Agência Estado, 29 de março de 2009
3º turno: PT e PMDB disputam eleições em 5 cidades no domingo (29)
Os deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e Barbosa Neto (PDT/PR) disputam Londrina (PR), a segunda cidade mais populosa do estado, com mais de 500 mil habitantes

Integrantes da base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT e PMDB se enfrentam neste domingo em cinco municípios que voltarão às urnas em eleições suplementares. Integrantes de coligações adversárias ou apoiando candidatos oponentes, as agremiações disputarão o Executivo municipal depois que a Justiça Eleitoral indeferiu o registro dos candidatos mais votados nas eleições 2008.

A maior parte deles foi impedida de assumir o cargo por irregularidades como a recusa da prestação de contas de mandatos anteriores ou o oferecimento de dinheiro em troca de votos.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 373 mil eleitores devem participar das eleições no domingo. Desses, 23 mil são paulistas das cidades de Lupércio, Guarani d'Oeste e Igaraçu do Tietê, que estimam gastos da ordem de R$ 300 mil nas novas eleições. Nesses municípios, os petistas apoiam coligações adversárias aos peemedebistas.

Diplomação e posse cancelados
Segundo o TRE-SP, o petista Marco Antonio do Carmo Caboclo foi o vencedor do pleito em Guarani d'Oeste, com mais de 50% dos votos. No entanto, sua vitória foi anulada pelo TRE porque a candidatura havia sido indeferida pela Justiça antes das eleições.

Com candidato fora da disputa, o PT ofereceu apoio à chapa "Renovação para o Futuro", capitaneada pelo PSB, que tem como adversária a peemedebista Maria Luzia Doff dos Santos.

A situação é semelhante em Lupércio e Igaraçu do Tietê, onde os candidatos eleitos tiveram a diplomação e posse canceladas pela Justiça Eleitoral. Em Lupércio, o peemedebista Abílio Kemte enfrenta o tucano João Ferreira Júnior (PSDB), que conta com o apoio dos petistas municipais. Já em Iguaraçu o partido do presidente Lula aderiu à campanha de coligação rival à apoiada pelos peemedebistas.

No município de Itapé (BA), a 454 km de Salvador, o novo pleito acontecerá porque a eleição do ano passado foi anulada em virtude da impugnação do peemedebista Pedro Brandão. O partido resolveu aderir à candidatura de Jackson Resende (PP), rival na disputa de Humberto Matos (PV), que conta com o apoio dos petistas.

Londrina

Na segunda cidade mais populosa do Paraná, com mais de 500 mil habitantes, o prefeito eleito em 2008, Antonio Belinati (PP/PR), teve recurso em última instância negado na noite de quinta-feira (26), deixando a disputa agora com os adversários Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT).

Os peemedebistas estão ao lado de Hauly. Ainda que o PT tenha decidido se manter neutro na disputa, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, uma das lideranças nacionais petistas, declarou apoio a Barbosa, alegando que o PDT é partido da base de apoio do Governo Lula.

Vermelho, 29 de março de 2009
Leia 'Trabalhadores e trabalhadoras não pagarão pela crise'
“ Vamos construir em todo o país grandes mobilizações. O dia 30 de março será o primeiro passo da jornada. Some-se conosco, participe!” É assim que 24 entidades — dos movimentos sindical, estudantil, sem-terra e popular — convocam os moradores de São Paulo para o Dia de Mobilização e Luta em Defesa do Emprego e dos Direitos Sociais.

Com o lema “Trabalhadores e trabalhadoras não pagarão pela crise”, o manifesto defende propostas como a ratificação da convenção 158 da OIT (que proíbe demissões imotivadas), a queda da taxa básica de juros (Selic) e a redução da jornada de trabalho sem redução salarial.

Confira abaixo a íntegra do texto.

Trabalhadores e trabalhadoras não pagarão pela crise

Não às demissões! Pela redução dos juros, pelos investimentos públicos e em defesa dos direitos trabalhistas e sociais!

O Brasil vai às ruas na próxima segunda-feira, 30 de março. Os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade estarão unidos contra a crise e as demissões, por emprego e salário, pela manutenção e ampliação dos direitos, pela redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários, pela reforma agrária em defesa dos investimentos em políticas sociais.

A crise da especulação e dos monopólios estourou no centro do sistema capitalista, os Estados Unidos, e atinge as economias menos desenvolvidas. Lá fora – e também no Brasil -, estão sendo torrados trilhões de dólares para cobrir o rombo das multinacionais, em um poço sem fim, mas o desemprego continua se alastrando, podendo atingir mais 50 bilhões de pessoas.

No Brasil, a ação nefasta e oportunista das multinacionais, do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, levaram a demissão de mais de 800 mil trabalhadores nos últimos cinco meses.

O povo não é culpado pela crise. Ela é resultante de um sistema que entra em crise periodicamente e transformou o planeta em um imenso cassino financeiro, com regras ditadas pelo “deus mercado”. Diante do fracasso desta lógica excludente, querem que a classe trabalhadora pague a fatura em forma de demissões, redução de salários e de direitos, injeção de recursos do BNDES nas empresas que estão demitindo e com a criminalização dos movimentos sociais. Basta!

A precarização, o arrocho salarial e o desemprego enfraquecem o mercado interno, deixando o país vulnerável e à mercê da crise, prejudicando fundamentalmente os mais pobres, nas favelas, nas periferias. É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada sem reduzir os salários, acelerar a reforma agrária, ampliar as políticas públicas em habitação, saneamento, educação e saúde, e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, em particular aos 4.270 funcionários da Embraer, ressaltando que estamos na luta pela readmissão.

O dia 30 também é simbólico, pois nesta data se lembra a defesa da terra Palestina, a solidariedade contra a política terrorista do Estado de Israel, pela soberania e auto-determinação dos povos.

Com este espírito de luta, vamos construir em todo o país grandes mobilizações. O dia 30 de março será o primeiro passo da jornada. Some-se conosco, participe!

- Não às demissões! Pela ratificação da convenção 158 da OIT!
- Redução dos juros!
- Redução da jornada sem redução salarial
- Reforma agrária!
- Por saúde, educação e moradia!
- Em defesa dos serviços e dos servidores públicos!
- Solidariedade ao povo palestino!

Ato Internacional unificado contra a crise

30 de março, com concetração às 10h, em frente à Fiesp, na avenida Paulista, em São Paulo.

Organizadores: Assembléia Popular, Cebrapaz, CGTB, CMB, CMS, Conam, Conlutas, Conlute, CTB, CUT, Força Sindical, InterSindical, Marcha Mundial de Mulheres, MST, MTL, MTST, NCST, Oclae, Ubes, UBM-FDIM, UGT, UNE, Unegro/Conem, Via Campesina.

Gazeta do Povo, 29 de março de 2009
Emprego
Trabalho informal cresce com a crise
Número de pessoas subocupadas cresceu 18,3% entre outubro de 2008 e fevereiro deste ano segundo o IBGE

A crise e o aumento do desemprego estão empurrando uma parte da população para a informalidade e o subemprego. Em meio ao crescimento do número de demissões e à menor oferta de vagas, muitas pessoas estão tendo que encarar um emprego sem carteira assinada, um pequeno negócio por conta própria ou vivendo de bicos.

Entre setembro do ano passado – quando a turbulência financeira ganhou fôlego – e fevereiro desse ano, o volume de pessoas subocupadas cresceu 18,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.) Pela definição do IBGE, os subocupados são pessoas que dizem que até poderiam trabalhar mais horas, mas que diante da crise só encontram serviços em tempo parcial, sem vínculo empregatício, como galhos e biscates. Nesse período, 114 mil pessoas passaram a viver de subocupação, engrossando um contingente que já soma 735 mil pessoas nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo instituto.

“ A informalidade caminha de mãos dadas com o desemprego e o crescimento da subocupação mostra uma piora do mercado de trabalho e uma deterioração da qualidade do emprego, que tradicionalmente ocorrem em época de desaquecimento da economia”, explica o professor Anselmo Luís dos Santos, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

É o caso da bióloga Cornélia Gorski, de 23 anos, que vive desde outubro do ano passado de trabalhos temporários como promotora de marketing em congressos e feiras e de algumas aulas de educação ambiental. Sem registro em carteira de trabalho, ela recebe entre R$ 60 e R$ 130 com eventos. “Às vezes trabalho durante apenas uma hora, às vezes seis horas por dia. Nunca sei quanto vou ganhar no mês. Mas entre ficar sem fazer nada e ganhar alguma renda é melhor trabalhar uma hora”, afirma ela, que está terminando um MBA em Gestão Ambiental e sonha com uma vaga de pesquisadora em uma universidade. “Já fiz vários concursos. Estou sempre procurando uma colocação melhor, mas emprego de professor está difícil e é mal remunerado.”

Historicamente a subocupação cresce em períodos de desaceleração econômica. Em 2003, durante a última crise, a população de subocupados chegou a 1 milhão de pessoas. A atual desaceleração não provocou um estrago tão grande, mas já reduziu o número de pessoas no mercado formal – entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, 173 mil pessoas perderam o emprego com carteira assinada no país, de acordo com o IBGE.

Em fevereiro, o nível da ocupação – relação entre a população ocupada e a população total com mais de 10 anos de idade – caiu 1% na comparação com janeiro, para 51,6%. Foi o maior recuo para o período desde 2002, início da série histórica do IBGE, que coleta os dados em seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre.

Paraná

No Paraná, o saldo de vagas formais – diferença entre admitidos e demitidos – entre setembro do ano passado e fevereiro desse ano ficou negativo em 22,4 mil, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Para o economista Sandro Silva, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a crise deve inverter o cenário que se viu nos últimos anos, quando o crescimento econômico garantiu uma maior formalização do trabalho. De um lado, empregadores vão privilegiar a contratação de pessoas sem carteira assinada em um período de incertezas, já que não há custo para demitir um empregado informal.

Do outro, cresce o número de pessoas que partem para atividades por conta própria, como o administrador de empresas Danielson Teles, de 34 anos. Depois de ser demitido de uma multinacional em janeiro, ele agora trabalha vendendo produtos para emagrecer da marca Herbalife. “Com a crise, a empresa reduziu sua atuação e cortou empregos. Após seis anos de trabalho na companhia, saí com uma caixa com documentos pessoais e o porta-retrato com a foto de meu filho.” A venda direta garante uma remuneração equivalente ao do antigo emprego. “Estou mais feliz. Não sou só mais um na empresa.”

Desemprego

Embora a taxa de desemprego medida pelo IBGE em fevereiro tenha ficado em 8,5% – abaixo da expectativa do mercado, que esperava um índice próximo de 9% –, os economistas dizem que ainda é cedo para comemorar. De acordo com o professor Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), o reflexo da desaceleração sobre o emprego começou a ficar evidente somente agora, e o movimento deve ganhar força nos próximos meses. “Uma taxa de desemprego próxima de 10% em 2009 não será algo supreendente.” Isso porque a crise na indústria foi severa e o comércio começa a sentir agora os efeitos do desaquecimento. Ele também chama atenção para o fato de o setor de serviços, o que mais emprega no país, ainda não ter sido atingido. “Mas, se for, o impacto sobre o emprego será grande”.

Gazeta do Povo, 29 de março de 2009
Emprego
Informalidade sobe acima do PIB
Estudo da FGV mostra que o nível de trabalho informal cresceu 8,7% no período em que o Produto Interno Bruto brasileiro avançou 4,7%

A chamada economia informal vem crescendo acima do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. Segundo um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), ela cresceu 8,7% em 2007 e até junho de 2008 – último dado disponível – havia avançado 4,7%.

Embora até hoje não haja qualquer cálculo confiável e definitivo que mostre o tamanho da informalidade no país, o estudo da FGV procura fazer um acompanhamento dos rastros deixados por ela para mapear o comportamento em relação ao PIB. A FGV monitora indicadores que influenciam de forma indireta o desempenho da informalidade – entre eles, carga tributária, exportações, corrupção e nível de atividade.

“Percebe-se que a atividade informal é muito mais sensível e a primeira a responder em relação a uma mudança do ritmo. Ela cresce mais do que o PIB quando a economia vai bem e é a primeira a desacelerar quando há desaquecimento”, diz o professor Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, um dos responsáveis pelo estudo.

De acordo com a FGV, quanto maior a quantidade de impostos e contribuições, maior o incentivo para que os agentes operem na informalidade. A corrupção também estimula a informalidade, já que diminui as chances de punição de irregularidades – tais como a sonegação de impostos.

No estudo, a FGV utiliza o termo “economia subterrânea” para definir informalidade, entendida como um conjunto de produção de bens e serviços que não é reportada ao governo, com o objetivo de não pagar impostos, evitar o pagamento das contribuições de seguridade social, fugir do cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas, dentre outros. Atividades ilegais, tais como o tráfico de drogas, prostituição e contrabando, por exemplo, não foram incluídas no cálculo da entidade.

Segundo o levantamento, em 2005, a informalidade cresceu 10,8%; no mesmo ano, o PIB teve alta de 3,1%. Em 2006, a informalidade subiu 4,1%; o PIB, por sua vez, teve alta de 3,7%.

Importância

Mas, para o professor, a atividade informal não deve ser encarada como um mal para a economia, embora ela tenha efeitos nocivos para a qualidade do emprego e para a geração de impostos. “Combater ferrenhamente a informalidade sem criar políticas específicas para a inclusão desse setor não apenas não resolve o problema como resulta no desaparecimento de empresas, empregos e da produção de bens e serviços importantes para a sociedade. Não há como dizer que a venda de guarda-chuvas em frente às estações de ônibus em dias de chuva não seja importante e útil para a sociedade.”

Folha de S.Paulo, 29 de março de 2009
33% dos empresários cortarão investimento
Pesquisa da Serasa Experian com 1.015 executivos mostra aumento do desânimo com a economia no segundo trimestre

Expectativas pioram, e número de empresários que pretendem investir mais cai para 21% no 2º trimestre, ante 50% no início do ano

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

A expectativa dos empresários se deteriorou de forma significativa para o segundo trimestre deste ano. Pesquisa Serasa Experian de Expectativa Empresarial mostra que 33% dos empresários vão reduzir os investimentos no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado -o pior resultado desde que a pesquisa foi criada, em 2005.

Em relação às expectativas para o primeiro trimestre, o pessimismo praticamente dobrou: apenas 14% dos empresários pretendiam reduzir os investimentos no começo do ano. Já o total dos empresários que pretendem aumentar os investimentos caiu de forma drástica também: de 50% no primeiro trimestre para 21% no segundo.

A indústria foi a mais atingida pela crise: 36% dos empresários industriais preveem queda dos investimentos. Em serviços, a parcela dos que vão tirar o pé do freio é de 33%, e, no comércio, de 32%. No setor financeiro, que se apresenta como o mais otimista dos segmentos, a pesquisa mostra que 27% preveem queda dos investimentos, e 32%, alta.

De acordo com Carlos Henrique de Almeida, assessor econômico da Serasa Experian, todos os itens da pesquisa mostram forte deterioração das expectativas. O único ponto do levantamento que pode ser considerado positivo é a previsão de queda da taxa básica de juros: 52% dos empresários apostam na queda da Selic no segundo trimestre. Mas a queda dos juros está dentro do contexto da crise.

Dólar e desemprego

Já todos os outros indicadores da pesquisa, que foi feita entre os dias 10 e 16 e abrange um universo de 1.015 executivos dos diversos setores da economia, estão bastante negativos: 69% dos empresários preveem estabilidade ou queda do faturamento no segundo trimestre; 79% acreditam na valorização do dólar; 76%, no aumento do desemprego; 53%, no recuo da renda média; e 78%, no agravamento do endividamento. " O impacto da crise foi muito grande. As empresas não estão se endividando nem para capital de giro nem para investimento", afirma Almeida.

Folha de S.Paulo, 29 de março de 2009
Crise econômica gera desglobalização
Queda em indicadores de integração, como movimento de bens, de capitais e de pessoas, mostra tendência de declínio da globalização

Por conta da desaceleração, OMC já estima que comércio global terá retração de 9% neste ano, a maior desde a Segunda Guerra Mundial

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

A vertiginosa desaceleração da economia mundial adiciona à pauta do G20 um termo até agora restrito ao desejo dos ativistas anticapitalismo: desglobalização. Com os indicadores de integração dos mercados em queda livre, a globalização perde fôlego e ameaça mostrar sua face mais desigual.

Muitos alegam que o avanço tecnológico e a interdependência econômica revolucionaram a tal ponto os meios de produção que tornaram o processo irreversível. Mas os números mostram recuo em três elementos que definem a globalização: o movimento de bens, de capitais e de pessoas.

Na semana passada, a OMC (Organização Mundial do Comércio) previu que o comércio global terá neste ano a maior queda desde a Segunda Guerra Mundial, com contração de 9%. O declínio drástico da demanda e o bloqueio nos canais de financiamento fizeram desabar o volume das transações. Para piorar, barreiras protecionistas começam a ser erguidas em todos os continentes.

Em janeiro, a Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) registrou queda de 23,2% no transporte de cargas em relação ao mesmo mês de 2008. "É um claro sinal de que o pior da crise ainda está por vir", disse o diretor-geral da Iata, Giovanni Bisignani, observando que mais de um terço do comércio mundial de bens é feito por via aérea.

A crise também reduziu o movimento de pessoas. O número de passageiros de voos pelo mundo caiu 5,6% em janeiro. O de turistas, que vinha crescendo 5% anualmente, encolheu 1% no último semestre, informou a Organização Mundial do Turismo.

Isso sem falar nas restrições à imigração. Em tempos de prosperidade, trabalhadores estrangeiros eram atraídos pelos países ricos para suprir a falta de braços, principalmente no setor de construção civil de países como Estados Unidos, Espanha, Reino Unido e Irlanda. Agora que a bolha estourou e o desemprego bate recordes, eles passaram a ser vistos como competidores indesejados.

Nas estações de metrô de Madri, anúncios do governo incentivam imigrantes a deixar o país, oferecendo 450 para os custos de viagem. Nos Estados Unidos, o governo dá incentivos a empresas para contratarem funcionários americanos. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) calcula que a crise poderá eliminar até 40 milhões de empregos no mundo até o fim do ano, grande parte entre a população "vulnerável", como a imigrante.

Retrocesso na integração

O termo desglobalização tornou-se conhecido como uma proposta do economista filipino Walden Bello. Veterano crítico do capitalismo, Bello prega um retrocesso no processo de integração mundial para reduzir a dependência exterior. Mas o que é uma estratégia para Bello pode estar sendo precipitado pela crise, alertou em janeiro o premiê Gordon Brown. Anfitrião da cúpula do G20 em Londres, na próxima quarta-feira, Brown deve repetir a advertência.

" Pela primeira vez vemos fluxos internacionais de capital crescerem menos que os domésticos e os bancos favorecerem empréstimos nacionais em vez de estrangeiros. Essa é uma tendência que temos de deter para evitar uma perigosa espiral de desalavancagem e desglobalização, com consequências adversas para todas as economias."

O fluxo de investimento estrangeiro direto (IED) teve queda mundial de 21% em 2008 e deve levar um tombo ainda maior neste ano. Mesmo entre os maiores países emergentes, que nos últimos anos foram os destinos preferidos, haverá forte queda. No Brasil, que recebeu US$ 43,8 bilhões em 2008, o BC estima que o fluxo cairá pela metade.

Mas as maiores vítimas são os países mais pobres. "Os combustíveis da integração são o comércio e o financiamento", disse à Folha Donald Kaberuka, presidente do Banco Africano de Desenvolvimento. " Para os países ricos, a falta de acesso ao crédito significa perda de casas e de empregos. Mas na África são as vidas que estão em perigo."

Uma clara preocupação é o protecionismo, diz Norbert Jorek, da consultoria A.T. Kearney, responsável pelo índice de globalização publicado pela revista "Foreign Policy". Ele vê "hipocrisia" nos discursos de líderes como Brown, que no exterior prega o livre comércio, mas defende "empregos britânicos para os britânicos" quando volta para casa.

Folha de S.Paulo, 29 de março de 2009
Pacote habitacional do governo favorece Estados aliados a Lula
63% das casas devem ser construídas onde há governadores alinhados ao Planalto

SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Antes mesmo de sair do papel, o novo pacote habitacional do governo já desponta como importante arma política na corrida eleitoral do ano que vem, quando serão escolhidos os sucessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores atuais, além dos novos deputados e senadores.

Do total de 1 milhão de casas prometidas, 63% deverão ser construídas em Estados governados por aliados de Lula, segundo distribuição inicial apresentada pelo governo. Como a quantidade de casas por Estados e cidades está sujeita a alterações em razão dos benefícios que governadores e prefeitos oferecerem, a distribuição poderá favorecer ainda mais a base de apoio política do governo.

A maior contrapartida financeira dos Estados é listada como um dos principais critérios a serem levados em conta pela Caixa Econômica Federal para priorizar os projetos que serão apresentados pelas construtoras, segundo cartilha entregue a interessados no programa.

É a partir daí que será definida a distribuição dos R$ 16 bilhões em recursos dos cofres da União, usados para construir e entregar praticamente a custo zero 400 mil casas para famílias que ganham até R$ 1.395.

Dos 26 Estados e o Distrito Federal, a oposição governa apenas 7. No entanto nesses Estados vivem 42% da população, segundo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Somente São Paulo concentra metade dessa população.

E é justamente por causa de São Paulo que a participação dos governistas na distribuição dos recursos do pacote não passará de 80%. O Estado é estratégico para Lula, que não tem nele uma votação expressiva dada a relevância da região.

Interessado em fazer da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sua sucessora na Presidência, Lula poderá colher significativos dividendos políticos na área governada pelo tucano José Serra -apontado até agora como maior adversário do governo nas eleições de 2010- se fizer o programa deslanchar.

Individualmente, o Estado onde vivem quase 40 milhões de pessoas ficará com a maior parcela das casas: 18,4% (183.995 imóveis). O governo afirma que a divisão seguiu critérios de distribuição do déficit habitacional. Ainda assim, o risco de uso político às vésperas de eleições majoritárias exigirá do governo transparência nas suas ações.

Para a construção civil, o pacote habitacional tem o mérito de colocar a habitação na agenda do país. "É um programa importante. É louvável, mas a sociedade precisa cobrar se houver distorções", diz Fabio Nogueira, diretor-executivo da Brazilian Finance Real Estate, especializada em operações financeiras na área imobiliária.

Ele afirma que a discussão de uso político será inevitável e sugere a descentralização como forma mais "saudável". "O governo pode usar outros bancos, e não apenas a Caixa. As pessoas beneficiadas também terão de estar comprometidas com os locais onde os empreendimentos serão concedidos. O governo tem como avaliar com antecedência para evitar que a coisa saia dos trilhos."

Segundo Nogueira, o programa ainda precisa ser complementado com medidas que estimulem o setor privado e façam deslanchar fontes alternativas de financiamentos para a construção civil trabalhar com a classe média, que praticamente não teve benefícios no pacote anunciado pelo governo, que é focado na baixa renda.

" O governo tem de atuar na baixa renda e liberar o mercado para atender o restante." Algumas coisas que faltam, diz Nogueira, são simples, citando um esclarecimento da Receita Federal sobre a tributação dos fundos criados com certificados de recebíveis imobiliários.

Outras vão na linha do socorro dado para os bancos pequenos e médios voltarem a captar e a emprestar no mercado. Na semana passada, o governo anunciou que o Fundo Garantidor de Crédito dará garantia aos papéis emitidos por essas instituições. Isso, diz Nogueira, deveria ser estendido aos títulos emitidos por companhias hipotecárias e sociedades de crédito imobiliário que precisam captar recursos no mercado e emitem letras hipotecárias e letras de crédito imobiliário.

Consultor Jurídico, 29 de março de 2009
Fundação deve indenizar fiscal da prefeitura agredido durante o trabalho
O TJ- MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) manteve a sentença do juiz José Humberto de Souza Carvalho de São Tomé das Letras em indenizar por danos morais e materiais um fiscal da prefeitura, contra a Fundação Harmonia de Artes e Conhecimentos Transcendentais, por ser agredido durante seu trabalho. Segundo 17ª Câmara cível do TJ-MG, o valor da indenização de R$ 7.000 a ser apurado em liquidação de sentença.

De acordo com os autos, o fiscal estava fazendo seu trabalho pela prefeitura na fundação, quando foi segurado pelo presidente enquanto o vice-presidente desferiu-lhe um soco no rosto, resultando na quebra de um dente.

Segundo o TJ-MG, o agredido passou a procurar tratamento em várias cidades, inclusive em São Paulo, que teve um alto custo. Isso fez com que ele ajuizasse uma ação pleiteando danos morais e materiais sob o argumento de que passou a ser motivo de chacota na comunidade, além de ter que dispor de uma grande quantidade de recursos para financiar o tratamento.

De acordo com o processo, a fundação, por sua vez, argumentou que seus representantes haviam agido por legítima defesa. Entretanto, foi desmentida por prova testemunhal. O que levou juiz da comarca de Três Corações a julgar devidas as indenizações. Por sua vez, a fundação recorreu ao TJ-MG.

Os desembargadores Luciano Pinto Márcia de Paoli Balbino e Mariné da Cunha, confirmaram a sentença. O relator destacou em seu voto que "a pessoa jurídica de direito privado (sociedades, associações, fundações, etc) responde pelos atos de seus administradores, que causarem danos a terceiros".