O ESTADO DO PARANÁ, 03 de março de 2009 | Economia
Alta do desemprego não se compara a outros países, diz Lula
Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (2) que o aumento do desemprego no Brasil não pode ser comparado ao que ocorre em outros países. Lula foi questionado sobre se o crescimento do desemprego é uma das consequências dos efeitos da crise econômica internacional no País."É importante que a gente não compare o desemprego no Brasil com o que está acontecendo em outros países. Nos não temos uma crise generalizada no Brasil", afirmou, após reunir-se com o primeiro-ministro dos Países Baixos, Jan Peter Balkenende, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.
Lula disse que houve crescimento no número de postos de trabalho criados nos últimos cinco anos. "Tivemos até agora três meses negativos, e eu trabalho com a convicção de que no final do ano os empregos gerados serão maiores do que os empregos desmontados no Brasil", declarou. "Continuo otimista em relação ao ano de 2009. Esse é o trimestre que eu considero mais delicado e espero que comecemos a melhorar a partir do segundo trimestre."
Ao falar sobre o caso específico da Embraer, Lula disse que o caso da fabricante de aviões é diferente das demais companhias brasileiras, uma vez que 90% de sua produção é voltada para o mercado externo. Ele amenizou o tom das críticas que fez à empresa no programa semanal de rádio "Café com o Presidente", em que afirmou que as demissões de 4,2 mil trabalhadores anunciadas no dia 19 de fevereiro eram "quase uma anomalia".
"Na medida em que as encomendas são suspensas, a empresa teve que dispensar. As críticas que eu tinha que fazer à empresa eu já fiz junto com o ministro Miguel Jorge", afirmou.
Lula disse o Brasil pode ajudar a Embraer por meio da compra de aviões da empresa a serem utilizados na aviação regional. "Agora nós precisamos resolver o problema da aviação regional no Brasil para ver se podemos comprar aviões da Embraer", afirmou.
"Não podemos nem nos queixar dos países estrangeiros que suspenderam os pedidos porque empresas brasileiras não fazem pedidos à Embraer. Para um leigo, é muito difícil entender porque utilizamos aviões da Boeing e da Airbus e não da Embraer", acrescentou. Lula não citou o caso da Presidência da República, que, ao adquirir em 2003 um novo modelo para substituir o antigo Boeing (norte-americano) utilizado desde 1986, optou por uma aeronave da europeia Airbus.
O ESTADO DO PARANÁ, 03 de março de 2009 | Economia
FGV aponta para indício de recuo da produção industrial
Agência Estado
A queda do Nível de Utilização de Capacidade Instalada (Nuci) da indústria com ajuste sazonal, de 78% em janeiro para 77,5% em fevereiro, é mais um indício de que a produção da indústria recuou neste período. "O indicador poderia considerar que a produção está caindo", avaliou o coordenador da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Aloísio Campelo.O nível do Nuci registrado em fevereiro foi, pela segunda vez consecutiva, o menor da série histórica disponível para esse tipo de índice, iniciada em outubro de 2005. O recuo de fevereiro foi verificado em todos os setores da produção, mas foi mais pronunciado em bens de capital, com diminuição de 75,0 em janeiro para 73,4 em fevereiro.
O Nuci dos bens de consumo caiu de 78,3 em janeiro para 77,2 em fevereiro e o dos bens intermediários recuou de 78,3 para 77,0 na mesma base de comparação. Já o indicador dos materiais para construção apresentou recuo de 82,5 para 82,0, nível considerado elevado para o coordenador da pesquisa.
Crédito
A percepção da indústria sobre a disponibilidade de crédito continuou a piorar entre janeiro e fevereiro, conforme a Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação, da FGV. De acordo com o levantamento, subiu de 42% em janeiro para 54% em fevereiro o porcentual de empresas que avaliam que o grau de exigência para concessão de crédito é elevado. Já o porcentual de empresas que veem facilidade na obtenção de crédito oscilou de 2% para 3% na mesma base de comparação.
"É o pior momento da série, desde julho de 2002", apontou o coordenador do levantamento, Aloísio Campelo. "Certamente, isso influencia as percepções."
A questão sobre o grau de exigência para concessão de crédito foi incluída na Sondagem da FGV em julho de 2002 e foi apresentada trimestralmente até dezembro do ano passado. Com a deterioração do mercado de crédito internacional, desde dezembro a FGV passou a questionar as indústrias mensalmente sobre este item.
Melhora
A alta de 1,3% do Índice de Confiança da Indústria (ICI), indicador-síntese da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação, foi influenciada principalmente pelo segmento de materiais de transporte, melhora concentrada nas montadoras e fabricantes de autopeças, segundo a FGV. "Houve uma melhora muito expressiva nos materiais de transporte", frisou Campelo, e acrescentou: "Melhorou tanto que puxou o indicador para cima". Segundo ele, o indicador teria apresentado um desempenho negativo se não fosse pela alta dos materiais de transporte.
O segmento foi responsável, junto com as áreas de mecânica e metalurgia, por cerca de metade da queda do ICI entre setembro e janeiro, período considerado o auge da crise financeira internacional. "Agora, metalurgia e mecânica andam de lado e material de transportes melhorou", apontou Campelo. Sozinho, o setor de material de transportes contribuiu com 142,4% da alta do ICI em fevereiro.
Entre os setores produtivos, o ICI dos bens de consumo duráveis - que inclui as montadoras - registrou alta de 31,5% de janeiro a fevereiro. O resultado destoa do verificado nos demais segmentos: bens de capital subiram 4,4%, materiais de construção avançaram 2,2%, bens de consumo não duráveis recuaram 1,4% e bens intermediários caíram 1,9%.
FOLHA DE LONDRINA, 03 de março de 2009 | Economia
Lula: inflação está sob controle
Para o presidente, elevação nos índices no início do ano é sazonal e não afetará meta para 2009 e 2010
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a inflação brasileira está sob controle e que ficará dentro da meta estabalecida para 2009 e para 2010. Segundo ele, a alta registrada no início deste ano é sazonal, provocada por setores como educação e transporte.''Temos consciência de que inflação controlada significa mais poder aquisitivo para os trabalhadores e de que inflação alta significa prejuízo. Por isso, vamos cuidar para que a inflação fique definitivamente controlada e para que não seja um problema para o povo brasileiro'', garantiu o presidente.
Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula afirmou estar preocupado com a possibilidade de aumento do desemprego no país. Ao comentar o corte de 20% nos postos de trabalho pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), o presidente avaliou o caso como uma grande anomalia.
''Chamei a direção da Embraer e disse que eles foram precipitados, que poderiam ter negociado com os trabalhadores''. Lula destacou o empenho do governo para que a Embraer consiga ter mais encomendas e possa recontratar os trabalhadores.
Lula avaliou que a construção civil deve crescer em 2009 e que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) caminham de maneira extraordinária. Para ele, outros setores da economia brasileira também já começam a dar sinais de recuperação e, uma vez normalizado o crédito, o país vai entrar em ritmo de crescimento mais forte e mais poderoso.
Vou para a reunião do G20 (grupo de países em desenvolvimento) no dia 2 de abril com a perspectiva de que a gente possa encontrar uma solução para normalizar o sistema financeiro e controlá-lo melhor.
Agência Brasil
FOLHA DE LONDRINA, 03 de março de 2009 | Política
Dilma reúne governadores para propor ação conjunta
A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, deve apelar para que os governadores intensifiquem medidas de incentivo para a construção civilBrasília - Três pré-candidatos à sucessão devem se encontrar hoje em Brasília. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) quer reunir os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e do Paraná, Roberto Requião (PMDB) para propor uma ação conjunta da União com os Estados.
Dilma deve apelar para que os governadores intensifiquem medidas que levem a incentivos para a construção civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a prioridade no momento é buscar meios de conter os impactos da crise financeira internacional e impedir o aumento do desemprego no país.
O objetivo da reunião é também criar um meio de por em prática a proposta - ainda em estudo - do pacote de habitação que pretende construir até 1 milhão de casas até 2010. A meta é financiar a compra de residências a juros mais baixos do que os cobrados pelo mercado.
Para o presidente, uma das alternativas é incentivar a construção civil - tanto é que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram preservadas de cortes no Orçamento Geral da União - a como possibilidade de ampliar vagas para a mão-de-obra.
Divergências
A conversa ocorrerá no momento em que a oposição - DEM e PSDB - questiona na Justiça Eleitoral os atos da ministra e do presidente da República durante o encontro nacional dos prefeitos, realizado em fevereiro em Brasília.
Para o DEM e PSDB, Lula e Dilma utilizaram o evento em Brasília como palanque eleitoral antecipando já a campanha de 2010. O ministro José Antônio Dias Toffoli (Advocacia Geral da União) negou a intenção eleitoral na realização do evento. Mas a ação, ajuizada pela oposição, está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de Dilma, que é apontada como candidata favorita de Lula na disputa, Serra e Aécio também indicam que têm intenções de concorrer as eleições presidenciais de 2010. Antes, os dois tucanos deverão passar pelas prévias no PSDB para definir quem será o candidato do partido a concorrer ao Palácio do Planalto.
Renata Giraldi
Folhapress
Agência Carta Maior, 3 de março de 2009
A crise e as oportunidades para o desenvolvimento brasileiro
A retomada do desenvolvimento econômico brasileiro exige que o governo reverta o processo de primarização da pauta de exportações e aumente de forma significativa o investimento público em infra-estrutura. A crise econômica mundial é, nesse contexto, uma janela de oportunidades para se resolver os entraves ao desenvolvimento. Cada ponto percentual de redução da Selic gera uma economia de 17 bilhões de reais para os cofres públicos ao longo de 12 meses, quantia essa que pode ser totalmente gasta em investimento.
Por José Luis Oreiro, na Carta Maior*Os impactos da crise econômica mundial sobre o Brasil interromperam o mais longo ciclo de crescimento da economia brasileira nos últimos 25 anos. No período 2005-2008, a economia apresentou uma taxa média de crescimento de quase 5% ao ano. A depender da velocidade de queda da taxa de juros no primeiro semestre, a economia brasileira deverá apresentar um crescimento de, no máximo, 2% no ano de 2009. O risco de crescimento zero ou negativo para 2009 não está, ainda, totalmente afastado. No entanto, o governo brasileiro dispõe atualmente de uma grande margem de manobra, tanto na política monetária como na política fiscal, para evitar uma queda mais forte do nível de atividade econômica.
Tão ou mais importante do que enfrentar a crise, é tirar da mesma oportunidades para uma retomada duradoura do desenvolvimento. A crise expôs as fragilidades do nosso modelo de crescimento. O crescimento dos últimos três anos esteve baseado na expansão da demanda agregada doméstica, principalmente os gastos de consumo, expansão essa alimentada com o crescimento vertiginoso do crédito bancário. Embora o investimento viesse se expandindo a taxas robustas desde o final de 2007, a participação do investimento público na formação bruta de capital fixo em 2008 (3,79% do PIB) foi apenas ligeiramente maior do que a média observada no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (3,62% do PIB) e bastante inferior a observada na década de 1970 (7,88% do PIB).
Uma outra fonte de fragilidade do modelo de crescimento brasileiro dos últimos anos foi a tendência a apreciação da taxa real de câmbio. A partir de 2005, a taxa real efetiva de câmbio apresentou uma forte apreciação; movimento esse que levou a referida taxa a atingir uma sobre-valorização de quase 25% com respeito ao seu valor de equilíbrio de longo-prazo. A contra-partida desse enorme desequilíbrio cambial foi o ressurgimento do déficit em conta-corrente em 2008 e uma redução do conteúdo tecnológico das exportações brasileiras. Com efeito, devemos observar que a participação dos setores de alta e média tecnologia na pauta de exportações brasileira se reduziu de 35,6% do total exportado no ano 2000 para 29,1% em 2007.
A primarização da pauta de exportações e a pequena participação do investimento público na formação bruta de capital fixo fazem com que seja impossível que a economia brasileira cresça de forma sustentada a taxa robustas. Isso porque, de um lado, a primarização da pauta de exportações atua no sentido de reduzir a elasticidade renda das exportações brasileiras, o que faz com que a taxa de crescimento de nossas exportações se reduza relativamente ao crescimento da renda mundial.
Dessa forma, ocorre um aumento da restrição externa ao crescimento econômico uma vez que se reduz a taxa de crescimento do PIB que é compatível com o equilíbrio do balanço de pagamentos. Por outro lado, a baixa participação do investimento público na formação bruta de capital fixo atua no sentido de limitar as oportunidades para a expansão lucrativa do investimento privado em função da escassez de infra-estrutura básica (portos, estradas, geração de energia elétrica, etc). Isso porque, o investimento público em infra-estrutura gera grandes externalidades positivas sobre o setor privado, produzindo assim um efeito de indução de novas decisões de investimento, principalmente aquelas voltadas para a produção com vistas à exportação.
A retomada do desenvolvimento econômico brasileiro exige que o governo reverta o processo de primarização da pauta de exportações e aumente de forma significativa o investimento público em infra-estrutura. A crise econômica mundial é, nesse contexto, uma janela de oportunidades para se resolver os entraves ao desenvolvimento. Por um lado, a crise permitiu uma desvalorização significativa da taxa de câmbio, sem efeitos inflacionários relevantes. Se a essa desvalorização for de caráter permanente, então a mesma irá atuar no sentido de reverter a primarização de nossa pauta de exportações.
Por outro lado, a crise permite uma redução substancial da taxa básica de juros. Cada ponto percentual de redução da Selic gera uma economia de 17 bilhões de reais para os cofres públicos ao longo de 12 meses, quantia essa que pode ser totalmente gasta em investimento. Se o Banco Central do Brasil levar a Selic para menos de 10% a.a. até o final do primeiro semestre de 2009, o governo brasileiro terá a sua disposição cerca de 67 bilhões de reais a gastar em obras públicas por ano a contar dessa data. As condições para a retomada do desenvolvimento brasileiro estarão postas.
* Professor Adjunto do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, Pesquisador Nível I do CNPq e Membro da Associação Keynesiana Brasileira; fonte: http://www.agenciacartamaior.com.br
O ESTADO DO PARANÁ, 03 de março de 2009 | Economia
Lula diz que não há saída perfeita para a crise
Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira (2) um discurso contra o protecionismo, uma das alternativas historicamente utilizadas pelos países para enfrentar crises econômicas. Lula ressaltou que nenhum país tem a "saída perfeita" para a crise e que cada um está tomando as medidas adequadas para a sobrevivência de sua economia, mas ponderou que a adoção de medidas protecionistas não é a solução e que isso pode agravar ainda mais a situação dos mercados."Nós não temos o direito de aceitar o protecionismo como solução para essa crise. Pode ser que uma ou outra empresa esteja a exigir de nós maiores cuidados internos, mas o protecionismo certamente levará a um aprofundamento dessa crise", afirmou, após reunir-se com o primeiro-ministro dos Países Baixos, Jan Peter Balkenende, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.
"Se os americanos se fecharem, se a Europa se fechar, se Brasil se fechar, a crise ganhará uma dimensão muito maior e aí ao invés de solução, nós poderemos ter o caos. Portanto, a saída para essa crise é mais mercado, mais livre comércio e mais concorrência", acrescentou.
Lula disse que a crise internacional trouxe a oportunidade para que os países possam discutir em fóruns econômicos a criação de uma nova regulamentação sobre o sistema financeiro e paraísos fiscais. Além disso, ele destacou que é necessário repensar o papel dos bancos centrais e do Fundo Monetário Internacional (FMI). "Essa crise talvez seja a lição do século 21", afirmou. Segundo ele, será preciso tomar medidas políticas, além das econômicas, para que haja a retomada da confiança nos mercados.
Solidez
Ao falar sobre os problemas que alguns dos principais bancos do mundo estão enfrentando em razão da crise internacional e sobre as discussões a respeito da estatização dessas instituições, o presidente Lula voltou a dizer que o sistema financeiro brasileiro é sólido, principalmente em razão da importância dos bancos públicos na economia.
"O dado concreto é que no Brasil temos um exemplo da solidez do sistema financeiro, certamente calcado em bancos públicos", afirmou. Lula disse que mais de 50% do crédito no País é concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo Banco do Brasil (BB) e pela Caixa Econômica Federal (CEF) e que essas instituições são as mais ligadas aos investimentos públicos, agricultura, habitação e saneamento básico. Na avaliação dele, isso dá segurança para que o País olhe para o futuro.
Lula reconheceu, no entanto, que há problemas na área de crédito, principalmente pelo fato de grandes empresas brasileiras, como a Petrobras, terem de recorrer ao mercado interno para obter financiamentos. O presidente disse que esse foi um dos motivos do aumento dos spreads (diferença entre as taxas de captação e repasse ao consumidor). "Esse é um problema que temos que resolver" afirmou. "O Brasil não está ilhado, faz parte de mundo globalizado e não está livre dessa crise. A diferença é que, enquanto alguns países entrarão em recessão, o Brasil sofrerá uma desaceleração do crescimento", declarou.
Lula disse ainda que o Brasil não reduzirá "nem um dólar" dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela Petrobras. "E para mostrar que não estamos brincando, vamos anunciar nos próximos dias um programa de construção de um milhão de casas populares", afirmou. "Estamos há alguns meses discutindo também um programa para a renovação da frota de caminhões, geladeiras e fogões", destacou.
O ESTADO DO PARANÁ, 03 de março de 2009 | Economia
Entramos por último na crise e vamos sair primeiro, diz Lula
Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (2) estar convencido de que o país entrou por último na crise financeira internacional e de que sairá dela antes de todos. Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula manifestou otimismo, mais uma vez, em relação à recuperação da economia brasileira por meio do que considera "um mercado interno potencial e extraordinário".
Ao comentar os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre desemprego, o presidente admitiu que o mês de fevereiro "certamente" fechará com queda na oferta de postos de trabalho. Mas a previsão do governo, segundo ele, é de que os números comecem a melhorar já a partir deste mês.
"Nós prevíamos um primeiro trimestre muito delicado por conta da crise internacional. Mas, ao mesmo tempo, todas as medidas que tomamos, seja a liberação de mais crédito para financiar capital de giro, seja o incentivo à construção civil, seja repassar mais dinheiro para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], tudo isso tem um processo de maturação que, na minha opinião, começa a melhorar agora, a partir de março."
Lula lembrou a escassez de crédito em todo o mundo e afirmou que ainda quer negociar com o Banco Central e com o Ministério da Fazenda maior redução do spread bancário (diferença entre as taxas que os bancos pagam ao captar dinheiro no mercado e o juro que cobram nos empréstimos).
Para o presidente, estratégias como a de ampliar os postos de trabalho por meio de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além do lançamento do programa habitacional que irá distribuir 1 milhão de casas populares para pessoas com renda entre zero e dez salários mínimos, "dinamizam" a economia brasileira.
"Volto a repetir aquela velha história da roda gigante: se as pessoas consumirem adequadamente, se comprarem aquilo que necessitam, o comércio vai vender e vai encomendar das fábricas, que vão produzir mais e, portanto, vamos gerar os empregos necessários aqui dentro do Brasil."
O Dia Online, 3 de março de 2009
CUT tenta transferir 7 milhões de contas-salário para o BB e a CEF
" Nós queremos reduzir os custos bancários para os servidores", afirmou o presidente CUT, Artur Henrique. A instituição financeira que oferecer melhores condições poderá contar com campanhas promovidas pela centralCom o trunfo de 7 milhões de contas-salário de trabalhadores filiados em todo País, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se reunirá, nesta quarta-feira (4), com o Banco do Brasil (BB) e com a Caixa Econômica Federal (CEF).
Tendo a bênção do Banco Central, os dirigentes sindicais vão tratar da possível transferência de pagamentos mensais de trabalhadores para os dois gigantes financeiros controlados pelo Governo Federal.
O principal objetivo da negociação é garantir juros menores nos empréstimos e nos cheques para os trabalhadores filiados à CUT que optarem pelos bancões oficiais. Outra idéia é dar o ‘troco' ao sistema financeiro privado, que, no entendimento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, deveria reduzir mais rapidamente suas taxas aos clientes.
A estratégia dos sindicalistas pode beneficiar trabalhadores, fortalece o BB e CEF com mais correntistas e castiga os bancos particulares, obrigando-os a correr atrás dos dois concorrentes com tarifas mais vantajosas que as atuais.
A idéia, segundo os dirigentes da central sindical envolvidos na negociação, é incentivar a mudança das contas-salário para os dois bancos estatais em troca de tarifa zero por dois anos e juros bem menores nos empréstimos pessoais para os trabalhadores brasileiros.
O detalhamento da proposta foi apresentado pela central sindical há duas semanas. Participaram representantes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"Nós queremos reduzir os custos bancários para os servidores", afirmou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique da Silva Santos. A instituição financeira que oferecer melhores condições poderá contar com campanhas promovidas pela central sindical.
"Vamos estimular os trabalhadores a mudar de banco", explica Artur Henrique. A expectativa é que os concorrentes se interessem pela idéia e também reduzam suas taxas.
Gazeta do Povo, 3 de março de 2009
Energia
Após dois meses de baixa, consumo reage
O consumo de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) voltou a subir em fevereiro, após dois meses de retração. Relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou carga de 52,4 mil megawatts (MW) médios no SIN em fevereiro, volume 4,9% superior ao de janeiro e 0,7% maior que o de igual período de 2008. O documento é preliminar e não apresenta dados divididos por classe de consumo. No entanto, afirma que “o aumento na produção da indústria pode sinalizar uma reação à crise econômica”. Além disso, as temperaturas mais altas neste verão teriam contribuído para a taxa positiva.Segundo o relatório, alguns setores industriais continuam concedendo férias coletivas e fazendo paradas de manutenção, mas estariam mais otimistas em relação à retomada da produção – ainda que em ritmo mais fraco que o do período pré-crise. Também estaria ocorrendo uma recomposição de estoques, principalmente na indústria automobilística, estimulada pela redução temporária de impostos.
No subsistema Sul, a carga de energia apurada pelo ONS em fevereiro foi de 9,2 mil MW médios, com aumento de 6,4% em relação a janeiro e de 0,3% sobre fevereiro de 2008. O operador pondera que as atividades industriais da região reduziram seu ritmo – caso, por exemplo, da cadeia automobilística e dos fabricantes de móveis. Entretanto, o calor mais intenso acabou contribuindo para o aumento do consumo.
Outras informações sobre a região serão divulgadas apenas no fim do mês, no boletim da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) relativo a fevereiro. No Paraná, a Copel ainda não publicou dados sobre a carga em 2009. No ano passado, o consumo no estado subiu 6%, impulsionado pela alta de 7,8% da demanda industrial.
Janeiro ruim
Em janeiro, o consumo nacional recuou 4,6% em relação ao primeiro mês de 2008 e atingiu o patamar mais baixo desde julho de 2007, segundo boletim consolidado divulgado pela EPE na sexta-feira. Embora os segmentos residencial e comercial tenham elevado suas cargas, a média geral foi influenciada pela queda violenta do consumo industrial – que despencou 15%, voltando a níveis semelhantes aos de 2004. Os resultados da Região Sul em janeiro foram ligeiramente piores que os da média nacional. O consumo total da região baixou 4,7% em relação a janeiro de 2008. No caso específico da indústria, o recuo foi de 15,6%.
O ESTADO DO PARANÁ, 03 de março de 2009 | Política
Dilma diz ser 'simpática' à ideia de concorrer em 2010
Agência Estado
A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta segunda-feira (2) em Campinas, município a 95 quilômetros de São Paulo, que é simpática à ideia de ser candidata do governo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2010. Ao ser questionada se era pré-candidata à Presidência, Dilma disse que "pré-candidato qualquer militante do PT é". A ministra afirmou que "à medida que se pode ser eleitor, se pode ser eleito". "Então, nesse sentido eu sou (candidata)", disse. Após um repórter perguntar se a ideia a agradava, Dilma não titubeou: "Ah, tenho bastante simpatia. Acho que qualquer brasileiro e qualquer brasileira têm simpatia por isso", completou, rindo.Para a ministra, o Brasil está pronto para ter uma mulher na Presidência. "Acredito que somos um País com um certo tipo de relação com as questões que podemos chamar de mais libertárias muito forte. Acho que estamos prontos para eleger uma mulher, um índio, um negro. Até pela composição, o País tem esse compromisso com uma maior igualdade", afirmou. "O povo reconhece que o Brasil hoje é melhor que o Brasil de 2002. O povo reconhece que nós conseguimos afirmar a soberania do Brasil. O povo percebe que o governo Lula olha na mesma altura, sem subserviência, para outros países. Então acredito que haja uma grande expectativa em relação à continuidade do governo Lula."
A ministra criticou a oposição, referindo-se ao DEM e ao PSDB, que entraram com representação na Justiça na qual acusam Lula e Dilma de fazerem propaganda eleitoral antecipada, em encontro com prefeitos realizado em Brasília, no mês passado. "Eu não vejo por que considerar procedente (a representação)", disse. "É uma tentativa da oposição, que não se manifesta apresentando projetos, de interditar a ação governamental."
Folha de S.Paulo, 3 de março de 2009
TSE detecta 18 mil doadores ilegais nas eleições de 2006
Repasses feitos para candidatos por financiadores irregulares somaram R$ 328 milhões | Serão chamadas para dar explicações 13,7 mil pessoas físicas e 4.600 empresas, que podem ter de pagar multas e impostos sonegados
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAInvestigação inédita do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da Receita Federal descobriu que 18,3 mil empresas e pessoas físicas fizeram doações de campanha ilegais aos candidatos a deputado, senador, governador e presidente da República nas eleições de 2006.
É a primeira vez que o Fisco analisa o conjunto de contribuições de uma eleição, a pedido da Justiça Eleitoral. O resultado surpreendeu os dois órgãos: os doadores flagrados cometendo irregularidades representam 13,3% do total. Esses financiadores doaram R$ 328 milhões aos candidatos. No entanto, dentro desse valor, pode haver repasses que estão de acordo com a lei.
A Receita flagrou empresas que, apesar de doarem grandes quantias, estavam desativadas ou declararam ter obtido lucro zero no ano anterior (2005). Entre as pessoas físicas, há contribuintes que se declararam isentos do pagamento de Imposto de Renda mas fizeram doações que desmentem essa situação. Outros nem sequer entregaram a declaração.
Guardada a sete chaves até agora, a investigação resultará nos próximos meses em milhares de ações de cobrança judicial de valores movimentados indevidamente. Serão chamadas para prestar explicações 13,7 mil pessoas físicas e 4.600 empresas, segundo resultado da apuração obtido pela Folha.
Além da cobrança do imposto sonegado, a Lei Eleitoral prevê multa de cinco a dez vezes o valor doado ilegalmente. O Ministério Público também pode apurar eventuais práticas de crime. As revelações reforçam a suspeita de que, em alguns casos, doações possam ter servido como um meio de "esquentar" dinheiro obtido de forma ilícita.
Entre os doadores implicados, há candidatos que fizeram doações irregulares às próprias campanhas. Os nomes, porém, são mantidos sob sigilo, sob o argumento de que dados fiscais dos contribuintes devem permanecer em segredo. Há quem discorde. "Eu entendo que tudo o que diz respeito a eleição não pode ter sigilo. As doações são públicas", diz o ex-ministro do TSE Fernando Neves.Sob suspeita
A cooperação entre o TSE e a Receita teve início em 2005, quando o ex-presidente do tribunal Carlos Veloso propôs um convênio com o Fisco. "O resultado é surpreendente. Tenho certeza de que, daqui para frente, o assunto [doações] será tratado com mais seriedade por doadores e candidatos."
Num primeiro momento, o foco da apuração são os doadores, e não as campanhas. A Justiça Eleitoral entende que os candidatos não podem ser responsabilizados pelo desrespeito à lei cometido pelos financiadores, salvo em casos especiais, como os dos candidatos que fizeram doações a si mesmo. "Essas campanhas estão sob suspeita", diz Veloso.
Nos próximos dias, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, enviará ofícios aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando abertura de procedimentos individuais. Esses processos correrão nos Estados onde os doadores citados têm domicílio fiscal.
Depois de serem citados, os financiadores farão suas defesas. Os processos podem ser revertidos, por exemplo, nos casos em que os contribuintes apresentaram declarações retificadoras de IR. Mas se os argumentos não convencerem os juízes, eles serão processados com base na Lei Eleitoral.
Além dos doadores que fizeram repasses incompatíveis com seus rendimentos, a Receita encontrou diversos casos de financiadores que ultrapassaram os limites impostos pela lei. Pessoas jurídicas podem doar, no máximo, 2% da receita bruta do ano anterior. Já as pessoas físicas estão limitadas a doar 10% dos rendimentos do ano anterior.
Agência Diap, 3 de março de 2009
Demissões de 6.100 no HSBC não afetam o Brasil, que aqui lucra
O HSBC Holdings divulgou, nesta segunda-feira (2), uma queda de 70% no seu lucro em 2008, comparado a 2007. Com isso o banco anunciou um plano de ajuste que inclui uma operação de capitalização para levantar US$ 17,75 bilhões, com vendas de ações com desconto de 47,5% sobre a cotação de sexta-feira.Além disso, a instituição vai se desfazer da Finance Corp, unidade de crédito ao consumidor nos Estados Unidos, principal culpada, segundo o HSBC, pela deterioração do lucro, o que acarretará a demissão de 6,1 mil pessoas. Essas demissões referem-se exclusivamente aos negócios nos EUA e não têm relação com o Brasil.
HSBC lucra no Brasil
Destoando do resultado global, o HSBC registrou lucro líquido de R$ 1,35 bilhão no Brasil no ano passado. Este montante, segundo a instituição, é o maior desde o início de suas operações no País, em 1997, e representa uma elevação de 9% no confronto com 2007.O banco afirmou em comunicado que o crescimento no País foi fruto principalmente das operações de crédito, que tiveram ampliação de 27% no ano passado, impulsionadas pelos mercados de financiamento a pessoas físicas e a pessoas jurídicas.
Em 2008, os ativos totais do HSBC Brasil aumentaram 58%, para R$ 112,1 bilhões, perante os R$ 70,75 bilhões do exercício antecedente. Já o retorno sobre o patrimônio líquido foi de 24,34%.
No entanto, alegando defesa frente ao cenário de retração econômica global, o banco elevou em 23%, para R$ 2,17 bilhões, as previsões contra devedores duvidosos. Segundo o comunicado, a medida está "em linha com sua política conservadora de concessão de crédito e em face à crise econômica internacional, que afetou a liquidez e aumentou o risco das operações financeiras no Brasil".
Jornal do Comércio, 3 de março de 2009
Desconto sobre férias vendidas será devolvido, informa Receita
Nos últimos três meses, a Receita Federal do Brasil promoveu duas grandes mudanças nas regras do Imposto de Renda dos brasileiros.A primeira foi regulamentar a isenção de tributação sobre os dez dias de férias comumente vendidos pelos trabalhadores. A segunda foi a criação, no final do ano passado, de novas alíquotas para o imposto retido direto na fonte, com o intuito de reduzir a mordida mensal do leão no contracheque do contribuinte.
Enquanto uma terá reflexos positivos na declaração de 2009, a outra só trará impactos na prestação de contas de 2010. Desde 2006, as férias vendidas não poderiam ser tributadas.
Mas, como havia dúvidas tanto da Receita quanto dos empregadores, muitos tiveram que arcar com uma redução no chamado abono pecuniário.
Para 2009 - apesar da burocracia para reaver valores tributados em anos anteriores - o ajuste desse cálculo é bastante simples.
Segundo explica o delegado adjunto da RFB no Recife, Alexandre Rêgo, o contribuinte não precisa se preocupar em realizar grandes manobras para lançar as informações referentes ao abono na declaração.
"A declaração de rendimentos (entregues até a última sexta-feira) já trará na parte de não-tributáveis o valor referente aos dez dias vendidos. Caso tenha sido descontado, o contribuinte vai precisar, no momento de colocar as informações na declaração, informar todo o valor do imposto retido na fonte, inclusive o dos dez dias, e declarar no campo dos rendimentos não-tributáveis todo o valor do abono pecuniário, sem descontos. Dessa maneira, o cálculo será feito automaticamente e ele terá o valor retido incluído na restituição ou descontado do imposto a pagar", resume.
As novas alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5% foram anunciadas como carro-chefe de um pacote de incentivos lançado pelo Governo Federal no começo de dezembro para combater a crise econômica mundial que já mostrava suas garras no Brasil.
É importante destacar que esta mudança na tabela do IR da pessoa física é produto de pressão das centrais sindicais, que todo anos, nos últimos cinco anos, fazem um grande ato político em Brasília, as marchas, e apresentam propostas ao Executivo e Legislativo, a fim de melhorar as relações de trabalho, melhorar as condições de vida e a renda das famílias.
Valendo desde janeiro, elas já puderam ser percebidas pelos trabalhadores, que tiveram um pequeno alívio no imposto retido na fonte de seus salários.
Entretanto, como durante todo o ano de 2008 foram praticados descontos com base na tabela antiga, na declaração de 2009, o contribuinte não poderá computar os ganhos com a mudança, pois os meses de janeiro e fevereiro deste ano não são incluídos no cálculo.
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
03/03/2009
Novo presidente do TST defende reformas sindical e tributáriaO presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, afirmou, em seu discurso de posse, hoje (2), que é urgente a necessidade de reformulação do modelo sindical no país, assim como uma reforma tributária e nova regulação dos encargos sociais sobre o trabalho. Moura França também destacou ser imprescindível aprimorar o processo do trabalho, de forma reduzir a quantidade de recursos e melhorar a eficiência e a celeridade na Justiça Trabalhista.
Após fazer uma análise sobre a crise econômica, Milton Moura França alertou que não se está defendendo ou propondo a eliminação de direitos. “Ao contrário, a idéia mestra é assegurar às partes, empregados e empregadores, o direito de, em caráter transitório, em face de evidenciadas dificuldades econômicas, encontrar, com base em normatização moderna e específica, solução negociadas através de suas legítimas entidades representativas, que assegure, de um lado, uma contraprestação mínima e indispensável à dignidade do trabalhador e, de outro, as condições imprescindíveis à subsistência do empreendimento econômico, fonte geradora de empregos".
(Ribamar Teixeira)
Leia a íntegra do discurso do presidente do TST, ministro Milton de Moura França:Minhas primeiras palavras são de agradecimento a DEUS, Senhor Supremo de tudo e todos, que me permitiu, aqui e agora, usufruir deste momento inesquecível em minha trajetória profissional, quando, ainda há pouco tempo, nem mesmo sonhava em continuar neste mundo físico. A ELE, pois, toda minha gratidão e infinito amor.
Aos meus saudosos pais, Clodoaldo e Teodora e a Avó Aduzinda, carinhosamente chamada de Caduza, toda a minha saudade e gratidão, que presto nas pessoas de meus irmãos, Guido, Maria e Moacir.
À minha mulher Cleibi, aos filhos Elka e Erik, ao genro Luís Carlos e a nora Isbela, o meu carinho, que transmito na pessoa de meu mais importante assessor, o netinho Luís Felipe.
A todos os demais parentes e amigos meu fraternal abraço, que transmito na pessoa do sobrinho Eduardo.
Senhoras e Senhores.
Sinto-me extremamente honrado ao assumir a Presidência do colendo Tribunal Superior do Trabalho, em cerimônia singela, que se renova a cada dois anos e que prestigia postulado democrático atinente à limitação temporal do poder e à renovação periódica dos respectivos dirigentes.
Agradeço a confiança depositada por meus pares, que, à unanimidade, escolheram-me para dirigir a corte; estou ciente de que é enorme a minha responsabilidade de dar prosseguimento ao trabalho de tão ilustres presidentes que me antecederam e que fizeram desta casa um dos mais importantes e respeitados tribunais do país.
Expresso, igualmente, meus sinceros agradecimentos ao Ministro Ives Granda da Silva Martins Filho, que, em nome do colegiado, dirigiu-me palavras generosas, fruto da admiração e da amizade recíproca, que brotaram a partir de nossos primeiros contatos nesta corte. S. Exa, jurista brilhante e intransigente em suas convicções, ao tomar posse neste tribunal foi integrar a 4ª turma, que por mim era presidida, onde se constatou o inegável acerto de sua nomeação.
Consigno, da mesma forma, meus agradecimentos ao digno procurador geral do trabalho, Dr. Otavio Brito Lopes, na pessoa do Vice-Presidente Geral do Trabalho, Jefferson Luiz Pereira Coelho. S. Exa., pelo cordial e profissional relacionamento que mantém com os integrantes desta Corte, numa visão institucional que bem demonstra sua vocação para o elevado cargo que ocupa, é credor da admiração e do respeito de todos nós.Representando e sempre defendendo os interesses dos nobres advogados e advogadas, parceiros indispensáveis à administração da justiça, o Dr. Cesar Britto, o primeiro dignitário da Ordem dos Advogados do Brasil, oriundo da advocacia trabalhista, manifesto público respeito pelo cordial relacionamento que mantém com todos os ministros deste tribunal, sempre visando a realização da justiça.
Ao Ministro Rider Nogueira de Brito, que hoje passa o leme da Corte, nosso reconhecimento pelo trabalho profícuo que realizou nos dois anos de seu mandato. Possuidor de excepcional espírito público, competente e probo, dirigiu a Justiça do Trabalho cumprindo, com coerência, as metas que elegeu para sua administração, cabendo destacar a reorganização e o aprimoramento do setor administrativo, tudo visando à melhoria do atendimento aos jurisdicionados. Receba, pois, Ministro Rider, os nossos cumprimentos e agradecimentos por tão diligente gestão.
Integram a nova direção da corte os Ministros João Oreste Dalazen e Carlos Alberto Reis de Paula.
Ao Ministro João Oreste Dalazen, que toma posse no cargo de vice-presidente, a minha certeza de que S. Exa., magistrado competente e intelectual de reconhecido mérito, estará presente e colaborará na tomada das decisões mais importantes do Tribunal.Ao Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que assume o não menos honroso e certamente não menos trabalhoso cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, a plena convicção de que S. Exa., intelectual respeitado e juiz dedicado, será um companheiro indispensável na busca de caminhos que fortaleçam e aprimorem ainda mais o judiciário trabalhista.
Serei breve.
A recente crise global, originada em notória imprevidência do mercado imobiliário norte-americano e do inflado mercado de títulos negociados em bolsa, está comprometendo, com intensidade e profundidade, toda a economia mundial e, lamentavelmente, está presente entre nós.
Esse triste fenômeno, em grande medida, é fruto de um liberalismo sem freios, turbinado pela mera ganância e especulação irresponsável, tudo assistido pelo o Estado, que se mostrou omisso e inerte.
Felizmente, algumas medidas que foram adotadas nos últimos anos e aquelas que agora estão sendo implementadas com maior vigor, presteza e profundidade, certamente permitirão que o país supere esse terremoto.Gandhi, há mais de 60 anos, enunciou os sete maiores males do mundo, que, se não forem combatidos, levam à destruição dos seres humanos: política sem princípios; riqueza sem trabalho; comércio sem moralidade; prazer sem consciência; educação sem formação de caráter; ciência sem humanidade e veneração sem sacrifício!
E a atual crise, na qual fomos jogados, bem reflete esses verdadeiros “crimes contra a humanidade”, em especial no que se refere à falta de princípios na política, à riqueza sem origem no trabalho e ao comércio desprovido de ética!A legítima aspiração e anseio de milhões de trabalhadores de todo o mundo e, em particular, os de nossa pátria, de conseguirem uma vida mais digna para si e suas famílias está seriamente comprometida.
A expectativa de um desenvolvimento sustentável, compromisso de uma sociedade em se tornar mais igualitária e menos refratária as desigualdades foi duramente atingida.
De um estado social que se almejava, inobstante todas as dificuldades, constatou-se que a prioridade com o financeiro e a especulação acarretaram sensíveis desequilíbrios, que atingem toda a sociedade.A desaceleração da economia reflete seriamente na realização de planos e iniciativas governamentais, que se mostravam factíveis e indispensáveis nas áreas da saúde, da educação, do emprego, da moradia, da habitação e tantas outras.
Lembremo-nos, por necessário, que, até bem pouco tempo, os arautos do liberalismo preconizavam, em verso e em prosa, a necessidade de irrestrita liberdade na condução da economia e das finanças. A regra era: “quanto menos estado, maior desenvolvimento, maior progresso”.
Inclusive na área trabalhista, foram sugeridos ou importados modelos legislativos, sempre a pretexto de fomentar o desenvolvimento sustentável e gerar novos empregos, com inserção de maior número de trabalhadores na economia.
Entretanto, muitos desses países que se mostraram paradigmas dessa nova filosofia jus-laboral, enfrentaram e enfrentam altas e continuadas taxas de desemprego, o que evidencia que o desenvolvimento econômico não exige ou pressupõe supressão ou redução de direitos dos trabalhadores.
E como conseqüência, o resultado infausto já se faz sentir em todo o planeta: tendo, como primeiras vítimas, os trabalhadores, despedidos em massa, peculiaridade esta que traz a maior carga de injustiça!!!
A ampla liberdade de contratar não implicou, automaticamente, maior garantia e oportunidade de empregos ou redução do custo de bens e serviços, pressuposto para torná-los mais competitivos no mercado e, assim, permitir a realização de maior lucro, que, por sua vez, possibilitaria melhor remuneração dos trabalhadores.A decantada política, como se constatou, resultou em subemprego, precarização e diminuição de direitos tradicionalmente assegurados aos trabalhadores.
A massa salarial vem sofrendo, a cada ano, significativa redução de sua participação nas riquezas.Apesar dessa dura realidade, pouco e pouco, no entanto, descortina-se nova visão econômica, que vê a lucratividade e a competição nos mercados, nacionais e internacionais, perfeitamente compatíveis com uma legislação trabalhista que assegure digno e essencial nível de proteção dos trabalhadores e isso, fundamentalmente, porque as técnicas de produção do mundo globalizado e tecnológico exigem conhecimento e aprendizado constantes, vale dizer, fidelização, adaptabilidade e permanência do empregado no posto de trabalho.
Assim, motivados e comprometidos com a empresa, inclusive por força de remuneração diversificada, ligada também aos resultados, e, ainda, aliada à justa expectativa de manutenção no emprego, os trabalhadores sentem-se co-responsáveis pela maior produção e por melhor produtividade, conscientes de que, ao final, poderão participar do sucesso econômico-financeiro daquele que os contratou.
É exatamente nesse novo ambiente, desejável das relações capital-trabalho, que patrão e empregados, em momentos de crises como a que se faz presente, saberão encontrar caminhos que compatibilizem os seus interesses, ou seja, de um lado, emprego formal, duradouro e adequadamente remunerado, e, de outro, a sua adaptação à realidade econômico-financeira de determinado ou determinados setores de bens e serviços, que comprovadamente estejam em dificuldades.
Alerte-se, por necessário, que não se está defendendo e muito menos propondo a eliminação de direitos e/ou vantagens trabalhistas.
Não.
Absolutamente, Não.
Ao contrário, a idéia mestra é assegurar às partes, empregados e empregadores, o direito de, em caráter transitório, em face de evidenciadas dificuldades econômicas, encontrar, com base em normatização moderna e específica, solução negociadas através de suas legítimas entidades representativas, que assegure, de um lado, uma contraprestação mínima e indispensável à dignidade do trabalhador e, de outro, as condições imprescindíveis à subsistência do empreendimento econômico, fonte geradora de empregos.É urgente e necessária a mudança de paradigma das relações coletivas e individuais do trabalho; se, afinal, é imprescindível e insubstituível a atuação do Estado, assegurando direitos mínimos e regulamentando a atuação de todos os mercados, porque todo poder há de ter controle e responsabilidade social, de outra parte, em nome da livre iniciativa, não se poderá cair no extremo oposto da intervenção absolutista desse mesmo estado.
Os fatos revelam que, tanto os excessos do liberalismo, quanto a intervenção desmedida do Estado, ambos trazem conseqüências nefastas e devem, por isso mesmo, ceder espaço à uma conjugação de esforços, entre empregados e empregadores para que encontrem, pela negociação coletiva, adequada e justa, a autocomposição de seus conflitos de interesses.
Mas, para superar essa difícil realidade que vivenciamos, é imprescindível que todos nós estejamos impregnados de esperança, de fraternidade e de solidariedade, combatendo, com vigor, a frustração e o desanimo.Determinação e condições o pais já demonstrou possuir, para enfrentar situações as mais diversas e até mais graves no passado. Todos juntos saberemos superar esse terremoto.
E é neste contexto que ressurge, com redobrado vigor, a urgência de se buscar, o mais breve possível, a reformulação do modelo sindical vigente, dando-lhe maior autonomia e conseqüentemente maior legitimidade democrática e representatividade, elementos essenciais para a negociação coletiva.Impõe-se também uma urgente reforma tributária e uma nova regulação dos encargos sociais sobre o trabalho, de modo a que não fiquem exclusivamente vinculados à folha salarial, inclusive dando-se um tratamento diferenciado, por exemplo, aqueles segmentos produtivos que absorvem mão-de-obra de forma mais intensiva.
Em grande medida, o que acarreta o baixo valor remuneratório de nossos trabalhadores, se comparado com os de outras economias, é a inadequada e excessiva carga tributária e a evidente burocracia que sobrecarregam a atividade empresarial.
Distorção dessa natureza e intensidade inviabiliza, inclusive, a fixação de custos competitivos de bens e serviços, tornando-os excessivamente onerosos e de difícil inserção nos mercados externos e internos, com conseqüentes reflexos negativos em nossa economia.e na vida de nossos trabalhadores.É preciso, pois, que os poderes executivo e legislativo, atentos aos reclamos da sociedade, lancem mãos à essas essenciais e impostergáveis reformas, redesenhando um novo modelo econômico para o pais.
E nesse contexto, especial destaque deverá ser dado à legislação trabalhista, em seu sentido mais amplo, definindo–se conteúdos mínimos, fundamentais e inderrogáveis, de proteção ao trabalhador, com especial destaque àqueles que a constituição federal já prevê, expressamente, mas que, lamentavelmente, decorridos mais de 20 anos, ainda não foram regulamentados.O momento é, portanto, de alerta e convocação de todos os brasileiros.
Avança sobre nós, inquestionavelmente, um trem repleto de dificuldades e ameaças, mas esse mesmo trem é portador, ciente da força e da determinação de nossa gente, de oportunidades imensuráveis que nos permitem superar os desafios.
Não percamos mais tempo. Vamos seguir nosso destino de dotar o país de uma legislação adequada e moderna, capaz de dar resposta pronta e eficiente as adversidades que vivenciamos.
Oxalá nosso presidente da república, que forjou sua vida política no ambiente hostil do confronto entre o capital e trabalho, ainda possa legar ao Brasil uma legislação trabalhista que norteie e possibilite soluções justas, atualizadas, adaptáveis e harmoniosas para todos os envolvidos no mundo do trabalho, nas suas mais diversas formas.Invocando pequeno trecho do sermão “O Juízo Final”, do padre Antônio Vieira, cumpre lembrar, a propósito da falta de iniciativa de se levar a cabo essas tão essenciais reformas, que “a omissão é o pecado que com mais facilidade se comete e com mais dificuldade se conhece; e o que facilmente se comete e dificultosamente se conhece, raramente se emenda”.
E a pedra de toque dessa tão almejada reformulação dos marcos regulatórios trabalhistas está, a meu ver, nos instrumentos coletivos, que devem ser fruto de uma negociação coletiva assentada na boa-fé, qualidade tão ressaltada no Código Civil e não presente, pelo menos de forma explícita, na C.L.T..
No mundo atual, a boa-fé, a lealdade, a responsabilidade social de trabalhadores e de empregadores, o direito de informação e a vedação de prejuízos à sociedade não se contrapõem, pelo contrário, se harmonizam com a livre negociação, livre associação e a greve com responsabilidade.Prestigiar, pois, a negociação coletiva, dentro de um contexto normativo mais amplo e moderno, quer para prevenir, quer para solucionar conflitos, é mais do que um ato de inteligência.
É o reconhecimento de que as entidades sindicais têm maturidade e responsabilidade na defesa e composição dos seus interesses, antes de tudo porque conhecedores mais de perto da realidade econômico-financeira que envolve as relações de trabalho.Creio também, com firme convicção, que o Executivo e o Legislativo, hão de prosseguir na reformulação da legislação processual, que permita maior agilização e plena eficácia da prestação jurisdicional, o que já vem sendo feito com o processo civil, mas que ainda não atingiu, de forma desejável, o processo do trabalho, fato que, aliás, tem gerado perplexidade, se considerado que quem busca o estado-juiz o faz para pleitear parcelas de índole alimentar própria e familiar.
Também deve merecer especial atenção, nesse contexto, a disciplinação dos recursos trabalhistas, sem prejuízo, evidentemente, do sagrado direito de defesa, constitucionalmente assegurado às partes (art. 5º, LV da Constituição Federal).
O número de recursos e as oportunidades legais de seu respectivo manejo são exagerados. O recurso não pode e nem deve ser concebido como mera chance de postergar a solução do litígio; recorrer há de ser ato responsável e ético da parte; é preciso que se modifique a cultura da recorribilidade, de forma que o processo não se torne um fim em si mesmo, mas verdadeiro instrumento de composição das partes!
Nessa verdadeira cruzada deverão estar engajados todos os três poderes e os representantes da advocacia, do ministério público e da magistratura, enfim, todas as entidades de classe que desejem se manifestar, cuja inteligência, criatividade e sensibilidade contribuirão na busca do melhor caminho para uma verdadeira reforma processual trabalhista.
E essa tão aguardada normatização constitucional e legal, por certo trará reflexos altamente positivos na Justiça do Trabalho, que poderá ter diminuída a desumana sobrecarregada de processos, e, assim, atuar com maior eficiência e celeridade, cumprindo sua elevada missão constitucional de compor e solucionar os conflitos laborais.O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, criado pela emenda constitucional nº 45, cuja competência, na forma da Lei, é a de exercer a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da justiça do trabalho, de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema (art. 111-A, §2º da Constituição Federal), receberá nossa particular dedicação.
Os três anos de sua existência e o profícuo trabalho que executou nesse curto período já demonstram a sua oportuna criação.
Dotá-lo, pois, de todos os elementos, pessoal e material, que possam contribuir ainda mais para seu aprimoramento, é nosso compromisso, com a participação indispensável de todos os conselheiros.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, - ENAMAT - já completou seus dois anos.Seu objetivo em promover a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, que necessitam de qualificação profissional específica e atualização contínua, pela relevância da função estatal que exercem, tem sido alcançado.
Com seus inúmeros cursos já realizados, para seus jovens alunos-magistrados de todas as regiões do país, e, igualmente, a promoção de uma série de outros eventos, com participação, inclusive, de escolas, agências e professores estrangeiros, tudo revela a feliz iniciativa do Congresso Nacional em institucionalizá-la no seio do judiciário trabalhista.
Habilitada e aparelhada para tão relevante tarefa, a ENAMAT continuará a receber integral apoio da administração, para que possa continuar executando plenamente sua relevantíssima função, em prol de uma magistratura trabalhista nacional que responda, plenamente, ao justo anseio dos jurisdicionados.O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR -, sem dúvida será credora de nossa singular atenção, como de resto já o foi das administrações que antecederam à que agora inicia.
Legítimo centro de ressonância de propostas, de idéias e sugestões dos Tribunais Regionais, em colaboração e integração com o Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Escola Nacional da Magistratura Trabalhista, todos irmanados na busca do constante aprimoramento e valorização da jurisdição trabalhista, bem retrata a oportuna e feliz iniciativa de seus idealizadores.
Dar continuidade e prestigiar sua atuação é não apenas um gesto de reconhecimento ao relevante papel que exerce, mas, sobretudo, um ato de inteligência, por contarmos com a colaboração de todo segmento da Magistratura Trabalhista, de primeiro e segundo graus, na busca do ideal comum: uma Justiça do Trabalho em constante aprimoramento para o desempenho de sua relevantíssima destinação constitucional.
E para enfrentar todos esses novos desafios, ou seja, a busca de constante aprimoramento da entrega da prestação jurisdicional, papel relevante têm nossos servidores, como braço executante das deliberações de todos esses órgãos que integram o Judiciário Trabalhista.
Seu desempenho profissional valorizado, dentre outros, pela dedicação, pela ética e pela eficiência, certamente contribuirá ainda mais para o permanente prestígio da Justiça do Trabalho, com reflexos altamente positivo para os jurisdicionados.Não faltará, na medida do possível, incentivo ao crescimento pessoal e profissional de cada um.
Ao lado de critérios já existentes, que procuram avaliar o seu aprimoramento profissional, novos parâmetros objetivos, que se mostrarem aptos a identificar os mais eficientes, com melhor e maior produtividade, serão objeto de permanente busca pela administração.
O uso e o desenvolvimento de ferramentas da informática, instrumentos auxiliares ao melhor desempenho de suas funções, dentre tantas outras que se fizerem necessárias, serão aprimorados, dentro das possibilidades financeiras.E como arremate à nossa fala, nesse amplo quadro de proposições e de esperanças, é pertinente a poesia, de um poeta gaúcho, Gildo Oliveira, sob o título “acordando para a realidade”, que reflete a razão maior da existência do ser humano neste mundo.
“perguntei-me um dia ao acordar
onde estou?...e o que faço neste lugar?
ouvi a voz de minha consciência responder:
_ estás aqui... para viver e aprender!foi assim que cheguei a conclusão plena
do que eu significava no contexto do “ser”
e foi assim que, naquela bela manhã de primavera
eu pude enfim entender...
a verdadeira e direta razão do meu existir
o que realmente eu sou...
e na razão dos sonhos meus
o porque do estar aqui...
e poder dar graças... à deus!!!”
MUITO OBRIGADO.
03/03/2009
Ives Gandra avalia flexibilização trabalhista contra crise econômicaO ministro Ives Gandra Martins Filho admitiu que a flexibilização das leis trabalhistas pode ser uma das formas para enfrentar a crise econômica. A avaliação foi feita hoje (2) durante o discurso de saudação à posse da nova Diretoria do Tribunal Superior do Trabalho, composta pelos ministros Milton Moura França (presidente), Oreste Dalazen (vice-presidente) e Carlos Alberto Reis de Paula (corregedor-geral da Justiça do Trabalho).
Ao defender a autonomia das negociações coletivas, Ives Gandra afirmou que a manutenção da rigidez das normas trabalhistas parece ser a receita certa para o agravamento da crise, a decomposição das relações produtivas e a ampliação do desemprego. “Encontrar o ponto de equilíbrio na fixação da autonomia negocial coletiva de patrões e empregados é o grande desafio, ao qual deve dar ‘resposta criativa’ o Tribunal Superior do Trabalho, sob a batuta dos ministros Moura França, Dalazen e Carlos Alberto”, afirmou.
(Ribamar Teixeira)
Leia, a seguir, a íntegra do discurso do ministro Ives Gandra Martins Filho
Exmos. Srs. Presidentes Milton França, Lula da Silva, Gilmar Mendes, José Sarney, Michel Temer, Cesar Rocha, Flávio Lencastre e Ubiratan Aguiar. Exmos. Srs. Ministros Marco Aurélio e Tarso Genro. Exmo. Sr. Governador Roberto Arruda. Exmos. Srs. Drs. Otávio Brito e Cezar Britto. Meus ilustres Pares. Dignas Autoridades presentes. Meus Senhores e minhas Senhoras.
Dirijo esta minha oração aos meus queridos Ministros Milton de Moura França, João Oreste Dalazen e Carlos Alberto Reis de Paula.
Para grandes desafios, grandes homens.
Arnold Toynbee, em seu “Um Estudo da História”, dizia que as civilizações se desenvolvem enquanto sua elite dirigente encontra respostas criativas para os desafios do meio.
Os desafios que se colocam para a Justiça do Trabalho, em sua missão de pacificação social, no momento presente, são dos mais instigantes.
Por outro lado, Plutarco, ao escrever as “Vidas Paralelas”, comparava figuras ilustres gregas e romanas, destacando seus méritos em missões semelhantes.
Seguindo a linha do tempo, podemos encontrar os três novos dirigentes desta Corte – Ministros Milton de Moura França, natural de Cunha (SP), João Oreste Dalazen, natural de Getúlio Vargas (RS), e Carlos Alberto Reis de Paula, natural de Pedro Leopoldo (MG) – em diferentes situações, ao longo de suas vidas, no que poderíamos ver como uma preparação para os grandes desafios que teriam de enfrentar nesta quadra da história do mundo, do Brasil e da Justiça do Trabalho, numa sociedade globalizada.
Os desafios abrangem tanto o campo do Direito Material quanto do Direito Processual do Trabalho. Como enfrentar a crise econômica instalada, garantindo os direitos mínimos do trabalhador, sem comprometer a empregabilidade e a sobrevivência das empresas? E como racionalizar o sistema recursal, de modo a dar celeridade, segurança e qualidade à prestação jurisdicional, frente à demanda sempre crescente de processos, que ultrapassa sobejamente a capacidade humana de julgar satisfatoriamente?
Para tais desafios, grandes almas. Forjados inicialmente o Presidente na labuta de defesa do Estado como procurador autárquico estadual, o Vice na carreira das armas, como oficial de artilharia, e o Corregedor no seminário arquidiocesano de Belo Horizonte, de tradicional e sólida formação moral, teológica e filosófica, tiveram, nessa experiência de vida, semente plantada de grandes ideais.
Elegendo alguns anos paradigmáticos de suas vidas e do panorama nacional e mundial, encontramos no ano de 1980, de ingresso do Min. Dalazen na judicatura laboral, o Min. Carlos Alberto sendo promovido a Juiz Presidente de Junta, em Coronel Fabriciano (MG), enquanto o Min. Milton presidia a JCJ de Guaratinguetá (SP). A importância do fator laboral levava, no Brasil, à fundação do Partido dos Trabalhadores, e, na Polônia, do Sindicato Solidariedade, ambos de impacto notável no desenvolvimento posterior das sociedades em que surgiram, não obstante suas diferentes Weltanschauung.
Avançando no tempo, em 1993, ano da primeira pacificação de conflitos históricos entre árabes e judeus, com o reconhecimento mútuo de Israel e OLP, e do término do apartheid na África do Sul, com o prêmio Nobel da Paz recebido por Mandela e De Klerk, ascendiam aos TRTs da 9ª e 3ª Regiões os Ministros Dalazen e Carlos Alberto, vocacionados fundamentalmente, como o Ministro Milton, que passava a presidir a 1ª Turma do 15º Regional, à pacificação dos conflitos laborais no Brasil.
Finalmente, para pinçarmos apenas alguns pontos de confluência, elegemos o ano de 1996, da ascensão dos Ministros Milton e Dalazen ao TST, como marco importante deste rápido escorço histórico da carreira de nossos homenageados de hoje, tendo em vista coincidir com o ano de falecimento de Thomas Kuhn, filósofo da ciência, que se notabilizou com sua obra “A Estrutura das Revoluções Científicas”.
Dizia Kuhn que a ciência evolui pela superação de paradigmas, quando estes entram em crise, ao não conseguir explicar convenientemente a realidade ou resolver satisfatoriamente os problemas afetos a determinado setor da vida humana.
Não há como negar que estamos vivendo no presente um desses momentos de “revolução científica” no âmbito do Judiciário brasileiro. O modelo que imperou até pouco tempo atrás, de ter nas Cortes Superiores verdadeiras 3ª e 4ª instâncias recursais, está exaurido e vem sendo substituído pela adoção de mecanismos que racionalizam substancialmente a prestação jurisdicional e lhe dão a rapidez exigida pela Carta Magna após a EC 45/04.
A revolução está em andamento. Sua conclusão não deixará de contar com a participação de homens com a criatividade, o descortino e a envergadura dos Ministros Milton Moura França, João Oreste Dalazen e Carlos Alberto Reis de Paula.
As últimas administrações desta Corte pautaram-se por ofertar as condições materiais indispensáveis à melhor prestação jurisdicional por parte do TST.
Coube ao Ministro Vantuil Abdala, nosso jovem decano, conduzir a conclusão da obra da nova sede do TST, mudando da água para o vinho o ambiente de trabalho de ministros e servidores, advogados e procuradores.
Coube ao Ministro Ronaldo Lopes Leal, em sua dinâmica gestão, introduzir efetivamente o TST na era da informática, com o processo eletrônico e o “e-recurso”, colocando nossa Justiça nos rumos da modernidade e do processo virtual.
Mais do que isso, graças ao Min. Ronaldo se iniciou a revolução institucional, pela implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, que teve no novo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Min. Carlos Alberto, seu magnífico Diretor, como o será sem dúvida o futuro Diretor, Min. Barros Levenhagen, reconhecidamente um paradigma de magistrado para todos nós.
A importância da Enamat se pode vislumbrar nas palavras de Isócrates, filósofo grego contemporâneo de Platão, quando, no discurso “Antídosis”, defendia a sua “Paidéia”, ou seja, o ideal de formação do homem grego, ressaltando que “a educação superior se baseia no desenvolvimento da capacidade de mútua compreensão entre os homens. Não é a acumulação de simples conhecimentos profissionais, mas das forças que mantêm unida a comunidade humana”. Há ideal maior do que esse formativo, de forjar homens vocacionados à harmonização das relações humanas?
Finalmente, ao Ministro Ríder Nogueira de Brito, que em janeiro deste ano completou 50 anos de serviços prestados à Justiça do Trabalho, exemplo para todos nós de retidão, firmeza, disciplina, desprendimento e companheirismo – responsável por transformar o arquipélago da Justiça do Trabalho num continente, pela forma como presidiu o Conselho Superior da Justiça do Trabalho –, coube aparelhar a Corte com o corpo técnico indispensável ao cumprimento de sua missão constitucional, alcançando a ampliação do quadro funcional, promovendo os concursos para seu preenchimento, bem como a reestruturação administrativa que priorizasse a atividade-fim.
Ficou, no entanto, para a nova administração, encabeçada pelo Ministro Milton de Moura França, a mais difícil e delicada missão, de implementar as reformas institucionais inadiáveis, que não permitam, como vem acontecendo, a desnaturação da Corte, de instância extraordinária de uniformização de jurisprudência e de definição do conteúdo normativo das leis trabalhistas, em 3ª instância ordinária de rejulgamento das causas trabalhistas, missão à qual nem está vocacionada, e nunca estará suficientemente aparelhada, frente à sempre crescente demanda recursal, por mais inebriantes que se apresentem os dados estatísticos de produção decisória.
Na abertura do ano judiciário de 2009, o Ministro Gilmar Mendes, ilustre Presidente do Supremo Tribunal Federal, enfatizava a importância das inovações que a EC 45/04 trouxe para a Cúpula do Judiciário brasileiro. Dizia na ocasião: “O desate do nó górdio que aprisionava a Corte na esdrúxula tarefa de apreciar recursos inviáveis ou improcedentes importou não só maior qualidade nas decisões proferidas, como também mais dinamismo e aproximação da sociedade, com evidente ganho nas relações de cidadania e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito”.
Oxalá os Ministros Milton, Dalazen e Carlos Alberto consigam, nesta administração, vencer o desafio de desatar o nó górdio que ainda nos acorrenta, nesta Casa, a modelos ultrapassados de prestação jurisdicional em Cortes Superiores. O que não se pode é continuar aplicando “mais do mesmo” para debelar a crise judicial na qual nos encontramos e que nos torna reféns de nós mesmos e nossos próprios algozes. O desafio, repito, não é pequeno.
No entanto, não param por aí os desafios que se colocam diante da nova administração do Tribunal. A crise econômica mundial que se instalou a partir de 2008, comparada à de 1929, não tem poupado o Brasil. Não é possível negar a realidade da diminuição de crédito, consumo e empregos.
O ordenamento jurídico trabalhista pátrio tem seus mecanismos de controle para tais períodos de crise, estampados nos arts. 7º, VI, XIII e XIV, da Constituição Federal, e art. 503 da CLT, que permitem a flexibilização dos dois principais direitos trabalhistas, que são o salário e a jornada de trabalho.
Pretender, em período de acentuada crise econômica, manter a rigidez exegética de nosso ordenamento laboral parece ser a receita certa para o agravamento da crise, a decomposição das relações produtivas e a ampliação do desemprego. Encontrar o ponto de equilíbrio na fixação da autonomia negocial coletiva de patrões e empregados é o grande desafio, ao qual deve dar “resposta criativa” o Tribunal Superior do Trabalho, sob a batuta dos Ministros Moura França, Dalazen e Carlos Alberto.
Min. Milton de Moura França, por quem nutro a mais profunda admiração e estima, não menor do que à que tenho por meus pares. Olhando para o Tribunal que Vossa Excelência passa a presidir a partir de agora, com seus 26 ministros tão irmanados, com seus 2.647 servidores tão qualificados, sem falar na própria Justiça do Trabalho, com 24 TRTs, 1.378 Varas, 463 juízes de 2º grau, 2.833 juízes de 1º grau e 33.597 servidores, tão dedicados e competentes, que fazem deste ramo especializado o mais célere de todo o Poder Judiciário, lembro-me das palavras daquele que foi o maior dos poetas lusitanos, Luís de Camões, nos “Lusíadas”: “E julgareis qual é mais excelente, se ser do mundo Rei, se de tal gente”.
Não tenho dúvida de que a união de talentos que confluíram para a formação da direção da Corte no próximo biênio, pela elevada espiritualidade e sentido do interesse público do Min. Milton, o notável sentido estético, verdadeira alma de artista, e a fidalguia com seus pares do Min. Dalazen, e a reconhecida capacidade conciliatória e alegria sempre transbordante do Min. Carlos Alberto, sem falar na profundo conhecimento das questões trabalhistas e processuais que os três ostentam, agrega fatores que, representando os elementos transcendentais do Ser, que são o Verdadeiro, o Bom e o Belo, serão capazes de dar ao Tribunal Superior do Trabalho em particular e à Justiça do Trabalho em geral a envergadura e grandeza que deles se espera, para a consecução da elevada missão de harmonização das relações trabalhistas como condição da pacificação social.
Que Deus os ilumine e ajude nessa bela, árdua e desafiadora missão!
JM NEWS/ PONTA GROSSA, 03 de fevereiro de 2009
Trabalhadores na madeira reivindicam piso estadual
Sindicato dos Trabalhadores na Madeira participam amanhã de audiência na Procuradoria do Trabalho para discutir o reajuste do piso
Patrícia B. Moreira Diogo
José Zierhut, presidente do Sintramadeira, diz que o sindicato nãovai aceitar qualquer valor inferior a R$ 544
O Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias e Móveis de Madeira de Ponta Grossa (Sintramadeira) participa amanhã, dia 4, a partir das 15 horas, de uma audiência na Procuradoria Regional do Trabalho, a fim de discutir o impasse referente ao piso da categoria - que está abaixo do estadual - cuja data-base é novembro.Segundo o presidente do Sintramadeira, José Zierhut, o sindicato dos trabalhadores reivindica o piso estadual que é de R$ 544. No prazo de 60 dias proposto pela Procuradoria do Trabalho para que os sindicatos chegassem a um acordo, Zierhut diz que o patronal ofereceu algumas propostas, que não foram formalizadas. "Mas não chegamos a acordo algum", diz. Na época das negociações o patronal propôs reajustar somente o valor pago atualmente (R$ 452,20), com acréscimo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),algo em torno de 7%. "Não vamos aceitar qualquer valor inferior a R$ 544", diz. O presidente do Sintramadeira acredita que a deflagração da crise econômica mundial não pode afetar as negociações. "O setor sofre com a crise desde 2005 e o trabalhador não pode ser afetado por isso", diz.
Além do piso estadual o sindicato também reivindica cesta básica; vale-transporte pago inteiramente pela empresa; seguro de vida para todos os trabalhadores e melhores condições de trabalho. O piso estadual da categoria, que é de R$ 544 é pago em mais de 273 cidades do Paraná, sendo que Ponta Grossa é uma das únicas cidades na qual o piso é inferior. O salário inicial pago aos trabalhadores da madeira, em Ponta Grossa, é de R$ 452,20 por 44 horas semanais. De acordo com Zierhut, entre 70% e 75% dos perto dos três mil trabalhadores locais recebem esse valor. Ao todo, existem em Ponta Grossa em torno de 160 empresas madeireiras, entre pequenas e grandes. "Com os descontos do INSS e vale-transporte, o trabalhador ganha em torno de R$ 380 mensais", diz.
Patronal não foi convocado
O presidente do Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias e Tanoarias e de Marcenarias de Ponta Grossa (Sindicato da Madeira de Ponta Grossa),Ivo Bremm, diz que não foi convocado para participar da audiência. "Nós propomos aquilo que está dentro das possibilidades da categoria", diz. Entre as propostas está o parcelamento do piso.
