Folha Online, 7 de março de 2009
Recessão eliminou 2 milhões de empregos em 3 meses nos EUA
A economia norte-americana suprimiu 1,987 milhão postos de trabalho entre dezembro e fevereiro, informou nesta sexta-feira (6) o Departamento do Trabalho. Além de apresentar os números de fevereiro – 651 mil empregos a menos –, o órgão governamental revisou para pior os dados de dezembro e janeiro. A taxa de desemprego no país chegou a 8,1%, a maior desde dezembro de 1983.

Fonte: Departamento do Trabalho, EUA Em dezembro, foram liquidados 681 mil empregos e não 577 mil como se acreditava anteriormente. Foi o pior nível desde 1949. Em janeiro desapareceram 655 mil vagas, e não 598 mil como indicava a estimativa.

Veja o gráfico ao lado: nos cinco meses a partir de outubro, quando a crise atingiu sua fase aguda, os EUA perderam cerca de 3 milhões de empregos, em praticamente todos os segmentos da economia. Faz 14 meses que o número de postos de trabalho diminui sem cessar na economia número um do capitalismo mundial.

O dado de fevereiro corrigiu ligeiramente, para pior, expectativa dos analistas, que era de 640 mil postos de trabalho eliminados. A taxa de desemprego prevista era de 7,9%.

Em números absolutos, a quantidade de desempregados nos EUA subiu para 12,5 milhões no mês passado. Nos 12 meses até fevereiro, o contingente de desempregados cresceu em cerca de 5 milhões de pessoas, e a taxa de desemprego subiu 3,3 pontos percentuais, segundo o departamento.

Cortes de empregos por setor

Entre os desempregados, o número de pessoas sem trabalho há pelo menos 27 semanas cresceu em 270 mil, para 2,9 milhões, no mês passado. O número de desempregados por esse período, nos 12 meses até fevereiro, cresceu em 1,6 milhão.

O setor de serviços profissionais e comerciais teve queda de 180 mil empregos no mês passado. O segmento de trabalho temporário perdeu 78 mil vagas em fevereiro e, desde dezembro de 2007, o segmento perdeu 686 mil postos de trabalho.

No setor manufatureiro foram fechadas 168 mil vagas. Nesta semana o ISM (Instituto de Gestão de Oferta, na sigla em inglês) informou que a atividade nas manufaturas dos EUA caiu para 35,8 pontos, contra 35,6 pontos em janeiro, marcando o 13º mês consecutivo de contração consecutivo.

Dentro das manufaturas, o segmento de bens duráveis perdeu 132 mil empregos, principalmente nos setores de produtos de metal (queda de 28 mil postos) e maquinário (queda de 25 mil). No segmento de bens não-duráveis, houve queda de 36 mil vagas no mês passado.

O setor de construção, um dos mais afetados pela crise em que os EUA se encontram, perdeu 104 mil vagas. Desde janeiro de 2007, esse segmento da economia já perdeu 1,1 milhão de postos de trabalho, com as maiores perdas nos últimos quatro meses.

Outras fontes confirmam desemprego em alta

Ontem, o departamento informou que o número de pedidos iniciais de auxílio-desemprego no país caiu em 31 mil na semana encerrada no último dia 28, ficando em 639 mil, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Departamento do Trabalho. O número de pessoas recebendo o benefício há pelo menos duas semanas teve ligeiro recuo, mas continua acima de 5 milhões, o maior patamar desde o início das pesquisas, em 1967.

A consultoria de recursos humanos ADP Employer Services informou nesta semana que o setor privado da economia americana cortou 697 mil empregos em fevereiro.

As previsões do Livro Bege

Na semana passada, o presidente do Federal Reserve (Fed, o BC americano), Ben Bernanke, disse que o desemprego no país deve crescer "substancialmente" até o início 2010. Mas agregou que mesmo então ele deve seguir um "ritmo moderado de redução" ao longo do ano.

Na quarta-feira o Fed divulgou o Livro Bege, documento com dados econômicos coletados nas suas 12 divisões regionais. O texto avalia que as condições econômicas americanas continuaram a se deteriorar entre janeiro e fevereiro. Destaca que, com a elevação das demissões e a interrupção em contratações, o desemprego cresceu em todas as regiões, reduzindo as pressões por elevação de salários.

Não são só os salários. As pressões inflacionárias continuam a diminuir em uma parte considerável nos setores de bens finais e serviços, com redução de preços da energia e de commodities, forçadas pela queda na demanda. O que coloca para os EUA o perigo da deflação, que dificultaria e atrasaria ainda mais a retomada econômica.

Da redação, com Folha Online e Departamento do Trabalho

TST, 7 de março de 2009
TST começa a discutir terceirização nas telecomunicações
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta quinta-feira (5), o julgamento de processo que envolve a regularidade da terceirização de serviços no ramo das telecomunicações. O debate principal se dá em torno da aplicação, ou não, da Súmula 331 do TST, que trata do tema, às empresas de telecomunicações. A jurisprudência do TST, desde 1994, admite terceirização apenas nas atividades de vigilância, conservação e limpeza e em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador de serviços.

A Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9.475/97), por outro lado, permite "contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço".

Unificação de jurisprudência

A SDI-1 - órgão responsável pela unificação da jurisprudência do TST - não chegou a concluir o julgamento, diante do pedido de vista regimental formulado pelo ministro Horácio de Senna Pires. Mas o presidente do Tribunal, ministro Milton de Moura França, alertou que a matéria "é relevantíssima, e o TST deve se manifestar logo porque o tema tem repercussão em todo o País".

O processo que deu origem à discussão teve origem numa ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 21ª Região (RN) contra a contratação de trabalhadores terceirizados pela Telemar Norte Leste, considerada regular pela Justiça do Trabalho da 21ª Região, com base na Lei Geral das Telecomunicações. Os embargos em recurso de revista são do Ministério Público, visando à reforma da decisão.

O relator da ação no TST, ministro João Batista Brito Pereira, votou pela rejeição dos embargos em recurso de revista do Ministério Público, que busca a reforma da decisão e a declaração da ilegalidade da terceirização. A ministra Maria de Assis Calsing abriu divergência, sinalizando neste sentido.

A favor da terceirização

O advogado da Telemar, Luiz Alberto Couto Maciel, argumentou que a Súmula 331 do TST "parou no tempo", pois entre 1994 e 2009 o mundo se globalizou e a legislação avançou. Para o advogado, a Índia e a China são exemplos bem sucedidos de terceirização.

Essa argumentação foi rejeitada pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, que seguiu a divergência. "Estamos cogitando a possibilidade de terceirizar toda a estrutura de uma empresa", alertou.

Morte do Direito Trabalhista

Para o ministro Lelio, "não é possível dar a amplitude que se pretende à Lei Geral das Telecomunicações, pois estaremos decretando a morte do Direito do Trabalho e consagrando um precedente que seguramente ensejará a edição de outras legislações para viabilizar a terceirização em quaisquer circunstâncias".

Ele destacou a imprecisão dos termos usados na LGT (atividades "inerentes") e afirmou que "não cabe ao TST interpretar uma lei mal formulada, num momento em que se busca o reconhecimento de garantias aos trabalhadores". E rebateu a sustentação da empresa afirmando que, na Índia, os trabalhadores vivem em condições "absolutamente miseráveis".

Desrespeito à dignidade humana

Seguindo o voto do relator, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga acredita que existe um "pânico da terceirização absoluta, cruel, sem qualquer critério de respeito à dignidade humana" e mostrou preocupação com as ações civis públicas que, "independentemente de haver precarização, fraude ou desvio, tenta impedir as terceirizações".

Para o ministro, há que se preservar o trabalhador da precarização - que, admite, muitas vezes acompanha a terceirização -, mas não se deve generalizar. "Presumir fraude em qualquer contratação me parece um extremo que não seria conveniente diante da nossa realidade social", ressaltou. "A inviabilização da terceirização, muitas vezes, resulta em desemprego, por isso o tema é complexo e exige de nós uma reflexão."

O ministro Horácio Pires, ao pedir vista regimental, pretende esperar que a SDI-1 aprecie outro processo sobre o mesmo tema, da relatoria do ministro Vieira de Mello Filho, que deve colocá-lo em pauta na sessão do dia 19 de março. ( E-RR - 4661/2002-921-21-00.4)

Gazeta do Povo, 7 de março de 2009
Administração pública
Governo Federal afasta 2 mil servidores por corrupção
CGU colocou corregedores nos ministérios para combater irregularidades

Cerca de 2 mil servidores federais foram afastados do serviço público nos últimos seis anos, por envolvimento em casos de corrupção. Segundo dados divulgados ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU), o governo afastou 2.031 pessoas entre janeiro de 2003 e fevereiro deste ano. Desse total, 166 ocupavam cargos estratégicos e considerados de alto grau de importância, como a direção de empresas estatais, subsecretarias de administração, promotorias e assessorias jurídicas.

Servidores que se valeram do cargo para obter vantagens pessoais responderam pelo maior número de expulsões: 1.013 casos ou 33,82% do total. Em seguida, vieram atos de improbidade administrativa, abandono da função, recebimento de propina e lesões aos cofres públicos (veja texto ao lado). De acordo com a CGU, 1.759 agentes públicos demitidos ocupavam cargos efetivos na esferal federal. Outros 150 foram destituídos de cargos comissionados e, por fim, 122 tiveram a aposentadoria cassada. A entidade destaca que menos de 10% dos servidores afastados conseguiram retornar ao serviço público por meio de decisões judiciais.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, afirma que o governo tem intensificado o combate à impunidade na administração pública ao longo dos últimos anos. Para coibir a prática de atos ilícitos, cada ministério passou a ser supervisionado de perto por um corregedor. Nas situações mais graves, a própria Controladoria instaura um processo para investigar o caso. “Isso evita as pressões do corporativismo e o constrangimento natural que decorre das relações de amizade e coleguismo”, afirma Hage. “É por isso que conseguimos alcançar dirigentes públicos e funcionários de altos escalões”. Segundo ele, antes da medida ser adotada, centenas de processos acabavam prescrevendo ou sequer eram instaurados. “Muita coisa se acumulou durante esse período. Daí o grande número de punições ocorridas recentemente”, explica.

Na avaliação de Renato Perissinotto, professor de Ciência Política da UFPR, os números refletem um aumento na vigilância e no combate aos casos de corrupção. Para ele, a sociedade civil tem se organizado em torno do tema, por meio de ONGs, sindicatos e da imprensa, e contagiado o poder público para que siga o mesmo caminho. “Não é que as coisas pioraram e a corrupção tenha necessariamente aumentado”, alerta. “O fato é que os casos passaram a vir a público e ser mais divulgados.” Além disso, como a CGU foi criada apenas em 2001, não havia levantamentos específicos como o divulgado ontem.

No olho da rua

Desde janeiro de 2003, o governo federal expulsou 2.031 agentes públicos acusados de envolvimento em práticas ilícitas.

Desse total:

1.759 eram funcionários efetivos

150 ocupavam cargos comissionados

122 já estavam aposentados

Os motivos para as punições foram:

– valer-se do cargo para obter vantagens: 1.013 casos (33,82%)

– improbidade administrativa: 599 casos (20%)

– abandono de cargo: 305 casos (10,18%)

– recebimento de propina:

188 casos (6,28%)

– lesão aos cofres públicos:

159 casos (5,31%)

Segundo a CGU, o número de servidores que retornaram aos cargos por meio de decisão judicial não chega a 10% do total de expulsões.

Gazeta do Povo, 7 de março de 2009
Presidência
Corrente do PT já articula campanha de Dilma
Indicar à Direção Nacional do PT a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata à sucessão de Lula em 2010 será o destaque do seminário que será promovido hoje pelo grupo petista “Um Novo Rumo para o PT”. A corrente pretende iniciar a consolidação da candidatura presidencial de Dilma num momento em que ela tenta se apresentar ao eleitorado com aparições mais frequentes em eventos públicos.

No encontro deste sábado, essa ala petista promete reunir os principais nomes do partido, como a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, os ex-prefeitos de Belo Horizonte Fernando Pimentel e do Recife João Paulo Lima e Silva, os deputados federal Antonio Palocci e estadual Rui Falcão e o senador Aloizio Mercadante, entre outros.

Em princípio, a legenda não discutirá as eleições estaduais, mesmo porque os petistas estão com dificuldades para fechar consenso em torno de um nome forte. Dentre esses nomes estão o da ex-prefeita Marta Suplicy, derrotada nas últimas eleições municipais e Antonio Palocci, que está na dependência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Ontem Dilma iniciou a participação em uma série de eventos na Bahia. No lançamento das obras da Via Expressa Baía de Todos os Santos, tida como a mais importante intervenção na capital baiana em três décadas, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a chamou de “a melhor administradora pública da história do país”.

Gazeta do Povo, 7 de março de 2009
Previdência Social
Paraná vai ganhar 38 novas agências do INSS
Ampliação da rede será feita em até três anos e prevê a instalação de 715 unidades em todo o Brasil. Cidades com mais de 20 mil habitantes têm prioridade

O Paraná deve ganhar ainda neste ano 38 novas agências da Previdência Social – com isso, o número de estabelecimentos passaria dos atuais 50 para 88. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Previdência, José Pimentel, que esteve em Curitiba. A implantação dos novos pontos faz parte do Plano de Expansão da Rede de Agências da Previdência Social (PEX), que prevê a instalação, em três anos, de 715 agências em municípios de todo o país, totalizando 1.825 locais de atendimento.

As cidades que receberão as novas agências ainda não foram escolhidas, mas a preferência, contou o ministro, são aquelas com mais de 20 mil habitantes. O ministério aguarda agora uma contrapartida dos prefeitos. “Estamos no compasso de espera sobre a doação dos terrenos por parte das prefeituras”, contou Pimentel. A previsão é que até novembro de 2009 as agências estejam em funcionamento.

“A nossa intenção é melhorar ainda mais o atendimento ao cidadão e evitar que eles se desloquem para outras cidades”, explicou. Cada nova unidade da Previdência Social deve contar com cinco funcionários, que, segundo o ministro, é o número mínimo necessário para garantir a liberação dos pedidos de aposentadoria em 30 minutos. A medida entrou em vigor no início deste ano. José Pimentel disse ainda ver com bons olhos a medida provisória baixada pelo presidente Lula que prevê a renegociação das dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para pagamento em até 20 anos (240 meses). Segundo o governo federal, há cerca de R$ 14 bilhões de débitos de prefeituras para serem negociados. “Não é a primeira vez que a União faz isso. Em 2001 e 2005 aconteceu a mesma coisa. É excelente para a Previdência porque vamos receber esse montante”, contou o ministro. Com débito junto ao INSS, as prefeituras não emitem a certidão negativa de débito e ficam impedidas de receber repasses da União.

Reforma

Sobre a reforma previdenciária, o ministro mantém a postura de achá-la desnecessária por enquanto. “A preocupação agora não é a reforma previdenciária. É garantir o direito aos cidadãos e melhorar o atendimento. Até 2015 a Previdência vai ser superavitária (quando a receita é maior que a despesa)”, diz.

Os números em 2009, no entanto, mostram uma outra realidade. No primeiro mês do ano, a Previdência fechou com um déficit de R$ 6,3 bilhões – 17% maior se comparado com janeiro de 2008. Desse montante (R$ 6,3 bilhões), explica José Pimentel, R$ 3,7 bilhões foram usados para quitar parte do passivo trabalhista que se arrasta desde 1990. “A nossa arrecadação em 2009 foi 1% superior a do ano passado. Seremos nos próximos anos superavitários”, ressaltou.

Gazeta do Povo, 7 de março de 2009
Produção
Indústria tem recuo anual recorde de 17,2% em janeiro
Setor apresentou, na comparação com o mesmo mês de 2008, a maior desaceleração da série histórica

A produção da indústria brasileira recuou 17,2% em janeiro na comparação com igual mês de 2008, o pior resultado em 19 anos nessa base de comparação, segundo o IBGE. Já na comparação de janeiro com dezembro, a produção cresceu 2,3%, interrompendo três meses de queda – a tímida retomada foi puxada pela recuperação das montadoras graças à redução do IPI.

“A indústria não ia tão mal desde 1990, quando o país vivia os efeitos do confisco da poupança decretada pelo presidente Fernando Collor”, diz Sílvio Sales, coordenador da pesquisa do IBGE. “Mesmo que o resultado mensal seja positivo, os indicadores de longo prazo, que mostram a tendência do setor, vão mal.”

Na comparação com dezembro, a alta de 2,3% foi puxada, principalmente, pela indústria automotiva. A produção de veículos cresceu 40,8% em janeiro ante o mês anterior. Apesar do desempenho pontual de alguns segmentos em janeiro, a queda na produção segue se ampliando. De 755 itens pesquisados pelo IBGE, só 25% avançaram em janeiro. Entre janeiro e setembro, 60% da lista de produtos vinha em produção crescente.

Na comparação anual, o setor de bens de consumo duráveis, como automóveis e eletrodomésticos, encolheu 31%. O setor de bens intermediários caiu 20,4%. “O segmento, que inclui insumos, já vinha sofrendo antes da crise porque perdeu a competitividade com a queda do dólar. Agora, o dólar subiu, mas a demanda externa caiu”, diz o economista Rogério César Souza, do Iedi.

A indústria de máquinas e equipamentos, cujo crescimento indica tendência de expansão da capacidade produtiva do país, encolheu 13%. O segmento de bens de consumo semi e não-duráveis, que engloba as indústrias de alimento e vestuário, entre outras, apresentou a menor queda, de 8,3%.

Acumulado

A alta acumulada na produção em 12 meses até janeiro, de apenas 1%, é a pior para esse indicador desde fevereiro de 2004. Em apenas quatro meses, entre outubro e janeiro, o setor industrial registrou um recuo acumulado de 18,2%.

“Pior seria se ainda houvesse queda ante mês anterior, mas não se sabe se a indústria iniciou um processo de inflexão e, se iniciou, se será suficiente para uma recuperação”, observou Sales. A alta ante mês anterior interrompeu um ciclo de três meses de queda.

Para o economista-chefe da SLW Asset Management, Carlos Thadeu de Freitas Filho, a baixa da indústria nacional apresentou um padrão parecido com o desempenho de outros países, como China e Austrália. A queda a se destacar, de acordo com ele, é o do segmento de bens intermediários (20,4%), principalmente em relação à extrativa mineral. “Vimos um padrão parecido na Austrália e em outros países que são exportadores de commodities”, considerou, lembrando que o segmento representa mais de 60% da indústria.

Do lado doméstico, o economista da SLW salientou que a indústria “está estocada até o teto”, o que é um comportamento proveniente de um ciclo de expansão muito forte. “Em dezembro e janeiro, eles pararam de produzir para desovar os itens”, comentou. Freitas Filho ainda conta com números negativos para fevereiro, mas não na mesma magnitude vista nos resultados dos dois últimos meses. “Essa intensidade não se repetirá.”

Gazeta do Povo, 7 de março de 2009
Moradia
Pacote da habitação vai movimentar R$ 70 bilhões
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem que o pacote habitacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar movimentará R$ 70 bilhões. Ele esclareceu que nem todo o dinheiro será bancado pelo governo federal. “Esse é o montante de recursos estimado que as medidas vão movimentar na economia brasileira”, disse Mantega, por meio de sua assessoria.

Uma das principais medidas do pacote será um programa de construção subsidiada de casas populares para famílias de baixa renda. Dentro do governo, fala-se que a prestação dos imóveis poderá ficar entre R$ 15 e R$ 20 por mês. Ontem, o presidente Lula disse que quem comprar uma casa pelas regras do plano de habitação só começará a pagar as prestações depois que estiver morando no imóvel. Até que a chave seja entregue, será paga apenas uma taxa simbólica.

“Ele só vai começar a pagar a prestação quando entrar na casa, porque uma pessoa que trabalha e ganha dois salários mínimos e paga aluguel não pode pagar aluguel e prestação da casa ao mesmo tempo. Então, ele pagará uma taxa simbólica até receber a chave. Quando receber a chave e deixar o aluguel, vai pagar a prestação da casa”, explicou Lula ao falar com a imprensa ontem, após participar de cerimônia em Vitória (ES).

Segundo o presidente, o plano será anunciado após seu retorno da viagem aos Estados Unidos, no final da próxima semana. Ele negou que haja desentendimentos entre ministros sobre o plano e disse que a demora para fechar o projeto se deve à sua ampliação e a negociações em torno de questões como juros e subsídios.

“Hoje eu vi a imprensa dizendo que tem uma divergência no governo entre Dilma (Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil) e Guido (Guido Mantega, ministro da Fazenda). Não há hipótese de ter divergência entre Dilma e Guido Mantega. O que acontece é que você está discutindo um programa, primeiro alguém propôs que fizéssemos 200 mil casas, eu disse ‘nós vamos fazer 1 milhão de casas’. Agora estamos discutindo taxa de juros e subsídio”, afirmou.

Na quinta-feira, a ministra da Casa Civil já havia dito que o plano de habitação terá três pilares: subsídio, fundo garantidor e redução do seguro nas prestações. As medidas serão direcionadas a pessoas de baixa renda e a meta do governo é construir 1 milhão de casas até 2010.

Gazeta do Povo, 7 de março de 2009
Preços
Inflação para famílias de baixa renda cai para 0,16%
O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação das famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos mensais, teve uma desaceleração acentuada em fevereiro e ficou em 0,16%, contra alta de 0,72% em janeiro. Trata-se do menor resultado desde setembro de 2008, quando o indicador registrou queda de 0,57%. Os dados foram divulgados ontem pela Fundação Getulio Vargas.

Com o resultado do mês passado, o IPC-C1 acumula alta de 6,67% nos últimos 12 meses, e de 0,88% no ano. As principais contribuições para a desaceleração no indicador vieram dos grupos Alimentação (de 0,63% em janeiro para -0,01%) e Transportes (2,21% para 0,68%).

Os destaques foram: feijão carioquinha (que teve alta de 2,05% em janeiro e uma queda de 5,96% em fevereiro), frutas (1,60% para -2,28%), carnes bovinas (-1,49% para -2,31%) e ônibus urbano (2,38% para 0,58%).

Os grupos Educação, Leitura e Recreação (2,99% para 0,48%), Vestuário (0,19% para -0,64%), Habitação (0,27% para 0,07%) e Despesas Diversas (0,20% para 0,16%) também contribuíram para o decréscimo da taxa do IPC-C1.

Folha de S.Paulo, 7 de março de 2009
PDT reelege ministro do Trabalho como presidente por mais 2 anos
Para evitar problemas no governo, Lupi deve se afastar do cargo no partido

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) foi reeleito ontem para a presidência nacional do PDT por mais dois anos. Ele já está no cargo há cinco, desde a morte de Leonel Brizola. O partido realizou ontem, em Brasília, sua convenção nacional. Para evitar problemas com a Comissão de Ética Pública do governo, Lupi deve se licenciar do cargo no partido. "Vou consultar a Executiva do partido, mas estou numa fase light, não quero problema."

No ano passado, o ministro foi forçado a deixar a função após a comissão, vinculada à Presidência da República, ter considerado incompatível o exercício de ministro com o de presidente de partido. O vice-presidente do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS), é quem deve assumir o posto.

Sobre a sucessão presidencial de 2010, Lupi defendeu que o partido tenha um candidato próprio, mas não descartou uma aliança. "O PDT, antes de tudo, precisa mostrar sua cara para decidir se vai acompanhar algum partido." A tendência do partido é apoiar a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil), indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem o partido fez um ato de desagravo ao governador Jackson Lago (PDT-MA), que teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta semana acusado de abuso de poder econômico e compra de votos. Cabe recurso e ele continua no cargo até uma decisão final do tribunal. O governador não compareceu na reunião do partido.

Folha de S.Paulo, 7 de março de 2009
Economia do Brasil tem forte desaceleração, afirma OCDE
DA REDAÇÃO

O Brasil, que até pouco tempo atrás era o único que ainda estava em um ciclo econômico positivo, se uniu agora ao países que enfrentam forte desaceleração, mostrando como a crise está ganhando força, de acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

O país era, até outubro de 2008 (quando a crise tinha se agravado, resultado da concordata, um mês antes, do banco Lehman Brothers), o único que se mantinha em um ciclo positivo, apesar de ele perder força. Agora, segundo dados revisados pela OCDE, o país entrou em um cenário negativo em novembro (um mês antes da estimativa anterior). Em janeiro passou a estar em um ciclo de "forte desaceleração", igualando-se a todas as principais economias mundiais.

Em janeiro, a nota brasileira foi de 94,5 pontos (9,4 pontos abaixo da registrada em setembro) e inferior, por exemplo, à do México, que parece caminhar para uma recessão neste ano -o PIB já se retraiu no quarto trimestre de 2008. Para o órgão, que reúne 30 das nações mais industrializadas, uma nota inferior a cem pontos aponta para um cenário negativo, situação em que estão todos os 33 países analisados.

Para chegar a essa previsão, a OCDE usou os indicadores antecedentes, que são vários dados aglutinados (no caso brasileiro, leva em conta a produção industrial, entre outros) para "tentar indicar momentos de mudanças na atividade econômica com aproximadamente seis meses de antecedência" e considerados um termômetro para essas economias.

Última Instância, 7 de março de 2009
Acordo consciente
Trabalhador assistido não pode alegar ser leigo
Trabalhador assistido por advogado de sindicato não pode alegar não saber o que faz ao assinar acordo com ex-empregador. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um trabalhador que já havia firmado acordo no Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista.

No acordo, o ex-empregado do restaurante México Grill, no Rio de Janeiro, concordou em receber R$ 3 mil referentes a horas extras e reflexos nas verbas trabalhistas de salários recebidos “por fora”. Depois, porém, reclamou as mesmas verbas no Judiciário, alegando ser pessoa leiga e não saber o que fazia ao aceitar as condições acordadas, já que precisava de dinheiro.

O restaurante contestou a afirmação, dizendo que a iniciativa de procurar o sindicato foi do próprio trabalhador, que recebeu auxílio de advogado tanto no pedido inicial quanto na audiência de conciliação.

O acordo foi declarado nulo em primeira instância, decisão revogada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Os desembargadores não viram vício de consentimento na negociação, mesma opinião que teve a ministra do TST, Dora Maria da Costa, relatora do recurso.

“Entender o contrário, ou seja, que as diferenças postuladas na tentativa de conciliação prévia não decorreram do salário pago ‘por fora’, demandaria análise por fora, obstada pela Súmula nº 126 do TST, já que o Tribunal Regional é incisivo em afirmar que o pedido da demanda foi exatamente este”, disse. Com informações da Assessoria de Comunicação do TST.

RR 1669/2006-012-01-00.7

Última Instância, 7 de março de 2009
Sociedade poderá participar de edição de súmulas vinculantes no STF
Entidades da sociedade civil organizada poderão participar, a partir dessa sexta-feira (6/3), da edição de súmulas vinculantes no STF (Supremo Tribunal Federal). A participação poderá ser feita pelo envio de manifestações à Corte, como memoriais ou outros documentos que possam contribuir com o entendimento dos ministros sobre as matérias em análise.

Dessa forma, a sociedade poderá se manifestar em temas como a possibilidade de bloqueio de verbas públicas para fornecimento de medicamentos e de tratamento médico a pessoas carentes e inconstitucionalidade da prisão civil de depositário infiel, exemplos de pedidos de edição de súmulas vinculantes.

A participação depende da aprovação da Corte e parte da publicação dos editais das propostas de súmulas vinculantes no Diário da Justiça Eletrônica e no link “Proposta de Súmula Vinculante”, disponível no ícone “Jurisprudência”, no portal do STF.

Contados 20 dias da data da publicação desses editais, os interessados terão cinco dias para efetivamente se manifestar perante o Supremo.

A participação de interessados nos processos que pedem a edição, a revisão ou o cancelamento de Súmulas Vinculantes está prevista na Lei 11.417/06 (parágrafo 2º do artigo 3º) e na Resolução 388/08, do STF. A publicação dos editais —textos das propostas de Súmula Vinculante ou a própria Súmula que se pretende revisar ou cancelar— tem como objetivo assegurar essa participação.

Pedidos

De todas as PSVs em curso no Supremo, somente uma pede o cancelamento de Súmula Vinculante já editada pelo Supremo. É a PSV 13, de autoria da Cobrapol (Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis), que pretende anular a Súmula Vinculante 11, que limita o uso de algemas a casos excepcionais, quando o preso oferecer risco a policiais ou a terceiros.

A PSV 3 tem 22 pedidos de edição de Súmulas Vinculantes. Ela propõe a criação de enunciados que tratam de assuntos diversos como, por exemplo, a inconstitucionalidade da exigência de depósito prévio para apresentar recurso administrativo; a impossibilidade de uma aposentadoria espontânea romper contrato de trabalho; a legitimidade de sindicatos liquidarem e executarem créditos reconhecidos a trabalhadores, independentemente de autorização dos associados; e a impossibilidade de se iniciar investigações sobre crime tributário enquanto o crédito supostamente sonegado não tiver sido devidamente apurado no âmbito administrativo-fiscal.

A questão da gratuidade de medicamentos para pessoas carentes é tratada na PSV 4, que pede a edição de dois enunciados. Um sobre a responsabilidade solidária dos estados e do Distrito Federal quanto ao fornecimento de medicamentos e tratamento médico e outro sobre a possibilidade de bloqueio de verbas públicas para o fornecimento de remédios e de tratamento médico para quem não pode arcar com os custos.

Novidade

As propostas de súmula vinculantes tornaram-se uma classe processual em novembro de 2008, quando o ministro Menezes Direito converteu em proposta uma petição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O pedido foi aprovado no início de fevereiro de 2009, com a criação da Súmula Vinculante 14, que garante que advogados tenham acesso a inquéritos policiais que tramitam em segredo de Justiça.

As súmulas devem ser seguidas por todo o Poder Judiciário e toda a administração pública. De acordo com o Supremo, essa força ganha ainda mais legitimidade diante das regras que preveem a participação de terceiros no processo de edição desses preceitos.