Folha de São Paulo, 26 de janeiro de 2009 | Empregos
CORTE DE VAGAS
Construção civil prevê retomada
Qualificação é o principal rumo para trabalhadores

Marcelo Justo/Folha Imagem

Carlos Guerra de Oliveira, que foi demitido do setor de construção civil, diz que pretende buscar qualificação em cursos gratuitos
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Apesar de a construção civil ser um dos setores que mais demitiram em dezembro -foram fechados 82.432 postos de trabalho, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho-, sindicatos patronais e de trabalhadores mantêm-se otimistas quanto à abertura de vagas neste ano. Para os representantes do Sinduscon-SP (patronal) e do Sintracon-SP (trabalhadores), o setor já está consolidado e deve voltar a esquentar e a contratar em fevereiro.

"As construtoras já disseram que vão retomar a todo o vapor a partir do mês que vem", afirma Haruo Ishikawa, vice-presidente de relação capital-trabalho do Sinduscon-SP. Ele avalia que o setor deverá crescer entre 3,5% e 4% em 2009. "O país não está em recessão, apenas crescendo menos", raciocina.

Além disso, apesar do corte no final do ano, o balanço da abertura de vagas em 2008 é positivo em 254 mil vagas, o que representa um crescimento de 12% sobre 2007, diz Ishikawa, com base em levantamento feito pelos sindicatos do setor em todo o país. "Não houve demissão em massa [no setor] e, em 2009, o trabalhador não deverá sentir falta de emprego", opina Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sintracon-SP.

Qualificação

Por causa disso, a recomendação a quem perdeu o trabalho -pedreiros e profissionais com baixa qualificação, na maioria- é que invista tempo em cursos de aperfeiçoamento sobre técnicas mais modernas em sua área de atuação.

"Deve-se aproveitar esse período para a qualificação. Há quatro meses, havia falta de mão-de-obra especializada", pontua Ishikawa. É o que pretende fazer José Carlos Guerra de Oliveira, 47, que fazia serviços gerais havia três anos para uma empresa especializada em reformas e montagem de estandes de venda para construtoras.

Pai de dois filhos, de 10 e 12 anos, ele explica que vai procurar cursos gratuitos, pois não pode arcar com outra despesa. "Eu e minha mulher estamos desempregados. Tudo o que recebi usei para pagar contas e dívidas", conta ele, demitido em dezembro com mais 30 colegas. "Estava ruim de aparecer serviço para a empresa." (NCC)

 

Gazeta do Povo, 26 de janeiro de 2009
Crise
Ganho real fica mais difícil
Várias categorias obtiveram aumentos acima da inflação nos últimos anos – um benefício que pode não se repetir em 2009

A crise promete pressionar as negociações salariais em 2009. Se nos últimos quatro anos grande parte das categorias conseguiu aumentos reais (acima da inflação), nesse ano os empregados terão que travar um jogo duro para conseguir reajustes. “Será um ano de muitas lutas e muitas greves”, diz Roni Anderson Barbosa, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Paraná. As categorias de maior peso – como bancários, metalúrgicos, químicos e petroleiros – têm data-base somente no segundo semestre. Mas quem negocia aumentos nesse início de ano já sentiu que a batalha será árdua. “Teremos uma diminuição do número de categorias com aumento real, mas tudo vai depender dos efeitos da crise em cada setor”, afirma Sandro Silva, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo o Dieese, o número de trabalhadores que tiveram ganho real deu um salto nos últimos anos: passou de 54,7% em 2004 para 87,7% em 2007. Silva chama atenção, no entanto, para o fato de que no primeiro semestre do ano passado – portanto antes do agravamento da crise – esse índice já havia caído para 73,5% – em função da perspectiva de redução do ritmo de crescimento e do avanço da inflação. Dados do segundo semestre ainda não foram fechados, mas mesmo com a turbulência financeira a partir de setembro, categorias importantes conseguiram aumento real no fim do ano.

Os empregados da Volvo e da Renault conseguiram aumento real de 2,66% e os da Volkswagen, de 3,59%. Os bancários alcançaram ganhos de 2,66% acima da inflação, os empregados da indústria da alimentação (1,73%) e vestuário (2,66%) e os metalúrgicos (3%). “A data-base reflete os números do ano anterior. O impacto da crise vai se dar em 2009”, acrescenta Silva. No entanto, alguns setores que tiveram data-base no fim do ano passado – como o de aves, carnes e laticínios – as negociações emperraram e ainda não foi fechado acordo. Para maior parte das categorias, a crise vai ser um teste para as discussões salariais.

Os empregados do setor de segurança privada e vigilantes do estado ameaçam entrar em greve no próximo dia 2 de fevereiro contra a proposta de reajuste apresentada pelo sindicato patronal, que prevê aumento de 7,35%. Os empregados querem aumento real de 5% e reposição da inflação pelo INPC, de 6,48%. Entre os setores que vão discutir salários até o fim do primeiro semestre estão comerciários, servidores municipais, construção civil, transportes e hospitais.

Gazeta do Povo, 26 de janeiro de 2009
Crise
Capital, trabalho e nenhum diálogo
Perda intensa de vagas obriga organizações a retomar debate sobre a flexibilização das leis trabalhistas. Difícil é encontrar algum consenso

O corte de 654 mil vagas formais em dezembro no país – o maior dos últimos dez anos – e a perspectiva de aumento do desemprego nos próximos meses ressuscitaram discussões que há tempos não frequentavam a mesa de negociação entre patrões e empregados: a redução de jornada e de salários, a suspensão de contratos e até mesmo a flexibilização das leis trabalhistas.

Indústria e entidades sindicais vêm travando, nos últimos dias, uma queda-de-braço em relação a medidas para conter uma eventual enxurrada de cortes nos próximos meses. De um lado, empresários dizem que não há como estancar o ritmo de demissões de não forem adotadas medidas alternativas, com redução da jornada e corte de salários. De outro, as centrais sindicais, representadas principalmente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Força Sindical, não aceitam negociar sem garantia de manutenção dos empregos.

“Não queremos que o trabalhador pague a conta da crise. Não dá para negociar redução de salário”, diz Roni Anderson Barbosa, presidente da CUT no Paraná. A CUT e a Força Sindical, apesar de baterem na tecla da garantia de empregos, divergem quando o assunto é redução de salários. A Força Sindical já aceita cortar salários e jornada para evitar mais demissões. “A renda do trabalhador sustentou o crescimento econômico nos últimos anos. Não vamos abrir mão desse ganho”, rebate Barbosa.

Para o coordenador do conselho temático de relações do trabalho da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Amilton Stival, as empresas não têm como garantir empregos em uma época de crise. “Uma empresa exportadora, por exemplo, não pode manter vagas se o ritmo de encomendas lá fora diminuir. O que precisamos é negociar um acordo que contemple governo, empregados e trabalhadores para evitar um agravamento do quadro de desemprego”, afirma.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ligado ao Ministério do Planejamento, mostra que, no pior cenário – de um crescimento econômico de apenas 1% – 1,126 milhão de trabalhadores podem ficar sem trabalho em 2009. Nessa simulação, o desemprego pularia de 7,9% para 8,6%.

“A questão da manutenção do emprego vai centralizar as discussões em 2009. Se nos últimos anos o embate se dava no campo dos repasses reais de salários, esse ano o foco está na manutenção das vagas”, prevê José Dario Krein, especialista em economia do trabalho e pesquisador da Unicamp. Embora não seja uma discussão nova, a flexibilização das leis trabalhistas perdeu força nos últimos cinco anos em função principalmente do avanço do emprego formal e do aumento da renda.

Mas, para a maior parte dos analistas, não é hora de se discutir mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Mudar alguma coisa agora é temerário, porque uma das pontas desse jogo, o trabalhador, está vulnerável”, afirma o advogado Aramis de Souza Silveira, especializado em direito do trabalho. De acordo com o professor de direito do trabalho da PUC-PR e da Estação Business School Hélio Gomes Coelho Júnior, não há o que ser “flexibilizado”. “O que é necessário, sim, é o repensar do tributo cobrado pelo Estado no negócio particular emprego. O que é fundamental é uma clara política de investimentos e projetos públicos. O que é inadiável é boa alocação dos recursos transferidos ao Estado pela iniciativa privada”, afirma.

A lei trabalhista brasileira não é das mais rígidas, segundo o professor do departamento de economia da Universidade Federal do Paraná, Luiz Alberto Esteves. “Em países da Europa, por exemplo, não há a possibilidade de demissão sem justa causa”, diz. Para o economista, porém, a rápida deterioração do nível de emprego vai forçar mudanças. “Alguns setores terão que ceder mais que outros e a redução de salário é uma possibilidade. Essa crise não vai passar tão cedo”, afirma ele, que prevê o crescimento da informalidade e do número de pessoas que terá que apelar para o empreendedorismo para driblar o desemprego. “Muita gente vai abrir barraquinha de cachorro-quente”, diz.

Suspensão de contratos

Enquanto o debate sobre flexibilização dos direitos trabalhistas ganha corpo, a redução da jornada, o adiamento de reajustes e o “layoff” – suspensão do trabalho com manutenção do vínculo empregatício – já estão sendo discutidos por empresas e sindicatos. Companhias como Renault, Philips e ArcelorMittal suspenderam recentemente contratos de trabalho de funcionários. Na semana passada, a Vale anunciou aos sindicatos de mineração de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul proposta de licença remunerada com redução de 50% no valor do salário-base para garantir empregos na empresa até 31 de maio deste ano. “O problema é que muita empresa que está demitindo e suspendendo contratos recebeu ajuda e incentivos do governo”, diz Barbosa, da CUT.

Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, algumas empresas estão exagerando na dose de demissões e terão que recontratar em março. Para evitar mais dispensas, o governo federal já anunciou que condicionará os empréstimos do Banco Nacional de

O ESTADO DO PARANÁ, 26 de janeiro de 2009 | Economia
Situação do emprego se estabilizará até março
Agência Estado

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse neste sábado (24) não acreditar no agravamento do desemprego após o mês de março e que o governo federal deve anunciar em breve novas medidas no sentido de evitar novos corte de vagas. "O foco (das medidas) não será amparar o desempregado e sim garantir e gerar empregos", afirmou durante a festa de comemoração do Dia Nacional dos Aposentados, no Parque Esportivo do Trabalhador, antigo Ceret, na zona leste de São Paulo.

Lupi também voltou ameaçar com punições as empresas que receberam recursos para investir em produção e mesmo assim promoveram demissões nos últimos meses. "(As empresas) serão punidas de acordo com a lei", afirmou. Segundo Lupi, o ministério tem todo o controle de quem demitiu, a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No evento comemorativo, o ministro entregou ao Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical a carta sindical, o que permitirá à entidade abrir ações coletivas em nome de seus associados. Isso vale como um reconhecimento oficial da entidade sindical. "É um marco", anunciou Lupi.

Também presente ao evento, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse ter expectativas menos otimistas sobre o desemprego. Para ele, os índices oficiais serão piores em janeiro do que em dezembro (segundo o IBGE, o índice de desemprego no País fechou o ano em 6,8%) e a estabilidade só deve chegar em abril, com a recuperação dos índices prevista para maio.

Juros

Paulinho disse que o governo tem de enfrentar a crise e voltou a defender a redução dos juros e do spread bancário, além de corte dos impostos. Sobre os juros, Paulinho propõe que as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), que decide sobre a taxa básica Selic, passem a ocorrer a cada 15 dias. As reuniões neste sábado acontecem a cada 45 dias. Paulinho também quer que os trabalhadores passem a fazer parte do Conselho Monetário nacional (CMN).

Agência Brasil, 26 de janeiro de 2009
Governo punirá empresas que receberam recursos e demitiram

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou neste sábado (24) que o Departamento Jurídico do ministério está estudando formas de punir empresas que receberam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mesmo assim demitiram funcionários.

Segundo ele, as leis que criaram os dois fundos prevêem que companhias beneficiadas por empréstimos devem garantir o emprego dos contratados. As sanções cabíveis serão divulgadas na próxima semana.

"A lei que criou o FAT e a lei que criou o FGTS já dizem sobre essa garantia do emprego. Eu só vou cumprir", disse ele, em entrevista coletiva, após discursar na festa do Dia do Aposentado organizada pelo sindicato da classe. "Na semana que vem, o [departamento] jurídico [do ministério] vai me dar um parecer jurídico informando tudo o que pode ser feito".

De acordo com o ministro, saber quais as empresas receberam dinheiro dos fundos e demitiram é muito fácil. Ele afirmou inclusive que já sabe quais são as companhias que se enquadram nesta situação. "Eu já tenho tudo o que foi investido, já tenho a lista de todo mundo que contratou e demitiu, e agora nós vamos ver o que pode ser feito".

Lupi disse também que a análise das sanções está sendo feita caso a caso. Disse ainda que há possibilidade de punir até as companhias que já tomaram empréstimos há tempos e que começaram a demitir recentemente. "A lei não retroage, mas tem validade a partir do momento de sua edição. Eu vou me basear na lei".

Segundo o ministro, caso sejam necessárias regulamentações adicionais para que sejam aplicadas as punições, ele mesmo vai reivindicá-las aos conselhos curadores do FAT e do FGTS e também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Folha de S.Paulo, 26 de janeiro de 2009
LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA
Auxílio-desemprego e "flexisseguridado"

--------------------------------------------------------------------------------
O aumento do valor e do tempo de cobertura do auxílio-desemprego é urgente no Brasil
--------------------------------------------------------------------------------

AS NOTÍCIAS sobre o aumento do desemprego no Brasil em decorrência da crise econômica global não são surpreendentes, mas são alarmantes. Os trabalhadores brasileiros, inclusive suas classes médias profissionais, devem se preparar para dias difíceis pelo menos neste ano de 2009. Teremos que ter muita competência e alguma sorte para que, em 2010, a economia brasileira já esteja começando a se recuperar.

A demonstração de que não houve surpresa nos números publicados na semana passada está no fato de que, há duas semanas, empresários da Fiesp propuseram a flexibilização das relações de trabalho, e a Força Sindical decidiu aceitar a proposta de negociação. Entretanto, quando as empresas informaram que, mesmo chegando a um acordo, não poderiam garantir o emprego porque não sabiam qual a profundidade da crise, a Força Sindical suspendeu muito compreensivelmente a negociação.

Aqui no Brasil, já no quadro da crise global, talvez o acordo mais interessante a que chegaram empresas e trabalhadores foi aquele celebrado pela Renault do Paraná com seus trabalhadores. Segundo esse acordo feito com o sindicato local, o trabalhador cujo contrato de trabalho for suspenso receberá o auxílio-desemprego. Se, em um exemplo apresentado por Walter Barelli, o funcionário ganhava R$ 680, ele receberá o auxílio-desemprego de R$ 400 e a Renault completa seu salário líquido pagando R$ 280. Essa é uma boa solução para os 1.300 trabalhadores da Renault, mas não creio que poderá ser generalizada.

O que fazer diante desse quadro? Quando as empresas falam em "flexibilização", elas estão falando em redução para elas dos custos trabalhistas de demitir pessoal. Essa é uma demanda clássica das empresas e foi incluída na agenda neoliberal. Neste momento em que ficou claro que o neoliberalismo é o principal responsável pela crise, nossa resposta deverá ser um "não" radical a ela? Diante do grave problema do desemprego, a solução terá que vir do Estado. Dadas as altas taxas de desemprego nos países europeus, a solução encontrada principalmente na Alemanha foi mais radical -a baixa acordada dos salários, o que se explica pela competição dos bens exportados pelos países em desenvolvimento. E, em quase todos os países europeus, porém, a política adotada foi a da "flexisseguridade".

Houve redução dos custos de demissão, mas, em compensação, a outra demanda da ideologia neoliberal -a redução do tamanho do Estado- foi rejeitada. Mais do que rejeitada, foi invertida. Os países mais avançados da Europa, onde o Estado é democrático-social (independentemente de ser governado por partido social-democrático ou não), decidiram aumentar os impostos e, portanto, o tamanho do Estado, para que ele pudesse arcar com um auxílio-desemprego mais generoso tanto em termos de valor quanto de tempo de cobertura, e também com os custos de retreinamento dos trabalhadores. No Brasil, seria importante que o governo caminhasse rapidamente na mesma direção. Os programas de retreinamento não são prioritários, porque as demissões não decorrem de avanço tecnológico, mas de crise.

Já o aumento do valor e do tempo de cobertura do auxílio-desemprego é urgente, poderá ser um fator anticíclico importante e se constituirá também em uma resposta adequada à responsabilidade que o Estado tem para com seus cidadãos em um quadro econômico tão preocupante quanto é o atual.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".
Internet: www.bresserpereira.org.br
lcbresser@uol.com.br

O ESTADO DO PARANÁ, 26 de janeiro de 2009 | Economia
Investimento em produção deve ser o menor desde 2005
Agência Estado

O encolhimento expressivo das linhas de crédito dos bancos às empresas e a queda brutal da demanda agregada são os principais fatores que estão levando muitas companhias a adiarem ou suspenderem bilhões de reais de investimentos no Brasil.

Economistas de mercado, empresários e acadêmicos ouvidos pela Agência Estado ponderam que nesta conjuntura a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) deverá registrar uma expansão ao redor de 3% neste ano, o menor crescimento desde 2005. Para ilustrar o tamanho da desaceleração prevista, dados do IBGE mostram que os investimentos em produção avançaram 19,7% na comparação dos terceiros trimestres de 2007 com 2008. Para o ano fechado de 2008, as projeções são de uma alta de 13%. Segundo os analistas, para 2010, a retomada do consumo interno e dos financiamentos pelos bancos devem estimular novamente o incremento da FBCF, para algo entre 5% e 10%.

Um dos casos emblemáticos de cancelamento de investimentos foi a decisão anunciada na semana passada, quando a Vale e a estatal chinesa Baosteel decidiram liquidar o projeto siderúrgico do Pólo de Anchieta, no Espírito Santo, onde seria implantada uma usina integrada de produção de placas de aço. O empreendimento envolveria o desembolso de US$ 5 bilhões e criaria três mil empregos diretos. Segundo a Vale, a crise econômica global, que provocou a um forte declínio da produção de aço, levou a Baosteel a propor o cancelamento do complexo e a liquidação da Companhia Siderúrgica de Vitória (CSV).

Em função da redução drástica do consumo mundial, a Aracruz decidiu adiar investimentos de US$ 900 milhões neste ano, o que provocou a suspensão temporária do dispêndio de recursos em três projetos. Um deles é o aumento da capacidade produtiva da fábrica de celulose em Guaiba, Rio Grande do Sul, que subiria de 1,3 milhão para 1,8 milhão de toneladas por ano. Também foram postergados dois programas de formação de florestas de eucalipto, um deles relacionado à Veracel, na Bahia, e um outro que seria implementado em Minas Gerais.

Depois de ter registrado um passivo de US$ 2,1 bilhões com bancos por causa de operações de derivativos de câmbio realizadas no final do ano passado, a Aracruz fechou um acordo com as instituições financeiras nesta semana. Logo em seguida, foi anunciada a compra da companhia pela VCP, em associação com a BNDESPar, braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Projetos adiados

De acordo com o diretor técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, o drástico encolhimento das linhas de crédito às empresas do setor deve provocar o adiamento de vários projetos neste ano, cujo montante total deve ficar próximo a US$ 4 bilhões. Segundo ele, esta postergação não permitirá a criação de cerca de 8.500 postos de trabalho. Na sua avaliação, a escassez de financiamentos pode prejudicar de forma expressiva a safra deste ano, que deve ser colhida a partir do final de março até novembro. "Há um problema de funding muito sério no mercado financeiro para a colheita da cana pelas companhias do setor, que para ser sanado deve requerer uma soma próxima a R$ 10 bilhões", comentou.

A decisão de dezenas de empresas de todos os tamanhos de adiar investimentos no País em 2009 está prejudicando as vendas de máquinas e equipamentos. Para o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Nogueira, os efeitos da crise devem repercutir na queda de R$ 17 bilhões do faturamento do setor este ano, que em 2008 chegou a R$ 85 bilhões. "O setor passa por uma turbulência muito grave. Um termômetro disso é que até outubro registramos 24 meses seguidos de contratações. Porém, em novembro e dezembro, o quadro piorou muito e foram registradas perto de cinco mil demissões no total, 2% da mão de obra de 250 mil pessoas", comentou.

Segundo Nogueira, como muitas empresas de diversos segmentos apresentam estoques elevados, entre elas as indústrias de automóveis, as dispensas devem continuar em janeiro e registrar um corte de pelo menos mais cinco mil empregos. O vice-presidente da Abimaq relata que a situação do crédito está muito ruim, o que está provocando uma onda de demissões pulverizadas por todo o setor que não tem visibilidade nos jornais, pois três quartos das empresas que atuam no ramo são pequenas ou médias. "Os juros cobrados pelos bancos estão muito elevados. Se uma empresa precisar fazer o desconto de duplicatas para ter recursos de capital de giro terá que pagar 3,25% de juros ao mês", comentou. O valor representa uma taxa de 46,7% ao ano, nível 3,6 vezes maior que a Selic.

Sem interferência

As indústrias químicas compõem um dos poucos setores que não registraram a postergação de investimentos neste ano. De acordo com Nelson Pereira dos Reis, vice-presidente executivo da Abiquim, entidade nacional que representa as empresas que atuam neste segmento, não ocorreram alterações relevantes no cronograma dos US$ 3,86 bilhões que deverão ser aplicados pelas companhias que atuam no País em 2009. Ele explica que o setor atua com um horizonte de planejamento muito longo, que não leva em consideração movimentos temporários de retração do mercado.

De 2007 a 2013, as companhias químicas têm programado o investimento total de US$ 22 bilhões, montante que não foi alterado por causa da crise. "Pode ser que uma parte bem pequena de alguns projetos que estão em estudo seja adiada", disse Reis. "As empresas olham o longo prazo e avaliam que nos próximos anos o País tem boas perspectivas de crescimento, num ambiente político de plena estabilidade", afirmou.

Segundo ele, a crise deve reduzir em 3% o volume de produtos fabricados pelo setor neste ano ante 2008, mas para 2010 há um cenário de expansão de 5%. Essa recuperação embute a expectativa de que o PIB deve registrar um avanço maior do que em 2009. O superintendente da área de Pesquisa Econômica do BNDES, Ernani Torres, trabalha com a hipótese de que o Brasil deve crescer 3% neste ano e entre 3,5% e 4% em 2010.

O ESTADO DO PARANÁ, 26 de janeiro de 2009 | Economia
Retomada do crédito deve revigorar investimento em 2010
Agência Estado

O quadro de demanda fraca e crédito raro deve prevalecer para as empresas brasileiras em 2009, levando-se em conta a avaliação generalizada de que a economia mundial deve sair da recessão no segundo semestre, com mais certeza nos últimos três meses do ano. O banco JP Morgan acredita que a expansão da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) ficará estável na média destes 12 meses ante uma previsão de crescimento perto de 15% em 2008. De acordo com o banco WestLB, a FBCF deve desacelerar de um incremento próximo a 13% em 2008 para um patamar ao redor de 4%. Para 2010, as expectativas dos especialistas apontam para uma melhora expressiva, variando de uma alta de 5%, segundo a MB Associados, para uma elevação de 10,8%, segundo a LCA.

Na avaliação do economista do JP Morgan, Júlio Callegari, os investimentos normalmente caem quando há uma desaceleração expressiva do Produto Interno Bruto (PIB). Para ele, a crise levará o País a registrar uma retração de 1,3% no último trimestre de 2008 ante o anterior e mais uma queda de 0,6% nos três primeiros meses deste ano em relação ao registrado entre outubro e dezembro passados.

Assim, a economia deve desaquecer de forma abrupta, pois deve ter avançado 5,5% no ano passado, mas deve crescer somente 1,5% em 2009. "Num ambiente marcado pelas expectativas desfavoráveis de empresários e consumidores para o nível de atividade, ocorrerá uma retração forte da Formação Bruta de Capital Fixo no primeiro semestre", afirmou Callegari. "O mundo deve começar a se recuperar a partir da segunda metade deste ano, mas a melhora será gradual e não deve permitir que a FBCF avance neste ano."

Os investimentos produtivos devem registrar queda de 10,9% no quarto trimestre de 2008 em relação ao trimestre anterior, prevê o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. Se isso for confirmado, será a maior queda desde 1996. Para ele, as dificuldades de acesso ao crédito pelas empresas devem perdurar até o terceiro trimestre deste ano, quando os países desenvolvidos estarão mais próximos do fim da recessão que enfrentam e os bancos internacionais terão também informações mais detalhadas sobre a qualidade de seus ativos e poderão voltar a emprestar aos poucos. A melhora do humor no mercado deve estimular as instituições nacionais a emprestar, o que ajudará a retomar os investimentos.

E é no terceiro trimestre que as empresas realizam o planejamento estratégico para o ano seguinte, o que deve movimentar seus caixas para a continuidade de projetos que foram temporariamente adiados pela crise. "O consumo das famílias deve ganhar maior fôlego no quarto trimestre, pois o Natal deve ser melhor do que o do ano passado", afirmou. O economista-chefe da MB acredita que a FBCF deverá registrar um incremento de apenas 1,3% em 2009, marca distante da alta de 13,3% que ele estima para 2008. Para o ano que vem, os investimentos devem subir 5%, taxa puxada pela retomada do PIB, que deve avançar de 2% neste ano para 3,8% no próximo.

Fator BNDES é positivo

Na avaliação do estrategista do banco WestLB, Roberto Padovani, a desaceleração da Formação Bruta de Capital Fixo de uma elevação prevista em 2008 de 13% para 4% em 2009 não é um resultado desastroso, pois a economia mundial registra uma forte retração, provocada pela crise de confiança atingindo bancos e investidores junto com a demanda em queda acentuada. Ele ressalta que as dificuldades de crédito são muito sérias, mas os bancos no Brasil não estão parados, com destaque para o BNDES. "O primeiro semestre será difícil, com o pico da queda da produção industrial ocorrendo até o final de março, pois os estoques das empresas vão levar um bom tempo para diminuírem bem", comentou.

Para Padovani, entre abril e junho ocorrerá o pico dos efeitos da crise sobre o comércio, que sofre as consequências de turbulências pouco depois da indústria. Será um período que marcará a alta do desemprego. Contudo, ele destaca que este cenário começará a reverter no segundo semestre, pois a distensão da política monetária e a política fiscal expansionista não deixarão o País mergulhar numa recessão.

"A confiança dos agentes econômicos vai ser resgatada de forma paulatina e com isso o consumo deve melhorar, o que deve ampliar a concessão de crédito e revigorar os investimentos no final deste ano", afirmou. Na sua avaliação, como a economia vai acelerar e subir de 2% neste ano para um nível próximo a 3,5% em 2010, ele espera que a FBCF aumente de 5% a 10% no ano que vem.

Financiamentos

Com o surgimento da crise, subiu a demanda de financiamentos junto ao BNDES pelas empresas no Brasil. O superintendente da área de Pesquisa Econômica da instituição, Ernani Torres, estima que as aprovações de projetos envolveram o montante próximo a R$ 44 bilhões no último trimestre de 2008, perto de 10% acima dos R$ 40 bilhões registrados no mesmo período de 2007.

No ano passado, o orçamento da instituição atingiu R$ 90 bilhões, mas de acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, há condições de atender financiamentos em até R$ 110 bilhões. "Do total de crédito concedido no País, o BNDES foi responsável por 16% em setembro, patamar que subiu para 17% em dezembro. É possível que tal participação suba para 19% ao final deste ano", comentou Torres. Ele estima que a FBCF deve subir 6% em 2009 e avançar de 8% a 9% em 2010.

O professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) Ricardo Antunes ressalta que a recuperação dos investimentos requer também uma ação mais firme do governo para que os bancos reduzam os spreads dos financiamentos as empresas e famílias, dado que a FBCF só avança se há aumento da demanda. "Não faz sentido que os juros do cheque especial e do cartão de crédito alcancem 9% ao mês. Se a taxa ficar em 3%, já representará um lucro de 200% sobre a taxa básica, que está em 1% no período (12,75% ao ano)", frisou.

Folha de S.Paulo, 26 de janeiro de 2009
Força cogita encerrar negociação com Fiesp
Líder da central diz que acordos de flexibilização do emprego já ocorrem na prática e que continuar diálogo é "chover no molhado" | Sindicato dos Metalúrgicos de SP diz que 110 empresas já procuraram a entidade para negociar alternativas às demissões desde o dia 12
VERENA FORNETTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, disse que ainda avalia se retomará as discussões com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre flexibilização do emprego. As negociações deveriam ser retomadas nesta semana, após uma interrupção de cerca de dez dias motivada pela afirmação de empresários de que não seria possível garantir empregos mesmo se os trabalhadores aceitassem flexibilizar seus contratos de trabalho.

" O que se queria a gente já conseguiu, que era criar uma condição de negociação, e não de demissão. Acordos já estão acontecendo. O acordo que nós estávamos discutindo com a Fiesp, na verdade, não era um acordo. É um protocolo, que iria orientar os sindicatos do Brasil inteiro. Só oficializaria o que já está acontecendo, seria chover no molhado", disse ele.

O líder da Força destacou que a central sindical deve começar a pressionar mais o governo para que sejam anunciadas medidas como a ampliação do seguro-desemprego e outras ações que possam estimular o crescimento da economia e a geração de postos de trabalho. "Já conversei com o [ministro do Trabalho, Carlos] Lupi, mas ele está misterioso. Ele está com um projeto para o seguro--desemprego e não quer me contar", brincou o sindicalista.

O ministro afirmou, no fim de semana em São Paulo, que a pasta estuda medidas para amparar os trabalhadores demitidos. "Quero anunciar [as ações] ainda neste mês, mas dependemos de cruzamentos de informações. O mais provável é que saiam na primeira semana de fevereiro." Segundo Lupi, o ministério prevê que janeiro e fevereiro sejam meses difíceis para os trabalhadores e o governo estuda meios de estimular a geração de emprego.

Pressão por acordos

Segundo sindicatos de trabalhadores, cresce a pressão de empresários para adotar medidas de flexibilização do emprego, tais como redução de salário e suspensão do contrato.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, 110 empresas procuraram a entidade para negociar alternativas às demissões desde o dia 12 de janeiro, quando muitas das empresas em férias coletivas no Estado retomaram a produção.

" Desde que detectamos possibilidade de demissões e buscamos o entendimento, as empresas têm nos consultado, mas isso não significa que todas fecharão acordos", afirma Miguel Torres, líder do sindicato, ligado à Força Sindical, que defende acordos entre empresários e sindicatos para evitar demissões de funcionários.

A entidade representa 260 mil trabalhadores em 11 mil empresas. De acordo com Torres, cerca de 20 companhias em São Paulo e Mogi das Cruzes estão prestes a firmar acordos. Ele afirma que em todas as negociações o sindicato conseguiu garantir benefícios além dos que estão previstos na legislação. "Não existe flexibilização. Até melhoramos o que está na CLT", afirma.

Folha de S.Paulo, 26 de janeiro de 2009
Cortes crescem em janeiro, dizem sindicatos
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A onda de demissões que começou no final do ano passado se repete nas primeiras semanas de janeiro, de acordo com um levantamento com 30 sindicatos de trabalhadores ouvidos pela Folha. Os cortes crescem em diversas regiões do país e se espalham por setores como metalurgia, construção, mineração e alimentação.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Município do Rio de Janeiro, Alex dos Santos, diz que as demissões homologadas no sindicato avançaram 35% em janeiro deste ano sobre o mesmo período de 2008. Até quarta-feira, foram 473 dispensas.

Apenas trabalhadores com pelo menos um ano de tempo de serviço têm que homologar a demissão no sindicato da categoria à qual pertence. As demissões homologadas em janeiro não significam que as dispensas foram feitas somente neste mês. Segundo o Ministério do Trabalho, não há prazo para que as empresas agendem a homologação nos sindicatos.

Os desligamentos de empregados temporários também não são registrados pelos sindicatos. Apesar da falta de controle, a estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas -com 53 mil trabalhadores na base- é que o dobro de metalúrgicos foi dispensado entre novembro e janeiro, incluindo os temporários. "De novembro até agora, há cerca de 2.500 trabalhadores demitidos na região", destaca Jair dos Santos, presidente da entidade.

Em janeiro deste ano, Santos afirma que as demissões também dobraram em relação ao mesmo mês de 2008, puxadas principalmente pelos cortes no setor de autopeças. Neste mês, 790 funcionários efetivos foram desligados na região.

" Os motivos que os empresários alegam para demitir não são reais. Não há motivo para demitir nessas proporções. Eles estão criando pânico entre os trabalhadores", diz ele.

Os desligamentos de metalúrgicos também aumentaram em Minas Gerais. Em Belo Horizonte e Contagem, o sindicato da categoria, que representa 50 mil trabalhadores, homologou 800 dispensas até a semana passada. O número supera a média dos últimos quatro meses de 2008. Em setembro, foram 623 dispensas, contra 712 em outubro, 601 em novembro e 631 em dezembro.

Construção civil

Representantes da construção civil, embora não relatem cortes recordes de postos de trabalho, preveem avanço das demissões. No Maranhão, o presidente do sindicato da categoria Humberto Mendes destaca que, até terça passada, 870 trabalhadores homologaram demissões no sindicato.

Segundo ele, empreiteiras contratadas em obras de expansão industrial ficarão sem contrato após o término das obras que estão em curso. "A partir de junho, vamos ter mais gente desempregada. Muitos trabalhadores precisam procurar serviço em outros Estados."

Antonio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato da Construção Civil de São Paulo, que tem 300 mil trabalhadores na base, acrescenta que ainda há empresas contratando em janeiro, o que ameniza o efeito das demissões. Na entidade, as demissões homologadas neste mês mantêm a proporção registrada no ano passado. Até terça-feira, foram aproximadamente 550 dispensas, o que significa 71% das 778 demissões homologadas na entidade em todo o mês de janeiro de 2008.

Apesar do otimismo do sindicalista paulista, o Sinduscon-SP, que representa as empresas do setor, já procurou os trabalhadores para discutir alternativas como redução de salário e suspensão de contratos.

Acordos de flexibilização das relações de trabalho também são discutidos por trabalhadores do setor de alimentos e bebidas. Na categoria, perderam o emprego, principalmente, funcionários de frigoríficos dependentes das exportações.

Em Campo Grande (MS), cerca de 400 trabalhadores homologaram demissões em janeiro, segundo o sindicato dos trabalhadores da indústria da carne, que tem cerca de 2.000 trabalhadores na base.

Em Chapecó (SC), empregados do setor se reuniram na semana passada para discutir propostas de flexibilização do emprego.

Miguel Padilha, presidente da federação que reúne 13 mil trabalhadores trabalhadores da indústria de carnes e derivados de Santa Catarina, destaca que há empresas pedindo diminuição de horas trabalhadas e de salário. "Não aceitamos isso. O trabalhador não ganha muito. Imagine se abaixar o salário." (VERENA FORNETTI)

Folha de S.Paulo, 26 de janeiro de 2009
Inflação e juros vão ser conhecidos na semana
Fed definirá taxa nos EUA; no Brasil, sai a ata do Copom
DA REPORTAGEM LOCAL

Após a redução dos juros mais forte que a esperada pela maioria dos investidores, a ata da reunião do Copom da semana passada, que vai ser divulgada na quinta-feira, vai estar no centro das atenções do mercado doméstico. A semana também trará a decisão do banco central dos Estados Unidos para a taxa de juros do país.

Na quarta-feira, o Fomc (comitê do BC dos EUA que define os juros) vai se reunir e anunciar como ficam os juros na maior economia do mundo. A expectativa é que a taxa seja mantida no atual patamar. Em seu último encontro, o Fomc decidiu colocar sua taxa em uma banda entre 0% e 0,25%.

Já o Copom (Comitê de Política Monetária do BC brasileiro) reduziu sua taxa básica, a Selic, de 13,75% para 12,75% anuais. A maioria do mercado esperava que os juros fossem cortados para 13%. Com essa decisão mais ousada por parte do Copom, é grande a expectativa em torno da ata do encontro, a ser conhecida na quinta, que trará explicações sobre a decisão e, possivelmente, sinais sobre o futuro da Selic.

Para a Bolsa de Valores, uma boa notícia será a sinalização de que os juros ainda vão recuar bastante durante o ano. Isso porque, quanto menores os juros, maiores as possibilidades de os investidores aceitarem correr riscos -como o representado pelo mercado de ações- para tentarem retornos mais interessantes.

" O Copom deu início ao processo de flexibilização da política monetária, alertando, entretanto, que considera que o passo inicial representa parte relevante do movimento da taxa básica de juros, sem prejuízo para o cumprimento da meta para a inflação", diz Elson Teles, economista-chefe da corretora Concórdia.

" Ao iniciar o processo de alívio monetário com um corte mais ousado, acima da aposta majoritária do mercado, o Copom sinaliza sua maior preocupação com a forte desaceleração da atividade econômica", completa o economista.
A agenda semanal estará carregada de dados econômicos, com destaque para os EUA.

Hoje haverá a divulgação do índice de atividade do Fed (banco central dos EUA) regional de Chicago, relativo a dezembro. O dia também conta com os dados de vendas de imóveis usados e os indicadores econômicos antecedentes -que costumam ser acompanhados de perto por analistas e investidores.

Amanhã haverá os indicadores de confiança do consumidor americano e o índice que mede o desempenho do setor manufatureiro, levantado pelo Fed de Richmond.

Na quinta-feira vão ser conhecidos nos EUA os números de encomendas de bens duráveis, os novos pedidos de seguro-desemprego e as vendas de imóveis novos.

A semana fecha com a divulgação da primeira prévia do resultado do PIB (Produto Interno Bruto) dos EUA no 4º trimestre de 2008.

No Brasil, além da ata do Copom, será relevante a divulgação de índices de inflação. Se os dados continuarem mostrando arrefecimento dos índices de preços, o Copom tende a manter o ciclo de cortes da taxa básica de juros brasileira.

Os dados do IPC da Fipe da terceira quadrissemana de janeiro vão ser apresentados amanhã. O mercado projeta que o índice mostre elevação de 0,38%. Na quinta-feira, será a vez de o IGP-M de janeiro, medido pela FGV, ser apresentado. A expectativa é que o índice apresente deflação de 0,40%.

Por ser o primeiro a ser conhecido, o IGP-M é relevante por indicar os rumos da inflação brasileira no mês.

Vermelho, 26 de janeiro de 2009
Luis Nassif: As barbeiragens do Banco Central
A redução da taxa Selic em um ponto foi pouco e chegou atrasada. Em dezembro havia sinais claros de que a economia estava em queda livre. E mesmo assim o Copom (Comitê de Política Monetária) manteve a taxa de juros inalterada. A incapacidade do Banco Central de perceber o que estava acontecendo em tempo real na economia foi completa.
Por Luis Nassif, em seu blog

Em relação à atividade industrial, o Relatório de Inflação de dezembro enxergou um “relativo arrefecimento”, mas destacou que “se manteve em crescimento no trimestre encerrado em outubro”. A autoridade monetária apontou, ainda, que a atividade deverá seguir em desaceleração nos próximos meses.

Os dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) referentes a novembro do ano passado mostraram um tombo de 9,9% frente a outubro e de 7% na comparação com igual mês de 2007.

Em relação ao emprego, o Banco Central foi “traído” pela defasagem dos números. O Relatório de Inflação apontou que “As condições do mercado de trabalho não evidenciaram de forma expressiva, até outubro, os impactos da intensificação da crise nos mercados financeiros internacionais, persistindo as trajetórias de redução na taxa de desemprego, substituição de empregos informais por postos com carteira assinada e continuidade da incorporação de ganhos reais aos rendimentos.”

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de dezembro apontaram para 0 fechamento de 654,9 mil vagas formais no Brasil no mês de dezembro, o dobro da média para o mês.

Esses dados já seriam suficientes para justificar o início da queda da Selic. Havia outros, bastante concretos.

O pior impacto da Selic é sobre as contas públicas e sobre o câmbio. Quando as taxas internas estão muito mais elevadas que as externas, há um aumento do ingresso de dólares apreciando o real e tornando as exportações mais caras e as importações mais baratas.

Mas sobre o nível de atividade o efeito é indireto. Teoricamente, a alta dos juros aumenta o custo do dinheiro na ponta, reduzindo as vendas a prazo, a formação de estoques e o nível de atividade. O custo do dinheiro é formado pela taxa básica mais um spread - em geral tão elevado que acaba fazendo com que a taxa final seja pouco sensível aos movimentos da Selic.

A exceção eram as grandes empresas. Nos meses imediatamente anteriores à crise, o spread era quase negativo. Depois, da crise, aumentou substancialmente. Logo, já havia um efeito adicional de aumento de juros na ponta do spread, permitindo reduzir na ponta Selic.

Desde outubro, sinais claros de que a atividade estava desabando. Em dezembro, o BC continua insistindo em atividade econômica robusta, no momento em que ocorria a maior leva de demissões dos últimos anos.

Os estoques aumentaram substancialmente e caiu o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI), dois indicadores que serviam de álibi para a manutenção de Selic elevada.

 

Gazeta do Povo, 26 de janeiro de 2009
Arrecadação com o ICMS cai 3,7%
Receita do principal tributo estadual recuou de R$ 19,7 bi em outubro para R$ 19 bi em novembro | Repasses da União tiveram queda de 1% em dezembro de 2008 sobre igual período de 2007; Rio prepara corte de R$ 500 mi no orçamento
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A crise financeira internacional chegou ao caixa dos Estados. A arrecadação do ICMS, principal tributo estadual, caiu 3,7% -de R$ 19,727 bilhões em outubro para R$ 19,007 bilhões no mês de novembro.

Os repasses constitucionais feitos pela União, outra fonte importante de recursos, ainda registraram crescimento em dezembro -5,2% em relação a novembro. Mas, quando comparados a dezembro de 2007, há uma queda de quase 1%, o pior resultado do ano.

E os dados preliminares do ICMS de dezembro e janeiro não são animadores. Na Bahia, o imposto caiu cerca de 10% em relação a janeiro de 2008. Em Minas Gerais, o recolhimento em dezembro foi 3% inferior a novembro. No Rio de Janeiro, o corte no orçamento será superior a R$ 500 milhões. No Rio Grande do Sul, as metas de arrecadação não foram alcançadas pela primeira vez no ano em dezembro.

" O Rio de Janeiro abastece alguns insumos para a indústria automotiva e se ressentiu um pouco [da queda nas vendas do setor]. Vamos continuar observando o comportamento da economia. É possível que façamos alguns contingenciamentos", afirma o secretário da Fazenda, Joaquim Levy.

" A crise está chegando. A arrecadação perdeu fôlego nos últimos meses. Já vimos reflexos na indústria do Estado, especialmente de mineração e automóveis. No comércio, é possível que chegue em janeiro", diz o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Simão Cirineu.

Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne-se com os governadores das regiões Norte e Nordeste, os mais afetados pela queda nos repasses da União. O governo federal quer que os Estados mantenham o ritmo de investimentos para evitar um impacto ainda maior da crise na economia.

" Ainda é cedo para saber a magnitude da perda na arrecadação, mas o cenário de recuperação dos investimentos dos Estados nos próximos dois anos não deve se confirmar", diz o economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Marcelo Piancastelli, que renegociou a dívida dos Estados quando era secretário-adjunto do Tesouro Nacional.

Em São Paulo, de acordo com números do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a arrecadação do ICMS caiu 12,9% em novembro em relação a outubro, mas ainda continuava mais alta do que em 2007. Naquele ano, o Estado recebeu R$ 63,2 bilhões do tributo. Até novembro, já acumulava R$ 69,6 bilhões.

Desaceleração

A queda no ritmo de crescimento das receitas estaduais também se confirma quando a comparação é feita com 2007. O recolhimento do ICMS no ano passado, por exemplo, aumentava em média 16% a cada mês na comparação com os mesmos períodos de 2007. Em novembro, a taxa de crescimento da arrecadação foi a mais baixa de todo o ano: 10% sobre o mesmo mês de 2007.

Apesar de ser um crescimento ainda considerável, essa taxa mostra a velocidade com que os Estados estão sendo afetados.

" Perdemos R$ 40 milhões de arrecadação no setor petroquímico e outros R$ 7 milhões no setor atacadista em dezembro. O comércio está queimando estoque e não compra. Além disso, não houve aumento na demanda de matéria-prima no setor petroquímico, o que para uma cadeia produtiva que responde por 25% do ICMS aqui", afirma o coordenador de tributação da Secretaria de Fazenda da Bahia, Luis Henrique Alexandre.

Repasses

Os repasses feitos pela União foram ainda mais afetados nessa comparação. As transferências aumentavam num ritmo de 13% em relação a 2007. Mas em dezembro de 2008 houve queda de quase 1% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o pior resultado do ano. Ou seja, os Estados receberam menos em dezembro de 2008 do que haviam levado em dezembro de 2007.

" Vamos ter que acabar compensando a queda nos repasses com receita própria", diz o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Englert. O Estado esperava receber R$ 1,2 bilhão neste ano, mas já estima uma diminuição de R$ 100 milhões.
No Rio Grande do Sul, o sintoma mais claro da crise foi no aumento das empresas que declaram dever ICMS ao Estado, mas não fazem o recolhimento.

Em setembro do ano passado, antes da crise, de cada 100 declarantes, 3,9 não pagavam o imposto. Em dezembro, o percentual dos inadimplentes já havia subido para 5%.

Além de perder com o desaquecimento da economia, que reduzirá o IR (Imposto de Renda), uma das fontes dos repasses aos Estados, os governadores também terão que arcar com parte das desonerações tributárias que a União fez.

As reduções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), uma das medidas mais importantes para beneficiar o setor automotivo, reduzem o valor do Fundo de Participação dos Estados, que é composto também por esse tributo.

O secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, por meio da assessoria, disse que só falaria sobre o desempenho da arrecadação do Estado após receber os dados do recolhimento setorial do ICMS, cuja divulgação acontece nesta semana.

Vermelho, 26 de janeiro de 2009
FSM: cobranças à vista para a política ambiental brasileira
Ator relevante nas negociações ambientais multilaterais travadas ao longo dos últimos anos, o Brasil será objeto de cobranças internas e externas, e caberá ao governo a complexa tarefa de demonstrar para ambos os públicos que as políticas ambientais seguem se fortalecendo no país.
Por Maurício Thuswohl, para a Carta Maior*

A realização do próximo Fórum Social Mundial (FSM) em Belém colocará autoridades públicas e ativistas sociais de todas as partes do mundo, literalmente, no centro da problemática amazônica. Ator relevante nas negociações ambientais multilaterais travadas ao longo dos últimos anos, o Brasil será objeto de cobranças internas e externas, e caberá ao governo brasileiro a complexa tarefa de demonstrar para ambos os públicos que as políticas ambientais seguem se fortalecendo no país.

No primeiro FSM a se realizar sem a simbólica presença de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente (MMA), todas as atenções e cobranças sobre temas como aquecimento global e desmatamento da Amazônia, entre outros, serão provavelmente dirigidas ao atual ministro. Durante o Fórum, Carlos Minc terá que, ao mesmo tempo, divulgar as ambiciosas metas do recém-lançado Plano Nacional de Mudanças Climáticas, pedir doações para o Fundo Amazônia e tranqüilizar a todos sobre o racha público do governo federal em pontos sensíveis como as alterações no Código Florestal e o caráter do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

A comunidade internacional tem ciência de que o resultado da disputa em torno do Código Florestal será um indicativo dos rumos que tomará a política ambiental brasileira nos últimos anos do governo Lula. A poucos dias do início do FSM, o impasse permanece dentro do governo, fato que aumenta a inquietação geral frente a essa questão. Apoiado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Minc quer evitar que as alterações no Código permitam a diminuição de 80% para 50% da área mínima obrigatória de Reserva Legal nas propriedades situadas dentro do bioma amazônico.

A oposição ao MMA parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que, alinhado aos anseios do agronegócio e da bancada ruralista no Congresso Nacional, defende a redução da Reserva Legal. Hostilizado por representantes do movimento socioambientalista, o ministro Reinhold Stephanes chegou a abandonar as negociações sobre o Código Florestal, e agora passa por um processo de convencimento, capitaneado pela Casa Civil, para voltar ao diálogo com o MMA.

Curiosamente, outro foco de oposição às alterações propostas para o Código Florestal vem de um dos setores mais progressistas do governo: o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O ministro Guilherme Cassel já avisou ao colega Minc que, da maneira como estão propostas, as alterações no Código colocarão na ilegalidade milhares de agricultores familiares que plantam alimentos em áreas de encostas.

Por trás das divergências entre o MMA e o MDA, no entanto, existe uma questão de grande importância, que é a adequação dos assentamentos da reforma agrária às metas ambientais traçadas pelo governo. Durante o FSM, caberá às equipes dos dois ministérios, em sintonia com os movimentos sociais, virar a página do episódio em que os assentamentos do Incra foram responsabilizados pelo aumento do desmatamento na Amazônia e chegar a um entendimento comum sobre as falhas e dificuldades de aplicação das políticas públicas na região. É fundamental que, “vitaminados” pelos movimentos sociais em Belém, o MMA e o MDA se unam contra os setores mais atrasados do governo.

Questão fundiária

Outra questão que será alvo da inquietação de governos e de organizações não-governamentais do Brasil e do exterior durante o próximo FSM é a regularização fundiária na Amazônia. Comandado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, o PAS, que ainda não saiu da gaveta, prevê a venda sem licitação de terras públicas com até 1,5 mil hectares na região, fato que já rendeu à Medida Provisória que criará o fundo o apelido de “MP da Grilagem”.

No que se refere à posse de terras na Amazônia, quem terá de sofrer pressões em Belém, além de Carlos Minc, é um estreante nesse tipo de contato com os movimentos sociais: o ministro Mangabeira Unger. Em busca de resultados a apresentar durante o Fórum, Mangabeira já fez um périplo pelos estados do Pará, Amazonas, Acre e Mato Grosso, onde negociou com os governadores questões ligadas à regularização fundiária e à transferência de terras da União para os governos estaduais.

Mudanças climáticas

Também não faltarão durante o FSM cobranças ao governo brasileiro no que se refere ao aquecimento global e ao desmatamento da Amazônia. Na última conferência da ONU sobre as mudanças climáticas, recentemente realizada em Poznan (Polônia), o Brasil assumiu posição de destaque ao pedir doações para o Fundo Amazônia e ao apresentar seu Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que prevê a redução de 73% do desmatamento da floresta amazônica até 2017.

Apesar de ter saído bem na foto em Poznan, caberá ao Brasil, como anfitrião do FSM, reconhecer que o encontro na Polônia em pouco avançou e postergou todas as resoluções com vistas a um “Pós-Kyoto” para a próxima conferência sobre o cima, que acontecerá no segundo semestre em Copenhague (Dinamarca). O ano de 2009, portanto, será fundamental para a luta contra o aquecimento global. Por isso, o movimento socioambientalista brasileiro e internacional espera no FSM um posicionamento do governo brasileiro que vá além das boas intenções e do estabelecimento de metas.

O próprio MMA reconhece que, para cumprir a meta de reduzir em 40% a média de desmate no período 2006-2009 em relação à média dos dez aos anteriores (1996-2005), será preciso fazer com que 2009 seja o ano com o menor desmatamento da história. Como se vê, as responsabilidades da política ambiental brasileira são imensas, e as cobranças sobre elas começarão já no mês de janeiro, na amazônica cidade de Belém.

* Maurício Thuswohl é jornalista.

 

Gazeta do Povo, 26 de janeiro de 2009
Dinheiro público
Se Brasil congelasse os salários, como Obama, mais gente seria atingida

A decisão do presidente norte-americano Barack Obama de congelar os salários de servidores do alto escalão que recebem acima de US$ 100 mil anuais (cerca de R$ 18 mil mensais), se fosse adotada pelo governo brasileiro, atingiria um número maior de funcionários do que nos Estados Unidos.

No Brasil, acima do teto de Obama estão carreiras da elite do serviço público, como a Polícia Federal, e um grupo de privilegiados que se beneficia de decisões judiciais para receber salários milionários. Nesse grupo, os vencimentos de pelo menos 94 servidores da ativa extrapolam até o teto local, bem mais generoso, chegando a R$ 24,5 mil.

A lista com as maiores remunerações da administração pública federal mostra que 50 órgãos pagam salários acima de R$ 18 mil. Nos Estados Unidos, a medida adotada por Obama no primeiro dia de gestão deve atingir cerca de 100 assessores do presidente – um sinal claro de que a política de contenção de gastos do governo é um dos remédios para enfrentar a crise econômica.

No Brasil, os altos salários resultam de uma combinação de fatores. De um lado, o governo é forçado a respeitar as liminares que garantem a 647 servidores do Executivo — considerando ativos, aposentados e pensionistas — salários acima do teto de R$ 24,5 mil, fixado pelo Supremo Tribunal Federal para os três poderes. Do outro, o governo Lula, desde 2003, vem concedendo reajustes expressivos aos servidores, e colocou em prática uma política de valorização das carreiras de Estado. Um delegado ou perito da PF em fim de carreira recebe R$ 19 mil, mas a remuneração pode chegar a R$ 24,1 mil, somadas gratificações e vantagens pessoais. A carreira de policial federal está no topo da elite do serviço público, com salário inicial de R$ 12,9 mil.

Outras carreiras de Estado que se destacam pelos altos salários são as de auditor fiscal e de gestor. No caso dos auditores da Receita Federal e da Previdência, a remuneração inicial aumentou 150% entre 2003 e 2008 – de R$ 5 mil para R$ 12,5 mil. Já o salário final cresceu 125%, passando de R$ 7,4 mil em 2003 para R$ 16,7 mil em 2008. Mas o plano de reestruturação só será concluído em 2010, quando o salário final da carreira passará a R$ 19,5 mil.

No caso dos gestores, o aumento é ainda maior. O salário inicial passou de R$ 3,5 mil, em 2003, para R$ 10, 9 mil em 2008, crescimento de 211%.

FOLHA DE LONDRINA, 26 de janeiro de 2009 | Política
Tudo pela Democracia - Poder e verba de R$ 6 bi movem disputa na Câmara e Senado
Os eleitos poderão ainda mexer na gigante estrutura administrativa das duas Casas, que, se bem montada, lhes será fiel até depois de deixarem o poder

Brasília - A eleição dos novos presidentes do Senado e da Câmara garantirá aos escolhidos não só o imenso poder político dos dirigentes do Legislativo, mas também um Orçamento de R$ 6,27 bilhões, daí a grande disputa pelo cargo, o jogo de rasteiras de última hora e traições que deixam marcas para sempre. Juntos, Senado e Câmara têm mais de 20 mil funcionários bem pagos, hospitais, gráfica, TVs, rádios e centros de informática de última geração.

Os eleitos terão ainda o livre arbítrio de mexer ou não na gigante estrutura administrativa das duas Casas, que, se bem montada, lhes será fiel por muito tempo, até mesmo depois de deixarem o poder.

O Senado tem 44 diretorias, pouco mais de uma para cada dois senadores. Cerca de 400 funcionários garantiram, ao longo dos anos, salários iguais aos de diretor - R$ 16.252 -, apenas R$ 260,09 a menos que o dos senadores, de R$ 16.512,09. Ou seja: 444 funcionários da Casa têm salário praticamente igual ao dos 81 senadores.

O Senado tem 6.570 servidores ativos, dos quais 3.535 são concursados e 3.035 comissionados, aqueles que podem ser nomeados livremente, por critérios políticos, não técnicos. O salário médio mensal do servidor da ativa é de R$ 12.879.

Gratificações

A Câmara, ainda maior, tem 27 diretorias, cujos titulares recebem salário de cerca de R$ 15 mil, mais as gratificações, que para esses cargos variam de R$ 1.490 a R$ 1.908. Ali trabalham cerca de 14.750 funcionários, mas apenas 3.600 são concursados.

Os outros 11.150 ocupam cargos de confiança - 10 mil secretários parlamentares, que atuam nos gabinetes, e 1.150 que exercem cargos de natureza especial, os CNEs. A nomeação dos mais de 11 mil servidores se dá quase sempre por critério político.

De acordo com informações da Diretoria do Senado, as despesas anuais com pessoal - incluindo os 4.404 aposentados e pensionistas - são de R$ 2,33 bilhões. Na Câmara, também segundo as informações oficiais, os gastos com pessoal, anualmente, são de R$ 2,64 bilhões.

Os números bilionários representam uma bem montada estrutura que costuma sobreviver por muito tempo. O atual diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, por exemplo, foi nomeado para o cargo em 1995, no primeiro mandato de José Sarney (PMDB-AP) como presidente da Casa.

Sarney pode retornar ao posto, 14 anos depois, com uma estrutura burocrática e administrativa praticamente igual à que montou. Depois dele, passaram pelo cargo Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Ramez Tebet (PMDB-MS), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Garibaldi Alves (PMDB-RN). Nenhum deles ousou fazer mudanças.

Só Raimundo Carreiro, secretário-geral da Mesa escolhido por Sarney, foi contemplado com um cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo substituído por Cláudia Lyra, segunda nesse posto-chave, da confiança de todos os que passaram pela presidência do Senado.

João Domingos e
Rosa Costa
Agência Estado

 

FOLHA DE LONDRINA, 26 de janeiro de 2009 | Política
Lula ficará fora da briga pelo Congresso

Brasília - O governo decidiu lavar as mãos na briga entre PT e PMDB pelo controle das presidências do Senado e da Câmara. Não vai se envolver na disputa entre José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC), ambos candidatos a comandar o Senado. Também não vai interferir em favor da candidatura do presidente do PMDB, Michel Temer (SP), na Câmara.

O movimento do governo surpreendeu os peemedebistas e torna indefinida até a situação de Temer, que, com o apoio do Palácio do Planalto, tinha posição confortável para presidir a Câmara. Essa mudança não representa um movimento aberto contra o PMDB. Mas, no governo, vários auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram um erro estratégico permitir que o partido controle tanto Câmara como Senado, ainda mais sem a certeza de que o PMDB estará alinhado ao PT na campanha presidencial de 2010.

O desembarque do governo desse processo sucessório chegou a tal ponto nos últimos dias que, irritado com a perspectiva de o PMDB assumir a direção das duas Casas, um petista do alto escalão do governo disse à ''Agência Estado'' que, se fosse deputado, votaria em Aldo Rebelo (PC do B-SP) na Câmara.

O mesmo governo que vinha trabalhado abertamente para eleger Temer agora decidiu cruzar os braços. Diz que acredita na vitória do peemedebista, mas considera que o acordo entre o PMDB e o PT do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), pelo qual Temer deve sucedê-lo, é questão dos partidos, não do Planalto. Lula tem lembrado a interlocutores que nem sequer foi consultado sobre o acordo, até porque, à época, apoiava Aldo, não Chinaglia.

O presidente também já tratou de mandar um recado claro ao PMDB e ao PT: disputem e assumam o resultado, porque não haverá compensação. Um colaborador do governo acrescenta que Lula foi claro na conversa com Sarney, na semana passada, quando teria dito: ''Vocês não vão jogar isto no meu colo.'' Segundo o colaborador presidencial, a mesma advertência foi feita mais tarde a Tião Viana, com o aviso de que ''não vai ter cargo para compensar nenhum derrotado''.

Um dos conselheiros do presidente afirma que governo vai enfrentar o resultado desta eleição, seja ele qual for, sem cair na barganha, porque não quer ficar refém.

Christiane Samarco
Agência Estado

O ESTADO DO PARANÁ, 26 de janeiro de 2009 | Política
Altos salários de prefeitos destoam no cenário de crise
Agência Estado

No momento em que governantes preocupados com a crise econômica mundial tentam ajustar seus orçamentos, algumas prefeituras do País ainda convivem com salários que ultrapassam até a remuneração do presidente da República. Enquanto o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decide congelar os salários dos altos funcionários da Casa Branca para dar "o bom exemplo", no Brasil alguns mandatários não se adaptaram à nova realidade. A Constituição Federal não impede que prefeitos ganhem mais que o presidente, mas especialistas defendem limites.

Em Angra dos Reis (RJ), cidade localizada a 150 quilômetros da capital fluminense e com 148 mil habitantes, a Câmara Municipal ignorou a crise mundial e concedeu um reajuste de 39% ao novo prefeito, Tuca Jordão (PMDB). Em dezembro, os vereadores elevaram o salário do peemedebista de R$ 16,5 mil para R$ 23 mil. Tuca Jordão ganha hoje mais do que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que recebe R$ 12.384,06. A assessoria do prefeito de Angra dos Reis informa que ele não abre mão do aumento.

Mesmo com a redução do orçamento do Poder Executivo municipal de Angra dos Reis (de R$ 470 milhões para R$ 460 milhões), os vereadores ampliaram também os subsídios parlamentares, aumentando de R$ 36.000,00 para R$ 43.800,00 o limite de gastos com assessores. A justificativa é que a Câmara ganhou mais um parlamentar.

Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a Câmara teve uma iniciativa oposta. Os parlamentares revogaram o aumento aprovado pela legislatura anterior e reduziram os próprios salários de R$ 7.430,00 para R$ 5.400,00, o que deve representar uma economia de R$ 500 mil anuais, calculam. "Nossos salários não coincidem com a realidade da cidade. Conversamos e chegamos a um entendimento de que era um absurdo", justifica o presidente da Casa, Wagner Carneiro (PRTB). Os 19 vereadores querem agora reduzir o salário do prefeito Alcides Rolim (PT), que ganha, aproximadamente, R$ 19 mil e tem minoria no Legislativo.

Considerado um dos mais elevados salários entre os prefeitos do País, Beto Richa (PSDB), de Curitiba (PR), recebe mensalmente R$ 23.904,81, mais que o dobro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que ganha R$ 11.420,21). Segundo a assessoria de Beto Richa, ele já buscou meios legais para reduzir a remuneração. "Desde que assumiu (em janeiro de 2005 - ele foi reeleito para o novo mandato já no primeiro turno das eleições do ano passado), ele achava que o salário era elevado", afirma um assessor. Como só a Câmara Municipal pode definir o ordenado do prefeito, em abril de 2007 Beto Richa passou a doar 20% do pagamento bruto à administração municipal.

Sem intervenção

A Constituição Federal, lei fundamental do País, não proíbe que prefeitos recebam mais que o presidente. O salário de um prefeito deve ser aprovado pela Câmara Municipal e não pode ultrapassar o de um ministro do Supremo Tribunal Federal (hoje R$ 24.500,00). O prefeito não pode, por iniciativa própria, aumentar ou reduzir a própria remuneração. "O Executivo não tem como intervir na questão", afirma o procurador-geral de Angra, André Gomes. Segundo ele, é preciso levar em conta a estrutura à disposição do presidente da República e os gastos de cada prefeito para fazer tal comparação. "Tudo é pago pela Presidência da República, ao contrário do que acontece nos municípios", justifica.

Para o advogado Antônio Sérgio Baptista, especialista em Direito Administrativo, cabe aos vereadores avaliar o custo-benefício na hora de decidir sobre o salário do prefeito, principalmente em tempos de turbulência econômica. "Não se justificam remunerações como estas", criticou, ao comparar os ordenados dos prefeitos de Angra dos Reis e de Curitiba.

Baptista defende a criação de uma regra para o Executivo nos moldes da que limita os salários dos legisladores. A Constituição Federal prevê que os vereadores tenham como teto salarial 75% do salário de um deputado estadual, que, por sua vez, pode ganhar, no máximo, 75% do pagamento de um deputado federal.

Abuso

O advogado Adilson Dallari, professor de Direito Administrativo, também é favorável à criação de limites aos salários de prefeitos. "Há muito abuso", afirma. Dallari culpa a relação de "compadres" entre parlamentares e prefeitos na esfera municipal e o descontrole no gasto dos recursos federais. "Quando (as prefeituras) funcionavam com receita própria, havia mais cuidado com os salários. Como boa parte dos recursos das prefeituras agora vêm do governo federal..."

O vice-prefeito de Diadema, no Grande ABC (SP), Gilson Menezes (PSC), já ganhou bem mais que os atuais R$ 8.122,09 quando foi prefeito entre 1997 e 2000. No último ano de gestão, a Justiça reduziu o salário dele de R$ 22.752,42 para R$ 8.500,00. Menezes recorreu para não devolver a diferença salarial dos três anos anteriores. O atual prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), recebe bem menos que ele ganhava em 2000: R$ 14.472,21.

Para Menezes, que já foi do PT, o salário que recebia no último mandato como prefeito era compatível com as responsabilidades. "Eu pagava meu partido, aliás, ajudei muito meu partido. Sempre tive um coração liberal, ajudei muitas pessoas", afirma. O vice-prefeito de Diadema considera "injusto" questionar os prefeitos sobre os salários, uma vez que as Câmaras determinam os reajustes. "O prefeito tem é de ser honesto, competente e fazer uma bela administração", desconversa.

O ESTADO DO PARANÁ, 26 de janeiro de 2009 | Política
Em meio à crise, estados cortam Orçamento em R$ 5 bilhões
Agência Estado

Em época de turbulência financeira e rigor fiscal, nove governadores já efetuaram cortes no Orçamento de 2009 ou decidiram contingenciar recursos, condicionando a liberação à melhoria do cenário no Brasil e no mundo. De acordo com levantamento feito pelo Estado com os secretários de Planejamento de todos os Estados e do Distrito Federal, o aperto nos Orçamentos estaduais totaliza R$ 4,96 bilhões, mas deve aumentar, já que pelo menos outros cinco governadores ainda podem adotar medidas de contenção.

Com uma tesourada de 25% nas despesas de custeio da máquina e 15% nos investimentos, a governadora Wilma de Faria (PSB) espera proteger o Rio Grande do Norte das intempéries. O governo de Goiás chegou a retirar a proposta orçamentária, elaborada antes da quebra do banco Lehman Brothers, em setembro. Quando sentiu que a crise americana ganharia o mundo e teria impacto no caixa local, o governador Alcides Rodrigues (PP) enviou outro projeto, no início de dezembro, desta vez 8% menor. A projeção inicial, de R$ 13,6 bilhões, caiu para R$ 12,5 bilhões. Oficialmente, porém, a maioria dos investimentos está preservada.

Peso Menor

No dia 8, o governador José Serra (PSDB) anunciou o maior contingenciamento dos Estados, R$ 1,57 bilhão. O governo de Rondônia cortou 2% nas previsões de receita e contingenciou 5% dos gastos. Em Roraima, está certo que haverá impacto da crise, embalado pela queda na arrecadação, mas a tesourada não está definida - o secretariado se reuniu na sexta-feira para começar a estudar a dose do remédio. No Piauí, ao voltar das férias, na semana passada, o governador Wellington Dias (PT) decidiu ordenar um enxugamento imediato de R$ 60 milhões no custeio da máquina. Mais três Estados anunciaram medidas similares - Amazonas, Bahia e Espírito Santo. O primeiro reviu as estimativas de receita em R$ 144 milhões.

Já a Bahia prevê uma "possível redução" de R$ 200 milhões. "Estamos iniciando o ano atentos e, em cima dos dados, vamos decidir o que é melhor", avisa o titular do Planejamento, Ronald Lobato. De todos, o Distrito Federal foi o mais cauteloso: efetuou "ajuste preventivo" de R$ 500 milhões no Orçamento, antevendo que o crescimento anual não seria de 10%, mas de 3%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

 

.