua própria inscrição.

Os pedidos serão julgados pelos juizes eleitorais, em cada município. Em Curitiba, esta tarefa será do juiz da 1.ª Zona Eleitoral, Roberto Antonio Massaro. Na próxima semana, o juiz determinará a publicação dos nomes, e somente após a divulgação da lista, que será afixada nos cartórios, será aberto o prazo de impugnação das candidaturas.

Durante cinco dias, os partidos ou candidatos podem entrar com os pedidos de obstrução dos registros. Até 16 de agosto, todos os pedidos de registro e de impugnação terão que estar julgados.

Proibições

Os registros podem ser cassados por diferentes motivos. Um deles é aplicado aos atuais administradores (prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais), candidatos à reeleição.

A partir de hoje, eles estão proibidos de fazer publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das entidades da administração indireta. A lei excetua da regra apenas casos de “grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Ainda a partir de hoje, os candidatos a prefeito e vice-prefeito também ficam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas. O descumprimento pode resultar na cassação dos seus registros de candidatos às próximas eleições.

Também começa a valer a proibição para que os agentes públicos contratem ou demitam servidores sem justa causa do serviço público nas cidades em que haverá eleições. O veto termina apenas quando os novos prefeitos tomarem posse, no próximo ano.

Quem ocupa cargos em comissão ou funções de confiança pode ser exonerado durante o período eleitoral. E quem for aprovado em concursos públicos que tenham sido homologados até 5 de julho poderá ser chamado independente das restrições da lei eleitoral.

As transferências de recursos também ficam interrompidas durante a campanha eleitoral, a partir de amanhã, seja do governo federal para os estados ou destes para os municípios.

A legislação abre exceções e permite o repasse de dinheiro apenas para obras em andamento e com cronograma prefixado e para atender a situações de emergência e calamidade pública.

Folha de S.Paulo, 5 de julho de 2008
Lula proporá ao G8 ação contra especulação
Entre as medidas, está a fixação de limite para a atuação de "hedge funds" no mercado futuro de índices de commodities

Objetivo é evitar a disparada de preços como o do petróleo e o de produtos agrícolas; países divergem sobre forma de enfrentar o problema

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor na próxima reunião do G8 (os setes países mais ricos e a Rússia) medidas concretas visando uma "ação mundial coordenada" para reduzir a especulação no mercado de commodities (como petróleo e produtos agrícolas, com preços cotados internacionalmente).

Entre as medidas, em elaboração no Ministério da Fazenda, está a fixação de limites para a atuação de "hedge funds" (fundos altamente especulativos) no mercado futuro de índices de commodities a fim de evitar a disparada de preços como os do petróleo, que atingiu os US$ 145 no mercado internacional nos últimos dias.

Lula participa do encontro como convidado, nos dias 8 e 9, no Japão. Ele embarca amanhã e quer não só debater o tema da especulação financeira no mercado de commodities como defender a adoção de medidas para frear esse movimento. O assunto já foi discutido na reunião preparatória do G8, realizada em Osaka no mês passado pelos ministros das Finanças dos sete países mais ricos e a Rússia.

Na ocasião, o ministro italiano chegou a defender medidas de regulação nos investimentos especulativos em commodities, mas não foi apoiado por outros colegas, como dos Estados Unidos e do Reino Unido. Apesar de haver um certo consenso de que parte da alta dos preços de produtos como petróleo, soja e milho está relacionada à atuação de especuladores, há divergências entre os países mais desenvolvidos sobre a melhor forma de enfrentar o problema.

Proteção

Analistas costumam destacar que os investidores passaram a atuar fortemente em commodities depois que outros ativos se desvalorizaram, como dólar, imóveis e mercado acionário, em busca de proteção para seu capital.

E decidiram fazer investimentos em mercados de commodities porque há, hoje, um ambiente propício para especulação no setor diante de uma demanda mundial crescente e oferta limitada de petróleo e produtos agrícolas -fator principal para a disparada dos preços internacionais.

Daí que a solução para o problema passaria mais pelo aumento da oferta mundial desses produtos e pela adoção de medidas que pudessem, por exemplo, conter a desvalorização do dólar provocada pela crise americana e pela redução dos juros pelo Fed (Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos).

O presidente Lula avalia que, independentemente de medidas desse tipo, os países desenvolvidos precisam adotar "ações coordenadas" para reduzir a especulação no mercado de commodities que estão elevando a inflação mundial e provocando desabastecimento em países pobres.

O Congresso dos Estados Unidos também está debatendo medidas no mesmo caminho, que contam com o apoio até de megainvestidores como George Soros. Entre as propostas em discussão no Congresso americano, está a proibição de que fundos de pensão apliquem em commodities, o que é criticado pelo mercado e não conta com o apoio do governo.

Há o temor de que medidas severas na área possam afugentar os investidores e provocar uma queda acentuada dos preços nesse setor, provocando enormes prejuízos a empresários do ramo petroleiro e de produtos agrícolas.

Cálculos apontam, por exemplo, que restrições na especulação financeira no mercado futuro de petróleo poderiam derrubar os preços do produto para a faixa entre US$ 65 e US$ 75 o barril. O interesse de fundos especuladores pelas commodities tem crescido nos últimos anos. De acordo com especialistas, o investimento total no segmento aumentou em cerca de US$ 40 bilhões em 2007, atingindo a marca de US$ 175 bilhões.

Folha de S.Paulo, 5 de julho de 2008
Cidades médias têm maior crescimento econômico do país
Indústria substitui agropecuária e impulsiona a expansão de municípios que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes

Crescimento demográfico também é mais acentuado; cidades grandes perdem participação no PIB total, pequenas, na população

AMARO GRASSI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

As cidades de tamanho médio vêm liderando a expansão da atividade econômica industrial brasileira desde pelo menos o início da década. É o que demonstra um cruzamento de dados recém-concluído pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para o período compreendido entre 2002 e 2005.

A pesquisa, feita a partir de estatísticas e estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que as cidades com entre 100 mil e 500 mil habitantes superam as demais em crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), do PIB per capita e demográfico.

Segundo o Ipea, o PIB nas cidades dentro desse corte cresceu, em média, a uma taxa de 5,27% ao ano, contra 4,63% das grandes e 4,29% das pequenas no período. A desagregação dos índices por setor da economia revela ainda o crescimento do PIB industrial e de serviços em detrimento da atividade agropecuária.

O crescimento econômico tem se dado à custa das cidades com mais de 500 mil habitantes, capitais sobretudo, que perdem participação no total do PIB do Brasil. Mas o aumento populacional cobra o preço nas cidades abaixo dos 100 mil. Os índices não contabilizam os anos de 2006 e 2007, de maior crescimento do país.

Apesar do indício de desconcentração regional, a maioria dos 236 municípios nessa faixa, nos quais vivem 47 milhões de pessoas, ainda está sobretudo na região Sudeste (118 municípios) (veja mapa abaixo), com alta concentração no Estado de São Paulo (64). Logo atrás vêm o Sul (46) e o Nordeste (43).

No entanto alguns dos maiores índices de crescimento demográfico encontram-se nas cidades médias do Norte (16) e do Centro-Oeste (13), áreas de fronteira econômica.

Elos de integração

Para essa pesquisa, o Ipea considerou cidades médias os municípios com população maior do que 100 mil e menor do que 500 mil habitantes. Na prática, contudo, elas podem ser destacadas de acordo com sua função no sistema urbano nacional. Para Diana Motta, da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos do Ipea, elas caracterizam-se por constituir "elos de integração regional". E podem ser de três tipos, diz: as que gravitam em torno de regiões metropolitanas; as que centralizam uma aglomeração de cidades menores; e as isoladas.

Muitas dessas cidades compõem as regiões metropolitanas das principais capitais e, portanto, não significam necessariamente interiorização. Cidades que são elos de integração, mas que devido a um desenvolvimento mais antigo e consolidado ultrapassaram os 500 mil habitantes, ficam fora desse recorte. Por exemplo, Londrina (PR), Uberlândia (MG) e algumas de São Paulo, todas do segundo tipo.

Segundo o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), José Roriz, as empresas procuram no interior proximidade do acesso à matéria-prima e do mercado e mão-de-obra especializada. Além disso, "elas saem buscando vantagens fiscais".

Reaglomeração

A interiorização do desenvolvimento econômico é, em certa medida, um fenômeno conhecido desde pelo menos meados da década de 1990. O que a pesquisa do Ipea evidencia é a reaglomeração em cidades intermediárias, isto é, que retêm parte do êxodo do interior e atraem investimentos antes destinados às metrópoles.

Um trabalho do pesquisador do Ipea Lauro Ramos sobre mercado de trabalho, de 2006, por exemplo, mostra o melhor desempenho das áreas urbanas não-metropolitanas em fatores como ocupação, ocupação industrial, desemprego, informalidade e renda de 1992 a 2005.

Há um certo consenso de que a migração econômica para o interior guarda relação estreita com a abertura econômica da década passada, que abriu o país à competição internacional. As melhorias em comunicação e a qualidade dos serviços prestados nas cidades de tamanho médio foram facilitadores.

No Estado de São Paulo, onde o processo teve início e foi mais acelerado, o interior superou a Grande São Paulo em peso industrial em 2004. Para Motta, não é possível fazer uma previsão nesse sentido para todo o país, mas trata-se, sem dúvida, de uma tendência.

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AMARO GRASSI participou da 45ª turma de treinamento da Folha, que foi patrocinada pela Philip Morris Brasil e pela Odebrecht

Folha de S.Paulo, 5 de julho de 2008
FOCO
Estreante, Arapongas precisa decidir se vale a pena crescer ainda mais
IAGO BOLÍVAR
ENVIADO ESPECIAL A ARAPONGAS (PR)

Em uma cidade com 98% das ruas asfaltadas, a terra vermelha que foi base da economia cafeeira só é vista nos canteiros de obra. Dela erguem-se prédios, galpões e casas, financiados pela riqueza da indústria que fez Arapongas, no Paraná, superar a marca de 100 mil habitantes e entrar neste ano no grupo das cidades médias brasileiras.

A população passou de 85 mil em 2000 para 103 mil, segundo IBGE. Diante de números crescentes em todas as áreas -a arrecadação teve um salto de 52% em três anos-, o secretário municipal de Finanças diz que talvez seja a hora de desacelerar.
" Esse crescimento também tem custos, e às vezes eles são maiores do que os benefícios", afirma Josias Gamero.

A preocupação da maioria é aproveitar o bom momento. O engenheiro araponguense Luiz Antônio Rodrigues, responsável pela construção de vários galpões industriais, está fazendo o seu primeiro prédio. E vai ser logo o maior da cidade, com 18 andares. Enquanto dá detalhes da obra, orçada em R$ 15 milhões, e diz que a maioria dos 60 apartamentos está vendida -a R$ 450 mil, cada um-, ele atende o celular. "Aí, vendemos mais um!" O comprador escolheu uma unidade de outro prédio, que ainda não começou a ser construído.

Na base do desenvolvimento, está a indústria de móveis. Há 195 fábricas, quase todas de proprietários da própria cidade, que tem tradição no setor. A tendência se fortaleceu em 1975, quando geadas levaram a produção de café ao colapso. Mas foi o crescimento do poder de compra das classes populares, principalmente a partir de 2004, que acelerou a economia local.

Localizada entre Londrina e Maringá, Arapongas começou a receber parte dos moradores do interior do Paraná que se dirigiam às duas cidades à procura de emprego. É o caso da cortadora de tecido Maria Isabel de Souza, de 32 anos. Há três anos, ela saiu de Centenário do Sul, a 85 quilômetros de Arapongas, à procura de empregos distantes da roça para ela e o marido. Ele trabalha como pedreiro.

" Valeu a pena" diz. "Ganhamos mais e nossos filhos estudam em escolas melhores." Para atender aos novos alunos, duas escolas estaduais foram construídas neste ano. E a prefeitura já não sabe se, fora dos dados oficiais, há alguma nova rua sem asfalto.

Folha de S.Paulo, 5 de julho de 2008
Desconcentração favorece diminuição de desigualdades
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O crescimento das cidades médias favorece, entre outras coisas, a redução de desigualdades regionais e de renda, segundo especialistas. Ao promover uma melhora na qualidade das ocupações fora das metrópoles, diminuem diferenças salariais e atraem mão-de-obra qualificada. Em geral, essas cidades especializam-se em um ramo de atividade econômica.

Para Lauro Ramos, do Ipea, tem havido uma convergência, desde o Plano Real pelo menos, da qualidade do emprego criado no interior e nas metrópoles. O interior urbano "não está mais tão abaixo das regiões metropolitanas como esteve no passado", diz. "E é lícito concluir que isso tenha reflexo na queda da diferença de renda, de uma certa desigualdade."

Mas, se nas capitais e entorno o desenvolvimento econômico se deu historicamente pela diversificação, no interior está sendo diferente. A dispersão da atividade econômica industrial tem se baseado na especialização, propiciando uma relativa diminuição das desigualdades regionais -ainda muito acentuadas, no entanto.

De acordo com Clélio Campolina, pesquisador do Cedeplar (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional), da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), são três as grandes áreas econômicas do país originadas pela interiorização e desenvolvimento das cidades médias.

Na região Sudeste-Sul, de industrialização já consolidada, destacam-se as atividades tecnologicamente mais sofisticadas, como o complexo metal-mecânico e elétrico, telecomunicações e indústria química. Setores "com muita complementaridade produtiva", diz.

Em parte de SP, PR e SC há também forte presença agro-industrial, ligada à cana-de-açúcar principalmente. No Centro-Oeste, são indústrias ligadas ao complexo agroindustrial, e no Nordeste, indústrias de tecnologia menos sofisticada, em parte transferidas do Sudeste.

Mão-de-obra

Os reflexos do desenvolvimento do interior, e das cidades médias em particular, também são sentidos nas migrações internas. Rosana Baeninger, pesquisadora do Nepo (Núcleo de Estudos Populacionais), da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), diz que São Paulo, além de ainda atrair muito, é hoje o pólo que mais expulsa pessoas no país.

Para ela, essas pessoas estão indo para o interior, que ganha em capacidade de retenção. "Há um processo de urbanização no Brasil que independe dos desenvolvimentos metropolitanos", diz. Com as cidades médias, "acontecerá o mesmo que ocorreu com as metrópoles, elas vão criar um entorno regional". (AG)