O ESTADO DO PARANÁ, 31 de julho de 2008 | Economia
Setor de serviços "girou" R$ 500 bilhões em 2006
Lyrian Saiki e agências

O setor de serviços encerrou o ano de 2006 empregando 447.882 pessoas no Paraná, distribuídas em 73.132 empresas. Juntas, elas movimentaram R$ 29,2 bilhões e geraram salários, retiradas e outras remunerações no total de R$ 4,5 bilhões.

Os números são da Pesquisa Anual de Serviços (PAS), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e não inclui os serviços financeiros.

A receita operacional líquida obtida por essas empresas, em todo o País, somou R$ 501,1 bilhões, com valor adicionado no Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 278,2 bilhões.

Na comparação com outros estados da região Sul, o Paraná esteve à frente de Santa Catarina - onde o setor de serviços empregava 334,1 mil pessoas e movimentou R$ 18,4 bilhões - e atrás do Rio Grande do Sul, onde o setor empregava 500 mil pessoas e a receita bruta somou R$ 30,7 bilhões.

No Paraná, o setor de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios se destacou pelo faturamento (R$ 11 bilhões) e pelo grande número de pessoas empregadas: cerca de 120 mil, a maior parte delas (84,3 mil) atuando nas 9,3 mil empresas de transportes. Destaque também para as agências de viagens e serviços auxiliares aos transportes, que somavam 2,2 mil empresas e empregavam 23,1 mil pessoas.

Serviços de alojamento e alimentação também empregaram um grande contingente em 2006 no Estado: cerca de 83 mil pessoas, distribuídas em aproximadamente 17,3 mil empresas. A atividade movimentou R$ 2 bilhões.

Os serviços de informação, que incluem atividades ligadas à informática e telecomunicações, empregavam 29,2 mil pessoas no Estado e geraram em salários, retiradas e outras remunerações R$ 545 milhões.

País

Em nível nacional, o setor de serviços reunia 958.290 empresas em 2006, que empregavam cerca de 8,2 milhões de pessoas e geravam salários, retiradas e outras remunerações no total de R$ 95,1 bilhões. O salário médio mensal foi de 2,7 salários mínimos.

Os serviços de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correios geraram a maior receita operacional líquida do setor (R$ 149,7 bilhões) em 2006, enquanto o segmento de serviços prestados às empresas (que tem crescido com a terceirização) obteve a maior participação no valor adicionado (R$ 80,3 bilhões).

Os serviços prestados às empresas foram o principal segmento, em termos de pessoal ocupado (3 milhões de pessoas) e salários, retiradas e outras remunerações (R$ 31,6 bilhões).

A pesquisa revela, também, que entre os anos de 2000 e 2006, a participação das grandes empresas no total do PIB do setor de serviços não-financeiros aumentou, passando de 48,5% para 50,7%, “impulsionadas pelo crescimento no segmento de serviços prestados às empresas”, segundo o IBGE.

Dentro deste segmento, a atividade de seleção, agenciamento e locação de mão-de-obra temporária apresentou as elevações mais expressivas dentre as grandes empresas.

No segmento de serviços de informação, as atividades de informática destacaram-se com a maior participação no número de empresas (81,7%), pessoal ocupado (63,3%) e salários, retiradas e outras remunerações (55,4%).

Por sua vez, telecomunicações, com uma receita operacional líquida de R$ 88,8 bilhões, em 2006, foi a atividade com maior participação na receita do segmento (61,7%).

A pesquisa mostra ainda que, em 2006, atuavam no País cerca de 3.206 empresas do setor de serviços de investigação (também parte de serviços prestados às empresas), segurança, vigilância e transporte de valores, que geraram receita operacional líquida de R$ 11,4 bilhões e empregaram cerca de 463 mil pessoas.

Já os serviços técnico-profissionais (consultorias, agências de publicidade, escritórios de advocacia e contabilidade, serviços de engenharia e arquitetura) destacaram-se com o maior salário médio mensal (4,6 salários mínimos).

Folha de S.Paulo, 31 de Julho de 2008
INDÚSTRIA
Atividade no 1º semestre é a maior desde 2004
DA REUTERS

A atividade industrial em São Paulo registrou no primeiro semestre o maior crescimento desde 2004, levando o setor a revisar a previsão para o ano.

Nos seis primeiros meses, a atividade acumulou alta de 8,8%. "O resultado de junho surpreendeu", disse Paulo Francini, diretor econômico da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A Fiesp elevou ontem a estimativa de expansão da indústria em 2008 de 5,5% para algo entre 6% e 6,5%. Para o segundo semestre, a entidade já prevê cenário de acomodação.

Gazeta do Povo, 31 de Julho de 2008
Inflação
Aluguéis devem subir até 15%
Tradicionalmente usado nos contratos de locação, o IGP-M acumula alta de 15,12% em doze meses

Quem precisa alugar um imóvel, ou já mora de aluguel, pode encontrar valores até 15% mais altos na hora de assinar o contrato. O aumento deve-se, principalmente, ao Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas ontem. O índice – que avançou 15,12% nos últimos doze meses, é tradicionalmente utilizado no reajuste destes tipos de contratos. Em julho, o índice teve alta de 1,76%, um pouco mais baixo do que os 1,98% registrados no mês anterior.

“ O aluguel é um dos fatores que vem puxando a inflação para cima em Curitiba, tanto pelo IGP-M, quanto pela valorização dos imóveis, e isso acaba refletindo no valor da locação”, afirma o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese-PR), Sandro Silva. Até o fim do ano, acredita Silva, o IGP-M deve desacelerar e atingir 12,5%.

Segundo o vice-presidente de locação e administração imobiliária do Sindicato de Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), Luiz Nardelli, os 15,12% do IGP-M devem ser aplicados no valor do aluguéis sem causar grandes sustos. “Os aluguéis em Curitiba subiram mais do que esse índice por causa da alta demanda”, diz Nardelli. “Em 2002, sobravam imóveis e o aluguel era barato. Como as correções nesse período foram baixas, os reajustes que podem ser feitos estão dentro da realidade”, confirma o diretor-executivo da Administradora de Imóveis Gonzaga, Roberto Gonzaga.

Alguns inquilinos, como a auxiliar industrial Elis Regina Szalbot, estão apreensivos com a renovação do contrato. “Ainda não me passaram o valor, mas, como o contrato é renovado em julho, deve ter um acréscimo.” A dona de casa Rosana Célia Kritski Baez está trocando de imóvel para tentar pagar um preço mais justo e conseguir um imóvel com mais qualidade. Apesar de comunicar problemas como infiltrações ao locatário, foi informada que não teria os consertos reembolsados e que o valor subiria na renovação. “O aumento é absurdo. Além disso, não consigo encontrar nenhum imóvel do mesmo porte por menos de R$ 1,1 mil”.

De acordo com Gonzaga, o aluguel de um apartamento de 200 metros quadrados em Curitiba está na faixa de R$ 1 mil – e pode baixar em R$ 200 em bairros mais afastados.

Orientação

É importante que o inquilino fique atento ao índice de reajuste combinado no contrato. Algumas imobiliárias, como a Baggio Imóveis, utilizam o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-Fipe) nos reajustes, que está em 5,84% em doze meses. “Já adotamos o IPC há muitos anos e mudamos apenas quando o cliente exige.” Além disso, há possibilidade de renegociar o valor com a imobiliária. “Se o inquilino não suportar o pagamento, procuramos ouvir todas as partes e chegar a um consenso satisfatório. Para o locatário, não é interessante ficar com o imóvel parado”, enfatiza Gonzaga.

Para o economista do Dieese PR, Sandro Silva, o IGP-M não reflete a realidade salarial atualmente. “As imobiliárias devem utilizar um indicador mais real para locação, já que a compra da casa própria está facilitada, tanto em juros quanto em prazo. Muita gente irá preferir financiar um imóvel do que continuar no aluguel.”

A orientação do advogado especialista em direito imobiliário, Orlando Anzoategui, é tentar alterar o índice de reajuste no contrato. “O valor não pode se tornar impagável. Procure negociar com a imobiliária para conseguir um preço acessível.”

Índice deve desacelerar em agosto

As perspectivas para o comportamento do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) são bem mais otimistas para agosto e o indicador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) deverá apresentar importante desaceleração no próximo mês em comparação à alta de 1,76% observada em julho. A avaliação é do economista do Unibanco Adriano Lopes, que projeta uma alta de 0,7% para o índice do próximo mês. A explicação da alta é, principalmente, o comportamento dos preços agrícolas do atacado.

Agência Estado

FOLHA DE LONDRINA, 31 de julho de 2008 | Opinião
O endurecimento da Justiça com candidatos
O povo não é contra esse prejulgamento, que bem melhor seria denominá-lo precaução

Perante o ordenamento jurídico, punir um candidato a cargo eletivo apenas por suspeita de ilicitude é ''um linchamento moral'', como disse em entrevista a este Jornal o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Carlos Ayres Britto. Este é o entendimento, e o império da lei deve prevalecer, ou será a desordem. Mas na história política brasileira os que são investidos no poder pelo voto infringem com muita frequência os preceitos legais, por isso a opinião pública não condena o endurecimento da Justiça com candidatos que tenham ficha suja - o termo ora em voga.

Para o povo, um postulante acusado já é um suspeito e isto é suficiente para torcer o nariz quando se trata de políticos. É da voz popular que, se um parlamentar ou um administrador público negam um delito, deve-se acreditar que ele aconteceu. Este é um preço que a comunidade política paga pelo histórico de tanta denúncia de falcatrua em seu meio. A sentença popular, se por si só não tem amparo nos códigos, é uma lei moral e esta precisa ser considerada. Eleição é uma ebulição emocional, diz o ministro Ayres Britto, e se o emocional coloca juízes ''no olho do furacão'', conforme ainda as suas palavras, a ebulição da mente do eleitorado tem idêntica intensidade.

Os cidadãos querem esse rigor da Justiça Eleitoral, mesmo que um processo contra o candidato ainda não tenha transitado em julgado, como se diz na linguagem dos tribunais. Se o candidato é suspeito, já nem deveria ser aprovado pelo partido político; na sequência, devem os tribunais eleitorais ter a mesma vigilância; e finalmente será a vez do eleitor. Porque este irá colocar em postos de mando pessoas que irão gerir os negócios públicos, de grande importância para a sociedade, e também porque haverá em jogo muito dinheiro saído do bolso popular e por isso deve ter sadia aplicação. Se um candidato está sob suspeita, pode esperar a próxima eleição, quando poderá se apresentar com ficha limpa, se vier a provar isso.

Se no âmbito do colégio eleitoral nem sempre os escolhidos são os melhores, o povo não é contra esse prejulgamento, que melhor seria denominá-lo precaução. É estreito o limite entre prejulgar e precaver-se e, por via das dúvidas, deve-se adotar a segunda opção. Se o eleitor, como diz o ministro, deve conhecer a vida do candidato, um envolvimento dele em denúncia já é um alerta e precisa ser levado em conta. Um zelo tomado antes poupará um trabalho mais difícil depois, caso se prove que um eleito era realmente culpado no processo que o denunciava. Pode parecer perverso o veredicto da opinião pública, mas com candidatos não se pode facilitar as coisas.

Folha de S.Paulo, 31 de Julho de 2008
Eleições têm 179 xarás do presidente Lula como candidatos em todo o país
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que pelo menos 179 candidatos em todo o país pediram registro do apelido "Lula" para a disputa eleitoral. A maior parte dos xarás do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Pernambuco (53), sua terra natal. A maioria (160) é de candidatos a vereador.

O PT tem o maior número de candidaturas nesse grupo (23), mas há também registros de Lulas tucanos (10) e democratas (10). O agricultor Luiz Francisco de Souza (DEM), por exemplo, candidato a vereador em Correntes (PE), vai disputar como "Lula-lá" -refrão usado em campanhas presidenciais do PT.

Os candidatos a vereador Luiz Inácio Lacerda Conceição (PT), de Ipatinga (MG), e José Eurípedes Fradique, de Franca (SP), subirão ao palanque como "Lulinha". Outros dez postulantes fizeram a mesma opção.

Ainda foram inscritos o "Lula da Ambulância", o "Lula da Capivara", o "Lula do Povo" e o "Lula vem aí".

Especialmente no Nordeste, Lula é um apelido comum para quem se chama Luiz. Dos candidatos que pediram o registro, 121 compartilham esse primeiro nome. É o caso dos seis "Lulas" de Recife (PE), a cidade que concentra o maior número de candidatos com registro semelhante.

" Desde pequeno me chamam de Lula. Coincidiu de ser o nome do presidente", diz o tucano Luiz Carlos Antônio da Silva, o "Lula Cal", que não se importa em compartilhar o apelido com um adversário político. " O presidente é um homem popular. Quando ouvir meu nome, o povo vai lembrar dele."

Vermelho, 31 de Julho de 2008
Lula define como "frustração" fim das negociações de Doha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta quarta-feira (30) como uma "frustração" o fim das negociações da Rodada Doha, ao discursar em almoço oferecido ao presidente da Costa Rica, Oscar Arias Sanchéz, no Palácio do Itamaraty.

Lula disse ainda esperar que os avanços alcançados durante as negociações sejam preservados. "É o que esperam os países mais pobres, que mais teriam a ganhar com um acordo", afirmou Lula.

Na mesma linha, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que as negociações em torno de Doha exigiam um acordo que precisava mais de decisão política do que técnica. "As questões técnicas já estavam discutidas e resolvidas, infelizmente acho que prevaleceram no final as posições políticas, que eram inabaláveis."

Segundo o ministro, o Brasil agora deve trabalhar em outra linha: a de acordo bilaterais e multilaterais. "Foi uma pena termos trabalhado tanto para não dar em nada. Eu tinha dito antes que era melhor um acordo menor, menos ambicioso, do que nenhum acordo. E um retrocesso não termos chegado a algo positivo no final e agora temos que trabalhar em outra linha."

Questionado se o Mercosul havia saído dividido da Rodada Doha, Miguel Jorge negou. "Acho que não, porque não foi nenhum país membro do Mercosul o chamado catalisador do fracasso."

Papel dos emergentes

Essa foi a primeira vez numa negociação global de comércio que os emergentes, como Brasil, China e Índia, tiveram peso maior na discussão, o que evidenciou contradições que dificultaram a Rodada, admitem analistas. O ministro Celso Amorim insiste que o Brasil não pode ser acusado de nada, porque procurou ajudar ao máximo um entendimento sobre as salvaguardas para importações agrícolas.

A negociação na OMC mostrou que é preciso superar a caricatura de briga entre mundo desenvolvido e em desenvolvimento. A salvaguarda, defendida por China, Índia, Indonésia, três dos mais populosos países do planeta, chocou-se sobretudo com a posição dos exportadores sul-americanos.

O G20 jogou para baixo do tapete essa divergência, mas os brasileiros achavam que a Índia não quis realmente um entendimento no grupo sobre salvaguarda, o que lamentavam, porque teria ajudado a evitar o fiasco de ontem.

Enquanto a China emergiu com ativismo que surpreendeu, o Brasil procurou nesta terça-feira (29) combater avaliações de que o G20 perderá importância no rastro do colapso da negociação. "A aliança vai sobreviver, temos de esperar baixar a poeira e conversar, mas sinceramente não poderia esperar que a rodada ia quebrar nisso", afirmou Amorim. "Esperava algo mais na área industrial, não aí".

Atrás de resultados

Amorim qualificou de "inacreditável" o resultado da Rodada Doha e avisou que vai agora concentrar as atenções no que "possa dar resultados" na área comercial.

O ministro disse que a Organização Mundial do Comércio (OMC) continuará sendo importante, mas a rodada vai demorar anos, "quem sabe até 2013", para ser retomada ou mesmo concluída, e o país terá outras prioridades.

"Sempre dissemos que Doha era a prioridade. Mas não podemos ficar pendurados no que não dá resultados", comentou o ministro, afastando a possibilidade de voltar a negociar ainda este ano. Ele notou que a estrutura de acordos bilaterais de comércio é menos vantajosa para o Brasil, mas disse que "se não há outro, vamos em frente".

Visivelmente decepcionado com o fiasco de quase oito anos de negociação global, o ministro desceu as escadarias da OMC para falar com a imprensa internacional, enquanto a americana Susan Schwab e o ministro indiano Kamal Nath esperavam a vez.

Amorim usou termos como "inacreditável, grave, terrível, enorme decepção". E acrescentou: "Eu disse que a Rodada estava por um fio, e o fio não segurou. É lamentável, porque ouvimos apelos de países para que tentássemos continuar. Sou o mais velho e inocente. Eu seria o que mais apostaria num acordo. Fracassamos, mas se eu fosse o técnico, substituiria os jogadores para tentar um acordo. É inacreditável que fracassamos em apenas um ponto. Valeria mudar o time e tentar de novo".

Neste momento, os olhares se viraram para Kamal Nath e Susan Schwab. O próprio ministro esclareceu que falava em incluir outros países na negociação mais restrita, para refletir mais interesses e aproximar posições - mas tudo isso num futuro distante. "Há um número enorme de países que vão sair prejudicados, não devemos ter ilusões'', afirmou. "Pode-se até pensar em retomar [a negociação], mas não vai resolver em seis meses. Se a situação política hoje já é difícil para negociar, depois vai ter eleição na Índia, no Brasil...''

Da redação, com agências

 

Folha de S.Paulo, 31 de Julho de 2008
ANÁLISE
Doha deixa Brasil no seu tamanho real
CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA

A RODADA Doha, recém-lançada à geladeira ou ao cemitério, serviu ao menos para provar de uma vez por todas que o Brasil é maior, bem maior, no jogo das negociações comerciais, do que o magro 1% do comércio mundial que representa, pouco mais ou pouco menos. Mas a lição principal a ser aprendida é que é menor do que pensam alguns membros do atual governo, a começar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Primeiro, o papel do Brasil tem sido relevante desde o início da rodada, ou seja, desde o seu lançamento na capital do Qatar, faz sete anos.

Quando terminou aquela reunião, todos os jornalistas brasileiros que a acompanhávamos ouvimos o então diretor-geral, Mike Moore, dirigir-se ao chanceler brasileiro da época, Celso Lafer, desafeto do atual governo, para cumprimentá-lo pelos resultados. "Esse homem é um herói", disse Moore, para em seguida chamar Lafer de "godfather", ou padrinho das negociações, claro que sem a conotação mafiosa que se agregou à expressão.

Mais: o então ministro da Saúde, José Serra, e o hoje chanceler, Celso Amorim, então embaixador em trânsito de Genebra para Londres, foram os "padrinhos" de um acordo sobre patentes, vital para políticas públicas dos países em desenvolvimento, dobrando a resistência dos Estados Unidos.

Amorim, brilhante profissional da diplomacia, impressionou tanto Serra que, quando candidato presidencial, o tucano confessou que o escolheria para chanceler, se vencesse. Ou seja, Amorim seria chanceler qualquer que fosse o resultado do pleito de 2002.
Fica claro que a relevância do Brasil não foi uma obra do governo Lula. É uma obra, primeiro, do peso natural do país (tamanho, população, recursos naturais), o que o torna potencialmente grande, ainda que raramente realize seu potencial.

Mas é uma obra também da competência da diplomacia brasileira, universalmente respeitada, neste como em anteriores governos. Um pouco mais neste pelo desempenho de Amorim e de Lula.

Mas há limites que Doha deixou mais claros. Primeiro, para de fato encorpar, o Brasil foi obrigado a associar-se aos grandes emergentes (Índia e China), além de outros menores, para formar o G20.

Só então passou a ter uma voz ainda mais desproporcional ao seu peso no comércio internacional, até porque a China preferiu um perfil baixo, tão baixo que, na maior parte do tempo, ficou invisível.

Este repórter acompanhou todas as reuniões da OMC desde que foi criada, em 1995. Ministeriais, miniministeriais, em grupos pequenos (G4, G6, G20, enfim toda a pletórica coleção de siglas que enfeitam o jogo comercial global). Jamais viu ou ouviu um representante chinês, que só se tornou visível agora em Genebra.

Aliança com problema

A aliança com a China e, principalmente, com a Índia tinha no entanto um problema: os interesses do Brasil em abrir o mercado agrícola do mundo rico não coincidiam com os interesses indianos em proteger seu próprio mercado (e não apenas o agrícola).

Basta lembrar que, em Doha (antes do G20), a Índia atrasou em mais de 12 horas o acordo final que lançou a rodada porque exigia garantias adicionais.

Texto da Folha da época: "Os delegados dos 142 países da instituição chegaram ao salão Al Dafna, do Hotel Sheraton, QG da Conferência, sem saber ao certo se se reuniriam, na sessão de encerramento, para lançar uma nova rodada ou sepultar a credibilidade da OMC.

Afinal, os representantes da Índia resistiam até o minuto final em aceitar a rodada, ou mais exatamente, a inclusão nela dos chamados temas novos (comércio e investimentos, comércio e política de concorrência, transparência em compras governamentais e facilitação de negócios).

A União Européia havia insistido em que tais temas teriam que estar presentes, para que ela pudesse vender ao público interno uma concessão (mais aparente que real na área agrícola)".

Nada, portanto, de essencialmente diferente do que ocorreu agora em Genebra, salvo pelo fato de que os países-membros da OMC passaram a ser 153 -prova, aliás, de que a organização se fortaleceu mesmo nesses sete anos de impasses. O que torna prematuro qualquer atestado de óbito que se pretenda emitir agora.

O Brasil tinha, portanto, a obrigação de saber que, na defesa de seus interesses, a Índia iria até o último limite, mesmo que levasse a negociação ao colapso. Só não o fez em Doha porque os temas caros à Europa foram abandonados e nunca mais voltaram à mesa.

Por que mudaria de tática, se deu certo então e se a Índia só fez crescer explosivamente desde Doha mesmo sem o acordo global? Idêntico raciocínio vale para a China: por que seria menos protecionista se cresceu espetacularmente à sombra do protecionismo?

O Brasil, ao aceitar o pacote lançado audaciosamente pelo diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, voltou ao peso que tinha antes do G20, grande porém insuficiente para arrastar na sua guinada as demais "baleias" (Índia e China) e até mamíferos menores, como a Argentina.

 

BEM PARANÁ, 31 de julho de 2008 | Economia
Aposentados
INSS paga 50% do 13º em agosto
Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias

Após acertos finais com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, o ministro da Previdência, José Pimentel, confirmou ontem que o pagamento da antecipação de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social será feito em agosto. Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

“Essa é uma decisão de governo com o objetivo de reduzir custos”, disse Pimentel, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social. “A decisão do presidente Lula é de pagar a antecipação do 13º sobre a folha de agosto, inclusive aqueles que recebem no mês de agosto, em torno de dez milhões de aposentados e pensionistas, terão a parcela do seu 13º já com a folha de agosto. Aqueles que recebem nos cinco primeiros dias de setembro também receberão nesta data”, informou o ministro.

 

BEM PARANÁ, 31 de julho de 2008 | Economia
Certidão de nascimento trará número de CPF
Receita Federal firmará convênio com Associação de Notários e Registradores em agosto

A Receita Federal confirmou ontem que deve ser assinado um convênio, em agosto deste ano, com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que representa os cartórios, para que as crianças nascidas tenham o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido no cartório juntamente com a certidão de nascimento.

“ Já tivemos algumas reuniões [com a Receita Federal] e estamos prestes a assinar o convênio em agosto”, confirmou o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar. Em um primeiro momento, haverá um projeto-piloto em algumas regiões. Não se sabe em quanto tempo, de agosto em diante, a medida passará a ser obrigatória em todo o Brasil.

Segundo o presidente da Anoreg, o maior interessado no assunto é mesmo da Receita Federal, que passaria a ter um controle mais próximos dos contribuintes desde o seu nascimento. “Têm pais que, quando os filhos nascem, já abrem caderneta de poupança ou compram um imóvel e colocam em seu nome”, explicou Bacellar.

Ainda não está definido, mas segundo revelou Bacellar, a idéia é que, assim como a certidão de nascimento, a emissão de uma via do CPF também seja gratuita nos cartórios. “Não definimos ainda, mas o CPF deve ser de graça mesmo”, disse ele.

Nos Correios, que são responsáveis por 60% das solicitações de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) junto à Receita Federal, é possível pedir emissão, segunda via, alteração de dados cadastrais e regularização do CPF. Qualquer um dos serviços custa R$ 5,50. No caso de inscrição, a entrega do documento é feita na residência do cliente 15 dias úteis após o pedido. O número da inscrição pode ser informado pela agência dois dias úteis após o atendimento, desde que o pedido não tenha sido feito em uma agência franqueada.

O que é — O CPF é o documento que identifica o contribuinte pessoa física perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Agência Senado, 31 de Julho de 2008
Renan propõe mudança na legislação do FAT para estimular Arranjos Produtivos Locais

Tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com o objetivo de estimular os chamados Arranjos Produtivos Locais.

Essa proposta (PLS 142/08) define como Arranjo Produtivo Local (APL) "o aglomerado de agentes econômicos de uma mesma cadeia produtiva, localizados em determinado território, com vínculos expressivos de articulação, interação e cooperação, que tenham por fim primordial a competitividade, com geração de renda e emprego locais".

Renan argumenta, na justificativa do projeto, que a iniciativa visa fortalecer o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente de fomento dos APLs, por meio da destinação legal de recursos oriundos do FAT.

"Trata-se de medida legislativa compatível com os objetivos do fundo, na medida em que se volta para a geração de novos postos de trabalho e para a elevação da renda local" explica o senador.

IDH

A proposta também determina que os recursos do FAT utilizados pelo BNDES em programas de desenvolvimento econômico - como o financiamento a empresas - observarão critérios de alocação de recursos baseados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das localidades beneficiadas.

Renan afirma que, "ao adotar o critério do IDH na destinação dos recursos dos programas de desenvolvimento econômico, o projeto colabora para que as ações creditícias do BNDES, preservados os critérios de remuneração dos recursos, se destinem também a projetos com impactos expressivos na melhoria das condições humanas e sociais das áreas beneficiárias".