Agência Diap, 1º de março de 2009
Conta-salário: desrespeitada; trabalhador não pode escolher banco
Marcos Crivelaro*

A conta-salário é um tipo de conta bancária destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e similares com algumas características especiais. Seu titular estará isento da cobrança de tarifas sobre os valores sacados - sejam estes realizados de uma única vez ou de forma parcial, limitados a cinco saques por evento de crédito e duas consultas em terminais de auto-atendimento - e terá apenas um cartão magnético de débito.

A conta-salário não admitirá outro tipo de depósito além dos créditos da entidade pagadora (empregador), não será movimentável por cheques e não poderá realizar aplicações financeiras. Este tipo de conta bancária começou a valer a partir do dia 2 de abril de 2008, mas somente para os contratos de pagamento de salário assinados a partir de 6 de setembro de 2006. Para os contratos assinados anteriormente a essa data, a conta-salário vale a partir de 2 de janeiro de 2009. E para os servidores públicos, somente valerá em 2012.

Muitos ainda não sabem se possuem conta-salário e nem conhecem seu número. Os funcionários de empresas que realizam o depósito dos salários nesse tipo de conta bancária podem verificar o número no holerite ou obtê-lo junto o gerente do banco.

Nem toda conta usada para recebimento de salário é uma conta-salário. A abertura da conta-salário é prerrogativa do empregador e não do empregado. O contrato é firmado entre a instituição financeira e a entidade pagadora (empregador), que também é responsável pela identificação dos beneficiários (empregados). Portanto, a conta-salário não fica no banco escolhido pelo empregado, mas no banco que o empregador decidiu se relacionar e no qual será depositado o salário dos empregados.

O empregado tem o direito de transferir o seu salário, automaticamente, da conta-salário para uma conta corrente que pode ser do mesmo banco ou outro de sua preferência. Isso ocorre no mesmo dia, se assim preferir, para outra instituição financeira em que tenha conta corrente, desde que seja o titular da conta e que seja no valor total creditado.

Pode ser cobrada uma tarifa no caso de transferência parcial do crédito para outra instituição financeira, mesmo que seja uma só transferência. Para obter essa facilidade, o trabalhador interessado deverá procurar o banco e comunicar sua decisão. O funcionário não precisa efetuar a mudança no setor de Recursos Humanos da empresa, que continua se relacionando com o banco antigo.

Entidades de Defesa do Consumidor orientam o cliente a fazer uma comunicação por escrito ao banco, com dados sobre número da instituição, agência e conta a que deverão ser transferidos os valores. O banco deverá dar um comprovante de ciência, com o compromisso de transferir os valores a partir de uma determinada data, como o próximo pagamento. A partir disso, o banco fica obrigado a transferir o valor total do crédito salarial para a instituição bancária escolhida pelo empregado.

O desrespeito que está ocorrendo é quando a empresa não deposita o salário em uma conta-salário, mas em uma conta corrente tradicional. Dessa maneira, se a empresa não criar uma conta-salário para o trabalhador, este fica impedido de aproveitar-se dessa nova legislação e continuará escravo do banco escolhido pela empresa.

(*) Professor PhD da Fiap e da Faculdade Módulo, especialista em matemática financeira e consultor em finanças. Co-autor do livro "Como sair do vermelho e tornar-se um investidor de sucesso"

Adital, 1º de março de 2009
Mais de 50 milhões de pessoas podem perder o emprego em 2009
Países devem adotar medidas enérgicas para recuperar mercado de trabalho, recomenda OIT

A crise econômica mundial vai provocar o aumento no número de desempregados, trabalhadores pobres e de empregos vulneráveis. Segundo uma estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de desempregados pode superar o de 50 milhões de trabalhadores. A previsão faz parte do relatório "Tendências Mundiais do Emprego 2009", elaborado pelo organismo internacional.

A OIT acredita que, devido à eficácia dos esforços de recuperação no mercado de trabalho, o desemprego no mundo poderia aumentar entre 18 e 30 milhões de trabalhadores em 2009 em comparação a 2007. No entanto, se a situação continuar deteriorando-se, esse número pode ultrapassar os 50 milhões de pessoas. Neste último cenário, cerca de 200 milhões de trabalhadores, especialmente em economias em desenvolvimento, poderiam passar a integrar as filas de pobreza extrema.

O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, afirmou que o relatório não é alarmista, mas traz uma mensagem realista da situação. Para ele, é necessário empreender ações mais enérgicas e coordenadas para evitar uma recessão social mundial. A organização reitera que, se um grande número de países aplicarem políticas coordenadas de acordo com a Agenda de Trabalho Decente da OIT, os efeitos da recessão nas empresas, sobre os trabalhadores e suas famílias poderiam ser amenizados.

Trabalho Decente

De acordo com Somavia, a Agenda de Trabalho Decente é um marco político adequado para enfrentar a crise. Essa agenda inclui uma mensagem de diálogo tripartite com as organizações de trabalhadores e empregadores, desempenhando um papel essencial na abordagem da crise econômica e no desenvolvimento de políticas.

O diretor-geral pediu aos representantes do G-20 que, na próxima reunião no dia 2 de abril em Londres, seja discutido um acordo sobre as medidas prioritárias que devem ser adotadas para promover investimentos produtivos, os objetivos de trabalho decente e proteção social e a coordenação de políticas.

Entre os principais prognósticos do relatório da OIT, há a previsão de que, caso a situação econômica se deteriore além do previsto em novembro de 2008, o que é provável, a taxa de desemprego mundial poderia aumentar até 6,5%, o que representa 30 milhões a mais de pessoas sem emprego no mundo em relação 2007. A hipótese mais pessimista é de que a taxa de desemprego alcance 7,1%, o que equivaleria a um aumento de mais de 50 milhões.

Dessa forma, o número de trabalhadores pobres - isto é, de pessoas que não ganham o suficiente para manter-se a si mesmos e a suas famílias além do umbral da pobreza de 2 dólares ao dia por pessoa - pode aumentar até alcançar um total de 1,4 bilhão, o que representaria 45% do total de trabalhadores no mundo.

Empregos vulneráveis

Além disso, a OIT prevê que, em 2009, a proporção de pessoas com empregos vulneráveis - ou seja, trabalhadores que contribuem para o sustento familiar ou trabalhadores por conta própria com menor acesso às redes de seguridade que protegem contra a perda de renda durante tempos difíceis - poderia aumentar de maneira considerável no pior dos cenários e afetar até 53% da população com emprego.

Para amenizar os efeitos desses cenários, a OIT recomenda uma maior cobertura do seguro-desemprego e dos regimes de seguro, reconversão profissional dos trabalhadores que perderam o trabalho e proteção das pensões frente à queda catastrófica dos mercados financeiros; investimento público em infraestruturas e habitação, infraestruturas comunitárias e empregos verdes, inclusive mediante obras públicas de emergência; apoio às pequenas e médias empresas; diálogo social em escala nacional, setorial e empresarial.

Agência Brasil, 1º de março de 2009
Centrais estudam dia nacional de protesto contra demissões
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e as centrais sindicais estudam a realização de um dia nacional de protesto contra a demissão de trabalhadores no Brasil. A decisão foi anunciada na tarde desta sexta-feira, após reunião na sede do sindicato.

"Hoje, o importante foi que todas as centrais, com exceção da CUT [Central Única dos Trabalhadores], vieram aqui para apoiar a luta dos companheiros da Embraer [Empresa Brasileira de Aeronáutica] e começar a pensar em ações unitárias onde houver outras demissões e em ações que levem em conta mudanças na política econômica do país", disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Ele informou que na próxima semana as centrais sindicais vão se reunir novamente para elaborar um calendário de lutas para evitar mais demissões no País. Segundo Juruna, a mudança proposta pelas centrais passa pela diminuição da taxa de juros, redução da jornada de trabalho e aumento dos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Já o coordenador da Conlutas, José Maria de Almeida, citou a decisão do desembargador Luís Carlos Sotero, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, aceitando o pedido de liminar e suspendendo as demissões na Embraer, dizendo que vai "corrigir, pelo menos provisoriamente, uma injustiça".

Segundo ele, além da reintegração dos funcionários, a sentença permitirá a abertura de uma negociação dos sindicatos com a empresa. Almeida disse que, com a decisão do desembargador, os funcionários reintegrados ao quadro continuarão recebendo seus salários normalmente, sem nenhum tipo de prejuízo.

"Se a empresa quiser reintegrá-los à produção neste momento, ela pode fazê-lo, mas, se os mantiver afastados, terá que pagar seus salários com todos os encargos sociais devidos, como se fossem empregados normais da empresa", disse.

Esquerda.net, 1º de março de 2009
Nasce a Confederação Sindical Internacional, com sede em Bruxelas
Nasceu uma nova confederação sindical, que agrupa 306 confederações sindicais de 154 países. A Confederação Sindical Internacional representa 168 milhões de trabalhadores e tem sede em Bruxelas."Temos plena consciência da transcendência histórica deste dia", afirmou em Viena LeRoy Trotman, presidente do Grupo de trabalhadores da Organização Mundial do Trabalho.

O objectivo do CSI é unificar o movimento sindical internacional para defender "com uma só voz" os direitos dos trabalhadores perante dos desafios de uma economia globalizada, segundo afirmou na passada segunda-feira o secretário-geral da nova organização, Guy Ryder. Ele era até agora líder da Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (CISL) que se dissolveu esta semana para dar lugar à CSI, em que também se integrou a Confederação Mundial do Trabalho.

Segundo declarações de Ryder, não se trata de uma simples fusão, mas da constituição de uma organização "completamente nova". Esta fusão iniciou-se durante o Fórum Sindical Mundial de 2004, que se realizou em Porto Alegre. De fora desta organização ficam apenas alguns sindicatos da Confederação Sindical Mundial (antiga confederação sindical dos países do socialismo real) com expressão na Ásia, América Latina e África.

AFP, 1º de março de 2009
Brasil e França buscam parceria para mudar ordem mundial
" Não queremos mudar tudo, mas queremos mudar substancialmente", disse sobre a estrutura mundial o chanceler brasileiro, Celso Amorim, após reunir-se nesta sexta-feira (27) com o presidente francês, Nicolas Sarkozy. Brasil e França articulam uma dobradinha em favor da reforma da ONU e de outros organismos internacionais.

A colaboração entre os dois países ganhou impulso em dezembro passado, em uma visita de Sarkozy a Brasília. Ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram um acordo que significou contratos estratégico no terreno da defesa. O Brasil decidiu comprar da França 50 helicópteros de transporte EC-725 e de quatro submarinos de ataque da classe Scorpene. A França se comprometeu a cooperar com o Brasil na construção de um submarino à propulsão nuclear.

A visita oficial de Amorim a Paris busca estender a cooperação ao difícil terreno da estrutura multilateral. "Falamos sobre como reforçar as relações França-Brasil, não para seguir avançando em um plano bilateral, mas para trabalhar junto com outros países", disse o chefe da diplomacia brasileira, após encontrar-se com Sarcozy.

França e Brasil advogam por modificações em organizações internacionais como, por exemplo, o Conselho de Segurança das Nações Unidas e o G8 (o grupo dos países mais industrializados) para ampliar o número de seus membros.

Os dois países "querem que haja uma mudança real (...) que essas mudanças se façam de maneira lógica e que cheguem naturalmente como ocorreu depois da 2ª Guerra Mundial", explicou o chanceler brasileiro.

Sobre a intenção de "mudar substancialmente", Amorim especificou que "Isso foi mencionado pelo presidente francês", e que Lula concorda, assim como outros atores poderosos como a Índia e a Rússia.

" Pensamos que temos que buscar soluções em conjunto e não tratar de questões financeiras aqui, ou de outras relacionadas com a mudança climática ou de assuntos relativos à segurança em outro lugar", assegurou.

Amorim chegou na quinta-feira à noite à Paris para examinar com o presidente francês as relações bilaterais e internacionais e a preparação do G20 que se reunirá em Londres em 2 de abril próximo. O G20, que reúne o G7 (países mais ricos do mundo) e mais 13 nações em desenvolvimento, reuniu-se pela primeira vez em novembro passado, a convite do então presidente George W. Bush, para tratar da crise econômica mundial. Sua constituição é uma confissão muda de que as metrópoles do capitalismo precisam das pujantes economias periféricas para sair da crise.

Celso Amorim também falou com Sarkozy sobre a recente visita do ex-ministro socialista francês Jack Lang a Cuba, como emissário do Palácio do Eliseu. O chanceler classificou o passo de "passo muito positivo". "Consideramos que é um passo extremadamente importante para que as relações de Cuba com o mundo voltem ao normal o quanto antes", comentou.

Da redação, com informações da AFP

Agência Brasil, 1º de março de 2009
Volkswagen demitirá 16 mil no mundo; Brasil escapa
O presidente mundial da montadora alemã Volkswagen, Martin Winterkorn, afirmou para a revista Der Spiegel que despedirá ainda neste ano todos os 16,5 mil trabalhadores temporários contratados, devido à crise que afeta o setor automotivo. Os cortes ocorrerão em todo o mundo, porém os 1.600 temporários da Volks no Brasil escaparão, pois não são terceirizados.

A Volkswagen do Brasil, emprega mil temporários na unidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e 600 na fábrica de Taubaté, no interior de São Paulo, com contratos que vencem na maioria entre setembro e novembro. Mas os contratos temporários desses trabalhadores são firmados diretamente com a Volks e não com intermediárias, e portanto não entram no critério do facão mundial da empresa, segundo informou a assessoria de imprensa da montadora em São Paulo.

Em janeiro, a Volks dispensou 150 temporários da unidade de Taubaté. Ela não descarta que outros contratos possam ser cortados antes do prazo estipulado, mas diz que ainda está estudando a evolução do mercado brasileiro ao longo deste ano para determinar o futuro dos trabalhadores.

Os outros estão seguros ''no momento''

Na entrevista, Winterkorn admite que a demissão de 16 mil não é ''agradável'', mas sustentou que as demissões são ''inevitáveis''. Ele agregou que não vê alternativa para esta decisão.

Winterkorn disse ainda que os empregos do pessoal efetivo da maior montadora de automóveis da Europa ''no momento'' estão seguros e não vê ''nenhum problema''. Mas admitiu que, se a crise perdurar ,se ''pensará em outras coisas''.

Na Alemanha, a Volkswagen empregava no fim de 2008 cerca de 4.500 temporários. Muitas das demais vagas estão na Europa Oriental. A VW emprega no total aproximadamente 330 mil pessoas no mundo.

As vendas do primeiro construtor automobilístico europeu caíram 15% em janeiro e a Volkswagen prevê ainda um recuo de 10% em 2009, enquanto suas ações sofrem fortes quedas , embora não tão dramáticas como as das americanas GM e Chrysler. A empresa alemã não exclui a possibilidade de registrar prejuízo no primeiro trimestre.

Polêmica com a ajuda à Opel

Na mesma entrevista o presidente da Volkswagen polemizou com a idéia de ajuda oficial a seu concorrente, a Opel -- filial da General Motors na Europa. GM e a Chrysler obtiveram nos Estados Unidos um pacote bilionário de ajuda, nos estertores do governo Bush, para evitar a falência. Agora a GM defende uma solução similar para suas filiais européias.

Winterkorn disse na entrevista que o Estado não deve se converter em ''uma sociedade de resgate para empresas que possivelmente estão próximas da bancarrota''. Há quem acredite que a demissão em massa visou dissuadir o governo de Angela Merkel de ajudar a Opel.

Winterkorn admite que é ''legítimo'' que governo alemão outorgue avais financeiros de forma ''pontual'' a uma empresa, mas ''só durante um tempo de transição''. Ele ainda assinalou que não se pode calcular se a Opel está ameaçada pela falta de liquidez, mas afirma que, se a empresa se declarar insolvente, seria algo ''lamentável''.

Para sindicatos, jogo político

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC afirmou neste sábado (28), por meio da assessoria, que não vê com preocupação com a declaração do presidente mundial da Volkswagen. Segundo o Sindicato, vale o acordo firmado entre empresa e sindicato, de que ao término dos contratos será analisada a necessidade de renovação. Para a entidade do ABC, a declaração de Winterkorn foi política, ligada à disputa da montadora alemã contra a ajuda à Opel.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região concorda. ''É lógico que tem o peso da declaração do presidente da Volkswagen mundial, mas precisamos antes saber qual o reflexo disso no mundo. O Brasil passa por uma reação no setor automotivo. Em Taubaté tivemos negociação positiva dos contratos temporários. Acho que a economia do Brasil não está sujeita a esse impasse'', disse o presidente do sindicato, Isaac do Carmo.

Protesto diante da Opel

Cerca de 15 mil trabalhadores das unidades da Opel na Alemanha participaram de um protesto diante da sede da empresa nesta quinta-feira (26), para pedir a imediata separação da montadora alemã da matriz General Motors. Também os funcionários de outras subsidiárias da GM na Europa, Saab e Vauxhall, fizeram manifestações pela manutenção de seus empregos.

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, vem tratando o assunto com luvas de pelica. Entre pressões desencontradas das empresas, que às vezes se entrecuzam, a chefe de governo disse que iria pensar.

Da redação, com agências

Congresso em Foco, 1º de março de 2009
A ministra larga na frente
Marqueteiros chamam a atenção para o crescimento da candidatura de Dilma Rousseff ao Planalto. Serra e Aécio precisam superar divergências no PSDB

Mais exposta na mídia, Dilma está à frente dos governadores de São Paulo e de Minas

Daniela Lima

Com dois nomes de peso na política nacional, o PSDB parecia ser um oponente imbatível na corrida presidencial em 2010. Mas o que deveria contar pontos a favor do partido, engessou as potenciais candidaturas dos governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais. Enquanto os tucanos patinam nas divergências internas, o presidente Lula emplaca a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Cada vez mais exposta na mídia, Dilma largou na frente. Aproveitou a inércia tucana e iniciou a construção de um personagem que se apresenta ao eleitor à imagem e semelhança do presidente. Três dos marqueteiros mais conhecidos do país são unânimes ao admitir que, hoje, a candidata do PT à presidência da República em 2010 já é uma possibilidade para o eleitor. “O PSDB tem uma enorme chance de ganhar, mas está fazendo força para perder. Hoje, para o eleitor, ela (Dilma) já tem cara de possibilidade, e isso é muita coisa”, avalia Carlos Brickmann, homem responsável pela campanha vitoriosa de Paulo Maluf à prefeitura de São Paulo em 1992.

Há cerca de um ano, quando Dilma foi lançada como a opção de Lula à sucessão, poucos acreditaram que ela poderia alçar vôo. Ela era considerada uma mulher séria, eficiente e confiável, mas com pouquíssimas chances de substituir a figura idolatrada do presidente que bateu todos os recordes de popularidade da história do país. Mas a indefinição tucana abriu espaço para a petista. “O PSDB não é obrigado a ter um candidato agora, mas tem que ter uma estratégia”, completa Brickmann.

Blindada pelo presidente Lula, Dilma se dedica a tornar-se uma figura conhecida. “Em política os espaços não ficam vazios por muito tempo, e ela está ocupando esses espaços. Acho que o Lula tem força para fazer um candidato passar pelo primeiro turno, mas ganhar é outra coisa”, pondera o publicitário Edson Barbosa, que fez a pré-campanha do presidente em 2006.

E se é preciso mais para ganhar, Dilma tem feito o dever de casa. Aparições públicas, reforços no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um presente do presidente Lula para a ministra candidata, tudo isso sem deixar de lado a imagem de eficiência que a fez conquistar o respeito no cenário político. “A Dilma é um personagem muito interessante. É uma mulher, o eleitorado é simpático à mulher como gerente, e ela é eficiente. Na hora que o eleitor perceber quem é essa personagem, ela vai virar uma heroína, e vai dar muito trabalho aos adversários”, acredita Lucas Pacheco, marqueteiro responsável por parte da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à prefeitura de São Paulo.

De dentro para fora

E, enquanto a ministra tenta aparecer para fora, já que conta com a total confiança do homem mais forte de seu partido, Serra e Aécio tentam equilibrar as forças dentro do PSDB. O governador mineiro quer prévias no partido para a escolha do candidato ao Planalto. Serra diz aceitar a consulta interna, mas ainda trabalha para evitar o confronto com Aécio.

Serra costura acordos políticos desde que se elegeu governador. Aécio tenta provar que apostar no novo seria bom para os tucanos e que o partido deve discutir projetos políticos e não nomes. Uma tentativa de amenizar a força que José Serra já tem na legenda.

Outro empecilho para os dois candidatos, segundo os marqueteiros, é a gestão da máquina pública. “Eles têm um problema enorme: ainda não podem fazer campanha. Ficam mal com o eleitor. O povo elege um governador e ganha um candidato”, opina Carlos Brickmann.

Mas se ainda é cedo para dar o pontapé oficial na campanha tucana, nos bastidores, as negociações estão muito adiantadas. Serra atua fortemente em seu estado. Fechou um acordo com o PMDB paulista, contando com o apoio de Orestes Quércia. Além disso, tem ao seu lado o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM). “Ele, com essa postura, sinaliza para o partido que é um homem capaz de agregar. O PMDB paulista (Quércia) ajuda o Serra aqui, assim como a proximidade do governador Sérgio Cabral com o governo federal ajuda a Dilma no Rio”, compara Lucas Pacheco.

Outra estratégia dos pré-candidatos tucanos é apostar na propaganda de uma gestão de sucesso em seus respectivos estados. Hoje o governo de São Paulo veicula nacionalmente a campanha da Companhia de Saneamento Básico (Sabesp), mostrando ao país como a gerência tucana está investindo da despoluição do rio Tietê. A mensagem é simples: a preocupação ambiental é uma marca que rende votos. “Hoje, todos os atos dos pré-candidatos são extremamente ensaiados. Nada é ao acaso. O Serra está se mexendo muito em São Paulo. A idéia dele é passar o rolo compressor no estado”, indica Pacheco.

Aécio parece apostar no discurso da jovialidade, renovação. Em duas palavras: gestão moderna. Para isso, conta com sua capacidade de convencimento e carisma. Quer ter oportunidade de debater seu projeto político. “Os dois são completamente diferentes: o Aécio é um admirador dos prazeres da vida, já o Serra adora sanduíche de pão integral, com uma fatia de queijo ligth e alface”, compara, com humor, Carlos Brickmann.

Mesmo com vários personagens em cena, o fato é que o palco das próximas eleições presidenciais ainda não está totalmente montado. “O astral da eleição ainda está longe de se desenhar. É um mosaico bastante complicado. Temos de um lado o presidente dos programas sociais fortíssimo e, do outro, ninguém. Vejo que o que os partidos estão tentando é cravar as suas referências maiores, e acredito que isso se estenda por todo o ano”, aposta Edson Barbosa.

A imagem dos candidatos, segundo os marqueteiros

Dilma Rousseff

- Conta com o apoio incondicional do presidente Lula
- Será apresentada como personagem heróico para o eleitor, por conta de seu histórico de resistência à ditadura
- Será a candidata da continuidade do governo do “maior presidente que o país já teve”

José Serra

- Já possui uma imagem consolidada para o eleitor, o que pode ser um obstáculo: eficiente, porém frio, sem apelo popular
- Conta com o apoio do PMDB de São Paulo e vai usar sua gestão no estado para alavancar a campanha
- Conta com mais apoio dentro do partido do que Aécio Neves

Aécio Neves

- Aposta na jovialidade e no discurso de uma gestão moderna
- Tenta amenizar o peso do nome de José Serra no partido, chamando atenção tucana para o que seria um projeto político novo
- Mantém boas relações com o governo federal, inclusive com o presidente Lula e a ministra Dilma.
- Pode trabalhar junto ao PMDB para desestabilizar a campanha de Serra. Já foi, inclusive, convidado a mudar de partido

Gazeta do Povo, 1º de março de 2009
Sucessão de Lula
Novo partido pode ser a saída para Aécio
Com poucas chances de ser o candidato do PSDB em 2010, o governador mineiro tem interesse no resultado da consulta ao TSE sobre os limites da fidelidade partidária

A criação de um novo partido pode se transformar no principal ingrediente da composição eleitoral de 2010. Uma consulta formulada em dezembro do ano passado pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenta esclarecer os limites da fidelidade partidária no caso de fusão ou de fundação de uma nova legenda. A dúvida é saber se políticos que se transfiram para partidos recém-criados correm o risco de perder o mandato.

A Consulta 1.670 é tratada nos corredores do Congresso Nacional como um dos caminhos para burlar a Resolução 22.610/2007 do TSE, que definiu que os mandatos pertencem aos partidos. O outro é a aprovação de uma lei que crie a “janela de infidelidade”, período em que os candidatos possam trocar de legenda sem punição. A proposta é o único ponto da reforma política que deve ser apreciado pelo Congresso Nacional neste ano.

A possibilidade de fundar ou fundir partidos para driblar a Justiça Eleitoral ganhou força a partir de uma análise feita na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP). Segundo ele, a proposta de criar uma janela por meio de um projeto de lei (PL), como sugere o governo federal, é inconstitucional. A solução seria a aprovação de uma proposta de emenda constitucional, o que é mais complicado porque exige os votos de dois terços dos 594 congressistas contra apenas a maioria simples de um PL.

Além dos interesses de cerca de 80 parlamentares, um novo partido seria uma alternativa para o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, viabilizar sua candidatura ao Palácio do Planalto. Aécio está atrás do governador de São Paulo, José Serra, na briga pela indicação do PSDB. Deputados da legenda, que preferem não se identificar, garantem que parte da consulta foi formulada a pedido de assessores do político mineiro.

Autor “oficial” do texto remetido ao TSE, Miro Teixeira admite que o questionamento quanto à fundação e fusão não partiu dele. “Apenas construí a questão para pessoas que estão fazendo as suas articulações. Eu mesmo não tenho interesse nisso.”

O parlamentar não revela o nome dos verdadeiros mentores da ideia, nem confirma a participação de alguém ligado à equipe de Aécio. “Mas tem muita gente interessada, já fui procurado informalmente por uns 60 colegas.”

Ao todo, o texto da consulta é dividido em três partes. Na parte sobre fundação e fusão, também é questionada a possibilidade de os políticos eleitos levarem para a nova legenda o tempo de exibição no horário eleitoral e participação no fundo partidário adquiridos com o resultado das eleições de 2006. As outras duas indagam a relação de fidelidade do partido com seus filiados e eleitores no caso de formação de blocos partidários e a viabilidade de filiação de novos membros da legenda por meio da internet.

“Como já disse o ministro Joaquim Barbosa, não podemos criar no Brasil uma ‘partidocracia’ do jeito que tantos querem”, ressalta o parlamentar carioca. Teixeira é um dos deputados mais respeitados da atual legislatura. Foi ministro das Comunicações (2003-2004) e em 2002 foi o autor de outra famosa consulta ao TSE que resultou no sistema de verticalização das alianças estaduais e nacionais em eleições.

Histórico

O cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília, afirma que Aécio usará uma cartada familiar caso realmente encabece a criação de um novo partido. “Ele está se inspirando no avô”, explica o professor. Em 1979, Tancredo Neves fundou o Partido Popular (PP), uma alternativa de centro-direita para disputar a Presidência da República após o final do regime militar.

Entre os criadores da legenda, também estava Teixeira. “O PP acabou incorporado ao PMDB logo depois (1981), mas o Tancredo conseguiu o que queria e foi eleito presidente (1984)”, diz Barreto. Para ele, o panorama das eleições presidenciais muda completamente com a entrada de Aécio em uma provável disputa contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e José Serra.

O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), entretanto, vê pouquíssimas chances de Aécio deixar o partido. “Não há tempo hábil para formar uma nova legenda, seria uma alternativa kamikaze.” Fruet admite que a disputa entre Aécio e Serra fica cada vez mais pesada, mas não vê outra solução para o mineiro.

“O Serra topou as prévias que o Aécio tanto queria, agora não tem mais volta.” Segundo o paranaense, a consulta acabará sendo colocada em segundo plano. “Os dois agora dependem da escolha interna. Só não se sabe quando ela ocorrerá e qual será o tamanho.”

Gazeta do Povo, 1º de março de 2009
Sucessão de Lula
Consulta teria pouca chance de surtir efeito, dizem cientistas
Dois paranaenses especialistas em Direito Eleitoral acreditam que há pouca chance de a Consulta 1.670 surtir o efeito esperado em relação à possibilidade de transferência para um novo partido sem a perda de mandato. Na opinião deles, grande parte do texto não será nem respondida porque depende de casos concretos. Além disso, afirmam que o TSE deve manter a postura restritiva aos limites de fidelidade partidária estipulados por resolução em 2007.

“A intenção dessa consulta é consolidar um entendimento que mostre se vale a mesma regra para os casos de fusão de fundação de partidos. A meu ver, isso já consta da resolução quando se fala em justa-causa para deixar a legenda”, diz o advogado e professor das Faculdades Curitiba, Luiz Fernando Pereira. A regra de 2007 permite a migração para partidos recém-fundados sem perda de mandato. “Só que a fusão é um procedimento mais simples, que pode ser mais interessante já que falta pouco tempo para as eleições de 2010.”

O professor de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Paraná, Guilherme Gonçalves, explica que a consulta é muito mais política do que jurídica. Para ele, as atuais regras de fidelidade partidária já permitem a migração para um novo partido. “Se um cliente me procurasse nessa situação, diria que a mudança nesse caso é 99,8% segura. Só não digo 100% porque nunca se sabe como podem reagir os tribunais.”

Em resumo, a consulta é um instrumento utilizado genericamente pelo TSE para orientar decisões da Justiça Eleitoral em Brasília e nos estados. Apenas partidos políticos, senadores, deputados federais e os TREs têm o direito de fazê-las. Elas não podem ser realizadas a partir de casos concretos e também não têm efeito vinculante, ou seja, não consistem em uma orientação obrigatória.

Um exemplo prático do uso dessa ferramenta atingiu o Paraná há dois meses. Graças à resposta do TSE à Consulta 1.657, formulada em outubro de 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a Justiça Eleitoral paranaense teve subsídios para marcar um novo segundo turno na disputa municipal de Londrina. A Consulta 1.670 tem como relator o ministro Fernando Gonçalves e ainda não tem data para entrar na pauta do TSE. (AG)

Folha de S.Paulo, 1º de março de 2009
Centrais sindicais têm reação tímida à crise
Entidades "enferrujaram" durante ciclo de crescimento econômico e se atrelaram ao governo Lula, criticam especialistas

Divergências sobre medidas como redução de salários expõem racha entre centrais como CUT e Força; disputa pode prejudicar trabalhador

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A atuação das centrais sindicais para enfrentar os efeitos da crise mundial no mercado de trabalho revela despreparo para defender o trabalhador, falta de sintonia com o cenário econômico e social e atrelamento de parte do movimento sindical ao governo Lula -caso da CUT e da Força Sindical, as duas maiores representantes dos trabalhadores do país.

Essa é a avaliação de parte de líderes sindicais e de especialistas que estudam o movimento no país. Para eles, a reação das centrais e de sindicatos é tímida diante da onda de demissões que ocorre no país desde dezembro. O Brasil perdeu 797,5 mil empregos com carteira assinada desde novembro, segundo o Ministério do Trabalho.

Para outra parcela de estudiosos do movimento sindical, as centrais, assim como as empresas, foram pegas de surpresa com a intensidade da crise e tiveram até de aceitar a redução de jornada e de salários para manter empregos -posição defendida pela Força Sindical.

" As centrais sindicais estão enferrujadas. Até setembro do ano passado, o Brasil vivia fase de crescimento econômico e a atitude das centrais era conseguir algo mais para o trabalhador num contexto de expansão. A crise pegou os sindicatos e as centrais desprevenidos para preservar os direitos trabalhistas em uma fase de retração econômica", afirma Ricardo Antunes, professor de sociologia do trabalho da Unicamp.

O que pesa ainda contra o trabalhador, diz ele, é o fato de a Força e a CUT serem "prisioneiras" do governo Lula -cutistas ocupam cargos no governo petista, e sindicalistas ligados à Força, no Ministério do Trabalho. "As centrais ficam também acuadas porque conseguiram vantagens desse governo, como o imposto sindical, que foi estendido a elas."

Em 2008, entrou no caixa de sindicatos, federações, confederações e centrais cerca de R$ 1 bilhão arrecadado com o imposto sindical recolhido de forma obrigatória dos trabalhadores -o valor corresponde a um dia de trabalho. Ao mudar a lei e reconhecer as centrais, o governo Lula permitiu, em 2008, pela primeira vez, que elas recebessem uma fatia no imposto. Até agosto, as centrais receberam R$ 55,6 milhões.

Quando os empresários sentiram o agravamento da crise, diz Antunes, fizeram ajustes, como corte de investimentos, produção e emprego. "Como os sindicatos estavam dessintonizados com o movimento da economia, acreditaram, equivocadamente, que era hora de preservar o mínimo, como aceitar a redução de jornada e de salário. Mas o trabalhador não pode ser penalizado pela crise. E o corte nos lucros das empresas, como fica?"

Posição defensiva

A brusca mudança no cenário econômico, ressalta Wilson Amorim, coordenador de pesquisas da FIA (Fundação Instituto de Administração), levou os sindicatos e as centrais a mudarem rapidamente da posição propositiva para a defensiva.
" Em vez de pressionar por aumento de salário, tentam evitar demissões. Se há algo que o movimento sindical no Brasil sabe fazer é negociar. E a negociação, em um momento de crise como este, tem de ser feita de forma descentralizada, já que a crise atinge setores econômicos de maneiras diferentes", afirma Amorim.

A crise deve contribuir para que o movimento sindical passe por um processo de "amadurecimento", segundo avaliam os especialistas e reconhecem os próprios líderes sindicais. O que pode ocorrer é uma reestruturação no cenário sindical, com o crescimento de centrais mais ligadas à esquerda e de organizações até então consideradas inexpressivas.

Com o agravamento da crise, as centrais podem ir às ruas para "marcar presença" -e até com certo "atraso", na avaliação de alguns especialistas. Até então, não houve nos dois mandatos de Lula tantas manifestações e críticas ao governo.

" No governo FHC sequer éramos recebidos. No governo Lula, conseguimos construir uma política para o salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda, a legalização das centrais e discutir o Bolsa Família. Houve ganhos para o movimento sindical", diz Artur Henrique, presidente da CUT. "Mas criticamos quando é preciso criticar. O governo reduziu o IPI para os carros, só que faltou cobrar a contrapartida de garantia de empregos."

A discussão em torno da redução de jornada e salários, para evitar demissões, encampada pela Força e pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), reforçou, segundo estudiosos, o racha que existe entre as centrais sindicais -o que é ruim, neste momento, para o trabalhador. CUT, Conlutas, CTB e CGTB não aceitam a redução salarial. Enquanto Força e UGT aceitam medidas previstas na lei.