Agência Brasil, 9 de abril de 2009
Centrais descartam flexibilização de direitos apresentadas pelo GovernoAs propostas foram descartadas. "Isso significaria que o Governo está admitindo que é uma crise generalizada e que teria que mexer com direito do trabalhador para superar a crise", disse o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva. Mensalmente as centrais irão se reunir com Lula
Depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro ministros, representantes de seis centrais sindicais - CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CTB e CGTB - descartaram as propostas do Governo divulgadas na quarta-feira (8) pela imprensa.
Segunda matérias veiculas pela imprensa, as propostas prevêem flexibilizações, como a redução da jornada de trabalho sem corte de salários e a redução de encargos trabalhistas para empregadores que não demitirem em tempos de crise, além de menor recolhimento menor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
"Todas essa discussão que foi fruto de uma proposta ou discussão levantada pelo Ministério da Fazenda foi colocada de lado na reunião de hoje. O que queremos é discutir medidas como redução da taxa de juros e medidas pontuais para os setores mais impactados pela crise", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique Silva.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o Paulinho, chamou as propostas de "fantasma da Semana Santa" e disse que a adoção delas significaria admitir uma crise generalizada.
Crise é setorizada
Segundo Paulinho, as propostas foram descartadas. "Isso significaria que o Governo está admitindo que é uma crise generalizada e que teria que mexer com direito do trabalhador para superar a crise. O presidente entendeu que é um erro. Há uma crise setorizada e, para cada setor, o remédio é diferente".Segundo o presidente a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto, esse não é o momento de promover mudanças nos direitos dos trabalhadores. "No momento, precisamos fortalecer o mercado interno, e isso não acontece tirando direitos dos trabalhadores".
"Fomos à mesa com uma proposta unitária e sensibilizamos o governo a ver que a crise não pode ser tratada de forma igual para setores diferentes", agregou o sindicalista. Segundo Pascoal, áreas como a fruticultura e a alimentação precisam de respostas urgentes - porque "estão entre os setores mais castigados pela crise e podem quebrar".
Ricardo Patah, presidente da UGT disse que saiu da reunião com a certeza que o Governo não irá adotar qualquer medida que venha prejudicar o trabalhador. "Cobrei do presidente Lula que não se pode pensar em mexer no FGTS e recebi dele a garantia que em seu Governo nenhum direito do trabalhador será violado".
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou, após a reunião, que nenhuma proposta do governo será posta em prática antes de estar acertada com as centrais sindicais.
Além de Lupi, participaram da reunião os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência da República.
Folha de S.Paulo, 9 de abril de 2009
Centrais criticam redução de encargos
Governo, que estudava reduzir o recolhimento de FGTS para evitar demissões, recua após reclamações
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAOs representantes das centrais sindicais reagiram mal à proposta do governo de reduzir tributos para as empresas -inclusive o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)- em troca de manutenção no emprego com reduções nas jornadas de trabalho sem corte de salário.
Diante da reação negativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que reexamine o assunto e tente marcar neste mês nova discussão com as centrais.
Lula também disse que, se os sindicalistas não aceitarem, o governo não levará a proposta adiante. Seria preciso acordo entre empresas e sindicatos para fazer a redução temporária.
Segundo a Folha apurou, o governo está preocupado com o aumento do desemprego e elaborou a proposta, que, apesar nas negativas oficiais, foi discutida ontem com sindicalistas. A Folha revelou ontem que o governo estudava o assunto. A preocupação de Lula é tentar manter empregos sem redução de salário. Daí a contrapartida de desonerar a folha de pagamento das empresas.
Na saída do encontro de ontem com Lula, o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), classificou a ideia como "fantasma da Semana Santa" e "coisa de maluco".
" Nenhuma central sindical aceita discutir direitos trabalhistas. Essa conversa do FGTS foi enterrada hoje com o presidente Lula", disse Paulinho.
O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, explicou que uma desoneração da folha de pagamentos com redução de direitos trabalhistas não se aplica ao momento atual da crise, quando as dificuldades são restritas a setores específicos e já há sinais de recuperação.
" Nesse momento isso não ajuda, não colabora e não constrói a saída da crise. Não é hora para debate sobre redução de direitos trabalhistas", disse Henrique.
Os sindicalistas foram unânimes em apontar a elevada taxa de juros e o "spread" -diferença entre a taxa paga pelos bancos e a cobrada dos tomadores- como mais importantes contra o desemprego.
Oficialmente, o encontro com o presidente Lula serviu para criar mais um grupo de avaliação da crise. O governo decidiu se reunir com empresários e sindicalistas de setores que estão em dificuldades econômicas para avaliar mais rapidamente as medidas que podem ser tomadas para combater os efeitos recessivos.Linha branca
Durante a reunião com as centrais sindicais, o presidente Lula confirmou que vai reduzir "o mais rápido possível" o IPI de geladeira, fogão, máquina de lavar e tanquinhos. Ele disse que a medida passou a ser urgente por causa da divulgação de que o governo estava estudando novas reduções do IPI, o que reduz as compras.
Ele disse também que está estudando medidas de incentivo para caminhões, máquinas agrícolas e ônibus, que já tiveram redução do IPI com os automóveis. (KENNEDY ALENCAR, SIMONE IGLESIAS E LEANDRA PERES)
FOLHA DE LONDRINA, 09 de abril de 2009 | Economia
Retomada de crescimento substitui pessimismo com a criseBrasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que as avaliações do mundo sobre a crise financeira internacional estão mudando e que as condições para ultrapassar este momento são favoráveis. Para o presidente, o pessimismo do final de 2008 em relação aos efeitos da crise foi substituído pela ideia de que a retomada do aquecimento dos mercados é possível. As declarações foram feitas durante o 1º Encontro Nacional de Comunicadores, promovido pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).
O presidente destacou que a reunião do G20 (grupo dos países ricos e principais emergentes), realizada na última semana em Londres, foi um marco para a história do mundo, que vai passar a viver uma nova geografia econômica, sem preconceitos.
''Tive oportunidade de viver momento histórico, que vai mudar a geografia mundial. O G20 conseguiu produzir coisas inesperadas pelos mais otimistas do mundo. Efetivamente produziu marco de nova ordem mundial que será executada nos próximos meses em que pela primeira vez os BRICs e os emergentes não foram coadjuvantes na reunião. Eu voltei de Londres convencido que vamos dar a volta por cima nesta crise'', disse.
O presidente contou que fez um pedido ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em relação a crise, e reafirmou que reza mais pelo chefe de Estado norte-americano do que por ele mesmo. ''Sabemos da capacidade e do potencial dos Estados Unidos, mas eles deixaram a crise ir muito longe. Falei para o Obama que não espero que ele acabe com a crise amanhã, mas que pelo menos estanque, estanque a crise'', afirmou.
Lula disse ainda que foi uma decisão acertada o empréstimo do G20 para o FMI (Fundo Monetário Internacional) no valor de US$ 1,3 trilhão e lembrou que por 20 anos carregou faixas com o fundo pelo país. ''Eu voltei otimista. O Brasil não tem presença de faz de conta. Todos sabem que precisamos um dos outros para resolver o problema. E o US$ 1,3 trilhão para o FMI foi decisão acertada. São mudanças importantes que vocês, como eu, não acreditavam que poderiam acontecer'', disse.
Márcio Falcão
Folhapress
O ESTADO DO PARANÁ, 09 de abril de 2009 | Economia
Classes A, B e C sentem mais os reflexos da crise, diz FGV
Agência Estado
As classes A, B e C foram as que mais sofreram com os reflexos da crise no Brasil nos primeiros dois meses do ano. Os indivíduos pertencentes a este grupo aumentaram, em muito, a probabilidade de migração para as camadas mais pobres da sociedade. De acordo com levantamento divulgado nesta quarta pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre setembro e dezembro do ano passado a chance de decadência de integrantes dessas classes para as D e E era de 2%, risco que saltou para 12% entre janeiro e fevereiro de 2009.A probabilidade de migração para baixo foi ainda maior para os indivíduos das classes A, B e C ocupados no setor financeiro. De acordo com a pesquisa - que usa como base os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE - entre setembro e dezembro de 2008 a chance era de 9% de queda. Já no primeiro bimestre de 2009, o risco atingia 13,5%. Movimento similar foi observado para os empregados da indústria, que viram suas chances de decadência aumentar de 2,7% para 4,1% em iguais períodos.
"Estes números comprovam que a crise bateu forte entre os profissionais qualificados e com salários mais altos", resume o economista Marcelo Néri, responsável pelo estudo. O risco de encolhimento na classe C põe em xeque um dos carros-chefes do governo Lula, que foi o aumento da classe média no País.
O mês de fevereiro consolidou a mobilidade social observada em janeiro. A pesquisa mostra que as classes A e B diminuíram sua participação no País, conforme antecipado em reportagem publicada no último domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo. Em dezembro do ano passado, a fatia dos mais ricos era de 15,3%, patamar que recuou para 14,91% em janeiro e 14,84% em fevereiro.
A classe C, que abriga o maior número de brasileiros, perdeu espaço de dezembro para janeiro - de 52,81% para 52,64% -, mas manteve-se estável em fevereiro (52,67%). "Outro aspecto negativo diz respeito à interrupção no movimento de pessoas saindo das classes D e E rumo à C. No primeiro bimestre do ano, estes grupos ficaram praticamente estagnados, respectivamente, em 13,67% e 18,82%", ressalta Néri.
Diante desta estagnação dos mais pobres, houve aumento da desigualdade social, medida pelo Índice de Gini. Nos primeiros dois meses deste ano, a desigualdade já apresenta expansão de 0,55%. Movimentação inversa à observada em 2007, início do processo de expansão da classe C, quando houve queda de 0,16% no degrau entre ricos e pobres. No ano passado, a redução das diferenças foi ainda maior: 2,18%.
"Ainda é cedo para dizer que já entramos em uma trajetória de crescimento das desigualdades. Temos que aguardar os números dos próximos meses para ver como esta variável vai se comportar. Isso vai depender do ritmo das demissões e a velocidade da retomada da economia", explica o economista.
O ESTADO DO PARANÁ, 09 de abril de 2009 | Economia
Índice da construção civil sobe 0,94% em março
Agência Estado
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) subiu 0,94% em março, o que representa uma aceleração de 0,62 ponto porcentual em relação à taxa de fevereiro, que ficou em 0,32%, informou nesta quarta-feira (8) o IBGE. Este resultado foi pressionado pelos reajustes salariais ocorridos nos Estados da Paraíba, Bahia e Rio de Janeiro. Até março, o índice acumula alta de 1,66% no ano e de 11,67% nos últimos 12 meses.O custo nacional da construção civil por metro quadrado passou de R$ 681,58 em fevereiro para R$ 688,00 em março, sendo R$ 402,52 relativos aos gastos com material e R$ 285,48 com a mão de obra. A parcela do material de construção subiu 0,71% em março, acima da taxa de fevereiro, que foi de 0,49%. Por outro lado, o componente mão de obra apresentou "forte aceleração" com alta de 1,28%, ante leve avanço de 0,08% em fevereiro.
No acumulado de 2009, a alta do material de construção é de 1,74% e, nos últimos 12 meses até março, 13,54%. Já a mão de obra registra resultados acumulados de 1,55% e 9,14%, nos respectivos períodos.
DIÁRIO DO NORDESTE, 09 de abril de 2009
APÓS MEDIDAS DE ESTÍMULO À HABITAÇÃO
Construtoras já sentem movimentação maior
Janeiro e fevereiro tiveram maior demanda nas construtoras, mas pacote só deve refletir no 2º semestreO anúncio das medidas federais de estímulo a habitação no País já começaram a surtir algum efeito no Ceará. De acordo com representantes da indústria da construção civil e do mercado imobiliário, a procura por imóveis nos estandes de construtoras e nas imobiliárias apresentou aquecimento em fevereiro e março últimos, em relação aos meses finais de 2008. Os impactos do pacote “Minha casa, minha vida ”, entretanto, só é esperado efetivamente a partir do segundo semestre do ano.
Para André Montenegro, vice-presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado (Sinduscon-CE), um bom termômetro do aquecimento das vendas foi o Salão Imobiliário Ceará (Simc 2009), realizado em Fortaleza, de 25 a 29 de março, no Centro de Convenções. “Todo mundo vendeu imóvel lá”, comenta.
O Simc 2009 reuniu cerca de 100 expositores, entre construtoras, incorporadoras, imobiliárias e bancos. De acordo com Louvimar Araújo, diretor da 2LA Eventos, empresa organizadora do Salão, os negócios foram positivos. O evento — que teve o apoio do Sistema Verdes Mares — movimentou R$ 180 milhões em vendas, e contou com a visitação de 38 mil pessoas, segundo dados preliminares.
O vice-presidente do Sinduscon destaca que a carência de unidades habitacionais no Estado — e no País como um todo — ainda é muito grande. Por isso, as medidas adotadas pelo governo devem ocasionar o atendimento a esta demanda reprimida, com o lançamento de imóveis cada vez mais focados no perfil da população.
Retração foi superada
“O reflexo do pacote, no entanto, deve ser sentido a partir do segundo semestre, quando os projetos vão estar estruturados e prontos para serem lançados”, afirma Montenegro. Ele reforça que o período de retração da procura por unidades habitacionais foi superado. “Fevereiro, março e agora, no começo de abril, a gente já sente o consumidor voltando a comprar imóveis”, diz.
Estabilidade nos empregos
De acordo com Montenegro, os imóveis lançados em 2007 e 2008 vão começar a ser construídos este ano. Por isso, a tendência no mercado de trabalho da construção civil é de estabilidade. “Não houve grande demissão no ano passado e as construtoras devem começar a contratar apenas após a formatação dos novos empreendimentos”, argumenta.
Termômetro do mercado, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostra que em fevereiro, a construção civil gerou 528 vagas com carteira de trabalho assinada no Estado. No primeiro bimestre de 2009, o saldo do segmento é positivo, com 106 vagas criadas.
Já no subsetor de comércio e administração de imóveis, o Caged registra geração de 472 empregos celetistas, em fevereiro, e perda de 202 postos no bimestre, em todo o Estado.
CONCRETIZAÇÃO DE VENDAS NO 2º SEMESTRE
Stand recebe até 50 ligações por diaO reaquecimento do mercado cearense de construção civil pode ser comprovado pela movimentação nas imobiliárias. Segundo o corretor Nairo Cavalcante Júnior, proprietário da Ética Imóveis, o telefone não pára de tocar: “Recebemos, em média, de 30 a 50 ligações por dia”.
No entanto, ele espera que as vendas se concretizem apenas no segundo semestre. “O pacote habitacional gerou muita expectativa nas pessoas, mas os projetos ainda não estão prontos”, argumenta.
A Ética Imóveis está com cerca de 40 unidades residenciais e comerciais exclusivas em oferta. São produtos com preços que variam de R$ 50 mil a R$ 4 milhões — neste último caso, um apartamento residencial na Beira-Mar. “O que está vendendo mais são os imóveis na faixa de R$ 80 mil”, ressalta Júnior.
De acordo com Nairo Júnior, as imobiliárias estão migrando para bairros como Maraponga e Passaré, que concentram lançamentos voltados para a classe média. “Nos bairros nobres, o problema do déficit habitacional já está resolvido. A compra do primeiro imóvel acontece mais em bairros afastados. É impressionante como a Maraponga está com bons empreendimentos, que são vendidos em apenas três meses”, diz.
João Carlos Gondim, diretor comercial da A Predial, afirma que a empresa sentiu a melhora nos negócios há uns dez dias. “Participamos do Salão Imobiliário do Ceará e sentimos a procura tanto por lançamentos quanto por imóveis avulsos”. Para ele, o mercado reagiu bem ao pacote habitacional. “As medidas anunciadas deram confiança aos consumidores que estavam esperando a oportunidade para comprar imóvel”.
Embalada pelas facilidades, a clientela está mais exigente — afirma Gondim. “Quer ver mais opções e exige mais profissionalismo das imobiliárias e dos corretores. Hoje, o corretor precisa entender não só de imóvel como de financiamento bancário porque grande parte das vendas é por financiamento. Antes, era à vista ou direto com a construtora”.
Acompanhando o clima de otimismo do mercado, A Predial ampliou seus dias e horários de funcionamento: está aberta também aos sábados, em sistema de plantão, até as 15 horas.
“Com essa estratégia passamos a atender clientes que, durante a semana, não têm tempo para procurar e visitar imóveis, seja uma casa, apartamento ou estabelecimento comercial”, diz o diretor comercial.
O plantão também funciona via telefone, pelo número 4012.8000.
Segundo Gondim, o plantão continuará até o mês de abril e, provavelmente, até o meio do ano. “Porque vale a pena. A gente nota que o cliente de fim de semana é o comprador, já com poder de decisão, fecha negócio porque é mais objetivo”, argumenta. A expectativa da Predial é de crescimento de 15% no volume de vendas ao longo de 2009.
Samira de Castro
Repórter
Reuters, 9 de abril de 2009
Após queda no BB, Dilma é dura com ‘spread’ de banco públicoEm reunião com sindicalistas nesta quarta-feira, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) criticou o alto nível dos spreads cobrados pelos bancos públicos, segundo relato dos presentes. No mesmo encontro, representantes das principais centrais sindicais do país comemoraram a demissão do presidente do Banco do Brasil anunciada na tarde desta quarta-feira (8).
"O Governo não aguenta mais negociar o spread bancário. Os presidentes dos bancos públicos pensam que o banco é deles", teria dito Dilma, de acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.
A ministra ainda comentou que "banco público não pode cobrar um spread desses. É para puxar desenvolvimento".
Antonio Francisco de Lima Neto deixou a presidência do Banco do Brasil nesta quarta-feira em meio a críticas sobre o nível de spread (diferença entre o que um banco paga na captação e o que empresta ao consumidor) cobrado pela instituição.
Ele será substituído por Aldemir Bendine, um dos vice-presidentes da instituição.
A pressão de setores produtivos e sindicais para que o governo atue no sentido de reduzir o spread tem crescido enormemente depois da intensificação da crise financeira global, em setembro.
"Ficamos muito satisfeitos com a demissão do presidente do Banco do Brasil", afirmou Paulinho. "O presidente Lula parecia que não mandava no banco. Achamos que ele (Lima Neto) era um impedimento para baixar o spread bancário e o custo do dinheiro", acrescentou.
Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, o Banco do Brasil, a Caixa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devem servir aos interesses da sociedade.
"Banco público não pode ter o mesmo papel de um banco privado", comentou.
Os sindicalistas de seis centrais sindicais se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral), além de Dilma, para discutir medidas de combate aos efeitos da crise.
Antes, Lula havia dito que a redução do spread é sua obsessão.
Oposição questiona
Em sentido inverso ao dos sindicalistas, os partidos de oposição cobraram explicações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre os motivos que levaram à saída do presidente de Lima Neto. PSDB, DEM e PPS vão apresentar requerimento convocando o ministro a comparecer ao Congresso para esclarecimentos."A versão do governo sobre o afastamento não tem credibilidade, uma vez que não faz referência ao trabalho que estava sob a responsabilidade do servidor demitido", diz nota assinada pelos presidentes dos três partidos.
A oposição questiona a medida provisória 443 que autorizou o Banco do Brasil e a Caixa a comprar participações em instituições financeiras em dificuldades o que facilitaria, segundo as legendas, negócios sem transparência e sem fiscalização.
Na entrevista em que anunciou a saída do presidente do BB, Mantega afirmou que não há "ingerência política" sobre a instituição. (Fonte: Reuters)
O Estado de S.Paulo, 9 de abril de 2009
Juro no Brasil é até 10 vezes mais alto, divulga estudo do Ipea
As taxas de juros reais anuais pagas pelas pessoas físicas no Brasil podem ser até dez vezes mais altas que as cobradas pela mesma instituição em seu país de origem. Essa é uma das conclusões do estudo Transformações na indústria bancária no Brasil e suas implicações no cenário da crise atual divulgado, nesta terça-feira (7), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).O estudo contém três exemplos: HSBC, que na primeira semana de abril cobrava 63,42% ao ano no Brasil e 6,60% na Inglaterra; Santander, com taxa de 55,74% no Brasil e de 10,81% na Espanha; e Citibank, com 7,28% nos Estados Unidos e 60,84% no Brasil.
Ainda que a taxa básica brasileira, a Selic (hoje de 11,25% ao ano), seja mais elevada que a de qualquer um desses países - a americana é de praticamente zero - essa diferença não pode ser apontada como a única causa da disparidade dos números, segundo o chefe da assessoria técnica da presidência do Ipea, Milko Madijascic.
Afinal, lembrou ele, também entram nessa conta os impostos, a taxa de risco e o lucro dos bancos.
A gritante diferença é um dos motivos que levam à avaliação, por parte do instituto, de que o sistema bancário brasileiro é um indutor da desigualdade social. Assim, se os bancos no País têm mostrado fôlego para atravessar a crise financeira internacional, também contribuíram para a concentração de riqueza e exclusão social nos últimos anos.
"Os bancos estão muito sólidos, mas a função do setor dentro da sociedade está prejudicada", disse Madijascic.
Além disso, continuou o Ipea, contribuem para acentuar as diferenças sociais o número de agências proporcionalmente menor do que em outros países e o fato de que o sistema brasileiro é extremamente concentrado.
O estudo destaca que o País sofreu ainda mais concentração bancária com a quebra e aquisições de instituições do Governo ao longo da década de 90, quando o mercado foi aberto.
A diferença de quantidade de agências dentro do País, conforme a região, na comparação com outras nações, também foi destaque do levantamento do Ipea. "Há regiões prejudicadas, pois o crédito não chega a todos de maneira igual", considerou Madijascic.
Ele ressaltou que, apesar de o crescimento dos correspondentes bancários (lotéricas, farmácias e outros estabelecimentos comerciais que oferecem alguns serviços bancários) nas regiões mais necessitadas auxiliar no cotidiano da população, o papel dessas casas é limitado. "Fica claro que há o banco do rico e o banco do pobre", ressaltou.
Até a década de 80, de acordo com o levantamento, havia para cada agência, em média, cerca de 8 mil brasileiros. A partir de 1990, a relação subiu para mais de 10 mil pessoas, atingindo, em 2007, a marca de 10.145 brasileiros para cada agência.
O documento do Ipea mostra também que, nas capitais brasileiras, há uma agência para cada grupo de 6.124 pessoas residentes, mas no interior a relação média é de uma agência para 11.873 habitantes.
Além disso, 505 municípios (9% do total) não têm agência nenhuma, conforme constataram os técnicos do Ipea, acrescentando que, na Espanha, existem, em média, 1 mil habitantes por agência; em Portugal, 2 mil, e nos Estados Unidos, 3,4 mil. "Para combater os efeitos da crise financeira no País, não basta aumentar o crédito, é preciso popularizar o acesso aos bancos", defendeu Madijascic.
Os estados com maior penetração das agências bancárias no conjunto da população em 2006, último dado disponível, foram, de acordo com o estudo, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Já os estados com menor presença das agências bancárias no conjunto da população são Maranhão, Piauí, Alagoas, Pará e Ceará, no Norte e Nordeste do País.
Vermelho, 9 de abril de 2009
Spread: a gravidade da política de juros no Brasil
A decisão do governo de trocar o presidente do Banco do Brasil mostra, de forma concreta, a disposição da equipe econômica de atacar um dos focos que travam a aplicação de políticas contra os efeitos da crise econômica global no país. Ao assumir o posto de Antônio Francisco de Lima Neto, o novo presidente do banco, Aldemir Bendine, terá pela frente, como disse o ministro da Fazenda Guido Mantega, um “contrato de gestão” — sua missão consiste em elevar o volume de crédito e reduzir o spread (a diferença entre o custo do banco para captar dinheiro e a taxa cobrada dos clientes). O episódio chama a atenção para a gravidade da política de juros no Brasil.
Por Osvaldo BertolinoA “obsessão” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir o spread bancário é um alento. O lucro dos bancos — inclusive do Banco do Brasil —, não é de hoje, atingiram dimensões de escândalo. Dinheiro que poderia irrigar a economia entra nos cofres das instituições financeiras de uma forma inaceitável. Segundo cálculos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), só em 2008 os brasileiros pagaram R$ 134,5 bilhões em spread. Uma comparação sobre o custo do crédito no Brasil e em outros países demonstra que as taxas brasileiras são bem mais altas do que as cobradas no exterior, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo indica que o empréstimo para pessoa física no Brasil chega a custar dez vezes mais do que em uma agência européia do mesmo banco. No caso de pessoa jurídica, o brasileiro tem que pagar quatro vezes pelo empréstimo em relação ao valor cobrado nos Estados Unidos e na chamada Zona do Euro. O valor pago em spread em 2008 corresponde, por exemplo, a mais que o dobro do Orçamento anual do Ministério da Saúde ou a 289 milhões de salários mínimos. A maior parte dos R$ 134,5 bilhões foi paga nos empréstimos de pessoas físicas. No ano, os consumidores pagaram aos bancos R$ 85,4 bilhões e as empresas, R$ 49,1 bilhões, segundo a Fecomercio-SP.
A barreira do spread não se justifica diante do esforço do governo para elevar o volume de crédito. Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma medida que oferece como garantia, para os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) emitidos pelos bancos de menor porte, os recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com o objetivo de prover liquidez. A expectativa da equipe econômica é que os bancos tenham cerca de R$ 40 bilhões a mais para emprestar. Segundo informou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o valor poderia ser superior a R$ 100 bilhões se todos os bancos fizessem a operação.
Transferência brutal de recursos
A aposta de Mantega é que, com maior crédito disponível na economia brasileira, haverá uma redução dos juros e, consequentemente, do spread. “Nós temos uma oferta de crédito maior. Isso significa que esses bancos que estão captando a taxas mais elevadas vão captar a taxas menores (CDB mais 1%) e isso diminui a taxa dos empréstimos. A tendência é que caia spread por causa disso. Acredito que é um mecanismo que vai ser usado e que vai ajudar pequenas e médias empresas”, afirmou. Meirelles disse que as medidas do CMN objetivam a competição dos bancos para baixar juros.
São medidas louváveis, mas de pequeno alcance diante do tamanho do problema. O Brasil convive com a anomalia de uma agiotagem financeira oficializada, dirigida pelo Banco Central, alimentada pela indexação de juros instituído em 1964 — TR, TJLP, TBF, CDB, CDI, over, spread, Selic etc. A Assembléia Nacional Constituinte de 1988 pretendeu corrigir a anomalia existente estipulando juros máximos, para qualquer modalidade, de 12% ao ano, como era antes de 1964. Mas o poder granjeado pela direita com o Plano Real passou por cima do espírito da Constituição.
O governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) abriu as portas para a transferência brutal de recursos públicos para os bancos ao adotar a constante elevação dos juros como esteio da política de “estabilidade” damoeda. A medida provisória que instituiu o Plano Real anunciou o ''Fundo de Amortização da Dívida Mobiliária Federal'', o embrião do superávit primário que até hoje inferniza a vida brasileira. Os neoliberais venderam ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e cortaram despesas orçamentárias para formar o ''Fundo de Estabilização Fiscal''.
Juros poderia ser caso de polícia
Antevendo o estrago que a turma de FHC promoveria, o então presidente da República Itamar Franco, que nunca foi o paspalhão que a mídia tentou pintar, pediu ao Congresso Nacional que agilizasse a regulamentação do artigo da Constituição que determina o limite de 12% ao ano para a taxa de juros. Ele, no entanto, era quase uma voz isolada no país. Mas logo se veria que sua preocupação tinha razão de ser — no primeiro dia útil do Real, a taxa de juros, puxada pelo Banco Central, disparou, chegando aos 12%. Um ano depois, já estava em 60%.
Poderia ser um caso de polícia. Antes de 1964, havia no Brasil crédito diferenciado e juro máximo de 12% ao ano. A agricultura levantava empréstimo no Banco do Brasil a 3,5% e 4% ao ano; a indústria, a 5% e 6% ao ano; o comércio e o transporte, a 6% e 7% ao ano. Como lembra o economista Ney Bassuino Dutra em artigo no Monitor Mercantil, na Rua do Ouvidor, na cidade do Rio de Janeiro, a polícia volta e meia corria procurando prender dois tipos de contraventores: um, que vendia “rabinho de coelho” para dar sorte; outro, agiota que emprestava dinheiro a juros aos funcionários públicos a 14% ao ano.
Além desse problema estrutural da economia brasileira, os juros do financiamento à produção incidem sobre os custos das mercadorias, elevando os preços. Essa elevação o Banco Central não considera inflação. Segundo Ney Bassuino Dutra, hoje respeitáveis organizações bancárias emprestam a 500% e 600% ao ano, amparadas pelo Banco Central, a institução criado para ser “o guardião da moeda nacional”. Ele lembra que outrora o Banco do Brasil, na condição de supridor de dinheiro, controlava os juros e o dinheiro emprestado, dentro do estabelecido pela “Lei da Usura” vigente, à produção, ao consumo e ao financiamento da casa própria, com juros compatíveis com a dignidade humana.
Liberdade para os bancos
Marcos Cintra, outro economista de renome, em artigo no jornal Diário do Grande ABC disse que um dos principais problemas do Brasil são os escandalosos spreads cobrados pelos bancos. “Através deles ocorre uma absurda transferência de riqueza das empresas e dos trabalhadores para o setor financeiro”, escreveu. Segundo Marcos Cintra, o Brasil tem um dos maiores spreads do mundo. “A diferença entre o que os bancos pagam para captar dinheiro e o que cobram nos empréstimos fechou em dezembro do ano passado em 30,6 pontos percentuais. Em média os bancos pagam 12,6% quando um investidor faz uma aplicação e cobram 43,2% quando emprestam aos seus clientes. Quando o spread se refere apenas às pessoas físicas ele é superior a 45 pontos percentuais”, disse.
O economista afirmou ainda que problema do custo do dinheiro no Brasil era equivocadamente focado quase que exclusivamente na redução da taxa Selic. “Porém, gradualmente os analistas perceberam que os juros que sufocam a economia brasileira são os aplicados ao tomador final. Para as empresas as taxas anuais ultrapassam 38% para o financiamento do capital de giro, 45% no desconto de duplicatas e 76% na conta garantida. Para as pessoas físicas superam 60% no crédito pessoal e 175% no cheque especial. Ou seja: os bancos multiplicam a Selic de três a catorze vezes quando emprestam para seus clientes”, escreveu.
Uma das propriedades do mercado financeiro brasileiro é oferecer liberdade para que os bancos decidam quanto irão cobrar sobre cada tarifa — e, inclusive, decidir quais serão as tarifas existentes. Há algum tempo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disse que há desconfiança de que os bancos brasileiros agem como um cartel na hora de estabelecer o preço de tarifas. O Banco Central, que deveria pôr freio nessa farra — a instituição, sob as ordens do banqueiro Henrique Meirelles, controla com exclusividade a Casa da Moeda (emissão de dinheiro), a entrada e saída de capitais, o câmbio, o juro, o balanço de pagamento das contas externas, entre outras atribuições — na prática finge que nada vê.
Resposta de Henry Ford
A rigor, o Banco Central é o principal patrocinador dessa farra. A economista Sandra Quintela, do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), revelou ao Monitor Mercantil que só em 2009 a gastança com juros e amortizações da dívida consumirá R$ 234 bilhões, mais R$ 756 bilhões com amortizações via emissão de títulos, o que significa a metade de todo o Orçamento. ''Enquanto isso, para toda a folha de pessoal estão previstos R$ 169 bilhões, incluindo todos professores, médicos e demais servidores ativos, aposentados e pensionistas'', afirma. A economista destaca que a crise torna claro como a dívida pública é o centro dos problemas nacionais.
O cidadão Jonathan Teixeira resumiu a ópera ao revelar como funciona a farra financeira, em carta publicada no ''Painel do Leitor'' do jornal Folha de S. Paulo no dia 26 de agosto 2002. ''Deixa eu ver se entendi: os bancos pegam meu dinheiro, que pagam quando muito a 6%, e emprestam a 12% para os exportadores. Os exportadores, em vez de produzir, exportar e gerar empregos, emprestam o meu dinheiro para o governo a 25% e embolsam a diferença. O governo paga a eles com o meu dinheiro, dos meus impostos, e isso não é ilegal?!'', escreveu. Muito tempo antes, Henry Ford, industrial norte-americano que revolucionou a indústria automobilística no começo do século 20, resolveu a equação. ''Sabe-se muito bem que o povo não entende nada do sistema bancário e monetário, porque, se entendesse, acredito que haveria uma revolução antes de amanhã cedinho”, disse.
Gazeta do Povo, 9 de abril de 2009
Bancos
BB muda de comando para ter crédito mais agressivo
Antonio Lima Neto deixa o lugar para Aldemir Bendine, que assume com a missão de reduzir juros e spread bancário. Demissão é cercada de polêmica sobre os reais motivos que a causaramBrasília - O governo confirmou ontem que Antonio Francisco Lima Neto deixará a presidência do Banco do Brasil, mas tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negaram que a saída do executivo tenha sido motivada pela cobrança insistente do governo pela redução dos juros e do spread cobrados pelos bancos públicos. No mercado, a notícia fez as ações do banco caírem e operadores criticaram a ingerência política na instituição. A ação ordinária do BB desabou 8,15%. No Congresso, a oposição quer convocar Mantega e Lima Neto para dar explicações sobre possíveis irregularidades em negócios fechados pelo banco na gestão do presidente demissionário. Mantega rebateu ambas as acusações.
Lima Neto, segundo Mantega, havia pedido para deixar o cargo “havia semanas” e será substituído pelo vice-presidente de Cartões e Novos Negócios de Varejo da instituição, Aldemir Bendine, com a missão de implementar uma política mais agressiva de aumento do crédito e ampliação da concorrência entre os bancos brasileiros. Segundo o ministro, o novo presidente também deve colocar o BB de volta na liderança do setor, que foi perdida após a fusão do Itaú com o Unibanco.
De manhã, o presidente Lula negou que o presidente do BB deixou o cargo por causa dos spreads. “Eu não trabalho diretamente com essas coisas. Eu soube que ele teria dito que gostaria de sair”, disse Lula. Diante das insistências de jornalistas em questionar se a dificuldade do banco em reduzir spreads teria motivado a saída de Lima Neto, Lula respondeu: “a redução do spread bancário neste momento é uma obsessão minha.” Spread é a diferença entre o custo pago pelo banco para captar recursos e o juro que ele cobra dos clientes. Segundo o ministro, a concorrência entre os bancos nacionais é incipiente e insatisfatória, motivos pelo quais o spread bancário é elevado.
“Ingerência do bem”
Mantega afirmou que não se pode falar em “ingerência política” no BB. Ele lembrou que a União é a maior acionista da instituição. “Se o presidente pede demissão, temos que substituí-lo”, afirmou.
Segundo Mantega, os critérios utilizados para escolher o novo presidente foram os mesmos usados para a escolha do demissionário: suas aptidões. “Se houve ingerência política, foi para o bem. O Banco do Brasil teve a maior lucratividade no ano passado, expandiu o crédito e tem uma carteira robusta.”
Ele reforçou que a saída de Lima Neto encerra um ciclo de expansão do BB e que caberá a Bendine fazer do banco uma instituição mais forte e com presença mais marcante.
Mantega anunciou que nos próximos dias será fechado um contrato de gestão pelo qual serão estabelecidas metas a serem cumpridas pelo BB. “O BB vai disputar market share e, para isso, tem que continuar reduzindo os juros”, explicou.
Fórmula
Para Bendine, a queda do spread nas operações do banco será possível com o aumento do volume de concessão de crédito. “Temos uma economia cada vez mais sólida, e vamos combater – é lógico, do ponto de vista da rentabilidade – o spread com o aumento do volume (de operações),”
Força Sindical, 9 de abril de 2009
Força Sindical chega a mil sindicatos. CUT ainda é a maior centralA Força Sindical atingiu a marca de mil sindicatos que declararam filiação à central no Ministério do Trabalho.
A entidade continua sendo a 2ª maior central do País, atrás apenas da CUT.
Quando as centrais sindicais foram legalizadas, a Força Sindical tinha 732 Sindicatos, ou seja 19,31% dos sindicatos que declaram oficialmente suas opções pelas centrais.
O percentual subiu para 22,41%.
A CUT, que tinha 42,48% dos sindicatos que declaram a opção, caiu para 36,93%.
Segundo a direção da Força, as causas dessa mudança podem ser a desfiliação de sindicatos ou sindicatos independentes terem escolhido outras Centrais.
Folha de S.Paulo, 9 de abril de 2009
Senadores gastam média de R$ 6.000 mensais em celular
Conta da Casa em 2008 foi de R$ 8,6 mi; congressistas não têm limite de uso | Dados são do sistema de acompanhamento de gastos do Senado; diretor-geral se negou a divulgar valores pagos para cada senador
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIAO Senado gastou R$ 8,6 milhões com pagamento de contas de telefones celulares no ano passado, de acordo com dados do Siga Brasil (sistema de acompanhamento dos gastos de orçamento da Casa). Em média, o gasto por congressista foi de ao menos R$ 6.126 mensais, numa conta conservadora.
Segundo a Secretaria de Telecomunicações do Senado, a Casa detém 232 aparelhos, dos quais 110 estão com senadores. Os demais, 122, são destinados a servidores com cargo de chefia. O responsável pela distribuição é o diretor-geral.
Até março, o máximo que um funcionário do Senado podia gastar com celular era R$ 350 -para servidores com função comissionada número 9, a mais alta. No dia 18, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rebaixou esse valor para R$ 300. Já para diretores com funções comissionadas números 7 e 8, o teto estabelecido foi, respectivamente, de R$ 200 e R$ 250. Senadores não têm limite de gastos.
Levando-se em consideração o máximo que um servidor pode gastar, conclui-se que as despesas dos celulares dos servidores foram de R$ 512.400 em 2008. Portanto, o restante do total gasto pelo Senado, R$ 8 milhões, é referente aos 110 aparelhos dos congressistas -num cenário em que todos os servidores gastassem o teto da função mais alta. Dividindo o valor por 12 meses chega-se à conclusão de que os senadores gastaram em média R$ 6.126 mensais por aparelho.
A Folha consultou as operadoras TIM e Vivo, que prestam serviço ao Senado, para saber quanto um cliente pessoa física pode falar ao celular gastando R$ 6.000 por mês. Pelo melhor plano, é possível usar o aparelho por 11 horas diárias por 30 dias em ligações no Distrito Federal. Naturalmente, o volume é apenas para fins de comparação, já que não faria sentido um senador só fazer ligações locais.
Há oito dias, a Folha apresentou ofício encaminhado à Primeira-Secretaria e à Diretoria Geral da Casa solicitando informações sobre os gastos gerais do Senado e o valor da conta de cada senador.
No documento, a reportagem ressaltou que a publicidade dos gastos na administração pública é direito estabelecido no artigo 37 da Constituição.
Sem responder formalmente ao ofício, o diretor-geral, Alexandre Gazineo, afirmou que o pedido havia sido indeferido. Questionado, o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou ser contra a divulgação dos dados.México
Em 18 de março, foi revelado que um celular em posse do senador Tião Viana (PT-AC) teria uma conta cujo valor "daria para comprar um carro popular". A conta ficou em R$ 14 mil, conforme o jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou ontem.
Questionado, Viana -que foi candidato a presidente do Senado contra Sarney neste ano- admitiu ter emprestado um celular do Senado para a filha viajar ao México por duas semanas em janeiro.
Para que o celular funcionasse, Viana enviou autorização em seu nome solicitando a liberação de chamadas internacionais. Mas não avisou que o aparelho seria usado pela filha.
Na sexta-feira, o servidor Carlos Roberto Moniz foi exonerado do comando da Diretoria de Telecomunicações, cargo que ocupava desde 2004. Um dos motivos foi a elaboração de um relatório sobre "o mau uso dos celulares" pelos senadores.
A Folha ouviu dois funcionários da Casa que tiveram acesso ao documento. Um deles afirmou que não havia informação sobre os gastos dos senadores. Por meio da Secretaria de Comunicação do Senado, Moniz nega ter produzido o relatório.
O Estado de S.Paulo, 9 de abril de 2009
Sob pressão paulista, Aécio resiste a ser vice de Serra
Um dos potenciais candidatos do PSDB à Presidência da República em 2010, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, negou ontem que pretenda compor uma chapa única com o governador paulista, José Serra, para disputar o Planalto. A tese da chapa puro-sangue voltou a ganhar força no partido, alavancada pelas últimas pesquisas de intenção de voto, em que o mineiro aparece atrás da pré-candidata do PT, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas simulações de segundo turno.
Por Julia Duailibi no Estado de S. Paulo*
" Não existe essa possibilidade. Num quadro pluripartidário como o brasileiro, as alianças são absolutamente necessárias. E o PSDB não foge à regra", disse o governador, que completou: "Será muito importante o compartilhamento da chapa com outro partido."A avaliação no PSDB é que uma chapa com Serra na liderança e Aécio na vice seria imbatível do ponto de vista eleitoral. Juntaria os dois principais colégios eleitorais do país, São Paulo e Minas, onde ambos são bem avaliados. Juntos teriam um potencial de 44 milhões de eleitores, ou mais de 30% de todo o eleitorado nacional.
O principal cacique do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já foi um dos entusiastas da chapa puro-sangue. Mas resolveu deixar de defendê-la, pelo menos publicamente, após Aécio ter se queixado de declarações dadas em favor da candidatura de Serra. Anteontem, em viagem a Washington, Fernando Henrique foi cuidadoso ao comentar uma eventual composição entre os dois: "Não posso dizer que acredito nisso, pois seria uma desconsideração com governador Aécio, que é candidato a ser cabeça de chapa."
O presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), também esboçou ceticismo com a atual viabilidade de uma chapa puro-sangue no PSDB. "Apesar de ser uma coisa conveniente para o PSDB e para o país, não vejo como isso pode acontecer", declarou o senador. "Numa eleição, o partido deve procurar parcerias. A chapa puro-sangue fecha a possibilidade de outras alianças", afirmou o secretário-geral do partido, deputado Rodrigo de Castro (MG).
Ontem, em Minas, ao ser questionado sobre um acordo com Serra, Aécio respondeu: "Nós estamos no tempo dos boatos, da especulação. O que é natural. Isso vai ocorrer daqui até o momento da definição do partido. Não há mudança alguma."
Os mineiros creditam aos tucanos paulistas o que chamam de boatos sobre a desistência de Aécio de disputar a indicação do PSDB. Mas mesmo aliados do mineiro acham que ele não insistirá na disputa, caso chegue ao ponto de realizar prévias. Aécio, no entanto, diz esperar a movimentação do partido, que trabalha internamente para criar as regras da consulta.
"O partido deve continuar se movimentando. Eu estou ficando rouco de dizer sempre a mesma coisa. E, no final do ano, o partido tomará a sua decisão. Eu espero que seja através das prévias partidárias", completou o governador mineiro.
Caso não receba a indicação do PSDB para disputar a Presidência em 2010, Aécio avalia que o seu caminho natural é o Senado, para o qual não teria dificuldade de se eleger.
Tucanos defendem que uma composição entre Serra e Aécio passe por uma sinalização em torno da presidência do Senado. Se o governador paulista for mesmo o indicado pelo partido para disputar a eleição e se ele vencer a corrida para o Planalto, poderia trabalhar pela eleição de Aécio para a presidência do Senado. Claro que isso só seria possível se o mineiro se empenhasse por Serra, principalmente em Minas.
Aécio mantém seu plano de viajar pelo país. Depois de ter passado por Recife, irá a Fortaleza após a Semana Santa.
Gazeta do Povo, 9 de abril de 2009
Reajuste salarial
PR: Aprovado o piso privado, governo retira projeto do mínimo dos professores
No mesmo dia em que conseguiu aprovar o reajuste do piso regional para a iniciativa privada em terceira e última votação, o governo estadual decidiu retirar da Assembleia Legislativa do Paraná o projeto que cria um salário mínimo para os professores do estado. A mensagem, do próprio Executivo, estabelecia um piso regional de R$ 1.392 para os profissionais da educação básica. Mas foi retirada ontem de pauta a pedido do líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB).O projeto estava parado na Assembleia desde novembro do ano passado. Em dezembro, chegou a ser colocado para votação, mas os governistas pediram o adiamento por dez sessões com o argumento de que precisavam fazer correções no texto. E o projeto ficou engavetado desde então. A promessa era de que o mínimo dos professores seria votado ontem.
Às pressas
Embora o governador Roberto Requião (PMDB) tenha apresentada a mensagem, sinalizou desde o início que não tinha pressa na aprovação. O projeto foi elaborado às pressas, logo depois que o governo federal criou um piso nacional para os professores. Na época, o mínimo nacional para a categoria era R$ 950. Agora ele está fixado em R$ 1.132,40.
O governador chegou a assinar uma ação direta de inconstitucionalidade contra o piso nacional e, na sequência, enviou o projeto à Assembleia com a justificativa de que o Paraná já pagava um salário acima do mínimo fixado pelo governo Lula (PT).
Na sessão de ontem, o deputado Reni Pereira (PSB) apresentou requerimento pedindo a votação do projeto, mas o governo recuou. A justificativa de Romanelli foi de que a proposta do piso “perdeu o sentido” porque nenhum professor do Paraná ganha menos do que o piso nacional.
A oposição interpretou a medida como um desrespeito aos professores. “Só comprovou que o envio do projeto foi mais um factoide criado pelo governo para enganar os funcionários públicos”, disse o líder da oposição, Élio Rusch (DEM).
Sem prioridade
Para Reni Pereira, o governo mostrou que salário de servidor não é prioridade, embora tenha tido muita pressa para aprovar o reajuste de 14,9% do piso dos trabalhadores da iniciativa privada. O líder do DEM, Plauto Miró Guimarães (DEM), disse que o governador “gosta de fazer pose para fotografia no momento em que lança a ideia, mas quando volta atrás nem está aqui”. Ele se referia ao fato de Requião estar na Europa, de férias.
Ex-presidente do sindicato dos professores estaduais, a APP-Sindicato, o deputado José Lemos (PT) disse que não é verdade que no Paraná nenhum professor ganha menos que o piso nacional. Ele afirmou que seria necessário um reajuste salarial de 16,19% para os profissionais de nível médio ganharem o equivalente ao mínimo nacional. (KC)
Valor Econômico, 9 de abril de 2009
Justiça afasta novamente INSS sobre aviso prévio, por liminar FesespA norma que instituiu, no início deste ano, a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição previdenciária ao INSS sobre o aviso prévio indenizado tem sido diariamente derrubada pela Justiça por meio de liminares e de algumas decisões de mérito.
Agora foi a vez da Federação de Serviços do estado de São Paulo (Fesesp), que reúne 18 sindicatos patronais e conta com cerca de 150 mil empresas, segundo o vice-presidente da entidade, Luigi Nese, conseguir uma liminar contra a cobrança.
A decisão é do juiz federal substituto da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, Douglas Camarinha Gonzales. Porém, essas empresas ainda deverão recolher a parte da contribuição dos trabalhadores, já que a liminar beneficia apenas os empregadores titulares da ação.
Diversas liminares já foram concedidas para entidades e já há também decisões de mérito nas cidades de São Paulo e de Belo Horizonte que livraram empresas da obrigação.
Entre as entidades patronais que já obtiveram liminares está a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), que livrou dez milhões de trabalhadores do setor no país inteiro de pagar o INSS sobre o aviso prévio indenizado.
O Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista) também garantiu o não-recolhimento da contribuição para 18 mil empresas e Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Distrito Federal liberou 30 empresas do tributo.
A tributação do INSS sobre o aviso prévio indenizado foi prevista no Decreto 6.727, de 12 de janeiro, para criar um mecanismo que dificulte as demissões pelas empresas em função da crise.
Porém, a Justiça tem entendido que o aviso prévio tem natureza indenizatória - por se tratar de um valor pago pelo empregador quando ele decide demitir o empregado sem o cumprimento do aviso prévio de 30 dias - e, assim, não poderia sofrer a tributação.
ÂMBITO JURÍDICO, 09 de abril de 2009
Empregador responde por ato do empregado que causou lesões físicas no colega de trabalho
Embora não tenha sido o autor material do dano, o empregador deve responder pelo ato do empregado que agrediu fisicamente um colega de trabalho. Se o ato do agressor foi praticado no exercício da função profissional, esse fato já é suficiente para atrair a responsabilidade objetiva da empresa. Esse foi o teor de decisão da 7ª Turma do TRT-MG que, seguindo o voto do juiz convocado Rodrigo Ribeiro Bueno, deu provimento ao recurso do reclamante.No caso, o reclamante exercia a função de servente de pedreiro e o agressor, de pedreiro. No momento em que os dois discutiam questões relacionadas ao trabalho, o pedreiro puxou uma ferramenta que o autor segurava, ocasionando a queda do mesmo, o que resultou em lesão no joelho esquerdo do reclamante.
Pretendendo afastar a condenação imposta em 1º grau, a ré argumentou que a empresa não pode ser considerada culpada por ato de seus empregados, por não ter condições de evitar agressões físicas entre eles. Afirmou que o reclamante não foi agredido por seu superior direto, mas sim por um empregado de mesmo nível hierárquico. Além disso, alegou a empresa que a desavença ocorrida com um colega não foi suficiente para acarretar abalo moral ao empregado.
Na avaliação do relator, é irrelevante o fato de o agressor não ser o superior hierárquico do reclamante. O Código Civil brasileiro consagra a responsabilização por ato de terceiros, podendo ser atribuída a obrigação de reparar a pessoa diferente do real autor material do dano. Neste sentido, o fato de existir um vínculo jurídico com o autor do ato ilícito, em relação ao qual existe um dever de guarda, vigilância ou custódia, é suficiente para atrair a responsabilidade objetiva da pessoa, mesmo que ela não tenha concorrido diretamente para a ocorrência do dano. Para o relator, na situação em foco, a responsabilização opera-se por força da simples existência da conduta ilegal do agente, sendo desnecessária a comprovação da culpa. Assim, não se pode exigir que o ofendido demonstre a existência de um dano imaterial, deixando o responsável pela conduta ilícita em confortável situação processual.
Portanto, de acordo com o entendimento do magistrado, existindo a culpa do agressor, a empregadora responde objetivamente. “Pela teoria da substituição, considera-se que, ao recorrer aos serviços do empregado, a empregadora está prolongando sua própria atividade, figurando o obreiro como a longa manus do patrão. Destarte, o ato do substituto é o ato do próprio substituído”– concluiu o relator, fixando uma indenização por danos morais no valor de R$2.500,00, que corresponde a, aproximadamente, cinco meses de trabalho do reclamante.
( RO nº 00134-2008-087-03-00-2 )
ÂMBITO JURÍDICO, 09 de abril de 2009
TNU reconhece desemprego de segurado mesmo sem anotações na carteira de trabalhoA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou provimento, por unanimidade, ao pedido do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) de não reconhecer a condição de desempregado nos casos em que o segurado não tiver anotações na carteira de trabalho e previdência social (CTPS). A decisão foi proferida na sessão realizada no dia 27 de março.
A autarquia previdenciária contestou o acórdão proferido pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná, que decidiu em favor de um desempregado que teve a concessão de auxílio-doença negado pelo INSS porque não possuía anotações na CTPS registradas no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), comprovando sua situação funcional. O Instituto alegou que o acórdão contraria a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que exige a prova do desemprego mediante o registro no MTE.
De acordo com o voto do relator do processo, juiz federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, a Turma Nacional já teve a oportunidade de examinar a matéria e aplicou o entendimento da súmula nº 27, na qual “a ausência de registro em órgãos do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego por outros meios admitidos em Direito”.
Processo nº 2007.70.60.00.0136-0
Processo nº 2007.70.95.01.6092-9
