FOLHA DE SÃO PAULO, 23 de julho de 2008 | Dinheiro
Governo desiste de acabar com autonomia do Sistema S
Sob pressão, Planalto acerta regras para apenas parte dos recursos das entidades | Acordo prevê que Senai e Senac deverão destinar percentuais crescentes das receitas para custear vagas gratuitas em cursos técnicos

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Temendo o embate político com setores empresariais da indústria e do comércio, o governo desistiu de acabar com a autonomia do Sistema S na gestão de R$ 4,8 bilhões, que hoje são aplicados livremente pelas entidades. Ontem, foi firmado acordo entre governo e confederações patronais estabelecendo regras para o uso de apenas uma parte desses recursos.

A partir do ano que vem, os serviços de aprendizagem da indústria (Senai) e do comércio (Senac) deverão destinar percentuais crescentes de suas receitas líquidas para bancar vagas gratuitas em cursos técnicos. No caso dos serviços sociais de cada setor (Sesi e Sesc) uma parcela também crescente da receita deverá ser aplicada em educação básica e ações educativas.

O acordo estabelece que Senai e Senac deverão passar a investir, até 2014, 66,6% de sua receita na gratuidade. Para a indústria, o ponto de partida é 50% dos recursos a partir de 2009. Para o comércio, é 20% (veja quadro ao lado).

Ao final da transição, porém, um terço da receita dessas entidades continuará sem regras para aplicação. No acordo, o governo também deixou de lado outras entidades que integram o sistema, como as ligadas a transportes e agricultura.

Reforma

Em março, o governo havia anunciado proposta mais abrangente de reforma do Sistema S. A idéia era disciplinar, com a criação de um fundo, a aplicação de 40% da receita do sistema, que deverá contar neste ano com um total de R$ 8 bilhões. Um projeto seria enviado ao Congresso para fixar as diretrizes para o uso do dinheiro.

Desde os anos 40, quando foi criado, o sistema não passa por mudanças. Todas as tentativas de reformá-lo foram barradas pelo lobby das confederações patronais. Com o anúncio do governo, a proposta do presidente Lula também passou a ser bombardeada por líderes empresariais. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) chegou a classificar as mudanças de "estatizantes" e "intervencionistas". Os defensores do sistema não se cansaram de repetir que o próprio presidente havia se diplomado torneiro mecânico pelo Senai.

A Folha apurou que, diante da pressão e para evitar o confronto político no Congresso, o governo buscou conciliar interesses e recuou nos planos de promover mudanças na legislação. A saída foi fechar um acordo sem alterações profundas.

Tabu

"Isso não é fruto de concessão por nenhuma das partes. Ninguém abriu mão de princípios "imovíveis". O acordo foi feito sobre o que foi possível compatibilizar", disse ontem o ministro Fernando Haddad (Educação). O governo considera, porém, que obteve uma vitória nas negociações porque conseguiu derrubar o tabu de que o Sistema S era "imexível".

"Prevaleceu o bom senso. Medidas que partem de um modelo intervencionista às vezes não produzem os resultados esperados", também comemorou o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.

"Agora a gratuidade será compulsória. Antes queríamos aplicar a gratuidade, mas tínhamos dificuldades porque as entidades regionais não permitiam", declarou o presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio), Antônio de Oliveira Santos.

Haddad afirmou que o acordo com o sistema representa apenas o começo de uma nova agenda que o governo conduzirá em relação às entidades.

FOLHA DE SÃO PAULO, 23 de julho de 2008 | Dinheiro
Para especialistas em educação, acordo foi alternativa "palatável" para a disputa
DA SUCURSAL DO RIO

Para especialistas consultados pela Folha, prevaleceu o bom senso de ambos os lados no momento de fechar o acordo e acabar com o embate entre o Ministério da Educação e as entidades do sistema S.

Para o educador Arnaldo Niskier, ex-secretário de Educação do Rio de Janeiro e membro da Academia Brasileira de Letras, o termo de compromisso assinado ontem é "palatável" para os dois lados.

" Foi um final feliz. Eu considerei equivocada a posição do MEC de querer seqüestrar os bens do sistema S, mas o importante agora é destacar que houve bom senso e cordialidade na negociação. O governo ganhará milhares de vagas gratuitas no ensino técnico profissional e o Sistema S não terá nenhuma perda substancial de recursos", diz Niskier.

Ele destaca também como outro aspecto positivo evitar que o projeto de lei tramitasse pela Câmara e pelo Senado.

" Não passar pelo Congresso, nesse caso, é um ganho para a democracia, já que o Congresso aproveitaria, como sempre faz, para acrescentar alguns aspectos à lei que poderiam ser trágicos. Em termos operacionais, foi uma decisão muito inteligente. O país está crescendo e tem necessidade urgente de formação de recursos humanos", afirmou.

O consultor João Batista Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, também considera que o acordo foi uma boa saída para a disputa que o ministério e as entidades estavam travando, mas lamenta o fato de não terem sido discutidas questões importantes sobre a formação técnica.

" A disputa acabou sendo por dinheiro e poder e perdemos mais uma vez a oportunidade de discutir que tipo de mão-de-obra deve ser formada. Esse era o debate importante, mas que deixamos de fazer", diz Oliveira, ex-secretário-executivo do MEC. De acordo com ele, a formação profissional hoje é apenas um "apêndice do ensino médio" e está desvinculada da formação profissional de que o país necessita. Ele cita como exemplo a carência na formação de recursos humanos para o setor de serviços.
" Ainda damos a muitos alunos a mesma formação que o presidente Lula recebeu [como aluno do curso de torneiro mecânico do Senai]. No mundo inteiro, no entanto, o setor que mais se expande é o de serviços, que tem necessidade de garçons, trabalhadores de telemarketing, vendedores..."

Oliveira critica ainda o fato de em muitas escolas técnicas -inclusive federais- a formação estar desvinculada do mercado de trabalho. "Se pegarmos vários Cefets [Centros Federais de Educação Tecnológica], quase todo mundo vai depois para a universidade. É um curso excelente, mas muitas vezes dado por professores que têm horror de fábrica."

AGÊNCIA DIAP, 23 de julho de 2008
DEBATE INSTITUCIONAL
Lula pede prioridade para reforma política de consenso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu prioridade para as discussões da reforma política após as eleições municipais de outubro, mas recomendou que a proposta não deve ser "carimbada" como iniciativa do Planalto, e sim um debate institucional com participação do Congresso, dos partidos e de toda a sociedade. A questão foi tratada na reunião de coordenação política, nesta terça-feira (22), em Brasília.

Lula determinou que os ministros de Relações Institucionais, José Múcio, e da Justiça, Tarso Genro, procurem os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), as direções e as lideranças das bancadas dos partidos para estimular o diálogo em torno da reforma política. Além de Múcio e Tarso, participaram da reunião os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência).

Em 207, uma tentativa de reforma política, nascida no Congresso e acompanhada pelo Governo com simpatia, mas sem engajamento, terminou abortada. Uma votação no plenário da Câmara derrubou a proposta reformista, que propunha inovações modernizadoras e moralizadoras, como o voto em listas fechadas de partidos e financiamento público das campanhas eleitorais.

Os movimentos sociais, que apoiaram o projeto mesmo admitindo seus limites, tiraram da derrota a conclusão de que seria necessária uma maior participação política da sociedade civil para garantir as mudanças.

Na área econômica, Lula cobrou mais visibilidade para os investimentos e obras do governo federal, destacando projetos de hidrelétricas e siderúrgicas.. O objetivo é indicar à população que há razões para otimismo e as ações estão sendo executadas. Segundo a imprensa, o presidente afirmou durante a reunião semanal que há uma desaceleração do processo inflacionário. (Fonte: Vermelho)

 

CONGRESSO EM FOCO, 23 de julho de 2008
AMB divulga lista de candidatos com "ficha suja"

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou há pouco a relação dos candidatos para as próximas eleições municipais que respondem a ações penais públicas e improbidade administrativa. (confira a relação dos candidatos com ficha suja)

De acordo com a instituição, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), candidato à prefeitura de São Paulo, é o que mais responde a ações: são quatro penais e três por improbidade administrativa. A candidata a vice na chapa de Maluf, a também deputada federal Aline Corrêa (PP-SP), responde a uma ação penal por formação de quadrilha, entre outras acusações. A ex-prefeita paulistana e ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), que também concorre à prefeitura de São Paulo, também foi citada na lista divulgada pelos magistrados.

Ficam de fora da lista ações penais privadas e os inquéritos policiais. Dessa forma, dentre 350 candidatos, apenas 15 apresentam “ficha suja”.

Desses 15, nove são candidatos a prefeito e seis a vice. A AMB divulgará a relação completa sobre os candidatos a vereador nas capitais até o final de agosto. A associação ressalta que o banco de dados “será periodicamente alimentado, tão logo os juízes eleitorais de todo o Brasil encaminhem as informações referentes às suas zonas/municípios”.

Segundo o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, a divulgação da lista “não está ferindo a presunção de inocência” dos candidatos. “Mesmo não existindo condenação, é um dado público”, afirmou.

“Todos os dados disponibilizados foram rigorosamente checados para evitar que informações incorretas venham a prejudicar qualquer candidato. A intenção da AMB é apenas facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas, que podem balizar e fundamentar a escolha dos eleitores e, assim, contribuir para que as eleições de 2008 transcorram da maneira mais transparente possível”, destaca a entidade. (Sofia Fernandes e Rodolfo Torres)

VERMELHO, 23 de julho de 2008 | Brasil
Grandes partidos têm menos candidatos que em 2004

Dos seis maiores partidos brasileiros, apenas o PMDB lançou na eleição de outubro um número maior de candidatos que o da eleição municipal passada, em 2004. Os outros cinco estão lançando menos candidatos a prefeito, a vice e a vereador, conforme a totalização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a noite desta terça-feira (22). Veja o quadro, partido por partido.

Fonte: TSE O Tribunal informa que "os números ainda podem ser alterados pela inserção de dados pelos cartórios eleitorais", porém não devem ocorrer grandes mudanças. A tabela ao lado mostra que a redução atingiu desde o PT, que teve uma quebra de 9,4% das candidaturas (na soma dos três cargos) até o PSDB, com quebra de 4,9%, e pior ainda o PFL, com redução de 18,3%.

Oposicionistas têm menos candidatos

Sempre tomando como base a soma dos candidatos aos três cargos, 11 dos 27 partidos existentes tiveram aumento no número de candidaturas. Outras 14 legendas apresentaram redução.

O PRB e o PSOL não podem ser incluídos na contagem, pois foram registradas no intervalo entre as duas eleições. Ambas as siglas registraram candidatos a prefeito e vice dentro do padrão das siglas de porte intermediário. Mas no caso das candidaturas a vereador as candidaturas do PSOL são sensivelmente menos numerosas.

Entre os partidos médios e pequenos, não há uma tendência uniforme. Às vezes, uma mesma sigla elevou o número de candidatos a prefeito e reduziu suas chapas para vereador, ou viceversa.

As siglas da base de apoio ao governo Lula mostram os mais diferentes comportamentos. Já as da oposição apresentaram todas uma quebra do número de candidatos. O recuo do PPS foi ainda mais nítido que o do PFL, de 21,3% no total. Os pequenos partidos de "oposição pela esquerda", PSTU e o PCO, foram os que tiveram maior queda de candidaturas.

Em média, três candidaturas por cidade

Quatro partidos elevaram em mais de 20% o número de candidatos aos três cargos em disputa: PSB, PV, PCdoB e PCB. PSB, PCdoB e PV tiveram os maiores aumentos em números absolutos: mais de 3 mil candidatos a mais que em 2004. Em termos relativos, sobressaem o PCB, com aumento de 73,2%, e o PCdoB, com crescimento de 70,4%.

Em média, três concorrentes por prefeitura

Na soma de todas as siglas concorrentes, houve um aumento de 2,5% no número de candidatos a vereador; e uma redução da mesma ordem nas candidaturas a prefeito e vice. Provavelmente a queda indica uma maior tendência à prática de coligações. Em média, haverá em outubro pouco menos de três candidatos concorrendo a cada prefeitura; este número tende a subir nas cidades maiores, chegando a 11 nas metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro; mas em pequenos municípios pode se haver uma só candidatura: é o caso da cidade de Brejões, 11 mil eleitores, na região baiana de Jequié, onde o agricultor Alan Santos, do PCdoB, é o único candidato a prefeito.

O número de candidaturas não guarda uma relação necessária com as chances eleitorais de cada partido. Um maior número de candidatos nem sempre conduz a um maior número de vitórias, e há grandes disparidades de peso político entre os 5.567 municípios que irão às urnas em outubro.

Com informações do TSE

 

VERMELHO, 23 de julho de 2008 | Mídia
Eleições 2008: número de sites de candidatos cresce 272,9%

Pesquisa realizada na Pós-Graduação do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), com dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta aumento de 272,9% do domínio “can.br” entre as eleições municipais de 2000 e as últimas eleições para vereador e prefeito, em 2004.

O trabalho utiliza a relação de sites registrados por candidatos sob o domínio "can.br", criado nas eleições municipais de 2000. Naquele ano, foram registrados 590 sites. Em 2004, o número mais que triplicou, alcançando 2,2 mil domínios (crescimento de 272,9%).

Na comparação das eleições estaduais e federais de 2002 e 2006, a evolução é ainda maior, com um salto de 542 para 2.639 sites, um aumento de 386,9%.

De acordo com o CGI.br, o aumento do número de sites nas eleições federais e estaduais é ainda mais significativo em relação ao das eleições municipais se comparado ao número total de candidatos. No ano 2000, apenas 0,2% dos candidatos a prefeito e vereador tinha site eleitoral, passando em 2004 para 0,6%. Já nas eleições federais e estaduais, o aumento foi de 3,2% em 2002 para 14,5% em 2006.

Os percentuais também variam de acordo com a vaga disputada no último pleito: 62,5%, para os candidatos a presidente; 43%, para governador; 29,8%, para senador; 18,6%, para deputado federal; e 12,1%, para deputado estadual e distrital.

Conforme a Resolução TSE 22.718/2008, está disponível o registro de domínios can.br para a campanha eleitoral 2008. No site da entidade, há a evolução dos domínios can.br: http://registro.br/stat/can.br.html.

Fonte: Terra

 

VERMELHO, 23 de julho de 2008 | Mídia
PT-PSDB estão juntos em mais de mil cidades brasileiras

Maiores rivais na disputa pelo poder político nacional, PT e PSDB não serão tão adversários nas próximas eleições municipais. Levantamento preliminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que tucanos e petistas estarão juntos formalmente em mais de mil coligações espalhadas por todo o país.

Esse número de alianças deverá subir, já que o processamento de informações sobre o registro das candidaturas ainda está sendo concluído.

Até agora, foram contabilizadas alianças em 1.130 cidades. Isso equivale a 20,3% do total dos 5.565 municípios existentes no Brasil. Algo como uma coligação entre tucanos e petistas a cada cinco cidades.

A constância nessa parceria acabou se revelando como uma das maiores surpresas da próxima eleição, uma vez que PT e PSDB têm polarizado as disputas pela sucessão presidencial desde 1994.

Porém, as alianças restringem-se basicamente às cidades menores. Nos 79 municípios com mais de 200 mil eleitores,onde há possibilidade de haver segundo turno, a orientação da direção nacional do PT foi não participar de coligações nas quais o PSDB, o DEM e o PPS, partidos que fazem oposição ao governo Lula, estivessem presentes. O caso mais emblemático foi Belo Horizonte, onde o PT só aceitou apoiar o candidato do PSB à prefeitura, Márcio Lacerda, depois que o PSDB do governador Aécio Neves conformou-se em dar apoio informal à candidatura.

Em outras grandes cidades, a direção nacional do PT permitiu alianças com a oposição. Entre estas cidades estão Palmas, capital do Tocantins, São Vicente (SP), Nova Friburgo (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Canoas (RS), Criciúma (SC), Itajaí (SC), Guarujá (SP), Araguaína (TO), entre outras.

A cúpula petista não aprovou nenhuma coligação, nestas cidades, em que o candidato a prefeito seria do PSDB, DEM ou PPS - com exceção de Montes Claros, onde o prefeitos Athos Avelino, do PPS, foi eleito com o apoio dos petistas.

 

FOLHA DE SÃO PAULO, 23 de julho de 2008 | Dinheiro
MONTADORAS
GM espera investir US$ 1 bi a mais no Brasil
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A GM do Brasil aguarda a aprovação da matriz para investir mais US$ 1 bilhão em desenvolvimento de novos produtos no país. O montante soma-se ao US$ 1,5 bilhão que já vem sendo aplicado desde 2007 para novos projetos e aumento na produção.

A própria crise por que passa a GM nos Estados Unidos confere à subsidiária brasileira maior poder de convencimento sobre a matriz, já que as vendas da montadora no Brasil continuam em ritmo acelerado, diz o vice-presidente da GM do Brasil, José Carlos Pinheiro Neto. "Nesse sentido, a situação americana até beneficia o Brasil", afirma. "Hoje, quando vamos para os EUA, o Rick [Wagoner, presidente-executivo da GM] nos chama para almoçar. Nem sempre foi assim", conta Pinheiro Neto, ao dar a medida da importância do Brasil para a GM mundial.

Ontem, a fabricante de motores MWM International assinou com a GM do Brasil contrato que prevê o fornecimento de 420 mil motores a diesel entre 2011 e 2018 para uma nova família de utilitários que a GM quer lançar no país.

A montadora -que já fabrica a Blazer e a picape S10 com motores da MWM- quer aumentar sua presença nesse segmento, que oferece maiores margens por unidade.

"É preciso vender três automóveis compactos para se alcançar a mesma lucratividade de um carro grande", diz o presidente da GM no Brasil e Mercosul, Jaime Ardila.

(PAULO DE ARAUJO)

FOLHA DE SÃO PAULO, 23 de julho de 2008 | Dinheiro
Metalúrgicos chegam a 100 mil no ABC
DA REPORTAGEM LOCAL

A criação de empregos no ABC paulista, principalmente nas montadoras e nas autopeças, levou os metalúrgicos da região a atingir o número de 100 mil trabalhadores em sua base, segundo pesquisa divulgada pelo Dieese.

"É o melhor resultado dos últimos 13 anos. Em 1995, havia 110 mil trabalhadores na base", diz Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT).

Desde 2003, foram contratados 22.325 trabalhadores. Nos últimos 12 meses, foram 7.300 -sendo 2.000 nas montadoras e 1.800 nas autopeças.

Juntos, os 100 mil trabalhadores receberam R$ 283 milhões em junho. "O crescimento do emprego é resultado das políticas industriais adotadas, dos investimentos na região e da melhora na escolaridade e qualificação dos trabalhadores", diz Nobre. (CR)

GAZETA DO POVO, 23 de julho de 2008 | Vida Pública
Gilmar Mendes
Senado arquiva pedido de impeachment

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu ontem arquivar o pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, protocolado por manifestantes ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) na última sexta-feira. Garibaldi recomendou o arquivamento do pedido por considerar que faltam “elementos jurídicos” para a sua fundamentação.

O senador usou como base o parecer do advogado do Senado, Alberto Cascais, divulgado ontem. No parecer, o advogado recomenda o arquivamento ao afirmar que o pedido de impeachment não aponta condutas de Mendes que configurem o seu afastamento do cargo.

Após o recesso parlamentar, Garibaldi vai apresentar sua decisão de arquivar o pedido à Mesa Diretora do Senado. A expectativa é que os integrantes da Mesa sigam a decisão de Garibaldi – uma vez que, tradicionalmente, o comando da Casa Legislativa apenas referendam a decisão do presidente em casos semelhantes a esse.

 

FOLHA DE LONDRINA, 23 de julho de 2008
Mulheres no mercado de trabalho
Preconceito ainda existe

Acredito que as mulheres têm muito a oferecer ao mercado e estão buscando se especializar cada vez mais, fazendo cursos específicos, viajando, conhecendo novas culturas, e mais independentes, o que conta muito a nosso favor.

Ainda há preconceito com a mulher no mercado de trabalho, com aquele velho conceito da fragilidade feminina, que a mulher não é provedora da família. Conceito esse totalmente ultrapassado, pois a mulher, apesar de toda fragilidade que demonstra, tem uma força muito grande, é muito guerreira, inteligente e também sensível, capaz de se colocar no lugar do outro.

Infelizmente, o preconceito em relação às mulheres sempre irá existir, pois estamos no século XXI e ainda lutamos contra esse problema. Cabe a nós, mulheres, a exemplo dos negros, combater o preconceito e buscarmos nosso espaço, lutarmos pelo que acreditamos, e nunca acharmos que não teremos capacidade de concorrer por sermos mulheres ou por sermos negros quando nos depararmos diante de uma situação de competitividade.

GAZETA DO POVO, 23 de julho de 2008
Empreendedorismo
Aposentadoria feminina requer preparo extra
Livro ensina às mulheres os passos para se aposentar com tranqüilidade. Uma boa opção está no recomeço profissional

Você já pensou na sua aposentadoria ou é daquelas pessoas que nem pode ouvir falar no assunto? Se o seu caso é o segundo, saiba que não está sozinho: de cada cem pessoas que se aproximam da idade de se aposentar, apenas duas são financeiramente independentes. Trocando em miúdos, uma minoria se prepara para essa inevitável fase da vida. Para os consumistas de plantão, a má notícia é que, segundo pesquisas, 80% da população aposentada do país vive com até dois salários mínimos, sendo que 24% do orçamento é engolido pelo supermercado e 15%, por gastos com saúde.

Levando-se em conta que a expectativa de vida entre as mulheres é oito anos maior do que entre os homens, está mais do que na hora de rever conceitos. Para a comentarista econômica Mara Luquet, a resistência à aposentadoria começa pelo estigma da palavra, associada ao fim da vida, o que não é verdade. A mulher de 50, 60 anos, graças aos avanços da medicina e da ativa participação no mercado de trabalho, quer distância das agulhas de tricô.

“O grande desafio é desmistificar o envelhecimento e varrer da cabeça idéias soturnas. Se você pensar no conceito de independência financeira e nas coisas boas que a aposentadoria pode proporcionar, a idéia muda de figura”, diz Mara, que, juntamente com jornalista Andréa Assef, divide a autoria do livro Aposentada Ficava a Sua Avó – um Guia de Independência Financeira das Meninas Iradas! (Editora Saraiva). “A autonomia financeira liberta a pessoa de um trabalho chato, e encoraja novos desafios.”

Além de exercer uma atividade prazerosa, não se deve esquecer que, para viver bem e sem aborrecimentos muito além dos 60, é preciso evitar dívidas, ter um fundo generoso de reserva e um custo fixo baixo. No Brasil faltam pesquisas a respeito, mas nos Estados Unidos estudos apontam que a incidência de pobreza entre mulheres na terceira idade é de 20%.A partir de uma experiência pessoal, Teresa Heinz Kerry, esposa do político John Kerry fundou uma organização não-governamental (ONG) que promove a educação financeira das mulheres. Quando perdeu o primeiro marido, revelou que se sentiu insegura quanto ao futuro. Se ela, uma mulher bilionária, ficou insegura, imagine as outras?

Segundo Mara, culturalmente, a mulher – “sobretudo a latina” – é muito sensível às demandas da família e, por isso, não se preocupa com um sistema de poupança pessoal. Há também a questão econômica. Quando empregadas, as mulheres ganham em média 30% a menos do que os homens brasileiros. Isso sem contar as chefes de família (18,5 milhões em 2006, segundo o IBGE), responsáveis diretas pelas despesas da casa, saúde, educação, transporte e alimentação dos filhos.

Novo negócio pode ser uma das saídas

É preciso ter fôlego físico e financeiro para viver mais do que as avós. Não se pode contar exclusivamente com os parcos rendimentos da Previdência Social e do sistema público de saúde, à beira de um colapso, não só no Brasil. A saída é partir para um plano B, como abrir um negócio próprio, investir numa segunda carreira ou aplicar o dinheiro. Tudo vai depender da idade, tempo que falta para se aposentar, fontes de renda, moradia (própria ou alugada) e montante de dinheiro disponível para investimentos.

“Na dúvida, invista pouco e sempre”, aconselha Mara. Antes de se decidir por um plano de previdência, analise os prós e contras, pois alguns são bons, porém muito caros. Lembre-se que, ao adquirir um plano de previdência, você também paga impostos. Caso a opção seja investir em ações, avalie se vai se sentir confortável com os riscos que vai correr. Outra dica importante é fugir de planos que oferecem lucros mirabolantes, com garantia de risco zero.

O ESTADO DO PARANÁ, 23 de julho de 2008 | Economia
Recursos públicos estão em jogo

A explosão de organizações do Terceiro Setor é um fenômeno mundial e, pelo visto, irreversível. No Brasil, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) se apresentam em número crescente disputando o papel de auxiliares da gestão pública nos mais diversos setores, mas, principalmente, nas áreas críticas da educação e da saúde. Nesta última, destacam-se os programas nacionais da Saúde da Família, de Agentes Comunitários de Saúde, de Combate a Endemias e de Atendimento Móvel de Urgência.

É verdade que temos legislação fundamentando a participação das Oscip em ações que deveriam ser exclusivas de órgãos públicos ( Lei n.º 9.790/99 e Decreto n.º 3.100/99). O Estado, neste caso, procura minimizar, advogando o direito de valer-se da competência e estratégias do setor privado para dar conta dos problemas sociais, ficando na posição de coordenador das políticas.

Assim fosse!

O que preocupa mesmo é que essa parceria resvale para a corrupção escancarada ou para o fisiologismo e o clientelismo, atendendo interesses político-partidários por meio de acertos, já que o processo, para escapar de engessamentos, exclui burocracias e exigências fundamentais na gestão pública. Segundo o Tribunal de Contas da União, metade das prestações de contas das entidades do terceiro setor apresenta irregularidades e erros. Somente o governo do Paraná transferiu R$ 384 milhões a Oscip, no período de 2003 a 2006.

Segundo o próprio site oficial que, no entanto, não dá informações específicas, prejudicando a transparência, os números de repasses vêm crescendo: R$ 41,1 milhões em 2003, 103,5 milhões em 2004, R$ 110,3 milhões em 2005 e R$ 129,1 milhões em 2006. Pena que não vingou a idéia de uma CPI das Oscip na Assembléia Legislativa do Estado. A iniciativa, na pior das hipóteses, promoveria o debate em torno da questão, daria a real dimensão dos estragos em orçamentos oficiais e incentivaria a adoção de mecanismos de prevenção de fraudes.
Ainda é tempo!

É verdade que o Tribunal de Contas do Paraná assumiu o compromisso de fiscalizar rigorosamente esses contratos.

É o que a sociedade paranaense espera. Afinal, recursos públicos estão em jogo. É necessário refazer o trajeto da aplicação do dinheiro, conferir se foi bem empregado, apontar e punir as organizações que estão se aproveitando da
frouxidão das regras.

Que a fiscalização não fique no plano da simples verificação de documentos. A corrupção, no Brasil, vale-se, e muito, do formalismo vigente em nosso sistema de fiscalização. Seria indiscutivelmente produtiva a criação de um cadastro nacional de organizações irresponsáveis. Iniciativa louvável é o esforço de integrar os órgãos de fiscalização - tribunais de contas do estado e da União, Ministério Público, Polícia Federal, Banco Central, Receita Federal e outras instâncias. O CRC também está nessa frente. Não haveria transparência plena, contudo, sem a participação da sociedade.

Paulo Caetano é contador, empresário da contabilidade e presidente do CRCPR; e-mail: pcaetano@pcaetano.com.br

FOLHA DE LONDRINA, 23 dee julho de 2008 | Curitiba
Trabalho escravo preocupa

Quando começou a atuar no Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Gláucio de Oliveira se surpreendeu com a quantidade de casos de escravidão encontrados no Paraná. De acordo com o Ministério do Trabalho, em 2007, 129 trabalhadores foram resgatados no Estado, em 2006 foram 40. ''Pensávamos que esse tipo de coisa só existia no Norte do País'', lembra Oliveira.

Segundo ele, a maioria esmagadora dessas ocorrências está ligada à cultura do pinus. Para burlar a legislação trabalhista, os proprietários de terras terceirizam o plantio e a derrubada das árvores através de empreiteiros conhecidos como ''gatos'', que se encarregam de recrutar os trabalhadores rurais para executar esses serviços.

Uma vez contratados, eles são levados a alojamentos em meio às florestas, onde geralmente se constata a ''condição degradante'', que caracteriza o trabalho escravo.

''Tem muita gente que acha que trabalho escravo é só a pessoa trabalhar de graça, ou presa. Mas não é só isso'', explica o procurador. O artigo 149 do Código Penal tipifica o crime de ''redução à condição análoga de escravo'' como submeter uma pessoa a trabalhos forçados, ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador preposto.

Ao serem obrigados a trabalhar em alojamentos improvisados, sem água potável, nem banheiros, muito menos condições de segurança e higiene e sem as relações trabalhistas estabelecidas conforme a lei vigente, caracteriza-se o regime de escravidão.

Como os ''gatos'' não tem idoneidade financeira, muito menos condições de pagar uma indenização trabalhista, as ações do MPT têm como alvo os donos da terra, que são os verdadeiros beneficiados por essa prática. Os fazendeiros optam por esse sistema para reduzir os custos trabalhistas. Com isso o que se vê são pessoas trabalhando sem as mínimas condições de segurança nem garantia social. ''Já peguei até caso de criança operando motosserra'', conta o procurador.

Submeter uma pessoa a regime de escravidão tem pena de reclusão de dois a oito anos e multa, sendo que essa pena pode ser acrescida da metade se o crime é cometido contra uma criança. A grande maioria dos casos encontrados no Paraná foram resolvidos com acordos entre os trabalhadores e os fazendeiros. (A.A.)