O ESTADO DO PARANÁ, 12 de janeiro de 2008 | Economia
Caixa espera de R$ 7 a R$ 10 bilhões do FGTS em obras
Agência Estado

O vice-presidente de Administração de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal, Bolívar Moura Neto, disse nesta sexta-feira (9) que a instituição e o Ministério da Fazenda esperam que entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser investidos em projetos de infraestrutura via FI-FGTS (Fundo de Investimentos do FGTS). A informação foi divulgada após reunião de mais de uma hora entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho.

Moura Neto explicou que o valor exato que poderá ser investido tende a ser aprovado pelo Conselho Curador do FGTS em reunião que deve acontecer ainda neste semestre. Ele acrescentou que a Caixa estará pronta para iniciar os investimentos entre março e abril deste ano.

Ao ser questionado se o agravamento da crise financeira alterou os planos de investimentos do FI-FGTS, o vice-presidente afirmou que o cenário econômico conturbado e a retração na oferta de crédito no mercado financeiro fizeram com que o interesse pelos recursos dos trabalhadores aumentasse. Segundo ele, atualmente, a Caixa analisa mais de 45 projetos que pedem financiamento com os recursos do FGTS. A maioria desses empreendimentos é do setor de energia. Moura Neto disse, contudo, que há projetos de todos os setores de infraestrutura.

O FI-FGTS é um instrumento criado pelo governo que utiliza os recursos dos trabalhadores para o investimento em obras de infraestrutura. O benefício para o trabalhador é uma rentabilidade maior do que a TR acrescida de 3% ao ano, taxa paga nas contas tradicionais do FGTS. Segundo o vice-presidente da Caixa, o fundo tem como meta o retorno de TR acrescida de 6% ao ano. Atualmente, já existem 55 projetos beneficiados com R$ 9,3 bilhões do FI-FGTS, que têm gerado rentabilidade média que varia entre TR mais 7% e TR mais 8%, informou.

 

Agência Diap, 12 de janeiro de 2009
Pesquisa mostra efeitos da crise nas contratações e nos salários

Dizem que as contratações estão diminuindo. E que os salários estão acompanhando esse movimento. Para saber se os rumores são certeiros, a Watson Wyatt realizou uma pesquisa junto a 245 executivos de Recursos Humanos que atuam em países da América Latina, em empresas de diferentes portes e ramos de atividade.

Descobriu-se que 44% das empresas estão pessimistas em relação à crise financeira global e muitas delas (75%) informaram que algumas ações já foram implementadas buscando a prevenção de possíveis impactos negativos a curto e a médio prazos.

Mudanças no RH
Os processos de Recursos Humanos que estão sendo mais afetados são "recrutamento e seleção" (34%) e "remuneração" (33%). Por outro lado, os menos abalados são "avaliação de desempenho" (16%) e "planos de sucessão" (17%).

No geral, as principais mudanças que o setor já começou a enfrentar foram o congelamento de contratações - 44% dos participantes já realizaram e 40% o farão nos próximos 12 meses - seguido pela eliminação ou redução das ações de treinamento e desenvolvimento - 23% dos entrevistados já efetuaram e 43% o farão em até um ano, segundo a pesquisa.

Veja as mudanças que devem ocorrer nas empresas:

- Não contratar mais novos empregados: 44% já estão optando por isso, enquanto 40% irão adotar a medida nos próximos 12 meses;

- Eliminar ou reduzir as ações de treinamento e desenvolvimento: 23% já fizeram essa opção, ao passo que 43% irão fazê-la nos próximos 12 meses;

- Reestruturar a empresa: 17% e 43%, respectivamente;

- Aumentar a comunicação do pacote de remuneração aos empregados: 12% e 48%, respectivamente;

- Reduzir a força de trabalho: 17% e 38%, respectivamente;

- Reforçar a remuneração variável: 7% e 37%, respectivamente;

- Eliminar ou reduzir outros programas oferecidos aos empregados: 13% e 29%, respectivamente;

- Reformular remuneração variável da área de vendas: 11% e 31%, respectivamente;

- Revisar ou redesenhar planos de saúde ou outros benefícios: 10% e 30%, respectivamente;

- Mudar o foco, a estrutura e a função da área de Recursos Humanos: 9% e 28%, respectivamente;

- Congelar os salários dos empregados: 10% e 23%, respectivamente;

- Reduzir o matching - contrapartida do empregador a cada depósito feito pelo funcionário - dos planos de previdência privada: 3% e 8%, respectivamente.

 

Agência Diap, 12 de janeiro de 2009
Efeitos da crise: CUT defende redução da jornada, com salários iguais

A crise trouxe à tona a necessidade de as empresas reduzirem gastos. A escassez de crédito e o menor nível de liquidez (dificuldade em transformar um ativo em moeda corrente) são os motivos. Devido a problemas de caixa, algumas empresas já começaram a demitir.

Por isso, esta semana, representantes de empresários e sindicatos apresentaram propostas de redução da jornada de trabalho, a fim de manter o nível de emprego. O presidente da Fiesp e do Ciesp (Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, por exemplo, defendeu a menor jornada de trabalho, mas acompanhada de cortes nos salários.

Em resposta, a CUT, que, há cerca de seis anos, pede a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas, afirmou que não há necessidade de reduzir os ganhos dos trabalhadores.

Argumentos

Segundo a CUT, o lucro acumulado por setores econômicos nos últimos anos, quando o cenário era de bonança, dá margem à redução da jornada de trabalho sem necessidade de reduzir salários. "Temos números consistentes que comprovam isso", afirma o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, para quem não haverá prejuízo para as empresas, financeiros e de competitividade.

Em sua opinião, é fundamental mencionar que o custo da mão-de-obra industrial brasileira, por hora, é de US$ 4,9. Na Dinamarca, esse custo é de US$ 35,5. Por sua vez, o economista Cássio Calvete lembra que a redução da jornada de trabalho sem redução de salário aumentaria o custo da mão-de-obra em 2%, o que seria absorvido em apenas seis meses, mediante o ritmo de crescimento da produtividade.

Cursos gratuitos

A Fiesp, através do Senai-SP, havia se comprometido a dar cursos gratuitos aos trabalhadores que tiverem redução de jornada e de salário. "Vamos levar os trabalhadores no tempo ocioso para nossas escolas ou treiná-los nas próprias empresas, sem qualquer custo", afirmou o presidente da instituição.

O Senai-SP criará, inicialmente, 100 mil vagas para cursos gratuitos profissionalizantes destinados aos trabalhadores que aceitarem diminuição da jornada, com redução proporcional de salário. "Uma grande vantagem ao trabalhador é a possibilidade de reciclagem e qualificação profissional em cursos que, em valores de mercado, seria muito difícil pagar", enfatizou Skaf.

A Fiesp lembrou que a legislação atual permite que, por meio de acordo com o sindicato, as empresas possam reduzir a jornada de trabalho, com consequente redução dos salários.

Negociação

A Fiesp e a Força Sindical iniciaram, nesta sexta-feira (9), discussões para ajudar a conter a crise econômica e evitar demissões. O encontro reuniu, na sede da Fiesp, Paulo Skaf, e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, além de representantes dos principais sindicatos paulistas ligados à Força Sindical. Foi um primeiro passo na busca conjunta por soluções para o setor.

"Nossa grande preocupação, neste momento, é encontrar medidas rápidas, pragmáticas e objetivas, para evitar que as empresas sejam obrigadas a demitir funcionários. E há alternativas, dentro da lei, que podem amenizar os efeitos nocivos da crise no que diz respeito ao aumento do desemprego", ressaltou Skaf.

Propostas

Tanto Skaf quanto Paulinho da Força acreditam que a redução da jornada de trabalho e dos salários pode ser uma das alternativas para os setores que foram ou ainda serão afetados pela crise. Ambos concordam que demissão é a última opção.

"Vamos oferecer um cardápio de alternativas para que as empresas possam analisar, caso a caso, e discutir com os respectivos sindicatos o quanto é necessário e o que pode ser feito para resolver sua situação", explicou Silva.

Segundo ele, a preocupação dos sindicatos é o fato de muitas empresas terem dado férias coletivas e licença remunerada aos funcionários. Na volta deles ao trabalho, podem ocorrer demissões.

"Há o risco de ocorrer uma enxurrada de demissões a partir da próxima semana. Então, a ideia foi discutir, sem nenhum preconceito, todas as alternativas dentro da lei que podem ser usadas pelas empresas para evitar que isso aconteça", explicou.

Paulinho da Força lembrou uma recente entrevista de Skaf à imprensa na qual ele ressaltava a importância de não se mexer nos direitos dos trabalhadores. Mas disse que, para encontrar a solução ideal, é necessário que os dois lados, empresários e sindicatos, se sentem juntos para chegar a um acordo.

Discussões não param...

Skaf lembrou que, desde o início de outubro passado, o setor empresarial já vinha sentindo o impacto da crise econômica mundial. Em primeiro lugar, por conta da falta de crédito. Depois, devido ao custo do crédito - problema que, em sua opinião, acabou se agravando porque o mercado externo passou a usar o crédito interno.

Fiesp e Força Sindical se comprometeram a retomar as discussões nesta terça-feira (13). Desta vez, eles pretendem ampliar a reunião, com participação de representantes do Ministério e da Justiça do Trabalho, além da indústria e demais sindicatos.

O objetivo é chegar a um consenso em prol da manutenção dos empregos. "Queremos acalmar os empresários e pedir que esperem o acordo. De nosso lado, não há ameaça de promover greves. Ao contrário, vamos buscar alternativas para evitar o desemprego", tranquilizou o presidente da Força Sindical.

"Se fizermos um acordo em São Paulo, este poderá ser estendido para outros estados do País e, assim, conseguiremos conter o desemprego", completou Skaf.

 

Agência Diap, 12 de janeiro de 2009
PIS: 960 mil trabalhadores ainda não sacaram benefício
Caixa registrou mais de 92% de abonos pagos, chegando ao valor de R$ 4,99 bilhões em pagamentos aos beneficiados

Até a última quinta-feira (8), pouco mais de 960 mil brasileiros ainda não sacaram o PIS (R$ 415) referente ao exercício 2008/2009, o que representa 7,24% do total. Vale lembrar que ele estará disponível até 30 de junho de 2009.

De acordo com dados divulgados pela Caixa Econômica Federal, foi realizado o pagamento de 92,76% de abonos, chegando ao valor total de R$ 4,99 bilhões.

No exercício 2008/2009, ainda segundo a CEF, ocorreu o maior pagamento da história dos benefícios, com cerca de 13,2 milhões de abonos, 10,55% a mais do que os do calendário anterior.

São Paulo

No estado paulista, foi registrado um número de 163.445 trabalhadores que ainda podem receber o benefício, o que representa 5,23% do total da região.

Isso significa que, em São Paulo, 94,77% dos trabalhadores (ou 2,961 milhões) já receberam o abono, totalizando um valor de R$ 1,197 bilhão.

Os trabalhadores que ainda não receberam
Antes de ir aos locais de atendimento, é importante o beneficiário verificar primeiro se recebeu ou não os benefícios antecipadamente, por meio de crédito em conta.

Para se certificar, basta olhar os extratos bancários de julho e novembro de 2008 e também os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro do ano passado.

O trabalhador que tem direito ao PIS e o Cartão do Cidadão pode fazer o saque nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, nas lotéricas e nos postos Caixa Aqui.

Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar agência da Caixa e levar documentos de identidade e comprovante de inscrição no PIS.

Regras

De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, todo trabalhador que estiver cadastrado no PIS/Pasep até 2003, que tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2007 com carteira de trabalho assinada pela empresa e tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais poderá sacar o benefício.

Além disso, o trabalhador deve ter tido seus dados enviados pela empresa onde atuou à Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base 2007.

Agência Diap, 12 de janeiro de 2009
PIS/Pasep: saiba qual a diferença e para que servem

Grande parte dos trabalhadores tem dúvidas sobre qual a diferença (ou relação) entre o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, famoso PIS/Pasep.

Se este é o seu caso, não se preocupe, pois tudo é mais simples do que você imagina. A principal diferença entre eles é que o PIS é um benefício pago aos funcionários de empresas privadas através da Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é um benefício pago aos servidores públicos através do Banco do Brasil.

Objetivo é constituir fundo de ajuda ao trabalhador

Ambos são formas de contribuição pagas mensalmente pelas empresas, cujo objetivo é constituir um fundo de ajuda ao trabalhador, inclusive na perda do emprego. Em outras palavras, o benefício é garantido apenas quando o empregador contribui para o PIS/Pasep.

Parte desta contribuição vai para o Governo Federal com o intuito de financiar programas de desenvolvimento econômico, e o restante da arrecadação é usado no financiamento de benefícios ao trabalhador, como o seguro desemprego e o abono salarial.

Seguro desemprego e abono

Talvez você não saiba, mas nem todas as pessoas desempregadas têm direito ao seguro desemprego. Se você está nesta situação e pensando em pedir este benefício, saiba que é preciso ter trabalhado no mínimo seis meses com registro em carteira.

Além disto, você deve ter trabalhado pelo menos seis meses nos últimos 36 meses; não deve estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social de prestação continuada (exceto auxílio-acidente ou pensão por morte) e não pode ter outro registro na carteira de trabalho.

Já o abono do PIS/Pasep funciona como uma espécie de 14º salário, pago aos empregados em uma data fixada pela Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), e equivalente ao valor do salário mínimo vigente. (Fonte: InfoMoney)

Como no caso do seguro desemprego, existem alguns requisitos exigidos por lei para que você tenha direito a este benefício:

- A média da sua remuneração durante o ano anterior deverá ser de no máximo dois salários mínimos mensais;

- No ano anterior precisa ter trabalhado pelo menos trinta dias com vínculo empregatício;

- Deve ser cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

- Seu empregador deverá ter informado os seus dados corretamente na Rais (Relação Anual das Informações Sociais) durante o ano anterior ao pagamento do benefício.

Vermelho, 12 de janeiro de 2009
Um terço das indústrias pretende demitir até fevereiro

Pressionada por estoques elevados e queda nas vendas, quase um terço da indústria brasileira pretende reduzir o número de empregados até o mês que vem. O índice de empresas que planejam demitir é o maior dos últimos dez anos.No mês passado, 32,5% de 1.086 indústrias que, juntas, têm perto de 1,3 milhão de trabalhadores, informaram à Fundação Getúlio Vargas (FGV) que pretendem demitir até fevereiro.

Esse índice é superior à média de 15 anos de empresas que planejam cortar pessoal, que foi de 19,5%. O pico mais recente de demissões na indústria ocorreu em janeiro de 1999, quando houve a mudança do câmbio fixo para flutuante e 32,7% das companhias informaram que iriam cortar o emprego.

"A situação é mais preocupante hoje do que dez anos atrás: a crise é global e não tem para onde correr", diz o coordenador técnico da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação da FGV, Jorge Ferreira Braga.

Além disso, a situação se deteriorou rapidamente por causa da crise. Há apenas seis meses, a tendência era exatamente inversa. Isto é, 35,7% dos empresários consultados previam contratações nos próximos três meses. Os dados da pesquisa são livres das influências típicas de cada época do ano.

A perspectiva de demissão crescente na indústria faz soar o sinal de alerta porque o nível de emprego nas fábricas tem efeito multiplicador no número de postos de trabalho nos demais setores, apesar de comércio e serviços ocuparem mais da metade (64,4%) das vagas formais abertas em 12 meses até novembro de 2008, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Para cada vaga aberta nas fábricas são criados três empregos diretos ou indiretos no setor de serviços, calcula o sócio diretor da RC Consultores, Fabio Silveira. "Uma trava na indústria puxa o freio no emprego em outros setores."

O professor de Economia da Unicamp, Julio Gomes de Almeida, acrescenta que o desemprego industrial tem impacto maior na economia porque o salário é maior que nos demais setores. Além disso, as vagas são formais, o que abre as portas para o trabalhador comprar a prazo.

A pesquisa da FGV revela que os setores da indústria de transformação com maior intenção de demitir entre dezembro e fevereiro são aqueles cujas vendas dependem do crédito, como automóveis, eletrodomésticos e eletrônicos; e ligados aos planos de investimentos, como máquinas e equipamentos; e relacionados à exportação, como celulose e siderurgia.

Quem lidera o ranking dos cortes é a indústria mecânica, com 68,3% das empresas planejando demissões, mais que o dobro de novembro (32,5%). Na vice-liderança está a indústria de material de transporte, com 62,9% das empresas decididas a demitir, seguida pelos segmentos de matérias plásticas (39,4%), metalurgia (35,8%) e celulose (35,8%).

 

Folha de S.Paulo, 12 de janeiro de 2009
Campanhas de 2008 são 57% mais caras do que as de 2004
Doações ocultas somam cerca de R$ 259 milhões, o que equivale a 12% do total | Candidatos gastam R$ 2,4 bi; para Weber Abramo, da ONG Transparência Brasil, custo não aumentou, mas cresceu a declaração dele
RUBENS VALENTE
ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL

A campanha eleitoral de 2008 em todo o país custou pelo menos R$ 2,43 bilhões, segundo levantamento realizado pela Folha nos registros oficiais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As despesas da primeira disputa municipal depois do escândalo do mensalão (em 2005) foram 56,77% maiores do que o total da campanha municipal anterior, de 2004, que custou declarados R$ 1,55 bilhão -já considerada a inflação do período 2004-2008.

A cifra de R$ 2,43 bilhões foi obtida após a exclusão de erros cometidos por pelo menos seis candidatos em suas declarações. Um deles apontou o gasto absurdo de R$ 22 bilhões.

A reportagem também teve de eliminar os repasses realizados às contas dos candidatos pelos comitês financeiros de campanha -sem a exclusão, esses valores seriam contados, equivocadamente, em dobro. Por lei, os comitês estavam autorizados tanto a fazer gastos próprios quanto a efetuar repasses para os candidatos. A reportagem analisou CDs enviados pelo TSE, a pedido, com a íntegra dos dados das eleições.

Entre os partidos, o PMDB, com R$ 422 milhões, encabeçou o ranking em 2008. A liderança não surpreende, já que foi a sigla que mais lançou candidatos, com 2.660 nomes para prefeitos, dos quais elegeu 1.200, incluindo os de cinco capitais, e outros 39.090 candidatos a vereador, dos quais foram eleitos 8.466.

O PSDB apareceu em segundo lugar, com R$ 364 milhões, seguido de perto pelo PT, com R$ 359,2 milhões.

Dinheiro oculto

O levantamento também dimensionou as doações chamadas ocultas. São aquelas realizadas pelos diretórios dos partidos -municipais, estaduais e nacionais- nas contas dos candidatos ou dos comitês financeiros. A maior parte desse dinheiro vem de doadores privados, pessoas físicas e jurídicas que escolheram esse método legal como uma forma de não manter vínculos públicos com os candidatos que apoiavam. A menor parte dos repasses é oriunda do Fundo Partidário.

Em 2008, os partidos investiram por esse caminho R$ 258,9 milhões nas campanhas eleitorais em todo o país - 11,73% do total. A origem desse dinheiro só poderá ser conhecida no último dia de abril próximo, quando os diretórios dos partidos devem entregar suas prestações de conta de 2008.

O PT foi o partido que mais utilizou o expediente, ao repassar R$ 73,9 milhões por meio de seus diversos diretórios. Desse total, R$ 34,8 milhões partiram do Diretório Nacional do partido, em Brasília.

O segundo lugar coube ao PSDB, com R$ 47,2 milhões, seguido pelo DEM, com R$ 40,2 milhões. O Diretório Nacional tucano destinou R$ 1,6 milhão para o candidato Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e R$ 1,88 milhão para o candidato Sebastião Madeira (PSDB-MA), ex-deputado federal que se candidatou a prefeito em Imperatriz (MA).

O principal destino do caixa dos democratas foi a candidatura vitoriosa de Gilberto Kassab e os comitês eleitorais da cidade de São Paulo, num total de R$ 18,2 milhões.

Efeito

" As evidências são as de que as declarações de 2004 é que foram baixas. Não houve um aumento real dos custos da campanha de 2008, mas um aumento das declarações dos custos", disse o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, o matemático Claudio Weber Abramo. "É um efeito do mensalão. Apesar de toda a cortina de fumaça que se criou em torno do mensalão, acho que os partidos foram mais cuidadosos em 2008."

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que chefiou o comitê financeiro eleitoral da candidata derrotada à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), disse que parte dos custos de 2008 deve-se a despesas indiretas, como cessão de imóveis. "São coisas que não implicaram desembolso de dinheiro propriamente dito. Um imóvel emprestado, por exemplo, é preciso ser contabilizado como doação em dinheiro", disse ele.

Zarattini também faz críticas à atual sistemática de prestação de contas, que prevê contas bancárias para comitês, candidatos e partidos, umas misturando-se às outras. "Quem inventou todo esse sistema foi o tribunal [TSE], isso não é bom para os partidos. Deveria ser simplificada. É interminável essa prestação de contas."

Por outro lado, ele não concorda que as doações de campanha sejam divulgadas ao tempo das eleições -hoje os dados são liberados ao eleitorado sempre depois da disputa.

Vermelho, 12 de janeiro de 2009
Eleição na Câmara Federal abre disputa por comando do PMDB

O crescente favoritismo do deputado Michel Temer (PMDB-SP) na eleição para a presidência da Câmara Federal precipitou o debate sobre a disputa pelo comando do PMDB. O cargo, atualmente ocupado pelo parlamentar, é considerado estratégico nas negociações para a formação das coligações partidárias de 2010.

As eleições para as presidências da Câmara e do Senado estão marcadas para o dia 2 de fevereiro. Além de Temer, os deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR), Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) concorrem ao cargo. Temer, entretanto, já conquistou o apoio de 11 partidos (PMDB, PT, PSDB, DEM, PPS, PTB, PR, PV, PSC, PHS e PMN) e pode conseguir ainda a adesão do PDT — que sinaliza com o rompimento do Bloco de Esquerda, responsável pelo lançamento da candidatura de Aldo.

No fim do ano passado, a Executiva Nacional do PMDB prorrogou os mandatos dos dirigentes da legenda até março de 2010. Crescem, entretanto, os rumores de que Temer poderia se licenciar da presidência do partido se voltar a presidir a Câmara. “Só vou decidir isso depois da eleição. Vou reunir a Executiva e nós vamos discutir”, desconversou Temer.

Candidatos para sucedê-lo não faltam. Até agora, a primeira vice-presidente do partido, deputada Íris de Araújo (GO), é a única a assumir publicamente a intenção. “Ele (Temer) acha que terá dificuldades de cumprir as duas obrigações (acumular as presidências do PMDB e da Câmara)”, disse Íris. “Eu me preparo para assumir. O caminho racional e lógico é esse”, acrescentou.

Se substituísse Temer, Íris permaneceria no cargo até o fim do mandato ou convocaria uma nova eleição. Com a vice na presidência, a influência de Temer no comando do partido permaneceria. “A gente tem uma sintonia muito grande. A gente vai se completar. Se houver outra eleição, me coloco como candidata.”

Quércia — que atualmente preside o diretório do PMDB em São Paulo — também foi apontado como interessado no cargo, mas negou o propósito. “O Michel vai continuar na presidência. Fica a mesma coisa”, afirmou, lembrando que Ulysses Guimarães acumulou as presidências da Câmara e do partido no fim da década de 1980.

Senado

Outra ala da legenda também se articula. Se não conquistarem a presidência do Senado, os senadores peemedebistas tentarão obter outro canal direto de comunicação com o governo e demais partidos. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), tenta se reeleger, mas o senador José Sarney (PMDB-AP) pode entrar na disputa.

Se o PMDB perder a presidência do Senado e Temer vencer na Câmara, os senadores do partido podem tentar acelerar o processo de sucessão do deputado. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), deve ser então o candidato da bancada.

Para o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), se Temer de fato se licenciar, a vice-presidente deveria assumir um mandato tampão e convocar uma convenção nacional do partido para que o próximo presidente da sigla seja escolhido. “Poderia antecipar a convenção, já que houve essa prorrogação (do mandato do atual presidente). Pode se estabelecer um entendimento para encurtar essa prorrogação e fazer uma convenção”, argumentou Raupp.

Outro potencial candidato à presidência do PMDB é o deputado Eunício Oliveira (CE), que está em viagem aos Estados Unidos. O parlamentar foi ministro das Comunicações no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como o PMDB é o maior partido do país, o presidente terá um papel importante nas negociações com outras siglas para a formação das coligações nas eleições de 2010. PT e a oposição — PSDB, DEM e PPS — já começaram a assediar o PMDB, que, apesar de integrar a coalizão governista, tem políticos alinhados à oposição. Um deles é Quércia.

“Vou trabalhar no sentido de o partido apoiar o Serra (José Serra, governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB à Presidência)” adiantou Serra. Já Íris deixa a decisão de quem o PMDB deve apoiar em 2010 em aberto. “Não dá para a gente fazer qualquer análise precipitada.”

 

O ESTADO DO PARANÁ, 12 de janeiro de 2008 | Política
Benefício para senadores custou R$ 11 milhões em 2008
Agência Estado

Os 81 senadores e outros 5 suplentes gastaram R$ 10,9 milhões em 2008 com despesas extras de locomoção, hospedagem, contratos de consultorias, locação de escritórios, entre outros gastos, graças à chamada verba indenizatória - que funciona, na prática, como complemento salarial de R$ 15 mil a que todo parlamentar tem direito.

Considerada uma caixa-preta, a aplicação da verba indenizatória só começou a ser divulgada em 2008, no site do Senado, mas pouco contribuiu para a transparência. No site, as despesas são justificadas de forma genérica, em cinco categorias: 1) locomoção, hospedagem e combustível; 2) compra de materiais de escritório; 3) locação de imóvel; 4) contratação de pesquisas e consultorias; 5) divulgação da atividade parlamentar.

Não há especificação de quem recebeu os recursos nem o que foi pago. As notas fiscais ficam com a Secretaria de Fiscalização e Controle. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) a conferência das prestações de contas, mas isso é feito apenas por amostragem.

Criado em 2003 pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o benefício na prática complementa os salários dos parlamentares, de R$ 16,5 mil, e serve para custear atividades em seus Estados de origem. A maior parte é usada com passagens, combustível e hospedagem. Nem todos os senadores, porém, usam a verba. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

 

O ESTADO DO PARANÁ, 12 de janeiro de 2008 | Política
Disputas na Câmara e no Senado definirão votações
Agência Brasil

A disputa pelas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, já no dia da reapresentação de deputados e senadores, será o ponto de partida de uma agenda parlamentar com vários projetos importantes a serem votados em 2009. Como este ano o 1º de fevereiro (dia constitucional da reabertura do Congresso Nacional) cai em um domingo, os parlamentares voltam ao trabalho no dia seguinte, segunda-feira (2).

Além da escolha dos representantes para os cargos mais importantes do Congresso, a pauta do Legislativo será marcada pelas discussões em torno da medida provisória (MP) que destina recursos da ordem de R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano, a proposta da reforma tributária, a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de edição das medidas provisórias e a promulgação da PEC dos Vereadores. Também devem voltar a ser debatidas a regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos à saúde, e o projeto de lei que põe fim à cobrança da assinatura básica na telefonia.

Para o líder do PSDB, José Aníbal (SP), 2008 foi um ano "muito positivo" para a Câmara e, em 2009, há a perspectiva de uma agenda positiva de votações. "Se houver convergência, se houver disposição, e não apenas a retórica do governo e da sua base de sustentação, poderemos evoluir na reforma tributária, na reforma política, que está caindo de madura e é tão necessária. E temos matérias relativas às agências reguladoras. É importante que elas funcionem bem, para atrair investimentos na infra-estrutura e logística brasileiras. Além de matérias para evitar os impactos da crise", disse o deputado tucano à Agência Brasil.

Ele afirmou ter sido contra a PEC dos Vereadores e acrescentou que continuará a luta na Justiça para que a MP do Fundo Soberano, aprovada no Senado ao apagar das luzes da sessão legislativa de 2008, seja considerada inconstitucional. Em relação à disputa pela Presidência da Câmara, Aníbal acredita que deve prevalecer a tradição da eleição pela proporcionalidade e, com isso, Michel Temer (PMDB-SP) deverá ser eleito.

"Há uma certa convergência, ao meu ver. Acredito muito na idéia, que está prevalecendo na Câmara, da proporcionalidade, cabendo, portanto, ao PMDB, a Presidência. Em seguida, de acordo com a expressão de cada bancada, as posições equivalentes na Mesa. Acho que se essa idéia prevalecer, e tudo indica que vai, poderemos fazer essa boa agenda para o Parlamento", argumentou.

Até o início do recesso, em 22 de dezembro, quatro candidatos entraram na briga pela Presidência da Câmara. Michel Temer, que tem conseguido apoio formal de várias legendas, inclusive do PT, que tem a segunda maior bancada. O primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que sairá como candidato avulso, já que o PMDB lançou oficialmente a candidatura de Temer, Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O ESTADO DO PARANÁ, 12 de janeiro de 2008 | Política
Prefeitos herdam armadilhas de derrotados nas urnas
Agência Estado

O dia 1º de janeiro não foi de comemoração para centenas de prefeitos que tomaram posse em todo o País. Mesmo com o rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, muitos administradores, ao assumirem os novos mandatos, se depararam com prefeituras devastadas e falidas, sem qualquer condição de trabalho.

Conhecida por atrair milhares de turistas estrangeiros, Armação de Búzios, no litoral norte fluminense, viveu dias de abandono. A cidade de 23 mil habitantes - que no período de férias chega a comportar 200 mil pessoas - teve de conviver, nas festas de fim de ano, com o acúmulo de lixo nas ruas porque o contrato com a empresa de coleta venceu no dia 20 de dezembro. "Abandonaram a cidade na coleta e na varrição. Então minha primeira medida foi essa, a urgência era a limpeza da cidade", disse o novo prefeito Mirinho Braga (PDT).

O prefeito de Búzios teve ainda de enfrentar o corte de luz, água e telefone do prédio da prefeitura, por falta de pagamento, o que adiou a volta dos funcionários ao trabalho para a próxima segunda-feira. Braga também fez boletim de ocorrência para denunciar o desaparecimento de computadores e abriu inquérito administrativo para apurar o sumiço de processos do governo.

"O que vi foi assustador. Foi um desmonte total da administração e da cidade", desabafou Mirinho Braga, que prevê mais um mês para colocar a "casa em ordem". Segundo ele, seu antecessor, Toninho Branco (PMDB), deixou uma dívida de R$ 6 milhões e quatro cheques devolvidos. No ano passado, a cidade recebeu R$ 74 milhões de repasses do governo federal.

"Retribuí tudo o que ele (Braga) me fez. Quando ele me entregou o governo (em janeiro de 2005), não deixou nem a chave da prefeitura", alega o ex-prefeito de Búzios. O peemedebista nega as dívidas e o sumiço de computadores e processos. "Cabe a ele fazer uma sindicância e ir à Justiça reclamar. Ele tem que provar", rebateu.

Luciano Bispo (PMDB), prefeito eleito de Itabaiana - a quarta cidade mais importante de Sergipe, com 100 mil habitantes - também enfrentou problemas de lixo acumulado, equipamentos quebrados e sumiço de listas de servidores e beneficiários de programas sociais. "Apagaram todos os programas dos computadores", conta. Só no ano passado, Itabaiana recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal.

Bispo calcula que tenha herdado uma dívida de R$ 1 milhão da ex-prefeita Maria Mendonça (PSB) e espera pelo menos três meses para organizar a administração. O novo prefeito preferiu não comentar a postura da sua antecessora. "Ela já foi julgada pela população e perdeu as eleições". A ex-prefeita não respondeu às ligações da reportagem da Agência Estado.

Inusitado

Situação inusitada viveu a nova prefeita de Mimoso de Goiás (GO), Miriã de Souza Vidal (PRB). Além de assumir uma cidade que não tinha coleta de lixo desde o período eleitoral, contas atrasadas desde outubro de 2008, falta de repasse de verbas à Câmara Municipal e sumiço de arquivos dos computadores, a prefeita afirma que, desde sua posse o ex-prefeito Antonio da Costa Tavares (PTB) continua movimentando as contas da Prefeitura, com retiradas que somam R$ 60 mil.

"Vou mover uma ação contra o banco porque eles continuam pagando os cheques dele até hoje", reclama Miriã. De "lembrança", o ex-prefeito deixou no cofre do gabinete apenas R$ 1,25. "E o que tem em conta ele ainda está utilizando", completou o novo secretário de Finanças do município, Décio Vidal.

A nova administração de Mimoso de Goiás, cidade de 2,9 mil habitantes que recebeu mais de R$ 3 milhões do governo federal em 2008, reclama ainda da falta de transição e da falta de informação sobre as contas do município, citando que não há dinheiro nem mesmo para os serviços básicos, como o abastecimento das ambulâncias da cidade. "Não usamos até agora 1 centavo da Prefeitura, estamos arcando com os custos do nosso próprio bolso", disse Miriã.

A nova prefeita do município enfrenta agora o "desafio" de descobrir quem são seus servidores e quanto ganham, já que a lista de funcionários desapareceu. "Estamos pesquisando para montar nossa folha de pagamento", relata o secretário de Finanças. O ex-prefeito não foi encontrado pela reportagem para responder às denúncias. Seu celular está programado para não receber chamadas.

Caráter

O comportamento de certos políticos derrotados nas urnas, que abandonam suas cidades após as eleições, chama a atenção do cientista político e consultor da ONG Transparência Municipal, François Bremaeker. "Isso não tem nada a ver com a Lei de Responsabilidade Fiscal, tem a ver com o caráter das pessoas", diz. A Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde maio de 2000, foi criada para evitar que prefeitos e governadores gastem mais do que arrecadam, ou seja, que não deixem administrações falidas para seus sucessores.

Bremaeker explica que a rejeição das urnas já reflete o descontentamento da maioria da população diante da administração de seus prefeitos e acredita que o comportamento de final de mandato destes políticos provocará uma mancha definitiva em suas carreiras. "Dificilmente eles voltarão ao poder", prevê.

Como "abandono de administração" não se enquadra na Lei de Responsabilidade Fiscal, cabe aos novos prefeitos denunciarem seus antecessores à Controladoria Geral da União (que só investiga os municípios em casos de denúncia ou quando estes entram no grupo de municípios sorteados anualmente para investigação), ao Ministério Público ou ao Tribunal de Contas de seu Estado. "Eles (ex-prefeitos) atrapalham no começo, mas lá na frente vão ter de responder pelo que fizeram", lembra Bremaeker.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 12 de janeiro de 2008 | Economia
Mutirão para pagar o seguro-desemprego
Cintia Végas

Ao longo da última semana, a fila de pessoas em busca de seguro-desemprego foi grande nas sete unidades da Agência do Trabalhador de Curitiba (uma unidade central e seis localizadas em Ruas da Cidadania). Para evitar que a situação se repita nos próximos dias, a entidade promoveu um mutirão para concessão do benefício no decorrer do dia de ontem. Das 8 horas às 16h30, foram atendidos cerca de 1.600 usuários.

"Neste início de ano, a agência tem atendido quase o dobro de pessoas do que normalmente costuma atender. A unidade central (na Rua Pedro Ivo), por exemplo, tem capacidade para atender duzentas pessoas a cada dia. Porém, tem sido procurada por cerca de quatrocentas, o que acaba gerando um saldo negativo de atendimento. Com o mutirão, a intenção é minimizar o problema", comentou o coordenador estadual do Sistema Nacional de Empregos, Messias da Silva.

Nos dois primeiros dias úteis de 2009, a Agência do Trabalhador da capital atendeu 2,7 mil pessoas. Na primeira segunda-feira de janeiro (5), foram atendidos 1,14 mil trabalhadores, sendo seiscentos só na unidade central. No dia seguinte, 1,56 mil cidadãos procuraram o serviço. Em relação à oferta de emprego, a agência tem cadastradas cerca de 1.700 vagas, em diversas áreas.

"As rescisões de contratos de trabalho têm sido grandes neste início de ano. Um dos motivos disto tem sido a crise internacional, que acaba afetando a economia como um todo", disse o coordenador. "No mutirão, todos os funcionários da Agência estão em atividade para atender o cidadão. Os atendimentos foram agendados ao longo da última semana."

Trabalhadores

Quem passou ontem pelas unidades da Agência do Trabalhador aprovou o mutirão. Era o caso do pizzaiolo Ronaldo Ferreira de Moraes, que perdeu o emprego no último mês de dezembro. "O atendimento no sábado é bastante prático. Além disso, a fila está bastante rápida. Cheguei agora (às 9 horas) e peguei a senha 260. Porém, em uma hora, o atendimento já está no número 93."

A atendente de lanchonete Elza de Almeida Nogueira comemorou o fato de não precisar acordar de madrugada para entrar na fila do seguro. "Moro longe, na Vila Oficinas, e seria complicado chegar aqui (na unidade central) de madrugada. Tenho duas filhas pequenas para cuidar", afirmou.

FOLHA DE LONDRINA, 12 de janeiro de 2009 | Opinião
Os ônus e os bônus de se trabalhar em casa
Mercado para os freelancers está aquecido, diz especialista; disciplina é fundamental

Ter a carteira assinada ou poder trabalhar em casa? Férias remuneradas ou pagas do próprio bolso? Reportar-se ao chefe ou ser dono do próprio nariz? Essas são algumas das principais diferenças de quem possui um registro de trabalho ou trabalha por conta própria, fazendo o seu próprio horário, os chamados freelancers.

A independência e a liberdade são os fatores que mais fizeram crescer o número de profissionais autônomos. Não ter hora para levantar, não ter uma cobrança direta e poder montar o escritório dentro de casa parece um sonho para muitos, mas é a realidade destes profissionais.

''O mercado está bastante aquecido, ainda mais agora com a atual crise econômica e a incerteza da estabilidade no emprego, além da necessidade de complementação de renda. Do outro lado, as altas cargas tributárias fazem com que as empresas que precisam de profissionais qualificados possam encontrar no freelancer a solução ideal para realizar projetos específicos, que durem poucos dias ou meses'', comenta o diretor do Cathonegócios, Marco Soraggi, de São Paulo.

É difícil saber o número exato de profissionais que atuam nesta modalidade, uma vez que muitas contratações não são anunciadas, a maioria é feita por indicação ou experiência prévia. ''Também é importante ressaltar que não devemos comparar o mercado de trabalho formal com o de freelancer nas mesmas bases. Uma vaga no mercado de trabalho formal é preenchida por um profissional por um longo período, ao passo que um profissional freelancer pode prestar vários serviços para vários contratantes simultaneamente em período relativamente curto'', explica Soraggi.

Para o designer gráfico Felipe Ledier, o primeiro ''freela'' surgiu ainda na faculdade com o desenvolvimento de uma identidade visual para a empresa de um amigo. Ele afirma que a flexibilidade de horários é a grande aliada e vilã.

''Trabalhar no momento em que for mais conveniente dentro do seu dia é muito bom, mas, ao mesmo tempo, exige uma disciplina muito grande, afinal, o freelancer pode até não ter horário fixo para trabalhar, mas os clientes têm prazos que devem ser rigorosamente respeitados'', justifica.

Poder discutir e negociar os projetos diretamente com quem aprova, sem intermediários, também conta pontos. Mas o mais importante, na opinião de Ledier, é ter em mente que ''o cliente tem sempre razão'' e que para bem atendê-lo é importante entendê-lo e assim superar suas expectativas.

Para o diretor do Cathonegócios, as principais preocupações que rondam os freelancers são a incerteza de ter uma renda garantida, a falta de benefícios trabalhistas como FGTS, INSS, férias e 13º, além de terem que arcar com custos que muitas vezes são dados como benefícios por empresas, como plano de saúde, vale-refeição, entre outros.

A grande sacada é conseguir unir o emprego formal com trabalhos extras, os famosos bicos, que podem complementar a renda durante o tempo ocioso do profissional. Com isso, eles não deixam de ter os benefícios e conseguem obter ganhos muitos maiores no final do mês. ''Mesmo para os profissionais que não trabalham com carteira assinada, o trabalho freelancer é uma opção mais vantajosa quando consegue ter um portfólio de qualidade e um networking efetivo.''

Bruna Martinho
Carreira & Sucesso

Agência Diap, 12 de janeiro de 2009
Amazônia concentra maior parte de casos de trabalho escravo no Brasil
Atividades econômicas que destroem floresta estão ligadas ao crime. Pará, Mato Grosso e Maranhão são estados mais afetados pelo problema

Eles não vivem presos a correntes, não são transportados em navios féditos e nem são vendidos em mercados, mas são considerados escravos. Muitos trabalhadores brasileiros ainda são chamados assim porque bebem água suja, dormem em alojamentos superlotados, são obrigados a comprar equipamentos de trabalho e muitas vezes não podem deixar o emprego porque têm dívidas com patrão. E a maior parte desses casos acontece na Amazônia.

Segundo o último cadastro de empregadores que utilizaram mão-de-obra escrava divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 66% dos flagrantes do crime ocorreram em estados pertencentes à Amazônia Legal, região que abrange Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O cadastro, divulgado semestralmente pelo Governo desde 2003, é conhecido popularmente como "lista suja" e reúne 201 nomes de fazendeiros e de empresas.

De acordo com dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), 51% dos casos de trabalho escravo ocorridos em 2008 estavam ligados à pecuária. "Os trabalhadores [encontrados nessa situação] fazem limpeza e manutenção dos pastos, além de instalarem cercas", explica o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha contra o trabalho escravo da CPT.

A segunda atividade que mais concentrou casos de trabalho análogo à escravidão em 2008 foi a produção de carvão, que respondeu a 17% do total. Segundo Plassat, esses casos são comuns nos arredores do pólo siderúrgico de Marabá, no Pará, onde o carvão é utilizado para a produção de ferro.

Trabalhadores libertados desde 1995
Pará: 10.951 (33,3%)
Mato Grosso: 5.154 (15,7%)
Maranhão: 2.534 (7,7%)
Bahia: 2.420 (7,3%)
Goiás: 2.407 (7,3%)
Tocantins: 1.982 (6,0%)
Mato Grosso do Sul: 1.946 (5,9%)
Minas Gerais: 944 (2,9%)
Rio de Janeiro: 792 (2,4%)
Alagoas: 755 (2,3%)
Paraná: 582 (1,8%)
Rondônia: 485 (1,5%)
São Paulo: 429 (1,3%)
Piauí: 426 (1,3%)
Espírito Santo: 346 (1,1%)
Ceará: 299 (0,9%)
Santa Catarina: 221 (0,7%)
Amazonas: 103 (0,3%)
Rio Grande do Sul: 86 (0,3%)
Rio Grande do Norte: 36 (0,1%)
Acre: 24 (0,1%)
Pernambuco: 9 (0,1%)
Total: 32.931 (100,0%)
Fonte: Comissão Pastoral da Terra

Desmatamento e trabalho escravo

Além da coincidência geográfica e das atividades econômicas - a produção de carvão e a pecuária são apontadas como umas das principais atividades causadoras do desmatamento - as causas do trabalho escravo também são próximas às do desmatamento.

"São regiões inóspitas, onde não há infraestrutura material quanto institucional. Não há presença do estado fiscalizador. O campo é aberto para práticas incontroláveis. Temos muita dificuldade para levar a fiscalização para a Terra do Meio [região do sudeste paraense], por exemplo, onde há muitas denúncias", relata Plassat.

Os produtos resultantes da utilização desse tipo de crime também revelam proximidade com atividades que causam impacto à floresta. De acordo com o cientista político Leonardo Sakamoto, coordenador Repórter Brasil, ONG que atua no combate ao trabalho escravo, mercadorias com essa origem são consumidas dentro e fora do Brasil.

"Carne bovina, soja, madeira, carvão vegetal - usado na siderurgia -, produção de frutas, como o cacau, e cana-de-açúcar", enumera Sakamoto, que pesquisa as cadeias produtivas em que é recorrente esse tipo de crime.

Grupo móvel

Quase a totalidade dos flagrantes de trabalho escravo são realizados em operações do grupo móvel de fiscalização do MTE. Além de fiscais do trabalho, participam dessas ações membros do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

Em 2008, o grupo fiscalizou 255 fazendas, libertando 4.634 pessoas. Segundo nota divulgada pelo MTE, o trabalho escravo ocorre em "situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho degradante, que significa ausência dos direitos relacionados à saúde e segurança."

Segundo Sakamoto, poucas pessoas vão para a cadeia por cometerem esse tipo de crime, pois praticamente não existem condenações criminais. Há, contudo, algumas sansões econômicas. Além da fiscalização gerar multas, a empresa ou fazendeiro pode entrar para a ‘lista suja', deixando de receber financiamento de bancos e agências públicas.

Quem entra para a lista também pode perder os clientes que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, documento em que empresas se comprometem a não comprar de quem cometeu o crime. "Há também ações civis públicas do Ministério Púbico do Trabalho", relata o pesquisador.

Para sair da lista do governo, os fazendeiros precisam esperar dois anos e pagar todas as dívidas trabalhistas e multas geradas no momento da fiscalização.

CONSULTOR JURÍDICO, 12 de janeiro de 2009
Dinheiro da refeição
Vale-Refeição tem natureza salarial se o valor pago for simbólico

Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale-refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer custo para o trabalhador. Desse modo, se o valor pago pelo funcionário for simbólico, o vale continua sendo integrado ao salário. Para a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, outro entendimento é uma forma de estimular jogada da empresa para desvirtuar a lei.

Com isso, a Turma reformou decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) e determinou a integração ao salário do valor pago para alimentação de um trabalhador da empresa Potencial Engenharia e Construções. Segundo o artigo 458 da CLT, a refeição fornecida pelo empregador, por força do contrato de trabalho ou do costume, integra-se ao salário. Para o ministro Guilherme Caputo Bastos, relator, o desconto simbólico equivale à concessão gratuita da alimentação.

O ministro concluiu que, embora se admita que a participação do trabalhador no pagamento da alimentação descaracteriza o salário in natura, “não há como prevalecer tal entendimento se o custeio é feito de forma simbólica, como ocorreu no presente caso”.

O trabalhador teve o reconhecimento da natureza salarial do valor pago para alimentação, considerando-o para cálculo de férias, feriados, décimo terceiro, aviso prévio e depósitos de FGTS. Alegou que a quantia descontada de seu salário era, na verdade, uma tentativa de descaracterizar a gratuidade e, assim, afastar a aplicação do artigo 458 da CLT.

Guilherme Bastos acolheu a argumentação. “Caso contrário, bastaria para as empresas, a fim de burlar o artigo 458 da CLT, lançar uma quantia ínfima no salário do empregado sob essa rubrica e, assim, desonerar-se das conseqüências ali contidas”, afirmou.

RR 1.494/2005-444-02-00.9