Agência Diap, 13 de julho de 2008
EMPREGOS
Pequenas empresas contratam mais e sem discriminação de gênero

Motivadas pelo aquecimento econômico, as microempresas brasileiras foram as que mais abriram vagas no último ano. No saldo de contratações e demissões, os empreendimentos com menos de nove funcionários, que representam 83% do total em atuação no país, aumentaram o quadro de pessoal em 1 milhão, somente em 2007.

As grandes companhias contrataram 300 mil pessoas, e as pequenas e médias, 100 mil, cada. Dos ocupados no setor privado, 50,8% estão em uma das 2,1 milhões de micro e pequenas empresas formais de todo o país.

A abertura de postos de trabalho nos estabelecimentos de menor porte se acelerou nos últimos seis anos. As micro e pequenas empresas brasileiras foram responsáveis por 43% dos 5,3 milhões de empregos formais criados entre 2002 e 2006, segundo o levantamento Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa, divulgado ontem pelo Sebrae e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“O aumento da contratação está diretamente relacionado à melhor performance que as micro e pequenas empresas estão tendo com o crescimento da economia”, afirma o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Gênero

O documento cruza dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Relações Anuais de Informações Sociais (Rais) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

O estudo mostra que as micro e pequenas companhias são menos preconceituosas que as maiores. Quanto menor o estabelecimento, maior é a quantidade de mulheres no quadro de funcionários.

Nas microempresas, elas representam 41,3% do total, enquanto nas grandes equivalem a 36,3%. Além disso, a diferença salarial é menor. Elas ganham 80,4% do salário deles nas micros.

Nas empresas maiores o valor pago a elas não passa de 77% do salário dos homens. Os jovens e os negros também têm mais facilidade de inserção. Os profissionais com menos de 30 anos representam 45,6% dos quadro de pessoal das micro. E é nas empresas menores que os negros encontram maior facilidade para comandar. De cada 100 microempresas formais, 24 são de propriedade de um negro. A proporção cai para 15 nas maiores.

Escolaridade

Os funcionários das companhias de menor porte estão cada vez mais escolarizados. Nas microempresas o volume de trabalhadores que têm, pelo menos, o ensino médio, passou de 34,6% do total para 45,9%, entre 2002 e 2006. Nas pequenas, o salto foi de 39,2% para 49,8%.

O aumento da escolaridade eleva a produtividade, na avaliação da brasiliense Fernanda Azevedo, de 23 anos, funcionária de uma gráfica de pequeno porte localizada no Núcleo Bandeirante.

Quando entrou na companhia, em 2001, ela possuía apenas o ensino médio. Agora, com incentivo financeiro da empresa, está cursando a faculdade de publicidade. “A cada ano que passa sinto que estou mais bem preparada. Antes, atendia telefone. Agora, cuido das vendas e do orçamento.” (Fonte: Correio Braziliense)

Agência Diap, 13 de julho de 2008
ECONOMIA
Inflação pesa mais para aposentados

Os alimentos, que vêm influenciando os índices oficiais de inflação para a população em geral, também foram o principal fator de pressão na inflação medida para as famílias compostas principalmente por pessoas com mais de 60 anos de idade no segundo trimestre deste ano.

Neste período, o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) ficou em 2,65%, a maior taxa trimestral desde março de 2003, quando foi registrada alta de 5,28%. Com isso, o índice acumula no ano variação de 4,05%, e de 6,36% nos últimos 12 meses.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (11) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apontam que a alta dos preços da cesta de consumo específica dessa parcela da população foi mais intensa do que a dos produtos consumidos pela maioria dos brasileiros. O IPC-3i superou o Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR) nas taxas trimestral, anual e nos últimos 12 meses.

Primeiro trimestre

No trimestre, enquanto o IPC-BR ficou em 2,38%, o IPC-3i foi de 2,65%. No ano, o IPC-BR acumulou 3,84% e o IPC-3i, 4,05%; e nos últimos 12 meses, o IPC-BR ficou em 5,96%, enquanto o IPC-3i chegou a 6,36%.

No mês de junho, houve recuo em ambas as taxas quando comparadas ao mês anterior. O IPC-BR passou de 0,87% em maio para 0,77% em junho. Já o IPC-3i recuou de 0,98% para 0,84%.

Alimentos

No segundo trimestre deste ano, as hortaliças e legumes (de 4,68% para 16,06%), as carnes bovinas (de -3,18% para 13,20%), os panificados e biscoitos (de 3,09% para 12,89%) e os laticínios (de 1,28% para 4,29%) exerceram as principais pressões para a alta dos alimentos, cuja taxa subiu de 2,47% para 5,71%, na passagem de um trimestre para o outro. Com isso, a contribuição do grupo alimentação para o resultado do IPC-3i passou de 55% no trimestre anterior, para 66%, no atual.

De acordo com o levantamento da FGV, os itens que mais influenciaram o resultado do IPC-3i foram o pão francês, cujo índice passou de 0,25% no primeiro trimestre do ano para 18,06% no segundo trimestre; batata-inglesa, que subiu 29,54%, após alta de 0,16%; empregada doméstica mensalista, cuja taxa ficou em 5,54%, ante 0,13%; arroz branco, com alta de 33,18%, após elevação de 0,13%, e tomate, cuja taxa passou de 0,11% para 30,46%.

Medicamentos

Na passagem de um trimestre para o outro, também houve acréscimo nas taxas de saúde e cuidados pessoais (de 1,15% para 2,17%), com destaque para medicamentos em geral (de 0,20% para 3,33%); vestuário (de -1,13% para 2,65%), cuja principal influência veio de roupas (de -1,95% para 4,27%); transportes (de 0,13% para 0,65%), com a contribuição de combustíveis e lubrificantes (de -0,45% para 1,31%); e habitação (0,84% para 0,95%), puxada por gás de botijão (de 0,31% para 2,20%).

Por outro lado, recuaram os preços de educação, leitura e recreação (de 3,09% para 1,71%), influenciado por cursos formais (4,81% para 0,00%); e despesas diversas (de 1,08% para 0,62%), cujo principal destaque foi o preço dos cigarros (de 1,42% para 0,00%). (Fonte: Agência Brasil)

Vermelho, 13 de julho de 2008
Não peçam ao pobre para comer menos, diz Lula na Indonésia

" Não peçam aos pobres do mundo para comer menos", discursou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (12) em sua visita à Indonésia. Foi uma de suas várias críticas aos países ricos, que, segundo ele, querem culpar os emergentes pela inflação nos preços dos alimentos e do petróleo.

Ao comentar sua participação na reunião do G8 no Japão, Lula disse que os ricos não querem "discutir a crise imobiliária dos Estados Unidos ou os prejuízos dos bancos europeus e procuram jogar a culpa nos países em desenvolvimento".

Lula pediu uma urgente discussão com números e base científica sobre qual é a "verdadeira incidência" do preço do petróleo no preço dos alimentos do mundo. "Ninguém fala sobre a especulação, sobretudo nas Bolsas de futuros, e culpam a China por consumir. Não é o etanol que é responsável pela alta do preço do petróleo."

Para o presidente, uma boa resposta à crise alimentar pode sair nas discussões na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio. "Um bom acordo na Rodada Doha, que abrisse o mercado da Europa e diminuísse os subsídios americanos, incentivaria a produção de alimentos. Graças a Deus temos terra, sol, água e tecnologia para produzir mais."

Brasil e Indonésia assinaram acordos de cooperação em biocombustíveis. Em entrevista no palácio presidencial de Jacarta, Lula desviou da pergunta sobre a defesa do etanol na Indonésia -que produz o combustível a partir da palma e onde as florestas tropicais são devastadas em ritmo maior que o da Amazônia. "Cada país sabe exatamente como plantar", disse. "Ninguém tem mais interesse em preservar as florestas que nós mesmos", afirmou.

Lula contemporizou a defesa das florestas. "Se um dia houver equilíbrio no padrão de consumo da humanidade, seremos menos culpados pelos estragos que já fizemos ao planeta."

Em resposta a um jornalista local, Lula afirmou que o Brasil é "sui generis", que "não tem, nem terá crise energética a curto prazo". O presidente disse que 85% da energia elétrica no país é renovável e limpa, que 87% dos carros produzidos no pais são flexíveis e que o etanol emite menos gases.

Comércio e muros

Como no Vietnã, o presidente repetiu várias vezes que há uma crise nos países ricos e o quão importante é o comércio Sul-Sul "contra a lógica ultrapassada de dependência das economias do Norte".

Mas a relação comercial entre os dois países ainda é bem pequena. A soma de exportações e importações entre eles é de US$ 1,5 bilhão (o equivalente a 0,5% do comércio exterior brasileiro).

A Indonésia é o quarto país mais populoso do mundo, com 237 milhões de habitantes, mas seu PIB é de apenas US$ 437 bilhões – menos que a metade da economia do México.

Questionado sobre o apoio da Indonésia à pretensão brasileira de assumir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, algo que a diplomacia brasileira repete em cada visita, o presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, disse que concordava que o conselho deveria ser reformulado. Ele afirmou que o Brasil tem as condições para ser novo membro, mas aproveitou para lançar a candidatura da própria Indonésia, "como o país muçulmano mais populoso do mundo".

Folha de Londrina, 13 de julho de 2008
Popularidade não garante eleição
Candidatos engraçados, divertidos ou com bordões de efeito se tornam rapidamente conhecidos e são motivo de comentários, principalmente após o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. Mas, na opinião do professor de Sociologia da Pontícia Universidade Católica do Paraná Lindomar Wessler Boneti, essa popularidade não se transforma em votos.

De acordo com o professor, o peso maior na hora de decidir o voto ainda é da representatividade. ‘‘Um ponto fundamental é a identificação então, quanto mais ‘‘real’’ o personagem, mais ele poderá angariar votos’’, afirma. Embora, ressalta o professor, nem sempre exista uma relação direta profissional ou de classe social. ‘‘É importante notar que a identificação nem sempre se faz pela semelhança mas também pela idéia da projeção. A pessoa pobre que almeja ser da classe burguesa pode ver no candidato desta classe a representação de seu projeto de vida’’, diz.

Os candidatos que utilizam personagens mais apelativos ou valem-se apenas do aspecto engraçado ou diferenciado para conseguir o voto, podem não obter bons resultados, segundo o professor. ‘‘Uma parte da sociedade vota nestes cidadãos como forma de protesto, mas este eleitor não ultrapassa 5% do total. O candidato não pode passar a imagem de palhaço se não ficará famoso, mas poderá não se eleger’’, adverte.

Benati afirma que a estratégia pode ser positiva se, após conquistar a atenção do eleitor, o candidato tiver propostas a oferecer.‘‘Se além da imagem engraçada o candidato trouxer propostas concretas de como ele irá representar o eleitor, poderá ser uma boa estratégia. Mas de forma alguma pode cair no rídiculo’’, completa. ‘‘E o ideal é que seja realmente assim. A consciência política não permite que você vote em alguém porque o acha engraçado. O eleitor precisa analisar quem realmente poderá representá-lo para decidir seu voto’’, finaliza. (K.L.M.)

Folha de Londrina, 13 de julho de 2008
Metade dos candidatos não tem ensino superior

Catarina Scortecci
Equipe da Folha

Curitiba - Dos 868 candidatos que se inscreveram para as cadeiras de prefeito, vice-prefeito e vereador em Curitiba, 120 têm ensino fundamental (incompleto ou completo). Dos 120, 32 tem ensino fundamental incompleto e 88 tem ensino fundamental completo. Seis candidatos informaram que sabem ‘‘ler e escrever’’. Do total de inscritos à disputa, 42 disseram ter ensino médio incompleto e 267 informaram que têm ensino médio completo. Os demais, quase a metade do total, têm ensino superior incompleto (103) e completo (330).

Do total de candidatos inscritos, 188 são mulheres: 186 candidatas a vereadora, uma candidata a prefeita e uma candidata a vice-prefeita. Os dados foram levantados pela reportagem a partir de informações solicitadas à assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.

Na última sexta-feira, todos os candidatos ao pleito de Curitiba tiveram seus nomes publicados no Diário da Justiça. Ontem iniciou o prazo para que candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral entrem com pedidos de impugnação das candidaturas na Capital. O prazo termina na próxima quarta-feira. A análise dos registros das candidaturas em Curitiba será feita pelo juiz eleitoral Roberto Massaro, da 1ª zona eleitoral.

São 852 candidatos a uma cadeira na Câmara da Capital paranaense: 41 do PP; 55 do PSB; 43 do PMN; 52 do PV; 58 da coligação ‘‘Cidade Para Todos’’ (PHS e PT); 53 do DEM; 48 do PSC; 75 da coligação entre PSDB e PR; 69 da coligação ‘‘Uma só Curitiba’’ (PTB e PRTB); 4 do PTdoB; 5 da coligação ‘‘Frente de Esquerda Curitiba’’ (PSOL, PCB e PSTU); 52 da coligação ‘‘Curitiba Mais Justa Para Todos’’ (PTC e PRB); 62 da coligação ‘‘Voto Limpo’’ (PRP e PPS); 51 do PSL; 41 do PSDC; 71 da coligação entre PDT e PTN; 53 do PMDB e 19 do PCdoB.

Já o posto de prefeito e de vice-prefeito de Curitiba serão disputados por 16 candidatos. Concorrem ao cargo de chefe do Executivo os seguintes nomes: Ricardo Gomyde pelo PCdoB, Carlos Moreira pelo PMDB; Lauro Rodrigues pelo PTdoB; Maurício Furtado pelo PV; Beto Richa pelo coligação ‘‘Curitiba - O Trabalho Continua’’ (PSDB, PP, PSL, PDT, DEM, PSB, PPS, PR, PSDC, PRP e PTN); Gleisi Hoffmann pela coligação ‘‘Curitiba para Todos’’ (PT, PTC, PHS, PMN, PRB e PSC); Bruno Meirinho pela coligação ‘‘Frente de Esquerda Curitiba’’ (PSOL, PCB e PSTU); e Fábio Camargo pela coligação ‘‘Uma só Curitiba’’ (PTB e PRTB).

Fausto Macedo
Agência Estado

Gazeta do Povo, 13 de julho de 2008
Eleições nas capitais
20 prefeitos tentam a reeleição
Para cientista político, modelo eleitoral brasileiro criou uma espécie de plebiscito no meio de um possível mandato de oito anos

Nenhum prefeito das 26 capitais brasileiras que pode tentar a reeleição ficará de fora da disputa deste ano. A exemplo de Beto Richa (PSDB) em Curitiba, outros 20 buscam mais quatro anos na administração municipal. Os únicos impedidos, por já estarem no segundo mandato, são os de Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP), Natal (RN), São Luís (MA) e Recife (PE).

Na teoria, todos os que tentam permanecer no cargo entram na corrida eleitoral como favoritos. Apenas a máquina pública não é suficiente para uma vitória fácil. “É só lembrar o exemplo da Marta Suplicy, que concorria à reeleição e perdeu para Serra em 2004”, diz o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.

O professor afirma que o modelo eleitoral brasileiro criou uma espécie de plebiscito no meio de um possível mandato de oito anos. “O eleitor julga se o sujeito que está no poder merece continuar no cargo ou não.” Por isso, ele não estranha o fato de que os prefeitos de capitais que podem concorrer novamente não desperdicem a oportunidade.

Sem comemoração

Historicamente, há ainda mais razões para evitar comemorações antecipadas. Um estudo feito pelo economista e geógrafo François de Bremaeker, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, aponta que 45,6% dos 3.389 prefeitos brasileiros que podiam concorrer à reeleição em 2004 foram vencedores.

O índice cresceu em relação a 2000, quando foi permitida pela primeira vez a reeleição nos municípios. Na época, os prefeitos seguiram no posto em 39,4% das 5.558 cidades do país. Entre 2000 e 2004, houve aumento no número de reeleições municipais em 20 estados.

O Paraná, entretanto, ficou entre os seis que apresentaram variação contrária, junto com Rondônia, Roraima, Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Em 2000, os paranaenses reelegeram 160 (40,1%) dos 399 prefeitos que podiam disputar a reeleição. Quatro anos depois, foram 89 reeleitos (37,2%) em 239 cidades em que o novo mandato era possível.

Conservador

Terceira cidade mais populosa do estado, Maringá nunca reelegeu um prefeito em disputas seqüenciais. Já na capital, Cassio Taniguchi (DEM) reelegeu-se em 2000 e ainda foi sucedido pelo vice, Beto Richa em 2004. “O eleitor curitibano é mais conservador do que a média”, diz Mauro Rehbein, mestrando em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná.

Em agosto, ele defenderá uma tese de conclusão do curso que trata dos últimos 50 anos das eleições municipais em Curitiba. Segundo ele, a cidade mantém o mesmo grupo político, sem maiores distinções entre o perfil dos prefeitos, há 20 anos.

Se a reeleição para prefeito não agrada a maioria dos paranaenses, o mesmo não ocorre nos pleitos para governador. Tanto Jaime Lerner (DEM), em 1998, quanto Roberto Requião (PMDB), em 2006, conseguiram se reeleger.

Clique para Ampliar:

O Estado do Paraná, 13 de julho de 2008
Direito e Justiça
Declaração da OIT sobre a Justiça social para uma Globalização Eqüitativa, 2008 (2)

Edésio Passos

Dando seqüência à divulgação da “Declaração da OIT sobre a Justiça social para uma Globalização Eqüitativa, 2008” apresentamos, em sua complementação, as normativas da OIT sobre o método de aplicação e o seguimento, traduzindo as ações necessárias à implementação da resolução adotada na Conferência da OIT, em Genebra, a 10 de junho. A Declaração da OIT está sendo disponibilizada, em sua íntegra, nos sites do Ministério do Trabalho e Emprego e no do DIAP.

“II. Método de Aplicação

A Conferência reconhece que, numa economia globalizada: A posta em prática da Seção I da presente Declaração demanda que a OIT apóie de maneira eficaz os esforços de seus Membros. Com tal finalidade, a Organização deveria revisar e adaptar suas práticas institucionais para melhorar sua governança e reforçar suas capacidades, com o fim de utilizar, da melhor forma possível, seus recursos humanos e financeiros, e a vantagem única que representa sua estrutura tripartite e seu sistema normativo, com vistas a:

- compreender melhor as necessidades de seus Membros, no que concerne a cada um de seus objetivos estratégicos, bem como a ação da desenvolvida pela OIT para responder a essas necessidades, no marco de um ponto recorrente inscrito na ordem do dia da Conferência, de forma a:

- determinar de que maneira a OIT pode responder de forma mais eficaz e essas necessidades mediante a utilização coordenada de todos seus meios de ação;

- determinar os recursos necessários para responder a essas necessidades e, caso proceda, atrair recursos adicionais, e

- orientar o Conselho de Administração e a Oficina no cumprimento de suas responsabilidades;

reforçar e coordenar sua cooperação técnica e conhecimentos especializados que oferece, com o fim de:

- apoiar os esforços desempenhados por cada Membro avançando sobre uma base tripartite, visando a alcançar todos os objetivos estratégicos, assim como prestar assistência, mediante programas por país em prol do trabalho decente, quando proceda, e no contexto do sistema das Nações Unidas, e

- auxiliar, sempre que necessário, a reforçar a capacidade institucional dos Estados Membros, assim como das organizações representativas de empregadores e trabalhadores para facilitar a condução de uma política social pertinente e coerente além de um desenvolvimento sustentável;

- favorecer a compreensão e intercâmbio de conhecimentos sobre as sinergias existentes entre os objetivos estratégicos mediante uma análise empírica e a discussão tripartite de experiências concretas, com a cooperação voluntária de países interessados, para orientar os Membros na tomada de decisões à respeito das potencialidades e desafios da globalização;

- assistir, quando necessário, aos Membros que demandem e que desejem promover em conjunto com os objetivos estratégicos no marco dos acordos bilaterais ou multilaterais, sempre e quando sejam compatíveis com suas obrigações à respeito da OIT, e

- estabelecer, em consulta com as organizações nacionais e internacionais representativas de empregadores e trabalhadores, novas parcerias com entidades não-estatais e atores econômicos, tais como as empresas multinacionais e os sindicatos que atuem em nível setorial em escala mundial, com o fim de melhorar a eficácia dos programas e atividades operacionais da OIT, conseguir que lhes prestem apoio de forma apropriada e promover por qualquer outro meio adequado os objetivos estratégicos da OIT.

Estratégia global e integrada

Ao mesmo tempo, os Membros devem assumir a responsabilidade fundamental de contribuir, mediante sua política econômica e social, à realização de uma estratégia global e integrada para colocar em prática os objetivos estratégicos, incluindo a Agenda do Trabalho Decente, esboçados na Seção I da presente Declaração. A aplicação da Agenda do Trabalho Decente no plano nacional dependerá das necessidades e prioridades dos países e incumbirá aos Estados Membros, decidir, em consulta com as organizações representativas de empregadores e trabalhadores, a forma em que será cumprida essa responsabilidade. Com essa finalidade, poderiam considerar, entre outras formas:

- a adoção de uma estratégia nacional e/ou regional para o trabalho decente, articulada em torno de uma série de prioridades para a consecução integrada dos objetivos estratégicos.

- o estabelecimento, se necessário com o auxilio da OIT, de indicadores ou estatísticas apropriados, para verificar e validar os progressos realizados;

- o exame de sua situação em termos de ratificação ou aplicação de instrumentos da OIT visando a alcançar uma cobertura cada vez mais ampla de cada um dos objetivos estratégicos, enfatizando os instrumentos classificados como normas fundamentais do trabalho, bem como aqueles que se consideram mais significativos sob o ponto de vista da governança, que tratam do tripartismo, da política de emprego e da inspeção do trabalho;

- a adoção de medidas apropriadas para coordenar de forma adequada as posturas expressadas em nome do Estado Membro nos foros internacionais pertinentes e todas as medidas que poderiam ser tomadas à luz da presente Declaração;

- a promoção de empresas sustentáveis;

- o intercâmbio, de ser necessário, de práticas nacionais ou regionais em relação à aplicação de iniciativas nacionais e/ou regionais bem sucedidas que incluam um elemento de trabalho decente, e

- a apresentação, sobre uma base bilateral, regional ou multilateral na medida em que seus recursos permitam, de um apoio apropriado aos esforços desenvolvidos por outros Membros, para dar efeito aos princípios e objetivos referidos na presente Declaração.

Outras organizações internacionais e regionais cujos mandatos abrangem âmbitos interligados, têm um papel importante a ser desempenhado na colocação e prática do enfoque integrado. A OIT deveria convidá-los a promover o trabalho decente, tendo presente que cada organismo manterá pleno controle a respeito de seu mandato. Dado que a política comercial e dos mercados financeiros repercute no emprego, incumbe à OIT validar esses efeitos com o fim de alcançar o objetivo de colocar o emprego como elemento fundamental das políticas econômicas.

III. Disposições Finais

O Diretor-Geral da Secretaria Internacional do Trabalho será responsável de que a presente Declaração seja comunicada a todos os Membros e, por seu intermédio, às organizações representativas de empregadores e trabalhadores, às organizações internacionais competentes interligadas nos âmbitos internacional e regional, bem como a toda outra entidade que o Conselho de Administração possa determinar. Os governos, assim como as organizações de empregadores e trabalhadores no âmbito nacional, deverão dar a conhecer a Declaração em todos os foros em que participem ou estejam representados, e difundi-lo de todos os meios possíveis entre as entidades suscetíveis de estar interessadas.

O Conselho de Administração e o Diretor-Geral da Secretaria Internacional do Trabalho serão os responsáveis de estabelecer as modalidades necessárias para aplicar, à maior brevidade, a Seção II da presente Declaração.

O impacto da presente Declaração, e particularmente as medidas adotadas para promover sua aplicação serão objeto, no momento em que o Conselho de Administração julgue oportuno e segundo as modalidades que determine, de exame por parte da Conferência Internacional do Trabalho com o fim de apreciar quais medidas poderiam ser apropriadas”.

Seguimento da Declaração

“I. Objetivo geral e campo de aplicação

A finalidade deste seguimento é determinar os meios com os quais a Organização apoiará os esforços desenvolvidos pelos Membros para tornar efetivo seu compromisso de alcançar os quatro objetivos estratégicos importantes para pôr em prática o mandato constitucional da Organização. No marco deste seguimento, procura-se fazer o melhor uso possível de todos os meios de ação disponíveis em virtude da Constituição da OIT para o cumprimento de seu mandato.

II. Ação por parte da Organização para prestar assistência a seus Membros Administração, recursos e relações exteriores

A. O Diretor Geral tomará as medidas necessárias, incluída a formulação de propostas ao Conselho de Administração, para garantir os meios pelos quais a Organização assistirá os Membros nos esforços desenvolvidos em virtude da presente Declaração. Essas medidas incluirão o exame e revisão de práticas institucionais e da governança da OIT, tal como enunciado na Declaração e deverão considerar a necessidade de assegurar a: A coerência, a coordenação e a colaboração no âmbito da Secretaria Internacional do Trabalho em vistas de seu bom funcionamento; O reforço e a manutenção em matéria de políticas e capacidade operacional; Uma utilização eficiente e eficaz de recursos, dos processos de gestão e das estruturas institucionais; A idoneidade das competências e da base de conhecimentos, bem como a eficácia das estruturas de governança; A promoção de parcerias eficazes no âmbito do sistema multilateral e das Nações Unidas para reforçar os programas e atividades operacionais da OIT ou promover, de todas as formas possíveis, seus objetivos, e A identificação, atualização e promoção da lista de normas que apresentem maior importância em relação com a governança. Compreender a situação e as necessidades dos Membros e responder a essas necessidades.

B. A Organização estabelecerá um sistema de discussões recorrentes pela Conferência Internacional do Trabalho com base nas modalidades determinadas pelo Conselho de Administração, sem duplicar os mecanismos de controle da OIT, com o fim de: - compreender melhor a situação e diversas necessidades de seus Membros com relação a cada um dos objetivos estratégicos e responder com melhor eficácia a essas necessidades, utilizando para isso o conjunto de meios de ação de que dispõe, com inclusão da normativa, a cooperação técnica, e as capacidades técnicas e de análise da Secretaria e ajustar, em conseqüência, suas prioridades e programas de ação, - e avaliar os resultados das atividades da OIT com o objetivo de apoiar as decisões relativas ao programa e orçamento, bem como outros aspectos da governança.

Assistência técnica e serviços de assessoramento

C. Prévia demanda dos governos e das organizações representativas de trabalhadores e empregadores, a Organização proporcionará toda a assistência apropriada nos limites de seu mandato, para apoiar os esforços desenvolvidos pelos Membros com o fim de avançar na consecução dos objetivos estratégicos no âmbito de uma estratégia nacional e/ou regional integrada e coerente,

- reforçando e coordenar suas atividades de cooperação técnica no marco de programas nacionais de trabalho decente e no contexto do sistema das Nações Unidas;

- proporcionando conhecimentos técnicos e assistência de caráter geral, que cada Membro poderá solicitar, com o fim de formular uma estratégia nacional, explorando a possibilidade de alianças inovadoras para sua colocação em prática;

- elaborando ferramentas apropriadas para avaliar eficazmente os progressos realizados e as repercussões que outros fatores e políticas podem ter nos esforços dos Membros, e

- considerando as necessidades especiais e as capacidades dos países em desenvolvimento e das organizações representativas de trabalhadores e empregadores, mediante inclusive a mobilização de recursos.

Pesquisa, coleta e intercâmbio de informações

D. A Organização adotará todas as medidas apropriadas para reforçar sua capacidade de pesquisa, sua base de conhecimentos empíricos e sua compreensão da forma em que os objetivos estratégicos interagem entre si e contribuem ao progresso social, a sustentabilidade das empresas, o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza na economia mundial. Essas medidas poderiam incluir o intercâmbio tripartite de experiências e boas práticas nos planos internacional, regional e nacional, no marco de:

- estudos realizados sobre uma base ad hoc e sobre a base da cooperação voluntária dos governos e das organizações representativas de empregadores e trabalhadores dos países interessados; ou

- quaisquer outros tipos de mecanismos, tais como exames de pares, que os Membros interessados possam querer estabelecer ou nos quais estariam dispostos a participar voluntariamente.

III - Avaliação pela Conferência

A. O impacto da presente Declaração, particularmente na medida em que tenha contribuído a promover entre os Membros, os fins e objetivos da Organização, pela colocação em prática integrada de seus objetivos estratégicos, será objeto de avaliação pela Conferência, a qual poderá ser renovada num certo tempo, no âmbito de um ponto inscrito em sua ordem do dia.

B. A Secretaria preparará para a Conferência uma informação que avaliará as repercussões da Declaração, contendo informação sobre:

- as ações ou medidas tomadas em virtude da presente Declaração, informação que poderá ser proporcionadas pelos mandantes tripartites mediante os serviços da OIT, em particular nas regiões, ou proceder de qualquer outra fonte fidedigna;

- as medidas tomadas pelo Conselho de Administração e a Secretaria para assegurar um seguimento das questões pertinentes relativas à governança, à capacidade e à base de conhecimentos em relação com a consecução dos objetivos estratégicos, com inclusão dos programas e as atividades da OIT e suas repercussões, e

- os possíveis impactos da Declaração em relação com outras organizações internacionais interessadas.

C. As organizações multilaterais interessadas terão a possibilidade de participar na avaliação das repercussões e na discussão correspondente. Outras entidades interessadas poderão assistir à discussão e participar, a convite do Conselho de Administração.

D. À luz de sua avaliação, a Conferência deverá pronunciar-se sobre a oportunidade de efetuar novas avaliações ou adotar qualquer outro tipo de medidas apropriadas”.

Fortalecimento da capacidade da OIT

Segue resolução sobre o fortalecimento da capacidade da OIT para prestar assistência aos membros em conseqüência de seus objetivos no contexto da globalização, visando que (1) suas aplicações não deveriam duplicar os mecanismos de controle existentes da OIT (2) o Diretor-Geral apresentar, em caráter prioritário, um plano de aplicação ao Conselho de Administração em sua reunião de novembro de 2008 e, se o Conselho de Administração considerar necessário, uma série de propostas finais para exame em sua seguinte reunião, que incluam todos os elementos relativos à aplicação prevista na Declaração, questões de capacidade e de governança; aplicar plenamente a gestão com base nos resultados, incluindo a plena utilização dos sistemas de informática”.

Edésio Passos é advogado.
edesiopassos@terra.com.br

Folha de S.Paulo, 13 de julho de 2008
Salários em alta alimentam a inflação
Aumento real é obtido em 83,5% das negociações no primeiro semestre, e economistas temem impacto nos preços

Preocupação é que reajustes ajudem a manter demanda aquecida e elevem custo das empresas; percentual de ganho é inferior ao de 2007

CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Apesar da alta da inflação, os trabalhadores conseguiram obter aumento real na maior parte dos acordos salariais negociados no primeiro semestre. A concessão de ganhos reais no momento em que a inflação sobe com mais força divide a opinião de economistas e especialistas em mercado de trabalho. Enquanto parte se preocupa por acreditar que o ganho real pressiona a inflação no futuro, parte defende que o aumento subiu em ritmo inferior à produtividade das empresas.

O aumento real foi obtido em 83,5% de 91 negociações feitas em 16 Estados por categorias profissionais com data-base entre janeiro e maio, segundo levantamento da Folha com sindicatos e centrais sindicais.

Os ganhos se concentram, em sua maior parte, no intervalo até 1% acima da inflação medida pelo INPC do IBGE (indicador mais usado nas negociações e que serve para reajustar o salário mínimo). Entre os acordos que superaram a inflação, o percentual de aumento real é inferior ao concedido em 2007, quando ficaram de 1,01% a 2% acima do INPC.

O Dieese prepara para agosto a divulgação de estudo nacional sobre a concessão de reajustes salariais, mas confirma já ter verificado, nas negociações de janeiro a maio, as tendências apontadas no levantamento da Folha.

Se a inflação persistir elevada neste semestre, as negociações tendem a ficar mais difíceis. Sindicalistas dizem não abrir mão de repor a aceleração dos preços nos salários e não descartam paralisações.

Na previsão do Dieese, a proporção de acordos com reajustes superiores ao INPC deve se reduzir em conseqüência da alta dos juros e da inflação.

Há dois meses, a Diretoria de Política Econômica do Banco Central ressaltou que, em um cenário de crescimento, o comportamento dos salários tem impacto mais intenso na inflação por aumentar o poder de barganha dos sindicatos. O BC quer incluir mais informações sobre o mercado de trabalho nos modelos usados pelo Copom (Comitê de Política Monetária) para projetar a inflação e alterar a taxa de juros.

Para Tomás Málaga, economista-chefe do banco Itaú, como os aumentos reais concedidos estão abaixo da produtividade das empresas, os salários não afetam, em tese, a inflação.

" Nos 12 meses encerrados em abril, a produtividade cresceu 4,5% no setor industrial pelos dados do IBGE, e os ganhos reais têm sido inferiores a esse percentual. Ainda estamos recuperando o poder de compra com um pouco de aumento real. A reposição está coberta pela produtividade."

O cenário no segundo semestre, diz, pode ser "outra história". "Se a pressão sobre o preço dos alimentos e do petróleo continuar, os trabalhadores podem lutar por reajustes ainda maiores, acima do patamar de produtividade, para evitar a corrosão dos salários. E isso preocupa", diz Málaga.

O ganho real repassado aos salários ajuda a manter a demanda aquecida, o que pode, combinado ao aumento de custos das empresas, gerar mais inflação, avalia José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista da Opus Gestão de Recursos. "Como o mercado de trabalho ainda está aquecido, com o desemprego em queda, os trabalhadores pedem reajustes maiores para compensar a inflação. Quando isso ocorre, gera mais pressão sobre os custos das empresas. Com a demanda aquecida e o custo aumentando, as empresas repassam os custos da folha de pagamento para os preços, o que realimenta a inflação."

Camargo destaca ainda que o custo unitário do trabalho (razão entre o salário real médio e a produtividade) tem crescido perto de 1% ao mês na média dos últimos seis meses. "Isso certamente pressiona a inflação em algum momento."

Mão-de-obra escassa

Alexandre Schwartsman, economista-chefe para América Latina do Banco Santander, ressalta que, com a escassez de mão-de-obra qualificada, alguns setores concedem reajustes mais expressivos para não correrem o risco de perder os empregados. "Quando é preciso aumentar a produção para atender a demanda, paga-se mais porque está faltando gente, máquina.

O aumento de salário não é a causa da inflação, mas é a forma pela qual a pressão de demanda se produz em aumento de preços." Para Fábio Romão, economista da LCA, os ganhos reais não exercem pressão na intensidade que técnicos do BC acreditam. "Os aumentos reais neste ano têm sido em intervalos inferiores aos de 2007. E o salário mínimo, que serve de parâmetro para o reajuste de quem está na informalidade e para categorias menos organizadas, também teve ganho real inferior a anos anteriores." Neste ano, o mínimo subiu 4,1% acima da inflação. Em 2007, 5,3%. E, em 2006, 12,9%.

" Como a inflação está mais salgada, o gasto com alimentação acaba roubando a renda disponível para outros bens, o que tem impacto no consumo. Esse fator também tem de ser considerado." Romão destaca que o mercado de trabalho já deu sinais de desaceleração -o emprego formal cresce em ritmo menor que em 2007 e o rendimento médio real também recuou em maio, diz o IBGE.

Folha de S.Paulo, 13 de julho de 2008
Sindicatos querem unir campanhas salariais
Até 2 milhões de trabalhadores têm data-base entre agosto e novembro

CUT afirma que valores reivindicados são compatíveis com os ganhos das empresas; Força diz não aceitar aumento real menor que o de 2007

DA REPORTAGEM LOCAL

As campanhas salariais unificadas devem ser retomadas pelas centrais sindicais a partir deste semestre como estratégia para buscar reajustes superiores à inflação. Entre 1,5 milhão e 2 milhões de trabalhadores com data-base entre agosto e novembro -como bancários, metalúrgicos, químicos e petroleiros- preparam-se para negociar em um cenário de inflação ainda mais alta do que a do semestre passado.

Metalúrgicos da CUT e da Força Sindical já se preparam para a queda-de-braço. "Reivindicaremos aumento real compatível com o crescimento dos setores. Não seremos bodes expiatórios. Se vierem com o discurso de que a inflação rebaixará o grau de investimento, o recado será: a meta de crescimento da produção de veículos deste ano será ameaçada porque os metalúrgicos vão parar", diz Carlos Alberto Grana, presidente da confederação dos metalúrgicos da CUT.

A reação por parte da Força Sindical é a mesma. "O discurso do Copom de que os salários pressionam a inflação é tudo que os empresários queriam ouvir. A inflação sobe porque as empresas aproveitaram o consumo em alta e reajustaram preços. Não aceitamos aumento real menor do que o do ano passado [2,6%]", diz Eleno Bezerra, presidente da confederação dos metalúrgicos da Força.

Inflação "importada"

Para o Dieese, a inflação é "importada". "Nos últimos quatro anos, houve ganho real nas negociações e ninguém falou que os salários pressionavam a inflação", afirma José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese. "A inflação é importada, está focada em alimentos e na alta do petróleo. Mesmo que o BC aumente juros, isso terá pouco efeito na inflação. A economia vai se desacelerar, mas esse efeito será sentido principalmente a partir de 2009. Só que na mesa de negociação o impacto da alta do juros é imediato."

Artur Henrique, presidente da CUT, diz que os valores reivindicados são compatíveis com os ganhos das empresas. "A participação dos trabalhadores na renda nacional demonstra que a produtividade da indústria é maior do que os aumentos conquistados pelos trabalhadores." E ressalta: "Ninguém está pedindo gatilho salarial. Os trabalhadores foram os que mais sofreram no passado com essa prática."

Outro fator apontado pelo Dieese é que os aumentos reais obtidos neste ano não são generalizados, foram mais expressivos em setores que mantêm atividade aquecida -caso da construção civil e do ramo metalúrgico. E mais significativos no setor de serviços para categorias cujos salários médios são mais próximos aos pisos salariais -caso de asseio e conservação, segurança e vigilância e comerciários do Nordeste.

Para compensar os efeitos da inflação, os comerciários da capital apontaram -em uma votação virtual e em urnas espalhadas pela capital- que, além do aumento real, na pauta de reivindicação devem constar cesta básica, melhorias no vale-refeição e outros itens relacionados à alimentação. A pauta com os pedidos de 430 mil comerciários será aprovada e definida em assembléia amanhã.

" Estamos nos preparando para uma negociação mais difícil porque no início do ano a realidade era uma, e agora é outra", diz Ricardo Patah, presidente da UGT e do sindicato dos comerciários.

Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, lembra ainda que, apesar dos aumentos reais, os trabalhadores estão ainda longe de compensar as perdas salariais do passado. "A recuperação é lenta." O rendimento médio real dos assalariados da região metropolitana de São Paulo equivale a 54% do que era em 1985. Pesquisa do Dieese e da Fundação Seade mostra que há dez anos o rendimento médio real valia R$ 1.548 (abril de 1998). Em abril deste ano, era de R$ 1.206.

As categorias que não conseguirem aumentos reais devem negociar incremento nos benefícios, afirma Pedro Jorge Oliveira, assessor econômico do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. "Os vigilantes, por exemplo, não obtiveram neste ano reajuste acima da inflação. Em compensação, negociaram um adicional de risco de vida, que, na prática, vai garantir três parcelas de 3% de aumento durante os próximos três anos."

(CLAUDIA ROLLI)

Folha de S.Paulo, 13 de julho de 2008
foco
Operário diz que terá mais folga para pagar prestação de carro após aumento
DA REPORTAGEM LOCAL

Com o aumento real colocado no bolso neste ano, o pedreiro Dianei Lima Soares, 33, afirma que terá mais "folga" para pagar parte das prestações do carro comprado em 2007 por meio de um financiamento.

" Comprei um Gol 97 por R$ 13 mil e tive de financiar cerca de 40%. O aumento no salário veio em boa hora", afirma Soares, que mora com a mulher e uma filha em uma casa própria com dois quartos, em Parelheiros (zona sul de São Paulo).

Aproveitando o aquecimento do setor da construção civil, o sindicato dos trabalhadores da capital civil negociou reajuste de 8,51%, sendo 2,46% de aumento real (acima da inflação).

" Há cinco, dez anos, era mais difícil um pedreiro comprar uma casa, um carro. O trabalhador tem mesmo que aproveitar que mais e mais obras se erguem pela cidade para negociar melhoria nos salários", afirma o pedreiro.

E quem não concede reajuste, diz Soares, corre o risco de perder a mão-de-obra. "Recebo diversos convites de obras vizinhas. Estão sempre procurando gente." (CR)

Folha de S.Paulo, 13 de julho de 2008
Subir juro antes reduz ciclo de alta, afirma BC
Taxa também sobe menos com "ações preventivas"

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Países que subiram juros antes da disparada da inflação precisaram elevar menos as taxas e ainda puderam começar a reduzir os juros mais rapidamente que aqueles que reagiram tardiamente à subida de preços. Esse recado está num estudo anexado ao relatório de inflação divulgado pelo Banco Central em abril.

Além de se defender das acusações de conservadorismo, o trabalho também dá uma pista do que os diretores pensam sobre a próxima disputa no governo: a velocidade com que a inflação deve convergir para os 4,5%, definidos como centro da meta para inflação.

Para dimensionar as vantagens do que o BC chamou na ata do Copom de abril como aumento "preventivo" das taxas de juros, o banco analisou 50 ciclos de elevações nos juros, sendo que em 22 deles os bancos centrais começaram a subir os juros antes de a inflação nos seis meses anteriores à decisão ultrapassar o centro da meta. Esses casos foram considerados como "ações preventivas".

Em outros 28 exemplos, os bancos centrais reagiram depois que a inflação média já havia se desviado do centro das metas. Foram incluídas experiências de Nova Zelândia, Chile, Israel, Suíça, Tailândia, Turquia e Guatemala, entre outros.

A conclusão a que o BC chegou é que o aumento de juros durou 17,3 meses, em média, no caso das políticas monetárias preventivas, e 21,5 meses quando os bancos centrais reagiram mais tarde. Os juros acumulados no período de aperto monetário também foram mais favoráveis aos BCs que agiram mais cedo: 68,6% contra 91,8%. Por último, a produção industrial nos casos analisados se manteve positiva quando os juros subiram mais cedo, mas registraram pequena queda nos países que demoraram mais a iniciar o ciclo de alta da taxa.

" Ciclos contracionistas preventivos são relativamente mais curtos, mais brandos, mais eficazes e menos custosos do que os reativos. [...] Ações de política monetária preventivas parecem ser mais eficazes no sentido de reduzir a inflação, bem como implicam menores custos em termos de atividade", explica o BC no relatório.

Outra observação diz respeito ao controle de pressões inflacionárias que têm origem no excesso de demanda. Nesses casos, o documento diz que os aumentos de preços "tendem a ser mais facilmente controlados no estágio inicial, antes de contaminar as expectativas dos agentes e as decisões de preços e salários de forma persistente".

Na quinta-feira passada, o presidente do BC, Henrique Meirelles, disse que perseguirá o centro da meta de inflação (4,5%) no ano que vem. Por enquanto, com os índices de inflação apontando para o teto fixado pelo governo (6,5%), Meirelles parece ter respaldo político para implementar sua política preventiva e menos custosa.

Folha de S.Paulo, 13 de julho de 2008
Quanto mais tempo na pobreza, mais difícil é deixá-la
Estudo do Ipea e da ONU diz que geração do emprego tem impacto restrito no tempo em que as famílias permanecem na pobreza

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Quanto mais tempo uma família permanece na pobreza, mais difícil é escapar dessa condição, revela estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Se ficar por dois meses abaixo da linha que divide pobres e não-pobres, a chance de cruzar essa fronteira é de 50%. Após 15 meses, cai e se estabiliza em 10%.

A evolução da "pobreza crônica" é progressiva. Com três meses, a família tem 40% de possibilidade de deixá-la. Mas, se completar um ano nessa situação, as chances declinam para 20%. Em média, as famílias avaliadas se encontraram por 2,7 meses na pobreza.
São consideradas pobres aquelas famílias com renda domiciliar per capita menor do que R$ 147 por mês, a preços médios das seis principais regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife) em junho deste ano. Esse parâmetro é o adotado pelo Banco Mundial.

Os dados e as conclusões constam no estudo "Mudanças no Mercado de Trabalho Retiram Famílias da Pobreza?", de autoria dos pesquisadores Ana Flávia Machado e Rafael Ribas. O trabalho usou como fonte de dados a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE. Como parte da amostra da pesquisa acompanha as mesmas pessoas por um período de 18 meses, é possível verificar a entrada e a saída desse contingente da pobreza. Para calcular as chances de permanência nessa condição, os autores usaram modelos econométricos.

" Depois do segundo mês na pobreza, a família tende a permanecer cada vez mais tempo até chegar a 15 meses, quando a probabilidade se estabiliza na casa dos 10%", diz Rafael Ribas, pesquisador do Centro de Internacional de Pobreza, ligado ao Ipea e à ONU.

O estudo diz que a geração de emprego tem pouco impacto no tempo de permanência das famílias na pobreza. "A redução do desemprego não tira pessoas da pobreza no curto prazo. Quem se emprega primeiro são aqueles que já têm uma condição mais favorável, que já possuem um renda complementar", afirma Ribas.

Segundo ele, a literatura sobre mercado de trabalho registra que as primeiras pessoas a se ocuparem são as que estão no chamado "desemprego voluntário" -ficam paradas em busca de oportunidade melhor.

Outro fenômeno comum, diz, é que, quando a renda aumenta, voltam ao mercado trabalhadores com "a possibilidade de escolher e que se retiraram quando o rendimento estava baixo". "Na alta, os mais qualificados se empregam no setor formal. A renda maior cria uma barreira para os mais pobres e menos qualificados."

Ainda assim, a renda é, de todas as variáveis do mercado de trabalho, a que mais influencia o tempo de permanência na pobreza -especialmente a do setor informal, segundo o estudo. "Quando o mercado informal está aquecido e o rendimento aumenta, há um impacto significativo", diz Ribas.

Segundo o estudo, a alta de 1% na renda dos trabalhadores sem carteira reduz de 6% a 12% a probabilidade de manutenção de uma família na pobreza. Já a taxa de desemprego tem efeito praticamente nulo. A "sorte", diz, é que atualmente o rendimento no setor informal sobe com mais intensidade do que no formal graças aos reajustes reais do salário mínimo.

" De fato, quanto mais tempo uma família fica na pobreza, é mais complicado para ela sair", diz o economista Fábio Romão, da LCA. Lygia Cesar, da MCM, afirma que o aumento do salário mínimo reduz o tempo de uma família na pobreza, mas é uma solução de curto prazo. "O ideal é ampliar o investimento em educação."

Retrato

O estudo do Ipea retratou também os fatores para as famílias ficarem mais sujeitas à pobreza: maior número de membros no domicílio e presença de crianças, adolescentes e adultos analfabetos.
Na outra ponta, lares com estrutura mais envelhecida têm menor probabilidade de serem pobres: as famílias com idosos possuem 20% menos chance de ficarem na pobreza.

Saídas

Para conseguir retirar famílias da pobreza, não basta ao Estado realizar políticas pró-emprego, dizem especialistas. É preciso, no curto prazo, lançar mão de programas de transferência direta de renda.

" Somente política pró-emprego não basta. É preciso investir em educação. Mas, no curto prazo, programas de transferência de renda são muito eficientes, em especial quando têm retorno educacional", diz Fábio Romão, da LCA.

Segundo ele, modelos como o do Bolsa Família são positivos, pois atrelam o benefício à freqüência escolar das crianças das famílias atendidas. O especialista também defende a política de valorização real do salário mínimo como instrumento de redistribuição de renda e de saída da pobreza.

Lygia Cesar, economista da MCM, diz que o reajuste real do salário mínimo é medida de curto prazo. Só o investimento maciço em educação, diz, pode assegurar a saída "consistente" da pobreza crônica.

O estudo do Ipea também conclui que políticas de redução da pobreza devem transpor o mercado de trabalho. O importante é criar condições suficientes para que haja "sustento digno e condições para reverter a situação no longo prazo por intermédio da qualificação". " Para essa população, políticas de geração de emprego podem ser ineficazes para a retirada da pobreza", diz o texto.

Folha de S.Paulo, 13 de julho de 2008
Bico na construção civil é a única alternativa
DA SUCURSAL DO RIO

Com o mesmo nome de uma famosa via na boêmia Lapa, no centro do Rio, a rua Gomes Freire no bairro de Marapicu, em Nova Iguaçu (Baixada Fluminense), é um retrato da pobreza crônica: chefes de família vivem como subempregados -quase todos de bicos na construção civil- e com renda insuficiente para atender às necessidades básicas do lar.

" Faço biscate quando tem, quando aparece, mas a concorrência é grande. Todo mundo aqui mexe com obra. Num mês bom, consigo trabalhar, no máximo, três semanas. Dá uns R$ 400, em média. No máximo, R$ 500", diz José Francisco de Souza Cardoso, 40.

Ele vive com a mulher, Luciana, numa modesta casa, sem reboco e com a "área de serviço" ainda feita de tábuas com seus quatro filhos -todos homens. Nos fundos, onde o esgoto corre a céu aberto, cria meia dúzia de galinhas e uma porca prenha -"às meias", como diz, com o vizinho de frente e amigo, Adegilson João da Silva, 50.

Além da porca, os dois têm em comum o subemprego e a insuficiência de renda. " Eu só cuido da casa. E ele faz biscates, mas nem sempre aparece. Quando está bom, dá para tirar uns R$ 500 no mês. Vivemos com muito aperto", relata Luiza dos Santos Silva, mulher de Adegilson, sobre a situação do marido.

Na quinta-feira passada, porém, Silva teve mais sorte que o vizinho: tinha arrumado um bico naquela semana, que lhe renderia R$ 150. O casal tem cinco filhos, e o único rendimento adicional são os R$ 200 que a filha mais velha, Sandra, recebe para atender telefonemas numa ONG (Organização Não-Governamental) do bairro que oferece cursos de informática.

Abaixo da linha

Somada a renda do pai e da filha, a família de sete pessoas vive com apenas R$ 100 per capita ao mês -abaixo da linha de pobreza definida pelo Banco Mundial (R$ 147 per capita).

No local, emprego formal é uma raridade e a alta persistente do preço dos alimentos restringe ainda mais o padrão de consumo dos moradores. José Francisco de Souza Cardoso relata que há mais de quatro anos não tem a carteira de trabalho assinada.

Adegilson vive a situação há mais tempo: 14 anos fora do mercado formal, desde que perdeu o emprego de vigia em Itaipu (região oceânica de Niterói), segundo a mulher, Luiza.

A situação se repete na vizinhança: "Eu não sei o que é carteira assinada há 18 anos. Nesse tempo, tenho vivido apenas de biscate em obra, fazendo serviço de pedreiro, mas nem sempre aparece", conta Luiz Faustino, 50, cujo último emprego formal também foi na construção civil.

Ele também reclama da concorrência: "Tem muito pedreiro por aqui. Também não sobra mais nada para fazer. Mas isso é ruim porque a gente acaba ganhando muito pouco. Nem dá para as despesas".