Agência Brasil, 31 de janeiro de 2009
MTE estuda criação de novo seguro para garantir emprego
O trabalhador brasileiro vai ganhar, ainda este ano, uma nova ferramenta de estimulo à geração ou manutenção do emprego. O seguro emprego está sendo estudado pelos técnicos do Ministério do Trabalho, anunciou hoje (30) o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. "Nós estamos terminando uma formulação para garantir o emprego do trabalhador. Para evitar o mal do desemprego", disse.

Lupi destacou a importância do seguro desemprego, que "é muito positivo e traz um benefício real para a economia e para o trabalhador. Mas, ele acaba sendo uma conseqüência. Nós temos que trabalhar agora - e estamos finalizando estudos - para que a gente garanta a empregabilidade do trabalhador brasileiro com várias medidas", afirmou.

O ministro do Trabalho não quis, entretanto, antecipar detalhes. Disse que estão sendo estudados os impactos da medida sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Enquanto esse estudo não for terminado, eu não posso detalhar, porque isso significa dar informação errada", disse.

Lupi fez questão de enfatizar que o novo seguro não invalidará o atual seguro desemprego."Muda o foco da linha. O seguro desemprego significa que a pessoa já ficou desempregada. A gente já tem ele e vai mantê-lo. Mas, a gente, garantindo mais emprego, evita que ele [trabalhador] fique desempregado".

De acordo com o ministro, com o novo seguro, sobrariam mais recursos que seriam gastos no seguro desemprego. E os trabalhadores seriam duplamente beneficiados. "Garante o emprego dele, garante para o empresário algum benefício. E garante para o trabalhador a cidadania do seu emprego", afirmou.

Lupi esclareceu que o seguro desemprego tem o seu valor atrelado ao aumento do salário mínimo. E que as medidas relativas ao seguro emprego terão caráter geral, mas atenderão a especificidades de cada setor. "E sempre baseado no diálogo tripartite: trabalhadores, empregadores e governo. Essa mesa de negociação é que definirá os beneficiários".

Em relação aos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, referentes ao mês de janeiro de 2009, o ministro esclareceu que as informações só estarão disponibilizadas em fevereiro. Assegurou, entretanto, que sua expectativa é positiva.

Lupi admitiu, no entanto, que "vamos ter janeiro e fevereiro fracos, como já falei desde setembro do ano passado, por causa das conseqüências da crise, principalmente no setor de exportação". Mas, afirmou que as áreas agrícolas e de serviços já começaram a efetuar contratações.

Na análise do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o emprego no Brasil sofrerá queda em relação a 2008, "mas nada que acompanhe o alarmismo que alguns querem colocar. O Brasil vai passar por essa fase bem", afirmou.

Agência Brasil, 31 de janeiro de 2009
Domésticas defendem salário mínimo de R$ 1,5 mil
O aumento de 12% previsto para o salário mínimo pouco agradou a categoria das trabalhadoras domésticas. Para a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, a categoria já está sentindo os efeitos da crise financeira internacional, e um aumento de apenas R$ 50 "pouco ou nada" ajuda a amenizar as dificuldades históricas vividas pelas trabalhadoras do lar.

"Ninguém tem condições de sobreviver com ganhos inferiores a R$ 1,5 mil, valor que defendemos para o salário mínimo. Nós entendemos que este aumento, de R$ 415 para R$ 465, pode até parecer muito para quem paga. Mas quem recebe tem a certeza de que isso é quase nada, e que não proporcionará nenhum resultado positivo real para as trabalhadoras domésticas", declarou Creuza hoje (30) em entrevista.

Segundo a presidente da Fenatrad, a crise financeira internacional já está sendo sentida pelas domésticas. "Nós também precisamos de eletrodomésticos, cestas básicas, transporte, saúde, educação, aluguel, escola. O problema é que nossa influência política é pequena e não nos permite fazer muito, apesar de representarmos uma das maiores categorias de trabalhadores do Brasil", garantiu.

A estimativa da Fenatrad é de que, no Brasil, existam 8 milhões de trabalhadoras domésticas. "Mas apenas 2 milhões têm carteira assinada. Isso representa um prejuízo para o governo por causa da perda de receita em consequência do não-recolhimento do INSS", argumenta.

"Fazemos parte da classe operária brasileira, apesar de não termos os mesmos direitos. Para nós, o FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] só é obrigatório após o primeiro depósito, coisa que nem sempre acontece. E até hoje não temos direito a hora extra, salário família, seguro desemprego e seguro por acidente de trabalho", informou.

Creuza explicou que os primeiros passos para a organização das trabalhadoras domésticas foram dados em Santos, São Paulo, no ano de 1936 por dona Laudelina de Campos Melo, fundadora da primeira associação da classe. Mas os primeiros direitos das trabalhadoras domésticas - carteira assinada, férias e INSS - só foram conquistados 36 anos depois, em 1972.

A Constituição de 1988 incluiu o direito a salário mínimo, décimo-terceiro, aviso prévio, licença gestante e folgas aos domingos. Segundo Creuza, em 2006 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei ampliando os direitos, o que incluiu férias de 30 dias, folga nos feriados nacionais e estabilidade gestante.

"Claro que houve avanços, mas a situação ainda está muito aquém do razoável", avalia a presidente da Fenatrad.

Vermelho, 31 de janeiro de 2009
PEC dos Vereadores deve ser resolvida por nova mesa diretora
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou documentação ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que mantém a posição da Casa de não promulgar as alterações do Senado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a posição é política e deve ser revista com a eleição da nova Mesa Diretora.

Para o parlamentar comunista, a expectativa é que a parte já aprovada nas duas Casas seja promulgada com a nova direção da Mesa Diretora e que, no menor espaço de tempo possível, o Senado vote o restante da matéria, com alteração nos repasses como saiu da Câmara, que será promulgado posteriormente.

A polêmica sobre a promulgação da PEC dos Vereadores surgiu no final do ano passado, quando o Senado aprovou apenas a parte da proposta que altera o número de vereadores, deixando de fora a redução dos gastos das câmaras municipais, como havia sido aprovada pela Câmara. A proposta foi, então, aprovada pelo Senado e enviada para promulgação à Câmara, que se recusou a assinar a emenda.

A negação da Câmara em promulgar a PEC levou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a entrar com mandado de segurança no STF, com pedido de liminar, para tentar obrigar a Mesa da Câmara a promulgar a emenda antes da posse dos atuais vereadores.

Para Daniel Almeida, os argumentos utilizados pelo Presidente da Câmara não se sustentam porque já existem exemplos do que é conhecido como PEC paralela, citando o caso PEC da Previdência.

Em busca de equilíbrio

Segundo ele ainda, além da situação provocar uma relação de distanciamento entre as duas Casas, “o envio da discussão para o STF reforça a tese de que o Legislativo está com suas prerrogativas reduzidas com relação ao Judiciário, o que é ruim para o equilíbrio entre os poderes”, critica.

Aprovada pela Câmara em maio do ano passado, a proposta cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população, para que os municípios tenham uma representação mais equilibrada. Como a medida aumenta o número de vereadores, a Câmara decidiu aprovar, ao mesmo tempo, dispositivo que reduz os gastos com vereadores de R$6 bilhões para R$4,8 bilhões anuais. O texto diminui o limite de gastos das câmaras, hoje fixado em 5% a 8% da receita, para uma faixa que vai de 2% a 4,5% da arrecadação do município.

Chinaglia lembrou que a tese central do Senado era de que era possível haver a promulgação de parte da PEC porque, entendiam os senadores, tratavam-se de artigos diferentes - o aumento de vereadores e a redução dos gastos das câmaras - o que os tornariam independentes. Segundo ele, os dois temas estão diretamente ligados um ao outro.

De Brasília
Márcia Xavier

Agência Carta Maior, 31 de janeiro de 2009
Saul Leblon: Quem faria hoje o que Roosevelt fez em 1933?
Franklin Roosevelt, o presidente americano frequentemente evocado quando se trata de buscar um paradigma à altura das tarefas colocadas pela crise mundial, tomou posse no dia 3 de março de 1933. Era uma sexta-feira e neste caso detalhes de calendário têm um significado política como se verá a seguir.

Por Saul Leblon, na Agência Carta Maior

No domingo, dia 5, Roosevelt emitiria uma nota convocando o Congresso dos EUA para sessão extraordinária que deveria ocorrer na quinta-feira, dia 9. Não detalhou a pauta, mas trabalharia exaustivamente sobre ela nas horas seguintes. A uma da madrugada, já na segunda-feira, dia 6, o presidente democrata socorreu-se de uma lei da Primeira Guerra Mundial que confere poderes adicionais ao chefe de Estado norte-americano tanto na esfera monetária quanto cambial. Roosevelt decretou um feriado bancário de quatro dias, assegurando-se de que não haveria corrida às agências até a sessão legislativa.

As precauções eram justificáveis. A insegurança, a especulação e o desemprego faiscavam por todo o país. O medo do futuro sentava-se à mesa de milhões de lares sem ter sido convidado. O emprego, a casa, a comida e o dinheiro estavam por um fio.

Independente de quantas voltas a chave pudesse girar na fechadura, nada, nem ninguém, podia sentir-se em posição confortável naquele momento. Não havia um centímetro de chão sólido no imaginário norte-americano em março de 1933.

Bolsas, bancos, fundos, grande conglomerados, advogados, políticos e justiça compunham diante da sociedade a caricatura de um enorme ladravaz. Uma bocarra disposta a devorar até a última lasca da economia em benefício próprio. A ameaça do futuro resmungava sua língua pestilenta em cada esquina.

A estrutura bancária dos EUA era uma montanha desordenada de reputações em ruína; rachaduras abriam-se em fendas até se tornarem buracos sem fundo do dia para a noite. Notícias de demissões faziam fila de espera nas manchetes de jornais. Havia a percepção crescente de que as autoridades estavam à reboque dos acontecimentos, engasgavam com as notícias no café da manhã; à noite rezavam em silêncio pelo dia seguinte. Números azedos comandavam a economia sem que se erguesse uma voz capaz de comandá-los.

O monólogo dos tempos difíceis ia impondo sua ordem unida na frente da produção, na do dinheiro, do emprego e da política.

A percepção de que as rédeas escapavam às mãos que deveriam controlá-las fornecia a ração diária de ceticismo e pânico que engrossava a cintura do colapso econômico. O relógio da crise adiantava seu despertar a cada dia. O salve-se quem puder de cada unidade produtiva fornecia combustível à imolação coletiva.

Na semana em que Roosevelt assumiu a presidência dos EUA, o país tinha proporcionalmente o maior contingente de desempregados do mundo. Mais de 14 milhões de pessoas perambulavam pelas cidades e estradas sem trabalho, número que somado às respectivas famílias equivalia uma população maior que a da Inglaterra. A perda de confiança no futuro funcionava como uma empresa demolidora; milhões de marretas anônimas trabalhavam dia e noite para desmontar o que restava do alicerce social e econômico.

É nesse ponto que o timming das ações do governo – de qualquer governo – faz enorme diferença.

Cada gesto, cada decisão, cada anúncio adquirem uma dimensão estratégica; a forma como as providências são comunicadas, ademais de sua contundência sobre a qual não pode pairar dúvida, ou se revelam inócuas - ganha importância de variável histórico insubstituível.

Uma crise tem um tempo certo para ser derrotada, ou derrotará o governo -- a produção e o emprego – que vacilar diante dela.

Nisso, sobretudo nisso, Roosevelt revelou-se o estadista cuja habilidade ainda tem lições a oferecer aos seus contemporâneos; inclusive no Brasil onde o colapso da ordem neoliberal já arromba fronteiras da economia, da política e do imaginário social.

A primeira lição de Roosevelt: a rapidez em ocupar a frente do processo; contemporizar seria a capitulação.

Em apenas uma semana de mandato ele tomou algumas decisões que não exorcizaram todos os demônios, mas foram afrontá-los em seu próprio campo. Olhando esse momento histórico a partir do mirante crítico de 2009, não se pode dizer que foram medida acanhadas. Hoje ainda elas sugerem tudo menos tibieza e hesitação diante do grande vendaval que se forma quando o pânico e o dinheiro se encontram numa mesma esquina.

Quantos dos atuais chefes de Estado teriam a coragem de anunciar, quase 70 anos depois, o que Roosevelt proclamou naqueles idos de março de 1933?

Os tempos são outros, alega-se. A globalização tornou tudo mais difícil, justificam aqueles que ocultam sua hesitação nas dificuldades do presente para ofuscar o componente de coragem dos personagens do passado.

Em 12 de março ao fazer seu segundo discurso à Nação, Roosevelt trazia alguns troféus do primeiro round de uma luta que se estenderia até 1944, quando os EUA declararam guerra ao Eixo. Só então, de fato, seu potencial produtivo pode, finalmente, ser acionado a plena carga para desvencilhar-se da recessão, graças às encomendas bélicas.

Muitos relativizam o alcance das medidas anti-cíclicas tomadas nos 11 anos que antecederam esse momento. Mas poucos lembram de se perguntar o que teria acontecido com o presidente democrata, reeleito quatro vezes (de 1933 a 1945), se a sua autoridade tivesse fraquejada no primeiro mandato, na primeira semana ou no primeiro dia de março.

É sobre isso que os chefes de Estado de hoje deveriam refletir em vez de adiarem decisões num dominó protelatório à espera de um milagre de auto-ajuste do nercado; ou da caneta tinteiro redentora de Barack Obama.

O maior desafio é exorcizar aquele risco apontado por Roosevelt no discurso de posse exaustivamente citado em palavrórios oficiais, mas pouca vezes assumido na prática: diante de uma crise divisora, só devemos temer o nosso próprio medo.

O torpor imobilizante parece ter contaminado até um pedaço da esquerda diante de um colapso , batizada por Chico de Oliveira como a primeira grande crise da globalização capitalista - uma crise clássica de realização do valor, declarou o sociólogo em entrevista à Carta Maior.

Sua especificidade estaria no fato de não ter origem num centro geográfico, mas na engrenagem planetária irrestrita consolidada pelo capital. O motor do monstro insaciável que avança de mercado a mercado com apetite de saco sem fundo seria a impossibilidade de realização da mais-valia extraída das novas frentes de exploração abertas nos últimos 20 anos, sobretudo na Ásia, mas também no leste europeu. Essas novas fronteiras fizeram mais que dobrar a oferta de mão-de-obra, barateando o custo do trabalho urbi et orbe.

No primeiro momento do ciclo – quando FHC enxergou a emergência um novo “renascimento” no apogeu do Consenso de Washington,- detentores de capital fictício experimentariam fastígio e glória inigualáveis; agora, na reversão, sobrevém o colapso abrupto, o derretimento financeiro incontrolável, o desemprego assustador em todo o globo.

Ao risco da simplificação, vale a fórmula: se a extração da mais-valia implica que uma parte da riqueza produzida não é paga ao produtor, padece o sistema de um desequilíbrio inerente que se amplia na proporção em que se expande a engrenagem. Um pedaço cada vez maior do valor gerado não encontra meios para se realizar. Marx ensinou que as crises de superprodução - de capital e de capacidade produtiva - são o apanágio do sistema baseado na propriedade privada dos meios de produção. Estamos diante de uma delas. De abrangência e agressividade proporcional às dimensões magnificadas pela globalização capitalista.

Decorre desta característica uma parte da perplexidade que a crise fomenta e diante da qual se agiganta a lição de timming político de Roosevelt.

Em 1929 havia pouca clareza teórica - exceto para marxistas e mesmo assim com grau de sofisticação restrito a franjas minoritárias - sobre a natureza da crise irradiada dos EUA. Marx era esconjurado; Keynes apenas buscava legitimidade e nem Roosevelt apostaria nele num primeiro momento.

A ignorância pode ter facilitado o desassombro. Hoje dá-se o oposto. O objeto é razoavelmente conhecido, mas paradoxalmente intangível dada a abrangência planetária de sua mecânica e a ausência de instituições correspondentes.

O antídoto implícito na narrativa conservadora - a regularização das finanças ensandecidas – resume-se ao de sempre: dinheiro público a rodo e substituição da história pela moralidade. Alguns “imorais”, como o mega-golpista Madoff, serão condenados à fogueira. Sabe-se que no fundo apenas protagonizam a busca insaciável do sistema pelo santo Graal da acumulação pura –o sonho ancestral burguês desde o dia seguinte da Revolução francesa. Ontem, como hoje, o capital que se livrar das amarras da história, buscando um porto-seguro onde a reprodução desdobre-se em dízima dele mesmo (D-D). Finalmente entoa estaria livre dos encargos trabalhistas, das greves, dos Morales e suas constituições refundadoras. No nirvana do dinheiro, as circunstâncias abrigadas na danação marxista do D-M-D sumiriam. O mercado, a mídia, os milionários e os especuladores levitaram nessa bolha até o estouro ensurdecedor das sub-primes nos EUA.

A verdade, porém, é que se a globalização ampliou as condições para a utopia capitalista, o dragão afrontado por Roosevelt em 1933 exalava as mesmas obsessões. E, mais que hoje, ele não dispunha também de nenhuma estrutura internacional com a qual se aliar ou dividir tarefas.

Seu valioso contrapeso era intuição política para atuar no vácuo da crise sem se deixar engolir por ela, mesmo quando hesitava.

Foi assim que fez o Congresso discutir e aprovar, em um único dia, uma Lei de Emergência Bancária em rito fulminante, na quinta-feira, dia 9, seis dias depois da posse.

Para se ter uma medida de comparação, basta dizer que hoje o conservadorismo brasileiro não aceita, sequer, que o Presidente da República tenha influência sobre o Banco Central. A Emergência Bancária, ao contrário, facultava a ingerência estatal sobre todo o sistema financeiro público e privado dos EUA. Com tais poderes, Roosevelt colocou as instituições –sadias, poucas; e podres, a maioria - sob custódia federal, numa espécie de estatização branca, ainda que temporária, mas radical e impiedosa com o rentistismo.

Naturalmente, estamos falando de um democrata progressista com forte dosagem de austeridade conservadora e não de um bolchevique – e nisso se assemelha muito à cabeça de alguns líderes progressistas, como o Presidente Lula, por exemplo. A exemplo deles, Roosevelt não pretendia liderar uma revolução para derrubar o capitalismo. Queria reformá-lo para que pudesse outra vez fazer prosperar o emprego e a produção, eliminar a fome e a miséria no seio das famílias.

Ao contrário de alguns desses líderes da atualidade, tinha a vantagem de saber que isso não aconteceria sem erradicar a especulação, a jogatina, a obesidade mórbida do rentismo que se atava à jugular do trabalhador e ao caixa da produção.

Em 1933, Roosevelt sabia intuitivamente o que hoje é um consenso teórico, mas não político. Para salvar a economia do colapso financeiro é preciso subordinar o crédito –portanto todo o sistema bancário— aos desígnios da produção, do emprego e do consumo. Nem que seja uma estatização temporária do crédito, como recomendou o professor Luiz Gonzaga Belluzzo em entrevista à Carta Maior, no início da crise (15-10-2008). Só o Estado é capaz de fazê-lo em tempo hábil, antes que a epidemia se alastre e derreta o metabolismo econômico.

A Lei de Emergência dava ao Estado norte-americano essa faculdade e Roosevelt a exerceu com rapidez e apetite de um estadista.

Enquanto seus potenciais seguidores patinam na hesitação em 2009, no longínquo de março de 1933, Franklin Roosevelt pode apresentar-se à Nação, apenas oito dias depois da posse, como um Presidente vencedor. Ele havia enfrentado o foco da doença in locu, submetendo o sistema bancário sem tergiversações. Vencera o primeiro round.

A incerteza foi duramente atingida. No domingo,dia 12 de março, quando estreou seu programa “Conversa junto à Lareira” , o Presidente tinha o que dizer; e milhões queriam ouvi-lo. Sua palavra estava sintonizada com o espírito das ruas e viria reforçar a espiral da auto-confiança em diferentes setores e segmentos.

As filas no guichê dos bancos já não eram mais para sacar depósitos. Agora elas reuniam cidadãos trazendo de volta suas economias porque o Estado lhes devolvera a garantia e a segurança no sistema.

Roosevelt foi além, na tarefa de devolver otimismo a uma sociedade acuada e sem futuro. Não se limitou a medidas rotineiras, nem confiou o destino da sociedade aos “canais convencionais’, tão a gosto dos acanhados chefes de Estado da atualidade.

Cada vez que falava à Nação, a voz de Roosevelt dizia coisas inteligíveis à angústia do pai de família que acordara empregado e fora dormir demitido. Suas mensagens e políticas pavimentavam o futuro sem negligenciar a emergência. Traziam respostas para o presente.

Multiplicar providências imediatas para sacudir a sociedade entorpecida pelo medo e a descrença, esse foi o seu objetivo ao criar a Administração para o Progresso do Trabalho. Com ela encarou o desafio de enxugar imediatamente a inundação de desemprego que afogava as famílias, as cidades e o interior do país. A mensagem era simples e convincente: os EUA foram divididos em zonas salariais; para cada uma delas fixou-se um seguro-salário proporcional; o governo passou a contratar até três milhões de trabalhadores por ano, em troca desse pagamento. A nova força-tarefa semearia canteiros de obra pelo país; estradas, ruas, escolas, canalizações, hospitais, parques infantis, pontes, caminhos vicinais foram recuperados, expandidos e construídos.

A Administração para o Progresso do Trabalho ganhou um braço cultural. Em um mês inauguraria 100 mil salas de alfabetização com um milhão de adultos inscritos na luta contra o analfabetismo. Artistas e escritores desempregados foram engajados também. Sua mobilização desencadearia uma revolução cultural ampliando as franjas de apoio progressista ao governo, taxado de comunista pela direita raivosa e a mídia cínica. O Presidente também convocou a juventude.Milhares de jovens foram incorporados a serviços florestais dando vida a planos de replantio de matas, preservação e proteção de bosques.

O democrata austero continuou falando ao futuro e à angústia do presente. Na Conversa ao Pé da Lareira de outubro de 1933. Roosevelt deu um aviso ensurdecedor aos ouvidos da crise: se houver qualquer família nos EUA, disse, a ponto de perder a casa em que mora, a terra, ou seus pertences, essa família deverá telegrafar imediatamente para a Administração de Crédito Rural ou à Companhia de Empréstimo aos Proprietários de Residência; ela receberá o auxílio de que necessita.

Para além das discussões técnicas sobre a viabilidade ou não de um novo New Deal, sobretudo na periferia do capitalismo,. há uma lição de extrema atualidade a extrair dessa prontidão exibida pelo governo democrata de Franklin Roosevelt.

Ele tinha a exata noção de que quando o extraordinário acontece, as ferramentas da rotina têm pouca eficácia e serventia. Antes de sensatez, ensejam fracassos e derrotas.

Esse talvez seja o principal legado que a experiência dos anos 30 tem a oferecer aos governantes progressistas que continuam a contemporizar de forma temerária ante as evidências de agravamento do colapso mundial. Mas não só eles. O paradigma do desassombro, associado ao realismo, convoca também sujeitos coletivos, como o Fórum Social Mundial. Deles se espera agendas e respostas a salvo da dispersão e do descompromisso em relação às ansiedades e urgências da sociedade, neste divisor da história.

Gazeta do Povo, 31 de janeiro de 2009
Marcio Pochmann: Mudança de paradigma
Com o passar do tempo, percebe-se como os eventos de uma grande crise podem potencializar o surgimento de novas correntes de pensamento e ação. Dadas a manifestação inicial e a reação imediata por parte dos governos de diferentes países, a crise atual do capital globalizado já implica significativa mudança de paradigma.

Por Marcio Pochmann*

Nas últimas duas décadas, o paradigma dominante era o das mudanças, que se expressou na reforma do Estado, com a privatização e a focalização do gasto social, na financeirização da riqueza, na desregulação dos mercados (financeiro, de bens e trabalho), entre outros. Isso provocou um enorme desbalanceamento na relação entre o Estado e o mercado, com extrema valorização do último.

Em vez da preocupação fundamental com resultados que melhorassem a condição de vida e trabalho do conjunto da sociedade, prevaleceu o enfoque centrado na eficiência competitiva do mercado diante do Estado, permeado por visões vazias de indicadores e instrumental operacional insensíveis ao sofrimento humano.

Com a redução do Estado, as finanças passaram a funcionar como se fossem um fim em si mesmas, fazendo crer que a riqueza poderia ser criada sem passar pela economia real.

Se considerado só os primeiros momentos da crise atual, percebe-se como está em curso uma profunda mudança de paradigma, diferente do anterior paradigma de mudanças.

Isso pode ser identificado, por exemplo, nas políticas anticrise atuais que ocorrem sem a interferência das Nações Unidas, sobretudo do FMI e do Banco Mundial. Antes, dificilmente alguma experiência de enfrentamento de crise ocorria sem a presença de agências multilaterais.

Mesmo que se constate a presença do G-20 nas tentativas de organização da convergência de ações anticrise, não caberiam dúvidas a respeito da urgência de novas bases institucionais para a governança global. O reposicionamento dos principais atores (Estado, sociedade e mercado) precisa ser restabelecido nestes novos tempos de mudança de paradigma.

Também em relação ao conjunto de políticas econômicas e sociais em curso para enfrentar a crise, registra-se o perfil muito distante do adotado em períodos anteriores de grave turbulência econômica.

Nas crises dos anos 1980, por exemplo, a orientação predominante era a dos ajustes na contenção da demanda interna (corte de emprego e salários) para forçar o surgimento artificial de excedente exportador, só adequado às exigências de pagamento dos serviços financeiros da dívida externa. Durante a década de 1990, as crises foram respondidas por reformas liberalizantes que geraram a ilusão de que o menos (direitos, renda e ocupação) não significaria, em consequência, o mais (pobreza, desemprego e precarização).

Nos dias de hoje, percebe-se a manifestação de certa confluência espontânea em torno da adoção de políticas anticrise que procuram defender e promover a produção e o emprego em praticamente todos os países.

Por fim, cabe ainda chamar a atenção para o fato de que, ao contrário do anterior paradigma de mudanças, que exigia o afastamento do Estado para o pleno e efetivo funcionamento dos mercados, prevalece a atual força da realidade. Ou seja, a forte pressão das próprias forças de mercado para que o Estado avance mais e de forma rápida.

Destaca-se que, no cenário de mudança de paradigma, o Estado forte torna-se plenamente compatível com o vigor do mercado, colocando em desuso a máxima do pensamento neoliberal de que menos Estado representaria mais mercado e vice-versa. No caso dos EUA, por exemplo, o déficit fiscal esperado para 2009 pode alcançar 8% do PIB, somente comparável à experiência da década de 1940.

Resta saber, contudo, se a atual mudança de paradigma, que aponta para o redescobrimento do Estado, atende prioritariamente às exigências de ricos e poderosos interessados na socialização dos prejuízos impostos pela crise. Ou se, por outro lado, inaugura, de fato, um novo padrão civilizatório, em que a reorganização do Estado em novas bases permitirá um balanço mais saudável com a sociedade e o mercado.

* Marcio Pochmann é o presidente do Ipea

Gazeta do Povo, 31 de janeiro de 2009
Trabalho
Loja de carros usados terá benefício, anuncia Lupi
Após a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos, o governo deverá fechar até a próxima semana um acordo com os revendedores de automóveis usados. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que, com tantas medidas de socorro para o setor, não vê motivos para demissões no setor automotivo.

Com o acordo, o Banco do Brasil deverá anunciar uma linha de crédito para o setor no valor de cerca de R$ 2,5 bilhões, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Lupi, que não detalhou os termos do acordo, disse que existem 42 mil revendedores de usados no país, que empregam 600 mil trabalhadores. “O setor automotivo não tem razão para demitir porque está vendendo e bem”, disse Lupi, acrescentando que setores ligados ao mercado internacional podem ter o agravamento de demissões, mas “outros casos são puro aproveitamento da situação”.

Gazeta do Povo, 31 de janeiro de 2009
Recessão
PIB dos EUA tem pior declínio em 26 anos
Retração de 3,8% registrada no último trimestre de 2008 foi a mais acentuada desde 1982. Obama lança “força-tarefa” pela classe média

A economia dos Estados Unidos teve uma contração de 3,8% no quarto trimestre de 2008, mas o declínio teria sido pior se as contas do governo excluíssem o aumento dos estoques registrado em praticamente todos os setores da indústria norte-americana. Trata-se do pior desempenho trimestral desde o primeiro trimestre de 1982 (ano em que o país também passava por uma grave recessão), quando a queda foi de 6,4%.

Um quadro mais claro da intensidade do freio é oferecido quando não se contabiliza geração estoques como crescimento produtivo: nesse caso, a contração do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA foi de 5,1%.

Com dois trimestres consecutivos de queda, o país agora se enquadra no critério de recessão mais aceito entre os economistas. O resultado, apesar de negativo, foi menos catastrófico que o previsto, de uma queda de 5,4%. No ano passado como um todo, o crescimento foi de 1,3%, abaixo dos 2% de 2007 e o menor resultado anual desde 2001 – período em que o país foi atingido por outra recessão.

Em comunicado, o Departamento do Comércio – que compila os dados sobre o PIB – informou que no trimestre passado o país sofreu um recuo acentuado nas exportações (primeiro desde o segundo trimestre de 2003), nos gastos do consumidor, nos investimentos em estruturas, equipamentos e software e no mercado imobiliário.

Os preços ao consumidor caíram 5,5% no trimestre passado, após terem subido 5% no período imediatamente anterior. Excluídos os preços de alimentos e energia, no entanto, os preços subiram 0,6%, contra 2,4% de alta um trimestre antes.

A crise nos EUA, que tem suas raízes no mercado imobiliário, agora afeta todos os setores da atividade econômica do país, disse ontem a chefe do Conselho de Consultores Econômicos da Casa Branca, Christina Romer. Segundo ela, uma ação imediata é necessária para reforçar a demanda no país, a fim de reativar a economia. “Esse declínio generalizado enfatiza os problemas que começaram no nosso mercado doméstico e financeiro se espalharam para praticamente todas as áreas da economia’’, disse.

Força-tarefa

Em cerimônia na Casa Branca com representantes de entidades sindicais especialmente convidados, o presidente Barack Obama lançou uma “força-tarefa” para buscar medidas com o objetivo de fortalecer a classe média norte-americana. A coordenação do grupo ficará a cargo do vice-presidente dos EUA, Joe Biden, que convidou representantes de sindicatos, economistas e outros “notáveis” para ajudá-lo.

O presidente e seu vice quiseram deixar claro que os sindicatos terão influência nas discussões econômicas . “Não vejo os movimentos sindicais como um problema, mas como parte da solução para muitos problemas”, disse Obama.

Folha de S.Paulo, 31 de janeiro de 2009
DEMISSÕES
Grandes empresas cortam mais de 300 mil vagas em janeiro
DA REDAÇÃO

Com a crise não dando sinais de arrefecimento e continuando a se espalhar pelo mundo e em diversos setores, grandes empresas globais cortaram mais de 300 mil vagas neste início de ano.

O maior corte foi realizado pela Circuit City, até então a segunda maior rede de eletrônicos dos EUA, que anunciou o seu fechamento e a demissão de todos os seus 34 mil funcionários. Outra grande redução foi realizada pela também americana Caterpillar, fabricante de equipamentos pesados, com a eliminação de mais de 22 mil postos de trabalho. A japonesa NEC demitiu mais 20 mil.

Em alguns casos, o anúncio das demissões foi complementado com a decisão de fechamento de fábricas ou lojas. Foi o caso da rede de cafeterias Starbucks, que disse que fechará até 6.700 vagas e 300 unidades -cem delas fora dos EUA.

Apesar de chamarem a atenção, essas demissões de grandes empresas (a maioria delas envolvendo mais de mil funcionários) são apenas uma parte do problema. Nos Estados Unidos, por exemplo, as demissões em massa (pelo menos 50 trabalhadores) em dezembro do ano passado abrangeram 226 mil funcionários, menos da metade dos 524 mil cortes realizados naquele mês.

Folha de S.Paulo, 31 de janeiro de 2009
Brasil passa de vidraça a estilingue para os países ricos
ENVIADO ESPECIAL A DAVOS

José Sergio Gabrielli, o presidente da Petrobras, foi escolhido por seus pares das empresas do ramo para presidir a "Cúpula da Energia", que faz anualmente seu encontro em Davos. Passará, pois, a coordenar as reuniões do grupo, que conta com as grandes petrolíferas do planeta, estatais ou privadas.

A escolha de Gabrielli é uma óbvia homenagem à empresa que preside, especialmente em foco depois das descobertas no pré-sal. Mas é também um homenagem ao Brasil, que, neste ano, no encontro do Fórum Econômico Mundial, passou nitidamente da velha condição de vidraça para a de estilingue.

Tanto é assim que Ricardo Villela Marino, executivo-chefe para a América Latina do banco Itaú e eleito um dos jovens líderes globais deste ano pelo Fórum, estufou o peito para dizer que "o Brasil e os bancos brasileiros não são parte do problema, são parte da solução", sendo o mal, como é óbvio, a crise. Marino lembrou os "bilhões" despejados pelo mundo rico para evitar a quebra de seus bancos e emendou: "Nada disso aconteceu no Brasil".

Logo depois, Gabrielli tomou a palavra para fazer outra comparação representativa da troca de vidraça por estilingue. Afirmou que não era só no setor bancário que o Brasil tinha algo a ensinar ao mundo rico. "Também em matéria de política fiscal sadia estamos melhor que os Estados Unidos" [cujo déficit cresce a cada hora].

O bordão "política fiscal sadia" foi usado pelo mundo rico anos a fio para passar sermões em empresários e autoridades brasileiros. Que Gabrielli o use agora tem sabor de vingança. Na sua vez, o chanceler Celso Amorim lembrou, por exemplo, dos US$ 20 bilhões que as empresas brasileiras investiram no exterior, quando, em anos anteriores, empresários e autoridades brasileiras usavam Davos para uma espécie de passada de chapéu, implorando por investimentos externos.

O próprio tema do almoço já era uma homenagem ao Brasil, ao tratá-lo como "new power broker", um mediador internacional de peso, em tradução livre. Claro que é preciso alguma ginástica para evitar pessimismo ou números negativos. Pouco antes do almoço, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, havia clamado pela retomada dos créditos por parte do sistema financeiro, "no mundo todo".

Villela Marino, do Itaú, preferiu desconversar. Afirmou que "o crédito não desapareceu; apenas ficou mais focado e mais seletivo". À Folha, depois da sobremesa, contou que continua havendo aumento dos empréstimos no Brasil, mas que a curva é bem inferior à anterior à crise, até setembro.

" O crédito tornou-se mais escasso e mais caro, mas continua crescendo", afirmou. O moderador do almoço, David Schlesinger, editor-chefe da agência Thomson-Reuters, introduziu uma provocação, ao perguntar a Amorim se o fato de o presidente Lula ter preferido ir ao Fórum Social Mundial, em Belém, em vez de Davos, era um "manifesto".

Amorim, como é óbvio, disse que não, lembrando que Lula, em seus seis anos de mandato, esteve já três vezes em Davos. Brincou: "O problema é que a demanda por Lula é maior que a oferta de Lulas". (CR)

Folha de S.Paulo, 31 de janeiro de 2009
CRISE: "NÃO TEMOS RECESSÃO, MAS RETRAÇÃO DO CRESCIMENTO", DIZ LULA
O presidente Lula disse, no Fórum Social Mundial, em Belém, que a crise "já está chegando ao país". "Ela vai chegar, e já está chegando, porque as exportações estão caindo. A China, que crescia a 13% ao ano, talvez cresça 5% ou 6% neste ano. A Índia está tendo problema. Nos EUA já tem recessão, na Europa já tem recessão. Aqui, graças a Deus, nós ainda não temos recessão, nós temos uma retração do crescimento", disse o presidente na noite de anteontem. "Eu acho que a crise é mais grave e nós não conhecemos o fundo dela ainda."