O ESTADO DO PARANÁ, 22 de janeiro de 2009 | Economia
Lupi apoia manifestações em defesa do emprego
Agência Estado

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21), ao deixar o prédio do ministério, que apoia as manifestações de sindicalistas em defesa da estabilidade no emprego e a favor da redução dos juros pelo Banco Central (BC). "Penso que é papel do sindicato e dos trabalhadores lutar pelos seus empregos e para que as condições de empregabilidade não se abalem", afirmou o ministro. Ele acrescentou que a redução nos juros é fundamental para isso.

"Nós também estamos nesta expectativa de queda dos juros, e acho que o BC está bastante sensibilizado e, por isso, a taxa (Selic) pode cair entre 0,75 e 1 ponto porcentual, hoje", afirmou Lupi. O Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne à tarde e deve anunciar a decisão no início da noite. A taxa Selic está em 13,75% ao ano.

Na avaliação dele, alguns setores da economia já estariam dando sinais de retomada da produção, o que se deve refletir em uma retomada da oferta de empregos a partir de março. "Vamos ter um janeiro e um fevereiro fracos (em relação ao emprego), mas ainda positivos", previu Lupi. Citou como exemplo de setores que já teriam dado sinais de retomada o automobilístico, cujas vendas, segundo ele, teriam aumentado no final do ano, e a construção civil e a agricultura.

O ministro do Trabalho voltou a afirmar que a maior preocupação do governo é com o setor da indústria da transformação e que, por isso, esse deve ser o foco das novas medidas econômicas que estão para ser anunciadas pelo governo federal. Na próxima semana, segundo Lupi, algumas medidas devem ser anunciadas, possivelmente voltadas para a construção civil. O ministro informou, porém, que ainda não há tempo para anúncio de medidas pelo Ministério do Trabalho na próxima semana.

Lupi, ao sair do ministério, foi para uma reunião do PDT, seu partido, que deverá anunciar desligamento do chamado "Bloquinho", formado também por PC do B e PSB.

Gazeta Mercantil, 22 de janeiro de 2009
Novo salário mínimo deve injetar R$ 27 bi na economia, diz Dieese

O reajuste de 12% do salário mínimo nacional, que entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro, deverá injetar cerca de R$ 27 bilhões na economia em 12 meses. Os cálculos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) levam em consideração o contingente de 43 milhões de pessoas que têm seus rendimentos referenciados pelo mínimo.

Se confirmado o aumento de R$ 415 para R$ 465 haverá um ganho real de 6%, o maior desde os 13,04% de 2006. "É uma boa notícia em tempos de turbulência. Trata-se de mais um elemento anticíclico da crise", afirma Nelson Karan, coordenador de educação do Dieese.

A combinação de reajuste elevado do mínimo e menor pressão inflacionária deve evitar uma forte desaceleração do rendimento de 2008 para 2009. O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, prevê expansão de 2% no rendimento do trabalho no ano, após alta de 2,6% em 2008.

Pressão deve diminuir

A elevação de 5,9% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado não deve se repetir e o indicador encerrará 2009 com alta de 4,8%. A LCA estima que as pressões do grupo alimentação e bebidas sobre o orçamento da população de baixa renda tendem a diminuir no período.

O reajuste de 12% no salário mínimo nacional deve injetar cerca de R$ 27 bilhões na economia em 12 meses, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os cálculos, feitos pela entidade à pedido da Gazeta Mercantil, levam em consideração um contigente de mais de 43 milhões de pessoas que têm seu rendimento referenciado no mínimo.

Medida provisória

A medida provisória autorizando o aumento dos atuais R$ 415 para R$ 465 a partir de 1º fevereiro pode ser assinada nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo sindicalistas que participaram de reunião com o Governo na segunda-feira. "É uma boa notícia em tempos de turbulência. Trata-se de mais um elemento anticíclico da crise", comenta do coordenador de educação do Dieese, Nelson Karan.

Se confirmado, o novo valor garantirá um ganho real de quase 6%, o maior desde 2006, quando o aumento foi de 13,04%. No ano passado, essa variação foi menor, de 4%, com reajuste nominal de 9,21% e inflação de 4,98%, de acordo com dados do Dieese.

Combinação

A combinação de aumento maior do salário mínimo e taxas menores de inflação deve evitar uma forte desaceleração do rendimento de 2008 para 2009. O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, prevê uma expansão de 2% para o rendimento do trabalho neste ano, após alta de 2,6% em 2008.

"Além disso, o período de competência do mínimo será antecipado de março em 2008 para fevereiro neste ano. Será um valor maior sendo pago antes", afirma. A expectativa é ainda de uma redução da pressão inflacionária neste ano. Após elevação de 5,90% no ano passado, o IPCA deve encerrar 2009 com uma alta de 4,8%.

A LCA prevê que o grupo alimentação e bebidas, que tem maior peso no orçamento da população de baixa renda, apresente aumento de 5,6% neste ano, ante taxa superior a 10% em 2009.

"É claro que ritmo de atividade será menor. Na nossa avaliação, a indústria e a construção civil são os principais setores afetados, mas comércio e serviços devem desacelerar em menor proporção pois estarão apoiados no consumo interno", afirma.

Política de valorização

Com a elevação em 2009, o ganho real acumulado de abril de 2002 a fevereiro deste ano deve chegar 45%, resultado de um aumento nominal de 132% e uma inflação de 60%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), segundo Karan.

O coordenador do Dieese afirma que a valorização do mínimo decorre das negociações feitas entre centrais sindicais e Governo. Em 2007, ficou estabelecido que o salário mínimo passaria a ser reajustado pela inflação e o aumento pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Além disso, a política prevê a antecipação da data base de sua correção, a cada ano, até ser fixada em janeiro, o que acontecerá em 2010. "Em 1995, o salário mínimo comprava uma 1,02 cesta básica. No ano passado, ele correspondia a 1,74 cesta. É uma diferença importante no poder de compra", afirma Karan.

O valor de R$ 465, no entanto, ainda não é suficiente para atender às necessidades de uma família composta por dois adultos e duas crianças. "O salário mínimo ideal seria de R$ 2.141,08, o que é bem distante do valor atual", diz.

 

Gazeta do Povo, 22 de janeiro de 2009
Copom
BC mostra agressividade contra recessão e corta juro em 1 ponto
Redução ousada na Selic dá margem a interpretação de que o Comitê de Política Monetária teria errado a mão na reunião anterior, quando manteve os juros básicos inalterados em 13,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira em 1 ponto porcentual, de 13,75% ao ano para 12,75% ao ano. Trata-se do maior corte de juros promovido pelo BC desde dezembro de 2003, quando a Selic caiu de 17,5% para 16,5% ao ano.

A decisão do BC ocorre em um momento de forte desaceleração da economia brasileira e em meio à pressão feita por empresários, sindicatos e por membros do próprio governo. O corte ficou dentro das previsões mais “otimistas” do mercado e do setor produtivo.

A taxa Selic está agora abaixo do patamar em que estava até o dia 10 de setembro do ano passado (13% a.a.), data em que o BC aumentou os juros pela última vez, poucos dias antes do estouro da crise econômica – e quando a inflação e o superaquecimento da economia começavam a preocupar os membros do Copom. Apesar da queda, os juros reais brasileiros permanecem como os maiores do planeta.

A maioria dos economistas já esperava uma queda entre 0,5 ponto porcentual e 1 ponto porcentual. Na reunião de dezembro, quando decidiu manter os juros inalterados, o BC havia informado que parte da sua diretoria já pensava em realizar um corte.

Depois disso, uma sequência de dados negativos sobre emprego, produção industrial e vendas do comércio reforçou as apostas na queda dos juros. Além disso, os principais índices de preços mostraram queda na inflação ou até deflação, o que abriu espaço para um corte maior.

Mesmo com a chegada da crise ao Brasil, refletida principalmente na falta de crédito e queda da demanda, a instituição vinha optando por manter a Selic inalterada desde setembro do ano passado, temendo os impactos da alta do dólar sobre os preços no país. Esse movimento foi compensado, no entanto, pela queda na cotação de vários produtos, como alimentos e petróleo no mercado internacional.

Previsões para o ano

Trata-se da primeira das oito reuniões do Copom neste ano. Agora, os diretores do BC só voltam a se reunir nos dias 10 e 11 de março. Até lá, já será conhecido o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) do último trimestre de 2008, que deve mostrar o tamanho do impacto da crise no Brasil.

De acordo com a pesquisa Focus, realizada pelo BC com o mercado financeiro, os economistas esperam agora uma sequência de novos cortes nos juros: para 12,50% em março; 11,75% em abril; 11,50% em junho; e 11,25% em julho. Depois disso, a taxa só voltaria a cair em 2010, para 11% ao ano.

Mesmo prevendo queda nos juros neste ano, o mercado financeiro aposta que o BC conseguirá trazer a inflação para o centro da meta, que é de 4,5%, devido à desaceleração da economia, que deve crescer apenas 2% neste ano, segundo a pesquisa Focus do BC.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 22 de janeiro de 2009 | Economia
Juros altos motivam protestos de trabalhadores
Joyce Carvalho

Um pedido pela redução na taxa de juros levou as centrais sindicais para as ruas em todo o País. Em Curitiba, a manifestação se concentrou no centro da cidade. Integrantes da Força Sindical do Paraná, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) se reuniram na Praça Santos Andrade e caminharam até a sede do Banco Central (BC), na Avenida Cândido de Abreu. As entidades queriam sensibilizar o Copom, que definiria ontem a nova taxa Selic.

Além dessa manifestação, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba paralisou as atividades em montadoras e outras empresas, na entrada dos turnos dos funcionários. Durante o turno da manhã, as manifestações foram realizadas em frente a quatro empresas que juntas empregam mais de 16 mil trabalhadores.

À tarde, as paralisações atingiram as fábricas da Volks e da Bosch, onde foram realizadas assembléias com a participação de cerca de dois mil funcionários em cada empresa. As ações realizadas ontem fazem parte de uma campanha nacional em defesa da manutenção de empregos, diante da crise econômica internacional.

O presidente da Força Sindical do Paraná, Sérgio Butka, comentou que as centrais sindicais pedem uma redução de, pelo menos, 2% na taxa de juros. “Juro menor e crédito mais barato podem fazer com que a economia ande mais e assim é possível garantir empregos”, explicou.

De acordo com ele, a paralisação nas montadoras pretendia chamar a atenção do trabalhador para não aceitar diminuição da jornada de trabalho com redução salarial.

Zenir Teixeira, da CTB, lembrou que a classe trabalhadora anda junto com a empresarial na briga por juros mais baixos. Esta foi uma das propostas apresentadas pelas centrais sindicais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início desta semana.

“Também queremos que todo o dinheiro público que seja investido nas empresas tenha como contra-partida a não demissão dos trabalhadores. Não seria justo”, avaliou. Em Brasília os manifestantes se concentraram diante da sede do Banco Central, onde estava sendo realizada a reunião do Copom, que discutia a nova Selic.

Entidades consideram que Copom foi sensato

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, considerou um avanço a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir em 1 (um) ponto percentual a taxa Selic.

Ele pondera, contudo, que haveria espaço para o Banco Central ser mais ousado. “A melhor sinalização de que há preocupação em evitar uma recessão no País seria reduzir a Selic em 2 pontos percentuais”, disse o empresário.

Segundo Rocha Loures, somente uma mudança de atitude do governo para enfrentar a crise será capaz de restabelecer a confiança da sociedade. “O momento é de união contra a recessão e o governo precisa assumir o compromisso maior de combater este risco propondo mudanças na política monetária, que se mostra obsoleta para o momento que vivemos, e promovendo a modernização da gestão pública”, afirmou.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou como “sensata e pragmática” a decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic em um ponto porcentual. “Denota a percepção da autoridade monetária em adequar a política monetária aos instrumentos de enfrentamento da crise econômica global e dos seus desdobramentos na economia brasileira, que se mostram mais intensos que o esperado”, diz a entidade em nota.

A redução da Selic, avalia ainda a CNI, vai ao encontro da “necessidade e urgência de se reduzir o custo do dinheiro, que se encontra em patamar extremamente elevado e em desacordo com as necessidades dos agentes econômicos, sejam eles empresas ou famílias”.

A avaliação da confederação é de que a decisão atende aos anseios da sociedade, representa um primeiro movimento e “que cortes adicionais na taxa básica de juros deverão ocorrer proximamente”.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que a redução da Selic em 1 ponto é uma demonstração de responsabilidade do Copom em relação ao atual cenário econômico.

Folha de S.Paulo, 22 de janeiro de 2009
Indústria e sindicatos aprovam corte, embora "tardio"
DA REPORTAGEM LOCAL

Diante dos sinais de desaceleração da economia brasileira, representantes da indústria, do comércio, do mercado financeiro e dos trabalhadores aprovaram a decisão do Copom de reduzir a taxa de juros e pediram mais cortes e outras providências do governo para amortecer os efeitos da crise econômica internacional no país.

" O Banco Central fez o que já deveria ter feito", disse Orlando Diniz, presidente da Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro). "Essa queda é importante, ainda mais no começo do ano, período em que os empresários do setor decidem sobre novos investimentos e contratação ou efetivação de temporários. Esperamos que essa decisão inaugure uma trajetória declinante para os juros."

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) chamou a resolução de "sensata e pragmática". "A redução vai ao encontro da necessidade e urgência de reduzir o custo do dinheiro, que se encontra em patamar extremamente elevado. Todavia, a queda da Selic não é suficiente. São necessárias medidas que levem à diminuição do "spread" bancário de modo a promover redução mais expressiva da taxa de juros para os tomadores de crédito", comentou a entidade em nota.

Para Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o Copom tem que ser mais rápido ao diminuir os juros. "Não podemos esperar 45 dias para uma nova queda. O ideal é chegarmos, o quanto antes, a 8% ou 9%. Só assim poderemos ser mais competitivos na economia globalizada." Skaf defende, ainda, aumento dos investimentos em infraestrutura e redução da carga tributária.

Walter Machado de Barros, presidente do Conselho de Administração do Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças), ressaltou que o BC atendeu às expectativas do mercado. "O corte de um ponto na Selic será importante para diminuir a remuneração das operações de tesouraria dos bancos, contribuindo para o crescimento do volume de crédito no mercado."

Usando a mesma metáfora diversas vezes empregada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para explicar a estratégia de política monetária da instituição, a Força Sindical afirmou que "o governo acertou no remédio, mas errou na dose".

" A queda anunciada é tímida e insuficiente para impulsionar a economia", afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da entidade.

Desde o final do ano passado, os sindicatos vinham pedindo uma redução de pelo menos dois pontos percentuais. "Considerando o necessário, queda de um ponto é pouco. Porém, em face do conservadorismo do BC e das pressões do mercado financeiro, que apostava em uma queda menor, acreditamos que a pressão do movimento sindical contribuiu para o índice anunciado hoje", destacou Artur Henrique, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Folha de S.Paulo, 22 de janeiro de 2009
HABITAÇÃO
Material de construção terá incentivo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A equipe econômica do governo preparou duas medidas de estímulo à compra de materiais de construção. As propostas que serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva visam estimular o crédito para pessoas físicas que pretendem construir ou reformar imóveis.

As propostas foram detalhadas pela líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), depois de reunião na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. O ministério não quis se pronunciar.

A primeira medida vai permitir que parte dos recursos destinados para microcrédito seja usada no crédito para pessoas físicas comprarem material de construção. Atualmente, 2% do compulsório sobre depósitos à vista -cerca de R$ 2 bilhões- tem que ser destinado ao microcrédito que financia o pequeno empreendedor. A mudança depende de resolução do Banco Central.

A segunda proposta é desburocratizar o Construcard, produto oferecido pela Caixa Econômica Federal para compra de materiais de construção.

Em nota divulgada ontem, a Caixa negou que a contratação do Construcard seja burocrática, mas confirmou que é preciso ter um avalista para tomar o empréstimo na modalidade com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O ESTADO DO PARANÁ, 22 de janeiro de 2009 | Economia
Previdência Social prevê déficit de R$ 41 bilhões em 2009
Agência Estado

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou nesta quarta-feira (21) que a projeção do ministério para o déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2009 é de R$ 41,1 bilhões, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto. Segundo ele, a previdência urbana deve ter um déficit de R$ 1,3 bilhão, enquanto a previdência rural, um resultado negativo de R$ 39,9 bilhões. O ministro disse que, em 2010, o déficit da previdência urbana deverá ser zerado.

Pimentel evitou fazer uma análise detalhada sobre o impacto do fechamento de 654 mil postos formais de trabalho em dezembro sobre as contas da Previdência. Ele preferiu destacar o fato de que, mesmo com o desempenho ruim do mercado de trabalho, o ano teve um saldo positivo de 1,4 milhão de empregos formais. Ele também chamou a atenção para a trajetória de crescimento das adesões ao Simples Nacional. Segundo o ministro, as micro e pequenas empresas geram a maior parte dos empregos e, somente em janeiro deste ano, está havendo uma adesão média ao Simples de 15 mil empresas por dia.

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou que ainda é necessário esperar para que se tenha uma avaliação mais clara do mercado de trabalho, antes de se discutir seus efeitos sobre as contas da Previdência. "Não sabemos como será o comportamento do mercado de trabalho em 2009", afirmou, acrescentando que agora pode estar havendo uma queda do emprego, mas ao longo do ano o mercado pode se recuperar. Apesar disso, Schwarzer prevê um "resultado ruim" para as contas da Previdência em janeiro, por causa de fatores atípicos. Entre eles, o pagamento de R$ 3 bilhões em precatórios - praticamente a meta dos R$ 6,1 bilhões previstos para todo o ano de 2009 -, e a redução da ordem de R$ 700 milhões da arrecadação por causa da postergação do recolhimento do Simples.

Gazeta do Povo, 22 de janeiro de 2009
Recursos
TCU vai auditar contagem populacional do IBGE
Estimativa do instituto é usada para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios, verba repassada pela União para as cidades. Prefeituras contestam dados

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma auditoria nos dados divulgados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a contagem e estimativas populacionais em todo o país. A decisão foi tomada ontem pelos ministros do tribunal. As informações sobre o número de habitantes, repassadas pelo IBGE para o TCU, são usadas para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os recursos do fundo são a principal fonte de receita de 70% das prefeituras do Paraná. O dinheiro é repassado pelo governo federal, conforme o número de habitantes e a renda per capita. Por causa disso, a contagem populacional determina quanto cada cidade deve receber. As mais populosas ganham mais. Na última contagem do IBGE, várias prefeituras reclamaram de erros do instituto, que teriam reduzido o número de moradores – o que provocou diminuição dos repasses do FPM.

Em outubro de 2007, com a divulgação dos dados finais da contagem do IBGE daquele ano, a Gazeta do Povo mostrou que a estimativa apresentada pelo instituto ficou distante da expectativa de uma de cada quatro cidades do Paraná. Levantamento feito naquele ano pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), indicava que o estado perderia cerca de R$ 1 milhão por mês em repasses federais do FPM por conta da contagem populacional feita pelo IBGE. O estudo revelou que 29 prefeituras que perderam moradores receberam menos recursos do fundo – 11 delas na região metropolitana de Curitiba. Outras 22 cidades tiveram aumento de receita.

O município de Telêmaco Borba teria sido prejudicado em 2007 com a possível falha do IBGE. Na época, foram contados 65.760 moradores e a expectativa era de 15 mil a mais. O então secretário municipal de Governo, André Miguel Sídor Coraiola, afirmou que os dados seriam contestados.

O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, disse que a auditoria será feita para verificar possíveis falhas do IBGE quando da contagem do número de habitantes. A previsão do tribunal é que o processo de planejamento e execução desta auditoria seja concluído ainda em 2009. Caberá à Secretaria de Macroavaliação Governamental – um departamento especializado do TCU – avaliar os procedimentos utilizados pelo IBGE na realização da contagem e estimativas populacionais.

 

O ESTADO DO PARANÁ, 22 de janeiro de 2009 | Política
Estudo revela aumento nas faltas de deputados em 2008
Agência Estado

Em ano de "recesso branco" na Câmara - quando muitos deputados federais faltaram às sessões deliberativas para fazer campanha política nos municípios -, o número de ausências no plenário da Câmara aumentou em 2008. Levantamento divulgado hoje pelo site Congresso em Foco, com informações da Secretaria Geral da Mesa, mostra que houve uma média de 16% de ausências dos parlamentares em sessões da Casa, 3 pontos porcentuais superior à média de 13% constatada em 2007. De fevereiro a dezembro de 2008, período de funcionamento da Câmara, foram registradas 7.643 faltas nas sessões destinadas a votação. Desse total, 1.666 não foram justificadas pelos deputados ausentes.

Em comparação com 2007, também aumentou o número de parlamentares que faltaram a mais de um quarto das sessões deliberativas. Dos 513 deputados que compõem a Casa, 93 tiveram participação menor que 75% da sessões, 18 parlamentares a mais do que em 2007. Desse grupo de 93 deputados, 24 eram candidatos a prefeito ou a vice-prefeito. Caso os deputados fossem alunos, e não parlamentares, cerca de um quinto deles estaria reprovado por faltas, segundo a Lei de Diretrizes Educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Os deputados que mais faltaram foram Alberto Silva (PMDB-PI), Carlos Wilson (PT-PE), Custódio Mattos (PSDB-MG), Nice Lobão (DEM-MA) e Ciro Gomes (PSB-CE). O deputado mais idoso da Câmara, Alberto Silva (PMDB-PI), de 90 anos, não participou de cerca de 87% das reuniões do plenário, faltando em 83 das 96 sessões. A assessoria do parlamentar atribui o elevado número de faltas a problemas de saúde.

Segundo o regimento da Câmara, os deputados que estiverem ausentes a mais de um terço das sessões, sem justificativa, estão sujeitos à perda de mandato, como aconteceu com os peemedebistas Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG), em 1989. Entre os principais motivos justificados para as ausências, os mais usados foram viagens ou saídas em missões oficiais. Quem menos justificou as faltas foi o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), com 26 ausências ainda não esclarecidas.

Presença

Já o número de parlamentares que compareceram a todas as 96 sessões deliberativas aumentou. Foram 16 deputados, nove a mais que em 2007: Antônio Bulhões (PMDB-SP), Beto Faro (PT-PA), Eliene Lima (PP-MT), Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Flávio Bezerra (PMDB-CE), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Jofran Frejat (PR-DF), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Manato (PDT-ES), Mauro Nazif (PSB-RO), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Chaves (PMDB-GO), Pedro Fernandes (PTB-MA), Pedro Wilson (PT-GO), Roberto Santiago (PV-SP) e Tadeu Filippelli (PMDB-DF).

Agência Brasil, 22 de janeiro de 2009
Garibaldi desiste de candidatura ao Senado, em favor de Sarney

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB/RN), desistiu nesta terça-feira (20), de tentar a reeleição, devido à praticamente certa candidatura do senador José Sarney (PMDB/AP) à Presidência do Senado no biênio 2009-2010. Segundo o senador, ele desistiu de entrar na disputa porque a candidatura de Sarney tem menos riscos jurídicos.

"A candidatura dele [de José Sarney] não apresenta o menor risco jurídico, diferente da minha, que tem um certo risco", admitiu o senador Garibaldi Alves, em entrevista.

Garibaldi Alves disse que, na quarta-feira da próxima semana (28), a bancada do PMDB vai se reunir, ocasião em que poderá ser oficializada a candidatura de José Sarney.

Garibaldi disse que conversou rapidamente hoje, por telefone, com Sarney. Ele relatou que Sarney disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará neutro nas eleições do Senado e da Câmara dos Deputados.

Sarney reuniu-se ontem à noite com Lula, no Palácio do Planalto. Segundo Sarney, o presidente Lula lamentou não haver um candidato de consenso da base aliada. Isso porque o senador Tião Viana (PT/AC) também está na disputa. Garibaldi disse, ainda, que aposta que Sarney ganha de Viana na eleição, prevista para o dia 2 de fevereiro (uma segunda-feira).

"Acho que ele [Tião Viana] é um bom candidato. Mas tenho preferência pelo Sarney. Na disputa, acho que ele [Sarney] ganha", disse Garibaldi.

Ele disse que ficou um pouco frustrado com a candidatura de José Sarney, porque não vai poder dar continuidade ao trabalho à frente da Presidência do Senado.

O ESTADO DO PARANÁ, 22 de janeiro de 2009 | Economia
Setor de eletroeletrônicos demite três mil em dois meses
Agência Estado

A crise chegou ao setor de eletroeletrônicos e resultou na demissão de cerca de três mil funcionários nos dois últimos meses de 2008, conforme a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). A Abinee espera redução no quadro de funcionários "pelo menos nos próximos dois meses, com perspectivas de que se estabilize a partir de então", de acordo com Sondagem Conjuntural divulgada nesta quarta-feira (21). No levantamento, a associação informou que a indústria eletroeletrônica registrou queda de 0,8% no nível de emprego em novembro, comparativamente ao mês anterior, e de 1,04% em dezembro.

Com isso, o setor viu seu quadro de colaboradores cair em três mil funcionários nos dois últimos meses do ano passado, totalizando 162 mil empregados ao final de dezembro, com a criação de seis mil empregos diretos no ano. Antes da crise, a Abinee esperava fechar 2008 com 165,5 mil funcionários no setor, gerando 9,4 mil empregos diretos, estimativa que não se concretizou em virtude da crise financeira global.

De acordo com a divulgação da Abinee, também foi relevante a queda de importações de produtos eletroeletrônicos nos meses de novembro e dezembro de 2008, comparativamente aos mesmos meses de 2007, de -0,6% e de -6% respectivamente. Vale dizer que, entre janeiro e setembro de 2008, houve um crescimento da ordem de 43%, também no confronto com igual período de 2007.

Os setores que vêm mantendo o ritmo de crescimento, no final do ano passado e no começo de 2009, estão ligados às áreas de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (GTD), infraestrutura de Telecomunicações e de Materiais Elétricos de Instalação destinados ao varejo. Investimentos produtivos cuja carteira de encomendas foi fechada antes do agravamento da crise também tiveram bom desempenho, segundo a Abinee. A pesquisa da Abinee foi feita com 120 das 600 associadas.

O ESTADO DO PARANÁ, 22 de janeiro de 2009 | País
Concessão ágil de salário-maternidade começa este mês
Agência Estado

O ministro da Previdência, José Pimentel, informou nesta quinta-feira (22) que, a partir do dia 27, o governo vai passar a conceder também em meia hora aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade. A previsão inicial era que estes benefícios só teriam esse atendimento mais ágil a partir de março. Neste mês, já está valendo a concessão em até meia hora do benefício de aposentadoria por idade.

Pimentel explicou, no entanto, que, por conta da alta rotatividade no mercado de trabalho, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição em meia hora só deve beneficiar metade dos possíveis beneficiários, aqueles que têm todas as informações disponíveis no cadastro da Previdência. A outra metade continuará tendo que apresentar "todo um saco de documentos" para obter o benefício. No caso do salário-maternidade, Pimentel disse que a concessão em meia hora ocorrerá em 100% dos casos.

Demissões

Pimentel admitiu que a medida que instituiu a cobrança de contribuição previdenciária no aviso prévio teve por objetivo dificultar demissões. "O objetivo é desestimular demissões sem justa causa", disse Pimentel, na primeira admissão de um integrante do governo sobre o caráter da medida anunciada na semana passada. Ao ser questionado sobre se não seria negativo incluir mais um custo em um momento de crise, Pimentel respondeu: "A maior penalização é perder o emprego. Nós tomamos essa medida para proteger o emprego".

A decisão de Receita Federal de cobrar a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, anunciada na semana passada, piorou ainda mais o clima entre empresários e governo em torno do quadro de aumento de demissões. Na avaliação de advogados, a decisão deve provocar uma onda de ações preventivas na Justiça para evitar autuações dos fiscais. A cobrança está sendo considerada ilegal e inconstitucional porque a legislação brasileira estabelece que a contribuição ao INSS incide sobre o trabalho e o aviso prévio é uma verba indenizatória.

Déficit

Pimentel avaliou como "bastante positivo" o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2008, que apresentou déficit de R$ 36,2 bilhões, 19,3% abaixo do resultado de 2007. Segundo ele, a combinação de crescimento do emprego, ampliação das empresas inscritas no Simples Nacional (o programa simplificado de recolhimento de impostos para micro e pequenas empresas), que influenciaram no crescimento de 16,3% das receitas, e as medidas de gestão, que contiveram o crescimento das despesas, foram as razões para que o déficit da Previdência tivesse a maior queda desde 1995.

O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirmou que sobre o resultado de dezembro, que teve superávit de R$ 1,7 bilhão, pesaram as antecipações das datas do pagamento de 13º salário.

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

22/01/2009
Médico não consegue comprovar vínculo empregatício com clínica

Por não comprovar que trabalhava subordinado à administração do Centro Ortopédico Botafogo, no Rio de Janeiro, um médico ortopedista contratado para prestar serviços como trabalhador autônomo àquela clinica não obteve na Justiça o reconhecimento de vínculo empregatício. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo de instrumento, que pretendia dar seguimento a recurso de revista trancado pelo Tribunal Regional da 1ª Região (RJ).

O médico ajuizou a ação em 2005, pedindo o reconhecimento de relação de emprego com a clínica entre 1999 e 2004, tendo em vista que considerava ser empregado subordinado às ordens do patrão. Alegou que foi demitido sem justa causa, sem receber as verbas rescisórias correspondentes. Embora a sentença tenha reconhecido o seu direito, entendendo que “a atividade do médico estava inteiramente inserida na atividade fim da clínica, o que já torna sua atividade subordinada”, a empresa recorreu e o Tribunal Regional reverteu a decisão por falta de provas.

Não concordando com o arquivamento do seu recurso de revista para o TST, o médico entrou com agravo de instrumento, mas a relatora na Quarta Turma do TST, ministra Maria de Assis Calsing, informou que a decisão regional estava correta, pois não houve violações legais ou constitucionais que pudessem motivar sua reversão. “Ademais, verifica-se, à toda evidência, que o que a parte pretende é o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, o que se mostra vedado em sede de recurso de revista pela Súmula nº 126 do TST”, concluiu a relatora. ( AIRR 1360/2005-020-01-40.5)