Gazeta do Povo, 7 de julho de 2008
Trabalho
Mão-de-obra especializada é subutilizada
Estudo mostra que economia brasileira cresce mais lentamente que o número de pessoas qualificadas

Embora o Brasil esteja longe de ser um expoente mundial em termos de educação, o país vive um paradoxo: sua economia cresce mais lentamente que o contingente de pessoas qualificadas. O resultado disso é a subutilização de mão-de-obra especializada, uma vez que o país não oferece oportunidades para a utilização da qualificação obtida por sua população A conclusão é do economista Roberto Cavalcanti de Albuquerque, diretor-técnico do Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), em estudo divulgado recentemente. “É o paradoxo brasileiro. O país tem uma força de trabalho pouco qualificada, mas ao mesmo tempo não tem sabido utilizá-la. A economia, nos anos 80 e 90, não foi capaz de utilizar essa força integralmente”, avalia Albuquerque.

No estudo, o economista chegou ao Índice de Capital Humano (ICH), que mede a “qualidade” da população com mais de 15 anos de idade a partir de seus anos de estudo, desde a década de 70. O crescimento do ICH foi comparado, ano a ano, com o avanço do Produto Interno Bruto (PIB). Quando a expansão do PIB é maior que o ICH, a conclusão é de que o país está aproveitando seu estoque de pessoal qualificado. O cenário dá a entender que a economia aquecida abre oportunidades para seus profissionais.

No entanto, quando o ICH cresce a taxas superiores às do PIB, ocorre o inverso: mais qualificações e menos oportunidades. “E aí é que vemos exemplos de engenheiros trabalhando como taxistas, advogados como investigadores de polícia e outros profissionais com mestrado e doutorado prestando concurso para cargos de nível médio.”

Outro reflexo dessa situação é a exportação de talentos, uma vez que outros países têm condições de absorver melhor que o Brasil a mão-de-obra especializada. “Hoje o Brasil paga muito menos por um nível de qualificação que outros países. É claro que há casos inversos, mas para demandas muito específicas. No geral, o país paga pouco.”

O casal de engenheiros Pedro Paulo e Themis de Mello, após concluírem programas de mestrado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), trabalham hoje numa unidade da Airbus na Inglaterra. Os dois eram funcionários da brasileira Embraer – o mestrado faz parte do programa de especialização da companhia –, mas viram na fabricante francesa de aviões melhores oportunidades. “Sem dúvida lá fora há muito mais vagas nessa área”, diz Themis. Ela conta que cerca de 20% dos colegas de mestrado também estão, como ela e o marido, trabalhando fora do país. Além do trabalho na Airbus, o casal abriu uma empresa de certificação de aeronaves. “A gente até pensa em voltar para o Brasil e talvez abrir uma empresa aqui, mas o mercado ainda está muito imaturo.”

Décadas anêmicas

Nas três décadas e meia avaliadas pelo estudo, somente os anos 70 tiveram um real aproveitamento de mão-de-obra. Também pudera. De 70 a 79, o país cresceu a uma média de 9% ao ano, uma verdadeira “fábrica de empregos”, como definiu o ex-ministro da Fazenda Mario Henrique Simonsen. A relação ICH/PIB é menor que 1, o que denota intenso uso produtivo do capital humano.

De 80 pra cá, o cenário mudou. “Depois disso, tivemos duas décadas anêmicas do ponto de vista do crescimento”, diz o Roberto Albuquerque. A relação ICH/PIB, nestas décadas, foi de 2,28 no período entre 1980 e 2000. O resultado, segundo o estudo, foi a “elevada subutilização do capital humano representada pelo aumento da desocupação” nestas duas décadas.

A boa notícia que a pesquisa traz é que, de 2000 para cá, o cenário está mudando. A economia tem esboçado sinais de maior crescimento (o avanço do PIB do primeiro trimestre do ano veio acima das expectativas, com expansão de 6,8%) e o desemprego tem diminuído. A relação ICH/PIB, entre 2000 e 2006, caiu para 1,37. “A fase de grande escassez do emprego está mudando nos últimos três ou quatro anos. Eu acho que o maior crescimento vai absorver esse volume de desemprego. E o nível de salário tende a se elevar. Até 2006 a gente tem estatísticas que mostram que o salário real está aumentando em termos reais”, avalia Albuquerque.

Por outro lado, como há um estoque de mão-de-obra “sobrequalificada”, a faixa da população com menos anos de estudo tende a ter dificuldade de se colocar, segundo o autor da pesquisa.

Colaborou André Reguero Marques.

VERMELHO, 07 de julho de 2008
G-8 começa cúpula cheio de 'boas' intenções

A Cúpula dos oito países mais ricos do mundo, que formam o chamado G-8, começou nesta segunda-feira (7) no Japão, com o objetivo de debater durante três dias a alta dos preços dos alimentos e dos combustíveis, a ajuda financeira à África e as mudanças climáticas.

A assembléia anual do Grupo dos Oito (G-8), os países mais desenvolvidos do planeta, foi iniciada com uma sessão plenária na qual estiveram presentes os governantes da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália, Japão e Rússia.

Participaram também os presidentes da Austrália, Brasil, China, Índia, Indonésia, México, África do Sul e Coréia do Sul, entre outros convidados.

Ao todo os assistentes ao encontro serão 22 governantes: os oito dessa categoria de grupo dos países ricos, sete da África e vários de outras economias em desenvolvimento.

A reunião desenvolve-se no Hotel Windsor Toya, situado no alto de uma colina no norte da ilha japonesa de Hokkaido, acessível só por uma estrada que tem cada passo vigiado por efetivos de segurança ou helicópteros.

O encontro foi praticamente aberto ontem com a chegada do premiê japonês, Yasuo Fukuda, que encontrou-se quase de imediato, e separadamente, com o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e seu colega canadense, Stephen Harper.

O primeiro encontro do G-8 aconteceu na França em 1975 com representantes dos Estados Unidos, Reino Unido, Itália, a, então, República Federal da Alemanha e Japão, além do país anfitrião. O Canadá incorporou-se no ano seguinte e Rússia em 1997.

Mesmo que não sejam admitidos ainda novos sócios, a lista de participantes à maioria das cúpulas aumentou desde então.

A organização da anterior reunião, há dois anos, correspondeu a Heiligendamm, Alemanha, e em 2009 terá por sede a localidade da Maddalena, na ilha italiana de Sardenha.

As prioridades da Cúpula incluem um acordo contra a mudança climática, medidas para impulsionar a economia mundial e deter o encarecimento dos alimentos e do petróleo, entre outras.

Mas há poucos indícios de que os resultados vão estar à altura das expectativas e a maioria dos especialistas aguarda uma declaração final cheia de boas intenções, mas poucas decisões.

VERMELHO, 07 de julho de 2008
Luis Nassif: Tempos turbulentos pela frente
Há um ingrediente novo que começará a tomar corpo nos próximos meses: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convivendo com o início de queda de sua popularidade. O ponto central é a inflação. Em cima dela, o agravamento da crise internacional e o aumento da vulnerabilidade externa do país.
Por Luis Nassif, no Blog do Nassif

Note que, mesmo no período de maior popularidade de Lula, a imprensa não deu folga um só minuto. Mesmo agora, o aumento da inflação está quase sendo comemorado por alguns órgãos. Quando a crise se agravar e reduzir a popularidade de Lula, se terá, simultaneamente, que se enfrentar a crise e a guerra política – que ganhará outra dimensão.

Não serão meses fáceis. Especialmente porque o Banco Central conseguiu colocar a economia em uma sinuca.

Quando a inflação estava sob controle, ele deveria ter reduzido mais depressa os juros e limitado a queda do dólar – principal instrumento de controle da inflação. Inclusive para poder apelar um pouco mais para a apreciação cambial, se houvesse necessidade Gastou tudo quando tinha condições de economizar.

Mais que isso, desde que o IGP (o Índice Geral de Preços) perdeu fôlego, com a apreciação cambial, muitos analistas aconselharam a Fazenda a aproveitar o momento para mudar o indexador de contratos, do IGP para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado).

O IGP em muitos componentes diretamente afetados por preços internacionais e pelo câmbio 30% de sua composição são preços no atacado – na verdade, listas de preços cheios de empresas. Os descontos obtidos pelo varejo quase nunca entram nas contas. 0utra parcela relevante é o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), que pega um mercado aquecido.

Daqui para frente, a inflação do IGP vai se irradiar para contratos de aluguel e tarifas públicas, ampliando os riscos de uma volta da indexação da economia.

O que se terá, portanto, é uma inflação internacional batendo pesado no país e o câmbio praticamente batendo no seu limite de baixa. O BC não pode reduzir os juros neste momento, para não explodir as expectativas. Por isso, o dólar continuará caindo mais um pouco, talvez teste o piso de R$ 1,55 ou mesmo R$ 1,50. Já há sinais claro de saída de recursos das Bolsas e do mercado de renda fixa. As cotações se mantém nos níveis atuais por arbitragem nos mercados futuros internacionais.

É questão de tempo para haver uma inflexão no ritmo do dólar. Provavelmente no segundo semestre começará novamente a se valorizar. Aí se terá um impacto adicional sobre a inflação, uma fase de tensão até que as contas externas se recomponham, tudo isto servindo de pano de fundo para o terceiro tempo da guerra entre mídia e Lula.

No plano econômico, qual será a saída? Haverá um impasse brutal entre a política de juros do BC e os impactos a dívida pública e o câmbio. Teriam que ser tomadas medidas para impedir uma apreciação adicional do câmbio, mas o governo Lula é extremamente ortodoxo e temeroso de tomar decisões que mexam com o mercado.

Prepare-se para tempos turbulentos.

 

FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 07 de julho de 2008 | Dinheiro
GM analisa despedir milhares de pessoas e vender marcas, diz jornal
da Folha Online
da Efe, em Nova York

A montadora americana General Motors analisa a possibilidade de realizar milhares de demissões em postos administrativos e a venda de algumas de suas marcas, após a forte queda nas suas vendas e do preço de suas ações, informou nesta segunda-feira o "Wall Street Journal".

Segundo o diário econômico, as duas decisões fazem parte de uma grande reavaliação da estratégia da General Motors, com o objetivo de cumprir a promessa de voltar a ser rentável até 2010.

O corte de empregos deve ser aprovado já em agosto, na reunião do Conselho de Administração da montadora.

Já a venda de marcas deve ser discutida na reunião. Uma delas, a Hummer, já está à venda mas ainda não teve propostas. Atualmente a GM vende veículos de oito marcas diferentes, sendo que cinco delas estão com desempenhos ruins.

Sobre quais marcas seriam vendidas, não há consenso. Uma parte das fontes consultadas pelo "WSJ" garantem que as marcas Cadillac e Chevrolet não seriam postas à venda, enquanto que outros dizem que até mesmo elas não estão fora das discussões.

A General Motors também analisa a possibilidade de oferecer novas ações para obter capital. Mas, segundo o "WSJ", essa operação só valeria a pena se fosse duplicada a quantidade de ações no mercado, dado o preço reduzido dos papéis atualmente.

Analistas calculam que a montadora precisa entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões de financiamento adicional para seguir operando até 2010.

FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 07 de julho de 2008 | Dinheiro
Crise pode deixar 100 milhões na miséria, alertam ONU e Bird
da BBC

A alta dos preços dos alimentos ameaça reverter todos os avanços globais com desenvolvimento e levar 100 milhões de pessoas em todo o mundo para baixo da linha de pobreza, advertiram nesta segunda-feira o secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-Moon, e o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick.

A declaração de ambos foi feita na ilha de Hokkaido, no Japão, onde acontece a reunião de cúpula anual do G8, o grupo dos sete países mais industrializados do mundo mais a Rússia.

Ambos haviam participado de uma reunião pela tarde com os líderes do G8 e oito chefes de Estado ou governo africanos.

Ban e Zoellick cobraram dos países do G8 uma ação urgente para combater a atual crise e para prevenir futuras altas nos preços dos alimentos.

Segundo o secretário-geral da ONU, o mundo enfrenta três crises simultâneas e interligadas - dos alimentos, do clima e de desenvolvimento --para as quais são necessárias soluções integradas.

"Nossos esforços até agora têm sido muito divididos e esporádicos. Agora é a hora de termos um enfoque diferente", afirmou Ban.

"A ONU está pronta para ajudar com todos esses desafios globais", disse. Segundo ele, "todo dólar investido hoje equivale a dez amanhã ou cem no dia seguinte".

Oportunidade

O presidente do Banco Mundial afirmou que a atual crise é uma oportunidade para que o mundo consiga alcançar um caminho de desenvolvimento no longo prazo, mas que para isso é necessário um comprometimento dos países ricos por mais investimentos.

Segundo ele, investimentos em projetos como irrigação podem ajudar a expandir as colheitas, principalmente na África, e ajudar a combater a escassez global de alimentos.

"Só 4,9% das terras aráveis da África são irrigadas, contra 40% no Sudeste Asiático", observou.

Segundo ele, os caminhos para possíveis soluções para os problemas atuais já são conhecidos, mas o que falta são mais recursos.

Impacto dos biocombustíveis

Questionados durante a conferência sobre o impacto que os biocombustíveis teriam sobre a alta global dos alimentos, Ban e Zoellick afirmaram que a produção certamente afeta a atual crise, mas argumentaram que são necessários mais estudos para avaliar a exata dimensão desse impacto.

Na semana passada, um documento do Banco Mundial vazado para o jornal britânico "The Guardian" estimava em 75% a parcela de culpa dos biocombustíveis na alta dos alimentos, principalmente pelo desvio de cultivos como o milho ou a soja para a sua produção.

"É verdade que os biocombustíveis contribuem para o aumento no preço dos alimentos, mas não está claro quanto", afirmou Ban. "Acredito que precisa haver mais pesquisas para quantificar isso."

AGÊNCIA DIAP, 07 de julho de 2008
SERVIDOR PÚBLICO
Convenção 151: Comissão de Relações Exteriores pode votar mensagem

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados poderá votar, nesta quarta-feira (9), a Mensagem 58/08, enviada pelo Governo, que submete à ratificação do Congresso Nacional a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A norma estabelece a negociação coletiva no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal. Também reconhece os instrumentos válidos para a solução de conflito, a mediação, a conciliação ou a arbitragem.

Relator

O deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) é o relator da proposta no colegiado. Ele recomenda a ratificação da convenção, com ressalvas para adaptar o texto à realidade institucional e jurídica brasileira.

Vieira da Cunha cita como exemplo o termo "trabalhadores da administração pública" empregado na convenção, o que, no caso brasileiro, excluiria os terceirizados, por exemplo. Ele propõe a substituição do termo por "pessoas empregadas pelas autoridades públicas".

 

AGÊNCIA DIAP, 07 de julho de 2008
REPARAÇÃO
Após 7 anos, Maria da Penha recebe hoje indenização do Governo do Ceará

A biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem pratica violência doméstica, receberá hoje (7), após sete anos de espera, indenização de R$ 60 mil do Governo do Ceará.

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora de 19 anos para punir o ex-marido de Penha, Marco Antonio Herredia Viveiros, e recomendou o pagamento de indenização à biofarmacêutica.

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada. O criminoso foi preso em 2003 e já está em liberdade.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, a Lei Maria da Penha prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham decretada prisão preventiva. Além disso, aumenta a pena máxima de um para três anos de detenção. A lei acabou com o pagamento de cestas básicas ou multas, penas a que estavam sujeitos anteriormente os agressores. (Com Agência Brasil)

CONSULTOR JURÍDICO, 07 de julho de 2008
Parte da soma
Atividade rural é contada a partir dos 12 anos

É admitida, para fins previdenciários, a contagem de tempo de serviço a partir dos 12 anos de idade. A conclusão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao acolher ação rescisória proposta por uma trabalhadora rural do Rio Grande do Sul contra o INSS.

Após falhar a tentativa de se aposentar judicialmente, por falta de tempo suficiente, a trabalhadora solicitou e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu o seu direito à averbação do tempo trabalhado em regime familiar, sem a necessidade de recolhimento de contribuição previdenciária no período de 1965 a 1977.

O INSS recorreu, então, ao Superior Tribunal de Justiça. Conseguiu reverter o entendimento favorável à autora. Segundo a decisão da 5ª Turma, a trabalhadora não poderia computar o tempo de serviço rural anterior à Lei 8.213/91 para fins de contagem recíproca de tempo de serviço rural e urbano e para se aposentar por tempo de serviço, sem a respectiva contribuição.

Na Ação Rescisória dirigida também ao STJ, a trabalhadora afirmou que o caso não trata de contagem recíproca, expressão utilizada para definir a soma do tempo de serviço público ao de atividade privada, para a qual não pode ser dispensada a prova de contribuição. O que se discutia no recurso era o direito de a autora averbar o trabalho rural a partir da data em que completou 12 anos de idade, no dia 2 de maio de1965, até 31 de janeiro de 1977, o que foi reconhecido pelo TRF. A trabalhadora sustentou, então, que a decisão do STJ no Recurso Especial deveria ser rescindida para fazer valer a decisão do tribunal.

A Ação Rescisória foi aceita. “A contagem recíproca é, na verdade, o direito à contagem de tempo de serviço prestado na atividade privada, rural ou urbana, para fins de concessão de aposentadoria no serviço público ou, vice-versa, em face da mudança de regimes de previdência — geral ou estatutário”, reconheceu a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da ação.

A ministra acrescentou que não se pode confundir tal tese com a da trabalhadora. “A segurada sempre prestou serviço na atividade privada e pretende a averbação do tempo de serviço trabalhado como rural a partir dos seus 12 anos de idade.”

Após reconhecer o direito à averbação, foi examinada a questão sobre a contribuição. Segundo observou a relatora, a aposentadoria por tempo de serviço é regida pelos artigos 52 a 56 da Lei 8.213/91, que incorporou no seu plano de benefícios todos os trabalhadores rurais ao regime geral da previdência social.

“Com a conversão da medida provisória 1.523 na Lei 9.528/97, a redação original do artigo 55, parágrafo 2º, da lei de benefícios, restou definitivamente estabelecida, assegurando-se a contagem do tempo de serviço rural para fins de aposentadoria em atividade urbana, independentemente de contribuição relativa àquele período”, concluiu Maria Thereza de Assis Moura.

Ficou, então, confirmado o direito ao cômputo do trabalho rural, a partir do dia 2 de maio de 1965, sem recolhimento de contribuições previdenciárias, conforme ficou decidido pelo TRF.

AR 3.629

FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 07 de julho de 2008 | Dinheiro
Sem acordo, greve dos Correios continua em 23 Estados e DF
FERNANDO ANTUNES
colaboração para a Folha Online

A audiência de conciliação entre o sindicato e a ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), na sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho), foi suspensa no fim da manhã desta segunda-feira sem uma definição sobre a greve da categoria. Com isso, continua em 23 Estados mais Distrito Federal a paralisação iniciada na terça-feira da semana passada.

O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, propôs intermediar pessoalmente a negociação mediante a volta de todos os funcionários da empresa ao trabalho. Duas reuniões semanais, de acordo com a proposta, seriam realizadas até o fim de julho entre as partes. Porém, Correios e sindicalistas não chegaram a um acordo, e a audiência no TST será retomada no próximo dia 15.

Segundo a Fetect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), a categoria reivindica o cumprimento integral de um acordo assinado em novembro de 2007. Os principais pontos do acordo não cumpridos seriam a incorporação de 30% de adicional de periculosidade nos salários, negociação do plano de carreira e participação nos lucros.

Por sua vez, os Correios afirmam que o compromisso foi cumprido e mantêm o posicionamento de cortar o ponto dos grevistas.

Retomada

Como não houve acordo sobre o fim definitivo da greve, fica mantida a liminar do TST que determina que pelo menos 50% dos funcionários dos Correios retomem o trabalho, sob pena de multa diária de R$ 30 mil pelo descumprimento.

"Assim sendo, embora deva ser reconhecida a utilização da greve como legítimo instrumento de pressão sobre o empregador, faz-se necessário resguardar o interesse público, com a manutenção, ainda que parcial, dos serviços realizados pela empresa", disse Brito em nota à imprensa, na sexta-feira.

Até o fim da manhã desta segunda-feira, os Correios não tinham informações atualizadas da adesão dos funcionários a greve. O último levantamento, de sexta-feira, apontava que 36% dos carteiros de todo o Brasil estavam de braços cruzados.

Em São Paulo, que possui um quinto de todos os carteiros do país, 17% estavam parados até aquele dia. Em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, esse percentual passava dos 50%.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

07/07/2008
TST intermediará entendimentos com Correios se carteiros suspenderem greve

Durante a audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) realizada hoje (7), entre 9h e 11h30, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, propôs intermediar as negociações entre representantes dos trabalhadores e da empresa, mediante a suspensão da greve a partir de amanhã. Ele se dispôs a realizar duas reuniões por semana, na sede do TST, para discutir, pontualmente, cada um dos itens relacionados com as questões salariais e de benefícios, desde que a greve seja suspensa, pelo menos até o final de julho.

Os representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares – Fentect disseram que aceitam “de bom grado” a intermediação do ministro, mas que dependem de decisões das assembléias dos trabalhadores quanto à interrupção da greve.

Os trabalhadores querem a incorporação de um adicional de 30% sobre o salário básico, que era pago aos carteiros que trabalham na distribuição em vias públicas. A partir da aprovação do novo plano de cargos, carreiras e salários, a ECT substituiu esse percentual pelo pagamento de um valor linear de R$ 260,00, a título de adicional de risco, estendido a outros profissionais que participam de atividades de distribuição e coleta.

A audiência de hoje foi suspensa e sua continuidade foi marcada para o dia 15 de julho, às 9h, na hipótese de não haver aceitação da proposta formulada pelo ministro Rider Nogueira de Brito. Neste caso, não havendo acordo entre as partes, haverá o sorteio do relator do processo para julgamento do dissídio coletivo pelo TST.(DC 195656/2008-000-00-00.6)

(Ribamar Teixeira)

 

Gazeta do Povo, 7 de julho de 2008
Paraná tem 5,94% do capital humano

O Paraná responde por 5,94% do capital humano brasileiro, uma participação bastante alta, que reflete não só o peso demográfico do estado mas também a qualificação de sua população. De acordo com o estudo O IDS – Índice de Desenvolvimento Social, 1970-2007 – Uma Ferramenta de Análise da Evolução Social do Brasil, suas Regiões e Estados, do economista Roberto Cavalcanti de Albuquerque, o Paraná tem participações praticamente equivalentes no ICH e no PIB brasileiros. “Significa que não há uma grande subutilização de capital humano no estado. Ele está gerando um PIB equivalente à importância de seu capital humano”, explica Albuquerque.

Com relação ao capital humano, o Paraná aparece com 5,94% do total nacional, atrás de São Paulo (26,13%), Minas Gerais (10,25%), Rio de Janeiro (10,04%), Rio Grande do Sul (6,28%) e Bahia (6,02%). O Paraná também é avaliado em 5º lugar quanto ao desenvolvimento social entre os estados brasileiros, atrás do Distrito Federal, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. A Região Sul é a melhor avaliada do país neste quesito. (FL)

Agência Diap, 7 de julho de 2008
Aumentar a unidade e combater a inflação
Por: João Guilherme Vargas Netto*

O monstro acordou e os cantadores da enrolação começam a sua toada. Dizem eles que o repique inflacionário é provocado pelos ganhos reais do salário mínimo, pelos reajustes de salários e benefícios dos aposentados.

Estes enroladores não querem que a gente perceba que na cesta básica os aumentos superam de muito os próprios ganhos do salário mínimo; que eles (os aumentos) vêem se acumulando há mais de um ano e que se aceleram (principalmente nas regiões mais pobres do Brasil e entre os trabalhadores mais pobres). Há, portanto, muito mais um aumento especulativo influenciado pelo clima de cassino nos setores financeiros e pelas dificuldades circunstanciais das economias norte-americana e mundial, do que uma sistemática e generalizada alta de preços decorrentes do consumo dos trabalhadores.

O movimento sindical e os trabalhadores odeiam a inflação porque perdem - e muito - com ela. Exigem firmemente seu controle de maneira a não se prejudicarem. Mas, convenhamos, com os índices de produtividade superando em três ou quatro vezes os ganhos reais de salários, como acreditar que estes causem inflação?

Por experiência própria e acumulada, os trabalhadores não querem ouvir falar de indexação (dos salários à inflação) sob nenhuma de suas formas. Seria a aceitação de um processo que pode e deve ser combatido com êxito, apesar da histeria dos interesseiros.

Este é um tema sério. A unidade de ação das centrais sindicais – fator decisivo para as vitórias recentes do movimento sindical – já exige a institucionalização de um forum permanente de dirigentes das centrais. Seria, por exemplo, o Colégio de Presidentes, capaz de implementar de maneira unitária, democrática, correta, fundamentada e tempestiva a luta contra a inflação e contra as perdas dos trabalhadores. A sistemática reunião de dirigentes das centrais já vem ocorrendo por conta das discussões sobre organização e recursos.

A reunião do Colégio de Presidentes para enfrentar a inflação poderia contar com a valiosa assessoria do Dieese e com a ajuda de especialistas amigos dos trabalhadores como os professores Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcio Pochmann, Aloísio Teixeira, Carlos Lessa e Waldir Quadros.

Além dessa tarefa imediata, o Colégio de Presidentes deveria tratar também da organização da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília, com os temas unitários do mundo sindical. A organização da Marcha servirá para que nos preparemos para enfrentar a forte contra-ofensiva de nossos adversários no Congresso Nacional após as eleições de outubro; o perigo desta ofensiva pode ser avaliado pela estrondosa vitória que obtiveram na Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal em votação contra a Convenção 158 da OIT.

(*) Membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo.

NCST, 7 de julho de 2008
Projeto do governo isenta cooperativas de impostos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso Nacional dois projetos de lei que beneficiam as cooperativas. O primeiro dá isenção do pagamento de alguns impostos. O segundo regulamenta o ato cooperativo. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o projeto de lei complementar isenta as cooperativas do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto de Transmissão de Inter Vivos (taxa cobrada sobre um imóvel sempre que muda de proprietário).

A medida, de acordo com Rachid, vai acabar com o que ele classifica de bitributação dos cooperados. Atualmente, os trabalhadores de cooperativas pagam imposto de renda como pessoa física e jurídica, por exemplo.

O projeto de lei ordinário regulamenta o ato cooperativo, definindo os critérios para a formação de uma cooperativa e a incidência tributária que cabe ao setor.

De acordo com a Receita Federal, os principais ramos do cooperativismo que serão beneficiados são o agropecuário, a produção industrial, a eletrificação rural, o transporte rodoviário de cargas, de passageiros, trabalho, saúde, habitação, mineração, educação, social, crédito e corretores de seguros.

 

Congresso em Foco, 7 de julho de 2008
Campanhas turbinadas
TCU admite que não fiscaliza o uso da verba indenizatória e dinheiro pode ter beneficiado 89 deputados candidados apesar da restrição da lei eleitoral
Tatiana Damasceno

Os deputados federais candidatos nas eleições municipais gastaram, entre janeiro e junho deste ano, R$ 6.402.652,62 com a verba indenizatória. O levantamento exclusivo do Congresso em Foco (leia a íntegra), que tem como base os dados publicados no site da Câmara, revela que apenas dois dos 89 deputados na disputa pelos cargos de prefeito e vice-prefeito deixaram de usar o recurso que podem ter turbinado suas campanhas.

É que apesar da aparente transparência, com a publicação dos dados no seu portal, a Câmara não permite o acesso às notas fiscais apresentadas pelos deputados para justificar as despesas. Sempre que aparecem denúncias sobre o uso irregular, a explicação é a de que as contas são auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Só que, na prática, o TCU não tem condições de fazer um controle detalhado sobre estas despesas.

É o que confirma o procurador do TCU, Marinus Marsico. Ele admite que há dificuldade de controle no uso da verba. “É humanamente impossível o tribunal auditar estas contas”.

Marinus também entende que como se trata de gasto público, não há motivo para o sigilo sobre as notas fiscais. O procurador não vê impedimento legal para o acesso às notas fiscais. “Seria recomendável o alcance dessa informação à população. É ideal que todas as indenizações tenham este tipo de publicidade”, afirma.

A verba de indenização, ou de representação, é o recurso que os deputados têm a disposição para gastos em seus estados de origem. Eles são reembolsados pelos gastos com o escritório nos estados, combustível, consultorias e pesquisas, locomoção e hospedagem, segurança especializada e divulgação do mandato.

Cada deputado tem direito ao reembolso de R$ 180 mil por ano, o que dá uma média de R$ 15 mil por mês. O único gasto limitado é o de combustível, a R$ 27 mil por semestre, R$ 4.500 por mês. A medida foi adotada pela Casa depois de denúncias do uso de notas frias de combustíveis para justificar outras despesas.

Mas é a chamada verba de “divulgação do mandato parlamentar” que deveria ser vista de perto antes das eleições, e que como as outras, não sofre nenhuma fiscalização atualmente. Em ano eleitoral, esta rubrica só poderá ser efetuada até abril, por conta das restrições da legislação eleitoral. Entretanto, por conta da falta de transparência na utilização da verba indenizatória, deputados candidatos podem ter usado a verba em favor de suas campanhas eleitorais.

Questionada pelo Congresso em Foco se as notas fiscais apresentadas pelos deputados não seriam genéricas ao ponto de darem margem para usos incorretos, a assessoria de Relações Institucionais da Câmara respondeu que a Casa não tem como controlar se os serviços foram realmente feitos. A assessoria alega que há controle sobre uso da verba indenizatória, apesar de admitir que não tem como controlar o mau uso dessa.

Ranking dos gastos

Dos 89 candidatos, sendo 81 a prefeito e oito a vice-prefeito, 15 utilizaram metade do valor disponível de verba para o ano, R$ 90 mil. Entre eles está o deputado Aldo Rebelo, que desistiu de se candidatar à prefeitura de São Paulo para ser vice na chapa da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

Dois candidatos não apresentaram nenhum gasto da verba indenizatória: o candidato à prefeitura de São Paulo, Paulo Maluf (PP-SP), e Rômulo Gouveia (PSDB-PB), que concorre à prefeitura de Campina Grande. O deputado paraibano está licenciado do cargo desde fevereiro deste ano quando foi nomeado secretário chefe da Casa Civil do governador do seu estado, Cássio Cunha Lima (PSDB). Como estava fora do exercício do mandato, Gouveia não poderia mesmo fazer uso da verba, mas apenas ter gastos com seu gabinete em Brasília.

O deputado Francisco Rossi (PMDB-SP) lidera o ranking dos maiores gastos em despesas com escritório no estado. Rossi disputa a prefeitura de Osasco (SP). Dos R$ 90 mil que o deputado recebeu para reembolsar suas despesas, R$ 53.483,80 foram utilizados para os gastos do escritório que Rossi mantém em Osasco. O congressista disse ao Congresso em Foco que considera seus gastos “absolutamente normais”. “Eu não faço nada que seja fora dos padrões”.

Gorete Pereira (PR-CE), candidata à prefeitura de Juazeiro (CE), apresentou o maior gasto com divulgação do mandato. No total, a deputada gastou R$ 40.300. Gorete diz que o valor elevado é pelo fato de ser a única mulher a representar o estado na Câmara e, por isso, ter que atender a demanda das vereadoras e deputadas estaduais. Ela afirma que gastou a verba principalmente com uma cartilha sobre a Lei Maria da Penha e com seu jornal.

O candidato que mais gastou na rubrica “locomoção, hospedagem e alimentação” é o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), com R$ 68.447, 18. Fernandes atribui o valor às viagens feitas pelo estado.

O deputado diz que já visitou 102 cidades este ano. “Os assessores tem carros e se eu vou pedir um favor o mínimo que tenho que fazer é botar gasolina no carro deles. Eu tenho que dar 30 litros, 20 litros”, diz. Para ele, o uso da verba não favorece os congressistas. “Verba indenizatória não enriquece ninguém. Ninguém vê o que os ministros gastam. Isso não é o mais importante para o Brasil”, argumenta.

No quesito “consultoria”, o campeão de gastos foi o deputado Arnaldo Viana (PDT-RJ), que tenta se eleger na cidade de Campos, no Rio de Janeiro. Ele gastou R$ 60 mil na rubrica, que inclui consultoria, assessoria, pesquisas e trabalhos técnicos. A reportagem tentou repetidas vezes entrar em contato com o deputado, mas não obteve retorno.

“Estou sendo vítima”
Na semana passada, o jornal Correio Braziliense mostrou reportagem mostrando que um dos candidatos à prefeitura de Londrina, deputado Barbosa Neto (PDT-PR), foi acusado por um ex-funcionário de gabinete de apropriação de parte dos salários dos funcionários e desvio de verba indenizatória. O deputado teria usado recursos da verba destinados à consultoria para pagar um advogado que atua em seus processos particulares.

Barbosa Neto atribui a denúncia ao fato de estar bem cotado nas pesquisas eleitorais para a prefeitura de Londrina. “Estou sendo vítima por conta das eleições municipais. Quero trazer tudo esmiuçado”, respondeu ao Congresso em Foco.

O deputado não enxerga benefício no fato dos deputados que concorrem ao pleito deste ano já contarem com todo o aparato disponibilizado pela Câmara. “É ilegal fazer campanha com estrutura de gabinete, por isso vou fazer um comitê separado. Eu não gosto de faltar às sessões na Câmara. Eu gostaria até de pedir licença, mas fui aconselhado a ficar por conta das votações. Eu não acho justo faltar”, afirma.

Gazeta do Povo, 7 de julho de 2008
Eleições
Curitibano vota por obrigação
No perfil traçado pela Paraná Pesquisas, eleitor da capital se mostra incrédulo em relação aos políticos

A três meses das eleições municipais, o curitibano dá pistas de que não está muito preocupado com o pleito. Conforme pesquisa encomendada pela Gazeta do Povo ao instituto Paraná Pesquisas, a maioria dos eleitores (51%) não compareceria às urnas se o voto não fosse obrigatório no Brasil. A largada oficial para a campanha eleitoral foi dada ontem, com um debate entre os candidatos a prefeito promovido na paróquia da Barreirinha (leia box).

Os dados coletados pela Paraná Pesquisas demonstram ainda que metade dos entrevistados vota no candidato e não no partido. Em meio a discussões sobre fidelidade partidária e reforma política, os resultados do levantamento ecoam como um sinal aos políticos que vêm por aí: o eleitor está insatisfeito.

De acordo com Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira, diretor da Paraná Pesquisas, o estudo aponta para a falta de credibilidade da política no Brasil. “O eleitor vê muitas notícias negativas, então acaba ficando incrédulo”, afirma. Para o pesquisador, o fim da obrigatoriedade do voto poderia resultar em uma nova política do “cabresto”. “O que impera ainda é o poder econômico e muitos candidatos poderiam utilizar esta possibilidade de forma ainda mais abusiva do que hoje, comprando literalmente os eleitores”, afirma. O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, também diz acreditar que o voto deve permanecer obrigatório. “Este descrédito é fruto do próprio mau comportamento de alguns integrantes do poder público. O voto facultativo abriria uma margem maior para a compra de votos.” Esta, porém, não é uma posição oficial da OAB. “Vamos fazer uma consulta para verificar o que os advogados pensam sobre o assunto, pois é um tema muito complexo e as opiniões são divergentes”, diz Machado.

Apesar de o voto obrigatório ser exceção no mundo – apenas 24 países estipulam obrigatoriedade –, o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e cientista político, Adriano Codato, é a favor do voto obrigatório porque, segundo ele, o Brasil tem um contexto complexo. “Países com tradições democráticas e uma população com consciência da importância do estado têm geralmente maior participação nas urnas. Na França este porcentual chega a mais de 50%. Já nos Estados Unidos varia em uma margem de 30%. Ambos têm eleições facultativas, mas tradições diferentes” diz. De acordo com Codato, se somadas as abstenções, votos brancos e nulos se tem um percentual próximo a 30%, que pode ser considerado normal em vista da história política do Brasil. “No nosso país, se fosse abolida a obrigatoriedade, provavelmente as pessoas que deixariam de votar seriam as mais ricas, pois são as que menos dependem do Estado”, diz o professor.

O número de eleitores contra o voto obrigatório também não surpreende o professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) Émerson Servi. De acordo com ele, estes dados não fogem da média nacional e também são semelhantes a de outros países. “No caso brasileiro sou a favor do voto obrigatório. Ainda temos muitas desigualdades regionais e isso (o voto facultativo) acabaria reduzindo mais ainda a voz de quem já quase não a tem. Temos de resolver problemas estruturais primeiro”, afima Servi.

Passado condena

Outro dado que chama atenção na pesquisa é o fato de os eleitores não avaliarem as propostas dos possíveis políticos e sim seu passado público: 68% dos entrevistados afirmam escolher o candidato a prefeito pelo trabalho que já mostrou. “Acredito que esta resposta se refira a vida pública que os candidatos têm”, diz o pesquisador Murilo Hidalgo. O cientista político Adriano Codato observa que “para cargos do executivo, o que importa é a reputação”. Os eleitores revelaram avaliar mais as propostas de campanha dos candidatos a vereador. “Isto se deve a proximidade com o político. O cidadão pode cobrar diretamente o vereador”, afirma Hidalgo. Esta avaliação pode ser considerada racional por parte do eleitor, de acordo com Codato. “De certa forma, o cidadão age assim: o voto pela obra. São poucas as pessoas que votam hoje por ideologia, isto é para extrema esquerda e extrema direita”, diz o cientista político. O professor Émerson Servi diz acreditar que os brasileiros ainda têm uma relação muito personalista com os políticos, mais focada na vida pessoal do que nas propostas.

Gazeta do Povo, 7 de julho de 2008
Eleições
Eleitor desconfia das pesquisas
A grande maioria dos eleitores afirma que pesquisas não influenciam na escolha do candidato

O estudo sobre o perfil do eleitor curitibano, promovido pela Paraná Pesquisas com exclusividade para a Gazeta do Povo, também mostrou que parte dos cidadãos não confia nas pesquisas eleitorais. Quase metade diz não acreditar nos números divulgados. Contudo, este valor sobe para 88,67% quando se trata da influência das pesquisas na hora da escolha do voto. A maioria dos entrevistados não altera sua decisão em função da publicação de dados sobre a corrida eleitoral. Este porcentual vai de encontro a polêmica gerada pela divulgação ou não das pesquisas. Muitos candidatos afirmam que a publicação poderia influenciar no voto.

Nesse ano, uma decisão do TSE pode piorar este quadro. O tribunal publicou a resolução nº 22.623 que permite o uso de enquetes sem registro prévio. Na legislação anterior, qualquer pesquisa sobre o período eleitoral deveria ser cadastrada para que se pudesse identificar quem contratou e qual a metodologia utilizada. “Esta nova resolução permite que se façam pesquisas sem rigor científico . Se o eleitor não legitima estes dados hoje, com o uso destas sondagens, isto só tende a piorar”, afirma o pesquisador Murilo Hidalgo, da Paraná Pesquisas. A Justiça eleitoral afirma que vai fiscalizar quem não seguir a lei. Porém, de acordo com Hidalgo, as enquetes podem ser direcionadas e se tornar tendenciosas. “Muitas vezes esses dados entram como manchetes. Se for publicada uma sondagem em um jornal, deve constar que não houve rigor científico. Também não sabemos como será feita a fiscalização nos municípios menores.”

O advogado Francisco Zardo diz que não há problema se ficar claro para o eleitor que se trata de uma sondagem. “Se a legislação for seguida, a sondagem é válida, é uma curiosidade para o eleitor”, afirma o advogado com atuação em direito eleitoral. De acordo com ele, a fiscalização ocorrerá por parte dos cidadãos, candidatos, Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral. “E se algum jornal utilizar esta resolução de maneira incorreta, colocando, por exemplo, que se trata de uma enquete em letras pequenas e a manchete em letras grandes, é uma tentativa de enganar o leitor, assim como propaganda enganosa. Estes casos serão punidos.” Para quem descumprir a legislação haverá multa e possibilidade de detenção.

FOLHA DE LONDRINA, 07 de julho de 2008 | Opinião
IBGE abre mais de mil vagas para o censo 2010

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) anunciou a realização de concurso público para contratação de 700 agentes censitários e 332 analistas censitários, para trabalharem na preparação do Censo Demográfico de 2010. O edital para as vagas de analisa ainda não foi divulgado.

O concurso para preencher as vagas de agente tem como pré-requisito a conclusão do Ensino Médio. Selecionados trabalharão na atualização de mapas municipais e cadastro de endereços por um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação do mesmo período. No Paraná, 42 cidades receberão os aprovados.

O salário é de R$ 600,00 por uma jornada de 40 horas semanais, com benefícios como auxílio alimentação e transporte. Das 700 vagas, 5% serão destinadas a portadores de necessidades especiais.

As inscrições custam R$ 14,50 e poderão ser feitas pela internet ou nas agências dos Correios credenciadas. A seleção será feita por meio de prova objetiva, prevista para a segunda quinzena de setembro. Outras informações sobre o processo seletivo no www.consuplan.net.

Analista

Os selecionados para as 332 vagas do cargo de analista censitário vão trabalhar nas 27 capitais brasileiras. Para concorrer, é preciso ter curso superior completo em Administração, Estatística, Geografia, Análise de Sistemas, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Produção Editorial), Design, Economia, Engenharia de Produção, Engenharia de Sistema, Pedagogia, entre outros. O profissional trabalhará na apuração de dados, infra-estrutura e disseminação de dados do Censo 2010.

A remuneração mensal é de aproximadamente R$ 4 mil, além de benefícios de alimentação e transporte para uma jornada de 40 horas semanais. A inscrição custa até R$ 100,00. Os valores exatos só serão definidos quando for escolhida, por licitação, a empresa que realizará o concurso.

Reportagem Local

FOLHA DE LONDRINA, 07 de julho de 2008 | Cidades
Reunião tenta colocar um ponto final na greve dos Correios

Curitiba - Hoje acontece uma reunião de conciliação dos trabalhadores dos Correios no Tribunal Superior do Trabalho (TST), às 9 horas. No final da tarde, a categoria se reúne em Curitiba, na esquina da ruas João Negrão e Iguaçu, para avaliar uma eventual negociação.

Ontem, o Sindicato dos Trabalhadores nos Correios (Sintcom-PR) realizou um dia de greve ''em família'', nas imediações da sede estadual na Rua João Negrão. A manifestação contou com distribuição de pipoca, algodão-doce, cachorro-quente, brincadeiras e atividades recreativas para as crianças. A intenção foi reunir os trabalhadores em greve e seus familiares.

De acordo com o diretor do Sintcom-PR, Sebastião Cruz, cerca de cem pessoas participaram do protesto que começou por volta de meio-dia e terminou às 17 horas. A categoria está acampada no local desde 30 de junho. A greve começou em 1º de julho.

A paralisação nacional atinge 23 Estados e o Distrito Federal. Apenas Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins não decretaram greve. No Paraná, a adesão subiu de 70% para 85%, conforme o Sintcom-PR. Mais de 1,5 milhão de correspondências deixaram de ser entregues no Estado.

Levantamento preliminar do Sintcom-PR aponta que pelo menos 49 municípios paranaenses estão em greve, incluídas todas as médias e grandes cidades do Estado. Os trabalhadores reclamam o descumprimento do acordo sobre adicional de risco de 30% para os carteiros; a tentativa de imposição do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) sem negociação e a não revisão da participação nos lucros, distribuída de forma desigual.

Andréa Bertoldi
Equipe da FOLHA

GLOBO.COM, 07 de julho de 2008 | Economia
A mais
Multa do FGTS poderá ter revisão
Elisa Campos - Diário de SP

SÃO PAULO - Cerca de 3 milhões de trabalhadores que sacaram dinheiro do FGTS antes de 1989 poderão ter direito à correção da multa de 40% do Fundo, caso tenham sido ou venham a ser demitidos sem justa causa. Nesse ano, houve uma alteração da lei. Até então, a quantia sacada do FGTS era computada ao saldo do Fundo na hora do cálculo da multa de 40%, mas não era corrigida monetariamente, nem acrescida de juros.

De 1989 para frente, ficou estabelecido que isso deveria ser feito. No entanto, quem realizou retirada antes disso não tem o valor do saque corrigido automaticamente pela Caixa Econômica Federal. É preciso solicitar o serviço ao banco. Quem mudou de emprego depois do saque, entretanto, não será beneficiado com a correção, já que a multa é calculada com base no saldo da nova conta.

Por exemplo: um trabalhador, com R$ 100 mil de FGTS, que tivesse sacado dois anos antes R$ 20 mil para compra de um apartamento e fosse demitido. Antes de 1989, a multa de 40% seria calculada sobre R$ 120 mil. A partir de então, o cálculo também leva em consideração a correção monetária, com acréscimo de juros, desses R$ 20 mil, o que aumenta o valor da base do cálculo.

Segundo o Instituto FGTS, um profissional que sempre tenha ganhado um salário-mínimo de janeiro de 1967 a janeiro de 1980, teria acumulado Cr$ 33.877,34. Caso ele retirasse todo esse saldo para comprar uma casa e esse montante fosse atualizado, hoje o dinheiro teria rendido R$ 5.822,37, o que daria um acréscimo de R$ 2.328,94 na multa do FGTS, caso viesse a ser demitido.

- A atualização não é automática, embora esteja prevista em lei - diz Mario Avelino, presidente do instituto. Procurada, a Caixa não se pronunciou.

 

Folha de S.Paulo, 7 de julho de 2008
Mercado reduz projeção do PIB de 2009 para até 3%
Inflação e juros em alta sustentam previsão negativa

DA SUCURSAL DO RIO

A resposta do Banco Central à escalada inflacionária- elevações da taxa básica de juros- está fazendo com que bancos e consultorias rebaixem as suas previsões para o desempenho da economia no próximo ano. E já há quem projete crescimento de apenas 3%.

É o caso da Unibanco. Segundo a economista Giovanna Rocca, os números da atividade no segundo trimestre, quando divulgados, vão ilustrar a atual trajetória de desaceleração: "É inevitável, diante do forte crescimento da demanda. Além disso, a economia já estará sob o impacto da alta dos juros".

A projeção anterior do Unibanco era de um crescimento de 3,4%- já bem abaixo da expectativa média do mercado. Segundo a pesquisa Focus, do Banco Central, que reúne semanalmente as projeções do setor privado, as instituições financeiras, na média, esperam crescimento de 4% em 2009.

Mas muitas dessas estimativas estão sendo refeitas nos últimos dias -à luz de uma dupla pressão inflacionária, externa e interna. A queda da produção industrial registrada em maio pelo IBGE (recuo de 0,5% em relação a abril) alimentou a percepção de muitos analistas de que a economia brasileira se desacelera rapidamente.

Para a LCA consultores, o crescimento do PIB cairá para 3,3% no ano que vem, resultado de uma pressão que levará o IPCA, índice usado como meta oficial pelo governo, a estourar o "teto" de 6,5% neste ano, fechando em 6,8%.

Para evitar descontrole maior da inflação, o Banco Central passou a elevar a taxa básica de juros desde abril. De lá para cá, os juros subiram um ponto percentual, de 11,25% ao ano para 12,25%. E há certo consenso entre os analistas de que fecharão o ano em 14,25%. "Evidentemente é um cenário de piora. Felizmente, não será recessão, como tivemos no passado. Mas é mais do que sinal amarelo: o ajuste está a caminho, com desaceleração geral", diz Francisco Pessoa, da LCA.

Ele prevê que o consumo caia dos 5,7% registrados no ano passado para 3,8% em 2009. E que a Formação Bruta de Capital Fixo (a taxa de investimento) migre de 13,4% para 7,8% nesse mesmo período.

Caso se confirmem as projeções do mercado financeiro, o desempenho da economia ficará bem abaixo do que ainda hoje promete o governo federal. Na semana passada, na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou que a meta é sustentar crescimento de 5%, em 2009 e nos anos seguintes.

Capacidade

No início do ano, antes que as pressões inflacionárias tivessem se intensificado, o mercado já previa um crescimento de, no máximo, 4,5% em 2009- mas isso num cenário em que o IPCA encerraria 2008 em 4,3%, com juros básicos de 11,25% em dezembro.

" Voltamos à discussão do produto potencial. Ficou claro que o crescimento [do PIB] de 5,4% [no ano passado] ficou acima. Seja qual for o PIB potencial, ele não é de 5%", afirma a economista Teresa Fernandes, da MB Associados.

O PIB potencial é um conceito usado pelos economistas que define quanto o nível de atividade de um país pode crescer sem provocar pressões inflacionárias- se o consumo cresce mais do que a capacidade do setor produtivo de oferecer bens e serviços, a tendência será a de que os preços subam.

A estimativa de qual seria o PIB potencial brasileiro varia de acordo com a instituição que realiza a pesquisa e com a metodologia utilizada (o Banco Central não divulga projeções sobre o assunto) -e é normalmente combustível para polêmicas entre economistas.

"O aperto monetário de agora mostra que a conta não estava fechando, foi algo além do que podíamos. Além disso, há pressões inflacionárias que vêm de fora. É melhor ir devagar e sempre do que recorrer à ilusão do crescimento que não é sustentável", conclui Zeina Latif, economista do banco Real. (ROBERTO MACHADO)

Folha de S.Paulo, 7 de julho de 2008
32% das cidades encolheram em 8 anos
Entre os anos de 2000 e 2007, enquanto a população brasileira cresceu, 1.747 municípios brasileiros perderam gente | É o caso de, principalmente, cidades pequenas, que cederam habitantes para regiões metropolitanas ou localidades de médio porte

Duda Pinto/Folha Imagem

O frigorífico Armour, que, fundado por ingleses em bairro que levou seu nome em Santana do Livramento (RS), fechou em 1999

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Na contramão de um país que ainda cresce, 1.747 municípios brasileiros (32% do total) perderam população de 2000 a 2007. São, principalmente, cidades pequenas -com menos de 10 mil moradores-, que cederam habitantes para regiões metropolitanas ou localidades de médio porte mais industrializadas e com mais ofertas de emprego ou estudo.

Além dessas cidades que encolheram, outras 1.799 (33% do total) registraram no período crescimento meramente vegetativo, inferior a 1% ao ano. Isso indica que elas também têm saldo migratório negativo (cedem mais população do que ganham), mas ainda crescem porque o número de nascimentos supera o de mortes e compensa a perda por emigração.

As comparações são feitas utilizando o Censo Demográfico de 2000 e a Contagem da População de 2007, realizados pelo IBGE. Os Estados onde há maior proporção de municípios que estão encolhendo são os da região Sul, especialmente Rio Grande do Sul e Paraná.

Apesar de o fenômeno ser mais intenso no Sul, um mapa feito pelo IBGE que identifica todos os municípios brasileiros pela taxa de crescimento ou diminuição mostra que há regiões em vários Estados que estão perdendo população.

Isso acontece no sul da Bahia, no Vale do Ribeira (sul de São Paulo e norte do Paraná), no oeste de Goiás e até em algumas regiões do Norte do país -onde o crescimento demográfico é mais intenso.

Filhos

No caso da região Sul, onde a proporção de municípios que encolhem é maior, o coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luiz Antônio Pinto de Oliveira, destaca que o enfraquecimento da agricultura familiar e o crescimento da agroindústria e da industrialização são os fatores que levam essas áreas a perder população.

" Nas pequenas propriedades, as famílias já não seguram os filhos em suas terras. Eles migram para regiões metropolitanas ou pólos regionais industriais em busca de melhores ofertas de emprego e de mais acesso a serviços de saúde e educação", diz Oliveira.

Ricardo Cardoso, estatístico do IBGE, lembra também que o processo de mecanização da colheita tem contribuído para diminuir a oferta de empregos em áreas cuja economia é basicamente agrícola.

Além do impacto econômico negativo por causa da perda da mão-de-obra, esses municípios que encolhem acabam também perdendo recursos de transferências governamentais, já que várias fontes de financiamento, especialmente o Fundo de Participação dos Municípios, levam em conta o número de habitantes para definir quanto cada prefeitura receberá.

Real valorizado

No Rio Grande do Sul, o economista José Antônio Alonso, da Fundação de Economia e Estatística (órgão do governo gaúcho), diz que, além da crise das pequenas e médias propriedades agrícolas, nos últimos anos tem contribuído para o esvaziamento populacional em várias cidades a valorização do real, já que os produtos dos países vizinhos acabam ficando muito mais baratos, o que desestimula a indústria.

" Em algumas cidades na divisa com o Uruguai e a Argentina, o comércio é a única atividade que restou depois que as indústrias desapareceram", afirma.

O economista aponta também que, no caso da região sul do Estado, contribui para o esvaziamento populacional o fato de a agricultura ser dependente de poucos produtos.

"É uma região quase de monocultura. No passado, dependia apenas de gado e de lã. Depois, a lã foi perdendo a força e dando lugar ao arroz. Essa área tem recebido alguns investimentos, mas eles são de longa maturação e, no curto prazo, acredito que ainda serão insuficientes para alavancar a região", diz Alonso.

 

Folha de S.Paulo, 7 de julho de 2008
Sonho da "carteira assinada" esvazia pequenas cidades do PR
JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

Os municípios paranaenses que mais perderam população têm em comum um forte êxodo rural e terras impróprias para a agricultura mecanizada. O crescimento econômico do país, nos últimos três anos, ainda acelerou a fuga de seus munícipes para cidades maiores, em busca de um trabalho com carteira assinada.

Altamira do Paraná e Nova Cantu (região centro-oeste do Estado) são as campeãs em perda populacional: 38% e 21% da população, respectivamente.

Em 2000, Altamira do Paraná (505 km de Curitiba) tinha 6.999 habitantes e viu esse número minguar para 4.369 no censo do IBGE de 2007. Nova Cantu (475 km da capital) baixou de 9.914 para 7.795. Nesses municípios, com forte concentração de pequenos produtores, a falta de perspectiva econômica fez com que as propriedades fossem vendidas e a população migrasse para a região metropolitana de Curitiba e cidades maiores na região, como Campo Mourão e Maringá.

"" Estamos tentando estancar essa sangria populacional com projetos de geração de renda e trabalho no campo, com forte apoio à pecuária de leite e à criação do bicho-da-seda. Já estamos revertendo o processo de migração, que foi grande entre 2002 e 2004", afirma o prefeito de Altamira do Paraná, Ademar Klein (PSB).

 

Folha de S.Paulo, 7 de julho de 2008
POPULAÇÃO:
Crescimento no País de 2000 a 2007 foi de 14 milhões

A perda de população em quase um terço das cidades brasileiras foi compensada pelo crescimento dos municípios de médio porte e das grandes regiões metropolitanas. De 2000 a 2007, a população de todo o país saltou de 170 para 184 milhões, uma variação de 8%. Apesar desse crescimento, a contagem revelou que o país tinha 3 milhões a menos de habitantes do que se projetava no Censo Demográfico de 2000. Para economizar recursos, não foi feita a contagem nos 129 maiores municípios, que representam 40% da população do país.

GAZETA MERCANTIL, 07 de julho de 2008
Gesso amplia espaço na construção civil

Tecnologia relativamente nova no Brasil, o drywall, sistema de construção para tetos e paredes feito em gesso, vem ganhando mais espaço no mercado brasileiro de construção, tradicionalmente erguido em alvenaria, à base de cimento. Esse fator, aliado ao aquecimento da economia nacional e o avanço dos lançamentos imobiliários, tem garantido ao drywall um crescimento superior ao da média da construção civil. As vendas de materiais de construção cresceram 8,5% em 2007, faturando R$ 39,4 bilhões, segundo a Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco).

O mercado de cimento, monitorado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC) , vendeu 10% mais no mesmo ano, chegando a 45 milhões de toneladas. Já o consumo de placas de gesso pa-ra drywall teve incremento de 29% em 2007, para 20 milhões de m, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Chapas para Drywall (Associação Drywall).

No primeiro trimestre, o setor acumulou crescimento de 20%, com 4,8 milhões m, e a Associação Drywall projeta alta de 25% até fim de 2008, tendo em vista que as vendas no segundo semestre costumam ser maiores.

Investimentos

A movimentação do mercado tem levado as empresas do setor - representado por três multinacionais que se instalaram no Brasil na década de 90 - a investir em expansão. A francesa Lafarge, tradicional fabricante de cimento, trouxe a Lafarge Gypsum, sua unidade produtora de gesso, em 1995 para o Brasil. Agora, concluída a expansão da fábrica em Petrolina (PE) - que passou de uma capacidade de 6 milhões ao ano para 20 milhões -, investe na consolidação de seus negócios na América do Sul. Em parceira com a belga Etex, irá construir uma fábrica na Colômbia que deve ficar pronta no primeiro trimestre de 2009, com capacidade de 15 milhões m/ano. O investimento, de cerca de US$ 40 milhões, será dividido entre as duas empresas, e a produção, inicialmente, irá suprir o mercado colombiano.

Com a mesma Etex, a Lafarge Gypsum também possui uma fábrica na Argentina, que desde o início do ano usa para complementar o fornecimento à região Sul do Brasil, uma das que mais cresce na construção em gesso. As vendas da empresa aumentaram 25% em 2007 e devem crescer mais 25% em 2008. É o dobro dos 12% da expansão que a Lafarge espera para a produção de cimento. "Nosso crescimento ganhou impulso com a abertura de capital das construtoras em 2007, o que incrementou o mercado como um todo", disse o presidente da Lafarge Gypsum, Mário Castro.

Expansão de capacidade

A tendência de alta também está ampliando os negócios da Placo, fabricante de placas de gesso pertencente ao grupo francês Saint-Gobain. O aumento da demanda levará a empresa, em janeiro de 2009, a uma ampliação de 20% da capacidade de sua fábrica, em Mogi das Cruzes (SP), que atualmente pode produzir 12 milhões m de chapas de drywall ao ano. Serão investidos € 2 milhões na compra de uma nova linha de equipamentos.

A Placo encerrou 2007 com ocupação de 61% da capacidade, e projeta 75% para fechar 2008. As taxas aceleradas de crescimento estão levando a empresa a se preparar para uma produção maior. A partir de 2010, tanto a Placo quanto a Lafarge devem determinar uma nova agenda de investimentos, com ampliação de instalações ou a implantação de uma nova fábrica em alguma outra região do País, a ser definida.

" Tudo tem o seu tempo de penetração no mercado. Ninguém gosta do novo. No Brasil se está muito acostumado à alvenaria, e há uma certa resistência ou desconhecimento quanto ao gesso que estamos combatendo", disse o diretor geral da Placo, Álvaro Villagrán, que é também presidente da Associação Drywall.

De acordo com pesquisa de mercado encomendada pela Knauf - empresa de origem alemã que completa a trinca de produtoras de drywall no Brasil -, a penetração da solução de gesso nas construções residenciais não chega a 15%. Todo o resto ainda é feito em alvenaria, a base de cimento.

A grande presença do drywall está no segmento comercial. Mais leve, de manuseio fácil e com melhor isolamento acústico que o cimento, as placas de gesso estão em cerca de 70% das construções comerciais, como shoppings, hospitais, hotéis e cinemas. Hotéis da rede Accor, o recém-inaugurado Shop-ping Cidade Jardim, em São Paulo, e o Museu de Arte Contemporânea (MAC), projetado por Oscar Niemeyer em Niterói (RJ), são exemplos de empreendimentos que usaram a estrutura de gesso.

Ainda assim, o consumo no Brasil é baixo. A média é de 0,1 metro por habitante ao ano. É dez vezes menos que na Argentina (1 m por habitante/ano) e vinte vezes menor comparado ao Chile (2 m).

Nos Estados Unidos a alternativa existe há mais de 100 anos, e tem um consumo de 10 m por habitante ao ano. Em países da Europa, onde o drywall está há 70 anos, a média anual varia entre 4 m e 7 m por habitante.

Na Knauf, disse seu presidente, Günter Leitner, o crescimento de 25% ao ano será suprido pela ocupação maior da capacidade, hoje em 66%. A partir de 2009, a empresa pondera a expansão das instalações, que têm hoje capacidade para 12 milhões m de chapas de gesso.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 4)(Juliana Elias)

 

AGÊNCIA SINDICAL, 07 de julho de 2008
Fiscalização contra trabalho escravo será reforçada

O Ministério do Trabalho acaba de anunciar que o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que combate o trabalho escravo e degradante, vai contar com mais equipes de auditores fiscais. O grupo, sempre composto por auditores do trabalho, procurador do Ministério Público do Trabalho e policiais federais, já resgatou mais de 28 mil trabalhadores desde 1995.

Serão criadas mais seis equipes. Uma específica para a Região Sul do País, de caráter nacional, e outras cinco equipes que vão atuar no Mato Grosso. Atualmente, seis equipes de caráter regional já atuam nos estados do Pará, Maranhão, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Bahia.

Segundo o coordenador nacional do Grupo Móvel, Marcelo Campos, o aumento de denúncias de uso de mão-de-obra análoga a de escravo nos setores sucroalcooleiro, de erva-mate e principalmente na indústria de extração de pinus no Sul, motivou a criação de novas equipes.

Mais informações:
Telefone (61) 3317.6537
www.mte.gov.br

VERMELHO, 07 de julho de 2008
Formação: uma exigência do sindicalismo classista
por Augusto César Petta*

Faz cinco anos que assumi o trabalho de formação política e sindical no Centro de Estudos Sindicais -CES, tendo como público-alvo os dirigentes sindicais. Em sua quase totalidade, aqueles que comparecem aos cursos, o fazem com o espírito aberto para a aprendizagem. Para um professor como eu, transmitir conhecimentos e trocar experiências com aqueles que querem apreender, é muito gratificante.

Os sindicalistas durante os cursos encontram respostas, mesmo que incompletas, às suas ansiedades e questionamentos.Via de regra reconhecem a importância do estudo para a prática sindical e renovam suas energias com novas perspectivas para as atividades que serão desenvolvidas no período posterior. Reforçam a consciência da necessidade da formação contínua.

Nesses tempos de neoliberalismo e reestruturação produtiva, os sindicatos em geral, respondem às questões imediatas da categoria, deixando para um segundo plano o processo de formação política e sindical. Dificilmente nos dias atuais, os trabalhadores procurarão o sindicato para solicitar que promova curso, debate, palestra sobre temas sindicais e políticos.

Sabemos que esse processo de formação acontece para os trabalhadores de duas formas: a primeira, na prática, como por exemplo numa greve em que a contradição capital e trabalho fica muito explícita, ou nas lutas em que os trabalhadores buscam interferir na definição das políticas públicas e na gestão do Estado; a segunda, através do estudo, da pesquisa, da elaboração de textos, dos cursos, dos simpósios, das palestras e dos debates sobre a realidade social, política e econômica. Esse processo é mais avançado quando se consegue articular dialeticamente a teoria e a prática. Lênin, o grande líder da Revolução Russa , ao mesmo tempo que participava intensamente do movimento político, estudava e escrevia constantemente, refletindo sobre a história e a conjuntura na qual vários acontecimentos de extrema relevância ocorriam.

Sempre, o processo de formação foi importante. No início do século passado, os anarco-sindicalistas, que tiveram a hegemonia do movimento sindical, durante mais de duas décadas, chegaram a criar uma Universidade para que os trabalhadores estudassem temas ligados à Filosofia e às questões sociais e do trabalho. Parece-nos, no entanto, que essa necessidade cresceu pelo fato de nos situarmos, hoje no Brasil, diante de um Governo dirigido por um operário e ex-sindicalista. Quando os governos, se situavam no campo oposto ao nosso, comandados totalmente pela política neoliberal, não tínhamos dúvidas maiores de como atuar. Situávamo-nos na oposição ao Governo. Hoje, diante de um Governo de contradições e de disputa entre interesses antagônicos - em que ora predominam os interesses do capital, ora predominam interesses do trabalho - há uma necessidade premente de nos capacitarmos para adquirirmos condições de atuar de forma propositiva e crítica, contemplando efetivamente os interesses dos trabalhadores. Torna-se prioritária a construção teórica e prática de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil- CTB - tem se empenhado na elaboração e implantação desse projeto e estimula que as entidades filiadas priorizem a formação. Nesse sentido, as entidades devem , no mínimo ter uma secretaria de formação que se responsabilize em realizar atividades e levantar continuamente a necessidade do debate, para que os diretores e a categoria como um todo passem por um processo contínuo de formação.

Não basta, no entanto, que a questão da formação fique sob a responsabilidade de um diretor, é necessário que os outros diretores também se preocupem com o assunto. O processo de formação precisa ser fruto de um trabalho coletivo.Todos os diretores da entidade precisam estar imbuídos da necessidade de se formarem e de contribuírem na formação dos outros.Todos, independentemente da função que exerçam, precisam ter a atenção voltada para a maior politização dos trabalhadores. Marx dizia que o sindicato precisa ser uma escola de socialismo, e isso se torna realidade na medida que os trabalhadores irão adquirindo a consciência da força que têm , desde que estejam unidos no combate ao sistema capitalista , a consciência de que o modo de produção capitalista está baseado na exploração e que será superado e historicamente será substituído pelo modo de produção socialista.

Agência Diap, 7 de julho de 2008
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Redutor de aposentadorias: Seguridade Social debate fator previdenciário

A Comissão de Seguridade Social da Câmara realiza audiência pública sobre o Projeto de Lei 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o fator previdenciário - fórmula aplicada no momento do pedido de aposentadoria para calcular o valor do benefício de acordo com a idade e o tempo de contribuição do segurado.

Para o debate foram convidados o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Hermélio Campo; o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, João Donadon; a presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), Assunta Di Dea Bergamsco; e o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Leonardo Alves Rangel.

A reunião será no plenário 7, às 9h30, desta quinta-feira (10).

Gazeta do Povo, 7 de julho de 2008
Tira dúvida
Conta para salário não é obrigatória

Gostaria de saber se um empregado, ao ser admitido, é obrigado a abrir conta corrente no banco escolhido pelo empregador. Ele não deveria ter a opção de ter conta salário? Se houver opção, onde posso encontrar embasamento legal?

Gisele Razzolini (Curitiba-PR)

Não, o empregado não é obrigado a abrir uma conta-corrente no banco escolhido pelo empregador, como esclarece o professor de Direito do Trabalho da Universidade Positivo, Luís Felipe Moraes. O trabalhador pode optar por receber o dinheiro na boca do caixa ou, ainda, abrir uma conta salário no banco estipulado pelo empregador. A conta salário não admite outros depósitos que não o da empresa pagadora e não pode ser movimentada utilizando cheques. Também não são cobradas tarifas por movimentação bancária.

Nela, o valor integral do salário será repassado automaticamente à conta de preferência do trabalhador no mesmo dia do crédito, em até 12 h, sem custo nenhum.

A obrigatoriedade de abertura de conta salário foi determinada pela Resolução 3.424 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Desde abril de 2007, todo banco deve oferecer a opção da conta salário aos clientes que recebem seus vencimentos na instituição. Para contratos de trabalho anteriores ao dia 5 de setembro de 2006, a norma só vale a partir de 1º de janeiro de 2009.

Moraes também lembra que, na maioria das vezes, os bancos oferecem vantagens e isenção de taxas para o empregado que optar pela abertura de uma conta-corrente na instituição. Vale a pena observar as condições oferecidas e avaliar qual é a melhor opção.

De qualquer forma, o conselho de quem trabalha em instituições financeiras é optar por administrar seus gastos e receitas em uma única conta bancária.