Informativo Eletrônico n.º 1.155   -   Ano 06   -   Curitiba (PR), 04 de janeiro de 2009.




Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2009

MST prepara ocupações em 2009 para comemorar 25 anos
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) prepara uma jornada de marchas e ocupações em todo o país e neste mês para comemorar os 25 anos de existência. Foi em janeiro de 1984 que o MST definiu a bandeira de luta pela terra e pela reforma agrária em Cascavel (PR).

Em nota divulgada pela coordenação nacional, o movimento convoca os militantes para a ação. "Não haverá maneira e lugar melhores para comemorarmos nossos 25 anos do que com lutas nas ruas e ocupações de latifúndios", diz o comunicado.

As coordenações estaduais do movimento terão autonomia para definir as formas de mobilização. As datas não são anunciadas para evitar uma possível repressão. O objetivo é repor a questão agrária em pauta na sociedade, uma vez que, de acordo com a coordenação nacional, o governo abandonou a reforma agrária.

"Mais do que nunca, temos a convicção de que a única reforma agrária possível é aquela feita pelo povo", diz o texto. O MST considera que a crise econômica internacional expôs a "fragilidade" do projeto neoliberal e favorece a luta do grupo. "Este momento de fragilidade, se transformado em bandeiras de luta e mobilizações de massa, poderá ser uma oportunidade histórica para a classe trabalhadora."

O integrante da coordenação nacional José Roberto Silva considera que, nos últimos seis anos, a reforma agrária parou. Embora a administração federal divulgue ter assentado 448 mil famílias, apenas 150 mil foram efetivamente instaladas, segundo Silva. "Há uma grande propaganda sobre a quantidade de assentamentos, mas o que o governo tem feito é o mesmo processo que outros governos fizeram, maquiando números."

Em 2008, conforme ele, não foram atingidos 10% da meta estabelecida pelo Poder Executivo. "Temos mais de 100 mil famílias acampadas, infelizmente, muitas estão há mais de dez anos debaixo da lona." Para Silva, o Executivo tenta desmobilizar os acampados em troca de política compensatórias, como o Bolsa Família, mas, mesmo assim, eles continuam alojados em acampamentos e pressionando para que sejam assentados.

"O MST tem evitado que várias pessoas deixem a vida no campo para irem para as grandes cidades, para as favelas." O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que os números referentes a assentamentos em 2008 ainda não estão disponíveis.

Crise

A crise econômica é um "estímulo" para a luta de classes, de acordo com o principal líder do MST, João Pedro Stédile. Em artigo divulgado pelo movimento, Stédile afirma que a crise na economia expõe as contradições do capitalismo e cria brechas para a luta. "Abre as possibilidades para sairmos da pasmaceira em que estamos: descenso das massas e hegemonia total das classes dominantes."

Segundo ele, a crise que atinge também o agronegócio criará um novo cenário para os movimentos sociais. "Estamos diante de uma perspectiva boa, vai mexer, e, quando isso acontece, é hora de entrar em campo." Para Stédile, o próximo período poderá abrir um cenário inédito para a esquerda apontar as falhas do sistema capitalista. "Mais do que nunca, temos de recuperar métodos de agitação e propaganda e chegar com essa explicação da crise para o povo."

 


Gazeta do Povo, 4 de janeiro de 2009
Articulações políticas
Renan Calheiros deve ser o novo líder do PMDB no Senado
Uma ofensiva junto aos governadores peemedebistas, capitaneada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), garantiu o apoio da maioria dos senadores do partido ao nome de Renan Calheiros (PMDB-AL) para o cargo de líder da legenda no Senado a partir deste ano. A escolha dele para o cargo representa uma volta por cima de Renan Calheiros, que há 14 meses renunciava à presidência do Senado em meio a denúncias de corrupção. Ele deve substituir o senador Valdir Raupp (RO) na liderança dos senadores pemeedebistas.

A escolha do alagoano para a liderança faz parte do pacote com que a cúpula peemedebista e o Planalto trabalham para evitar disputa entre o PT e o PMDB na sucessão do Senado. O presidente Lula deve se reunir com a cúpula do PMDB nos próximos dias para arrancar uma definição de Sarney. O objetivo é forçar o senador a assumr de vez que é candidato à presidência ou liberar a vaga em definitivo para uma composição com o PT de Tião Viana (AC).

Hoje, porém, o cenário aponta para um confronto entre Viana e o atual presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que está em campanha aberta pela reeleição. Ainda é incerto, porém, se Garibaldi poderá concorrer. A legalidade de sua reeleição está sendo questionada.



Gazeta do Povo, 4 de janeiro de 2009
Perspectivas
Freada no crescimento é o primeiro item da agenda de 2009
Na melhor das hipóteses, a expansão da economia deve cair pela metade neste ano. Mas, perto da recessão prevista para países desenvolvidos e alguns emergentes, o cenário não é tão sombrio

Visto da porta de entrada, 2009 tem na agenda um grande acontecimento – a desaceleração da economia. Completam a lista de fatos que marcarão 2009 a chegada de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos e as discussões sobre como lidar com o aquecimento global. Para o Brasil, o três temas – economia, Obama e aquecimento global – são importantes, mas já está claro que a freada no ritmo do crescimento chegou na frente.

“2009 vai ser um ano muito difícil, com crescimento mundial perto de zero, o que terá um efeito muito relevante para o Brasil”, diz André Loes, economista-chefe do banco HSBC. “A desaceleração será rápida por aqui, parecido com o que aconteceu em 2001, quando tivemos o apagão. É como se o chão sumisse de uma hora para a outra.”

A freada da economia deu as caras ainda nos últimos três meses de 2008. Empresas reclamavam que o crédito ficou caro e escasso. Exportadores viram as encomendas rarearem, mesmo com o real mais fraco – o que, em teoria, aumenta a competitividade dos produtos brasileiros. Produtores agrícolas passaram a trabalhar com um cenário de preços em queda e custos altos. O ritmo de geração de empregos perdeu fôlego. O consumidor ficou mais cuidadoso. Agora, todas essas tendências se consolidam. E ninguém faz uma aposta firme sobre quando elas vão se reverter.

“Há uma grande diversidade de opiniões sobre o tamanho da desaceleração, mas é consenso que será forte”, diz Éverton Gonçalves, assessor econômico da Associação Brasileira de Bancos (ABBC). As previsões do mercado nas últimas semanas têm ficado mais pessimistas. Fala-se de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2% e 2,5% – menos da metade dos 5,6% de 2008.

Um ano de crescimento econômico menor é como um passo para o lado. O período da bonança, entre 2006 e 2008, foi acompanhado de redução do desemprego, aumento na renda e melhor distribuição da riqueza. Calcula-se que é necessária uma expansão do PIB entre 4% e 4,5% ao ano para que não aumente a proporção de pessoas sem emprego no Brasil. “Agora temos um cenário de pessimismo. As empresas atingidas pela crise fazem cortes, gerando desemprego, o que é um efeito muito grave”, afirma o economista Carlos Ilton Cleto, professor da FAE Business School.

Proteção

O cenário para 2009 parece sombrio. As economias desenvolvidas, segundo a última previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) terão uma retração de 0,3% – número que deve piorar nos próximos meses. Se comparada à recessão que assombra as economias maduras, uma desaceleração não é o fim do mundo. “O Brasil está em uma situação confortável se comparado com a maioria dos países”, diz André Loes, do HSBC. Para Ilton Cleto, da FAE, a economia brasileira é mais promissora neste momento do que a do resto dos emergentes.

As razões para essa análise otimista (pelo menos em relação ao tamanho da crise global) são o fato de a economia brasileira ser relativamente fechada e o espaço de manobra conquistado pelo Banco Central, apesar das acusações de conservadorismo. Em um relatório recente, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) previu que as exportações do Brasil cairão de US$ 200 bilhões em 2008 para US$ 170 bilhões em 2009. Parece muito, mas é menos de 2% do PIB. Países que dependem mais do comércio internacional, como a China e os produtores de petróleo, devem perder bem mais do que isso.

No front interno, o BC entra em 2009 sem ainda ter usado sua principal arma para lidar com a desaceleração, a taxa básica de juros. Em parte, o conservadorismo da instituição vem do receio de que a desvalorização cambial continue e que ela se transmita para os preços, elevando a inflação. Aos poucos, porém, esse risco perde força. “Depois que passar esse momento de ajuste forte da crise, não haverá razão para o dólar ficar acima de R$ 2,30”, aponta Loes. Com a inflação caminhando para a meta (que é de IPCA de 4,5%, com folga de dois pontos) e o câmbio menos volátil, os juros cairão mais rapidamente.



Gazeta do Povo, 4 de janeiro de 2009
Trabalho
Nacionalismo ameaça imigração
Crise econômica leva Estados Unidos, Europa e Japão a endurecerem regras contra trabalhadores estrangeiros

Sonho de muitos brasileiros, juntar dinheiro trabalhando fora do país tornou-se um plano arriscado. A crise econômica colocou norte-americanos em pânico e já provoca uma reação nacionalista entre empregadores. A recessão também desembarcou na Europa, onde, só na Espanha, 60 mil lojas podem ser fechadas neste ano. E mesmo do Japão, onde descendentes dispostos a dar duro tinham uma fonte segura de rendimento, há massas de dekasseguis retornando.

No “país das oportunidades”, os EUA, onde inúmeros negócios já foram fechados, empresas que contratavam imigrantes legais e ilegais passaram a convocar os funcionários para uma grande “peneirada”: só ficam os que tiverem documentos em dia, e olhe lá. “Dá a impressão de que querem abrir vagas para americanos”, diz o empresário paulistano Marcos Santos, há sete anos trabalhando perto de Boston.

“A tendência neste momento de crise é o governo se mostrar bem forte e manter políticas que beneficiem primeiro os norte-americanos”, avalia o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Juliano Cortinhas.

Ele lembra que, na crise da década de 30, o recrudescimento do sentimento nacionalista colocou Adolph Hitler no poder na Alemanha. “Essa crise é tão severa quanto aquela, ou pior, e deve fazer com que aumentem as restrições a imigrantes e não se reduzam barreiras comerciais”, diz Cortinhas.

Com essas restrições, Santos conta que muitos conhecidos já voltaram ao Brasil e há menos gente chegando porque está difícil arranjar emprego. O ideal de bem-estar norte-americano também precisou de ajustes: Santos já tirou canais de sua tevê a cabo, vem deixando o carro na garagem quando pode e diminuiu a temperatura da calefação em casa de 21 para 18 graus Celsius.

O imigrante brasileiro conta ainda que a fiscalização contra trabalhadores ilegais se tornou rotina em multinacionais, mas ainda é rara em empresas familiares. Mas essa veloz adaptação do mercado à realidade cinzenta do país contrasta com o posicionamento do presidente eleito Barack Obama ao nomear latinos para seu gabinete.

Ele escolheu dois governadores de estados fronteiriços com o México para cargos equivalentes ao de ministro no Brasil. Janet Napolitano, do Arizona, será secretária de Segurança Interna; Bill Richardson, do Novo México, o secretário de Comércio. Ambos desaprovam as políticas restritivas à imigração do governo Bush, que envolveram a construção de uma cerca e a aprovação da construção de um muro na fronteira com o país vizinho.

A principal aposta no sentido da regulamentação de ilegais vem pela nomeação da filha de imigrantes latinos e defensora dos direitos trabalhistas dos imigrantes Hilda Solis — justamente para a secretaria do Trabalho.

Europeus

A crise econômica também fez a União Europeia arregaçar as mangas e aprovar medidas anti-imigração, em junho, e o “cartão azul”, em novembro, instaurando o regime de preferência por imigrantes qualificados.

Talvez o pior lugar para um imigrantes estar na Europa hoje seja a Espanha, que vive a primeira recessão em 15 anos, com desemprego de 11%. Para o secretário geral da Confederação Espanhola de Comércio, Miguel Ángel Fraile, 60 mil estabelecimentos comerciais podem fechar no ano que vem – um saldo negativo de 25 mil a 30 mil vagas de trabalho. Na área rural, já foi registrada a substituição da mão de obra de imigrante pela de cidadãos espanhóis.

No Japão, a situação não é diferente. Só a fabricante de eletrônicos Sony demitiu 10 mil trabalhadores na cidade de Nagóia. Entre eles, 5 mil brasileiros. O agravante é que a maioria dos brasileiros que trabalham na segunda maior economia do mundo está sob regime de contrato temporário. Com isso, são os primeiros a serem demitidos em momentos de arrocho – como agora, quando o Japão entrou tecnicamente em recessão. De acordo com agências de recursos humanos do país, nunca foi tão difícil encontrar uma colocação para um brasileiro. As exigências aumentaram, como falar japonês e limitações de idade. E os salários caíram.

Escolha do leitor

O tema desta reportagem foi escolhido por 246 leitores em enquete realizada entre 8 e 16 de dezembro pela Gazeta do Povo Online. Os outros assuntos eram América do Sul (24% dos votos); Terrorismo (18%); Eleições nos EUA (15%) e Paraguai (14%). O tema Imigração venceu com 28% dos votos.




Folha de S.Paulo, 4 de janeiro de 2009
Ministérios não cabem na Esplanada e pagam aluguel
Gastos com imóveis crescem no governo Lula e podem chegar a R$ 3,3 mi mensais

Dos 27 ministérios, 17 alugam imóveis em Brasília; para o governo, gastos são consequência da reestruturação do Estado

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Não há mais espaço na Esplanada dos Ministérios. Sem ter onde encaixar o número crescente de funcionários, as pastas estão alugando salas comerciais e espalhando a administração pública federal além dos limites inicialmente pensados no planejamento urbano da capital. Dos 27 ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva, 17 alugam imóveis em Brasília. O custo mensal com pagamento de aluguel é de aproximadamente R$ 2,4 milhões, mas deverá crescer para pelo menos R$ 3,3 milhões neste ano.

O gasto com aluguéis começou a aumentar no atual governo. Dos ministérios que prestaram informações à Folha, apenas um (Trabalho) informou contrato anterior a 2002. Para o governo, os gastos são consequência da reestruturação do Estado.

O espaço original proposto na Esplanada não é pequeno. Sem contar o Palácio da Justiça (sede do Ministério da Justiça) e o Palácio Itamaraty (sede do Ministério das Relações Exteriores), são 17 prédios idênticos, de 9 andares. Desses, 9 têm anexos, de 4 andares cada um.

No governo Lula, são 27 ministérios -conta que inclui os órgãos com status de ministério, como as secretarias especiais e a CGU (Controladoria Geral da União). Foram criados os ministérios das Cidades, do Turismo e do Desenvolvimento Social e as secretarias especiais dos Portos, da Pesca, da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres. A CGU existia desde 2001, mas passou a ser ministério em 2003.

220 mil funcionários

No total, a administração direta do governo federal emprega 220.214 pessoas (dado de agosto do ano passado, último disponível). O número não inclui aposentados, autarquias, fundações e empresas públicas. No final de 2002, eram 200.191, de acordo com dados do Ministério do Planejamento.

Ou seja, o governo federal ganhou aproximadamente 20 mil funcionários, o que significa crescimento de 10% em seis anos. Em 2002, entraram por concurso público 30 funcionários no governo federal. Em 2008, foram 13.317.

As despesas com aluguéis são apenas um reflexo do aumento de custo geral com servidores. A estimativa é que o gasto total do governo com o funcionalismo tenha sido de R$ 133,4 bilhões em 2008. Além do aumento da quantidade de servidores, houve alta na remuneração. Em 2002, um servidor significava despesa média mensal de R$ 3.700. Em 2008, esse valor subiu para R$ 5.987.

Sem licitação

Os contratos de aluguéis geralmente são feitos sem licitação. O órgão público informa à SPU (Secretaria de Patrimônio da União), órgão do Ministério do Planejamento, que precisa de mais espaço. A SPU, por sua vez, diz que não há local disponível. A partir daí, é feito um processo simplificado, com dispensa de licitação.

Dos ministérios, apenas o da Agricultura, o da Ciência e Tecnologia, o das Comunicações, o dos Transportes, o da Educação, o do Esporte, o das Relações Exteriores e a Secretaria da Pesca informaram não alugar imóveis. Procurados, os ministérios da Fazenda e do Planejamento não disseram se alugam imóveis.

Algumas pastas alugam vários imóveis. É o caso do Ministério da Saúde, que aluga três: um para o Serviço de Armazenamento de Medicamentos e para a Coordenação de Medicamentos e Correlatos, outro para a ouvidoria do Sistema Único de Saúde e outro para a Secretaria de Vigilância em Saúde. É o ministério que mais gasta por mês em aluguel -aproximadamente R$ 460 mil.

O Ministério da Cultura também aluga três imóveis, usados para abrigar os funcionários que não cabem nos quatro andares que a pasta ocupa no edifício-sede. O custo é de R$ 364 mil por mês, mas deverá cair para R$ 342 mil no início deste ano, quando deve terminar parte da reforma no prédio e um dos imóveis alugados será desocupado.

O Ministério do Meio Ambiente também tem um contrato de aluguel de valor elevado. Paga R$ 380 mil para ocupar um imóvel e instalar no local os cerca de 800 funcionários da Secretaria de Recursos Hídricos, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Fundo Nacional do Meio Ambiente, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas e parte dos que trabalham na Secretaria Executiva e no Arquivo Central.



Folha de S.Paulo, 4 de janeiro de 2009
Crise pode ter impacto eleitoral na AL até 2010
Região terá sete pleitos gerais neste ano e outros quatro em 2010; resultados dependerão do ritmo da economia

Pacotes bilionários ainda não conseguiram reativar a economia e projeções ficam piores; PIB global deve se retrair em 0,4% em 2009

ÉRICA FRAGA
ESPECIAL PARA A FOLHA

O ano novo mal começou e as esperanças de dias melhores, pelo menos em termos de desempenho econômico, já foram automaticamente transferidas para 2010. Acredita-se que, até lá, a drástica crise atual estará entrando para a história e que 2010 será o ano da recuperação.

O problema é que os riscos relacionados a essa suposição são muitos e não param de crescer. Má notícia para todos, especialmente para os partidos que estão no poder na América Latina, onde há grande concentração de eleições presidenciais nos próximos dois anos.

No total, serão sete eleições gerais (para presidente e Congresso) em 2009 e outras quatro -incluindo no Brasil- em 2010. Além disso, Argentina e México terão eleições somente para o Legislativo em 2009.

A sorte dos políticos de todos esses países estará fortemente atrelada ao rumo da atual crise econômica. Afinal, como diz a frase que se tornou célebre no mundo político norte-americano: "It's the economy, stupid" ("é a economia, estúpido"), sugerindo que o bom ou o mau estado da economia é o que mais pesa na decisão dos eleitores. A própria vitória recente de Barack Obama, assim como a de Bill Clinton em 1992, ano em que a frase foi cunhada, ajudam a confirmar a tese.

A má notícia para políticos incumbentes é que dados econômicos divulgados recentemente enterraram de vez qualquer expectativa de que a atual crise econômica pudesse não ser tão grave ou de que alguns países, como o Brasil, pudessem escapar apenas com pequenos arranhões. Também indicaram que levará bastante tempo para que a economia mundial comece a recuperar sua boa velha forma. Quanto tempo? Um ano, dois, três? Impossível prever com precisão.

Nos Estados Unidos, o mercado de construção residencial continua a se deteriorar: o número de novas casas à venda já é equivalente a 11,5 meses de estoque, recorde histórico que indica que o desempenho futuro do setor não é nada alentador. No Reino Unido, a produção industrial caiu a uma taxa anual de 5,2% em novembro, pior resultado desde a severa crise de 1991 no país. Na zona do euro, as encomendas para a indústria encolheram 15% em outubro do ano passado em relação ao mesmo mês de 2007, o pior resultado desde o início da série histórica, em 1993.

Todos esses recordes de desempenho negativo revelam que o quadro de retração econômica piorou nos últimos três meses de 2008 e indicam que boa parte dos recursos bilionários injetados pelos governos dos países ricos em suas economias parece ter evaporado.

Como as projeções de que a economia global iniciará uma tímida recuperação em 2010 se baseiam na premissa de que os pacotes de estímulo fiscal e socorro financeiro surtirão efeito, a divulgação dos dados recentes não é lá muito animadora. Vale lembrar que o primeiro pacote fiscal norte-americano desde o início da crise foi aprovado há mais de seis meses.

Emergentes

Enquanto isso, outro quadro sombrio vai se confirmando: o mundo emergente está sendo acertado em cheio pela crise. Na América Latina, por exemplo, mesmo os países grandes com fundamentos sólidos, como Brasil, Chile e México, já passam claramente por um processo de desaceleração.

No Brasil, o ritmo de vendas no varejo e o aumento da produção industrial vêm perdendo força e a confiança de consumidores vem sendo abalada em meio a notícias de demissões. Até a fortaleza econômica dos gigantes asiáticos China e Índia e a sua capacidade de novo "motor" da economia global vêm sendo colocada em dúvida.

Dados negativos dos dois países variam de quedas fortes nos números do comércio exterior a falências de fábricas e suspensão de produção nos setores mais afetados pela crise.

Com tudo isso, as projeções econômicas só pioram. A EIU (Economist Intelligence Unit), por exemplo, já espera uma contração de 0,4% da economia global (medida a taxas de câmbio de mercado) em 2009, a primeira a ser registrada desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Há aproximadamente um mês a EIU ainda projetava uma pequena expansão de 0,9%. Por trás do novo número agregado para a economia global estão projeções de queda entre 1% e 2% para as economias de EUA, Japão e zona do euro e números cada vez menos otimistas para os emergentes -que ainda poderão ser revisados para baixo. Dados recentes indicam que China e Brasil correm grande risco de crescer menos em 2009 do que as últimas projeções de, respectivamente, 7% e 2,4% feitas no início de dezembro pela EIU.

Em 2010, a EIU projeta crescimento de 1,5% para a economia global, o que seria o início de um tímido processo de recuperação, mais fraco, por exemplo, que o registrado depois das recessões de 1991 e 2001. Mas mesmo essa expectativa de recuperação se baseia na aposta de que políticas fiscais expansionistas adotadas nos últimos meses por governos do mundo todo resgatarão a economia global do atoleiro onde caiu.

Mas os riscos de que o recente tiroteio de gastos saia pela culatra são grandes. Por exemplo: governos estarão em breve com dívidas e déficits fiscais maiores, que, para serem financiados, poderão terminar absorvendo o pouco de recursos ainda disponíveis na economia global. Isso tenderia a elevar o custo de empréstimos para o setor privado, desestimulando investimentos produtivos.

Outro risco associado com as atuais políticas fiscais expansionistas é inflação mais alta no médio prazo (ainda que no curto alguns países possam flertar com o perigo de deflação).

Crise mais prolongada, crescimento mais fraco no mundo emergente, maiores taxas de desemprego e inflação mais alta (possivelmente já em 2010) são riscos que, se concretizados, levarão a maior insatisfação social. Esse cenário certamente teria um impacto nos rumos das diversas eleições que ocorrerão na América Latina em 2009 e 2010.

Dadas as tendências eleitorais observadas agora, dificilmente isso representaria mais países aderindo à aliança esquerdista liderada pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez. Aliados de Chávez, Rafael Correa e Evo Morales deverão ser confirmados em seus cargos, respectivamente, no Equador e na Bolívia em eleições neste ano. Em outros países em que prevaleceu nos últimos anos o uso de políticas econômicas ortodoxas (como Uruguai, Brasil, Chile e Honduras), a tendência é de certa continuidade delas.

Mas poderão ocorrer surpresas, e continuidade de políticas não significará necessariamente continuidade dos mesmos partidos no poder. A forte recuperação econômica do Brasil nos últimos anos foi, por exemplo, fator preponderante no número recorde de reeleições de prefeitos em outubro de 2008. De forma inversa, a atual crise será motivo de dor de cabeça para os partidos incumbentes que enfrentarão as urnas nos próximos dois anos.

ÉRICA FRAGA é editora sênior de América Latina da Economist Intelligence Unit



Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2009
Contexto neoliberal
Democracia cumpriu menos seu papel do que poderia
por Tarso Genro

A queda do Muro de Berlim implodiu a arquitetura do marxismo vulgar, que afinal era apenas um "derivativo" de uma sociologia positivista-naturalista. A "crise do subprime", por outro lado, constrangeu os oráculos neoliberais que juravam desprezo pelas funções públicas do Estado.

O marxismo vulgar foi responsável por uma simplificação impotente das relações entre capitalismo e democracia. O neoliberalismo, porém, identificava no próprio mercado a essência da democracia. Tornado um livro sagrado dos rebeldes da direita intelectual, o neoliberalismo acolheu no seu leito bem-remunerado tanto os profetas das agências de risco como muitos sociólogos pós-modernos missionários da antiesquerda.

O marxismo vulgar professou o "caminho único" da ditadura burocrática como uma espécie de etapa necessária para a superação do capitalismo. O neoliberalismo bastou-se a si mesmo. Não precisava olhar para o futuro, pois a "sublimação histérica do presente", sem regulação, já era suficiente para que o mercado nos humanizasse.

Quando o sistema financeiro global derreteu, o ex-presidente do FED, Alan Greenspan, fez a sua autocrítica e classificou os dirigentes corporativos de "enganadores", pois eles deveriam ter sido mais bem comportados... Outros ficaram tão possessos que chegaram a dizer que o neoliberalismo era uma fraude conceitual. Assim, esconderam a sua paixão pelo mercado e fizeram ataques preventivos à esquerda, antes mesmo que ela falasse.

Depois da queda do muro, choveram artigos de todas as origens ideológicas. A maior parte da esquerda, expondo seus erros, suas misérias teóricas e graves erros históricos. Os vencedores, ali, aproveitaram para forçar a barra do "caminho único" e instalar uma total inversão de valores.

Tiveram amplo acolhimento da maioria dos meios de comunicação, com reflexo nos principais partidos políticos. Era o registro do fim da história como programa máximo. O que resultou de mais positivo neste período -para nós da esquerda- foi a afirmação de um novo republicanismo democrático, comprometido com fortes políticas distributivas, com o liberalismo político e os direitos humanos, desacreditando a conexão entre o socialismo e a ditadura de classe. Tratamos, assim, de reiniciar um projeto utópico, ainda balbuciante, para substituir a visão anterior, baseada numa ideia socialista fechada, optando pelo socialismo como ideia reguladora na democracia pluriclassista.

Entre 1989 e 2008, os neoliberais "lavaram a égua", como se diz no meu Rio Grande. Conseguiram criar um dicionário dinossáurico: a esquerda como símbolo do atraso, a direita identificada com a "liberdade"; o Estado como sinônimo de impedimento, a iniciativa privada como símbolo da competência; as corporações globais como refúgio da pureza e as empresas estatais como paquidermes inúteis.

O Estado, porém, é o mesmo que agora é chamado para pagar a conta do "risco", da "imprevisão" e do "mau comportamento". É o mesmo Estado que atrapalhou o desenvolvimento e o progresso e agora socorre o risco não previsto pelas agências do mesmo nome. O mesmo Estado que, em breve, refeitos os bancos, já passará a ser o mesmo inimigo de antes. Lembro um belo filme de Nanni Moretti ["Aprile"], ele mesmo diretor e ator. Moretti aparece defronte a televisão esforçando-se inutilmente para influenciar D'Alema, que debatia na telinha com Berlusconi. Moretti dizia nervoso: "Parla, D'Alema! Per carità, rispondi". O querido mestre da centro-esquerda italiana, segundo a visão de Moretti, "non rispondeva".

Por isso perderia o páreo eleitoral. Estamos aqui numa situação semelhante. No contexto neoliberal, a democracia cumpriu menos do que poderia cumprir, se estivéssemos numa globalização cooperativa. Mas a esquerda tem que falar. Fala, esquerda! Fala fora da ortodoxia pré-Muro! Caiu o Muro de Berlim das agências de risco e nós dissemos muito pouco! Ou só obviedades. Caiu o socialismo burocrático, ruiu a social-democracia, adoeceu o financeirismo neoliberal e nós estamos incrivelmente quietos. Só Lula fala. Sejamos solidários. Falemos junto com Lula.