Folha de S.Paulo, 16 de julho de 2008
Orçamento
Congresso aprova LDO que prevê mínimo de R$ 453,97
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Congresso Nacional aprovou, ontem, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com o valor que deve ser tornar o piso para as negociações de reajuste do salário mínimo no ano que vem. Pelo projeto, o mínimo de 2009 será de R$ 453,97, um reajuste de 9,4% a partir de fevereiro em relação ao atualmente em vigor.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), no entanto, já fala num mínimo de R$ 460,00. Segundo ele, esse valor poderia ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para cada R$1,00 de aumento que o governo concede ao salário mínimo custa cerca de R$ 600 milhões.
A relatora da LDO, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), utilizou a fórmula proposta pelo Executivo, que prevê correção com base na inflação do ano anterior e a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores, para recalcular o valor do salário mínimo. No projeto original do governo, o mínimo era de R$ 449,67.
O valor incluído na LDO não é mandatório. Para definir o salário mínimo que vigorará no ano que vem, é preciso um projeto de lei ou MP (medida provisória) tratando do assunto. Mas tradicionalmente, o mínimo estabelecido na LDO torna-se um piso para as negociações.
Isso porque esse valor é usado para projetar as despesas do governo que são vinculadas ao mínimo, como Previdência Social e benefícios assistenciais. Com a despesa já programada, é difícil para o Executivo argumentar falta de recursos.
A pressão por reajustes mais elevados do salário mínimo no ano que vem já faz parte do cenário traçado pelo mercado financeiro. O economista Sérgio Vale, da MB Associados, diz que com a inflação em alta, o governo terá argumentos para corrigir o mínimo além da fórmula proposta originalmente, uma tentação em ano eleitoral.
" Acredito que o salário mínimo será uma das fontes importantes de aumentos de gastos no ano que vem", afirma Vale.
A LDO foi aprovada em votação simbólica depois de um acordo da liderança do governo com a oposição. A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, concordou em retirar do projeto de lei o artigo que permitia às estatais realizar investimentos antes da aprovação do Orçamento.
Pela regra atual, as empresas do governo só podem gastar depois de aprovada a lei orçamentária anual. Se há atrasos na votação, como houve em 2008, os investimentos podem atrasar. A LDO permitia que as estatais gastassem o equivalente a um-dozeavo de sua dotação por mês até que a conclusão da votação.
A oposição não concordou com essa flexibilização e ameaçava obstruir a votação. Com a retirada do artigo, as estatais, assim como o resto do governo, continuará tendo que esperar o Orçamento anual para realizar seus investimentos.
O plenário do Congresso também aprovou crédito extraordinário de R$ 85 milhões para o Rio de Janeiro financiar o projeto para candidatura da cidade à Olimpíada de 2016, condição imposta pela bancada do Estado para votar a LDO.
FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 16 de julho de 2008 | Dinheiro
Crescimento do emprego na indústria não tem mesmo vigor de 2007, diz Fiesp
FERNANDO ANTUNES
Colaboração para a Folha OnlineA alta dos índices de inflação, causada principalmente pela elevação dos preços internacionais dos alimentos e petróleo, reduz o ritmo de crescimento da indústria em 2008. Apesar disso, segundo Paulo Francini, diretor do departamento de economia da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a atividade industrial ainda não está ruim.
"Mas aquele vigor que observamos no ano passado já não existe mais. A demanda em alguns setores mostra um sinal de cansaço", explicou Francini.
Segundo a Fiesp, a taxa de crescimento do emprego industrial deve ficar entre 3,5% e 4% este ano. Em 2007, a entidade registrou expansão 5,01%, com a geração de 104 mil vagas.
Nesta terça-feira, a Fiesp divulgou que o nível de emprego da indústria de transformação do Estado de São Paulo subiu 0,21% (5.000 vagas criadas) em junho na comparação com o mês anterior, segundo dados sem ajuste sazonal. Em maio, a alta sobre abril tinha sido de 0,35%, com abertura de 8 mil vagas.
Considerando os dados com ajuste sazonal, que elimina características específicas de cada período, a alta no emprego no mês passado foi de 0,19%. No acumulado do primeiro semestre, o nível de emprego está 6,48% maior que no mesmo período do ano passado, com 141 mil novas vagas abertas. O setor que mais contratou foi o sucroalcooleiro, com 34.002 vagas.
Juros
Para Francini, a inflação e as elevações dos juros básicos no país geram expectativas dos industriais quanto ao emprego no ano que vem.
"O empresário não toma decisões lendo jornal mas conforme a demanda da sua empresa. "[A preocupação] sobre a taxa de crescimento se volta mais para 2009 que este ano", disse.
Porém, ao contrário do que ocorre normalmente, a Fiesp não critica a atual política de elevação da taxa Selic do Banco Central para combater a inflação. "Nós achamos que a luta contra o crescimento da inflação tem de ser tomada. Acreditamos que vai crescer ainda mais a taxa de juros", argumentou Francini.
Para a Fiesp, a alta da inflação é maior para a população de menor renda, pois essa faixa gasta a maior parte do salário com o consumo de alimentos, retraindo a demanda para outras coisas.
Setores
No levantamento de junho, o setor de máquinas para escritórios e equipamentos de informática, principalmente, teve crescimento de 10,75% no emprego. Francini afirmou que a redução de tributos para a área de informática, com a redução da informalidade, reflete positivamente em todas as empresas do setor.
"A demanda por produtos de informáticas cresce na proporção de dois dígitos", informou.
Apesar de apresentar redução no emprego em junho, com variação negativa de 2,84% em relação a maio, o setor de Coque, Petróleo, Combustíveis nucleares e Álcool ainda lidera a geração de vagas no acumulado do ano, com 34,99%, seguido por alimentos e bebidas, com 28,50%.
Nos dois setores, segundo a Fiesp, a plantação e colheita da cana-de-açúcar têm grande influência e é normal que a contratação de novos empregados fique estabilizada até o fim do ano.
"O campo já está com os empregos que iria gerar [neste ano] e até o fim de 2008 o emprego na indústria deve estabilizar", informou Francini. Segundo o diretor da Fiesp, os meses de fevereiro, março, abril e maio serão utilizados para a contratação de mão-de-obra, e em novembro, dezembro e janeiro esses empregos temporários desaparecem.
Os salários dos trabalhadores mais pobres subiram quatro vezes mais do que os rendimentos mais altos. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que estudou os salários recebidos de 2002 a 2007.
Com isso, houve uma diminuição considerável da desigualdade de renda entre os ocupados. A mudança do cenário entre maiores e menores salários deve-se, é lógico, ao crescimento econômico, à estabilidade do País, ao crescimento da massa salarial e à elevação da oferta de emprego.
Mas também está intimamente relacionada com as políticas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, e principalmente com a luta dos trabalhadores liderada pelos Sindicatos e pelas Centrais Sindicais.
A unidade destas entidades produziu excelentes acordos com os patrões. No ano passado, por exemplo, mais de 90% dos acordos coletivos garantiram no mínimo a reposição integral da inflação.
O acordo do salário mínimo, assinado pelo governo federal e Centrais Sindicais com validade até 2023, vai recuperar o poder de compra de quem recebe o Piso, como pensionistas, aposentados, trabalhadores domésticos e funcionários de prefeituras, entre outros.
Ainda por causa da ação das Centrais a tabela do Imposto de Renda tem sido corrigida todo o ano.
Não é à toa que os Sindicatos têm sido bem vistos pelos trabalhadores brasileiros. Apesar da propaganda contrária, capitaneada pela mídia nacional, os Sindicatos de trabalhadores gozam da confiança de 55% da sociedade, conforme pesquisa encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entrevistou 1.500 pessoas no País.
Nossa tarefa agora é acelerar a mobilização dos trabalhadores que têm data-base neste segundo semestre porque a inflação está aumentando e os preços dos alimentos já subiram muito. Já sabemos que os patrões vão chorar bastante e endurecer as negociações. Por isso, precisamos estar unidos, mobilizados e provavelmente teremos de fazer greves para conseguirmos bons acordos coletivos.
(*) Deputado federal (PDT/SP) e presidente da Força Sindical
NCST, 16 de julho de 2008
O resto do mundo em recessão, brasileiros aproveitam os bons ventos
A urbanização, o crescimento da classe média e a maior oferta de empréstimos estão impulsionando o mercado imobiliário nas economias emergentes, enquanto o resto do mundo permanece estagnado, afirma uma reportagem publicada na edição desta terça-feira do diário financeiro britânico Financial Times.
De acordo com uma pesquisa citada pelo jornal, o volume de negócios nos países industrializados caiu 54% no primeiro trimestre de 2008 em comparação com o mesmo período do ano passado.
Em contrapartida, diz o estudo feito pela Real Capital Analytics e reproduzido pelo FT, o número de transações nos mercados emergentes subiu 43% nos primeiros três meses do ano.
" Um dos mercados emergentes que mais atrai fluxo de investimento de capital é o Brasil", afirma o jornal. "Com mais de US$ 1 bilhão de negócios fechados a cada trimestre em transações imobiliárias, o país sai à frente de outros rivais da região, como Argentina, México e Chile".
Salários em alta, inflação em baixa e moeda estável estimularam o setor da construção no país, dizem analistas ouvidos pelo FT.
"O Brasil é um bom lugar para se estar atualmente. A combinação de crescimento econômico forte e condições financeiras favoráveis fazem do país um lugar sedutor", afirma ao jornal Sam Lieber, presidente de um fundo de investimentos imobiliários nos Estados Unidos.
Centro econômico
O jornal americano Christian Science Monitor destacou em reportagem nesta terça-feira o bom momento da economia brasileira, que está "captando um leque de investimentos estrangeiros em setores variados como o da construção imobiliária e de máquinas para agricultura".
"É uma reviravolta fora do comum para um país acostumado ao avanço e ao fracasso, e reforça o lugar do Brasil como o centro de poder da América Latina", afirma o jornal.
" Apesar de muitos países estarem se saindo bem na região - a América Latina está desfrutando de um dos melhores períodos de crescimento econômico em 40 anos, as Nações Unidas lançaram um relatório no mês passado que confirma: o Brasil está ultrapassando seus vizinhos", afirma o Christian Science.
Ainda segundo o jornal, os bons ventos parecem ter chegado para ficar.
" Enquanto o resto do mundo aperta o cinto com medo de recessão, os brasileiros estão colocando as mãos no bolso e tirando dinheiro."
FOLHA DE LONDRINA, 16 de julho de 2008 | Política
Mulheres mantêm a maioria no eleitorado
Dos mais de 130 milhões de eleitores inscritos perante a Justiça Eleitoral e aptos a votar este ano, 51,7% são do sexo feminino
São Paulo - O Brasil é cada vez mais feminino, revela estatística divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria - 51,7% do universo de mais de 130 milhões de eleitores registrados no banco de dados da Corte - é formada por mulheres. Esta tendência vem se consolidando pelo menos desde a eleição de 2000, quando o eleitorado feminino superou o masculino, totalizando 50,48% do total de eleitores que participaram daquele pleito.De acordo com o TSE, existem no país exatos 130.469.549 de brasileiros, regularmente inscritos perante a Justiça Eleitoral e, portanto, aptos a elegerem seus representantes no Executivo e Legislativo municipais. Deste total 67.483.419 são mulheres e 62.824.986 são homens.
Apenas nos Estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins esta realidade é invertida, com colégios eleitorais marcados pela predominância masculina. Em compensação, no Estado do Rio de Janeiro, 53,29% do eleitorado é feminino com percentual bem acima da média nacional. Pernambuco, Ceará e São Paulo também possuem eleitorados femininos expressivos, com mais de 52% de participação das mulheres nos números totais.
Os dados foram apresentados ontem pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino.
Grau de Instrução
Apesar de o alistamento eleitoral ser facultativo para os analfabetos, 8.097.513 brasileiros nessa condição tiraram seu título e estão aptos para votar em outubro. Mas a maior fatia do eleitorado possui primeiro grau incompleto - 44.456.754, ou 34,07% do total. Sabem ler e escrever 20.367.757 e 10.129.580 concluíram o primeiro grau.
Com segundo grau incompleto estão inscritos 23.618.098 eleitores (18,10% do total). Outros 15.799.474 (12,10%) concluíram o segundo grau, atualmente denominado ensino médio.
Apenas 3,49% do universo de eleitores brasileiros concluiu o ensino superior - 4.558.845. Outros 3.277.167 chegaram ao nível superior, mas não chegaram a se diplomar.
Com relação ao eleitorado total de seus estados, Rio de Janeiro (5,41%), São Paulo (5,03%), Rio Grande do Sul (4,14%) e Santa Catarina (4,01%) são os que possuem a maior proporção de eleitores com nível superior. Já Maranhão (0,93%) e Piauí (1,34%) são os Estados com menor percentual de eleitores formados.
Faixa Etária
Mais uma mostra do crescente interesse do brasileiro em se integrar ao processo eleitoral vem do público jovem. Exatos 2.922.432 eleitores inscritos para votarem nas próximas eleições têm 16 ou 17 anos. Nesta faixa etária, o alistamento eleitoral é facultativo.
E do outro lado, no que vem sendo chamada de a melhor idade, 2.609.959 eleitores (2% do total) possuem mais de 79 anos, e continuam participando ativamente da vida pública do país.
Com relação à idade média, o eleitorado é formado em sua imensa maioria por pessoas entre 25 e 59 anos, faixas etárias que juntas representam mais de 66% do eleitorado brasileiro. São 31.620.929 de eleitores entre 25 a 34 anos; 26.030.548 com 35 a 44 anos; e 28.678.555 entre 45 e 59 anos.
Seções
As eleições de 2008 serão realizadas em mais de 400 mil seções espalhadas pelos 5.563 municípios onde devem ser escolhidos prefeitos, vices e vereadores nas eleições de 5 de outubro. Para fins de estatística são computados 5.565 ''municípios'', dados que incluem o Distrito Federal e Fernando de Noronha (que é um Distrito Estadual de Pernambuco), onde não há eleição municipal. São 93.906 locais de votação em 3.010 zonas. São Paulo, o Estado mais populoso do Brasil, com quase 30 milhões de eleitores, conta com o maior numero de seções 73.316, ou 18,31% do total nacional. Em Roraima menor colégio eleitoral do Brasil, com 247.792 eleitores, estão localizadas apenas 894 seções.
Distrito Federal
O Distrito Federal, que tem 1.663.720 eleitores inscritos, não realiza eleições em 2008, tendo em vista o fato de não contar - em sua estrutura administrativa - com prefeitos ou vereadores. Dessa forma, dos mais de 130 milhões de eleitores que constam do banco de dados do TSE, excluídos os registrados no DF, 128.805.829 milhões de cidadãos devem ir às urnas em 5 de outubro para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.563 municípios brasileiros.
Folhapress
Agência Diap, 16 de julho de 2008
REGISTRO SINDICAL
Federação dos Metalúrgicos discute Portaria 186 com representantes do MTEA Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo reuniu, nesta terça-feira (15), dirigentes dos 54 sindicatos filiados com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego. O encontro, iniciado às 10 horas na sede da entidade, teve como objetivo a apresentação do Sistema Mediador, Sistema CNES e da Portaria 186/08.
Além de sindicalistas de todo o estado, estiveram presentes o secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros; o secretário-adjunto de Relações do Trabalho, André Luis Grandizoli; a chefe de Divisão, Thais Tozzato; e a Assistente Técnica, Carolina de Siqueira Grossi.
Portaria 186
A Portaria 186/08 dispõe sobre os pedidos de registro sindical e de alteração estatutária. Ela determina que as publicações de editais devem, obrigatoriamente, ser feitas no Diário Oficial da União, e também nos jornais de grande circulação.
Mediador
O Sistema Mediador, criado em 2007, concentra todas as convenções e acordos coletivos de trabalho em um único sistema eletrônico (www.mte.gov.br), que possibilita à sociedade o acesso via internet aos acordos e convenções firmados por meio de negociações intermediadas pelas entidades sindicais. (Fonte: Agência Sindical)
Agência Diap, 16 de julho de 2008
JORNADA DE TRABALHO
Metalúrgicos da Volks/Anchieta rejeitam banco de horas; jornada será de 40 horasOs trabalhadores da planta Anchieta da Volkswagen rejeitaram, na última sexta-feira (11), uma nova proposta de banco de horas apresentada pela empresa, que elevava a jornada de trabalho para 42 horas. Assim, a jornada de trabalho dos metalúrgicos será de 40 horas semanais na montadora.
“ O principal motivo para a rejeição são as 42 horas diárias. Nosso ritmo é muito pesado, ainda mais para quem faz o turno da noite. E com isso, a meta de PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados) também foi rejeitada”, avalia Francisco Duarte de Lima (Alemão), integrante do comitê sindical. Segundo o dirigente, as duas questões foram votadas juntas porque as metas colocadas pela empresa só seriam cumpridas com as 42 horas de jornada.
O fim do acordo para a flexibilização da jornada – de 34 a 42 horas por semana, que existia desde 1997 – fará a montadora quitar as horas excedentes feitas nas duas últimas semanas enquanto não havia uma proposta para o sistema de compensação. A previsão de desembolso para a Volks só para esses dias é de R$ 1,134 milhão, além do que os trabalhadores tinham acumulado no banco. (Fonte: DGABC)
JORNAL A VOZ DA CIDADE, 16 de julho de 2008
Assembléia da Construção Civil
Volta Redonda: Sindicato convoca trabalhadores para assembléia sobre Acordo Coletivo
VOLTA REDONDA - O presidente do Sindicato da Construção Civil do Sul Fluminense, Dejair Martins, está convocando todos os trabalhadores da área, com data base em 1º de julho, para a assembléia extraordinária de avaliação da proposta patronal. O objetivo, segundo o sindicalista, é discutir a proposta para o fechamento do Acordo Coletivo de 2008/2009 do setor. A assembléia vai acontecer na Passagem Superior da Usina Presidente Vargas, na Vila Santa Cecília, com primeira convocação às 17h30min e segunda e última às 18 horas.Dejair explicou que a diretoria do sindicato vai apresentar essa nova proposta por entender que houve um avanço altamente significativo nos índices reivindicados pela categoria. “Conforme a nossa diretoria vem afirmando ao longo dos anos, o sindicato, em todas as negociações já realizadas, nunca fechou um acordo sem garantir a reposição da inflação do período, mais ganho real”, declarou Dejair, ressaltando que por isso considera de suma importância a discussão desta proposta junto de todos os trabalhadores do setor.
Para Dejair, a participação dos trabalhadores na assembléia de hoje é fundamental para o fim das negociações. “Somente vamos avançar nas negociações se a categoria estiver unida e mobilizada. Juntos, somos fortes e vitoriosos”, completou o sindicalista.
Segundo informou o presidente do sindicato, a nova proposta foi apresentada pelo Sindicato Patronal no último dia sete, durante a última reunião de negociação, que contou, além da presença de representantes da diretoria do Sindicato da Construção, de um negociador da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
CONVENÇÃO COLETIVA FECHADA
A direção do Sindicato da Construção Civil fechou mais uma convenção coletiva para o setor de mármores e granitos. As negociações deste ano garantiram um reajuste de 7% para a categoria, com um ganho real de 1,10% acima da inflação, tanto para aqueles que ganham igual ou superior ao piso salarial mínimo, hoje calculado em R$ 739,20. Segundo o presidente do Sindicato, o índice conquistado é retroativo a 1º de maio, e foi alcançado nas negociações com o Sindicato das Indústrias de Mármores, Granitos e Rochas afins do Estado do Rio de Janeiro (Simagranrio). Ele destacou que isto demonstra o empenho da diretoria em fechar os acordos e convenções coletivas das categorias vinculadas à entidade com reposições acima da inflação mais ganho real.Além do reajuste, também ficou acordado através desta convenção coletiva, a recomendação às empresas do setor para viabilizarem o fornecimento de cesta básica e garantirem o café da manhã a todos os seus trabalhadores.
Outro beneficio conquistado é o Seguro de Vida, conforme a cláusula oitava, no valor de R$ 15 mil em caso de morte, invalidez permanente por acidente ou doença. No valor de R$ 8 mil em caso de morte do cônjuge e de R$ 4, 2 mil em caso de morte de cada filho do empregado menor de 18 anos ou quando ocorrer o nascimento de filho portador de invalidez causada por doença congênita.
De acordo com Dejair Martins, o objetivo do sindicato é permanecer na luta em busca do reconhecimento e respeito que os trabalhadores do setor merecem. “É por isso que a nossa entidade se destaca como uma das poucas no Brasil que desde a implementação do plano real nunca fechou um acordo sem a reposição das perdas salariais e ganho real, diferentemente de outras categorias”, disse, lembrando que o resultado positivo dos ganhos conquistados nesta convenção coletiva é resultado da parceria entre trabalhadores e a diretoria em prol da valorização profissional e da produtividade dos funcionários do setor.
JORNAL PLENÁRIO/ SERGIPE, 16 de julho de 2008
Empregador terá multa se atrasar repasse do imposto sindical recolhido
O empregador que atrasar o recolhimento da contribuição sindical, descontada dos empregados e trabalhadores avulsos, sofrerá multa de 1%, por dia de atraso, de acordo com projeto de lei de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que fixou até o dia 05 de abril, de cada ano, o prazo para o recolhimento. Os valores das eventuais multas reverterão às entidades sindicais previstas no artigo 589 do Decreto-Lei 5.425, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“ Meu projeto visa a acabar com os atuais e freqüentes abusos nessa questão, pois muitos empregadores descontam a contribuição sindical de seus empregados e atrasam o repasse da importância correspondente às entidades sindicais. Com uma data fixa e imposição de multas, tão pesadas quanto necessárias, aos empregadores que não cumprem com o recolhimento no prazo certo, estaremos também contribuindo para o fortalecimento das organizações dos trabalhadores”, argumenta o senador.
Valadares explica que o desconto da contribuição sindical dos empregados ocorre em folha de pagamento do mês de março de cada ano, “sendo portanto coerente que as respectivas importâncias sejam recolhidas dentro de um prazo célere e razoável de cumprimento de meras exigências burocráticas, a fim de serem repassadas às entidades sindicais e, por estas serem usufruídas, em benefício da categoria e das atividades sindicais”.
CAPITAL NEWS/ CAMPO GRANDE, 16 de julho de 2008
Regional
Trabalhador da construção civil morre após queda de 30 metros
O trabalhador da construção civil, Joaquim de Souza, 54 anos, morreu nesta segunda-feira (14), logo após ter caído de uma altura de pouco mais de 30 metros. Souza, que é carpinteiro, trabalhava na construção do complexo industrial contratado para erguer as estruturas da International Paper, em Três Lagoas.Socorrido pela equipe de médicos do complexo, o trabalhador foi levado ao Hospital Auxiliadora, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Segundos os médicos, ele teve politraumatismo craniano e hemorragia aguda. A empresa, Camargo Corrêa, responsável pela contratação dele, já iniciou a remoção do corpo para a cidade de Euclides da Cunha, interior paulista. (Com informações de Perfil News)
Fonte: Da Redação
Gazeta do Povo, 16 de julho de 2008
Dissídio
TST começa a julgar greve nos Correios
Negociação fracassa. Prazo para acordo entre trabalhadores e empresa termina amanhã
Brasília - A greve dos funcionários dos Correios, que entrou ontem no 16º dia, começou a ser julgada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Godinho Delgado, escolhido para relatar o processo de dissídio da categoria. Isso significará uma tomada de posição do TST sobre a legalidade ou não da paralisação. A escolha do relator ocorreu após mais uma tentativa frustrada de conciliação entre a diretoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Federação Nacional dos Trabalhadores da ECT (Fentect).
O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, fez ontem nova proposta de acordo e deu prazo até amanhã, ao meio-dia, para que as partes respondam se aceitam ou não. Permanecendo o impasse, Brito marcará a data do julgamento do processo quando o relator submeterá seu voto aos demais ministros.
O secretário-geral da Fentect, Manoel Cantoara, disse que a estatal deveria ceder mais na negociação. “Acreditamos que a direção da empresa poderia vir discutir todos os pontos do plano de carreira”, afirmou. A avaliação inicial da Fentect é que a proposta do presidente do tribunal é insuficiente, mas ele disse que a entidade aguardará o resultado das assembléias estaduais.
Já a ECT, por meio de sua assessoria, informou que está analisando a proposta, mas como ela é bem semelhante à anterior, que já tinha sido aceita pela estatal, tudo indica que isso se repetirá. A nova proposta que tenta pôr fim à greve prevê o pagamento definitivo de gratificação de 30% aos carteiros, a ser calculada sobre o salário-base de cada um e paga proporcionalmente às horas trabalhadas em serviços externos de coleta e entrega.
A reivindicação dos sindicatos é que o cálculo inclua as horas de trabalho interno na triagem das cargas. O TST ainda propõe que os carteiros sejam excluídos do plano de cargos, carreiras e salários da empresa, mas os grevistas alegam que todos os funcionários, e não apenas carteiros, estão insatisfeitos com o plano.
A proposta do TST ainda inclui pagamento de 50% dos dias parados e proibição de demissões pelo prazo de 60 dias, a partir de 18 de julho. De acordo com a assessoria da estatal, até ontem, 19% dos empregados da ECT estavam em greve e 28% dos carteiros estavam parados. Nesse período de duas semanas de paralisação, mais de 100 milhões de correspondências e encomendas deixaram de ser entregues.