Gazeta do Povo, 3 de janeiro de 2009
Perfil
Só 9% dos prefeitos que assumiram são mulheres
Os prefeitos que tomaram posse ontem em mais de 5.560 municípios são na maioria homens com curso superior completo e idades que variam de 46 a 55 anos. Dos eleitos e reeleitos, apenas 9% são mulheres. O levantamento foi feito pela organização não-governamental Transparência Municipal, que mostra também que o grau de escolaridade e a profissão dos administradores variam conforme o tamanho do município.

Pelo menos 9,2% dos prefeitos eleitos e reeleitos não completaram o ensino fundamental, mas 44% dos administradores municipais têm curso superior completo. Outros 26,3% já concluíram o ensino médio.

Segundo o estudo, quanto maior o município, a tendência é de o grau de escolaridade dos prefeitos aumentar. Nos maiores municípios, o predomínio é de os prefeitos terem profissões liberais, como administradores, advogados, engenheiros e médicos. Nos municípios de porte médio, surgem na sua maioria os comerciantes e empresários. Já nos menores, aparecem os agricultores, pecuaristas e funcionários públicos.

Gazeta do Povo, 3 de janeiro de 2009
Corrupção
STF não puniu nenhuma autoridade desde 2002
Mais um ano se passou e nenhuma autoridade alvo de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi condenada. Levantamento do STF revela que, desde 2002, 172 inquéritos contra autoridades foram transformados em ações penais. Desse total, 46 inquéritos foram rejeitados pelo Supremo e 9 ações penais foram consideradas improcedentes pelos ministros.

Há todo tipo de processo em tramitação no Supremo: desde acusações de desvio de verbas e evasão de divisas até corrupção. Entre os inquéritos em andamento está o que trata das 40 pessoas acusadas de envolvimento com o mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares. Existem ainda duas ações penais contra o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que é acusado de formação de quadrilha e desvio de verbas da antiga Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os processos correm em segredo de Justiça.

Pela legislação em vigor, os deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República, além de ministros de tribunais superiores e o procurador-geral da República têm direito ao foro privilegiado no STF. E os processos vão e voltam nas instâncias judiciais devido a isso.

É o caso, por exemplo, do escândalo dos sanguessugas: o STF chegou a abrir 84 inquéritos contra parlamentares, em 2006, mas como apenas cinco deputados se reelegeram, as investigações dos demais suspeitos de receber propina em troca de emendas ao Orçamento para a compra de ambulâncias acabaram ficando a cargo de tribunais de primeira instância. Apenas os processos contra os deputados Wellington Roberto (PR-PB), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Pedro Henry (PP-MT), Wellington Fagundes (PR-MT) e João Magalhães (PMDB-MG) seguem no STF.

Em 2007, um dos casos mais antigos no Supremo foi alvo do vaivém devido ao foro privilegiado. Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato de deputado federal para escapar do julgamento do STF por tentativa de homicídio. Com a renúncia, perdeu o foro privilegiado e o seu processo foi remetido para a Justiça comum, o que deu uma sobrevida ao deputado paraibano. O inquérito estava no Supremo desde 1995. Cunha Lima é acusado de tentar matar o ex-governador da Paraíba Tarcísio Burity, seu inimigo político, em dezembro de 1993.

Gazeta do Povo, 3 de janeiro de 2009
Balança comercial
Saldo do comércio exterior é o pior dos últimos 6 anos
Exportações e importações brasileiras batem recorde em 2008. Mas, por causa da instabilidade no preço das commodities, governo diz que será necessária uma boa dose de “imaginação” para manter as vendas externas no ano que vem

Em um ano atípico, fortemente afetado pela crise financeira mundial, o Brasil registrou o pior saldo da balança comercial desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A diferença entre exportações e importações em 2008 foi de US$ 24,735 bilhões, ou 38,2% menor que o resultado de 2007. Em 2002, o saldo havia sido de US$ 13,122 bilhões.

Apesar da queda no superávit, o país atingiu novo recordes tanto em exportações como em importações, segundo os dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No ano passado, foram vendidos ao exterior US$ 197,942 bilhões em produtos e serviços nacionais, valor 23,2% superior ao registrado em 2007. Já as importações somaram US$ 173,204 bilhões, salto de 43,6% sobre o comprado do exterior em 2007.

A crise econômica parece ter dado uma amostra do impacto que pode haver em 2009 no resultado de dezembro. De acordo com o ministério, a média diária de exportações passou de US$ 711,6 milhões no último mês de 2007 para US$ 628,1 milhões em dezembro passado, uma queda de 11,7%.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, disse que o desempenho da balança comercial em 2009 vai depender da “imaginação” dos exportadores brasileiros e das ações do governo para aumentar a competitividade do Brasil no exterior. “Vai ser um ano difícil”, resumiu o secretário, que descartou fazer previsões para as exportações neste ano devido à instabilidade no preço das commodities – produtos que puxam as vendas brasileiras para o exterior.

Barral afirmou que o ministério espera manter o volume exportado nos últimos dois anos, que foi de cerca de 470 milhões de toneladas de produtos, mas não falou em valores. “Não temos uma meta porque não conseguimos estipular qual vai ser a tendência para os preços dos produtos básicos”, afirmou o secretário. O único órgão do governo a fazer previsões até o momento foi o Banco Central, que espera uma queda de US$ 4 bilhões nas exportações.

“Tivemos uma retração bastante visível nas exportações e importações, mas o Brasil perdeu menos mercado do que o resto do mundo”, disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral.

Outros países

Apesar de não possuir números de final de ano de outros países, Barral apresentou um quadro comparativo segundo o qual o Brasil teria sofrido menos efeitos negativos da crise do que outros países em desenvolvimento. Em novembro, por exemplo, enquanto as exportações brasileiras ainda registravam alta de 5% em relação ao mesmo mês de 2007, a China teve suas vendas ao exterior reduzidas em 2,2%, e o Chile (altamente dependente das exportações de cobre), em 19,8%.

De acordo com o secretário de Comércio Exterior, a estratégia de diversificação de “destinos” das exportações tornou o Brasil menos dependente do mercado norte-americano e, com isso, reduziu o impacto da crise.

Gazeta do Povo, 3 de janeiro de 2009
Bancos
Novas regras e conta-salário entram em vigor

O código de autorregulamentação bancária entrou ontem em vigor com a adesão de 15 instituições financeiras. O objetivo da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) é disciplinar práticas comuns ao setor e melhorar a relação com os clientes. Mesmo com o conjunto de regras os bancos continuarão a ser fiscalizados pelos órgãos como o Banco Central e o Procon.

As regras seguem a legislação vigente e o Código de Defesa do Consumidor e abordam temas como atendimento ao consumidor, publicidade, contratação de produtos, abertura e encerramento de contas, movimentação de valores, sigilo e procedimento de cobrança.

“Portabilidade”

Também entraram em vigor as novas regras para a conta-salário. Com elas, todos os trabalhadores da iniciativa privada podem optar por ter o salário transferido integralmente no mesmo dia do pagamento e sem custos para uma instituição financeira de sua escolha. Para isso, é preciso formalizar um pedido junto ao banco contratado pela empresa pagadora.

Erivelto Rodrigues, executivo da Austin Rating, não acredita que, no curto prazo, essas novas regras irão estimular a concorrência. Na avaliação do profissional, o cenário de desaceleração econômica e o aumento de risco de crédito no setor privado devem inibir investimentos por parte dos bancos na conquista desses clientes.

Folha de S.Paulo, 3 de janeiro de 2009
PT aguarda STF para lançar Palocci em SP
Ex-ministro deve ser o candidato petista ao governo se o STF o inocentar no caso da violação do sigilo bancário de caseiro

Petista é apontado como o único capaz de unificar o partido no Estado; ele conta com o apoio da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)

DA REPORTAGEM LOCAL

Na ausência de um nome "natural" para concorrer ao governo de São Paulo em 2010 e historicamente dividido entre correntes, o PT paulista aguarda a decisão do Supremo no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que tem o ex-ministro e hoje deputado federal Antonio Palocci no epicentro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá analisar este ano se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal contra o petista. Palocci é apontado hoje dentro do PT paulista como o único nome capaz de unificar o partido e atrair Marta Suplicy, Aloizio Mercadante, João Paulo Cunha e todos os prefeitos da sigla para sua campanha. Ele também conta com a simpatia da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que deverá concorrer ao Planalto.

O escândalo do caseiro explodiu em 2005 e custou a demissão do então ministro da Fazenda. Francenildo afirmou que Palocci frequentava a chamada "casa do lobby" de Brasília. Em seguida, a conta bancária dele foi violada por órgãos do governo.

Se não contar com Palocci, o partido, ainda na esteira de um processo de desgaste no principal Estado do país, cogita até lançar um nome "novo" para a disputa, a ser retirado do grupo de prefeitos eleitos pela sigla no ano passado ou do governo Lula, nesse caso, o mais cotado seria o atual ministro da Educação, Fernando Haddad.

" A ideia me entusiasma, mas acho o debate um pouco precipitado", afirma Emídio de Souza, prefeito reeleito em Osasco que teve seu nome lançado recentemente por um grupo.

Para Newton Lima, ex-prefeito de São Carlos designado pelo presidente do PT-SP, Edinho Silva, para acompanhar o processo de escolha do candidato há hoje cinco nomes em condições de concorrer. "Marta, Mercadante, Palocci, Fernando Haddad e Elói Pietá. Todos eles têm condição de mostrar um projeto diferente para o Estado", disse.

Pietá, no entanto, admite desistir do projeto para trabalhar por Haddad, nome que mais resistência encontra no grupo da ex-prefeita Marta.

Velho x novo

" As duas teses são legítimas. Quem defende a novidade acha que ela trará mais votos. Quem acha que têm de ser figuras testadas nas urnas é porque avalia que já se garante um patamar mínimo. Esse é um assunto para ser tratado ao longo de 2009", afirma o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini.

Um dos expoentes do grupo de Marta, o vereador José Américo Dias tem restrições à tese da "novidade eleitoral". "O PT é grande e complexo demais no Estado de São Paulo. Por isso, sempre entra na disputa para ganhar", disse ele.

Até o resultado final das eleições municipais do ano passado, Marta era apontada como o nome "natural" do PT, mas sua derrota para Gilberto Kassab (DEM) na capital paulista abalou a confiança do partido. O senador Aloizio Mercadante, derrotado por José Serra (PSDB) em 2006, teme, por sua vez, trocar a reeleição para o Parlamento, considerada no partido como muito provável, por uma nova "aventura".

Se optar pelo Bandeirantes e conseguir a indicação da sigla, Mercadante acabará abrindo espaço para Marta. Com base nas votações da ex-ministra, seu grupo avalia que ela ficaria com uma das duas vagas de São Paulo no Senado. A Folha não conseguiu falar com Palocci. Segundo seus interlocutores, ele vai aguardar o STF. (JOSÉ ALBERTO BOMBIG E CATIA SEABRA)

Folha de S.Paulo, 3 de janeiro de 2009
Tucanos e petistas começam a assediar siglas em busca de alianças para 2010
DA REPORTAGEM LOCAL

As principais lideranças do PT e PSDB também já começam a se movimentar para atrair partidos que poderão compor as alianças na eleição estadual em 2010. As conversas já estão em curso. Na análise de petistas, por exemplo, será possível disputar o apoio do PTB paulista, que é presidido pelo deputado estadual Campos Machado.

A aposta é a de que Machado pode vir a apoiar um candidato petista, caso Geraldo Alckmin (PSDB) não seja candidato ao governo do Estado. Entre os partidos que podem ser "disputados" por PT e PSDB estão também o PSB e o PDT. Ambos fazem parte da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apoiaram Marta Suplicy (PT) na eleição paulistana do ano passado. Mas na Assembleia estão com o governo José Serra (PSDB).

Outros partidos que estão na mira são PR, PV e PPS. Os três fazem parte da base do prefeito Gilberto Kassab (DEM), maior aliado de Serra em São Paulo.

Mas o PR também já foi aliado importante do PT, durante a gestão de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo e, assim como o PV, faz parte da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas eleições municipais do ano passado, o PR elegeu 26 prefeitos no Estado de São Paulo, o PPS, 29, e o PV, 22. O PPS é muito mais próximo do PSDB e faz oposição ao governo federal. (FBM)

Folha de S.Paulo, 3 de janeiro de 2009
PREVIDÊNCIA
Aposentadoria em meia hora começa na segunda

O INSS começa a liberar em apenas 30 minutos os pedidos de aposentadoria por idade dos trabalhadores urbanos a partir da próxima segunda-feira, dia 5.

Hoje, 70% dos benefícios urbanos são por idade, e o tempo médio para sua concessão é superior a 30 dias. Para pedir a aposentadoria, o trabalhador deverá agendar o atendimento em um posto do INSS pelo telefone 135 ou pela internet. O benefício só não sairá na hora caso haja falta, no sistema, de algum dado sobre o trabalhador.

Folha de S.Paulo, 3 de janeiro de 2009
Corte dos juros pouco ajuda os de baixa renda
DE NOVA YORK

A queda no consumo e as projeções negativas para a economia e para o emprego neste ano confirmam as expectativas de especialistas de que o corte na taxa básica de juros do Fed (o BC dos Estados Unidos) traria benefício limitado para as classes média e baixa norte-americanas -ao menos enquanto durar a pior fase da crise.

O Fed cortou em dezembro a taxa de juros de 1% para uma banda que vai de zero a 0,25% ao ano. Também anunciou novas linhas de crédito direto que chegariam mais facilmente à ponta -o consumidor. Mas, por enquanto, o balanço mensal de grande parte das famílias continua no buraco.

" O corte [dos juros] aumenta a oferta de crédito disponível, mas a questão é se os consumidores se sentem confiantes o suficiente para tomar emprestado agora", disse à Folha Jim Hanson, vice-presidente de finanças pessoais da Associação Nacional de Uniões de Crédito.

Para Guy Stuart, professor de políticas públicas da Universidade Harvard e autor de "Analisando o Risco: A Indústria de Empréstimos Imobiliários no Século 20" ("Discriminating Risk: The U.S. Mortgage Lending Industry in the Twentieth, Century"), só quem está da metade para cima da pirâmide social verá o efeito das ações do Fed. "Sou muito cético quanto aos efeitos desses cortes na população que realmente precisa de ajuda."

Stuart concorda que o corte dos juros tem efeitos imediatos para renegociações de dívidas imobiliárias e cartões de crédito, entre outros. O problema é que o alcance é limitado. "A classe média alta e quem já tem riqueza sai ganhando, porque é para eles que os bancos irão emprestar e renegociar dívidas. O resto não vai conseguir."

As classes mais baixas enfrentam três dificuldades. Primeiro, muitos proprietários hoje devem mais do que suas casas valem, e por isso, ao tentar renegociar suas dívidas, encontram portas fechadas. Segundo, há muito pessimismo quanto ao desemprego e os bancos seguem cautelosos quanto a tomadores de empréstimos. Terceiro, as instituições de crédito continuam nervosas quanto a abrir a carteira porque sua própria contabilidade ainda está desequilibrada.

Para quem tem como renegociar dívidas, em especial imobiliárias, o corte (mesmo pequeno) ajuda bastante. Stuart calcula que um corte de meio ponto percentual em um empréstimo de 30 anos para uma casa de US$ 100 mil significa US$ 31 de ganho mensal para o dono.

Em Nova York, o mercado imobiliário tenta manter o otimismo. Michael Slattery, vice-presidente do Conselho Imobiliário de Nova York, diz que ainda espera um efeito positivo do corte dos juros neste mês e em fevereiro. " A temporada de Natal é sempre ruim para vendas. Mas no começo do ano devemos ter um movimento melhor, especialmente em pequenas propriedades." (AM)

Folha de S.Paulo, 3 de janeiro de 2009
DESVENDANDO 2009
A grande implosão dos imóveis em 2008

ROBERT J. SHILLER
EM NEW HAVEN

O QUE causou o colapso dos preços da habitação em 2008 que serve como raiz à crise financeira que agora assola boa parte do mundo? Os preços das casas nos Estados Unidos, tais como medidos pelo índice de preços residenciais Standard & Poor's/Case-Shiller, caíram mais de 40% em termos reais, ajustados pela inflação, em algumas das principais cidades do país, desde seu pico por volta do início de 2006.

Em termos nacionais e incluindo todas as cidades, a queda é da ordem de 25%. O mercado de futuros na Bolsa Mercantil de Chicago agora prevê declínios de cerca de mais 15% antes que os preços cheguem ao final de sua queda, em 2010. Essas são as previsões do mercado -e não se trata de um mercado muito líquido. Mas os responsáveis pelas previsões estão considerando que, em certos mercados, o declínio dos preços, do pico ao ponto mais baixo, superará 50%. Por que estamos vendo quedas de preços tão severas?

E por que o mercado de habitação em tantos outros países agora está refletindo condições semelhantes? A resposta tem tanto causas imediatas quanto causas subjacentes. A resposta imediata para os Estados Unidos é que os padrões menos severos de empréstimos ajudaram pessoas a comprar casas por preços cada vez mais elevados, antes de 2006. Os empréstimos menos rigorosos significavam que as pessoas tinham liberdade para fazer propostas que elevavam os preços das casas a níveis ridículos. Barracos estavam sendo vendidos por US$ 1 milhão.

Depois do pico, as instituições de crédito adotaram critérios mais rigorosos de empréstimo. Quando os compradores encontram dificuldades para financiar a aquisição de imóveis, os vendedores precisam reduzir os preços. Esse alto e baixo dos empréstimos representa um ciclo de crédito, e ciclos de crédito desempenharam papel importante nas flutuações econômicas por séculos. Em "Lombard Street", livro publicado em 1873, o empresário Walter Bagehot, editor da revista britânica "Economist", descreveu esses ciclos perfeitamente. O boom que antecedeu a depressão dos anos 1870, em sua descrição, se assemelha muito ao que aconteceu antes da atual crise.

"Quando o crédito se expande", ele escreveu, "o resultado certo é um salto da prosperidade nacional; o país salta para o progresso como que por mágica. Mas apenas parte dessa prosperidade tem base sólida... Trata-se de uma prosperidade precária." Mas o ciclo de crédito não foi a causa última da depressão dos anos 1870 ou da crise que estamos vendo hoje. É preciso sempre perguntar, em última análise, por que os padrões de empréstimos foram primeiro afrouxados e depois restaurados a uma maior severidade. O ciclo de crédito é um mecanismo de amplificação.

A instabilidade do setor de empréstimos está sempre lá, e a crise se manifesta apenas quando algum fator a precipita. Além disso, o afrouxamento excessivo dos padrões de empréstimo, seguido por aperto, parece proeminente apenas nos Estados Unidos, enquanto o ciclo de expansão e contração no setor de habitação é prevalente em boa parte do mundo. O fator de precipitação que levou à atual situação se relaciona à evolução da cultura mundial, difundida rapidamente por veículos de mídia cada vez mais poderosos e pela internet, e de suas percepções sobre os mercados.

Admiração profunda

O fator está relacionado à profunda admiração pelos mercados que se desenvolveu ao longo do boom, acompanhando a "teoria dos mercados eficientes" que predomina na economia acadêmica. Surgiu um consenso generalizado de que os mercados financeiros desempenham de maneira tão sublime a aglutinação de informações financeiras que seu julgamento coletivo necessariamente transcende o de qualquer reles mortal. Em 2004, no auge do boom dos imóveis, um livro de James Surowiecki com o afrontoso título "The Wisdom of Crowds" ["A Sabedoria das Multidões"] defendia vigorosamente essa ideia.

O boom nos mercados mundiais de habitação e nos mercados de ações entre 2003 e 2006 foi causado por essa ideia incorreta e pela crença em que investimentos em imóveis residenciais e em ações eram um caminho seguro para a riqueza. A ideia de que os valores de ambos os ativos só sobem, no longo prazo, se havia tornado um artigo de fé, acompanhada pela ideia de que tentar calcular os momentos de inflexão do mercado era insensato.

Havia uma crença sincera, apoiada por um julgamento intuitivo profundo, de que as interrupções na trajetória ascendente dos preços seriam pequenas e apenas transitórias. As pessoas pareciam pensar que a rápida valorização desses mercados havia se tornado uma constante universal, como a velocidade da luz. Nada mais pode explicar, em última análise, a imensa disposição dos emprestadores, no período de boom até 2006, a reduzir seus padrões de crédito quanto a hipotecas residenciais, a disposição das autoridades regulatórias a permitir que eles o fizessem, a disposição das agências de classificação de crédito a oferecer classificações elevadas para os títulos hipotecários e a disposição dos investidores a adquirir esses títulos. Não há teoria econômica que ofereça uma razão para que pensemos que os preços desses mercados só poderão subir.

Ao contrário: os economistas teóricos se sentem intrigados diante da taxa de alta histórica no mercado de ações, que eles denominam "o enigma do ágio acionário". Eles não têm jargão equivalente para o mercado da habitação porque, em termos históricos, os preços (considerada a inflação) não subiram muito em média, até depois da bolha posterior a 2000.

Os booms nesses mercados podem ser atribuídos substancialmente ao crescimento da ideia de que os investidores devem reter continuamente o máximo possível desses ativos, da mesma maneira que as pessoas devem beber chá verde ou comer chocolate escuro todos os dias para suprir seus corpos com antioxidantes. Ideias como essas criam demanda artificial -mas apenas por algum tempo.

Afinal, nós já deixamos de fumar cigarros como forma de prevenir infecções. As pessoas acreditarão em muita coisa se tiverem a impressão de que os ricos e os famosos também acreditam nelas. Mas essa crença pode ser perturbada subitamente caso eventos claramente visíveis a contrariem. É isso que está acontecendo agora, e 2009 provará ser um ano de desencanto ainda mais profundo.

ROBERT SHILLER é professor de economia na Universidade Yale e economista-chefe da MacroMarkets. Este artigo foi distribuído pelo Project Syndicate.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2009
Conta livre
Trabalhador vai escolher banco em que receberá salário
A partir desta sexta-feira (2/1), os trabalhadores de empresa privada poderão escolher em qual banco terão conta corrente para receber seus salários. Além disso, caso queira transferir o salário para outra conta não pagará taxas ou impostos. As informações são da Agência Brasil.

Pelas regras, que foram editadas pelo Banco Central em 2006, o pagamento será depositado numa conta-salário, em um banco escolhido pelo empregador. O trabalhador poderá resgatar ou mesmo transferir, sem custos, o dinheiro para um banco de sua escolha.

Por enquanto, apenas os trabalhadores da iniciativa privada vão contar com a facilidade. Servidores públicos terão que esperar até 2012 pelo direito à escolha do banco para recebimento em conta-salário.

A primeira fase de implementação das regras do BC entrou em vigor em abril de 2007. Entretanto, apenas atingiu empresas que tinham fechado contratos com bancos para pagamento da folha antes de 5 de setembro de 2006, data da resolução do Banco Central.

A chamada conta-salário não tem taxa de manutenção, nem de emissão de cartão de débito. Mas o cliente não obtém talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário.