Congresso em Foco, 18 de agosto de 2008
Os mocinhos do planeta

Márcia Denser*

O preço da civilização é o sacrifício humano – ouvi esta frase num filme, dita por um general americano vivido por John Malkovich a propósito das vítimas de testes nucleares, “morrem mil para quê milhões sobrevivam”, pura retórica hollywoodiana repetida em dezenas de filmes recentes e antigos. O fato é que o tempo histórico – a História em si – é determinado pela elite dominante, o topo da pirâmide, que conta a história conforme a ideologia de dominação das massas inconscientes do tempo (“sábio é aquele que organiza o calendário” – segundo o I Ching, Hexagrama 49, Revolução).

Modernamente, com o excedente de produção, emergem as classes médias com relativa liberdade para pensar, trabalhar, organizar-se, situar-se no tempo, com possibilidade de prever os movimentos da História e adaptar-se a fim de se manter nessa linha mediana de relativa liberdade e vida suportável, conquanto a classe dominante introduza instrumentos ideológicos (cultura de massa, filmes de Hollywood, marketing, consumismo) na produção da vida cotidiana e social com o objetivo de promover o rebaixamento do nível cognitivo, de maneira que as classes médias permaneçam médias mas à custa duma pesada alienação e degradação passivas.

Uma melhora ocorreria se mais elementos médios se tornassem conscientes e se organizassem no sentido de conter o avanço da dominação. Ainda que toda a mídia esteja cooptada, todo lazer e diversão, toda educação, todo turismo, toda ciência, persistem brechas no sistema de difusão ideológica, através das quais se entrevê a costura e o desenrolar da trama da verdadeira História. Tais brechas são a internet, os livros, as redes de relações sociais. Não é muito, mas é o suficiente.

É preciso manter-se lúcido, desalienado, para manter-se na classe média onde o nível de vida tornou-se suportável graças à relativa liberdade de ir e vir, pensar e trabalhar, compreender e antecipar os movimentos da História para não ser tragado pelos acontecimentos. Enquanto o preço da civilização for o sacrifício humano.


****************************


Perdida a hegemonia moral desde as trapalhadas no Iraque, hegemonia que vem sendo minuciosamente erodida desde o fim da guerra fria (1989) e início dos bombardeios “cirúrgicos”, desde o Golfo (1990), a Bósnia (1999), então o 11 de setembro (2001), o Afeganistão (2003), e ainda mais agora com a Guerra no Cáucaso, onde, segundo os relatos que chegam, o estado de espírito na República da Geórgia se resume numa pergunta atônita: onde estão os americanos que disseram que nos protegeriam, que eram nossos amigos? Porque os georgianos descobriram só agora e na base da porrada o que os latino-americanos já sabem há mais de um século (e também na base da porrada): os EUA não estão falando sério quando alardeiam seu compromisso com a “liberdade e a democracia”.

Em meio a uma fortíssima crise financeira sem precedentes, os Estados Unidos (e seus mui amigos do G8) acompanham o deslocamento do eixo do poder mundial na direção da China, o que absolutamente não é o mal menor para nós, ocidentais, mas este deslocamento talvez interessasse, uma vez que reintroduziria a polaridade e, com ela, um certo equilíbrio de forças.

Por outro lado, muita coisa mudou desde o fim da Guerra Fria: 1) A Rússia está se reerguendo econômica e militarmente e não está mais afim de levar desaforos pra casa (vide Geórgia); 2) Esta China é um colosso voraz e também uma voraz imponderabilidade constituída por milênios de história e 1,3 bilhão de habitantes; 3) Mas a lógica de um mesmo capitalismo canalha, triunfante e sem fronteiras agora permeia e corrompe de cabo a rabo todas as gradações do espectro geopolítico e precisamente por causa deste último detalhe acredita-se que: 4) Nem chineses, nem russos e muito menos norte-americanos, ninguém irá se empenhar em tornar-se “os mocinhos do planeta”! Ou seja, na reconstrução, mesmo hipócrita, de alguma espécie de utopia. De alguma espécie de ideal.

Capitalismo ou barbárie? Tanto faz, até porque o sacrifício humano continua sendo o preço da “civilização”.

PUBLICADO EM:18/08/2008

* A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.

Agência Diap, 18 de agosto de 2008
ELEIÇÕES 2008
Calendário eleitoral: propaganda gratuita no rádio e na TV começa nesta terça

A campanha eleitoral municipal ganha nova dimensão com o início, nesta terça-feira (19), da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. De acordo com a lei, ela será transmitida até o dia 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno – dia 5 de outubro.

Clique aqui e veja a íntegra do calendário eleitoral.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 18 de agosto de 2008 | Economia
Quase todas as 500 maiores empresas do planeta operam na China
Agência Estado

"O aprendizado será longo e cruel, mas não estar na China é não estar no mundo". Dessa forma Alberto Miranda, da Fundação Dom Cabral, resumiu o que significa fazer negócios com o gigante asiático. A frase, segundo ele, é do diretor-geral da Embraco na China, João Carlos Lemos a fabricante brasileira de compressores, que já está há 12 anos no mercado que ao mesmo tempo atrai e atemoriza empresários do mundo todo.

O fator China surge em toda discussão estratégica de todas as grandes e médias empresas hoje, garante Miranda, que gerencia o programa China: Oportunidades e Desafios, voltado a executivos brasileiros interessados em conhecer o mercado chinês. As oportunidades são múltiplas, mas é necessário conhecer esse ambiente, tão diverso do nosso. É preciso definir onde fazer negócio, com que segmento, quais sãos os concorrentes, conhecer direito empresarial chinês, orienta.

Quase todas as 500 maiores empresas do planeta listadas pela revista Fortune possuem operações na China ou têm negócios com o país. Apesar do crescente interesse brasileiro, atualmente há apenas 35 empresas brasileiras atuando na China. Algumas já instalaram plantas industriais lá, como a Embraco, a Embraer (no país desde 2003 em associação com a estatal Avic 2)) e a fabricante catarinense de motores elétricos WEG. Outras, contam com escritórios comerciais é o caso de Gerdau, Suzano, Banco do Brasil e Itaú/BBA.

Desde a entrada da China na Organização Mundial do Comércio, o país também passou a permitir a abertura de empresas com capital 100% estrangeiro em alguns segmentos, como o de autopeças.

Noutros, é necessário um parceiro chinês. A entrada de empresas estrangeiras só segue proibida em setores considerados estratégicos, como o militar e segmentos da aviação, ainda é proibida a entrada de empresas estrangeiras. A abertura ao capital estrangeiro tem sido progressiva. Há setores que são incentivados, como aqueles que trazem tecnologia para a China, destacou Miranda.

Atrativos não faltam no mercado chinês: mão-de-obra barata, carga tributária menor, boas condições de infra-estrutura, boas reservas de capital (poupança e reservas externas). Outra vantagem citada por Miranda é o planejamento governamental de longo prazo para a atividade econômica.

Mas a China também tem suas fraquezas, como a escassez de matérias-primas, água e de energia limpa cerca de 75% da energia do país é gerada de termoelétricas base de carvão, o que faz da China o segundo maior poluidor do mundo.

Miranda também chama a atenção para um problema recorrente: as cópias. É comum os chineses simplesmente copiarem os processos das empresas que lá se instalam. Ele recomenda a contratação de uma boa consultoria em direito empresarial, especialmente em direito de propriedade intelectual.

Se você proteger o produto eles vão copiar o processo, se você proteger o processo e tirar uma patente, eles vão copiar a marca, se proteger a marca vão copiar o logo, o jingle. Tem que estar muito bem assessorado em relação a isso e, ainda assim, poder correr algum risco, alerta.

Agência Diap, 18 de agosto de 2008
CASA PRÓPRIA
Pobres devem ter registro de imóvel gratuito, defende senador

O registro da escritura pública do imóvel destinado à residência de família comprovadamente pobre poderá ser gratuito. Esse é o objetivo da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/05) do senador José Maranhão (PMDB/PB), que deverá ser apreciada, nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Na justificação da matéria, José Maranhão aponta como uma das principais demandas da sociedade brasileira o acesso à moradia digna. O Nordeste, informa o senador, lidera o ranking da carência habitacional no país, com necessidades estimadas de 2,6 milhões de residências.

Folha de S.Paulo, 18 de agosto de 2008
Segurança de dados do pré-sal é questionada
Associação dos Engenheiros da Petrobras indaga Ministério Público sobre contrato de gerenciamento de informações do petróleo | Banco de dados que reúne informações sobre atividades de pesquisa e exploração é gerenciado por braço da Halliburton

ROBERTO MACHADO
DA SUCURSAL DO RIO

A Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras) acionou o Ministério Público Federal para questionar um contrato firmado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) com a empresa norte-americana Halliburton -que já foi presidida pelo vice-presidente dos EUA, Dick Cheney, e é alvo mundial de protestos por conta de obras bilionárias no Iraque.

A Landmark Digital and Consulting Solutions, subsidiária da Halliburton no Brasil, é responsável pelo gerenciamento do Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) da ANP desde 2001.

Em dezembro de 2005, a diretoria da agência aprovou a renovação do contrato, sem licitação. Em nota, a ANP informou que o sistema de gerenciamento de dados da Halliburton já era utilizado pela Petrobras quando foi transferido para a agência, em 2000.
O BDEP é o principal banco de dados sobre as atividades de pesquisa e exploração de petróleo no país. Reúne todas as informações coletadas pela Petrobras e por empresas privadas em bacias, campos e poços.

Esse acervo ficou ainda mais valioso depois da descoberta do campo de Tupi, anunciado em novembro do ano passado e que descortinou um imenso potencial de exploração na costa brasileira. Só para Tupi, são estimadas reservas de até 8 bilhões de barris.

No BDEP, ficam armazenados os dados de sísmica (que indicam o caminho para a perfuração e a localização dos reservatórios de petróleo) e as informações relativas aos métodos usados nas pesquisas.

As empresas são obrigadas a enviar esses dados à ANP. Muitas dessas informações são sigilosas -a divulgação só é permitida após determinado prazo, que pode chegar a cinco anos, dependendo da informação.

"Sempre questionamos esse contrato, mas agora, com a descoberta do pré-sal, o acesso aos levantamentos feitos pela Petrobras passa a ser uma questão crucial. É resultado de 30 anos de pesquisas. E não sei se essa informação está segura sendo administrada pela Halliburton", diz Fernando Siqueira, diretor da Aepet.

Quebra de monopólio

A guarda das informações sobre exploração de petróleo pela ANP foi determinada pela lei 9.748, de 1997, que quebrou o monopólio da Petrobras e abriu o mercado para atuação de empresas privadas.

Em 2000, a ANP criou o BDEP, que armazena dados "pesados", como os obtidos por levantamentos sísmicos. São informações que exigem grande capacidade de processamento e armazenamento. Por isso, o centro de processamento de dados do BDEP funciona ininterruptamente na sede do Serviço Geológico Brasileiro, no Rio de Janeiro.

O gerenciamento dos dados é feito por meio de um sistema chamado "petrobank", que foi desenvolvido pela IBM e depois comprado pela empresa PGS Data Management.

Originalmente, o contrato da ANP foi firmado com a PGS. Mas, em 2001, a empresa norueguesa foi comprada pela Halliburton -que herdou o banco de dados da ANP.

Técnicos familiarizados com o setor afirmam que só há dois fornecedores mundiais para esse tipo de gerenciamento: além da Halliburton, a francesa Schlumberger.

" Há um esforço interno para promover a migração de soluções tecnológicas de modo a permitir que haja, no futuro, uma licitação para esse serviço. Ainda que seja uma competição restrita", diz Douglas Pedra Pereira, presidente da Associação dos Servidores da ANP.

Segundo ele, a direção da ANP deveria "responder de forma mais direta" ao questionamento da associação dos engenheiros da Petrobras: "A crítica da Aepet está marcada pela questão ideológica. Eles são contra a abertura do mercado. E há um esforço da agência para remover os entraves que amarram o banco de dados à Halliburton".

Já o diretor da Aepet afirma que não se trata de uma questão "ideológica", mas sim de segurança de informações estratégicas: "O diretor da ANP hoje responsável pelo banco de dados é um ex-diretor da própria Halliburton [Nélson Narciso, nomeado em 2006]. Quem conhece a maneira como as empresas americanas de petróleo atuam no mundo tem direito à desconfiança", diz Siqueira.

Agência Diap, 18 de agosto de 2008
FUNDO DE GARANTIA
Trabalho poderá votar proposta que altera lei do FGTS

O PL 3.538/04, do deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), que altera a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, é um dos destaques desta semana na Comissão de Trabalho da Câmara.

O objetivo do parlamentar é permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para aquisição de máquinas e implementos agrícolas. O relator da matéria, deputado Marco Maia (PT/RS), apresenta parecer pela aprovação do projeto.

Na última reunião do colegiado a proposta chegou a ser votada. Mas as divergências com a matéria, que permeiam no colegiado fez com que o deputado Paulo Rocha (PT/PA) solicitasse um pedido de verificação, (confirmar o quorum na comissão). Com o colegiado vazio a sessão foi encerrada.

A proposta deverá retornar à discussão e votação, nesta quarta-feira (20), no plenário 12, às 10h.

Terceirização

Também consta na pauta da Comissão, o PL 6.975/06, do deputado Nelson Pellegrino (PT/BA), que dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.

A matéria tem como relator o deputado Sandro Mabel (PR/GO) e seu parecer é pela aprovação, com emendas.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

18/08/2008
Multa sobre FGTS: TST nega flexibilização de direito

Em decisão da Primeira Turma, o Tribunal Superior do Trabalho negou eficácia a cláusula de acordo coletivo que permitia a redução de 40% para 20% da multa sobre o saldo do FGTS, aplicada às empresas nas demissões sem justa causa. O caso refere-se a ação movida por um trabalhador de Brasília que, após ser demitido da Juiz de Fora Serviços Gerais Ltda., entrou na Justiça do Trabalho contra a Caixa Econômica Federal com o objetivo de, sob alegação de “culpa recíproca” pela demissão, obter a liberação do saldo de seu FGTS, abrindo mão da metade da multa de 40%.

A questão tem origem em cláusula do acordo coletivo firmado entre os sindicatos patronais e de trabalhadores da área de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do Distrito Federal, que estabelece a redução – de 40 para 20% – da multa que a empresa é obrigada a pagar quando demite sem justa causa. Além disso, consta na rescisão do contrato que a demissão se dá por “culpa recíproca”.

O acordo prevê essa “flexibilização” do direito sob o compromisso de que o empregado seja admitido na empresa sucessora da primeira, em contrato de terceirização de mão-de-obra. No caso em pauta, ocorreu exatamente isso: demitido pela Juiz de Fora, o trabalhador foi admitido pela empresa que a sucedeu em contrato de terceirização.

A CEF, no entanto, não reconheceu a eficácia dessa modalidade de rescisão contratual para efeito de liberação do fundo de garantia, o que acabou gerando a controvérsia trabalhista. A sentença de primeiro grau foi favorável ao pedido do empregado, o que levou a CEF a tentar revertê-la, na condição de gestora do FGTS. Após ter seu recurso negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), a empresa apelou ao TST mediante recurso de revista, insistindo na reforma das decisões anteriores que a obrigariam a liberar a conta vinculada do trabalhador.

O relator do recurso, ministro Vieira de Mello Filho, posicionou-se pelo seu provimento, por entender que o acordo firmado, a pretexto de conferir maior estabilidade aos contratados por empresas fornecedoras de mão-de-obra, fere direitos fundamentais dos trabalhadores, além de atribuir nova qualificação ao instituto da “culpa recíproca”. Para o ministro, “os sindicatos representativos das categorias profissional e econômica arvoraram-se em disciplinar, em termos absolutamente distintos do que faz a lei, o evento da rescisão contratual”.

Após observar que a multa de 40% é “direito indisponível do trabalhador”, Vieira de Mello Filho ressaltou que o reconhecimento constitucional da validade dos instrumentos normativos não implica ampla a irrestrita liberdade às partes para flexibilização de direitos. (RR 63/2007-003-10-00.5)

(Ribamar Teixeira)