Agência Diap, 18 de janeiro de 2009
Caixa prepara nova redução de juros; crédito mais barato
A Caixa Econômica Federal prepara uma nova rodada de redução de taxas de juros dos empréstimos aos seus clientes. O pacote com taxas mais baratas, que será anunciado no prazo de 15 dias, vai incluir também um novo corte de spreads bancários (diferença entre o custo de captação e o custo do empréstimo) em alguns produtos.

A medida faz parte da estratégia de política econômica do Governo de estimular a concorrência e reduzir o custo do crédito para as empresas e pessoas físicas com o objetivo de estimular o crescimento econômico este ano. A redução dos juros dos bancos oficiais será complementar ao novo pacote anticrise que o governo prepara ainda para este mês.

O vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival, antecipou à Agência Estado que os estudos para o cálculo das novas taxas levam em conta cenário de taxa Selic traçado pela área econômica do banco federal, de 10,75% ao ano no fim de dezembro de 2009.

Esse cenário está condicionado a uma queda de 3 pontos porcentuais da Selic - hoje em 13,75% - até o fim do ano. "Nós reprecificamos uma nova curva de juros", disse Percival. "É uma decisão interna da Caixa, que está em linha com a política econômica do Governo".

Agência Diap, 18 de janeiro de 2009
Saques do FGTS crescem 62% em dezembro, divulga Caixa
O esperado aumento brusco nos indicadores de desemprego em dezembro de 2008 já pode ser sentido nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi dada pelo vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco.

Ele disse que "o número de saques foi alto, acima da média", no último mês de 2008, ante igual mês do ano anterior. Segundo o vice-presidente, os saques do FGTS em dezembro somaram R$ 5,2 bilhões, valor 62% superior aos saques de dezembro de 2007, que somaram R$ 3,2 bilhões.

Há expectativa de que o número de demissões em dezembro tenha sido, por força dos efeitos da crise financeira internacional, muito superior à média de dispensas normalmente registrada no período.

Além dos efeitos da crise, outro fator que teria influenciado no aumento dos saques no mês passado foi a retirada dos saldos do FGTS pelas famílias prejudicadas pelo desastre natural em Santa Catarina.

Após vários trimestres de exuberância nos índices de emprego, os números do fim do ano passado mostram uma reversão da tendência do mercado de trabalho formal como efeito da menor atividade econômica causada pela crise.

"Dezembro não foi nada que nos atormentasse, mas já é um indicativo", alertou o vice-presidente da Caixa. Com o aumento do desemprego, mais trabalhadores sacam recursos do FGTS por serem demitidos sem justa causa.

Agência Diap, 18 de janeiro de 2009
Economistas: crise atinge Brasil de forma rápida, forte e inesperada, avaliam
O início de 2009 vem apresentando um cenário econômico difícil para o Brasil, com a divulgação dos resultados de dezembro. Os números indicam que a crise financeira internacional chegou ao Brasil de forma repentina e bem mais forte do que as previsões feitas pelo Governo e pelo mercado.

"A crise atingiu o Brasil de forma mais intensa e mais rápida do que se esperava. Até que ponto isso vai nos afetar, ainda não se sabe, mas todos os sinais indicam que ela é pior do que se imaginava e já começa a apresentar seus efeitos no mercado", afirmou o coordenador da Carta de Conjuntura Econômica do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcelo Nonemberg.

Alguns dados de dezembro ainda nem foram divulgados - como o quadro de demissões, por exemplo - mas o Governo já tem uma perspectiva pessimista e acredita que os números vão superar muito a média de demissões para mês, que é de 300 mil.

Para os especialistas, diante do novo quadro, o governo terá que se esforçar muito para continuar passando um clima de confiança para a população. "O papel do governo é passar essa confiança, até para não agravar a situação. Imagine se o piloto do avião demonstrasse que está com medo", disse Nonemberg.

No entanto, os dados indicam que o primeiro semestre de 2009 será muito ruim e que essa crise deve demorar a passar, acrescentou o economista. Para ele, manter o otimismo é difícil. "As pessoas estão perdendo o emprego. As notícias ainda estão assustando as pessoas, que adiam as decisões de compra. A própria notícia da crise contribui para agravar a crise".

Segundo Nonemberg, mesmo que o Banco Central (BC) resolva baixar bruscamente os juros para estimular o crédito, o efeito da medida só seria sentido no próximo semestre. Na próxima semana terça-feira (20), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC se reunirá para definir a taxa básica de juros, e tanto o mercado quanto setores do governo esperam uma redução. Atualmente, o Brasil pratica uma das maiores taxas de juros do mundo, de 13,75%.

"Temos um efeito defasado. Ainda que o Banco Central decida cortar radicalmente os juros, continuamos sofrendo a influência da política adotada no ano passado, mais especificamente, a partir de abril, que foi de elevação da taxa de juros. Isso vai demorar para ter efeito", comentou.

De acordo com o economista Rogério César Souza, Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, um traço dessa crise que não esteve presente em recessões anteriores é a imediata queda no emprego.

"Normalmente, a produção industrial cai primeiro e as empresas procuram cortar horas extras, ou cortar o terceiro turno para depois pensar em demitir. Desta vez, porém, a intensidade foi tão grande que em outubro os níveis de empregos estavam firmes e em novembro já dava sinais de revés. Isso é sinal que temos uma crise com elementos diferentes, inesperados e, por isso, difíceis de lidar".

A análise de conjuntura feita por Rogério Souza para o Iedi aponta forte retração econômica no mês de dezembro, principalmente na produção industrial. "Os resultados serão anda piores que os de novembro", diz o estudo, que destaca a redução da atividade industrial no estado de São Paulo.

"Os índices apontam uma queda na produção no principal parque industrial do país [São Paulo], que pode chegar a 13,5% em dezembro em relação a novembro. No estado de São Paulo, em dezembro de 2008, a retração seria de 12,6%", destacou.

A análise também destaca dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), mostrando que a produção de dezembro, de 102 mil unidades, é a menor desde janeiro de 2000. A queda na produção de veículos foi de 38% em relação a novembro, mês que já havia registrado queda de 29,2% em relação a outubro.

Na comparação com dezembro de 2007, a produção de veículos diminuiu mais 53,8%. "O desempenho no acumulado do ano ainda pode ser considerado bom, 8,2%, embora muito abaixo dos 20,1% acumulados até setembro de 2008. Esse desempenho se deve aos nove primeiros meses do ano, quando o setor registrou um crescimento forte de produção".

Vermelho, 18 de janeiro de 2009
Altamiro Borges: Empresários e mídia detonam Lupi
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é o novo alvo dos poderosos empresários e de sua mídia. Quase todo dia, âncoras da televisão, como Carlos Nascimento, o tucano enrustido da SBT, Boris Casoy, o ex-militante do Comando de Caça aos Comunistas hoje hospedado na TV Bandeirantes, para não falar do casal global do Jornal Nacional, procuram desqualificá-lo. Diante de suas justas críticas às empresas, que se aproveitam da crise mundial para demitir trabalhadores, a campanha contra o ministro se intensificou. A intenção evidente é derrubá-lo ou, no mínimo, domesticá-lo.

Por Altamiro Borges

Segundo fontes seguras, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), liderada por Paulo Skaf – bastante ativo no uso dos recursos do Sesi/Senai para a sua futura campanha eleitoral – já teria pedido a cabeça do trabalhista ao presidente Lula. A campanha de desgaste parece orquestrada. Nesta semana, Luis Carlos Mendonça de Barros, economista-chefe da Quest Investimentos e ex-ministro de FHC, escreveu artigo na Folha de S.Paulo, intitulado "O governo precisa ter juízo", acusando Lupi de atiçar "o confronto com empresas", o que pode causar "resultados desastrosos" na economia. Na sua lógica, o capital seria racional e bonzinho, já o ministro seria um tresloucado.

Tucano se diverte com a crise

Numa linguagem rancorosa, típica dos tucanos enxotados do poder, o atual rentista disse que foi "muito divertido" ver os ministros do governo Lula anunciando o corte de 600 mil empregos em dezembro último. "Gaguejando, [Lupi] disse que os empresários são os verdadeiros responsáveis pelas demissões e reviveu a marolinha de Lula na imagem da ‘espuma'. Seguia o padrão petista de sempre arranjar, fora do governo, um responsável pelos problemas", atacou o tucano.

Mendonção, como era chamado no reinado de FHC, até se soma aos que lutam pela redução da taxa de juros, mas acha que o governo Lula deve promover outros ajustes na economia. Adepto do neoliberalismo, o ex-ministro talvez pretenda jogar o ônus da crise do capitalismo nas costas dos trabalhadores, com novas ondas de demissões e novas medidas de precarizaçao do trabalho. Como cupincha de FHC, ainda carrega a culpa pelo desmonte e privatização do Estado brasileiro e pelos recordes seguidos de desemprego no país. Ele deveria ser mais cometido em sua língua.

Noblat, adorador do deus-mercado

No mesmo diapasão, o jornalista Ricardo Noblat, no seu blog no site da Globo, também atacou o ministro, esquecendo-se de sua condição de classe, de instável empregado da famíglia Marinho. Adorador do deus-mercado, afirmou que "o ministro Lupi quer acabar com o capitalismo... No capitalismo, as empresas demitem e contratam a seu gosto. Não devem satisfação aos governos... Lupi está empenhado numa guerrilha verbal contra as empresas atingidas pela 'marolinha' que começaram a demitir. Defende que o governo puna de alguma forma... Lupi é um dos políticos mais deslumbrados com o fato de ser ministro. Imagina que é levado a sério".

Bem que o veterano jornalista Argemiro Ferreira já havia alertado para as mudanças de posições do badalado colunista global. Ele lembra que "o blog de Ricardo Noblat teve sucesso ao nascer independente, depois dele deixar o Correio Braziliense e ser cooptado pelo portal do Estadão e, depois, por O Globo. Hoje o vínculo explícito (coluna no jornal e tudo) nega a independência, como escancararam sua adesão à campanha anti-Lula em 2006 e no caso Gilmar Mendes/Daniel Dantas". Ao atacar com tanta veemência o ministro Carlos Lupi, Noblat dá inestimável ajuda à ofensiva do capital para lançar nas costas dos trabalhadores todo o ônus da atual crise capitalista.

Congresso em Foco, 18 de janeiro de 2009
Elevação artificiosa do imposto de renda
Osiris Lopes Filho*

Atualmente o tributo que, individualmente, apresenta a maior arrecadação para a União é o imposto de renda, nas suas múltiplas formas de incidência: pessoa física, pessoa jurídica e fonte.

Atribui-se esse notável desempenho ao crescimento da nossa economia nos últimos anos: elevaram-se os lucros das empresas, melhoraram os rendimentos obtidos pelas pessoas físicas e houve uma significativa expansão de hipóteses de incidência definitiva na fonte sobre as aplicações financeiras.

Há, entretanto, um fator que tem sido decisivo para a obtenção desse desempenho de proa do imposto de renda: a estagnação das suas tabelas de incidência.

Em 1995, foram editadas duas leis, na mesma data, 26 de dezembro, a de nº 9.249 e a de nº 9.250. A primeira, dispondo sobre a pessoa jurídica, e a segunda, versando sobre a pessoa física. Na Lei 9.249/95, foi estabelecida alíquota de 15%, para os lucros apurados anualmente, até R$ 240.000,00, e, para os lucros acima desse valor, foi instituída a alíquota adicional de 10%.

Já a Lei nº. 9.250/95 estabeleceu a chamada tabela progressiva do imposto de renda para as pessoas físicas, que, no substancial, aplica-se sobre os rendimentos do trabalho. Inicialmente, suas alíquotas eram de 15% e 25%. Posteriormente, essa última foi elevada temporariamente para 27,5%. Tantas prorrogações sofreu, que se tornou definitiva. Durante os 13 anos de vigência dessa tabela progressiva foram feitas algumas atualizações das faixas de rendimentos. Poucas, sempre inferiores à inflação do período.

Essa manipulação, realizada com a complacência do Congresso, tem acarretado a elevação da carga tributária sobre as pessoas físicas, pois os rendimentos das pessoas físicas tendem a elevar-se, por correção de seu valor em face da inflação ou por decorrência do desempenho profissional do contribuinte, que com a experiência e o conhecimento pessoal passa a ter maiores rendimentos. Dessa forma, estagnada a tabela, ou corrigida insuficientemente em face da inflação, acarreta que os rendimentos vão passando de uma faixa menos elevada, para a seguinte, mais alta.

Até a edição da Medida Provisória nº 451/2008, continuava-se com as alíquotas de 15% e 27,5%. Essa medida provisória criou as alíquotas de 7,5% e 22,5%, embora apenas para a tabela mensal de fonte, vale dizer, como antecipação do que será apurado na declaração anual de ajuste.

Tem-se, portanto, uma tabela de fonte mensal que consagra as alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. A crítica é não ter sido estabelecida a tabela anual e os intervalos de renda serem diminutos, de modo que vai continuar a existir o empréstimo compulsório inconstitucional de a antecipação do imposto na fonte ser tão elevada que a maioria dos contribuintes vai ter na declaração anual direito à restituição do imposto pago a maior. Forma elíptica de obtenção de empréstimo, já que a restituição do imposto pago a maior demora a ser realizada, havendo casos em que, retida a restituição na malha, há anos os contribuintes aguardam essa devolução.

Tem-se, assim, que há 13 exercícios financeiros não se corrige a incidência do imposto de renda das pessoas jurídicas e, com relação às pessoas físicas, as raras correções têm sido insuficientes em face da inflação. Vulnera-se o princípio constitucional da capacidade contributiva, fundamental para o equacionamento da intensidade do imposto. Ao não se fazer a correção devida das incidências, ocorre vergonhosa e espoliativa manipulação de sua majoração, a comprometer a lealdade e boa-fé que devem orientar a calibragem do imposto de renda. Vulnera-se também o princípio da legalidade, pois, ao não corrigirem as tabelas, ocorre majoração da sua incidência sem lei que a estabeleça. Artifício que vai sangrando os bolsos dos nossos contribuintes.

*Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado e professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB), foi secretário da Receita Federal.

Gazeta do Povo, 18 de janeiro de 2009
Imposto de Renda
É hora de achar os papéis para a declaração
Especialistas orientam o contribuinte a organizar desde já os documentos para acertar as contas com o Leão

Pelas “pistas” já dadas pela Receita Federal, pouca coisa deve mudar na declaração de Imposto de Renda 2009 (ano-base 2008). As regras para este ano devem ser anunciadas em fevereiro e o programa, liberado no início de março. Mas quem começar a se organizar desde já pode ter um acerto de contas mais tranquilo com o Leão. “A questão principal do IR é planejamento, para evitar transtornos depois por informações erradas ou esquecidas”, orienta o vice-presidente de fiscalizações do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Enory Luiz Spinelli.

O primeiro passo, orienta o contador, é organizar os documentos. E a lista é longa: dados pessoais, comprovantes de rendimentos, informações sobre aplicações financeiras e de conta corrente, recibos de pagamentos médicos, odontológicos e referentes a educação, comprovantes de valores recebidos de outras pessoas físicas ou de aposentadoria, se for o caso, entre outros. “É importante coletar toda a documentação, para usar todas as deduções a que você tem direito.”

Spinelli sugere atenção especial para dois tipos de contribuintes: aqueles que recebem aluguel de terceiros e aqueles que têm investimentos. Neste último caso, o modelo de tributação varia bastante entre os diversos tipos de aplicação. Por isso, cuidado para não pagar coisa demais. “Alguns são tributados exclusivamente na fonte, outros têm imposto retido ou são isentos. O melhor é procurar o gerente do seu banco para ter todas as informações.”

CPF

A especialista em Imposto de Renda da KPMG, Patrícia Quintas, lembra ainda que, desde o ano passado, tornou-se obrigatória a indicação do número do CPF dos dependentes maiores de 18 anos. Por isso, para entrar na declaração, é preciso que o filho já tenha o documento. “O processo para emissão é simples. Mas, na correria, ele pode acabar não conseguindo fazer. Então, o melhor é providenciar isso desde já”, recomenda.

Declare

Para quem ainda tem alguma pendência com a Receita Federal referente ao ano passado, a especialista da KPMG sugere um acerto já. “Não espere ser notificado pela Receita.” No site do órgão (www.receita.fazenda.gov.br) o contribuinte pode verificar qual o problema e, se for o caso, enviar uma declaração retificadora. Em março, mesmo que a pendência não tenha sido resolvida, o contribuinte deve fazer a declaração deste ano normalmente.

Programe-se

Organize já os documentos de que você vai precisar na hora de fazer a declaração de Imposto de Renda:

– Documentos pessoais (RG, CPF e título de eleitor).

– Comprovantes de rendimentos do contribuinte e dos dependentes.

– Recibos de despesas médicas e odontológicas.

– Demonstrativos de aplicações financeiras.

– Comprovantes de pagamentos relativos a educação.

– Recibos de aluguel.

– Despesas escrituradas em livro caixa.

– Recibos de pagamento de previdência privada.

– Comprovante do INSS de empregado doméstico.

– Documentos da aquisição e venda de bens e direitos.

– Comprovante de pagamento de pensão alimentícia.

– Número do recibo da declaração passada, que pode ser recuperado no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).

Folha de S.Paulo, 18 de janeiro de 2009
MOVIMENTO SEM TERRA, 25 ANOS
MST perde adeptos e recursos e procura identidade sob Lula
Para especialistas, expansão do Bolsa Família ajudou a esvaziar o movimento, já que a principal razão para adesão é econômica

ONGs ligadas aos sem-terra, que tiveram R$ 39,9 mi de 2003 até 2006, perderam verba em 2008; acadêmicos veem importância histórica

DA REPORTAGEM LOCAL

Após a chegada do PT ao poder em 2002, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) mantém sua importância histórica, mas perdeu adeptos, receitas e, ao comemorar seu aniversário de 25 anos neste mês, busca novas formas de se adaptar ao Brasil da era Lula.

É o que apontam dados levantados pela Folha que coincidem com a opiniões de especialistas sobre o tema da reforma agrária no país e no mundo. O número de famílias invasoras caiu de 65.552, em 2003 -primeiro ano do governo Lula-, para 49.158, em 2007. O de novas famílias acampadas foi de 59.082 para 6.299-menos 89,34%. No período, a ocorrência de invasões oscilou de 391 para 364, afirma a CPT (Comissão da Pastoral da Terra).

" O pessoal, tendo pequenas ajudas, como a do Bolsa Família, não vai se inscrever nos batalhões de luta pela terra", diz dom Tomás Balduino, bispo de Goiás e conselheiro da CPT. De 2003 a 2008, o número de inscrições no Bolsa Família saltou de 3,5 milhões para 11 milhões. Uma pesquisa feita pelo Datafolha com membros do MST em 1996 já demonstrava que a principal razão para a entrada no movimento era econômica.

Para 62% dos entrevistados, a vantagem atribuída ao assentamento era "independência financeira", sendo citados como exemplos "deixar de ser empregado", "poder negociar a própria produção" e "lucros com a venda da produção". Os principais problemas sobre os assentamentos eram "falta de infraestrutura" (22%), "falta de ajuda do governo" (19%) e "falta de recursos" (10%).

A despeito do momento de transição, o geógrafo da USP Ariovaldo Umbelino diz que o MST ainda é importante. "Com ele, a luta pela reforma agrária ganhou sua dimensão política e passou a se fazer nos fóruns políticos do país. A história dos primeiros anos mostrou a setores da sociedade que só através da luta é que se conseguiria a reforma agrária no Brasil", diz.

Umbelino também vê uma retração do MST e diz que ele passa por uma mudança de discurso, ao colocar a "luta contra o agronegócio" como principal bandeira. "Lula não cumpriu todas as metas [da reforma agrária], menos de 30% da meta foi atingida. O que fica demonstrado nos primeiros anos do governo Lula é que ele fez a opção pelo agronegócio."

O professor da Unesp Bernardo Fernandes afirma que "o papel atual [do MST] é seguir lutando para o desenvolvimento a partir dos paradigmas que defendem o campo como lugar de vida, onde as pessoas possam produzir alimentos saudáveis, recuperando ambientes degradados pela produção monocultora de grande escala."

Para frei Sérgio Görgen, militante desde a criação do MST, o foco do movimento no agronegócio resulta de uma mudança no perfil de seus participantes. "Hoje o MST mexe com um número significativo de produtores agrícolas e as questões dessa cadeia produtiva estão no movimento". Görgen diz que isso traz a preocupação com empresas transnacionais, como as que "controlam as sementes e insumos", e com questões produtivas mundiais.

Apesar das novas bandeiras do MST, o apoio popular não é expressivo no Brasil. Uma pesquisa feita em 2008 pelo Ibope a pedido da mineradora Vale do Rio Doce, um dos alvos dos sem-terra, mostrou que apenas 31% dos entrevistados diziam confiar no movimento, contra 65% que diziam não confiar.

A desconfiança aumentava quanto maior a escolaridade. Entre os que tinham estudado até a quarta série do ensino fundamental, a confiança era de 35%, e a desconfiança, de 60%. Entre aqueles com ensino superior, a confiança era de 19%, e a desconfiança, de 75%. Zander Navarro, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul diz que o MST "perdeu a razão de ser". "Seria inevitável que a industrialização e a urbanização reduzissem, fortemente, a demanda social por terra em nosso país. É o que ocorre atualmente. Mas há o lado político, ou seja, o formato organizacional autoritário."

O professor, no entanto, diz que as invasões são um "instrumento de pressão histórico de trabalhadores rurais sem terra, em todo o mundo" e que as realizadas pelo MST são, em geral, pacíficas e não produzem danos materiais consideráveis.

Financiamento

O governo Lula repassou apenas R$ 1,4 milhão às principais entidades ligadas ao MST em 2008, segundo dados do Siafi. O número é muito diferente daquele registrado no primeiro mandato do petista. Entre 2003 e 2006, foram R$ 39,9 milhões repassados às três principais ONGs ligadas ao MST. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foram R$ 9,6 milhões.

Historicamente, as ONGs Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil) e Iterra (Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária) são apontadas como as que têm maiores ligações com o MST.

O movimento, porém, diz que nunca recebeu dinheiro de nenhum governo e que se sustenta com "a ajuda dos próprios trabalhadores acampados e assentados, com a solidariedade da sociedade brasileira e com o apoio solidário de entidades e comitês de amigos no exterior, que acreditam nas experiências do MST". (FERNANDO BARROS DE MELLO, JOSÉ ALBERTO BOMBIG e ANA FLOR)

Folha de S.Paulo, 18 de janeiro de 2009
Cortes podem zerar saldo de vagas em 2008
Os 123 mil postos criados até novembro na indústria de SP devem ter sido zerados com 120 mil demissões em dezembro

Número de demissões no último mês de 2008 é o maior já registrado na década; dados oficiais da Fiesp serão divulgados na quinta

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

O desemprego em São Paulo se acelerou no final de 2008. A indústria paulista fechou de 100 mil a 120 mil postos de trabalho com carteira assinada em dezembro, número superior ao que ocorre tradicionalmente no mês. Com esse resultado, a geração líquida de emprego na indústria em São Paulo deve ter praticamente zerado no ano passado. No ano, até setembro, a geração líquida havia sido de 167 mil empregos. Em 2007, foram geradas 104 mil vagas.

Os efeitos da crise mundial começaram a ser sentidos com mais força na indústria paulista a partir de outubro. Naquele mês, foram cortadas 10 mil vagas; em novembro, 34 mil; em dezembro, o total de cortes é estimado entre 100 mil e 120 mil. Em novembro, a geração líquida era de 123 mil vagas. Os números de dezembro são o resultado preliminar da pesquisa de nível de emprego industrial feita pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O resultado final será divulgado na quinta.
O total de cortes em dezembro foi o maior já registrado na década. A pesquisa da Fiesp é realizada desde 1981, mas já sofreu várias mudanças metodológicas, e por isso é difícil fazer uma comparação tomando por base toda a série histórica.

O universo abrange cerca de 3.000 empresas e o levantamento é feito com base no número de empregados no último dia do mês. Em relação a novembro, o número de dezembro representa queda de cerca de 5,5% no total de postos de trabalho na indústria paulista. Dezembro normalmente é um mês de retração do emprego na indústria, mas a queda nunca passa de 3,5%, percentual já considerado alto pelos técnicos.

Em dezembro de 2007, foram fechadas 76 mil vagas na indústria, um número elevado, mas que tinha sido inchado pelo fato de as empresas terem adiado as demissões de novembro. Mesmo assim, a indústria paulista fechou 2007 com expansão de 5,01% na oferta de emprego, o que significou a geração líquida de 104 mil vagas.

O total de cortes na indústria paulista em dezembro explica em parte o recorde de demissões com carteira assinada no Brasil na pesquisa do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) que será anunciada amanhã pelo governo. A previsão é que tenham ocorrido 600 mil demissões, o dobro do que normalmente é registrado em dezembro. " O aumento do desemprego é lastimável e, por isso, temos de quebrar paradigmas para evitar a escalada desse processo", afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Menos jornada e salário

Desde o início do ano, com a piora do quadro principalmente na indústria, Skaf tem defendido a proposta de menor jornada de trabalho com a respectiva redução do salário para evitar o desemprego. Um acordo chegou a ser costurado durante a semana com a Força Sindical, mas os entendimentos foram suspensos.

Segundo Skaf, trata-se de uma interrupção temporária para que tanto os trabalhadores como as entidades empresariais pressionem o governo a tomar medidas urgentes para conter a alta do desemprego. O presidente da Fiesp diz que, na segunda-feira da próxima semana, já está marcada uma nova reunião com as centrais para que sejam retomadas as negociações.

Skaf está confiante em fechar um acordo com as centrais. Ele diz que as empresas irão aceitar manter o nível de emprego enquanto vigorar o acordo. Se uma empresa tem cem funcionários, ela terá de manter esse mesmo patamar, o que não significa que não poderá haver demissões, mas as vagas cortadas terão de ser repostas.

Manifestações

Nesta semana, no entanto, a Fiesp e as centrais vão direcionar sua artilharia para Brasília. O principal alvo é a reunião do Copom na quarta (leia texto à pág. B6). Skaf defende redução agressiva na taxa de juros. "O juro tem de cair de 5 a 6 pontos em curto espaço de tempo." Uma queda dessas, segundo Skaf, poderia representar economia de R$ 80 bilhões em juros da dívida pública, dinheiro que poderia ser aplicado em investimentos. A Selic, a seu ver, poderia estar hoje em 8%.

Skaf também defende igualmente a queda nos "spreads" (a diferença entre o juro cobrado nos empréstimos e as taxas pagas pelos bancos aos investidores). Para isso, ele sugere a redução tanto do compulsório dos depósitos à vista como das taxas que incidem sobre as operações financeiras. "O governo tem instrumentos para minimizar os efeitos da crise."

Entre as diversas ferramentas, o presidente da Fiesp propõe a ampliação do prazo para o recolhimento de tributos; a adoção da Bolsa-Qualificação, que possibilita que o trabalhador se ausente de dois a cinco meses do trabalho para fazer cursos de qualificação profissional, e outras medidas. " Vamos partir para cima do Lula nesta semana", diz o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. "O governo tem de tomar medidas concretas para evitar a crise."

O sindicalista diz que, nesta semana, serão organizadas diversas manifestações de trabalhadores para pedir um corte maior na taxa de juros. Segundo Silva, as informações que ele tem são de que a situação do desemprego se agravou mais neste mês. "Se em dezembro foram cortados 600 mil empregos no país, em janeiro esse número deve dobrar."

Folha de S.Paulo, 18 de janeiro de 2009
Pedidos de seguro-desemprego sobem 60% em postos estaduais
VERENA FORNETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Os pedidos de seguro-desemprego nos 210 PATs (postos de atendimento ao trabalhador) de São Paulo cresceram quase 60% em dezembro, em comparação com o mesmo mês em 2007, segundo a secretaria estadual do Emprego e Relações do Trabalho. As solicitações somaram 83.316 em dezembro e 28.359 nos sete primeiros dias úteis de janeiro -alta de 29% ante o mesmo período de 2008.

Os pedidos nos PATs não representam todas as solicitações no Estado -segundo o Ministério do Trabalho, a média mensal é de 140 mil, volume que deve crescer com as demissões já anunciadas.

" Os dados refletem um ajustamento no emprego. Quando uma empresa tem a notícia de que vai ter um primeiro trimestre ruim, a primeira coisa que faz é eliminar custos", diz Guilherme Afif Domingos, secretário estadual do emprego.

Segundo Afif, a alta do desemprego no Estado era esperada em dezembro, quando entregou ao governo federal proposta de ampliação da suspensão do contrato de trabalho para qualificação do trabalhador, hoje limitada em cinco meses.

Folha de S.Paulo, 18 de janeiro de 2009
Análise
"Acordos para reduzir salário são prematuros"
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A queda-de-braço entre sindicatos e empresas para flexibilizar relações de trabalho será infrutífera se os trabalhadores e os empresários não discutirem soluções para preservar o crescimento da economia e a geração de empregos, diz Cláudio Dedecca, professor de economia da Unicamp especializado em relações de trabalho.

Durante a semana passada, a Força Sindical começou a negociar com a Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo) modelos de acordos que previam, por exemplo, redução de jornada com diminuição do salário. A Força, entretanto, suspendeu as reuniões depois que empresários disseram que não podiam garantir o nível de emprego mesmo se os acordos fossem fechados.

Dedecca afirma que a iniciativa das entidades é prematura. "Pesquisas sobre mercado de trabalho estão mostrando um sinal amarelo, mas em termos objetivos temos desemprego somente em alguns setores." O economista defende que, em vez de costurar acordos de redução de jornada e de salário, empresários e centrais debatam com o governo um conjunto de medidas para buscar um crescimento de, pelo menos, 3% neste ano.

" Caso a Fiesp e a Força consigam uma generalização dos acordos trabalhistas, o resultado será a diminuição na renda dos trabalhadores, o que deverá provocar redução do consumo e deve retrair ainda mais a atividade econômica", diz ele. Para o professor da Unicamp, com o aumento do salário mínimo marcado para este ano, haverá impactos positivos no consumo, principalmente para os setores de vestuário e alimentação. "O lado positivo é que o governo não abraçou a ideia de que nada mais pode ser feito [para salvar o emprego], mas os empresários e os sindicalistas têm que ter propostas convergentes."

Dedecca destaca que a redução dos juros e a flexibilização temporária do superávit primário como medidas possíveis para estimular a geração de empregos, caso o governo se mostre disposto a incorporá-las na sua política econômica.

Para o pesquisador, as centrais sindicais devem indicar, em conjunto com os empresários, políticas públicas que possam beneficiar diferentes setores. "A iniciativa costurada pela Fiesp e pela Força Sindical pode ter alguma aderência no setor industrial, mas é inviável na agricultura e nos serviços", diz o professor da Unicamp.

Julio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, concorda que a principal discussão neste momento deveria ser a de encontrar alternativas para o crescimento econômico.

" Nós temos que ver a hierarquia das medidas e das ações para não cairmos em falsas tentações. A medida principal, que o governo está devendo, é criar políticas para reativar a economia", diz.

Para Gomes de Almeida, o governo federal deve retomar o processo de redução dos juros. "É muito difícil incentivar o consumo e o investimento privado, mas o governo tem que procurar minimizar a queda com medidas, principalmente, nas áreas monetária e fiscal."