Agência Estado, 25 de janeiro de 2009
Diferenças: renda cresce, mas mulher e negro ganham menos
O mercado de trabalho metropolitano registrou aumento na ocupação e no rendimento e queda na taxa de desemprego desde o início do governo Lula, mas as mulheres e os negros ainda ganham menos, segundo estudo divulgado na última quinta-feira (22) pelo IBGE. O levantamento mostra a evolução desde 2003, quando a taxa média anual de desemprego chegou a 12,3%, até o ano passado, que apresentou taxa de 7,9%.

A taxa média de desemprego de 2002, ano em que teve início a nova série da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, não é utilizada como comparação porque os dados daquele ano só levam em conta o período de março a dezembro. Na média dos meses de março a dezembro, a taxa de 2002 foi de 11,7%.

O estudo mostra também que o número de desocupados caiu 29,4% em seis anos, passando de 2,6 milhões de desempregados nas seis regiões na média de 2003 para 1,9 milhão, em média, no ano passado.

No que diz respeito ao número de empregos gerados, houve um aumento de 3 milhões de vagas, passando de 18,7 milhões de ocupados em 2003 para 21,7 milhões na média do ano passado.

No que diz respeito ao rendimento médio real dos trabalhadores, houve aumento de 11,3% de 2003 a 2008, mas não foi o suficiente para recuperar as perdas dos dois primeiros anos do governo Lula.

Em 2003, a renda média foi de R$ 1.132,13, chegando a R$ 1.260,74 na média do ano passado. Porém, em 2002, levando-se em conta os dados disponíveis de março a dezembro, a renda média chegava a R$ 1.284,50.

Apesar dos avanços ocorridos nos últimos seis anos, em 2008 as mulheres ainda ganhavam apenas 70% dos salários dos homens nas seis regiões, enquanto o rendimento dos negros e pardos ainda era metade do dos brancos.

Congresso em Foco, 25 de janeiro de 2009
Simpatia na ponta do bisturi
Mãe do PAC, Dilma Rousseff repete fórmula de Lula ao apostar em melhoria da imagem para agradar ao eleitorado

“ Quércia, quando foi governador de São Paulo, fez uma operação, tirou metade do nariz e ainda sobrou nariz para caramba. E não se falou tanto sobre isso", diz marqueteiro que vê machismo em comentários sobre novo visual da ministra

Daniela Lima

No país que ocupa o segundo lugar no ranking mundial de cirurgias plásticas, um procedimento em especial está em posição de destaque em jornais e revistas desde o último dia 12 deste mês. E, ao contrário do que geralmente se espera, a intervenção em questão não foi publicada em páginas destinadas a reportagens sobre beleza, saúde, ou celebridades siliconadas que se preparam para o Carnaval. Foi no noticiário político que o já famoso lifting da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ganhou destaque.

Tamanho alvoroço sobre as mudanças na fisionomia da autoridade política que desfruta da alta confiança do presidente Lula pode ser atribuído a diversos fatores. O principal deles gira em torno da possível candidatura de Dilma à presidência da República em 2010. A plástica sinalizaria uma tentativa da ministra, batizada pelo presidente como “mãe” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de parecer mais “simpática” aos olhos do eleitorado.

Dilma Rousseff exibe uma fisionomia nitidamente mais amena e menos sisuda do que a anterior. “Ela perdeu a cara de professorinha má”, compara, com humor, o marqueteiro político Carlos Brickmann.

Palavra de especialista

Aos 61 anos, a ministra se submeteu a ajustes nas pálpebras, nas maçãs do rosto e no pescoço. “Ela fez as pálpebras superior e inferior, e suspensão da cauda da sobrancelha. As bochechas foram levantadas para projetar a maçã do rosto, e ela também fez uma reposição da musculatura da face, o que cria uma espécie de ‘triangulização’ do rosto. O excesso de pele do pescoço também foi retirado, assim como o acúmulo de gordura debaixo do queixo. O resultado ficou muito natural”, elogia o regente do capítulo de cirurgia estética da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luciano Chaves.

Todo o procedimento, narrado acima pelo especialista, teve como objetivo suavizar as linhas da face da ministra, além do rejuvenescimento, claro. E, como se a plástica não fosse o bastante para inquietar jornalistas e políticos, Dilma mudou o corte e a cor dos cabelos – os fios estão mais repicados, modernos e em tom acobreado –, e aboliu os grossos óculos, antes, companheiros inseparáveis.

Em alta

Mudança tão radical no visual fez com que ela arrancasse elogios do presidente Lula e de seu vice, José Alencar. Outro que teceu comentários sobre o assunto foi o ministro das Relações Institucionais, José Múcio. “Ela deu uma arrumada”, disse.

Na mesma semana em que Dilma exibiu um rosto mais suave e criou burburinho nos corredores de Brasília, a Câmara dos Deputados anulou o adicional de especialização para servidores públicos, o novo plano de saúde para os servidores comissionados; e o Brasil concedeu asilo ao militante político italiano Cesare Battisti. Todos esses acontecimentos dividiram os olhares do público com as fotos do “antes e depois” da plástica da ministra, exaustivamente publicadas pela mídia.

Ela, desde então, não falou publicamente sobre o assunto. A assessoria de imprensa da Casa Civil nem confirma oficialmente a plástica, que, estima-se, leva cerca de quatro horas e custa entre R$ 14 mil e R$ 15 mil. “De todo modo, isso já teve um efeito positivo, por conta do espaço que ela ganhou na mídia. Ainda mais para a Dilma, que ainda é um nome pouco conhecido. É assim que avançam os personagens políticos”, interpreta o cientista político e sociólogo Antônio Lavareda.

Uma em 600 mil

Estima-se que pelo menos 600 mil plásticas sejam feitas anualmente no Brasil. Apenas no consultório do cirurgião Luciano Chaves, 80 procedimentos idênticos ao que Dilma foi submetida foram feitos no ano passado. “Ela fez o que cada vez mais mulheres fazem na idade dela. Independente da motivação, a cirurgia certamente teve um impacto positivo sobre a auto-estima. E um candidato confiante tem desempenho melhor”, aponta Lavareda.

“Mas talvez ela fizesse a plástica mesmo se não cogitasse a candidatura em 2010. Ou talvez a campanha tenha sido apenas um bom pretexto”, analisa o cientista político.

Mas o tamanho da repercussão da plástica da ministra é interpretado de diferentes formas. “Tenho a impressão de que essa mobilização toda deve-se ao fato de que ela é mulher, e isso me incomoda”, diz o especialista em marketing político Carlos Brickmann.

Ele vai além na análise. “O Quércia, quando foi governador de São Paulo [entre 1987 e 1991], fez uma operação, tirou metade do nariz e ainda sobrou nariz para caramba. E não se falou tanto sobre isso. Não há uma só pessoa que não saiba que os cabelos do senador José Sarney são pintados. Os dele e os de outros tantos parlamentares. Ninguém fala sobre isso”, sustenta.

Para Brickmann, o impacto da mudança na imagem de mulheres que circulam no meio político é infinitamente maior em comparação com o que ocorre com os homens. “Na posse na ministra Ellen Grace foi a primeira vez que ouvi alguém elogiar as pernas do presidente do Supremo Tribunal Federal. Durante toda a gestão dela falaram de sua elegância. Nunca ouvi nada parecido sobre o Gilmar Mendes”, ironiza.

Miss simpatia

Possibilidades à parte, os especialistas são unânimes quanto à importância da adequação da imagem de um candidato. O próprio presidente Lula é um exemplo disso. Na década de 1980 se exibia com barba volumosa, cabelos desgrenhados, blusas velhas e encardidas. Falava grosso, atropelava as palavras. Aparentava ser truculento. “O Lula fez mudanças cosméticas. Aparou a barba, passou a usar roupas de grife. Tornou-se uma figura mais afável”, pontua Carlos Brickmann.

A mudança chegou ao auge na campanha presidencial para 2002. Aliando marketing político, publicidade e estética, Lula emplacou uma imagem nova: a do “Lulinha paz e amor”.”O Lula trabalhou para adquirir uma imagem mais presidenciável. As pessoas esperam que, ao conquistar um determinado posto, você tenha uma aparência à altura dele”, pontua Antônio Lavareda.

Se a análise for guiada por esse viés, pode ser que os petistas estejam tentando repetir a estratégia em 2010, investindo no rejuvenescimento de Dilma. “Não existe estudo que assevere o impacto da beleza no eleitorado. Agora, que simpatia é importante para convencer o eleitor, qualquer um sabe”, afirma Lavareda.

Não há dúvidas de que a plástica deixou a feição da ministra mais amena, resta saber se as mudanças param no campo da estética.

Gazeta do Povo, 25 de janeiro de 2009
Trabalho
Para escapar da onda de demissões, proteja seu emprego
A crise econômica está levando muitas empresas a cortar vagas. Tem mais chances de escapar quem souber se comportar

Em tempos de desemprego em alta, é hora de você fazer uma avaliação sobre o seu comportamento no trabalho. É ele, principalmente, que fará a diferença na hora de você ser incluído, ou não, numa eventual lista de demissões. E preste atenção: elas têm aparecido aos montes nos últimos meses. “Comportamento é a base de tudo: 85% das demissões ocorrem por problemas comportamentais. Dificilmente você é demitido porque não sabe fazer o trabalho. Comportamento, competência e relacionamento fazem você se manter no emprego”, diz a gerente-executiva da Ricardo Xavier Recursos Humanos em Curitiba, Carina Daniel.

O mercado de trabalho brasileiro vive um dos momentos mais críticos de sua história. Se até outubro ainda havia dúvidas sobre como o desempenho das empresas e do mercado de trabalho – aquilo que se chama de “economia real” – seria afetado pela crise que se anunciava, agora sobram certezas. Em dezembro, quase 655 mil postos de trabalho foram fechados no país, o maior número de que se tem notícia. No Paraná foram 49,8 mil e, em Curitiba, 8,8 mil. E, pior, o furacão não passou. Aqui e ali aparecem anúncios de demissões, férias coletivas e tentativas de flexibilizar relações de trabalho para diminuir custos nas companhias.

A crise, que era financeira, agora também é do emprego. E é bom aprender a proteger o seu. “Eu diria que 80% do sucesso para se manter empregado está na atitude e 20% no conhecimento técnico”, avalia Gerusa Mengarda, gerente-executiva da Allis S.A., uma empresa de recursos humanos.

Com base nos conselhos de consultores do setor de recursos humanos, a Gazeta do Povo selecionou dicas para você se manter agarrado, com unhas e dentes, ao seu emprego. Melhorar o relacionamento no trabalho, mostrar que você é um aliado da empresa (e não um peso para ela) e investir na carreira são algumas maneiras de se evitar o fantasma do desemprego. “Não é o momento de pedir aumento e promoção, nem outros benefícios que gerem mais custos. A empresa não pode vê-lo como despreocupado”, lembra a gerente-executiva da Ricardo Xavier.

E, para quem sentiu o gosto amargo da demissão, especialistas recomendam calma, reavaliação das capacidades profissionais e, principalmente, traçar um objetivo claro do que se quer.

Empregabilidade

A ideia de se manter “empregável”, dizem os especialistas, deve permear todo o trabalho do profissional nesse momento. “É preciso agir como sobrevivente, como se fosse seu último dia na empresa”, diz Carina, da Ricardo Xavier. Para Adriana Ferrareto, coordenadora de desenvolvimento humano da NeoplanRH, é o investimento na sua empregabilidade – ou seja, o quanto você é desejável aos olhos do mercado – que fará com que, mesmo se for incluído na temida lista de demissões, o profissional tenha maiores chances de voltar ao mercado. A lista de receitas para cumprir este objetivo é extensa. Além do comportamento, o profissional deve mostrar disposição para assumir novas funções e desafios dentro da empresa. Ser polivalente e ter a capacidade de assumir o trabalho dos outros, nesse momento, conta pontos. “É preciso se mostrar disponível e preparado e, num momento de cortes, mostrar que você pode assumir novos projetos”, completa Gerusa, da Allis S.A. Ela recomenda também o investimento na própria carreira como uma das proteções contra o desemprego. Cursar uma especialização é uma opção, mas tem a desvantagem de levar tempo e custar caro. A especialista destaca, porém, que o investimento em capacitação nem sempre exige tanto tempo e dinheiro. “Existem cursos gratuitos, palestras e livros. A crise pode ser encarada de duas formas: como uma paralisação ou um momento em que você dá uma grande virada.” A vice-presidente de Planejamento da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Lizete Araújo, lembra que profissionais com grande conhecimento da área em que atuam numa empresa dificilmente são mandados embora. “A empresa não gosta de colocar no mercado aquela pessoa que tem um grande conhecimento técnico de certa área. Por isso mesmo, em momento de crise e desconfiança, o profissional não pode deixar de investir em especialização e formação.”

Gazeta do Povo, 25 de janeiro de 2009
Trabalho
Perfil de risco: jovem, solteiro e com pouco tempo de casa

Os anúncios de demissão têm sido tantos que fica difícil estabelecer um perfil da pessoa que tem mais chance de parar nas listas de cortes. Embora grande parte das demissões envolva pessoal de produção – caso dos funcionários da indústria, que demitiu 274 mil pessoas em dezembro de 2008 –, já se observa um movimento em áreas como a administrativa. Só a Sadia anunciou, na semana passada, 350 demissões em cargos de gerência, supervisão e diretoria. Também na semana passada, o banco HSBC demitiu cerca de 100 funcionários de dois centros administrativos. O Santander cortou outros 400.

“Pela minha experiência, aquela pessoa mais jovem, com boa formação acadêmica, solteira e com perfil competitivo é mais vulnerável”, diz a vice-presidente de Planejamento da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Lizete de Araújo. Segundo ela, é “menos traumático” demitir alguém com este perfil, porque a pessoa tem melhor chances de se recolocar.

“ Sem chão”

O administrador Tarcísio Renato de Souza Rodrigues encaixa-se quase que perfeitamente neste perfil, exceto por ser casado. Em setembro do ano passado, quando tinha início a fase mais aguda da atual crise econômica, ele foi incluído na lista de desligados de uma empresa do ramo alimentício, onde trabalhava havia quatro meses na área financeira. “Disseram que estavam desligando um pessoal e eu fui o primeiro a ser escolhido no setor, porque estava ali havia pouco tempo.”

“Eu me senti sem chão. Você está trabalhando às 6 da tarde de uma sexta-feira, te chamam para uma reunião, e você vai lá, com seu caderninho, e ouve isso. O mais complicado é ligar para casa e dizer para a esposa: ‘estou desempregado a partir de hoje’”, lembra Rodrigues.

Dois meses, mais de uma dezena de entrevistas pessoais e sabe-se lá quantos contatos depois, ele foi admitido por uma empresa do ramo educacional. Para ele, fizeram muita diferença a formação, a pós-graduação em finanças que ele já terminou, e o networking. A colocação foi conseguida graças a um contato de uma pessoa com quem ele já tinha trabalhado.

Para quem está na mesma situação, Rodrigues lista alguns itens que podem fazer a diferença: “Tem de ter estudo, no mínimo uma pós-graduação, uma língua estrangeira, e conhecimento técnico, conhecimento na vivência da operação do que você faz. E na entrevista tem de mostrar segurança e confiança de que você realmente sabe aquilo”, aconselha. (FL)

Folha de S.Paulo, 25 de janeiro de 2009
DIRETAS-JÁ / 25 ANOS DEPOIS
Apoio ao voto obrigatório e à democracia é recorde
Em 25 de janeiro de 1984, 300 mil pessoas foram a comício histórico na praça da Sé

Para estudiosos, dados da pesquisa Datafolha indicam consolidação da democracia após cinco eleições com voto direto para presidente

FERNANDO BARROS DE MELLO
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL

Transcorridos 25 anos do ápice do movimento pelas Diretas-Já, pesquisa Datafolha revela que a aprovação do brasileiro à democracia atingiu seu mais alto patamar. Simultaneamente, é a primeira vez desde que o instituto iniciou a série de levantamentos que a maior parte da população defende a obrigatoriedade do voto.

De acordo com o Datafolha, 53% são favoráveis ao voto obrigatório, contra 42% de 1994, a primeira vez que o instituto pesquisou o tema.

Outro recorde é o apoio à democracia. O levantamento revela que 61% acham que ela é a melhor forma de governo. A série histórica começou em 1989, quando os brasileiros voltaram a votar para presidente. O índice era de 43% e oscilaria para 42% três anos depois, sua menor marca, no fim da gestão de Fernando Collor de Mello.

Para estudiosos e personalidades, os números revelam a consolidação da democracia, mas ainda existem riscos ao sistema e é preciso aperfeiçoar o controle do financiamento de campanhas, alvo de grandes escândalos após 1984, quando, há exatos 25 anos, no 430º aniversário de São Paulo, uma multidão estimada em 300 mil pessoas lotou a praça da Sé pelo direito de votar para presidente.

" A população se deu conta de que a democracia política pode gerar democracia social", diz o historiador José Murilo de Carvalho, autor de "Cidadania no Brasil - O Longo Caminho".

O diretor do Datafolha, Mauro Paulino, aponta a relação entre os índices de popularidade do presidente Lula e os resultados do levantamento. "A defesa da democracia ou da ditadura quase sempre costuma seguir a avaliação do governante."

Outro aspecto destacado por Paulino é a relação com o momento econômico: "Em geral, quando o bolso vai bem, a avaliação que se faz do governante também tende a ser melhor". Em dezembro do ano passado, no início da atual crise econômica mundial, o mesmo Datafolha apontou que 70% dos brasileiros consideravam o governo Lula ótimo ou bom.

Para este mais recente levantamento, o Datafolha ouviu 3.486 brasileiros, entre os dias 25 e 28 de novembro de 2008, em 180 municípios. A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

São mais favoráveis ao voto obrigatório as mulheres (57%), os mais jovens (59%), os que possuem ensino fundamental (58%) e aqueles que têm renda de até dois salários mínimos (60%), os que não são economicamente ativos (57%) e os que avaliam o governo Lula como ótimo ou bom (57%).

Para o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, não há uma relação direta entre apoio ao voto obrigatório e aumento do apreço à democracia. Segundo ele, no atual estágio, a sociedade pode debater se a medida deve ser mantida. " Mas acho que o voto obrigatório no Brasil ajudou nessa revolução cívica", diz.

A maior evolução no apoio à democracia está entre os que possuem ensino fundamental (de 49% para 56%) e entre os que têm renda de até cinco salários mínimos (de 53% para 61%). "Os pobres estão percebendo que o voto pode alterar positivamente a política pública e não apenas gerar vantagens individuais", diz Carvalho.

Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o bem-estar econômico ajuda. "A população sentiu que através da democracia foi possível melhorar a vida. O que não quer dizer que havendo dificuldade econômica todos vão contra a democracia", afirma FHC.

Autor de "História do Voto no Brasil", o cientista político Jairo Nicolau diz que o principal desafio no futuro é a questão do financiamento e da falta de transparência nas contas. "O desafio que afeta a democracia é o controle de gastos, o papel do dinheiro na política. E há uma visão reducionista de que a única alternativa seria o financiamento público exclusivo", afirma Nicolau.
Nos últimos anos, grandes escândalos tiveram vinculação direta ou indireta com o financiamento das campanhas, entre eles o impeachment de Collor e o mensalão, em 2005, quando o presidente Lula insinuou que o caixa dois eleitoral ocorre "sistematicamente".

Folha de S.Paulo, 25 de janeiro de 2009
DIRETAS-JÁ / 25 ANOS DEPOIS
Apenas 35% sabem dizer o que foram as Diretas-Já

Jovens ostentam o maior grau de desconhecimento histórico sobre o movimento

Geração que tem hoje entre 35 e 44 anos é que exibe o maior percentual dos que dizem ter ouvido falar do movimento pelo voto: 70%

DA REPORTAGEM LOCAL

A maior parte da população (57%) diz ter ouvido falar das Diretas-Já. Mas, mesmo dentro desse grupo de brasileiros, apenas 35% sabem dizer exatamente o que foi o movimento, ao declararem que foi a luta pelo voto direto, pelo direito de votar ou de escolher o presidente/governante.

Outras respostas também se aproximaram do tema. Para 5% dos entrevistados, foi um "movimento pela democracia e contra a ditadura". A resposta "campanha para acabar com o governo militar" atingiu 2%. Por outro lado, ainda dentro do universo dos que declararam já ter ouvido falar das Diretas, 39% não souberam responder o que foi, e 5% disseram que foi o movimento pelo impeachment do presidente Collor.

" O interessante é que o maior desconhecimento está entre os mais jovens, que hoje, poderíamos dizer, são beneficiários das conquistas das Diretas, justamente o direito ao voto", diz Mauro Paulino, diretor do Datafolha. Mas os mais jovens também estão entre os que têm maior apreço pela democracia. "Não ter ouvido falar do movimento não significa alienação dos mais jovens", diz Paulino.

Entre os entrevistados de 16 a 24 anos, 60% disseram nunca ter ouvido falar das Diretas, enquanto que entre os que têm entre 25 e 34 anos a resposta atingiu 44%. Por outro lado, 70% dos entrevistados na faixa dos 35 e 44 anos disseram ter ouvido falar do movimento. "É a geração que viveu as Diretas", diz Paulino. Entre aqueles que têm entre 45 e 59 anos, 65% disseram ter ouvido falar.

A emenda que propunha eleições diretas para presidente da República foi apresentada em março de 1983 pelo deputado Dante de Oliveira. Lançada nacionalmente em janeiro do ano seguinte, a campanha Diretas-Já ganhou impulso com o comício da praça da Sé, há exatos 25 anos.

Comandado pelo locutor Osmar Santos, o evento reuniu políticos que tomariam caminhos distintos a partir dali. Estiveram no palanque nomes como o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso (senador à época), Ulysses Guimarães (deputado), Franco Montoro (governador de SP) e Leonel Brizola (governador do Rio).

Veja site sobre as Diretas
www.folha.com.br/090231

Folha de S.Paulo, 25 de janeiro de 2009
Procuradoria quer barrar flexibilização ilegal
Ministério Público elabora recomendações a centrais sindicais para evitar que exceção prevista na lei trabalhista vire regra

Fiesp e Força Sindical negociam "acordo guarda-chuva" para balizar negociações sobre redução de jornada e de salários

FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo expediu na última sexta-feira notificações a seis centrais sindicais e a 16 federações de empregadores de São Paulo e região para que respeitem as leis trabalhistas ao incentivarem acordos ou convenções coletivas para a redução de jornada e salários.

As discussões entre a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Força Sindical para encontrar formas de evitar demissões levaram o MPT a instaurar um procedimento preparatório para fiscalizar "fatos relativos à negociação [das duas entidades]".

" Essa recomendação do MPT tem caráter preventivo e de orientação e tenta evitar que haja uma disseminação de acordos e convenções que prejudiquem os trabalhadores. Além disso, vamos acompanhar a partir de agora esses acordos. Se forem abusivos, vamos pedir a anulação deles na Justiça", diz Philippe Gomes Jardim, procurador do MPT.

O MPT entende que a redução da jornada e de salários, prevista na Constituição Federal (artigo 7º, inciso 6), tem de respeitar a lei nº 4.923. Essa lei cita que o salário e a jornada de trabalho podem ser reduzidos em no máximo 25% e por três meses (podendo ser prorrogados por mais três meses) e que essa situação só pode ocorrer caso a empresa comprove dificuldade financeira. Essas condições têm de ser aprovadas em assembleia de trabalhadores.

O MPT teme que um "acordo guarda-chuva" como o que está sendo preparado pela Fiesp e pela Força Sindical -que voltam a se reunir nesta semana- vire regra, e não exceção, e que todas as empresas comecem a reduzir jornada e salários.

" Essa discussão não pode ser feita de forma generalizada e abranger todas as indústrias. Não está previsto na Constituição que essa situação [redução de jornada e salários] possa ser usada de forma ampla pelas empresas. Nós vamos nos posicionar contra isso e vamos buscar alternativas para que o trabalhador não seja prejudicado", afirma Laura Martins Maia de Andrade, procuradora regional do MPT em São Paulo.

Os efeitos da crise financeira internacional nas empresas brasileiras são as razões apresentadas pela Fiesp e pela Força Sindical para discutir formas de evitar demissões (leia texto ao lado). "Os empresários querem utilizar a crise para colocar em prática o que eles desejam há muito tempo. Isso é puro oportunismo", afirma a procuradora do MPT.

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo também entende que só se uma empresa ou até um setor estiver passando por dificuldades econômicas comprovadas é possível a redução de jornada e salários. "Mas esse acordo não pode ser feito só por um lado. O trabalhador também tem de querer essa situação, assim como tem de querer a suspensão de contrato de trabalho, que pode ocorrer por dois a cinco meses, como cita a Constituição [artigo 476 A]", afirma Decio Sebastião Daidone, presidente do TRT de São Paulo.

Primeiros casos

A indústria de autopeças GKN, do Rio Grande do Sul, fez acordo por três meses para redução de 14,6% da jornada e de salários de seus 1.400 empregados alegando problema de fluxo de caixa. "A empresa abriu as contas e comprovou que tinha problemas. Eles queriam 22% de redução nos salários, mas fechamos em 14,6%. E haverá devolução de salários quando a situação da empresa melhorar", afirma Claudir Nespolo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos da Grande Porto Alegre, ligado à CUT. Segundo ele, em votação secreta, 94% dos trabalhadores aceitaram a redução de salário.

A Renault e seus empregados optaram pela suspensão de contrato de trabalho de mil funcionários da produção da fábrica de São José dos Pinhais (PR). Nesse período, no qual a empresa fará um ajuste de produção, o empregado, segundo a montadora, vai receber o equivalente ao salário líquido -uma parte será paga pela empresa e outra parte virá de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Em São Paulo, a Basso Componentes, a Indebras (fabricantes de autopeças) e a Muller (produtora de plásticos) também fecharam acordos de suspensão de contrato de trabalho. As duas fabricantes de autopeças negociaram com o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. E a Muller fez acordo com o Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo.

A Volks optou pela introdução do sistema de banco de horas, no qual a empresa poderá conceder até 25 dias de descanso na fábrica de Taubaté (SP). Se a demanda cai, o funcionário trabalha menos, e, se as vendas voltam a subir, trabalha mais.

A discussão que se faz neste momento, segundo Daidone, do TRT, é se as empresas estão de fato tendo prejuízo com a crise ou se estão apenas vendendo menos. "É preciso ficar bem atento a isso. Entendo que este ainda não é o momento de reduzir jornada e salários de forma generalizada, mas isso não quer dizer que não precisamos modernizar a legislação trabalhista. Será que as empresas estão tão mal das pernas?"

O TRT, segundo ele, fez recentemente uma encomenda de 40 carros para uma montadora e foi informado de que haveria atraso na entrega dos veículos por conta da alta procura pelo modelo. "A montadora sugeriu um carro mais caro pelo mesmo preço do modelo solicitado só para entregar no prazo. Isso mostra que as vendas não estão tão ruins como se fala."

Folha de S.Paulo, 25 de janeiro de 2009
Para Fiesp e Força, acordo tenta evitar demissões em massa
DA REPORTAGEM LOCAL

O acordo entre a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Força Sindical pretende, segundo as duas entidades, estabelecer formas de evitar demissões no período crítico de retração de demanda, que deve se estender até abril.
A Força Sindical, segundo Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, ligado à central, procurou Paulo Skaf, presidente da Fiesp, no final do ano passado, porque "sentiu que havia disposição" da federação para discutir meios de evitar demissões e ao mesmo tempo não mexer nos direitos dos trabalhadores.

" O que pretendemos fazer é um "acordo guarda-chuva" para orientar os sindicatos, pois não temos poder para engessar as decisões de sindicatos. A decisão sobre se haverá redução de jornada e de salários e suspensão de contrato de trabalho é do trabalhador. O que pretendemos é estabelecer critérios para uso de condições que estão na legislação. Todo acordo tem de ser feito em assembleia com a participação de trabalhadores."

Um dos setores mais afetados pela crise financeira, segundo Torres, é o de autopeças. "Cerca de 110 empresas, que representam 19 mil trabalhadores, já consultaram o nosso sindicato para saber o que podem fazer para evitar demissões. Se não tivéssemos lançado a ideia de conversar com a Fiesp, provavelmente essas empresas nem estariam consultado o sindicato, já estariam fazendo demissões em massa. Esse acordo com a Fiesp é muito importante, pois demonstra boa vontade dos dois lados para discutir o que fazer neste momento mais crítico da crise", afirma.

O acordo, que deverá, segundo ele, ser realizado com a Fiesp nesta semana, será encaminhado para as empresas e para os filiados da Força.

" Cada sindicato terá autonomia para fazer acordos, mas nossa ideia é que eles sejam mais ou menos uniformes. Ouvi que há central falando em suspensão de data-base de trabalhador por conta da crise. Não queremos isso, queremos um entendimento entre trabalhadores, empresários e sociedade e que tudo seja feito de forma transparente. Nossa proposta não é flexibilizar lei trabalhista. Propomos usar a lei."

Empresários
A Fiesp afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que desde setembro de 2008 houve preocupação da federação com o ritmo de atividade das fábricas e com o desemprego.

Por essa razão, a federação criou um comitê para acompanhamento da crise, que busca sugestões e diálogo com as centrais sindicais. Para a Fiesp, ainda segundo sua assessoria, não há necessidade de flexibilizar a legislação trabalhista, já que a lei atual dá condições para contornar a crise, como a redução de jornada e de salários. A ideia do acordo com as centrais, segundo a Fiesp, é orientar as partes para evitar demissões em massa. (FF)

Última Instância, 25 de janeiro de 2009
Imposto sindical obrigatório deve continuar, diz procurador-geral
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal), manifestando-se contra a suspensão da cobrança compulsória do imposto sindical.

O tributo é alvo de uma ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) proposta pelo PPS, que argumenta que o desconto automático do imposto, sendo o trabalhador filiado ao sindicato ou não, viola o direito constitucional de livre associação.
Antonio Fernando, no entanto, entendeu de forma diversa.

O procurador-geral explica no parecer que a contribuição sindical —equivalente a um dia de trabalho descontado diretamente na folha— atende ao princípio da igualdade do Direito Coletivo do Trabalho.

Isso porque, segundo infomações da PGR, quando o sindicato obtém vantagem negociada para os empregados de uma empresa, o benefício acaba sendo estendido a todos os trabalhadores, mesmo aos não sindicalizados.

“Portanto, teria caráter discriminatório a não-obrigatoriedade da contribuição ou a sua restrição somente aos membros dos sindicatos, tendo em vista a amplitude dos beneficiados. Outrossim, a não-obrigatoriedade incentivaria a inércia dos trabalhadores que optassem por não se filiar, visto que muitos desfrutariam dos benefícios das negociações sindicais sem contribuir com o processo que lhe serve”, argumenta o procurador.

Antonio Fernando ressalta também que a própria jurisprudência do Supremo admite a constitucionalidade da cobrança. Ele explica que o STF tem identificado a parte final do inciso IV do artigo 8º da Constituição Federal como uma exceção à regra da liberdade de associação, com o objetivo de se manter em funcionamento o sistema de representação sindical.

Por esses motivos, não estaria preenchido um dos requisitos para a concessão da medida cautelar, que é a plausibilidade jurídica no pedido (fumus boni iuris).

O procurador-geral ainda destaca que não existe razão para a concessão de uma liminar —pedida pelo partido— até que o Plenário da Corte aprecie o mérito do processo, já que o tema tem sido debatido com freqüência no Judiciário.

O parecer vai ser analisado pelo ministro Celso de Mello, relator do caso no STF.