Agência Diap, 1º de janeiro de 2009
MTE retirou este ano mais de 4,6 mil de situação análoga à de escravo
Balanço de 2008 mostra que foram 255 fazendas fiscalizadas em 133 operações realizadas, com R$8,2 milhões em indenizações pagas pelos exploradoresO Grupo Móvel de Fiscalização do MTE bateu em 2008 o recorde de fiscalizações de combate ao trabalho escravo, resgatando 4.634 trabalhadores em mais de 133 ações realizadas no País. O Pará ainda é o estado com maior número de ações (33), porém foi em Goiás que aconteceu o maior número de libertações, 867 no total, seguido do Pará (741); Alagoas (656); e Mata Grosso (486).
Além do número de ações, 2008 também supera os anos anteriores em propriedades fiscalizadas, que chegou a 255. No ano passado o MTE já havia batido o recorde de ações (116) e de trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo, com a retirada de 5.999 trabalhadores explorados em 206 propriedades fiscalizadas.
O crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, ocorre nas situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho degradante, que significa ausência dos direitos relacionados à saúde e segurança. Ao longo dos anos, a atuação do Grupo Móvel tem se aprimorado e tornado cada vez mais eficaz para combater este tipo de crime.
Qualquer setor econômico é objeto de atenção por parte das equipes de fiscalização, que trabalha com base em denúncias e planejamento, porém a Secretaria de Inspeção do Trabalho, responsável pelo combate a exploração de mão-de-obra escrava, informa que em 2008 intensificou a ação dos grupos no setor sucro-alcooleiro e da pecuária, de onde surgem mais denúncias.
As indenizações pagas pelos proprietários flagrados pelo MTE chegam a R$8,2 milhões, com mais de 4 mil autos de infração lavrados, além disso eles podem figurar na "lista suja" divulgada pelo Ministério onde constam os nomes do empregadores envolvidos.
A lista é atualizada semestralmente e os que têm seu nome incluído nela ficam sujeitos a restrição de crédito em bancos oficiais e privados. A última atualização ocorreu no dia 29 e está disponível no site do MTE, no seguinte endereço:
http://www.mte.gov.br/trab_escravo/lista_20081229.pdf
Agência Diap, 1º de janeiro de 2009
2009: Lula revela otimismo em relação a crise
De folga com a família em Fernando de Noronha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que o governo está tomando medidas para enfrentar a crise financeira mundial ao falar do que espera para 2009.“Eu estou muito otimista em relação a 2009. Da parte do governo, nós vamos fazer tudo que podemos fazer pra que a gente possa gerar mais empregos e fazer a economia crescer”, disse. Segundo o presidente, o Brasil está em “situação privilegiada”. “Enquanto os países ricos estão trabalhando com recessão, o que se discute no Brasil é se a gente vai crescer 4%, se vai crescer 2,5% se vai crescer 3%, portanto é uma situação mais confortável”.
Lula embarcou terça-feira para Fernando de Noronha. Segundo informações de auxiliares, o compromisso oficial do presidente previsto para 12 de janeiro será em São Paulo, onde participará da abertura da Feira Couromoda. Grande parte dos ministros do governo Lula também estará em férias nos próximos dias. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está em férias até 31 de dezembro.
Hélio Costa, ministro das Comunicações, estará de férias de 5 a 25 de janeiro e Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entrou de férias ontem, até 9 de janeiro.A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aproveitou as férias iniciadas em 20 de dezembro para se submeter a uma cirurgia plástica; ela volta a Brasília dia 4 de janeiro.
O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, está de férias desde 20 de janeiro; ele viaja a Washington de 5 a 7 de janeiro de 2009 para reuniões com parlamentares e com integrantes da equipe do presidente eleito, Barack Obama.
Da redação, com agências
Congresso em Foco, 1º de janeiro de 2009
Quem vai comandar as principais cidades do país
Dos 34 prefeitos que tomam posse nas capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes, 28 são de partidos da base do governo Lula
Mário CoelhoO desejo expressado em outubro, nas urnas, pelos eleitores dos 5.563 municípios brasileiros vira realidade hoje (1º), quando os prefeitos eleitos assumem seus cargos por todo o país. Além dos prefeitos e vices, 55.007 vereadores também serão empossados.
Nas 34 principais cidades brasileiras – as 26 capitais e outras 12 com mais de 500 mil eleitores – todos os novos comandantes dos municípios têm algum tipo de experiência no Executivo ou no Legislativo.
Na composição partidária, a base aliada ao governo do presidente Lula leva grande vantagem nesses municípios. Dos 34, 28 ficarão sob o comando de partidos afinados com o Palácio do Planalto.
Entretanto, as diferenças municipais acabam falando mais alto. Casos como o do prefeito eleito de Macapá (AP), Roberto Góes. Filiado ao PDT, uma sigla da base, ele coligou-se com o DEM, que faz acirrada oposição a Lula no Congresso. Ou do petista Lindberg Farias, reeleito em Nova Iguaçu com o apoio do Democratas.
Dezoito dos candidatos conseguiram vencer o pleito no primeiro turno. Dois deles, entretanto, estavam em cidades que ainda não atingiram 200 mil eleitores – Palmas e Boa Vista. Já os demais tiveram que enfrentar mais três semanas de campanha e passar por novo crivo dos eleitores.
A seguir, é possível consultar quanto cada um deles declarou à Justiça eleitoral ter arrecadado e gastado durante a campanha, bem como seu patrimônio pessoal. Veja abaixo o perfil dos prefeitos eleitos nesses 34 municípios, por ordem alfabética:
Aracaju (SE)
Prefeito: Edvaldo Nogueira (PCdoB)
Vice-prefeito: Silvio Santos (PT) – coligação: “Todos por Aracaju”
(PRB/PDT/PT/PSL/PTN/PSC/PR/PPS/PSDC/PMN/PSB/PRP/PSDB/PCdoB)
Votos: 140.962 (primeiro turno)
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 205.311,90
Edvaldo Nogueira, 47 anos, começou a carreira política no movimento estudantil quando era estudante de medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi secretário geral e presidente do Diretório Central dos Estudantes da instituição. Por conta da perseguição política na época da ditadura militar, não conseguiu concluir o curso. Após dois mandatos como vereador em Aracaju, foi eleito vice-prefeito na chapa de Marcelo Déda (PT) em 2000. Com a renúncia do petista para disputar o governo do estado em 2006, assumiu a prefeitura.
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 1.904.084,99
Despesas (gastos de campanha): R$ 1.902.524,30
Belém (PA)
Prefeito: Duciomar Costa (PTB)
Vice: Anivaldo Vale (PR) – coligação “União por Belém” (PDT/PTC/PTB/PRP/PV/PTdoB/PSC/PSDC/PR/PRTB)
Votos: 436.693 (segundo turno)
Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade da Amazônia, Duciomar Gomes da Costa, 53 anos, disputou pela primeira vez um cargo eletivo em 1988, quando foi eleito vereador. Em 1992, foi reeleito para o posto e, em 1994, tornou-se deputado estadual, renovando o mandato na Assembléia Legislativa quatro depois. Eleito senador pelo Pará em 2002, ocupou a liderança do PTB no Senado. Conquistou a prefeitura da capital paraense ao derrotar a então senadora Ana Júlia Carepa (PT), atual governadora do estado. Em sua primeira gestão, priorizou o desenvolvimento de programas de pavimentação e construção de conjuntos habitacionais. Ao longo da campanha, teve sua candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral por causa de três ações por improbidade administrativa. O pedido, no entanto, foi derrubado pela Justiça eleitoral por não haver nenhuma decisão transitada em julgado.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 1.795.191,15
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 1.650.851,00
Despesas (gastos de campanha): R$ 1.650.851,00
Belo Horizonte (MG)
Prefeito: Márcio Lacerda (PSB)
Vice: Roberto Carvalho (PT) – coligação “Aliança por BH” (PT/PSB/PTB/PP/PR/PV/PMN/PSC/PSL/PTN/PTC/PRP)
Votos: 778.514 (segundo turno)
Natural de Leopoldina, município da Zona da Mata mineira, Márcio Araújo de Lacerda, 62 anos, é formado em administração pela Universidade Federal de Minas Gerais. Em 1969, devido à militância no Partido Comunista Brasileiro e ao envolvimento com a Aliança Libertadora Nacional (ALN), foi preso por quatro anos pela ditadura militar. Com a experiência obtida em engenharia e telecomunicações, fundou a própria empresa em 1975, a Construtel, especializada na construção de redes de telefonia. Em 2003, assumiu a função de secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, na gestão Ciro Gomes. Entre abril de 2007 e maio de 2008, foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Aliado do PT, Lacerda tem apoio informal do PSDB do governador Aécio Neves. De acordo com a prestação de contas entregue à Justiça eleitoral, ele é dono do maior patrimônio entre todos os 178 candidatos lançados nas 26 capitais estaduais.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 55.525.721,85
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 17.545.331,61
Despesas (gastos de campanha): R$ 17.545.331,61
Boa Vista (RR)
Prefeito: Iradilson Sampaio (PSB)
Vice: Suely Campos (PP) – coligação: “Boa Vista de todos nós”
(PP/PDT/PT/PMDB/PHS/PTC/PSB/PV)
Votos: 66.998 (primeiro turno)
O médico veterinário Iradilson Sampaio, 56 anos, nasceu em Recife (PE), mas construiu toda sua carreira política em Roraima. Ele chegou ao estado em 1976, ano que ele foi aprovado no concurso público para a Associação de Crédito e Assistência Rural de Roraima (Acar-RR). Em 1988, candidatou-se a vereador de Boa Vista, não conseguindo ser eleito e ficando como primeiro suplente. Foi deputado estadual por três vezes. Em 1993, foi vice-prefeito de Teresa Jucá, ex-mulher do senador Romero Jucá (PMDB-RR), mas renunciou ao cargo. Em outubro de 2004, voltou a ser vice de Teresa. Assumiu a prefeitura de Boa Vista no dia 31 de março de 2006, após Teresa Jucá ter renunciado ao cargo para se candidatar ao Senado. Durante a última campanha, esteve lado a lado com o senador peemedebista na campanha. Mesmo assim, Sampaio afirmou que pretende "manter a porta aberta" a todos os grupos políticos da cidade.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 2.595.920,00
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 360.450,00
Despesas (gastos de campanha): R$ 360.282,36
Campinas (SP)
Prefeito: Dr. Hélio (PDT)
Vice-prefeito: Demétrio Vilagra – coligação “Unidos por Campinas”
(PDT/PMDB/DEM/PTB/PP/PPS/PR/PCdoB/PT/PSC/PMN/PRP)
Votos: 371.083 (primeiro turno)
Hélio de Oliveira Santos, mais conhecido Dr. Hélio, viveu em Corumbá (MS), cidade onde nasceu, até 1966, quando se mudou com o pai e um irmão para Bauru (SP). Estudou medicina na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tornou-se cirurgião-pediatra e envolveu-se com causas de responsabilidade social. Criou, em 1985, o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (Crami), referência nacional na defesa e proteção de crianças e adolescentes contra a violência doméstica. Anos depois partiu para a política partidária. Elegeu-se duas vezes deputado federal, ficando no mandato entre 1999 e 2004, quando foi eleito pela primeira vez prefeito de Campinas. Aos 58 anos, conseguiu a reeleição com o apoio de uma ampla coligação partidária.
Valor total dos bens declarados: R$1.012.377,90
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 3.779.367,45
Despesas (gastos de campanha): R$ 3.773.172,28
Campo Grande (MS)
Prefeito: Nelsinho Trad (PMDB)
Vice-prefeito: Edil Albuquerque (PMDB) – coligação: “Campo Grande cada vez melhor”
(PMDB/PRB/PR/PDT/PP/PPS/PSDB/DEM/PV/PTN/
PRP/PSC/PTdoB/PTC/PSDC/PRTB/PTB/PHS/PSB)
Votos: 288.821 (segundo turno)
O médico Nelson Trad Filho, 47 anos, é filho do deputado federal Nelson Trad (PMDB-MS). Formado em medicina pela Faculdade Gama Filho do Rio de Janeiro, é casado e tem dois filhos. Teve seu primeiro mandato em 1992, quando foi eleito vereador pelo PTB. Foi reeleito em 1996, ocasião em que apoiou a candidatura a prefeito de seu pai, que acabou derrotado pelo então candidato André Puccinelli, hoje governador do estado. Conseguiu se eleger mais uma vez vereador em 2000 e presidiu o Legislativo local no biênio 2001/2002. Em 2002, foi o deputado estadual mais votado de Mato Grosso do Sul, com 36.283 votos. Em 2003, se transferiu para o PMDB, onde se candidatou a prefeito da capital em 2004, vencendo a disputa em primeiro turno com 213 mil votos. Foi reeleito prefeito com 71,41% dos votos válidos.
Valor total dos bens declarados: R$ 2.280.598,61
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 3.634.422,80
Despesas (gastos de campanha): R$ 3.634.422,80
Cuiabá (MT)
Prefeito: Wilson Santos (PSDB), 47 anos
Vice-prefeito: Chico Galindo (PTB) – coligação “Dante Martins de Oliveira”
(PCdoB/PDT/PMN/PSL/PTB/PRP/PV/PSDC/PSDB/PRTB/PPS/PRB)
Votos: 175.038 (segundo turno)
Nascido em Dracena, interior paulista, Wilson Pereira dos Santos se mudou para Cuiabá em meados dos anos 1960, onde trabalhou como jornaleiro no início da vida profissional. Formado em ciências e direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, teve atuação no movimento estudantil como presidente do Centro Acadêmico de Direito daquela universidade. Foi vereador de Cuiabá e, por duas vezes, deputado estadual e federal, tendo sido secretário de Serviços Públicos da capital mato-grossense e secretário da Agricultura e Assuntos Fundiários do estado. Em 2005, foi eleito prefeito de Cuiabá. O tucano se reelegeu com o apoio de outros 11 partidos, parte deles integra a base de apoio do governo Lula, como o PCdoB, o PDT, o PTB e o PV.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 911.843,97
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 3.988.358,76
Despesas (gastos de campanha): R$ 3.987.598,76
Curitiba (PR)
Prefeito: Beto Richa (PSDB)
Vice-prefeito: Luciano Ducci (PSB) – coligação: “Curitiba – O trabalho continua”
(PSDB/PP/PSL/PDT/DEM/PSB/PPS/PR/PSDC/PRP/PTN)
Votos: 778.514 (primeiro turno)
Filho de José Richa, ex-senador e ex-governador do Paraná (1983-1986), o engenheiro Beto Richa, 43 anos, foi eleito deputado estadual por dois mandatos, entre 1995 e 2000, quando passou à condição de vice-prefeito de Curitiba, durante o governo do hoje deputado federal Cássio Taniguchi (DEM). Em 2002, Richa candidatou-se ao governo do Paraná mas não se elegeu, ficando em terceiro lugar. Em 2004, Richa elegeu-se prefeito com 54,78% dos votos válidos. Foi reeleito com 77,27% dos votos válidos, uma das mais expressivas votações entre todas as capitais.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 3.473.644,10
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 6.903.530,23
Despesas (gastos de campanha): R$ 6.895.100,80
Duque de Caxias (RJ)
Prefeito: Zito (PSDB)
Vice-prefeito: Jorge Amorelli (PSDB) – coligação: “Trabalho e Respeito”
(PSDB/PTdoB/PSDC/PP/PSC/PV/PSL/PR/DEM/PTN)
Votos: 245.218 (primeiro turno)
Nascido em Paulista (PE) em 14 de dezembro de 1952, José Camilo Zito dos Santos foi levado pela família com um ano de idade para o município fluminense de Duque de Caxias. Em 1988 foi eleito vereador do município pelo PTR. Em 1992, reelegeu-se pelo PSB, ocupando a presidência do Legislativo entre 1993 e 1994. No mesmo ano, Zito renunciou ao cargo de vereador e conseguiu uma cadeira na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Em 1996 disputou e venceu a eleição para a prefeitura de Duque de Caxias, sendo reeleito em 2000. Completou seu segundo mandato e passou dois anos sem cargos públicos, até ser eleito em 2006 deputado estadual novamente. Elegeu-se com 53,34% dos votos válidos.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 3.500.611,85
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 2.330.686,00
Despesas (gastos de campanha): R$ 2.330.200,14
Florianópolis (SC)
Prefeito: Dário Berger (PMDB), 51 anos
Vice-prefeito: João Batista Nunes (PR) – coligação “O Trabalho Continua” (PMDB/PR/PRB/PSC/PRTB/PSB/PHS/PRP)
Votos: 128.969 (segundo turno)
Nascido em Bom Retiro (SC), Dário Elias Berger é formado em administração de empresas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com especialização em recursos humanos. Iniciou a vida pública em 1989, acumulando os cargos de diretor pessoal e presidente da Comissão Municipal de Esportes. Também exerceu a função de diretor-geral da Secretaria de Administração da prefeitura de São José, em 1991. No ano seguinte, foi eleito vereador pelo PFL (atual DEM) e, em 1994, tornou-se presidente da Câmara de Vereadores do município, que faz parte da Grande Florianópolis. Foi eleito prefeito de São José em 1996, quando presidiu a Associação dos Prefeitos do PFL no biênio 1997-1998. Foi reeleito com quase 73 mil votos em 2000 (84% dos votos válidos). Em 2004 venceu a disputa em Florianópolis. Reelegeu-se, no segundo turno, com 57,68% dos votos válidos, ao derrotar o ex-governador Espiridião Amin (PP).
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 750.947,98
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 1.442.927,00
Despesas (gastos de campanha): R$ 1.430.959,63
Fortaleza (CE)
Prefeita: Luizianne Lins (PT)
Vice-prefeito: Tin Gomes (PHS) - coligação: Fortaleza cada vez melhor
(PT/PSB/PCdoB/PMDB/PV/PHS/PMN/PSL/PTN/PRB/PTdoB/PSDC)
Votos: 593.778 (primeiro turno)
Filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 1989, Luizianne Lins, 40 anos, milita nos movimentos de esquerda desde 1987. Jornalista, formada pelo curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC), iniciou a faculdade em 1988, tornando-se presidente do Centro Acadêmico (CA) em 1990. Dois anos depois, foi eleita presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFC e, em 1993, diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE). Com a militância no Movimento estudantil se credenciou para o cargo de secretária estadual de Juventude do PT. Trabalhou, como funcionária pública concursada, na Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), onde permaneceu por dez anos. É professora concursada do Curso de Comunicação Social da UFC – atualmente licenciada para o mandato de prefeita de Fortaleza. Seu primeiro mandato parlamentar veio em 1996, quando foi a vereadora mais votada do PT, com 5.336 votos. Quatro anos depois foi reeleita. Em 2002, foi eleita deputada estadual. Na Assembléia, ocupou o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Em outubro de 2004, foi eleita prefeita de Fortaleza, obtendo 620.174 votos. Reelegeu-se com 50,16% dos votos válidos ao derrotar o ex-deputado Moroni Torgan (DEM).
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 33.448,22
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 4.714.714,63
Despesas (gastos de campanha): R$ 4.713.021,47
Goiânia (GO)Prefeito: Iris Rezende (PMDB)
Vice-prefeito: Paulo Garcia (PT) – coligação: “Goiânia em primeiro lugar”
(PMDB/PT/PDT/PR/PSDC/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PRP/PCdoB/PSC/PRB)
Votos: 472.319 (primeiro turno)
Iris Rezende, 75 anos, fez sua carreira pelo estado de Goiás, tendo sido vereador e prefeito de Goiânia, deputado estadual, governador por dois mandatos e senador da República. Foi vereador em 1958 e deputado estadual em 1962. Quando era prefeito de Goiânia, Iris teve o mandato cassado pelo regime militar em 1969. Governou Goiás pela primeira vez de 1983 a 1986. Depois, foi ministro da Agricultura do governo José Sarney (15 de fevereiro de 1986 a 14 de março de 1990). Governou o estado pela segunda vez de 1991 a abril de 1994. No mesmo ano foi eleito senador. Voltou a ser ministro na primeira gestão de FHC, quando comandou a pasta da Justiça (22 de maio de 1997 a 6 de abril de 1998). Em 1998, candidatou-se a governador, quando foi derrotado por Marconi Perillo (PSDB). Em 2002, concorreu a senador, sendo derrotado por Demóstenes Torres (PFL, hoje DEM) e Lúcia Vânia (PSDB). Em 2004, candidatou-se à prefeitura de Goiânia, obtendo 299.272 votos, ou 47,47% dos votos válidos no primeiro turno. No segundo turno enfrentou o então prefeito Pedro Wilson (PT), derrotando-o com 56% dos votos válidos, somando quase 350 mil votos. Reelegeu-se com o apoio do PT ao receber 74,16% dos votos válidos.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 6.014.045,98
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 3.372.388,61
Despesas (gastos de campanha): R$ 3.369.840,30 ´
Guarulhos (SP)
Prefeito: Sebastião Almeida (PT)
Vice-prefeito: Carlos Derman (PT) – coligação: “Pra Guarulhos continuar no rumo certo”
(PT/PSL/PSB/PRTB/PTdoB/PR/PRP/PSDC/PTC/PP/PTN/PRB)
Votos: 320.472 (segundo turno)
Sebastião Almeida, 49 anos, natural de Guaporema (PR), é filiado ao PT desde os anos 80, época em que atuou no sindicalismo metalúrgico. Presidiu a Federação Estadual dos Servidores Municipais durante a década de 1990. Em 2000, foi eleito vereador de Guarulhos. Em 2001, a convite do prefeito Elói Pietá (PT), presidiu o Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade (SAAE). Em 2002, concorreu e conseguiu uma vaga na Assembléia Legislativa de São Paulo. Foi reeleito quatro anos depois. Chega à prefeitura com 56,68% dos votos válidos obtidos no segundo turno contra o tucano Carlos Roberto.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 146.800,58
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 4.198.222,29
Despesas (gastos de campanha): R$ 4.188.589,77
João Pessoa (PB)
Prefeito: Ricardo Coutinho (PSB)
Vice-prefeito: Luciano Agra (PSB) – coligação: “A força do trabalho”
(PCdoB/PCB/PSL/PTC/PTB/PMDB/PRP/PV/PTdoB/PT/PSC/PSB/PP/PRTB/PPS/PRB)
Votos: 262.041 votos (primeiro turno)
Ricardo Vieira Coutinho, nascido em João Pessoa em 18 de novembro de 1960, entra no segundo mandato como prefeito da cidade. Formado em farmácia pela UFPB e com especialização em farmácia Hospitalar na UFRJ, Ricardo conquistou, via concurso público, uma vaga de farmacêutico no Hospital Universitário da capital paraibana. Também atuou na presidência do Sindicato da categoria e, em 1990, foi fundador do Sindisaúde. Participou da fundação do Departamento de Saúde da CUT/PB. Teve dois mandatos como vereador entre 1992 e 1998. Naquele ano se elegeu deputado estadual pelo PT, sendo reeleito em 2002. No ano seguinte, filiou-se ao PSB, alegando "problemas internos" no antigo partido. Em 2004 foi eleito prefeito de João Pessoa no primeiro turno com 64,45% dos votos válidos. Reelegeu-se com 73% dos votos válidos.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 409.282,42
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 1.442.881,02
Despesas (gastos de campanha): R$ 1.442.765,58
Macapá (AP)
Prefeito: Roberto Góes (PDT)
Vice-prefeita: Helena Guerra (DEM) – coligação “Nosso Forte é Macapá” (PDT/DEM/PSDB/PTdoB/PSL)
Votos: 91.558 (segundo turno)
Nascido em Macapá, Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva freqüenta o curso de administração de cidades na Universidade Federal do Amapá. Aos 26 anos, foi o mais jovem candidato eleito nas eleições de 1992 no município, quando se tornou vereador. Dois anos depois, foi eleito deputado estadual. Com atuação parlamentar voltada para o esporte, presidiu a Federação Amapaense de Futebol, tendo sido convidado pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para chefiar a delegação da seleção brasileira na Copa América do Peru, em 2004. Em 2007, voltou a chefiar, em novo convite da CBF, a delegação na Copa América da Venezuela. Atualmente, ocupa o posto de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Amapá. É sobrinho do governador Waldez Góes (PDT), seu principal cabo eleitoral.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 398.339,99
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 1.881.115,09
Despesas (gastos de campanha): R$ 1.879.516,49
Maceió (AL)Prefeito: Cícero Almeida (PP)
Vice-prefeita: Maria de Lourdes Pereira de Lyra
Votação: 319.831 (primeiro turno)
José Cícero Soares de Almeida nasceu em Maribondo (AL), em 8 de janeiro de 1958. Radialista e cantor, trabalhou como repórter policial em diversas rádios e na TV Alagoas antes de ocupar a prefeitura. Antes de ser eleito para a prefeitura de Maceió em 2004, foi vereador e deputado estadual. Após a primeira vitória no Executivo municipal, saiu do PDT por conflitos com o então presidente estadual do partido, Geraldo Sampaio, e entrou no PTB, partido do então deputado João Lyra. Agora está no PP. Reelegeu-se com 81,49% dos votos válidos.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 382.000,00
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 1.477.900,00
Despesas (gastos de campanha): R$ 1.477.283,71
Manaus (AM)
Prefeito: Amazonino Mendes (PTB), 68 anos
Vice-prefeito: Carlos Souza (PP) – coligação “Manaus, um Futuro Melhor.” (PTB/PP/PHS/PRTB/PTN/PTC)
Votos: 495.460 (segundo turno)
Nascido no município de Eirunepé (AM), Amazonino Armando Mendes iniciou a vida pública como servidor de carreira do Departamento de Estradas e Rodagem do Amazonas. Prefeito de Manaus entre 1983 e 1986, governou o Amazonas de 1987 a 1990. Eleito senador em seguida, voltou à prefeitura manauara entre 1993 e 1994 e ao governo amazonense por dois mandatos consecutivos (1995-1998 e 1999-2002). Perdeu a eleição para prefeito em 2004 para Serafim Corrêa (PSB), a quem derrotou este ano; e para o governador reeleito Eduardo Braga (PMDB), em 2006. Foi incluído na lista de candidatos com pendências judiciais elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, em processo no qual é acusado de ter beneficiado a própria empresa em obras públicas quando governou o Amazonas.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 3.116.881,63
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 3.350.634,90
Despesas (gastos de campanha): R$ 3.348.600,59
Natal (RN)
Prefeita: Micarla de Sousa (PV)
Vice-prefeito: Paulo Freire (PP) – coligação: “Natal melhor”
(PTB/PP/PV/DEM/PMN/PR)
Votos: 193.195 (primeiro turno)
Filha do ex-senador Carlos Alberto de Sousa, a empresária da área de comunicação Micarla de Sousa, 38 anos, comanda o Sistema Ponta Negra de Comunicação. Começou na vida pública em 2004, quando foi convidada pela governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria (PSB), para compor como vice-prefeita a chapa pela reeleição de Carlos Eduardo Alves. No ano de 2006, Micarla se candidatou a deputada estadual. Foi a mais votada em Natal com 43.194 votos. Com apoio do DEM, do senador José Agripino (RN), foi eleita no primeiro turno com 50,84% dos votos válidos.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 263.107,88
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 3.047.264,90
Despesas (gastos de campanha): R$ 3.045.495,79
Nova Iguaçu (RJ)
Prefeito: Lindberg Farias (PT)
Vice-prefeita: Sheila Gama (PDT) – coligação: “A mudança não pode parar”
(PDT/PT/PTB/PV/PCdoB/PTdoB/PR/PSB/PTN/PRB/DEM)
Votos: 263.292 (primeiro turno)
Começou sua trajetória política como presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). No movimento estudantil, liderou a campanha dos “caras-pintadas” em 1992 que levou ao impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello. Elegeu-se deputado federal pelo Rio de Janeiro, filiado ao PCdoB, em 1994. Três anos depois ingressou no PSTU. Em 2001 filiou-se ao PT. Retornou à Câmara em 2002 com mais de 83 mil votos. Em 2004, candidatou-se à prefeitura de Nova Iguaçu, em coligação com PSB, PCdoB, PSDB e PFL. Em 2004, venceu a disputa no segundo turno com 57% dos votos válidos. Reelegeu-se em 2008 com 65,35% dos votos válidos no primeiro turno.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 175.094,18
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 2.479.525,00
Despesas (gastos de campanha): R$ 2.497.525,00
Osasco (SP)
Prefeito: Emídio Pereira (PT)
Vice-prefeito: Faisal Cury (PTB) – coligação: “Osasco de todos”
(PSL/PTB/PRP/PV/PT/PSDC/PSB/PHS/PRTB/PPS/PRB/PR/PCdoB)
Votos: 204.356 (primeiro turno)
Emídio Pereira de Souza nasceu em Inúbia Paulista (SP) em 22 de maio de 1959. Advogado, é militante do PT desde o início da década de 1980. Em 1988 foi eleito vereador em Osasco, sendo reeleito em 1992 e 1996. Em 2000 candidatou-se à prefeitura da cidade, sendo derrotado no primeiro turno por Celso Giglio (PSDB). Em 2002 foi eleito deputado estadual. Em 2004 concorreu à prefeitura novamente, derrotando Giglio no segundo turno. Nas eleições de 2008, enfrentou o tucano pela terceira vez, derrotando-o com 50,98% dos votos válidos.
Valor total dos bens declarados: R$ 403.895,42
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 2.479.525,00
Despesas (gastos de campanha): R$ 2.497.525,00
Palmas (TO)
Prefeito: Raul Filho (PT)
Vice-prefeito: Edna Agnolin (PDT) – coligação “Força do povo”
(PT/PRB/PDT/PPS/PHS/PTC/PSB/PCdoB)
Votos: 44.832 (primeiro turno)
Nascido em Gilbués, no interior do Piauí, Raul de Jesus Lustosa Filho, 50 anos, mudou-se com a família para o município de Araguaçu, antigo norte de Goiás, hoje sul do estado do Tocantins, aos cinco meses de idade. Começou a carreira política em 1982, quando se elegeu prefeito da cidade aos 24 anos. Em 1988 foi eleito deputado estadual, compondo a primeira legislatura da Assembléia Legislativa do novo estado do Tocantins. Foi relator da Constituição do estado e exerceu o cargo de primeiro vice-presidente da Casa. Em 1990, foi reeleito deputado estadual e liderou a bancada de oposição por quase três anos. Em 1994, assumiu novamente uma cadeira na Assembléia Legislativa, exercendo seu terceiro mandato. Antes das eleições de 2004, havia disputado a prefeitura de Palmas duas vezes. A primeira foi em 1996 e a segunda em 2000, perdendo a eleição por menos de 1,5% dos votos. Em 2003, deixou o Partido Popular Socialista (PPS) e filiou-se ao PT, partido pelo qual venceu a disputa à prefeitura nas eleições de 2004. Reelegeu-se em 2008 com 44,52% dos votos válidos.
Declaração de bens (patrimônio pessoal): R$ 908.402,39
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 1.919.062,43
Despesas (gastos de campanha): R$ 1.911.062,43
Porto Alegre (RS)
Prefeito: José Fogaça (PMDB), 61 anos
Vice-prefeito: José Fortunati (PDT) – coligação “Cidade Melhor – Futuro Melhor” (PTB/PSDC/PMDB/PDT)
Votos: 470.696 (segundo turno)
Nascido em Porto Alegre, José Alberto Fogaça de Medeiros é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Apresentador de televisão e rádio e ex-articulista do jornal Zero Hora, Fogaça lecionou literatura em cursos pré-vestibulares e direito constitucional nas Faculdades Rio-Grandenses. Compositor, tem músicas gravadas por artistas como Fafá de Belém, Nara Leão, a argentina Mercedes Sosa e a dupla Kleiton & Kledir. Atual prefeito da capital gaúcha, também exerceu os cargos de deputado estadual (entre 1978 e1982), deputado federal (1982 a 1986) e senador (1987 a 2002). Foi eleito em 2004 pela coligação PPS-PTB. Deixou o PPS e voltou ao PMDB em março de 2007 para disputar a reeleição, em que enfrentou os mesmos partidos que o apoiaram em outras ocasiões, como PSDB, PP e o próprio PPS – que o elegera quatro anos antes. Com 54,95% dos votos válidos, derrotou a deputada petista Maria do Rosário.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 508.020,00
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 2.615.361,58
Despesas (gastos de campanha): R$ 2.615.361,58
Porto Velho (RO)
Prefeito: Roberto Sobrinho (PT)
Vice-prefeito: Emerson Castro (PMDB) – coligação “Trabalho de novo com a força do povo”
(PT/PMDB/PP/PRTB)
Votos: 119.869 (primeiro turno)
Militante petista, Roberto Sobrinho é professor. Sua história política tem origem no movimento sindical, sendo fundador do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Rondônia e presidente por duas vezes das duas primeiras gestões do sindicato. Nascido em São Paulo, está em Rondônia desde a década de 1980. Seu primeiro mandato como prefeito veio em 2004. Reelegeu-se em 2008 com 59,51% dos votos válidos.
Declaração de bens (patrimônio pessoal): R$ 380.500,00
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 1.262.378,62
Despesas (gastos de campanha): R$ 1.262.378,62
Recife (PE)
Prefeito: João da Costa (PT)
Vice-prefeito: Milton Coelho (PSB) – coligação “Frente do Recife”
(PCdoB/PDT/PMN/PTB/PRP/PTdoB/PT/PSDC/PR/PSB/PTN/PRB/PRTB/PSL/PHS)
Votos: 432.707 (primeiro turno)
Natural de Angelim, no agreste de Pernambuco, João da Costa Bezerra Filho, 47 anos, vem de uma família de antiga militância política. Filho de um ex-prefeito e ex-vereador de Angelim, começou a vida política no movimento estudantil. Foi um dos primeiros a se filiar ao PT em Pernambuco, no início dos anos 80. Em 1983, decidiu mudar de carreira, abandonar o curso de administração e estudar agronomia. Naquele ano, assumiu a presidência do Diretório Acadêmico (DA) de Agronomia, depois do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Rural. Começou a vida pública por força do prefeito João Paulo (PT), de quem foi assessor parlamentar na Assembléia Legislativa de Pernambuco e secretário municipal de Planejamento e Orçamento Participativo. Passou boa parte da campanha com a candidatura impugnada pelo TRE-PE, acusado de abuso de poder político econômico. João Paulo teria colocado a máquina da prefeitura para trabalhar na campanha de João da Costa. Após a vitória do petista no primeiro turno, os juízes eleitores voltaram atrás e mantiveram o resultado das urnas.
Declaração de bens (patrimônio pessoal): R$ 228.562,33
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 2.832.735,81
Despesas (gastos de campanha): R$ 2.823.747,04
Rio Branco (AC)
Prefeito: Raimundo Angelim (PT)
Vice-prefeito: Francisco Eduardo Saraiva de Farias (PCdoB) – coligação ”Frente popular das comunidades”
(PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PTN/PR/PSDC/PRTB/PTC/PSB/PV/PRP/PCdoB/PTdoB)
Votação: 80.022 (primeiro turno)
Economista formado pela Universidade Federal do Acre (UFAC), Raimundo Angelim Vasconcelos nasceu em Rio Branco (AC) em 19 de fevereiro de 1955. Na Universidade Federal do Acre ocupou os cargos de Pró-Reitor de Planejamento, entre 1984 e 1988, e diretor do Departamento de Economia (1990), sendo professor de Economia desde 1981. No Poder Executivo, foi secretário de Estado de Planejamento do Acre no governo de Edmundo Pinto (1991/1992), secretário Municipal do Trabalho e Bem- Estar Social da Prefeitura Municipal de Rio Branco (1994/1995), chefe do Gabinete Civil do governo do Acre durante o primeiro mandato de Jorge Vianna (PT) (1999/2002), secretário de Estado e Desenvolvimento das Cidades e Habitação (2003/2004) e secretário de Estado e Cidadania e Assistência Social (2003/2004). Teve um mandato como deputado estadual, que assumiu em 2003. Ocupou ainda o cargo de diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae-AC (1992/1995). Em 2000, concorreu à prefeitura de Rio Branco, mas perdeu para Flaviano Melo. Em 2004, foi eleito prefeito de Rio Branco e reeleito no ano de 2008.
Declaração de bens (patrimônio pessoal): R$ 510.638,95
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 187.350,00
Despesas (gastos de campanha): R$ 187.350,00
Rio de Janeiro (RJ)
Prefeito: Eduardo Paes (PMDB)
Vice-prefeito: Carlos Alberto Vieira Muniz (PMDB) – coligação “Unidos pelo Rio” (PMDB/PP/PSL/PTB)
Votos no 1º turno: 1.696.195 (segundo turno)
Nascido no Rio de Janeiro (RJ) e formado em direito, Eduardo da Costa Paes, 39 anos, iniciou a carreira política como subprefeito da Barra da Tijuca (zona oeste do Rio) e Jacarepaguá, durante a primeira gestão do prefeito César Maia (DEM), entre 1993 e 1996. Ingressou na equipe de Maia filiado ao Partido Verde, mas foi eleito em 1996 pelo PFL (atual DEM), obtendo o maior número de votos entre os vereadores do Rio de Janeiro naquele ano. Em 1998, foi eleito deputado federal pelo Rio, tendo sido reeleito para a legislatura seguinte já no PTB, ao qual se filiou em 1999. Em 2003 ingressou no PSDB. Destacou-se, em 2005, como um dos mais ferrenhos críticos do governo Lula na CPI dos Correios, da qual foi sub-relator. Ex-secretário-geral do PSDB, pelo qual concorreu ao governo do Rio em 2006, filiou-se ao PMDB no ano passado, para ser lançado como candidato do governador do Rio, Sérgio Cabral, à prefeitura fluminense. No segundo turno, recebeu o apoio do PT e derrotou Fernando Gabeira (PV), com 50,83% dos votos válidos.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 390.372,87
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 11.408.323,52
Despesas (gastos de campanha): R$ 11.408.323,52
Salvador (BA)
Prefeito: João Henrique (PMDB)
Vice-prefeito: Edvaldo Brito (PTB) – coligação “A Força do Brasil em Salvador”
(PMDB/PTB/PDT/PMN/PSL/PSC/PP/PHS/PRTB)
Votos: 783.487 (segundo turno)
Nascido em Feira de Santana há 49 anos, João Henrique de Barradas Carneiro é filho do senador João Durval Carneiro (PDT-BA) e irmão do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). É formado em economia pela Universidade Federal da Bahia, com pós-graduação em Desenvolvimento Econômico pela Université du Quebec à Montreal, no Canadá, e Administração de Cidades pela Unirb. Iniciou a vida pública como economista no antigo Desenbanco (atual Desenbahia), ocupando em seguida o cargo de diretor-técnico da Bahiapesca. Foi vereador da capital baiana entre 1989 e 1995, e deputado estadual pela Bahia entre 1995 e 2004. Desde 2005 é o prefeito de Salvador. Deixou o PDT em abril de 2007, quando se filiou ao atual partido, o PMDB, com o apoio do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Foi apoiado pelo PT, no segundo turno, em 2004 (bem como por PCdoB, PSB e PV), quando se elegeu prefeito. Atendendo a sugestão do ministro, João Henrique abriu mão de se candidatar a governador em 2006, quando o PMDB apoiou a candidatura do petista Jaques Wagner, que surpreendeu ao vencer a disputa para o governo da Bahia. Os dois partidos romperam relações logo após a reeleição de João Henrique, que derrotou o petista Walter Pinheiro.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 606.664,27
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 2.924.692,94
Despesas (gastos de campanha): R$ 2.925.231,64
Santo André (SP)
Prefeito: Aidan Ravin (PTB)
Vice-prefeito: Dinah Zekcer (PTB) – sem coligação
Votos: 214.810 (segundo turno)
O médico ginecologista e obstetra Aidan Antonio Ravin, 47 anos, é formado há 18 anos pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Atua como clínico geral no Posto de Saúde da Vila Luzita há mais de 17 anos. Também é casado e pai de dois filhos. Elegeu-se vereador em Santo André em 2004 pelo PDT. Seu envolvimento na política iniciou ainda no período escolar em movimentos estudantis e diretório acadêmico. Elegeu-se em 2008 com 55,05% dos votos válidos ao derrotar o petista Vanderlei Siraque.
Valor total dos bens declarados: R$474.464,57
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 598.350,65
Despesas (gastos de campanha): R$ 598.336,45
São Bernardo do Campo (SP)
Prefeito: Luiz Marinho (PT)
Vice-prefeito: Frank Aguiar (PTB) – coligação “São Bernardo de Todos”
(PT/PRB/PDT/PTB/PSL/PTN/PR/PRTB/PV/PHS/PSC)
Votos: 237.617 (segundo turno)
Bacharel em direito, Luiz Marinho, 49 anos, foi metalúrgico na década de 70, quando conheceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu primeiro e único registro em carteira é de julho de 1978, data em que foi contratado para trabalhar na seção de pintura da Volkswagen de São Bernardo do Campo (SP), onde também começou sua carreira sindical como membro da CIPA, cargo para o qual foi reeleito na gestão seguinte. Entrou em 1984 para a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Nas gestões seguintes assumiu os cargos de secretário-geral e vice-presidente. Em 1996, foi eleito presidente do sindicato, cargo para o qual foi reeleito mais duas vezes (1999-2002 e 2002-2003). Em 2002, foi candidato a vice-governador do estado de São Paulo, na chapa encabeçada por José Genoino, do Partido dos Trabalhadores. No ano seguinte, foi eleito presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). No governo Lula, foi ministro do Trabalho entre 2005 e 2007, e da Previdência Social, até sair do cargo para começar a campanha à prefeitura de São Bernardo.
Valor total dos bens declarados: R$32.508,73
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 11.185.239,77
Despesas (gastos de campanha): R$ 11.184.752,25
São Gonçalo (RJ)
Prefeito: Aparecida Panisset (PDT)
Vice-prefeito: Jorge Aranha (PSDB) – coligação “Trabalhando muito para fazer mais”
(PSDC/PSDB/PDT/PV/DEM/PSC/PPS)
Votos: 270.591 (primeiro turno)
Ex-professora de história do ensino médio, Maria Aparecida Panisset nasceu em São Gonçalo em 12 de novembro de 1947. Durante sua carreira política, já integrou os quadros do PP e do DEM. Dentre os cargos políticos que exerceu, estão os de vereadora de São Gonçalo em duas legislaturas (entre 1996 e 2001) e deputada estadual (2002-2004). Eleita prefeita em 2004, reelegeu-se em 2008 com 56% dos votos válidos.
Valor total dos bens declarados: R$144.000,00
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 1.082.547,69
Despesas (gastos de campanha): R$ 1.082.547,69
São Luís (MA)
Prefeito: João Castelo (PSDB)
Vice-prefeita: Helena Duailibe (PSB) – coligação “São Luís Merece Mais” (PSDB/PSB/PTC)
Votos: 271.014 (segundo turno)
Natural do município maranhense de Caxias, João Castelo Ribeiro Gonçalves é formado em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Foi deputado federal (de 1971 a 1979 e de 1999 a 2007), senador (de 1983 a 1991) e governador do Maranhão, entre 1979 e 1982. Uma das principais lideranças do PSDB no Maranhão, foi aliado de primeira hora do senador José Sarney (PMDB-AP) na década de 1990. Recebeu no ano passado o apoio velado do atual governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), adversário do clã Sarney. Em 11 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral manteve o registro de candidatura de Castelo, que havia sido contestado pelas coligações “São Luís Não Pode Parar” e “A Força das Comunidades”, adversárias no primeiro turno. Eleito com 55,84% dos votos válidos, derrotou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) na disputa pela capital maranhense.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 6.363.437,58
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 3.973.749,45
Despesas (gastos de campanha): R$ 3.973.466,34
São Paulo (SP)
Prefeito: Gilberto Kassab (DEM), 48 anos
Vice-prefeita: Alda Marco Antônio (PMDB) – coligação “São Paulo no Rumo Certo” (PR/PMDB/PRP/DEM/PV/PSC)
Votos: 3.790.558 (segundo turno)
Nascido na capital paulista há 48 anos, Gilberto Kassab é formado em Engenharia Civil e Economia. Iniciou a vida política aos 24 anos, quando participou do Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo, criado em 1984 pelo empresário Guilherme Afif Domingos. Em 1993, foi eleito vereador pelo extinto PL (atual PR), filiando-se dois anos depois ao PFL (atual DEM). É o atual presidente do DEM na capital paulista. Foi presidente do partido no estado de São Paulo em 2007. Kassab já foi vereador, deputado estadual e deputado federal por São Paulo em duas legislaturas, além de secretário de Planejamento do primeiro ano da gestão do prefeito Celso Pitta (1997-2000). Vice-prefeito de José Serra (PSDB) em São Paulo, assumiu a prefeitura da capital em 31 de março de 2006, quando o tucano deixou o cargo para concorrer ao governo do estado. Sua candidatura teve o apoio informal de integrantes do PSDB, apesar de o partido ter lançado o nome de Geraldo Alckmin à disputa. Com 60,7% dos votos válidos, derrotou no segundo turno a petista Marta Suplicy, ex-prefeita da capital paulista.
Bens declarados (patrimônio pessoal): R$ 5.107.628,31
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 29.788.531,55
Despesas (gastos de campanha): R$ 29.744.381,46
Teresina (PI)
Prefeito: Silvio Mendes (PSDB)
Vice-prefeito: Elmano Ferrer (PTB) – coligação: Teresina cada vez melhor
(PTC/PTB/PRP/DEM/PV/PSDC/PR/PSDB/PP/PHS/PTN/PRTB/PPS)
Votos: 273.065 (primeiro turno)
Sílvio Mendes de Oliveira Filho, 59 anos, nasceu em Campo Maior, cidade do Piauí localizada a 80 km ao norte de Teresina. Graduado em medicina em 1974 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é especializado em ortopedia pela Universidade de São Paulo (USP). Em Teresina, trabalhou no Hospital Getúlio Vargas, Clínica São Lucas e Ortoclínica. É médico do Ministério da Saúde (SUS) e membro titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Foi presidente da Fundação Municipal de Saúde nas gestões dos prefeitos Raimundo Wall Ferraz (1993/1995) e Chico Gerardo (1995/1996), e nos dois períodos de Firmino Filho (1996/2004). Implantou o Programa Saúde da Família na capital piauiense. Elegeu-se para seu primeiro mandato como prefeito em 2004. Foi reeleito com 70,36% dos votos válidos já no primeiro turno.
Declaração de bens (patrimônio pessoal): R$ 416.493,95
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 810.874,88
Despesas (gastos de campanha): R$ 810.874,88
Vitória (ES)
Prefeito: João Coser (PT)
Vice-prefeito: Sebastião Barbosa (PMDB) – coligação: “Todos por Vitória”
(PT-PMDB)
Votos: 119.623 (primeiro turno)
O advogado João Coser, 52 anos, natural de Santa Tereza (ES), ocupou quatro cargos no legislativo antes de assumir seu primeiro mandato à frente da capital capixaba. Sua carreira política começou na presidência do Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo, entre 1984 e 1986, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Espírito Santo, entre 1985 e 1986. Um ano depois assumiu uma cadeira na Assembléia Legislativa capixaba, que ocupou por dois mandatos consecutivos. Em 1994 foi eleito deputado federal e também ficou no cargo por dois mandatos consecutivos. Em 2002 concorreu ao Senado, mas não se elegeu. Dois anos depois assumiu a prefeitura de Vitória. Durante a campanha, Coser recebeu o apoio do governador do estado, Paulo Hartung (PMDB), e do vice-governador, Ricardo Ferraço (PSDB).
Declaração de bens (patrimônio pessoal): R$ 2.060.000,00
Prestação de contas (gastos de campanha):
Receita (doações, fundo partidário, eventos etc): R$ 2.571.799,64
Despesas (gastos de campanha): R$ 2.562.508,00
Folha de S.Paulo, 1º de janeiro de 2009
STF tem pauta repleta de temas polêmicos em 2009
Cotas em universidades e punição a torturadores serão debatidas pelo SupremoCorte também discutirá reconhecimento da relação de pessoas do mesmo sexo para fins previdenciários e aborto de feto anencéfalo
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAO STF (Supremo Tribunal Federal) deverá desempenhar em 2009 um papel ainda mais polêmico do que o de 2008, com uma pauta repleta de temas que dividem a sociedade e o próprio governo, como a constitucionalidade das cotas raciais em universidades brasileiras e a punição de agentes do Estado que torturaram durante a ditadura militar.
Já nos primeiros dias da volta do recesso judiciário, em fevereiro, a Corte retomará -informou à Folha o ministro Marco Aurélio Mello- o julgamento sobre a reserva indígena Raposa/Serra do Sol.
Apesar de praticamente definido, com 8 dos 11 votos favoráveis à demarcação contínua e expulsão dos arrozeiros da região, o debate foi interrompido por um pedido de vista de Mello, que pretende apresentar argumentos contrários àqueles majoritários. Só então será possível dizer qual será o efeito prático da decisão do Supremo, que servirá como paradigma para as futuras demarcações de terras indígenas brasileiras.
No caso das cotas raciais, os ministros aguardam o voto-vista de Joaquim Barbosa, o primeiro negro da história do STF. Ele analisa duas ações que contestam a reserva de vagas em universidades públicas do Rio de Janeiro e no Prouni (Programa Universidade Para Todos do governo federal).
Outros assuntos que deverão ser apresentados logo no início do ano do Judiciário, marcado para fevereiro, são: 1) O reconhecimento de relação entre pessoas do mesmo sexo para o recebimento de benefícios previdenciários e 2) a possibilidade de se interromper a gestação de feto anencéfalo.
O primeiro caso definirá qual posição o Estado brasileiro deve adotar em relação ao casamento de homossexuais. O segundo, por sua vez, será "muito parecido" com a discussão sobre a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, de acordo com ministros ouvidos pela Folha.
O que está em questão, dizem, é o mesmo princípio constitucional, a dignidade da pessoa humana. Assim como naquele primeiro julgamento, a discussão gira em torno de um dilema central, que se resume ao seguinte questionamento: existe vida humana, ou ao menos potencial, num feto cujo cérebro não se desenvolveu?Palocci
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, também promete levar a plenário a denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT), pela quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa.
Nos bastidores, afirma-se que faltam provas para abrir ação penal contra o deputado federal paulista. O resultado deste julgamento será definitivo para o futuro de Palocci, já que uma possível absolvição deverá reacender pretensões políticas para 2010.
" Temos aí temas relevantíssimos para 2009, fora aqueles que acabam surgindo e provocando incidentes institucionais e pronunciamento do tribunal", disse Gilmar Mendes no dia 19 de dezembro, ao encerrar o ano de 2008.Tortura
Caberá também ao Supremo resolver um problema que divide Ministério da Justiça e Secretaria Especial de Direitos Humanos, de um lado, e Ministério da Defesa e Advocacia Geral da União, de outro.
Os primeiros afirmam que a Lei de Anistia não abrange os agentes do Estado que cometeram tortura durante o regime militar brasileiro (1964-1985). Defendem que tal crime é imprescritível, citando tratados assinados pelo Brasil com outros países e a jurisprudência de cortes internacionais.
A Defesa, por outro lado, argumenta que a anistia brasileira foi de "mão dupla", ou seja, "ampla, geral e irrestrita", o que perdoaria os crimes cometidos pelos agentes da repressão. A ação que será julgada pelo STF foi proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e também pede a abertura de arquivos ainda secretos no país.
Folha de S.Paulo, 1º de janeiro de 2009
Deflação, emprego e déficit desafiam os EUA em 2009
Projeções indicam primeiro semestre ruim e recuperação no final do anoPacotes de estímulo econômico para evitar queda no consumo e, em consequência, demissões aumentarão déficit público
SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTONTrês males que começam com a letra "d" ameaçam a economia norte-americana e, consequentemente, a mundial em 2009: deflação, desemprego e déficit público. Segundo economistas e acadêmicos ouvidos pela Folha, os dois primeiros devem levar a situação do país a piorar até o meio do ano e, caso o governo intervenha ainda mais no mercado na forma de pacotes de estímulo, o terceiro explodirá.
Deflação é quando a variação dos preços é negativa, motivada pela queda no consumo. Isso pode levar a uma espiral em que os consumidores não gastam, esperando o valor das mercadorias cair, o que efetivamente acontece, pela falta de gastos. Aconteceu em outubro, quando os EUA viram a maior retração nos preços em mais de meio século. Com o tempo, a atividade das empresas diminui e as demissões aumentam.
Uma das maneiras de tentar reverter essa situação são ações de estímulo econômico do governo, o que a administração de Barack Obama, que assume no dia 20, promete fazer em valores recordes (leia texto nesta página). O gasto deve aumentar a diferença entre despesa e receita do governo, que promete chegar a US$ 1 trilhão, ou 70% do PIB brasileiro. A combinação dos três fatores é explosiva.
" Nós certamente veremos uma recessão global em 2009", disse Dean Baker, codiretor do Centro de Pesquisa Econômica e de Política (CEPR, na sigla em inglês), de Washington. Para o economista, só não será uma depressão porque o governo não vai deixar. "Pacotes de estímulo fiscal agressivos nos Estados Unidos, na China e em outros lugares devem mitigar os efeitos da queda."
Ainda assim, Baker acredita no aumento da taxa de desemprego nos EUA, hoje em 6,7%, a maior em 15 anos. "O índice deve chegar aos 8%, ou mesmo 9% até o final do ano. Sem os pacotes de estímulo, pode cruzar a barreira dos 10% e continuar crescendo em 2010."
Cálculos semelhantes faz Simon Johnson, ex-economista-chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional), hoje no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). "Acho que estamos olhando para uma recessão na forma de "L'", disse, referindo-se à letra formada nos gráficos pela queda brusca da atividade econômica seguida por uma permanência prolongada na baixa.
" O ano de 2009 já está "comprado" negativamente", concorda Otaviano Canuto, vice-presidente para Países do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Ele acredita que, mesmo com o megapacote de estímulo anunciado por Obama, há um tempo inevitável entre a aprovação das medidas e sua implantação e o efeito na economia real.
Pensamento similar tem Mark Thoma, da Universidade do Oregon e autor do blog Economist's View, uma referência no setor. "A economia tem um caminho a percorrer até atingir o fundo do poço", afirmou. "Nas últimas duas recessões, o desemprego piorou depois do desaquecimento e se recuperou mais lentamente. Assim, espero uma virada de crescimento no fim do ano, com o emprego retomado a seguir."2009 dividido
Essa divisão do ano em dois momentos econômicos, o primeiro extremamente negativo e o segundo com um início de recuperação, encontra eco em gente como o progressista Paul Krugman, Nobel de Economia de 2008, e o pessimista Nouriel Roubini, professor da Universidade de Nova York, que previu com acurácia o agravamento da crise econômica.
" Seja o que for que o governo fizer, nós deveremos enfrentar meses, talvez um ano de inferno econômico", escreveu Krugman. "Depois disso, as coisas devem melhorar, conforme o plano de estímulo do presidente Obama começar a ganhar tração. No final do ano, a economia deve começar a se estabilizar, e eu estou muito otimista em relação a 2010."
Já Roubini vê a economia americana se retraindo entre 4% e 5% em 2009 -no penúltimo trimestre de 2008, a contração foi de 0,5%-, o desemprego batendo os 9% e as ações caindo mais, com o índice Dow Jones, hoje em 8.800 pontos, rompendo a barreira dos 7.000 pontos. "Só então", diz, "começará a haver recuperação."Projeções
Mas é preciso encarar todas as projeções com cautela. Primeiro porque a pujança da economia norte-americana já surpreendeu antes, mais recentemente em 2001, ano do ataque terrorista que deixou o país em recessão por oito meses, contrariando as expectativas de queda mais prolongada.
Depois porque, desde que a atual crise começou, muita gente boa meteu os pés pelas mãos prevendo o futuro econômico. Já é clássico o exemplo de Donald Luskin, economista-chefe da Trend Macrolytics. No dia 14 de setembro de 2008, ele assinou artigo no jornal "Washington Post" intitulado "Pare de ficar repetindo o mantra da economia ruim".
Nele, afirmava: "Qualquer um que diz que nós estamos numa recessão ou se dirigindo para uma -principalmente a pior desde a Grande Depressão- está criando sua própria definição de recessão". No dia seguinte, o Lehman Brothers pediu concordata, marcando o começo de nova e mais aguda fase da -sim- atual recessão.
Que começou oficialmente em dezembro de 2007, segundo o Escritório Nacional de Pesquisa Econômica (NBER, na sigla em inglês) -"oficialmente" porque o relatório do grupo de economistas dessa entidade é, desde os anos 30, o único levado em conta pelo governo dos EUA em questões de definir se o país está ou não em contração econômica.
Seja como for, Otaviano Canuto, do BID, resume o espírito reinante: "2009 é um ano de que a gente vai querer esquecer, antes mesmo de ele começar. Podemos desejar já um feliz 2010, pois 2009 será difícil".
Revista Consultor Jurídico, 1º de janeiro de 2009
Lista de inadimplentes
Cadastro de devedores de mensalidade escolar é legal
por Nayron Divino Toledo MalheirosDesde o ano de 1999 está em vigor a Lei 9.870 a qual dispõe sobre mensalidades escolares e outras disposições. Esta lei foi um avanço, pois garante aos alunos a devida proteção contra penalidades pedagógicas em caso de inadimplemento com a escola.
Antes do advento desta lei era muito comum entre as escolas a retenção de documentos dos alunos, a proibição dos mesmos de assistirem as aulas ou efetuarem provas toda vez que se encontravam em débito com o colégio.
Atualmente a lei se tornou um mecanismo utilizado por pessoas de má-fé que a usam como forma de estudar em instituições privadas sem pagar. A prática é a seguinte: Os alunos se matriculam em uma instituição de ensino, passam o período inteiro sem pagar e no final do ano-letivo os mesmos solicitam seus documentos de transferência os quais não poderão ser retidos, e assim se matriculam em outro local, onde aplicará novamente a mesma tática.
Diante desta realidade que atinge grande parte dos estabelecimentos de ensino do país, a Confederação dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) criou o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros (Cineb), que se assemelha com o sistema utilizado pelo SPC/Serasa. Segundo a Confederação, estes dados estarão à disposição das escolas para que estas possam evitar a matrícula de alunos e/ou responsáveis considerados “devedores habituais”. Lançado recentemente, o Cineb já acumula 43,5 mil nomes de alunos em dívida com estabelecimentos de ensino.
Juntamente com a divulgação de sua criação a mesma já repercutiu em várias manifestações de setores da sociedade dentre estes a OAB-SP e entidades de defesa dos consumidores, UNE, UBES. Estas entidades alegam que tal banco de dados é uma medida abusiva haja vista que se trata de um cadastro relativo a educação, a qual é um direito constitucional e um dever do estado e este o concede para particulares.
Não concordamos com este posicionamento, haja vista que o próprio Código de Defesa e Proteção do Consumidor regulamenta a existência de bancos de dados e cadastros em relações comerciais, o que é o caso em tela. Não podemos esquecer que o contrato celebrado entre as partes é um contrato de prestação de serviços educacionais, aonde existe uma empresa que também possui um direito constitucional que lhe garante a livre iniciativa privada.
Importante salientar e que o princípio da boa-fé objetiva deve constar em todas as relações contratuais, e devem ser respeitada por todas as partes. Assim resguardar o direito das escolas nada mais é do que proporcionar privilégio para aqueles alunos que pagam em dia suas mensalidades, possibilitando ainda que os valores das mensalidades sejam reduzidos diante da diminuição de inadimplência.
Ressalta-se que a própria Lei 9.870/99 garante aos alunos do ensino fundamental e médio que não conseguirem se matricular por inadimplência na rede privada o direito de serem matriculados na rede de ensino pública, porém os que condenam o Cineb alegam ser um constrangimento para o aluno sair da rede privada e ser encaminhado para rede pública por razões de falta de pagamento de mensalidades.
Outro ponto que não pode ser deixado de lado e o de que o tal banco de dados incluirá os dados dos responsáveis dos alunos (para os menores de idade), e somente o dos alunos para aqueles que são maiores de idade e somente as escolas terão acesso a consulta, a qual seguirá os padrões de inclusão do Código de Defesa do Consumidor.
Concluímos assim que a iniciativa é válida e que em nenhum momento pode ser considerada abusiva, pois vem resguardar a iniciativa privada dos “devedores habituais” e não aquelas pessoas que por questões momentâneas atravessam por dificuldades financeiras.
Revista Consultor Jurídico, 1º de janeiro de 2009
Unicidade sindical
PGR é contra Portaria sobre criação de entidades
Parte da Portaria 186/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), fere o princípio de unicidade sindical, previsto na Constituição Federal. O entendimento é do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar ajuizada pelas Confederações Nacional do Transporte (CNT) e do Sistema Financeiro (Consif).De acordo com o parecer, a portaria permite a existência paralela de diversas entidades representativas de uma mesma categoria em uma única base territorial. Dessa maneira, criaria, por exemplo, a possibilidade de haver duas ou mais confederações com afiliadas diferentes, representando a mesma categoria, o que fere o princípio da unicidade sindical.
Sobre a determinação de que confederações e federações devem coordenar o somatório das entidades filiadas, o procurador-geral acredita que a norma reforça a liberdade garantida às entidades. Motivo: o sistema confederativo não impõe a necessidade de filiação.
Antonio Fernando também afirma que não existe inconstitucionalidade na determinação que prevê a manutenção do quantitativo mínimo de filiados durante seu funcionamento, e não só na sua criação, conforme prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas. De acordo com o procurador-geral, federações e confederações podem ter seus registros cassados, caso não mantivessem filiados, no mínimo, cinco sindicatos e três federações, respectivamente.
O parecer será analisado pelo ministro Menezes Direito, relator da ação no STF.
ADI 4.139
UOL, 1º de janeiro de 2009
Texto do Acordo não deixa claro como ficará a grafia de uma série de palavras
MÁRCIO PINHO
LUISA ALCANTARA E SILVA
da Folha de S. PauloO Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa passa a valer a partir de hoje no Brasil. O período de transição para que a população se adapte às mudanças vai até o fim de 2012 --a partir de 1º de janeiro de 2013, a nova ortografia será a única considerada correta.
Leia a cobertura sobre a reforma ortográfica
Apesar de escolas, editoras e meios de comunicação já começarem a se adaptar, o texto do Acordo não esclarece a grafia de uma série de palavras.Segundo a ABL (Academia Brasileira de Letras), a definição só sairá com a publicação de um novo Volp ("Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa"). Com a função de registrar a forma oficial de escrever as palavras, o Volp só deve ser publicado em fevereiro, com cerca de 300 mil termos.
Arte/Folha Online
" O Volp deveria ter ficado pronto em 2008", afirma José Carlos de Azeredo, doutor em letras pela Universidade Federal do Rio Janeiro e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. "Os editores já precisavam dele para usá-lo como fonte de orientação", afirma Azeredo, que coordenou o guia "Escrevendo pela Nova Ortografia" (parceria entre a Publifolha e o Instituto Houaiss), que detalha as novas regras. "Isso tem que ser reconhecido como uma falha", diz.Azeredo conta que sua equipe no Instituto Houaiss enfrentou uma série de problemas por não ter o Volp como base de pesquisa. "Além disso, o texto do Acordo é muito genérico, principalmente em relação ao uso do hífen", afirma.
Na opinião de Azeredo, o Brasil deveria ter feito uma edição limitada do "Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa" antes de o Acordo ter entrado em vigor. "Depois, lançaria uma edição maior."
Até mesmo Evanildo Bechara, membro da ABL e considerado a autoridade máxima no Brasil para decidir as possíveis pendências do Acordo, diz que está sujeito a erros. Em entrevista publicada na Folha na última segunda-feira, ele diz: "É claro que a interpretação que fiz está sujeita a erros. Só não erra quem não faz".
Dúvidas
Segundo a consultora de língua portuguesa do Grupo Folha, Thaís Nicoleti de Camargo, as principais indefinições estão centradas na aglutinação ou no uso do hífen.
Daí surgem dúvidas como "subumano" ou "sub-humano", "co-habitar" ou "coabitar" e "abrupto" ou "ab-rupto". Quanto ao prefixo "re" (usado em palavras como "reeditar" ou "re-editar"), Thaís afirma que o Acordo não faz menção específica a ele, o que provoca diferentes interpretações.
Outra palavra que vem gerando dúvidas é "para-raios" (que perde o acento diferencial do "pára"). No "Minidicionário Aurélio da Língua Portuguesa", grafa-se "pararraios". Já o "Meu Primeiro Dicionário Houaiss" e o "Minidicionário Houaiss" grafam "para-raios".
O motivo da dúvida é que o Acordo diz que devem ser aglutinadas, sem hífen, as palavras compostas quando "se perdeu, em certa medida, a noção de composição", conceito usado na agora "paraquedas".
Para Thaís, "é provável que a perda da percepção dos elementos constitutivos da palavra "pára-quedas" se deva à existência dos derivados "pára-quedista" e "pára-quedismo". A ausência das palavras "quedista" e "quedismo" na língua favorece o processo natural de aglutinação". "No caso de "pára-raios" e "pára-brisa", isso não ocorre, pois não há derivados", explica ela. Nesses casos, só há a perda do acento diferencial da forma "pára", e não deve ser feita a aglutinação.
A recomendação de Thaís é adotar a grafia antiga apenas em casos de dúvidas causadas pela subjetividade do Acordo, para que a assimilação do novo sistema não seja adiada.
A Folha já adota a nova grafia a partir de hoje.
Arte Folha
Arte Folha
