FOLHA DE SÃO PAULO, 12 de março de 2009 | Dinheiro
EMPREGO
Fevereiro deve ter saldo positivo de vagas, diz Lupi
COLABORAÇÃO PARA A FOLHAO ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse ontem que o Brasil registrará saldo positivo de vagas em fevereiro. Segundo o titular da pasta, os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostrarão melhora, embora a criação de postos com carteira assinada seja moderada.
"Vão ter que engolir o sapo barbudo de novo e a reviravolta que está se dando na empregabilidade por causa da diversidade do mercado brasileiro."
Desde novembro, o mercado de trabalho formal já perdeu 797,5 mil vagas. Para o ministro, o mercado brasileiro vai se recuperar antes dos demais países. A previsão anterior, em dezembro, era que todo o primeiro trimestre seria difícil.
"A retração de 3,6% do PIB se refere ao 4º trimestre, mas o país já começou a reagir." (VERENA FORNETTI)
FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 12 de março de 2009 | Dinheiro
Emprego na indústria em janeiro cai 1,3%, quarto recuo consecutivo
JULIANA ENNES
Colaboração para a Folha Online, no RioO emprego na indústria registrou em janeiro a maior queda frente ao mesmo período do ano anterior já vista na série histórica do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), iniciada em 2001. A queda foi de 2,5% ante janeiro de 2008, e de 1,3% em relação a dezembro passado (a quarta mensal consecutiva).
O índice acumulado em 12 meses mostra desaceleração contínua. No intervalo terminado em janeiro, foi de 1,6%, o menor patamar desde setembro de 2007, quando havia sido de 1,5%. O indicador do intervalo de um ano está em queda desde agosto do ano passado. Na ocasião, marcava 3%.
De acordo com dados divulgados pelo IBGE, desde a intensificação da crise financeira, em setembro passado, o indicador de emprego na indústria apresentou queda de 3,9%. O índice que mostra a média dos três meses, utilizado como indicador de tendência, terminados em janeiro acentuou o ritmo de queda registrado até dezembro (-0,9%) e apresentou retração de 1,3%.
A retração de janeiro foi verificada em 13 dos 14 locais e em 12 de 18 ramos pesquisados, o que mostra que a queda no emprego não é pontual.
O número de horas pagas ao trabalhador apresentou queda de 3,6% em relação a janeiro do ano passado e atingiu o menor patamar da série histórica. Em relação a dezembro, a retração foi de 1,8%, na série com ajuste sazonal. Trata-se da quarta queda consecutiva do indicador de horas pagas.
A taxa anualizada de horas pagas foi de alta de 1,4% no período até janeiro, abaixo do que havia sido verificado em dezembro, de 1,9%. A trajetória de desaceleração tem sido verificada desde outubro, quando o acumulado apontava para 2,7%.
Com a retração do nível de emprego e do número de horas pagas ao trabalhador, a folha de pagamento real também sofreu o impacto da crise internacional e teve queda de 1,2% em relação a dezembro. No entanto, quando comparado com janeiro de 2008, o indicador teve alta de 1,2%, o menor avanço desde dezembro de 2006, quando foi de 0,5%.
PIB
Na terça-feira (10), o IBGE informou que a economia brasileira teve no quarto trimestre do ano passado uma queda de 3,6% em relação ao terceiro, o maior recuo da série histórica do PIB (Produto Interno Bruto), iniciada em 1996. Em relação ao quarto trimestre de 2007, houve expansão de 1,3% e, no acumulado de 2008, o crescimento do PIB chegou a 5,1% em relação a 2007.
Segundo a gerente de contas trimestrais do IBGE, Rebeca Palis, o resultado foi puxado pela indústria e os investimentos. "Todos os setores tiveram desaceleração nos resultados no quarto trimestre, mas na indústria foi pior", disse. O PIB industrial recuou 7,4% entre o terceiro e o quarto trimestre, enquanto os investimentos caíram 9,8%.
FOLHA DE SÃO PAULO (ON LINE), 12 de março de 2009 | Dinheiro
Emprego na indústria paulista cai 1,8% em fevereiro, com corte de 43 mil vagas
YGOR SALLES
da Folha OnlineO nível de emprego da indústria de transformação do Estado de São Paulo fechou fevereiro com recuo de 1,8% na comparação com janeiro, nos dados sem ajuste sazonal, segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgado nesta quinta-feira. Com isso, o setor, que registra a quinta queda consecutiva, fechou 43 mil vagas no último mês. Apesar disso, o Sensor Fiesp, que capta as expectativas futuras dos empresários, voltou a sinalizar otimismo.
Considerando os dados com ajuste sazonal, que elimina características específicas de cada período, a baixa/alta no emprego no mês passado foi de 2,09%.
Em relação a fevereiro do ano passado, a queda no nível de emprego foi de 4,57%, o que representa um corte de 112.500 vagas nesta base de comparação. Desde outubro, com o agravamento da crise, o corte já foi de 236.500 empregos.
No mês passado, dos 22 setores, 20 tiveram desempenho negativo, dois mais contrataram que demitiram.
O que mais contratou foi o de couro, fabricação de artigos de couro, viagem e calçados, com 0,6% de alta no nível de emprego, seguido por produtos diversos, com 0,5%. Os que mais demitiram foram outros equipamentos de transporte, com queda de 18,4%, e máquinas e equipamentos, com recuo de 3,5%.
A queda em equipamentos de transporte reflete as mais de 4.200 demissões feitas pela Embraer, uma vez que o segmento inclui os setores naval, ferroviário e aeronáutico, excluindo veículos automotores, que se recuperou no início deste ano.
Futuro
A Fiesp também divulgou hoje o Sensor Fiesp --indicador de perspectivas futuras da indústria paulista-- da primeira quinzena de março. O índice atingiu 50,2 pontos, contra 42,3 pontos verificados na segunda quinzena do fevereiro.
O índice varia entre 0 e 100 pontos, sendo que acima de 50 pontos indica otimismo e, de 50 para baixo, pessimismo.
Entre os cinco subitens do Sensor, o que apresenta maior valor é o de mercado (58,9 pontos), seguidos por vendas (54,6), investimentos (48,4), emprego (47,7) e estoque (40,6).
Outro sinalizador divulgado hoje foi o do SPI (Sinalizador da Produção Industrial), da FGV (Fundação Getulio Vargas). De acordo com ele, a produção industrial no Estado de São Paulo deve apresentar em fevereiro uma expansão de 5% (com ajuste sazonal) na comparação com janeiro. Na comparação com fevereiro do ano passado, porém, o índice deve apresentar uma queda de 12,8% --menor que a vista em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2008, que foi de 18%.
IBGE
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados hoje, mas relativos à janeiro, o emprego na indústria registrou a maior queda frente ao mesmo período do ano anterior já vista na série histórica, iniciada em 2001. A queda foi de 2,5% ante janeiro de 2008, e de 1,3% em relação a dezembro passado (a quarta mensal consecutiva).
Na terça-feira (10), o IBGE informou que a economia brasileira teve no quarto trimestre do ano passado uma queda de 3,6% em relação ao terceiro trimestre.
Segundo a gerente de contas trimestrais do IBGE, Rebeca Palis, o resultado foi puxado pela indústria e os investimentos. "Todos os setores tiveram desaceleração nos resultados no quarto trimestre, mas na indústria foi pior", disse. O PIB industrial recuou 7,4% entre o terceiro e o quarto trimestre, enquanto os investimentos caíram 9,8%.
DIÁRIO CATARINENSE, 12 de março de 2009
TRABALHADOR
SC: Centrais exigem mínimo estadual
Sindicalistas buscam 100 mil assinaturas para oficializar salárioRepresentantes das centrais sindicais anunciaram ontem, na Assembleia Legislativa do Estado, que vão reunir as assinaturas necessárias em abaixo-assinado para enviar projeto de iniciativa popular para a criação do piso salarial estadual. O objetivo é elevar para R$ 587 a remuneração mínima regional. Parlamentares do PT apoiaram a decisão e devem buscar em suas bases adesões à proposta.Para emplacar um projeto de iniciativa popular são necessárias 30 mil assinaturas, mas os dirigentes sindicais esperam reunir mais de 100 mil. O coordenador do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ivo Castanheira, explicou que o projeto visa garantir uma forma mais justa de distribuição de renda porque atinge trabalhadores que não têm convenção coletiva e uma referência mínima salarial.
– O governo do Estado não teve sensibilidade de encaminhar este projeto, que não pode ser de iniciativa parlamentar. Por isso, estamos fazendo este mutirão de abaixo-assinado – disse.
Pelo projeto, o piso deve variar entre R$ 587 e R$ 679, conforme as categorias profissionais. O presidente da Força Sindical em SC, Osvaldo Mafra, ressaltou que Santa Catarina é o zero da BR-101, porque Paraná e Rio Grande do Sul, assim como estados do Sudeste brasileiro, já têm seus pisos estaduais há muito tempo.
– SC ainda está na estaca zero – afirmou.
Dirigentes da Central Única dos Trabalhadores e da União Geral dos Trabalhadores também participaram da reunião. Eles destacaram que a implantação do piso salarial estadual vai garantir qualidade de vida aos cerca de 400 mil trabalhadores que serão beneficiados com a medida.
– Um piso salarial digno dará condições de aquecer a economia. SC tem um dos melhores desenvolvimentos do país e ainda não tem o seu piso regional. Como é uma iniciativa popular, ela já vem com muita força – disse o líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Dirceu Dresch.
O deputado petista Pedro Uczai ressaltou que o projeto já é vitorioso por vir da base e pretende unir três milhões de trabalhadores de SC. Lembrou que SC tem a quarta melhor renda per capita do país e que não há justificativa econômica para não se implantar o piso regional.
– Os deputados devem buscar em suas bases regionais adesões ao abaixo-assinado.
simone.kafruni@diario.com.br
SIMONE KAFRUNI
O ESTADO DO PARANÁ, 12 de março de 2009 | Economia
Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp
Agência Brasil
Um estudo apresentado nesta quarta-feira (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o Brasil é o segundo país mais prejudicado pela crise internacional. Em comparação com vários países, entre os quais Alemanha, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos, Japão, Canadá, China, México e Coréia, o Brasil foi o que apresentou maior retração acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) desde o início da desaceleração da economia mundial.De acordo com a pesquisa, o Brasil acumulou queda de 5,3 pontos percentuais do PIB (soma de todos os bens e riquezas produzidos no país) desde que a crise começou a afetar seu crescimento, no fim do ano passado. De um crescimento de 1,7% ocorrido no terceiro trimestre de 2008, o país apresentou variação do PIB de -3,6% do quarto trimestre.
Os Estados Unidos, por exemplo, apresentaram diferença acumulada de -2,8 pontos percentuais. De um crescimento de 1,2% no terceiro trimestre de 2007 - o último antes do início da desaceleração - o país fechou o quarto trimestre de 2008 com queda de 1,6% no PIB. No Japão, a variação foi de -4,2 pontos percentuais e na Zona do Euro, de -2,2 pontos.
Levando em consideração as premissas do estudo, o Brasil só tem melhor resultado do que a Coréia, que acumula diferença de -7,2 pontos percentuais. O resultado, porém, foi acumulado em quatro trimestres de retração da economia. No Brasil, isso ocorreu em um trimestre.
"O que sente a sociedade são os pontos percentuais de queda do PIB", afirmou Francini, um dos responsáveis pelo estudo. "O Brasil, em termos de amplitude e em termos de prazo, não tem paralelos."
AGÊNCIA DIAP, 12 de março de 2009
Após PIB, juros caem para 11,25% ao ano, o menor nível da história
Copom reduz juros em 1,5%. Mesmo assim, Brasil segue na liderança no ranking mundial de juros reais. É o maior corte desde novembro de 2003. Centrais lutam para que percentual chegue a um digito. Juros reais, descontada inflação, agora é de 6,5%Após a produção industrial registrar um tombo de 17,2% em janeiro, contra o mesmo mês de 2008, e o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro apresentar recuo de 3,6% no último trimestre do ano passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que se reuniu nesta quarta-feira (11), manteve a estratégia de cortes mais pronunciados nos juros básicos da economia brasileira e efetuou uma redução de 1,5 ponto percentual na taxa Selic.
É o maior corte de juros desde novembro de 2003. A expectativa era um corte entre 1,5% e 2%.
Acampamentos
O movimento sindical, em nível nacional, se mobilizou nestes dois dias de reunião do Copom, a fim de pressionar as autoridades monetárias a reduzirem os juros de forma drástica. E a luta nessa direção não para por aí. As centrais sindicais continuam a mobilização para que a Selic caia para um digito.Em Brasília e São Paulo, os dirigentes sindicais acamparam na porta da sede do Banco Central, e só saíram de lá depois do anúncio da redução conforme a expectativa e reivindicação do segmento.
Queda de 1,5 ponto percentual
Com isso, os juros definidos pela autoridade monetária, que servem de referência para o mercado financeiro, recuaram de 12,75% para 11,25% ao ano e retornaram ao patamar registrado entre setembro de 2007 e abril do ano passado - o menor nível da história. A série histórica do BC tem início em 1996.Os cortes na taxa de juros foram retomados na última reunião do Copom, ocorrida em janeiro deste ano, quando a taxa Selic caiu um ponto percentual, para 12,75% ao ano - no maior corte em cinco anos. Os juros começaram a cair somente após o agravamento da crise financeira internacional, que atingiu a economia brasileira de outubro de 2008 em diante, resultando em um menor nível de atividade e também de procura por produtos e serviços.
Ao fim do encontro, o BC divulgou a seguinte frase: "Avaliando o cenário macroeconômico, o Copom decidiu, neste momento, reduzir a taxa Selic para 11,25% ao ano, sem viés, por unanimidade.
O Comitê acompanhará a evolução da trajetória prospectiva para a inflação até a sua próxima reunião, levando em conta a magnitude e a rapidez do ajuste da taxa básica de juros já implementado e seus efeitos cumulativos, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária". O Copom se reúne novamente em 28 e 29 de abril.
Expectativa do mercado
A decisão do Copom em reduzir os juros para 11,25% ao ano coincidiu com a aposta da maior parte dos analistas do mercado financeiro. Na semana passada, informação que foi divulgada na última segunda-feira (9), parte dominante dos economistas ainda previa um corte menor: de um ponto percentual, para 11,75% ao ano.Entretanto, após o resultado da produção industrial de janeiro, e do PIB do último trimestre, a aposta para o Copom deste mês subiu para um corte de 1,5 ponto percentual - conforme foi efetuado hoje. A expectativa do mercado é que os juros caiam a até 10,25% ao ano até o fim de 2009.
Liderança no ranking de juros reais
Mesmo com a decisão desta quarta-feira do Copom, o Brasil ainda segue na liderança no ranking mundial de juros reais, que são calculados após o abatimento da inflação. Com a redução de 1,5 ponto percentual, os juros reais brasileiros caem para 6,5% ao ano, informou a Consultoria UpTrend.O segundo colocado na lista é a Hungria, com juros reais de 6,2% ao ano, seguida pela Argentina, com taxa de 4,3% ao ano. A média de juros reais em 40 países pesquisados pela consultoria é de 4,14% ao ano.
Processo de definição dos juros
No Brasil, vigora o sistema de metas de inflação, pelo qual o Copom tem de calibrar a taxa de juros para atingir uma meta pré-determinada com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Ao subir os juros, atua para conter a inflação e, ao baixá-los, avalia que a inflação está condizente com as metas.Para este ano, e para 2010, a meta central de inflação é de 4,50%. Entretanto, há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Com isso, o IPCA pode ficar entre 2,50% e 6,50% sem que a meta seja formalmente descumprida.
Com um crescimento menor da economia, há menos pressões inflacionárias. Outro fator que atua para conter a subida da inflação é o recuo dos preços das "commodities" (alimentos, aço e petróleo, entre outros). Entretanto, a subida do dólar, que está em patamar superior ao registrado antes da crise, pode atuar para pressionar os preços.
Para 2009, a projeção do mercado financeiro para o IPCA, que estava em 5,20% em dezembro e já havia recuado para 4,80% janeiro, caiu para 4,57% na última semana. Deste modo, continua convergindo para a meta central.
Nesta quarta-feira, o IBGE informou que o IPCA avançou para 0,55% em fevereiro deste ano, valor que veio próximo à expectativa do mercado financeiro. Mesmo sendo a maior alta desde junho de 2008, economistas do IBGE avaliaram que o movimento foi "pontual", uma vez que reflete, em grande parte, o reajuste do item Educação. Retirando esse grupo, todos os demais apontam para baixo, informou o IBGE.
Responsabilidade
Na última semana, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e afirmou, para um público de empresários e membros do governo, que a redução dos juros básicos tem de ser feita com "responsabilidade"."Não se conseguiu nada no Brasil nas últimas décadas com irresponsabilidades, com atitudes impensadas, demagógicas ou de curto prazo. Essa responsabilidade envolve uma queda gradual, que está acontecendo nos últimos anos. E o BC já indicou que está olhando atentamente toda situação economia, nacional e internacional, e está tomando as atitudes adequadas", disse ele no momento.
Segundo avaliação de Meirelles, a história mostra que essa estratégia tem dado certo. "Houve ganho do poder de renda do trabalhador, aumento da expansão da classe média, mostrou um ganho das empresas. São resultados sem paralelo na história recente do Brasil. Vamos manter o mesmo nível de responsabilidade", disse na última semana. (Com G1)
Publicado em 12/03/2009 | Folhapress Fale conosco RSS Imprimir Enviar por email Receba notícias pelo celular Receba boletins Aumentar letra Diminuir letra A carga tributária brasileira atingiu 36,56% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008, segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A participação dos impostos no total produzido no país apresentou alta de 1,02 ponto porcentual sobre 2007, quando fechou em 35,54% do PIB. O montante de impostos arrecadados foi de R$ 1,056 trilhão, enquanto o PIB ficou em R$ 2,889 trilhões. Segundo o IBPT, cada brasileiro pagou cerca de R$ 5.572 em impostos em 2008, contra R$ 4.920 no ano anterior. O crescimento da arrecadação federal foi de R$ 88,7 bilhões (13,63%), dos estados R$ 36,55 bilhões (15,66%) e dos municípios R$ 8,02 bilhões (20,64%).
FOLHA DE SÃO PAULO, 12 de março de 2009 | Dinheiro
BC muda posição e corta juro em 1,5 ponto
Decisão unânime do Copom leva taxa básica a 11,25%, mesmo nível de abril e patamar mais baixo desde sua criação, em 86 | Corte mais vigoroso ocorre um dia após anúncio de forte retração do PIB no final de 08, que levou Meirelles à reunião emergencial com Lula
NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIADiante da forte retração da economia brasileira no último trimestre do ano passado, o Banco Central decidiu acelerar o ritmo de queda nos juros. O Copom (Comitê de Política Monetária do BC) reduziu ontem a taxa Selic em 1,5 ponto percentual, fixando-a em 11,25% ao ano. Foi a maior queda desde novembro de 2003.
Com isso, a taxa volta ao nível de abril passado, antes de o BC dar início ao último ciclo de alta da Selic. É o patamar mais baixo desde a criação da taxa, em 1986. O Copom volta a se reunir no final do mês que vem, e analistas esperam novo corte.
A decisão dos oito membros do Copom foi unânime e era esperada pelo mercado.
No comunicado que informou a decisão, o BC evita dar pistas sobre qual será o futuro da Selic. Segundo o texto, o Copom "acompanhará a evolução da trajetória prospectiva para a inflação até a sua próxima reunião, levando em conta a magnitude e a rapidez do ajuste da taxa básica de juros já implementado e seus efeitos cumulativos, para então definir os próximos passos".
É um recuo em relação ao que foi feito na reunião do Copom em janeiro. Na ocasião, quando os juros caíram um ponto percentual, o comunicado afirmava que o BC já estava "realizando de imediato parte relevante do movimento da taxa básica de juros".
O objetivo da frase era indicar que o BC não pretendia fazer um ajuste muito grande na taxa Selic e que dificilmente os juros cairiam mais do que um ponto percentual numa única reunião. Sob forte pressão dentro e fora do governo, e um dia depois do anúncio de queda de 3,6% do PIB no quarto trimestre de 2008 em relação ao terceiro, a instituição voltou atrás ontem e intensificou os cortes.
Depois que dados ruins da economia no final de 2008 e começo de 2009 foram divulgados pelo IBGE, alguns analistas passaram a defender um corte maior na Selic, de até dois pontos percentuais, diante da possibilidade cada vez maior de que o PIB registre uma variação negativa neste ano, o que não acontece desde 1992.
Anteontem à noite, depois de divulgados os números do PIB, o presidente Lula convocou uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BC, Henrique Meirelles, para falar sobre o tombo sofrido pela economia.
Segundo a Folha apurou, Lula cobrou de Meirelles uma redução mais rápida dos juros para evitar que o país entre em recessão.
A queda da Selic pode estimular a recuperação do crédito, um dos setores mais atingidos pela crise. Para que isso aconteça, porém, há algumas condições. O barateamento do crédito não depende só do BC, mas também da disposição dos bancos em repassar a queda da Selic para os juros cobrados de seus clientes. Alguns dos maiores bancos do país, públicos e privados, já anunciaram cortes em suas taxas ontem mesmo.
Da mesma forma, uma redução nos juros bancários só tem efeito prático caso pessoas e empresas não estejam pessimistas em relação ao futuro da economia e estejam realmente dispostas a aumentar seu grau de endividamento.
Por isso, o impacto do corte nos juros anunciado ontem sobre o crescimento do PIB só deve ser verificado num prazo mais longo. Economistas estimam que pode levar mais de um ano para os efeitos das variações na taxa serem sentidos por completo pela economia.
FOLHA DE SÃO PAULO, 12 de março de 2009 | Dinheiro
Indústria diz que corte é insuficiente
Setor de varejo e centrais sindicais também cobram mais ousadia do Banco Central na redução da taxa básica de juros | Para a Fiesp, se os juros não caírem no curto prazo, equipe econômica será responsabilizada pelo aumento do desemprego
DA REPORTAGEM LOCALEmbora considerem que a redução da Selic venha na direção correta, representantes da indústria, do varejo e de centrais sindicais dizem que o corte de 1,5 ponto percentual nos juros ainda não está na medida adequada e pedem ousadia do Banco Central.
Segundo o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, o Copom (Comitê de Política Monetária) precisa agir com mais rapidez para evitar o agravamento do quadro de retração econômica, depois da queda de 3,6% no PIB no quarto trimestre de 2008. Para ele, o órgão deveria se reunir de 15 em 15 dias e promover reduções graduais até a Selic chegar a um nível entre 7% e 8%.
" Os responsáveis pela política econômica serão, também, os responsáveis pelo desemprego no Brasil se, a curto prazo, não acontecerem novos cortes na Selic", disse, em nota.
O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), considera "frustrante" a redução de 1,5 ponto na taxa Selic. "Esse movimento de aceleração no corte dos juros não tem a intensidade necessária ao momento", disse. "O BC ainda mostra descompasso com o esforço de evitar a recessão."
Na mesma linha, o presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Alencar Burti, qualificou como "tímida" a decisão do Copom. "Esperávamos que a coragem revelada pelas autoridades monetárias em elevar as taxas de juros fosse demonstrada agora com uma redução mais ousada."
Para a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a queda dos juros "era a única decisão aceitável diante da conjuntura". Mas a central avalia que a queda é " tardia".
" O Brasil ainda tem chances de registrar crescimento em 2009, e devemos ser ousados para não perder a oportunidade", disse o presidente da central, Artur Henrique.
A Força Sindical classificou a decisão do Copom como "nefasta" para os trabalhadores. "Os insensíveis tecnocratas do Banco Central perderam uma ótima oportunidade de afrouxar um pouco a corda que está estrangulando o setor produtivo, que gera emprego e renda. Infelizmente, mais uma vez, o governo se curva diante dos especuladores", diz Paulo Pereira da Silva, presidente da central.
FOLHA DE LONDRINA, 12 de março de 2009 | Geral
Força Sindical diz que medida é nefasta para trabalhadores
São Paulo - O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, acredita que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a Selic em 1,5 ponto porcentual ‘‘é nefasta para os trabalhadores’’. ‘‘Os insensíveis tecnocratas do Banco Central perderam uma ótima oportunidade de afrouxar um pouco a corda que está estrangulando o setor produtivo, que gera emprego e renda. Infelizmente, mais uma vez, o governo se curva diante dos especuladores’’, afirmou, em nota enviada à imprensa.Paulinho avaliou que o Brasil precisa de um ciclo de queda dos juros mais acelerado. ‘‘A queda no PIB de 3,6% no último trimestre de 2008 (ante o trimestre anterior), é resultado da hesitação dos membros do Copom em baixar os juros de forma mais agressiva’’, afirmou. Para ele, a contração do PIB é prova de que a crise financeira internacional chegou ao País e deve servir de alerta para o governo baixar os juros e o spread bancário.
‘‘A demanda mundial permanece frágil, as exportações em alguns setores estão baixas, por isso é preciso fortalecer nosso mercado interno, fomentando a economia e estimulando o consumo. Mas para isto, é necessário termos juros baixos, em patamares suportáveis’’, apontou. Paulinho acrescentou que a Força Sindical vai continuar a protestar e a pressionar o governo sobre a necessidade de juros mais baixos.
Carolina Ruhman
Agência Estado
FOLHA DE SÃO PAULO, 12 de março de 2009 | Brasil
Dilma e Serra defendem as mesmas receitas para crise
Potenciais candidatos em 2010, petista e tucano pedem corte de juros e mais investimento | Em evento em São Bernardo, ambos ouviram gritos de "presidente" e falaram dos principais programas dos governos federal e estadual
FERNANDO BARROS DE MELLO
JOSE ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCALUm dia após a divulgação da queda de 3,6% do PIB brasileiro no último trimestre de 2008, os dois principais pré-candidatos à Presidência pregaram, lado a lado, uma receita parecida contra a crise econômica: diminuir a taxa de juros e aumentar os investimentos públicos.
Em evento em São Bernardo do Campo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), foi aplaudida ao dizer que a crise econômica "é uma oportunidade única para o Brasil passar a ter juros civilizados". "Nós iremos baixar os juros básicos e iremos pelo menos criar uma referência para os "spreads" [diferença entre a taxa que o banco paga e a que repassa ao cliente] no Brasil", disse Dilma, que discursou por cerca de 40 minutos, afirmando que a crise é "sistêmica" e de "trilhões".
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse que o Brasil tem a maior taxa de juros do mundo e que a redução da taxa básica deveria ter sido adotada há seis meses, quando os efeitos da crise começaram a atingir a economia interna.
Após o evento, eles foram juntos até o Palácio dos Bandeirantes. Na saída do encontro, Serra disse que a política eleitoral deve ficar em segundo plano em tempos de crise. "Trocamos idéias gerais sobre economia. Não cotejei [se há mais convergências que divergências]. Ela sabe o que eu penso e viu o que falei durante a palestra. Eleição no Brasil está sendo tratada de maneira muito prematura."
Segundo o governador, seria ruim se os nomes colocados na pré-campanha tentassem "faturar eleitoralmente": "A gente tem de trabalhar para enfrentar a crise. São Paulo é um Estado grande, complexo. Não dá tempo de governar e fazer campanha. Eu escolho governar".
Em São Bernardo, Dilma e Serra ouviram gritos de "presidente". Ambos falaram de carros chefes dos governos federal e estadual. Ela citou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), prometeu bilhões em crédito para financiar obras de saneamento, repetiu a proposta de construir 1 milhão de moradias até 2010 e anunciou projeto de R$ 4 bilhões para obras de drenagem.
Ele citou a Nossa Caixa Desenvolvimento, falou de investimentos em estradas, compra de tratores para agricultores e de abertura de escolas e faculdades técnicas. Sobre o Rodoanel, disse que "não só estamos mantendo investimento como acelerando". Foi aplaudido. Citou ainda "grande investimento" no metrô e na CPTM.
Os dois fizeram elogios ao Bolsa Família e falaram da importância do mercado interno. Dilma citou uma "nova classe média", formada por pessoas que deixaram as classes D e E.
Ainda no aspecto econômico, os dois presidenciáveis trocaram alfinetadas sobre as gestões FHC e Lula. Sob aplauso de uma plateia com muitos sindicalistas, Dilma lembrou o apagão energético sob FHC, dizendo que faltou investimento em infraestrutura, e disse que, no passado, "diante de uma crise financeira o governo quebrava porque era parte da crise". Segundo ela, "hoje é parte da solução". Ela disse que o governo recorria ao FMI, que tinha um "receituário recessivo".
" Era proibido investir em infraestrutura, investir em saneamento, proibido reajustar o salário mínimo e rede de proteção social nem pensar", disse Dilma, segundo quem hoje Serra tem "uma capacidade de investimento invejável".
O tucano, que disse ter dado "pitacos" sobre política econômica, propôs mudanças na lei de concorrência e na questão do endividamento de prefeituras e Estados. Fez elogios à gestão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas criticou a reação tardia do Banco Central.
FOLHA DE SÃO PAULO, 12 de março de 2009 | Brasil
Rumo a 2010:
Políticos dizem que vão lançar nome de Aécio
Deputados estaduais de Minas de vários partidos e o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), foram à sede do governo mineiro, comunicar a Aécio Neves (PSDB) que em 6 de abril ele terá seu nome lançado como candidato à Presidência durante evento com Lula e a ministra Dilma Rousseff. Aécio não se opôs à intenção, só sorriu, segundo o prefeito e o deputado Arlen Santiago (PTB).
FOLHA DE SÃO PAULO, 12 de março de 2009 | Brasil
Sob pressão, Senado vai controlar hora extra
Casa decide usar sistema de ponto eletrônico após denúncia de que R$ 6,2 mi foram pagos durante férias de senadores | Primeiro-secretário propõe cancelar reajuste de valor de benefício, mas volta atrás; devolução de abono de janeiro cabe a cada senador
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAO Senado decidiu implementar um sistema de controle de ponto de hora extra em resposta à denúncia de que houve pagamento de R$ 6,2 milhões do benefício durante o período de janeiro, quando os senadores estavam de férias e não houve trabalho parlamentar na Casa. Num primeiro momento, os funcionários terão que assinar lista de presença, depois deverá ser instalado ponto eletrônico.
A resposta da Casa para a denúncia pode se resumir a essa medida. A decisão sobre a devolução do dinheiro pago aos servidores caberá a cada senador.
O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que seria uma "injustiça" pedir a devolução do dinheiro a todos os servidores e repassou a responsabilidade a seus colegas. Ele irá encaminhar um questionário para cada gabinete para que seja checado quem realmente trabalhou.
Heráclito ainda definiu que os servidores obrigados a devolver o valor poderão fazê-lo em dez prestações. "Não caberia uma caça às bruxas. Apelo aos gabinetes para que vejam quem realmente trabalhou."
Heráclito divulgou ontem parecer da advocacia geral do Senado sobre o pagamento de horas extras durante o recesso. "Não há, em nenhuma norma que trate do tema, vedação à prestação de serviço extraordinário durante o período de recesso legislativo", diz o texto.
Com relação ao reajuste de 111% no teto pago pela hora extra, Heráclito chegou a afirmar, pela manhã, que isso seria revisto, mas depois voltou atrás.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cobrou ontem da Casa "medidas que sejam efetivas e até mesmo radicais" ao considerar que "errado é o servidor receber hora extra sem trabalhar". Ele defendeu a devolução do dinheiro.
" Não quero dar conselho a ninguém, mas acho que seria a melhor maneira de erguer a imagem da instituição. Isso é uma decisão de cada um, mas seria uma boa solução para todos nós", disse. Sarney determinou aos seus assessores que devolvam o dinheiro.
Outros três senadores já enviaram ofício à direção da Casa comunicando que vão devolver o valor. São eles: Aloizio Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). A maioria, no entanto, se recusa a pedir a devolução. "Se tiver que devolver, vou fazer empréstimo e pagar do meu bolso", disse Wellington Salgado (PMDB-MG).
Em outubro de 2008, o Senado mudou a regra para pagar hora extra. Até então, os servidores de gabinete só podiam receber o benefício por trabalho adicional de terça a quinta. Hoje se pode contabilizar hora extra também de segunda e sexta, quando não há sessões deliberativas no plenário.
Na reunião da Mesa marcada para hoje, Heráclito deverá propor o ponto eletrônico para que os funcionários do Senado possam registrar presença. "Mas de imediato tentaremos adotar a mesma medida da Câmara, que é o uso de lista de presença." Atualmente não há nenhum tipo de controle.
Na Câmara, 610 servidores receberam hora extra pelo mês de janeiro, o que custou à Casa R$ 653 mil. (ANDREZA MATAIS E ADRIANO CEOLIN)
FOLHA DE SÃO PAULO, 12 de março de 2009 | Brasil
Lula pedirá a Obama menos protecionismo durante a crise global
Presidentes do Brasil e dos EUA se encontrarão no sábado; brasileiro insistirá no fim de restrições à importação de etanol | Pauta do encontro incluirá o estreitamento de laços com países da América Latina; Planalto espera que ocorra "boa química" entre os dois
KENNEDY ALENCAR
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIANo primeiro encontro pessoal com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende propor que o americano se empenhe para concluir a Rodada Doha, evite medidas protecionistas da maior economia do mundo no momento de crise e tenha ação mais efetiva sobre os bancos- sem descartar eventual estatização temporária.
No Palácio do Planalto, há preocupação em que ocorra uma "boa química" no encontro deste sábado em Washington, no qual Lula pretende insistir no fim das restrições americanas à importação do etanol brasileiro e sugerir a Obama que faça gestos de boa vontade para a América Latina, sobretudo para países com forte sentimento anti-EUA.
Ontem, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) demonstrou otimismo quanto a este aspecto, porque há, segundo ele, uma "afinidade indiscutível de pensamento" entre Lula e Obama. "Nós identificamos até semelhanças, às vezes, nas frases usadas em relação à esperança, à mudança. Há uma afinidade, eu diria, intelectual, que vai permitir que esta relação [entre EUA e Brasil], que já é boa, possa ser muito mais aprofundada", afirmou.
Ministros e assessores de Lula disseram à Folha que o brasileiro tem na carreira aspectos simbólicos como Obama. Lula é um retirante que conheceu a pobreza, fez carreira sindical e chegou à Presidência. O americano é o primeiro negro a presidir os Estados Unidos.Pauta
Na pauta de Lula e Obama, segundo Amorim, deve entrar um debate sobre "os remédios para a crise financeira", o que inclui a necessidade de aumentar e facilitar o crédito para o comércio entre países em desenvolvimento. Segundo Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência para assuntos internacionais, "será uma agenda de poucos pontos".
Lula pretende pedir a Obama que se empenhe e não faça exigências excessivas para viabilizar a conclusão da Rodada Doha, as negociações para liberalização do comércio internacional que estão paradas no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).
O brasileiro também aconselhará Obama a tomar uma atitude mais definitiva em relação aos bancos americanos que estão em dificuldade. A intenção é sugerir que ele não descarte a estatização.
No campo energético, Lula priorizará o álcool. O Brasil levará mais uma vez aos EUA o pleito sobre a necessidade de eliminar, ainda que gradualmente, as tarifas de importação sobre o álcool combustível.
Por ora, o governo manterá o discurso de que não tem como substituir a Venezuela como fornecedor de óleo cru aos EUA, já que não tem excedente para exportar. O petróleo do pré-sal ainda vai demorar a ser explorado em larga escala, e a prioridade do país é agregar valor -refinar aqui e criar uma indústria do petróleo.
O terceiro ponto da agenda desejada pelo Itamaraty será a América Latina. Hugo Chávez, presidente da Venezuela, pediu a Lula que o ajude a melhorar relação com EUA e o aproxime de Obama. Lula pretende fazer isso, mas num contexto de maior "conciliação" com a América Latina, no sentido de ajudar Obama a olhar para cá "com a lógica certa", nas palavras de Amorim.
Sobre Cuba, o presidente deve sinalizar que são positivas as medidas para suavizar ou encerrar o bloqueio americano.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) integrará a comitiva de Lula nos EUA. A Casa Branca reservou pouco mais de uma hora para o encontro, segundo o chanceler Amorim.
FOLHA DE SÃO PAULO, 12 de março de 2009 | Brasil
Nos EUA:
Presidente se reúne também com líder sindical
Antes de se encontrar com Barack Obama na Casa Branca, no sábado pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá John Sweeney, líder da AFL-CIO, a maior central sindical dos EUA, que representa 10 milhões de trabalhadores locais. O encontro acontecerá no hotel em que Lula se hospedará, em Washington.
GAZETA DO POVO, 12 de março de 2009 | Economia
Bancos
Liminar que proíbe cobrança de boleto vale para todo paísO juiz da 2ª Vara Cível de Londrina, Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura, estendeu para todo o país a liminar que proíbe 23 bancos e instituições financeiras de empréstimo de cobrar taxas de boleto bancário. A liminar foi obtida pela Promotoria de Defesa do Consumidor há mais de um mês. A multa para quem descumprir a medida é de R$ 100 mil por dia.
As 23 instituições financeiras representadas na ação movida pelo Ministério Público são aquelas que constam de reclamações recebidas no Procon. No entanto, o coordenador do órgão de defesa, Flávio Caetano de Paula, lembrou que nenhuma empresa pode fazer a cobrança, e que todo consumidor tem o direito de pedir o estorno do que foi pago. “Ele pode receber até em dobro. E se a empresa estiver dentro da lista pode ser multada.”
Caminhos
Para bloquear e receber o pagamento da taxa do boleto não é preciso de advogado. A orientação é de que o consumidor peça que a própria instituição bancária faça o estorno e retire o valor das futuras cobranças. Em caso negativo, o caminho é procurar o Procon. Se não houver negociação, a ação vai para o Juizado Especial. “O consumidor pode trazer todos os seus boletos e pedir o estorno.”
Segundo o promotor de defesa do consumidor, Miguel Sogaiar, a liminar já tem validade há mais de um mês e a estensão para todo o país só comprova a ilegalidade da cobrança. Até agora nenhum banco ou instituição financeira foi multada, mas quem ainda estiver pagando pode apresentar o boleto como prova para abertura do processo no Ministério Público.
A advogada Fátima Luchesi obteve na última sexta-feira o estorno de pouco mais de R$ 1 mil de um cliente seu, que era cobrado por um Taxa de Abertura de Crédito (TAC) de R$ 350 e R$ 3,20 por mês como cobrança do boleto. “O que foi deixado bem claro é que o cliente só tem compromisso de pagar pelo produto e por nenhum custo adicional.”
A ação cobria inicialmente 25 instituições, mas a Marisa S/A e a CRED 21 obtiveram suspensão da liminar. O argumento é de que ambas trabalham com sistema de cartão e não de boleto. Entre as outras empresas que recorreram, a Cetelem e BV Financeira obtiveram a redução de R$ 100 mil para R$ 10 mil da multa, mas não estão foram da abrangência da liminar.
Entre os 23 bancos proibidos de cobrar pelo boleto estão o Santander, Unibanco, Itaúcard, Fininvest, Finasa e Panamericano. Também constam na lista financeiras como Losango, Cetelem Brasil, Cifra, Aymoré e BV Financeira, entre outras.
FOLHA DE SÃO PAULO, 12 de março de 2009 | Dinheiro
TRABALHO
Embraer afirma que não vai pagar salários de demitidos
BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHAA Embraer anunciou ontem que não vai pagar os salários dos mais de 4.200 funcionários demitidos no mês passado, mesmo com a vigência de uma liminar concedida pela Justiça que determinou a "suspensão das rescisões contratuais".
Em comunicado, a empresa disse que a liminar deferida no dia 27 "não estabelece a reintegração", a "garantia de emprego ou salários", enquanto vigente.
Logo após a decisão, o presidente do TRT (Tribunal Regional Eleitoral) da 15ª Região, em Campinas, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, disse à Folha que os trabalhadores deveriam continuar recebendo salário, mesmo que, por decisão da empresa, permanecessem em casa.
A liminar valeria até o dia 5, quando seria realizada audiência de conciliação entre as partes. Sem acordo, a decisão segue valendo.
No comunicado, a Embraer afirma já ter depositado na conta dos demitidos dinheiro referente às rescisões, "não havendo nenhuma outra importância legal a ser paga". A empresa também afirma que, como a homologação das demissões está suspensa, os funcionários não podem sacar o FGTS ou pedir seguro-desemprego.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos diz que, se a empresa não pagar os salários, vai pedir a abertura de inquérito policial contra a Embraer.
GAZETA DO POVO, 12 de março de 2009 | Economia
Call centers
TST nega dano moral para controle de uso do toaletePublicado em 12/03/2009 | Da Redação Fale conosco Comente! RSS Imprimir Enviar por email Receba notícias pelo celular Receba boletins Aumentar letra Diminuir letra Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgada esta semana marca uma derrota nas questões trabalhistas relacionadas a funcionários de call centers. De acordo com o TST, o controle de uso do toalete nessas empresas não configura dano moral contra a imagem ou intimidade do trabalhador. A tese foi firmada ao julgar recurso de revista de um operador contra a empresa Vivo em Goiás. A sétima turma do TST, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Ives Gandra Martins Filho.
O operador de call center ingressou com a ação trabalhista requerendo indenização por dano moral por ter sido proibido pela empresa de ir ao banheiro e questionado sobre o motivo de fazê-lo. Com isso, alegou violação da honra, imagem, integridade física e psíquica e liberdade pessoal. Na ação, ele argumentava que esse tipo de controle indica clara invasão do poder de direção da empresa, que decide sobre suas necessidades fisiológicas.
Tanto a sentença de primeiro grau quanto do recurso ingressado no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região julgaram o pedido improcedente. O TRT/GO destacou que a empresa concedia pausa de 15 minutos e outra de 5, durante o expediente, para que os funcionários utilizassem o toalete. A defesa argumentou que o controle de saída dos postos organizava as pausas de trabalho, impedindo que muitos operadores deixassem o local ao mesmo tempo, inviabilizando a regularidade no serviço.
12/03/2009
Empresa é condenada por extravio de carteira de trabalho de empregadoA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Vivo S/A pelo extravio da carteira de trabalho (CTPS) de um empregado. O valor da indenização por dano moral equivale ao salário que era pago ao trabalhador (R$ 4 mil) e foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).
Segundo o relator do recurso, ministro Renato de Lacerda Paiva, a perda da CTPS é injustificável, ainda mais em se tratando de empresa de grande porte. O relator afirmou ser evidente o prejuízo que o extravio do documento acarretou ao empregado, que se viu obrigado a emitir nova carteira e buscar reconstituir as anotações existentes na anterior.O TRT/PR concluiu que a Vivo agiu com culpa, pois foi negligente no cuidado que deveria ter com documento alheio, cuja perda causou indubitavelmente transtornos à vida da pessoa, que teve de procurar pelos registros anteriores, fazer nova carteira e se sujeitar a explicar o extravio de sua CTPS, inclusive perante o órgão previdenciário. Para o Regional, ainda que nenhum empecilho seja causado ao trabalhador pela falta da CTPS, ele estará sujeito às inevitáveis explicações, inconveniente que será constante em sua vida profissional. “Se a perda é causada pelo próprio trabalhador, nada resta fazer senão arcar com os prejuízos decorrentes. Entretanto, no caso em análise, o transtorno foi ocasionado por negligência da empresa, que deve responder pelo dano na medida de sua culpa”, registrou o acórdão.
No agravo ao TST, onde questionou outros itens da decisão regional (como o pagamento de horas extras, por exemplo), a defesa da Vivo alegou violação ao artigo 927 do Código Civil. O dispositivo prevê que “aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Segundo o ministro relator, o dispositivo legal foi corretamente aplicado pela segunda instância.
Ao acompanhar o relator, o ministro Simpliciano Fernandes enfatizou um aspecto que não chegou a ser apontado pelo TRT/PR, mas é de extrema relevância, em sua opinião: a desconfiança e o preconceito que a apresentação de segunda via da carteira provoca nos responsáveis por selecionar candidatos a emprego. Com base em experiência anterior na área de recursos humanos, o ministro afirmou que a regularidade da documentação é um importante requisito para a contratação. “Todo empregado que apresenta carteira em segunda via tem sua conceituação diminuída quando busca emprego porque a circunstância remete à figura de alguém que não tem cuidado com seus documentos pessoais, que é relapso, que é relaxado”, afirmou.
Outro aspecto ressaltado pelo ministro Simpliciano Fernandes diz respeito à dúvida que um novo documento gera no recrutador de empregados, que poderá desconfiar que a emissão do novo documento tenha sido providenciada pelo trabalhador para ocultar eventuais anotações desabonadoras de sua conduta ou situações de inconstância, como excesso de licenças médicas ou rotatividade de empregos.
O presidente da Segunda Turma, ministro Vantuil Abdala, divergiu do relator. Para ele, o extravio de documentos é circunstância que faz parte do dia-a-dia de empresas. Ele afirmou não acreditar que tenha havido intenção da empresa em prejudicar o empregado, permitindo o extravio de sua carteira de trabalho, ou seja, não houve dolo ou culpa grave. ( AIRR 18697/2005-011-09-40.7)
(Virginia Pardal)
12/03/2009
JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comidaA Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em mandado de segurança impetrado pela SIFCO S/A contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP) que determinou a reintegração de industriário demitido por ter enviado aos colegas e-mail em que relatava o aparecimento de um “corpo estranho” na comida servida pela empresa. O entendimento foi o de que a pena foi desproporcional ao ato cometido pelo empregado.
Admitido em maio de 1995, o empregado sentiu-se lesado pela suspensão de trinta dias, sem receber salário, seguida de demissão por justa causa. Para ele a pena foi exagerada, porque buscou apenas descobrir, junto aos colegas, uma solução para o problema detectado na comida servida no restaurante da empresa: um “bigatinho” (pequena lagarta) encontrado junto com a berinjela e a lingüiça no prato de um colega.
A demissão foi revertida pela entidade sindical do industriário, e seu advogado alegou, na inicial da reclamação trabalhista contra a suspensão, não ter havido no e-mail qualquer crítica à empresa, apenas pedido de sugestões sobre a atitude a ser tomada, uma vez que a SIFCO possui quase três mil trabalhadores, com alto nível econômico em comparação com as demais classes operárias do País. Afirmou, também, que o empregado é portador de doença profissional e, portanto, detentor de garantia no emprego, razão pela qual fora demitido e reintegrado outras duas vezes. A seu ver, a empresa aplicou pena tão severa para “se livrar dele”.
Inconformada, a empresa impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP/Campinas), mas o Regional rejeitou a segurança por concluir estarem presentes os requisitos para a concessão dos efeitos da tutela e, também, por não verificar pressupostos como justo receio ou violação a direito líquido e certo.
O relator do recurso no TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, rejeitou o recurso da SIFCO e destacou em seu voto que a mensagem enviada pelo empregado, na qual consta a informação sobre a lagarta juntamente com a pergunta “o que podemos fazer?” não teve nenhuma conotação lesiva à honra ou à boa fama da empresa, mas “apenas demonstra a preocupação com a sua saúde e com a dos demais empregados, procurando uma solução para o problema juntamente com eles”. O ministro assinalou, também, que as questões de fundo do processo principal, especialmente as relativas à pena de suspensão, serão apreciadas pelo juízo de primeiro grau no momento adequado – na fase de instrução da reclamação trabalhista ajuizada pelo empregado. ( ROMS-411/2008-000-15-00.9)
(Lourdes Côrtes)
12/03/2009
Conciliação em Redenção (PA) injeta recursos na economia localUm esforço concentrado para realizar conciliação em 90 processos movidos contra a empresa BERTIN S/A em Redenção (PA) que se encontravam pendentes de julgamento de recurso de revista ou agravo de instrumento com remessa ao Tribunal Superior do Trabalho, foi realizado pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), juíza Odete de Almeida Alves, e equipe, na semana de 2 a 6 de março de 2009.
A conciliação beneficiou cerca de cem famílias, com o recebimento, pelos reclamantes, de verbas rescisória, a título de salários retidos, parcelas de 13º e férias, dentre outras, o que contabilizou um montante de R$ 315.558,96. Os trabalhadores também receberam as parcelas do seguro desemprego e levantaram os valores depositados a título de FGTS. Ao INSS, foi recolhido o valor de R$ 33.194,18. A empresa, que explora o beneficiamento de carne em frigorífico, quitou assim as pendências junto à Justiça do Trabalho.
O valor acordado representa um montante expressivo, considerando a natureza dos dissídios e a realidade dos trabalhadores envolvidos, quase todos desempregados e sem perspectiva de recolocação no mercado de trabalho, diante da crise econômica. De acordo com o TRT/PA-AP, com a solução dos processos, houve uma visível injeção na economia local, considerando-se que os ex-empregados da BERTIN são trabalhadores vindos de localidades próximas ao centro de Redenção ou da área urbana daquele município.
(Fonte: TRT da 8ª Região)