Folha de S.Paulo, 17 de janeiro de 2009
Lula diz que um dia Brasil terá mais de uma reeleição
Na Venezuela, presidente defende projeto de Chávez, mas nega candidatura em 2010

"O Chávez [54 anos] é novo ainda, ele aguenta um novo mandato. Agora eu [63] já tô velho, vou me retirar", disse Lula em tom de brincadeira

FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A EL DILÚVIO

Ao sair em defesa de Hugo Chávez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que qualquer partido no Brasil tem o direito de propor a reeleição indefinida caso o país tenha "instituições consolidadas", mas voltou a negar nova candidatura. Na Venezuela, os eleitores irão às urnas decidir sobre o tema em 15 de fevereiro.

" Estamos num processo de construção de fortalecimento das instituições no Brasil. Isso não impede que daqui a um tempo apareça um partido político com uma maioria de deputados que proponha [a restrição a apenas uma reeleição]. Pode ter três, quatro reeleições", disse Lula, durante entrevista enquanto percorria o projeto agrícola "El Dilúvio" (800 km a oeste de Caracas).

" Isso pode acontecer. Na hora em que você tiver instituições consolidadas e tiver a liberdade política que o povo quiser, isso vai acontecer." Segundo Lula, o seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, só não buscou o terceiro mandato por causa da situação econômica do Brasil na época.

" Certamente, se a economia brasileira estivesse bem, de 98 a 2002, se o presidente Cardoso tivesse feito as "encuestas" [pesquisas, em espanhol] de opinião pública, teria havido um deputado que teria proposto uma emenda para que Cardoso tivesse mais um mandato. No Brasil é assim. Só não é assim no meu governo", afirmou.

Em entrevistas, Lula tem descartado a possibilidade de apoiar uma mudança na Constituição que lhe permita disputar nova reeleição. Em abril de 2008, criticou governantes que se acham insubstituíveis: "Qualquer pessoa que se ache imprescindível começa a colocar em risco a democracia".

Mas ontem, sempre sob o olhar atento de Chávez, Lula citou o Reino Unido, a Espanha e a Alemanha como países com governos longos, fazendo a ressalva de que são regimes parlamentares. Citou o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, para afirmar que as críticas contra Chávez só acontecem porque se trata de um governo de esquerda: "O Uribe estava querendo o terceiro mandato e ninguém perguntava a ele".

Tramita no Congresso colombiano proposta de reforma que, se aprovada em referendo, dará a Uribe a chance de concorrer ao terceiro mandato. Lula disse que "cada país tem de viver o seu processo", mas descartou concorrer a um terceiro mandato. "O Chávez [54] é novo ainda, ele aguenta um novo mandato. Agora eu já tô velho, vou me retirar", disse Lula [63], em tom jocoso.

Ontem, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela marcou para 15 de fevereiro o referendo sobre a emenda constitucional que implanta a reeleição indefinida para todos cargos eletivos. Há dez anos no poder, Chávez já é o presidente há mais tempo no poder na América Latina. O atual mandato acaba em 2013.

Entre os acordos assinados por Lula e Chávez está o aumento da cooperação brasileira nas áreas agrícola, industrial e elétrica. Lula anunciou que assistirá ao Carnaval do Rio para torcer pela Beija-Flor. Brincando, Chávez disse que irá, mas que sua escola é a Mangueira.

Durante a visita, Lula também concedeu uma entrevista ao cineasta norte-americano Oliver Stone, que prepara um documentário sobre Chávez e a onda de esquerda na América Latina. O diretor já entrevistou Raúl Castro (Cuba), Fernando Lugo (Paraguai), Evo Morales (Bolívia) e Cristina Kirchner (Argentina), além de Chávez.

Folha de S.Paulo, 17 de janeiro de 2009
RUMO A 2010
FHC DIZ AO "EL PAÍS" QUE PSDB É O FAVORITO PARA VENCER ELEIÇÃO
Em entrevista publicada ontem pelo "El País", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que, na eleição presidencial em 2010, "o mais provável é que ganhe um candidato do PSDB", já que "as pesquisas dão clara vantagem" a José Serra, em primeiro, e a Aécio Neves, em segundo. FHC disse que a política econômica e social não deve mudar, mas será preciso "corrigir o clientelismo", que cresceu sob Lula.

Folha de S.Paulo, 17 de janeiro de 2009
HABITAÇÃO
Fazenda diz que anuncia medidas até o carnaval
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que o governo federal deve anunciar e divulgar, até o Carnaval, uma série de balanços e medidas que darão novo fôlego à economia nacional para atravessar o momento de crise. Entre as principais ações programadas, segundo ele, está o anúncio de novo pacote de estímulo para o setor de habitação.

Folha de S.Paulo, 17 de janeiro de 2009
FAT registra resultado recorde em 2008
Presidente do Codefat diz que ampliação das parcelas do seguro-desemprego pode "quebrar" o fundo

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Influenciada pelo bom momento da economia antes de a crise mundial afetar o Brasil, a arrecadação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) atingiu em 2008 o maior patamar de sua história recente, levando o fundo a registrar um superávit de R$ 6,9 bilhões no ano passado. O valor supera as projeções iniciais do próprio governo, que trabalhava com um valor de R$ 4,4 bilhões.

O resultado, ao qual a Folha teve acesso, vem sendo motivo para o Palácio do Planalto planejar a ampliação do seguro-desemprego para até 12 parcelas como forma de atenuar os efeitos da crise no mercado de trabalho. Atualmente, a lei prevê o pagamento de três a cinco parcelas, além de mais duas extraordinárias em casos de demissões em massa.

O presidente do Codefat (Conselho Deliberativo do FAT), Luiz Fernando Emediato, alerta, no entanto, de que o aumento das parcelas pode "quebrar" o fundo. Representante da Força Sindical no conselho, ele vê com preocupação até a proposta das centrais sindicais de elevar o número de prestações para dez.

" Se aumentar de cinco para dez parcelas, indiscriminadamente, a despesa pode, no limite, dobrar. O FAT quebra. Se forem dadas parcelas adicionais a setores específicos da economia, com desemprego mais alto e de longo prazo, a despesa não dobra, mas aumenta consideravelmente", disse.

Emediato explica que o superávit foi obtido no ano passado graças às receitas conseguidas pelo fundo com o retorno dos empréstimos operados pelos bancos federais -BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, entre outras instituições de pequeno porte. "A partir de 2011, nem essas receitas cobrirão o déficit. Isso com as parcelas mantidas no limite de cinco. Ao passar para até 12 parcelas, o orçamento do FAT estoura imediatamente", disse.

Em 2008, a arrecadação do FAT superou em 13,4% as previsões iniciais do Ministério do Trabalho, chegando a R$ 45,7 bilhões. Um dos motivos para isso foi o aumento da receita do PIS/Pasep -contribuições recolhidas ao fundo e que incidem sobre o faturamento das empresas. Já as despesas tiveram um crescimento de 2,1%.

Gazeta do Povo, 17 de janeiro de 2009
Déficit
Bolsa não atende 2,2 milhões de famílias com direito ao benefício
Falta de atualização do cadastro dos beneficiários é um dos obstáculos à ampliação do atendimento do programa

No Brasil, 2,2 milhões de famílias se enquadram nos critérios do Bolsa Família e poderiam começar a receber o benefício. Poderiam, mas não recebem. Esse é o déficit estimado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Se as famílias que têm direito fossem incluídas no programa, o aumento de beneficiários seria de 20,6%. Cerca de 10,6 milhões de famílias recebem o benefício no país.

Diante do déficit, as estatísticas de quantas famílias de baixa renda existem no país estão sendo atualizadas. O número que definiu quantos benefícios seriam distribuídos foi baseado em dados de 2004. Passados cinco anos, muitas famílias ficaram escondidas nas estatísticas defasadas. O MDS pretende até o fim do mês apontar onde estão estas pessoas para ampliar a cobertura, já que atualmente não se sabe como estão distribuídas. O que se nota é um abismo entre as famílias cadastradas que têm o perfil e as que realmente são contempladas.

Paraná

Ninguém sabe ao certo quantas famílias paranaenses têm direito ao programa e continuam excluídas. Há dois números que dão uma noção do problema. Um deles é a relação entre a quantidade de famílias cadastradas e o total de beneficiados. Por esse critério, o Paraná tem um atendimento pequeno: apenas 52,1% das famílias cadastradas são beneficiadas. A diferença em Curitiba é mais gritante: 43,7%.

Não se pode cravar que a culpa por não atender todas as famílias cadastradas é do governo federal – muitas vezes são as próprias famílias que não atualizam o cadastro. A coordenadora do Núcleo de Assistência Social da Secretaria de Estado do Emprego, Trabalho e Promoção Social, Denise Colin, explica que muitas vezes a família diz que cumpre os critérios e uma verificação a campo mostra o contrário. Outra dificuldade é localizar essas pessoas.

Por outro critério, no entanto, o Paraná tem uma cobertura de 91,62% de famílias atendidas. Explica-se: a conta, aqui, é feita com base na estimativa de famílias que realmente precisam do benefício no Paraná. Mas os números, que se baseiam em estatísticas de cinco anos atrás, também podem estar defasados.

Além de atualizar as estatísticas sobre as pessoas que teriam direito ao Bolsa Família, o MDS revisará o benefício de 5 milhões de famílias. A estimativa é que 10% sejam excluídas. Por força de decreto federal, a cada dois anos os benefícios são revisados. A previsão é que os trabalhos comecem entre abril e maio.

Dificuldades

A gestora municipal do Bolsa Família em Curitiba, Denise Ferreira Neto, diz que o programa tem uma grande porta de entrada – com CPF e título de eleitor é feito o cadastro. Depois disso, qualquer mudança na composição familiar ou no endereço tem que ser comunicada. E para a família, que muitas vezes mora longe do local do cadastro, manter os dados atualizados não é fácil.

Denise não sabe apontar quantos cadastros estão invalidados e quantos realmente precisam do benefício na capital. “Sabemos que existem famílias que deveriam estar no Bolsa, mas o número exato não teria validade porque quem seleciona a família é o governo federal”. A gestora reconhece que há prioridade para famílias de regiões carentes. Segundo ela, o governo seleciona onde há mais gravidade “Tem uma cidade do Nordeste que tem 200 mil habitantes e 35 mil famílias beneficiárias. Temos 1,7 milhão de pessoas e 35 mil famílias. Olha a disparidade!”

A prefeitura procura atender a família que não foi beneficiada com o Bolsa Família incluindo-a em outros programas sociais, como atividades no contraturno escolar, atendimento em Liceu de Ofícios, qualificação para pedreiro e distribuição de cesta básica em situações emergenciais.

Repasse

Em 2008, o Ministério transferiu R$ 10,6 bilhões para os beneficiários do Bolsa Família. No ano passado, houve a recomposição no valor do benefício, reajuste de 8%, a partir de julho, por causa da elevação no preço dos alimentos, o que gerou custo adicional de R$ 419 milhões.

Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o recurso é utilizado pelas famílias principalmente para a compra de alimentos. Em seguida, aparecem material escolar (46%), vestuário (37%) e remédios (22%).

O programa
Saiba mais sobre o Bolsa Família:

O que é

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que prevê condicionalidades em troca do benefício. Atende famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60).

Como funciona

A prefeitura cadastra as famílias e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seleciona quais serão beneficiadas.

Benefícios

São três tipos de benefício. O básico é concedido às famílias em situação de extrema pobreza, no valor de R$ 62 mensais. O benefício variável, no valor de R$ 20, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes. O benefício variável para jovem, de R$ 30, é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos matriculados na escola.

Condições

- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 6 anos.

- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.

- Garantir frequência mínima de 75% na escola, para adolescentes de 16 e 17 anos.

- Participar, quando for o caso, de programas de alfabetização de adultos.

Fontes: MDS e Caixa Econômica Federal.

 

Gazeta do Povo, 17 de janeiro de 2009
Ajuda de R$ 36 mudaria vida de dona de casa do Umbará
Na vida apertada da dona de casa Soeli do Carmo dos Santos, de 46 anos, os R$ 36 a que ela teria direito por mês pelo Bolsa Família fariam uma diferença e tanto. Soeli mora com os dois filhos, de 23 e 7 anos, a nora e o neto de 3 meses numa casa alugada no bairro do Umbará, zona sul de Curitiba. A casa é pequena – cozinha junto com a sala, banheiro e dois quartos –, mas é o que dá com o salário mínimo do filho mais velho, o único que trabalha na casa. Mas numa emergência, como falta de alimento, de gás, de fralda, tem que pedir ajuda na igreja e na unidade de atendimento da prefeitura.

Soeli aguarda a um ano pelo Bolsa Família. Assistentes sociais dizem que a família tem o perfil e não se sabe porque ainda não foi beneficiada. Um vizinho da dona de casa, por exemplo, se cadastrou depois da família Santos e recebeu o benefício antes. E eram os Santos que mais precisavam. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) diz que têm preferência famílias com menor renda.

Esperança

Soeli está confiante que um dia receberá os R$ 36 mensais a que tem direito. “Tenho esperança que vai chegar. A esperança é grande. Sempre digo para meu filho mais novo quando ele me pede as coisas: tenha calma”, diz, enquanto traça planos do que fazer com o dinheiro. A ideia é caprichar no material escolar e no uniforme do filho, caso o benefício venha a tempo. (BMW)

Gazeta do Povo, 17 de janeiro de 2009
Trabalho
HSBC e Santander demitem 500 trabalhadores
Demissões do banco britânico ocorrem nos centros administrativos do Xaxim e da Kennedy, em Curitiba. Sindicatos organizam protestos contra as dispensas

Após várias semanas de grandes demissões nos setores metal-mecânico e de siderurgia, ontem foi a vez de os bancos anunciarem cortes de pessoal. O HSBC dispensou cerca de 100 funcionários em Curitiba e o Santander mandou 400 trabalhadores embora, principalmente nos centros administrativos do grupo, em São Paulo.

O banco britânico, cuja sede no Brasil fica na capital parananense, divulgou uma nota dizendo que “está realizando alguns desligamentos para adequar seus negócios ao nível de atividade econômica neste início de ano”. O secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Curitiba e região, Carlos Alberto Kanak, conta que os cortes ocorreram nos centros administrativos dos bairros Xaxim e Guaíra (na avenida Kennedy). Segundo ele, o encerramento das atividades de dois setores resultaria em 180 demissões, mas até a tarde de ontem não era possível saber o número exato de dispensas. Na nota, o HSBC, afirma que os trabalhadores demitidos são “menos de 100”.

Kanak diz que o banco não justificou a decisão para o sindicato. “A razão que está sendo apresentada para os demitidos é que no momento trata-se de um corte de despesas. Alguns gestores alegam que isso é reflexo da crise”, afirma. De acordo com o dirigente sindical, somadas às cerca de 300 demissões promovidas no ano passado, o HSBC já teria cortado 400 funcionários desde 2008 em Curitiba e região. “O HSBC vem num processo de redução de trabalhadores”, afirma Kanak.

Santander

Cinco meses após o início da fusão das operações com o Banco Real, o Santander anunciou a demissão de cerca de 400 funcionários do grupo. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, as dispensas são nos centros administrativos do Santander e do Real. De acordo com o banco, as demissões não têm relação com a crise, mas são resultado da incorporação feita pelo grupo espanhol.

Em outubro de 2008, o Santander anunciou seu plano estratégico para 2008-2010, quando o presidente mundial, Emílio Botin, afirmou que a integração Santander-Real não era uma reestruturação, mas um projeto de crescimento, com a ampliação do número de agências em 400.

Bancários protestaram ontem contra o corte na Avenida Paulista (região central de São Paulo), em frente a uma agência do Banco Real. Além de faixas, os manifestantes levaram ao ato uma galinha, para representar o que chamaram de “a galinha dos ovos de ouro”, expressão usada pelo Santander por ocasião da compra do Real.

Segundo a diretora do sindicato e funcionária do Santander, Rita Berlofa, a situação é “inadmissível”. “O banco está em excelente situação no Brasil e no mundo, anuncia ‘sinergias de integração que devem atingir R$ 2,7 bilhões’. Ou seja, para os banqueiros, brasileiros ou espanhóis, a fusão trará ganhos, mas para os bancários, pais e mães de família, sobra a tragédia do desemprego”, diz Rita.

Na segunda-feira, o sindicato fará uma plenária com trabalhadores para falar sobre as demissões e mobilizar os bancários para protestar contra as dispensas. “Algum executivo está descumprindo o que nos falou o presidente mundial do Santander, Emilio Botin”, disse a diretora-executiva do sindicato, Rita Berlofa.

Peugeot estende férias de 2,6 mil empregados

Menos de um mês após ter concedido férias coletivas a seus funcionários, o grupo francês PSA Peugeot Citroën anunciou ontem que vai estender a suspensão temporária de sua produção em Porto Real, região sul do estado do Rio, por um mês, a partir de 26 de janeiro. A medida envolve os 2,6 mil empregados que retornaram ao trabalho no dia 5 de janeiro, depois de paralisarem a produção desde 8 de dezembro. Cerca de 700 funcionários manterão um turno da fábrica funcionando.

Pelo mundo

Ao redor do mundo, a sexta-feira foi marcada pelo anúncio de demissões em massa. Apenas 5 grandes empresas podem dispensar até 40 mil empregados nos próximos dias.

Circuit City - Com anúncio de falência, 30 mil empregos estão ameaçados na segunda maior rede de eletroeletrônicos dos Estados Unidos.

Hertz - A líder mundial no mercado de locação de veículos anunciou corte de mais de 4 mil empregos até o fim de março por conta da queda na demanda.

Honda - A segunda maior fabricante japonesa de automóveis anunciou a demissão de 3,1 mil funcionários temporários no Japão.

Pfizer - A gigante farmacêutica planeja dispensar até 2,4 mil representantes de vendas. Desde 2007, 15 mil vagas já foram eliminadas.

AMD - A fabricante de microprocessadores e rival da Intel planeja um corte de 1,1 mil empregos.

Última Instância, 17 de janeiro de 2009
Dirigente sindical mantém estabilidade mesmo aposentado, decide TST
O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando permanece com sua estabilidade sindical e, portanto, não pode ser dispensado. A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) rejeitou recurso da Artefatos de Plástico Sobplast e manteve decisão que condenou a empresa à reintegração de trabalhadora demitida nessas condições.

De acordo com informações do TST, a empregada, admitida em fevereiro de 1985, aposentou-se em fevereiro de 2002 mas continuou trabalhando na empresa. Em junho daquele ano, embora integrasse a diretoria de seu sindicato de classe, foi demitida.

A funcionária ajuizou reclamação trabalhista contra a demissão. A reintegração foi determinada pela Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP), sob o fundamento de que a empregada manteve com a empresa um único contrato de trabalho. O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) paulista, no julgamento do recurso ordinário da empresa, converteu a reintegração em indenização, pois o período de estabilidade já se havia esgotado.

Ao recorrer ao TST, a empresa alegou que a aposentadoria extingue o contrato de trabalho. “Como não é condição essencial que o dirigente sindical mantenha o vínculo, podendo optar entre permanecer ou não em serviço, isto significa que a empregadora não é obrigada a manter o contrato para lhe garantir o pleno exercício da atividade sindical”, sustentou a empresa.

A Sobplast ainda alegou que tanto quanto o empregado, a empresa pode optar por manter seu vínculo ou não, dispensando-o sem justa causa com o pagamento dos direitos devidos pela rescisão.

O relator do processo na 3ª Turma, ministro Alberto Bresciani, rejeitou as alegações da empresa. “O entendimento no sentido de que a aposentadoria espontaneamente requerida, pelo empregado, não põe termo ao pacto laboral já está pacificado no TST, na Orientação Jurisprudencial 361”, explicou.

“Afastada a extinção, é certo que a empregada manteve com a empresa um único contrato, pelo qual usufruía da estabilidade sindical”, concluiu o ministro, que determinou a reintegração da empregada ao cargo.

Última Instância, 17 de janeiro de 2009
Herança das contas
Liminar permite que Gol não pague dívidas da Varig
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes não precisa pagar dívida trabalhista da Varig, herdada junto com a compra da empresa. Isso é o que determina a liminar concedida pela presidência do Superior Tribunal de Justiça. A ação trabalhista está em curso na 13ª Vara do Trabalho de Goiânia.

Na verdade, a ação é movida contra a Varig S/A, mas como a Gol venceu o leilão de alienação da Unidade Produtiva Varig (UPV), ocorrido em março de2007, foi declarada como sucessora na obrigação da dívida trabalhista. A Varig está em recuperação judicial na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

O presidente do STJ explicou que a jurisprudência do STJ é no sentido de que os atos de execução dos créditos individuais contra empresas falidas ou em recuperação devem ser julgados em juízo universal.

Como a execução provisória de bens da Gol na ação trabalhista está pendente, a liminar do STJ é para que as medidas urgentes do caso sejam resolvidas pela justiça estadual. O conflito de competêncoa será julgado pelo STJ.

A Gol defende que a transferência do patrimônio da Varig não a obrigaria a assumir o passivo trabalhista daquela empresa. O relator é o ministro João Otávio de Noronha.

CC 102.048

Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2009
Permissão para demitir
Demissão coletiva precisa de negociação coletiva
Despedida coletiva não é proibida, mas está sujeita a negociação coletiva. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que declarou nula a demissão de 600 funcionários da empresa Amsted Maxion Fundição.

O sindicato dos metalúrgicos de Osasco e região organizou uma greve depois que a empresa demitiu 450 trabalhadores na primeira leva e 150 na segunda. Segundo a empresa, a redução do quadro de funcionários foi motivada pela crise econômica. Para ela, a greve era ilegal e abusiva porque as negociações ainda eram possíveis. Além disso, o sindicato não fez assembleia e não notificou a greve com 48 horas de antecedência, diz a empresa.

Segundo a juíza Ivani Contini Bramante, relatora, “a greve é maneira legítima de resistência às demissões unilaterais em massa, vocacionadas a exigir o direito de informação da causa do ato demissivo massivo e o direito de negociação coletivo diante das demissões feitas de inopino, sem buscar soluções conjuntas e negociadas com sindicato”.

Para ela, “a greve, portanto, é legal e não abusiva. A empresa deu causa à greve com a conduta unilateral e arbitrária de dispensa em massa e ofensiva aos ditames constitucionais e legais”.

Ivani lembra que “a despedida individual é regida pelo Direito Individual do Trabalho, e, assim, comporta a denúncia vazia, ou seja, a empresa não está obrigada a motivar e justificar a dispensa, basta dispensar, homologar a rescisão e pagar as verbas rescisórias. Quanto à despedida coletiva é fato coletivo regido por princípios e regras do Direito Coletivo do Trabalho, material e processual. Portanto, deve ser tratada e julgada de acordo com os princípios e regras do Direito Coletivo do Trabalho”.

Dessa forma, a desembargadora observou que “a despedida coletiva não é proibida, mas está sujeita ao procedimento de negociação coletiva. Portanto, a dispensa coletiva deve ser justificada, apoiada em motivos comprovados, de natureza técnica e econômicos e, ainda, deve ser bilateral, precedida de negociação coletiva com o Sindicato, mediante adoção de critérios objetivos.”

Processo: 20.281.200.800.002.001