O ESTADO DO PARANÁ, 21 de janeiro de 2009 | Economia
Economia pode crescer de 1% a 4% em 2009
Agência Estado
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê, em simulações incluídas em estudo divulgado nesta terça-feira (20) sobre a crise financeira mundial, que o grau de contaminação do Brasil pode interromper o recente ciclo de crescimento econômico e social. Com as ressalvas de que ainda não é possível traçar um quadro preciso dos efeitos da crise e de que, por isso, a simulações são feitas "por meio de valores arbitrários", o Ipea projeta três possibilidades para a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009: crescimento de 4%, ou de 2,5%, ou de 1%.Segundo o estudo, não existem "parâmetros precisos" para se medir o grau de contaminação da economia brasileira pela crise internacional e, por isso, as simulações de desempenho são "um exercício técnico preliminar". O Ipea está vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
No pior cenário traçado pelo estudo para este ano - crescimento do PIB de apenas 1% -, seriam criados 320 mil novos empregos, mas, ao mesmo tempo, o universo de desempregados aumentaria em 1,126 milhão de trabalhadores, ficando em 8,754 milhões, ou 8,6% da população economicamente ativa (PEA).
No cenário mais otimista - crescimento de 4% -, o instituto prevê que seriam criados cerca de 1,3 milhão de novos empregos, e o universo de desempregados seria ampliado em 154 mil trabalhadores, totalizando 7,782 milhões, ou 7,7%.
No cenário intermediário (2,5%), seriam criados 800 mil novas vagas, mas o número de desempregados aumentaria em 806 mil, somando 8,272 milhões, ou 8,1%.
Segundo o Ipea, esses números mostram que, em 2009, o contingente de trabalhadores empregados aumentaria, mas não o suficiente para atender ao crescimento do total de trabalhadores entrando no mercado, que poderá ser de cerca de 1,45 milhão de pessoas.
O estudo prevê ainda que a participação da renda do trabalho na renda nacional passará a ser de 49,2% no caso de um crescimento de 4% do PIB; de 48,8% no caso de 2,5%; e de 47,6% se o aumento do PIB for de apenas 1%.
Os técnicos do Ipea ressaltam que a crise internacional afeta "de maneira mais intensa" o mercado de câmbio, com a cotação do dólar saltando de cerca R$ 1,60 para R$ 2,30 e que esse movimento, além de prejudicar os exportadores, terá efeitos sobre os preços domésticos e na inflação.
O estudo enfatiza, porém, que o impacto do câmbio no comportamento futuro da taxa de inflação "é uma grande incógnita" e que o repasse da desvalorização cambial para os preços "é muito duvidoso". Observam os técnicos, porém, que a mesma queda no preço das commodities, de cerca de 40% entre agosto e outubro de 2008, "representa um choque positivo de oferta, arrefecendo, provavelmente, as pressões inflacionárias."
Folha de S.Paulo, 21 de janeiro de 2009
Construção "popular" terá desoneração
Governo cortará imposto de construtora com projetos voltados para a baixa renda | Para reduzir os preços dos imóveis e reativar mercado, pacote também deverá modificar regras de registro, preços de cartórios e seguro
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAO governo incluirá no pacote habitacional que anunciará na próxima semana uma redução nos impostos cobrados das construtoras que tiverem projetos para a baixa renda.
O objetivo é baratear o preço final dos imóveis. Para isso, a equipe econômica estuda reduzir os tributos que são cobrados no regime especial a que as construtoras têm direto quando segregam a contabilidade dos empreendimentos individualmente.
Conhecido como patrimônio de afetação, esse mecanismo permite que as construtoras recolham 7% sobre o valor do empreendimento em substituição a IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e PIS/Cofins, contribuições que financiam a seguridade social.
O pacote também deve alterar regras de registro, preços de cartórios e seguro para baratear a venda desses imóveis. A área técnica do governo avalia o que é possível mudar na regulamentação que tenha impacto em preços. Nesse caso, não deve haver custo significativo nas contas do governo.
Em reunião da coordenação política do governo, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou aos ministros que deverá fazer o anúncio das medidas na próxima semana.
Ele quer resolver dois problemas: garantir financiamento e possibilidade de compra de imóveis pela população de baixa renda e fazer com que as empresas contratem mais. Neste pacote habitacional, o governo não deverá ceder aos apelos das centrais sindicais de condicionar os benefícios à garantia de emprego. Isso porque, na visão do governo, a necessidade de aumento da mão-de-obra na construção civil virá em razão da demanda, que, espera-se, aumenta com o estímulo governamental. A Receita Federal está concluindo as estimativas de perda de arrecadação com a queda da alíquota no regime especial de tributação. A desoneração dependerá do impacto fiscal, mas o governo vai restringir o benefício apenas aos empreendimentos para a baixa renda. Dessa forma, a construtora não atingirá todos os empreendimentos da empresa, apenas aqueles que forem considerados imóveis populares. A definição de baixa renda inclui famílias que têm renda de até cinco salários mínimos, ou R$ 2.075 em valores de hoje A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) pediu ao governo a desoneração total desse tipo de imóvel.
" Dificilmente a tributação será zero. Mas as negociações estão indo bem", disse o presidente da CBIC, Paulo Simão. Segundo ele, a queda no imposto tem que ser de ao menos um ponto percentual para tornar mais atraente o investimento por meio do patrimônio de afetação. É que, pelo sistema tradicional de recolhimento de impostos, as construtoras pagam cerca de 6,5% em tributos federais.Colaborou SIMONE IGLESIAS, da Sucursal de Brasília
FOLHA DE SÃO PAULO, 21 de janeiro de 2009 | Opinião
Editoriais
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Pacote da habitação
Reversão no ciclo de crescimento do setor imobiliário requer, entre outras medidas, uma queda nas taxas de jurosENTRE 2006 e 2008, período de maior crescimento na atividade econômica e no emprego, o crédito imobiliário começou a deslanchar. Atingiu R$ 58,4 bilhões em novembro de 2008, apresentando taxa de crescimento de 37,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O prazo médio das operações aumentou 644 dias (21,5 meses), alcançando 89 meses (7,4 anos), no mesmo período.
A despeito desse dinamismo, o crédito imobiliário continua muito restrito, correspondendo a apenas 4,8% do estoque total de créditos e 2% do PIB.
Infelizmente, esse processo incipiente de expansão do setor imobiliário mostra sinais de reversão. A desvalorização das empresas na Bovespa dificulta o lançamento de novos empreendimentos. A aversão ao risco dos bancos e das famílias, diante da ameaça do desemprego, induz uma contração do crédito.
Diante disso, o governo estuda propostas para estimular o setor. Entre as ideias em discussão, destacam-se: fim do prazo mínimo de carência para o mutuário utilizar os recursos depositados no FGTS no abatimento de prestações; aumento dos atuais R$ 350 mil para até R$ 600 mil, no valor do imóvel que poderia ser financiado com recursos do FGTS; redução de tributos para o segmento da construção civil.
Para famílias de baixa renda, discute-se ampliar (de 50% para 80%) a parcela do lucro do FGTS destinada a operações, a fundo perdido, de construção de moradias populares; instituir um fundo garantidor que reduziria o risco atribuído pelos bancos a mutuários com renda mensal até R$ 2.000; e implantar uma espécie de seguro para cobrir temporariamente o pagamento das prestações em caso de demissões. Discute-se, ainda, um sistema de bônus para desestimular atrasos de pagamentos (a cada 15 ou 18 prestações pagas, o mutuário ganharia uma).
Essas ações, embora pontuais, decerto ajudariam a arrefecer o desalento na construção civil. O pacote, contudo, precisaria agregar outro gênero de medidas a fim de ganhar em abrangência. É crucial, por exemplo, favorecer uma queda substantiva nas taxas de juros desses financiamentos.
Pelas regras do Sistema Financeiro de Habitação, que canaliza recursos da caderneta de poupança para a construção residencial, os juros pagos pelos mutuários giram em torno de 14% ao ano. Nos EUA, por exemplo, uma hipoteca de 30 anos cobra juros anuais de 5,4%.
A queda nas taxas ao mutuário reduziria o montante financiado e as parcelas. Desse modo, ajudaria a atrair mais clientes e entidades financeiras para um setor fundamental na geração de emprego, renda e bem-estar social.
Agência Brasil, 21 de janeiro de 2009
PIB precisa crescer mais de 4% para que desemprego não aumente, mostra Ipea
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro precisa crescer mais de 4% este ano para que a taxa de desemprego não aumente. É o que prevê uma projeção apresentada hoje (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre as possíveis repercussões da crise internacional no Brasil.No estudo foram apresentadas três simulações de crescimento do PIB para este ano e os reflexos nas taxas de emprego e desemprego. No primeiro, o mais otimista, com o PIB de 4%, haveria a criação de 1,3 milhão de novos postos de trabalho. Mas, 154 mil pessoas aumentariam a taxa de desemprego.
No cenário mais pessimista, o que prevê o crescimento de apenas 1% no PIB, seriam mais 320 mil postos de trabalho contra um total de 1,126 milhão de novos desempregados. Na perspectiva de crescimento de 2,5%, seriam gerados 800 mil empregos e 806 mil novos desempregados.
O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, disse que as medidas tomadas pelo país até o momento estão no caminho certo, mas não são suficientes para que o Brasil ultrapasse os 4% de crescimento. "Todas as simulações que temos feito indicam que um crescimento inferior a 4% implicará numa possível inflexão nessa trajetória positiva que o Brasil vinha registrando", disse.
Para ele, é preciso haver uma redução drástica da taxa de juros, que hoje está em 13,75%, em até quatro ou cinco pontos percentuais. "Os juros reais estão muito elevados. Isso não contribui para criar uma expectativa de maior investimento e da defesa do emprego e da produção nacional. A taxa de juros que temos hoje está inadequada para uma conjuntura de crise", disse.
Pochmann, no entanto, evitou fazer previsões quanto à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que amanhã (21) deve anunciar a nova taxa de juros. "O Copom saberá tomar a decisão olhando justamente o cenário de crise que temos hoje, e a expectativa de interrompermos a trajetória que estamos vivendo se não tiver crescimento econômico considerável", disse.
O ESTADO DO PARANÁ, 21 de janeiro de 2009 | Economia
Indústria pede corte na taxa básica de juros
Newton Almeida
Daniel Caron
A crise no Paraná já alcançou uma intensidade moderada. A conclusão parte de um grupo de empresários e representantes da indústria que se reuniram ontem para um almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).Além de traçar um perfil da atual situação econômica do Estado, os empresários relataram uma série de propostas para conter os efeitos da crise que já afetam o consumo e emprego no País.
A ideia seria evitar a perda de otimismo no setor produtivo para evitar demissões e a redução da demanda. Dentre as principais medidas sugeridas está a redução da taxa básica de juros do Banco Central (BC).
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo Rocha Loures, a taxa de juros deveria ser reduzida em 4 pontos percentuais até o final do primeiro semestre.
Para Rocha Loures, a redução dos juros poderia firmar uma expectativa positiva no empresariado. “Se a Selic caísse 1,5% ou 2% e que sinalizasse que vai cair mais, isso seria uma sinalização forte”, afirma. Loures comenta que “o mundo todo baixou os juros e o Brasil, mesmo com o risco de inflação baixo, criou uma expectativa recessiva”.
O presidente da Fiep confirmou que as empresas são unânimes em afirmar que é preciso dar uma ênfase diferente para a atual política monetária do governo federal. As ações teriam o intuito de frear uma possível redução de demanda e de consumo, por conta do desemprego.
“É um círculo vicioso que pode terminar numa recessão. O desemprego diminui a demanda e a demanda contribui para o desemprego”, disse Loures, que ressaltou que é preciso combater a recessão com senso de urgência. Para ele, a redução na taxa de juros pode criar uma expectativa positiva, para romper com esse círculo vicioso.
Para Loures, o modelo do plano econômico do governo precisa ser revisto. “Essa receita de economia, que é a mesma desde o plano real, ficou anacrônica e já deveria ter sido revista há quatro anos”, afirma.
De acordo com Rocha Loures, durante a reunião de ontem, o setor ligado à agricultura relatou que a estiagem fez com que os custos operacionais do produtor tivessem uma elevação de cerca de 35%.
Já na indústria, onde os empresários relatam ajustes do quadro de funcionários, um dos principais entraves para a superação da crise seria a falta de crédito no mercado, o que, segundo Loures, também provoca uma desaceleração da economia.
Outro tópico abordado pelos empresários seria a questão do câmbio. A instabilidade do dólar estaria abrindo brechas para uma concorrência desleal por conta de importados que chegam a preços muito competitivos no País.
Manifestações pedem a queda na taxa de juro
A queda no nível de atividade da economia e as demissões recorde mobilizarão sindicatos e trabalhadores em protestos contra os juros altos em pelo menos cinco capitais hoje, dia em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide sobre o nível dos juros básicos da economia. Em Curitiba, a Força Sindical espera pelo menos 300 pessoas em passeata que sairá pelo centro da cidade e vai até a sede do Banco Central.
Participarão do evento a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical do Paraná e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Além disso, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba vai organizar, também hoje, uma paralisação de 2 horas nas grandes empresas metalúrgicas da cidade: Bosch, New Holland, WHB, Renault/Nissan, Volvo e Volkswagen/Audi. “Essas paralisações são um protesto à ameaça de demissões”, disse.
Os atos serão promovidos pelas centrais sindicais ao longo do dia. Em São Paulo, o ponto final da manifestação será a sede do Banco Central, na Avenida Paulista, às 10h. Em Brasília, os manifestantes se reúnem também a partir das 10h, em frente à sede do BC. No Rio, a mobilização acontece, a partir das 16h, na Central do Brasil, e, em Belo Horizonte, às 11h, na Praça Sete.
Gazeta do Povo, 21 de janeiro de 2009
Política monetária
Piora no cenário econômico pressiona BC a baixar juros
Desaceleração do consumo e aumento no desemprego forçam o Copom a iniciar hoje um novo ciclo de cortes. Mercado aposta em redução de 0,5 a 1 ponto porcentual
O aumento do desemprego e o recuo da inflação reforçaram entre analistas a expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) inicie um ciclo de queda da taxa de juros básica (Selic) na primeira reunião do ano, que termina hoje. A aposta recorrente é de um corte de 0,50 a 0,75 ponto porcentual, mas em função da piora do quadro econômico já há quem acredite que o Banco Central possa ser mais agressivo, com um uma redução de até 1 ponto. Será a primeiro recuo da Selic, hoje em 13,75% ao ano, desde setembro de 2007.Apesar do dólar forte representar uma ameaça à inflação – uma vez que encarece os custos de importados e de insumos das empresas –, essa pressão ainda não provocou uma onda de repasses, segundo Arthur Carvalho Filho, economista-chefe da Ativa Corretora, que projeta uma queda de 0,5 ponto na Selic. “O dólar permanece como um fator de pressão inflacionária para os próximos meses, mas a queda dos preços das commodities e o desaquecimento da economia e do consumo estão barrando esse movimento”, diz.
A piora do resultado da produção industrial e o aumento do número de demissões já sinalizam um crescimento menor do que se esperava para 2009. A Ativa prevê dois cenários dependendo do ritmo de retomada do crédito. “Se for rápido, teremos um avanço do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,8%. Se for lento, a economia cresce 1,7%”, diz.
O mercado de juros futuros, que balizam a expectativa de mercado, vem trabalhando, nos últimos dias, com um corte de 0,75. Algumas consultorias, como a Tendências e o banco Credit Suisse, acreditam, porém, que o ambiente ruim favorece uma agressividade maior do BC e estimam uma queda de 1 ponto porcentual. De acordo com a Tendências, o impacto da crise no último trimestre sobre o crédito, as exportações e a confiança dos investidores gerou um quadro de retração de demanda e queda na produção muito maior do que se esperava.
Para Thais Marzola Zara, economista da Rosenberg Consultores Associados, a melhora dos índices de inflação é suficiente para o BC promover uma queda mais forte na taxa. A Rosenberg, que previa um corte de 0,50, agora projeta uma redução de 0,75 e que a Selic encerre 2009 em 10,75% ao ano. “O quadro mudou. Mesmo com a pressão de alta dos preços administrados e dos efeitos do câmbio, a demanda desaquecida deve segurar os preços”, diz ela, que estima uma inflação de 4,5% para 2009, no centro da meta do governo.
A reunião do Copom que começou ontem é cercada de expectativa porque ela servirá também para o mercado interpretar como a autoridade monetária vê a crise. Com a divulgação dos números de desemprego, cresceu a preocupação do governo em relação ao desempenho do PIB para 2009. “Um corte de 1 ponto pode sinalizar que a crise é muito mais grave do que se esperava e que o BC admite que foi muito lento em responder à gravidade do cenário. Em compensação, indica que há uma disposição em acelerar a recuperação da economia, o que é positivo para o setor produtivo”, diz Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Mas o executivo não acredita que o corte ultrapasse 0,75 ponto. “O BC é conservador”, resume.
Em média, a redução da taxa de juros leva de seis a nove meses para chegar à economia real. Um estudo da Anefac mostra que uma queda 0,75 ponto reduzirá de 6,30% para 6,24% os juros mensais no comércio, de 10,56% para 10,50% os do cartão de crédito e de 7,91% para 7,85% no cheque especial. O consumidor que vai comprar uma geladeira que custa R$ 1,5 mil financiada em 12 vezes, por exemplo, teria, ao fim do prazo, uma redução do valor pago de R$ 2,182,44 para R$ 2.175,36.
Reversão
Se optar pela redução, o Banco Central inverte o ciclo de alta iniciado em abril de 2008. Na época, a preocupação da autoridade monetária era com o avanço da inflação, pressionada pelos preços dos alimentos. Foram quatro aumentos seguidos, que fizeram a Selic chegar a 13,75% ao ano em setembro.
Com a piora na crise, a partir de setembro, o BC optou por manter a taxa inalterada nas duas últimas reuniões de 2008, posição criticada até mesmo pelo presidente Lula, que chegou a pedir ao presidente do BC, Henrique Meirelles, que cortasse os juros.
O ESTADO DO PARANÁ, 21 de janeiro de 2009 | Economia
Sindicatos realizarão protesto contra nível da taxa Selic
Redação
Em reunião realizada às 15h30, as centrais sindicais anunciaram que realizarão um protesto emfrente às seis maiores montadoras de estado, assim como na sede do banco Central, em Curitiba. A ação faz parte de uma campanha nacional para manutenção dos empregos, demonstrando preocupação com as demissões que vem acontecendo em grande empresas.Um dos focos principais da manifestação é chamar a atenção, da taxa de juros praticada no País, considerada alta. No entendimento das entidades, a redução da taxa é importante para aumentar o crédito e assim, promover o consumo e assim, aquecer a economia. O protesto está marcada para ás 10h.
Reuters, 21 de janeiro de 2009
CUT: passeata contra demissões reúne milhares de metalúrgicos no ABC
Uma manifestação realizada, nesta terça-feira (20), reuniu cerca de 15 mil trabalhadores do ABC paulista em protesto contra demissões e propostas de redução de jornada e de salário decorrentes da crise econômica mundial, segundo informou a CUT.A passeata, realizada na Avenida 31 de Março em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, se seguiu a assembléias na porta das fábricas de veículos Ford, Mercedes-Benz, Scania e Volkswagen, além de indústrias de autopeças. A mobilização teve início às 6h e durou até 10h.
"A única maneira de atravessarmos este momento difícil é lutar pela garantia de empregos e salários. Por isso é preciso tomar as ruas, literalmente, como estamos fazendo agora", disse Artur Henrique da Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores, durante o ato.
Anunciando novas mobilizações, ele argumentou que nos últimos anos a indústria automobilística trabalhou a todo vapor e bateu recordes de produção e que, assim, teria condição de absorver a retração atual nas vendas.
A passeata acontece um dia após a reunião de centrais sindicais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, quando foram debatidas saídas para manter o consumo - como corte nos juros e redução no spread bancário - mas nenhuma medida foi anunciada.
Também na segunda-feira (19), o Governo divulgou que foram fechados mais de 650 mil postos de trabalho com carteira assinada em dezembro, número bem superior aos 300 mil tradicionalmente perdidos no mês.
O sinal de alerta veio da General Motors, que cortou 744 funcionários temporários no dia 12. Neste cenário, a Força Sindical iniciou negociações com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que preveem corte de jornada e de salários sem garantia de emprego. Por pressão de outras centrais, a Força suspendeu as conversas.
Contrária às propostas, a CUT não participa das reuniões.
Nesta quarta-feira (21), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, leva ao presidente Lula em Brasília uma proposta para os trabalhadores do setor com a fixação de metas de produção e de emprego, precedidas de debates setoriais entres trabalhadores, empresários e governos.
O prefeito de São Bernando do Campo, Luiz Marinho (PT), ex-presidente da CUT, não compareceu à manifestação. A presença chegou a ser anunciada por sindicalistas, mas, segundo sua assessoria, ele cumpriu atividade na prefeitura.
O ESTADO DO PARANÁ, 21 de janeiro de 2009 | Economia
Orçamento do BNDES deve ganhar reforço de R$ 100 bilhões
Agência Estado
O governo está montando uma engenharia financeira para reforçar em até R$ 100 bilhões o orçamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para 2009 e 2010. A estratégia é tornar o banco o braço financeiro dos investimentos no momento de retração de crédito e de elevado custo financeiro para as empresas. Os recursos vão se somar aos já assegurados pelo BNDES para este ano e permitirão, inclusive, maior participação do banco nos investimentos da Petrobras.O "choque" de investimento, como está sendo chamado pelo Palácio do Planalto, é o principal "ingrediente" do novo pacote de medidas que o governo vai lançar até o final do mês para enfrentar a onda de demissões que já afeta a economia brasileira, devido à crise financeira internacional. "O BNDES terá o dinheiro necessário para bancar os investimentos e manter a atividade econômica", disse uma fonte. O detalhamento da proposta resultará na edição de uma medida provisória. Essa MP autorizará a emissão de títulos que vão reforçar o caixa do banco.
Segundo fontes do governo ouvidas pela Agência Estado, na prática, esses títulos vão dar respaldo à utilização do superávit financeiro das contas do governo federal no ano passado, que ficou elevado, e ao aporte ao BNDES. O repasse dos recursos do superávit financeiro poderá ser feito em cota única, mas os títulos serão emitidos de forma gradativa, dependendo da necessidade do banco.
O superávit financeiro é resultado de despesas previstas no Orçamento que não foram gastas e de receitas maiores (excesso de arrecadação) que não tinham gastos correspondentes previstos. Esse superávit só poder ser usado para abatimento de dívida pública. Com a MP que o governo pretende editar será aberta uma exceção.
Folha de S.Paulo, 21 de janeiro de 2009
Madeira ilegal dribla "fiscal" eletrônico
Falta de integração entre sistemas de rastreamento do Ibama e de Estados permite "esquentamento" do produto na origem | Ibama não tem acesso a dados sobre estoque de empresas dos principais Estados madeireiros, o que dificulta a fiscalização
AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCALO uso de um sistema eletrônico para fazer a gestão florestal no Brasil foi oficializado em agosto de 2006, mas em dois anos teve pouca eficácia no combate ao comércio ilegal de madeira da Amazônia. Até hoje não foi feita a integração completa dos dados florestais entre os Estados brasileiros, o que aumenta a chance de fraudes e dificulta a fiscalização.
Apenas Minas Gerais ainda não instituiu um sistema eletrônico. Nos demais Estados brasileiros, já houve a substituição da ATPF (Autorização de Transporte de Produtos Florestais) -que era em papel e mais fácil de falsificar.
Hoje, a maioria dos Estados usa o sistema eletrônico DOF (Documento de Origem Florestal), mas quatro Estados da Amazônia -Pará, Mato Grosso, Rondônia e Maranhão- adotaram um tipo diferente de rastreamento online, o Sisflora. Os sistemas ainda não compartilham todas as informações, e um Estado tem dificuldade para obter dados de outro.
Uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) obrigava que a integração fosse concluída até abril de 2007. No entanto, a determinação não foi cumprida.
" São praticamente dois anos de briga, de batalha tentando fazer cumprir a resolução", diz José Humberto Chaves, diretor substituto de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
De acordo com ele, hoje as guias interestaduais estão interligadas ao DOF. Isso significa que uma madeira que sai de Mato Grosso para São Paulo aparece no sistema. Porém, o mesmo não ocorre com as guias que circulam internamente nesses quatro Estados.
" Também não temos acesso aos saldos de produtos das empresas que operam nos quatro Estados, mostrando o que elas têm de estoque. Isso complica a fiscalização", diz Chaves.
Questionado sobre o que o Ibama tem feito para reverter a situação, Chaves afirmou que "a União não pode obrigar que todos usem o DOF", pois a gestão florestal é responsabilidade dos governos estaduais.
Então, a única saída é cumprir a resolução. Segundo ele, o Ibama tem informado o Ministério Público Federal das dificuldades de integrar os sistemas, "justamente para ter apoio para forçar e acelerar o processo de integração.""Esquentamento"
ONGs como o Greenpeace e autoridades dizem que as falhas do sistema ajudam quadrilhas a fazer o "esquentamento" -eliminação das evidências de extração ilegal da mercadoria.
Essa é a opinião do secretário estadual de Meio Ambiente de SP, Xico Graziano. "Das duas uma: ou não há tanta madeira ilegal assim ou ela é esquentada antes de entrar em São Paulo."
Para tentar melhorar a fiscalização, o secretário quer fazer parcerias com os Estados da Amazônia Legal, e ter acesso irrestrito aos seus dados.
A madeira pode ser "esquentada" da seguinte maneira: para cada m3 de toras que entram numa serraria, saem 40% a 50% de madeira serrada. Mas, se o Estado adota um coeficiente de rendimento superior a essa média, a indústria tem como incluir madeira cortada sem autorização nesse bolo.
O sistema DOF adota 50% de aproveitamento hoje. "O Pará, por exemplo, adota cerca de 60% de rendimento", disse Chaves. E a proposta do Ibama é reduzir para algo entre 40% e 45%, "justamente para melhorar esse controle". Uma resolução sobre a questão está em andamento no Conama.
A reportagem questionou governos dos Estados de Pará, Mato Grosso, Maranhão e Rondônia para saber o que têm feito para concluir a integração e evitar as fraudes. Só um deles encaminhou resposta.
Em Rondônia, uma mensagem da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental diz que "a disponibilização dos dados das guias florestais já é realidade" e que "foram liberadas seis senhas para o Ibama, sem nenhuma restrição".
Mas o Estado reconhece ter lacunas. "O sistema já está integrado, o que pode estar acontecendo é as empresas de pequeno consumo não estarem registradas no Cadastro Técnico Federal, tornando impossível o sistema ler a operação."
E, para evitar o esquentamento de madeira, Rondônia está reduzindo o índice de rendimento de tora para madeira serrada de 60% para 40%.
O ESTADO DO PARANÁ, 21 de janeiro de 2009 | Política
Senadores se licenciaram sete vezes mais em 2008
Congresso em Foco
Preocupados com o maior controle das atividades parlamentares e com os descontos na folha de pagamento, os senadores estão justificando mais as suas ausências. Levantamento exclusivo realizado pelo Congresso em Foco
revela que aumentou mais de sete vezes, de 2007 para 2008, o número de senadores licenciados em sessões deliberativas.Se em 2007 - ano em que o site realizou o primeiro levantamento sobre assiduidade parlamentar - , os senadores apresentaram apenas 193 justificativas para faltas em sessões deliberativas, no ano passado esse número pulou para 1.442. Dessas, menos de 10% são licenças por motivo de saúde.
Nesse mesmo período, o número de ausências injustificadas caiu na mesma proporção. De acordo com o levantamento do site - cujo ranking dos parlamentares mais ausentes será publicado amanhã (21) -, no ano passado, os senadores somaram 340 faltas injustificadas, número consideravelmente menor que o registrado em 2007, cujo total de ausências dessa natureza chegou a 1.545.
Entre os senadores que mais estiveram licenciados em dias de sessões deliberativas no ano passado - desconsiderando-se aqueles que estiveram ausentes por problemas de saúde ou suplência -, Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Fátima Cleide (PT-RO), Patrícia Saboya (PDT-CE) e Lobão Filho (PMDB-MA) despontam entre os primeiros. As ausências deles se justificam por missões políticas ou licença de interesse particular.
Para o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB), esse aumento no número de justificativas revela uma maior preocupação do parlamentar com o bolso. De acordo com o Regimento Interno da Casa, as faltas injustificadas são descontadas do salário, enquanto as ausências justificadas por meio de licenças (com exceção da licença para interesse particular) não são deduzidas da remuneração.
Gazeta do Povo, 21 de janeiro de 2009
Eleição 2010
Analista diz que Serra pode ter “empurrado” Aécio para fora do PSDB
A decisão do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de nomear o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) para a Secretaria de Desenvolvimento foi “uma jogada estratégica das mais inteligentes” e deixa o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), sem aliados em São Paulo para seu projeto de concorrer à Presidência da República em 2010. A opinião é do cientista político e integrante do Movimento Voto Consciente Humberto Dantas. Na sua avaliação, o anúncio pode precipitar a saída de Aécio do PSDB.“Talvez ele tenha empurrado o Aécio para fora do partido, talvez tenha ganho força a tese de que efetivamente o Aécio possa ir para o PMDB”, avaliou Dantas, ressaltando, entretanto, que é muito pouco provável que isso aconteça no curto prazo.
Para o especialista, a adesão de Alckmin ao governo paulista foi um “tiro de canhão” em Aécio, pois, ao nomear o ex-governador, Serra trouxe para si um dos principais aliados partidários de Aécio em São Paulo. Além disso, Serra aumenta seu grau de controle sobre a disputa para o governo de São Paulo, ampliando ainda mais sua influência na legenda.
Dantas diz acreditar que a nomeação de Alckmin foi “a melhor das respostas” ao anúncio de Aécio de que iria viajar pelo país para discutir o cenário “pós-Lula” no Brasil. “Não adianta sair visitando o país em 2009. A resposta do Serra é uma resposta política a um ato mais demagógico”, apontou.
Um dia após o anúncio de Serra, Aécio procurou minimizar seu prejuízo político. Segundo o mineiro, a escolha de Alckmin não deixa de ser uma homenagem a ele próprio, Aécio, na medida em que o ex-governador de São Paulo é seu amigo. “Me sinto também homenageado por essa indicação”, declarou.
O governador de Minas contou que Alckmin lhe telefonou ontem pela manhã, para explicar as “circunstâncias” em que ocorreu o convite de Serra e a importância da união do partido.
O bom relacionamento com Geraldo Alckmin era um dos trunfos com o qual Aécio Neves contava para tentar conquistar aliados paulistas na disputa interna que definirá o candidato dos tucanos à Presidência da República.
Questionado sobre o fortalecimento de Serra como possível candidato do PSDB à sucessão de Lula, Aécio tentou demonstrar despreocupação. “Se o Serra ganha, ganham todos”, afirmou. Mais uma vez, o tucano defendeu a utilização das prévias pelo partido.
Em frente a 2 milhões de pessoas, o democrata Barack Hussein Obama, 47 anos, tomou posse como o 44º presidente dos Estados Unidos da América. Após fazer o juramento de 35 palavras sobre a mesma Bíblia usada por Abraham Lincoln, que comandou a nação de 1861 a 1865, o novo presidente, em discurso de 20 minutos, ressaltou a necessidade de os EUA mudarem sua relação com outros países e nações."Viemos proclamar o fim das discussões mesquinhas e falsas promessas que impediram de funcionarmos melhor. Chegou a hora de deixarmos de lado diferenças infantis", afirmou Obama. Segundo o democrata, os norte-americanos não podem ficar indiferentes com os "sofrimentos além fronteira". "O mundo mudou, precisamos mudar com ele."
Ele disse também que é preciso estender a mão às nações mais pobres e ajudar quem estiver disposto a ser ajudado. "Faremos isso para que as plantações floresçam, os rios tenham águas limpas", discursou. Obama disse que o mundo exige uma nova era de responsabilidade dos EUA, e que o país tem obrigações "a nós mesmos e ao mundo".
Crise
No começo de seu discurso, Obama disse que aceitava a tarefa de conduzir os Estados Unidos durante a maior crise econômica dos últimos anos com humildade. Ele agradeceu ao ex-presidente George W. Bush pelo serviço prestado à nação, "bem como à generosidade e à cooperação dada durante a transição".
Mas o novo presidente não deixou de fazer críticas à administração passada por deixar os EUA entrarem na crise, que depois se alastrou pelo mundo inteiro. "Estamos no meio de uma crise que é conseqüência da ganância e do fracasso de alguns. Mas nós escolhemos mal alguns caminhos", disse Obama.
Ele comentou que a atual situação econômica pode crescer se os norte-americanos não "ficarem de olho". "O sucesso da nossa economia é o alcance que ela tem", opinou. "Hoje eu digo a vocês que os desafios são reais. Eles não serão enfrentados em pouco tempo, mas serão enfrentados."
O democrata deu pistas de como ele e sua equipe pretendem enfrentar a crise. Obama disse que a ação do novo governo não será concentrada apenas em criar novos empregos. A idéia, de acordo com o presidente dos EUA, é gerar uma "nova fundação para o crescimento". "Vamos construir pontes, estradas. Vamos investir na ciência, trazer as maravilhas da tecnlogia para perto. Vamos usar o vento e o sol para abastecer nossos carros. Queremos atender as demandas de uma nova era", discursou.
Emoção
Ao entrar no púpito do Capitólio, em Washington, Obama foi saudado pela multidão de 2 milhões de pessoas com muita festa. O público presente superou o recorde anterior, do democrata Lyndon Johnson, em 1965. Durante seu discurso, citou várias vezes os fundadores do país e o fato de terem escrito a constituição norte-americana em um "pedaço de papel".
"Nossos pais fundadores passaram por perigos que nem podemos imaginar. Em um inverno rigoroso, com a neve suja de sangue, eles escreveram nossa declaração de independência", disse. "Estamos prontos para liderar mais uma vez. Vamos trabalhar incessamente contra as ameaças globais. Mas não vamos nos desculpar pelo nosso estilo de vida, nosso espírito é mais forte, não pode ser quebrado", adiantou. (Mário Coelho)
FOLHA DE LONDRINA, 21 de janeiro de 2009 | Opinião
A afronta de organizações lucrativas demitirem
Lei nacional de protecionismo deveria ser criada como forma de impedir que multinacionais e bancos demitam sem uma razão
Pela convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) as empresas e instituições lucrativas são proibidas de despedir empregados, a não ser por razão justificada. Mas não aleatoriamente, como agora ocorre no Brasil, onde organizações sólidas estão despedindo. A multinacional General Motors acaba de mandar embora 744 operários, com a previsão sinistra de que no embalo da crise o número suba para três milhões só na Grande São Paulo. O presidente Lula foi informado que já há 650 mil novos desempregados desde setembro.Os bancos estrangeiros Santander e HSBC demitiram 400 empregados. Bancos auferem lucros fantásticos e tomam medida drástica como esta, sem nenhum motivo, mas aproveitam a onda alarmista que está no ar e assim imaginam justificar à opinião pública uma tal atitude. A indústria automobilística acaba de receber substancial socorro do Governo para incentivo às vendas, para dessa forma não faltar capital de giro, mas a mesma postura não existe com relação à segurança de centenas de trabalhadores e suas famílias.
Quando empresas estrangeiras se instalam no Brasil são cercadas de muitas concessões, mas não proporcionam sua cota correspondente em momentos críticos do País. Leis de protecionismo deveriam ser criadas para não facilitar tanto as coisas para os de fora que aqui chegam, porque se também trazem benefícios, igualmente ganham. E não titubeiam em dar socorro às matrizes – como agora acontece – ante necessidades de capital. Ao invés de o dinheiro ficar no Brasil, é remetido para fora nessas horas, se já não bastasse a regular remessa de lucros. Não se pode chegar ao ponto do nacionalismo exacerbado mas deveria haver no mínimo um critério de contenção. A compra do Banco Real pelo espanhol Santander só trouxe vantagem para ambos, mas os bancários demitidos amargam dura situação, com agravos também na estabilidade familiar neste Brasil de escassas vagas de trabalho. Nem o bom senso prevalece e nem a convenção da OIT, e no caso das multinacionais nem o respeito ao povo que as acatam.
Ao invés de um esforço conjunto para amenizar essa corrente nefasta de insegurança, as instituições lucrativas que demitem – e outras de relativa solidez – mais a agravam. O presidente Luiz Inácio afirma que ‘‘o Governo tomará todas as medidas necessárias para garantir o emprego’’, mas não intervem para impedir demissões, e assim possibilita que a onda se propague ainda mais, porque não há nenhum freio oficial.
O ESTADO DO PARANÁ, 21 de janeiro de 2009 | Economia
Vale dará férias a mais trabalhadores, diz sindicato
Agência Estado
Os Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos (Metabase) de Mariana e de Congonhas, na região central do Estado de Minas Gerais, informaram hoje que a Vale irá conceder férias coletivas para os trabalhadores da mina de Fábrica, em Congonhas, a partir do dia 16 de fevereiro pelo período de um mês.Nesta mina, conforme o sindicato, atuam 1,7 mil empregados. Uma parte destes funcionários, segundo o Metabase, deverá ser remanejada para as minas de Vargem e do Pico, mas não há confirmação do número de empregados que terão descanso remunerado. A Vale informou, por meio da assessoria de comunicação, que não confirma a concessão de férias coletivas por mina.
Em Mariana, conforme o Metabase, as férias deverão envolver outros 265 funcionários da mina de Fazendão, a partir de 21 de fevereiro, com volta prevista para março. O sindicato informou ainda que mais 125 trabalhadores da mina do Andrade, arrendada pela Vale e localizada a 80 quilômetros de Itabira, também entraram em férias ontem.
Desde dezembro do ano passado, em função da retração da demanda por minério e produtos siderúrgicos, a companhia concedeu férias coletivas a 5 mil trabalhadores em todo o mundo, sendo que 80% deste contingente está em Minas Gerais.
Ontem, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, relativo aos dados de dezembro, Minas Gerais foi o segundo Estado com maior número de demissões, atrás apenas de São Paulo, e atingiu um total de 88 mil trabalhadores. A região metropolitana de Belo Horizonte, concentrou a maior parte dos demitidos, com aproximadamente 25% do total, ou 21 mil trabalhadores.
Por conta das demissões que vêm sendo realizadas em diversas regiões do Estado, os trabalhadores vinculados ao Metabase Inconfidentes, que atua nas regiões de Congonhas e Ouro Preto pretendem realizar uma manifestação em Congonhas amanhã, às 16 horas, reunindo trabalhadores de outros municípios da região como Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete, São Brás do Suaçuí, Entre Rios de Minas, além de delegações de Ouro Branco e Ouro Preto.
Desde o ano passado, o Metabase Inconfidentes registrou a homologação de mais de 900 demissões entre trabalhadores da área de mineração na região. Entre estes estão 150 funcionários das minas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Vale e Gerdau-Açominas.
O ESTADO DO PARANÁ, 21 de janeiro de 2009 | Economia
Sadia demitirá 350 pessoas em cargos administrativos
Redação com Agência Estado
A assessoria de imprensa da Sadia informou que a companhia vai demitir 350 funcionários que ocupam cargos administrativos em diversos Estados. O principal setor administrativo fica em Curitiba, de onde, segundo a assessoria de imprensa da empresa, 20 funcionários devem ser demitidos.As demissões vão proporcionar uma economia de R$ 44 milhões por ano. A Sadia informa que a decisão foi tomada com o objetivo de readequar custos e dar mais agilidade aos processos da companhia.
Em nota à imprensa a empresa se pronunciou a respeito do seu posicionamento. "Diante da nova realidade mundial, a iniciativa visa readequar custos, dar mais agilidade e velocidade na tomada de decisão, tornando a Sadia mais bem preparada e mais competitiva para enfrentar os atuais desafios do mercado."
A medida não terá impacto no volume de produção, já que os cortes não atingirão os trabalhadores do "chão de fábrica". A empresa tem aproximadamente 63 mil funcionários, no quadro total. No último trimestre de 2008, a companhia apresentou perdas recordes de R$ 760 milhões.
Sydney (Austrália), 21 jan (EFE).-A mineira anglo-australiana BHP Billiton anunciou hoje que cortará seis mil empregos no mundo todo, o que representa 6% de seu corpo de funcionários, devido à crise financeira.
Aproximadamente 2.550 trabalhadores da divisão de metal da BHP perderão seus postos de trabalho no Chile e em Pinto Valley nos Estados Unidos, enquanto 3.400 dos despedidos serão da Austrália, onde a empresa fechará também uma instalação especializada em níquel.
"São decisões muito graves e não as tomamos superficialmente" advertiu o diretor financeiro da BHP, Alex Vanselow.
O corte de postos de trabalho custará à empresa US$ 500 milhões.
21/01/2009
TST não analisa recurso assinado por eletricistaA Sessão Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho nem chegou a analisar o recurso ordinário assinado por um eletricista. Os ministros entenderam que o empregado não tinha capacidade para apresentar ações desse tipo, pois não era advogado habilitado para exercer a profissão.
Depois de esperar mais de 12 anos pelo julgamento de ações trabalhistas em que ele e a empresa Celulose Nipo Brasileira S.A. (Cenibra) são partes na Vara de Coronel Fabriciano, o eletricista entrou com mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), assinado por ele próprio, no qual requeria que a Corregedoria Regional analisasse os pedidos de correição feitos por ele sobre a demora no exame dos referidos processos. O eletricista também pediu que os juízes responsáveis pela Vara fossem obrigados a julgar o mérito das suas ações.
Para o relator da matéria no TRT/MG, o empregado não apontou a qual reclamação correicional se referia o mandado nem juntou documentos indispensáveis à ação. Assim, o juiz entendeu que não havia condições para prosseguir com o julgamento do caso e decidiu arquivá-lo. O eletricista recorreu mais uma vez com agravo regimental, mas sem sucesso. Tanto o Ministério Público do Trabalho, em seu parecer, quanto os juízes que analisaram o recurso concluíram que o empregado não tinha capacidade para apresentar ações que exigem tramitação especial, como é o caso do mandado de segurança, porque não era advogado habilitado.
No recurso ordinário apresentado ao TST, o eletricista perdeu a paciência. Alegou que os juízes do Regional eram suspeitos para analisar a matéria e pediu a transferência de todos os processos relacionados a ele para outro tribunal – de Santa Catarina ou do Rio Grande do Sul. Também acusou o senador José Sarney (PMDB-MA) de revanchismo e ser o responsável pelo descaso com que vem sendo tratado pela justiça, pois teria proposto o impeachment do político no Congresso Nacional.
O relator do recurso, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamentou o conteúdo do recurso do empregado. Para o ministro, de fato, o eletricista não tinha capacidade postulatória e, assim, o recurso nem podia ser analisado. A decisão foi acompanhada pelos demais ministros da SDI-2. ( ROAG – 1.144/2007-000-03-00.1)
(Lilian Fonseca)