CBIC, 01 de agosto de 2008
CBIC e Centrais Sindicais se reúnem no dia 7
Regulamentação das sub-contratações em pauta

Representantes da CBIC e das Centrais Sindicais se reúnem no próximo dia 7, das 11h30 às 14h30, na sede da Câmara, em Brasília, para debater as propostas do setor para a regulamentação das sub-contratações e a democratização na gestão dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Conforme acertado anteriormente, a reunião do GT PAC/ Trabalhadores da Construção Civil será no dia 8, no Ministério do Trabalho e Emprego. As confirmações de presença devem ser feitas o mais breve possível com Walquíria, pelo e-mail secretaria@cbic.org.br ou telefone (61) 3327-1013.

 

BEM PARANÁ, 01 de agosto de 2008 | Economia
Aquecida
Crescimento industrial no 1º semestre é o maior desde 2004
Índice de 6,3% foi puxado pelos setores de automotores e máquinas e equipamentos
Agência Estado

O crescimento de 6,3% na produção da indústria brasileira no primeiro semestre deste ano representou a maior expansão para um primeiro semestre apurada pelo IBGE desde 2004. Segundo o coordenador de indústria do instituto, Silvio Sales, houve um espalhamento da expansão no primeiro semestre deste ano, com destaque para veículos automotores (18,4%, o maior impacto positivo para a indústria no período), seguido, em termos de impacto no crescimento total do setor, de máquinas e equipamentos (9,4%); outros equipamentos de transporte (33,1%); metalurgia básica (7,6%); indústrias extrativas (6,4%); outros produtos químicos (5,4%) e borracha e plástico (9,0%).

Além disso, ele destaca também a produção de bens de capital (máquinas e equipamentos), que mostra ampliação da capacidade produtiva da indústria. "O resultado do primeiro semestre confirmou o padrão de crescimento da indústria ao longo deste ano, com o maior dinamismo vindo dos setores produtores de bens de capital e de bens de consumo duráveis", disse.

Juros

Os resultados da indústria em junho são "muito favoráveis" e mostram que a alta dos juros ainda não afetou o setor, segundo Sales. "Aparentemente, a alteração na política monetária não afetou os números da indústria", afirmou. Desde abril, para combater a alta da inflação, o Banco Central está elevando a taxa básica de juros (Selic), hoje em 13% ao ano.

Para Sales, os dados da produção industrial de junho mostram uma aceleração em relação a maio, com movimento positivo em relação ao quadro de "estabilidade em patamar elevado mostrado nos meses anteriores". Porém, ele alertou que os resultados de junho refletiram um efeito positivo do calendário, já que junho deste ano teve um dia útil a mais do que maio de 2008 e do que junho do ano passado. Ele lembrou que esse efeito será favorável também em julho. Segundo Sales, "houve uma aceleração, mas é cedo para dizer que é uma tendência". Ele acrescentou que "é preciso verificar os resultados dos próximos meses para checar se o patamar conquistado se mantém ou não".

Máquinas e equipamentos

A produção de bens de capital (máquinas e equipamentos), que sinaliza o comportamento dos investimentos, registrou alta de 7,7% em junho ante maio, segundo os dados do IBGE. Na comparação com junho do ano passado, houve expansão de 20,3%. Essa categoria de uso acumulou, no primeiro semestre, aumento de 17,1% e alta de 19,5% em 12 meses.

Todas as categorias de uso pesquisadas pelo IBGE mostraram expansão em todas as bases de comparação em junho. Os bens intermediários expandiram 2,8% em junho, ante maio; 5,6%, ante junho de 2007; 5,3% no primeiro semestre e 5,4% em 12 meses. Os bens de consumo duráveis registraram alta de 7,0%, ante maio e aumento de 15,2%, ante junho do ano passado, acumulando expansão de 13,9% no primeiro semestre e de 13,7% em 12 meses.

Finalmente, os bens de consumo semiduráveis e não duráveis prosseguiram crescendo abaixo da média industrial, com alta de 1,2% em junho, ante maio; de 0,8%, ante junho de 2007 e expansão acumulada de 1,7% no primeiro semestre e de 2,8% em 12 meses.

Os resultados da produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) em junho e no primeiro semestre "vão jogar a favor" da taxa de investimento (Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em relação ao PIB) no segundo trimestre de 2008, segundo o coordenador de indústria do IBGE. Ele lembrou que os dados da FBCF vão ser impulsionados por bens de capital e também pela construção civil, que "vem mostrando uma arrancada" nos últimos meses.

Ele destacou também que o forte crescimento da categoria de bens de capital no primeiro semestre (17,1%) ocorreu sobre uma base já muito elevada do primeiro semestre de 2007 (quando houve expansão de 16%). Ainda de acordo com Sales, os bens de capital vêm registrando um aumento generalizado de produção, o que torna "saudável" o atual ciclo de crescimento industrial. "Esses resultados mostram uma ampliação da oferta da indústria para atender à demanda", observou.

Em junho, a produção de bens de capital cresceu 20,3% em relação a igual mês do ano passado e aumentou 7,7% ante maio, resultados bem acima dos apresentados na indústria em geral e nas demais categorias de uso.

Trimestre

A produção industrial cresceu 6,2% no segundo trimestre deste ano ante o segundo trimestre do ano passado, segundo o IBGE. Os resultados trimestrais positivos, ante igual período de ano anterior, já são registrados há 19 trimestres consecutivos. De acordo com o instituto, a indústria manteve, no segundo trimestre, o ritmo de crescimento observado no primeiro trimestre (6,3% ante igual período de 2007). Na comparação com o primeiro trimestre de 2008, houve expansão de 1% no segundo trimestre.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 01 de agosto de 2008 | Economia
Recorde de produção foi registrado em 9 setores, diz IBGE
Agência Estado

O coordenador de indústria do IBGE, Silvio Sales, destacou que o patamar recorde de produção observado na indústria em geral em junho foi registrado também em nove setores, entre as 27 atividades pesquisadas. São eles celulose e papel; refino de petróleo e produção de álcool (impulsionado pelo álcool); borracha e plástico; minerais não metálicos (puxados pela construção civil); metalurgia básica; veículos automotores; outros equipamentos de transporte; mobiliário e produtos de metal.

Segundo ele, a indústria brasileira chegou a junho exibindo o mesmo perfil de crescimento que marcou o ano de 2007 e o início de 2008, sustentado pelos investimentos e pelos bens de consumo duráveis, ambos impulsionados pela demanda interna, que por sua vez foi puxada pelo aumento do crédito e o bom desempenho do mercado de trabalho e a expansão da massa salarial.

A produção de veículos automotores representou o maior impacto positivo para a produção industrial de junho e do primeiro semestre de 2008. Em junho, na comparação com maio, a produção desse segmento aumentou 9,8%. Ante junho de 2007, a expansão foi de 19,4% e, no primeiro semestre, de 18,4%. Segundo Sales, esse setor prossegue beneficiado pelo aquecimento da demanda interna e o aumento dos prazos de financiamento.

Os veículos automotores foram responsáveis, sozinhos, por 1,78 ponto porcentual do aumento de 6,3% na produção industrial apurado no primeiro semestre deste ano. O espalhamento do crescimento no próprio setor tem sido significativo, e 88% dos produtos pesquisados neste segmento registraram expansão no primeiro semestre deste ano.

CONGRESSO EM FOCO, 01 de agosto de 2008
Um salto de R$ 18 milhões
Deputados e senadores que concorrem às prefeituras dizem à Justiça Eleitoral que o valor de seus bens cresceu 20% entre 2006 e 2008

Paulo Maluf ainda é o mais rico: R$ 39 milhões de patrimônio. Djalma Berger adquiriu R$ 4 milhões em bens em apenas dois anos

Sofia Fernandes

Os 85 parlamentares candidatos às prefeituras nas eleições de outubro enriqueceram mais de R$ 18 milhões em apenas dois anos. A comparação dos bens declarados à Justiça Eleitoral em 2006 e em 2008 mostra que esses parlamentares receberam incremento médio de 20% em seu patrimônio.

Mesmo descontada a inflação de 9,74% entre junho de 2006 e junho de 2008, medida pelo IPCA, os parlamentares garantiram um acréscimo de mais de R$ 9 milhões. Propriedades rurais, imóveis e ações em empresas encabeçam a lista dos bens que mais engordaram o saldo dos aspirantes à prefeitura.

Os dados levantados, com exclusividade pelo Congresso em Foco, são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de alguns cartórios eleitorais. Estão na lista 83 deputados e dois senadores (Patrícia Saboya, candidata à prefeitura de Fortaleza, e Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro), de todos os estados, exceto Roraima, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

DEPUTADOS E SENADORES ENRIQUECEM 20%
clique na imagem para ver a tabela completa



Grandes evoluções

Entre os 85 parlamentares candidatos, 56 enriqueceram nesses dois anos de Congresso (ver a lista completa). O caso mais expressivo é do deputado Djalma Berger (PSB/SC), candidato à prefeitura de São José, que acrescentou R$ 4 milhões ao valor declarado à Justiça Eleitoral.

Quando se candidatou a uma cadeira da Câmara dos Deputados, em 2006, o então secretário de obras de Florianópolis declarou possuir pouco menos de R$ 1,5 milhão. Agora, Berger diz possuir um patrimônio de mais de R$ 5,5 milhões. Em dois anos, aumentou 286% o valor dos seus bens declarados, o que o torna o terceiro parlamentar candidato mais rico, atrás de Paulo Maluf (PP-SP) e Reinaldo Nogueira (PDT-SP).

Berger afirma que a evolução se deve à natural valorização do seu patrimônio. “Não houve compra nesse período. Os bens são os mesmos, atualizados no valor de mercado”, justifica. Créditos a receber de empresas somam mais de R$ 3 milhões do valor declarado.

A deputada Bel Mesquita (PMDB-PA) é a segunda que mais enriqueceu. Seu patrimônio foi turbinado em mais de R$ 3,5 milhões. Segundo a assessoria parlamentar da candidata à prefeitura de Parauapebas, a declaração de 2006, que somava R$1 milhão de bens, não incluiu as milhares de cabeças de gado que hoje, devidamente declaradas, valem R$ 2,5 milhões. De acordo com a assessoria, a deputada havia retificado a declaração de 2006, incluindo o gado, mas a Justiça Eleitoral não atualizou os dados. A deputada é hoje a sexta candidata mais rica entre os parlamentares.

Novos milionários

O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), candidato à prefeitura de Marabá, teve a evolução mais espetacular de todos os candidatos: saltou dos cinco para os sete dígitos. Seu patrimônio cresceu 1.829%. Se em 2006 ele listava R$ 80 mil em bens, hoje ostenta R$ 1,55 milhão.

O deputado afirma que o aumento espantoso se deve à inclusão de residência, em Marabá, que acabou ficando de fora da declaração de 2006. “A casa é da mulher, mas incluí na declaração deste ano para evitar confusão”, diz Bentes. Sozinho, o imóvel vale R$ 1,50 milhão. Bentes atribui o elevado valor da propriedade à especulação imobiliária da região. “Em Marabá, os terrenos e imóveis valorizam demais.”

Além de Asdrúbal Bentes, mais três parlamentares candidatos tornaram-se milionários. Leonardo Quintão (PMDB-MG), candidato à prefeitura de Belo Horizonte, saiu da casa dos R$ 900 mil para a dos R$ 1,8 milhão. O deputado ACM Neto (DEM-BA), candidato à prefeitura de Salvador, evoluiu de R$ 820 mil para R$ 1,6 milhão. Fechando o clube dos novos milionários, Neucimar Fraga (PR-ES), candidato à prefeitura de Vila Velha, contava com R$ 446 mil e hoje tem declarado R$ 1,1 milhão.

Leonardo Quintão afirma que grande parte dos bens declarados vem da valorização do capital social da empresa Sinai Agropecuária, da qual tem ações. A assessoria parlamentar de ACM Neto afirma que a evolução do patrimônio do deputado está compatível com seus rendimentos como deputado.

Um membro do Congresso ganha, todos os meses, R$ 16.512,09, além do 13º, 14º e 15º salário. Tem direito ainda a R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 3 mil de auxílio-moradia, pouco mais de R$ 4 mil de cota postal e telefônica, passagens aéreas no valor entre R$ 4 mil e R$ 16 mil (a depender do estado de origem) e de R$ 60 mil para contratar funcionários no gabinete.

Os auxiliares de ACM Neto acrescentaram que a venda de um imóvel e o carro que ganhou de presente do pai teriam ajudado no aumento do valor.

Já Neucimar Fraga explicou todos os seus bens declarados estão financiados. “Nada que tenho está quitado”, afirmou.

Ganhos e perdas

O mais rico continua o mais rico. O deputado Paulo Mafuf, candidato à prefeitura de São Paulo, declarou neste ano R$ 39,2 milhões. Em 2006, seu patrimônio era de R$ 38,9 milhões, o que significa um crescimento de 1%.

Na esteira dos ricos veteranos cada vez mais ricos, está também o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), candidato à prefeitura de Cruzeiro do Sul. Em 2006, declarou R$ 1,5 milhão e, neste ano, elevou a lista de bens até o valor de R$ 5,3 milhões, uma valorização de 207%.

O deputado Reinaldo Nogueira (PDT-SP), candidato à prefeitura de Indaiatuba, teve crescimento de 56% do patrimônio. Com R$ 5,5 milhões há dois anos, hoje ostenta propriedades rurais no valor R$ 8,5 milhões. Ilderlei e Nogueira deputados foram procurados pela reportagem, mas não foram localizados.

Na contramão dos que faturaram nos dois anos de legislatura, está o deputado Carlos de Souza (PP-AM), candidato a vice-prefeito de Manaus. Segundo sua declaração, ele perdeu R$ 900 mil de seus bens, que antes somavam R$ 1,5 milhão. O deputado, que está em campanha, não foi encontrado. Seu telefone estava desligado.

 

AGÊNCIA DIAP, 01 de agosto de 2008
As escolhas dos países ricos e a desigualdade
Por: Márcio Pochmann*

Após 70 anos de trajetória comum verificada na queda da desigualdade de renda, os países ricos passaram a apresentar tendências bem distintas nas duas últimas décadas. Em grande medida, as opções de políticas econômicas e sociais realizadas em cada uma das economias avançadas terminaram por impactar direta e indiretamente o grau de concentração da renda.

No caso das nações em que predominaram políticas econômicas e sociais de corte neoliberal, houve, em geral, interrupção no movimento de longo prazo de redução da desigualdade de renda. A combinação das medidas de focalização do gasto social com a redução no peso da tributação direta, especialmente progressiva (rebaixamento das alíquotas do Imposto de Renda e na tributação sobre a riqueza), tornou mais difícil a vida dos pobres simultaneamente ao crescimento das facilidades concedidas aos mais ricos.

Com isso, a participação do 1% mais rico da população no total da renda nacional voltou a aumentar a partir da década de 1980, após sete décadas de queda significativa.

Nas duas últimas décadas, por exemplo, a apropriação do 1% mais rico praticamente dobrou nas economias em que o uso das políticas neoliberais grassou, conforme indicam as experiências das economias dos Estados Unidos e da Inglaterra.

Entre os anos 1950 e os anos 1980, o 1% mais rico de Estados Unidos, Inglaterra, França e Suíça mantiveram uma fatia da renda nacional variando de 5% a 10%. Neste século, a concentração da renda do 1% mais rico americano e a concentração do 1% mais rico inglês saltaram para quase 20% e 15%, respectivamente.

Em outras palavras, o peso dos super-ricos na apropriação da renda total voltou ao patamar do primitivismo da desigualdade do início do século 20, quando o 1% mais rico ficava com mais de 15% de todo o rendimento nacional. Assim, o crescimento da renda vem sendo acompanhado pela maior participação dos ricos, cada vez mais liberados da tributação progressiva, enquanto os pobres precisam se virar diante da revisão do papel do Estado orientado à focalização dos gastos sociais.

A supremacia do neoliberalismo não foi plena, uma vez que nem todos os países ricos se tornaram caudatários das políticas econômicas e sociais de flexibilização tributária e seletividade no gasto público. Destacam-se os exemplos das experiências da França e da Suíça, que não registram elevação na participação do 1% mais rico da população no bolo da renda desde a década de 1970, mantendo a concentração da riqueza dos super-ricos em torno dos 8% da renda nacional.

Nesses países, mesmo com a elevação na renda per capita no período mais recente, o grau de desigualdade pouco se modificou, mantendo-se no menor patamar de desigualdade distributiva do século 20.

Tanto na França como na Suíça, a concentração até caiu. Lembrando que a média da concentração nos dois países hoje é de 8%, vale destacar que, nos anos 1960, o 1% mais rico dos suíços abocanhava até 12% da renda nacional. Na França, na mesma época, a concentração era de quase 10%.

Nessas nações, ademais da ênfase nas políticas sociais de natureza universal, prevaleceram medidas tributárias progressivas, com maior peso proporcional do fisco sobre o segmento de maior renda e patrimônio.

Em síntese, percebe-se que a aplicação das políticas econômicas e sociais neoliberais não se mostrou determinante para a expansão ou não das economias avançadas. Seus efeitos distributivos, contudo, não deixaram dúvidas sobre o seu caráter de aprofundamento da desigualdade, tendo em vista os prejuízos impostos aos mais pobres.

Algumas nações ricas, sem contar com a aplicação intensa das políticas neoliberais (França e Suíça), também apresentaram expansão econômica equivalente ou superior à dos países com fortes alterações liberalizantes na tributação e na focalização do gasto social (Inglaterra e Estados Unidos). Já a desigualdade não aumentou, ao contrário do ocorrido em alguns países ricos com forte predomínio neoliberal.

(*) Economista, é presidente do Ipea e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo.

ÚLTIMO SEGUNDO, 01 de agosto de 2008 | Economia
A cadeia da construção civil fatura alto com a boa fase do setor

A combinação de fatores favoráveis como a maior oferta de financiamentos imobiliários e juros mais baixos, além de investimentos em alta na capacidade de produção fomentam a indústria que mais cresceu no primeiro trimestre de 2008, a de construção civil - o PIB do setor teve um acréscimo de 8,8%, resultado inédito desde 2004. No mesmo período, o PIB brasileiro avançou 5,8%.

No rastro desse avanço expressivo, as pequenas e médias têm sido bastante cortejadas para atender desde simples projetos de construção e reformas até grandes obras de infra-estrutura.

Eduardo Zaidan, diretor de economia do Sindicato da Construção de São Paulo (SindusCon-SP), afirma que o ano deve terminar com um incremento de 10% no mercado de construção. "Além da chamada auto-construção, em que os próprios consumidores decidem fazer obras e compram os materiais, há outras oportunidades. Os pequenos e médios podem aproveitar as obras públicas, de infra-estrutura e a ampliação das indústrias", complementa.

Aproveitando os bons sinais do aquecimento do mercado imobiliário, os paulistanoas Márcia Bacci, Rosane Oliveira e Nelson Ribeiro analisaram as condições de um nicho para lançar o primeiro negócio próprio. As sócias abriram uma agência de eventos voltada aos lançamentos de imóveis. Antes da decisão, estudaram dados do setor, como o expressivo volume de empreendimentos residenciais novos. Só em 2005 foram 765 na capital paulista e região metropolitana. Assim, há três anos colocaram no mercado a Máxima Promoções, que cria campanhas e eventos para estimular as vendas dos lançamentos das incorporadoras e construtoras.. No primeiro ano, o pequeno negócio registrou faturamento superior a R$ 1 milhão. De 2006 para 2007, o crescimento foi de 42%. Neste ano, de janeiro a julho, já faturou 35% mais que em todo o ano de 2007. "Se o mercado continuar aquecido, muitas construtoras e incorporadoras precisarão oferecer mais diferenciais para conquistar a preferência de novos proprietários. Para nós é certeza de muito trabalho e resultados ainda melhores", diz Márcia. Rosane afirma que o crescimento da agência tem relação também com a mudança do perfil dos potenciais compradores. "Atualmente, as pessoas não se preocupam tanto com a planta na hora de adquirir uma casa, apartamento. Compram o conceito do local, o que aumenta o desafio das incorporadoras para conquistá-las", explica.

Ancorada num setor em alta, a agência ganha aos poucos mais musculatura. Nasceu dentro da casa de Márcia, há três anos, e já no primeiro ano exigiu uma ampliação de toda a estrutura. A moradora deixou o lugar e ali instalou somente a Máxima. Hoje, elas comandam 27 funcionários. "Continuamos de olho nos números para conseguirmos dar conta da demanda", afirma Oliveira.

Hiroshi Shimuta, dono da Nicom Materiais de Construção, na Zona Sul de São Paulo também comemora a boa fase da construção civil. A expansão teve início em março. O estoque da loja passou de 2.300 metros quadrados para 4 mil m2. "Até o fim do ano devo aumentar mais 400 m2", prevê. Já a equipe de Shimuta saltou de 40 funcionários para mais de 60. A demanda levou a contratação de mais vendedores, repositores e compradores. Segundo o empresário, entre os meses de março a junho, o faturamento cresceu 30% no comparativo com mesmo período do ano passado. Julho, segundo suas projeções, deve registrar alta de 45% sobre as vendas do igual período de 2007. "É fato que nos últimos tempos muita gente começou a reformar", diz o empresário, que recebe por dia, em média, 1.800 clientes. O ticket médio é de R$ 170.

Quem também observou atentamente as cifras crescentes foi o publicitário Maurício Eugenio. Mesmo com mais de 20 anos de experiência em projetos de comunicação e marketing imobiliário, foi só no final do ano passado que ele levou mais a sério a intenção de partir para um novo empreendimento. Em junho, Eugenio lançou a Elite, especializada em venda imobiliária. O empresário espera movimentar a vida de pequenas e médias empresas fornecedoras de serviços e produtos que agreguem valor à agência. "A indústria imobiliária ativa uma série de segmentos, desde a comercialização, prestação de serviços, tecnologia e pesquisa até empresas instaladoras de promoção e marketing.

As pequenas e médias empresas também deixam sua marca nas grandes obras e descobrem inúmeras possibilidades de lucros. Com a demanda em pleno vapor nas obras de infra-estrutura e nos parques industriais, e as grandes empresas atuando no seu limite, aumentam as oportunidades para aquelas de menor porte. Nesse caso, porém, ressalta o gerente de Suprimentos de Grandes Projetos da Camargo Corrêa Engenharia e Construção, Eduardo Dobbin, as exigências acompanham o porte das empreitadas. Além do atendimento total aos requisitos das obras, cresce a importância do comportamento sócio-ambiental. O executivo cita os setores de óleo e gás, mineração e celulose entre os mais expressivos e atrativos na atual fase.

 

NCST, 01 de agosto de 2008
Cidades de médio porte crescem mais que as grandes cidades, mostra pesquisa

Com o crescimento das cidades médias, o Brasil precisa de uma maior articulação entre políticas urbanas e de desenvolvimento regional. Isso porque esses centros urbanos têm desempenhado um papel importante na interiorização da população brasileira e na desconcentração da atividade produtiva, a avaliação é da pesquisadora do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Diana Motta.

Os dados prévios de uma pesquisa divulgados ontem (29) pelo Ipea mostram que as cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes tiveram crescimento populacional de 2000 a 2007 e do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2002 e 2005 superior ao das demais cidades do país. No caso do PIB, foi obs0ervado aumento principalmente dos setores industrial e de serviços.

“Esses centros médios desempenham um papel fundamental como centros regionais e sub-regionais na rede urbana do Brasil, ou seja, seria fundamental a inserção deles no contexto de uma política urbana e regional articulada e também uma política de investimentos públicos e privados”, afirma Motta.

Enquanto as 236 cidades médias estudadas pelo instituto apresentaram um crescimento populacional de 2% e do PIB de 5,27%, as cidades consideradas grandes, com mais de 500 mil habitantes, tiveram índices de 1,66% e 4,63%, respectivamente.

Entre as cidades que tiveram os maiores aumentos do PIB estão Marabá (PA), com 15%, Campos dos Goytacazes (RJ), com 12%, Vitória na Conquista (BA), 6,25% e Ji-Paraná (RO), com índice de 5,47%.

De acordo com a pesquisadora, em geral, os fatores que levam as pessoas a migrarem estão relacionados à dinâmica de emprego, melhores condições de salário e trabalho, melhor educação e amenidades, como o clima. “E a questão da violência é um aspecto importante que as pesquisas de migração têm apontado. As pessoas buscam migrar para as cidades onde os índices de violência são menores”.

As cidades observadas pelo estudo se encontram, em geral, em áreas urbanas já consolidadas, como as da Região Sudeste, e as áreas de fronteira econômica, como o Centro-Oeste e o Norte. Elas tendem a estar em três situações distintas. Podem estar ligadas a centros metropolitanos, podem ser centros para cidades menores ou então estão isoladas, situação observada especialmente nas áreas de fronteira econômica.

FOLHA DE LONDRINA, 01 de agosto de 2008 | Opinião
O contínuo déficit de moradias populares
Se Governo diminuir gasto abusivo com sua onerosa estrutura terá suficiente verba para esse programa

É auspicioso saber que Londrina figura como uma cidade de grande expansão imobiliária, porque isto aumenta a disponibilidade de moradias e incrementa os negócios do setor, destacadamente os de material de construção e do mobiliário. E não apenas estes mas uma infinidade de outros, passando pela intermediação das imobiliárias, pela difusão publicitária, pela participação dos arquitetos e pelos detalhes da decoração, até o registro do imóvel. Finalmente, a ocupação do imóvel pelo proprietário, que significa mais comodidade, bem-estar e satisfação pessoal.

Este último aspecto é de fundamental relevância e forma hoje no rol das preocupações dos fornecedores de produtos e serviços. Porque, segundo os conceitos contemporâneos, não bastam apenas os bons preços e a qualidade de tudo o que se vende e se oferece - mesmo que gratuitamente - porque o mais importante é que o adquirente de um bem fique satisfeito. No caso da melhoria crescente da atividade imobiliária em Londrina, a tendência da pesquisa é que esse ritmo irá se manter durante os próximos dois anos. Isso se atribui ao crédito fácil, ao aumento da renda familiar e ao incremento da poupança, conforme declarou a este Jornal Camilo Fortuna Pires, diretor da Companhia Província de Crédito Imobiliário, do Rio Grande do Sul, que está abrindo agência em Londrina.

Mas segundo essa mesma fonte, a moradia popular continua com grande déficit no Brasil - em torno de 8 milhões de unidades, um volume que se mantém alto desde muitos anos. Londrina tem a sua proporcionalidade nisso, pelo grande número de favelas. Apesar dos programas e financiamentos existentes no País, eles são insuficientes para a demanda, porque a população cresce. Esse setor, embora prioritário, nunca recebeu grande atenção governamental, porque só recebe escassos recursos. Paralelamente, a insuficiência de moradia popular num país povoado de favelas e assentamentos mostra que os padrões de pobreza mantiveram-se, sem grande evolução na melhoria da qualidade de vida.

O poder público precisa subsidiar com mais verbas esse programa social, porque com baixo ganho salarial as camadas sem habitação decente não têm condições de bancar tal investimento. O Governo, que disponibiliza do dinheiro, é que precisa bancar esse projeto se deseja diminuir os níveis de desconforto de milhões de patrícios. E se os recursos orçamentários são poucos para esse fim, não é por escassez mas porque ralos gigantes em outros setores consomem fortunas, para alimentar a onerosa máquina governamental.

Folha de S.Paulo, 01 de agosto de 2008
BC indica que vai manter alta maior do juro
Copom diz que pretende trazer a inflação para o centro da meta de 4,5% em 2009 e por isso intensificou o aumento da Selic | Expectativa de analistas é que autoridade monetária promova nova alta de 0,75 ponto percentual na próxima reunião, em setembro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central quer trazer a inflação para 4,5% no ano que vem, e por isso intensificou a alta dos juros na semana passada, quando elevou a taxa Selic de 12,25% ao ano para 13%. O BC ainda se diz preocupado com o ritmo de crescimento do consumo, que julga ser uma dos principais fontes de pressão sobre os preços.

A meta do governo é manter a alta do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 4,5%, admitindo um desvio de, no máximo, dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Nos 12 meses encerrados em junho, o resultado acumulado já estava em 6,06%.

Ontem, foi divulgada a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC), que, na semana passada, surpreendeu ao elevar os juros em 0,75 ponto percentual, em vez do 0,50 ponto dos dois encontros anteriores.

No documento, a diretoria do BC diz que "a política monetária deve atuar vigorosamente, enquanto o balanço dos riscos para a dinâmica inflacionária assim o requerer". Para alguns analistas de mercado, as afirmações indicam que o aperto na taxa de juros deve ser mais intenso do que se esperava inicialmente.

Para Silvio Campos Neto, economista-chefe do Banco Schahin, a expectativa é que um novo aumento de 0,75 ponto seja promovido na próxima reunião do Copom, marcada para setembro, e que a taxa Selic encerre 2008 entre 14,5% e 14,75% ao ano. "O crescimento da demanda ainda preocupa. Como ressalta a ata, o consumo ainda não dá um sinal consistente de arrefecimento."

Na avaliação do BC, o consumo está crescendo num ritmo muito forte, e o documento divulgado ontem cita indicadores positivos de vendas em vários segmentos do comércio varejista para justificar essa afirmação. Existiria, assim, um risco de a produção das empresas não acompanhar a expansão da demanda. Esse problema estaria sendo agravado pela alta do preço de muitas matérias-primas no mercado internacional -casos, por exemplo, de petróleo e minério de ferro.

Nesse cenário, a ameaça à inflação estaria na possibilidade de as empresas aproveitarem o bom momento da economia, impulsionada pela elevação da renda e do crédito, para repassarem seus aumentos de custos para os consumidores.

Pessimismo

O economista-chefe da Concórdia Corretora, Elson Teles, também aponta a preocupação do Banco Central com o maior pessimismo do mercado financeiro com o controle da inflação. "Surgiram dúvidas no mercado sobre o tempo que levaria para a inflação voltar para 4,5%. Com a ata, o BC parece querer dar um basta nessa dúvida e reafirmar o compromisso de fazer isso em 2009."

Pesquisa feita semanalmente pelo próprio BC com cerca de 80 bancos e consultorias apontou, na última sexta-feira, que a expectativa do mercado é que a inflação deste ano, medida pelo IPCA, fique em 6,58%. Para 2009, a projeção estava em 5% -ainda acima, portanto, dos 4,5% perseguidos pelo BC.

Para que a inflação volte para o centro da meta do governo, o preço a ser pago será um menor crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Tanto Teles como Campos Neto dizem esperar uma expansão próxima de 3,5% para 2009, mais distante dos 4,8% esperados pelo BC para este ano.

FOLHA DE LONDRINA, 01 de agosto de 2008 | Política
Governo articula novo projeto de reforma política

Brasília - Com cuidado para não provocar uma reação negativa no Congresso, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, está articulando o envio ao Legislativo na segunda semana de agosto de uma nova proposta de reforma política. O governo vai usar sua influência para aprovar a reforma, mas decidiu que não vai mandar um texto fechado para ser analisado pelos parlamentares. Será um ''conjunto de providências'', como a proposta tem sido chamada pelos negociadores políticos.

Em princípio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relutou em bancar as mudanças na legislação eleitoral, político e partidária. Foi convencido, no entanto, de que era preciso tentar alterar o quadro atual para moralizar a política e reorganizar o sistema partidário. Para não repetir a experiência passada que resultou no fracasso do projeto de reforma política, a estratégia é reduzir o alcance das mudanças, restringindo os temas. Ficará de fora, por exemplo, o polêmico financiamento público de campanha, que vem sempre acompanhado da chamada lista fechada dos candidatos elaborada pelo partido. A lista partidária divide as bancadas de oposição e do governo.

A idéia é concentrar os esforços, inicialmente, na votação de dois pontos: fidelidade partidária, para mudar a regra estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na qual o mandato parlamentar pertence ao partido, o que colocou um freio no troca-troca partidário, e a cláusula de barreira, para impedir a proliferação de pequenos partidos e de partidos de aluguel. A idéia seria reduzir o total de partidos a 12, no máximo. Atualmente, só na base há 14 partidos.

José Múcio deflagrou nesta semana as conversas com dirigentes partidários e do Congresso para sondar a aceitação da extensão e vigência da reforma e das condições de aprovação. No dia 30, ele almoçou com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e à noite, jantou com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), na companhia também do ministro da Justiça, Tarso Genro. José Múcio pretende ampliar as articulações chamando ao Planalto outros dirigentes partidários antes do envio da proposta.

Denise Madueño e Cida Fontes
Agência Estado

 

FOLHA DE LONDRINA, 01 de agosto de 2008 | Política
TSE aceita 36% das candidaturas

São Paulo - A Justiça Eleitoral já aceitou 114.222 (36%) dos 318.331 pedidos de registro de candidatura para as eleições municipais, em 5 de outubro em todo País. Outras 183.944 solicitações aguardam julgamento. Até terça-feira havia 4.264 candidatos a prefeito registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 4.314 a vice-prefeito e outros 105.644 a vereador. O tribunal rejeitou 2.258 pedidos e considerou inelegíveis 46 pessoas. Renunciaram à candidatura 2.218 pessoas, 33 das quais concorreriam a prefeito e 15, que morreram. Nestes dois casos, os partidos podem fazer a substituição até 6 de agosto. (Agência Estado)

Gazeta do Povo, 01 de agosto de 2008
Parlamentares
Paranaense é o campeão de faltas no Congresso

O deputado federal André Vargas (PT), candidato a prefeito de Londrina, foi o que mais faltou a sessões na Câmara Federal, no primeiro semestre, sem dar nenhuma explicação. Segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco, o paranaense teve 20 faltas não justificadas nas sessões deliberativas, nos primeiros seis meses de 2008. De 63 sessões, Vargas participou de 35. Isso dá 55,6% de presença no plenário. A pesquisa foi divulgada ontem. Segundo a assessoria do deputado, porém, foram enviados atestados médicos para a Câmara, mas os documentos ainda não teriam sido computados.

As faltas em ano eleitoral, no entanto, não são exclusividade de Vargas. O levantamento aponta que um em cada cinco deputados federais faltou a mais de 25% das sessões deliberativas da Câmara. Dos 524 deputados, entre titulares e suplentes, que passaram pela Casa nos seis primeiros meses do ano, 91 tiveram pelo menos 16 dias de ausência num total de 63 sessões em que foram apreciados e votados projetos de leis, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição.

Problemas médicos

André Vargas afirmou que o levantamento do Congresso em Foco está errado. “Para todas as faltas tenho atestado médico. Tenho crises constantes de pancreatite. Fiquei internado por quatro vezes neste período (primeiro semestre)”, disse o deputado federal.

Vargas disse que pegou mais de um mês de licença médica. “Entre os meses de maio e junho fiquei afastado do trabalho. Em março também tive problemas médicos”, explicou. “Talvez tenha sido problemas burocráticos, eu mandei os atestados para a Câmara”, definiu.

O levantamento do Congresso em Foco foi elaborado com base em informações disponíveis no site da Câmara. Os dados foram coletados nos dias 22 e 23 de julho e se referem ao período de deliberações da Casa, de 11 de fevereiro a 16 de julho. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, o deputado André Vargas ainda pode justificar as faltas, se apresentar os atestados.

No ranking entre estados, o Paraná aparece na 13.ª posição quanto a menor presença em sessões no plenário. Os 30 deputados federais com mandatos na atual legislatura compareceram a 84% das sessões.

Assiduidade

Do outro extremo da lista aparecem quatro deputados federais paranaenses. Gustavo Fruet (PMDB), Luiz Carlos Setim (DEM), Barbosa Neto (PDT) e Affonso Camargo (PSDB) participaram de todas as 63 sessões do primeiro semestre. Para Gustavo Fruet, as ausências acabam gerando uma percepção negativa do Congresso.

“ Não meço a qualidade do trabalho pela presença, mas temos uma responsabilidade. Fomos eleitos pelo menos para estar em Brasília. A ausência em caráter excepcional pode acontecer, mas isso é exceção”, afirmou o deputado paranaense.

Fruet afirmou que com as faltas do primeiro semestre, em 70% das sessões não houve deliberação nenhuma. “Isso mostra que a Câmara não consegue romper com a dependência do colegiado de líderes dos partidos, que junto com o presidente (da Câmara) estabelece a pauta de votação. A Casa fica muito dependente do Executivo, das medidas provisórias do governo. Essa lógica tem que ser invertida”, explicou.

No Senado

O Congresso em Foco também pesquisou o Senado. Segundo o levantamento, no primeiro semestre nenhuma votação conseguiu reunir todos os 81 senadores. No Senado, porém, os paranaenses não aparecem entre os mais faltosos e sim entre os que mais comparecem. Flávio Arns (PT), Osmar Dias (PDT) e Alvaro Dias (PSDB) tiveram apenas 7,4% de faltas no período.

Folha de S.Paulo, 01 de agosto de 2008
Lula recebeu dossiê contra o "embaixador" das Farc
Para Planalto, divulgação de e-mails é pressão para extraditar Olivério Medina | Revista colombiana publica suposta correspondência entre os dirigentes da guerrilha que já havia sido revelada pela Folha

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Palácio do Planalto vê pressão política por traz da divulgação, pela revista colombiana "Cambio", de uma coletânea de e-mails atribuídos a dirigentes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) citando membros do governo brasileiro. O teor das mensagens -que o governo colombiano afirma ter encontrado nos computadores pertencentes ao número dois da guerrilha, Raúl Reyes, morto em março- já havia sido revelado pela Folha há um mês.

Ontem, um assessor próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à Folha que o governo da Colômbia quer "pôr a mão" no ex-padre guerrilheiro Olivério Medina. A idéia seria usar os e-mails do computador de Reyes para conseguir a anulação do status de refugiado político obtido por Medina na Justiça e conseguir sua extradição.

Medina, cujo nome verdadeiro é Francisco Antonio Cadena Collazos, vive em Brasília sob proteção jurídica desde abril de 2006. Para conseguir esse benefício, ele se comprometeu a abandonar as atividades políticas, especialmente aquelas relacionadas às Farc. Mas as informações coletadas pelos serviços de inteligência da Colômbia sugerem que Medina manteve sua militância.

Num e-mail de 19 de janeiro de 2007, Medina comenta com Reyes a importância do novo emprego da mulher, Ângela Slongo, na Secretaria de Pesca. "Para evitar que a direita em algum momento a importune, a deixaram na Secretaria de Pesca, trabalhando no que chamam um cargo de confiança ligado à Presidência da República", disse.

Tratada carinhosamente por Medina de La Mona, Slongo atua num programa de alfabetização de pescadores. Para o embaixador das Farc, uma posição útil. "É possível que dada sua preparação e conhecimentos sobre o marxismo, seu aporte seja de utilidade", disse. Há outras correspondências ao longo de 2007. O último e-mail data de 2 de fevereiro de 2008, no qual Medina trata de preparativos para uma visita da senadora colombiana Piedad Córdoba ao Brasil.

Naturalização

Na visita a Bogotá há duas semanas, Lula recebeu do presidente colombiano, Álvaro Uribe, um relatório informando que Medina tem participado informalmente de eventos políticos e até de bancas examinadoras em universidades particulares de Brasília.

De posse desses novos fatos, o Conare (Comitê Nacional para Refugiados) poderia reavaliar a concessão do status de refugiado, expondo o colombiano a um novo pedido de extradição. Uribe tem pressa, pois foi informado que Olivério Medina entrou com pedido de naturalização no Ministério da Justiça. Com cidadania e passaporte brasileiros, ele poderia viajar sem restrições ao exterior.

O chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, confirmou ontem que a coletânea de 85 e-mails, trocados entre 1999 e 2008, foi entregue ao governo Lula há mais de um mês, como revelou a Folha. Ele disse que "respeita a autonomia" das autoridades brasileiras na análise da informação. "É o Brasil, com a informação que tem em suas mãos, que deve avançar em apurar eventuais responsabilidades", disse Bermúdez. No governo brasileiro, ninguém quis se manifestar oficialmente.

Com base nos e-mails, a revista "Cambio" escreveu que as presença das Farc no Brasil "chegou até as mais altas esferas" do governo Lula. Nas reportagens publicadas no final de junho e início de julho, a Folha mostrou que a troca de mensagens entre dirigentes das Farc não revelava tal acesso privilegiado ao governo.

Em alguns casos, os e-mails sugerem simpatia de certos assessores, mas não demonstram uma relação institucional do Palácio do Planalto com o grupo colombiano. A lista de brasileiros citados nos e-mails tem cerca de 60 nomes, entre vereadores, deputados, senadores, acadêmicos, juízes, procuradores e ministros. São citados, além do PT, PDT, PCdoB e PSol.

Agência Senado, 01 de agosto de 2008
CAS analisará projeto que isenta férias e 13º do IR

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examinará, em reunião marcada para as 11h desta quarta-feira (6), projeto de lei do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que altera a legislação sobre imposto de renda e sobre a organização da Seguridade Social e o Plano de Custeio para desonerar a remuneração de férias e o 13º salário dos trabalhadores.

De acordo com o projeto (PLS 685/07), o 13º salário, as férias e o adicional de um terço devido aos trabalhadores ficarão isentos da incidência de Imposto de Renda. Em sua justificação, Zambiasi argumenta que a Constituição pretendeu fazer justiça ao trabalhador ao lhe conceder esses benefícios, portanto não caberia taxação de IR e de contribuição para o custeio da Seguridade Social sobre esses valores.

Em parecer favorável à matéria, a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), manteve a proposta de isenção sobre a remuneração de férias e respectivo abono de um terço, mas excluiu a de isenção de IR sobre o 13º salário, visto que, alega a relatora, sua tributação hoje se faz exclusivamente na fonte "e não compõe a base de cálculo do IR no mês em que é recebido, o que impede que esse rendimento seja onerado de maneira mais gravosa".

Na última reunião da CAS antes do recesso de julho, após a leitura do relatório de Lúcia Vânia, foi concedida vista coletiva da matéria pelo prazo de cinco dias úteis. Caso seja aprovada, a proposta segue para exame e votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Saúde

A CAS também examinará relatório da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, elaborado pelo senador Papaléo Paes (PSDB-AP), relativo à visita que integrantes do colegiado fizeram, em julho, à Santa Casa de Misericórdia de Belém. A diligência dessa comissão de parlamentares foi realizada para averiguação de denúncias sobre a morte de 300 crianças recém-nascidas durante o primeiro semestre deste ano.

A comissão foi integrada pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Mário Couto (PSDB-PA), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), José Nery (PSOL-PA), Augusto Botelho (PT-RR), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), além de Papaléo Paes. Depois de votado na CAS, o relatório será submetido à Mesa do Senado para que suas sugestões possam ser adotadas.

" Não fizemos debates de política partidária, tratou-se de uma iniciativa meramente técnica e de cunho humanitário. O relatório não é contra ninguém, é a favor da saúde pública não somente do Pará, mas do Brasil inteiro. As condições ruins da saúde pública se verificam em muitos outros estados", observa Papaléo.

Segundo o relator, houve omissão das autoridades estaduais responsáveis pela Santa Casa que, mesmo alertadas por profissionais do quadro, não tomaram as providências imediatas em tempo hábil para prevenir os óbitos.

Papaléo analisa, ainda, que a superpopulação de mães e bebês naquele hospital é uma realidade porque no interior não está havendo atendimento materno-infantil adequado e todos os casos acabam chegando à Santa Casa, que é o hospital-padrão de atendimento do Pará.

Entre as sugestões apresentadas no relatório, estão a recriação do Conselho Gestor da Santa Casa, conforme reivindicação dos profissionais de saúde do hospital, e o estabelecimento de um trabalho com articulação interinstitucional visando superar os problemas de gestão existentes.

Ao Ministério da Saúde, o relatório sugere a revisão de sua política de investimentos e de remuneração do setor médico e paramédico, com vistas a apoiar o Pará em seu esforço de recomposição e manutenção do sistema público de saúde, em especial o atendimento propiciado à população carente.

O relatório propõe ainda a realização de uma conferência extraordinária de saúde no início de 2009 para debater a situação do atendimento às demandas do segmento materno-infantil no Pará, bem como a reformulação do Conselho Estadual de Saúde para que haja mais controle sobre as políticas do setor.

Papaléo Paes sugere, também, uma audiência dos senadores integrantes da subcomissão da CAS com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para que sejam identificados recursos emergenciais do ministério que possam ser direcionados ao Pará, inclusive recursos orçamentários oriundos de emendas de parlamentares.

A pauta da CAS, que é composta de 18 itens, inclui ainda o PLS 175/05, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que regulamenta a profissão de taxista; e o PLS 658/07, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que atualiza a regulamentação do exercício da profissão de economista. Essas proposições deverão ser votadas na comissão em decisão terminativa.

 

Agência Diap, 01 de agosto de 2008
JORNADA DE TRABALHO
Hora noturna reduzida é aplicável a professor, decide TRT/MG

Embora a remuneração do professor seja calculada com base na hora-aula de 50 minutos, este profissional tem direito à redução da hora noturna quando prestar serviço ao instituto educacional após as 22h, devendo esta ser calculada levando-se em conta a proporcionalidade entre a hora cheia de 60 minutos e a hora ficta de 52min30s prevista na CLT.

É este o teor de decisão da 3ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Bolívar Viégas Peixoto, ao deferir a um professor horas extras decorrentes da redução da hora noturna.

O juiz de primeiro grau havia indeferido o pedido, por entender que a hora-aula de 50 minutos foi objeto de ajuste específico nos acordos e convenções coletivas da categoria, o que afastaria a contagem de tempo na forma legal, seja para a hora diurna, seja para a hora noturna. A decisão da Turma, no entanto, levou em conta o argumento do reclamante de que, como qualquer outro trabalhador, o professor também sofre os efeitos do trabalho em horário noturno.

“ Não se pode ignorar que a hora noturna continua a ser considerada como sendo de 52min30s, conforme está preceituado pelo artigo 73, parágrafo 1º, da CLT. Tal fixação perdura com plena eficácia, uma vez que a Constituição da República, em seu artigo 7º, IX, dispõe que dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está o da percepção da remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.

Não havendo neste dispositivo qualquer referência à duração da hora noturna, pode-se concluir que o parágrafo 1º do artigo 73 da CLT foi recepcionado pela Constituição da República, já que ao legislador ordinário é permitido ir além das prescrições constitucionais quanto à proteção ao trabalho” – conclui o relator.

Com esses fundamentos, a Turma deu provimento ao recurso do reclamante para condenar a instituição de ensino a lhe pagar, como horas extras, os minutos decorrentes da aplicação da redução da hora noturna, pela proporcionalidade com a hora ficta legal, acrescidos do adicional de 50%, e com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, FGTS com 40%, repouso semanal remunerado, adicional extraclasse e aviso prévio, conforme se apurar em liquidação de sentença. (Fonte: TRT 3ª Região/MG)

CONSULTOR JURÍDICO, 01 de agosto de 2008
Adicional de insalubridade
Supremo suspende Súmula do TST para mais duas entidades

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu mais duas liminares que suspenderam parcialmente a aplicação da Súmula 228, do Tribunal Superior do Trabalho, que trata do pagamento de adicional de insalubridade.

As liminares beneficiaram a Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico e a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS).

Ao analisar o pedido da CNI, no dia 17 de julho, o presidente do Supremo entendeu que “a nova redação estabelecida para a Súmula 228/TST revela aplicação indevida da Súmula Vinculante 4, porquanto permite a substituição do salário mínimo pelo salário básico no cálculo do adicional de insalubridade sem base normativa”. Assim, suspendeu a parte do dispositivo que permite a utilização do salário básico no cálculo do adicional.

O mesmo raciocínio foi aplicado nos pedidos da Unimed e da CNS. Em seguida, o ministro determinou que os processos sejam juntados e julgados simultaneamente, “tendo em vista a identidade de objeto e causa de pedir”.

As instituições contestaram decisão do Plenário do TST que editou uma resolução e deu nova redação à Súmula 228. A partir do dia 9 de maio de 2008, o adicional de insalubridade passou a ser calculado sobre o salário básico e não mais sobre o salário mínimo.

Jurisprudência

Gilmar Mendes já decidiu caso semelhante na Reclamação 6.266, na qual a Confederação Nacional da Indústria afirmou que a súmula do TST afronta a Súmula Vinculante 4, editada em abril deste ano pelo STF.

Em seu enunciado, a Súmula impede a utilização do salário mínimo como base de cálculo de vantagem devida a servidor público ou a empregado, salvo nos casos previstos na Constituição. A decisão também não permite a substituição de base de cálculo por meio de decisão judicial.

Reclamações 6.275 e 6.277

CONSULTOR JURÍDICO, 01 de agosto de 2008
INSS em questão
Prova só testemunhal não prova tempo de serviço urbano

A prova exclusivamente testemunhal (depoimentos e declarações fornecidos por ex-empregadores) não comprova o tempo de serviço urbano perante o INSS. O entendimento unânime é da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais na sessão do dia 28 de julho.

A decisão foi relatada pelo juiz federal Alfredo Jara Moura em ação movida pelo INSS contra decisão da Turma Recursal do Espírito Santo, que reconheceu o tempo de serviço de segurado por meio de prova exclusivamente testemunhal.

De acordo com o relator, a questão tem jurisprudência sedimentada em sentido contrário no Superior Tribunal de Justiça e na própria TNU. O Enunciado 149 do STJ determina que a prova exclusivamente testemunhal não basta para a comprovação de atividade rural - ou urbana, por analogia - no caso de obtenção de benefício previdenciário.

Como a decisão da Turma Recursal do Espírito Santo reconheceu o tempo de serviço para fins previdenciários baseada exclusivamente em prova testemunhal (declarações extemporânea de ex-empregadores), desacompanhada inicialmente da prova material, a TNU decidiu que o acórdão afronta entendimento não somente do STJ, mas também da Turma Nacional, razão pela qual deve ser reformada.

Processo 2002.50.01.001736-0