FOLHA DE LONDRINA, 29 de julho de 2008 | Economia
Cenário ajuda indústria a manter nível de emprego

Rio - O crescimento da economia e dos investimentos fizeram a indústria elevar a fatia de participação no número de ocupados nas seis principais regiões metropolitanas do País, após recuos que levaram o setor a passar de um porcentual de 17,6% dos empregados em 2003 para 17,1% no ano passado, perdendo espaço para os serviços.

O gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo, disse que a perda industrial nos últimos anos respondeu a uma mudança estrutural resultante da maior automação e do aumento de produtividade do setor e, ainda, do aumento da terceirização no País.

Porém, com a forte reação da economia a partir de 2007, a indústria voltou a acelerar a geração de empregos e permaneceu com a mesma fatia de 17,1% no primeiro semestre de 2008, interrompendo a trajetória de queda. Mais que isso, o setor chegou a registrar aumento na sua fatia de junho do ano passado (16,9%) para junho deste ano (17,3%). Segundo Azeredo, a indústria está ''sustentando a posição'' porque tem sido um dos setores com maior impulso no novo ciclo de crescimento econômico.

Para o economista Marcelo de Ávila, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o emprego industrial está crescendo mais rapidamente e isso já se reflete no mercado de trabalho metropolitano. Ele acredita que o aumento da fatia do setor em junho no total de ocupados é um sintoma de ''maturação dos investimentos''.

O economista da CNI avalia, ainda, que nos últimos anos, a indústria vinha interiorizando o seu crescimento e, por isso, o mercado de trabalho do setor nas maiores cidades sofreu efeito dessa desconcentração regional. Porém, o recente crescimento vigoroso da economia ''é tal que contagiou as regiões metropolitanas, houve um alastramento dos benefícios do crescimento''.

No processo de mudança estrutural destacado por Azeredo, o setor de serviços prestados às empresas, aluguel e intermediação financeira, embalado pela expansão do processo de terceirização no País, elevou a fatia no total de ocupados de 13,9% em 2003 para 14,9% no ano passado, mantendo-se também praticamente estável (15%) no primeiro semestre de 2008. De junho do ano passado para igual mês deste ano, também permaneceu inalterado, em 15,1%.

Segundo Azeredo, a recente mudança na participação da indústria e dos serviços não é um sintoma de conclusão do processo de mudança estrutural, mas responde aos bons resultados do mercado de trabalho e da geração mais acelerada de vagas em ambos os setores.

Os dados do IBGE mostram também que, mesmo tendo perdido participação na ocupação industrial nos últimos anos e registrado crescimento no número de empregados bem inferior aos dos serviços, a indústria elevou os salários em magnitude muito maior. Além disso, o setor industrial vem reduzindo a distância dos serviços no que diz respeito à geração de postos.

Jacqueline Farid
Agência Estado

 

VERMELHO, 29 de julho de 2008
Jovens ocupam 7,8% dos empregos gerados no Brasil, diz OIT

Dos 14,7 milhões de empregos gerados entre 1986 e 2006 no país, os jovens entre 15 e 24 anos ocuparam apenas 7,8% do total. Foi o que apontou uma pesquisa inédita da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que será lançada em outubro.

Com o apoio do projeto de Promoção do Emprego de Jovens na América Latina (Prejal), o estudo traça, com base em microdados da Pesquisa Nacional de Domicílio (PNAD) de 2006, o perfil do jovem de 15 a 24 anos. O relatório apontará, ainda, caminhos a serem seguido por governos e empresas na busca de soluções para o desemprego juvenil.

O estudo foi baseado, também, em dados do Ministério do Trabalho. Entre as conclusões do documento, está que a precariedade do sistema educacional brasileiro e a pouca escolaridade leva, na maioria das vezes, os jovens a entrarem no mercado de trabalho de maneira precária.

Por isso, apresentam taxas de desocupação e informalidade acima das demais faixas etárias, baixos níveis de rendimento e de proteção social. A desvantagem dos jovens no mercado de trabalho é maior, apesar de passarem mais tempo na escola que os adultos.

Enquanto 41% desses têm de zero a quatro anos de estudo, 11,9% dos jovens de 15 a 24 anos possuem essa mesma escolaridade. Já para a faixa de escolaridade de nove a 11 anos de estudo, o percentual de adultos é de 24% e 44% para jovens.

A juventude brasileira está concentrada, predominantemente, em áreas urbanas. Em 2006, do total de 34,7 milhões de jovens entre 15 e 24 anos, 28,9 milhões (83,3%) moravam em áreas urbanas e 5,8 milhões (16,7%) encontravam-se no campo.

A desigualdade educacional também persiste entre esses jovens: apenas 1,4% dos jovens rurais tinha 12 anos de estudo ou mais. Esse percentual atingia 9,8% dos jovens das cidades. As desigualdades regionais também pesam.

A taxa de analfabetismo entre os jovens era, em 2006, de 0,9% na região Sul e 5,3% no Nordeste.

Raça

Outro dado da OIT mostra que persiste uma elevada desigualdade em termos de acesso à educação entre pessoas com a cor da pele diferente.

Enquanto 39,7% dos jovens negros tinham de cinco a oito anos de estudo, o número cai para 29,5% quando se trata de brancos com mesmo período de escolaridade.

Mais de 13% dos brancos tinham 12 anos ou mais de estudo. Esse número cai para 3,7% entre os negros. O estudo considerou como população negra o total de pessoas pardas e pretas.

Gênero

O desemprego de jovens tem maior incidência para o sexo feminino, para a etnia negra a população urbana. A taxa de desemprego entre 15 a 24 anos era de 17,8% e dos adultos, 5,6%.

O desemprego entre os homens jovens era de 13,8% e 23% entre as mulheres da mesma faixa etária. Do total das jovens ocupadas entre 15 e 24 anos, 14,8% eram trabalhadoras domésticas sem carteira assinada. E 11,6% das mulheres adultas trabalhavam na mesma situação.

Informalidade

Os jovens são, no Brasil, as principais vítimas da precariedade do mercado de trabalho informal. A taxa de informalidade entre eles afeta 60,5% dos jovens trabalhadores ocupados.

De acordo com o relatório, a probabilidade de um jovem com até quatro anos de estudo estar no setor informal é o dobro daquela prevalecente para uma pessoa de 15 a 24 anos com 12 anos ou mais de estudo.

Apesar dos números, a coordenadora nacional do Prejal, Karina Andrade, diz que o Brasil tem demonstrado esforço em promover empregos aos jovens, mas ainda há muito a ser feito.

Segundo ela, a criação de conselhos estaduais da juventude seria um passo positivo na busca de políticas públicas voltadas para os jovens e aponta que a profissionalização de qualidade é um dos caminhos. "Não dá para falar em trabalho sem falar em educação”, afirma.

Fonte: Jornal do Brasil

 

AGÊNCIA DIAP, 29 de julho de 2008
ECONOMIA
Real forte e estável supera o euro em valorização

O real já acumula 124,2% de valorização frente ao dólar desde o início do governo Lula. Segundo levantamento feito pela empresa de informações financeiras Economática, a moeda brasileira teve o maior avanço entre países da América Latina e União Européia, no período que vai de 31 de dezembro de 2002 a 25 de julho de 2008. A segunda maior valorização da amostra ficou com a Colômbia, de 61,6%, metade da verificada no Brasil.

Nem o euro conseguiu bater o real no período. A moeda da União Européia aumentou o seu valor em 50% ante o dólar americano. Conforme o levantamento, a única moeda que apresentou desvalorização foi o bolívar venezuelano, cuja queda foi de 34,7%. Em 2008, porém, o campeão de valorização foi o peso colombiano, que até este mês acumula alta de 13,6% ante 12,5% do real. O euro aumentou 6,9% seu valor.

Na avaliação de especialistas, pelo menos no curto prazo não há expectativa desse cenário ser revertido. Com a economia americana enfraquecida e juros baixos, os investidores têm procurado outras opções mais rentáveis de aplicações, especialmente em moedas de países emergentes. O economista da Austin Rating, Alex Agostini, diz que, apesar do mercado mais turbulento, a liquidez do mercado internacional ainda é grande.

Valorização

Ele destaca que o governo federal já tentou no primeiro trimestre do ano conter a valorização do real frente ao dólar. Elevou para 1,5% a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações de investidores estrangeiros no País e também pôs fim à obrigatoriedade de os exportadores trazerem de volta ao Brasil os recursos oriundos de suas vendas externas.

As medidas, no entanto, não surtiram o efeito desejado. Na época, o dólar estava cotado na casa de R$ 1,71. Ontem estava em R$ 1,57. "Dificilmente uma medida conseguiria reverter a desvalorização da moeda americana ante as demais moedas locais", destaca Agostini. Na opinião dele, a única decisão que poderia mudar esse rumo seria uma alta dos juros americanos, o que atrairia a atenção dos investidores. "Mas isso está longe de acontecer."

Para o economista, o que os demais países podem fazer é tomar medidas para reduzir a velocidade da valorização das moedas ante o dólar. O Brasil conta com um agravante: o ciclo de aperto monetário. Na últimas três reuniões promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom), os dirigentes do Banco Central elevaram em 1,75 ponto porcentual a taxa Selic, para 13% ao ano.

A taxa de juro real, que desconta a inflação projetada para os próximos 12 meses, está em 7,2% ao ano - taxa extremamente atrativa para os investidores estrangeiros. "Enquanto a bolsa perde dinheiro, há títulos e papéis atrelados aos juros, como títulos do Tesouro e debêntures, que têm ganhado cada vez mais recurso estrangeiro por causa de sua rentabilidade", diz Agostini. (Fonte: Estadão.com)

AGÊNCIA DIAP, 29 de julho de 2008
RECUPERAÇÃO
Aumento salarial é maior no setor público

Economia mais aquecida e decisões políticas levam salário do funcionalismo a se recuperar mais rápido que o do setor privado. Para sindicalista, rotatividade nas empresas privadas achata rendimento, o que não ocorre no setor público, por causa da estabilidade no emprego

O crescimento da economia, a melhora nas finanças públicas e a decisão política dos governos em conceder reajustes ao funcionalismo resultaram em uma recuperação dos salários dos empregados do setor público nos últimos seis anos não constatada com a mesma intensidade no setor privado.

Ao se compararem os rendimentos dos trabalhadores dos dois setores em maio deste ano com maio de 2002, há inclusive perda salarial para quem trabalha na iniciativa privada. O rendimento médio real do trabalhador no setor público cresceu 2,3% nesse período — passou de R$ 1.824,84 para R$ 1.866,79. No setor privado, caiu 2,8% — foi de R$ 1.111,16 para R$ 1.079,69.

Os dados são da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE realizada em seis regiões metropolitanas — São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre — e levam em conta os rendimentos de servidores dos funcionalismos federal, estadual e municipal.

"Com mais dinheiro em caixa em razão do aumento na arrecadação pública, o Estado tomou uma decisão política: melhorar a relação com o setor público com a concessão de maiores reajustes", diz Anselmo Luis dos Santos, economista do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho) da Unicamp.

À mingua

Durante o Governo FHC (1995-2002), o trabalhador no setor público ficou praticamente oito anos sem ter aumento real de salário. O baixo crescimento do País e o desemprego elevado dificultaram as negociações salariais, segundo o economista da Unicamp.

Os ganhos reais nos salários do setor público começaram a ficar mais evidentes a partir de 2005, impulsionados pelo crescimento econômico. Desde então, os rendimentos só cresceram mês após mês na comparação com igual período do ano anterior. O maior aumento real foi de 12,2% em outubro de 2006 sobre o mesmo mês de 2005. A situação somente se inverteu em maio deste ano, quando o rendimento médio real no setor público caiu 0,1% ante igual período de 2007.

Celetistas

No setor privado, a recuperação dos salários foi mais expressiva a partir de 2006. Em abril, o aumento real no salário do trabalhador privado foi de 6,9% em relação a igual mês de 2005. Em maio deste ano, a queda no rendimento real foi de 0,9% ante igual mês de 2007.

"O rendimento no setor público está em um patamar mais elevado do que o no setor privado. Enquanto no setor privado os rendimentos são de R$ 800 a R$ 1.100 mensais no emprego com e sem carteira, no setor público os rendimentos estão entre R$ 1.800 e R$ 2.000 por mês", diz Cimar Azeredo Pereira, gerente da PME do IBGE.

As perdas no rendimento de quem trabalha no setor privado com ou sem carteira assinada chegaram a 4,7% e 3,1%, respectivamente, na comparação de maio deste ano com o mesmo mês de 2002. "O processo de terceirização de serviços nas empresas tem impacto negativo nos rendimentos dos trabalhadores", diz Azeredo Pereira.

O que pode explicar essa diferença de ganhos entre os trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo é a rotatividade adotada pelas empresas, com a substituição de empregados que ganham mais pelos que recebem menos, segundo João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical.

Urgência da Convenção 158

"A rotatividade que ocorre nas empresas do setor privado achata os salários. No setor público, isso não se verifica até por causa da estabilidade”.

Artur Henrique da Silva Santos, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), diz que o governo Lula abriu espaço para as negociações. "As entidades sindicais de servidores públicos souberam usar esse espaço. Incentivar a formação de mesas de negociação estava no programa de Lula. Mas, se não houvesse mobilização, os números obtidos de reajustes reais não seriam esses”.

José de Campos Ferreira, diretor da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), afirma que o governo Lula abriu espaço para negociação, mas errou ao não estabelecer uma política "global" de reestruturação das carreiras e de recuperação dos salários.

"As greves [de servidores e funcionários de estatais] ainda são instrumentos necessários. O governo senta à mesa, mas vem com as propostas prontas. É surdo para os problemas que os servidores enfrentam em suas condições de trabalho, como no caso dos funcionários do INSS", afirma Ferreira.

Negociações favorecidas

O avanço da economia brasileira e a queda da inflação favoreceram as negociações salariais, avalia o presidente da CUT. "No ano passado, 87,7% dos acordos salariais firmados incorporaram reajustes acima da inflação. É como negociar com uma metalúrgica. Se a fábrica está vendendo e lucrando mais, as negociações tendem a ter resultados melhores. O nosso argumento também é que o governo precisa valorizar o servidor e o serviço dele", afirma o sindicalista.

No setor privado, não existe a cultura de repassar ganhos para os trabalhadores, ressalta o presidente da CUT. As empresas preferem complementar salários concedendo participação nos lucros e nos resultados -benefício que não é incorporado aos salários. "Nós queremos mais ganhos reais de salários", diz Silva Santos.

Apesar dos aumentos reais de salários, a participação da soma da remuneração do trabalhador sobre o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro continua estabilizada há anos, em torno de 39% a 40%. "Isso mostra que os ganhos de produtividade não são repassados na totalidade para o conjunto de trabalhadores", afirma o presidente da CUT. (Fonte: Folha de S.Paulo)

 

O ESTADO DO PARANÁ, 29 de julho de 2008 | Economia
Crédito continua a crescer em julho, apesar dos juros
Agência Estado

Dados preliminares do Banco Central mostram que o crédito bancário continua crescendo em julho. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o volume de operações de crédito cresceu 1,6% nos 13 primeiros dias úteis do mês - até o dia 17. A expansão foi liderada pelas operações voltadas às empresas, que tiveram alta de 2,7% no período. Empréstimos para as famílias (que não incluem leasing) mostram aumento de 0,2%.

O crescimento do crédito acontece apesar do aumento do juro cobrado dos tomadores. Na média, as taxas aumentaram 1,3 ponto porcentual e atingiram 39,3% ao ano. A alta foi liderada pelos empréstimos para as pessoas físicas, com alta de 2,1 pontos, para 51,2%. Destaque para o juro do cheque especial, que subiu 3 3 pontos porcentuais e atingiu 162,4% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a elevação foi de 0,9 ponto, para 27,4% ao ano.

Com relação ao spread - diferença entre a taxa de captação e a de empréstimo - houve aumento de 0,9 ponto, para 25,5 pontos porcentuais. Nas operações para pessoas físicas, o spread aumentou 1,7 ponto, para 36,4 pontos porcentuais. Para empresas, a diferença cresceu 0,6 ponto, para 14,5 pontos porcentuais.

Em junho, as operações de crédito do sistema financeiro tiveram em junho expansão de 2,1% na comparação com maio. O total dessas operações aumentou de R$ 1,044 trilhão em maio para R$ 1,067 trilhão em junho. De acordo com o BC, o volume de crédito para as empresas cresceu 3,3% em junho na comparação com maio, enquanto as operações para as famílias tiveram expansão de 0,7% no mesmo período.

 

CONTAS ABERTAS, 29 de julho de 2008
Aplicações no esporte superam as na cultura pela primeira vez

O esporte brasileiro parece, enfim, ganhar forças, pelo menos em termos orçamentários. Depois dos Jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro em 2007, com a Copa do Mundo em 2014 no Brasil e a possibilidade do país sediar os Jogos Olímpicos em 2016, os gastos no setor ultrapassaram pela primeira vez, desde pelo menos 2003, as despesas globais com cultura. O Ministério do Esporte, criado como pasta exclusiva no começo do governo Lula, conseguiu ver seus gastos e investimentos ultrapassarem os do Ministério da Cultura (MinC), que gozou nos últimos cinco anos de finanças maiores do que o vizinho.

Vale ressaltar que a comparação engloba apenas os recursos orçamentários, sem considerar as verbas das leis de incentivo, das loterias e patrocínios das empresas estatais, tanto para o esporte quanto para a cultura. As duas pastas sempre “competiram” de forma saudável para aplicar os seus recursos.

Em 2003, em termos orçamentários, o MinC gastava e investia mais. Naquele ano, foram desembolsados R$ 353 milhões pela pasta contra R$ 200 milhões aplicados pelo Ministério do Esporte (veja tabela). Apenas no ano passado, quando o Brasil foi sede dos Jogos Pan-americanos, o esporte foi mais bem contemplado com recursos dos cofres públicos. E o ritmo de aplicação vem se mantendo esse ano, principalmente por conta dos pagamentos dos chamados “restos a pagar”, recursos reservados em orçamento em anos anteriores, mas não pagos até o fim de 2007. Enquanto o montante desembolsado pela pasta do Esporte esse ano é de R$ 317,1 milhões, a Cultura aplicou R$ 293 milhões, uma diferença de R$ 24 milhões.

Os recursos globais autorizados em orçamento para o Ministério do Esporte também vêm crescendo gradativamente. Em 2003, estavam previstos R$ 561,7 milhões (em valores atualizados) para a pasta comandada, na época, pelo ministro Agnelo Queiroz. O montante foi inferior ao autorizado para a Cultura (R$ 611,7 milhões). Já para 2008, a verba autorizada é o dobro da registrada naquele ano, R$ 1,3 bilhão, e empata com a da Cultura. No ano passado, quando ocorreu o Pan-americano, o orçamento do esporte disponível também foi grande. Cerca de R$ 1,8 bilhão estava previsto para ser gasto e investido no setor.

O principal programa desenvolvido pela pasta em 2008 é o “esporte e lazer na cidade”, que já recebeu R$ 102,8 milhões. Os recursos do programa servem para subsidiar ações de fomento a pesquisas, desenvolvimento de atividades para idosos, promoção de eventos, implantação e modernização de infra-estrutura, funcionamento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, entre outros.

Com a proximidade dos Jogos Olímpicos, o programa Brasil no esporte de alto rendimento, o Brasil Campeão, é o segundo mais bem contemplado com verba do Ministério do Esporte esse ano, com R$ 51,1 milhões recebidos. Um dos objetivos do programa é beneficiar 4,4 mil atletas de alto rendimento, além de subsidiar a capacitação de duas mil pessoas. A verba do programa também é usada para custear avaliação de atletas, pagamento de quase três mil bolsas, para a promoção e participação de 1,2 mil atletas portadores de deficiência, entre outros fins.

No ano passado, por exemplo, o programa mais beneficiado com verba do esporte foi o Brasil rumo ao Pan, que recebeu R$ 836,6 milhões, ou seja, 62% de tudo que foi desembolsado pelo ministério em 2007 (em valores atualizados). Os dados citados na matéria, coletados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), incluem despesas globais com pessoal, encargos sociais, pagamento de juros, despesas correntes (água, luz, telefone, etc.) e investimentos.

O especialista em gestão e marketing do esporte da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Henrique Azevêdo acredita que a criação de um ministério específico para o esporte foi fundamental para que as aplicações no setor crescessem. Segundo ele, entidades e pessoas do setor ansiavam por maiores gastos há muitos anos. “No início do ministério, em 2003, mesmo com o orçamento pequeno, o esporte envolveu uma grande quantidade de pessoas. A divulgação institucional do esporte brasileiro naquele ano também foi muito grande”, afirma.

Azevêdo diz ainda que o ministério criou uma agenda de atividades para o setor, o que gerou, segundo ele, uma necessidade e uma exigência da sociedade para o esporte. “O Brasil foi um dos dez países que mais sediaram eventos no ano passado. A quantidade de realizações esportivas foi a que mais aumentou. É importante ressaltar também que a Lei de Incentivo ao Esporte, que entra em vigor esse ano, gera mais recursos para a área”, destaca.

No entanto, de acordo com o especialista, era necessário que o país desenvolvesse um projeto integrado para sediar a Copa do Mundo, as Olimpíadas e o Pan-americano. “A mentalidade de projetos separados para cada evento é ruim. Precisamos repensar isso”. Para ele, o Ministério do Esporte deve ser um disseminador e incentivador. “As políticas tanto precisam chegar até a população de baixa renda quanto devem resultar também em promoção de eventos de qualidade”, conclui Azevedo.

O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério do Esporte para saber qual a posição da pasta diante desse crescimento orçamentário. No entanto, até o fechamento da matéria, a assessoria não comentou o assunto.

Orçamento para Cultura também aumenta

Não foi apenas o orçamento do Ministério do Esporte que cresceu nos últimos cinco anos. Os recursos previstos para o Ministério da Cultura também aumentaram no período. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, a pasta comandada por Gilberto Gil tinha uma previsão de gastos de R$ 618 milhões, em valores atualizados. Para este ano, está disponibilizado quase R$ 1,3 bilhão para o órgão. Entre os principais programas da cultura estão “engenho das artes”, “cinema, som e vídeo”, “livro aberto” e “cultura, identidade e cidadania”.

Lei de Incentivo ao Esporte gerou debate entre artistas e atletas

A aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte, no fim de 2006, que autoriza pessoas físicas a doar ou usar como patrocínio até 6% do imposto devido, e as pessoas jurídicas - empresas, clubes sociais, entidades de classe, entre outros - até 4%, o mesmo permitido para a cultura, foi polêmica. O debate surgiu com a manifestação da classe artística. Na época, eles argumentaram que se os atletas tivessem o mesmo benefício que os artistas têm, os patrocinadores iriam deixar de apoiar a cultura para apoiar o esporte.

A rainha do basquete, Hortência, comentou que existe espaço para o apoio à cultura e ao esporte e a aprovação da lei é fundamental para promover inclusão social. “Temos orgulho do nosso cinema, dos nossos artistas, não estamos aqui para competir e sim para andar juntos. Chegou a vez do esporte. Esse apoio é importante para o desenvolvimento de atletas e cidadãos. Eu, por exemplo, só comecei no basquete por causa de um projeto social de uma prefeitura”, disse.

Um dos argumentos dos artistas para que a lei não fosse aprovada era que a desvantagem seria que os atletas poderiam estampar a marca dos patrocinadores pelo corpo, o que no caso deles não poderia acontecer. Para Torben Grael, não há problema algum, pois os artistas têm outras formas para fazer a divulgação. “Eles podem usar cartazes e convites, que também são formas de divulgação. A lei é importante para a evolução do esporte”, comentou.

O ex-nadador Gustavo Borges afirmou que as duas categorias não brigam pelo mesmo tipo de patrocínio e que na realidade existe espaço para todos. “O mercado se acomoda. É só ver no caso de concorrência, que nem é o que temos aqui, como o tempo as coisas se estabilizam. O perfil de patrocínio é diferente”, disse

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

AGÊNCIA DIAP, 29 de julho de 2008
IMPOSTO DE RENDA
Receita Federal estuda acabar com a declaração de isento

A Receita Federal estuda acabar com a declaração de isentos, exigida anualmente de todos os brasileiros dispensados de declarar Imposto de Renda, a maioria por ter salário inferior ao limite de insenção (menos de R$ R$ 15.764,28 no ano passado). O fim da exigência só depende do aval final da Cúpula da Receita o pode ser anunciada ainda nesta semana.

A previsão da Receita é que mais de 66 milhões de pessoas estariam obrigadas a fazer a declaração de isento esse ano. Mas o universo poderá chegar a cem milhões - quatro vezes o número de contribuintes a entregar o Imposto de Renda em 2008 - se forem considerados os casos em que o documento ficou pendente de regularização e os ameaçados de suspensão. Atualmente, quem não faz a declaração de isento tem o CPF suspenso ou até cancelado.

Criada há dez anos para limpar o banco de dados do CPF, que existe desde 1969 - a declaração de isento acabou virando um problema. Muita gente não dispõe de internet e precisa se deslocar às agências dos Correios, lotéricas, correspondentes bancários e bancos oficiais para enviar a declaração, tendo de arcar com custos.

Outra mudança em estudo, segundo a reportagem, é a inclusão do número do CPF já na certidão de nascimento da criança, feita gratuitamente pelos cartórios. Assim, o cidadão passará a existir para o Fisco logo que nascer, mas a proposta é que o CPF só seja ativado para fins fiscais quando a pessoa crescer (tiver renda, fizer transação imobiliária ou virar sócio de empresa). (Fonte: O Globo Online)

CONGRESSO EM FOCO, 29 de julho de 2008
Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto. Ele alertou que os faltosos poderão ser punidos com descontos nos salários. Oficialmente, o recesso termina no dia 31 deste mês.

Chinaglia convocou sessões deliberativas (com votação) nos dias 4, 5, 6, 7, 12, 13 e 14 de agosto. O desafio do presidente é conseguir quorum na volta do recesso e realizar votações nos meses que antecedem as eleições de outubro.

Neste segundo semestre, uma das prioridades do presidente da Câmara é votar a reforma tributária. Além disso, os deputados também devem terminar a votação dos destaques da Contribuição Social para a Saúde (CSS)

Mas a pauta do plenário deve ser turbinada com a proposta que altera a Lei dos Grampos. O projeto de lei é considerado prioridade pelo presidente Lula. (Tatiana Damasceno)

CONSULTOR JURÍDICO, 29 de julho de 2008
Retratação pública
Empresa deve publicar nota contra assédio sexual

A empresa JCX dos Santos terá de publicar nota em jornal afirmando que “protege o direito à intimidade e a liberdade sexual dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, e que a prática do assédio sexual é crime previsto no artigo 216-A, do Código Penal Brasileiro”. A obrigação ficou estabelecida em acordo presidido pela juíza Cecília Pontes Barreto Magalhães, da 11ª Vara do Trabalho da Bahia.

Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho depois que três funcionárias afirmaram que sofreram assédio sexual. O processo correu em segredo de Justiça.

A nota de retratação deve ser publicada nos jornais A Tarde e Tribuna da Bahia em uma edição de sábado e domingo.

Se a empresa não cumprir a determinação até o final de agosto, ela terá de pagar multa diária de R$ 200. O MPF apresentou dados da Organização Internacional do Trabalho que mostram que 52% das brasileiras já sofreram assédio sexual. A pesquisa diz que 4% das mulheres assediadas sofrem brincadeiras de conteúdo pornográfico, 29% reclamam da exibição de material indecente e 26% delatam tentativas de contato físico por parte de chefes. O Código Civil prevê pena de um a dois anos de reclusão e ação indenizatória.

CONSULTOR JURÍDICO, 29 de julho de 2008
Cinco minutos
Empresa é condenada por limitar tempo de banheiro

Uma empresa de Brasília terá que pagar R$ 3 mil por danos morais a um trabalhador que tinha apenas cinco minutos por dia para ir ao banheiro. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO). Os juízes entenderam que o empregador não pode pressionar os empregados a limitarem suas necessidades fisiológicas.

O juiz Brasilino Santos Ramos, relator do caso, entendeu que ficou provado na audiência que o trabalhador foi submetido a constrangimento pelo receio de ser punido pelo supervisor por ir ao banheiro. Segundo o relator, “o dano resulta de lesão a direito da personalidade, repercutindo na esfera moral do indivíduo”.

Ramos explica também que os direitos da personalidade correspondem ao “direito à integridade física; direito à integridade intelectual e direito à integridade moral, incluído neste último o direito à imagem, à intimidade, à privacidade, ao segredo, à honra, à boa fama, à liberdade civil, política e religiosa”.

Segundo o juiz, a Constituição considera, em seu artigo 5º, inciso X, “invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação”.

RO-412-2007-017-10

ÚLTIMA INSTÂNCIA, 29 de julho de 2008
Fazendas denunciadas por trabalho degradante são interditadas pelo MPT

O MPT (Ministério Público do Trabalho) e o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo interditaram o setor de silagem em Brasnorte (MT) usado pelas fazendas São Luis, São Luiz II, Bebedouro, São Brás e Santa Clara. A fiscalização foi motivada por denúncias de trabalho degradante e violação das normas de segurança e saúde dos trabalhadores.

Durante a vistoria, segundo informações do MPT, foram comprovadas pelos auditores infrações às leis de proteção física do trabalhador. A fiscalização constatou que a fiação elétrica do local não estava em situação adequada, podendo ocasionar acidentes de trabalho. Além disso, os empregados não possuíam treinamento próprio para exercer suas funções e lidar com as máquinas usadas na fazenda e não dispunham de equipamento de proteção individual, determinados por lei.

Dentre as irregularidades encontradas pelo Grupo Móvel e pelo MPT estavam problemas nos alojamentos, no transporte, nos banheiros disponibilizados aos trabalhadores, a falta de medicamentos para primeiros socorros e a ausência de qualquer documentação de exame médico.

Já no que diz respeito às contratações, não havia registros de admissão e as normas de proteção à mulher eram violadas. Foi constatado que um menor de 18 anos era empregado na função de tratorista. Nas fazendas, os fiscais apreenderam motos-serra e armas de fogo sem os devidos registros e licenciamentos nos órgãos competentes.

O representante das fazendas foi chamado pelo MPT para que se realizasse um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Pelo termo, os proprietários das fazendas se comprometem a sanar as irregularidades, melhorando as condições de trabalho e, ainda, a pagar R$ 100 mil a título indenização por dano moral coletivo.

FOLHA DE LONDRINA, 29 de julho de 2008 | Política
‘Melhor remédio contra inflação é aumento de produção’, diz Lula
Durante o programa de rádio ''Café com o Presidente'', Lula ainda destacou a abertura de quase 310 mil vagas de trabalho no mês de junho

São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o melhor remédio para combater a inflação é aumentar a produção no país. Para Lula, as altas de preços dos alimentos no mundo ''tende a fluir rapidamente'' e não afetará o crescimento.

''Eu acredito que a economia brasileira está demonstrando firmeza, demonstrando sustentabilidade; e eu penso que nós vamos continuar crescendo, até porque essa inflação causada por alimentos no mundo inteiro, ela tende a fluir rapidamente'', disse, no programa de rádio ''Café com o Presidente'', transmitido ontem.

Na semana passada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que com a inflação mais alta, a perda de poder aquisitivo e mais dívidas afetaram o otimismo do consumidor brasileiro no segundo trimestre do ano. A pesquisa trimestral da confederação mostrou que o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor recuou 1,6% na comparação com o registrado em março e 1,2% na comparação com junho de 2007. O indicador está em 109,8 pontos (valores acima de 100 pontos indicam expectativa ainda positiva).

''O consumidor brasileiro voltou a se assustar com a inflação e isso fez com que o otimismo em relação à economia recuasse no segundo trimestre deste ano'', diz a CNI.

Empregos

O presidente destacou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de junho, que mostraram a abertura de 309.442 vagas no mercado de trabalho - melhor resultado para um mês na história do país. O recorde anterior era abril de 2007 (301.991 vagas). No primeiro semestre do ano foram gerados 1,361 milhão de novos postos de trabalho, um aumento de 24,3% em relação ao primeiro semestre de 2007. O número acumulado em 12 meses também foi recorde e chegou a 1,883 milhão de empregos.

Para o presidente, o fato de que a expansão na abertura de vagas foi expressiva na construção civil e no interior do país é positivo. ''As empresas vão para as cidades do interior porque têm mais tranquilidade, porque é tudo muito mais fácil e porque a agricultura está crescendo e porque têm muitas obras do governo contratadas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)'', disse.

''Estou muito feliz com o crescimento na construção civil, porque havia 20 anos que a construção civil não crescia. Quando nós entramos no governo, nós fizemos várias mudanças na legislação brasileira, melhoramos o crédito e hoje a construção civil bate recorde atrás de recorde na geração de empregos'', acrescentou Lula.

Em junho, Petrolina foi a cidade do interior que mais gerou vagas formais: foram 5.356 novos postos, uma alta de 14,25%, respondendo por 47% de todos os empregos gerados no Estado no mês.

Folhapress

CONTAS ABERTAS, 29 de julho de 2008
Bolsa Família supera PAC em R$ 1 bilhão

O governo federal gastou mais de R$ 5,9 bilhões com o Programa Bolsa Família (PBF) entre janeiro e julho de 2008, cerca de R$ 900 milhões a mais do que o aplicado no mesmo período do ano passado. O montante ainda supera em R$ 1 bilhão o orçamento desembolsado até 24 de julho no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que por ser um programa amplo de investimento em todo o país, tem dificuldades no gerenciamento dos recursos (veja quadro comparativo). No ano passado, entre as aplicações nos dois programas, considerados carros-chefe do governo Lula, a diferença era ainda maior. Até julho de 2007, o Bolsa Família superava o PAC em R$ 2,6 bilhões. Vale lembrar que esses dados do PAC são relativos às obras e projetos passíveis de acompanhamento no orçamento da União, o que exclui investimentos das estatais e da iniciativa privada.

O Bolsa Família, instrumento governamental de transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza ou miséria, beneficia cerca de 11 milhões de famílias, com o repasse de aproximadamente R$ 840 milhões mensais. A folha de pagamento de agosto prevê o benefício para 10,9 milhões de famílias em todo o Brasil. Considerando uma média de quatro membros por família, isso equivale a 45,8 milhões de pessoas, ou seja, 25% da população brasileira.

Do total gasto pelo programa Bolsa Família, R$ 3 bilhões (51%) são destinados exclusivamente à região nordeste. Mas a cota pode ser alterada para mais, já que os serviços de gestão, administração e manutenção do programa são discriminados apenas como nacionais. (veja tabela). O estado da Bahia tem o maior número de famílias beneficiadas. De acordo com o Sistema de Benefícios ao Cidadão, da Caixa Econômica Federal, mais de 1,4 milhão de famílias serão contempladas em agosto de 2008, o que corresponde a 5,7 milhões de pessoas ou 40% da população baiana.

Além da Bahia, outros estados como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco também contam com os maiores índices de famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Uma pesquisa encomendada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, divulgada em março deste ano, revela também que 43% da população pernambucana é beneficiária do programa.

Segundo o diretor especialista em avaliação de programa sociais e professor da Universidade de Brasília, Elimar Nascimento, esses índices revelam a situação de pobreza e miséria desses estados. “Isso reflete a já tão conhecida desigualdade regional do Brasil. Os índices são absolutamente compreensíveis”, diz ele. O professor afirma que a iniciativa de qualificar profissionalmente os beneficiários do Bolsa Família, anunciada na semana passada pelo governo, é o início de uma transformação que altera o conteúdo do programa. Para ele, é agora que o Bolsa Família deve tornar possível o desenvolvimento social de seus cadastrados.

O especialista garante ainda que existem outras medidas que o governo poderia utilizar. “A criação de cooperativas específicas e os microcréditos, por exemplo, poderiam ser outra porta de saída do Bolsa Família para a independência”, diz Nascimento. Ele ainda acredita que o montante aplicado no PAC e no Bolsa Família sejam justificáveis. “Estrategicamente, o Brasil precisa de educação e infra-estrutura para se desenvolver, mas é, emergencialmente, necessário articular os recursos para tirar as pessoas da miséria”, conclui.

PAC como porta de saída

A partir da segunda quinzena de setembro, o governo deverá capacitar cerca de 200 mil beneficiários do Bolsa Família para atuarem na área da construção civil, por meio do Plano Setorial de Qualificação (Planseq Bolsa Família). A iniciativa pretende estimular a participação dos beneficiários em obras ligadas ao PAC, em ocupações como mestre de obras, eletricista, operador de trator, pintor, encanador e outros.

Ao oferecer a qualificação profissional atrelada à obtenção de um emprego para beneficiários do Bolsa Família, o Planseq acredita abrir a porta de saída do programa e fazer com que os beneficiários dispensem a ajuda do governo.

A idade mínima para fazer o curso é 18 anos. É preciso ter concluído pelo menos a 4ª série do ensino fundamental. O governo vai reservar 30% das vagas para mulheres. Os cursos serão oferecidos em 240 municípios e a duração será de 200 horas, 80 teóricas e 120 práticas. O edital de contratação das escolas formadoras será lançado nas próximas semanas, com investimento estimado de R$ 145 milhões.

Como funciona o PBF

O PBF foi criado em 2004 para apoiar famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde, por meio da transferência de renda para acesso a serviços essenciais. Desde então, o PBF já custou R$ 40,5 bilhões aos cofres públicos, em valores atualizados. O programa reúne outras quatro ações sociais: o Bolsa Escola, o Cartão Alimentação, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás.

A execução da transferência de renda é feita pelos municípios e cabe às prefeituras realizarem o cadastramento das famílias, por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. A seleção das famílias, no entanto, é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo o ministério, o Bolsa Família contribuiu para a queda de mais de 21% na desigualdade do país entre 2001 e 2005.

Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 20 a R$ 182, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos (veja tabela) e pode ser pago por meio de três tipos de benefícios. O benefício básico, de R$ 62,00 pago às famílias com renda per capita mensal de até R$ 60,00; o benefício variável, de R$ 20,00, pago às famílias com renda mensal de até R$ 120,00 desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 60,00; e o benefício variável vinculado ao adolescente, de R$ 30,00 pago a todas as famílias do PBF que tenham adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 60,00.

Ao entrar no PBF, a família se compromete a cumprir as condições do programa, tais como manter a freqüência escolar das crianças e adolescentes e cumprir os cuidados básicos em saúde. A presença na escola deve atingir 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos. Os pais também devem assumir a responsabilidade de manter constante acompanhamento do estado de saúde da criança, além de prestar informação semestralmente sobre o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes.

Reajuste

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou em junho o reajuste de 8% nos benefícios do Bolsa Família. A iniciativa, que gerou diversas críticas por ter sido aplicado em ano eleitoral, passou a vigorar na folha de pagamento de julho, paga a partir do dia 18.

O MDS estima que a recomposição terá um custo adicional de R$ 419 milhões no orçamento de 2008. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a aplicação do reajuste à crise global de aumento dos preços dos alimentos.

Milton Júnior
Do Contas Abertas

FOLHA ONLINE, 29 de julho de 2008 | Blog do Josias
Acordo dá 45% das vagas do PAC ao Bolsa Família

O governo abriu uma perspectiva de emprego para a clientela do Bolsa Família.

Decidiu-se que 45% das vagas abertas nas obras do PAC serão destinadas a beneficiários do programa.

O acordo foi costurado com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil).

Participaram dos entendimentos representantes de três ministérios: Casa Civil, Trabalho e Desenvolvimento Social.

Antes de obter o emprego, os brasileiros pendurados no Bolsa Família terão de fazer um curso de capacitação.

Curso já previsto num programa oficial. Chama-se Planseg (Plano Setorial de Qualificação). Prevê investimentos de R$ 145 milhões.

Espera-se “qualificar” cerca de 180 mil pessoas nas 12 regiões metropolitanas do país. Só em São Paulo, há 44 mil “alunos” potenciais.

A idéia é que saiam do curso em condições de exercer em sua plenitude ofícios como os seguintes:

Pintor, azulejista, encanador, carpinteiro, mestre-de-obras, desenhista, eletricista, operador de trator, gesseiro, auxiliar de escritório e almoxarife.

No momento, o governo estrutura os cursos. Repassa informações a 1.200 gestores estaduais e municipais do Bolsa Família.

Essa fase inicial foi deflagrada nesta segunda (28), nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza.

Termina no dia 13 de agosto, em Belo Horizonte. Até lá, espera-se que 240 municípios estejam em condições de iniciar os cursos profissionalizantes.

As aulas começam na segunda quinzena de setembro. Terão duração de 200 horas, divididas em duas fases: 80 horas de teoria e 120 de lições práticas.

Na reunião preparatória de São Paulo, uma das que foram realizadas nesta segunda, o representante de Brasília teve uma preocupação especial.

Para não afugentar os futuros alunos, José Crus, assessor técnico do Ministério do Desenvolvimento Social, avisou:

“Aquele que for participar do Planseq não perderá o benefício do Bolsa Família.” Mais: “Os alunos receberão lanche e auxílio em dinheiro para freqüentar os cursos.”

Bom que seja assim. Porém, o desdobramento óbvio da iniciativa é –ou deveria ser— a emancipação do pobre que hoje depende da ajuda oficial.

Pela lógica, uma vez empregado, o aluno deixaria o Bolsa Família, dando lugar a miseráveis ainda não contemplados com o Bolsa Família.

 

FOLHA DE LONDRINA, 29 de julho de 2008 | Opinião
O vigor da indústria do vestuário no Paraná
Será preciso fazer mais propaganda das marcas paranaenses e desfilar nas grandes passarelas

A segunda posição no Brasil (depois de São Paulo) na indústria do vestuário mostra que a pujança do Paraná está presente hoje não apenas na produção rural mas também em inúmeros outros setores. O negócio das confecções, no Estado, lança no mercado 150 milhões de peças por ano e fatura R$ 4 bilhões, empregando 76 mil trabalhadores diretos e indiretos.

Os números são da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, promotora do Paraná Business Collection (PBC) que iniciou-se ontem em Curitiba. O evento, em parceria com o Sebrae, tem a duração de 5 dias e reúne empresas de todo o Estado e 140 atacadistas compradores, inclusive estrangeiros. No total são 2.770 indústrias. No ano passado 15 mil pessoas circularam pelas áreas do PBC, e a expectativa é que o de agora (que é o segundo) atraia muito mais.

Um ponto igualmente positivo é que as indústrias estão distribuídas em todas as regiões do Estado, destacadamente Cianorte, Maringá, Londrina, Apucarana, Imbituva, Terra Roxa e inúmeros núcleos do Sudoeste. No setor de bonés, Apucarana é a maior produtora nacional. O vigor industrial neste campo foi mostrado na recente Expovest, em Cianorte.

Quando os promotores dizem que o setor, no Paraná, sente a necessidade de ser mais competitivo, deve-se entender não a concorrência predatória mas o investimento em propaganda, manutenção da qualidade e na melhoria onde necessário, e marcadamente bons preços. Essas estratégicas devem valer para as indústrias do ramo em todo o País, para competir com os produtos chineses, que invadem as prateleiras do Brasil e preços mais convidativos. Naturalmente que, sob esse aspecto - embora as muitas estratégias pouco éticas desses fabricantes, como o dumping - será preciso rever pontos, no Brasil, como os elevados impostos sobre a produção e a comercialização e o altíssimo encargo sobre os salários, que oneram o custo final das mercadorias e serviços.

A propaganda é a alma do negócio - o velho jargão que nunca perde validade - e se o Paraná produz vestuário de qualidade, precisa difundir isto mais intensamente e subir com mais frequência às passarelas dos grandes centros, dando mais visibilidade às suas marcas. A Federação das Indústrias já vem realizando, há 4 anos, contatos com os mercados mundiais da moda e levando empresários brasileiros a conhecê-los, assim como os sistemas de difusão que adotam. O caminho inverso (de um país emergente na área para os centros tradicionais) é mais difícil mas nunca um trabalho infrutífero.

Vermelho, 29 de julho de 2008
Em 5 anos, moeda brasileira sobe 124% na comparação ao dólar

O real se valorizou 124% frente ao dólar desde o fechamento de 2002 até a semana passada e lidera a lista de moedas de países em desenvolvimento mais fortalecidas, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (28) pela empresa brasileira Economática.

Nesses cinco anos e quase oito meses, o peso colombiano se fortaleceu 61,6% frente ao dólar, seguido pelo peso chileno (46%), o sol peruano (23,3%), o peso argentino (11,5%) e o mexicano (2,9%).

Nesse período, o bolívar da Venezuela, agora chamado bolívar forte, se desvalorizou 34,7% em relação à moeda americana e contrariou a tendência. Do outro lado do Atlântico, o euro se valorizou 50% perante a debilitada moeda americana, sendo 6,9% em 2008.

Segundo os dados da Economática, ao longo de 2008 a tendência continuou, mas liderada pelo peso colombiano, com um avanço de 13,6%, seguido pelo real com 12,5%.

Entre 1º de janeiro e 25 de julho deste ano, a divisa mexicana se valorizou 8,9%, a peruana 4,4%, a argentina 4,3% e a chilena 1,1%.

Segundo a empresa, a queda do dólar frente às moedas latino-americanas também foi forte pelo sexto ano seguido e "demonstra o vigor das moedas dos países estudados".

Entre 31 de dezembro de 2002 e 25 de julho deste ano, o dólar se desvalorizou 55,4% frente ao real, 38,1% perante o peso colombiano, 31,6% em relação ao chileno, 18,9% comparado com o sol peruano, 10,3% ante o peso argentino e 2,8% frente ao peso mexicano.

Ao longo de 2008, a tendência se manteve firme e o dólar se enfraqueceu 12% perante a moeda colombiana, 11,1% ante a brasileira, 8,2% em comparação com a mexicana, 4,1% em relação à argentina, 4,2% frente à peruana e 1,1% comparado com a chilena.

Gazeta do Povo, 29 de julho de 2008
Boletim Focus
Alta dos juros diminui previsão de crescimento

A decisão do Banco Central de promover um aumento maior dos juros na semana passada afetou a previsão dos economistas e analistas do mercado financeiro para 2009, segundo a pesquisa semanal do Banco Central, o relatório Focus. Na última quarta-feira, o BC aumentou os juros de 12,25% para 13% ao ano – foi o maior aumento desde o início do governo Lula, numa tentativa de trazer a inflação de volta para o centro da meta no próximo ano. No boletim divulgado ontem, os economistas reduziram as expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano de 4% para 3,9%. Para 2008, foi mantida a previsão de 4,8%.

Foi mantida a previsão de que a taxa básica de juros termine 2008 em 14,25% ao ano, feita na semana passada. Isso significa que o aumento maior dos juros agora significará uma alta menor nos próximos meses. Para o fim de 2009, a estimativa para a taxa Selic subiu de 13,75% ao ano para 14% ao ano, prevendo aumento maior dos juros no próximo ano.

Inflação

Em relação à inflação, as previsões para 2008 subiram. Para 2009, houve queda em alguns indicadores. A expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano, que serve como meta de inflação, subiu pela 18ª semana seguida. O IPCA deve fechar o ano a 6,58%, acima dos 6,53% esperados até a semana passada. Se confirmado, o indicador ficaria acima do teto da meta de inflação para esse ano, que é de 6,50% (meta de 4,5% com dois pontos percentuais de tolerância para cima e para baixo).

Vermelho, 29 de julho de 2008
Índia diverge do Brasil e lidera 3º mundo na Rodada de Doha

A proposta apresentada na sexta-feira (25) pelo francês Pascal Lamy, secretário-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), para tentar destravar a Rodada de Doha, chega a esta segunda-feira sob questionamento da maioria do Terceiro Mundo. Aceita pelo Brasil como um mal menor e um avanço, ela é contestada pela Índia, à frente de um bloco de 100 países em desenvolvimento.

Os negociadores da União Européia, EUA, Índia e Brasil

''As preocupações da Índia em relação à agricultura são compartilhadas por cem países'', afirmou neste domingo (27) o ministro indiano de Comércio, Kamal Nath. O grupo assinou um documento de três páginas que contesta o ''mecanismo de salvaguardas especiais'' proposto por Lamy.

''...Aí nossos cidadãos terão morrido''

Na proposta do dirigente da OMC, as tarifas sobre a importação de produtos agrícolas teriam um teto de 15%, que só poderia ser ultrapassado se as importações aumentarem mais de 40%. A Índia quer que o gatilho dispare quando as exportações aumentarem 10%. Um diplomata indiano disse que o limite de Lamy limite é inaceitável, pois ''quando as importações aumentarem 40% nossos cidadãos terão morrido''.

As negociações sobre a Rodada de Doha se arrastam desde 2001 e entraram em um impasse desde 2003. Sábado era o prazo final para um acordo. Como o acordo não veio, houve nova prorrogação, até a próxima quarta-feira (30).

Índia tem 670 milhões de camponeses

As negociações acontecem em Genebra, na Suíça, cidade-sede da Organização. A OMC tem hoje 153 países-membros, porém só 35 estão presentes em Genebra, representando regiões do mundo, e o grosso dos entendimentos está centralizado em apenas sete delegações: Estados Unidos, União Européia, Brasil, Índia, China, Japão e Austrália.

A posição indiana leva em conta a imensa população camponesa do país – 670 milhões, a maior do mundo –, cuja agricultura familiar não teria como resistir à concorrência de produtos estrangeiros. O mesmo ocorre com os países em desenvolvimento que a acompanham, na maioria africanos e com agricultura vulnerável.

A negociadora dos EUA, Susan Schwab, bateu de frente com o bloco liderado pela Índia. Disse que alguns países em desenvolvimento ameaçam fazer fracassar um acordo global de comércio que está em construção, pelo fato de insistirem com suas exigências.

Divergência rachou o G-20

Já o Brasil, uma potência agrícola respeitável, exportadora e competitiva, resolveu que seria melhor chegar a algum acordo na rodada, mesmo insatisfatório, aceitando a proposta Lamy, em vez de prolongar o impasse. ''Confesso que não vi o texto apresentado pela Índia'', afirmou o chanceler brasileiro, Celso Amorim, ao sair da reunião.

Ainda que os diplomatas não o admitam, as posições diferentes da Índia e do Brasil representam um racha do G-20 – bloco de países em desenvolvimento que desde a Conferência de Cancún, em 2003, vinha resistindo coordenadamente às tentativas de imposição por parte dos EUA e UE. O Brasil cedeu, a Índia e seus aliados não.

Haverá acordo até quarta?

A Argentina também adiantou que não aceita a proposta de Pascal Lamy, porém por outros motivos: possui uma agricultura competitiva, mas é a baixa nas tarifas de importação de produtos agrícolas que a incomoda. Durante o fim de semana, a diplomacia brasileira tentou contornar a oposição argentina oferecendo compensações no âmbito do Mercosul.

Por fim, o próprio Brasil não aceitou a proposta de sexta-feira no que se refere às exportações de etanol. A União Européia quer importar no máximo 1,4 milhão de toneladas por ano, durante os próximos dez anos. Para o Itamaraty, não haverá um acordo com essa restrição ao produto que é o carro-chefe da política comercial do governo Lula. No domingo, havia sinais de um recuo parcial dos europeus, mas não se chegara a um número de consenso.

Apesar do otimismo profissional dos negociadores, não há garantias de que os sete países que centralizam as tratativas cheguem a um compromisso até a quarta-feira. Nem muito menos se sabe se esse eventual entendimento passará pelos 146 membros da OMC que estão fora da mesa de negociação.

Da redação, com agências

 

 

Agência Diap, 29 de julho de 2008
A explosão dos acidentes de trabalho
Por: Altamiro Borges*

Em 27 de julho é lembrado o Dia da Prevenção dos Acidentes de Trabalho. Infelizmente, porém, não há o que comemorar no mundo e no Brasil. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em média, cinco mil pessoas morrem por dia em decorrência da negligência das empresas capitalistas – que abusam na exploração e não investem na segurança nos ambientes de trabalho. No Brasil, segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cerca de 500 mil trabalhadores foram vítimas de acidentes laborais no ano passado, resultando em 2.708 mortes.

Estes números sequer refletem a realidade. O próprio INSS calcula que somente 20% dos casos são notificados através da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). Muitos trabalhadores, temendo perder o emprego, evitam notificar incidentes mais leves; já as empresas, preocupadas com sua imagem e avarentas por lucros, preferem ocultar os acidentes; e uma parte dos médicos do trabalho contribui para esta grave omissão das informações, submetendo-se à lógica patronal.

Terceirização e informalidade

Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais tiveram um crescimento vertiginoso nos anos 90 devido ao tsunami neoliberal, que precarizou ainda mais as condições de trabalho. A chaga da terceirização e o aumento das horas extras, congeladas pelo nefasto banco de horas, ocasionaram elevação sem precedentes na história do número de acidentes. Com a explosão da informalidade, no qual os trabalhadores não possuem qualquer direito trabalhista ou acesso à previdência social, este drama passou a lembrar as trágicas estatísticas de mortos e feridos nas guerras.

Na fase mais recente, com a tímida retomada do crescimento econômico, as empresas passaram a exigir maior produção. Além dos acidentes visíveis, o ritmo acelerado de trabalho e o excesso de horas extras intensificaram o estresse ocupacional, o que gerou novas doenças psicopatológicas, como a depressão e a angústia, e patológicas, como úlceras, hipertensão arterial e as lesões por esforço repetitivo e os distúrbios osteomoleculares relacionados ao trabalho (LER-Dort). Até agora, são poucas as ações efetivas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para superar este criminoso drama social. Mesmo os sindicatos pouco se debruçam sobre este tema crucial.

Um tema candente e estratégico

Entre as medidas positivas, mas brandas, adotadas pelo governo do presidente Lula – ele próprio um acidentado no trabalho – encontram-se a implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), em 2003, e a realização da Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em 2005. Nela foi aprovada a integração entre os ministérios da Saúde, Trabalho e da Previdência Social e a criação de uma Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, que visa superar a compartimentação das ações governamentais no enfrentamento do problema.

A Federação dos Metalúrgicos da Bahia, que dedicou seu segundo congresso ao tema e sempre priorizou o assunto, considera que estas iniciativas foram positivas, mas aquém da gravidade do problema. “Embora a conferência tenha ajudado a despertar esse interessante debate, na prática o que se verificou foi a formação de uma ‘colcha de retalhos’, com cada instância preocupada em responder a partir do problema da sua área de atuação”. Em síntese, o poder público não cumpre o seu papel na fiscalização e na exigência de ambientes mais seguros, e as empresas capitalistas continuam negligenciando as condições de trabalho na busca de mais produtividade e lucros.

Ao comemorar o Dia Nacional de Prevenção dos Acidentes de Trabalho seria fundamental que o sindicalismo intensificasse a pressão contra os acidentes e as doenças ocupacionais. Entre outras reivindicações, os metalúrgicos baianos listaram o fim da terceirização da perícia médica, maior capacitação dos cipeiros sobre o tema e abertura de postos de trabalho às vítimas de acidentes e doenças ocupacionais. Sem perder a perspectiva do socialismo, como única forma de superar a barbárie capitalista, também apontaram como bandeiras imediatas a luta pela redução da jornada e pelo fim do entulho regressivo imposto por FHC, como a terceirização e o banco de horas.

(*) Jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "As encruzilhadas do sindicalismo" (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)

 

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

29/07/2008
Operários da Vale ajuízam dissídio contra fim de turnos de revezamento

O Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (29), às 14h, audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo suscitado por três sindicatos de trabalhadores contra a Companhia Vale do Rio Doce.

Com o dissídio, de natureza jurídica, os sindicatos pretendem obter do TST interpretação de norma interna da Vale que, de acordo com a inicial, transformou a jornada de trabalho de todos os empregados submetidos a turnos de revezamento de seis horas para turnos fixos. A medida, ainda segundo os sindicatos, entrará em vigor no dia 11 de agosto e atinge cerca de seis mil trabalhadores em mais de 30 municípios dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

A audiência será conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Milton de Moura França.